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Débora Spagnol
Patrícia Oliveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Priscila Fichtner
Juliana Vieira
Ana Miguel Gomes Regedor
Ygor Nasser Salah Salmen
Karina Almeida Pinhão
Willame Parente Mazza
José Luis Bolzan de Morais
Nic Cardeal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Weber Luiz de Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Sarah Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo Ferreira da Cunha
Elisandro Lotin de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Isaías Henrique Silva
Debora Vieira
André Lozano Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
Camila Marques Rosado Ferraz
Breno Hoyos Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eduarda Cruz Daudt
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliana Simone Nandi
José Barroso Filho
Thaís Rocha Lima
Antônio Carvalho Filho
Alice Bianchini
Evânia França
Cinthia Loise Jacob Denzin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sarah Gomes Sakamoto
Paolla Hauser
Tatiana de Almeida Campos
Sofrimento
Alexandre do Rosario Brito
Nariel Diotto
Lucas Gabriel Furlan
Maria Francisca Accioly
Ígor Araújo de Arruda
Aline Busch Czarnobai
Rogério Pacheco Alves
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Ricardo Schier
Marcia Cristina Xavier de Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
Raphael Fernando Pinheiro
Larissa Borges Fortes
Marcelo Ferreira Machado
Suzany Brasil
Isadora Delfino Reis
Matheus Vignatti de Carli
Andrezza Anzolin
Estela Márcia Rondina Scandola
Renê Beckmann Johann Júnior
Dervana Coimbra
Felipe Fernandes Pinheiro
Pedro Roberto Donel
Marco Félix Jobim
Thaís Magrini Schiavon
Antônio de Padova Marchi Júnior
José Calvo González
Raique Lucas de J. Correia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
João Paulo Lordelo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruna Roberta de Borba
Gustavo Marques Krelling
Claudio Melim
Gabriel Junqueira Sales
Richard Quispe Salazar
Camila Renata Leme Martins
Aline Leves
Norberto Knebel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Guilherme Machado Siqueira
Zulmar Duarte
Lei nº 8.137/1990
João Rafael de Oliveira
Thieser da Silva Farias
Rafaela Alban
Rafael Lara Martins
Bryan Bueno Lechenakoski
Glauco Gumerato Ramos
Agnes Pessoa
Manuella Fernandez
Rodrigo Bello
Isaac Ribeiro
Luisa Oliveira Coelho
Débora Veneral
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luana Renostro Heinen
Luis Gustavo Cardoso
Marco Paulo Denucci Di Spirito
América
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Mendes dos Santos
Larissa Mozzatto Risério
Daisson Flach
Luís Fernando Casara Corrêa
André Amorim de Aguiar
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernando César Costa Xavier
Justiça e vingança
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Natalia Cintra
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Becker
Laraíne Catapan
Yasmine Pitol
Julio Guilherme Müller
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wendel Machado
Renê Hellman
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucia Bastos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Calvo González
Marcelo Ferreira Machado
Ana Claudia de Souza Crotti
Thiago Brega de Assis
Adriana Almeida Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Helena Patrícia Freitas
Carla A. Ventura
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Frizzo Bragato
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcello Terto e Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Rodrigo Helfstein
Roger Feichas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jose Luis Bolzan de Morais
Mateus P. Gomes
Angélica Mota Cabral
Agustín Laó-Montes
Larissa Thielle Arcaro
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Melo Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Amanda Souza Batista
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Wagner Francesco
Gilberto Alves Júnior
Beatriz Vargas Ramos
José Ricardo Caetano Costa
Pedro Arruda Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Laire Faria Almeida
Anderson Morais
Carolina Heloisa Guchel Berri
Roberto Livianu
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriano Valente
Bianca Bez
Tabita Aija Silva Moreira
Everton Sarraff Nascimento
Renê Francisco Hellman
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Becker
Violência contra as mulheres
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucas Machado
Paulo Ricardo Stipsky
Vinícius Loss
Gustavo Noronha de Ávila
João Paulo Pirôpo de Abreu
Silvia Felipe Marzagão
Luciana Santos Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciano Vianna Araújo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Catherine Juglair Nogari Valente
Jaécio Matos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Essig
Maurício Requião
Giulia da Silva Soares
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Olívia Maria de Almeida
Rafael de Araújo Alves
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carla Dietrich
Lara Teles Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe da Silva Freitas
Estudantes secundaristas
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Marcos Braga
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Giulia Signor
Zilka de Sá Barros
Cecília Bojarski Pires
Paola Alcântara Lima Dumont
Jeffrey Chiquini
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Sacco Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Valmir Pereira Alcantara
Tamires de Oliveira Garcia
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Ângelo Boreggio Neto
Marina Cerqueira
Lígia de Freitas Barbosa
Lucas Varela
Valdemar Habitzreuter
Felipe Cassel
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tayane Caruso do Valle
Herval Sampaio
Felipe Monteiro Minotto
Maria Luiza Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pierre Moreau
Luara Colpa
João Marcos Buch
José de Assis Santiago Neto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Produto eleitoral
França Júnior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriel Bulhões
Nelson Rosenvald
Matheus Cristhian Kunze
Carla Dóro
Wellington Jacó Messias
Paulo Gurjão
Matheus José da Silva Dillio
Nilzo Felisberto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe Bertazzo Tobar
João Pedro França Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Ubiratan de Mattos
Monique Pena Kelles
Henrique Batista Barbosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Emanuela Gava Caciatori
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Paulino Oliveira Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Mariana Goulart
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo D’Orio Dantas
Nadine Hellen Reis
