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Grace Menck Figueroa
Ivani Contini Bramante
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Edilson Santana G. Filho
Izabele Pereira Barra
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alexandre José Mendes
Luciane Maria Trippia
João Paulo Orsini Martinelli
Banalidade do Mal
Matheus Vignatti de Carli
Anita Duarte
Marina Alice de Souza Santos
Herval Sampaio
Sebastião Marques Neto
r Luiz Ferri de Barros
Marina Bertinatto
Isaías Henrique Silva
Rachel Serodio de Menezes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Tartuce
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Disputa de guarda judicial
Karen Munhoz
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo José Madeira Mauad
Jéssica Galvão
Humberto Miranda
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mônica Louise de Azevedo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernanda Melo Silva
Giovana Atarasi
Igor Cardoso
Bruna Marques da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rogério Pacheco Alves
Dervana Coimbra
Rafael Feitosa da Mata
João Lucas D. de Azevêdo
Mauricio Ferreira Cunha
Vinícius Arouck
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo Portela Gomes
Rennan Herbert Mustafá
Kátia Parente Sena
Fernanda Donadel da Silva
Matheus Novais da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
José Muniz Neto
Eric Cwajgenbaum
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Relação de trabalho
Bruno Braga Cavalcante
Augusto Jobim do Amaral
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Matheus Martins Moitinho
Myrna Alves de Britto
Grazielli Farias Fraga
Paula Brener
André Luís de Lima Maia
Cristiano Peres Barbosa
Denis Sampaio
Vinícius Anacleto Burato
César Barros Leal
Antônio Pereira Gaio Júnior
Guilherme Moreira Pires
Giulia Signor
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carla Joana Magnago
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marília Siqueira Costa
Guilherme Valle Brum
Analice Nogueira Santos Cunha
Luiza Nagib Eluf
João Ulysses Ferreira Neto
David Maxsuel Lima
Eduardo Januário Newton
Luiz Gustavo Tiroli
Téssia Gallina Jorge
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gilberto Bruschi
Luciana Rubini Tambosi
José Antonio Herrera
Renan Apolônio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Samuel Oliveira Cersosimo
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernando Rubin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Luis Callegari
Stella He Jin Kim
Rosane Leal da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Claudia da Rocha
Felipo Pereira Bona
Marcelo Roseno de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Pontes Ferreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lidia Isabel Lira
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Vinícius Feijó
Camila Marques Rosado Ferraz
S. Tavares-Pereira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Caio Vlasak
Ubiratan de Mattos
Nathália Christina Caputo Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nilza Sarneski
Flaviane de Magalhães Barros
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carla Benitez Martins
Alexandre Leal
Giuliano Tamagno
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jaqueline dos Santos Espíndula
Direitos dos homossexuais
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernanda Becker
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda Souza Batista
Carolina Sena Vieira
Felipe Abdel Malek
Centros penitenciários brasileiros
Eduardo Pazinato
Gabriel Abrahao Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Elisa Rech Dickel
Alice Hertzog Resadori
Thiago Siffermann
Eduardo de Avelar Lamy
Elane Pires Muniz Soranso
Espetacularização da violência
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paula Rodovalho
Modelo aristocrático de Direito
David Tarciso Queiroz de Souza
Paula dos Santos Bregagnol
Jose Luis Bolzan de Morais
Mônica Pimenta Júdice
Claudia Calmoni
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriela Cristofolini Vaz
Pedro Roberto Donel
André Luiz Maluf de Araujo
Katarina Peixoto
Jenifer Carina Pereira
Ezilda Melo
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Octávio Silva Marinho
Catarina Hernandez Ferri
Amanda Avansini Arruda
Miguel Augusto Nisizaki
Lucília Napoleão Barros
Série Tecnologia e trabalho III
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Chiavone Bueno
Rafael dos Santos da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Silva Nery
Henry Colombi
Camila Amado Soares
Amarílis Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo José Leal
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luana Oliveira Araújo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Chandohá da Cruz
Francisco Walter Rêgo Batista
Gustavo Roberto Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Neckel Ramos
Alan Furtado
Fábio da Silva Bozza
Alexandre Junqueira Gomide
Luiza da Costa Alonso
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carmem Cavalcante
Maria Eduarda Sagás
Millena Gêmero
Gustavo Silva Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Deonísio Koch
Luís Eduardo Colavolpe
Flavio Antônio da Cruz
Vinicius Cardona
Gabriela Balbinot
Ana Júlia Batista
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel A. Dourado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mário Cesar Andrade
Pablo Freire Romão
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Oliveira Bernardino
Carlos Eduardo Martinez
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo César Carbonari
Jéssica Feiteiro Portugal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Márcia Letícia Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
José Ricardo Maciel Nerling
Samira Schultz Mansur
Alexander Meurer
Tainá Machado Vargas
Lucas Laire Faria Almeida
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bianca Aline Becker
Leonel Betti Jr.
