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Ruth Barbosa
Silva Batista Pilau
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Willian Antonio Meotti
Lucia Bastos
Denis Sampaio
Nota de Apoio
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Caroline Ribeiro dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Christen Möller
Cristina Motta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael Feitosa da Mata
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ricardo Moura
Mônica Bonetti Couto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Kamilla Mello
Afrânio Silva Jardim
Matemática Aplicada
Augusto Jobim do Amaral
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Rubens Correia Jr.
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paula Yurie Abiko
José Edvaldo Pereira Sales
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Kamila Alkmim Nascimento
Leonardo Marques Vilela
Henrique Batista Barbosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leonel Pires Ohlweiler
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Lilian Katiusca
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alessandra Simões Reis Abraão
Elena de Carvalho Gomes
Bruno Campos Silva
Paula Saleh Arbs
Benjamim Silva Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Eleição presidencial
Estudantes secundaristas
Gisela Maria Bester
Leonardo Antunes Morais
Matheus Cristhian Kunze
Ana Cristina Teixeira Barreto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Jader Marques
G. Couto de Novaes
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Braga Cavalcante
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Silva de Freitas
Antônio Julião da Silva
Lazara Carvalho
David Maxsuel Lima
Vívian De Gann dos Santos
Martina Silvestri
Gabriel Teixeira Santos
Gil Ramos
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio da Silva Bozza
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Ricardo Antonio Andreucci
Germano Rigotti Fiorio
Luiza Lopes Bustamante
Ana Paula Couto
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Rey Cota Filho
Merhej Najm Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marco Antônio Scapini
Gilberto Stürmer
Mariane Bosa de Lins Neves
Roberta Moura Faíz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Deckinho Mattos
André Luís de Lima Maia
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Julyan Ramos da Fonseca
Marlom Formigheri
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Pietro Almeida
André De Marco
Mariana Rodrigues Veras
Suellen Regina Frantz
Daniel Brantes Ferreira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rennan Herbert Mustafá
Ana Radig Denne Lobão Morais
Adalberto Narciso Hommerding
Soraia da Rosa Mendes
Grazielli Farias Fraga
João Vitor Ribatski
Dina Alves
Ney Bello
Renata Oerle Kautzmann
Eduardo Santana Cordeiro
Anderson Brasil
Saulo Dutra de Oliveira
Ruiz Ritter
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberto Livianu
Ana Priscila Correia Luz
Isabela Albuquerque Mustafa
Pablo Freire Romão
Matheus José da Silva Dillio
Débora Veneral
Amanda Avansini Arruda
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Emanuela Gava Caciatori
Luciano Franco Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Samuel Firmino de Brito
Fábio Salum
Cássio Pitangueira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexandre Cesar Pereira
Evanilsa Coelho Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Tiago Oliveira de Castilhos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fábio Jun Capucho
Hermes Zaneti Jr.
Nelson Rosenvald
Belmiro Jorge Patto
André Zilli
Norberto Knebel
Bruno Silveira Rigon
Theodoro Vicente Agostinho
Victor B. Gonçalves
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Faria Basile
Marcelo Veiga Franco
Violência contra as mulheres
Débora Fernanda Ferreira
Claudio Daniel de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tatiana Sogari Tormem
Giuliano Tamagno
Heloisa Alves
Juliana Nandi
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Luíza Resende Guimarães
Cleopas Isaías Santos
Henrique Rabelo Quirino
Alan Martinez Kozyreff
Henderson Fürst
Carla A. Ventura
José Calvo González
Thiago Freitas
Raphael Augusto
Julia Vianna Correia da Silva
Bruna Roberta de Borba
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luís Fernando Casara Corrêa
Breno Hoyos Guimarães
Ana Tarna dos Santos Mendes
Roberta Oliveira Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Cândido Furtado Maia Neto
Agustín Laó-Montes
Thiago da Silva Santana
Fernanda Mambrini Rudolfo
Italo de Oliveira Guedes
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernanda de Oliveira Crippa
Fabiana Lanke
André Giamberardino
Jamilla Monteiro Sarkis
Claudia Brum Mothé
José Calvo González
Guilherme Moreira Pires
Vinicius Gregório
Júlia Guimarães
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Phillip Gunther
Lucas Lanner De Camillis
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Olavo de Oliveira Neto
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cláudia Toledo
Nayara Swarowski
Sarah Lima
Suzany Lima do Nascimento
Célio Pereira Oliveira Neto
Henrique Kaster
Samuel Oliveira Cersosimo
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Rodrigues Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Clarice Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Noslen Melo
Alexandre de Paula Filho
r Thomas Bustamante
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Lauro Serpeloni
Ualy Matos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre José Mendes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Poder “Reconstituinte”
