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Crédito negativo
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Camila Holanda Aragão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Takahashi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcus Alan de Melo Gomes
José Luis Bolzan de Morais
Benjamim Silva Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Regiane Nistler
Ellen Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Felipe Montiel
Pedro Roberto Donel
Juliana Hermes Luz
Henrique Abel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Laraíne Catapan
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Aline Amábile Zimmermann
Joselene Negra Black
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo José Madeira Mauad
Veyzon Campos Muniz
Guilherme Chamum Aguiar
Carla A. Ventura
Gabriela Balbinot
França Júnior
Daniela Dias Tomaz
Júlia Guimarães
Lucas Varela
Giuliano Tamagno
Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Giorgio Dalla Barba
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Amanda de Medeiros Lima
Poeta Ali Agora
Brena Bonachini
Andréa Araujo Bostelmam
Lucélia de Sena Alves
Danúbia Souto de Faria Costa
ciência penal
Yuri Carneiro Coêlho
Sergio Henrique Salvador
José Antonio Herrera
Maria Julia Pardal Simonato
Bruna Karoline Bezerra
Aline Busch Czarnobai
Bruno Braga Cavalcante
Adalberto Ferrari
Theodoro Vicente Agostinho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mateus Vaz e Greco
Schirley Kamile Paplowski
Maria Luiza Ávila
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Sena Vieira
Sergio Matos
Luana Renostro Heinen
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sophie Dall’Olmo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Grazielli Farias Fraga
Rodolpho Mattos
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Porto Martins
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karina Almeida Pinhão
Rogério Pacheco Alves
Joscimar Souza Silva
Gustavo Silva Alves
Lucas Baratieri Francisco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mateus P. Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Imane Rane
Misoginia
Enos Eduardo Lins de Paula
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Ferreira Machado
Josiane Rose Petry Veronese
Monique Pena Kelles
João Biffe Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Natanael Vieira Lima
Cândice Lisbôa Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Eduardo Borges
Ana Maria Pereira de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Belmiro Jorge Patto
Carla Joana Magnago
Amarilis Brito Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rodrigo Fernandes
Roger Feichas
Fernando Sacco Neto
Michele Hübner
Daniel Thiago Oterbach
Estudantes secundaristas
Luanna Tomaz de Souza
Rosimeire da Silva Meira
G. Couto de Novaes
Renata Moreira da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Valdemar Habitzreuter
Fábio Rodrigues Gomes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lara Teles Fernandes
Lygia Molina
Mariana Alves Lara
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Aline Leves
André Luís de Lima Maia
Hernani Zanin Júnior
Alexandre Senra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Neckel Ramos
Leonel Pires Ohlweiler
Fernando Rubin
Ricardo Antonio Andreucci
Marco Aurelio Serau Jr.
Silvia Arizio
Negócios jurídicos processuais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Sampaio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eder Fernandes Santana
Elcemara Aparecida Zielinski
Juraci Mourão Lopes Filho
Jordane Costa Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo Marinho
Myrna Alves de Britto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitor Santos Andrade
Lei Antidrogas
Marcelo Maduell Guimarães
Tatiana Sogari Tormem
Márcia Andrade Oliveira Bello
André De Marco
Ravi Peixoto
Felipe Bertazzo Tobar
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mayara Pellenz
Carla Mari Robaina Marcondes
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriela Gomes Soncini
Willian Alex Sander Amorim
Anderson Morais
Mauricio Antonio Correia
Henrique Franceschetto
Patrícia Henriques Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Marco Couto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jeffrey Chiquini
Rodrigo da Silva Brandalise
Maria Walkiria Cabral
Sebastião Marques Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Dalese
Luiza Silva Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Konstantin Gerber
Caroline Köhler Teixeira
Jamilla Monteiro Sarkis
Erica Alves Aragão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Amarílis Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Carmem Cavalcante
Gilberto Bruschi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Tarna dos Santos Mendes
Urbano Félix Pugliese
Débora Fernanda Ferreira
Filipe Reinert
Geovane Peixoto
Vanessa Saraiva de Abreu
Tiago Zagonel
Natascha Anchieta
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Merhej Najm Neto
Gleucival Zeed Estevão
Paola Furtado
Tainá Machado Vargas
Júlio Cesar Rossi
Kátia Debarba Machado
Fredie Didier Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anita Duarte
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Mambrini Rudolfo
Roberta Moura Faíz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Israel Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Luís Eduardo Colavolpe
Tatyane de Araújo Campos
Adriana Lopes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tiago Joffily
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Cordeiro da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Oliveira de Moura
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Kern Graziuso
Natalia Cintra
Rafael Caselli Pereira
Lucio Barreto Guerreiro
Luciana Rubini Tambosi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lívia Casimiro
Gabriel Esperança Lisboa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luara Colpa
Diogo de Paula Papel
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Direitos dos homossexuais
Nayron Divino Toledo Malheiros
Disputa de guarda judicial
Júlia de Souza Machado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Mauro de Azevedo Menezes
Antonio Notariano Jr.
