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Carlos Augusto de Assis
Marcelo Carneval
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo Bello
Alan Siraisi Fonseca
Pedro de Araujo Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael dos Santos da Silva
José Carlos Portella Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rogério Pacheco Alves
Bruna Borges
Joelma C. Sousa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniel Brantes Ferreira
Isaac Ribeiro
Miguel Augusto Nisizaki
r Nelson Lacerda
Maria Victória Jaeger Gubert
Charles M. Machado
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gisela Maria Bester
Rafael Fernandes Caldeirão
Ruan Zancanaro Catarini
André Monteiro do Rosário
Mark Pickersgill Walker
Talissa Truccolo Reato
Giovanni Chaim
Bruno de Almeida Passadore
Thalita Caroline Faria de Assis
Elane Pires Muniz Soranso
Clarissa Demartini
Andrezza Anzolin
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana Vieira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aisha E. Road
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael de Deus Garcia
Soraia da Rosa Mendes
Raígor Nascimento Borges
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Veranice Melo Frota
Pedro Gabriel Goulart Barata
José Luis Bolzan de Morais
Alan Martinez Kozyreff
Marly Fernandez
Josevando Souza Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Ronan Robl
Patrícia Otarão
r Élida Lauris e Denise Dora
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruna de Souza Fernandes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Mantelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Dierle Nunes
Lucas Costa de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anthony Thiesen
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nicole Noschang
Willian Antonio Meotti
Fábio Alexandre Coelho
Clécia Cristina Galindo
Edenilza Gobbo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Júlio Marcelo de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
André Dos Santos Carvalhal
Mariana Brito Cairo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jorge Alan Wunderlich
Daniel Brajal Veiga
Mauro de Azevedo Menezes
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Incott
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Helena Patrícia Freitas
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
r Rizzatto Nunes
Fabiano Ramalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thiago Souza de Albuquerque
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Veiga Franco
Caio Vlasak
Sarah Gomes Sakamoto
Sofia Siman Salema
Paulo Vinícius Feijó
André Luiz Maluf de Araujo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ciro de Souza Brito
Heloisa Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bárbara Fonseca de Moura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Medeiros
Gabriel Miranda
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Leite Carvão
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo D’Orio Dantas
Rideko Suzuki
Jocê Rodrigues
Bruno Marques Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Karina Melo Vieira
Yasmine Pitol
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Vinícius Arouck
Conduta atípica
Cleopas Isaías Santos
Fábio Salum
Paulo Victor Costa Brito
Pablo Freire Romão
Saulo Dutra de Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Flaviane de Magalhães Barros
André Lozano Andrade
Jaqueline dos Santos Espíndula
Nilzo Felisberto
Patrícia Cordeiro da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Claudia Brum Mothé
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Romero Leite
Flávia Pereira Hill
Série Tecnologia e trabalho III
Elcemara Aparecida Zielinski
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pedro Ivo de Sousa
José Adaumir Arruda da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Camila Savaris Cornelius
Deonísio Koch
Francisco José Guardini Nogueira
Henrique Viana Pereira
Wellington Lima Amorim
Lilian Katiusca
Juarez Rogério Felix
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eric Scapim Cunha Brandão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cacau Novaes
Lucas Sada
Igor Domingos do Altíssimo
Marcela Araújo Rosa
Fábio da Silva Bozza
ciência penal
Suhel Sarhan Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leonardo Drigo
Suzany Brasil
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Beatriz Gomes
Thaís Boia Marçal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Airton Gomes Braga
Leonel Maschietto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Bernardo G.B. Nogueira
Alessandro Rodrigues da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Ilana Lemos de Paiva
Súmula vinculante
José Humberto Pereira Muniz Filho
Assis da Costa Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriela Essig
Patty Oliver
Caroline Barreto
Lillian Pfleger
Matheus Novais da Silva
Sofia Jessica Diaz
Marina Barcelos de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Angélica Mota Cabral
Rosimeire da Silva Meira
Participação Privada
Marjorie Tolotti S. de Mello
Martina Silvestri
Mª Emília M. de O. Queiroz
Camila Maciel Cavalheiro
Adilson Pires Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Luciano Scheer
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Produto eleitoral
Bruce Bastos Martins
Thalles Ricardo Alciati Valim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Flávio Bueno Fischer
Alexandre Pacheco Martins
Aurélio Franco de Camargo
Arlene Mara de Sousa Dias
Raique Lucas de J. Correia
Merhej Najm Neto
Daniela Bornin
Priscila Serafin Proença
Matemática Aplicada
Marcel Lopes
Belmiro Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Cláudio Lucena
Lei Antidrogas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Lanner De Camillis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo José Madeira Mauad
Denize Carolina da Cunha
Bruno Sá Freire Martins
Analice Nogueira Santos Cunha
Justiça e vingança
Rosane Reis Kerber
Cristiano Duro
Thiago Vieira de Sousa
Thereza Christina Nahas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Oliveira de Moura
Elisa Rech Dickel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Poder “Reconstituinte”
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna Karoline Bezerra
Daniela Dias Tomaz
Vitor Frederico Kümpel
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mauricio Sousa da Silva
S. Tavares-Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jackson Silva Wagner
Roberta Oliveira Lima
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago Brega de Assis
Leonardo Gomes Fernandes
Ygor Nasser Salah Salmen
Emmanuel Dockès
Hernani Zanin Júnior
Luna Siqueira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Raul Linhares
Filipe Reinert
Zulmar Duarte
Maria Lúcia Barbosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adriano Soares da Costa
Paloma Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Antonio Notariano Jr.