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sabrina de Paula Braga
Marcelo Palma de Brito
Arthur Bicalho dos Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruno Lopes Ninomiya
Paola Alcântara Lima Dumont
Larissa da Silva Lopes
Paloma Braga
Rosane Leal da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Fabiano Zavanella
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rideko Suzuki
Gustavo Noronha de Ávila
Igor Borges La Rosa
Bruno Marques Ribeiro
Marcela Münch
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lívio Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Rodrigo Chandohá da Cruz
Conduta atípica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo Masô
Juliana Jacob
Ana Patricia Gonzalez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Fermín Canteros
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Antonio Peressin
Lucas Amaral Antunes
Joyce Ariele Silva Meireles
Clarissa Pereira Carello
Marcela Duarte
Élida Lauris
Stela Adriane
Fernanda Donadel da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
José Luis da Silva Tavares
Carla Joana Magnago
Samuel Bueno
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gilberto Bruschi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ataques cibernéticos
Plínio Gentil
João Antonio Tomporoski
Letícia Bürgel
Rodrigo José Leal
Jefferson Augusto de Paula
Rosimeire da Silva Meira
Jeovan Alves dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Belmiro Fernandes
Maick Cristian Valino Pinheiro
James Walker Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Natalia Cintra
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Calvo
Elias Marques de Medeiros Neto
Francisco José Borges Motta
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Melo Vicelli
Kátia Parente Sena
Mark Pickersgill Walker
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maiana Guimarães
Thiago Brega de Assis
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Inexistência jurídica
r Rizzatto Nunes
Gabriela Mendes Machado
Lucas Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Eduardo Silva Bitti
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Henrique Soares
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Murilo Wojcik
João Paulo Pirôpo de Abreu
Evânia França
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thaís Magrini Schiavon
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Raphael de Souza Almeida Santos
André Lucas Fernandes
João Eduardo De Nadal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Márcia Letícia Gomes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernanda da Rocha Fabiano
Gustavo Dayrell
Felippe Borring Rocha
Rafael Giorgio Dalla Barba
Diogo de Oliveira Gomes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alberto Silva Franco
Claudia Calmoni
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Thiago Caversan Antunes
Roberta Matzenbacher
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Pacheco Amorim
Yuri Carneiro Coêlho
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Ricardo Caetano Costa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Kenarik Boujikian
Marcelo Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
Michele Hübner
Julia Drummond
Cristiano Duro
Felinto Martins Filho
Lucas Romero Leite
Matheus Koerich Nobre
Aruani Kindermann Lapolli
Luana G. de Vito
Diogo Dal Magro
Marco Aurélio Peixoto
Wagner Carmo
Daniela Campos Cerullo
Tiago Zagonel
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitor Santos Andrade
Emília Queiroz
Marcos Paulo Campos
Daniele Lameira
Daiane Carlos Höhn
Willian de Meira
Carlos Alberto Crispim
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Incott
Patrícia Oliveira
Leonel Maschietto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ivan Gomes Bonifácio
Jorge Alan Wunderlich
Carmem Cavalcante
Heitor Vitor Mendonça Sica
Katarina Peixoto
Andreza Pantoja Smith
Constelação Familiar Sistêmica
Matheus Vignatti de Carli
Gabriel Junqueira Sales
França Júnior
Suzany Brasil
Adriano Valente
João Marcos Buch
Felipe Sorgi da Costa
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Ferreira da Cunha
Desumanização do traficante e do usuário
Gilberto Alves Júnior
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maciana de Freitas e Souza
Caroline Perez Venturini
Cezar Roberto Bitencourt
Emanuela dos Santos Silva
Léo Rosa de Andrade
Delano Câncio Brandão
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Almeida Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Giovani dos Santos Ravagnani
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eugênio Pacelli
Rodrigo Darela de Souza
Adalberto Ferrari
Solange Luz
Carolina Sena Vieira
Antônio Carvalho Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Jeffrey Chiquini
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Ferreira da Cunha
Walter Bittar
Karina Almeida Pinhão
Veronica Pacheco Viana
Violações de direitos humanos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eduardo José da Fonseca Costa
Carla Dietrich
Bruno da Costa Vaz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Guilherme Alcântara
Aicha Eroud
José Muniz Neto
ciência penal
Cacau Novaes
André Luis Callegari
Flaviane de Magalhães Barros
Frederico dos Santos Messias
Camila Victorazzi Martta
Francine de Moura
Gustavo Rocha Martins
Josiani da Silva Pospichil
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caroline Köhler Teixeira
Jorge Coutinho Paschoal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Godoy Drigo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Amanda de Medeiros Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Jorge Acosta Jr.
