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Luiza Costa de Medeiros Werner
Juraci Mourão Lopes Filho
Paula Franciele da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Felipe Dalenogare Alves
Heitor Pergher
Mariana Alves Lara
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Luiz Bermudez Pereira
José Gouvêa
Magnum Roberto Cardoso
Elias Marques de Medeiros Neto
Franciele Rieffel
Ângelo Boreggio Neto
Andreu Sacramento Luz
Alexandre José Mendes
Claudio Melim
Thiago Siffermann
Luciano Góes
Leonel Pires Ohlweiler
Jose Luis Bolzan de Morais
Konstantin Gerber
Fermín Canteros
Bruno Trento Hein
Savio Rangel Santiago
Jorge Bheron Rocha
Wagner Luis Padilha
Evânia França
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Paulo de Souza Carneiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vicente de Paulo Barretto
Laura Haddad
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maria Fernanda Piva
Fernanda Tanus Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Camila Savaris Cornelius
Pierre Moreau
Tânia Maria Françosi Santhias
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo José Leal
Atahualpa Fernandez
Rodrigo Pereira Moreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Joseane de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriel Bulhões
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre de Paula Filho
Thais Mello Doleys
Bianca Mendes Pereira Richter
Suelen Tavares Gil
Bruno Henrique Alves Salomão
Alice Bianchini
Rosana Rufino
Juliana de Alano Scheffer
Willian de Meira
Anderson Morais
Fransuelen Geremias Silva
Valéria Fernandes Vieira
Israel Lima
Fernanda Hablich
Ademar Nitschke Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luna Siqueira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Eduardo de Avelar Lamy
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Machado Siqueira
América
Aurélio Franco de Camargo
Fernando Filgueiras
Adilson Pires Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Yuri Carneiro Coêlho
Olívia Maria de Almeida
Luiza Nagib Eluf
Ellen Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
André Tredinnick
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Sacco Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Nicole Noschang
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Bahia
Maiana Guimarães
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Célia Iraci da Cunha
Javier Diez García
Lucas Correia de Lima
Yasmine Pitol
Ezilda Melo
Fiammetta Bonfigli
Benigno Núñez Novo
Vanessa Brodt Martins
Monique Pena Kelles
Rafael de Deus Garcia
Júlia Guimarães
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Henry Colombi
Andréia Candida Vitor
Série Cibersegurança III
Taysa Matos
Fernando Hoffmam
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Veronica Pacheco Viana
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
(Sub)Versões Processuais Penais
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Willame Parente Mazza
Rodrigo Ramos Melgaço
Juliana Simone Nandi
Guilherme Moreira Pires
Samira Schultz Mansur
Marcos Paulo Campos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Rocha Martins
Lara Teles Fernandes
Alana Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Cristiane Rebelo Limas
Júlio Cesar Rossi
Lucas de Oliveira Bressani
Ravi Peixoto
Cristiano Duro
Mônica Bonetti Couto
Luciano Zanetti
Fábio Borges
Evanilsa Coelho Martins
Daniel da Costa Gaspar
Aicha Eroud
Mauricio Ferreira Cunha
Thiago de Oliveira Vargas
Giovani Clark
Andrezza Anzolin
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Laura Dutra de Abreu
Jarbas Matos
Marcelli Cipriani
Bruna Roberta de Borba
Márcia Letícia Gomes
Renata Moreira da Silva
Leonard Schmitz
Alfredo Copetti Neto
Maria Rita Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Daniel Brantes Ferreira
Não Nos Renderemos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Coelho
Juliana Nandi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João Daniel Rassi
Urbano Félix Pugliese
Lidia Isabel Lira
João Paulo Atilio Godri
Centros penitenciários brasileiros
Lazara Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rogério Carvalho da Rosa
Luis Leandro Gomes Ramos
Rodrigo Helfstein
Fernanda Darcie
r Gisela Maria Bester
Thiago Brega de Assis
Alexandre Junqueira Gomide
Felipe Abdel Malek
Larissa Borges Fortes
Clarissa Demartini
Guilherme Zorzi Rosa
Pablo Freire Romão
Raique Lucas de J. Correia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Henrique Franceschetto
Fabiana Lanke
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
André Giamberardino
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Haneron Victor Marcos
André Zilli
Renan Francelino da Silva
Daniel Dore Lage
Maria Victória Jaeger Gubert
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rosane Reis Kerber
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Sofrimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paola Bianchi Wojciechowski
Mauro de Azevedo Menezes
Samuel Firmino de Brito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Súmula vinculante
Marcela Münch
César Barros Leal
Amanda de Medeiros Lima
Isaac Ribeiro
Davi Rodney Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rideko Suzuki
Alan Diógenes Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Felipe André Laranjo
Bruna Angélica Maistro
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Tonin
Francisco José Borges Motta
Lygia Molina
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Pereira Sagaz
Luciano Vianna Araújo
Paulo Lenzi
Débora Silva Massulo
Carolina Sena Vieira
Vívian De Gann dos Santos
Ruth Barbosa
Lucas Amaral Antunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marina Bertinatto
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiano Duro
Igor Guilhen Cardoso
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Renê Beckmann Johann Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Caroline Ribeiro dos Santos
Wilson Knoner Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Pedro Arruda Junior
Eleição municipal
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodrigo Darela de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maurício Moliner Nazário
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Diogo Bacha e Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eder Fernandes Santana
Anderson Brasil
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Paula Backes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Edenilza Gobbo
Weber Luiz de Oliveira
Marcella Boarato
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Eduardo Silva Bitti
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giselle Couy
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Roberto Costa
Rubens Correia Jr.
