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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Aicha Eroud
Marisa Falcão
Lei nº 8.137/1990
Laura Dutra de Abreu
Henrique Milanez Pirolla
Raígor Nascimento Borges
Fábio Rodrigues Gomes
José de Assis Santiago Neto
Carlos Augusto de Assis
Roberto Livianu
Lucas Lanner De Camillis
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Isabela Sousa Bestetti
Pedro Coelho
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Antonio Peressin
Renato S. S. Schindler Filho
Delano Câncio Brandão
Luiza da Costa Alonso
Francisco Pereira Pinto Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rideko Suzuki
Rodrigo Ramos Melgaço
Anita Duarte
Adilson Pires Ribeiro
Renê Hellman
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago Oliveira de Castilhos
Yuri César de Almeida Silva
Luís Renato Avezum
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre do Rosario Brito
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Willian de Meira
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Feitosa da Mata
Henrique Picarelli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Lenzi
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Chandohá da Cruz
Viviane de Santana
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Eduardo Martinez
Mamadú Saido Djaló
Maria Fernanda Piva
Série eProcesso: prática com teoria
Priscila Serafin Proença
Raquel Possolo
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Bertoldi Pescador
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniel Brandão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Víctor Minervino Quintiere
André Sampaio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Edenilza Gobbo
Périsson Otávio Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Emrich Sá
René Santos Piauilino
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Helena Patrícia Freitas
Alana Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
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Bruno Marques Ribeiro
Luara Colpa
G. Couto de Novaes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Antonio Graim Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Bryan Bueno Lechenakoski
Adriano Sant’Ana Pedra
Fabiano Moyses Furtado
Maria Luiza Ávila
Emanuela dos Santos Silva
Laraíne Catapan
José Edvaldo Pereira Sales
Olívia Maria de Almeida
Luana G. de Vito
Hellen Fernanda de Castro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Pedro Ivo de Sousa
Antonio Pedro Melchior
Deivid Willian dos Prazeres
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mackysuel Mendes Lins
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Monique Pena Kelles
Fernando Goya Maldonado
Diogo de Paula Papel
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Henry Colombi
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Polliana Corrêa Morais
Gerson Aragão Silva Figueiredo
LETICIA ARENAL
Renan Levenhagen Pelegrini
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luiza Lopes Bustamante
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Alan Diógenes Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Alice Costa Lima Salz
Antonio J. Capuzzi
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Relação de trabalho
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Diego Ken Osoegawa
Caroline Farias dos Santos
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Marcos Ehrhardt Júnior
Direitos dos estagiários
Tribunal de Justiça de Sergipe
terror e medo
CIDIL
Cartilha completa com as instruções de uso
Estatuto da Advocacia
Gabriel Gavasso Lis
Proteção à identidade de gênero
Ivar Hartmann
Bruno Antonio Barros Santos
Giulia D'Amore
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
mudança de nome
Estado de Inocência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fertilização In Vitro
Escravidão Moderna
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei de Licitações
Alienação
Fernando A. N Galvão da Rocha
Curso de Espanhol
Nazismo
Furto de Chocolate
Barbara Pasello
Caso Escher e outros
TJ justiça
Bruno Luís Marques Hapner
Fotos
Estado Democrático de Direito
Julio Cesar de Souza
João Pedro Coutinho Barreto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ex-cônjuges
Ministro João Otávio de Noronha
progressão vertical de carreira
Raphael Galvani
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministro Mendonça Filho
Homenagem a Peter Häberle
Clarissa de Cerqueira Pereira
339 CP
Lei 9.029/1995
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Amanda Rodrigues Vander
Renata Torri Saldanha Coelho
Roger Machado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vilmar Urbaneski
Reforma do Judiciário
Liberdades públicas
Murillo Martins Toledo
Rafael Floriano
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luciano Chacha de Rezende
Ana Tereza Basílio
luta pelos direitos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Projeto de Lei 4.850/2016
Ilicitude das Provas
Apelação Criminal
Raphael Moreira Seraphim
Europa
Revista Avant
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Curso Avançado de Direitos Humanos
DPMS
ADPF 414
Ocupação das Escolas e Universidades
TRT4
carta
Luiz Fernando Cortelini Meister
II Congresso Sul Brasileiro
Luana Gaia de Azevedo
Legislação em vigor
Aplicativo Replika
Guilherme Barcelos
Ligue 180
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Acesso à Jurisdição
Confissão de culpa
União estável
danos morais coletivos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Revista Iuris in mente
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Poesia
Líbano
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Reforma da política de drogas no Brasil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Dinamarca
Privatização de Presídios
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Requisitos Mínimos
TRT-MG
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Jurisdição Constitucional
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Advertência
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Regime prisional
Tráfico internacional de drogas
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Vade Mecum Método Internacional
Câmara de Deputados
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concurso oficial de justça
Felipe Pruinelli
Decreto de indulto 2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tiago Clemente Souza
Eduardo Cunha
Editora Univali
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
danos materiais
Reclamação Trabalhista
Violência contra mulher
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TST
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Legalização da maconha
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Programa Direito & Rock
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Academia
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Súmula 574
Ministério Público de São Paulo