Denize Carolina da Cunha
Celso Augusto Uequed Pitol
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriel Pereira de Carvalho
Mariana Alves Lara
Mauro de Azevedo Menezes
Tiago de Lima Santos Reid
Bianca Aline Becker
Ficção académica
Anna Luiza Cremonezi
Danilo Nascimento Cruz
José Barroso Filho
Lenon Gustavo Batista Taques
Victor B. Gonçalves
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Varela
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Clenio Jair Schulze
Gabriela Maia Rebouças
Terceira idade
Alexandre Pacheco Martins
Tatiana de Almeida Campos
Jocê Rodrigues
André Fernandes
Ge Mello
Cristiano Aparecido Quinaia
Adriana Bravim
Pedro Roberto Donel
Rafaela Alban
Aluísio Celso Affonso Caldas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Victor B. Gonçalves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Carlos Adalberto Zolandeck
r Breno Novelli
Emily Fidelix
Monique Pena Kelles
Velocino Pacheco Filho
Evandro Regis Eckel
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Ramos Melgaço
René Santos Piauilino
Maurício Gomes Pereira França
Luana Barros S. de Souza
Bianca Bez
Mauricio Sousa da Silva
Zulmar Duarte
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Portela Gomes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lidia Isabel Lira
Débora Silva Massulo
Charles da Costa Bruxel
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Rafael de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Dore Lage
Cargos públicos de provimento efetivo
Giovanni Chaim
Maria Francisca Accioly
Fauzi Hassan Choukr
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Escola Mineira de Processo Penal
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Sidineia Delai Onzi
Wagner Francesco
Thais Mello Doleys
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thiago de Oliveira Vargas
Vanessa Kettermann Fernandes
Rizzatto Nunes
Fabiana Otero Marques
Mateus Vaz e Greco
Ziel Ferreira Lopes
Wagner Luis Padilha
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna Braga da Silveira
Alexandro Marcel
Edson Silveira
Olívia Maria de Almeida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Elias Miranda
Ricardo Fiorin
Cristiano Duro
Série eProcesso – prática com teoria III
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mauricio Stegemann Dieter
Vitor Morais de Andrade
Paolla Hauser
Daniel Gerhard
André Luiz Maluf de Araujo
Gustavo Santana do Nascimento
Alice Bianchini
Lucas
Ana Beatriz de Souza Martins
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sandoval Alves da Silva
Raígor Nascimento Borges
Jordane Costa Oliveira
Wellington Jacó Messias
Fiammetta Bonfigli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Flora Augusta Varela Aranha
"Doping processual"
Fabiano Moyses Furtado
Série Cibersegurança III
Caroline Barreto
Lucélia de Sena Alves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pollyanna Maria da Silva
Kátia Debarba Machado
Gustavo Amorim
Daniel Willian Granado
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maurilio Casas Maia
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Becker
Ana Paula de Souza Cury
Adriano Leitinho Campos
Deise Helena Krantz Lora
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Tartuce
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Pontes Ferreira
Atenuante inominada
Bianca Rosenthal
João Victor Carvalho de Barros
Glauco Salomão Leite
Caroline Bispo
Veranice Melo Frota
Felipe Bertazzo Tobar
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Flávio Quinaud Pedron
Polliana Corrêa Morais
Cintia Neves Godoi
Renê Francisco Hellman
Elaine Cristina da Silva
Rafaela Silva Garcez
Alexandre Ávalo Santana
Matheus Fanti
Richard Quispe Salazar
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Goya Maldonado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sergio Matos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thanderson Sousa
Extensão Direito das Mulheres
Amarilis Brito Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Júlia Batista
Daniel Brajal Veiga
Espírito republicano
Daniella Teixeira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Júlia Dutra de Carvalho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Laís Arruda Marini
William Galle Dietrich
Evie Nogueira e Malafaia
Pedro Henrique Machado da Luz
Eron Corrêa da Silva
Silvia Arizio
Paulino Oliveira Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
r Tainá Aguiar Junquilho
Victor Pyles
Marcelo Mendes dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sistema Penal do Rei Midas
Desvirtuamento do jurídico
Laraíne Catapan
Paulo Lenzi
Diego Henrique Schuster
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lauriston de Araújo Carvalho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gizeuda Sousa Rosi
Bernardo G.B. Nogueira
Daniela Bornin