João Eduardo De Nadal
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Assis da Costa Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Caroline de Oliveira
José Barroso Filho
Fábio Salum
Marcela Duarte
Maria Clara Gouveia Magalhães
Nelson Lacerda
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael dos Santos da Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Victória Sell Feiber
Luciana Pimenta
Patty Oliver
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruce Bastos Martins
Daniela Richter
Guilherme Barros Martins de Souza
Gisele Mazzoni Welsch
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Pontes Ferreira
Regina Geni Amorim Juncal
José Calvo González
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe Wild Varela
Jeffrey Chiquini
Andreza Pantoja Smith
Josiane Antunes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maurício Fontana Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Anita Duarte
Patrícia Otarão
Fernanda da Rocha Fabiano
Doacir Gonçalves de Quadros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mauro Cesar Martins de Souza
Alberto Jonathas Maia
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Curci T. Risso
Matemática Aplicada
André Nicolitt
Kelvin J. Bressan
Marcelo Ferreira Machado
Aicha Eroud
Álvaro Castillo
Everton Sarraff Nascimento
Suelen Tavares Gil
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ismar Nascimento Jr.
Edson Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Camila Canto
Leonel Maschietto
Marcel Lopes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bryan Bueno Lechenakoski
Carina Bezerra Kobashigawa
Zilka de Sá Barros
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Modelo aristocrático de Direito
Márcio Soares Berclaz
Lucas
Barbara Christina de Souza Rosa
Lígia de Freitas Barbosa
André De Marco
Filipe Reinert
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daniel Willian Granado
Lucia Bastos
Kátia Debarba Machado
Recurso Especial
Mariana Lopes
Mackysuel Mendes Lins
Julia Drummond
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Lopes Ninomiya
Gabriel Lima Marques
Gustavo Marques Krelling
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maurilio Casas Maia
Amarílis Costa
Suellen Regina Frantz
Letícia Bürgel
Marília Siqueira Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Fabiana Otero Marques
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ruan Zancanaro Catarini
Mayara Pellenz
Bruna Kern Graziuso
Nathália Christina Caputo Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Cleiton Sacoman
Joana Ribeiro
Recompensa
Marcela Araújo Rosa
Anderson Nazário
Felipe Pruinelli
r Raul Linhares
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Wagner Yukito Kohatsu
Ana Patricia Gonzalez
Elisa Rech Dickel
Elane Pires Muniz Soranso
Manoel Cardoso Helfer
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriel Abrahao Costa
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Lobão
Bruno Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Marina Alice de Souza Santos
José de Assis Santiago Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Sistemas inquisitório e acusatório
Josevando Souza Andrade
Diego Henrique Schuster
Lauriston de Araújo Carvalho
Thiago Priess Valiati
Hélio Rubens Brasil
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nara Fernandes Lúcio
Larissa Janoni de Araujo
José Luis da Silva Tavares
Michelle Gironda Cabrera
Lorena Guedes
Arthur de Souza Bastos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafaela Alban
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Victor Pyles
Luís Gustavo Reis Mundim
Welder Queiroz dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Helio David Vieira Figueira dos Santos
José Flávio Bueno Fischer
Missael Pinto Zampier
Sidineia Delai Onzi
Carla Froener Ferreira
Noslen Melo
Manuella Fernandez
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Juarez Rogério Felix
Samuel Lourenço Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Silva Batista Pilau
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fabiano Moyses Furtado
Delano Câncio Brandão
Emílio Peluso Neder Meyer
Pollyana Maria da Silva
Eduardo Pazinato
Rafaela Alban
Alexandro Marcel
Ígor Araújo de Arruda
Henrique Picarelli
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gisela Maria Bester
Aline Miranda
Thiago Souza de Albuquerque
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Caroline Perez Venturini
Julyan Ramos da Fonseca
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernando César Costa Xavier
Lucas Gabriel Furlan
Gustavo Dayrell
Débora Fernanda Ferreira
Nilza Sarneski
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucas Laire Faria Almeida
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
James Walker Júnior
Flávia Pereira Hill
Luiz Elias Miranda
Disputa de guarda judicial
Rodrigo Luz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Brena Bonachini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Robinson Nicácio de Miranda
Rubem Bilhalva Konig
Marisa Falcão
Eduardo Bitencourt
Analice Nogueira Santos Cunha
Laura Cascardi
Mateus P. Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Elisa Berton Eidt
Júlia de Souza Machado
Jorge Acosta Jr.
