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César Augusto Baldi
Gilberto Morbach
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Sada
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Morais da Rosa
Juliana Nandi
Nota de Apoio
Francisco Pereira Pinto Filho
André Monteiro do Rosário
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcelo José Madeira Mauad
Patrícia Salviano
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiza Miranda Heinisch
Juliana Simone Nandi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriel Mantelli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Claudia da Rocha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gláucia Borges
Gabriel Bulhões
Ney Bello
Marisa Falcão
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Luis da Silva Tavares
Gleucival Zeed Estevão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexandre José Mendes
Carla Dietrich
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Claudia da Rocha
Sofrimento
Glauco Gumerato Ramos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Atenuante inominada
Catarina Hernandez Ferri
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gustavo Marques Krelling
Vinicius Cardona
Natascha Anchieta
Lívia Casimiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thiago Freitas
Joice Graciele Nielsson
Maria Tereza Grassi Novaes
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gabriela Nascimento Lima
Bruno Trento Hein
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Zambrano de Souza
Heitor Pergher
Camila Sallum
Leonel Betti Jr.
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emanuela Gava Caciatori
Naína Ariana Tumelero
Lara Kauark Santana
Rafael Moura
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adriano Leitinho Campos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Clarissa Demartini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Sousa da Silva
Edilson Santana G. Filho
Matemática Aplicada
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Ribeiro
Monique Pena Kelles
Maíra Marchi Gomes
Amanda Avansini Arruda
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Maria Felix
Josiane Rose Petry Veronese
Isabelle de Cássia Mendonça
Wellington Jacó Messias
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Suellen Regina Frantz
Fernando Hoffmam
Raphael de Souza Almeida Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Rodolfo Pamplona Filho
Cláudia Toledo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Conduta atípica
Carlos Alberto Crispim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rosa Benites Pelicani
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Camila Renata Leme Martins
r Luiz Ferri de Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mark Pickersgill Walker
César Barros Leal
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Julia Pardal Simonato
Jeison Batista de Almeida
Gizeuda Sousa Rosi
Lei nº 8.137/1990
Caroline Köhler Teixeira
Marcelo Andrade de Azambuja
Thiago Caversan Antunes
Wagner Inácio Dias
Nayara Swarowski
Renata Carvalho Amaral
Paulo Ferrareze Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Mírian Da Silveira Monte
Matheus Novais da Silva
r Breno Novelli
Mário Cesar Andrade
Fábio Salum
Pedro Arruda Junior
Wálber Araujo Carneiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Helena Patrícia Freitas
Caio Madureira Constantino
Denize Carolina da Cunha
Maiana Guimarães
Injustiças raciais no Brasil
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Moura
Agrotóxicos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carla Benitez Martins
Adilson Pires Ribeiro
Katarina Peixoto
Arthur Bicalho dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Augusto Jobim do Amaral
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Baratieri Francisco
Negócios jurídicos processuais
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Julio Guilherme Müller
Marcella Boarato
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Raul Linhares
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Davi Rodney Silva
Juarez Cirino dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Flávia Ávila Penido
Eugenia de Azevedo Neves
Emrich Sá
Michelle Gironda Cabrera
Leonel Maschietto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Por Danielle Mariel Heil
André Lozano Andrade
Fabiana Otero Marques
Ruiz Ritter
Savio Rangel Santiago
Phillip Gunther
Clarice Santos
Leonardo Antunes Morais
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alessa Pagan Veiga
Tiago Silva de Freitas
André De Marco
Ana Paula Rengel Gonçalves
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Disputa de guarda judicial
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Cristiano Duro
Guilherme Sarri Carreira
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Willian Alex Sander Amorim
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Robinson Nicácio de Miranda
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Amarílis Costa
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Antônio Carvalho Filho
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
Olavo de Oliveira Neto
Deonísio Koch
Camila Gouvêa de Araújo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carlos Eduardo Martinez
Claudia Calmoni
Diogo Dal Magro
Wagner Carmo
Affonso Ghizzo Neto
Jéssica Galvão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tatiana Sogari Tormem
Luciano Scheer
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Ricardo Leonel da Silva
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Daiana Menendez
Luana Cabral
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Bruno Henrique Alves Salomão
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José Muniz Neto
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Casos criminais
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Justiça e vingança
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Constelação Familiar Sistêmica
Rodrigo Trindade
Abril Uscanga Barradas
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Lucas Gabriel Furlan
René Santos Piauilino
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Igor Borges La Rosa
Flora Augusta Varela Aranha
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Desumanização do traficante e do usuário
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Daniel Gerhard
José de Assis Santiago Neto
João Victor Mingorance
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Patrícia Cordeiro da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Kátia Parente Sena
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Roger Feichas
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Martina Mariano Spanemberg
Aicha Eroud
Thalita Abdala Aris
Felipe Bertazzo Tobar
Welder Queiroz dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Ursula Rodriguez Minhone
Natalia Cintra
Pedro de Araujo Fernandes
Antonio Notariano Jr.