Iara Antunes de Souza
Paulo Gurjão
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luciano Scheer
Barbara Christina de Souza Rosa
Charles M. Machado
Aurélio Franco de Camargo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Igor Cardoso
Bruno Taufner Zanotti
Marco Aurélio Peixoto
Luciano Zanetti
Patrícia Moreira de Lima
Giulia da Silva Soares
Elias Jacob Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Rita Rodrigues
Jéssica Helena Borges Fraga
Caio Madureira Constantino
Cintia Neves Godoi
Delano Câncio Brandão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Izabele Pereira Barra
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruna Kern Graziuso
Leonardo Monteiro Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thalita Abdala Aris
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nadine Hellen Reis
Cláudio Lucena
Elisandro Lotin de Souza
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Audiências de custódia
Assentamento agrário
Lei 12.850
Estabelecimento prisional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Recurso Especial
Pesquisa e Movimentos Sociais
Audiência por videoconferência
Michel Temer
história de mulheres
Igor De Lazari
Coletivo Lapices
Editora Tirant Lo Blanch
Desjudicialização
Microcefalia
Universidade Federal de Minas Gerais
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Atualização
Liminar em HC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Péterson Niehues
Lauro do Nascimento Pereira
Samir Mattar Assad
Agravo de Instrumento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TC elaborado pela PM
DPERJ
Trabalho de Conclusão de Curso
Nota de Repúdio
Robinson Borges da Silva Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Nicola Patel Filho
Medida Provisória nº 712
Austrália
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
EAD
Tânia Maria Françosi Santhias
EXCESSO DE PRAZO
Indeferimento da inicial
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Divórcio consensual estrangeiro
Temas de Argumentação Jurídica
Teses
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Carlos Eduardo Martinez
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Atividades Complementares Eletivas
Criança indígena
Jorge Alberto de Andrade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Organização Mundial da Saúde
Estágio
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orçamento público
Rodrigo Medeiros da Silva
Palácio do Planalto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Hélder Luis
Regulamentação do uso das algemas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Verdade e Consenso
Máfia chinesa
185
TJAC
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Roberta Werner Pinto
Protetor solar
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EMAB
Celpe-Bras
voa ou corre?
Observatório da Mulher
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei 13.269/15
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Não recepção
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cão Guia
administração judiciária
Sorocaba-SP
Fazenda nacional
Carros apreendidos
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Furto de Chocolate
I Encontro das Criminalistas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Remoção de presos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Poligamia
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Lei Complementar 197/2000
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brazilian-journal-of-intl-law
Revista Pensar
O que funciona no plantão judiciário
COLCRIM Chile
Grupo de Pesquisa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Súmula 574
Indígenas
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Márcia Krischke Matzenbacher
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei de Licitações
padrão internacional de segurança
Samila Gusmão Kalif Pereira
Código de Trânsito Brasileiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Endividamento
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Estados Lusófonos
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INTERVENÇÃO
Preso provisório
PEC 209
Alan Maurano Savedra
10ª edição comemorativa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
HC 75.716
Leonardo Costella
Consulta Popular
Nazismo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
recesso forense
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Pedro Leite Barros
Charles M. Machado
Guilherme Wunsch
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ana Luiza Canavarros Caldart
Obrigação Impossível
Curso Avançado de Direitos Humanos
Prisão Perpétua
Lívia Maria Lucca Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Crime de ameaça
Acidente de trânsito
Audiência Pública
Lei Antimanicomial
#Empório indica
Direito Unisul
Rubens Correia Jr.