João Eduardo De Nadal
Marly Fernandez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel dos Santos Rodrigues
Débora Tavares
Luanna Tomaz de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Alexandra Borba
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felipe Bertazzo Tobar
Lei nº 8.137/1990
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jorge Acosta Jr.
Julio Guilherme Müller
Henrique Franceschetto
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Moura
Lucas Hinckel Teider
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Torres
Phillip Gunther
Maria Tereza Grassi Novaes
Marina de Carvalho Vieira
Danilo Nascimento Cruz
Gabriel Quintanilha
Priscila Serafin Proença
Hugo Melo Falquer
Paulo Ferrareze Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Paola Alcântara Lima Dumont
Aurélio Franco de Camargo
Giselle da Cunha Cruz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Charles da Costa Bruxel
Raphael de Souza Almeida Santos
Renata Carvalho Amaral
Renê Beckmann Johann Júnior
Bianca Bez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tânia Maria Françosi Santhias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Futuros profissionais do Direito
Elisa Viana Dias Chaves
Juraci Mourão Lopes Filho
Gilberto Alves Júnior
Daniel Brandão
Marcelli Cipriani
r Breno Novelli
Adriano Sant’Ana Pedra
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Stanley Souza Marques
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniella Teixeira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Série Cibersegurança III
Victor Labate
Aicha Eroud
Ravi Peixoto
Crédito negativo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafael de Deus Garcia
Pierre Moreau
Haroldo César Náter
Bruna de Souza Fernandes
Solange Luz
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Enrique P. Haba
Lucas Lanner De Camillis
Arthur Corrêa da Silva Neto
Evanilsa Coelho Martins
Thaís Magrini Schiavon
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bianca Cândido
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Tiago Silva de Freitas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bernardo Cortez
Bruno Takahashi
Patrícia Cordeiro
Victor B. Gonçalves
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Igor Domingos do Altíssimo
Andréa Gill
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nota de Apoio
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucélia de Sena Alves
Débora Silva Massulo
Fernanda Araujo Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Juliano Cesar Zanini
Leonardo Drigo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Patricia Gonzalez
André Chiabay
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Natascha Anchieta
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Camila Holanda Aragão
André Antônio Gavazini
Rafael Motta e Correa
Lucas Gabriel Furlan
Fabiana Otero Marques
André Felipe Oliveira Moraes
Antonio Pedro Melchior
Tamires de Oliveira Garcia
Agnes Pessoa
Karina Almeida Pinhão
Clenio Jair Schulze
Murillo Andrade
Larissa Janoni de Araujo
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Carolina Calvo Tiberio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aline Amábile Zimmermann
Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hédel de Andrade Torres
Polliana Corrêa Morais
Larissa Borges Fortes
Luciana Severo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Recurso Especial
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafaela Alban
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria Rita Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mackysuel Mendes Lins
Karini Nascimento
Glauco Gumerato Ramos
Giovanni Chaim
Suhel Sarhan Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando da Silva Albuquerque
Patrícia Regina Coelho Pinto
Heitor Pergher
Mariana Rodrigues Veras
Lillian Pfleger
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Freire de Melo Barros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leonel Maschietto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Airton Gomes Braga
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cristiane Rebelo Limas
Marcela Münch
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Nic Cardeal
Alberto Bastos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mauricio Antonio Correia
ciência penal
Carla A. Ventura
Carlos Augusto de Assis
Emily Fidelix
José Carlos Portella Junior
Daniela Portugal
Juliana Carvalho Pavão
James Walker Júnior
Elias Jacob Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jaider Esbell
George Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Maria Lúcia Barbosa
João Victor Mingorance
Cyntia Possídio
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Nery
Noslen Melo
João Victor Carvalho de Barros
Thiago de Oliveira Vargas
Eleição presidencial
André Zilli
Marcela Duarte
Vinícius Cidral
Mariana Resende
Luiza Miranda Heinisch
Célio Pereira Oliveira Neto
Simone Henrique
Adriano Valente
Elena de Carvalho Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Missael Pinto Zampier
Ataques cibernéticos
Por Danielle Mariel Heil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruth Barbosa
Rafael Ramos Rodolfo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruna Roberta de Borba
Luciano Franco Ribeiro
Thiago Minagé
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Spinato
Camila Cardoso de Mello Prando
Uso indevido de algemas
Súmula vinculante
Paulo Ferreira da Cunha
Aline Leves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Claudia Freesz Calmon
