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Guilherme Vale Brum
Gabriela Ponce
Victor Pyles
Thiago Vieira de Sousa
Lidia Isabel Lira
Ivy Farias
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Cesar Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tiago Resende Botelho
Luiz Eduardo Cani
Juliana Hermes Luz
Roberta Aparecida Varaschin
Série Cibersegurança II
Josevando Souza Andrade
Alexandre Carrinho Muniz
Luanna Tomaz de Souza
William Galle Dietrich
Humberto Gomes Macedo
Luanna Tomaz de Souza
Ruan Zancanaro Catarini
Alexandre Leal
Pedro Coelho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flávia Ávila Penido
Fabiano Moyses Furtado
Vitor Frederico Kümpel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Persecução penal nos crimes tributários
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Viega Spaller
Ana Paula Couto
Alfredo Copetti Neto
Martina Silvestri
Luana Andrade
Luiza Nagib Eluf
André Felipe Oliveira Moraes
Solange Luz
Diego Henrique Schuster
Lauriston de Araújo Carvalho
Kenarik Boujikian
Mauricio Ferreira Cunha
Humberto Miranda
Débora Fernanda Ferreira
Anderson Brasil
Euclides Santos Bittencourt
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Casos criminais
Diogo Bacha e Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Filipe Reinert
Renata Cortez Vieira Peixoto
Clenio Jair Schulze
Cláudio Lucena
Solange Cordeiro Faria
Magnum Roberto Cardoso
Luana Renostro Heinen
Luciana Chemin
Daniel da Costa Gaspar
Joana Ribeiro
Alessandra Wanderley
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Elias Miranda
Thiago Minagé
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduardo Santana Cordeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabriel Junqueira Sales
Maria Clara Gouveia Magalhães
Danilo Luchetta Prado
Sergio Matos
Fabrício Reis Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Pollyanna Maria da Silva
Felinto Martins Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Imane Rane
Suelen Tavares Gil
Rafael Bertoldi Pescador
Rogerio Licastro Torres de Mello
Iara Antunes de Souza
Álvaro Castillo
Gustavo Marques Krelling
Vontade de Constituição
Nicole Noschang
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Valle Brum
João Lauro Serpeloni
Marcelo Ribeiro
Flávia Santiago Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Sarri Carreira
Cristiano Duro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alan Furtado
Fernanda Donadel da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vanessa Milani Sgreccia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo dos Santos Melo
Giulia Signor
Fábio de Oliveira Camillo
Vinícius Anacleto Burato
André Monteiro do Rosário
Amanda de Medeiros Lima
Javier Diez García
Marcelo Veiga Franco
Ana Maria Pereira de Souza
Patrícia Oliveira
Raquel Possolo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lúcio Delfino
Luiza Costa de Medeiros Werner
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Costa de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Yasmine Pitol
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre de Morais da Rosa
Kamila Alkmim Nascimento
Emily Fidelix
Gustavo Roberto Costa
João Paulo Atilio Godri
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lorenzo Alvarez de Toledo
Igor Borges La Rosa
Rafael Feitosa da Mata
Luiza Lopes Bustamante
Fábio Borges
Wagner Inácio Dias
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Eric Cwajgenbaum
Martina Mariano Spanemberg
Patrícia Leite Carvão
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Romero Leite
Marcelo Marinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Misoginia
Cintia Neves Godoi
Disputa de guarda judicial
Marta Lúcia Tittoni
Alan Siraisi Fonseca
João Marcos Braga
Bruno Sá Freire Martins
Tatiana de Almeida Campos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipo Pereira Bona
Aisla de Carvalho
Marco Antonio Lima Berberi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ziel Ferreira Lopes
Tiago de Lima Santos Reid
Heloisa Alves
Rodrigo Bahia de Souza
André Giamberardino
Felipe Sorgi da Costa
Eduardo Januário Newton
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nic Cardeal
Willian Antonio Meotti
Paulo Gurjão
Afrânio Silva Jardim
Jamil Melo
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lívio Oliveira
Rodolpho Mattos
Marco Aurélio Peixoto
Wellington Jacó Messias
Paulo Incott
Felipe Bertazzo Tobar
Camila de Oliveira Koch
Bianca Bez
Gabriela Mendes Machado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Amorim de Aguiar
Adriano Soares da Costa
Osvaldo Agripino
Carolina Heloisa Guchel Berri
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduardo Pazinato
Camila Zambrano de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Luz
Juliana Carvalho Pavão
Henderson Fürst
Juliane Facó
Weber Luiz de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Mantelli
Recurso Especial
Antonio Pedro Melchior
LETICIA ARENAL
Rodrigo Portela Gomes
Maria Lúcia Barbosa
Sinara Adriano da Trindade
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Laura Haddad
Admilton Figueiredo de Almeida
Maurício Requião
Tiago Zagonel
Amanda de Medeiros Lima
Isabel Fauth
Gabriela Balbinot
Júlia Dutra de Carvalho
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Correia de Lima
José Ribas Vieira
Eduardo José da Fonseca Costa
S. Tavares-Pereira
Jaécio Matos Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Plínio Gentil
Fernando Rubin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wagner Francesco
Cristiano Duro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Taysa Matos
Deonísio Koch
Maria Cecília Soares Vannucchi
Kleber Zanchetta
Cacau Novaes
Luana G. de Vito
Ataques cibernéticos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luciane Buriasco Isquerdo
Monique Pena Kelles
Bartira Macedo de Miranda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carla A. Ventura
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabíola Sucasas
Wellington Jacó Messias
Simone Nacif
Savio Rangel Santiago
Veyzon Campos Muniz
Thayna Macedo
Thaís Magrini Schiavon
Mayra Matuck Sarak
Taynah Ignacio
Amarilis Brito Costa
Thaís Boia Marçal
Gustavo Santana do Nascimento
David Maxsuel Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paloma Braga
Higor Rezende Pessoa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Leonel Betti Jr.
