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Publicação do livro "O DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIÁLOGOS CIENTÍFICOS UNIVALI E PERUGIA - Edição comemorativa 10 anos do convênio de dupla titulação entre a UNIVALI e a UNIPG"
Colunistas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Charles M. Machado
Marcelo Maduell Guimarães
Dina Alves
Vinícius Loss
Adilson Pires Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Ricardo Antonio Andreucci
Andréa Gill
Rodrigo da Cunha Lima Freire
André Monteiro do Rosário
Wagner Yukito Kohatsu
Igor Labre de Oliveira Barros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Hédel de Andrade Torres
André Martino Dolabela Chagas
Marcela Duarte
Guilherme Barros Martins de Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Claudio Daniel de Souza
Ezequiel Pires
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Adalberto Ferrari
João Vitor Ribatski
Karyna de Almeida Carvalho
Israel Lima
Cláudio Lucena
Marco Aurélio Peixoto
Ygor Nasser Salah Salmen
João Carlos Castranheira Pedroza
Rubem Bilhalva Konig
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marta Lúcia Tittoni
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Lara Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marília Siqueira Costa
Luiza Lopes Bustamante
Sílvia Gabriel Teixeira
Alfredo Copetti Neto
Raígor Nascimento Borges
Emanuela dos Santos Silva
Ana Patricia Gonzalez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Victória Jaeger Gubert
Nicholas Maciel Merlone
Bernardo Lima
Flávia Ávila Penido
Jeovan Alves dos Santos
Mauricio Mota
André L. Nicolitt
Autoritarismo nacional
Recompensa
Marina Barcelos de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Rafael Faria Basile
Thomas da Rosa de Bustamante
Caelen Yumi Takada Barros
Paola Alcântara Lima Dumont
Monica Cecilio Rodrigues
Camila de Oliveira Koch
Gabriela Maia Rebouças
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mônica Louise de Azevedo
Elisa Viana Dias Chaves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ravi Peixoto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Eduardo Cani
Anderson Nazário
Gustavo de Lima Pereira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jéssica Feiteiro Portugal
Hugo Melo Falquer
René Santos Piauilino
Alexandre do Rosario Brito
Fabiana Lanke
Redação
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Igor Cardoso
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Herval Sampaio
Guilherme Wunsch
Dierle Nunes
Patrick Lendl Silva
Laura Haddad
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Karoline Bezerra
Giancarlo Montagner Copelli
Luís Eduardo Colavolpe
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Denis Donoso
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo da Silva Brandalise
Thiago Caversan Antunes
Fernando Hoffmam
Daniel Dore Lage
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Raul Linhares
Caroline Farias dos Santos
Leonard Schmitz
Marcello Terto e Silva
Guilherme Machado Siqueira
Anderson Morais
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Victor B. Gonçalves
Paula Yurie Abiko
Agrotóxicos
Paulo César Carbonari
Wagner Luis Padilha
Kátia Parente Sena
Edgard Usuy
Terceira idade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinícius Anacleto Burato
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe André Laranjo
Marcela Münch
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tânia Maria Françosi Santhias
Kamila Alkmim Nascimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Antonio Peressin
Julia Santi Fischer
Gizeuda Sousa Rosi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Renê Beckmann Johann Júnior
Natã Ferraz Carpanez
Augusto Barbosa Hackbarth
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo Darela de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Taysa Matos
Sergio Matos
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruna Caroline de Oliveira
Martina Silvestri
Luiza Silva Rodrigues
Marcus Vinícius Motter Borges
Indyara Tayana Santos Rossetto
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Amorim
Coriolano A. Almeida Camargo
Leonardo de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Fernanda Piva
Iolmar Alves Baltazar
Priscila Serafin Proença
Bernardo Cortez
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alexandre Melo Franco Bahia
Benigno Núñez Novo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Catalan
José Carlos Portella Junior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando Hideo I. Lacerda
Victor Labate
Ilana Lemos de Paiva
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Philipe Benoni Melo
Juliana Jacob
David Tarciso Queiroz de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Roberto Donel
Pedro Dalese
Gabriel Vitor Nogueira
Mariana Silva Nery
Alexandre de Morais da Rosa
Vanessa Brodt Martins
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Pedro Ivo de Sousa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Vinicius Cardona
Beatriz Vargas Ramos
Edilson Santana G. Filho
Diogo Bacha e Silva
Williams Félix Gomes da Silva
David Salim Santos Hosni
Tatyane de Araújo Campos
Carlos Eduardo Martinez
Marcella Granemann Ferreira
Carolina Lacerda Machado
Jeffrey Chiquini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Débora Spagnol
Enos Eduardo Lins de Paula
Valéria Fernandes Vieira
Fernanda Tartuce
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Sada
Gabriel Teixeira Santos
Daniel Willian Granado
Mariana Alves Lara
Elson de Almeida Santos
Leonardo de Souza Chaves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rosimeire da Silva Meira
Yasmine Pitol
Leonel Pires Ohlweiler
Fabrício Pontin
Roberto Livianu
Sofia Siman Salema
Emmanuel Dockès
Gláucia Borges
Fábio da Silva Bozza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Álvaro Castillo
Vinícius Cidral
Stephannye de Pinho Arcanjo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiza Miranda Heinisch
Almir Megali Neto
Andréia Candida Vitor
Disputa de guarda judicial
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Pereira Freitas
Tiago Spinato
José Luis Bolzan de Morais
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carlos Eduardo Martinez
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Varela
Vínculo de emprego
André Zilli
Adriana Bravim
Leonel Betti Jr.
Luciana Pimenta
Valter Guerreiro
Amanda de Medeiros Lima
Fransuelen Geremias Silva
Karina Almeida Pinhão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mariane Bosa de Lins Neves
Leandro Augusto Alves da Silva
Cristina Motta
Guilherme Sarri Carreira
José Ricardo Caetano Costa
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariana Goulart
Helena Martinez Faria Bastos Régis
América
Thiago Priess Valiati
Letícia Bürgel
Daniel Octávio Silva Marinho
José Luiz Toro da Silva
Jeison Batista de Almeida
Denúncia contra Lula
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marco Félix Jobim
Desumanização do traficante e do usuário
Zulmar Duarte
Eleição municipal
Alice Bianchini
Lenon Gustavo Batista Taques
Alessandra Wanderley
Rafael Felgueiras Rolo
Thiago Freitas
Camila Amado Soares
Márcia Cunha Teixeira
Gisela Maria Bester
Soraia da Rosa Mendes
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Brandão
Hellen Fernanda de Castro
Bianca Rosenthal
Lívia Casimiro
Fábio Alexandre Coelho
Jocê Rodrigues
Relação de trabalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Patrícia Moreira de Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rogério Pacheco Alves
Viviane da Silva Sousa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Guimarães Chagas
Abailard Jose de Sousa Neto
Espírito republicano
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cintia Neves Godoi
Anthony Thiesen
Paulo Henrique Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Ficção académica
Júlio Cesar Rossi
Quitéria Péres
João Daniel Rassi
Marilena Wolf de Mello Braga
Persecução penal nos crimes tributários
Fabiana Otero Marques
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Araujo Pereira
Márcio Soares Berclaz
Yuri César de Almeida Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
França Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Ian Martin Vargas
Ivana Leite Ruiz
Gamil Föppel El Hireche
Naína Ariana Tumelero
Carolina Farkasvolgyi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Clarissa Tassinari
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Poeta Ali Agora
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fausto Trentini
Raphael Fernando Pinheiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
André Alexandre Happke
Marina Peixoto Dias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Célia Iraci da Cunha
Laura Cascardi
Patrícia Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Injustiças raciais no Brasil
Valdemar Habitzreuter
Vinicius Gregório
Clarissa Pereira Carello
Camila Gouvêa de Araújo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luís Renato P. A. F. Avezum
João de Castro Souza
Carlos Alberto Crispim
Camila Marques Rosado Ferraz
Marina Bertinatto
Daniela Villani Bonaccorsi
Wellington Jacó Messias
Assis da Costa Oliveira
Maiana Guimarães
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cyntia Possídio
Karina Melo Vieira
Renato S. S. Schindler Filho
Lei nº 8.137/1990
Paloma Braga
Renata Oerle Kautzmann
Claudio Melim
Maria Carolina Russo
Willian Cleber Zolandeck
Marcelo Ricardo Colaço
Extensão Direito das Mulheres
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Barreto de Melo
Teresa Arruda Alvim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carla Dóro
Daniela Dias Tomaz
Alan Furtado
André Lucas Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Jessyka Zanella Costa
Roberta Matzenbacher
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriel Junqueira Sales
Felipe da Silva Freitas
Direitos dos homossexuais
Giselle da Cunha Cruz
Clarice Santos
Caroline Köhler Teixeira
Constelação Familiar Sistêmica
Mateus Costa Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Samuel Lourenço Filho
Crédito negativo
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Yamin
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bianca Cândido
Felipe Dalenogare Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Gurjão
Matheus Novais da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
João Paulo Atilio Godri
Raquel Possolo
Kleber Zanchetta
Rafael Fernandes Caldeirão
Natalia Cintra
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Gerhard
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelli Cipriani
Deonísio Koch
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Matheus Felipe de Castro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marli M. M. da Costa
Walter Bittar
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ravi Peixoto
Fabrício Morais da Costa
Eric Scapim Cunha Brandão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eron Corrêa da Silva
Thula Pires
Noslen Melo
Aruani Kindermann Lapolli
Marcos Paulo Campos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Velocino Pacheco Filho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tiago Oliveira de Castilhos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jenifer Rodrigues
Joelma C. Sousa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marlom Formigheri
Rafael Caselli Pereira
Aicha Eroud
Modelo aristocrático de Direito
Rafael de Araújo Alves
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo López Zilio
José Ribas Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Carlos Henrique Soares
Renan Levenhagen Pelegrini
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandro Marcel
Renan Francelino da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Darcie
Charles da Costa Bruxel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna Marques da Silva
Maurilio Casas Maia
Tauana Fernandes Fontenelle
Caso Althusser
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Christyan Muller Ajala
Bruce Bastos Martins
Mariana Rodrigues Veras
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paula dos Santos Bregagnol
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Torres
Fabiano Pimentel
Belmiro Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniela Richter