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Victor Rozatti Longhi
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Aline Miranda
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Gabriela Araujo Souza Lima
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Paulo Gurjão
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Rosália Maria Carvalho Mourão
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Paulo Roney Fagundez Ávila
Moacir Henrique Júnior
David Tarciso Queiroz de Souza
Produto eleitoral
Marta Lúcia Tittoni
Isaac Ribeiro
Charles M. Machado
LETICIA ARENAL
Karyna de Almeida Carvalho
Lígia de Freitas Barbosa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alexandre do Rosario Brito
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Deckinho Mattos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Amarilis Brito Costa
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Karina Guerreiro de Sá
Grace Menck Figueroa
Mariana Silva Nery
Fabiano Zavanella
João Daniel Rassi
Marco Antônio Scapini
Monique Pena Kelles
Mario Porto
Marcelo Carneval
Joseane de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Sidineia Delai Onzi
Homero Chiaraba
Wagner dos Santos
Pedro Dalese
Suzana Rahde Gerchmann
Vinícius Anacleto Burato
Julia Vianna Correia da Silva
Alexandre Senra
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paula Brener
Anita Duarte
Ubiratan de Mattos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruno Marques Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Evânia França
André Antônio Gavazini
Rodrigo da Silva Brandalise
Júlia Quaresma Passos Jorge
Clenio Jair Schulze
Mariane Bosa de Lins Neves
Raígor Nascimento Borges
Hellem Silveira Rebolças
Carlos Augusto de Assis
Fausto Amador Alves Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Antônio Aurélio de Souza Viana
Barbara Christina de Souza Rosa
Valéria Magalhães Schneider
João Marcos Braga de Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Izabele Pereira Barra
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Carlos Vinicius Mariano Magno
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José Ribas Vieira
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Pedro Roberto Donel
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Ana Miguel Gomes Regedor
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Vívian De Gann dos Santos
Maria Carolina Russo
Tiago Joffily
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gustavo Pereira Freitas
Leonardo Carvalho Moura
Henrique Abel
Marcos Queiroz
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Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Monteiro Rodrigues
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"Doping processual"
Erick Oliveira Rocha Gomes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Affonso Ghizzo Neto
Espetacularização da violência
Isabela Albuquerque Mustafa
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Aicha Eroud
Gabriel Pereira de Carvalho
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Claudio Melim
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Série eProcesso: prática com teoria
Diogo de Oliveira Gomes
Thalita Caroline Faria de Assis
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ciência penal
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Uso indevido de algemas
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Processos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Descriminalização
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pena Capital
COAF
Desconto no salário
Direito das Migrações Transnacionais
OAB/ES
terras de cultivo de drogas
Ministros
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Velocino Pacheco Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
BNMP 2.0
Wagner Arnold Fensterseifer
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
URFJ
Cartilha completa com as instruções de uso
pós-graduação em direito processual civil
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministério Público
Tragédia de Mariana
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bruno Milanez
Theodoro Vicente Agostinho
Julia Lafayette
Amanda Viega Spaller
Giancarlo Silkunas Vay
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
João Salm
Teoria do Crime Culposo
André Luis Callegari
Resolução 225
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Francisco vieira de Souza Junior
Mutirão conciliação
Súmulas
Associação Brasileira de Direito Processual
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Thiago Fernandes Dias
André Gonçalves Teixeira
Produtividade
Lei Antimanicomial
Direito e publicidade infantil
Rafael Silveira de Souza
Desistência da adoção
Curso de Direito Internacional Público
Bolsas para Brasileiros
Leandro Machiniski
Lei 9.876/99
Revista Civitas
Recomendação 31 do CNJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Liminar
Regimes de casamento
Reinaldo Couto
orçamento público
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Vítor de Araújo Santos
Prefeito
Filipe Rodrigues Costa
Polícia Civil do Distrito Federal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maurizio Oliviero
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cartórios e Registros
Fernando Rey Cota Filho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Conduta atípica penal
Palácio do Planalto
Constituição e Poder Vol. 1
Tráfico privilegiado
Léo Rosa de Andrade
Tiago Fachin
XIII Semana Acadêmica
Eduardo Januário Newton
Débora Costa Ferreira
Ezilda Melo
Ana Paula de Souza Cury
Átila Da Rold Roesler
Habeas Corpus nº 387244
Decreto 8.615/15
IBAMA
Contardo Calligaris
DPMS
Legislação americana
Nilson Costa Souza
dependência de álcool
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Desabafo do juiz
TJMS
Audiência de Custódia
