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Paulo Incott
Renê Hellman
Maykon Fagundes Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Luciane Maria Trippia
Leticia Maria Rosa Alves
Sergio Matos
João Antonio Tomporoski
Maurício Moliner Nazário
Kenarik Boujikian
Marisa Falcão
Fernando Rey Cota Filho
Konstantin Gerber
João Lauro Serpeloni
Murillo Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiano Zavanella
Antônio Carvalho Filho
Tiago Resende Botelho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
César Barros Leal
José Gouvêa
Letícia Pereira de Araújo
Renata Carvalho Amaral
Paula Saleh Arbs
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Karina Guerreiro de Sá
Ricardo Barbosa Tellini
Kleber Zanchetta
Rafael Tubone Magdaleno
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Anna Carolina Faraco Lamy
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Isaac Yarochewsky
Wellington Jacó Messias
Jorge Alan Wunderlich
Julia Drummond
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Antunes Soubhia
Ubiratan de Mattos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Marques Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cacau Novaes
Roberta Aparecida Varaschin
Davi Rodney Silva
Kelvin J. Bressan
Walter Gustavo da Silva Lemos
Nayara Swarowski
Nathália Ribeiro Leite Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Mayra Matuck Sarak
Leonel Pires Ohlweiler
Michelle Gironda Cabrera
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Oliveira
Rodrigo Helfstein
Eugenia de Azevedo Neves
Camila Maciel Cavalheiro
Maria Francisca Accioly
Vanessa Saraiva de Abreu
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Júlia Batista
Raique Lucas de J. Correia
Sofia Siman Salema
José Calvo González
r Thomas Bustamante
Marcelo Andrade de Azambuja
Carolina Lacerda Machado
Davi Arnaut Kraiser
Bruno Guimarães Pedrosa
Produto eleitoral
Cristiano Duro
Rodrigo Darela de Souza
Sandoval Alves da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiz Eduardo Cani
Solange Luz
Tiago de Toledo Rodrigues
André Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Abel Ferreira Lopes Filho
Franciane Hasse
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patty Oliver
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marco Antônio Scapini
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Luiz Toro da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luiza Silva Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lia Testa
Iolmar Alves Baltazar
José Antonio Herrera
Benjamim Silva Rodrigues
Ivani Contini Bramante
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Moura
Magnum Roberto Cardoso
Camilo José d´Ávila Couto
Marcella Boarato
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roger Feichas
Manoel Cardoso Helfer
Ivan Bonifácio
Claudia da Rocha
Charles da Costa Bruxel
Lucas Lanner De Camillis
Heloisa Alves
Denúncia contra Lula
André Antônio Gavazini
Marco Aurélio Peixoto
André De Marco
Marcelo Ricardo Colaço
Mateus Mantovani Sorgatto
Carolina Farkasvolgyi
Franciele Rieffel
José Calvo González
Daniel Willian Granado
Crédito negativo
Raul Linhares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ronan Robl
Carla Joana Magnago
Javier Diez García
Antonio Graim Neto
Olavo de Oliveira Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daiane Carlos Höhn
Caelen Yumi Takada Barros
Marcello Terto e Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Philipe Benoni Melo
Marcelo Oliveira de Moura
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bianca Cândido
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lillian Pfleger
René Santos Piauilino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Borges
Luis Henrique Braga Madalena
Gleidson Renato Martins Dias
Wagner Inácio Dias
Paloma Braga
Joseane de Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jenifer Carina Pereira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Afrânio Silva Jardim
Fermín Canteros
Ge Mello
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Amanda Arruda
Claudia Calmoni
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelino Sato Matsuda
Marina Cerqueira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bryan Bueno Lechenakoski
Andréa Araujo Bostelmam
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Brandão
Giulia da Silva Soares
Guilherme Wunsch
Camila Sallum
Fernanda Pacheco Amorim
Fernando Torres
Luciano Zanetti
Lougan Cardoso Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lucas Hinckel Teider
Ivana Leite Ruiz
Périsson Otávio Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Theodoro Vicente Agostinho
Participação Privada
André Luis Callegari
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberta Oliveira Lima
Ilan Goldberg
Álvaro Castillo
Rodrigo Bahia de Souza
Natalia Cintra
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Noslen Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Barros Martins de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Everton Sarraff Nascimento
Victor Rodrigues da Silva Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Caelen Barros
Humberto Santarosa de Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
ciência penal
Monique Pena Kelles
Enrique P. Haba
Téssia Gallina Jorge
Ana Beatriz Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luciana Severo
Mateus Vaz e Greco
Paulo Ricardo Schier
Marcos Queiroz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Pedro Roberto Donel
Breno Hoyos Guimarães
Giovani Clark
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Luísa Fioroni Reale
Jorge Bheron Rocha
João Pedro Gebran Neto
Marly Fernandez
Thiago Minagé
Luana I. Cabral dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Victor Labate
Fernando Hoffmam
Vontade de Constituição
Dayana de Carvalho Uhdre
Luís Eduardo Colavolpe
Tiago Silva de Freitas
Antônio Julião da Silva
Paulo Vinícius Feijó
Fredie Didier Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Erick Beyruth de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victor B. Gonçalves
Raphael Fernando Pinheiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eduardo Borges
Sofia Jessica Diaz
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo de Lima Pereira
Maciana de Freitas e Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tássia Andressa Veber
Alexandre Ávalo Santana
Patrícia Salviano
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maria Tereza Grassi Novaes
Helga do Nascimento de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vicente de Paulo Barretto
Jader Marques
Felipe Montiel da Silva
Vitor Frederico Kümpel
Myrna Alves de Britto
Leonardo Godoy Drigo
Karina Almeida Pinhão
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Miguel Augusto Nisizaki
Ravi Peixoto
Marcos Paulo Campos
Alan Martinez Kozyreff
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thiago da Silva Santana
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Juliana Hermes Luz