Igor Borges La Rosa
Nacle Safar Aziz Antônio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Masô
Erica Alves Aragão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Iara Antunes de Souza
Michela Petrini
Stanley Souza Marques
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Elias Jacob Neto
Antonio J. Capuzzi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Camila de Oliveira Koch
Mírian Da Silveira Monte
Camila Cardoso de Mello Prando
Jocê Rodrigues
Deonísio Koch
Rafael Motta e Correa
Evandro Regis Eckel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sofia Siman Salema
Admilton Figueiredo de Almeida
Estela Márcia Rondina Scandola
Thaís Mendes Webber Barelli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bianca Aline Becker
Flora Augusta Varela Aranha
Cristiano Botelho Alves
Maíra Marchi Gomes
Vânia Marian Guerino Farinha
André Luís de Lima Maia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Clarissa Pereira Carello
Mamadú Saido Djaló
Fernando Hideo I. Lacerda
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Coriolano A. Almeida Camargo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Persecução penal nos crimes tributários
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Montiel
Mariana Rodrigues Veras
Norberto Knebel
Camila Victorazzi Martta
Vinícius Arouck
Fernanda Ely Borba
Viviane da Silva Sousa
Proporcionalidade e isonomia
Germano Schwartz
André Lozano Andrade
Marly Fernandez
Nely Nazareth
Larissa Thielle Arcaro
Maria Carolina Russo
Lougan Cardoso Lima
Alexandre dos Santos Priess
Felipe Cassel
Daiana Menendez
Beatriz Bork
Ana Priscila Correia Luz
Cezar Roberto Bitencourt
Cleopas Isaías Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Editora Empório do Direito
Celso Augusto Uequed Pitol
Walter Gustavo da Silva Lemos
Manuel Martín Pino Estrada
Isabela Sousa Bestetti
Veranice Melo Frota
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paula Brener
João Biffe Junior
Roberta Oliveira Lima
André Alexandre Happke
Roger Feichas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
André Luis Callegari
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago Silva de Freitas
Antonio Pedro Melchior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Joelma C. Sousa
r Luiz Ferri de Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Quitéria Péres
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Gustavo Santana do Nascimento
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Debora Vieira
Marcelo Ribeiro
Adriana Bravim
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Gerhard
Série Cibersegurança II
Rafael de Araújo Alves
José Muniz Neto
Daniela Campos Cerullo
Ronan Robl
Carla Dietrich
Jader Marques
Breno Hoyos Guimarães
Camilo José d´Ávila Couto
Renata Carvalho Amaral
Francine de Moura
Bruna de Souza Fernandes
Fábio Camargo
Fábio da Silva Bozza
Wellington Lima Amorim
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caso Althusser
Fausto Amador Alves Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Victor Costa Brito
Dervana Coimbra
Bruno Taufner Zanotti
Gilberto Stürmer
Ivan Bonifácio
Larissa Tomazoni
Claudia Calmoni
Fabiano Zavanella
Yuri Ivo Peralva Sales
Viviane Lícia Ribeiro
Ricardo Fretta
Edilson Santana G. Filho
Misoginia
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Becker
Felipe Montiel da Silva
Luccas Tartuce
George Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Carlos Augusto de Assis
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Valerio de Oliveira Mazzuoli
David T. Queiroz de Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Wilson Macena da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Katarina Peixoto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
André Dos Santos Carvalhal
Martina Mariano Spanemberg
Henderson Fürst
Aisla de Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Denis Sampaio
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Emerson Garcia
Nic Cardeal
Elizabete de Araújo Souza
Belmiro Fernandes
Jamilla Monteiro Sarkis
Filipe Reinert
René Santos Piauilino
Higor Rezende Pessoa
Justiça e vingança
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Antonella Galindo
Thomas Bustamante
Joyce Ariele Silva Meireles
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Holz
Fernanda Koch Carlan
Ruiz Ritter
Luíza Resende Guimarães
Jéssica Feiteiro Portugal
Renato Santos de Melo
Marcelo Mazzola
Bianca Cândido
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando José Sampaio Lobo
Cláudia Toledo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
"Doping processual"
Ian Martin Vargas
José Antonio Herrera
Júlio Marcelo de Oliveira
João de Castro Souza
Ficção académica
Gabriela Maia Rebouças
Affonso Ghizzo Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Velocino Pacheco Filho
Bartira Macedo de Miranda
Schirley Kamile Paplowski
Cássio Rebouças de Moraes
André Martino Dolabela Chagas
Herval Sampaio
Laura Souza Lima e Brito
Mauricio Antonio Correia
Alexandre Pacheco Martins
Alice Costa Lima Salz
Márcia Cunha Teixeira
r Tainá Aguiar Junquilho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruna Maria Felix
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Paula Couto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Farkasvolgyi
Átila Da Rold Roesler
Sarah Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Lucio Barreto Guerreiro
Luciana Rubini Tambosi
Laura Mallmann Marcht
Por Danielle Mariel Heil
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Joselene Negra Black
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tiago Spinato
Alan Furtado
Rodrigo López Zilio
Maíra Vida
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Victor B. Gonçalves
Juliana Carvalho Pavão
Marina Peixoto Dias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Priscila Fichtner
Celyce de Carvalho Carneiro
Rosane Leal da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Inexistência jurídica
Rodrigo Fernandes
Eleição presidencial
Marco Couto
Conduta atípica
Luis Henrique Braga Madalena
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Pacheco Amorim
Tiago Resende Botelho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ian Martins
Paulo Roney Fagundez Ávila
Produto eleitoral
Marli M. M. da Costa
Raphael Fernando Pinheiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Henrique Kaster
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Maduell Guimarães
r Breno Novelli
Breno Botelho Vieira da Silva
José Ribas Vieira
André Gustavo Salvador Kauffman
Victor Labate
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luana Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Gilberto Alves Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Moura
Fernando Goya Maldonado
Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marco Antônio Scapini
Ronicleici Santos da Conceição
Marcus Vinícius Motter Borges
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriela Cristofolini Vaz
Maria Lúcia Barbosa
Carmem Cavalcante
Caroline Bispo
Sara Vieira Matos Figueiredo
David Maxsuel Lima
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rogério Pacheco Alves
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leonardo Carvalho Moura
Patrícia Salviano
Wellington Jacó Messias
¿Quién vigila a los vigilantes?