Marco Aurélio Serau Junior
Valéria Fernandes Vieira
Aruani Kindermann Lapolli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vinícius Loss
Larissa da Silva Lopes
Luis Leandro Gomes Ramos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lenio Luiz Streck
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Cristina Motta
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre Basílio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mariana Goulart
Luiza Lopes Bustamante
Anderson Brasil
Vanessa Kettermann Fernandes
Vitória Passini
Amanda Viega Spaller
Carlos Alberto Farracha de Castro
Átila Da Rold Roesler
Leandro Bastos Nunes
Tatiana de Almeida Campos
Christyan Muller Ajala
Amanda Rodrigues Alves
João Guilherme Alvares de Farias
Marcio Guedes Berti
Bruce Bastos Martins
Ana Paula Rengel Gonçalves
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Victor Hugo Ossowsky
João Rafael de Oliveira
Andreu Luz
Ana Paula Backes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Márcia Cunha Teixeira
Camila Sallum
Felipe Dalenogare Alves
Sergio Matos
Guilherme Chamum Aguiar
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maurício Gomes Pereira França
Debora Vieira
Recompensa
Thais Silveira Pertille
Sistema Penal do Rei Midas
João Pedro Gebran Neto
Fabiano Ramalho
Fernando Hoffmam
Marta de Oliveira Torres
Álvaro Castillo
Rizzatto Nunes
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
José Luis Bolzan de Morais
Anthony Thiesen
Suelen Tavares Gil
Renata Moreira da Silva
Caroline Bispo
Antonella Galindo
Gustavo Santana do Nascimento
Lívio Oliveira
Eduardo Bitencourt
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Ribeiro Goulart
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriela Nascimento Lima
Agustín Laó-Montes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafael Bertoldi Pescador
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael Leme Macedo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vitor Vilela Guglinski
Willian Antonio Meotti
Atenuante inominada
Rodrigo Luz
Luciano Zanetti
Rafael Lara Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Delano Câncio Brandão
Fabíola Sucasas
Richard Quispe Salazar
Ricardo Washington Moraes de Melo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Henrique Batista Barbosa
André Luiz Bermudez Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thaís Boia Marçal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Priscila Fichtner
Ronan Robl
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriela Gomes Soncini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Karina Guerreiro de Sá
Adriano Leitinho Campos
Ziel Ferreira Lopes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
João Antonio Tomporoski
Rodrigo Helfstein
Davi Rodney Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Ianê Santos dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Thiago Priess Valiati
Ana Sophia Brioschi Santos
Patty Oliver
Mamadú Saido Djaló
Joelma C. Sousa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ricardo Pires
Queila de Araújo Duarte Vahl
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Biffe Junior
Anna Júlia Santana Vicente
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José de Assis Santiago Neto
Participação Privada
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Flávio Quinaud Pedron
Ciro de Souza Brito
Maiana Guimarães
Filipe Reinert
Roberto Bona Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
Diogo Bacha e Silva
Jorge Alan Wunderlich
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Nadine Hellen Reis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gustavo Noronha de Ávila
Silvia Felipe Marzagão
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Varela
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Danilo Luchetta Prado
Fábio Salum
Vívian De Gann dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
França Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas Roberto de Souza
André Nicolitt
Samuel Firmino de Brito
Mayara Pellenz
Leonardo Carneiro da Cunha
Emília Queiroz
Camila Victorazzi Martta
Tauana Fernandes Fontenelle
Maurício Requião
Lucas Romero Leite
Priscila Martins Dias
Plínio Gentil
Isadora Martinatti Penna
Evandro Regis Eckel
Não Nos Renderemos
Kátia Debarba Machado
Cláudia Toledo
Felipe Montiel da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniel Thiago Oterbach
Camila Gouvêa de Araújo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Henrique Rabelo Quirino
Nic Cardeal
Beatriz Vargas Ramos
Aline Miranda
João Lucas da Costa Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Martina Mariano Spanemberg
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mauro Mendes Dias
Maria Victória Jaeger Gubert
Israel Lima
Sophie Dall’Olmo
Andre Vasconcelos Roque
Luciana Berlini
Eugenia de Azevedo Neves
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Felipe Miguel
Suzana Rahde Gerchmann
Victor Pyles
Maica Matos Leão
Elias Guilherme Trevisol
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Elias Miranda
Darci Guimarães Ribeiro
Clarice Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Isabel Fauth
Nayder Rommel de Araújo Godói
Samuel Bueno
Rogerio Licastro Torres de Mello
Francisco José Borges Motta
Juliana Hermes Luz
Ana Miguel Gomes Regedor
Martina Silvestri
Justiça e vingança
Maciana de Freitas e Souza
Renzo Cavani
Gabriela Maia Rebouças
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thanderson Sousa