pena mínima
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Princípio da não surpresa
Nathaly Munarini
Igor De Lazari
Psicologia em Estudo
Juliano Ralo Monteiro
Crime de perjúrio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Agravo de Instrumento
IX Semana Jurídica
adicional de insalubridade
Medida Provisória nº 712
10ª edição comemorativa
Projeto Cronos
Carreira Jurídica
Audiência de Conciliação
Emenda Constitucional 74/2013
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Curso de Filosofia Jurídica
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Audiência Digital
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tutela urgente da saúde
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Apelação Cível
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Projeto de Pesquisa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ônibus
Direito Penal: Parte Especial
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Evicção
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Documentários
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Congelamento de ajustes
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curso é gratuito
Coletivo Lapices
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Conselho Tutelar
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gustavo Faria Pereira
Marcelo Pertille
RVA
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei 8.625/93
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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FAE Centro Universitário
Mario Cesar Andrade
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Universidade Federal de Minas Gerais
animais silvestres
Ditadura Chilena
Superior Tribunal Militar
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Cultura da sentença
situação de emergência
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ADI
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Projeto de Lei 168/2015
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Salvo conduto
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Criminologia Forense – Tomo I
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
FND
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Criança indígena
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Lista de Livros
luta pelos direitos
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gabriela Pivar Scaravelli
Glossário
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Direito de imagem
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Teoria dos Jogos na Mediação
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infecção hospitalar
Remição pelo estudo
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Processo de Impeachment
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Justiça Juvenil
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Massacre em presídios
assédio sexual em metrô
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Crise Migratória
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Terre des hommes (Tdh)
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Brexit
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Responsabilização criminal
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artigo 33 do CP
Micheli Silva
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Marinha do Brasil
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Constituição e Poder Vol. 2
Plano de Saúde
Hospital privado
Mensageira da Paz
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Trancamento de ação penal
PRefeitura de Jequitibá
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Indeferimento da inicial
Competência originária do STF
Carlos Teixeira
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reintegração de posse
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Palestrantes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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ONU Mulheres
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direitos dos animais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Competência criminal
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Direito à inclusão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Saúde
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Máfia chinesa
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Microcefalia
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Segurança do Poder Judiciário
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gestante
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Juízes pela democracia
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Obrigação Impossível
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Extra petita
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TRF da 3ª Região
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei das Terceirizações
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Los Angeles
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Nathan Pilonetto Silva
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Decisão colegiada
Pedro Valença Resende Ferreira
Projeto Universidade no Cárcere
Bancos
Prisão Perpétua
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fauzi Hassan Choukr
Teto remuneratório
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inteligência artificial no Judiciário
Direito Ambiental
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Escoteiros
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Vinícius Núñez Pinheiro
danos estéticos
Ivar Hartmann
Pedro Henrique Ferreira Marques
Restituição de valores
Anuário da Justila 2016
Crimes Imprescritíveis
Renata Torri Saldanha Coelho
Tutela provisória
Camila Prando
Programa "De olho no Direito"
fornecimento de energia elétrica
Seriado
hoje?"