Marcelo Pichioli da Silveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Felippe Borring Rocha
Magnum Roberto Cardoso
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maiana Guimarães
Renato Mantoanelli Tescari
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriela Araujo Souza Lima
Alessandra Simões Reis Abraão
Helga do Nascimento de Almeida
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Myrna Alves de Britto
Elcemara Aparecida Zielinski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Edgard Usuy
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Arlene Mara de Sousa Dias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Alan Martinez Kozyreff
Ursula Rodriguez Minhone
Henrique Milanez Pirolla
Sandro Luiz Britto Sprenger
Samira Schultz Mansur
Hodavias Bibiano Chivinda
Andreza Pantoja Smith
Dierle Nunes
Daniela Richter
Adriana Calvo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafaela Alban
Roberto Bona Junior
Lucas de Oliveira Bressani
Quitéria Péres
Maira Scavuzzi
Lucas Guimarães Chagas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Victor Hugo Ossowsky
David Salim Santos Hosni
Vitor Morais de Andrade
Matheus Felipe de Castro
Leticia Maria Rosa Alves
Abel Ferreira Lopes Filho
Suzana Rahde Gerchmann
Michelle Gironda Cabrera
Thanderson Sousa
Jefferson Augusto de Paula
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Pereira de Almeida
Eduardo Pazinato
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Antonio Pietro Almeida
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabiano Zavanella
Luis Henrique Braga Madalena
Francisco José Guardini Nogueira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Christian Frederico da Cunha Bundt
Crédito negativo
Sergio Henrique Salvador
Marco Antônio Scapini
Michela Petrini
Rizzatto Nunes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Andréia Candida Vitor
Ana Patricia Gonzalez
João Victor Rozatti Longhi
Larissa Janoni de Araujo
Benjamim Silva Rodrigues
Karen Munhoz
r Rizzatto Nunes
Espetacularização da violência
Elisa Costa Cruz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Henrique Oliveira
Júlia de Souza Machado
Stella He Jin Kim
Ezilda Melo
Gisele Mazzoni Welsch
Wilson Macena da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Iara Antunes de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Willian Antonio Meotti
Ana Beatriz Gomes
Deonísio Koch
Diego Henrique Schuster
Carlos Augusto de Assis
Adriana Bravim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wellington Lima Amorim
Nicole Noschang
Gustavo Amorim
Marlom Formigheri
Ricardo Leonel da Silva
Wagner dos Santos
Cássio Pitangueira
Luiza da Costa Alonso
Maria Eduarda Sagás
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bernardo Cortez
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Senra
Mauricio Sousa da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Assis da Costa Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Gisela Maria Bester
Claudio Daniel de Souza
Nota de Apoio
Haneron Victor Marcos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernanda Ely Borba
Valéria Fernandes Vieira
Lazara Carvalho
Veranice Melo Frota
Rafael dos Santos da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Hoffmam
Cleiton Sacoman
Bruno Campos Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Tarna dos Santos Mendes
Direitos dos homossexuais
André Luis Callegari
Giovani Clark
Tiago Didier
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonel Maschietto
Mariana Rodrigues Veras
Sofia Jessica Diaz
Débora Silva Massulo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Heitor Pergher
Bianor Arruda Bezerra Neto
Raça
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcus Vinícius Motter Borges
Eric Cwajgenbaum
Maria Alexandra Borba
Thiago Souza de Albuquerque
Augusto Jobim do Amaral
Marcos Paulo Campos
Débora Fernanda Ferreira
Luiza Miranda Heinisch
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Jun Capucho
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Masô
Edson Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victor Pyles
Laura Souza Lima e Brito
Alan Diógenes Rodrigues
Fabiano Pimentel
Cláudia Toledo
Luciana Pimenta
Larissa da Silva Lopes
Paloma Braga
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Gama de Miranda Netto
Marina Barcelos de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Profa Dra Karine de Souza Silva
Davi Arnaut Kraiser
André Sampaio
Rosane Reis Kerber
Samuel Oliveira Cersosimo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ismar Nascimento Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luciana Berlini
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cintia Neves Godoi
Luciano Scheer
Maciana de Freitas e Souza
Marsel Botelho
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Priscila Serafin Proença
Fábio Salum
José Antonio Herrera
Samuel Lourenço Filho
Wilson Knoner Campos
Fábio Guimarães Timponi
Kássio Henrique S. Aires
Arthur de Souza Bastos
Felipe André Laranjo
Alexandro Marcel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Maduell Guimarães
Belmiro Jorge Patto
Adriano Soares da Costa
r Luiz Ferri de Barros
Karyna de Almeida Carvalho
Cláudio Rêgo
Camila Zambrano de Souza
Ana Beatriz de Souza Martins
Belmiro Fernandes
Juarez Cirino dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Silva Garcez
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Jacob
Elane Pires Muniz Soranso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Faria Basile
Rafael Motta e Correa
Ana Priscila Correia Luz
Caelen Barros
André L. Nicolitt
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hernani Zanin Júnior
Thais Silveira Pertille
Thiago de Oliveira Vargas
Silvana Colombo
Série eProcesso: prática com teoria
Claudio Melim
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marli M. M. da Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carla Mari Robaina Marcondes
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcella Granemann Ferreira
Elena de Carvalho Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
Mario Cesar Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Fredie Didier Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
Bruno Braga Cavalcante
Humberto Santarosa de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Savio Rangel Santiago
Participação Privada
Bruna Maria Felix
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ianê Santos dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Injustiças raciais no Brasil
Carolina Moraes Migliavacca
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ester Eliana Hauser
Marcelli Cipriani
Henrique Kaster
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Morais da Rosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Rodolfo Pamplona Filho
Luana Cabral
Gustavo de Melo Vicelli
Laura Cascardi
Camilo José d´Ávila Couto