Antonio Graim Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Nariel Diotto
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ruiz Ritter
Melina Girardi Fachin
Jeffrey Chiquini
Ubirajara da Fonseca Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Vitor Andrade
Robinson Nicácio de Miranda
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alberto Silva Franco
Raça
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Luísa Fioroni Reale
Jeovan Alves dos Santos
Roberto Livianu
Eliza Cerutti
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Dierle Nunes
Editora Empório do Direito
Ricardo Souza Calcini
Agrotóxicos
Nádia de Castro Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Denis Donoso
Mario Porto
Paola Furtado
Renata Cortez Vieira Peixoto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Imane Rane
Hellem Silveira Rebolças
Víctor Minervino Quintiere
Renan Levenhagen Pelegrini
Lívia Casimiro
Ilana Lemos de Paiva
Fabrício Reis Costa
Joice Graciele Nielsson
Caroline Köhler Teixeira
Camila Canto
Jamilla Monteiro Sarkis
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Urbano Félix Pugliese
Maurício Fontana Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luciano Scheer
Ricardo Antonio Andreucci
Rodolpho Mattos
Lazara Carvalho
Gabriela Samrsla Möller
Rubem Bilhalva Konig
Abel Ferreira Lopes Filho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Carla Dóro
Isabela Sousa Bestetti
Aicha Eroud
Larissa Zucco
Wellington Lima Amorim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Matheus Cristhian Kunze
João Daniel Rassi
Larissa Thielle Arcaro
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucia Bastos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leonardo Carvalho Moura
Leonardo Marques Vilela
Nicole Noschang
Giovani Clark
Marisa Falcão
Vicente de Paulo Barretto
Walter Bittar
Enzo Bello
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cristiano Duro
Carolina Farkasvolgyi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Lombardi Richetto
João Marcos Buch
Jorge Coutinho Paschoal
Bruna Maria Felix
Gustavo Marques Krelling
r Nelson Lacerda
Marcus Alan de Melo Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Valdemar Habitzreuter
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Rosimeire da Silva Meira
Diogo de Oliveira Gomes
Paula Franciele da Silva
Alissar Ali Fahs
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Dayrell
Franciele Rieffel
Cristiano Duro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patrícia Salviano
Lara Kauark Santana
Redação
Erica Alves Aragão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Patrícia Cordeiro da Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lúcio Delfino
Alice Costa Lima Salz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
André Martino Dolabela Chagas
Daniel Dore Lage
Débora Spagnol
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Soraia da Rosa Mendes
Vitor Santos Andrade
Fabricio Lima Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poeta Ali Agora
Maira Bianca Scavuzzi
Mayra Matuck Sarak
Roberta Matzenbacher
Alfredo Copetti Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Lenon Gustavo Batista Taques
Gustavo Holz
Sergio Henrique Salvador
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Libaneo
Alexandre Carrinho Muniz
Marina Barcelos de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Matheus Koerich Nobre
Zulmar Duarte
Rosana Rufino
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Júlio da Silveira Moreira
Gustavo Medeiros
Manuella Fernandez
Edenilza Gobbo
Priscila Serafin Proença
Geovana Leme
Deise Helena Krantz Lora
Wálber Araujo Carneiro
Gilberto Morbach
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliana Lopes
Adalberto Ferrari
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Maduell Guimarães
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cintia Neves Godoi
Elisa Costa Cruz
Fernando Goya Maldonado
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Julyan Ramos da Fonseca
Fábio Borges
Iara Antunes de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Sandro Luiz Bazzanella
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Tanus Costa
Rafael Alves Bertolusci
Deonísio Koch
Nelson Camatta Moreira
Caroline Perez Venturini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Caroline Barreto
Clécia Cristina Galindo
Pedro Henrique Tonin
Juliana Jacob
Gustavo Rocha Martins
Desvirtuamento do jurídico
Débora Costa Ferreira
Lucas de Lazari Dranski
Luccas Tartuce
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno Marques Ribeiro
Bernardo Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Leonard Schmitz
Cláudio Lucena
Thayna Macedo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gleidson Renato Martins Dias
Suelen Tavares Gil
Ana Priscila Correia Luz
Regiane Nistler
Marcelo Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Paola Bianchi Wojciechowski
Bianca Mendes Pereira Richter
João Lauro Serpeloni
Cristiane Rodrigues Iwakura
Naína Ariana Tumelero
Ian Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Desocupação UESB
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Universidades
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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CDA
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Andressa Tomazini
Lei 8.625/93
Juiz Rafael Bogo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TRF da 1ª Região
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Indenização por cobrança indevida
