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Caio Vlasak
Rodrigo D’Orio Dantas
Luis Leandro Gomes Ramos
Delano Câncio Brandão
Ana Beatriz de Souza Martins
Andrea Simone Frias
Belmiro Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Camila Amado Soares
Mariana Goulart
Luiz Otávio Fontana Baldin
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel da Costa Gaspar
Clarissa Demartini
Caroline Barreto
Silva Batista Pilau
Samuel Lourenço Filho
Daiane Carlos Höhn
Vinicius Cardona
Sofia Siman Salema
Daniel Cardoso
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Thalita Abdala Aris
Carmem Cavalcante
Deivid Willian dos Prazeres
Gleucival Zeed Estevão
Ana Caroline Machado Medeiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Wilson Macena da Silva
Maria Francisca Accioly
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Caroline Farias dos Santos
Nádia de Castro Alves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Felgueiras Rolo
Maurício Fontana Filho
Eugênio Pacelli
Arthur de Souza Bastos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bianca Aline Becker
Cristiano Aparecido Quinaia
Gustavo Borges Mariano
Nariel Diotto
Mírian Da Silveira Monte
Desumanização do traficante e do usuário
Alana Oliveira
Produto eleitoral
Lorena Guedes
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Maria Eduarda Sagás
Constelação Familiar Sistêmica
Thiago Caversan Antunes
Felipe Montiel da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Catarina Hernandez Ferri
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Marcela Duarte
Luana Oliveira Araújo
Denis Donoso
Bernardo Britto Guerra
Regina Geni Amorim Juncal
Hellen Fernanda de Castro
Paola Alcântara Lima Dumont
Bianca Mendes Pereira Richter
Paolla Hauser
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandre Pacheco Martins
André Alexandre Happke
Marlo Almeida Salvador
Christyan Muller Ajala
Fernanda Becker
Gisela Maria Bester
Lucas Gabriel Furlan
Cândido Furtado Maia Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Camila Sallum
Geraldo Marcell Azevedo
Rideko Suzuki
Wendel Machado
Adalberto Narciso Hommerding
Matheus Martins Moitinho
Daniela Villani Bonaccorsi
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Amanda Avansini Arruda
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mateus Vaz e Greco
Rafael Almeida Santos da Luz
Francisco José Borges Motta
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio Jun Capucho
João Victor Carvalho de Barros
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Antonio Peressin
João Pedro França Teixeira
Barbara Christina de Souza Rosa
Imane Rane
Jefferson Forest
Rafael Silveira de Souza
Luciano Vianna Araújo
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda Tanus Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
Marilena Wolf de Mello Braga
Benigno Núñez Novo
Humberto Miranda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Marques Krelling
Daniel Brantes Ferreira
Juliana Hermes Luz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Agrotóxicos
Suelen Tavares Gil
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lidia Isabel Lira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Hélio Rubens Brasil
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Barreto de Melo
Lenon Gustavo Batista Taques
David T. Queiroz de Souza
Caroline Perez Venturini
Edson Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cândice Lisbôa Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Camila Renata Leme Martins
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marlom Formigheri
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mauro Mendes Dias
Agnes Pessoa
Patrick Lendl Silva
Ellen Rodrigues
Aisla de Carvalho
Henrique Viana Pereira
Juarez Rogério Felix
Maria Luiza Gorga
Regiane Nistler
Gabriela Oliveira Freitas
João Guilherme Alvares de Farias
Elaine Cristina da Silva
Katarina Peixoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Romero Leite
Ana Maria Pereira de Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Emília Queiroz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mauricio Sousa da Silva
Giovanni Chaim
João Victor Mingorance
Mateus Costa Pereira
Maurício Ramires
Willian de Meira
Ana Paula de Souza Cury
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcus Alan de Melo Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Chiavone Bueno
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Holanda Aragão
Nelson Rosenvald
América
Tatiana Sogari Tormem
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruno Marques Ribeiro
Bernardo Cortez
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Willame Parente Mazza
Yasmine Pitol
Clarissa Pereira Carello
Antonio Pedro Melchior
Talissa Truccolo Reato
Jorge Acosta Jr.