Henrique Franceschetto
Henry Colombi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel dos Santos Rodrigues
Edson Silveira
Nádia de Castro Alves
Júlia de Souza Machado
Maíra Vida
Martina Silvestri
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafael Ramos Rodolfo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Caselli Pereira
Osvaldo Agripino
Barbara Tude de Souza Ferreira
Tamires de Oliveira Garcia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
"Doping processual"
Arlene Mara de Sousa Dias
Nadine Hellen Reis
Urbano Félix Pugliese
Marco Antonio Lima Berberi
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabricio Lima Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Juliana Lopes
Raphael Augusto
Igor Raatz
Glauco Gumerato Ramos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Amaral Antunes
Mauricio Antonio Correia
Bianca Mendes Pereira Richter
Sinara Adriano da Trindade
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alexandre Senra
Anna Luiza Cremonezi
Larissa Borges Fortes
Rafaela Silva Garcez
Ciro de Souza Brito
Amanda Lobão
Caroline Bispo
Por Danielle Mariel Heil
Cristiano Duro
Doacir Gonçalves de Quadros
George Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael dos Santos da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Homero Chiaraba
Elisandro Lotin de Souza
Mírian Da Silveira Monte
André Martino Dolabela Chagas
André Leivas de Araújo Vianna
Gilberto Alves Júnior
Gabriela M. Menezes
Elisa Berton Eidt
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eduardo Silva Bitti
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vitória Passini
Gabriela Maia Rebouças
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Mackysuel Mendes Lins
Bianca Bez
Henrique Kaster
Luciano Scheer
Maria Walkiria Cabral
Ruth Barbosa
Giselle Couy
Clarissa Tassinari
Mariana Lopes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Renato Mantoanelli Tescari
Cláudio Lucena
Michela Petrini
Alfredo Copetti Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Elena de Carvalho Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Alice Bianchini
Matheus Koerich Nobre
Lúcio Delfino
Mauricio Sousa da Silva
Ivy Farias
Douglas Carvalho Ribeiro
Karen Munhoz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucia Bastos
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cintia Neves Godoi
Vinicius Gregório
Jeison Batista de Almeida
Willian de Meira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruno Martins Duarte Ortiz
Matheus Martins Moitinho
Beatriz Vargas Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Rizzatto Nunes
Pedro Henrique Tonin
André Carneiro Leão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Lara Martins
Sarah Gomes Sakamoto
Nestor Távora
Simone Henrique
Carlos Augusto de Assis
Lucas Varela
Mauricio Stegemann Dieter
Lidia Isabel Lira
Ian Martin Vargas
Débora Costa Ferreira
Rosane Reis Kerber
André Tredinnick
Rubens Correia Jr.
Deonísio Koch
Elcemara Aparecida Zielinski
Kátia Parente Sena
Rafael de Araújo Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Fernanda Becker
Luis Gustavo Cardoso
Maria Fernanda Piva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lorena Guedes
Gustavo Borges Mariano
Amanda Rodrigues Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jeffrey Chiquini
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcos Prata Bentes
Regiane Nistler
Alessandra Wanderley
LETICIA ARENAL
Renato Santos de Melo
Renan Francelino da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Camila Cardoso de Mello Prando
Sophie Dall’Olmo
Ezilda Melo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ravi Peixoto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Laura Souza Lima e Brito
Maria Clara Gouveia Magalhães
Antonio Pedro Melchior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Laura Cascardi
Daniel Brantes Ferreira
Gilberto Bruschi
Recurso Especial
Mariana Rodrigues Veras
Inexistência jurídica
Fernanda Tartuce
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pierre Moreau
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Fabiana Lanke
Saulo Dutra de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Uso indevido de algemas
Gabriela Araujo Souza Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nicole Noschang
Bruna Angélica Maistro
Ardala Marta Corso
Thieser da Silva Farias
Yasmine Pitol
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Ferreira Machado
Paula Rodovalho
r Rizzatto Nunes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vitor Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Atenuante inominada
Evie Nogueira e Malafaia
Editora Empório do Direito
Ana Maria Pereira de Souza
Alexander Meurer
Felipe André Laranjo
Débora Silva Massulo
David Salim Santos Hosni
Alessandro Rodrigues da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Emily Fidelix
Brena Bonachini
Diogo de Paula Papel
Grace Menck Figueroa
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Valle Brum
Fernando Rubin
Márcia Cunha Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Luisa Oliveira Coelho
Norberto Knebel
Bruno de Macedo Dias
Cintia Neves Godoi
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Araken de Assis
Ana Priscila Correia Luz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Nelson Camatta Moreira
Renata Moreira da Silva
Maurício Requião
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Raquel Possolo
Leonard Schmitz
Caroline Perez Venturini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Matheus Vignatti de Carli
Rafael Leme Macedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Affonso Ghizzo Neto
Valdemar Habitzreuter
Direitos dos homossexuais
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Poder “Reconstituinte”
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiano Peres Barbosa
Flavio Antônio da Cruz
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Ney Bello
Kelven de Castro Soeiro Santos
Newton Pereira Ramos Neto
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Felipe Abdel Malek
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Juarez Rogério Felix
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Giovana Atarasi
Rafaela Alban
Rogério Pacheco Alves
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo D’Orio Dantas
Camila Zambrano de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Diogo Bacha e Silva
Luna Siqueira
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Erica Alves Aragão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Estudantes secundaristas
Guilherme Alcântara
Tatyane de Araújo Campos
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Giovani dos Santos Ravagnani
Série Tecnologia e trabalho III
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Eleição presidencial
Marcelli Cipriani
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Daniela Richter
Alexandre Coutinho da Silveira