Marcio Guedes Berti
Renan Apolônio
Fábio Salum
Milena Márcia de Almeida Alves
Mônica Pimenta Júdice
Henrique Milanez Pirolla
Júlio Marcelo de Oliveira
Kátia Parente Sena
Gleidson Renato Martins Dias
Alberto Sampaio Júnior
Bruno Campos Silva
Bruno da Costa Vaz
Fernando Jiménez Sánchez
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Henrique Picarelli
Mateus Brandão Aires
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Augusto de Assis
Olívia Maria de Almeida
José Ricardo Caetano Costa
Richard Quispe Salazar
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luana Barros S. de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gamil Föppel El Hireche
João Vitor Ribatski
João Paulo de Souza Carneiro
Suzany Brasil
Deise Helena Krantz Lora
Renê Francisco Hellman
Maykon Fagundes Machado
Nic Cardeal
Centros penitenciários brasileiros
Wendel Machado
Camila Sallum
Isadora Martinatti Penna
Efson Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel da Costa Gaspar
Roberto Bona Junior
Violência contra as mulheres
André Monteiro do Rosário
Maria Tereza Grassi Novaes
Higor Rezende Pessoa
Thiago de Oliveira Vargas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thais Silveira Pertille
Ricardo Moura
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Ferrareze Filho
Kenarik Boujikian
Enzo Bello
Lei nº 8.137/1990
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Raphael Fernando Pinheiro
Lucia Bastos
Marsel Botelho
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Edenilza Gobbo
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Tamires de Oliveira Garcia
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Pereira Sagaz
Lívio Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Amaral Antunes
Yuri César de Almeida Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Wunsch
Denis Sampaio
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabelle de Cássia Mendonça
Inês Virgínia Prado Soares
Guilherme Vale Brum
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Deonísio Koch
Fausto Amador Alves Neto
José de Assis Santiago Neto
Flávia Pereira Hill
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mateus Costa Pereira
Antonio Pedro Melchior
Renan Francelino da Silva
Eric Cwajgenbaum
André Lozano Andrade
Josevando Souza Andrade
Amanda Lobão
Tássia Andressa Veber
Léo Rosa de Andrade
Rafael Libaneo
Henrique Batista Barbosa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcela Münch
Ulisses Schwarz Viana
José Ribas Vieira
Thanderson Sousa
Lucas Murilo Wojcik
Leticia Maria Rosa Alves
Atahualpa Fernandez
Jamil Melo
Alana Oliveira
Samuel Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Paula Siqueira
Ravi Peixoto
Quitéria Péres
Zulmar Duarte
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bernardo Lima
Hellem Silveira Rebolças
Gabrielly Caroline Porsebon
Claudia Brum Mothé
Gabriel Lima Marques
Leandro Augusto Alves da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Muniz Neto
Maciana de Freitas e Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luana G. de Vito
Ricardo Sanín Restrepo
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Helfstein
Élida Lauris
Bárbara Natália Lages Lobo
Clarissa Tassinari
Diogo Bacha e Silva
Luíza Resende Guimarães
Marcelo Mazzola
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mauro Cesar Martins de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Larissa Borges Fortes
Enrique P. Haba
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Elisa Costa Cruz
David T. Queiroz de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Carla Benitez Martins
Elaine Cristina da Silva
Autoritarismo nacional
Ricardo Fiorin
Delano Câncio Brandão
Matemática Aplicada
André Gustavo Salvador Kauffman
Luciano Franco Ribeiro
Viviane de Santana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Fernanda Piva
Jessyka Zanella Costa
Marina Peixoto Dias
Paula dos Santos Bregagnol
Phillip Gunther
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mario Cesar Andrade
Wagner Carmo
Ygor Nasser Salah Salmen
Cargos públicos de provimento efetivo
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Leme Macedo
Fernando Antunes Soubhia
Airton Gomes Braga
Daisson Flach
Série eProcesso - prática com teoria IV
Adriano de Jesus Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jaider Esbell
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristiano Peres Barbosa
Thiago Caversan Antunes
Wellington M. de Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Luciane Buriasco Isquerdo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
José Barroso Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Ezequiel Pires
Celso Augusto Uequed Pitol
Vanessa Brodt Martins
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Koch Carlan
Joice Graciele Nielsson
René Santos Piauilino
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruno Taufner Zanotti
Claudia Freesz Calmon
Paloma Braga
Emília Queiroz
Amanda Ferreira dos Passos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana I. Cabral dos Santos
André Chiabay
Nicholas Maciel Merlone
Humberto Santarosa de Oliveira
Katarina Peixoto
Maurício Moliner Nazário
Adriano Soares da Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Izabele Pereira Barra
Nely Nazareth
Silva Batista Pilau
Tiago de Toledo Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Emanuela dos Santos Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Karla Fabrício de Godoy
Lorena Guedes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Francisco Walter Rêgo Batista
Nelson Rosenvald
Matheus Fanti
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Haneron Victor Marcos
Thaís Rocha Lima
Rizzatto Nunes
Hermes Zaneti Jr.
Leonel Maschietto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Igor Borges La Rosa
Felipe Dalenogare Alves
Veronica Pacheco Viana
Lucas Lanner De Camillis
Danilo Nascimento Cruz
Homero Chiaraba
Flávia Ávila Penido
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Javier Diez García
Missael Pinto Zampier
Cristiano Duro
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maíra Marchi Gomes
Cláudio Lucena
Velocino Pacheco Filho
Marcos Paulo Campos
Thiago Freitas
Vitória Passini
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Série eProcesso – prática com teoria III
Marta de Oliveira Torres
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Martins Moitinho
Bruno César Gonçalves da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Vontade de Constituição
Mírian Da Silveira Monte
Daniele Lameira
Matheus Koerich Nobre
Juliana Simone Nandi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ilana Lemos de Paiva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriel Mantelli
Claudia Calmoni
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro de Araujo Fernandes
Nelson Lacerda
Cristiana Cordeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thalita Abdala Aris
Alexander Meurer
Poder “Reconstituinte”
Camila Victorazzi Martta
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Flávio Quinaud Pedron
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Ricardo Stipsky
Francisco Pereira Pinto Filho
Augusto Jobim do Amaral
Juliana de Alano Scheffer
Silvana Colombo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Isabela Sousa Bestetti
André Tredinnick
Cristiano Botelho Alves
Bruce Bastos Martins
Thomas Bustamante
Cacau Novaes
Ian Martins
Lucas de Lazari Dranski
Laura Dutra de Abreu
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Júlio da Silveira Moreira
Wellington Jacó Messias
Thiago Brega de Assis
Rafael Moura
Célia Iraci da Cunha