Politie Nijmegen-Zuid
ADC nº 43
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Matrículas Abertas
Petição n. 7074
Jeferson Moreira de Carvalho
Frente Brasil Popular
Ricardo Mauricio Freire Soares
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Guia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vestibular Udesc
Processo Penal no Limite
Nayara Swarowski
Pedro González
Política Nacional de Solução de Conflitos
Empresa de Telefonia
afastamento de Renan Calheiros
Alan Kardec Cabral
Israel
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Felipe Pruinelli
Dia do Orgulho LGBT
revogação de prisão preventiva
Moisés Rosa
Luiz Fernando Ozawa
TJAL
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fernando Salzer e Silva
Súmula 574
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
André Luís de Lima Maia
Heredion Martins
pedido de cancelamento rejeitado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Crimes da Ditadura Militar
Ministério Público de São Paulo
famílias com renda baixa
Felippe Borring Rocha
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
MS 30891
Foro Privilegiado
Luísa Claudia Faria dos Santos
Museus
Eliseu Antônio da Silva Belo
Massa Falida
professor Dr. Guido Aguila Grados
Roberto Arriada Lorea
Preso provisório
João Manoel Vidal de Souza
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Valber Melo
Idenização por danos morais
Starbucks
Organização das Nações Unidas
agressões físicas
Cartórios
Hugo Fernandes Matias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Resolução 235/2016
Documentos estrangeiros
Constelação Familiar
Prevenção ao suicídio
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Café Informático
Cenário jurídico e político
Imersão na Selva Amazônica
Isaac de Luna Ribeiro
Layane Leans Cardoso
Dosimetria
Emenda Constitucional 95/2016
Thaise Mattar Assad
Roubo de carro
Ruiz Ritter
Paulo Furquim de Azevedo
Fernanda Martins
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Diogo Bacha e Silva
TRT 8º Região
Gianfranco Silva Caruso
Indicação Literária
Thais Silva Bernardes
Márcio Ferreira
Érica Côrrea Simões Pires
Luiz Fernando Cortelini Meister
Inclusão
Eventos Gratuitos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Diogo Macruz
Curso de Direito Penal Didático
Desaposentação
Dano ambiental
O que funciona no plantão judiciário
Lauro do Nascimento Pereira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Paridade de Gênero
Portaria 1/2017
Abolicionismos e cultura libertária
Apadrinhamento de crianças
Partilha de bens
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Gómez Benitez
Informativo de Jurisprudência
biblioteca digital
Cursos online
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Redução da Emissão de Carbono
Laura Gauloski Machado
Jornal
Vinicius Lúcio de Andrade
Transgêneros
Indenização seguradora
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Líbano
Cursos
Conferência de Haia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
HC 129646
China
Toca fitas
Voto divergente
Universidade do Porto
Reconhecimento de paternidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Armas Nucleares
António Guterres
Casamento Precoce
Rodrigo Francisco de Paula
terror e medo
Malta
Responsabilidade Aquiliana
Decisão Liminar
NYtimes
Raul Linhares
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Israel Domingos Jorio
Manual de Processo Penal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Redação
Resoluções NCPC
Edição
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fabiana Irala de Medeiros
Juliana Miranda
Ocupação das Escolas e Universidades
Tiago do Carmo Martins
Revista de Direito Alternativo n. 01
Daniel da Costa Gaspar
Tradução Regras de Bangkok
ONU
Violência de gênero
Mesa de Estudos e Debates
pais solteiros
Aruani Kindermann Lapolli
Luciana Boiteux
Sandro Luiz Bazzanella
Norberto Knebel
Especialização em Ciências Penais
TJDF
Bolsa de Estudo
OAB/MG
Judicialização da saúde
Escolas
Giulia D'Amore
Eduardo Luiz Santos Cabette
a dor tem pressa
Lei estadual n. 319/1948
Curso de Mediação
carta
fundamentos do constitucionalismo
Matheus Almeida Caetano
Aldo Arantes
Anuário da Justiça
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Agressão escatológica
individualização
Laboratório UbiNET
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Intimação whatsapp
Registro de medicamento
Teses
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Três Poderes
Quinta Constitucional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Adriana Cecilio Marco dos Santos
3ª Turma do STJ
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Elpídio Paiva Luz Segundo
e-JT
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pessoas com deficiência
Hora Extra
intimação e notificação
Curso de Direito
Nicola Patel Filho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acordo de paz na Colômbia
Adriana Calvo
Investigação de paternidade
Mudança de sexo
Wagner Balera
Países latino-americanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
UNIFACS
Recomendação 41
Operação Greenfield
Direito de Gênero
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministra Cármem Lúcia
Comunidades tradicionais
Renda Mensal Inicial
Bis in idem
Márcia Krischke Matzenbacher
Estatuto da Advocacia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alexandre Miranda Aleixo
Educação de Jovens e Adultos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Itapema/SC
PLC 20/2016
Bolsas para Mestrado
Alexandre Matzenbacher
Código Civil de 2002
Alexandre do Rosario Brito
Marcello Lopes
Aicha Eroud
Gustavo Gomes Brito
Audiência de apresentação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direitos dos estagiários
Publicidade de cigarros
HC 139889
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Marcelo Guerra
Estado de Inocência
Ações Penais Constitucionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael Fernandes Caldeirão