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luana Cabral
Luiz Guilherme Mattos da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Alexandre Silveira
Fiammetta Bonfigli
Efson Lima
Daiana Menendez
David T. Queiroz de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Roberto Bona Junior
Vinícius Anacleto Burato
Eleição presidencial
Fábio Camargo
Cargos públicos de provimento efetivo
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda Darcie
Erick Oliveira Rocha Gomes
André L. Nicolitt
Giuliano Tamagno
Renê Hellman
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ricardo Moura
Herval Sampaio
Rafael Lara Martins
Victor B. Gonçalves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas Machado
Luciana Berlini
Kamilla Mello
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Muniz Neto
Marcos Paulo Campos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruno Taufner Zanotti
Jose Luis Bolzan de Morais
Caroline Köhler Teixeira
Leonardo Alves Côrrea
Karen Munhoz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fredie Didier Júnior
Felipe Fernandes Pinheiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paloma Leles
Rafael Alves Bertolusci
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Cesar Pereira
Mariane Bosa de Lins Neves
Carmem Cavalcante
Maria Carolina Russo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ezequiel Pires
Alexandre do Rosario Brito
Cândido Furtado Maia Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luana Barros S. de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcela Münch
Paula Brener
Wellington Jacó Messias
Valdemar Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
França Júnior
Flávio Quinaud Pedron
Ana Luísa Fioroni Reale
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Anita Duarte
João Felipe Bezerra Bastos
Jeison Batista de Almeida
Ana Paula Backes
Marcus Alan de Melo Gomes
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Tartuce
Leonardo Oliveira Bernardino
Francisco Walter Rêgo Batista
Carlos Alberto Farracha de Castro
Imane Rane
Gabriel Abrahao Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Inexistência jurídica
Téssia Gallina Jorge
Emrich Sá
Giancarlo Montagner Copelli
Igor Labre de Oliveira Barros
Júlia de Souza Machado
Rosana Rufino
Josiane Rose Petry Veronese
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruna Angélica Maistro
Patrick Lendl Silva
Michele Hübner
Andréa Gill
Ana Priscila Correia Luz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Moura
Aline Amábile Zimmermann
Edilson Santana G. Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ricardo Antonio Andreucci
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Braga da Silveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Takahashi
Dina Alves
Série Cibersegurança II
Henrique Bonacina Bonfanti
José Luiz Toro da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Paulino Oliveira Santos
Fauzi Hassan Choukr
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lara Teles Fernandes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fabíola Sucasas
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Tereza Grassi Novaes
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Raphael de Souza Almeida Santos
Stella He Jin Kim
Bartira Macedo de Miranda
Agnes Pessoa
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Tiago Oliveira de Santana
Marcello Terto e Silva
Katarina Peixoto
Plínio Gentil
João Ulysses Ferreira Neto
André Nicolitt
Agrotóxicos
Lucas Murilo Wojcik
Bernardo Britto Guerra
Lívio Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Masô
Bárbara Natália Lages Lobo
Talita Quézia de Assis
Ademar Nitschke Júnior
Adriana Calvo
Felinto Martins Filho
Thaís Rocha Lima
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Carrinho Muniz
Roberta Aparecida Varaschin
Samuel Oliveira Cersosimo
Helga do Nascimento de Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel Cardoso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Larissa Borges Fortes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jeffrey Chiquini
Guilherme Sarri Carreira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lei nº 8.137/1990
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caelen Barros
Jefferson de Carvalho Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Lidia Isabel Lira
Luís Gustavo Reis Mundim
Karini Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
Adriana Bravim
Flávia Santiago Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lauriston de Araújo Carvalho
Wanessa Almeida
Higor Rezende Pessoa
Stela Adriane
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Mônica Louise de Azevedo
Magnum Roberto Cardoso
Iara Antunes de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Maria Fernanda Piva
Willian Alex Sander Amorim
Suellen Regina Frantz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eder Fernandes Santana
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Negócios jurídicos processuais
Luciano Franco Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cristiano Duro
Elaine Cristina da Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carla Dóro
Luciane Maria Trippia
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe André Laranjo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jenair Alves da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Marco Aurélio Peixoto
Renê Francisco Hellman
Vanessa Milani Sgreccia
Silvana Colombo
Lucília Napoleão Barros
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Donadel da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Zorzi Rosa
Suelen Tavares Gil
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Agustín Laó-Montes
Camila Holanda Aragão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thula Pires
Maica Matos Leão
José Calvo González
Bruno Campos Silva
Atenuante inominada
Gleidson Renato Martins Dias
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Gerhard
Luara Colpa
Willian Cleber Zolandeck
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Claudia Freesz Calmon
Samuel Firmino de Brito
r Raul Linhares
Rubens Correia Jr.