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Ajuda Humanitária
Resolução 177/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Filosofia de Zygmunt Bauman
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ICMS Rio de Janeiro
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Quadro Saiba Mais
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Magistério
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Perda da Guarda
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sistema Quero uma Família
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Agravo de Instrumento
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Nota de Apoio
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Parentalidade socioafetiva
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Recurso de Revista
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Uber de Advogados
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Direito de defesa
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Tragédia de Mariana
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Projeto de Lei 3.729/04
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Sentença de Pronúncia
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Balanço 2015 STJ
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fila Preferencial
PEC 241 (PEC 55)
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pena de multa
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IX Semana Jurídica
4º Turma do STJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Kelven de Castro Soeiro Santos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
José Edvaldo Pereira Sales
Ministro Raul Jungmann
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ônibus
Antônio Julião da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
prazo exclusão de sócio
Carolina Sena Vieira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Decreto 3.413/2000
Geraldo Prado
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
10ª edição comemorativa
Paternidade biológica
Lei n. 8.038/90
Lei nº 8.036 de 1990
Leonardo Nuñez Campos
Processo de escolha dos ministros do STF
Cinemas
Jonatan Ramos de Oliveira
Áudio
Clenir Sani Avanza
Víctor Minervino Quintiere
UNISUL
Ismar Nascimento Jr.
Recurso Especial n. 1.285.789
Jonathan Cardoso Régis
Casa Nostra
Operação Greenfield
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Encoge
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ministro da Saúde
Lições de Direito Alternativo
Doação de Órgãos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mato Grosso do Sul
Andressa Magnabosco Koch
Especialização em Direito e Economia
CRCSC
TRT-SC
Cão Guia
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Alice Hammes
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Pamela Medeiros Gomes
Servidores e Juízes
Fernando Henrique Cardoso
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COLCRIM Chile
Disparidade Salarial
Plano de Ação dos Tribunais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Violência e Cinema
Bolsa de Estudo
Consulta
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Presos provisório
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Mudança de sexo
proibição de tatuagem em concurso
FHC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Turma Recursal
investimento
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Irlanda
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Vítima tenta acordo
Conselho Municipal de Assistência Social
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Endividamento
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Direito das Obrigações
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Condenação criminal
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Costumes
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MESC
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Citação e intimação
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tentativa de homicídio
Erradicação da Pobreza
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeito Pai Presente
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Valerio Mazzuoli
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Projeto Releitura
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juiz humano
Eduem
Ministérios Públicos do Mercosul
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Ministros
Direito Contratual
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Suíça
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Rússia
falta de decoro
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João Baptista Herkenhoff
Guilherme Moreira Pires
Atraso na entrega de diploma
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Previdência Social
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Direito Penal da guerra às drogas
CTB
João Marcelo Negreiros Fernandes
Festa Junina
Revista Contradogmáticas v. 09
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Perdão Presidencial
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Hora Extra
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Investigações criminais
Luiz Ricardo de Castilhos
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Direito à Privacidade
ACNUDH
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Ciências Médicas Forenses
GLBTs
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Crimes de natureza permanente
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Nota de Repúdio
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rompimento de barragens
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Contribuição Previdenciária
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Natureza da ação penal
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Justiça em Números
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Prova de dívida
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promoção da igualdade étnico-racial
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UNOESC
Legislação americana
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Duílio Antero de Camargo
Notícia
Monografia
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Fernanda Ely Borba
Agressão Verbal
TJDF
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Atividades Complementares Eletivas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Decreto 8.789
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Litigância de má-fé
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Metodologia da Pesquisa
POLÍTICA HIGIENISTA
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Cadastro Nacional da Adoção
Gratuidade do Ensino
Consulta Popular
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Poder e Corrupção
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Princípios Processuais Constitucionais
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