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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, condenou a ministra Cármen Lúcia
Colunistas
Thieser da Silva Farias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlio Marcelo de Oliveira
Rafaela Alban
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Paula Couto
Álvaro Castillo
Mario Porto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Julyan Ramos da Fonseca
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Guilherme Alcântara
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Admilton Figueiredo de Almeida
Evânia França
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Felipe André Laranjo
Paloma Leles
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Caio Madureira Constantino
Lia Raquel Bloos Mossini
Geraldo Marcell Azevedo
Marina Barcelos de Oliveira
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Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Moura
João Paulo de Souza Carneiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas de Lazari Dranski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Camila Canto
Fernando Hoffmam
Fernando Filgueiras
Marta Lúcia Tittoni
ciência penal
Rafael Tubone Magdaleno
Emerson Garcia
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Katarina Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cristiano Botelho Alves
José de Assis Santiago Neto
Flávia Ávila Penido
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maurício Gomes Pereira França
Wagner dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Sofia Jessica Diaz
Daniel Brandão
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Antonio Farah Lopes de Lima
José Calvo González
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Série Tecnologia e trabalho III
Danúbia Souto de Faria Costa
Alexandre do Rosario Brito
Dora A. Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luana G. de Vito
Marcos Queiroz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maíra Vida
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Ferreira Machado
Julio Guilherme Müller
Enos Eduardo Lins de Paula
Pierre Moreau
Thereza Christina Nahas
Juliana Jacob
Izabele Pereira Barra
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Afrânio Silva Jardim
Ficção académica
George Oliveira
João de Castro Souza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hodavias Bibiano Chivinda
Augusto Passamani Bufulin
Thaís Boia Marçal
Andrea Simone Frias
Marcelo Buzaglo Dantas
João Carlos Castranheira Pedroza
Gleucival Zeed Estevão
Welder Queiroz dos Santos
LETICIA ARENAL
Henry Colombi
Gilberto Stürmer
Bruno Guimarães Pedrosa
Thiago Brega de Assis
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nestor Távora
Victor B. Gonçalves
Sidineia Delai Onzi
Lauriston de Araújo Carvalho
Thalita Abdala Aris
Luciana Severo
Victor B. Gonçalves
Edgard Usuy
Paulo Ferreira da Cunha
Anderson Nazário
Paulo Roney Fagundez Ávila
Giovani Clark
Daniel Gerhard
Kamila Alkmim Nascimento
Suzany Brasil
Alan Martinez Kozyreff
Isis Regina de Paula
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniele Lameira
Saulo Dutra de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Beatriz Gomes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Joscimar Souza Silva
Bruna Angélica Maistro
João Lucas da Costa Silva
Emanuela dos Santos Silva
Deonísio Koch
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Richard Quispe Salazar
Diogo Dal Magro
Gabriela Nascimento Lima
Victor Hugo Ossowsky
Derik Roberto da Silva Rozas
Joyce Ariele Silva Meireles
Beatriz Scherpinski Fernandes
Felippe Borring Rocha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Koch Carlan
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Rabelo Quirino
Flávia Santiago Lima
Fernando Jiménez Sánchez
Raique Lucas de J. Correia
Eduarda Cruz Daudt
Quitéria Péres
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Clécia Cristina Galindo
Mateus Vaz e Greco
Andréa Keust Bandeira de Melo
Recompensa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Coelho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Breno Hoyos Guimarães
Raça
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Elias Miranda
Carolina Lacerda Machado
Glauco Gumerato Ramos
Lígia de Freitas Barbosa
Marlo Almeida Salvador
Mariana Resende
Ludmila Ângela Müller
Marco Antônio Scapini
Andréia Candida Vitor
Victor Labate
Clenio Jair Schulze
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduardo Bitencourt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodolpho Mattos
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo Carvalho Moura
André Chiabay
Gabriela Samrsla Möller
Giulia da Silva Soares
Fernando Antunes Soubhia
Wellington Jacó Messias
Andreu Luz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Marques Ribeiro
Jamil Melo
Rafael Leme Macedo
Jenifer Rodrigues
Caroline Barreto
Aline Miranda
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernanda Ely Borba
Eron Corrêa da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Luiz Maluf de Araujo
Direitos dos homossexuais
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gustavo Amorim
Diogo de Paula Papel
Walter Bittar
Alexandre Morais da Rosa
Jocê Rodrigues
Giovani dos Santos Ravagnani
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Velocino Pacheco Filho
Luís Renato Avezum
Rogério Carvalho da Rosa
Lei Antidrogas
Fernanda Donadel da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Pacheco Amorim
Igor Cardoso
José Carlos Portella Junior
Evanilsa Coelho Martins
Laura Haddad
Alan Diógenes Rodrigues
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Rubens Correia Jr.