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Nandi
Francisco Walter Rêgo Batista
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carolina Farkasvolgyi
Paulo Ferrareze Filho
Lazara Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Laura Cascardi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Welder Queiroz dos Santos
Felipe Chiavone Bueno
Abraham Hand Vargas Mencer
João Felipe Bezerra Bastos
Diego Ken Osoegawa
Augusto Barbosa Hackbarth
André Luis Callegari
Mateus Vaz e Greco
Gabriel Silas
Larissa Beleza
Rafael de Araújo Alves
Andréia Candida Vitor
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alice Bianchini
Rodrigo Pontes Raldi
Elisa Viana Dias Chaves
Vinícius Loss
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Tartuce
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Michela Petrini
Marcos Catalan
Giselle Couy
Thais Silveira Pertille
Franciane Hasse
Manuella Fernandez
João Daniel Rassi
Alberto Silva Franco
Cristiana Cordeiro
Charles M. Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carlos Augusto de Assis
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nicholas Maciel Merlone
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Alexandre Silveira
Geraldo Marcell Azevedo
André Carneiro Leão
José Edvaldo Pereira Sales
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno Takahashi
Doacir Gonçalves de Quadros
Gil Ramos
Daniel Brandão
Herval Sampaio
Valéria Magalhães Schneider
Hugo Melo Falquer
Sergio Henrique Salvador
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nathália Ribeiro Leite Silva
Roberto Bona Junior
Ruth Batista
Marcio Guedes Berti
Rosane Leal da Silva
Marcelo Masô
Banalidade do Mal
Alexandre Senra
Tiago Oliveira de Castilhos
Henrique Abel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renato S. S. Schindler Filho
Alice Hertzog Resadori
Sistema Penal do Rei Midas
Lenon Gustavo Batista Taques
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Viana Pereira
Léo Rosa de Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carolina Lacerda Machado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anderson Nazário
Fernando Torres
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jéssica Galvão
Michel Zumerkorn Hassan
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Willian Granado
Lucas Amaral Antunes
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Helfstein
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Moreira da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Andreu Luz
Gabriela Araujo Souza Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Marcella Granemann Ferreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regiane Nistler
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda de Oliveira Crippa
Adriano de Jesus Silva
Amarílis Costa
Hédel de Andrade Torres
Bruno Silveira Rigon
Hernani Zanin Júnior
Ricardo Fiorin
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruna Kern Graziuso
Maira Scavuzzi
Matheus Cristhian Kunze
Wilson Macena da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thieser da Silva Farias
Valmir Pereira Alcantara
ciência penal
Leandro Augusto Alves da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciano Góes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Júlia Guimarães
Gabriel Abrahao Costa
Andreza Pantoja Smith
Suellen Regina Frantz
Isaías Henrique Silva
Marco Aurélio Peixoto
Thiago Souza de Albuquerque
João Victor Rozatti Longhi
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Fernandes Caldeirão
José Carlos Portella Junior
Suzany Lima do Nascimento
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maria Julia Pardal Simonato
Stephannye de Pinho Arcanjo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renato Mantoanelli Tescari
Atahualpa Fernandez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor Labate
Germano Rigotti Fiorio
Michele Hübner
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Bello
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Larissa Tomazoni
Maykon Fagundes Machado
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mônica Louise de Azevedo
Wellington Jacó Messias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ellen Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bernardo Britto Guerra
Emrich Sá
Walter Bittar
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Samrsla Möller
José Ricardo Caetano Costa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Tamires de Oliveira Garcia
Gilberto Morbach
Amanda Arruda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Avansini Arruda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tatyane de Araújo Campos
André De Marco
Danilo Nascimento Cruz
Julia Santi Fischer
Gabriela Maia Rebouças
Luciana Pimenta
Cristiane Rebelo Limas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mateus Brandão Aires
Karini Nascimento
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Quitéria Péres
Rideko Suzuki
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antonio Carlos Macedo de Castro
Juliana de Alano Scheffer
Cezar Roberto Bitencourt
Nic Cardeal
Wellington Lima Amorim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luciana da Silva Caseiro
René Santos Piauilino
Wellington M. de Almeida
Rafaela Alban
Wilson Knoner Campos
Haneron Victor Marcos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jaqueline Moretti Quintero
Luís Eduardo Colavolpe
Marcus Alan de Melo Gomes
Elias Guilherme Trevisol
Súmula vinculante
Henrique Milanez Pirolla
George Oliveira
Samuel Oliveira Cersosimo
Sandoval Alves da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Laura Mallmann Marcht
Geovane Peixoto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Renata Oerle Kautzmann
Samuel Mânica Radaelli
Sarah Gomes Sakamoto
Henry Colombi
Luciana Berlini
Igor Domingos do Altíssimo
Série Tecnologia e trabalho III
Samuel Firmino de Brito
Aicha Eroud
Maurilio Casas Maia
Produto eleitoral
Leonardo Carvalho Moura
Lucas Guimarães Chagas
Victor B. Gonçalves
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Faria Basile