Sandra Cristina Maia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Millena Gêmero
Rosane Leal da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nota de Apoio
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Masô
Araken de Assis
Ricardo Pires
ciência penal
Douglas Carvalho Ribeiro
Karen Munhoz
Marcelo Palma de Brito
Regina Geni Amorim Juncal
Ademar Nitschke Júnior
Ricardo Leonel da Silva
Olívia Maria de Almeida
Ualy Matos
Paula Franciele da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Higor Rezende Pessoa
Violações de direitos humanos
Henrique Franceschetto
Espetacularização da violência
André Luis Callegari
Hodavias Bibiano Chivinda
Mariana Lamassa da Fonseca
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Samrsla Möller
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nic Cardeal
Isabela Albuquerque Mustafa
Willian Alex Sander Amorim
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Víctor Minervino Quintiere
André Nicolitt
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Leonardo Drigo
André Giamberardino
Fiammetta Bonfigli
Antonio J. Capuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Mario Porto
Léo Rosa de Andrade
Gilberto Morbach
Heitor Pergher
Guilherme de Luca
Simone Henrique
Mariana Resende
Gilberto Alves Júnior
Roger Feichas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gustavo Marques Krelling
Fernanda da Rocha Fabiano
Nádia de Castro Alves
Marcela Duarte
Natascha Anchieta
Luis Henrique Braga Madalena
Andreu Luz
Amanda Arruda
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Nicholas Santos de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Jéssica Galvão
Lidia Isabel Lira
Luana I. Cabral dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
r Tainá Aguiar Junquilho
Daiane Carlos Höhn
Luna Siqueira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniel A. Dourado
Rafael Alexandre Silveira
George Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Recurso Especial
Carlos Augusto Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Isadora Delfino Reis
Alan Diógenes Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aicha Eroud
Ana Paula Couto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sofrimento
André Leivas de Araújo Vianna
Wagner dos Santos
Jaécio Matos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Lenio Luiz Streck
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Henry Colombi
Centros penitenciários brasileiros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Ígor Araújo de Arruda
RHC 75.800
Fabrício Reis Costa
Vitor Vilela Guglinski
Renata Carvalho Amaral
Filipe Reinert
Ilan Goldberg
Anna Júlia Santana Vicente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Dutra de Abreu
Victor B. Gonçalves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcos dos Santos Ito Borem
Elisa Costa Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maurício Moliner Nazário
Silva Batista Pilau
Caroline Bispo
Thayna Macedo
Geraldo Marcell Azevedo
Iara Antunes de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Abrahao Costa
Lorena Guedes
Alberto Sampaio Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Paula Backes
Ruth Batista
Editora Tirant Lo Blanch
Suelen Tavares Gil
Larissa Clare Pochmann da Silva
Clenio Jair Schulze
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda Lobão
André Amorim de Aguiar
Rafael Ramos Rodolfo
Breno Hoyos Guimarães
Negócios jurídicos processuais
Gabrielly Caroline Porsebon
Ardala Marta Corso
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vívian De Gann dos Santos
Grace Menck Figueroa
Márcia Letícia Gomes
Isis Regina de Paula
Maria Luiza Ávila
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cristiano Duro
Velocino Pacheco Filho
Alexander Meurer
Mauro Cesar Martins de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Myrna Alves de Britto
Antonio Notariano Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo Bello
Bruno Lopes Ninomiya
Lucélia de Sena Alves
Willian Antonio Meotti
Laraíne Catapan
Edson Silveira
Eliza Cerutti
Regiane Nistler
Carina Bezerra Kobashigawa
Felipe Bertazzo Tobar
Luccas Tartuce
Thiago da Silva Santana
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Bueno
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Larissa Zucco
Sidineia Delai Onzi
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Pazinato
Fábio Camargo
Editora Empório do Direito
Bruno da Costa Vaz
Sistema Penal do Rei Midas
Isaías Henrique Silva
Renê Francisco Hellman
André Gustavo Salvador Kauffman
Luciana Rubini Tambosi
r Thomas Bustamante
Giselle Couy
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Matheus Vignatti de Carli
Atenuante inominada
Cândice Lisbôa Alves
Maria do Socorro Freitas de Brito
Olavo de Oliveira Neto
Solange Luz
Mariana Brito Cairo
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago Minagé
Defensores Públicos
Mamadú Saido Djaló
Lia Testa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Welder Queiroz dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
Daisson Flach
Roberta Aparecida Varaschin
Katarina Peixoto
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Melo Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Raphaella Reis de Oliveira
Manuella Fernandez
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Feitosa da Mata
Gleucival Zeed Estevão
André Felipe Oliveira Moraes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago de Oliveira Vargas
Ian Fernandes de Castilhos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Quintanilha
Nilza Sarneski
Lucas Baratieri Francisco
Cláudio Rêgo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sarah Lima
Valdemar Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Delano Câncio Brandão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Elisa Berton Eidt
Igor Domingos do Altíssimo
Nara Fernandes Lúcio
Maciana de Freitas e Souza
Elias Guilherme Trevisol
Carla Joana Magnago
Atahualpa Fernandez
Mário Cesar Andrade
Lillian Pfleger
Celso Augusto Uequed Pitol
Sofia Jessica Diaz
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Sérgio Restiffe
Henrique Kaster
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Airton Gomes Braga
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Antonella Galindo
Nic Cardeal
Marta de Oliveira Torres
Solange Cordeiro Faria
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Débora Fernanda Ferreira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thereza Christina Nahas
Jarbas Matos
Tiago Zagonel
Willame Parente Mazza
Juliana Vieira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Célio Pereira Oliveira Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Taufner Zanotti
Claudia da Rocha
Wanessa Almeida
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandre Basílio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ângelo Boreggio Neto
Melina Girardi Fachin
Lilian Katiusca
Guilherme Vale Brum
Bruno Trento Hein
Talissa Truccolo Reato
Barbara Tude de Souza Ferreira
Júlio da Silveira Moreira
Ana Luísa Fioroni Reale
Rafael Libaneo
Gustavo Rocha Martins
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Goya Maldonado
Pedro de Araujo Fernandes
Série eProcesso – prática com teoria III
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas Hinckel Teider
Carlos Henrique Duarte Araújo
Frederico dos Santos Messias
Vanessa Saraiva de Abreu
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Borges
Daniel Cardoso
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Maira Cavalheiro
Homero Chiaraba
"Doping processual"
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Luana G. de Vito
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Juan David Gelacio Panesso
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Pichioli da Silveira
Magnum Roberto Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andreu Sacramento Luz
Pablo Freire Romão
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Leal
Juliana Ramos de Amorim
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eder Fernandes Santana
William Galle Dietrich
Cleopas Isaías Santos
Luana Barros S. de Souza
Rogério Carvalho da Rosa
Claudia Brum Mothé
Thiago Felício Barbosa Pereira
Josiani da Silva Pospichil
Edenilza Gobbo
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Gabriel Furlan
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Elias Jacob Neto
Luciano Zanetti
Camila Sallum
Rafaela Alban
Salmi Paladini Neto
Michele Hübner
Camila Cardoso de Mello Prando
Francisco José Borges Motta
Bruna Angélica Maistro
Lucas Correia de Lima
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ubiratan de Mattos
Thiago Souza de Albuquerque
André Dos Santos Carvalhal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Nadine Hellen Reis
Victória Sell Feiber
Ana Patricia Gonzalez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aline Leves
Efson Lima
Fabíola Sucasas
Tiago de Toledo Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lucas Romero Leite
Marcelo de Mello Vieira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Misoginia
Regis Fernando Freitas da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduardo Januário Newton
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thiago Siffermann
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Davi Rodney Silva
Heloisa Alves
Felinto Martins Filho
Everton Sarraff Nascimento
José Barroso Filho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ruth Barbosa
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Victor Carvalho de Barros
Marco Antônio Scapini
Gabriela Balbinot
Suzana Rahde Gerchmann
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Fernandes
Uso indevido de algemas
Mark Pickersgill Walker
Paulo Incott
Camila Holanda Aragão
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Zorzi Rosa
Nariel Diotto
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Lucília Napoleão Barros
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Carolina Moraes Migliavacca
Vinícius Arouck
Carolina Sena Vieira
Maria Lúcia Barbosa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Murillo Andrade
Gabriel Bulhões
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Giovana Atarasi
Fernanda Koch Carlan
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Claudia da Rocha
S. Tavares-Pereira
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Juraci Mourão Lopes Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Flávia Santiago Lima
Leonardo Carvalho Moura
Samuel Oliveira Cersosimo
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Leite Carvão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fábio Guimarães Timponi
Alexandre de Paula Filho
Antonio Pietro Almeida
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Luana Cabral
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Arruda Junior
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Sebastião Marques Neto
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Andressa Retori Teixeira Maia
Amarilis Brito Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Evie Nogueira e Malafaia
Eduarda Cruz Daudt
Suzany Lima do Nascimento
Inês Virgínia Prado Soares
Sarah Gomes Sakamoto
Fábio Salum
Gabriel Esperança Lisboa
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Leonardo Carneiro da Cunha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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G. Couto de Novaes
Fernando Porto Martins
Vitor Frederico Kümpel
Andrezza Anzolin
Daniel dos Santos Rodrigues
Evandro Regis Eckel
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Ricardo Barbosa Tellini
Tayane Caruso do Valle
Luciana Severo
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Fernando Ozawa
Victor B. Gonçalves
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André Luiz Bermudez Pereira
Geovana Leme
Maíra Marchi Gomes
Wellington Lima Amorim
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniela Bornin
Gabriel Mantelli
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrícia Otarão
Lougan Cardoso Lima
Antonio Graim Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paloma Leles
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lorena Vasconcelos Porto
Eric Cwajgenbaum
Barbara Christina de Souza Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Rodrigues
Manuel Martín Pino Estrada
Konstantin Gerber