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
João Felipe B. Bastos
Reajuste salarial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito de Trânsito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Projeto MiniPac
Porte de Armas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Andressa Magnabosco Koch
Adriano Menino de Macedo Junior
Repetitivo
suspensão de penalidade
Massa Falida
Direitos fundamentais na era dos extremos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Universidades
falta de decoro
Inaiane Alves Gonçalves
TJPA
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Christen Möller
curso é gratuito
Karla de Souza de Oliveira
Secretaria de Educação
Regime domiciliar
Contardo Calligaris
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antônio Julião da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Affonso Ghizzo Neto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mathias Vaiano Glens
Cláudio Álvares Sant’ana
Fernanda Lencina Ribeiro
CFOAB
Brexit
Alessa Pagan Veiga
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karina Guerreiro de Sá
Termo circunstânciado de Ocorrência
Registro de medicamento
Guilherme Carvalho
Lei n. 8.038/90
Cirilo Tissot
Parentesco de terceiro grau
Francisco Cordeiro
Materialidade delitiva
Antonio Vercher Noguera
Mario Porto
Escola sem partido
Turquia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tânia Maria de Oliveira
Marcelo Melo
Direito de Guarda
Juliane Facó
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Natália Barroca
Prerrogativa de foro
13.271/16
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estatuto do Idoso
New York
COAF
Mudanças Climáticas
Duílio Antero de Camargo
Estudos Constitucionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Carla Joana Magnago
posse-trabalho
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei 5.889/73
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Regime prisional
Filme Orestes
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Cartilhas
Julia Lafayette
crimes cibernéticos
Inelegibilidade
TJCE
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Thiago Siffermann
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Daniel Garcia da Rosa
José Luiz Toro da Silva
Reconhecimento de paternidade
TRT 10ª Região
Atraso imóvel na planta
Silvio Donizete Chagas
Raphaela Lopes Rodrigues
Mutirão conciliação
Rita Matos Coitinho
Tráfico privilegiado
Tiago do Carmo Martins
Raimundo Simão de Melo
Terre des hommes (Tdh)
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
adoção
Paolo Lollo
r Luiz Ferri de Barros
O Direito e a Sétima Arte
João Gabriel Cardoso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Súmulas
Cartórios e Registros
Vitória Buzzi
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Vestibular Udesc
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Recomendação 31 do CNJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Nota de Pesar
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RE 608872
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Direitos dos animais
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Atraso na entrega de diploma
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Malta
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pedido genérico
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Súmula 83
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Projeto de Lei 3.729/04
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Manual de Processo Penal
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Litigância de má-fé
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Abuso de menores
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Salto mortal
Resolução 225
Inconstitucionalidade da proibição
Nova data
Reino Unido
Ygor Nasser Salah Salmen
Joacir Sevegnani
Paternidade
Ohio
Valerio Mazzuoli
Olavo Fettback Neto
Imóvel SFH
Princípio da insignificância penal
Justiça Juvenil
Fernanda Maria Veronese
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Magistratura Catarinense
Vitória/ES
Emilli Fátima Haskel da Silva
TJMT
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Recebimento
Walter Bittar
Decreto 27.784/1950
Vanderlei Da Silva Sampaio
PLS 32/2016
Resolução n. 235/2016
Michelli Giacomossi
Coaching
Fila Preferencial
Processo Penal do Limite
Sistema Unificado de Execução Penal
Jonathan Cardoso Régis
Responsabilidade solidária
Luiz Inácio Lula da Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Roubo de carro
Processo de Impeachment
Alepo
PUCMM
Academia Brasileira de Direito Internacional
CNJ
Indicação Literária
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Airton Gomes Braga
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jean Rodrigues Salles
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Érica De Kássia Costa Da Silva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Daniel Ribeiro Vaz
artigo 33 do CP
Danos morais e materiais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Educação Pública
Reforma do Ensino Médio
Luiz Ferri de Barros
canabidiol
Paulo Fonteles de Lima
Direito Ambiental
Dano ambiental
REsp 1338942
Aruani Kindermann Lapolli
Medo do futuro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Salvo conduto
orientação sexual
Tribunais se preparam
Congresso dos Estados Unidos
Irlanda do Norte
Chamada para submissão de artigos
Parceria Público-Privada
Ilicitude das Provas
Érica Veríssimo Martins
Desistência da adoção
Leonardo Garcia
Cidades e comunidades sustentáveis
Amanda Muniz Oliveira
Consulta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Caroline Ribeiro dos Santos
Imunidade diplomática
Acusada gestante
José E. da C. Fontenelle Neto
Reforma previdenciária
Romênia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Claudia da Rocha
Francine Guedes
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Editora Univali
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Presidência da República
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Casamento Infantil
Psiquiatria Forense
Pauta de Julgamento
Trabalhos Científicos
Pokémon Go
Dívida de condomínio
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África Ocidental
Indenização por Dano Moral
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
HC 373364
PLS 432/2013
Código Civil de 2002
Paulo Queiroz
uso de marca
III Simpósio de Direitos Humanos
Ivar Hartmann
Camila Prando
Estado Democrático de Direito
Daniel Brandão
Glossário
Exame preparatório OAB
Regras da previdência