Aisla de Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Pablo Freire Romão
Anderson Brasil
Nestor Távora
Ge Mello
Francisco Pereira Pinto Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Laura Dutra de Abreu
Michele Hübner
Constelação Familiar Sistêmica
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela Samrsla Möller
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Karla Fabrício de Godoy
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcela Duarte
Guilherme Christen Möller
Analice Nogueira Santos Cunha
Sandra Gonçalves Daldegan França
Miguel Augusto Nisizaki
Aluísio Celso Affonso Caldas
Patrick Lendl Silva
Larissa Zucco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Ferreira da Cunha
Caroline Ribeiro dos Santos
Francine de Moura
Guilherme Barros Martins de Souza
João Eduardo De Nadal
Izabele Pereira Barra
Marcelo Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Lívio Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Rômulo de Andrade Moreira
Araken de Assis
Eleição presidencial
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriel Silas
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernanda Araujo Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Marcela Münch
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Lidia Isabel Lira
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriela M. Menezes
Felipe Abdel Malek
Dina Alves
Cacau Novaes
James Walker Júnior
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo Palma de Brito
Elias Jacob Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Nely Nazareth
Rodrigo Portela Gomes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Benigno Núñez Novo
David Maxsuel Lima
Claudia Calmoni
Christyan Muller Ajala
João Lucas D. de Azevêdo
André Monteiro do Rosário
Flaviane de Magalhães Barros
Emmanuel Dockès
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Sofia Siman Salema
Luiz Carlos de Andrade
Francielle Oliveira Gadonski
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Romero Leite
João Vitor Ribatski
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Fernanda Tartuce
Renata Moreira da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernando Filgueiras
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonard Schmitz
Renzo Cavani
Willian Alex Sander Amorim
Ivana Leite Ruiz
Julyan Ramos da Fonseca
Felipe Barreto de Melo
Bartira Macedo de Miranda
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo de Oliveira
Humberto Miranda
Davi Rodney Silva
Eleição municipal
Mayara Pellenz
Felinto Martins Filho
Henrique Franceschetto
Jamil Melo
Willian de Meira
Phillip Gil França
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ronan Robl
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Deonísio Koch
Silas Maycon Lopes Silva
Thais Mello Doleys
Jackson Silva Wagner
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Darcie
Raígor Nascimento Borges
Guilherme de Luca
Ana Paula Couto
Gabriela Balbinot
Regiane Nistler
Vinícius Anacleto Burato
Wagner Luis Padilha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Hablich
Samuel Firmino de Brito
Ardala Marta Corso
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mariana Resende
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Otarão
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Martino Dolabela Chagas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Silveira Rigon
Adriano Leitinho Campos
Pedro Coelho
r Gisela Maria Bester
Gabriel Teixeira Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Fabiana Lanke
Cristiano Duro
Hélio Rubens Brasil
André Luís de Lima Maia
David Tarciso Queiroz de Souza
Ruth Batista
Átila Da Rold Roesler
Fernando José Sampaio Lobo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Atahualpa Fernandez
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Andréa Gill
Glauco Salomão Leite
Joselene Negra Black
Ruy Freire Ribeiro Neto
Schirley Kamile Paplowski
Welder Queiroz dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Renato P. A. F. Avezum
Franklyn Celso Ferreira
Guilherme Zorzi Rosa
Ian Martins
Nelson Lacerda
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniel Colnago Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Enrique P. Haba
Marta Lúcia Tittoni
Luíza Nívea Dias Pessoa
Evie Nogueira e Malafaia
Marcos Catalan
Wellington Jacó Messias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Daniella Teixeira
Daniela Bornin
Alan Pinheiro de Paula
Talita Quézia de Assis
Euclides Santos Bittencourt
Luciane Maria Trippia
Kamilla Mello
Daniel Willian Granado
Gabriel Vitor Nogueira
Victor B. Gonçalves
André Giamberardino
Fábio Camargo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gamil Föppel El Hireche
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ricardo Moura
Isabela Albuquerque Mustafa
Maristela Tamazzia dos Santos
George Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Wellington Jacó Messias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Fernanda Piva
Fabiano Moyses Furtado
Patrícia Moreira de Lima
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Nery
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vanessa Milani Sgreccia
Camila Belinaso
Terceira idade
Alexandre Bahia
Eliza Cerutti
Joscimar Souza Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Isabel Fauth
Matheus Koerich Nobre
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luís Renato Avezum
Cândice Lisbôa Alves
Espírito republicano
Gabrielly Caroline Porsebon
Renan Francelino da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Ruiz Ritter
Rafael Caselli Pereira
Evandro Regis Eckel
Pollyana Maria da Silva
Cristina Motta
Paula Saleh Arbs
Mauro Granemann de Souza Neto
Samuel Medeiros Rocha
Clarissa Tassinari
João de Castro Souza
Solange Cordeiro Faria
Ravi Peixoto
Clarissa Demartini
Veyzon Campos Muniz
Delano Câncio Brandão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Velocino Pacheco Filho
Daniele Lameira
Barbara Christina de Souza Rosa
Agrotóxicos
Millena Gêmero
Felipe Wild Varela
Gustavo Pereira Freitas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tiago Spinato
Vitor Andrade
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LETICIA ARENAL
José Ricardo Maciel Nerling
Ellen Rodrigues
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Uso indevido de algemas
Vívian De Gann dos Santos
Henry Colombi
Mariana Lopes
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Editora Tirant Lo Blanch
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Roberto Barbosa de Moura
Yuri Carneiro Coêlho
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Bruno Trento Hein
Emily Fidelix
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Jorge Coutinho Paschoal
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Hermes Zaneti Jr.