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela M. Menezes
Gabriela Mendes Machado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Alexandre Silveira
Viviane de Santana
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Bello
Alan Pinheiro de Paula
Rennan Herbert Mustafá
Renê Hellman
Leonardo de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiza Silva Rodrigues
Sergio Matos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Beatriz de Souza Martins
Karen Munhoz
Charles da Costa Bruxel
Pedro Henrique Machado da Luz
Maurício Gomes Pereira França
Felippe Borring Rocha
Gleucival Zeed Estevão
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antonio Graim Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Roseno de Oliveira
Ravi Peixoto
Luciana Severo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Sampaio
Tiago de Lima Santos Reid
Daiane Carlos Höhn
França Júnior
Fernanda Tartuce
Williams Félix Gomes da Silva
Ilan Goldberg
Carla Dóro
Cláudio Lucena
Cristiana Cordeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jefferson Augusto de Paula
Elson de Almeida Santos
Daniel Willian Granado
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Hellem Silveira Rebolças
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Karyna de Almeida Carvalho
Eduardo Borges
Alberto Bastos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Marcos Braga de Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Angélica Mota Cabral
Marcelo Carneval
Fernanda Frizzo Bragato
Deonísio Koch
Gil Ramos
Bruna Borges
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jamil Melo
Ubiratan de Mattos
Franciane Hasse
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raquel Possolo
Miguel Augusto Nisizaki
Nariel Diotto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Diego Ken Osoegawa
Carla Benitez Martins
Emily Fidelix
Pedro Gabriel Goulart Barata
Terceira idade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberto Livianu
Pollyanna Maria da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Aluísio Celso Affonso Caldas
Victor B. Gonçalves
Suzany Lima do Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Silas
Fernando Rubin
Rafael Bertoldi Pescador
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Mantelli
Roberta Moura Faíz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nestor Távora
Larissa Beleza
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Alessa Pagan Veiga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Léo Rosa de Andrade
Juliano Cesar Zanini
Lucas Romero Leite
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vínculo de emprego
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ualy Matos
Erick Beyruth de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo Godoy Drigo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Enrique P. Haba
Raígor Nascimento Borges
Giuliano Tamagno
Alessandro Rodrigues da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nelson Camatta Moreira
Lei nº 8.137/1990
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paloma Leles
André L. Nicolitt
Maria Luiza Ávila
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Ruth Batista
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Fernanda Becker
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ricardo Leonel da Silva
Marcio Guedes Berti
Paulo Incott
Paulo Ricardo Stipsky
Cristiano Peres Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Leivas de Araújo Vianna
Wendel Machado
Willian Cleber Zolandeck
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Ávalo Santana
Débora Costa Ferreira
Inês Virgínia Prado Soares
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bianca Bez
Lucas Vasconcelos Vieira
Tainá Machado Vargas
Beatriz Vargas Ramos
Isaías Henrique Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Fábio Jun Capucho
Caroline Barreto
Gabriela Balbinot
Gabriela Ponce
Thomas da Rosa de Bustamante
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leandro Bastos Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Natascha Anchieta
Claudia Brum Mothé
Marina Carneiro Matos Sillmann
Karla Fabrício de Godoy
Wanessa Almeida
Ana Luísa Fioroni Reale
Vitor Vilela Guglinski
Articulistas
EMAB
Toronto
TRT da 9ª Região
PL 5555/2013
Lista
Airto Chaves Júnior
Desembargador
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Filmes Africanos
Juliano Ralo Monteiro
COLCRIM Chile
Laura Gauloski Machado
CNJ
Testemunha de uma barbárie
Pessoa com deficência
Conselho Municipal de Assistência Social
Programa "De olho no Direito"
XXV CONPEDI
Leis internacionais de direitos humanos
Satélite Geoestacionário
Projeto de Lei 402/15
aumento de tarifa de ônibus
Tribunal Superior do Trabalho
intercâmbio de jurisprudência
Homologação de acordos consensuais
Coação Testenhunha
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Flórida
Reclamação
Lei 12.850
Coreia do Sul
A Hiperintegração do Direito
adultério
Giselle Onofre
Constrangimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas do Nascimento Nobre
Transgêneros
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Código Penal de 1940
Tiago Protti Spinato
Projeto de Lei 168/2015
PLC 79/2016
Cultura da Punição
Entrevista do dia
Estatuto da Primeira Infância
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Poesia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Reforma em creche
Plano de Ação dos Tribunais
Diogo Macruz
agravo interno e embargos
CDA
PEC 10/2013
RE 601720
Intimação por telefone
Assunção tácita de culpa
TRT-MG
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rafael Espíndola Berndt
Duílio Antero de Camargo
Benigno Núñez Novo
CRCSC
Botão de pânico
Antropologia Teológica
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assessoria para mulheres
PEC 287/2016
MPSC
Affonso Ghizzo Neto
Código de Ética Médica
cargo de Secretário de DiligênciaS
Acordo de paz na Colômbia
suspensão de prazo
Aury Lopes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fila Preferencial
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Deficiente físico
Chamada pública
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Contribuição Previdenciária
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TSJP
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Medo do futuro
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Laísa Santos
Simone Pires Cipriano
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juliana Ribeiro Goulart
sentença feita por estagiário
Oriente Médio
Obrigação propter rem
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito Penal Sexual
Cleber Francisco Alves
Alfredo Copetti Neto
Luciano Benetti Timm
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Direitos do trabalhador doméstico
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruno Antonio Barros Santos
Bruno Miragem
Trabalho remoto
Marcelli Cipriani
interpretação conforme
Julia Lafayette
A Casa de Vidro.com
Servidores e Juízes
hoje?"