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Miguel Augusto Nisizaki
Samuel Medeiros Rocha
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Suzany Brasil
Patrícia Cordeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marco Aurélio Serau Junior
Mauro Mendes Dias
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Monteiro Minotto
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Helfstein
Leandro Bastos Nunes
Marsel Botelho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Francine de Moura
Mauricio Ferreira Cunha
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Flavio Antônio da Cruz
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Daniela Campos Cerullo
Antonio Pedro Melchior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniele Lameira
Lucas Costa de Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Veyzon Campos Muniz
Bryan Bueno Lechenakoski
Alexandre Pacheco Martins
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Caroline Barreto
Bruno Henrique Alves Salomão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Júlia Dutra de Carvalho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Taynah Ignacio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Alban
Felipe Abdel Malek
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paula Brener
Larissa Janoni de Araujo
Justiça e vingança
Claudia Freesz Calmon
Lívio Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Aline Miranda
Paulo Victor Costa Brito
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Araujo Souza Lima
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luis Gustavo Cardoso
André Lozano Andrade
Wilson Macena da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gisela Maria Bester
Norberto Knebel
Mateus P. Gomes
Suhel Sarhan Júnior
João Marcos Braga de Melo
Manoel Cardoso Helfer
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Maduell Guimarães
Tiago Resende Botelho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adalberto Narciso Hommerding
Wilson Knoner Campos
Ricardo Moura
Maria Cecília Soares Vannucchi
Estudantes secundaristas
Matheus Cristhian Kunze
Viviane de Santana
Silas Maycon Lopes Silva
Wellington M. de Almeida
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Antunes Soubhia
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Vinícius Feijó
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriel Pereira de Carvalho
Stela Adriane
Marlo Almeida Salvador
Stanley Souza Marques
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre Cesar Toninelo
Larissa Mozzatto Risério
Ana Priscila Correia Luz
Mauricio Antonio Correia
Clécia Cristina Galindo
Bernardo Britto Guerra
Roberto Bona Junior
Andrea Simone Frias
Silvia Arizio
Lígia de Freitas Barbosa
Camila Canto
Felipe Sorgi da Costa
José Gouvêa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mayara Pellenz
João Rafael de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Série Cibersegurança II
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Murilo Wojcik
Luís Fernando Casara Corrêa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
José Calvo González
Viviane Lícia Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Pollyana Maria da Silva
Priscila Fichtner
Gabriel Lima Marques
Escola Mineira de Processo Penal
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda Freitas de Melo
Alexandre dos Santos Priess
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elizabete de Araújo Souza
Joscimar Souza Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Maciel Cavalheiro
José Edvaldo Pereira Sales
Fernando Sacco Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Franciele Rieffel
Felipe Montiel da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Luanna Tomaz de Souza
Ivy Farias
Matheus Martins Moitinho
Maria Francisca Accioly
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Souza Calcini
Raphael Augusto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maristela Tamazzia dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Maíra Vida
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cristiano Duro
Deonísio Koch
Lucas de Lazari Dranski
José Muniz Neto
Merhej Najm Neto
Igor Borges La Rosa
Mateus Vaz e Greco
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fabiano Ramalho
Lúcio Delfino
Bruno Marques Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Ronan Robl
Fernando Antunes Soubhia
Milena Márcia de Almeida Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Catherine Juglair Nogari Valente
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Amaral Antunes
Giuliano Tamagno
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Élida Lauris
Wellington Jacó Messias
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Isadora Martinatti Penna
Marcelo dos Santos Melo
Igor Guilhen Cardoso
José Calvo González
Marcos Queiroz
Laura Mallmann Marcht
Henrique Batista Barbosa
Savio Rangel Santiago
Eleição presidencial
Daniel Thiago Oterbach
Haroldo César Náter
Hermes Zaneti Jr.
Elisandro Lotin de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Mazzola
Henrique Milanez Pirolla
Ricardo Fiorin
Joice Graciele Nielsson
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Mônica Anselmo de Amorim
r Élida Lauris e Denise Dora
Valéria Magalhães Schneider
Fernando Jiménez Sánchez
Ana Paula Siqueira
João Marcos Buch
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luisa Oliveira Coelho
Talita Quézia de Assis
Silvana Colombo
Ana Sophia Brioschi Santos
Silvia Felipe Marzagão
Leonardo Gomes Fernandes
João Victor Rozatti Longhi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda da Silva Lima
Luís Renato Avezum
Larissa Tomazoni
Henrique Abel
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ivan Bonifácio
Aline Venutto
Clarissa Demartini
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Silva
Emília Queiroz
Paulo Ricardo Stipsky
Nelson Camatta Moreira
Carla A. Ventura
Juarez Rogério Felix
Fernando Filgueiras
Caelen Barros
Marcelo Roseno de Oliveira
Julyan Ramos da Fonseca
João Eduardo De Nadal
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciano Góes
Futuros profissionais do Direito
Benjamim Silva Rodrigues
Vinícius Alves
Abril Uscanga Barradas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Mendes Machado
Rennan Herbert Mustafá
Augusto Jobim do Amaral
Erick Oliveira Rocha Gomes
Weber Luiz de Oliveira
Willian de Meira
Luciano Franco Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Missael Pinto Zampier
Monique Pena Kelles
Alexandre Coutinho da Silveira
Ge Mello
Sandoval Alves da Silva
Geovane Peixoto
Guilherme Mesquita Estêves
Amanda Rodrigues Alves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Andreza Pantoja Smith
Henrique Viana Pereira
Larissa da Silva Lopes
Marco Couto
Lucas
Daniel Willian Granado
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Mendes dos Santos
Samira Schultz Mansur
Nayara Swarowski
Jenair Alves da Silva
Karini Nascimento
Dora A. Martins
Gil Ramos
Nacle Safar Aziz Antônio
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Nery
José de Assis Santiago Neto
Wellington Jacó Messias
Juliana de Alano Scheffer
Joselene Negra Black
Daniel Brantes Ferreira
Gil Rafael Ribas
Fernando Rey Cota Filho
Adriano Leitinho Campos
Kátia Debarba Machado
Bárbara Fonseca de Moura
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cecília Bojarski Pires
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe Cassel
Alan Martinez Kozyreff
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosane Reis Kerber
r Gisela Maria Bester
Daniela Portugal
Inexistência jurídica
Poder “Reconstituinte”
Eduardo Silva Bitti
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ney Bello
Lucas de Oliveira Bressani
Vitor Morais de Andrade
Luíza Resende Guimarães
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Agnes Pessoa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Átila Da Rold Roesler
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Caroline Perez Venturini
Pedro Henrique Tonin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Guilherme Alcântara
Kelvin J. Bressan
Patrícia Regina Coelho Pinto
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luciano Vianna Araújo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jhonatan Morais Barbosa
Marco Antonio Lima Berberi
Débora Veneral
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Lenzi
Eduardo Oliveira Agustinho
Thais Silveira Pertille
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victor Pyles
André Tredinnick
Cristiano Botelho Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Pontes Ferreira
Aisla de Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paola Furtado
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Letícia Pereira de Araújo
Lucas Lanner De Camillis
Lazara Carvalho
Josevando Souza Andrade
Elisa Rech Dickel
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Anita Duarte
André De Marco
Ana Claudia de Souza Crotti
Juliana Nandi
Jefferson Forest
Paolla Hauser
Camila Zambrano de Souza
Rizzatto Nunes
Urbano Félix Pugliese
Deckinho Mattos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Celyce de Carvalho Carneiro
r Breno Novelli
r Nelson Lacerda
Fábio Jun Capucho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gilberto Stürmer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Ferreira dos Passos
Emerson Garcia
Rodrigo Luz
Felippe Borring Rocha
Lei Antidrogas
Erick Beyruth de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiza da Costa Alonso
Nilzo Felisberto
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Cristofolini Vaz
Thaís Rocha Lima
Mario Cesar Andrade
Camila Savaris Cornelius
Vitor Pereira dos Santos
Diego Henrique Schuster
Marcelo Pereira de Almeida
Juliana Hermes Luz
Fredie Didier Júnior
Amanda Viega Spaller
Deivid Willian dos Prazeres
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nelson Lacerda
Luciane Maria Trippia
Rubens Correia Jr.
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ian Martins
Paulo Ferreira da Cunha
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Renata Moreira da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Marisa Falcão
Suellen Regina Frantz
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Espiñeira Lemos
Phillip Gil França
Cristiana Cordeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deise Helena Krantz Lora
Yuri Ivo Peralva Sales
Cezar Roberto Bitencourt
João Paulo de Souza Carneiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lara Kauark Santana
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Júlia Quaresma Passos Jorge
Davi Augusto Santana de Lelis
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Lauro Serpeloni
Raça
Bruno Sá Freire Martins
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Becker
Mariana Lopes
Simone Nacif
Débora Silva Massulo
Moacir Henrique Júnior
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulino Oliveira Santos
Javier Diez García
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruna de Souza Fernandes
Thaís Boia Marçal
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ester Eliana Hauser
Antônio Aurélio de Souza Viana
Daniela Richter
Camila Belinaso
Patty Oliver
Jackson Silva Wagner
Jenifer Carina Pereira
Paula Saleh Arbs
Mauro de Azevedo Menezes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Alessa Pagan Veiga
José Antonio Herrera
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elaine Cristina da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Pedro Gebran Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando José Sampaio Lobo
Rodrigo Wasem Galia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Josiane Rose Petry Veronese
Evânia França
Lucas Machado
Maurício Ramires
Ana Carolina Calvo Tiberio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Wagner Inácio Dias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fabricio Lima Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Trindade
Rodolpho Mattos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Janiere Portela
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniella Teixeira
Matheus José da Silva Dillio
Marina Cerqueira
Erica Alves Aragão
João Marcos Braga
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Junqueira Gomide
Monique Pena Kelles
Ruiz Ritter
Marco Aurelio Serau Jr.