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcella Boarato
Henrique Viana Pereira
Mauro Granemann de Souza Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luana Andrade
Stella He Jin Kim
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Nandi
Murillo Andrade
Série eProcesso: prática com teoria
João Paulo Lordelo
André Dos Santos Carvalhal
Maria Luiza Gorga
Aline Miranda
Pollyanna Maria da Silva
Daniella Teixeira
André Nicolitt
Carolina Luísa Wichinheski
João Lucas da Costa Silva
Bruna Angélica Maistro
Alexandre Morais da Rosa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Flora Augusta Varela Aranha
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Aline Venutto
Espetacularização da violência
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Clarissa Demartini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
LETICIA ARENAL
Felipe Abdel Malek
Paula Yurie Abiko
Gabriela Araujo Souza Lima
Priscila Fichtner
Nara Fernandes Lúcio
Felipe Cassel
Caso Althusser
Aisla de Carvalho
Joyce Ariele Silva Meireles
Aline Taraziuk Nicodemos
Périsson Otávio Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Rafael Feitosa da Mata
Rodrigo Trindade
Assis da Costa Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Escola Mineira de Processo Penal
r Thomas Bustamante
Barbara Christina de Souza Rosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fábio Alexandre Coelho
Juliana Ribeiro Goulart
Belmiro Fernandes
José Edvaldo Pereira Sales
Recompensa
Diogo Dal Magro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Alves Côrrea
Afrânio Silva Jardim
Daniel Brajal Veiga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nariel Diotto
Gustavo Medeiros
Lucas de Oliveira Bressani
Débora Spagnol
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Christyan Muller Ajala
Letícia Bürgel
Thalita Caroline Faria de Assis
Adilson Pires Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Joelma C. Sousa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
William Galle Dietrich
Laís Mosso Ferfoglia
r Breno Novelli
Fábio Guimarães Timponi
James Walker Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Yamin
Paulo Henrique Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Jose Luis Bolzan de Morais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Pietro Almeida
Vinícius Loss
João Paulo Orsini Martinelli
Proporcionalidade e isonomia
Victor Pyles
André Amorim de Aguiar
Fabíola Sucasas
Nilza Sarneski
Felipe Monteiro Minotto
Deckinho Mattos
Willian de Meira
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Giamberardino
Raique Lucas de J. Correia
Francielle Oliveira Gadonski
Camila Cardoso de Mello Prando
Juliane Facó
Thiago Vasconcelos Moura
Anthony Thiesen
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Marcus Vinícius Motter Borges
Deonísio Koch
Alessa Pagan Veiga
Tabita Aija Silva Moreira
Victor B. Gonçalves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Emelyn Almeida de Lima
Italo de Oliveira Guedes
César Barros Leal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Juarez Rogério Felix
Karen Munhoz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
José Luis da Silva Tavares
Vitor Pereira dos Santos
Maíra Vida
Vívian De Gann dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Edgard Usuy
Vinícius Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Antonio Peressin
Bruna Caroline de Oliveira
Lilian Katiusca
Anna Luiza Cremonezi
João Marcos Braga
Wagner Luis Padilha
Marina de Carvalho Vieira
Claudio Daniel de Souza
Camila de Oliveira Koch
Paulo Incott
Solange Luz
Gustavo Borges Mariano
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda de Medeiros Lima
Ficção académica
Rafael Lara Martins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lidia Isabel Lira
Débora Tavares
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Antonio J. Capuzzi
Lauriston de Araújo Carvalho
Iara Antunes de Souza
Andrezza Anzolin
Conduta atípica
Emerson Garcia
Angélica Mota Cabral
Sarah Gomes Sakamoto
Debora Vieira
Gabriel Quintanilha
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Becker
José Henrique Mouta Araújo
Igor Cardoso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vanderlei Da Silva Sampaio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Gouvêa
Dina Alves
Patrícia Cordeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Lorena Vasconcelos Porto
Silvia Felipe Marzagão
Taysa Matos
Injustiças raciais no Brasil
Laís Arruda Marini
Mauricio Ferreira Cunha
André Lucas Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andreu Luz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lazara Carvalho
Alexandre Leal
Ubirajara da Fonseca Neto
João de Castro Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cintia Neves Godoi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Marly Fernandez
Karini Nascimento
José Flávio Bueno Fischer
Thereza Christina Nahas
Julia Vianna Correia da Silva
Fábio da Silva Bozza
Fernando Goya Maldonado
Admilton Figueiredo de Almeida
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Larissa Zucco
Vanessa Kettermann Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Maria Carolina Russo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Isaías Henrique Silva
Diogo Dal Magro
Maria Rita Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Extensão Direito das Mulheres
(Sub)Versões Processuais Penais
Lívia Rebouças da Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Silas
Jefferson Forest
Fabrício Reis Costa
Não Nos Renderemos
Nilzo Felisberto
João Lucas D. de Azevêdo
Alexandre Ávalo Santana
Fábio de Oliveira Camillo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fábio Borges
Noslen Melo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
George Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Tayane Caruso do Valle
Robinson Nicácio de Miranda
Estela Márcia Rondina Scandola
Tatiana de Almeida Campos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Veranice Melo Frota
"Doping processual"
Amanda Avansini Arruda
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafaela Alban
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caelen Barros
Anna Júlia Santana Vicente
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Moacir Henrique Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Bulhões
Aicha Eroud
Raul Linhares
Thais Mello Doleys
Ian Fernandes de Castilhos
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Santos Silva
Patrick Lendl Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Márcio Soares Berclaz
Juliana Jacob
Leonardo Antunes Morais
Priscila Serafin Proença
Vicente de Paulo Barretto
Caroline Farias dos Santos
Juliana Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Ursula Rodriguez Minhone
Talissa Truccolo Reato
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Coriolano A. Almeida Camargo
Ivy Farias
Caroline Perez Venturini
Willame Parente Mazza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Agustín Laó-Montes
Relação de trabalho
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Priscila Correia Luz
Marco Félix Jobim
Olavo de Oliveira Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Jaécio Matos Santos
Guilherme Valle Brum
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Priscila Serafin Proença
Gustavo Santana do Nascimento
Celyce de Carvalho Carneiro
Raphael Augusto
Julia Santi Fischer
Giovani Clark
Ronan Robl
Vânia Marian Guerino Farinha
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thaís Mendes Webber Barelli
Fabiano Ramalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Fernandes Caldeirão
Amanda Rodrigues Alves