Agrotóxicos
Lazara Carvalho
Salmi Paladini Neto
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Nic Cardeal
José Humberto Pereira Muniz Filho
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Savio Rangel Santiago
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Christyan Muller Ajala
Claudio Melim
Elisa Costa Cruz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Montiel
Clarice Santos
Vinicius Silva Lemos
Anna Júlia Santana Vicente
Vanessa Milani Sgreccia
Isaac Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinícius Alves
Evandro Regis Eckel
Rachel Serodio de Menezes
Larissa Tomazoni
Manuella Fernandez
Maurilio Casas Maia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucélia de Sena Alves
Márcia Letícia Gomes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniela Portugal
André L. Nicolitt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Palma de Brito
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Breno Novelli
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Monteiro do Rosário
Sistemas inquisitório e acusatório
César Augusto Baldi
João Victor Mingorance
Marli M. M. da Costa
r Raul Linhares
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Thiago Oterbach
Paulo César Carbonari
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lívio Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Célia Iraci da Cunha
Gustavo Amorim
Eduardo José da Fonseca Costa
Stella He Jin Kim
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Daniel Colnago Rodrigues
Misoginia
William Galle Dietrich
Isabela Albuquerque Mustafa
David Maxsuel Lima
Mônica Pimenta Júdice
José Muniz Neto
Espírito republicano
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Agustín Laó-Montes
Germano Rigotti Fiorio
Andreza Pantoja Smith
Diego Henrique Schuster
Simone Nacif
Tiago Oliveira de Santana
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fábio Jun Capucho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Katarina Peixoto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Poeta Ali Agora
Mamadú Saido Djaló
Fábio Guimarães Timponi
Nely Nazareth
Jovana de Oliveira Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
(Sub)Versões Processuais Penais
Jamil Melo
Carla Mari Robaina Marcondes
Alberto Sampaio Júnior
Velocino Pacheco Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Laura Dutra de Abreu
Adalberto Narciso Hommerding
Kamila Alkmim Nascimento
Andréa Gill
Bruno Silveira Rigon
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcela Münch
Stanley Souza Marques
André Gustavo Salvador Kauffman
Mauro Granemann de Souza Neto
Daiana Menendez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Camila Victorazzi Martta
João Lucas da Costa Silva
Caso Althusser
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana Carvalho Pavão
Mario Porto
Igor Guilhen Cardoso
Elisa Rech Dickel
Fernando Antunes Soubhia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fábio Alexandre Coelho
r Gisela Maria Bester
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Dierle Nunes
Disputa de guarda judicial
Maria Alexandra Borba
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Nandi
Estela Márcia Rondina Scandola
João de Castro Souza
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Basílio
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eduardo Oliveira Agustinho
Filipe Reinert
Lazara Carvalho
Isabela Sousa Bestetti
Luíza Resende Guimarães
Thais Nogueira Lopes
Rafael Libaneo
Wagner Francesco
Patrícia Cordeiro da Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gisele Mazzoni Welsch
Franklyn Celso Ferreira
Maurício Gomes Pereira França
Myrna Alves de Britto
Vínculo de emprego
Flávia Ávila Penido
Edilson Santana Gonçalves Filho
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Abraham Hand Vargas Mencer
Moacir Henrique Júnior
Roberta Matzenbacher
Emanuela dos Santos Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Espiñeira Lemos
Vanessa Kettermann Fernandes
Natã Ferraz Carpanez
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ezequiel Pires
Ruth Batista
James Walker Júnior
Luís Renato P. A. F. Avezum
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Sacco Neto
Jorge Acosta Jr.
Nara Fernandes Lúcio
Sílvia Gabriel Teixeira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bartira Macedo de Miranda
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Airton Gomes Braga
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Antunes Morais
Suelen Tavares Gil
Patrícia Cordeiro
Lis Arrais Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Gisela Maria Bester
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João Daniel Rassi
Marsel Botelho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Víctor Minervino Quintiere
Nota de Apoio
Fernanda Tanus Costa
Adriana Calvo
Fernando Gama de Miranda Netto
Clécia Cristina Galindo
Veronica Pacheco Viana
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas
Rosane Leal da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas de Lazari Dranski
Débora Spagnol
Wanessa Assunção Ramos
Luiza Nagib Eluf
Rafael Moura
Flávia Pereira Hill
Marcelo dos Santos Melo
França Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Taynah Ignacio
Fernando Antunes Soubhia
Carla Dóro
Paulo Ricardo Stipsky
Vitor Santos Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Sidineia Delai Onzi
Felipe Fernandes Pinheiro
Nicholas Maciel Merlone
Ígor Araújo de Arruda
Pollyana Maria da Silva
Jefferson Forest
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paola Furtado
Angélica Mota Cabral
Flaviane de Magalhães Barros
Laís Arruda Marini
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Bertoldi Pescador
Josevando Souza Andrade
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre de Morais da Rosa
Carla Dietrich
Ataques cibernéticos
Pedro Ivo de Sousa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Vitor Nogueira
Millena Gêmero
Marcelo de Mello Vieira
Raphael de Souza Almeida Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Samuel Bueno
Gabriel Cavalcante Cortez
Almir Megali Neto
Gabriel Abrahao Costa
r Nelson Lacerda
Renata Oerle Kautzmann
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Clenio Jair Schulze
Merhej Najm Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Mauro Cesar Martins de Souza
Lenio Luiz Streck
Guilherme Freire de Melo Barros
Ianê Santos dos Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mateus Costa Pereira
Suzany Brasil
Phillip Gunther
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Não é não
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
dados estatísticos
Alepo
Portaria 930
Constituição e Poder Vol. 2
Regime domiciliar
Carnaval de Rua
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Mayra Matuck Sarak
Assis da Costa Oliveira
Segurança Digital
sentença feita por estagiário
Cursos Gratuitos
Paulo Incott
IPDMS
Coaching
Marcelo Ribeiro
Furto em estabelecimento comercial.