Tribunal online
Adimplemento Substancial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
LEAP Brasil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Natália Barroca
Mateus Vaz e Greco
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Responsabilidade solidária
Asilo
veículos autônomos
Lei 9.099/95
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alex da Silva Anhaia
Revista Pensar
Entrevista Débora Fioratto
Carlos Daniel Dias André
MG
reintegração de posse
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PEC 241 (PEC 55)
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luana Gaia de Azevedo
Thais Silva Bernardes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
crowdfunding
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Redes sociais
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Encoge
Decreto 8.789
Incitar Suicídio
Legislação Italiana
Camila Ponciano
OMS
Rubia Souza Santos
Ministro João Otávio de Noronha
Súmula 83
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sistemas Processuais Penais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
MIT
TRT 8º Região
Daniel da Costa Gaspar
dados estatísticos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Getúlio Vargas
Advertência
Giulia D'Amore
Sistemas Sociais
Mário Cesar Andrade
exercícios sistêmicos
Seguro
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
ADC 16
Áudio
ADPF n. 461
Aline Gostinski
Vítimas de Tortura
Revista Avant
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Diego Augusto Bayer
Bem imóvel
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Advogados públicos
Programa de estágio PJSC
Ramadã
Poder Judiciário catarinense
Presidência da República
José Geraldo de Sousa Junior
Rodrigo Medeiros da Silva
Ausência de vagas
Eslovênia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ação Popular
Recebimento
Projeto Cronos
dispensa discriminatória
HC 129646
Regras da previdência
CTB
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
orçamento público
Ezilda Melo
IPEBJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Moraes Pitombo Advogados
Cibele Cheron
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Londres
Abuso de menores
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Manifesto pela Democracia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ausência do MP em audiência
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Princípio da presenução de inocência
Neurociências
Violência e Cultura
Transparência Internacional
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LGBTI
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
I Jornada de Direito Processual Civil
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Trabalho em presídio
Indicação Literária
Auxílio Transporte para magistrados
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LEI 13.300/16
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Direito Internacional
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Refugiados e Migrantes
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corretoras de seguro
Audiência de Conciliação
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Augusto Jobim do Amaral
Audiência por videoconferência
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Eduardo Pereira dos Anjos
Bibliografia Temática
PL 280/16
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pedido genérico
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Crime de Furto
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progressão vertical de carreira
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7º Congresso Jurídico Online
Lívia Maria Lucca Silva
Rafael Beltrão Urtiga
Indenização por cobrança indevida
Poder e Corrupção
Quebra de decoro
Kátia Debarba Machado
Lei Pelé
Murillo David Brito
Leandro Bastos Nunes
Vinícius Núñez Pinheiro
William Garcez
Por Danielle Mariel Heil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ministros
Nazismo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Coaching
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Imunidade parlamentar
ADI 5357
Jornal
Isaac de Luna Ribeiro
Frente Brasil Popular
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ICMS Rio de Janeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Erradicação da Pobreza
Indeferimento da inicial
A defesa intransitiva de direitos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Equador
Escoteiros
Assédio Moral
Alimentos no âmbito internacional
Olavo Fettback Neto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luiz Regis Prado
Lourival Almeida Trindade
promoção da igualdade étnico-racial
OCupações das Escolas e Universidades
Ministro da Saúde
Decreto 27.784/1950
Violência na Escola
Embaixada dos EUA
Luanna Tomaz de Souza
Sala Verde
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso de Direito com dupla titulação
Responsabilidade civil do Estado
Pablo Antonio Lago
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Condenação Militar
MPF
Poder Judiciário Estadual
Mentalidade Inquisitória
Excesso em abordagem policial
Palácio do Planalto
Gabriela Minatto Cherubini
Norberto Knebel
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ministério Público de São Paulo
Amanda Oliari Melotto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luiz Henrique Silva Almeida
Sobre a Guerra
Samila Gusmão Kalif Pereira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
(MP) 746
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Vilela Guglinski
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
acidente Mogi-Bertioga
Concurso de Monografia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Recurso Ordinário
Justiça Criminal Negocial
Lançamento de nova edição
HC 373364
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Unesco
Curso de Mediação
Jaqueline Damasceno Alves
Princípios da oralidade e simplicidade
terras de cultivo de drogas
Clenir Sani Avanza
Aprovado
Gilberto M. A. Rodrigues
Buraco em via pública
Espetáculo midiático no Processo Penal
Divórcio consensual estrangeiro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fenastc
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ana Tereza Basílio
Estudos Constitucionais
Hélder Luis
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mediação judicial
Desembargador Sérgio Luz
Eleonora Mesquita Ceia
Milca Paiva
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei nº 9.099/95
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Somália
Karla de Souza Oliveira
Amanda Viega Spaller
Leandro Matsumota
Atividades Complementares Eletivas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Nunes
Edital de Parecerista
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
ameaça espiritual
Amanda Muniz Oliveira
Processo Penal do Limite
Sorteio
Legislação em vigor
Lesa-majestade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maurizio Oliviero
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
consulta pública
Doação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recurso de Revista
agressões físicas
Apelação Criminal
voto do preso provisório
polícia civil DF