Declaração de Brasília
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individualização
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Emenda Constitucional 95/2016
Reforma da Previdência
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Edição
Ministério Público de São Paulo
Márcio Soares Berclaz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Programa "Pai Presente"
Teoria dos Jogos na Mediação
Legislação Alemã
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Thayla Fernandes
Beatriz Zapelini
8ª Vara Federal de Florianópolis
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito à Privacidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Paulo Henrique Helene
Abuso Sexual
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aury Lopes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Un News
Comunidade jurídica brasileira
Fenastc
promoção da igualdade étnico-racial
Mulheres vítimas de violência
Londres
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Regras de Bangkok
Damásio Educacional
Denarcy Souza e Silva Júnior
adicional de insalubridade
Obras Publicitárias
torcedores do Corinthians
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Consentimento do morador
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
ameaça espiritual
Coletivo por um Ministério Público Transformador
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Berçário
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Liberdade Religiosa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antonio Graim Neto
Camila Ponciano
Curso de Mediação
Cadastro Nacional da Adoção
Transferência para hospital
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Felipe Lima de Almeida
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crime ambiental
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Países Lusófonos
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análise de redução de pena
Orientações Jurisprudenciais
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Cumulação de pensões
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CEPAL
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Edital de Parecerista
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infecção hospitalar
Cultura da sentença
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PEC 241/2016
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Fornececimento de remédio de alto custo
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art. 334-A do Código Penal
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Câmara de SP
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IPEBJ
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Prisão Domiciliar
Tribunal de Contas da União
O Essencialismo nos Direitos Humanos
fraude
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Lata de tinta
Irlanda
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intercâmbio de jurisprudência
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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art. 5º da Constituição Federal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
mudança de nome
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Facção Criminosa
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Informativo de Jurisprudência
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Código de Ética da Magistratura
Iverson Kech Ferreira
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Descriminalização da Homossexualidade
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Projeito Pai Presente
âmbito de proteção
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Previdência Social
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Tabelionato de Notas
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Centro de mediação
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Jurisprudência
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Rodrigo Hendges
Comunicação ao juízo da execução
Pedro Roberto Donel
Audiência de Conciliação
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Sedec
Cultura da Punição
Decreto 8.615
John Nash
Decreto de indulto 2016
Flacso
Renata Nascimento Gomes
Juliana Hermes Luz
sistema de justiça e segurança pública
Buraco em via pública
Leonardo Marques Vilela
MPMS
Jorge Luiz Souto Maior
Comunicado da ONU
XXV CONPEDI
Andréia Ferreira Bispo
Propriedade Industrial
TJDF
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Francine Sgnaolin Schmitt
cargo de Secretário de DiligênciaS
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Laboratório UbiNET
Denúncia Lula
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Eder Aleixo Bee
Responsabilidade Aquiliana
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PL 280/16
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
José Borges Neto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Constrangimento
Débora Costa Ferreira
Morte Assistida
tentativa de homicídio
Áudio
Diego Prezzi Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Publicidade das decisões administrativas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pornografia Infantil
Instituto Patrícia Galvão
Káthia Ferreira dos Santos
PLC 20/2016
Investimento em fundos internacionais
Controle de Convencionalidade
Judicialização da saúde
OAB/ES
Continua
IHU On-Line
Deficiente físico
Revista Civitas
Paulo Ricardo Suliani
Suprema Corte dos Estados Unidos
Segurança Aeroportuária
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Curso Preparatório
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Marcia Sarubbi Lippmann
PLC 79/2016
Planos de Saúde
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Redes sociais
Lei nº 13.441/2017
indenização
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estudos Feministas
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Fraude em Título de Eleitor
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Conduta atípica penal
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Programa "De olho no Direito"
Manifesto pela Democracia
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Luis Henrique Braga Madalena
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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o especialista em prender e a prisão
Legislação
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mediação virtual
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Denúncia Crime
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Assunção tácita de culpa