Hodavias Bibiano Chivinda
LETICIA ARENAL
Roberta Oliveira Lima
Marcos Catalan
Jorge Bheron Rocha
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Stela Adriane
Marcela Duarte
Camila Belinaso
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Mazzola
Iara Antunes de Souza
Agustín Laó-Montes
Luiz Gustavo Tiroli
Paula Franciele da Silva
Mauricio Mota
Nelson Lacerda
Gustavo de Lima Pereira
Augusto Jobim do Amaral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marli M. M. da Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Poeta Ali Agora
Geovane Peixoto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando Gama de Miranda Netto
André Lozano Andrade
Leticia Maria Rosa Alves
Ricardo Fretta
Ígor Araújo de Arruda
Carlos Eduardo Martinez
Edgard Usuy
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luis Gustavo Cardoso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
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Luís Gustavo Reis Mundim
Ney Bello
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Nic Cardeal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Tauana Fernandes Fontenelle
Roberta Aparecida Varaschin
Silvia Arizio
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alan Furtado
Claudia da Rocha
Samuel Mânica Radaelli
João Lucas da Costa Silva
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Tássia Andressa Veber
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Marina Alice de Souza Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Henrique Abel
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Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Samrsla Möller
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Porto Martins
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Jiménez Sánchez
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Martina Mariano Spanemberg
Sandro Luiz Bazzanella
Andréia Candida Vitor
Thalles Ricardo Alciati Valim
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Cintia Neves Godoi
Bianca Bez
Antonio Notariano Jr.
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Canto
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Luiz Souto Maior
Átila Da Rold Roesler
Caroline Bispo
Lucas
Tamires de Oliveira Garcia
Jocê Rodrigues
Mariana Brito Cairo
Marcos Queiroz
Jéssica Galvão
André Leivas de Araújo Vianna
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Juan David Gelacio Panesso
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felippe Borring Rocha
Zulmar Duarte
André Zilli
Roberto Livianu
Elisandro Lotin de Souza
Maira Scavuzzi
Fabricio Lima Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucia Bastos
Herval Sampaio
Nilza Sarneski
Kamilla Mello
Matheus Cristhian Kunze
Elane Pires Muniz Soranso
Violência contra as mulheres
Homero Chiaraba
Eugenia de Azevedo Neves
Sebastião Marques Neto
Matheus Koerich Nobre
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Ivo de Sousa
Rafaela Silva Garcez
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Chiabay
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniela Richter
Marco Couto
Helena Patrícia Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tiago Didier
Felipe Wild Varela
Felipo Pereira Bona
Rosane Leal da Silva
Eliza Cerutti
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Carlos Castranheira Pedroza
Anna Luiza Cremonezi
Hédel de Andrade Torres
Eduardo de Avelar Lamy
Rodrigo Frantz Becker
Marco Félix Jobim
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Bello
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alice Bianchini
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Ubirajara da Fonseca Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Atenuante inominada
Fernando da Silva Albuquerque
Filipe Reinert
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Monteiro Minotto
Doacir Gonçalves de Quadros
João Eduardo De Nadal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Souza Calcini
Camila Marques Rosado Ferraz
Renê Hellman
Larissa Tomazoni
Marina Barcelos de Oliveira
Luciana Chemin
Marcelo Carneval
Bruna Roberta de Borba
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Bertazzo Tobar
Janiere Portela
Italo de Oliveira Guedes
Vontade de Constituição
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Clarice Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Lucas Sada
Marta Lúcia Tittoni
Ilan Goldberg
Recurso Especial
Bruno Taufner Zanotti
Ricardo Barbosa Tellini
Vívian De Gann dos Santos
Ana Beatriz Gomes
Raígor Nascimento Borges
Everton Sarraff Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
