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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Edgard Usuy
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vanessa Milani Sgreccia
Zulmar Duarte
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Charles M. Machado
Myrna Alves de Britto
Nacle Safar Aziz Antônio
Karina Guerreiro de Sá
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Silas Taporosky Filho
Wagner Francesco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Felipe Miguel
Arlene Mara de Sousa Dias
Élida Lauris
Gisele Mazzoni Welsch
Álvaro Castillo
Rodrigo Ramos Melgaço
Leandro Bastos Nunes
Rafael Leme Macedo
Benigna Teixeira
Yuri Calixto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Deivid Willian dos Prazeres
Matheus Martins Moitinho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elisa Berton Eidt
Enrique P. Haba
Augusto Barbosa Hackbarth
Monique Pena Kelles
Alice Hertzog Resadori
Belmiro Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Kátia Debarba Machado
Emmanuel Dockès
Giovanni Chaim
Não Nos Renderemos
Ian Martins
Walter Bittar
Thanderson Sousa
Aline Amábile Zimmermann
Renan Francelino da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Almir Megali Neto
Jorge da Rosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernanda da Rocha Fabiano
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Giselle Couy
Tatiana de Almeida Campos
João Paulo Orsini Martinelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Sarri Carreira
Yuri Carneiro Coêlho
Kamila Alkmim Nascimento
Delano Câncio Brandão
Darci Guimarães Ribeiro
Ardala Marta Corso
Giselle da Cunha Cruz
Gabriel Pereira de Carvalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruna Angélica Maistro
Taynah Ignacio
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maurício Ramires
Efson Lima
Paulo Ricardo Schier
Elcemara Aparecida Zielinski
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nádia de Castro Alves
Paolla Hauser
Gabriel Silas
Diego Crevelin de Sousa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Melina Girardi Fachin
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Ponce
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Suhel Sarhan Júnior
Eron Corrêa da Silva
Aline Venutto
Bruno Sá Freire Martins
Lívio Oliveira
Pedro Roberto Donel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Amanda Arruda
Gabriel Mantelli
Gustavo de Melo Vicelli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emerson Garcia
Josiane Rose Petry Veronese
Josiani da Silva Pospichil
Valéria Fernandes Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Pollyana Maria da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Lucas da Costa Silva
Gabriel Quintanilha
Amanda Avansini Arruda
Marcio Guedes Berti
Alexandre Leal
Geovane Peixoto
Desumanização do traficante e do usuário
Isabela Sousa Bestetti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luana G. de Vito
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Monique Pena Kelles
Maciana de Freitas e Souza
Fransuelen Geremias Silva
Raique Lucas de J. Correia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eric Scapim Cunha Brandão
Márcio Gil Tostes dos Santos
Poder “Reconstituinte”
Editora Empório do Direito
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leticia Maria Rosa Alves
Samuel Mânica Radaelli
Evandro Regis Eckel
Thais Mello Doleys
Ubirajara da Fonseca Neto
Roberta Matzenbacher
Nota de Apoio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Machado Siqueira
Clarice Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jose Luis Bolzan de Morais
Cássio Pitangueira
Bruna Borges
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maurilio Casas Maia
Marco Antonio Lima Berberi
Yuri Ivo Peralva Sales
Kelvin J. Bressan
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lis Arrais Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Estela Márcia Rondina Scandola
Daniel Brantes Ferreira
Nicole Noschang
Gabriel Junqueira Sales
Aurélio Franco de Camargo
Cristiano Peres Barbosa
Ruth Barbosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Mateus Brandão Aires
Luís Fernando Casara Corrêa
Denis Sampaio
Pierre Moreau
Manuel Martín Pino Estrada
Carolina Luísa Wichinheski
Felipo Pereira Bona
Camila Zambrano de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Norberto Knebel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alan Martinez Kozyreff
Marco Antônio Scapini
Daniel Thiago Oterbach
Carolina Moraes Migliavacca
Priscila Serafin Proença
Iolmar Alves Baltazar
Wanessa Almeida
Cyntia Possídio
Olívia Maria de Almeida
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cleiton Sacoman