Roberta Matzenbacher
Davi Arnaut Kraiser
Ronan Robl
Marcela Duarte
Marina Carneiro Matos Sillmann
Estela Márcia Rondina Scandola
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bianca Rosenthal
Nelson Camatta Moreira
Luciana Santos Silva
Mônica Pimenta Júdice
Matheus José da Silva Dillio
Ricardo Moura
Clarissa Tassinari
Camila Savaris Cornelius
Wanessa Almeida
Adriana Bravim
Marcelli Cipriani
Patrícia Cordeiro da Silva
Vitor Santos Andrade
Bruna Marques da Silva
Alberto Jonathas Maia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Simone Henrique
Francielle Oliveira Gadonski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Luís de Lima Maia
Mauricio Antonio Correia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Willian Cleber Zolandeck
Relação de trabalho
Luciano Vianna Araújo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Lozano Andrade
Modelo aristocrático de Direito
Tássia Andressa Veber
Fernanda Ely Borba
Robinson Nicácio de Miranda
Gláucia Borges
Ana Paula Siqueira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe Wild Varela
Airton Gomes Braga
Pedro Henrique Tonin
Adriano Valente
Ricardo Barbosa Tellini
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mª Emília M. de O. Queiroz
Elisa Costa Cruz
Kamilla Mello
Mauro Cesar Martins de Souza
Eron Corrêa da Silva
Alice Costa Lima Salz
Natã Ferraz Carpanez
Rubem Bilhalva Konig
Isabela Albuquerque Mustafa
André Nicolitt
Renê Francisco Hellman
Marina Alice de Souza Santos
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Ribeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Henrique Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Jocê Rodrigues
Alexandre Bahia
Gustavo Holz
Dierle Nunes
Lucas Murilo Wojcik
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Ramos Melgaço
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Daniel Cardoso
Bernardo Lima
Maria Luiza Gorga
Eugênio Pacelli
Fernando Goya Maldonado
Stela Adriane
Maristela Tamazzia dos Santos
Rodrigo Becker
Renan Apolônio
Thiago Priess Valiati
Luisa Oliveira Coelho
Bruce Bastos Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Wálber Araujo Carneiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Ricardo Fretta
Gustavo de Melo Vicelli
Caelen Yumi Takada Barros
Desvirtuamento do jurídico
Marcela Münch
Maria Tereza Grassi Novaes
Paola Alcântara Lima Dumont
Larissa Zucco
Márcio Soares Berclaz
Bárbara Fonseca de Moura
Rubens Almeida Passos de Freitas
Proporcionalidade e isonomia
Edson Silveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Adriana Lopes
Veranice Melo Frota
Alan Diógenes Rodrigues
Felipe Montiel
Bruna Maria Felix
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Vitor Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nadine Hellen Reis
Claudio Melim
Lucas Roberto de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Darci Guimarães Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Fábio Rodrigues Gomes
João Biffe Junior
Débora Veneral
Bruno de Macedo Dias
Maria Francisca Accioly
Igor Guilhen Cardoso
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lorena Vasconcelos Porto
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriel Cavalcante Cortez
Luana Oliveira Araújo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carla Dóro
Fernanda Darcie
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nilzo Felisberto
Gizeuda Sousa Rosi
Ilan Goldberg
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Isis Regina de Paula
Tatiana Sogari Tormem
Juliana Jacob
Gustavo Silva Alves
Ilana Lemos de Paiva
Claudia da Rocha
Ygor Nasser Salah Salmen
Maciana de Freitas e Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Justiça e vingança
Salmi Paladini Neto
Marcelo Mazzola
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alexandre José Mendes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Lombardi Richetto
Matheus Novais da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jhonatan Morais Barbosa
Julio Guilherme Müller
Cesar Augusto Cavazzola Junior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Guilherme Curci T. Risso
Charles da Costa Bruxel
Cândice Lisbôa Alves
Carla Joana Magnago
Patrick Lendl Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Everton Sarraff Nascimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Violência contra as mulheres
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcello Terto e Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Sophie Dall’Olmo
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Yuri Calixto
Patty Oliver
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
G. Couto de Novaes
André Alexandre Happke
Karen Munhoz
Alessandro Rodrigues da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Phillip Gunther
Marcelo Ferreira Machado
Catarina Hernandez Ferri
Paula dos Santos Bregagnol
Thiago Freitas
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Oliveira Freitas
Fabrício Pontin
Leonardo Gomes Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Myrna Alves de Britto
Joselene Negra Black
Almir Megali Neto
Mackysuel Mendes Lins
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Daniel Octávio Silva Marinho
Denis Sampaio
Nayara Swarowski
João Antonio Tomporoski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Matemática Aplicada
Breno Botelho Vieira da Silva
Cleopas Isaías Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Camila Sallum
Bruno Lopes Ninomiya
Priscila Serafin Proença
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriela Oliveira Freitas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paulo Victor Costa Brito
Não Nos Renderemos
Felipe Cassel
Rodrigo Trindade
Pedro Dalese
Maurício Fontana Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Célio Pereira Oliveira Neto
Tiago Oliveira de Santana
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Defensores Públicos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Víctor Minervino Quintiere
Débora Costa Ferreira
Gabriel Vitor Nogueira
Celyce de Carvalho Carneiro