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Bertoldi Pescador
Adriana Lopes
César Augusto Baldi
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre José Mendes
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Tanus Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marco Aurélio Peixoto
Myrna Alves de Britto
Mírian Da Silveira Monte
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sergio Henrique Salvador
João Lucas da Costa Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Giulia da Silva Soares
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Seifert Bazzo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Thais Nogueira Lopes
Ataques cibernéticos
Gustavo Medeiros
Thais Mello Doleys
Bianca Mendes Pereira Richter
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ludmila Ângela Müller
Ezilda Melo
Bruna Borges
Mônica Bonetti Couto
Flora Augusta Varela Aranha
Jefferson de Carvalho Gomes
Anderson Brasil
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ricardo Luna
Participação Privada
Júlia de Souza Machado
Tiago Oliveira de Santana
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciana Berlini
Filipe Reinert
Marcelo Veiga Franco
Adriano Valente
Fauzi Hassan Choukr
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliano Cesar Zanini
Jaider Esbell
Camila Renata Leme Martins
Adriano Sant’Ana Pedra
Tiago Didier
Igor Raatz
Felipe Wild Varela
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Carneval
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Enrique P. Haba
Renzo Cavani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karla Fabrício de Godoy
Rideko Suzuki
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Evanilsa Coelho Martins
Danilo Luchetta Prado
Lucas Roberto de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Fabiano Zavanella
Humberto Gomes Macedo
Denis Sampaio
Gabriela Essig
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alan Siraisi Fonseca
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Emrich Sá
Alana Oliveira
Bruno Takahashi
Fabiano Moyses Furtado
Thalita Caroline Faria de Assis
Ellen Rodrigues
LETICIA ARENAL
Priscila Serafin Proença
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
r Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Henriques Ribeiro
Claudia Calmoni
Franceline Franco
Fernanda Ely Borba
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Marinho
José Henrique Mouta Araújo
Jorge da Rosa
Marcel Lopes
Phillip Gunther
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pierre Moreau
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Alberto Farracha de Castro
Diogo Dal Magro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Italo de Oliveira Guedes
Leonardo Oliveira Bernardino
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Yuri Carneiro Coêlho
Debora Vieira
Yuri Calixto
Raique Lucas de J. Correia
João Pedro França Teixeira
Glauco Gumerato Ramos
Débora Tavares
Luiz Elias Miranda
Nicole Noschang
Maria Luiza Gorga
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Godoy Drigo
Rafael Silveira de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jader Marques
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Miranda
Lucas Pereira Sagaz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Kamilla Mello
Thanderson Sousa
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Moura
Thieser da Silva Farias
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hélio Rubens Brasil
Gabriela Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caio Vlasak
Por Danielle Mariel Heil
Nestor Távora
Larissa Borges Fortes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Isaac Ribeiro
Felipe Pruinelli
Carla Froener Ferreira
Renato Santos de Melo
Joseane de Souza
Jamil Melo
Lucia Bastos
Maurício Requião
Ana Júlia Batista
Alberto Bastos
Flaviane de Magalhães Barros
Giovani Clark
Ciro de Souza Brito
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo José Leal
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Frizzo Bragato
Lygia Molina
Produto eleitoral
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jefferson Augusto de Paula
Tatiana Sogari Tormem
Diego Ken Osoegawa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bianca Aline Becker
Marco Regulatório do Pré-Sal
Tiago Silva de Freitas
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Becker
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Hablich
Bárbara Natália Lages Lobo
Cacau Novaes
André Luiz Maluf de Araujo
Plínio Gentil
Luana Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Agustín Laó-Montes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carla Dietrich
Bruno Silveira Rigon
Ana Beatriz Gomes
Rosana Rufino
Franciane Hasse
Thalita Abdala Aris
Alanna Caroline Gadelha Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Benigna Teixeira
Daiana Menendez
João Victor Mingorance
Pedro Coelho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Chiabay
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Glauco Salomão Leite
Amanda Avansini Arruda
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliana Lopes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maica Matos Leão
Julia Vianna Correia da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laís Arruda Marini
Maira Bianca Scavuzzi
Matemática Aplicada
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Senra
Brena Bonachini
Luciana Chemin
Adriana Calvo
João Paulo Orsini Martinelli
Renato Mantoanelli Tescari
Elias Marques de Medeiros Neto
Rafael Leme Macedo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Imane Rane
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Curci T. Risso
Felipo Pereira Bona
Samuel Firmino de Brito
Lucas Vasconcelos Vieira
Haneron Victor Marcos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Angélica Mota Cabral
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sinara Adriano da Trindade
João Antonio Tomporoski
Catarina Hernandez Ferri
Simone Henrique
Joana Ribeiro
Michela Petrini
Eduardo Santana Cordeiro
Bartira Macedo de Miranda
Patrícia Salviano
Fernando Rubin
Bruno de Macedo Dias
Leonardo Alves Côrrea
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ricardo Fretta
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo Bahia de Souza
Carla Benitez Martins
Cláudia Toledo
Elane Pires Muniz Soranso
Helena Patrícia Freitas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thomas Bustamante
Marcelo Buzaglo Dantas
Veranice Melo Frota
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Banalidade do Mal
Nely Nazareth
Marcelo Ferreira Machado
Ronicleici Santos da Conceição
Luana Oliveira Araújo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Wendel Machado
Fernanda Euzébio Teixeira
Priscila Martins Dias
Hernani Zanin Júnior
Tiago Joffily
Letícia Bittencourt
Isabel Fauth
Luciana Santos Silva
Leonardo Antunes Morais
Ziel Ferreira Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
Desvirtuamento do jurídico
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriela Ponce
Bruna Braga da Silveira
Alexandre Carrinho Muniz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Sampaio
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mayra Matuck Sarak
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gustavo Holz
Violência contra as mulheres
Alexandre Bahia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Bruno de Sá
Felipe Fernandes Pinheiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Série Cibersegurança III
Gustavo Dayrell
José Luis da Silva Tavares
João Paulo Lordelo
Gustavo Silva Alves
James Walker Júnior
Marcella Boarato
Gilberto Bruschi
Fermín Canteros
Gustavo Santana do Nascimento
Amarílis Costa
Vitor Santos Andrade
André Carneiro Leão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Elena de Carvalho Gomes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Morais da Rosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Campos Silva
Josiane Antunes
Caio Ferreira Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Conduta atípica
Lauriston de Araújo Carvalho
Daniel Colnago Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Karina Guerreiro de Sá
Ivani Contini Bramante
César Barros Leal
Henrique Picarelli
Tiago de Lima Santos Reid
Rafaela Alban
Davi Arnaut Kraiser
Sistemas inquisitório e acusatório
Maurício Gomes Pereira França
Antônio Carvalho Filho
Paulo Ricardo Schier
Paulo Silas Taporosky Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tássia Andressa Veber
Téssia Gallina Jorge
Juliane Facó
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Augusto Passamani Bufulin
Alessandro Rodrigues da Silva
Adriano de Jesus Silva
Belmiro Jorge Patto
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Guilherme Felipe Miguel
Zilka de Sá Barros
Gabriela M. Menezes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Joyce Ariele Silva Meireles
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Antunes Soubhia
Alissar Ali Fahs
Vitória Passini
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mackysuel Mendes Lins
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jorge Alan Wunderlich
Cintia Neves Godoi
Vinicius Silva Lemos
Izabele Pereira Barra
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe Chiavone Bueno
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Montiel
Hellem Silveira Rebolças
Marcela Araújo Rosa
João Biffe Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cleiton Sacoman
Aisha E. Road
¿Quién vigila a los vigilantes?