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Autoritarismo nacional
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Persecução penal nos crimes tributários
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Defensores Públicos
Rogerio Licastro Torres de Mello
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G. Couto de Novaes
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Gustavo Rocha Martins
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Fernando Porto Martins
Rafael Fernandes Caldeirão
Lorena Guedes
Renato S. S. Schindler Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Moura
Ficção académica
Juliana Nandi
Luciana Rubini Tambosi
Luna Siqueira
Marcel Lopes
Anna Júlia Santana Vicente
Sinara Adriano da Trindade
Velocino Pacheco Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cristiano Botelho Alves
João Antonio Tomporoski
Lauriston de Araújo Carvalho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago Zagonel
Alexandre Cesar Toninelo
André Fernandes
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Alberto Silva Franco
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paula Yurie Abiko
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Giselle Couy
Danilo Luchetta Prado
Ivan Bonifácio
Jenair Alves da Silva
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Aisha E. Road
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Medida provisória
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto de Pesquisa
Liminar em Habeas Corpus
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Direito de Guarda
Rol de Procedimentos em Saúde
Canibalismo
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Responsabilidade solidária
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mediação e Conciliação
Palestrantes
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dados estatísticos
Curso de Redação
Resolução 177/2016
Centro de mediação
Gaspar
Projeto de Lei 168/2015
Rafael Beltrão Urtiga
Fundação Getulio Vargas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mulher nos cenários jurídicos
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Boletim da RDL
Atendimento à Infância e Juventude
O Direito e a Sétima Arte
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Cursos online
Ex-presidente Lula
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Mediação on line
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Felipe Cunha de Almeida
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Crimes de natureza permanente
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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China
Documentos sigilosos
Gratuidade do Ensino
Inquéritos arquivados
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Fernando Machado
Continua
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
indenização
FND
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Editora Empório do Direito
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Programa "De olho no Direito"
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Anna Paulina Corteletti
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Alessandro Soares
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Documentos Público
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Julgamentos Históricos
Congresso dos Estados Unidos
Eleições EUA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Recebimento
Exame de Ordem
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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EMAB
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Claudia da Rocha
Tema 98 STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
VEC
Estabelecimento prisional
IMESB
Adoção homoparental masculina
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TSJP
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Violência de gênero
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Penhora de honorários
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Ações de Família
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Direito Humanos
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Balanço 2015 STJ
Reforma da política de drogas no Brasil
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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185
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PEC 241 (PEC 55)
Jordânia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tribunal de Justiça do Chile
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Indenização a familiares
TJGO
Expropriação
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Caderno legislativo
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Flacso
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Presídio Central de Porto Alegre
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convicção religiosa
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paradoxos Penais – Vol. I
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Legislação Indígena
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Descriminalização
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Pessoas portadoras de deficiência
Audiência de Conciliação
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Mutilação Genital Feminina
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Audiência Digital
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Acidente de trabalho
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Atividades Complementares Eletivas
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Tragédia em Mariana
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Segurança do Poder Judiciário
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IDDD
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
adicional de insalubridade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Violência contra a mulher
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TJDF
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Resolução 225
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Criança indígena
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Acesso à Jurisdição
Citação e intimação
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maconha
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Seguro obrigatório
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Gustavo Caetano Gomes
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Pedro Scuro Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Danos morais e materiais
Primeira Seção do STJ
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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OCupações das Escolas e Universidades
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Licitação
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Direito Internacional
CIDIL