Gleidson Renato Martins Dias
Amarilis Brito Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Franciane Hasse
João Victor Mingorance
Renata Moreira da Silva
Roger Feichas
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Hinckel Teider
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Portela Gomes
Polliana Corrêa Morais
Adriana Lopes
Amanda de Medeiros Lima
Vinícius Cidral
Beatriz Bork
Mariana Seifert Bazzo
Ataques cibernéticos
Cezar Roberto Bitencourt
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniel Thiago Oterbach
Ualy Matos
Luana Andrade
João Paulo Atilio Godri
Wilson Macena da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Série Cibersegurança III
Gabriel Quintanilha
Lucas Pontes Ferreira
Michela Petrini
Rodrigo da Silva Brandalise
Emily Fidelix
Fernando da Silva Albuquerque
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Lívio Oliveira
David Salim Santos Hosni
Maria Fernanda Piva
Mônica Louise de Azevedo
Joseane de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Roberta Matzenbacher
Marco Félix Jobim
Robinson Nicácio de Miranda
José Barroso Filho
Vinícius Alves
João Daniel Rassi
Arlene Mara de Sousa Dias
Rubem Bilhalva Konig
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ângelo Boreggio Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Nery
Gabriela Cristofolini Vaz
Caso Althusser
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelli Cipriani
Vitor Morais de Andrade
Alberto Silva Franco
Lorena Vasconcelos Porto
Ivan Bonifácio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alexandre Cesar Pereira
Alberto Jonathas Maia
Luciana Santos Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Modelo aristocrático de Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniella Teixeira
Ricardo Luna
Sinara Adriano da Trindade
Maria Carolina Russo
Marcela Araújo Rosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel Brantes Ferreira
Samuel Silva
Josiane Antunes
Luiz Carlos de Andrade
Ezequiel Pires
Paula Rodovalho
Williams Félix Gomes da Silva
Edson Silveira
Gustavo Borges Mariano
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Samira Schultz Mansur
Luana Cabral
Leonardo Godoy Drigo
Sistemas inquisitório e acusatório
Antônio Pereira Gaio Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Bruna Maria Felix
Pedro de Araujo Fernandes
Débora Tavares
Natalia Cintra
Gustavo de Almeida Ribeiro
Radson Rangel F. Duarte
Ricardo Fiorin
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maurício Fontana Filho
Diego Crevelin de Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fabíola Sucasas
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Vitor Nogueira
Aline Amábile Zimmermann
Marília Siqueira Costa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Millena Gêmero
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Manoel Cardoso Helfer
Clarice Santos
Rizzatto Nunes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vívian De Gann dos Santos
Konstantin Gerber
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Caio Ferreira Neto
Renê Hellman
Araken de Assis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Natã Ferraz Carpanez
Tayane Caruso do Valle
João Pedro Gebran Neto
Alexandre Basílio
Marcus Vinícius Motter Borges
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Valmir Pereira Alcantara
Bernardo Cortez
Daniel Cardoso
Nayara Swarowski
Weber Luiz de Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vinícius Arouck
Daniel da Costa Gaspar
Renan Francelino da Silva
Débora Spagnol
Matemática Aplicada
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio Alexandre Coelho
Amanda Viega Spaller
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruna Marques da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Jarbas Matos
Phillip Gil França
Mariana Brito Cairo
Marcelo Marinho
Tiago Resende Botelho
Renzo Cavani
Marcella Boarato
Renê Francisco Hellman
Paola Furtado
Marcelo de Mello Vieira
Erica Alves Aragão
Amanda Souza Batista
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Arruda Junior
Felipe Pruinelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruce Bastos Martins
Eleição presidencial
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Edilson Santana G. Filho
Carolina Farkasvolgyi
Mariana Lamassa da Fonseca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Antonio Pedro Melchior
Patrícia Leite Carvão
Bruno Espiñeira Lemos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aline Venutto
David T. Queiroz de Souza
Marcelo Ribeiro
Guilherme Wunsch
Vitória Passini
Paula Yurie Abiko
Rafael Bruno de Sá
João Marcos Braga
Geovana Leme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Hideo I. Lacerda
Edenilza Gobbo
Silvia Felipe Marzagão
Tiago de Lima Santos Reid
Victor Rodrigues da Silva Costa
Beatriz Vargas Ramos
Alessandra Wanderley
Lougan Cardoso Lima
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Felipe Bezerra Bastos
Gilberto Morbach
Suelen Tavares Gil
Claudio Melim
Tamires de Oliveira Garcia
Desvirtuamento do jurídico
Fabricio Lima Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jaécio Matos Santos
Ruth Batista
Lia Testa
Vanessa Brodt Martins
Eduardo Borges
Amanda Arruda
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Amado Soares
Yuri Calixto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Camila Holanda Aragão
Leonel Pires Ohlweiler
Marly Fernandez
Ana Júlia Batista
Rafael Felgueiras Rolo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Scheer
Wanessa Almeida
Luana I. Cabral dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Kelvin J. Bressan
Marina Alice de Souza Santos
Elisa Costa Cruz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leonardo Oliveira Bernardino
Carolina Moraes Migliavacca
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
r Breno Novelli
César Barros Leal
Maira Scavuzzi
Anderson Brasil
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luciano Franco Ribeiro
Bianca Rosenthal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gustavo de Melo Vicelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Marcelo Pichioli da Silveira
Olavo de Oliveira Neto
Luciana Pimenta
Fernanda Araujo Pereira
Adilson Pires Ribeiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Victor B. Gonçalves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bianca Bez
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Reis de Carvalho Peres
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel A. Dourado
Juliana Vieira
João Vitor Ribatski
Homero Chiaraba
Leonardo Drigo
Marco Couto
Gustavo Santana do Nascimento
Série eProcesso: prática com teoria
Fábio Salum
Mateus P. Gomes
Nic Cardeal
Thiago Caversan Antunes
Felipe Montiel
Gustavo Rocha Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jeffrey Chiquini
Mateus Costa Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Herval Sampaio
Marina Cerqueira
Mariana Silva Nery
Felipe Wild Varela
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruna Karoline Bezerra
Isabelle de Cássia Mendonça
Célio Pereira Oliveira Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodrigo Frantz Becker
Yuri Carneiro Coêlho
Juarez Cirino dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Ricardo Colaço
Clarissa Pereira Carello
Lucio Barreto Guerreiro
Futuros profissionais do Direito
Magnum Roberto Cardoso
Ruan Zancanaro Catarini
Wagner Yukito Kohatsu
Vinicius Gregório
Ivani Contini Bramante
Willian Cleber Zolandeck
Maria Eduarda Sagás
Nilzo Felisberto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
S. Tavares-Pereira
Rafael Bertoldi Pescador
Benigna Teixeira
Rosane Reis Kerber
Cláudio Lucena
Marco Aurélio Serau Junior
Felipo Pereira Bona
Savio Rangel Santiago
Eduardo Santana Cordeiro
Cintia Neves Godoi
Olívia Maria de Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suzana Rahde Gerchmann
Teresa Arruda Alvim
David Maxsuel Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Claudia Brum Mothé
Tássia Andressa Veber