Elaine Cristina da Silva
Velocino Pacheco Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Adilson Pires Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Ricardo Antonio Andreucci
Sofia Jessica Diaz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Henriques Ribeiro
Lia Testa
Viviane Lícia Ribeiro
Natalia Cintra
Luciana Severo
Paulo Lenzi
Marina Barcelos de Oliveira
James Walker Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Marcel Lopes
Andréa Araujo Bostelmam
Thiago Siffermann
Aline Taraziuk Nicodemos
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Antonio J. Capuzzi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felippe Borring Rocha
Sofia Siman Salema
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ricardo Sanín Restrepo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Hoffmam
Joelma C. Sousa
Ney Bello
Matheus Felipe de Castro
Vitor Pereira dos Santos
Nilza Sarneski
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maica Matos Leão
Eder Fernandes Santana
Lucas Sada
Germano Schwartz
Elson de Almeida Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Priscila Correia Luz
Richard Quispe Salazar
Cláudio Rêgo
André Dos Santos Carvalhal
Marisa Falcão
Israel Lima
Jenifer Carina Pereira
César Barros Leal
Laís Mosso Ferfoglia
Tiago Joffily
Claudia Calmoni
João Pedro França Teixeira
Filipe Reinert
Débora Spagnol
Anna Luiza Cremonezi
Evandro Regis Eckel
Gabriel Esperança Lisboa
Laraíne Catapan
Mariana Lopes
Willian de Meira
Maíra Vida
João Carlos Castranheira Pedroza
Mario Cesar Andrade
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Antônio Julião da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Enrique P. Haba
Gabriel Miranda
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Gil Rafael Ribas
Lillian Pfleger
Camila Renata Leme Martins
Larissa Borges Fortes
Fransuelen Geremias Silva
Viviane de Santana
Bruno da Costa Vaz
Alexandre Basílio
Samira Schultz Mansur
André Lucas Fernandes
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Roberto Martins Junior
João Conrado Blum Júnior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
valores retroativos
Citação por Hora Certa
cerceamento da liberdade do cidadão
tese reafirmada no STF
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Registro de Nascimento
Adoção em conjunto de irmãos
Gabriel Gavasso Lis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
crime de estupro
Sistemas Processuais Penais
Atahualpa Fernandez
Alice Hammes
Seguro
Incitar Suicídio
Paquistão
PLS 432/2013
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
UNISINOS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Parentesco de terceiro grau
Adriana Calvo
Rafael Beltrão Urtiga
saque mensal
Furto de chocol
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Esquadrão Suicida
Carnaval de Rua
Processo de validação de documentos
contratos de mútuo
Arquivo digital
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TRT 3ª Região
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FHC
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Estelionato emocional
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RE 1217166
Proteção à identidade de gênero
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Ditadura Chilena
Visita Presídio Central Porto Alegre
Microcefalia
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Pedro Leite Barros
ato infracional análogo a crime de desacato
TRF da 1ª Região
Lei 13.269/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Chicago
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Fornecimento de fraldas
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Idenização por danos morais
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Direito de personalidade
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Maurício Correia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
“fosfoetanolamina sintética”
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185
Ministério Público Militar
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Doação de Órgãos
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Lei de Improbidade Administrativa
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Dosimetria
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Parceria Público-Privada
XXV CONPEDI
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Revista Contextos Clínicos
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Antecedentes Criminais
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Liberdade Religiosa
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Criminologia Forense – Tomo I
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Violência e Cultura
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Maioridade
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Curso de Direito Penal Didático
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Diploma de 3º grau
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Súmula 562 STJ
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Ilegitimidade de parte
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Dez Medidas Anticorrupção
Mulheres vítimas de violência
Competência originária do STF
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Adicional de Periculosidade
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Transporte de valores
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gildson Gomes dos Santos
bloqueio de Whatsapp
Clenio Jair Schulze
biblioteca digital
Revista Sistema Penal & Violência
Tempo de Resistência
Risco Precaução e Responsabilidade
Vinicius Lúcio de Andrade
Ditadura brasileira
Decreto 8.789
processos seletivos
Solon Cícero Linhares
Rede Telesur
Elpídio Paiva Luz Segundo
Refém em assalto
Direito à inclusão
Remessa de Artigos
Descriminalização
Instalação dos cursos jurídicos
vidade político-partidária
CPC/73
Teoria dos Jogos na Mediação
Carla Estela Rodrigues
Francisco Ferreira
Karla de Souza de Oliveira
Stephanie Noya S. R. Tanure
oficinas de parentalidade