Ziel Ferreira Lopes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Camila Holanda Aragão
Guilherme Barros Martins de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Luiz Fernando Ozawa
Camila Cardoso de Mello Prando
Dierle Nunes
Juliana Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe André Laranjo
David Tarciso Queiroz de Souza
Katarina Peixoto
Haroldo César Náter
Anthony Thiesen
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Amorim de Aguiar
João Daniel Rassi
Paulo Ferrareze Filho
Fabiano Moyses Furtado
Edson Silveira
Ângelo Boreggio Neto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre de Paula Filho
Caio Madureira Constantino
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Carvalho Moura
Sergio Henrique Salvador
Davi Rodney Silva
Hédel de Andrade Torres
Rafael Felgueiras Rolo
João Felipe Bezerra Bastos
Amanda Lobão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Romero Leite
Pedro de Araujo Fernandes
Paulino Oliveira Santos
Rafael Alexandre Silveira
Thalita Abdala Aris
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alice Bianchini
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonel Maschietto
Newton Pereira Ramos Neto
Marcela Duarte
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Dina Alves
Konstantin Gerber
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alan Diógenes Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Joseane de Souza
Glauco Gumerato Ramos
Tamires de Oliveira Garcia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luciano Scheer
Victor B. Gonçalves
Ricardo Luna
Ígor Araújo de Arruda
Marcella Granemann Ferreira
Pedro Coelho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alessandra Wanderley
Mariana Silva Nery
Laís Arruda Marini
Roger Feichas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Heitor Pergher
Karina Melo Vieira
Márcia Cunha Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Laura Souza Lima e Brito
Sergio Matos
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mark Pickersgill Walker
Bryan Bueno Lechenakoski
Celso Augusto Uequed Pitol
Pedro Dalese
Fabiano Zavanella
Carla Froener Ferreira
Maria Carolina Russo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Patrícia Cordeiro da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Atahualpa Fernandez
Joana Ribeiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Augusto Passamani Bufulin
Henrique Kaster
Eduardo Oliveira Agustinho
Simone Henrique
Maria do Socorro Freitas de Brito
Autoritarismo nacional
Juliana Carvalho Pavão
Ricardo Antonio Andreucci
Mariana Brito Cairo
Paola Bianchi Wojciechowski
Marco Aurélio Serau Junior
Lauriston de Araújo Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Stanley Souza Marques
Caio Ferreira Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago Siffermann
Antonio J. Capuzzi
Alexandre Bahia
Ravi Peixoto
Maria Eduarda Sagás
Adilson Pires Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Guilherme Vale Brum
Carmem Cavalcante
Rizzatto Nunes
Lígia de Freitas Barbosa
Ricardo Moura
Robinson Nicácio de Miranda
Alessa Pagan Veiga
Suzana Rahde Gerchmann
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fábio Camargo
Nestor Távora
Jéssica Helena Borges Fraga
Murillo Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Giovani Clark
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre de Morais da Rosa
Viviane Lícia Ribeiro
Modelo aristocrático de Direito
Hellem Silveira Rebolças
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vinícius Anacleto Burato
Alan Pinheiro de Paula
Bianca Cândido
Leonardo Carneiro da Cunha
Raphaella Reis de Oliveira
Stela Adriane
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Fanti
Adalberto Narciso Hommerding
Thais Silveira Pertille
Ataques cibernéticos
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Bertoldi Pescador
Stella He Jin Kim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cleopas Isaías Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Renê Francisco Hellman
Thiago da Silva Santana
Arthur de Souza Bastos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Vignatti de Carli
Daniel dos Santos Rodrigues
José Barroso Filho
Jamil Melo
Fabiano Ramalho
r Thomas Bustamante
Vanderlei Da Silva Sampaio
Hugo Melo Falquer
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Freitas
Adriana Calvo
Henrique Rabelo Quirino
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jaider Esbell
Fernanda Pacheco Amorim
Belmiro Jorge Patto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pedro Henrique Tonin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Vívian De Gann dos Santos