Lesa-majestade
Magistério
Academia
Mateus Vaz e Greco
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
reunião com presidentes dos TJs.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Transparência Internacional
Envenenamento de merenda escolar
Reino Unido
Yuri Calixto
TRT-MG
Nota Pública contra o processo de Impeachment
tema 945/STJ
Leonardo Costella
Estágio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Grupo de Estudos em Direito Público
A Índole Filosófica do Direito
G. Couto de Novaes
ICMS Rio de Janeiro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mario Porto
Instituto Patrícia Galvão
Condenação
Aline Ariane Fagundes
Marlo Almeida Salvador
Fernando da Silva Albuquerque
O Direito Penal em Tempos Sombrios
UNISUL
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Trabalho Forçado
Karla de Souza de Oliveira
#Empório indica
Inconstitucionalidade da proibição
Parlamento Europeu
Responsabilidade solidária
Andréia Ferreira Bispo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Crime de trânsito
Direito LGBT
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Verdade e Consenso
Doutrina previdenciária
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Aposentados
Em blog del narco
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Botão de pânico
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Investigação Social
Síria
Estudos Constitucionais
Universidade Federal de Goiás
Aplicativos de Celular
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Portaria 930
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Bianca Thais Nascimento
Cristiano Botelho Alves
Estatização dos Cartórios
Parceria Público-Privada
Convenção de Montreal
Alexandre Morais da Rosa
Rotativo
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Acidente de trabalho
LEAP Brasil
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Contestação
Direito de Guarda
Plínio Gentil
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HC 143.247/RJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Maus tratos
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Transferência para hospital
Lei 11.340/2006
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Pornografia Infantil
Lei proíbe Uber no RJ
RAECC
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Consentimento do morador
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Teoria do adimplemento substancial
Dano Material
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça em número 2016
crimes cibernéticos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Vitória Buzzi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
art. 385 do CPP
Gilberto Bruschi
Falta de vagas
Liberdades públicas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
POLÍTICA HIGIENISTA
Mário Cesar Andrade
Curso Avançado de Direitos Humanos
queixa-crime
Eleições municipais 2016
Soraia da Rosa Mendes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Anna Paulina Corteletti
Quadro Saiba Mais
Renata da Costa Sousa Meireles
Estudos
Manifesto pela Democracia
Direito sucessório
Medo do futuro
Juiz Luís Carlos Valois
Francisco Ferreira
ANAMORPHOSIS
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Chamada para submissão de artigos
Sistema Quero uma Família
Adir Freire Freitas
Lei de Improbidade Administrativa
Julio Castro
Wagner Carmo
Edna Raquel Hogemann
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fernanda Ely Borba
Resolução 213/2015
Crimes na Internet
Indenização por cobrança indevida
Corrupção na Petrobrás
TRT 10ª Região
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
condições para reajuste de plano de saúde
SAMARCO
Nicole Noschang
185
Tempo de Resistência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Edição especial
Direitos de Privacidade
Forças Armadas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo Incott
Fernando A. N Galvão da Rocha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
O Controle da Moralidade Administrativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revogação de Resolução
AMAERJ
Pós-natal da adoção
Trasnporte coletivo
Fundo Penitenciário Nacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Comissão de Anistia
New York
Revista Jurídica Actualidad Penal
INQ. n. 4483
Germano Schwartz
Daniela Muller
Defensoria Pública de Goiás
Prescrição da ação penal
Corréus
Turma Recursal
Danos morais
Nota de Apoio
Andréa Pachá
Leis internacionais de direitos humanos
87 enunciados aprovados
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Incitar Suicídio
TRT 3ª Região
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PEC nº 287/2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Súmula 90 do TST
Leonardo de Souza Chaves
Suspensão da Liminar
Extremismo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Justiça criminal
William Garcez
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei anti-homofobia
Felipe Dalenogare Alves
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fraude em Título de Eleitor
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Hermes Moreira Jr
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Decreto 27.784/1950
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mauricio Silva Leite
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Alisson Silveira da Luz
Execução provisória da pena
Hélio Peixoto Júnior
Internação involuntária
Oficiais de Justiça
CIIDI
Maurício Correia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
10 medidas
Marcello Pietro Iacomini
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lei n. 13.189/2015
ACAD
Claudia da Rocha
Ricardo Conolly
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Banco do Nordeste
Jeffrey Chiquini
Mensalão
Transmissão on line
Maria Madalena Telesca
Transporte de valores
Recomendação 27/2009
Dívida de condomínio
Affonso Ghizzo Neto
Marcel Gomes de Oliveira