Ricardo Bucker Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Dano ambiental
Luiz Inácio Lula da Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
José Roberto Martins da Silva Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
PEC 209/2012
retificação de registro civil
DPMS
João Guilherme Gualberto Torres
José Edvaldo P. Sales
Fernanda Maria Veronese
Revista Húmus
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
professor Dr. Guido Aguila Grados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
UNIJUI
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Eder Aleixo Bee
Séries
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cartilhas
contratos de mútuo
Jurisdição Constitucional
Djonatan Batista de Lima
Citação e intimação
Comunidades tradicionais
Leonardo Gonçalves Perin
10ª edição comemorativa
Edilson Santana Gonçalves Filho
chapa Dilma-Temer
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
desclassificação de crime
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Darela de Souza
Verdade e Consenso
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
PJe 2.0
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Inclusão
Toca fitas
Pauta de Julgamento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aicha Eroud
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Zambrotta
Exploração sexual de menores
Ação Penal de Competência do Júri
Teoria do Crime Culposo
Marco civil da internet
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leonardo Godoy Drigo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Internação involuntária
Futuro tecnológico
Bruno Luís Marques Hapner
Pena Capital
TJRS
Estado do Ceará
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
curso é gratuito
Programa Apadrinhamento Afetivo
Theodoro Vicente Agostinho
Mulher nos cenários jurídicos
PL 44/2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
Aula Magna
Doação de Órgãos
Valores nutricionais
Medida alternativas à prisão
Prisão Domiciliar
Valerio Mazzuoli
individualização
Código Tributário nos Tribunais
Conselheiros Tutelares
Lucas Silvy Santos
Documentos sigilosos
HC 383102
Mariana Goulart
Arquivamente de Inquérito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
HC 75.716
pedofilia na internet
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vinícius de Novaes Marques
Daniel Roberto Hertel
Min. Carmem Lúcia
Cartório
Israel Domingos Jorio
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
3ª Turma do STJ
Larissa Eloi Castro Santos
luta pelos direitos
Sírlei de Sá Moura
Presunção de Inocência
Ruiz Ritter
Confissão de culpa
Trasnporte coletivo
Glossário
Desistência da adoção
Thiago Siffermann
IBDFAM
Exame de Ordem
Competência criminal
Trancamento de ação penal
Daniela Muller
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ângela M. Bagattini
Rafaela Alban
Lei 13.269/2016
Máfia chinesa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Resoluções NCPC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Atahualpa Fernandez
Filme Orestes
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ponto adicional
Gabriel Serra
Cartórios e Registros
Belarus
HC 143.247/RJ
Solicitante de asilo
data-base
Guilherme Roedel Fernandez Silva
185
Bruno Makowiecky Salles
Leonardo Marques Vilela
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nova Súmula
Arnaldo Rocha Júnior
Auschwitz
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Academia Brasileira de Direito Internacional
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Atraso imóvel na planta
Curso de Direito
Vilmar Urbaneski
Paris
fornecimento de medicamento e tratamento
Contas Presidenciais
José Calvo González
Comissão Especial
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alexandre de Morais da Rosa
Cumulação de pensões
Rene José Keller
IX Encontro Nacional do CONIMA
MS 30891
Estudos Feministas
AIDS
falta de decoro
Márcia Sarubbi Lippmann
Adoção de grupos de irmãos
Cinthia Menescal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
UFPB
Mackysuel Mendes Lins
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bruno Lima Rocha
Comunicado da ONU
Ana Luíza Teixeira Nazário
Gustavo Rocha
Laurita Vaz
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Fernandez Urani
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
V Colóquio
Valber Melo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nota ADJ
Tiago Resende Botelho
e-JT
Comarca de Timon/MA
Centro Integrado de Cultura
Camila Berni
Salto mortal
Alexandre José Trovão Brito
Resolução 177/2016
João Daniel Rassi
Isabel Bueno
Homenagem a Peter Häberle
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
TRT9
Grupo de Estudos em Direito Público
Imperador
Adir Freire Freitas
Bruna S. Lago
Curso ENFAM
Contardo Calligaris
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Defensorxs
Psiquiatria Forense
Brexit
Tribunais de Justiça Estaduais
Marcio Borges S. Castellões
Anuário da Justiça
Assis da Costa Oliveira
Luiz Ferri de Barros
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito de Gênero
Destinação de Recursos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rubens Correia Jr.
Furto de Chocolate
Lei n. 8.038/90
Cursos Gratuitos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
África Ocidental
Juizado do torcedor
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Saúde Prisional
Matias Hillesheim Stecker
Militar
Remessa de Artigos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito Forense
Manual de Processo Penal
Defensoria Pública Geral do Ceará
Memorial escravocata brasileiro
Constelação Familiar
Safira Bonilha de Oliveira
Publicações
Michelli Giacomossi
Demissão por Homofobia
Direito e publicidade infantil
Tema 98 STJ
Em busca das garantias perdidas
Criminologia Forense – Tomo I
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Disparidade Salarial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Irineu Siqueira Leite
Burca
Professora Dra. Paula Saleh
PUC-MINAS
Marcelo Lebre
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cidades e comunidades sustentáveis
André Luís de Lima Maia
Geraldo Prado
canabidiol
julgamento STF
Portaria Interministerial n. 405
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Audiências de custódia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dora Cavalcanti Cordani
cirurgia plástica reparadora
Renata Simonetto Gonçalves
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Diplomatas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
tema 945/STJ
Desaposentação
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Julia Santi Fischer
Objetivo 16
PPGCCrim
Denisse Raquel Montoya Elias
Níger
impenhorabilidade
Sistema Cejusc-PJe
Liminar em Habeas Corpus
Risco Precaução e Responsabilidade
o especialista em prender e a prisão
Conduta atípica penal
Dano Estético
Colaboração premiada por delegados
Hélio Peixoto Júnior
Renan Francelino da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Medida Provisória 759/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indígenas
Samir Mattar Assad
Precatórios
Execução provisória da pena
Bingo
I Jornada sobre abuso sexual