Josevando Souza Andrade
Alberto Silva Franco
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo López Zilio
Francisco Walter Rêgo Batista
Rodrigo Fernandes
Ana Paula Siqueira
André Sampaio
Jefferson Augusto de Paula
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carlos Eduardo Martinez
Veyzon Campos Muniz
Mariana Lopes
Antônio Carvalho Filho
Maurício Moliner Nazário
Haneron Victor Marcos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipe Wild Varela
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mauro Mendes Dias
Fausto Trentini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriel Bulhões
Marcela Araújo Rosa
Tiago de Lima Santos Reid
Conduta atípica
Sarah Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Ricardo Stipsky
Germano Schwartz
Alessandra Simões Reis Abraão
Priscila Martins Dias
Luciana Chemin
Marcelo Veiga Franco
Eduardo Borges
Fernanda Freitas de Melo
João Pedro França Teixeira
Fábio Rodrigues Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Defensores Públicos
Cláudio Lucena
Merhej Najm Neto
Maurício Requião
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Martina Silvestri
Ivan Gomes Bonifácio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Izabele Pereira Barra
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Darela de Souza
Bruna Kern Graziuso
Adriano Leitinho Campos
Gilberto Morbach
Lucas Pereira Sagaz
André Felipe Oliveira Moraes
Jeffrey Chiquini
Julia Drummond
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marina Cerqueira
Luiza da Costa Alonso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Súmula vinculante
Débora Costa Ferreira
Maíra Vida
Wagner Inácio Dias
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Luís de Lima Maia
Rafaela Alban
Elson de Almeida Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington Jacó Messias
Ludmila Ângela Müller
Euclides Santos Bittencourt
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gabriel Miranda
Michela Petrini
Magnum Roberto Cardoso
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luciana Berlini
Daniela Richter
Thiago Vasconcelos Moura
Carlos Augusto de Assis
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Sofia Siman Salema
Gabriela Samrsla Möller
Isaías Henrique Silva
Ian Martin Vargas
Marcelo Marinho
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Ely Borba
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Francisca Accioly
Assis da Costa Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Renan Levenhagen Pelegrini
George Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Clenio Jair Schulze
Camila Amado Soares
André Carneiro Leão
Rafael dos Santos da Silva
Vínculo de emprego
Adriana Gonçalves Cravinhos
Solange Cordeiro Faria
Franklyn Celso Ferreira
Banalidade do Mal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Júlia Dutra de Carvalho
Direitos dos homossexuais
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Gabriel Furlan
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Pruinelli
Anderson Nazário
Cláudio Rêgo
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelino Sato Matsuda
Inês Virgínia Prado Soares
Vitória Passini
Carla Dóro
João Rafael de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Diego Ken Osoegawa
Ana Caroline Machado Medeiros
Nely Nazareth
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maurício Gomes Pereira França
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Goya Maldonado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Paula Couto
Caroline Perez Venturini
Pedro Henrique Machado da Luz
René Santos Piauilino
Paulo Gurjão
Italo de Oliveira Guedes
Helena Patrícia Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Karini Nascimento
Alice Costa Lima Salz
Violência contra as mulheres
Vinícius Loss
Márcia Letícia Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Silveira de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Adalberto Ferrari
Marcella Boarato
William Galle Dietrich
Lucas Machado
Julia Santi Fischer
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Recompensa
Aline Taraziuk Nicodemos
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Antonio Herrera
Daniel da Costa Gaspar
Luciane Buriasco Isquerdo
Maria Julia Pardal Simonato
José Luiz Toro da Silva
Júlio Cesar Rossi
Daniela Bornin
Wendel Machado
José de Assis Santiago Neto
Gustavo Silva Alves
Ricardo Leonel da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Monica Cecilio Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Gouvêa de Araújo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Adriano Valente
Israel Lima
Joscimar Souza Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Lanner De Camillis