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Clair Jucerlei Mendes
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
ONU Brasil
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Daniel Carnio Costa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Renata Simonetto Gonçalves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
10ª edição comemorativa
4º Turma do STJ
O objeto da ciência do direito penal
Líbano
Esquadrão Suicida
Liberdades públicas
Aramis Nassif
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
danos materiais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Renato S. S. Schindler Filho
Mathias Vaiano Glens
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eliana Rocha Oliveira
Revista Húmus
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Leonardo Palma Malinverni
art. 5º da Constituição Federal
Eduardo José da Fonseca Costa
Alessandro Soares
Emetério Silva de Oliveira Neto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Justiça que solta
Manifesto pela Democracia
Wagner Arnold Fensterseifer
Contagem de prazo
Lições de Direito Alternativo
Prisão Perpétua
Lucas Baratieri Francisco
julgamento STF
Queda em bueiro
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Vidal da Rocha
Jaqueline Damasceno Alves
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito costumeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei 13.344
Mulheres vítimas de violência
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
REsp 1613561
Princípios da oralidade e simplicidade
ADC nº 43
Reclamação Trabalhista
Decisão judicial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Guilherme Moreira Pires
Paraíba
Cladem
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Uniplac
Flávio Andrade da Cruz
Marcel Gomes de Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Vera Regina Pereira de Andrade
Jamile Calheiros
Sistema Penal Contemporâneo
Débora Costa Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Lei nº. 12.403/2011
Crime de ameaça
Bruno Sá Freire Martins
Entrevista do dia
Indenização seguradora
José Roberto Martins Junior
Lenio Luiz Streck
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Raphael Zanon da Silva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direito Marítimo
PL 5555/2013
Ensino de Processo Penal
Ajuda Humanitária
Afastamento
Curso de extensão
Estatuto da Juventude
Mediação e Conciliação
Alexandre José Trovão Brito
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Danos morais e materiais
Nota de Apoio
Ricardo Conolly
África do Sul
Sírlei de Sá Moura
Gustavo Faria Pereira
Dolivar Gonçalves Junior
Acusada gestante
Arquivamente de Inquérito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Audiência de apresentação
Gustavo Caetano Gomes
STF
Hugo Fernandes Matias
Isadora Nunes
Entrevista com Freud
Dóris Ghilardi
Juliano Keller do Valle
O resultado como fundamento do injusto penal
Portaria Interministerial n. 405
Mato Grosso do Sul
Alcenir José Demo
crime de estupro
CRCSC
Cursos Gratuitos
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Homologação de acordos consensuais
Obrigação
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Guilherme Rosa Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Formulário digital
PLC 20/2016
CNJ
Estado do Ceará
Adimplemento Substancial
Fundação Getulio Vargas
Revista Direito GV
Requisições de Pequeno Valor
Código Penal de 1940
Audiência de Conciliação
Aplicativos de Celular
Armas Nucleares
despesas nova eleição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
DPRJ
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Metodologia da Pesquisa
intimação e notificação
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contratos bancários
Crimes de natureza permanente
progressão de regime
Indicação Literária
PEC 287/2016
Cursos
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ONU
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Violencia Domestica
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pedido de cancelamento rejeitado
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HC 129646
controle social e falsas promessas
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Intimação whatsapp
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Introdução ao Direito Processual Penal
SP
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Seguro
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Tempo de Resistência
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência Digital
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fraude
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Salvo conduto
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POLÍTICA HIGIENISTA
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Responsabilização criminal
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70ª edição Jornal AJD
Asilo
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Compensação de carbono
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Uber de Advogados
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei 9.099/1995
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Ligue 180
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Erro médico
Juízes pela democracia
Código Tributário nos Tribunais
MESC
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Depósito recursal
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Daniel Roberto Hertel
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Daniel Roberto Hertel