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Ricardo Maciel Nerling
Jorge Bheron Rocha
Wellington Jacó Messias
Luís Fernando Casara Corrêa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Amanda Souza Batista
Alissar Ali Fahs
Joseane de Souza
Alice Costa Lima Salz
Ciro de Souza Brito
Darci Guimarães Ribeiro
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriela Essig
Abraham Hand Vargas Mencer
Millena Gêmero
Articulistas
TJMS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Precatórios
Acidente radiotivo
Renata Flecha
Raphael Galvani
ACNUR
Desconto no salário
Café Informático
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Legislação Indígena
Mensalão
Fernando Gaspar Neisser
Projeto de Lei 4.850/2016
Camila Berni
Sérgio Cabral
Fabiano Oldoni
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Colóquio Internacional
Silvio Donizete Chagas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ezair José Meurer Junior
Felipe Wruck Médici
Brasil. Human Rights Watch
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Navegador
Trabalho remoto
Atenção
Moisés Rosa
pais solteiros
REsp 1613561
Envenenamento de merenda escolar
veiculação indevida de imagem
CPC/73
Charles M. Machado
Plano de Saúde
Superior Tribunal Militar
Javan Moisés Girardi
Documentos falsificados
Rogério Gonçalves
Karla de Souza de Oliveira
RDD
Walder Araújo de Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alan Kardec Cabral
Atividades Complementares Eletivas
Pamela Medeiros Gomes
Raimundo Simão de Melo
Por Danielle Mariel Heil
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Diploma
Ministros do Supremo Tribunal Federal
VEC
Adriana Cecilio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Inscrição OAB
Felipe da Silva Freitas
Marina Almeida da Rosa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Regras da previdência
Espetáculo midiático no Processo Penal
João Paulo Lima do Nascimento
Usuária morta
Terrenos de Marinha
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiane Rebelo Limas
Convenções Internacionais
Direito de liberdade religiosa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ricardo Souza Calcini
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Guerras as drogas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Carla Marcondes
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Projeto PROTEUS
Revista Contextos Clínicos
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Justiça em Números
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Tempo de Resistência
Juros de Mora
Agressão escatológica
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A construção da cidadania e a sexualidade
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Ministro João Otávio de Noronha
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REsp 1428493
Crime Militar
dispensa discriminatória
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II Simpósio de Direitos Humanos
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Direito Público Temas Atuais
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Reforma em creche
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Observatório da Mulher
Demissão por Homofobia
Projeto de Lei 3.729/04
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Superior Tribunal de Justiça
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PCC
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Boletim n. 08
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Centro Acadêmico Hugo Simas
TJGO
Constituição brasileira
TJPA
Endividamento
Academia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Combate à Corrupção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recomendação 41
lei antimanicomin
Antônio Julião da Silva
Direito à inclusão
Publicidade abusiva
Apadrinhamento de crianças
Revista da AGU
Direito à Privacidade
Maus tratos
Estudos Constitucionais
Lei nº 13.427
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reforma Eleitoral
João Guilherme Alvares de Farias
XXV CONPEDI
Universidade de Stanford
Remoção de presos
Rafael Floriano
Los Angeles
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Moraes Pitombo Advogados
tutela urgente da saúde
Luiz Ferri de Barros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dano Material
Catharina Peçanha Martins Oroso
Miriam Garrido
Atestado médico
Maurício Correia
Armando Gallo Yahn Filho
Leonardo Palma Malinverni
Ezio Mauro
10 medidas
Decreto nº 8.727/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Julgamento pelo tribunal do júri
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Roberto Arriada Lorea
Jader Marques
Edital de Parecerista
Resolução 214
Mayra Matuck Sarak
Dica de Leitura
Rilmo Braga
Princípio do melhor interesse da criança
Simpósio
Abuso de menores
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Denúncia sem fundamentar
Lei 9.029/1995
Responsabilidade solidária
TC elaborado pela PM
RE 845.779-STF
Márcia Sarubbi Lippmann
Constrangimento
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mulheres vítimas de violência
DPESC
A Índole Filosófica do Direito
TJ justiça
Ônibus
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Márcia Luisa da Silva
TRF2
Grupo de Pesquisa
Jornal Estado de Direito
CIDIL
Leonardo Godoy Drigo
Mudanças Climáticas
contratos bancários
Regime domiciliar
Concorrência desleal
Guilherme Barcelos
terras de cultivo de drogas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Emissora de Televisão
PJe-Mídia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Resolução n. 203/2015
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Pereira dos Anjos
Tramitação direta
Alexandre Matzenbacher
Balanço 2015 STJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Danilo Nascimento Cruz
Armando Júnior da Silva Gadelha
Universidade Federal de Minas Gerais
Tabelionato de Notas
Direito Imobiliário
Conselheiros Tutelares
Caso Escher e outros
Smart Lab
Asilo
ADPF n. 461
Cristiano Botelho Alves
Projeto de Lei 402/15
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Filipe Maia Broeto
Oficina de Pais e Filhos
Bruno Sá Freire Martins
Dóris Ghilardi
Eliza Hartung
Fernando Salzer e Silva
Países latino-americanos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tráfico internacional de drogas
Natureza da ação penal
ReDiHPP
reintegração de posse
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Prerrogativa de foro
Países Lusófonos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Teste de paternidade
Estudos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Escolas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Comunidades carentes
Juliana Ribeiro Goulart
Resoluções NCPC
Visita Presídio Central Porto Alegre
jogo de azar
Claudio Melim
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Defensores Assassinados no Maranhão
Carlos Eduardo Martinez
Direito Internacional
Fernanda Mambrini Rudolfo
“fosfoetanolamina sintética”
Samila Gusmão Kalif Pereira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Arquivo digital
Denúncias contra Aecio Neves
Flavio Antônio da Cruz
Gilmar Mendes
Seguro de Vida
Universidade Estadual de Maringá
Reino Unido
Proteção jurídica
Tiago Resende Botelho
Criminologia Forense – Tomo I
Eleições EUA
Luiz Eduardo Cani
Salto mortal
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago Brega de Assis
Instituto Patrícia Galvão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Colaboração premiada por delegados
Trabalho Forçado
Alessandro Soares
Sistema Cejusc-PJe
Recomendação 31 do CNJ
Jorge Bheron Rocha
Saiba Mais
Furto em estabelecimento comercial.
