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Domingo
Natureza Jurídica, por Wagner Carmo
Advocacia Pública e outros temas jurídicos em Debate
Thiago Brega de Assis
Direito e Arte
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Stasis
Direito & Rock
(Sub)Versões Processuais Penais
Segunda
Phillip Gil França
Fictio iuris
Direito das Startups
A teoria se aplica na prática
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze
Garantismo Processual
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Palma de Brito
Empório Descolonial
“A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023”
“O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”
“O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial”
“Por que banir o uso de celulares nas escolas? ”
“OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE”
“DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”
“O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO”
“Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo”
“Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA”
“A vítima precisa ser arrolada?”
“Embriões humanos: a definição de sua identidade”
“Pacote Antifeminicídio e populismo penal”
“SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE ”
“NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
“Advocacia e pregadores de ilusões”
“Asco blasé por política”
“Conformismos, iluminação”
“Ela, ele, a relação”
“A tua vida, tu a repetirias?”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
Terça
Direito Negocial em Debate
Visions of law
Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
Afrânio Silva Jardim
Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
Eduardo Silva Bitti
Atualidades Trabalhistas
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Justa Medida
Quarta
ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Substractum
Direito Médico e da Saúde
Direito Civil em Pauta
Mauricio Mota
LGPD
Associação Mineira de Professores de Direito Civil
ABDPro
Fernando Cota
Pinga-Fogo do Processo e Direito Anotado
Jader Marques
Direito Bancário e das Empresas em Crise
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direito e Arte
¿Quién vigila a los vigilantes?
Léo Rosa de Andrade
Quinta
Rosivaldo Toscano Júnior
Defensoria e Sistema de Justiça
João Carlos Adalberto Zolandeck com Direito Empresarial e Análise Econômica
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Antonio Andreucci
Cautio Criminalis
Jorge Coutinho Paschoal
Leonel Pires Ohlweiler
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Processo & Família
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Atahualpa Fernandez
Direito Previdenciário com Sérgio Henrique Salvador
Práxis
Vozes-Mulheres
Não Nos Renderemos
Resenha Forense
O Direito e a Sociedade de Consumo
Garantismo Jurídico
ISSO POSTO – Ana Paula Couto e Marco Couto
“Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama”
“THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas”
“AUNT JEMIMA DOCTRINE”
“EL REGRESO”
“Edadismo ”
““Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF””
“Sair para conversar”
“A Fantasia do Sistema Penal”
“El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México”
“A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista”
“Pelo retorno do rabo”
“ A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS”
“ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM”
“A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR”
“INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal”
“AMOR ANALÓGICO”
“Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”
“Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí”
“ESQUECER VOCÊ”
“FRATERNIDADE - Por Ana Patricia Gonzalez”
“LIVREMENTE”
“(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE”
“O tamanho da alma”
“Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova”
“INVERSOS XII - Por Alexandre”
“O avanço da desumanização”
“As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero”
“Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira”
Sábado
Atividade Policial: entre constitucionalismo e democracia
Benigno Núñez Novo
Por Supuesto
Diálogos com o Novo Processo Penal
Mario Porto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Digitopia
Nelson Rosenvald
Especiais
Thiago M. Minagé
Rômulo de Andrade Moreira
Sconfinato
Espaço do Estudante
Paulo Ferreira da Cunha
Constituição e Democracia
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