Resultado da busca por: Direito Social
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DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
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A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
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A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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DESMILITARIZAR A SOCIEDADE: A PAUTA URGENTE
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“EXAME DA OAB E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: do sonho à realidade”
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OS CRIMES PREVISTOS NA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE
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A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil
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Judicialização de tratamentos paliativos
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REVISÃO DA VIDA TODA E A VITÓRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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Entendendo o que é um mestrado jurídico e um modelo de um projeto de dissertação jurídico
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O STF E O DIREITO À CRECHE: FIM DE UMA INEFETIVIDADE?
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Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE REGULAR DE ENSINO BRASILEIRA: Uma construção internacional para além do assistencialismo
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A REIVINDICAÇÃO DE GARANTIA DE DIREITOS E RECONHECIMENTO SOCIAL DE TRANSEXUAIS POR MEIO DE REGULAMENTOS ESPORTIVOS
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(IM)PENHORABILIDADE DA SEDE DA EMPRESA
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A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
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A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
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Lançamento do livro A Efetivação do Direito Social à Educação, do autor Newton Cesar Pilau - DIA 17/11, ÀS 19H, INSTAGRAM @TIRANTBRASIL
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Olimpíadas de Tóquio: reflexões sobre acesso ao esporte para o público infantojuvenil num Brasil desigual
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TÁ AÍ O QUE VOCÊ QUERIA? O DESAPARECIMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA E O SURGIMENTO DO FUTEBOL DE CONSUMO
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O direito à saúde mental
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Materialização da formação ideológica contratualista no funcionamento discursivo jurídico-penal
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O fim do normal? Quando nos tornamos o que consumimos, quando o “eu real” é mutilado para se adequar à versão da tela
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A Efetivação do Direito Social à Educação, do autor Newton C. Pilau
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A Efetivação do Direito Social à Educação - do autor Newton César Pilau
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A VISÍVEL INCOMPATIBILIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC/LOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
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O cheque-mate do “Efeito Netflix”
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A Efetivação do Direito Social à Educação - de Newton César Pilau