Cadastro Nacional da Adoção
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Lencina Ribeiro
princípio da correlação
Tragédia Vila Mariana
Defensor público José Ivan
Transporte de valores
Cannabis
art. 5º da Constituição Federal
Soberania Nacional
Bolsas para Brasileiros
UNIJUI
Guilherme Alves Coutinho
Presunção de Inocência
Gabriel Vicente Riva
Nicole Moreiras Urbini
Nota ADJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Yara Singulano
Ministério Público da Bahia
Morgana Machado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Empresa de Telefonia
dependência de álcool
Projeito Pai Presente
Michelle Carducci
Élcio Arruda
Documentos exterior
concurso oficial de justça
Cão Guia
Barbara Pasello
Paternidade
Uso do telefone celular
Jornal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Matheus Henrique Cordeiro
Tabelionatos de Notas
EAD
Valores nutricionais
e-JT
Luísa Claudia Faria dos Santos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Torcedores
Adilson Nunes Rodrigueiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Affonso Ghizzo Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luiz Henrique Silva Almeida
João Gabriel Cardoso
Nayara Swarowski
Perdão Presidencial
Lorena Silva e Silva Faustino
Ígor Araújo de Arruda
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gaspar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Buraco em via pública
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Bingo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Juízes pela democracia
Ação Penal de Competência do Júri
Direitos dos estagiários
Imersão na Selva Amazônica
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Cândido Furtado Maia Neto
Kamile Medeiros do Valle
Nova data
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Marcelo Figueiredo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Fernandez Urani
nulidade absoluta no processo penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Massacre Manaus
Universidade Luterana do Brasil
bloqueio de Whatsapp
Dano Psíquico
consulta pública
Investigação de paternidade
Extra petita
Transferência para hospital
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paulo Rogério Muniz Barros
Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Comissão de Anistia
Facção Criminosa
Brexit
Daniel da Costa Gaspar
Thieser da Silva Farias
Wagner Armani
Legislação Italiana
Poder e Corrupção
Tribunal de Justiça do Chile
Documentos sigilosos
Boletim n. 09
Tainá Fernanda Pedrini
Patrícia Cordeiro da Silva
Fábio Rodrigues Paulino
Crimes na Internet
Mackysuel Mendes Lins
Livro Infantil
Ricardo Antonio Andreucci
Gustavo Henrique Dietrich
Teoria dos Jogos na Mediação
lucros cessantes
Thaís Alves da Silva
Professor Boaventura de Sousa Santos
Clarice A. Petramale
Sala Verde
Mestrado Direito Internacional
Marcelo Ricardo Colaço
Leonel Pires Ohlweiler
Artigo Científico
Guilherme Moreira Pires
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Decreto 3.413/2000
Coerência e Verdade em Direito
promoção da igualdade étnico-racial
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Imóvel SFH
Direito Animal
Violencia Domestica
Lei n. 13.431/2017
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mario Porto
Henrique Perez Esteves
CTB
Estágio
Giovana Giulia Silva
Francine Guedes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vladimir Safatle
Coaching para concurso
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Celso Gomes Pinheiro
medida socioeducativa
João Marcos Braga
Resolução 177/2016
Vestibular Udesc
Davi Pereira Junior
Poligamia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Curso Avançado de Direitos Humanos
PLC 20/2016
Desjudicialização
Aicha Eroud
Justiça Juvenil
Sine Fácil
Assessoria para mulheres
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Confissão de culpa
Trancamento de ação penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Totalitarismo no século XXI
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Prestações Pecuniárias
Conselho Tutelar
Constelação Familiar
Estatuto da Primeira Infância
Voto provisório
Alexandre Barbosa da Silva
voa ou corre?
Plantão Judiciário
Teto remuneratório
Resolução 218/2016
Wallace Costa dos Santos
Ana Gladis Thomas
TRT-SC
Burca
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mutirão conciliação
voto do preso provisório
Educação Pública
Wellington Borghi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Augusto Jobim do Amaral
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leandro Bastos Nunes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Competência originária do STF
Crise Migratória
Pedro Augusto Santos de Souza
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 138565
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Filosofia Jurídica
falta de decoro
Alex da Silva Anhaia
terror e medo
Gabriela Andrade
Fernando Henrique Cardoso
Reinaldo Couto
Paulo Fonteles de Lima
crowdfunding
buy a philosophy paper
Jordânia
Marcus Alan de Melo Gomes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rodeio
Código de Ética da Magistratura
Austrália
Alexandre Morais da Rosa
José Roberto Moreira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Líbano
intimação e notificação
Thiago de Miranda Coutinho
r Bruno Miragem
PLS 195/2014
Programa Direito & Rock
PJe 2.0
Medo do futuro
Atendimento à Infância e Juventude
Tiago Clemente Souza
brazilian-journal-of-intl-law
NYtimes
Sandro Luiz Bazzanella
TJPI
Douglas Anderson Dal Monte
Debate
casais homoafetivos
Vilmar Urbaneski
Onyx Lorenzoni
suspensão de prazo
Felipe Cunha de Almeida
Apreensão de passaporte
Juliana Hermes Luz
Belarus
MPT
Fernando Pegorini
Lei n. 8.213/91
Leis internacionais de direitos humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
A defesa intransitiva de direitos
Everaldo Luiz Oldoni
José Nunes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Recurso Especial n. 1.285.789
Pedro González
Eliseu Antônio da Silva Belo
Manual de Processo Penal
Rachel Riera
Jean Vilbert
Servidores e Juízes
Níger
Reforma do Judiciário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Átila Lincoln Máximo Cunha
Márcio Soares Berclaz
Evento internacional
Massacre em presídios
Seriado
cargo de Secretário de DiligênciaS
Advogado dativo
Denisse Raquel Montoya Elias
Furto de Chocolate
Aderlan Crespo
Enamat
Vitor Dias Conceição
MG
Lívia Maria Lucca Silva
Guilherme Wunsch
Homenagem a Imre Kertész
Canal Empório do Direito no YouTube
Léo Rosa de Andrade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernando da Silva Albuquerque
Ezilda Melo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Felippe Borring Rocha
Direito Contratual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Universidades
PCB
base de cálculo de honorários
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Claudia da Rocha
ADI 5645
Processos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei 13.228
Companhia aérea
Revista Avant
o especialista em prender e a prisão
Processo de validação de documentos
Código de Ética Médica
Francisco Cordeiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Súmula 562 STJ
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
IDDD
Clenio Jair Schulze
colaborações premiadas
Adilson Pires Ribeiro
Acidente de trabalho
João Chiesa Farias
Andréa Gill
Lauro do Nascimento Pereira
REsp 1338942
Liminar em HC
Entrevista
José Luiz Toro da Silva
Reforma da política de drogas no Brasil
r Luiz Ferri de Barros
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Recurso Extraordinário 973837
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ian Martin Vargas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Walter Bittar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
polícia civil DF
