Resultado da busca por: Drogas
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
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O que os homens precisam saber sobre a Lei Maria da Penha e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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A Fantasia do Sistema Penal
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A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista
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O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
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Segurança sanitária e segurança jurídica
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
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Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
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Nossas notas culturais
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Violência Policial: um problema crônico
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A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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Produção bibliográfica brasileira sobre a PNAISARI: reflexões sobre sua implementação e os desafios postos
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O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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“Pauta de Costumes” ou “Agenda de Direitos”?
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PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – A NOVA LEI 14.899/24
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Operação Presságio e a Colaboração Premiada; Santa Catarina na rota
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
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É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
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Saúde, drogas e a judicialização
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Rota Bioceânica: imperiosa necessidade de pensar e agir sobre suas importâncias e os interesses que estão em disputa
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
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A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA
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A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
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O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