Stella He Jin Kim
Alice Costa Lima Salz
Leonardo Marques Vilela
Cássio Pitangueira
Mauricio Sousa da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Leonel Maschietto
Gustavo de Melo Vicelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Carmo
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Christen Möller
Fausto Amador Alves Neto
Maurício Fontana Filho
Roberta Oliveira Lima
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luiz Carlos de Andrade
Não Nos Renderemos
Michelle Gironda Cabrera
Estela Márcia Rondina Scandola
Flávia Pereira Hill
Bruno de Almeida Passadore
Maria Alexandra Borba
Périsson Otávio Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Julio Guilherme Müller
Carlos Augusto de Assis
Luciano Scheer
Enzo Bello
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana Renostro Heinen
Ubiratan de Mattos
Marina de Carvalho Vieira
Amanda Souza Batista
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Júlia Guimarães
Henderson Fürst
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriela Nascimento Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ianê Santos dos Santos
Diogo de Paula Papel
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Larissa Thielle Arcaro
Victor Hugo Ossowsky
Martina Mariano Spanemberg
Bruna Maria Felix
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Ferreira Machado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alice Hertzog Resadori
Bruna Kern Graziuso
Adriano Soares da Costa
Eugênio Pacelli
Renan Apolônio
Guilherme Valle Brum
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Abel Ferreira Lopes Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Delano Câncio Brandão
Paula Rodovalho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Andrade
Luara Colpa
André Fernandes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Gomes Soncini
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Germano Rigotti Fiorio
Alberto Silva Franco
Michel Zumerkorn Hassan
David Maxsuel Lima
Marcos Clebson Pereira Diniz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Beatriz de Souza Martins
Amanda Muniz Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Mônica Pimenta Júdice
Wagner Francesco
Roberta Moura Faíz
Marcio Guedes Berti
Camilo José d´Ávila Couto
Matheus Fanti
Beatriz Bork
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Gomes Batista da Silveira
Casos criminais
r Rizzatto Nunes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Márcio Gil Tostes dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Ramos Melgaço
Antônio Julião da Silva
Adriana Almeida Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Matheus Koerich Nobre
Vontade de Constituição
Lazara Carvalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carmem Cavalcante
Kenarik Boujikian
Giovanni Chaim
Maria Clara Gouveia Magalhães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Diogo Dal Magro
Abraham Hand Vargas Mencer
Camila Victorazzi Martta
Anna Luiza Cremonezi
Raul Linhares
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Roberta de Borba
Lara Teles Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aline Busch Czarnobai
Roberto Barbosa de Moura
Anna Carolina Faraco Lamy
Polliana Corrêa Morais
Julia Drummond
Juliana Simone Nandi
Daniel de Pádua Andrade
Ricardo Sanín Restrepo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nelson Rosenvald
Renê Hellman
Edson Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Osvaldo Agripino
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Claudio Melim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aline Taraziuk Nicodemos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Larissa Beleza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Andre Vasconcelos Roque
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ONU Brasil
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Carreira Jurídica
André Gonçalves Teixeira
Liberdade Religiosa
Fernanda Pereira Labiak
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Informativo 553 STJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lorena Silva e Silva Faustino
Banco Mundial
Interpretação conforme a Constituição
Defensorxs
Programa Direito & Rock
Dia das Mulheres
Lei n. 12.318/2010
Crime de Injúria
ameaça espiritual
Razoável Duração do Processo
Tainara Martinhago Virtuoso
Lauro do Nascimento Pereira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Homenagem a Imre Kertész
Esther Maria de Magalhães Arantes
MPMS
Lei nº. 12.403/2011
TRF da 1ª Região
Seguro
Cláudio Álvares Sant’ana
Carolina Marcondes
Marcelli Cipriani
Lute como uma menina
Juizado do torcedor
recesso forense
João Batista Martins César
José Nunes
oficinas de parentalidade
Bruno Miragem
pedido de cancelamento rejeitado
Leonardo Avelar Guimarães
Giovani Clark
Filipe Rodrigues Costa
João Guilherme Alvares de Farias
ReDiHPP
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
IMESB
José Roberto Moreira
PEC 209
Superintendência de Seguros Privados
Decreto de indulto 2016
Jonatan Ramos de Oliveira
Revista Pensamiento Americano
crimes contra a vida
Morgana Henicka Galio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Infração na adolescência
Indulto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
falta de decoro
Oriente Médio
Jorge Alberto de Andrade
Micheli Silva
Contrato de crédito rural
Lei 9.099/1995
Penal Tributário
Tornozeleira Eletrônica
Constituição e Poder Vol. 1
Antônio Carvalho Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
HC 75.716
Celso Gomes Pinheiro
Mediação e Conciliação
Constelação Familiar
chapa Dilma-Temer
UFPB
Três Poderes
Luiz Regis Prado
Magistério
Gabriel Martins Furquim
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Andréa Gill
Solicitante de asilo
Guarani-Kayowá
China
João Baptista Herkenhoff
Condenação Militar
Assunção tácita de culpa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jônata Souza Guimarães
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Violência contra mulher
Armadilhas da Cognição
Pessoa com deficência
Robert Alexy International Legal Seminar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Processo Penal do Espetáculo
Adimplemento Substancial
Seleção de Artigos
Francisco Oliveira Neto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fabíola de Oliveira Brum
empréstimos
o especialista em prender e a prisão
Coletivo Lapices
Poder e Corrupção
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Envenenamento de merenda escolar
Luiz Henrique Silva Almeida
Vitor Pereira dos Santos
RE 601720
Mestrado Direito Internacional
Teses
Sistema Penal Contemporâneo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Patrícia Cordeiro
CPC/73
julgamento STF
Phillip Gil França
Controle de Convencionalidade
Obrigação Impossível
Turmas Recursais
Juliano Ralo Monteiro
Paolo Lollo
Eugeniusz Cruz
Redução da Emissão de Carbono
Felipe Magalhães Bambirra
Observatório da Mulher
Denarcy Souza e Silva Júnior
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Execução provisória da pena
Escritório Social
Disney
Paternidade
André Henrique Lemos
João Paulo de Mello Filippin
Oficina de Pais e Filhos
Enamat
Carolina Sena Vieira
Cartilha de orientação
Eslovênia
Flávio Andrade da Cruz
interpretação conforme
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estudos Constitucionais
crowdfunding
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Liminar em HC
Juiz humano
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Responsabilidade solidária
Curso ENFAM
Lourival Almeida Trindade
Thales Sousa da Silva
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso de Redação
Vanessa Pedro
Crise Migratória
Maus tratos
Tribunal online
Lara Ferreira Lorenzoni
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Dano moral e material
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Apelação Criminal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
TSJP
Embaixada Americana
Eduarda Peixoto da Cunha França
Goffredo Telles Junior
Inquéritos arquivados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
valores retroativos
Câmara de SP
Pedido genérico
Atividades Complementares Eletivas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Renúncia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Adilson Pires Ribeiro
Alexandre José Trovão Brito
biblioteca digital
Especialização em Ciências Penais
Satélite Geoestacionário
Reforma Eleitoral
Penhora de honorários
Nicholas Maciel Merlone
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Especialização em Direito e Economia
atividade de risco
Norberto Knebel
Reação Alérgica
Thiago André Silva Gonçalves
Fabio Sevscuec
Concurso de Bolsas
RVA
Enunciado 266 do STJ
Honorários Advocatícios
Francine Sgnaolin Schmitt
Gustavo Caetano Gomes
Julgamento pelo tribunal do júri
Casa Nostra
Sistemas Sociais
Fauzi Hassan Choukr
Fiança
10ª edição comemorativa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tatiana Stroppa
Idenização por danos morais
PJe 2.0
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TRT 3ª Região
Dóris Ghilardi
Revista Contradogmáticas v. 09
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cursos Internacionais
Julio Cesar de Souza
Morte Assistida
Princípio do melhor interesse da criança
África Ocidental
Lei 11.343/06
Cândido Furtado Maia Neto
Kevin Quintiliano de Oliveira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gestão da Terceirização do Trabalho
Transparência Internacional
Recomendação 44/2013
Ministra Maria Helena Mallmann
Catherine Figueiredo Escobar
Pedro Valença Resende Ferreira
Ausência do MP em audiência
Presunção de Inocência
Plano Nacional de Segurança
OAB/MG
Cristiano Botelho Alves
Geraldo Prado
CIDIL
Professor Adjunto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Bruna Vidal da Rocha
Audiência Pública
Constituição brasileira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Débora Costa Ferreira
Nota de Pesar
Lei dos Planos de Saúde
Comissão Especial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso de Direito Internacional Público
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Maria Veronese
Ministério Público de São Paulo
Edital publicado
Roberto Arriada Lorea
Convenções Internacionais
Ismar Nascimento Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Silvio Donizete Chagas
Francisco Sannini Neto
PLS 280/2016
Direito Público Temas Atuais
Giancarlo Silkunas Vay
Psicologia em Estudo
Presos provisório
TJMT
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Espetáculo midiático no Processo Penal
corretoras de seguro
Tema 98 STJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
FALSA VENDA
ADPF n. 461
Educação Pública
Audiência de Conciliação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
PL 5555/2013
Companhia aérea
PUC-MINAS
Ricardo da Silva Fiorin
Fábio Rodrigues Paulino
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Starbucks
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Convite Vaticano
Gabriela Antoniacomi Maschio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Congresso de Psiquiatria Forense
Ranking Anuário da Justiça
Estudos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberta Lídice
Diderot Costa Souza Filho
Marcio Borges S. Castellões
Renee do Ó Souza
Vestibular Udesc
Brexit
TC elaborado pela PM
Carta de Conclusões
Juros
Brasil. Human Rights Watch
Israel Domingos Jorio
Adriano Menino de Macedo Junior
Henrique Telles Vargas
análise de redução de pena
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luciano Dantas Sampaio Filho
Hedlian S. Cândido
Projeto Universidade no Cárcere
Marcos Eberhardt
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Advogado dativo
Audiência de apresentação
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Prazos
pena mínima
Suspensão de licença ambiental
Pamela Medeiros Gomes
SP
A Constituição e o Supremo
vidade político-partidária
Arthur Martins Andrade Cardoso
Leonis de Oliveira Queiroz
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
prazo exclusão de sócio
BNMP 2.0
Inconstitucionalidade do votos
Rodrigo Darela de Souza
Litigância de má-fé
Conselheiros Tutelares
Súmula 562 STJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Clarice A. Petramale
Leis internacionais de direitos humanos
Fabiano Oldoni
Paulo de Souza Queiroz
Adicional de Periculosidade
Comunidades tradicionais
Nota
Lei Pelé
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Wagner Carmo
Paraíba
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Inelegibilidade
Lei nº 13.441/2017
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Clenio Jair Schulze
Direito de Guarda
dependência de álcool
Ezair José Meurer Junior
Maykon Fagundes Machado
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
PEC 209/2012
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Recomendação 41
10 medidas
Código Penal de 1940
Uso do telefone celular
Entrevista
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sonia Aparecida de Carvalho
Ações de Família
Turma Recursal
Samira Schultz Mansur
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Renda Mínima
Fernanda Ely Borba
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
mediação virtual
Emenda Constitucional 95/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
CPGUFSC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Monografia
Vitor Vilela Guglinski
Wellington Borghi
Varas
ADI
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Poesia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gustavo de Mattos Brentano
FNDE
Volume 18
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Abuso Sexual
Juros de Mora
Celpe-Bras
Eliza Hartung
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Trabalho remoto
Glauber William Duarte
Maria Madalena Telesca
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Guerra
Furto de chocol
repetência
2ª Edição
Wallace Costa dos Santos
Renajud
Assédio Moral
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Malta
Iverson Kech Ferreira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direito Unisul
Tribunal de Contas da União
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Albinismo