Phillip Gunther
Marcelo de Mello Vieira
Paulo Ricardo Schier
Mario Porto
Luiza Silva Rodrigues
Marília Siqueira Costa
Sergio Henrique Salvador
Henry Colombi
Renato S. S. Schindler Filho
Caso Althusser
Elias Marques de Medeiros Neto
Marlo Almeida Salvador
Larissa da Silva Lopes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Eliza Cerutti
Centros penitenciários brasileiros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ubirajara da Fonseca Neto
Gisela Maria Bester
Benjamim Silva Rodrigues
André Luís de Lima Maia
Fernando Henrique Cardoso
Crédito negativo
Lívia Casimiro
Marcelo Palma de Brito
Glauco Gumerato Ramos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gizeuda Sousa Rosi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcio Guedes Berti
Ricardo Fretta
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Fernando Ozawa
Alexander Meurer
Carolina Luísa Wichinheski
Marsel Botelho
Mariana Lopes
Leonardo Marques Vilela
Felipe Montiel
Eduardo Oliveira Agustinho
RHC 75.800
Paulo Antonio Peressin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Pereira de Carvalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Lougan Cardoso Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Francisco José Borges Motta
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Pereira de Almeida
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tamires de Oliveira Garcia
Isabel Fauth
André Leivas de Araújo Vianna
Marcella Granemann Ferreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Isadora Martinatti Penna
Ígor Araújo de Arruda
Bernardo Gonçalves Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Vitor Nogueira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Savio Rangel Santiago
Wellington Jacó Messias
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Elisandro Lotin de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniel Brandão
Jaqueline Moretti Quintero
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Alcântara
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tiago Silva de Freitas
Jamil Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Barroso Filho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Joselene Negra Black
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Patrícia Moreira de Lima
Cristiane Rebelo Limas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eugenia de Azevedo Neves
João Paulo de Souza Carneiro
Yuri César de Almeida Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Fernando César Costa Xavier
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Resende
Lucas de Oliveira Bressani
Kleber Zanchetta
Amanda Viega Spaller
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alberto Bastos
Adriana Almeida Lima
Taysa Matos
Geovana Leme
Aline Miranda
Eduardo Januário Newton
Thaís Magrini Schiavon
Giovani Clark
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Giamberardino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo Borges Mariano
Cyntia Possídio
Pedro Henrique Machado da Luz
Caroline Farias dos Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Filipe Reinert
Amarílis Costa
Laura Cascardi
Ian Martins
Lucas Roberto de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria Eduarda Sagás
Geraldo Marcell Azevedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Giselle da Cunha Cruz
Casos criminais
Rodrigo Bahia de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Léo Rosa de Andrade
Maria Julia Pardal Simonato
Grazielli Farias Fraga
Daniella Teixeira
Pollyanna Maria da Silva
Mário Cesar Andrade
Rafael Caselli Pereira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Série eProcesso - prática com teoria IV
Misoginia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Barbosa Tellini
Aicha Eroud
Jéssica Galvão
Fernanda da Silva Lima
Monique Pena Kelles
Ana Júlia Batista
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael Bruno de Sá
Diogo de Paula Papel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabricio Lima Silva
Victor B. Gonçalves
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Silva Alves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Giulia Signor
Kássio Henrique S. Aires
Tiago de Toledo Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Filgueiras
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Márcia Letícia Gomes
Leonel Pires Ohlweiler
Fabrício Reis Costa
Amanda Avansini Arruda
Camilo José d´Ávila Couto
João Vitor Ribatski
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Diogo Dal Magro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriel Junqueira Sales
Abel Ferreira Lopes Filho
André Alexandre Happke
Isabela Albuquerque Mustafa
Osvaldo Agripino
Amanda Arruda
Carlos Vinicius Mariano Magno
Extensão Direito das Mulheres
Lis Arrais Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Marina Bertinatto
André Leivas de Araújo Vianna
Monica Cecilio Rodrigues
Daniel Willian Granado
Luis Gustavo Cardoso
Rachel Serodio de Menezes
Thais Nogueira Lopes
Matheus Vignatti de Carli
André Martino Dolabela Chagas
Gabriel Teixeira Santos
Geovane Peixoto
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Freire de Melo Barros
Jorge Coutinho Paschoal
Maykon Fagundes Machado
Almir Megali Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carla Froener Ferreira
Fausto Amador Alves Neto
Igor Raatz
Juliana Nandi
Hugo Melo Falquer
Aline Taraziuk Nicodemos
Matheus José da Silva Dillio
Andreu Luz
Gustavo Dayrell
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Pires
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliana Lopes
Maristela Tamazzia dos Santos
Vicente de Paulo Barretto
Aisla de Carvalho
Larissa Tomazoni
Uso indevido de algemas
Viviane Lícia Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
Diego Henrique Schuster
Beatriz Bork
Renê Beckmann Johann Júnior
Ludmila Ângela Müller
Mariana Seifert Bazzo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vinícius Loss
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Bianca Rosenthal
Lia Testa
Lucas Correia de Lima
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Campos Cerullo
Roberta Matzenbacher
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo da Silva Brandalise
Henrique Abel
Michel Zumerkorn Hassan
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José de Assis Santiago Neto
Wanessa Assunção Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Roberto Costa
