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Ela, ele, a relação
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Como é fácil escrever um livro e publicá-lo
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SOMENTE EM UMA DITADURA, UM DECRETO PRESIDENCIAL PODE SUSPENDER A EFICÁCIA JURÍDICA DE UMA CONSTITUIÇÃO
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DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS DE ACORDO COM A LEI 6.385/76
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A INEXISTÊNCIA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI 8.137/90 NO CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NO SIMPLES NACIONAL
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ABDPRO #158 - FUMO E LIVRE-ARBÍTRIO
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O ICMS declarado e o crime de apropriação indébita tributária
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA
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O ENTENDIMENTO DO DESEMBARGADOR PAULO RANGEL, NO CASO FLÁVIO BOLSONARO, É O QUE MELHOR PRIVILEGIA A DIGNIDADE DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL.
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Universidade de Cambridge libera acesso de diversos livros sobre Racismo, Polícia, Direitos Civis e mais!
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22/06 - SEMINÁRIO ON-LINE DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E LANÇAMENTO DA COLEÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
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LGPD E A EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO NA COLETA DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E (IM)POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA
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O contentamento perverso e submisso
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A Política Pública Judiciária Nacional sobre Resolução de Conflitos de Interesse
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CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS
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O que é necessário saber sobre Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados (um panorama inicial).
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ABORDAGEM DA (I)LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS SOB A ÓTICA DO DESIGN THINKING
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A presunção de inocência, o STF e o projeto Moro
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Fome de Justiça- Anotações sobre a Greve de Fome
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Livro 7: Direito e Livre Iniciativa / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
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HÁ CINQUENTA ANOS SE ABATEU SOBRE A NOSSA SOCIEDADE UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES
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Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 7: Direito e Livra Iniciativa
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AS AMEAÇAS À DEMOCRACIA BRASILEIRA E A CRISE DA CONTEMPORANEIDADE
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ASSÉDIO MORAL: MAIS COMUM DO QUE VOCÊ IMAGINA!
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Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz contadores
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Ministério Público de Minas Gerais abre concurso com 40 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto
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Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios abre chamada de artigos científicos
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Violência e natureza humana (Parte 7) - Por Atahualpa Fernandez
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O STF, os precedentes e o decisionismo judicial: presunção de inocência e ausência de um padrão argumentativo coerente e estável para se trabalhar com precedentes no Brasil - Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Diogo Bacha e Silva