Série Cibersegurança II
Wellington Jacó Messias
Estudantes secundaristas
Lucília Napoleão Barros
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonella Galindo
Ana Miguel Gomes Regedor
Caelen Yumi Takada Barros
Leonard Schmitz
Sergio Henrique Salvador
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Giovana Atarasi
Thiago Vasconcelos Moura
Luis Gustavo Cardoso
Aline Taraziuk Nicodemos
Pedro Dalese
Adriana Almeida Lima
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lenio Luiz Streck
Nelson Camatta Moreira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiano Peres Barbosa
Rosane Leal da Silva
Fernando Goya Maldonado
Antonio J. Capuzzi
André Alexandre Happke
Rodrigo López Zilio
Sergio Matos
André Fernandes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Tartuce
Thalles Ricardo Alciati Valim
Abril Uscanga Barradas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ezilda Melo
Juliano de Oliveira Leonel
Cristiane Rebelo Limas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Casos criminais
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thaís Mendes Webber Barelli
RHC 75.800
André Sampaio
Renato Mantoanelli Tescari
Gabriela Oliveira Freitas
Danilo Luchetta Prado
Larissa Thielle Arcaro
(Sub)Versões Processuais Penais
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Enzo Bello
Rubens Almeida Passos de Freitas
Patrick Lendl Silva
Amanda Muniz Oliveira
Henrique Viana Pereira
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Simone Nacif
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre Carrinho Muniz
Dierle Nunes
Wellington Jacó Messias
Marcelo dos Santos Melo
Cláudio Rêgo
Denize Carolina da Cunha
Mariana Rodrigues Veras
Guilherme Bonato Campos Caramês
Taynah Ignacio
Rosa Benites Pelicani
Alfredo Copetti Neto
Imane Rane
Fabrício Reis Costa
Daniela Campos Cerullo
Darci Guimarães Ribeiro
Denis Sampaio
Thiago Siffermann
Daisson Flach
Raquel Possolo
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Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Larissa Zucco
Marina Peixoto Dias
Humberto Gomes Macedo
André Antônio Gavazini
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Bernardo Lima
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Jorge Bheron Rocha
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Atenuante inominada
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Vanderlei Da Silva Sampaio
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Delano Câncio Brandão
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Produto eleitoral
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Vínculo de emprego
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Disputa de guarda judicial
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Carla A. Ventura
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eduardo Januário Newton
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Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Carneiro Leão
Willame Parente Mazza
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Elaine Cristina da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Fernando César Costa Xavier
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amarílis Costa
Gustavo Roberto Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Cintia Neves Godoi
Camila Zambrano de Souza
Rafael Lara Martins
Hédel de Andrade Torres
Vitor Santos Andrade
Alana Oliveira
Luara Colpa
Veronica Pacheco Viana
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Bartira Macedo de Miranda
André Zilli
Rennan Herbert Mustafá
Diogo Bacha e Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriel Miranda
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Uso indevido de algemas
Paulo Vinícius Feijó
Henrique Picarelli
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Camila Marques Rosado Ferraz
Joana Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Kássio Henrique S. Aires
Thais Mello Doleys
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Roseno de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Ianê Santos dos Santos
Patrícia Otarão
Yasmine Pitol
Priscila Serafin Proença
Guilherme Curci T. Risso
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Bruna Borges
Laura Mallmann Marcht
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maurilio Casas Maia
Rogério Pacheco Alves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paula dos Santos Bregagnol
Ruth Barbosa
Salmi Paladini Neto
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Caelen Barros
Daniela Richter
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Jun Capucho
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Rafael Motta e Correa
Daniela Portugal
Rafael Alexandre Silveira
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Rodrigo D’Orio Dantas
Eduardo Pazinato
Aisha E. Road
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Paulo Ferreira da Cunha
Marina de Carvalho Vieira
Maurício Ramires
Defensores Públicos
"Doping processual"
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Vontade de Constituição
Não Nos Renderemos
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Thiago Minagé
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Recurso Especial
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Mauricio Sousa da Silva
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Cleopas Isaías Santos
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r Gisela Maria Bester
Elisa Viana Dias Chaves
Tiago Joffily
Marcelo Maduell Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Janiere Portela
José Luis Bolzan de Morais
Ciro de Souza Brito
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gilberto Bruschi
José Luiz Toro da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Ian Martins
Silvana Colombo
Fabrício Morais da Costa
Isaías Henrique Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ney Bello
Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Pereira dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Alberto Sampaio Júnior
Nara Fernandes Lúcio
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
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André Amorim de Aguiar
Daniela Dias Tomaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leandro Bastos Nunes
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Sarah Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Diego Ken Osoegawa
Crédito negativo
Ana Sophia Brioschi Santos
Jorge da Rosa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre de Paula Filho
Juliana Lopes
Thaís Rocha Lima
Mario Cesar Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
René Santos Piauilino
Paolla Hauser
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vitor Vilela Guglinski
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Adriano Leitinho Campos
Dayana de Carvalho Uhdre
José Flávio Bueno Fischer
Daniel Gomes Batista da Silveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Maica Matos Leão
Matheus José da Silva Dillio
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcela Duarte
Guilherme Vale Brum
João Pedro França Teixeira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Aicha Eroud
André Lucas Fernandes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aisla de Carvalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Schirley Kamile Paplowski
Jenifer Carina Pereira
Isadora Martinatti Penna
Larissa Borges Fortes
Eduardo de Avelar Lamy
Fabiano Zavanella
Marcel Lopes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nariel Diotto
Maykon Fagundes Machado
Suelen Tavares Gil
Gustavo Silva Alves
Júlia de Souza Machado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Campos Silva
Daniel Dore Lage
Fernanda Teixeira de Medeiros
Raphael Fernando Pinheiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Deonísio Koch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Becker
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fabiano Pimentel