Colaboração premiada por delegados
Tribunal de Justiça do Chile
lei antimanicomin
Idosa
Direito Ambiental
Holocausto
orçamento público
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Requisitos Mínimos
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HC 135.100
Fernando Rodrigo Mroskowski
Vitória Buzzi
Cultura da sentença
Entre Nós
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Responsabilidade civil do Estado
Carlos Bolonha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Anuário da Justiça
Francisco Paula Ferreira Lavor
Willame Parente Mazza
Direito de Trânsito
Fernando Salzer e Silva
Estatuto da Criança e do Adolescente
Edital de Parecerista
José Ewerton
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Lei 9.029/1995
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fernando Rey Cota Filho
Segunda Turma do STF
Jurisprudência
suspensão de penalidade
Auxílio Transporte para magistrados
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Dra. Annette Cardoso Rocha
TRT da 9ª Região
interceptação telefônica ilegal
Resolução n. 235/2016
A Casa de Vidro.com
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TJBA
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Antonio Carlos Brandão
Crimes de natureza permanente
PRISÃO
Lei n. 13.189/2015
OAB/ES
Refugiados e Migrantes
Pauta de Julgamento
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TRT 12ª Região
Voto divergente
Juliano de Oliveira Leonel
Restituição de valores
Denize dos Santos Ortiz
Maria Coelho Rosa Nôvo
PCB
Iolmar Alves Baltazar
Redação
Revista Contextos Clínicos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Orientações Jurisprudenciais
Cursos online
Coisa Julgada
Legislação Italiana
Duílio Antero de Camargo
Coreia do Sul
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
PEC 241/2016
revogação de prisão preventiva
Pedro Augusto Santos de Souza
uso de marca
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PEC 241 (PEC 55)
controle social e falsas promessas
TJMG
cirurgia plástica reparadora
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eventos Gratuitos
Legislação americana
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Imigrantes
Entrevista com Freud
Ygor Nasser Salah Salmen
Kafka
Seguro obrigatório
Manifesto pela Democracia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Advogados públicos
Canal Empório do Direito no YouTube
Rede Telesur
Suspensão da Liminar
Mundo do Direito
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Antonio Vercher Noguera
adoção homoafetiva
maconha
III Simpósio de Direitos Humanos
PLC 79/2016
Desvio de função
Emenda Constitucional 88/2015
Gilberto Bruschi
João Vítor de Araújo Santos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Futuro tecnológico
Ações Penais Constitucionais
Wagner Balera
júri popular
Cândice Lisbôa Alves
suspensão de pagamento de 13 RS
Desistência da adoção
Murillo Martins Toledo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rubia Souza Santos
Jaqueline Damasceno Alves
Mudanças Climáticas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Alfredo Copetti Neto
Imperador
Criminologia Global
Thaís Alves da Silva
Apart hotel
Rafael Silveira de Souza
Manuela Valim Charpinel
Wilson Knoner Campos
MPSC
Professor Boaventura de Sousa Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lívia Lucca
Rafael Fernandes Caldeirão
João Marcos Braga
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jacqueline Sinhoretto
Adoção de grupos de irmãos
Tragédia de Mariana
Art. 111 da LEP
Resolução 225
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
distribuição de terras
Fraude em Título de Eleitor
Nathan Pilonetto Silva
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 389211
Editora Univali
TJAL
FND
Consulta Popular
Maurício Requião
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
RENAP
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estatuto da Advocacia
Poder Judiciário Estadual
Pedro Henrique Ferreira Marques
Allan Dias Toledo Malta
Decisão judicial
Câmara de Deputados
Jonathan Cardoso Régis
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gestantes
Encontro
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Obras Publicitárias
Fabricio da Mota Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Decreto 8.789
Andréa Pachá
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Documento histórico
Eduardo Silva Bitti
Lei n. 15.829/2012
Marcelo Fernandez Urani
Gustavo Rocha
Rene José Keller
Bolsas para Brasileiros
Clariana Sommacal
HC 389.899
Texas
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Cartilha completa com as instruções de uso
Cursos Online Gratuitos
Educação de Jovens e Adultos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Matias Hillesheim Stecker
Estelionato emocional
PRefeitura de Jequitibá
Seriado
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Mulher nos cenários jurídicos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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O Procedimento Comum
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Banco do Nordeste
Rol de Procedimentos em Saúde
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Indulto/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Imersão na Selva Amazônica
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Júlia Melim Borges Eleutério
Não é não
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Direito LGBT
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Projeto de Pesquisa
agressões físicas
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Regimes de casamento
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Direito Humanos
Nathaly Munarini
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Festa Junina
Edson Damas da Silveira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministro Celso de Mello
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Valores nutricionais
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Atendimento à Infância e Juventude
veiculação indevida de imagem
Polícia Civil do Distrito Federal
Edilson Santana Gonçalves Filho
TJPA
Plínio Gentil
Contas Presidenciais
Eduardo Cunha
Crime Militar
telefonia celular
“fosfoetanolamina sintética”
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Paridade de Gênero
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Formação Promotoras Legais
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Los Angeles
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mariana Goulart
Michelli Giacomossi
Gislaine Peixoto
ADI 5357
Programa de estágio
dupla maternidade
Marcelo Melo
Internação involuntária
João Paulo Pirôpo de Abreu
Democracia em Desconstrução
colaborações premiadas
João Gabriel Cardoso
Formação Jurídica
Alunas feministas da UFG
Sistema Quero uma Família
Ministério Público da Bahia
Vínculo Empragatício
Ministério Público do Rio Grande do Sul
construção de usina Teles Pires
Bingo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Dias Conceição
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Criminologia Forense – Tomo I
Eleonora Mesquita Ceia
Quarta Turma do STJ
Estatuto da Primeira Infância
adicional de insalubridade
TJRO
José Luiz Toro da Silva
Vinícius Loss
Wilyney Santana Borges
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vinicius Almada Mozetic
Jeffrey Chiquini
Yuri Calixto
Séries
Ausência de vagas
Áudio entrevista
Consumo on line
Fertilização In Vitro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Otelo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juliano Keller do Valle
Affonso Ghizzo Neto
Edição especial
Juliana Ribeiro Goulart
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito de imagem
FAE Centro Universitário
Bis in idem
Por Danielle Mariel Heil
Marcos Luiz Alves de Melo
Processo Penal do Limite
Lista de Livros
Tragédia em Mariana
TRF da 3ª Região
Rachel Riera
Assembleia Estudantil
famílias com renda baixa
Aprovado
João Daniel Rassi
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ADJ
Imunidade diplomática
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei de Improbidade Administrativa
Prêmio Conciliar
Geovane Peixoto
Giulia Poeppl Pereira
Daniel Fonseca Fernandes
Mortes e lesões causadas por policiais
Inaiane Alves Gonçalves
Thieser da Silva Farias
Equipamento para Blindar a Sociedade
individualização
Audiência por videoconferência
Cannabis
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
TRT-MG
INCADE
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei 13.269/2016
Irlanda do Norte
Luiz Fernando Ozawa
Motorista bêbado
Caderno legislativo
Lei das Contravenções Penais
Denúncias contra Aecio Neves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Paula Naves Brigagão
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Construção da identidade
Curso Preparatório
Documentos falsificados
Fernanda Flórido Lui
Sistema Unificado de Execução Penal
A defesa intransitiva de direitos
Safira Bonilha de Oliveira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sentença de Pronúncia
Guilherme Rosa Santos
Daniel Soifer Kriger
intoxicação alimentar
idoso com câncer
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Regime aberto
greve de servidor
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Cordeiro da Silva
Camarões
Alexia de Melo Miguel
Luiz Eduardo Cani
Terrenos de Marinha
Adriano Consentino Cordeiro
PUCMM
Bancos
Barcelona
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Foro Privilegiado
José Geraldo de Sousa Junior
Jhonathan Fávero
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito e Gênero
Recurso Ordinário
João Vitor Cardoso
Registro
Wagner José Penereiro Armani
Defensor Público-Geral da DPE/SC
IBAMA
Tiago Resende Botelho
Soberania Nacional
Direito de personalidade
Melhor atendimento no Judiciário
Cartório extrajudiciais
João Conrado Blum Júnior
RE 608872
Demissão por Homofobia
Juliana Raisa dos Santos Silva
Indeferimento da inicial
Corréus
Comissão de Anistia
Lei Maria da penha
Mario L. Gambacorta
Juliana Arrais Mousinho
Marcello Lopes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rodeio
Moraes Pitombo Advogados
Almir Megali Neto
Curso Novo CPC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ecstasy
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Artigo Científico
A Hiperintegração do Direito
Adel El Tasse
Câmara de Vereadores
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reforma em creche
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fazenda nacional
José Roberto Martins da Silva Junior
Deputados
Danilo Nascimento Cruz
Douglas Anderson Dal Monte
Curso online
Geovane De Mori Peixoto
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
New York
Tramitação direta
Davi Pereira Junior
Ministro Og Fernandes
alcoolismo
Estado do ES
Ministérios Públicos do Mercosul
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito eleitoral
Direitos de Privacidade
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Dano Material
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V Colóquio
Ditadura Chilena
Denúncia Lula
Processos administrativos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
aumento de tarifa de ônibus
gastos do Judiciário
João Salm
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Clenir Sani Avanza
Pepperdine University
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Élcio Arruda
Conselho Tutelar
Bruna S. Lago
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
UFOP
Ministro Moreira Franco
Acidente radiotivo
Tempo de Resistência
Súmula 563 do STJ
Reino Unido
TFT 4.ª Região
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Livro Infantil
Lei 11.340/2006
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Boletim n. 08
condições para reajuste de plano de saúde
Agência Nacional de Aviação Civil
Resoluções NCPC
Continua
Código de Ética Médica
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Exame de Ordem
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Dano Moral
Mediação privada
Alimentos no âmbito internacional
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Poligamia
Ensino de Processo Penal
Abuso dos direitos humanos
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Redes sociais
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Temas de Argumentação Jurídica
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Saúde
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Certidão de Nascimento
#Empório indica
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mestrado e Doutorado 2017
CRCSC
Ronaldo Nogueira
II jornada de Derecho civil
inteligência artificial no Judiciário
Extra petita
II Simpósio de Direitos Humanos
Cartórios
Regras
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Entrevista Débora Fioratto
Mutirão conciliação
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
extradição
Direito costumeiro
Universidade de Berkeley
Liminar
Lei 5.889/73
Diploma
Nayara Swarowski
Edição
Paulo Incott
Suspensão Processual
Documentos exterior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei 13306
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Reajuste salarial
João Guilherme Gualberto Torres
Barbara do Espírito Santo Pasello
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Constituição e Poder Vol. 2
Terre des hommes (Tdh)
Curso Avançado de Direitos Humanos
Finlândia
dados estatísticos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Teoria do Domínio do Fato
Denúncia sem fundamentar
Samir Mattar Assad
Conferência de Haia
Gabriel Vicente Riva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Márcia Krischke Matzenbacher
Alexandre Barbosa da Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Antônio Thulio Souza Bessa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Medida Provisória nº 712
Resolução 218/2016
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processos seletivos
Contagem de prazo
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Rádio Web Justiça do Maranhão
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Política Nacional de Solução de Conflitos
Thaís Janaina Wenczenovicz
e-JT