agressões físicas
Prevenção ao suicídio
Recurso de Revista
Especialização em Ciências Penais
Javan Moisés Girardi
Ricardo Carvalho Fraga
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pessoa com deficência
MPSC
Embaixada dos EUA
CDC
Medida alternativas à prisão
Nota de Apoio
Direito Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Psicologia em Estudo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
canabidiol
Edna Raquel Hogemann
Coisa Julgada
Joaquim Leitão Júnior
Gustavo Faria Pereira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rita Matos Coitinho
Escudo de Vidro
Direito das Migrações Transnacionais
Habeas Corpus nº 387244
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Crime de perjúrio
Claudia da Rocha
carta
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Paris
Canibalismo
Prevenção do HIV
Resolução n. 155/2012
Lei 13.429/2017
Mato Grosso do Sul
Excesso em abordagem policial
Estatuto da Criança e do Adolescente
ACAD
Condomínio
Thieser da Silva Farias
Pedro Valença Resende Ferreira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Casamento Infantil
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ações Penais Constitucionais
Luis Leandro Gomes Ramos
Mudança de sexo
Carlos Magno Spricigo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tramitação direta
Emissora de Televisão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito e publicidade infantil
Vinícius Núñez Pinheiro
Imunidade parlamentar
Átila Da Rold Roesler
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reclamação Trabalhista
Gustavo Rocha
Ministro Moreira Franco
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Daniela Muller
Previdência Social
Câmara de Vereadores
Saúde Prisional
Flórida
restabelecimento do fornecimento de água
Soraia da Rosa Mendes
Contestação
Lauro do Nascimento Pereira
Medidas cautelares a parlamentares
João Gabriel Cardoso
RE 587970
Aposentados
Depósito recursal
Eliseu Raphael Venturi
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Incott
Secretaria de Educação
ONUBrasil
Lei 13.228
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Murillo Martins Toledo
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernanda Ely Borba
Mensageira da Paz
Raimundo Simão de Melo
Periódicos
Legislação
Rogério Leal
DPRJ
Ciências Médicas Forenses
Alessandro Soares
Rodrigo Hendges
Desocupação de estudantes
Justiça além dos autos
fraude
Unesco
Resolução 214
Eugenia de Azevedo Neves
Mentalidade Inquisitória
Claudia da Rocha
Violência de gênero
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
AMARN
Alexandre de Morais da Rosa
PLC 6784/2016
Recomendação 31 do CNJ
Três Poderes
Francine Guedes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
RE 958.252
Jacqueline Sinhoretto
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei 11.340/2006
Caroline Cardoso
Ronaldo Nogueira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A construção da Identidade
Danos morais
Direito Público Temas Atuais
PRefeitura de Jequitibá
Professor Adjunto
Marlo Almeida Salvador
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Conselho Tutelar
STF
Direito de liberdade religiosa
Cartilha de orientação
Violencia Domestica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Simone Henrique
Imprensa
Código de Ética da Magistratura
Homenagem a Peter Häberle
Érica Veríssimo Martins
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
casais homoafetivos
UNISUL
Resolução nº 400/2016
Programa de estágio PJSC
Princípios da oralidade e simplicidade
Reinaldo Couto
Julia Santi Fischer
A Hiperintegração do Direito
Jean Rodrigues Salles
TJRS
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Alan Maurano Savedra
A defesa intransitiva de direitos
Rafaela Alban
Alex Sandro Barbosa dos Santos
ADC 16
PUC-MINAS
70ª edição Jornal AJD
Decreto nº 8.727/2016
Matheus Felipe de Castro
Melhor atendimento no Judiciário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Gustavo Caetano Gomes
MS 30891
Estudos
Kátia Debarba Machado
Refugiados e Migrantes
Raoni Gomes
Eduardo Pereira dos Anjos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Professora Claudia Regina Freitas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Superintendência de Seguros Privados
Pedro Scuro Neto
Mudanças Climáticas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Pedro Augusto Santos de Souza
construção de usina Teles Pires
Café Informático
José Enrique Teixeira Reinoso
queixa-crime
Heredion Martins
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
João Salm
Guarani-Kayowá
Poder e Corrupção
feminicídio
Revista Eletrônica da ABDConst
Desabafo do juiz
Wilson Knoner Campos
Lições de Direito Alternativo
Responsabilização criminal
Direito de defesa
Luciana Ferreira Lima
Por Danielle Mariel Heil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Projeto PROTEUS
Alfa Oumar Diallo
Prescrição da ação penal
Antropologia Teológica
Processo de Impeachment
Embaixada Americana
UFPB
Documentários
Roma
Sedec
Sandro Kozikoski
Grécia
situação de emergência
HC 129646
UFG
Luciana Boiteux
Mediação judicial
Judicialização da saúde
Acordo de leniência
4.º Congresso Médico e jurídico
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Presídio Central de Porto Alegre
Jogos Olímpicos 2016
Fabiano Oldoni
Turmas Recursais
Especialização em Direito e Economia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Daniel Soifer Kriger
Marinha do Brasil
Universidade de Berkeley
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Plínio Gentil
Robert Alexy International Legal Seminar
Remoção de presos
Enem 2016
Constituição brasileira
Estados Lusófonos
Ricardo Antonio Andreucci
Texas
João Batista Martins César
Pessoas com deficiência
Art. 111 da LEP
Paternidade tardia
Sorocaba-SP
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Élcio Arruda
publicação
Devido Processo Legal Substancial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PPGCCrim
Tânia Maria de Oliveira
Indicação Literária
Simpósio
individualização
Furto em estabelecimento comercial.