Maíra Marchi Gomes
Chamada pública
Antecipação de Tutela
Malta
Poder Judiciário Estadual
Francisco vieira de Souza Junior
Constrangimento
TJMG
Francisco Ferreira
Dano Estético
Roger Machado
Homeoffice
Violencia Domestica
Amanda Perrone Ausier
feminicídio
Joacir Sevegnani
Daniel Carnio Costa
Volume 18
Proteção à identidade de gênero
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
AP470
Ana Luisa Buzaid
RE 608872
Matrículas Abertas
Voto provisório
Gildson Gomes dos Santos
Professores da USP
Paris
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Laísa Santos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito das Obrigações
Projeto de Lei nº 3670/15
Princípio da insignificância penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Eduardo Pereira dos Anjos
Paridade de Gênero
Observatório da Mulher
Palácio do Planalto
aldeia indígena
Sandro Luiz Bazzanella
II jornada de Derecho civil
Universidade Federal de Goiás
Relação de consumo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Walter Bittar
dupla maternidade
Consulta CNJ
Paulo de Souza Queiroz
Henrique B. Souto Maior Baião
Almir Megali Neto
Matheus Souza
Otávio Augusto Tirello Pulga
Testemunha de uma barbárie
Pensão por Morte
Nelson Camatta Moreira
Seguro
Maykon Fagundes Machado
Estágio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Nathaly Munarini
Regras de Bangkok
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Torcedores
Diego Augusto Bayer
ONU
Instalação dos cursos jurídicos
Cristiane Rebelo Limas
Getúlio Vargas
Dia das Mulheres
Claudia da Rocha
Roma
Wagner Armani
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Thiago Minagé
André Henrique Lemos
Emenda Constitucional 95/2016
Eugenio Zaffaroni
Hariel Caio Rocha de Carvalho
AIDS
Elpídio Paiva Luz Segundo
TJPA
José Enrique Teixeira Reinoso
Política Nacional de Solução de Conflitos
Clenir Sani Avanza
Palestrantes
Privatização de Presídios
Paulo Ferreira da Cunha
exercícios sistêmicos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Desembargador
Extra petita
Transporte de valores
Rito processual
Aplicativo CPC Anotado
DPESP
Rodeio
Alessandro Soares
Clube de Regatas do Flamengo
Quinta Constitucional
base de cálculo de honorários
Marcel Gomes de Oliveira
Mundo do Direito
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jaqueline Damasceno Alves
Tráfico privilegiado
Prevenção do HIV
Barcelona
HC 75.716
Habeas Data
Lei Antimanicomial
Alexandre Barbosa da Silva
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Thiago André Silva Gonçalves
Revista da AGU
Luiz Eduardo Cani
Julio Cezar de Oliveira Braga
Advogados públicos
Jamile Calheiros
Reclamação Trabalhista
crimes cibernéticos
Dora Cavalcanti Cordani
Direito Contratual
Raimundo Simão de Melo
Francine Guedes
assédio sexual em metrô
Desjudicialização
Sanção Presidencial
Acidente radiotivo
mudança de nome
Direito Penal da guerra às drogas
Recurso em Habeas Corpus
Preso provisório
Teste de paternidade
Jordânia
João Salm
Rosimar Ibiapina Batista
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Matias Hillesheim Stecker
Audiência de Instrução
Rafael de Deus Garcia
Lucas Baratieri Francisco
SAJ
Menores infratores
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Geovane De Mori Peixoto
Resolução n. 235/2016
movimentação processual
análise de redução de pena
Periódicos
veículos autônomos
PJe Mobile
Tragédia Vila Mariana
posse-trabalho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maurício Fontana Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antecedentes Criminais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juliane Leandro Faresin
Desvio de função
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Conrado Gama Monteiro
UNISINOS
FND
Leonardo Lucci
Direito Marítimo
TJGO
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
#Empório indica
Embaixada dos EUA
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ramadã
Novo Refis
Inquéritos arquivados
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei 9.099/1995
Afastamento
Pablo Antonio Lago
Direito de Guarda
China
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Felipe Pruinelli
lei antimanicomin
Juliano Ralo Monteiro
Programa "De olho no Direito"
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Registro profissional
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Henrique Cardoso
Adilson Nunes Rodrigueiro
Flávia Stringari Machado
Josiane Rose Petry Veronese
professor Dr. Guido Aguila Grados
Antropologia Teológica
Estresse ocupacional
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tribunal online
Costumes
Crime de perjúrio
Bruna S. Lago
Defensoria Pública Geral do Ceará
AMARN
pedofilia na internet
Juros
Daniel Flores
Saída Temporária
Plantão Judiciário
MS 30891
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
e-JT
Antonio Marcos Gavazzoni
Segurança do Poder Judiciário
Projeto Cronos
Adriana Calvo
Pedro González
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mario Porto
Alex da Silva Anhaia
Rafael Espíndola Berndt
Três Poderes
Cursos
Layane Leans Cardoso
José Borges Neto
Ígor Araújo de Arruda
Raissa de Cavassin Milanezi
Mara Rosane de Medeiros
Reforma da política de drogas no Brasil
Alexia de Melo Miguel
Bug
Código Civil de 2002
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Frederico Costa Greco
Carlos Bolonha
Exportação
comemoração 125 anos
Cinemas
data-base
COLCRIM Chile
Brasil. Human Rights Watch
Publicações
Thaise Mattar Assad
Maria Madalena Telesca
A construção da Identidade
Acidente de trabalho
Lívia Bortolotto Cardoso
Estatuto da Juventude
Carta de Conclusões
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Abuso de menores
João Conrado Blum Júnior
Gustavo Proença Mendonça
Beatriz Zapelini
Paulo Afonso Brum Vaz
Curso Preparatório
Fundamentos de Direito Processual Penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Amanda Muniz Oliveira
Andréa Pachá
Franceses
Pesquisa e Movimentos Sociais
Renata Torri Saldanha Coelho
audiolivro
Rosimeire da Silva Meira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marcos Ehrhardt Júnior
Assunção tácita de culpa
OMS
Jeferson Almeida De Oliveira
PUCMM
Estado Democrático de Direito
Sinase
Organização das Nações Unidas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gabriel Vicente Riva
Vanderlei Da Silva Sampaio
ACAD
Exame de DNA
Propaganda enganosa
Leonardo Palma Malinverni
Dilma Roussef
Rodrigo Dias da Fonseca
Equador
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Márcia Luisa da Silva
Judicialização democrática
Mediação judicial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Alves Coutinho
Ministro Eliseu Padilha
Defensorxs
Rilmo Braga
Promoção das Diversidades
Kelven de Castro Soeiro Santos
LEI 13.300/16
Leis internacionais de direitos humanos
TRT 12ª Região
Ana Luiza Canavarros Caldart
Quadrinhos puros do Direito
Contas inativas do FGTS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Judiciário paulista agora é 100% digital
João Paulo Pirôpo de Abreu
Havaí
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alexandre do Rosario Brito
HC 374713
Indeferimento da inicial
Juliana Lopes Andrade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Wilson Knoner Campos
Laura Gigante Albuquerque
Revista Avant
júri popular
Ocupação das Escolas e Universidades
carta
Direito ao esquecimento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Decreto 8.615/15
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jhonathan Fávero
Doutrina previdenciária
Inaiane Alves Gonçalves
Fernando Pegorini
terror e medo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PRISÃO
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Nova data
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vereador SC
Fornecimento de fraldas
Clarice A. Petramale
João Vítor de Araújo Santos
Marlo Almeida Salvador
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Indenização a familiares
