Resultado da busca por: público
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THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas
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AUNT JEMIMA DOCTRINE
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EL REGRESO
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Edadismo
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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NAS RUAS
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DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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Acordo de cooperação técnica permite que o TCE/PI de forma concor-rente fiscalize recursos públicos federais
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE
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LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
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FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24
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A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
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A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Principais mudanças nos concursos públicos com a Lei 14.965/2024
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AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24
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A REINVENÇÃO DO HUMANO: COMO PENSAR UM AMANHÃ?
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Das provas online na nova lei com normas gerais relativas a concursos públicos
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TRANSGREDIR LIMIARES COLONIAIS
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A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO E AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 572/24 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
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A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
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A AMBIVALÊNCIA MUDA O JOGO!
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A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
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AO INVÉS DE GRITAR, ESCREVO LIVROS
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A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: UM CAMINHO PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
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ASSISTÊNCIA SOCIAL: por que o Ministério Público deve atuar no fortalecimento do SUAS?
