Resultado da busca por: Democratização
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A valorização da DEMOCRACIA
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É urgente a democratização do ministério público. Ministério público não deve se transformar em polícia. É a natureza da atividade desempenhada que caracteriza a instituição
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A democratização do sistema de justiça como necessidade – Por Márcio Soares Berclaz
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Entrevista do dia: Iuri Bolesina, autor do livro “O direito à extimidade: as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade”
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Entrevista do dia: Anthony Thiesen, autor da obra “Privatização de Presídios: poder, controle social e falsas promessas”
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Dica de hoje! Obra de Vinicius Lúcio de Andrade, "A Constituição Desmilitarizada: Democratização e Reforma do Sistema Constitucional de Segurança Pública"
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Acta Scientiarum Human and Social Sciences lança nova edição
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Quais as bases para a implantação do sistema acusatório no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do III Congresso Mentalidade Inquisitória
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O complexo de Amado Batista
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Reflexões acerca da violência contra às “amantes” no Brasil
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“Amicus Communitas” dos encarcerados e o direito à visita íntima
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As contribuições da Psicologia Cognitiva para a compreensão do senso comum penal
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Anátema publica os anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
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O Pacto de San José da Costa Rica como paradigma frente à desconstrução do sistema penitenciário brasileiro
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A alienação parental, o judiciário e a correlação com a chacina de Campinas
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Lute como uma menina: uma importante reflexão sobre o feminismo, o atual modelo educacional, e o poder popular
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As sentenças judiciais que dão acesso a remédios são parte da democracia, e a dor tem pressa, diz Ministra Cármem Lúcia
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Precisamos conversar sobre Cidades Sustentáveis
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A inconstitucionalidade da Medida Provisória 744, o princípio da complementariedade e o desmonte da comunicação pública brasileira
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AJD apresenta Relatório sobre a situação da independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes no Brasil
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Professora pede habeas corpus para estudantes da Faculdade de Direito acusadas de afixar cartazes feministas
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Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça
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A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades
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Gênero, Criminologia Crítica e Vitimologia: uma tríade privilegiada para olhar a misógina e patriarcal violência contra as mulheres no Brasil a partir do Direito e da Educação - Por Gisela Maria Bester
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O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário
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Juíza do TJRJ reconhece direito à mudança de nome social de transgênero que disse habitar uma pele que não lhe pertencia
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Para além da forma: as bodas de prata do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira
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Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
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A impugnabilidade das decisões interlocutórias prolatadas nos Juizados Especiais e o uso do Mandado de Segurança para esse fim