Sistemas Sociais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Justiça Criminal Negocial
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Condenação Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sobre a Guerra
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Universidade de Stanford
Violência contra mulher
Imprensa
tentativa de homicídio
Direito de defesa
retificação de registro civil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TRT9
Paquistão
27 anos do ECA
Aplicativo
Paulo Rogério Muniz Barros
confissão espontânea
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Trícia Navarro Xavier
Juliana Hermes Luz
Joinville/SC
Produtividade
Revista Civitas
Filmes Africanos
Entrevista
Gustavo de Miranda Coutinho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Legislação Francesa
Boletim n. 09
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lei anti-homofobia
Fernanda Pereira Labiak
LEAP Brasil
Protetor solar
Amanda Oliari Melotto
Grécia
Companhia aérea
João Batista Martins César
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Javan Moisés Girardi
condições para reajuste de plano de saúde
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Divulgação
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Carlos Eduardo Martinez
Lançamento de nova edição
Débora Costa Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IX Semana Jurídica
Nota de Repúdio
MPT
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Brenno Cavalcanti
Prerrogativa de foro
Leonardo Isaac Yarochewsky
gestante
TJAL
Evento internacional
A Hiperintegração do Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Larissa Eloi Castro Santos
TSJP
Djonatan Batista de Lima
Karla De Souza Oliveira
Agravo de Instrumento
Recomendação 44/2013
restabelecimento do fornecimento de água
Crise Migratória
Audiência Digital
Comunidade jurídica brasileira
Universidade Federal da Bahia
Rodrigo Hendges
Edital de Parecerista
Estatuto da Criança e do Adolescente
Saúde
Fabricio Gevaerd
8ª Vara Federal de Florianópolis
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Plínio Gentil
Suspensão da Liminar
II Simpósio de Direitos Humanos
A construção da cidadania e a sexualidade
REsp 1338942
Mudanças Climáticas
Salvo conduto
Tiago Resende Botelho
Teoria do Domínio do Fato
87 enunciados aprovados
Obrigação propter rem
Marcio Borges S. Castellões
Seguro DPVAT
Direito Público Temas Atuais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Julia Santi Fischer
Gabriela Andrade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Princípios Processuais Constitucionais
Marcos Luiz Alves de Melo
Crime de roubo
Proposta de recomendação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
artigo 33 do CP
CTPS
Vitor Sousa Freitas
Direitos de Privacidade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
André Gonçalves Teixeira
Lata de tinta
Hugo Fernandes Matias
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rafaela Alban
Pesquisa Acadêmica
Mario L. Gambacorta
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tiago Joffily
Museus
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luiz Ricardo de Castilhos
Carlos Daniel Dias André
Projeto de Lei 3.729/04
Antônio Carvalho Filho
José Emílio Medauar Ommati
Igor Braga de Souza
Resolução
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Crime de ameaça
rede de proteção
Investigação Social
INTERVENÇÃO
Gustavo Rocha
Fernando Neves
Magistério
Estudante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei de Licitações
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sistema Quero uma Família
João Guilherme Gualberto Torres
Eduardo Januário Newton
Quebra de Sigilo
Projeto de Lei 4.850/2016
Adriano Menino de Macedo Junior
Curso Novo CPC EAD
Imperador
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jean Carlos Schaefer
Imissão na posse de imóvel
promoção da igualdade étnico-racial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lorena Silva e Silva Faustino
Programa de estágio PJSC
Processo de escolha dos ministros do STF
Arrecadação de Verbas Públicas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gislaine Peixoto
Artur de Brito Gueiros Souza
Henrique Perez Esteves
Luís Henrique Linhares Zouein
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Satélite Geoestacionário
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Caso Escher e outros
Polícia Judiciaria Civil
Súmula 90 do TST
Erradicação da Pobreza
Big data
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Edna Raquel Hogemann
Porte de Armas
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juliana Miranda
r Luiz Ferri de Barros
Atraso na entrega de diploma
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Indígenas
Habeas Corpus nº 387244
Princípio da não surpresa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Felipe Cunha de Almeida
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ana Tereza Basílio
Raphael Boldt
orçamento público
Suspensão Processual
Tradução Regras de Bangkok
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Universidade Pública
Contardo Calligaris
Abuso dos direitos humanos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lute como uma menina
despesas nova eleição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Perda total
Willame Parente Mazza
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bloqueio judicial do WhatsApp
MPMS
Trabalho de Conclusão de Curso
Liminar em HC
Bruno Antonio Barros Santos
Fernanda Fragoso
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Desocupação de estudantes
Temas de Argumentação Jurídica
Antecipação de prova no processo penal
Marina Almeida da Rosa
Tornozeleira Eletrônica
Tatiana Stroppa
Direitos dos animais
Alunas feministas da UFG
Citação eletrônica
Comarca de Timon/MA
Apadrinhamento de crianças
Cadastro Nacional de Adoção
Cartório
Idenização por danos morais
Teoria do Crime Culposo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Zulmar Vieira Coutinho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
vítima de bala perdida
OIT
Ruiz Ritter
Reforma do Ensino Médio
Indicação Literária
Tribunais se preparam
Reforma da Previdência
Érica De Kássia Costa Da Silva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alexandre Morais da Rosa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
progressão de regime
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Código de Trânsito Brasileiro
Recomendação 44
Concurso público para cartórios
Geovane Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Homenagem a Peter Häberle
Direito Penal Sexual
Projeto de Lei 3.277/2012
Taysa Matos
Estatuto da Advocacia
Vladimir Saboia
Yuri Calixto
Desembargador Osmair Couto
Litigância de má-fé
Thula Pires
Ex-presidente Lula
OCupações das Escolas e Universidades
Ilicitude das Provas
UFOP
Renato S. S. Schindler Filho
Thayla Fernandes
Juros de Mora
Incitar Suicídio
Câmara de Vereadores
Cão Guia
Carlos Teixeira
SAMARCO
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Apart hotel
valores retroativos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Prêmio Conciliar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Áudio da entrevista
Vínculo Empragatício
Navegador
Luis Henrique Braga Madalena
Celpe-Bras
Giovani Clark
João Chiesa Farias
O objeto da ciência do direito penal
Nilson Costa Souza
Colóquio Internacional
Juliana Arrais Mousinho
Sandro Kozikoski
Crimes de natureza permanente
Deficiência visual
Walder Araújo de Oliveira
Greve Geral
Alan Kardec Cabral
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Paulo de Mello Filippin
Moraes Pitombo Advogados
Direitos dos cidadãos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Descriminalização
gastos do Judiciário
Febre Amarela
Twig Santos Lopes
Lei 8.625/93
RE 601720
Joaquim Leitão Júnior
Kennedy Henrique
restituição
Em busca das garantias perdidas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Solon Cícero Linhares
Decisão Liminar