Adriana Bravim
Daniel Willian Granado
Juliana Ribeiro Goulart
José Calvo González
Luis Henrique Braga Madalena
Nelson Rosenvald
Matheus Koerich Nobre
Moacir Henrique Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Flávio Quinaud Pedron
Deivid Willian dos Prazeres
Paula Brener
Fiammetta Bonfigli
Carla Dietrich
Ian Martin Vargas
Gláucia Borges
Elane Pires Muniz Soranso
Luís Renato P. A. F. Avezum
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Proporcionalidade e isonomia
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Eugenia de Azevedo Neves
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Tiago Didier
Rafaela Alban
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Lis Arrais Oliveira
Márcia Letícia Gomes
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Cristiano Duro
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Ivan Gomes Bonifácio
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ricardo Yamin
Mauricio Antonio Correia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
América
Isaac Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Sá Freire Martins
Hélio Rubens Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo Pereira Moreira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiza Nagib Eluf
Higor Rezende Pessoa
Charles da Costa Bruxel
Thaís Magrini Schiavon
Matheus Felipe de Castro
Carolina Luísa Wichinheski
Participação Privada
Marcelo Palma de Brito
Zilka de Sá Barros
Victória Sell Feiber
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Sacco Neto
Camila Victorazzi Martta
Simone Henrique
Eric Cwajgenbaum
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Esperança Lisboa
Igor Guilhen Cardoso
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Sarri Carreira
Mark Pickersgill Walker
Adalberto Ferrari
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcos Catalan
Alan Furtado
Elena de Carvalho Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Eduardo Colavolpe
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Anthony Thiesen
Thais Nogueira Lopes
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe Montiel da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Giuliano Tamagno
Pedro Henrique Machado da Luz
Nicole Noschang
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Zanetti
Cássio Pitangueira
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Balbinot
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Silva Batista Pilau
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Inácio Dias
Bianca Aline Becker
Martina Mariano Spanemberg
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Libaneo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcelino Sato Matsuda
Barbara Christina de Souza Rosa
João Victor Rozatti Longhi
Anita Duarte
Maiana Guimarães
Ana Caroline Machado Medeiros
Aline Busch Czarnobai
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hellen Fernanda de Castro
Vanessa Kettermann Fernandes
Osvaldo Agripino
Maria Walkiria Cabral
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luiz Gustavo Tiroli
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Laura Cascardi
Fransuelen Geremias Silva
Tatiana Sogari Tormem
Karina Guerreiro de Sá
Editora Empório do Direito
Rodrigo José Leal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Freire de Melo Barros
Patrícia Cordeiro
Clarissa Demartini
Leonardo Carneiro da Cunha
Ravi Peixoto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ravi Peixoto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nadine Hellen Reis
Tauana Fernandes Fontenelle
João Marcos Buch
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diogo de Oliveira Gomes
Eliza Cerutti
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Silva Bitti
Luciana da Silva Caseiro
Lucas Pereira Sagaz
Suellen Regina Frantz
Raphael de Souza Almeida Santos
Rachel Serodio de Menezes
Maurício Moliner Nazário
Camila Belinaso
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Nicolitt
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriela Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Brena Bonachini
Larissa Mozzatto Risério
Thomas Bustamante
Viviane da Silva Sousa
Mauro de Azevedo Menezes
Átila Da Rold Roesler
João Paulo Orsini Martinelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Débora Silva Massulo
Daniel Brajal Veiga
Marcela Duarte
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Valdemar Habitzreuter
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Juliana Nandi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Javier Diez García
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Fabiana Otero Marques
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Augusto Jobim do Amaral
Bruna Braga da Silveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Gabriel Goulart Barata
r Élida Lauris e Denise Dora
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lara Teles Fernandes
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Gabriela Gomes Soncini
Nádia de Castro Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Ferrareze Filho
Viviane Lícia Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Sandra Cristina Maia
Marcelo Oliveira de Moura
Bárbara Natália Lages Lobo
Editora Tirant Lo Blanch
Delano Câncio Brandão
Thiago Souza de Albuquerque
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Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Barreto de Melo
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Daniela Villani Bonaccorsi
Samuel Lourenço Filho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Violência contra as mulheres
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Felipe Monteiro Minotto
Fredie Didier Júnior
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Diogo Dal Magro
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Flavio Antônio da Cruz
Extensão Direito das Mulheres
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TJRO
Francisco Oliveira Neto
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Sistemas Sociais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luis Henrique Braga Madalena
Detentas grávidas
Lei de Mediação
Alunas feministas da UFG
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Giselle Onofre
Crime de Furto
Segurança do Poder Judiciário
MG
história de mulheres
Juiz Hélio do Valle Pereira
Dia do Orgulho LGBT
Giovana Giulia Silva
Oportunidades
Polícia Civil do Distrito Federal
Sérgio Oliva Reis
Marcello Pietro Iacomini
Vade Mecum Método
Prisão Perpétua
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcello Lopes
progressão de regime
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
OIT
Comunicação ao juízo da execução
Lei Complementar 197/2000
Prazos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Vítor de Araújo Santos
Morte Assistida
Kafka
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cursos
Fundo Penitenciário Nacional
Lauro Francisco Mattei
Matrículas Abertas
Condenação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Glauber William Duarte
tentativa de homicídio
João Baptista Herkenhoff
Wilyney Santana Borges
Eduarda Peixoto da Cunha França
Judicialização da saúde
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
famílias com renda baixa
Justiça em número 2016
Danos morais
corretoras de seguro
Reforma Eleitoral
IX Encontro Nacional do CONIMA
valores retroativos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Geovane De Mori Peixoto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Comunidades tradicionais
Alimentos no âmbito internacional
Nelson Lacerda
Prescrição da ação penal
reintegração de posse
Advogados públicos
Decisão Liminar
Bruno Miragem
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel Carnio Costa
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Luiz Ricardo de Castilhos
Filme Orestes
Marcel Gomes de Oliveira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Reclamação Disciplinar
Resolução 213/2015
Legislação Indígena