pena mínima
Ensino de Processo Penal
Não é não
PLS 32/2016
Gustavo Caetano Gomes
Operação Greenfield
Direito dos Transexuais
Vereador SC
Fernanda Diniz Soares Mota
Jaécio Matos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Alexandre Hardt Bortolotto
Abaixo assinado
Diplomatas
Renato S. S. Schindler Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Execução provisória da pena
impenhorabilidade
Pedro Valença Resende Ferreira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ex-presidente Lula
André Luís de Lima Maia
Eugenio Zaffaroni
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Crime de Injúria
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Controle de Convencionalidade
HC 139889
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PJe Mobile
Cursos Online Gratuitos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Érica De Kássia Costa Da Silva
Edson Damas da Silveira
Lei 13.270
Káthia Ferreira dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Porte de Armas
Resolução
Renata Simonetto Gonçalves
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Daniela Muller
Tiago Joffily
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Julio Cesar de Souza
queixa-crime
Raphaela Lopes Rodrigues
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Espíndola Berndt
Grupo de Estudos em Direito Público
Suspensão Processual
Trabalhos Científicos
Guilherme Alcântara
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Recomendação 44
Kennedy Henrique
Mediação on line
Assédio Moral
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Giulia D'Amore
AMARN
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Renda Mensal Inicial
PRISÃO
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Risco Precaução e Responsabilidade
Contas inativas do FGTS
Carolina Marcondes
Cursos
NeUnaMenos
Wellington M. de Almeida
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roger Machado
Thula Pires
Maykon Fagundes Machado
Violência contra mulher
Cuiabá
Evicção
Adriano Consentino Cordeiro
Hélder Luis
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Adel El Tasse
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tribunal Superior do Trabalho
Luciana Ferreira Lima
ato infracional análogo a crime de desacato
Áudio
TRT9
Consolidação das Leis do Trabalho
Rodrigo Pereira Moreira
ADJ
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Antunes Soubhia
Quadrinhos puros do Direito
Regras
Mara Rosane de Medeiros
André Alexandre Happke
Documentos Público
Liminar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
agressões físicas
Pedro Roberto Donel
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ana Luíza Teixeira Nazário
Leonis de Oliveira Queiroz
Edição especial
Migrantes
Processo de adoção internacional
Juliano Keller do Valle
Monografia
OMS
1º Seminario de Derecho Maritimo
revogação de prisão preventiva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Penhora de honorários
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Simone Pires Cipriano
Estatuto da Juventude
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência Digital
Produtividade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Mathias Vaiano Glens
Código Tributário nos Tribunais
animais silvestres
William Garcez
CCJ
Thales Sousa da Silva
Consumo on line
Habeas Data
Murillo David Brito
Inclusão
Lista de Livros
TRF da 1ª Região
Constituição Italiana
Marinha do Brasil
canabidiol
Adoção homoparental masculina
Súmula 439 do STJ
Unesco
Filipe de Morais
Racismo Institucional
Reação Alérgica
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Contratos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Código de Trânsito Brasileiro
Festa Junina
Justiça Criminal Negocial
Disney
Resolução 225
Código Penal de 1940
UNISUL
João Manoel Vidal de Souza
Desocupação de estudantes
Audiências de custódia
Áudio entrevista
Revista Pensar
Brenno Cavalcanti
Divórcio consensual estrangeiro
Direito Humanos
Reforma previdenciária
Saúde
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
João Vítor de Araújo Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bibiana Fontella
Affonso Ghizzo Neto
Cartório
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Delmes Rodrigues Feiten
Gabriel Gavasso Lis
Lucas do Nascimento Nobre
Recurso Ordinário
CERS
societas sceleris
Sedec
Direito Penal da guerra às drogas
Curso de Direito
Renee do Ó Souza
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pessoas com deficiência
Sistemas Sociais
Direito Unisul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
87º Feira do Livro de Lisboa
Anthony Garotinho
Equipamento para Blindar a Sociedade
Texas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Refugiados e Migrantes
alcoolismo
Ministra Maria Helena Mallmann
Ministério Público Militar
Cândice Lisbôa Alves
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fundo Penitenciário Nacional
Conferência de Haia
Wagner Carmo
Laura Gauloski Machado
Entrevista com Freud
Isaac de Luna Ribeiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Descriminalização
Quinta Constitucional
aldeia indígena
Phillip Gil França
XIII Semana Acadêmica
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vitor Pereira dos Santos
Morgana Henicka Galio
Embaixada Americana
CRCSC
Eduardo Luiz Santos Cabette
Litiane Motta Marins Araújo
Luiz Regis Prado
Periódicos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Formação Promotoras Legais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Furquim de Azevedo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ausência do MP em audiência
Comunidades tradicionais
João Otávio de Noronha
Revista Contradogmáticas v. 09
Editora Univali
Ditadura brasileira
PLC 79/2016
4.º Congresso Médico e jurídico
Theodoro Vicente Agostinho
luta pelos direitos
Wagner José Penereiro Armani
Resolução 213/2015
UNISINOS
progressão vertical de carreira
Bloqueador de celular
2ª Edição
Politie Nijmegen-Zuid
Gustavo de Mattos Brentano
Renúncia
Abuso de autoridade
Rodrigo Bahia de Souza
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
13.271/16
Natália Barroca
Lei 13.344
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thiago Siffermann
Planos de Saúde
Estado do Ceará
Constituição e Poder Vol. 1
Isadora Nunes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Código Civil de 2002
Giancarlo Silkunas Vay
Lei n. 15.829/2012
pós-graduação em direito processual civil
Aramis Nassif
Homologação de acordos consensuais
Adoção à brasileira
Vínculo Empragatício
proibição de tatuagem em concurso
Construção da identidade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sandro Kozikoski
MPSC
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Conselho Federal da OAB
crime ambiental
Bolsas para Mestrado
Comarca de Fortaleza
Albinismo
Pedro Scuro Neto
Prisão Perpétua
João Vítor de Araújo Santos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Estatuto do Idoso
José Emílio Medauar Ommati
mediação virtual
U2
Entre Nós
Tribunais de Justiça
Violência e Cultura
Chamada pública
Fernando de Castro Faria
Jonatan Ramos de Oliveira
Programa de estágio
Direitos de Privacidade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Presídio Central de Porto Alegre
Direito Marítimo
EMAB
Leandro Machiniski
8ª Vara Federal de Florianópolis
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
27 anos do ECA
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luis Henrique Braga Madalena
ADI 5357
Organização Criminosa
Salvo conduto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Robinson Borges da Silva Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Citação e intimação
Lei proíbe Uber no RJ
Toca fitas
Cartório extrajudiciais
Flacso
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Acelino Rodrigues Carvalho