Anna Paulina Corteletti
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Nelson Lacerda
POLÍTICA HIGIENISTA
Trabalho remoto
Diogo Bacha e Silva
Sérgio Oliva Reis
Adriano Martins de Sousa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wellington M. de Almeida
Mariana Goulart
Cultura da Punição
Direito Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rogério Gonçalves
Burca
Vilmar Urbaneski
Suspensão de licença ambiental
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aramis Nassif
Jônata Souza Guimarães
Limites a internet
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 229/2016
Dano Psíquico
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Heleno Dozól Barabas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Contagem de prazo
Decisão colegiada
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Eduardo Cunha
Súmulas
Tânia Maria de Oliveira
Rol de Procedimentos em Saúde
María José Fariñas Dulce
“fosfoetanolamina sintética”
I Encontro das Criminalistas
Luis Leandro Gomes Ramos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Procedimento Comum
Formação Promotoras Legais
Politie Nijmegen-Zuid
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guilherme Carvalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
HC 139889
Transparência Internacional
Recebimento
João Paulo Orsini Martinelli
Lívia Lucca
ADPF n. 461
Estelionato emocional
Lei 9.099/95
RE 845.779-STF
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo Schmitt de Bem
Marco Aurélio Marrafon
André Luís de Lima Maia
A Casa de Vidro.com
Investigação de paternidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tiago Didier
Reconhecimento de paternidade
Concurso de Bolsas
Marcelo Guerra
Marcio Guedes Berti
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pedro Roberto Donel
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Programa de estágio
Patrícia Cordeiro
Tortura Sistêmica
Direito das Migrações Transnacionais
Nicole Moreiras Urbini
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vinicius Almada Mozetic
Albinismo
Dívida de condomínio
Medida provisória
princípio da correlação
Prisão Domiciliar
Cartórios
Materialidade delitiva
Educação Pública
terras de cultivo de drogas
Guerras as drogas
Un News
Glossário
Documentário Não é Brinquedo
Valerio Mazzuoli
Ministro Noronha
Revista Pensar
Curso Novo CPC
Caroline Ribeiro dos Santos
Revista Húmus
Carlos Magno Spricigo
Camila Berni
Fernando Rodrigo Mroskowski
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Adicional de Periculosidade
Fabricio da Mota Alves
Renúncia
Formação Jurídica
Marcello Pietro Iacomini
Ezio Mauro
Arthur Martins Andrade Cardoso
IBDFAM
Antônio Julião da Silva
Precatórios
Leonardo Avelar Guimarães
André Sampaio
Construção da identidade
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Resolução 235/2016
Francisco Paula Ferreira Lavor
Erro médico
PEC 227/2016
Alexandre José Trovão Brito
Objetivo 16
Consumo on line
José Edvaldo P. Sales
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Yuri Felix
Tráfico internacional de drogas
Imunidade parlamentar
Mutilação Genital Feminina
Advogado dativo
Conselho Tutelar
Ações Penais Constitucionais
Processos administrativos
Crime de Furto
Fernando A. N Galvão da Rocha
COAF
Mulher nos cenários jurídicos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Igor De Lazari
Publicidade de cigarros
Os Novos Atores da Justiça Penal
Partilha de bens
RG
Curso Avançado de Direitos Humanos
João Guilherme Alvares de Farias
Carolina Iarocrinski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Defensor público José Ivan
art. 5º da Constituição Federal
Fauzi Hassan Choukr
Laura Mallmann Marcht
Mutirão conciliação
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Texas
Representação Criminal
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Gilmar Mendes
Associação Brasileira de Direito Processual
Fertilização In Vitro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Curso de extensão
Ranking Anuário da Justiça
Gabriel Gavasso Lis
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Irlanda
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Código de Ética da Magistratura
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Século XXI
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Quarta Turma do STJ
Decreto de indulto 2016
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Assembleia Estudantil
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Guia
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Reforma previdenciária
Vítima tenta acordo
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Eleições municipais 2016
Atenção
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Justiça criminal
Encontro
progressão vertical de carreira
Rafael Faria
medida socioeducativa
Súmula 439 do STJ
Pauta de Julgamento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sacha Darke
Revista UERJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gustavo Medeiros
Racismo Institucional
Iverson Kech Ferreira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nota ADJ
África Ocidental
Edital publicado
Bolsas para Mestrado
Convenções Internacionais
Mediação privada
Responsabilização criminal
António Guterres
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
RE 1217166
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Adriana Cecilio
Criminologia Forense – Tomo I
maconha
Secretaria de Educação
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Prefeito
Continua
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Trabalho não remunerado
Denúncia Crime
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Advertência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
situação de emergência
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Segurança Aeroportuária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
suspensão de prazo
Documentos Público
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pós-natal da adoção
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
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tema 945/STJ
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Casamento Infantil
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TJ justiça
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Princípio do melhor interesse da criança
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cirurgia plástica reparadora
Notícia
Direito Imobiliário
Resolução n. 203/2015
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ponto adicional
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Abuso de autoridade
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1º Congresso de Criminologia(s)
Justiça em Números
Autismo
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Neurociências
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Justiça Legal
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interpretação conforme
Apelação Cível
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Universidades
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Paulo Queiroz
Vera Regina Pereira de Andrade
Marco civil da internet
Perna-de-pau
Daniela Muller
Samuel Mânica Radaelli
Mortes e lesões causadas por policiais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Assessoria para mulheres
Olavo Fettback Neto
MPSC
Fernanda Lencina Ribeiro
Liminar em Habeas Corpus
consulta pública
Súmula 574
Requerente de asilo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pessoas com deficiência
2ª Edição
Restituição de valores
Petição n. 7074
Direito dos Transexuais
Mário Cesar Andrade
Revogação de Resolução
Diderot Costa Souza Filho
Leandro Matsumota
Atibaia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Miguel Calmon Dantas
agressões físicas
Diploma de 3º grau
Lei 13306
Direito sucessório
TJAC
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Daniel da Costa Gaspar
O Controle da Moralidade Administrativa