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Tratado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Competência Jurisdicional
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Bingo
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Descriminalização
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Aramis Nassif
Estudos Constitucionais
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Erro médico
Transferência para hospital
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intercâmbio de jurisprudência
Partilha de bens
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Formulário digital
Solicitante de asilo
Competência originária do STF
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prisão por débito tributário
Anoreg/MA
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Transparência Internacional
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Marcelli Cipriani
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
II Simpósio de Direitos Humanos
Adilson Pires Ribeiro
Contestação
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Matheus Almeida Caetano
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Entrevista Débora Fioratto
HC 389.899
Direito sucessório
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Prisão Domiciliar
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Temas de Argumentação Jurídica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Futuro tecnológico
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Febre Amarela
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tratamento do preso
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Bolsas para Brasileiros
Obras Publicitárias
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Pedido genérico
Revista de Direito Alternativo n. 01
Soberania Nacional
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Imóvel SFH
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Canibalismo
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Legalização da maconha
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Homologação de acordos consensuais
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FHC
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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queixa-crime
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orientação sexual
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Renda Mensal Inicial
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Anuário da Justila 2016
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Trasnporte coletivo
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Mulher nos cenários jurídicos
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intimação e notificação
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Adicional de Periculosidade
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Crimes Imprescritíveis
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Teoria do adimplemento substancial
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Editora Empório do Direito
Prêmio Conciliar
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Recursos Repetitivos
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Súmula 439 do STJ
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Senha de cartão
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Documentos Público
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
ACAD
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Paradoxos Penais – Vol. I
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Julio Castro
Academia Brasileira de Direito Internacional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Regimes de casamento
Suspensão condicional de processo
Érico Ricardo da Silveira
Intimação whatsapp
societas sceleris
Direitos de sucessões
dispensa discriminatória
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Princípios Constitucionais Eleitorais
TJCE
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Indicação Literária
RE 845.779-STF
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Curso de extensão
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Tragédia Vila Mariana
Aluguel de Roupas
Documentos falsificados
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TRT 3ª Região
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SEDESTMIDH
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Petição n. 7074
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Crise Migratória
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Abuso dos direitos humanos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Remessa de Artigos
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Especialização em Ciências Penais
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Justiça russa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
4.º Congresso Médico e jurídico
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Entrevista com Freud
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Cladem
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luanna Tomaz de Souza
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Áudio entrevista
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adicional de insalubridade
Direito e Arte
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cerceamento da liberdade do cidadão
Entrevista
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Inclusão
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Educação de Jovens e Adultos
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Mestrado e Doutorado 2017
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Democracia em Desconstrução
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Japão
Francisco Cordeiro
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Ministro Raul Jungmann
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Poder Judiciário Estadual
Intercâmbio
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Notícia
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Edução
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Coaching para concurso
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Violência e Cultura
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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José César Coimbra
Katarina Peixoto
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Adoção à brasileira
Nathan Pilonetto Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Curso Novo CPC EAD
Documentos exterior
Medida provisória
Lorenzo Alvarez de Toledo
Plano de Saúde
André Sampaio
I Jornada sobre abuso sexual
Mortes e lesões causadas por policiais
Oriente Médio
Menores infratores
Por Danielle Mariel Heil
3º Turma
DPMS
oficinas de parentalidade
Dívida valor
Gustavo Caetano Gomes
Quebra de Sigilo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
UNAERP
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcelo Figueiredo
Ligue 180
Adir Freire Freitas
Flórida
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunal de Justiça do Chile
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legislação americana
Exame de Ordem
Rene José Keller
Melhor atendimento no Judiciário
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Seleção de Artigos
Crime de roubo
Meninas de Guaru
Augusto Jobim do Amaral
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Objetivo 16
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leonardo Nuñez Campos
Roma
Artur de Brito Gueiros Souza
RE 760931
Confissão de culpa
Guilherme Alves Coutinho
Homeoffice
Lata de tinta
Transporte de valores
Tiago Protti Spinato
Pamela Medeiros Gomes
Desistência da adoção
Súmula 563 do STJ
Lei de Improbidade Administrativa
Ação Cautelar 4327
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lívia Maria Lucca Silva
Adriano Martins de Sousa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Medida alternativas à prisão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ministro Og Fernandes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Dóris Ghilardi