Dinamarca
Rol de Procedimentos em Saúde
Marcelo Guerra
Danos morais e materiais
Sírlei de Sá Moura
Coletivo Lapices
Universidade do Porto
ADC 16
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Súmula 719 do STF
Leonardo de Souza Chaves
POLÍTICA HIGIENISTA
João Felipe B. Bastos
Giselle Onofre
HC 75.716
Remessa de Artigos
TRT 12ª Região
Professor Adjunto
Frantyelle Dorneles Gambin
Execuções
Paulo Ricardo Suliani
Ilton Norberto Robl Filho
Organização Mundial da Saúde
Investigações criminais
TJAC
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Franceses
Gustavo Capobianco Volaco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tecnologia Comunicação e Informática
Mato Grosso do Sul
Ministros
Processos administrativos
Tribunal de Justiça de Goiás
Felipe André Dani
Combate à tortura
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei 13.269/15
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Iolmar Alves Baltazar
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
Felipe Pruinelli
Roberta Werner Pinto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Em busca das garantias perdidas
FHC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Prevenção ao suicídio
Alexandre Wunderlich
Superintendência de Seguros Privados
Princípio da presenução de inocência
Estados Lusófonos
Oficiais de Justiça
Juliana Arrais Mousinho
corretoras de seguro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mutilação Genital Feminina
Educação de Jovens e Adultos
curso é gratuito
Lei n. 13.247
Escritório Social
cirurgia plástica reparadora
Processo de Impeachment
Audiência por videoconferência
Patrícia Cordeiro
Violência de gênero
Crime de perjúrio
Sistema Quero uma Família
Olavo Fettback Neto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 138207
Nicholas Maciel Merlone
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Projeto Ronda Maria da Penha
Medida alternativas à prisão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
HC 374713
Min. Laurita Vaz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Câmara de SP
Banco do Nordeste
Alexandre de Morais da Rosa
Dano moral e material
Sergio Henrique Salvador
Reclamação Disciplinar
Refém em assalto
PEC 209/2012
Enrique Pedro Haba Müller
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Terre des hommes (Tdh)
Curso Preparatório
Segurança Aeroportuária
feminicídio
Seguro obrigatório
Jaqueline Damasceno Alves
Juliana França David
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Hospital privado
RAECC
Direito Penal: Parte Especial
Turismo
PEC 10/2013
Marcos Fagundes Salomão
Recomendação 27/2009
Estatuto da Advocacia
Interpretação conforme a Constituição
orientação sexual
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Thiago Minagé
Internação involuntária
Licitação
Evinis Talon
Inconstitucionalidade do votos
Editora Tirant Lo Blanch
Decreto 8.615/15
Saúde Prisional
MPF
Banco de dados genéticos
Parentesco de terceiro grau
Meninas de Guaru
Habeas Corpus nº 387244
MP 784/2017
Condenação criminal
Hugo Fernandes Matias
Comunicação ao juízo da execução
a dor tem pressa
Paternidade tardia
Indígenas
TJDF
regime inicial do crime de roubo
Fraude em Título de Eleitor
África do Sul
Ygor Nasser Salah Salmen
refugiado
Diego Augusto Bayer
Audiência de Conciliação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luciano Góes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
MPMS
Coaching
Fernanda Martins
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alexandre Vuckovic
Adriano Martins de Sousa
Antonio Vercher Noguera
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
CDA
Direito Forense
Clenir Sani Avanza
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Petição n. 7074
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rafael Faria
Juliano Ralo Monteiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Alexandre Miranda Aleixo
Eugenia de Azevedo Neves
Fabiano Oldoni
TJRS
Un News
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Angela Cristina dos Santos Zen
Janiere Portela L. Paes
Víctor Minervino Quintiere
Gabriela Minatto Cherubini
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Vinícius Núñez Pinheiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Acesso à Jurisdição
Dilma Roussef
Eventos Gratuitos
Lei nº 9.099/95
Salah Khaled Jr
Fabricio da Mota Alves
Juarez Cirino dos Santos
COLCRIM Chile
Estado do ES
Confederação Brasileira de Futebol
Wagner Arnold Fensterseifer
Otelo
Tribunais de Justiça Estaduais
Deficiência visual
Dívida valor
Auxílio Transporte para magistrados
Desembargador Osmair Couto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jean Rodrigues Salles
SEDESTMIDH
Coaching para Liderança de Alta Performance
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito de Guarda
Audiência Pública
Polícia Judiciaria Civil
339 CP
Wilyney Santana Borges
Ana Carolina Greco Paes
Comunicado da ONU
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministério Público
Requisições de Pequeno Valor
O Direito Achado na Rua
Suspensão da Liminar
Juíza Maria Clara Sottomayor
Érica Côrrea Simões Pires
Allan Dias Toledo Malta
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rita Matos Coitinho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lenio Luiz Streck
José Edvaldo Pereira Sales
Vítima tenta acordo
Eleonora Mesquita Ceia
Matheus Felipe de Castro
Marcello Lopes
Gustavo Nascimento Tavares
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cartilha de orientação
Soraia da Rosa Mendes
Samira Schultz Mansur
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Consentimento do morador
Mundo do Direito
Repetitivo
Redação
Organização das Nações Unidas
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Aline Gostinski
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
João Paulo Allain Teixeira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Matheus Souza
Dia do Orgulho LGBT
Doação
Crimes de natureza permanente
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Professores da USP
Casal homossexual
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Adriane Nogueira Naves Perez
patologia ocupacional
Acidente de trânsito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Bruno Milanez
Clube de Regatas do Flamengo
Inelegibilidade
Preso provisório
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Transgêneros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direitos do trabalhador doméstico
gastos do Judiciário
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Maíra Marchi Gomes
Vinícius de Novaes Marques
Doutor "honoris causa"
Homenagem a Peter Häberle
Academia Brasileira de Direito Internacional
Quarta Turma do STJ
Dolivar Gonçalves Junior
Cartórios e Registros
art. 385 do CPP
ICMS
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rogério Leal
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Documento histórico
Desistência da adoção
Aula online e gratuita
Amanda Bernardes Khouri
Diogo Bacha e Silva
Revista Direito GV
Bolsa de Estudo
Francisco Sannini Neto
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Residência Judicial
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Projeto Releitura
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Agravo de Instrumento
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Paquistão
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Pessoas portadoras de deficiência
controle social e falsas promessas
Universidade Federal de Goiás
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Recurso Especial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
10ª edição comemorativa
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Pokémon Go
PLS 280/2016
Mateus Vaz e Greco
Frente Brasil Popular
Pena de multa