André Felipe Oliveira Moraes
Daisson Flach
Rafael Alves Bertolusci
Isadora Delfino Reis
Thaís Rocha Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriela Mendes Machado
Lara Teles Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Antonio Andreucci
Claudia Brum Mothé
Fabíola Sucasas
Walter Bittar
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciano Franco Ribeiro
Marsel Botelho
Guilherme Alcântara
Ronicleici Santos da Conceição
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alice Costa Lima Salz
Jackson Silva Wagner
Juliana de Alano Scheffer
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Ferreira da Cunha
César Augusto Baldi
Maria Alexandra Borba
Gilberto Bruschi
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Ely Borba
Rosa Benites Pelicani
Eder Fernandes Santana
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniel Willian Granado
Phillip Gunther
Diego Henrique Schuster
Delano Câncio Brandão
André Tredinnick
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio Guimarães Timponi
Francisco José Guardini Nogueira
Marco Aurélio Peixoto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Roberta Matzenbacher
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo Carneiro da Cunha
Nathália Christina Caputo Gomes
Igor Raatz
André Nicolitt
Gabriela M. Menezes
João Paulo Lordelo
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Mendes dos Santos
Ruth Batista
Alexandre Senra
Não Nos Renderemos
Júlia Dutra de Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Amanda Arruda
Lucio Barreto Guerreiro
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Ribeiro Goulart
Claudio Daniel de Souza
Luana Barros S. de Souza
Luciana Pimenta
Fernanda Freitas de Melo
Matheus Fanti
Rennan Herbert Mustafá
Evandro Regis Eckel
Nacle Safar Aziz Antônio
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elson de Almeida Santos
Maria Luiza Ávila
Marcelo José Madeira Mauad
Guilherme Vale Brum
Vinicius Silva Lemos
Jefferson de Carvalho Gomes
Kamila Alkmim Nascimento
"Doping processual"
Dina Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Victor B. Gonçalves
Fernanda Frizzo Bragato
Aline Venutto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliana Lopes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Alexandre Cesar Pereira
Laura Cascardi
João Vitor Ribatski
Ana Priscila Correia Luz
Solange Luz
Germano Schwartz
Terceira idade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Bulhões
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sergio Henrique Salvador
Augusto Passamani Bufulin
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Pedro Henrique Tonin
Aruani Kindermann Lapolli
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Roberto Costa
Nic Cardeal
João Felipe Bezerra Bastos
Natascha Anchieta
Cleopas Isaías Santos
Lucas Roberto de Souza
Israel Lima
Valdemar Habitzreuter
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Machado
Guilherme Mesquita Estêves
Espírito republicano
Salmi Paladini Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriano de Jesus Silva
Marília Siqueira Costa
Lei Antidrogas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriana Calvo
Isabela Sousa Bestetti
Solange Cordeiro Faria
Flaviane de Magalhães Barros
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiza da Costa Alonso
Kássio Henrique S. Aires
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lilian Katiusca
Ficção académica
Lorena Vasconcelos Porto
Wagner Francesco
Alexandre José Mendes
Fabiana Otero Marques
Ursula Rodriguez Minhone
Injustiças raciais no Brasil
Lucas Guimarães Chagas
Daniel de Pádua Andrade
Cecília Bojarski Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Aicha Eroud
Martina Silvestri
Ana Júlia Batista
Eduardo Silva Bitti
José Flávio Bueno Fischer
Karina Almeida Pinhão
Gamil Föppel El Hireche
Jenifer Carina Pereira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Lanner De Camillis
Estudantes secundaristas
Marcos Paulo Campos
Luana Cabral
Fernando Rubin
Daiana Menendez
Roberto Bona Junior
Misoginia
Rodrigo José Leal
Editora Tirant Lo Blanch
Velocino Pacheco Filho
Juliana Jacob
Paulo Henrique Oliveira
Patrícia Otarão
Júlia Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Alberto Bastos
Gil Rafael Ribas
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Lima Marques
Amanda Souza Batista
Aline Leves
Priscila Martins Dias
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alessandra Simões Reis Abraão
João Rafael de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Hermes Zaneti Jr.
