Resultado da busca por: lenio
-
Soberania digital e Estado Democrático de Direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do X em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
-
Entre fato político e fato jurídico, verdade e correção: um diálogo com Lenio Streck e uma aprendizagem possível com o Caso Silvio Almeida.
-
Por uma reanálise da teoria do processo penal
-
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
-
Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
-
A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
-
A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
-
ÓDIO VIRTUAL (?): LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO – BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
-
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE V
-
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE III
-
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
-
O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática
-
Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para umimpeachment no e do Estado Democrático de Direito
-
O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
-
Direito penal do “mi-mi-mi” e o PL 4.540/21: sobre como um certo professor está completamente equivocado acerca do furto famélico
-
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
-
O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
-
Breve análise do uso de elementos do visual law no âmbito do Poder Judiciário
-
UM PARALELO ENTRE DIREITO E LITERATURA: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO HISTÓRIA A SER CONTADA
-
A TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DOS FILTROS RESTRITIVOS DERECURSO ESPECIAL AO STJ E OS SEUS RISCOS
-
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini (ENTREGA IMEDIATA)
-
O tormento (das mensagens) dos cookies
-
Divergência no STF sobre a retroatividade da ação penal no crime de estelionato gera insegurança jurídica
-
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - coordenadores Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini
-
Compreender direito - Hermenêutica - Lênio Streck - EBOOK!
-
#109: EM BUSCA DE UM DIREITO EM ELDORADO
-
#108 - Comentários sobre o Codice di Procedura Civile de 1940
-
ABDPRO #179 - PRINCÍPIO NÃO É NORMA (1ª PARTE)
-
As mazelas de um “novo” Direito Penal e Processo Penal desgastado
-
ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