Bruno Antonio Barros Santos
Daniel Brandão
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Érica Veríssimo Martins
Prevenção ao suicídio
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Eleições municipais 2016
Especializações
Síria
Seguro de Vida
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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DPMS
Sobre a Guerra
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Justiça Criminal Negocial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Combate à tortura
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Emergência Democrática
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Tribunais se preparam
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danos materiais
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fernando César Costa Xavier
Paulo Incott
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bernardo Micherif Carneiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Eleições EUA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reclamação Disciplinar
Aposentados
Arquivamente de Inquérito
Marcel Gomes de Oliveira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Hilariane Teixeira Ghilardi
Projeito Pai Presente
HC 383102
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
MPF
Instituto Jurídico Portucalense
PCRJ
Ana Luisa Buzaid
Estado do Rio de Janeiro
João Felipe B. Bastos
Daniel Ribeiro Vaz
Aline Gostinski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Henrique Perez Esteves
Matheus Henrique Mendonça
RG
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Renata Nascimento Gomes
Dívida valor
Indenização seguradora
O Direito Achado na Rua
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mutilação Genital Feminina
art. 5º da Constituição Federal
MESC
retificação de registro civil
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Divulgação
Inclusão
Embaixada dos EUA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Claudia da Rocha
Congelamento de ajustes
Thiago Brega de Assis
Servidores e Juízes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Flavio Antônio da Cruz
Walder Araújo de Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Intimações
Tabelionato de Notas
1º Congresso de Criminologia(s)
HC 138207
Felipe Dalenogare Alves
Simone Pires Cipriano
Rogério Leal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Renata Torri Saldanha Coelho
Súmula 439 do STJ
Lei nº. 13.257/16
Diego Prezzi Santos
CERS
Trabalho Forçado
Cinema Educativo
desclassificação de crime
Danos morais
Laísa Santos
IRDR
Mateus Vaz e Greco
Eliana Rocha Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
João de Mendonça Salim
Natureza da ação penal
ACAD
Guilherme Carvalho
Márcia Luisa da Silva
Antecipação de Tutela
Augusto Jobim do Amaral
Litiane Motta Marins Araújo
Pedro González
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Andreza Gabriela Cuzma
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Lebre
Vanderlei Da Silva Sampaio
Imissão na posse de imóvel
Recomendação 44
Aramis Nassif
Lei 8.137/90
Lei Antimanicomial
escravidão
Ivar Hartmann
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Acordo de leniência
Universidades
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
XXV CONPEDI
Comunidades carentes
Bruna Mayara de Oliveira
Luciana Ferreira Lima
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Antonio Marcos Gavazzoni
Airto Chaves Júnior
Participação nos Lucros e Resultados
Direitos dos animais
Chamada para submissão de artigos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TJ justiça
Vitor Augusto Faria Pereira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Inteligência Artificial
Edução
Registro de medicamento
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Febre Amarela
Perda da Guarda
María José Fariñas Dulce
Ministério Público Militar
Primeira Seção do STJ
Agressão escatológica
EAD
padrão internacional de segurança
Recurso de Revista
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
LC 158/2006
Juliana Lopes Andrade
Camila Ponciano
art. 334-A do Código Penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carolina Souza Lopes
Direitos LGBT
Rafaela Alban
Acidente de trabalho
Pena de multa
Código Civil de 2002
Parceria Público-Privada
Intimação por telefone
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Anoreg/MA
Acordo de paz na Colômbia
Min. Carmem Lúcia
Meninas de Guaru
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mario Cesar Andrade
Lei 9.714/1998
70ª edição Jornal AJD
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Reclamação Trabalhista
Nicole Noschang
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
art. 385 do CPP
RE 958.252
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ministro da Saúde
Julgamentos Históricos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Evinis Talon
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
África do Sul
Leonardo Isaac Yarochewsky
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Residência Judicial
Dia do Orgulho LGBT
Rito processual
Daniel Roberto Hertel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Magistratura
Alan Kardec Cabral
Lei nº 9.099/95
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tabelionatos de Notas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Estágio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Manuela Abath
Mentalidade Inquisitória
Não recepção
Alex da Silva Anhaia
Enrique Pedro Haba Müller
Periódicos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
STF
nulidade absoluta no processo penal
Un News
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Superior Tribunal de Justiça
Guilherme Barcelos
Aplicativo
Filme Orestes
CEAJud
Gratuidade do Ensino
Revista Direito GV
UNIJUI
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Juliana Miranda
Ponto adicional
Pedro Scuro Neto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Uber de Advogados
pedofilia na internet
O Júri Objetivo II
Lucas Manoel Soares Machado
Leonardo Gonçalves Perin
Obrigação
Trancamento do Processo
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Eloi Castro Santos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mudança de sexo
Facção Criminosa
Universidade Pública
Bloqueador de celular
Resolução 235/2016
Lesa-majestade
João Paulo Allain Teixeira
Abolicionismos e cultura libertária
Naína Ariana Tumelero
Especialista ONU
Alexandre Matzenbacher
Editora Tirant Lo Blanch
RIHJ
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Romance
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tiago Didier
Coaching
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Comunicação ao juízo da execução
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito de Gênero
Balanço 2015 STJ
Leonardo Sagrillo Santiago
Exame preparatório OAB
Legislação russa
Juízes pela democracia
Caroline Cardoso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Comunidade jurídica brasileira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Sistema Cejusc-PJe
Direito Penal Sexual
Tortura Sistêmica
Saúde Prisional
Aplicativo Replika
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IBDFAM
Ilicitude das Provas
Convenção de Montreal
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Paulo Ricardo Suliani
Fernando Parente
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Máfia chinesa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Wagner Armani
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Véu
Andréia Leal Ferro
José Emílio Medauar Ommati
William Garcez
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Getúlio Vargas
Trancamento de ação penal
Bianka da Silva Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Jurisdição Constitucional
UNISUL
pais solteiros
SAJ
Irlanda
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PLC 6784/2016
Israel
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ministro Mendonça Filho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Trabalhos Científicos
Chamada pública
Devido Processo Legal Substancial
MPT
Diplomatas
Amanda Oliari Melotto
Agravo de Instrumento
Mulheres vítimas de violência
Vitor Pereira dos Santos
Bruno Makowiecky Salles
MP 784/2017
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DPESP
Olavo Fettback Neto
Marcos Ehrhardt Júnior
Desconto no salário
Lei 13.429/2017
Guilherme Christen Möller
Bloqueio judicial do WhatsApp
I Encontro das Criminalistas
Crime de trânsito
Forças Armadas
Universidade do Porto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Justiça Legal
Ilton Norberto Robl Filho
Arquivo digital
UNISINOS
Registro profissional
IHU On-Line
Hora Extra
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Documentos sigilosos
Andrea Bocelli
Boletim n. 09
Alessandro Soares
André Luís de Lima Maia
Karla De Souza Oliveira
Instituto Patrícia Galvão
Yeda Barbosa
Fernando Neves
José César Coimbra
luta pelos direitos
Turquia
4º Turma do STJ
Comunicação ONU
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Giulia D'Amore
Redação
Quebra de Sigilo
Metodologia da Pesquisa
Lei Complementar 197/2000
Curso de Direito com dupla titulação
Cumulação de pensões
âmbito de proteção
Armas Nucleares
Resolução 214
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Teste de paternidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Estado Democrático de Direito
Programa "Pai Presente"
Universidade de Stanford
HC 374713
Valber Melo
Comarca de Fortaleza
Fornecimento de fraldas
Ciências Médicas Forenses
Hermes Moreira Jr
Julia Santi Fischer
quem quebrou o Estado brasileiro
MPSP
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos dos estagiários
Preso provisório
Adriano Olian Cassano
3ª Turma do STJ
Javan Moisés Girardi
Publicidade abusiva
Flórida
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
FHC
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Catharina Peçanha Martins Oroso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 760931
Jader Marques
Felipe Lima de Almeida
Indenização a familiares
refugiado
Jorge Bheron Rocha
Nicola Patel Filho
Comunicado da ONU
Mauricio Silva Leite
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gustavo Faria Pereira
Evento internacional
Gustavo Schlupp Winter
Robinson Borges da Silva Junior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Adir Freire Freitas
José Enrique Teixeira Reinoso
Mackysuel Mendes Lins
Tráfico internacional de drogas
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Fundo Penitenciário Nacional
Roma
Quinta Constitucional
Seguro DPVAT
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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CTPS
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Lei 13.293/16
Lei 8.625/93
Segurança do Poder Judiciário
Produtividade
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Intimação
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Consentimento do morador
terror e medo
Erradicação da Pobreza
Escolas
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Audiências de custódia
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PEC 287/2016. ADPF 438
Desembargador Sérgio Luz
Fernanda Lencina Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
IX Semana Jurídica
Revista Húmus
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Revisão Disciplinar
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Perna-de-pau
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Judicialização da saúde
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Processo de Impeachment
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Gustavo Nascimento Tavares
Decisão Liminar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ana Paula de Souza Cury
Stephanie Noya S. R. Tanure
danos morais coletivos
Felipe André Dani
Curso de extensão
87º Feira do Livro de Lisboa
Marcio Guedes Berti
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Confisco de Bens
ADI 5645
TVAL
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
António Guterres
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
GLBTs
Raimundo Simão de Melo
Tratado
fraude
Felippe Borring Rocha
Alemanha
Giancarlo Montagner Copelli
Natália Barroca
Raphael Boldt
Desembargador Osmair Couto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Competência criminal
Gustavo Gomes Brito
Child Best Interest
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ministério Público
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ação Cautelar 4327
Itapema/SC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Márcia Sarubbi Lippmann
AMARN
Thayla Fernandes
Estado de Inocência
Câmara Especial Regional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Matheus Henrique Cordeiro
Comarca de Timon/MA
Legalização da Prostituição
Totalitarismo no século XXI
Nova Súmula
Discriminação Racial
Carlos Daniel Dias André
Vitor Sousa Freitas
Liberdades públicas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Nuñez Campos
Ezio Mauro
Carla Estela Rodrigues
r Bruno Miragem
Testemunha de uma barbárie
Áudio da entrevista
Imóvel SFH
Grupo de Pesquisa
Filmes Africanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
REsp 1428493
Clássico do dia
Colóquio Internacional
Justiça criminal
Guerras as drogas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Amanda Bernardes Khouri
Universidade Federal de Goiás
Secretaria da Fazenda de MG
Germano Schwartz
Emissora de Televisão
Direito sucessório
Jeferson Almeida De Oliveira
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Lei 13.228
Direito Penal da guerra às drogas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
PLS 32/2016
Plantão Judiciário
Berçário
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wagner Arnold Fensterseifer
Clarissa de Cerqueira Pereira
Marcello Pietro Iacomini
Havaí
Constrangimento
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luanna Tomaz de Souza
Relação de consumo
Processo Penal e Garantias
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Dias da Fonseca
O que funciona no plantão judiciário
Enem 2016
Maciana de Freitas e Souza
Coação Testenhunha
Furto em estabelecimento comercial.