Universidade Federal da Bahia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Sorocaba-SP
Carlos Teixeira Teófilo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
BNMP 2.0
Trabalho de Conclusão de Curso
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Carlos Magno Spricigo
Ministro Marco Aurélio
Dora Cavalcanti Cordani
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João de Mendonça Salim
WebRadio TJSC
Condenação Militar
Recuperação de Créditos
Ação Cautelar 4327
pedido de cancelamento rejeitado
Súmula 574
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcelo Ribeiro
Estado de Inocência
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Juizado do torcedor
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Curso Novo CPC EAD
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Escola sem partido
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Rito processual
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Lei dos Planos de Saúde
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
185
Vera Regina Pereira de Andrade
Revista Eletrônica da ABDConst
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Lei de Licitações
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Advertência
Direitos de sucessões
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Audiência de apresentação
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Tráfico privilegiado
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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vidade político-partidária
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I Encontro das Criminalistas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
atividade de risco
Nota de Apoio
TJSE
Japão
CEPAL
Áudio da entrevista
IBDFAM
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
fundamentos do constitucionalismo
Concurso de Monografia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cultura da Punição
Abuso Sexual
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Mensageira da Paz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Caroline Ribeiro dos Santos
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Confisco de Bens
Senha de cartão
Condomínio
Renata Condi Vescovi
Direito das Migrações Transnacionais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Dívida de condomínio
Geraldo Prado
júri popular
Nota de Repúdio
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Pauta de Julgamento
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Remição pelo estudo
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Renajud
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infecção hospitalar
Limites a internet
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Rompimento de barragens
CIIDI
Regime prisional
Investigação Social
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Tradução Regras de Bangkok
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Responsabilidade Aquiliana
Cultura da sentença
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Danos morais
Glossário
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Direito sucessório
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Erro médico
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distribuição de terras
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Lei Complementar 73/93
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Sistema Unificado de Execução Penal
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3º Turma
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Parlamento Europeu
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Instituto Jurídico Portucalense
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Tuberculose
Plano de Ação dos Tribunais
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Reforma da Previdência
Fornecimento de fraldas
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TJMT
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crime de estupro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Renan Francelino da Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tornozeleira Eletrônica
Processo Penal do Limite
Intimação por telefone
HC 389.899
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Curso de Espanhol
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Direito do Consumidor
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Liminar em Habeas Corpus
Novo Refis
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Citação eletrônica
TJBA
Crime de ameaça
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito e publicidade infantil
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Direito de Gênero
Lei n. 13.189/2015
Princípios Processuais Constitucionais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Direito Penal Sexual
Cristiano Imhof
Antecipação de Tutela
Legislação Francesa
Lata de tinta
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Nicole Noschang
Lei 13306
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situação de emergência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Clássico do dia
Crime de roubo
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Pensão por Morte
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Resolução nº 400/2016
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Presos provisório
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Anuário da Justiça
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Resolução 125 do CNJ
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Paridade de Gênero
II Congresso Sul Brasileiro
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Roubo de carro
Indenização por Dano Moral
Bruno Luís Marques Hapner
III Simpósio de Direitos Humanos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TJCE
Resolução 235/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
José Roberto Martins Junior
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Fragoso
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paulo Silas Taporosky Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Larissa Eloi Castro Santos
indenização
Ministro Moreira Franco
PUC-MINAS
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Marques Vilela
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Guilherme Reis Gonçalves
PEC 227/2016
PEC 241 (PEC 55)
Exame de Ordem
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Perda da Guarda
Direito à educação
Daniel Roberto Hertel
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wilson Knoner Campos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ramadã
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Déficit da Previdência
Gianfranco Silva Caruso
Obrigação Impossível
prisão por débito tributário
Acordo de leniência
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Revista Húmus
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Estabelecimento prisional
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Disparidade Salarial
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uso de marca
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Direito Ambiental
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Celpe-Bras
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Damásio Educacional
agravo interno e embargos
Emergência Democrática
exercícios sistêmicos
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Promoção das Diversidades
Motorista
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PEC 287/2016
Parceria Público-Privada
Bancos
Projeto Universidade no Cárcere
Apart hotel
Arrecadação de Verbas Públicas
Andréia Leal Ferro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Nilson Costa Souza
Princípio da insignificância penal
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