Movimentos sociais
Wagner Balera
Daniel Brandão
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Guia
Direitos LGBT
WebRadio TJSC
Vitor Sousa Freitas
Investigação Social
Antonio Marcos Gavazzoni
Emenda Constitucional 88/2015
Boletim n. 09
Michelle Carducci
Obrigação Impossível
Terre des hommes (Tdh)
José E. da C. Fontenelle Neto
AMAERJ
Maykon Fagundes Machado
Dia do Orgulho LGBT
PLC 6784/2016
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Abril Uscanga Barradas
Polícia Judiciaria Civil
TRF da 1ª Região
Cannabis
Estatuto do Idoso
Raphael Moreira Seraphim
Karla de Souza de Oliveira
Comunicação ONU
Paradoxos Penais – Vol. I
Daniela V. Pachito
Projeito Pai Presente
Wagner Carmo
José Edvaldo Pereira Sales
Companhia aérea
Dilma Roussef
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
gestante
Adicional de Periculosidade
Salvo conduto
Renda Mensal Inicial
INTERVENÇÃO
Leonardo de Souza Chaves
Regras de Bangkok
Charles M. Machado
contratos bancários
Irlanda
HC 135.100
Henrique Telles Vargas
patologia ocupacional
Revista Direito GV
Thula Pires
Comunidade jurídica brasileira
Trícia Navarro Xavier
INQ. n. 4483
Agência Nacional de Aviação Civil
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juliana Hermes Luz
Gestantes
Aruani Kindermann Lapolli
Hospital privado
Carlos Teixeira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fernando Machado
Filipe Maia Broeto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Legalização da Prostituição
TRT da 12ª Região
Casamento Precoce
TRF da 3ª Região
Saiba Mais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dano Material
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Doutor "honoris causa"
Lei Complementar 197/2000
Andréia Ferreira Bispo
E-book
Fertilização In Vitro
Abuso Sexual
Clenio Jair Schulze
Condenação
Jornal Estado de Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dano Moral
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Danos morais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Emergência Democrática
Resolução 229/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crise Migratória
Revista de Direito Alternativo n. 01
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Remoção de presos
Usuária morta
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marcus Alan de Melo Gomes
RDD
TJMT
José Maria Zanuto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Queiroz
Un News
Detentas grávidas
Sandro Kozikoski
condições para reajuste de plano de saúde
André Leivas de Araújo Vianna
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Residência Judicial
Escritório Social
Léo Rosa de Andrade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Delmes Rodrigues Feiten
Paridade de Gênero
Cursos Internacionais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Seguro DPVAT
Estágio
Leonardo Lucci
Teses
Leonardo Garcia
saque mensal
Francine Sgnaolin Schmitt
Carlos Bolonha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
STJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Raoni Gomes
Prevenção ao suicídio
Decreto 3.413/2000
análise de redução de pena
Violência e Cinema
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Hermes Moreira Jr
Rafael Faria
Fernanda Becker
Heredion Martins
Entrevista com Freud
Dispositivos Móveis
Andréia Leal Ferro
Ilegitimidade de parte
Revista Civitas
Escolas
Intimações
Guarani-Kayowá
Súmulas
Casal homossexual
Antonio Vercher Noguera
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Crime de perjúrio
confissão espontânea
Instituto Patrícia Galvão
G. Couto de Novaes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
ADI 5645
Impeachment
Raquel Von Hohendorff
Lucas Manoel Soares Machado
Princípio do melhor interesse da criança
Ensino de Processo Penal
regime inicial do crime de roubo
Pokémon Go
Ministérios Públicos do Mercosul
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maciel Colli
Líbano
a dor tem pressa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fraude em Título de Eleitor
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Curso Novo CPC
PLS 432/2013
Art. 111 da LEP
extradição
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Estatuto da Juventude
Coisa Julgada
Ciências Médicas Forenses
Corréus
Direito das Obrigações
Documento histórico
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Direitos dos cidadãos
sistema de justiça e segurança pública
Mudanças Climáticas
Direito de defesa
Tiago Fachin
Regime aberto
Felipe Magalhães Bambirra
Nicole Moreiras Urbini
Direito Público Temas Atuais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lara Ferreira Lorenzoni
Cristiane Rebelo Limas
Alexia de Melo Miguel
Liminar
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Raphaela Lopes Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Japão
Gabriel Vicente Riva
Comarca de Fortaleza
O Direito e a Sétima Arte
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ezio Mauro
Processos
Documentos falsificados
INCADE
Liminar em HC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Reforma do Ensino Médio
Boletim n. 08
Lei anti-homofobia
Divulgação
Leonardo Nuñez Campos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rita Matos Coitinho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cinemas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito de Guarda
Kennedy Henrique
Lauro do Nascimento Pereira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Concurso público
Rodrigo Medeiros da Silva
Gilberto Bruschi
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Faculdade de Direito de Vitória
TJPA
dependência de álcool
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Refém em assalto
Brasil. Human Rights Watch
Bianca Thais Nascimento
Proteção à identidade de gênero
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
controle social e falsas promessas
Pena pecuniária
Ministro Rogério Schietti Cruz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
vidade político-partidária
Marcello Lopes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luis Leandro Gomes Ramos
Indonésia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TRT4
Guilherme Wunsch
Professora Claudia Regina Freitas
10 medidas
Texas
Caroline Ribeiro dos Santos
Programa de estágio
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julgamentos Históricos
cerceamento da liberdade do cidadão
Felipe André Dani
Furto de chocol
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ricardo da Silva Fiorin
Almir Megali Neto
Samira Schultz Mansur
Recuperação de Créditos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Universidade Estadual de Maringá
despesas nova eleição
Dívida valor
Decisão STJ
Consentimento do morador
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Teoria do adimplemento substancial
Descriminalização da Homossexualidade
Julio Cesar de Souza
Mesa de Estudos e Debates
Direito eleitoral
Zéu Palmeira
Curso online
Tramitação direta
Caderno legislativo
TJGO
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
ICMS
Habeas Corpus nº 387244
Rosimeire da Silva Meira
Germano Schwartz
Bruno Ferreira
reunião com presidentes dos TJs.