Vitor Santos Andrade
Luciano Góes
Luara Colpa
Maciana de Freitas e Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Muniz Oliveira
Igor Borges La Rosa
Diogo Dal Magro
Rafael Libaneo
Haneron Victor Marcos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Silas
Jorge Coutinho Paschoal
Julia Vianna Correia da Silva
Evânia França
Raul Linhares
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tiago Zagonel
César Barros Leal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jonathan Hernandes Marcantonio
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ruiz Ritter
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Minagé
Ana Luísa Fioroni Reale
Valdemar Gomes
Gustavo Santana do Nascimento
Bruno Silveira Rigon
Emmanuel Dockès
Recompensa
Maykon Fagundes Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Gurjão
Gabriel Cavalcante Cortez
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ricardo Sanín Restrepo
Marcella Boarato
Alexander Meurer
Christian Frederico da Cunha Bundt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Christen Möller
Mario Cesar Andrade
Letícia Bittencourt
Série Cibersegurança II
Camila de Oliveira Koch
Luiz Carlos de Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Matemática Aplicada
Ian Martins
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Santana Cordeiro
Joseane de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
Tiago Oliveira de Santana
Lucas Murilo Wojcik
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Luísa Schmidt Ramos
José Antonio Herrera
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Mambrini Rudolfo
Débora Costa Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Morais de Andrade
Felipe Cassel
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Freire de Melo Barros
André De Marco
Edenilza Gobbo
Participação Privada
Adriano Valente
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael Ramos Rodolfo
Rodolfo Pamplona Filho
Cleiton Sacoman
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paola Furtado
Luciane Buriasco Isquerdo
Alessandra Wanderley
José Luis Bolzan de Morais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ezilda Melo
André Luis Callegari
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Machado Siqueira
João Paulo de Souza Carneiro
Ubiratan de Mattos
Leandro Bastos Nunes
Carolina Luísa Wichinheski
Henrique Franceschetto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Weber Luiz de Oliveira
Thais Silveira Pertille
Andreza Pantoja Smith
João Pedro Gebran Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vitor Pereira dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Vasconcelos Vieira
Elisa Costa Cruz
Kátia Parente Sena
Elena de Carvalho Gomes
Patrícia Salviano
Victor B. Gonçalves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Beatriz Vargas Ramos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wagner Carmo
Série Tecnologia e trabalho III
Samuel Firmino de Brito
Joselene Negra Black
Lucas Correia de Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Eduardo Borges
Bianca Cândido
Glauco Gumerato Ramos
Série eProcesso: prática com teoria
Fabrício Morais da Costa
Thiago Vieira de Sousa
Anthony Thiesen
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Phillip Gil França
Cláudio Rêgo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Mateus P. Gomes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Becker
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Grupo de Estudos em Direito Público
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TSJP
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MP 784/2017
Berçário
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Mediação e Conciliação
Especialização em Ciências Penais
Cartório
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Diogo Bacha e Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Pedro Roberto Donel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Dívida valor
Gabriel Gómez Benitez
Encoge
Legislação Indígena
Clenio Jair Schulze
Acordo de leniência
Lucas Baratieri Francisco
José Edvaldo P. Sales
Alessandro Soares
Voto provisório
8ª Vara Federal de Florianópolis
Holocausto
Quilombos
I Jornada sobre abuso sexual
Luciano Zanetti
Ações Penais Constitucionais
NeUnaMenos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Thula Pires
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diderot Costa Souza Filho
Uso do telefone celular