Acelino Rodrigues Carvalho
Câmara Especial Regional
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo de Mello Filippin
Carolina Souza Lopes
Bruno Ferreira
Carlos Teixeira Teófilo
Lei 13.228
Benigno Núñez Novo
Mutirão conciliação
crime de estupro
Denúncia Lula
Café Informático
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Paulo de Souza Queiroz
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Magistratura
Crime Militar
Estatuto do Idoso
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
COAF
Márcia Luisa da Silva
Violência e Cinema
CRCSC
Indenização por cobrança indevida
Simone Pires Cipriano
Saúde Prisional
Armadilhas da Cognição
Mayra Matuck Sarak
Inquérito n 4.483
Atenção
Código Civil de 2002
João Felipe B. Bastos
Thais Silva Bernardes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Regras
Consumo on line
Dosimetria
Geovane Peixoto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Andréa Pachá
situação de emergência
ato infracional análogo a crime de desacato
Recomendação 27/2009
João Paulo de Mello Filippin
Observatório da Mulher
Tribunal de Justiça de Sergipe
I Jornada de Direito Processual Civil
Gustavo Schlupp Winter
André Alexandre Happke
Átila Da Rold Roesler
HC 138207
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Maria Antonieta Fernandes
Lei 8.137/90
Desembargador Osmair Couto
Denúncia Crime
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo Furquim de Azevedo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ricardo Conolly
Regras de Bangkok
Agressão Verbal
Neurociências
Infração na adolescência
Tratados de direitos humanos
Comunicação ONU
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
II Congresso Sul Brasileiro
Eduem
Samir Mattar Assad
Relação de consumo
Tragédia em Mariana
Gabriela Minatto Cherubini
John Nash
Princípios Processuais Constitucionais
Inscrição OAB
Jornal
Limites a internet
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bruno Lima Rocha
Leis internacionais de direitos humanos
Carla Marcondes
Cultura da Punição
Walder Araújo de Oliveira
TRT 10ª Região
Intimação
Víctor Minervino Quintiere
Carros apreendidos
Justiça além dos autos
O Procedimento Comum
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Regime prisional
Ministro Marco Aurélio
Deficiente físico
Entrevista do dia
HC 373364
João Marcos Braga
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministra Maria Helena Mallmann
cooperativa de crédito
Paulo Silas Taporosky Filho
CTPS
Lançamento de nova edição
Requisitos Mínimos
Servidores e Juízes
base de cálculo de honorários
REsp 1338942
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rosimeire da Silva Meira
Congresso de Psiquiatria Forense
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jordânia
CTB
Michelle Carducci
Súmula 83
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
sentença feita por estagiário
Fabiana Irala de Medeiros
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Milca Paiva
Escolas
Cibele Cheron
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tatiana Stroppa
UFG
13.271/16
Estado do Rio de Janeiro
Bruno Antonio Barros Santos
Gustavo Henrique Dietrich
publicação
Pensão por Morte
Medida Provisória nº 712
MARCELO MARQUES
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Jônata Souza Guimarães
TJSE
João Chiesa Farias
2ª Edição
Destinação de Recursos
Forças Armadas
Rita Matos Coitinho
Alexandre Morais da Rosa
Cinemas
estacionamentos
Matheus Henrique Mendonça
Inquéritos arquivados
Leonardo Marques Vilela
Ísis Fontenele
Mediação privada
Agressão escatológica
João Pedro Leite Barros
Cirilo Tissot
Reinaldo Couto
O negociador
Instituto Conectas de Direitos Humanos
HC 135.100
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
sistema de justiça e segurança pública
convicção religiosa
Bruno Sá Freire Martins
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tribunais de Justiça Estaduais
Poder e Corrupção
Pedro Valença Resende Ferreira
Criança indígena
RAECC
Suprema Corte dos Estados Unidos
Estatização dos Cartórios
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Francisco Paula Ferreira Lavor
Reinaldo Couto
Ana Tereza Basílio
Sistemas Processuais Penais
Resolução
docencia y profesionalidad jurídicas
Pessoas portadoras de deficiência
Panamá
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Resolução nº 400/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Asilo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Alan Kardec Cabral
João de Castro Souza
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cartórios e Registros
Estatuto da Advocacia
7º Congresso Jurídico Online
Endividamento
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Justiça que solta
Publicações
Barbara Pasello
Constelação Familiar
Imigrantes
Almir Megali Neto
Camarões
Luiz Eduardo Cani
Militar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Vitor Vilela Guglinski
Abuso de menores
José Luiz Toro da Silva
Direito Forense
App.
Fabiano Oldoni
Art. 111 da LEP
Aula online e gratuita
Cartilha completa com as instruções de uso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Danos Materiais e morais
MPF
Hugo Fernandes Matias
Colaboração premiada por delegados
Acidente de trânsito
Juliane Leandro Faresin
Magistério
Israel Domingos Jorio
Ygor Nasser Salah Salmen
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Acidente radiotivo
PRISÃO
Acidente de trabalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Vladimir Safatle
Norberto Knebel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei nº 13.441/2017
Eleição
Vitor Augusto Faria Pereira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Uniplac
Larissa Eloi Castro Santos
PCRJ
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fernanda Flórido Lui
Toca fitas
União estável
Enrique Pedro Haba Müller
Professor Boaventura de Sousa Santos
Navegador
Lei dos Planos de Saúde
PLC 20/2016
Lei 13306
Clenir Sani Avanza
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Fonteles de Lima
contratos de mútuo
Manuela Abath
Redação
Lei n. 13.247
Curso de Direito com dupla titulação
Liberdades públicas
Direito à inclusão
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Curso Novo CPC
Morgana Henicka Galio
Camila Berni
mestrado Univali
Esther Maria de Magalhães Arantes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Encontro Município Transparente
patologia ocupacional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diego Prezzi Santos
Resoluções NCPC
Mediação judicial
Aury Lopes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Desconto no salário
Cannabis
Processo Penal no Limite
Andressa Magnabosco Koch
Em blog del narco
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alcenir José Demo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
CFOAB
Renajud
Direito de Gênero
Violência na Escola
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Execução provisória da pena
Gabriel Vicente Riva
Seguro
Editora Univali
II Jornada Jurídica de Cascavel
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
a dor tem pressa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cine Debate
Súmula 562 STJ
Gardenia Mota Ayres
Direito de Guarda
Interrogatório informal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Coaching
Renata Torri Saldanha Coelho
Conrado Gama Monteiro
Mario Porto
Noruega
Quilombos
polícia civil DF
Filipe Rodrigues Costa
Divórcio consensual estrangeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lucas Henrique Fávero
Mutilação Genital Feminina
Jairo Fernandes de Almeida Neto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ditadura Chilena
Daniel Brandão
RENAP
Rubia Souza Santos
TFT 4.ª Região
Tânia Maria de Oliveira
TRT 12ª Região
Antonio Marcos Gavazzoni
A criminalização midiática do sex offender
Goffredo Telles Junior
Turismo
Varas
torcedores do Corinthians
PEC 209/2012
Rubens Correia Jr.