Cintia Neves Godoi
José Adaumir Arruda da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Miguel Augusto Nisizaki
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Mesquita Estêves
Clarissa Pereira Carello
Alessandro Rodrigues da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Darcie
Violações de direitos humanos
Guilherme Curci T. Risso
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo Rocha Martins
Sinara Adriano da Trindade
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciana Severo
Alexandre Morais da Rosa
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Teixeira Santos
Higor Rezende Pessoa
Leonardo Godoy Drigo
Fabiano Pimentel
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Otávio Fontana Baldin
Saulo Dutra de Oliveira
Claudio Melim
Ilan Goldberg
Guilherme Wunsch
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Ribas Vieira
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo de Lima Pereira
Lillian Pfleger
Cristiano Botelho Alves
Paulo Lenzi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Erick Oliveira Rocha Gomes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Disputa de guarda judicial
Marcelo dos Santos Melo
Estudantes secundaristas
Vitor Frederico Kümpel
Samuel Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Costa de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Marco Félix Jobim
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Roseno de Oliveira
Ravi Peixoto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jorge Alan Wunderlich
Francisco José Guardini Nogueira
Thomas Bustamante
Wagner Yukito Kohatsu
Lygia Molina
Talissa Truccolo Reato
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ricardo Barbosa Tellini
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Luz
Anderson Morais
Zilka de Sá Barros
Marta de Oliveira Torres
André Chiabay
Emily Fidelix
Luiza Miranda Heinisch
David Salim Santos Hosni
Roberto Livianu
Fernanda Donadel da Silva
Mario Porto
Ezequiel Pires
Augusto Jobim do Amaral
Polliana Corrêa Morais
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Milena Márcia de Almeida Alves
Ricardo Yamin
Amanda de Medeiros Lima
Jorge Acosta Jr.
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel A. Dourado
Gabriel Esperança Lisboa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Henry Colombi
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme Moreira Pires
Helena Martinez Faria Bastos Régis
David Maxsuel Lima
Jaécio Matos Santos
Sebastião Marques Neto
Rubens Correia Jr.
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luciana Rubini Tambosi
Salmi Paladini Neto
Lucas Hinckel Teider
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Portela Gomes
Igor Borges La Rosa
Rômulo de Andrade Moreira
Ciro de Souza Brito
Luciana Santos Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Adriana Almeida Lima
Patty Oliver
Sofrimento
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Soraia da Rosa Mendes
Ruiz Ritter
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Victor Labate
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucília Napoleão Barros
Larissa Mozzatto Risério
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Denis Donoso
Rafael Giorgio Dalla Barba
Henrique Milanez Pirolla
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Moreira de Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elisa Viana Dias Chaves
João Lauro Serpeloni
Raphael de Souza Almeida Santos
Thais Nogueira Lopes
Angélica Mota Cabral
Claudia da Rocha
Marina Peixoto Dias
Imane Rane
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Philipe Benoni Melo
Paulo Natanael Vieira Lima
Fabiana Lanke
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Larissa Janoni de Araujo
Luis Gustavo Cardoso
Thaís Mendes Webber Barelli
Glauco Salomão Leite
Agustín Laó-Montes
Tainá Machado Vargas
Ana Beatriz Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriela Araujo Souza Lima
Nelson Camatta Moreira
Leonel Betti Jr.
Marlo Almeida Salvador
Lucas Amaral Antunes
Danilo Luchetta Prado
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduarda Cruz Daudt
Velocino Pacheco Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carlos Henrique Soares
Maria Fernanda Piva
André Martino Dolabela Chagas
James Walker Júnior
Afrânio Silva Jardim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diogo Dal Magro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Antonio Peressin
Felipe Dalenogare Alves
Agrotóxicos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Renato Santos de Melo
Bernardo Britto Guerra
Luciana Pimenta
Ismar Nascimento Jr.