João Antonio Tomporoski
Maurício Ramires
Felipo Pereira Bona
Marcelo Marinho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
José Calvo González
Direitos dos homossexuais
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Alice Bianchini
Fernando Rubin
Danilo Luchetta Prado
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camila Canto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lazara Carvalho
Mariana Goulart
Brena Bonachini
O Direito e a Sociedade de Consumo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thaís Mendes Webber Barelli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel Thiago Oterbach
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felippe Borring Rocha
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Bahia
Quitéria Péres
Constelação Familiar Sistêmica
Millena Gêmero
Alexandre de Paula Filho
João Lucas da Costa Silva
Autoritarismo nacional
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Christen Möller
Edson Carvalho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sandoval Alves da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Missael Pinto Zampier
Adalberto Ferrari
Banalidade do Mal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mateus Costa Pereira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandre Basílio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Suzana Rahde Gerchmann
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ruth Batista
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodrigo Luz
Matheus Fanti
Vínculo de emprego
Gilberto Bruschi
José Henrique Mouta Araújo
Marco Couto
Rafael de Araújo Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus Martins Moitinho
Vinicius Silva Lemos
r Rodrigo Wasem Galia
Daniela Richter
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Clenio Jair Schulze
Vinicius Cardona
Matheus Koerich Nobre
Gabriela Nascimento Lima
Antônio Julião da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Larissa Beleza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Anna Carolina Faraco Lamy
Davi Arnaut Kraiser
Camila Victorazzi Martta
Paula dos Santos Bregagnol
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Pedro Gebran Neto
Marina Cerqueira
Letícia Bittencourt
Delano Câncio Brandão
Nilza Sarneski
Leonardo Monteiro Rodrigues
Evandro Regis Eckel
Francielle Oliveira Gadonski
Daiane Carlos Höhn
Sinara Adriano da Trindade
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Veronica Pacheco Viana
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bianca Cândido
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cristiana Cordeiro
Marcelli Cipriani
Willame Parente Mazza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Natalia Cintra
Patrícia Oliveira
Andréia Candida Vitor
Wálber Araujo Carneiro
Iolmar Alves Baltazar
Mariana Silva Nery
Vitória Passini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Kátia Debarba Machado
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Thiago Siffermann
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luísa Claudia Faria dos Santos
crime de estupro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Neurociências
FAE Centro Universitário
Faculdade de Direito de Vitória
Divórcio consensual estrangeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rilmo Braga
Antônio Carvalho Filho
medida socioeducativa
Direito do Consumidor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Resolução n. 175 CNJ
Atraso imóvel na planta
Destinação de Recursos
Secretaria da Fazenda de MG
ADI 5357
terror e medo
Getúlio Vargas
Douglas Anderson Dal Monte
3ª Turma do STJ
repetência
Carlos Daniel Dias André
Professora Dra. Paula Saleh
Casamento Precoce
Direitos dos animais
Kristian Rodrigo Pscheidt
André Alexandre Happke
V Colóquio
Austrália
Assessoria para mulheres
Carlos Eduardo Martinez
Átila Da Rold Roesler
Eliseu Raphael Venturi
Lei 13.269/15
João Paulo Machado Piratelli
Gilberto Souza dos Santos
Botão de pânico
Defensor público José Ivan
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcel Gomes de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
artigo 33 do CP
Justiça Criminal Negocial
Seguro obrigatório
Jornal Estado de Direito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Decreto Presidencial
Lei nº 7.716/89
Redação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Mediação digital
José Luiz Toro da Silva
Matheus Felipe de Castro
Tribunal de Contas da União
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
10 medidas
UNIFACS
Adoção em conjunto de irmãos
Paternidade
Processo de escolha dos ministros do STF
Danos morais e materiais
Curso de extensão
progressão de regime
fornecimento de energia elétrica
Deficiente físico
Lucas Baratieri Francisco
II Simpósio de Direitos Humanos
Crime de Furto
Morgana Machado
Obrigação
Holocausto
Regime disciplinar diferenciado
Código Civil de 2002
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
A Índole Filosófica do Direito
Curso online
João Marcelo Negreiros Fernandes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Regras de Bangkok
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Deficiência visual
Contas Presidenciais
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 11.343/06
TST
Princípio da presenução de inocência
Coaching para concurso
Tempo de Resistência
Denúncia Lula
Publicidade das decisões administrativas
Carolina Souza Lopes
Ricardo Conolly
greve de servidor
Alexandre José Trovão Brito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
TJAL
Tragédia Vila Mariana
Mensageira da Paz
Estado do Ceará
situação de emergência
Ação Penal de Competência do Júri
Mario Cesar Andrade
Projeto PROTEUS
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vanessa Pedro
Dora Cavalcanti Cordani
Lei 9.714/1998
Lista
Eduardo Januário Newton
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
José Roberto Moreira
O Controle da Moralidade Administrativa
Homenagem a Imre Kertész
Tiago Protti Spinato
Asilo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
MPSP
Sandro Luiz Bazzanella
Ministérios Públicos do Mercosul
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João de Castro Souza
Violencia Domestica
Regulamentação da atuação de menores de idade
UNISUL
TSJP
Ricardo Leonel da Silva
Renee do Ó Souza
Soraia da Rosa Mendes
Decisão STJ
Crime de ameaça