Gabriel Martins Furquim
Direito de liberdade religiosa
Foro Privilegiado
Planos de Saúde
Ex-cônjuges
Edilson Santana Gonçalves Filho
Albie Sachs
Código Penal de 1940
Denize dos Santos Ortiz
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Operação Greenfield
Bianka da Silva Carvalho
Cultura da sentença
Paulo Roberto Athie Piccelli
Crime de trânsito
Henrique Perez Esteves
Isaac de Luna Ribeiro
PCB
Curso ENFAM
Jader Marques
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Bruna Silva Carvalho
Juliana Ribeiro Goulart
PRefeitura de Jequitibá
ReDiHPP
O direito à extimidade
Código Tributário nos Tribunais
r Luiz Ferri de Barros
Lista de Livros
Bibiana Fontella
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ana Luíza Teixeira Nazário
ADC 16
Nazismo
UNOESC
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aderlan Crespo
Lei nº 13.427
dados estatísticos
dupla maternidade
PJe 2.0
Artigo Científico
Direito de imagem
Toronto
Lei n. 15.829/2012
empréstimos
Coação Testenhunha
Tribunal de Justiça de Goiás
revogação de prisão preventiva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Burca
Giovani Clark
Propriedade Industrial
Entre Nós
Tribunal Superior do Trabalho
Direitos de Privacidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Devido Processo Legal Substancial
TRF da 1ª Região
Soraia da Rosa Mendes
MIT
Hermes Moreira Jr
Código de Ética da Magistratura
Fernando Parente
Silvio Donizete Chagas
Douglas Anderson Dal Monte
Marcelo Ricardo Colaço
Metodologia da Pesquisa
SAMARCO
Pepperdine University
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº 8.036 de 1990
reunião com presidentes dos TJs.
A construção da Identidade
UNISINOS
Antonio Carlos Brandão
Sinase
Guilherme Rosa Santos
Direito de personalidade
Crimes da Ditadura Militar
Nayara Swarowski
FND
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Liberdade Religiosa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei 11.340/2006
Combate à tortura
Festa Junina
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cândice Lisbôa Alves
Revista Iuris in mente
Caixa 2
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pena de multa
Montreal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Exportação
TRT da 9ª Região
Márcio Ferreira
Direito Ambiental
Juliana Arrais Mousinho
João Paulo Allain Teixeira
TJDF
Giancarlo Silkunas Vay
Casamento Infantil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Amanda Viega Spaller
Afastamento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rafael Faria
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Vítor de Araújo Santos
Súmula 574
Ministro Moreira Franco
Evicção
Jean Rodrigues Salles
Direito eleitoral
PUCMM
Idosa
Eduardo Silva Bitti
Países latino-americanos
Mesa de Estudos e Debates
Teoria dos Jogos na Mediação
Ciro Nogueira Coelho Rocha
ADI
Aplicativo CPC Anotado
Universidade de Stanford
RE 601720
Isabelly Cysne Augusto Maia
Mediação digital
Jamile Calheiros
Fábio Rodrigues Paulino
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Parlamento Europeu
Mackysuel Mendes Lins
Jurisdição Constitucional
Seguro DPVAT
Jorge Alberto de Andrade
Transgêneros
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Sérgio São Bernardo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei 13.270
Banco Mundial
Perda da Guarda
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Melo
A Hiperintegração do Direito
Diploma de 3º grau
MS 30891
Revista Sistema Penal & Violência
Recurso de Revista
Revista Direito GV
Imperador
Quinta Constitucional
vítima de bala perdida
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Luiz Fernando Ozawa
Matheus Felipe de Castro
Jaécio Matos Santos
Isabely Neves
Juliane Facó
Quarta Turma do STJ
Universidade de Berkeley
Salto mortal
Luciana Ferreira Lima
Concurso público para cartórios
Julgamentos Históricos
João Vítor de Araújo Santos
Desocupação de estudantes
Lei das Contravenções Penais
Leonardo Gonçalves Perin
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
crowdfunding
2ª Câmara Criminal
restituição
Juliano Ralo Monteiro
Willame Parente Mazza
Violência de gênero
uso de marca
Extremismo
Daniel Flores
Wellington M. de Almeida
Direitos do trabalhador doméstico
Kátia Debarba Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Ígor Araújo de Arruda
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Teses
Jeffrey Chiquini
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Legislação em vigor
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernando Neves
Gabriel Luiz Marcondes
Juliana França David
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cadastro Nacional de Adoção
Andressa Tomazini
Cursos Gratuitos
Sérgio Cabral
Indonésia
Anuário da Justiça
Cursos online
Antônio Carvalho Filho
Otávio Augusto Tirello Pulga
despesas nova eleição
Direito Penal Sexual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
nulidade absoluta no processo penal
Previdência Social
Coisa Julgada
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cristiane Rebelo Limas
RE 608872
Ivar Hartmann
Lei nº. 13.257/16
Leonardo Costella
Parentesco de terceiro grau
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Roberta Maia Gresta
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gilberto M. A. Rodrigues
Alan Maurano Savedra
Smart Lab
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Quadrinhos puros do Direito
Direitos LGBT
movimentação processual
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Nelson Camatta Moreira
mediação virtual
Desaposentação
RE 958.252
Bloqueador de celular
Fundação Getulio Vargas
Rotativo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PFDC
Marcelo Pichioli da Silveira
Legalização da Prostituição
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Legislação Italiana
Rafaela Alban