Marcel Lopes
Isadora Martinatti Penna
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thiago Priess Valiati
Vitor Andrade
Javier Diez García
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Boia Marçal
Marco Couto
Vinicius Cardona
Edenilza Gobbo
Lazara Carvalho
Rafael Libaneo
Erica Alves Aragão
Ricardo Fretta
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Marques Vilela
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Mauro Cesar Martins de Souza
Mateus P. Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabricio Lima Silva
América
Alexandre Basílio
Laura Haddad
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antônio Julião da Silva
João Marcos Braga de Melo
Alexandre dos Santos Priess
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Francisco José Borges Motta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Alexandre Happke
Lucas Vasconcelos Vieira
Thereza Christina Nahas
Alberto Bastos
Catarina Hernandez Ferri
Lucas Pontes Ferreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Nery
Luís Renato Avezum
Gustavo Noronha de Ávila
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Júlio Marcelo de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Teresa Arruda Alvim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andréa Gill
Flora Augusta Varela Aranha
Carla Benitez Martins
Caso Althusser
Fernanda Tanus Costa
Lucas Roberto de Souza
Camila Belinaso
Henrique Abel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ezilda Melo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rosana Rufino
Ualy Matos
Ana Paula de Souza Cury
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maykon Fagundes Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Zagonel
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mackysuel Mendes Lins
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Antonio Farah Lopes de Lima
Deonísio Koch
Abailard Jose de Sousa Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Octávio Silva Marinho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Emrich Sá
Willian Antonio Meotti
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Marcos Buch
Júlio da Silveira Moreira
Fabiana Otero Marques
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiza Lopes Bustamante
Beatriz Scherpinski Fernandes
Raphael Augusto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Abel Ferreira Lopes Filho
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Pichioli da Silveira
Tássia Andressa Veber
Manoel Cardoso Helfer
Ruan Zancanaro Catarini
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Sacco Neto
Carla A. Ventura
Claudia Freesz Calmon
Atenuante inominada
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mônica Pimenta Júdice
Viviane de Santana
Fermín Canteros
Karen Munhoz
Gabriela Essig
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pedro Ivo de Sousa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sidineia Delai Onzi
Elias Guilherme Trevisol
Tânia Maria S. de Oliveira
Bianca Bez
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diogo Bacha e Silva
Bruno de Almeida Passadore
Felipe da Silva Freitas
Fernanda Koch Carlan
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Paula Backes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago Caversan Antunes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Relação de trabalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Koerich Nobre
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Alana Oliveira
Wellington Jacó Messias
Patrícia Leite Carvão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Abril Uscanga Barradas
Aline Leves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thieser da Silva Farias
Joelma C. Sousa
Tatyane de Araújo Campos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Nariel Diotto
Jeison Batista de Almeida
Emílio Peluso Neder Meyer
Lia Testa
Márcio Soares Berclaz
Rosimeire da Silva Meira
Articulistas
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Lei 13.228
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Prisão Domiciliar
Escritório Social
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Assunção tácita de culpa
cerceamento da liberdade do cidadão
Trabalhos Científicos
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Metodologia da Pesquisa
Comunicação ONU
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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Desenvolvedores de Aplicativos
Reforma do Ensino Médio
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Criminologia Forense – Tomo I
PEC 287/2016
Geraldo Prado
Países latino-americanos
Recurso Especial n. 1.285.789
Inquérito n 4.483
Ricardo Antonio Andreucci
4º Turma do STJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ação Cautelar 4327
Teoria do adimplemento substancial
Febre Amarela
Gabriel Vicente Riva
Luiz Inácio Lula da Silva
Diego Prezzi Santos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
pais solteiros
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Edilson Santana G. Filho
Superior Tribunal de Justiça
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desclassificação de crime
Lei de Mediação
Continua
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Legislação
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UNISINOS
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tratado
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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tutela urgente da saúde
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A defesa intransitiva de direitos
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publicação
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Lei 13306
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Crime de trânsito
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Irlanda do Norte
Responsabilização criminal
Gustavo Schlupp Winter
Ana Luiza Canavarros Caldart
TRT 3ª Região
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei 11.340/2006
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Intercâmbio