Fernanda Lencina Ribeiro
Diplomatas
Princípio da insignificância penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Atraso na entrega de diploma
TJRO
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Obrigação Impossível
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Canibalismo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lançamento de nova edição
Projeto MiniPac
RE 958.252
GLBTs
Juiz Hélio do Valle Pereira
Marcelo Guerra
Manual de Processo Penal
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tiago Joffily
Nicole Noschang
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Curso de Mediação
Oriente Médio
Poder e Corrupção
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Trabalho em presídio
Motorista bêbado
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Meninas de Guaru
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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LEAP Brasil
padrão internacional de segurança
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Transferência para hospital
Marcelo Fernandez Urani
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Gonçalves Perin
Luana Gaia de Azevedo
Felippe Borring Rocha
Diego Augusto Bayer
Hora Extra
Albinismo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
José Ewerton
Direitos LGBT
Ex-cônjuges
voto do preso provisório
CIDIL
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Produtividade
Combate à Corrupção
Documento histórico
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernanda Becker
Dr. Cesar Luiz Pasold
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tratado
Acidente de trânsito
Mentalidade Inquisitória
Desaposentação
BNMP 2.0
CPC/73
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei nº. 12.403/2011
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aplicativo Replika
Fernanda Moretzsohn
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
art. 334-A do Código Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paulo Thiago Fernandes Dias
jogo de azar
Tânia Maria de Oliveira
Fundação Getulio Vargas
Bruna Vidal da Rocha
Paulo de Souza Queiroz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
recesso forense
Emenda Constitucional 74/2013
Judicialização democrática
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Michel Temer
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Emissora de Televisão
Nathan Pilonetto Silva
Ohio
Raphael Boldt
Luiz Inácio Lula da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estado do Rio de Janeiro
Febre Amarela
13.271/16
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tragédia Vila Mariana
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tornozeleira Eletrônica
Projeto de Lei 3.729/04
Manuela Abath
Desjudicialização
Lei nº 9.099/95
Ana Gladis Thomas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Luciano Góes
Militar
INQ. n. 4483
Uniplac
Michelli Giacomossi
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei n. 8.038/90
Ministros
MPMS
Observatório da Mulher
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pessoa com deficência
Lauro do Nascimento Pereira
Eugenia de Azevedo Neves
HC 139889
Ana Carolina Greco Paes
José Luiz Toro da Silva
IMESB
Publicidade abusiva
Francisco vieira de Souza Junior
Uber de Advogados
Nova data
a dor tem pressa
Revista Pensamiento Americano
Turquia
Direitos de sucessões
Eduardo Silva Bitti
UFG
Tabelionato de Notas
Eduardo Lamy
Curso de Direito Internacional Público
CTPS
Jaqueline Damasceno Alves
Polícia Civil do Distrito Federal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Audiência Digital
Tânia Iró da Motta
Falsa acusação de crime
Juliana Lopes Andrade
Eleonora Mesquita Ceia
Paulo Incott
Nathaly Munarini
Curso Novo CPC
Paulo Rogério Muniz Barros
XXV CONPEDI
Assunção tácita de culpa
João Paulo Allain Teixeira
XX Semana Jurídica
luta pelos direitos
Regras
Responsabilidade Aquiliana
Maus tratos
Vitor Augusto Faria Pereira
Lucas Henrique Fávero
Direito Interncional
África do Sul
Javan Moisés Girardi
Ministra Maria Helena Mallmann
Conduta atípica penal
Edital publicado
Rafael Floriano
Formação Promotoras Legais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PLS 195/2014
Alexandre Wunderlich
Convite Vaticano
r Bruno Miragem
Eduardo Luiz Santos Cabette
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thiago Brega de Assis
Vitória/ES
Carlos Daniel Dias André
Jurisdição Constitucional