Pretensão Punitiva
Direito Contratual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito Ambiental
TJRO
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estado e Constituição
Rosalvo Ivarra Ortiz
Acidente radiotivo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luislinda Valois
Wagner Arnold Fensterseifer
Comunicação ao juízo da execução
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tuberculose
O resultado como fundamento do injusto penal
TRT 10ª Região
Nota
Filosofia de Zygmunt Bauman
Linda Rosa da Silva Azevedo
Raphael Boldt
Bloqueio whastapp
Audiência de Instrução
Celpe-Bras
Diderot Costa Souza Filho
Trabalhos Científicos
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Pereira Moreira
Jacqueline Sinhoretto
João Pedro Coutinho Barreto
Varas
Quebra de Sigilo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
prisão por débito tributário
Mateus Sampaio Aranha
Jogos Olímpicos 2016
Guilherme Rosa Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RE 1217166
Câmara de Deputados
Marcos Luiz Alves de Melo
Congelamento de ajustes
Periódicos
BNMP 2.0
terror e medo
Palestrantes
Natasha Karenina
Indenização por Dano Moral
Menores infratores
Enrique Pedro Haba Müller
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Universidades
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bruno Sá Freire Martins
Casamento Infantil
REsp 1613561
Concurso de Bolsas
Compensação de carbono
Tragédia de Mariana
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Diploma
Tragédia em Mariana
Valmir Pereira Alcantara
Proteção jurídica
PLS 280/2016
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Arrais Mousinho
Paulo Afonso Brum Vaz
RE 958.252
Lei dos Planos de Saúde
Judicialização democrática
Escravidão Moderna
Regime disciplinar diferenciado
Alexandre Hardt Bortolotto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
EAD
Márcio Soares Berclaz
Projeto PROTEUS
Novo Refis
Recomendação 44/2013
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cristiano Neves
art. 5º da Constituição Federal
Especialista ONU
Carlos Vinicius Mariano Magno
Universidade de Berkeley
Renato de Souza Matos Filho
Felipe Wruck Médici
Cinthia Loise Jacob Denzin
maconha
87 enunciados aprovados
Princípio da não surpresa
Natureza da ação penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Revista UERJ
Paulo Ricardo Suliani
Parentesco de terceiro grau
Interpretação conforme a Constituição
Entre Nós
Vestibular Udesc
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Hedlian S. Cândido
Desconto no salário
Renata da Costa Sousa Meireles
Não é não
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adriana Cecilio
Primeira Seção do STJ
Guilherme Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Iolmar Alves Baltazar
Conjunto Habitacional
Felipe Wruck Médici
Maurício Fontana Filho
Febre Amarela
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Danos Materiais e morais
Europa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Min. Laurita Vaz
Revisão Disciplinar
Voto provisório
Sorocaba-SP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça do Chile
Thiago André Silva Gonçalves
Paternidade tardia
Giovana Giulia Silva
Projeto de Pesquisa
27 anos do ECA
Hugo Fernandes Matias
Lei 9.099/1995
Josiane Rose Petry Veronese
Lei nº 7.716/89
Debate
Aline Ariane Fagundes
Gustavo Capobianco Volaco
RE 608872
Tocha olímpica
dupla maternidade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Restituição de valores
Francisco Ferreira
Fernanda Ely Borba
Romance
Wellington Borghi
Antecipação de prova no processo penal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fernando Neves
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Mauricio Silva Leite
XIII Semana Acadêmica
Registro de medicamento
Uso do telefone celular
Lei das Contravenções Penais
Carlos Henrique Raguza
Aderlan Crespo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cartórios
Citação eletrônica
Fernando César Costa Xavier
Educação de Jovens e Adultos
Prazo Recursal
Temas de Argumentação Jurídica
Dóris Ghilardi
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Consolidação das Leis do Trabalho
André Gonçalves Teixeira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Encontro Município Transparente
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TRF2
Paraíba
Tatiana da Silva Morim Kashio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Defensores Assassinados no Maranhão
Contestação
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito ao esquecimento
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Anoreg/MA
jogo de azar
Orientações Jurisprudenciais
Segurança Aeroportuária
Tânia Maria Françosi Santhias
Cláudio Álvares Sant’ana
processos seletivos
Bolsas para Brasileiros
Regime prisional
Crime Militar
Mortes e lesões causadas por policiais
Bolsas para Mestrado
Judicialização da saúde
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tortura Sistêmica
Tribunais se preparam
Fundo Penitenciário Nacional
Poligamia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Motorista
TRT-SC
Mutirão conciliação
Erro médico
Lei 9.714/1998
indenização
Paulo Thiago Fernandes Dias
TJBA
Bruna Mayara de Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Liberdade Religiosa
Cirilo Tissot
Gustavo Caetano Gomes
O que funciona no plantão judiciário
Denúncia sem fundamentar
Juarez Cirino dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
José Borges Neto
Constituição brasileira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Oportunidades
Inelegibilidade
Racismo Institucional
Antônio Julião da Silva
Banco Mundial
TJCE
POLÍTICA HIGIENISTA
Consulta Popular
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito e processo penal
Recursos Repetitivos
II Simpósio de Direitos Humanos
Roberto Bergalli
Educação Pública
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei n. 13.431/2017
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriel Gómez Benitez
Vitor Dias Conceição
Dano Psíquico
Kelven de Castro Soeiro Santos
Forças Armadas
Armando Gallo Yahn Filho
Ricardo Leonel da Silva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gratuidade do Ensino
Adalberto Arruda Silva Júnior
A criminalização midiática do sex offender
Promoção das Diversidades
Ministro Celso de Mello
Teoria dos Jogos na Mediação
Juiz Hélio do Valle Pereira
Deficiência visual
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Regulamentação da atuação de menores de idade
RAECC
Robinson Borges da Silva Junior
proibição de tatuagem em concurso
Luiz Ricardo de Castilhos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Legislação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
André Alexandre Happke
Bis in idem
Em blog del narco
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
IX Semana Jurídica
Mato Grosso do Sul
Direito Penal: Parte Especial
Gabriela Andrade
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comemoração 125 anos
Voto divergente
Ônibus
Eugeniusz Cruz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Andressa Tomazini
Thiago de Miranda Coutinho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Thieser da Silva Farias
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Canibalismo
Carla Mari Robaina Marcondes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jeferson Almeida De Oliveira
O objeto da ciência do direito penal
Jônata Souza Guimarães
famílias com renda baixa
Marlo Almeida Salvador
Assembleia Estudantil
Alessa Pagan Veiga
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução
CERS
União estável
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Competência Jurisdicional
Celso Gomes Pinheiro
Protetor solar
Evento internacional
Laura Gigante Albuquerque
Kamile Medeiros do Valle
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Crime de ameaça
pais solteiros
MPM
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Medidas cautelares a parlamentares
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Suíça
Construção da identidade
Imigrantes
Wallace Costa dos Santos
Esquadrão Suicida
Processo Penal no Limite
Denúncia Lula
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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