A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 8 de dezembro de 2016, a terceira edição, do Volume 18, da Revista Direito e Liberdade (RDL)(ISSN nº 2177-1758 e 1809-3280), fechando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2016. Na edição, destacaram-se trabalhos de 10 (dez) Instituições, de 7 (sete) Estados da Federação: UFMG, PUC-MG, FADISP (SP), UNIMAR (PR), JFRN, UERN, UFPB, PUC-Rio (RJ), UNISINOS (RS), UNESP (SP). Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores: 1. PETER HÄBERLE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: UM BALANÇO DE OITO ANOS | Bruno Carazza dos Santos 2. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DE KLAUS GÜNTHER: A MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES NO BRASIL | Danielle Riegermann Ramos Damião e Lourival José de Oliveira 3. AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO LEGAL | Francisco Glauber Pessoa Alves 4. TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E ESTADO DE DIREITO: A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO BRASIL |  Guilherme Paiva de Carvalho Martins e Paulo Marcello Fonseca Marques 5. A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE | Igor de Lucena Mascarenhas e Adriano Marteleto Godinho 6. O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO | Ana Luiza Saramago Stern 7. A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS | Miguel Tedesco Wedy 8. PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO | Murilo Gaspardo e Artur Marchioni 9. COLISÃO DE DIREITOS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Rômulo Magalhães Fernandes .