Indicação Literária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
HC 139889
Jordânia
Lei Complementar 73/93
Lei n. 15.829/2012
Suspensão Processual
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Lei n. 8.038/90
danos materiais
Mulheres vítimas de violência
Raul Linhares
Democracia em Desconstrução
Alisson Silveira da Luz
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sacha Darke
valores retroativos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tráfico privilegiado
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Saúde Prisional
prova do prejuízo extrapatrimonial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
AMAERJ
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Magalhães Coelho
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Congresso dos Estados Unidos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Leonardo Sagrillo Santiago
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Lei n. 13.431/2017
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
inteligência artificial no Judiciário
Bingo
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Filipe de Morais
Uso do telefone celular
societas sceleris
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Fenastc
Simpósio
Matheus Souza
prisão por débito tributário
A criminalização midiática do sex offender
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
UNIJUI
Enrique Pedro Haba Müller
TJPA
Raoni Gomes
Violência e Cultura
Ministro Og Fernandes
G. Couto de Novaes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Revista de Direito Alternativo n. 01
Eder Aleixo Bee
Francine Guedes
ADC nº 43
CERS
Edição
Coaching para Liderança de Alta Performance
pais solteiros
Europa
Albie Sachs
Editora Univali
desclassificação de crime
veículos autônomos
Guilherme Alves Coutinho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Indulto
Atibaia
Revogação de Resolução
Devido Processo Legal Substancial
Direito Unisul
Rafaela Alban
URFJ
Resolução 225
MPF
Interpretação conforme a Constituição
Cadastro Nacional de Adoção
Gustavo Noronha de Ávila
Desenvolvedores de Aplicativos
Recurso Especial n. 1.285.789
Érico Ricardo da Silveira
NeUnaMenos
Apelação Cível
Daniel Carnio Costa
Fauzi Hassan Choukr
Superior Tribunal Militar
Karla de Souza Oliveira
Seguro
Dia das Mulheres
Medida Provisória nº 712
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samuel Mânica Radaelli
Atenção
Conferência de Haia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Carlos Teixeira Teófilo
Agravo de Instrumento
Anthony Garotinho
Inelegibilidade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fabio Sevscuec
Pena pecuniária
Projeto Reeducar
Vinícius Núñez Pinheiro
Soberania Nacional
Theodoro Vicente Agostinho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Parlamento Europeu
Comunidades tradicionais
Direito Marítimo
Comissão de Anistia
Escoteiros
Restituição de valores
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
RE 760931
Tornozeleira Eletrônica
Karina Guerreiro de Sá
Concurso público para cartórios
Valber Melo
Luciano Dantas Sampaio Filho
PFDC
ONUBrasil
Oficina de Pais e Filhos
Direito Contratual
José Edvaldo P. Sales
Meninas de Guaru
TRF2
Vladimir Saboia
Mediação judicial
Eduardo Silva Bitti
Direito Imobiliário
Teoria do Crime Culposo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Hélder Luis
Fabiano Oldoni
Resolução 235/2016
Comunidade jurídica brasileira
Marcus Alan de Melo Gomes
Confissão de culpa
queixa-crime
Luana Gaia de Azevedo
Tradução Regras de Bangkok
Violência de gênero
Renúncia
Idenização por danos morais
a dor tem pressa
Certidão de Nascimento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Primeira Seção do STJ
Cinthia Menescal
MIT
Bloqueio whastapp
Teste de paternidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Isadora Nunes
Extra petita
Discriminação Racial
Samira Schultz Mansur
Súmulas
Petição n. 7074
Gabriel Luiz Marcondes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Prefeito
Consolidação das Leis do Trabalho
Renata Simonetto Gonçalves
Adicional de Periculosidade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jeferson Almeida De Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Casamento Infantil
Descriminalização da Homossexualidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Celso Costa Ramires
infecção hospitalar
Responsabilidade solidária
Fernanda Lencina Ribeiro
PUC-MINAS
Exame preparatório OAB
ACNUR
João Felipe B. Bastos
Maurício Requião
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ana Maria Magro Martins
Francisco Cordeiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cláudio Álvares Sant’ana
#Empório indica
Comunicação ONU
Pedro Henrique Ferreira Marques
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fabiano Oldoni
Dia do Orgulho LGBT
Aline Gostinski
Márcia Krischke Matzenbacher
HC 135.100
Pedro Valença Resende Ferreira
Daniel Roberto Hertel
Estudos
Projeto Universidade no Cárcere
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Paulo Ferreira da Cunha
13.271/16
Paternidade tardia
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Decreto de indulto 2016
audiolivro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sérgio São Bernardo
João Guilherme Alvares de Farias
Voto divergente
Periódicos
Davi Pereira Junior
Luciano Benetti Timm
Secretaria de Educação
Mesa de Estudos e Debates
Gardenia Mota Ayres
Sistemas informatizados
Academia
Recurso Ordinário
Carla Joana Magnago
Mediação on line
Instituto Jurídico Portucalense
Larissa Eloi Castro Santos
Ezio Mauro
Precatórios
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Áudio entrevista
Djonatan Batista de Lima
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Irineu Siqueira Leite
Anoreg/MA
Alexandre de Morais da Rosa
Encontro Município Transparente
Guilherme Christen Möller
Súmula 574
Vitória/ES
Phillip Gil França
João de Mendonça Salim
Juizado do torcedor
Cartórios e Registros
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
corretoras de seguro
Lívia Maria Lucca Silva
Editora Empório do Direito
Felipe da Silva Freitas
hoje?"
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Requisições de Pequeno Valor
Níger
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Países Lusófonos
Gabriel Gavasso Lis
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Camila Berni
Bruno Miragem