investimento
27 anos do ECA
Legislação Indígena
Quebra de decoro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Projeto Releitura
Curso Preparatório
Constrangimento
Plantão Judiciário
Alimentos no âmbito internacional
XXV CONPEDI
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei dos Planos de Saúde
Tecnologia Comunicação e Informática
Albie Sachs
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Julio Cezar de Oliveira Braga
Liminar em Habeas Corpus
Desocupação UESB
Ministro José Barroso Filho
Renata Simonetto Gonçalves
Projeto de Lei 4.850/2016
Presidência da República
Adriane Nogueira Naves Perez
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alexander Meurer
Mestrado Direito Internacional
Arquivo digital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Direito com dupla titulação
Rodrigo Medeiros da Silva
Ex-presidente Lula
Eduardo Bueno
Reclamação
Consulta
voto do preso provisório
Revista Avant
Audiência Pública
Unesco
Coletivo por um Ministério Público Transformador
crimes contra a vida
Sala Verde
Frantyelle Dorneles Gambin
II Jornada Jurídica de Cascavel
Coaching
MESC
4º Turma do STJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
ADI 5645
Raphael Galvani
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Comunicado da ONU
70ª edição Jornal AJD
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito e Arte
José Maria Zanuto
Paternidade biológica
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Perda total
Gustavo Schlupp Winter
Justiça Criminal Negocial
Responsabilidade civil do Estado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
maconha
MPT
Sérgio São Bernardo
Oportunidades
Programa de estágio PJSC
Prazos
Processos administrativos
Natureza da ação penal
Lei 9.099/1995
Clarice A. Petramale
Mortes e lesões causadas por policiais
Luis Leandro Gomes Ramos
339 CP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eugenia de Azevedo Neves
TRF da 1ª Região
Gustavo Caetano Gomes
Conrado Gama Monteiro
Rogério Leal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Expropriação
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
lucros cessantes
FHC
TFT 4.ª Região
Desembargador Sérgio Luz
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ângela M. Bagattini
Assis da Costa Oliveira
Matias Hillesheim Stecker
Fornecimento de fraldas
Lei n. 8.038/90
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PEC 209/2012
Estudar Fora
Quebra de Sigilo
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INTERVENÇÃO
Parentalidade socioafetiva
Lições de Direito Alternativo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Leonel Pires Ohlweiler
LGBTI
Consumo on line
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Dra. Maria Lucia Karam
Antonio Graim Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
Davi Pereira Junior
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Pena pecuniária
Periódicos
Armadilhas da Cognição
África Ocidental
Dano moral e material
CCJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
PEC 287/2016
Boletim da RDL
Resolução n. 155/2012
SP
falta de decoro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
II Simpósio de Direitos Humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Militar
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Jader Marques
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Tráfico internacional de drogas
Escritório Social
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Tribunal de Justiça do Chile
Naína Ariana Tumelero
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âmbito de proteção
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei 9.099/95
Desenvolvedores de Aplicativos
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Revista Húmus
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empresa terceirizada
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
suspensão de penalidade
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ADI 5357
Tribunal online
Judiciário paulista agora é 100% digital
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Centro Integrado de Cultura
Concurso público para cartórios
José E. da C. Fontenelle Neto
art. 5º da Constituição Federal
Jefrei Almeida Rocha
Novo Refis
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Projeto de Lei 3.729/04
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito Público Temas Atuais
Consulta Popular
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Decreto Presidencial
intoxicação alimentar
HC 138565
Tramitação direta
Revista UERJ
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Alexandre Barbosa da Silva
Certidão de Nascimento
Código de Trânsito Brasileiro
Mutilação Genital Feminina
Recuperação de Créditos
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regime inicial do crime de roubo
Edson Damas da Silveira
O Procedimento Comum
Parentesco de terceiro grau
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Curso online
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Defensor público José Ivan
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Renee do Ó Souza
Limites a internet
Elcemara Aparecida Zielinski
Súmula 719 do STF
Crime Militar
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Futuro tecnológico
Reclamação Disciplinar
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Sistemas Processuais Penais
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Crime de ameaça
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Formação Jurídica
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Reforma Eleitoral
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Danos morais e materiais
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ACNUDH
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Juiz humano
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Reforma do Judiciário
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desclassificação de crime