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sentença feita por estagiário
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Magistério
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Rodeio
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei nº 8.036 de 1990
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Exame preparatório OAB
Fundo Penitenciário Nacional
Regime disciplinar diferenciado
ReDiHPP
Escravidão Moderna
Resolução n. 107/2010 do CNJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
III Simpósio de Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Átila Da Rold Roesler
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
uso de marca
Universidade Federal de Goiás
Legislação americana
Revista de Direito Alternativo n. 01
OAB/MG
Vinicius Lúcio de Andrade
Equador
Ministério Público Militar
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Polícia Civil do Distrito Federal
INTERVENÇÃO
repetência
Guerras as drogas
Art. 111 da LEP
Direito sucessório
Gustavo Proença Mendonça
E-book
Paternidade tardia
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Precatórios
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
FAE Centro Universitário
Assédio Moral
PIS/COFINS
PL 44/2016
Marcelo Guerra
Mutilação Genital Feminina
Projeito Pai Presente
Luiz Fernando Ozawa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Academia
retificação de registro civil
Leonis de Oliveira Queiroz
João Pedro Leite Barros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Juiz Hélio do Valle Pereira
Medidas cautelares a parlamentares
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lucas Silvy Santos
Clariana Sommacal
João Paulo de Mello Filippin
Paris
Theodoro Vicente Agostinho
Kafka
339 CP
Atividades Complementares Eletivas
Julio Cezar Moura de Souza
Ministérios Públicos do Mercosul
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Produtividade
Imprensa
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
I Encontro das Criminalistas
Assembleia Estudantil
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Madrid
Vade Mecum Método Internacional
Legislação Francesa
Pedido genérico
Transporte de valores
Contrato de crédito rural
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Trabalho Forçado
Caixa 2
Furto de Chocolate
Processo Penal do Limite
Pornografia Infantil
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Violência contra mulher
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Regime domiciliar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pesquisa Acadêmica
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Direitos dos estagiários
Extremismo
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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RDD
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Teoria do Domínio do Fato
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Reforma do Judiciário
Presunção de Inocência
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Decisão Liminar
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FNDE
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Partilha de bens
doutorado
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Direito à Privacidade
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CERS
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Abaixo assinado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Penhora de Bens
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Sergio Henrique Salvador
Recurso Extraordinário 973837
Daniel Brandão
Paulo Incott
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vítima tenta acordo
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Redação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Carta de Conclusões
Confederação Brasileira de Futebol
Documentos sigilosos
Caso Escher e outros
Matheus Henrique Mendonça
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RG
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Sorteio
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Japão
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Resolução nº 400/2016
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Violência e Cultura
canabidiol
situação de emergência
Nota de Repúdio
empresa terceirizada
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Abuso de menores
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Confisco de Bens
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Direito Unisul
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Especialização em Ciências Penais
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Jogos Olímpicos 2016
distribuição de terras
Oportunidades
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Servidores e Juízes
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Suspensão de licença ambiental
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dez Medidas Anticorrupção
Democracia em Desconstrução
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Comarca de Fortaleza
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Curso de Mediação
Impeachment
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Informativo de Jurisprudência
Direito Penal Sexual
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Turquia
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Assessoria para mulheres
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Leis internacionais de direitos humanos
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Comunicação ONU