TJGO
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Estatuto da Primeira Infância
Hospital privado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Edilson Santana G. Filho
DPVAT
Lei 9.876/99
Interrogatório informal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Caixa 2
Pornografia Infantil
interpretação conforme
tutela urgente da saúde
MoWBrasil 2017
Cristiane Rebelo Limas
Pamela Medeiros Gomes
Ministro João Otávio de Noronha
Ligue 180
Juliana Lopes Andrade
Bruno de Omena Celestino
Unesco
Conselheiros Tutelares
Convenção de Montreal
Glossário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Grupo de Estudos em Direito Público
Ygor Nasser Salah Salmen
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Resolução 218/2016
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tentativa de homicídio
Máfia chinesa
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Direito Forense
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Consentimento do morador
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Paternidade biológica
Constituição Italiana
Justiça criminal
Gilberto M. A. Rodrigues
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Denúncias contra Aecio Neves
Registro de Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Advertência
MP 784/2017
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Prevenção do HIV
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PEC 241/2016
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Competência originária do STF
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Lições de Direito Alternativo
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Edição especial
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Desconto no salário
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Ocupação das Escolas e Universidades
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Imóvel SFH
Resolução 229/2016
Câmara de Vereadores
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339 CP
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Criminologia Forense – Tomo I
Tratados de direitos humanos
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Moisés Rosa
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito à educação
Direitos de Privacidade
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Magistério
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Trabalho não remunerado
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Adoção de grupos de irmãos
ADC 16
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Fundo Penitenciário Nacional
Legislação Italiana
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Falsa acusação de crime
Previdência Social
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Rafael Faria
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ministro Mendonça Filho
Goffredo Telles Junior
Danos morais
Teto remuneratório
Ministro Eliseu Padilha
IMESB
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
EXCESSO DE PRAZO
danos morais coletivos
concurso oficial de justça
Natureza da ação penal
Recomendação 44/2013
Lenio Luiz Streck
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Indulto/2016
Planos de Saúde
polícia civil DF
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Recomendação 44
PLS 432/2013
Mayara Pellenz
COLCRIM Chile
Cenário jurídico e político
Reforma Eleitoral
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RE 587970
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Recuperação de Créditos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito de imagem
Curso de Espanhol
Rogério Leal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Reforma da Previdência
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Megatendências
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Comissão Especial
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Luís Henrique Linhares Zouein
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Emenda Constitucional 74/2013
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Infração na adolescência
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Prenome de tratamento
Átila Lincoln Máximo Cunha
Curso ENFAM
Lei estadual n. 319/1948
Maurício Fontana Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ditadura Chilena
Comarca de Timon/MA
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mortes e lesões causadas por policiais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Flávia Stringari Machado
Fraude em Título de Eleitor
Roberto Bergalli
veiculação indevida de imagem
Movimentos sociais
Natália Barroca
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Curso de Filosofia Jurídica
Manuela Andrade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 138565
Lucas do Nascimento Nobre
Professor Adjunto
Nilson Costa Souza
MPM
análise de redução de pena
Versalhes Enos Nunes Ferreira
André Henrique Lemos
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Marcos Gavazzoni
Educação de Jovens e Adultos
Juiz humano
Lei 8.625/93
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Pereira Labiak
Juliana França David
Rafael Beltrão Urtiga
consulta pública
Abolicionismos e cultura libertária
Universidade Federal de Goiás
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Estudos Feministas
Jorge Alberto de Andrade
Escudo de Vidro
Tragédia em Mariana
Walter Bittar
Direito e Gênero
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Notícia
Kevin Quintiliano de Oliveira
PPGCCrim
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Estado do ES
Carla Marcondes
Coerência e Verdade em Direito
Gustavo Schlupp Winter
Israel Domingos Jorio
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Raphaela Lopes Rodrigues
Deputados
Ianca Souza Barauna
acidente Mogi-Bertioga
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mario L. Gambacorta
Heredion Martins
Marcelo Ricardo Colaço
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Revista Civitas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Preso provisório
Decreto nº 8.727/2016
José Borges Neto
Bruno Luís Marques Hapner
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tiago Didier
Conciliação pelo WhatsApp
Guilherme Reis Gonçalves
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Construção da identidade
IBDFAM
Maus tratos
Ricardo Souza Calcini
Constituição e Poder Vol. 1