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Advogados públicos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
O direito à extimidade
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Justiça que solta
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Crime de Furto
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Audiência de Instrução
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
jogo de azar
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Wallace Costa dos Santos
Cartilha de orientação
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Tocha olímpica
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Direito de defesa
Democracia em Desconstrução
Decreto de indulto 2016
publicação
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Direito Interncional
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Interrogatório informal
danos materiais
Homenagem a Imre Kertész
Gabriela Mendes Fontana
Sistema Unificado de Execução Penal
Clenio Jair Schulze
Giancarlo Montagner Copelli
Audiência por videoconferência
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Trícia Navarro Xavier
Patrícia Cordeiro da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Paulo de Mello Filippin
Guilherme Alcântara
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ADC 16
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TJRS
ONU Brasil
Presídio Central de Porto Alegre
Construção da identidade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Coação Testenhunha
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Confissão de culpa
Terrenos de Marinha
Tabelionato de Notas
movimentação processual
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Almir Megali Neto
Rennan Herbert Mustafá
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RE 595676
Constituição brasileira
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Boletim RDL
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Escudo de Vidro
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PCRJ
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Cartório
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Áudio entrevista
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valores retroativos
tentativa de homicídio
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dia das Mulheres
Usuária morta
Professora Claudia Regina Freitas
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Gustavo Cruz Jorge
Armando Júnior da Silva Gadelha
III Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Goiás
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Teste de paternidade
Beatriz Zapelini
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Toronto
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Simone Henrique
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O negociador
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Lute como uma menina
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Denúncia sem fundamentar
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Curso de Espanhol
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alexandre Wunderlich
Imunidade profissional do advogado
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Paquistão
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Justiça em Números
Juros
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Lei Complementar 73/93
Mulher nos cenários jurídicos
Morgana Henicka Galio
Déficit da Previdência
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Andressa Magnabosco Koch
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ministra Maria Helena Mallmann
dispensa discriminatória
Rio São Francisco
Emergência Democrática
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Bárbara Lopes Gomes
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Excesso em abordagem policial
Thiago André Silva Gonçalves
Prestações Pecuniárias
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Constituição e o Supremo
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fraude
Prisão Domiciliar
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Tabelionatos de Notas
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direito à Privacidade
Segurança Aeroportuária
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Carlos Daniel Dias André
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Japão
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bruno Sá Freire Martins
Ministro Raul Jungmann
José Calvo González
TJRO
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Mundo do Direito
IX Encontro Nacional do CONIMA
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Curso de Redação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Coisa Julgada
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Propriedade Industrial
suspensão de prazo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Apreensão de passaporte
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Entrevista com Freud
ato infracional análogo a crime de desacato
STJ
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Audiências de custódia
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Desocupação de estudantes
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
recesso forense
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Senha de cartão
Princípio da presenução de inocência
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Direitos fundamentais na era dos extremos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Direito Achado na Rua
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Edital publicado
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Direito Penal Sexual
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Eleições EUA
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Direitos dos cidadãos
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