torcedores do Corinthians
Kafka
Prêmio Conciliar
Toca fitas
U2
Nicholas Maciel Merlone
Compensação de carbono
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Universidade Luterana do Brasil
idoso com câncer
Curso de Direito Internacional Público
Rafael Espíndola Berndt
Tribunais de Justiça
Recurso em Habeas Corpus
Luciano Góes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Samira Schultz Mansur
Legislação Indígena
Direito Marítimo
Duílio Antero de Camargo
87º Feira do Livro de Lisboa
Reclamação Disciplinar
Tratado
Acesso a ação penal
Morgana Henicka Galio
Justiça criminal
Doutor "honoris causa"
Irineu Siqueira Leite
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
societas sceleris
Boletim n. 09
Produtividade
Manifesto pela Democracia
Alessa Pagan Veiga
Lei 13.344
Prefeito
Justiça em número 2016
João Chiesa Farias
Lucas Silvy Santos
Poder Judiciário Estadual
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Alunas feministas da UFG
Alepo
Antônio Carvalho Filho
MPM
Cinemas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ligue 180
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
pais solteiros
Chamada pública
Afrânio Silva Jardim
VEC
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estado do ES
Affonso Ghizzo Neto
Programa "Pai Presente"
UNAERP
Juliane Facó
Direito costumeiro
Súmula 439 do STJ
Dano Estético
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito e Arte
revogação de prisão preventiva
A criminalização midiática do sex offender
Adriana Cecilio
Ministro Eliseu Padilha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Direito e a Sétima Arte
Direito de imagem
Simone Pires Cipriano
Regime domiciliar
Leis internacionais de direitos humanos
Direitos dos cidadãos
Rosimeire da Silva Meira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Márcia Sarubbi Lippmann
Parlamento Europeu
Leitura de memoriais nas sustentações orais
princípio da correlação
Tainá Fernanda Pedrini
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Uniplac
ADPF n. 461
Navegador
Curso de Redação
Quadro Saiba Mais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Entrevista do dia
Não recepção
Pablo Antonio Lago
Universidade Pública
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Carros apreendidos
Ministro José Barroso Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rede Infoseg
Heleno Dozól Barabas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Documentos falsificados
Sala Verde
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Oliveira Luvizotto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
XX Semana Jurídica
Grupo de Pesquisa
Igor Braga de Souza
crowdfunding
Tráfico internacional de drogas
Documentos estrangeiros
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Emergência Democrática
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
art. 385 do CPP
Acidente radiotivo
João de Mendonça Salim
Lívia Bortolotto Cardoso
Pamela Medeiros Gomes
Gabriel Martins Furquim
Leonardo Sagrillo Santiago
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Rafael Silveira de Souza
1º Congresso de Criminologia(s)
Ana Carolina De Macedo Buzzi
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
orçamento público
Editora Univali
Murillo David Brito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Escritório Social
Natureza da ação penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Súmula 574
INCADE
Camila Berni
Discriminação Racial
Violência e Cinema
Maria Lúcia Karam
Ministério Público de São Paulo
Pornografia Infantil
suspensão de pagamento de 13 RS
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tiago Clemente Souza
Caixa 2
despesas nova eleição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ismar Nascimento Jr.
Eduardo Januário Newton
Destinação de Recursos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Trancamento de ação penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Centro de mediação
Futuro tecnológico
Raphael Boldt
O Procedimento Comum
Jacqueline dos Santos Fernandes
Plano de Saúde
Exame de Ordem
Consolidação das Leis do Trabalho
PLC 20/2016
Marcia Sarubbi Lippmann
João Guilherme Alvares de Farias
Regime disciplinar diferenciado
José Edvaldo Pereira Sales
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
TRT 10ª Região
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
aumento de tarifa de ônibus
Câmara de Deputados
Ricardo Mauricio Freire Soares
Diploma
Ajuda Humanitária
Juizado do torcedor
Laurita Vaz
Gustavo de Miranda Coutinho
pedido de cancelamento rejeitado
Manuela Valim Charpinel
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
controle social e falsas promessas
Joacir Sevegnani
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Inconstitucionalidade do votos
Paridade de Gênero
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lilian Cristina Moraes
Prova de dívida
Tribunal online
Formulário digital
Impeachment
Requisições de Pequeno Valor
Luciane Mª Banfi Ferreira
Teses
Desembargador Sérgio Luz
Diplomatas
Filosofia de Zygmunt Bauman
polícia civil DF
Tiago Joffily
Gustavo Henrique Dietrich
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Regimes de casamento
Seriado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Roberta Maia Gresta
Valerio Mazzuoli
Ana Luisa Buzaid
Redução da Emissão de Carbono
Bernardo Micherif Carneiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
suspensão de prazo
Redação
Marcelo Melo
Amanda Rodrigues Vander
Sine Fácil
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Turismo
Falta de vagas
Eduardo José da Fonseca Costa
AP470
Cumulação de pensões
Perda total
New York
Intimações
Julio Cezar Moura de Souza
Yuri Calixto
Litigância de má-fé
Liminar em HC
Gabriela Buarque Pereira Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gabriela Mendes Fontana
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alienação
Trabalho em presídio
Trícia Navarro Xavier
Agressão escatológica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Trabalho Forçado
Tribunal de Justiça do Tocantins
PCB
Revisão Disciplinar
Wallace Costa dos Santos
Bloqueio judicial do WhatsApp
A construção da cidadania e a sexualidade
Recurso Especial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Erradicação da Pobreza
Suspensão de licença ambiental
Magistratura Catarinense
Anuário da Justiça
Matheus Henrique Mendonça
Rosalvo Ivarra Ortiz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Jaécio Matos Santos
Projeito Pai Presente
Advocacia catarinense