Arquivamente de Inquérito
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Curso de Redação
Quilombos
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Universidade Pública
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Revista Sistema Penal & Violência
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HC 374713
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Código Penal de 1940
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prazo exclusão de sócio
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Estado e Constituição
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Segurança do Poder Judiciário
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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MPSC
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Destinação de Recursos
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Acesso a ação penal
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Redução da Emissão de Carbono
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Emergência Democrática
Decreto 8.615/15
Sistema Penal Contemporâneo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Crime de perjúrio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Polônia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Quarta Turma do STJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Congresso de Psiquiatria Forense
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito e Gênero
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marco civil da internet
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saque mensal
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Partilha de bens
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Acesso à Jurisdição
Justiça em número 2016
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito de defesa
Vade Mecum Método Internacional
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Conselho Tutelar
Colóquio Internacional
Projeto Reeducar
oficinas de parentalidade
Coreia do Sul
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Responsabilização criminal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Dinamarca
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Trabalho não remunerado
terror e medo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Barcelona
Súmula 439 do STJ
Obrigação
Tragédia em Mariana
Ditadura Chilena
Programa de estágio
Doulas no parto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Recomendação 27/2009
Seguro obrigatório
Acidente de trabalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Oportunidades
Especializações
Holocausto
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Adoção à brasileira
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Concurso público para cartórios
Especialização em Ciências Penais
Montreal
Jeferson Moreira de Carvalho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cibele Cheron
Guilherme Moreira Pires
Tribunal Superior do Trabalho
Jeffrey Chiquini
Maciel Colli
Ciências Médicas Forenses
Desvio de função
Henrique Telles Vargas
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HC 139889
André Gonçalves Teixeira
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Documentários
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Objetivo 16
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Lei de Mediação
Penal Tributário
Casa das Américas
Pablo Antonio Lago
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Prescrição da ação penal
Gabriela Mendes Fontana
Boletim n. 08
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Decreto nº 8.727/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Eleonora Mesquita Ceia
Comunicação ONU
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
CPC/73
Perda da Guarda
Edução
Thaís Alves da Silva
Reinaldo Couto
Luiz Fernando Moreira
João Chiesa Farias
Sonia Aparecida de Carvalho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Anuário da Justiça
Renda Mensal Inicial
revogação de prisão preventiva
Thaise Mattar Assad
Alimentos no âmbito internacional
Murillo Martins Toledo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Aicha Eroud
RDD
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito de liberdade religiosa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Geraldo Prado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sérgio Oliva Reis
concurso oficial de justça
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Bruna Silva Carvalho
condições para reajuste de plano de saúde
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
vítima de bala perdida
Bernardo Micherif Carneiro
Lei n. 13.247
Torcedores
Equador
Liminar
UFPB
Fernando Henrique Cardoso
Andrea Bocelli
corretoras de seguro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Requisitos Mínimos
Tecnologia Comunicação e Informática
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Sistemas Processuais Penais
Intimação whatsapp
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Estatuto da Juventude
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Rompimento de barragens
Disparidade Salarial
O Júri Objetivo II
Mateus Sampaio Aranha
idoso com câncer
Lei Pelé
queixa-crime
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Julia Santi Fischer
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Filipe de Morais
A Casa de Vidro.com
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Aula online e gratuita
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POLÍTICA HIGIENISTA
João Vítor de Araújo Santos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Honorários Advocatícios
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Fernando Machado
Child Best Interest
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Dívida valor
Inquérito n 4.483
Juliana Raisa dos Santos Silva
Plano de Saúde
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Inquéritos arquivados
Luiz Fernando Ozawa
Fernando Pegorini
Suspensão Processual
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Decisão STJ
Daniel Roberto Hertel
Enamat
Teoria do adimplemento substancial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Felipe Wruck Médici
Escravidão Moderna
Ministro Og Fernandes
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei dos Planos de Saúde
Marcello Lopes
Detentas grávidas
OIT
Primeira Seção do STJ
Recuperação de Créditos
Superintendência de Seguros Privados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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