Arquivamente de Inquérito
Vladimir Safatle
Eleição
Direito das Migrações Transnacionais
Art. 111 da LEP
Tiago Resende Botelho
PEC nº 287/2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Henrique Telles Vargas
Malta
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Lista
Constrangimento
Imersão na Selva Amazônica
Michel Temer
Ministério Público Militar
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Sobre a Guerra
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Thais Silva Bernardes
Devido Processo Legal Substancial
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Rompimento de barragens
Sistema Penal Contemporâneo
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administração judiciária
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Violência e Cinema
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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rede de proteção
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terror e medo
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Ilicitude das Provas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
movimentação processual
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Cartilha de orientação
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Salvo conduto
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Refugiados e Migrantes
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Estado e Constituição
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Processo Penal do Limite
Solon Cícero Linhares
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Maurizio Oliviero
Fabiano Oldoni
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André Gonçalves Teixeira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Justiça Legal
Lei n. 8.213/91
Mudança de sexo
Clenir Sani Avanza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
júri popular
Superior Tribunal de Justiça
África Ocidental
Inquérito n 4.483
Superior Tribunal Militar
Isaac de Luna Ribeiro
TJPI
Lei 13.269/2016
Cândice Lisbôa Alves
Legislação em vigor
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Escravidão Moderna
Paulo Afonso Brum Vaz
Paulo de Souza Queiroz
concurso oficial de justça
João Vítor de Araújo Santos
Luiz Fernando Ozawa
Súmula 562 STJ
Manuela Abath
Getúlio Vargas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Leonardo Marques Vilela
Secretaria da Fazenda de MG
Daniel Ribeiro Vaz
Não é não
II jornada de Derecho civil
HC 389.899
Lata de tinta
Alfredo Copetti Neto
Constituição e Poder Vol. 1
Albinismo
PLS 288/2013
Guarani-Kayowá
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Habeas Data
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Intimações
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Forças Armadas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Recomendação 27/2009
Comissão de Anistia
COLCRIM Chile
O direito à extimidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marcello Lopes
Luciano Dantas Sampaio Filho
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei nº 13.441/2017
Tratado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pretensão Punitiva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TRT da 12ª Região
FAE Centro Universitário
Conduta atípica penal
Ligue 180
Alisson Silveira da Luz
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Imigrantes
Romance
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Academia
Afrodescendendes
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voa ou corre?
Condenação Militar
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Contestação
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Paulo Henrique Helene
Fertilização In Vitro
Guia
Direito Animal
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Apadrinhamento de crianças
Reconhecimento fotográfico
Constituição brasileira
Bruno Lima Rocha
Suspensão da Liminar
PLS 280/2016
Bibliografia Temática
Tecnologia Comunicação e Informática
Megatendências
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CTPS
Renda Mínima
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Comunicado da ONU
Ilegitimidade de parte
Consulta Popular
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Reforma Eleitoral
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Código de Ética da Magistratura
Direito Contratual
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nova data
Encontro Município Transparente
Doulas no parto
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Lei anti-homofobia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Reforma do Ensino Médio
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Tuberculose
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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crime de estupro
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Decreto 3.413/2000
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Curso de Direito
Turquia
Micheli Silva
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tiago do Carmo Martins
Paula Saleh Arbs
TFT 4.ª Região
Advertência
Dívida de condomínio
Reinaldo Couto
Somália
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
âmbito de proteção
Sacha Darke
Starbucks
Kevin Quintiliano de Oliveira
base de cálculo de honorários
Parentalidade socioafetiva
Responsabilidade Aquiliana
Abolicionismos e cultura libertária
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Denisse Raquel Montoya Elias
TJCE
NeUnaMenos
Vinícius de Novaes Marques
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
13.271/16
Revista Pensar
Ianca Souza Barauna
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Abaixo assinado
Tráfico privilegiado
Leonardo de Souza Chaves
Carlos Eduardo Martinez
Crime de roubo
África do Sul
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Samira Schultz Mansur
Decreto de indulto 2016
HC 139889
Alexandre Morais da Rosa
Plano de Saúde
art. 5º da Constituição Federal
Hora Extra
o especialista em prender e a prisão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Redação
TJMG
Geovane Peixoto
Direitos de Privacidade
Código Penal de 1940
Documentos falsificados
Ocupação das Escolas e Universidades
Ana Carolina Greco Paes
Assessoria para mulheres
UNISUL
Desabafo do juiz
CCJ
Parentesco de terceiro grau
Violência contra mulher
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministério Público
Blitz
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cleber Francisco Alves
investimento
Maurício Requião
interceptação telefônica ilegal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Alexia de Melo Miguel
E-book
Hugo Fernandes Matias
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tatiana Stroppa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
escravidão
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ismar Nascimento Jr.