Leonardo Garcia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Consulta CNJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Motorista
Onyx Lorenzoni
Mutirão conciliação
Sistema Penal Contemporâneo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Transferência para hospital
Confissão de culpa
Séries
Presunção de Inocência
Leandro Matsumota
Tragédia Vila Mariana
Frederico Costa Greco
Crimes de natureza permanente
Informativo 553 STJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Certidão de Nascimento
Vítima tenta acordo
Revista da AGU
Amanda Bernardes Khouri
Laísa Santos
Superior Tribunal de Justiça
Luiz Ferri de Barros
Cartório
base de cálculo de honorários
Pedro Henrique Ferreira Marques
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
João Otávio de Noronha
Prerrogativa de foro
Conciliação pelo WhatsApp
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Coaching
retificação de registro civil
Luanna Tomaz de Souza
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Botão de pânico
Amanda Viega Spaller
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Eleição
Fertilização In Vitro
Frantyelle Dorneles Gambin
Revista Avant
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vade Mecum Método
Vitor Dias Conceição
COAF
jogo de azar
Michelle Carducci
PRISÃO
Denúncia Lula
Renda Mensal Inicial
Democracia em Desconstrução
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
CDA
Acusada gestante
Cidades e comunidades sustentáveis
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gardenia Mota Ayres
Reconhecimento de paternidade
Renata Simonetto Gonçalves
Marcelo Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Falsa acusação de crime
Anthony Garotinho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Delmes Rodrigues Feiten
júri popular
Ricardo da Silva Fiorin
Coletivo Lapices
Roberta Lídice
Arthur Corrêa da Silva Neto
Volume 18
Tribunais se preparam
Massacre em presídios
Barbara do Espírito Santo Pasello
Blitz
Cão Guia
Reação Alérgica
Angela Cristina dos Santos Zen
Conferência de Haia
Deficiência visual
Daniel Fonseca Fernandes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Marcelo Lebre
Aury Lopes
Conselho Federal da OAB
Indonésia
Petição n. 7074
uso de marca
ANAMORPHOSIS
Adoção à brasileira
Lei anti-homofobia
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei Maria da penha
Lucas Manoel Soares Machado
Heloísa Husadel Telles
RE 595676
João Manoel Vidal de Souza
Reforma previdenciária
HC 389211
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Yuri Felix
Reforma da política de drogas no Brasil
Thaís Alves da Silva
Belarus
Thais Silva Bernardes
ADJ
HC 138207
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Construção da identidade
Companhia aérea
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bruno Luís Marques Hapner
HC 373364
Palácio do Planalto
Tornozeleira Eletrônica
Imperador
Asilo
danos estéticos
Paulo Henrique Helene
mudança de nome
Verdade e Consenso
Professores da USP
Lista de Livros
Carlos Daniel Dias André
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Universidades
Luiz Henrique Silva Almeida
Inquéritos arquivados
Audiência de Custódia
Rodrigo Medeiros da Silva
Vereador SC
Processo Penal do Espetáculo
Quinta Constitucional
Assembleia Estudantil
impenhorabilidade
Lei n. 12.318/2010
Lei das Contravenções Penais
Trabalho não remunerado
ameaça espiritual
cooperativa de crédito
IMESB
sistema de justiça e segurança pública
Rio São Francisco
Súmula 83
AMAERJ
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
CTPS
Alexander Meurer
Irlanda
Moraes Pitombo Advogados
Estatuto da Juventude
Carlos Eduardo Martinez
Investigação Social
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Brexit
contratos bancários
Mauricio Silva Leite
Adoção homoparental masculina
Nathan Pilonetto Silva
Crime de ameaça
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
tema 945/STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
José Emílio Medauar Ommati
Gustavo Cruz Jorge
José Roberto Moreira
Renato S. S. Schindler Filho
Nota
Lei 9.099/1995
Leonardo Schmitt de Bem
progressão vertical de carreira
Desembargador Osmair Couto
Paulo Queiroz
Revista Húmus
Bibiana Fontella
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Apart hotel
Homenagem a Imre Kertész
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Primeira Seção do STJ
Assentamento agrário
Polícia Judiciaria Civil
Febre Amarela
Medo do futuro
Acordo de paz na Colômbia
Juliano Keller do Valle
António Guterres
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Adriano Martins de Sousa
Liminar em Habeas Corpus
Menores infratores
Megatendências
Extra petita
Contrato de crédito rural
Ponto adicional
Atraso imóvel na planta
Roger Machado
Itapema/SC
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça em Números
Diderot Costa Souza Filho
Bingo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Renda Mínima
Coreia do Sul
Decisão colegiada
Lei de Licitações
Julia Lafayette
Tribunal de Justiça do Chile
Aplicativo CPC Anotado
Ana Gladis Thomas
Maurilio Casas Maia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Anoreg/MA
Magistratura
Indenização seguradora
Paulo Roberto Athie Piccelli
O objeto da ciência do direito penal
Lucas do Nascimento Nobre
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Noruega
Ex-presidente Lula
PEC 209
Manual de Processo Penal
Gustavo Henrique Aracheski
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
progressão de regime
Reforma do Judiciário
TSJP
Velocino Pacheco Filho
Ministra Cármen Lúcia
Intimação por telefone
ADI 5645
Eduem
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ygor Nasser Salah Salmen
Jordânia
Decisão Liminar
João Vitor Cardoso
S. Tavares-Pereira
RVA
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto de Lei 4.850/2016
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paulo Silas Taporosky Filho
Thales Sousa da Silva
Edital publicado
Corréus
Fraude em Título de Eleitor
Servidores
Universidade Estadual de Maringá
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Revista UERJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
José Luiz Toro da Silva
Renê Hellman
Doulas no parto
Isabely Neves
Fernando Salzer e Silva
Mesa de Estudos e Debates
Condenação Militar
Investigação de paternidade
Direito e Gênero
Audiência de Conciliação
Jorge Luiz Souto Maior
Celso Costa Ramires
Cultura da sentença
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estado do Rio de Janeiro
Hélio Peixoto Júnior
Natammy Bonissoni