Centro Integrado de Cultura
Desjudicialização
Caio Henrique Lopes Ramiro
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Rodrigo Medeiros da Silva
Queda em bueiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Reforma do Judiciário
Gabriel Serra
Lei estadual n. 319/1948
Resolução n. 155/2012
Dez Medidas Anticorrupção
Murillo David Brito
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Prestações Pecuniárias
Dica de Leitura
HC 373364
Adoção homoparental masculina
Lei 9.876/99
Caso Escher e outros
Ramadã
Gabriel Gómez Benitez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Remição pelo estudo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito Internacional
Dívida de condomínio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Michel Temer
Juliana Hermes Luz
Assentamento agrário
Tráfico privilegiado
Cinemas
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Conjunto Habitacional
Projeto Releitura
Adriane Nogueira Naves Perez
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Raphaela Lopes Rodrigues
Prisão Perpétua
RE 587970
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Acesso a ação penal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Materialidade delitiva
Apelação Cível
Imunidade profissional do advogado
3º Turma
Fillipe Azevedo Rodrigues
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direito Interncional
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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185
Legislação
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Jornal Estado de Direito
Confederação Brasileira de Futebol
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O direito à extimidade
Faculdade de Direito de Vitória
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Teoria do adimplemento substancial
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despesas nova eleição
DIRPF/2017
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
dispensa discriminatória
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Citação e intimação
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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EMAB
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Decisão STJ
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Suspensão condicional de processo
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Documentários
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Racismo Institucional
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Direito e processo penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Indeferimento
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movimentação processual
Consulta CNJ
Direito e publicidade infantil
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MPM
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Condenação criminal
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agravo interno e embargos
Suprema Corte do Chile
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situação de emergência
Parentalidade socioafetiva
Prenome de tratamento
Carlos Teixeira Teófilo
John Nash
Alexandre Vuckovic
Vinícius Núñez Pinheiro
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voa ou corre?
Fernando Gaspar Neisser
queixa-crime
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Austrália
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Nota de Repúdio
Voto provisório
Resolução n. 203/2015
Lei n. 13.431/2017
Apadrinhamento de crianças
Leandro Machiniski
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
crime de estupro
Intercâmbio
Chicago
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Competência Delegada
Código Tributário nos Tribunais
Desocupação de estudantes
Advocacia catarinense
Reforma do Ensino Médio
Porte de Armas
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administração judiciária
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Mutirão
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indenização
Criança indígena
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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TJAC
Recurso em Habeas Corpus
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pretensão Punitiva
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
contratos de mútuo
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Revista Eletrônica da ABDConst
Recomendação 31 do CNJ
Documentário Não é Brinquedo
Petição n. 7074
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministro João Otávio de Noronha
Teoria do Crime Culposo
Isadora Nunes
Marcos Fagundes Salomão
Conduta atípica penal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Justiça Juvenil
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Bolsa de Estudo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Ilegitimidade de parte
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Universidade Luterana do Brasil
Competência originária do STF
Estabelecimento prisional
Luiz Ricardo de Castilhos
Reconhecimento fotográfico
Tribunal Superior do Trabalho
mudança de nome
Luciano Chacha de Rezende
Pedro Roberto Donel
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Moreira Pires
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Anuário da Justila 2016
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André Leivas de Araújo Vianna
Editora Empório do Direito
Súmula 574
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Curso de Direito
Yara Singulano
Ricardo Martins
Medidas alternativas
LGBTI
Projeto Ronda Maria da Penha
HC 138565
Massacre em presídios
Ministro José Barroso Filho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
E-book
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saque mensal
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Imigração
Em busca das garantias perdidas
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Joinville/SC
Canibalismo
Princípios da oralidade e simplicidade
Romênia
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Mário Cesar Andrade
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Violência contra a mulher
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Asilo
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Responsabilização criminal
Senha de cartão
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
tentativa de homicídio
Lei Complementar 73/93
Encontro Município Transparente
Projeto de Lei nº 3670/15
Nota de Apoio
Laboratório UbiNET
Crime de roubo
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Projeto de Lei 168/2015
Yuri Carneiro Coêlho
Citação por Hora Certa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Investigações criminais
Glossário
cargo de Secretário de DiligênciaS
Pesquisa Acadêmica
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decreto Presidencial
Luciano Benetti Timm
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Portaria Interministerial n. 405
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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PPGCCrim
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução nº 400/2016
Lei n. 8.038/90
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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TRT 8º Região
Layane Leans Cardoso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Instalação dos cursos jurídicos
Lauro Francisco Mattei
Recurso Especial n. 1.285.789
Filipe Maia Broeto
Abril Uscanga Barradas
Acusada gestante
Legislação em vigor
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Destinação de Recursos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marina Almeida da Rosa
Lei 12.850
CFOAB
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Resolução n. 175 CNJ
Trabalho de Conclusão de Curso
Documentos Público
Regulamentação da atuação de menores de idade
Projeto de Lei 402/15
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Roberta Werner Pinto
Carlos Henrique Raguza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Pedro Leite Barros
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 1/2017
Rafael Floriano
Tratados de direitos humanos
Código de Trânsito Brasileiro
Proposta de recomendação
TRF2
Damásio Educacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministra Cármen Lúcia
Nota ADJ
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Atraso na entrega de diploma
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Museus
Justiça em Números
UFG
Resolução 125 do CNJ
Coerência e Verdade em Direito
Paris
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Notícia
Dinamarca
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Paquistão
medida socioeducativa
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Servidores
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Princípio da presenução de inocência
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Renda Mensal Inicial
Eleição
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Registro de Nascimento
OCupações das Escolas e Universidades
Teto remuneratório
HC 143.247/RJ
Beatriz Zapelini
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Antônio Julião da Silva
Apreensão de passaporte
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Publicidade das decisões administrativas
Investigação Social
339 CP
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Direitos do trabalhador doméstico
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DPRJ
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Direito Animal
Assis da Costa Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Projeto de Lei 3.277/2012
S. Tavares-Pereira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gildson Gomes dos Santos
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Japão
Cartórios e Registros
Depósito recursal
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Déficit da Previdência
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Tribunais de Justiça
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Cartório
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Partilha de bens
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Vinícius de Novaes Marques
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Maíra Marchi Gomes
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Níger
Curso de Direito Penal Didático
Novo Refis
Contribuição Previdenciária
reunião com presidentes dos TJs.
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Cuiabá
Recursos Repetitivos
Ministro Raul Jungmann
Aula online e gratuita
Caixa 2
Inscrição OAB
cooperativa de crédito
fornecimento de medicamento e tratamento
Menores infratores
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Tribunal de Justiça de Goiás
Processo de adoção internacional
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Estado e Constituição
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Constituição Italiana
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Escravidão Moderna
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Katarina Peixoto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ricardo Souza Calcini
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Parlamento Europeu
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Endividamento
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Exportação
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adoção
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AIDS
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Jogos Olímpicos 2016
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
intercâmbio de jurisprudência
Crise financeira
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Autismo
Declaração de Brasília
Vinicius Lúcio de Andrade
Felipe Cunha de Almeida
Francisco Ferreira
Casamento Infantil
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Benigna Teixeira
Jeferson Moreira de Carvalho
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Manual de Processo Penal
Laurita Vaz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ângela M. Bagattini
Ian Martin Vargas
Regime prisional
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Impeachment
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