Roberta Lídice
Airto Chaves Júnior
Litigância de má-fé
Uso do telefone celular
Rio São Francisco
Marcelo Melo
Luciane Mª Banfi Ferreira
RAECC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Suprema Corte dos Estados Unidos
Daniel da Costa Gaspar
Curso ENFAM
Matheus Casimiro Gomes Serafim
O Procedimento Comum
Vinicius Lúcio de Andrade
Resolução n. 175 CNJ
Jamile Calheiros
Partilha de bens
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Condomínio
Zéu Palmeira
Liminar em Habeas Corpus
O objeto da ciência do direito penal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Alan Maurano Savedra
Carla Joana Magnago
Manifesto pela Democracia
Reinaldo Couto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Larissa Eloi Castro Santos
Fotos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito à educação
Suspensão condicional de processo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Centro de mediação
Isaac de Luna Ribeiro
Súmula 574
Romênia
Maciel Colli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
corretoras de seguro
Desabafo do juiz
Inscrição OAB
Competência Delegada
Meninas de Guaru
Racismo Institucional
Costumes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Melhor atendimento no Judiciário
Adriano Martins de Sousa
Estado do ES
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna Mayara de Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Companhia aérea
Excesso em abordagem policial
Constituição e Poder Vol. 2
Luanna Tomaz de Souza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mediação judicial
Presídio Central de Porto Alegre
Curso de Direito com dupla titulação
Lorena Silva e Silva Faustino
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ciências Médicas Forenses
Audiência de Conciliação
Saiba Mais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Programa Direito & Rock
agravo interno e embargos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Karla de Souza de Oliveira
Japão
Cadastro Nacional da Adoção
Tema 98 STJ
Sérgio Cabral
Medida provisória
1º Seminario de Derecho Maritimo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
CEPAL
Renda Mensal Inicial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cumulação de pensões
Hermes Moreira Jr
Alexandre José Trovão Brito
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direitos LGBT
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Belarus
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Motorista
Ação Popular
Trabalho de Conclusão de Curso
idoso com câncer
Dispositivos Móveis
Nova Súmula
Adimplemento Substancial
CIIDI
Eduardo Cunha
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Bruna Vidal da Rocha
Rogério Gonçalves
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Matheus Henrique Mendonça
Idenização por danos morais
Princípios Processuais Constitucionais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo de Mattos Brentano
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Judicialização da saúde
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INTERVENÇÃO
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Mesa de Estudos e Debates
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Revista Húmus
Projeto de Lei 4.850/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paridade de Gênero
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Comissão de Anistia
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TJAC
Código Civil de 2002
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Emenda Constitucional 88/2015
Diploma de 3º grau
Direito Marítimo
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Soberania Nacional
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Coisa Julgada
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artigo 33 do CP
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Direito eleitoral
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Polícia Judiciaria Civil
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Direito Internacional
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Edital de Parecerista
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Constrangimento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Ilicitude das Provas
Atestado médico
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cármen Lúcia
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Comarca de Fortaleza
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Obrigação propter rem
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Doulas no parto
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Auxílio Transporte para magistrados
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tema 945/STJ
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LEAP Brasil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Goffredo Telles Junior
José Enrique Teixeira Reinoso
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Blitz
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Lucas Silvy Santos
infecção hospitalar
revogação de prisão preventiva
Acusada gestante
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando de Castro Faria
Débora Costa Ferreira
Toca fitas
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Resolução 213/2015
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Legislação Italiana
Eleições EUA
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Oportunidades
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fundamentos do constitucionalismo
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II Simpósio de Direitos Humanos
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princípio da correlação
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Sistemas informatizados
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impenhorabilidade
Arquivamente de Inquérito
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Mortes e lesões causadas por policiais
Manual de Processo Penal
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Pauta de Julgamento