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Carlos Bolonha
A Casa de Vidro.com
Desaposentação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Organização Mundial da Saúde
Doutrina previdenciária
Conduta atípica penal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei nº 13.427
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Consulta Popular
Detector de mentiras
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Crise financeira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Celpe-Bras
Especialista ONU
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Requisitos Mínimos
Marcelo Ricardo Colaço
Crime de Injúria
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Afrodescendendes
famílias com renda baixa
Recuperação de Créditos
Lei 9.099/95
Sinase
Congresso de Psiquiatria Forense
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Poder Judiciário catarinense
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Confederação Brasileira de Futebol
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Cursos Internacionais
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Violência contra mulher
Apadrinhamento de crianças
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Condenação criminal
Desistência da adoção
Fila Preferencial
Decreto 8.615
Maciana de Freitas e Souza
Tribunal de Contas da União
Gabriela Andrade
Requerente de asilo
Direito LGBT
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pai socioafetivo
Trasnporte coletivo
Recurso Ordinário
LC 158/2006
Curso de extensão
Marco Aurélio Marrafon
Carolina Iarocrinski
Ministro Mendonça Filho
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Jônata Souza Guimarães
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Assunção tácita de culpa
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União estável
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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XIII Semana Acadêmica
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
PIS/COFINS
posse-trabalho
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Coação Testenhunha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Programa "De olho no Direito"
Direitos dos animais
Bianka da Silva Carvalho
Abuso Sexual
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência na Escola
Investimento em fundos internacionais
Madrid
Silvio Donizete Chagas
Sanção Presidencial
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Habeas Data
Rodrigo Pereira Moreira
Ranking Anuário da Justiça
Entrevista Débora Fioratto
Juliano Ralo Monteiro
Legislação Francesa
Recomendação 44
Concorrência desleal
Defensor público José Ivan
Consentimento do morador
DPMS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Clariana Sommacal
Ilicitude das Provas
Nota de Repúdio
OAB/MG
Marcio Guedes Berti
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PLS 32/2016
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Programa de estágio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo Bacha e Silva
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fundo Penitenciário Nacional
dupla maternidade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
INTERVENÇÃO
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Declaração de Brasília
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei 8.625/93
Tratados de direitos humanos
10ª edição comemorativa
Lei Complementar 73/93
administração judiciária
Documentos Público
interpretação conforme
Patricia Burin
Indígenas
MPT
Lei 11.343/06
Raphaela Lopes Rodrigues
Estresse ocupacional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Guilherme Moreira Pires
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Fernanda Pereira Labiak
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Pessoas portadoras de deficiência
Voto provisório
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Yara Singulano
Reclamação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Wellington Borghi
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Militar
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CNJ
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Direito dos Transexuais
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ensino de Processo Penal
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Países latino-americanos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Princípio do melhor interesse da criança
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gastos do Judiciário
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Processo de adoção internacional
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Planos de Saúde
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II jornada de Derecho civil
Lei nº 7.716/89
Atividades Complementares Eletivas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Processo Penal e Garantias
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Recebimento
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vítima de bala perdida
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ângela M. Bagattini
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Residência Judicial
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Lei n. 13.189/2015
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FALSA VENDA
Formação Promotoras Legais
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Mestrado Direito Internacional
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I Jornada de Direito Processual Civil
A Índole Filosófica do Direito
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patologia ocupacional
Indenização a familiares
Bruno Sá Freire Martins
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
1º Seminario de Derecho Maritimo
Denúncia Crime
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Aramis Nassif
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Pena pecuniária
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Descriminalização da Homossexualidade
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Decisão judicial
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I Encontro das Criminalistas
Prisão Domiciliar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Reforma da Previdência
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Direito do Consumidor
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Carta de Conclusões
repetência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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