TJBA
Reconhecimento de paternidade
Documento histórico
Condomínio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel Soifer Kriger
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
pedofilia na internet
Raul Linhares
Medida Provisória nº 712
Marco Aurélio Marrafon
Eugenia de Azevedo Neves
Cláudio Álvares Sant’ana
Alemanha
Edital publicado
Fabricio Gevaerd
curso é gratuito
veículos autônomos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
HC 374713
Ministro Rogério Schietti Cruz
Agressão Verbal
Concurso de Bolsas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ranking Anuário da Justiça
Flavio Antônio da Cruz
João de Mendonça Salim
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Competência criminal
Palácio do Planalto
Tribunais de Justiça Estaduais
CERS
Inscrição OAB
LEI 13.300/16
Abril Uscanga Barradas
Síria
Mundo do Direito
Enamat
A Índole Filosófica do Direito
Europa
Dora Cavalcanti Cordani
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mediação judicial
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alexandre de Morais da Rosa
Reclamação Disciplinar
Gustavo de Miranda Coutinho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ricardo da Silva Fiorin
Arnaldo Rocha Júnior
Militar
Renata Simonetto Gonçalves
Márcio Soares Berclaz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Saúde
Daniel Roberto Hertel
I Jornada de Direito Processual Civil
ACNUDH
Lorena Silva e Silva Faustino
Israel Domingos Jorio
Armando Gallo Yahn Filho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mateus Vaz e Greco
André Luís de Lima Maia
chapa Dilma-Temer
Daniel Brandão
Estudos Feministas
Natammy Bonissoni
Faculdade de Direito de Vitória
Lei 13.228
Heredion Martins
Polônia
Massacre em presídios
Samira Schultz Mansur
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito de personalidade
Revista Civitas
Direito Penal da guerra às drogas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Wilson Knoner Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Moreira Pires
Controle de Convencionalidade
Tribunal de Contas da União
Clenio Jair Schulze
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Virginia
Disparidade Salarial
Recurso Extraordinário 973837
Condenação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Moraes Pitombo Advogados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Auxílio Transporte para magistrados
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcos Fagundes Salomão
Dispositivos Móveis
João Marcos Braga
Crise Migratória
STJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito à educação
Publicidade de cigarros
Bolsa de Estudo
Furto em estabelecimento comercial.
Camila Berni
A construção da Identidade
Vítimas de Tortura
Crimes Imprescritíveis
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Carolina Marcondes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nelson Camatta Moreira
Plano Nacional de Segurança
Resolução 229/2016
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Desenvolvedores de Aplicativos
Jonathan Cardoso Régis
Eleições municipais 2016
Estudos Constitucionais
Morte Assistida
Daniel Fonseca Fernandes
Paraíba
TRT9
André Luis Callegari
III Simpósio de Direitos Humanos
Daniel Carnio Costa
Joacir Sevegnani
Obrigação
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Berçário
Precatórios
contratos de mútuo
Objetivo 16
27 anos do ECA
terras de cultivo de drogas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Previdência Social
Andréia Leal Ferro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
REsp 1428493
Obrigação Impossível
Juliana de Alano Scheffer
restituição
Formação Jurídica
Entrevista
BNMP 2.0
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Súmula 90 do TST
Câmara de Deputados
Adoção em conjunto de irmãos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Inconstitucionalidade da proibição
José Calvo González
HC 138207
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
PL 44/2016
Déficit da Previdência
orçamento público
Ísis Fontenele
Bruno Sá Freire Martins
Canal Empório do Direito no YouTube
Amanda Muniz Oliveira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resolução nº 400/2016
Sandro Luiz Bazzanella
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Marcia Sarubbi Lippmann
RG
Intimação
Antecipação de prova no processo penal
Raissa de Cavassin Milanezi
Resolução 213/2015
Cultura da sentença
Unesco
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Caio Rangel
Dano Moral
Paolo Lollo
Indicação Literária
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Alice Hammes
revogação de prisão preventiva
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Wagner Armani
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei 9.099/95
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Detentas grávidas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Prisão Perpétua
MPMS
Hugo Fernandes Matias
Norberto Knebel
PLS 32/2016
Renee do Ó Souza
Tribunais se preparam
história de mulheres
FALSA VENDA
Big data
Imóvel SFH
Anoreg/MA
Museus
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Redação
Emergência Democrática
MPM
Thiago de Miranda Coutinho
Recursos Repetitivos
RE 1217166
Trabalho em presídio
Crime Militar
societas sceleris
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luís Henrique Linhares Zouein
Promoção das Diversidades
Ministro Celso de Mello
PLS 195/2014
INTERVENÇÃO
Reforma previdenciária
Vítima tenta acordo
Francisco Oliveira Neto
Regulamentação do uso das algemas
Reclamação
CDA
Transferência para hospital
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Roma
A construção da cidadania e a sexualidade
Carnaval de Rua
SAJ
Cartilhas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Aderlan Crespo
Cão Guia
Enrique Pedro Haba Müller
Jurisdição Constitucional
polícia civil DF
REsp 1613561
posse-trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lívia Bortolotto Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Banco de dados genéticos
Juarez Cirino dos Santos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Agravo de Instrumento
Rafael Espíndola Berndt
interpretação conforme
Henrique Perez Esteves
Rede Infoseg
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mortes e lesões causadas por policiais