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Direito e processo penal
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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INCADE
Convite Vaticano
ACAD
Imersão na Selva Amazônica
Sentença de Pronúncia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Intimação
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teto remuneratório
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Andressa Magnabosco Koch
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Gustavo Proença Mendonça
Celso Gomes Pinheiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
LC 158/2006
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recomendação 41
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei Municipal n. 4666/2010
famílias com renda baixa
Universidades
Rafael Silveira de Souza
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Jornal Estado de Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei dos Planos de Saúde
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Leis internacionais de direitos humanos
Direito Penal da guerra às drogas
Depósito recursal
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Objetivo 16
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PCB
Toronto
Especialização em Direito e Economia
Inteligência Artificial
Decreto 27.784/1950
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruno Luís Marques Hapner
Reclamação Trabalhista
Renato de Souza Matos Filho
A Casa de Vidro.com
Montreal
Resolução n. 155/2012
Mariana Goulart
Informativo de Jurisprudência
Revogação de Resolução
Pedro Valença Resende Ferreira
Caderno legislativo
Crime de Furto
Mauricio Mota
Direito de Guarda
Julio Cesar de Souza
Estudos Constitucionais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Roberta Werner Pinto
HC 373364
Declaração de Brasília
7º Congresso Jurídico Online
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luana Gaia de Azevedo
Márcia Sarubbi Lippmann
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estado do Ceará
Camila Prando
Carlos Eduardo Martinez
José Maria Zanuto
Starbucks
societas sceleris
comemoração 125 anos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
HC 129646
Revista Iuris in mente
Paulo Edgar da Rocha Resende
Giulia Poeppl Pereira
Carolina Souza Lopes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nicole Moreiras Urbini
Lei 8.625/93
Fernando Gaspar Neisser
Daniela V. Pachito
Gustavo Henrique Aracheski
Francisco Ferreira
Cultura da Punição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dano moral e material
Rodeio
Regime disciplinar diferenciado
Fundação Getulio Vargas
Três Poderes
Tribunal de Justiça do Chile
André Luís de Lima Maia
Estado do Rio de Janeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
valores retroativos
Yuri Calixto
Lara Ferreira Lorenzoni
Perna-de-pau
Lilian Cristina Moraes
Agressão Verbal
Assentamento agrário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Wallace Costa dos Santos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Lencina Ribeiro
MG
Sistemas Sociais
Jordânia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
acervo disponível
Curso Avançado de Direitos Humanos
Advogado dativo
XIII Semana Acadêmica
Eleição
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Denúncia Crime
Tribunal Superior do Trabalho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Danos morais
Formação Jurídica
(MP) 746
Carta de Conclusões
Oficiais de Justiça
Rito processual
Fernanda Zambrotta
Política Nacional de Solução de Conflitos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
ameaça espiritual
Cartilha de orientação
O Controle da Moralidade Administrativa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
PEC 209/2012
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Envenenamento de merenda escolar
João Daniel Rassi
Perda total
Reforma da política de drogas no Brasil
Wagner Arnold Fensterseifer
Lata de tinta
Audiência Digital
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIRPF/2017
Julia Lafayette
Cine Debate
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Publicidade das decisões administrativas
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Sanção Presidencial
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Proteção jurídica
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Instituto Jurídico Portucalense
Projeto Ronda Maria da Penha
Gratuidade do Ensino
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EXCESSO DE PRAZO
Curso de Direito Internacional Público
Nota
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Fornecimento de fraldas
ato infracional análogo a crime de desacato
MST
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Contestação
Pretensão Punitiva
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Licitação
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Child Best Interest
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Divórcio consensual estrangeiro
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Suspensão da Liminar
Embaixada dos EUA
Curso Novo CPC
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Voto divergente
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Clair Jucerlei Mendes
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Magistratura Catarinense
confissão espontânea
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CCJ
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Execuções
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Investimento em fundos internacionais
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Adoção homoparental masculina
Curso de Direito
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Edson Silva Barbosa
Flacso
Trabalho não remunerado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Turismo
Níger
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Recuperação de Créditos
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Academia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
CDC
Curso de Mediação
Walter Bittar