vidade político-partidária
Juliana de Alano Scheffer
Gabriela Pivar Scaravelli
Documentos falsificados
ADC nº 43
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Imigrantes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adir Freire Freitas
Julia Lafayette
Yuri Carneiro Coêlho
Rafaela Alban
Código Tributário nos Tribunais
Finlândia
Projeto de Pesquisa
publicação
Paternidade biológica
Falsa acusação de crime
Posse Ministra Carmen Lúcia
ReDiHPP
REsp 1613561
Ação Cautelar 4327
Empresa de Telefonia
Zéu Palmeira
Ditadura brasileira
Remição pelo estudo
Airto Chaves Júnior
UNAERP
Casal homossexual
Gustavo Caetano Gomes
John Nash
Juliana França David
Ricardo Bucker Silva
Legislação russa
Publicidade abusiva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Disney
fornecimento de energia elétrica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CNJ
CPGUFSC
Roberta Werner Pinto
Terrenos de Marinha
Centro de mediação para solução de conflitos
Tratados de direitos humanos
Ísis Fontenele
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Poder e Corrupção
administração judiciária
EXCESSO DE PRAZO
Ação Direta de Inconstitucionalidade
orientação sexual
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lesa-majestade
Anna Paulina Corteletti
HC 383102
Ricardo Genelhú
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Meninas de Guaru
Fernanda Zambrotta
contratos bancários
Renova Cursos
Teses
proibição de tatuagem em concurso
Centro Integrado de Cultura
Caderno legislativo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Processos
Emenda Constitucional 88/2015
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei Federal 11.091/2005
HC 373364
FALSA VENDA
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcelo Pichioli da Silveira
Processo Penal e Garantias
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Recurso Especial n. 1.285.789
Reinaldo Couto
Germano Schwartz
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Adel El Tasse
Projeto Universidade no Cárcere
Festa Junina
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paternidade tardia
CEAJud
jogo de azar
Estatuto do Idoso
João Manoel Vidal de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Depósito recursal
Imigração
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Direito à inclusão
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André Leivas de Araújo Vianna
Maciana de Freitas e Souza
Vade Mecum Método Internacional
Endividamento
Natureza da ação penal
Celso Costa Ramires
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ana Luíza Teixeira Nazário
Michelle Carducci
Envenenamento de merenda escolar
Indeferimento
Wagner Carmo
Barbara Pasello
Carla Joana Magnago
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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O negociador
Escola sem partido
Princípio da presenução de inocência
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estatuto da Primeira Infância
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito Penal: Parte Especial
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Hospital privado
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Superior Tribunal de Justiça
Programa Apadrinhamento Afetivo
Eduardo Lamy
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Poligamia
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Revista Pensamiento Americano
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Voto divergente
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Direitos de sucessões
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V Colóquio
Revista Jurídica Actualidad Penal
Sergio Henrique Salvador
fraude
casais homoafetivos
escravidão
Licitação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Denúncia Lula
Manifesto pela Democracia
O Júri Objetivo II
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Frente Brasil Popular
a dor tem pressa
Israel
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Decreto Presidencial
Obras Publicitárias
Armas Nucleares
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei n. 15.829/2012
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Informativo 553 STJ
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Estudos Feministas
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Lei nº. 13.257/16
Transição e Consolidação da Democracia
Prevenção ao suicídio
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Edição especial
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Direito à educação
Marinha do Brasil
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Especialização em Ciências Penais
Contas Presidenciais
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Audiência de custódia de foro privilegiado
regime inicial do crime de roubo
Samir Mattar Assad
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Participação nos Lucros e Resultados
Vinicius Lúcio de Andrade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
VEC
Julgamento pelo tribunal do júri
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Documento histórico
João Felipe B. Bastos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Direito e a Sétima Arte
Curso de Filosofia Jurídica
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Regime aberto
Mario Cesar Andrade
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
intoxicação alimentar
Ônibus
tese reafirmada no STF
Magalhães Coelho
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Paulo Allain Teixeira
Lei dos Planos de Saúde
Fernanda Moretzsohn
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DPESC
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Cartilha completa com as instruções de uso
Mauricio Silva Leite
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Cadastro Nacional da Adoção
impenhorabilidade
Confederação Brasileira de Futebol
Tribunal de Justiça de Sergipe
ANAMORPHOSIS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Reforma do Judiciário
Daniel Roberto Hertel
Portaria Interministerial n. 405
Servidores e Juízes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guilherme Rosa Santos
Comunicação ao juízo da execução
Tribunal de Contas da União
Documentos exterior
XXV CONPEDI
Ministério Público da Bahia
Projeto PROTEUS
Dinamarca
Reconhecimento fotográfico
refugiado
Aury Lopes
Jurisprudência
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Conferência de Haia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Regras
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso de Direito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cláudio Álvares Sant’ana
Claudia da Rocha
desclassificação de crime
aumento de tarifa de ônibus
Europa
padrão internacional de segurança
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Flórida
Homologação de acordos consensuais
João Otávio de Noronha
crime ambiental
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carlos Teixeira Teófilo
Renê Hellman
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gustavo Henrique Aracheski
Adoção homoparental masculina
Mesa de Estudos e Debates
Pessoas portadoras de deficiência
Ministro Rogério Schietti Cruz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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empréstimos
Cristiano Imhof
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aruani Kindermann Lapolli
famílias com renda baixa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Armando Gallo Yahn Filho
Pedido genérico
Encoge
Processo de validação de documentos
Audiência Pública
Paradoxos Penais – Vol. I
TRF da 1ª Região
Devido Processo Legal Substancial
Lucas Henrique Fávero
Documentários
Matheus Henrique Cordeiro
Eugenia de Azevedo Neves
A defesa intransitiva de direitos
Cursos online
Escravidão Moderna
Wagner Arnold Fensterseifer
Coerência e Verdade em Direito
Oriente Médio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Centro Acadêmico Hugo Simas