Constelação Familiar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João Chiesa Farias
Yuri Calixto
cirurgia plástica reparadora
O negociador
UFG
Princípio do melhor interesse da criança
Marcelli Cipriani
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ricardo Antonio Andreucci
Evento internacional
Marcelo Melo
Câmara de Vereadores
Prova de dívida
Thiago Brega de Assis
Cursos Gratuitos
Rodeio
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RVA
João Paulo de Mello Filippin
Indeferimento da inicial
Lei estadual n. 319/1948
Stephanie Noya S. R. Tanure
Irlanda
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Marcelo Negreiros Fernandes
Nicola Patel Filho
Prenome de tratamento
Burca
Comarca de Fortaleza
Juros de Mora
Alan Kardec Cabral
Giulia D'Amore
Simpósio
Direito de Trânsito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Neurociências
Pedro Henrique Ferreira Marques
Yuri Carneiro Coêlho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Privatização de Presídios
Renúncia
Transgêneros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Poesia
HC 129646
Fernando A. N Galvão da Rocha
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Marcelo Figueiredo
Renajud
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministro Eliseu Padilha
Rennan Herbert Mustafá
fundamentos do constitucionalismo
Saiba Mais
Paternidade tardia
Direitos LGBT
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJSE
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exercícios sistêmicos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Itapema/SC
Clariana Sommacal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Perda da Guarda
Suprema Corte dos Estados Unidos
Velocino Pacheco Filho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Israel
Vitor Sousa Freitas
Thiago André Silva Gonçalves
Revista Avant
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Erro médico
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
canabidiol
Fila Preferencial
Fiança
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Clube de Regatas do Flamengo
Febre Amarela
Liberdade Religiosa
Child Best Interest
Kafka
Juliana Miranda
Massa Falida
UFPB
Seguro de Vida
acervo disponível
Equador
aldeia indígena
Pamela Medeiros Gomes
Ana Maria Magro Martins
ADC 16
Anuário da Justila 2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Resoluções NCPC
Mestrado e Doutorado 2017
Imissão na posse de imóvel
Nelson Lacerda
Curso Preparatório
Filipe Maia Broeto
Heloísa Husadel Telles
Universidade Pública
Uso de pulseiras de identificação em crianças
fraude
Livro Infantil
Registro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
Processo Penal do Espetáculo
Márcio Ferreira
OAB/MG
Clarice A. Petramale
Charles M. Machado
Cartórios
Maria Lúcia Karam
Matheus Henrique Mendonça
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando de Castro Faria
Curso de Espanhol
Maria Madalena Telesca
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Wagner Arnold Fensterseifer
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comunidades tradicionais
Quadro Saiba Mais
Enem 2016
PRISÃO
Legislação Italiana
Walder Araújo de Oliveira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Indulto
Pablo Antonio Lago
Gabriel Gómez Benitez
Antonio Carlos Brandão
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei nº 13.427
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Prescrição da ação penal
Lei proíbe Uber no RJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
acidente Mogi-Bertioga
Luciano Góes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Desvio de função
Ciências Médicas Forenses
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Thales Sousa da Silva
Direito e processo penal
Violência e Cultura
Obras Publicitárias
Yeda Barbosa
Resolução 235/2016
Direito Forense
Audiências de custódia
António Guterres
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cármen Lúcia
Justiça Criminal Negocial
Curso de Direito Penal Didático
Documentários
Valber Melo
Revista Direito GV
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
comemoração 125 anos
Projeto Cronos
Luciano Chacha de Rezende
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Batista Martins César
Advogados públicos
7º Congresso Jurídico Online
Maurício Fontana Filho
Em blog del narco
AIDS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Murillo Martins Toledo
Direito de liberdade religiosa
Massacre Manaus
Aluguel de Roupas
Lei n. 12.318/2010
PEC 241/2016
Quarta Turma do STJ
TRT 12ª Região
prisão por débito tributário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
doutorado
Felipe da Silva Freitas
XIII Semana Acadêmica
Rilmo Braga
Buraco em via pública
mediação virtual
Mara Rosane de Medeiros
Concurso de Monografia
Antecedentes Criminais
Armadilhas da Cognição
Samuel Mânica Radaelli
Lei 9.099/1995
medida socioeducativa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jeffrey Chiquini
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Concursos Públicos
Coisa Julgada
Lourival Almeida Trindade
Código Tributário nos Tribunais
Lute como uma menina
Rosimar Ibiapina Batista
Lei Federal 11.091/2005
Lei 13.269/15
Lucas Baratieri Francisco
Adoção à brasileira
Renova Cursos
Lei nº 7.716/89
Vinicius Almada Mozetic
Igor Braga de Souza
Gabriela Andrade
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
RE 760931
Pedro Pierobon Costa do Prado
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tutela provisória
Sedec
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Hospital privado
Daniel Flores
Editora Tirant Lo Blanch
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo Godoy Drigo
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Princípio da não surpresa
Registro de medicamento
ADI 5649
Rafaela Alban
Consulta
Lei 9.029/1995
Acusada gestante
Estado Democrático de Direito
Matheus Souza
Rafael Faria
Mentalidade Inquisitória
Dano ambiental
Imunidade profissional do advogado
Luciano Benetti Timm
Atestado médico
Thayla Fernandes
Teste de paternidade
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carla Estela Rodrigues
Coerência e Verdade em Direito
construção de usina Teles Pires
Países latino-americanos
tese reafirmada no STF
Lei 8.625/93
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vitória Buzzi
O Júri Objetivo II
ACAD