Marcelo Melo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
cooperativa de crédito
Transição e Consolidação da Democracia
Atahualpa Fernandez
Contratos
Lula
Londres
Soraia da Rosa Mendes
Registro de medicamento
Lei 13.293/16
Plano de Saúde
Rodrigo Dias da Fonseca
Julia Santi Fischer
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Juliano Keller do Valle
Reclamação Trabalhista
José Emílio Medauar Ommati
Perna-de-pau
Perda total
Organização das Nações Unidas
José Edvaldo Pereira Sales
Direito de defesa
crimes cibernéticos
Queda em bueiro
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Maria Madalena Telesca
r Luiz Ferri de Barros
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Lei nº 13.441/2017
Justiça russa
Direito sucessório
Refém em assalto
Adriano Consentino Cordeiro
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Gustavo Faria Pereira
Memorial escravocata brasileiro
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Desocupação de estudantes
crime ambiental
Demissão por Homofobia
Franceses
Áudio da entrevista
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CPGUFSC
Sexta Câmara Civil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Remoção de presos
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Juíza Maria Clara Sottomayor
O que funciona no plantão judiciário
Doutor "honoris causa"
Direitos dos estagiários
Vereador SC
Congresso de Psiquiatria Forense
Imigrantes
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Estabelecimento prisional
Resolução n. 235/2016
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ausência do MP em audiência
Gabriel Serra
Legislação Alemã
Tiago Clemente Souza
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PLC 20/2016
Luislinda Valois
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José Maria Zanuto
Júlia Melim Borges Eleutério
E-book
Dívida de condomínio
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doutorado
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei nº. 13.257/16
Mackysuel Mendes Lins
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Audiência Pública
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Tortura Sistêmica
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Contestação
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Felipe Pruinelli
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Vade Mecum Método
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Poder e Corrupção
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Big data
HC 383102
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Luís Marques Hapner
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Audiência de Instrução
Camila Prando
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Dano moral e material
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Escola sem partido
Legalização da maconha
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Liminar em Habeas Corpus
Direito eleitoral
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Razoável Duração do Processo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Sistema Quero uma Família
Acusada gestante
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direito à Privacidade
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Abuso dos direitos humanos
Miguel Calmon Dantas
Tráfico internacional de drogas
Publicidade de cigarros
Poligamia
Pretensão Punitiva
OMS
Direito Humanos
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Revista Sistema Penal & Violência
Direito ao esquecimento
tema 945/STJ
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Estado do Rio de Janeiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Portaria Interministerial n. 405
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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IBAMA
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Recebimento
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O Direito e a Sétima Arte
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Resoluções NCPC
70ª edição Jornal AJD
Adoção homoparental masculina
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Matrículas Abertas
Portaria 1/2017
I Encontro das Criminalistas
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PLS 32/2016
PLS 288/2013
Teoria dos Jogos na Mediação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Los Angeles
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Cartilha de orientação
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Lei Antimanicomial
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Pena de multa
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A construção da cidadania e a sexualidade
Concurso de Monografia
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Nota de Pesar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Processo de Impeachment
Documentos falsificados
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cartilha completa com as instruções de uso
PEC 209
Auxílio Transporte para magistrados
Lei n. 8.213/91
Joinville/SC
Centro de mediação
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Crimes Imprescritíveis
Prerrogativa de foro
Irlanda do Norte
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Superior Tribunal de Justiça
Envenenamento de merenda escolar
Malta
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Conselho Federal da OAB
Transmissão on line
Panamá
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Desabafo do juiz
Danilo Nascimento Cruz
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Revista Pensamiento Americano
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Concurso público
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lei antimanicomin
Guerras as drogas
Exploração sexual de menores
ADI 5645
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Estado de Inocência
Aluguel de Roupas
colaborações premiadas
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Inconstitucionalidade do votos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Depósito recursal
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Mateus Vaz e Greco
Samuel Saliba Moreira Pinto
telefonia celular
Imunidade parlamentar
Lista de Livros
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Walder Araújo de Oliveira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Catherine Figueiredo Escobar