Gustavo de Almeida Ribeiro
PUCMM
Lívia Maria Lucca Silva
Tabelionato de Notas
Fernanda Ely Borba
Pablo Ornelas Rosa
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Procuradoria Regional Eleitoral
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Prenome de tratamento
Conrado Gama Monteiro
Parentalidade socioafetiva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Edital publicado
Julio Cesar Marcellino Junior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Advocacia catarinense
Interpretação conforme a Constituição
Marcelo Lebre
Marcia Sarubbi Lippmann
Jean Carlos Schaefer
polícia civil DF
Perda da Guarda
Celso Costa Ramires
Princípios da oralidade e simplicidade
Dano Material
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lesa-majestade
Cultura da sentença
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Gomes Brito
Jorge Luiz Souto Maior
falta de decoro
Kamile Medeiros do Valle
Massa Falida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TJMT
Renúncia
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contratos bancários
Idosa
Lei de Licitações
dupla maternidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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doutorado
tratamento do preso
Gilberto M. A. Rodrigues
Edição
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Entrevista
Diogo Bacha e Silva
Agressão escatológica
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paradoxos Penais – Vol. I
Pessoas com deficiência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Seguro obrigatório
Sistema Penal Contemporâneo
Estatuto da Juventude
Min. Carmem Lúcia
Tragédia em Mariana
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TJSE
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Raquel Von Hohendorff
sistema de justiça e segurança pública
Luciana Ferreira Lima
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cinthia Loise Jacob Denzin
Atendimento à Infância e Juventude
Encoge
Citação e intimação
Abril Uscanga Barradas
Coação Testenhunha
Liberdade Religiosa
Paulo Henrique Helene
Ministro Marco Aurélio
Tutela provisória
Lei estadual n. 319/1948
Denisse Raquel Montoya Elias
Indenização a familiares
Regulamentação do uso das algemas
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto “Integra-Idoso"
Periódicos
Poder e Corrupção
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Divulgação
Antonio Marcos Gavazzoni
Paula Naves Brigagão
João Vítor de Araújo Santos
Parlamento Europeu
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Amanda Oliari Melotto
intimação e notificação
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Roger Machado
concurso oficial de justça
Sistemas Processuais Penais
Lei 13.344
Allan Dias Toledo Malta
TRT-SC
Andréia Ferreira Bispo
Gilberto Souza dos Santos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Exame preparatório OAB
Qualificação Profissional
PEC 10/2013
Centro Acadêmico Hugo Simas
OAB/ES
Onyx Lorenzoni
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Plano de Ação dos Tribunais
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito de defesa
Visita Presídio Central Porto Alegre
uso de marca
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Déficit da Previdência
Soraia da Rosa Mendes
Luislinda Valois
Theodoro Vicente Agostinho
Ângela M. Bagattini
Universidade Estadual de Maringá
Recomendação 44
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dosimetria
AMAERJ
Guilherme Reis Gonçalves
IBAMA
Fabiano Oldoni
Atenção
Revista Pensamiento Americano
Paternidade tardia
Geovane De Mori Peixoto
Afastamento
ReDiHPP
Armas Nucleares
Indulto
Voto provisório
Gustavo Rocha
Camila Ponciano
Os Novos Atores da Justiça Penal
Eslovênia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Imigrantes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Obrigação
Hedlian S. Cândido
Quadrinhos puros do Direito
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Angela Cristina dos Santos Zen
Linda Rosa da Silva Azevedo
URFJ
Apelação Criminal
Direito LGBT
escravidão
Lei Maria da penha
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Massacre Manaus
I Jornada de Direito Processual Civil
Gabriela Mendes Fontana
Jurisprudência
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pós-graduação em direito processual civil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Reconhecimento fotográfico
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gestantes
movimentação processual
Acesso à Jurisdição
Processo de validação de documentos
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Lei 9.099/1995
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telefonia celular
assédio sexual em metrô
Crimes Imprescritíveis
Relação de consumo
Ecstasy
Não recepção
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Ministro João Otávio de Noronha
Mediação digital
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Prestações Pecuniárias
Fenastc
Lorenzo Alvarez de Toledo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Renato S. S. Schindler Filho
Registro de medicamento
Congelamento de ajustes
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Decreto Presidencial
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Direitos de sucessões
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Mudanças Climáticas
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Danilo Nascimento Cruz
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Mediação e Conciliação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estado de Inocência
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Rafaela Alban
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Representação Criminal
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Ação Penal de Competência do Júri
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Prerrogativa de foro
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Apreensão de passaporte
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Guerras as drogas
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