Nota de Pesar
ONU
Leandro Bastos Nunes
Oriente Médio
Universidade Estadual de Maringá
Remessa de Artigos
Consumo on line
Rodrigo Bahia de Souza
Tempo de Resistência
Fauzi Hassan Choukr
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
(MP) 746
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estado do Rio de Janeiro
recesso forense
Código de Trânsito Brasileiro
Michelli Giacomossi
ADI 5645
Responsabilidade civil do Estado
Jean Carlos Schaefer
Fernanda Oliveira Luvizotto
PUC-MINAS
fornecimento de energia elétrica
87º Feira do Livro de Lisboa
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PCC
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito eleitoral
Países Lusófonos
Imunidade parlamentar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Solicitante de asilo
PEC 209/2012
intimação e notificação
Portaria 930
Felippe Borring Rocha
Lucas Henrique Fávero
Dano Psíquico
Lei n. 13.247
Renan Francelino da Silva
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Navegador
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adel El Tasse
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recomendação 44/2013
Inconstitucionalidade do votos
Afastamento
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lara Ferreira Lorenzoni
Transporte de valores
Cadastro Nacional de Adoção
Liminar em HC
Aplicativo
Carlos Bolonha
HC 373364
Eduardo Januário Newton
Leonardo Garcia
Edson Damas da Silveira
Direito de defesa
Apelação Criminal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cine Debate
Magalhães Coelho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Walder Araújo de Oliveira
Eventos Gratuitos
Luiz Ferri de Barros
Gabriel Luiz Marcondes
Seriado
Direito e Gênero
Celso Costa Ramires
Rômulo de Andrade Moreira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
EMESC
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Thula Pires
Lei n. 15.829/2012
Jader Marques
Racismo Institucional
Cladem
Claudia da Rocha
Edilson Santana G. Filho
Perdão Presidencial
Lei 8.137/90
Vitor Augusto Faria Pereira
Alexandre Matzenbacher
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito Unisul
Rogério Leal
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Bianca Thais Nascimento
Encontro
Lei nº. 12.403/2011
Crimes na Internet
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Tabelionato de Notas
DPESC
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Incitar Suicídio
Contratos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Rita Matos Coitinho
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Direito ao esquecimento
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Reforma da Previdência
Transmissão on line
RE 845.779-STF
Bruno Miragem
Pepperdine University
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Observatório da Mulher
Código Civil de 2002
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Gestantes
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Renda Mensal Inicial
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Processo de adoção internacional
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Quebra de decoro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
reintegração de posse
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Jogos Olímpicos 2016
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei de Improbidade Administrativa
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Justiça em número 2016
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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PEC 287/2016
cooperativa de crédito
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Joinville/SC
Tortura Sistêmica
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Projeto Universidade no Cárcere
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Condenação criminal
Abuso dos direitos humanos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
retificação de registro civil
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Princípio da insignificância penal
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Transição e Consolidação da Democracia
ADI
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Melhor atendimento no Judiciário
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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prazo exclusão de sócio
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Participação nos Lucros e Resultados
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Estatuto do Idoso
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Francine Sgnaolin Schmitt
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Divulgação
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Política Nacional de Solução de Conflitos
tentativa de homicídio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Min. Laurita Vaz
Diploma de 3º grau
Programa Apadrinhamento Afetivo
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Estado de Inocência
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publicação
Empresa de Telefonia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Francisco Cordeiro
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Autismo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paquistão
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Belarus
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Súmula 439 do STJ
Danos Materiais e morais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Seguro DPVAT
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CIIDI
Caso Escher e outros
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João Guilherme Gualberto Torres
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Desaposentação
Legislação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Henrique B. Souto Maior Baião
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Motorista bêbado
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Mulheres vítimas de violência
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Princípio da presenução de inocência
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Lei 13.270
Nota ADJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Aline Gostinski
Camarões
Organização Mundial de Saúde
Regulamentação da atuação de menores de idade
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