Lei 8.625/93
Alexandre Melo Franco Bahia
Valmir Pereira Alcantara
Princípios da oralidade e simplicidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eduardo Bueno
Fernando de Castro Faria
Tráfico internacional de drogas
PLC 6784/2016
Escravidão Moderna
Lívia Bortolotto Cardoso
Laura Gigante Albuquerque
Intimação por telefone
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Silvy Santos
Instituto Patrícia Galvão
João Guilherme Gualberto Torres
Adalberto Arruda Silva Júnior
Projeto Releitura
Eliseu Antônio da Silva Belo
Vinícius Loss
A Índole Filosófica do Direito
Rômulo de Andrade Moreira
Pai socioafetivo
Imigração
Affonso Ghizzo Neto
Não é não
alcoolismo
Revista Avant
Carolina Iarocrinski
Roger Machado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vinicius Lúcio de Andrade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Adimplemento Substancial
PEC 287/2016
Periódicos
gastos do Judiciário
Secretaria de Educação
Luísa Claudia Faria dos Santos
Eduardo Januário Newton
Decreto Presidencial
Sala Verde
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O objeto da ciência do direito penal
Dilma Roussef
Programa de estágio PJSC
Plano Nacional de Segurança
Apelação Cível
retificação de registro civil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Convite Vaticano
Dano ambiental
Lei 12.850
Legislação
Ônibus
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juizado Especial da Fazenda Pública
Trabalho em presídio
Inconstitucionalidade do votos
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Defensorxs
Extra petita
Celpe-Bras
WebRadio TJSC
Luís Henrique Linhares Zouein
Decreto 8.789
Walter Bittar
Mediação e Conciliação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Incitar Suicídio
colaborações premiadas
Regras da previdência
André Henrique Lemos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Claudio Melim
Mestrado Direito Internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tutela provisória
Bruno Milanez
Yeda Barbosa
Perdão Presidencial
Boletim RDL
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sine Fácil
SMS
Programa "Pai Presente"
desclassificação de crime
Termo circunstânciado de Ocorrência
Claudia da Rocha
Gilmar Mendes
João Gabriel Cardoso
REsp 1613561
RE 595676
Versalhes Enos Nunes Ferreira
ANAMORPHOSIS
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabricio da Mota Alves
Dra. Annette Cardoso Rocha
Superior Tribunal de Justiça
lucros cessantes
Alexander Meurer
Projeto de Lei 3.277/2012
Esquadrão Suicida
Matheus Felipe de Castro
Pedro Roberto Donel
Pauta de Julgamento
Redação
Colóquio Internacional
Ação Penal de Competência do Júri
Gabriel Gavasso Lis
Cristiano Botelho Alves
Gabriela Mendes Fontana
RE 1217166
Processo Penal do Limite
recesso forense
Tráfico privilegiado
Emergência Democrática
FNDE
Decisão STJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Eliseu Raphael Venturi
Tânia Iró da Motta
Mario L. Gambacorta
Constituição e Poder Vol. 1
Adel El Tasse
jogo de azar
Suprema Corte do Chile
Leonardo Palma Malinverni
Nota
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito costumeiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tabelionato de Notas
adoção
Centro Integrado de Cultura
Construção da identidade
Alexandre Wunderlich
Grupo de Estudos em Direito Público
Indulto/2016
Nicholas Maciel Merlone
Comarca de Timon/MA
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vilmar Urbaneski
Adoção homoparental masculina
Princípio da não surpresa
exercícios sistêmicos
o especialista em prender e a prisão
Plantão Judiciário
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Lucci
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Revista Contradogmáticas v. 09
O Controle da Moralidade Administrativa
Thiago Brega de Assis
Tecnologia Comunicação e Informática
Felipe Lima de Almeida
Autismo
Proteção à identidade de gênero
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Prestações Pecuniárias
Laura Gauloski Machado
TJMS
Bruno Luís Marques Hapner
infecção hospitalar
Chamada para submissão de artigos
Paraíba
Júlia Melim Borges Eleutério
Irlanda do Norte
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pedro González
Marcio Guedes Berti
Maykon Fagundes Machado
Alienação
TRT9
Carlos Henrique Raguza
Mentalidade Inquisitória
comemoração 125 anos
Velocino Pacheco Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Pornografia Infantil
brazilian-journal-of-intl-law
Recomendação 31 do CNJ
Cartilha de orientação
José Edvaldo P. Sales
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mudanças Climáticas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Márcia Sarubbi Lippmann
Lei Maria da penha
Decisão judicial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antropologia Teológica
Privatização de Presídios
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Paulo Afonso Brum Vaz
OMS
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Alexandre Barbosa da Silva
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Brasil. Human Rights Watch
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rodrigo Dias da Fonseca
Igor De Lazari
Vestibular Udesc
TRT 8º Região
IMESB
Leonis de Oliveira Queiroz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Edital de Parecerista
Reino Unido
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Leonardo Avelar Guimarães
Crimes de natureza permanente
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Sorocaba-SP
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Animal
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IPDMS
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Mundo do Direito
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afastamento de Renan Calheiros
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