Código Penal de 1940
Reclamação Disciplinar
Fraude em Título de Eleitor
Suspensão condicional de processo
Acidente de trânsito
Resolução 213/2015
r Bruno Miragem
Francisco Cordeiro
Confissão de culpa
Comissão Especial
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Acordo de paz na Colômbia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
biblioteca digital
Leonardo de Souza Chaves
Cartórios e Registros
Marcus Alan de Melo Gomes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Linda Rosa da Silva Azevedo
intercâmbio de jurisprudência
Usuária morta
PCC
Ministro Celso de Mello
Apelação Criminal
Buraco em via pública
Prova de dívida
Márcio Ferreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Daniel Fonseca Fernandes
PL 5555/2013
Recomendação 27/2009
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Enem 2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Legislação Alemã
Pedro Pierobon Costa do Prado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
prazo exclusão de sócio
Sistema Unificado de Execução Penal
Prescrição da ação penal
atividade de risco
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Irlanda do Norte
Projeto Releitura
Guarani-Kayowá
Ministro Moreira Franco
IPEBJ
Dia do Orgulho LGBT
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carolina Marcondes
Trasnporte coletivo
Tema 98 STJ
Clenio Jair Schulze
Regime disciplinar diferenciado
Dóris Ghilardi
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TJDF
Laboratório UbiNET
Jeffrey Chiquini
Thaís Alves da Silva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mestrado Direito Internacional
reintegração de posse
4º Turma do STJ
Sedec
art. 385 do CPP
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Documentos sigilosos
Francine Sgnaolin Schmitt
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desocupação UESB
10ª edição comemorativa
Projeto de Lei 168/2015
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Acusada gestante
Lei nº 13.441/2017
Diego Zysman Quirós
ato infracional análogo a crime de desacato
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Universidade do Porto
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Instituto Patrícia Galvão
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crime de estupro
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Conjunto Habitacional
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Qualificação Profissional
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Liberdades públicas
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Interpretação conforme a Constituição
Ministro José Barroso Filho
Programa "Pai Presente"
Execução provisória da pena
André Luis Callegari
Coisa Julgada
Mateus Vaz e Greco
Paulo Thiago Fernandes Dias
TRT 10ª Região
África do Sul
Fernando de Castro Faria
PEC 10/2013
PCRJ
Direito Interncional
Aula online e gratuita
HC 389211
Iolmar Alves Baltazar
Abolicionismos e cultura libertária
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito costumeiro
Máfia chinesa
Revista Sistema Penal & Violência
José Borges Neto
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luta pelos direitos
Luísa Claudia Faria dos Santos
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Crime de Injúria
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
lucros cessantes
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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TJRS
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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A Índole Filosófica do Direito
Ângela M. Bagattini
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LC 158/2006
repetência
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afastamento de Renan Calheiros
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Jurisdição Constitucional
Toronto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Trabalhos Científicos
Agressão Verbal
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Comissão de Anistia
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Ilegitimidade de parte
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Déficit da Previdência
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Inquérito n 4.483
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Citação e intimação
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Lei Complementar 73/93
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Indenização seguradora
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Violência contra a mulher
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Descriminalização da Homossexualidade
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Plano de Ação dos Tribunais
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Resolução n. 175 CNJ
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Fernanda Ely Borba
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Ações de Família
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Manual de Processo Penal
Condomínio
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Judicialização da saúde
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministro João Otávio de Noronha
Dez Medidas Anticorrupção
Senha de cartão
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Aplicativo Replika
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Direito de Gênero
III Simpósio de Direitos Humanos
Panamá
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Instituto Jurídico Portucalense
Desistência da adoção
Revisão Disciplinar
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Comarca de Fortaleza
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bárbara Lopes Gomes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Aposentados
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Manuela Valim Charpinel
339 CP
Yara Singulano
Armadilhas da Cognição
Combate à Corrupção
Resolução 225
Lilian Cristina Moraes
Tribunal de Justiça do Chile
Reclamação
Bruno Milanez
Crimes Imprescritíveis
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei de Improbidade Administrativa
José Ribas Vieira
Imersão na Selva Amazônica
TFT 4.ª Região
Polônia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
saque mensal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Reajuste salarial
crimes contra a vida
Discriminação Racial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Itapema/SC
UNIFACS
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cristiano Neves
Átila Da Rold Roesler
Desembargador Sérgio Luz
MESC
Justiça russa
Auschwitz
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CFOAB
Thiago de Miranda Coutinho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Montreal
Emenda Constitucional 74/2013
Min. Carmem Lúcia
Fernando da Silva Albuquerque
Rosalvo Ivarra Ortiz
Adimplemento Substancial
Danos morais e materiais
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União estável
Direitos LGBT
patologia ocupacional
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mestrado e Doutorado 2017
Wallace Costa dos Santos
Adoção em conjunto de irmãos
SMS
Tainara Martinhago Virtuoso
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Renee do Ó Souza
greve de servidor
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Crise financeira
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Registro de medicamento
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Cartilha de orientação
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Massacre em presídios
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Mediação e Conciliação
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danos materiais
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Violência de gênero
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Acesso à Jurisdição
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Isabel Bueno
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