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Clássico do dia
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Movimentos sociais
Advocacia catarinense
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TJDF
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tutela urgente da saúde
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HC 138207
Tatiana Stroppa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
gastos do Judiciário
Decreto 8.789
Idenização por danos morais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Toca fitas
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Carreira Jurídica
tese reafirmada no STF
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Educação de Jovens e Adultos
Grupo de Estudos em Direito Público
Crise Migratória
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Antecipação de prova no processo penal
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Reclamação Disciplinar
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Romênia
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processos seletivos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Revista da AGU
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Direito Contratual
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Súmula 574
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
3º Turma
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Legislação Alemã
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Jurisdição Constitucional
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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185
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Habeas Corpus nº 387244
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A defesa intransitiva de direitos
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Imunidade diplomática
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Universidade Federal de Minas Gerais
Crime de Furto
Dano moral e material
Gabriela Buarque Pereira Silva
Curso Novo CPC
Reinaldo Couto
Tiago Resende Botelho
Crime de trânsito
Competência Delegada
IHU On-Line
Marcelo Melo
João Batista Martins César
Habeas Data
Pablo Ornelas Rosa
Marinha do Brasil
Indenização por Dano Moral
Não recepção
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Inelegibilidade
r Bruno Miragem
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Floriano
3ª Turma do STJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Maurizio Oliviero
Karla de Souza Oliveira
MPSP
AMARN
TJMG
Rádio Web Justiça do Maranhão
Soraia da Rosa Mendes
Projeto Cronos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Faculdade de Direito de Vitória
ICMS Rio de Janeiro
Diego Augusto Bayer
Sistemas Processuais Penais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Processo Penal no Limite
Fernanda Mambrini Rudolfo
Conjunto Habitacional
Pena de multa
Cursos online
Holocausto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Registro de Nascimento
Rubia Souza Santos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto MiniPac
Carolina Marcondes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Exportação
Sorocaba-SP
Luiz Regis Prado
Desjudicialização
Apelação Cível
Gabriel Vicente Riva
NYtimes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
chapa Dilma-Temer
Lista
Universidade Pública
Requerente de asilo
Raphael Galvani
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Alexandre Miranda Aleixo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Dívida valor
CEAJud
Fernando César Costa Xavier
dupla maternidade
Eugeniusz Cruz
Fernanda Martins
Contribuição Previdenciária
Orientações Jurisprudenciais
Fernando da Silva Albuquerque
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministro João Otávio de Noronha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Arrecadação de Verbas Públicas
Medida Provisória 759/2016
Cleber Francisco Alves
Divulgação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Poesia
Portaria 930
Paulo Ferreira da Cunha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Felipe Lima de Almeida
voa ou corre?
S. Tavares-Pereira
Edução
Pedro Augusto Santos de Souza
Embaixada dos EUA
Mestrado e Doutorado 2017
Diderot Costa Souza Filho
Igor Labre de Oliveira Barros
Novo Refis
Irineu Siqueira Leite
IX Encontro Nacional do CONIMA
Jaécio Matos Santos
Organização das Nações Unidas
Transferência para hospital
Tiago Clemente Souza
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Gustavo Rocha
Superintendência de Seguros Privados
Marcos Eberhardt
Leonardo Garcia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Protetor solar
Leonardo Sagrillo Santiago
Violência contra a mulher
IMESB
António Guterres
restabelecimento do fornecimento de água
Joinville/SC
HC 143.247/RJ
O negociador
Anoreg/MA
Pai socioafetivo
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Doulas no parto
Crimes da Ditadura Militar
Lei n. 8.213/91
Professora Dra. Paula Saleh
Rômulo de Andrade Moreira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Remoção de presos
Processo Penal do Espetáculo
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Abuso Sexual
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Investimento em fundos internacionais
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Projeto Universidade no Cárcere
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Fraude em Título de Eleitor
Judicialização democrática
Melhor atendimento no Judiciário
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