RE 601720
Recurso em Habeas Corpus
Terrenos de Marinha
Antonio Graim Neto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
HC 75.716
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
José Enrique Teixeira Reinoso
Universidade Federal da Bahia
Ministro Moreira Franco
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Forças Armadas
Teoria do Domínio do Fato
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
João Paulo Lima do Nascimento
Flórida
Moraes Pitombo Advogados
Regulamentação do uso das algemas
CPC/73
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Princípios Processuais Constitucionais
Hora Extra
Comunidades carentes
Juiz Hélio do Valle Pereira
Daniela V. Pachito
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Reforma do Ensino Médio
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Eleição
nulidade absoluta no processo penal
Cartórios
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mundo do Direito
julgamento STF
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Lute como uma menina
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PEC 287/2016. ADPF 438
João Pedro Leite Barros
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10ª edição comemorativa
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Somália
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Armas Nucleares
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Centro Integrado de Cultura
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adicional de insalubridade
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Tocha olímpica
Caroline Cardoso
Descriminalização
Trabalho em presídio
Redes sociais
Expropriação
agravo interno e embargos
Lei nº 8.036 de 1990
TRF da 1ª Região
confissão espontânea
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EMESC
Tragédia de Mariana
falta de decoro
Lei n. 12.318/2010
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Roberta Maia Gresta
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Projeto MiniPac
Lei anti-homofobia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Eduarda Peixoto da Cunha França
MST
Pesquisa Acadêmica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Oficiais de Justiça
Furto em estabelecimento comercial.
Pedro Pierobon Costa do Prado
China
Abuso Sexual
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcello Lopes
Claudio Melim
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Presos provisório
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
João Guilherme Gualberto Torres
TRF da 3ª Região
Regras da previdência
Amanda Viega Spaller
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O negociador
Ministro da Saúde
Eugenia de Azevedo Neves
CTPS
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estado Democrático de Direito
Processo Penal no Limite
Ditadura brasileira
STJ
RE 1217166
padrão internacional de segurança
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Curso Preparatório
Juros de Mora
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Péterson Niehues
idoso com câncer
reintegração de posse
Cannabis
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Justiça em Números
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto de Lei nº 3670/15
danos estéticos
Inconstitucionalidade da proibição
Marcelo Lebre
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Foro Privilegiado
Projeto de Lei 402/15
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Assembleia Estudantil
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PL 44/2016
Julgamento pelo tribunal do júri
Perdão Presidencial
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Editora Tirant Lo Blanch
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Detentas grávidas
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dupla maternidade
crimes contra a vida
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Câmara de Deputados
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Antônio Thulio Souza Bessa
LC 158/2006
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cursos Gratuitos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2ª Câmara Criminal
Daniel Garcia da Rosa
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Pichioli da Silveira
EMAB
Jaécio Matos Santos
Bruna S. Lago
Noruega
Alice Hammes
Curso de Direito com dupla titulação
Estatização dos Cartórios
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Rito processual
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Segurança Digital
Carreira Jurídica
Uber de Advogados
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Criminologia Global
Requerente de asilo
Contribuição Previdenciária
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Leis internacionais de direitos humanos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
e-JT
Superintendência de Seguros Privados
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
José Calvo González
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Romance
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Século XXI
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Endividamento
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Pedro Scuro Neto
União estável
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Uniplac
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Decreto 8.615
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Desaposentação
mediação virtual
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Indenização seguradora
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Trabalho remoto
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
feminicídio
Saída Temporária
Revista Contradogmáticas v. 09
Lilian Cristina Moraes
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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LGBTI
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A Constituição e o Supremo
Projeto Releitura
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Festa Junina
Documentários
Mensalão
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Eslovênia
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Isaac de Luna Ribeiro
Ivar Hartmann
Centro de mediação para solução de conflitos
Convite Vaticano
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Ministro Celso de Mello
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