Conrado Gama Monteiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Qualificação Profissional
Karla de Souza de Oliveira
Prazo Recursal
Thiago Siffermann
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ciências Médicas Forenses
Lei 13.344
Janiere Portela L. Paes
vítima de bala perdida
indígenas Warao
júri popular
Solon Cícero Linhares
Idenização por danos morais
TVAL
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Delmes Rodrigues Feiten
Pós-natal da adoção
Lista
PEC 241/2016
Recomendação 44/2013
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Resolução 214
Leonardo Schmitt de Bem
Juiz Rafael Bogo
II Congresso Sul Brasileiro
Brenno Cavalcanti
Exame preparatório OAB
Rodrigo Pereira Moreira
Virginia
Sorocaba-SP
Thiago Minagé
Soberania Nacional
Inquéritos arquivados
Ação Popular
Carolina Iarocrinski
Agência Nacional de Aviação Civil
Inscrição OAB
Ponto adicional
Construção da identidade
Registro de Nascimento
Raphaela Lopes Rodrigues
Franceses
Reforma da política de drogas no Brasil
Massacre em presídios
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Mathias Vaiano Glens
IRDR
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sandro Kozikoski
Theodoro Vicente Agostinho
Crime de perjúrio
Un News
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Francisco Cordeiro
Professor Adjunto
Gustavo Medeiros
Remoção de presos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Giancarlo Silkunas Vay
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Súmula 719 do STF
Ilton Norberto Robl Filho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Patrícia Cordeiro da Silva
Constituição e Poder Vol. 2
Trabalho Forçado
Los Angeles
veículos autônomos
Carla Marcondes
Entrevista do dia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito de Gênero
Poesia
Violência na Escola
Acesso à Jurisdição
Giulia D'Amore
Rotativo
Programa "Pai Presente"
crime ambiental
Andressa Magnabosco Koch
professor Dr. Guido Aguila Grados
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estado de Inocência
Advertência
Ministro Eliseu Padilha
Ex-presidente Lula
Jean Vilbert
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Audiência de Custódia
Tiago do Carmo Martins
Seleção de Artigos
Citação por Hora Certa
Constituição Italiana
Bruna Silva Carvalho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rômulo de Andrade Moreira
Stephanie Noya S. R. Tanure
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Adoção de grupos de irmãos
Douglas Anderson Dal Monte
Gabriela Minatto Cherubini
Adicional de Periculosidade
Guilherme Wunsch
Daniel Roberto Hertel
Juliane Facó
Legalização da Prostituição
Natureza da ação penal
Fernanda Zambrotta
Violência contra a mulher
Dra. Maria Lucia Karam
Decreto 8.615
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Mateus Vaz e Greco
Restituição de valores
Amanda Viega Spaller
Víctor Minervino Quintiere
João Batista Martins César
Justiça que solta
Cadastro Nacional de Adoção
Pessoas portadoras de deficiência
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Zéu Palmeira
Curso de Filosofia Jurídica
Gabriela Antoniacomi Maschio
Processo Penal no Limite
Em blog del narco
Desembargador Sérgio Luz
Sergio Henrique Salvador
Antonio Marcos Gavazzoni
Formulário digital
Filipe Rodrigues Costa
Heleno Dozól Barabas
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Sistemas Processuais Penais
Por Danielle Mariel Heil
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Smart Lab
SAJ
Tiago Resende Botelho
ADC nº 43
Mulheres vítimas de violência
Processo de escolha dos ministros do STF
Curso Avançado de Direitos Humanos
prisão por débito tributário
Manuela Valim Charpinel
Leonardo Godoy Drigo
Resolução n. 175 CNJ
Trancamento de ação penal
Comarca de Timon/MA
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Luanna Tomaz de Souza
Refém em assalto
Revista Direito GV
Contrato de crédito rural
Planos de Saúde
cooperativa de crédito
Cursos
Lei 9.714/1998
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nayara Swarowski
Recurso Extraordinário 973837
Representação Criminal
Ministro da Saúde
Licitação
Wagner Armani
RE 1217166
Leonis de Oliveira Queiroz
Thiago André Silva Gonçalves
Presídio Central de Porto Alegre
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Volume 18
João Daniel Rassi
Anuário da Justiça
Lívia Maria Lucca Silva
TJAC
Filmes Africanos
Raoni Gomes
Matheus Souza
Kátia Debarba Machado
Art. 111 da LEP
Dia do Orgulho LGBT
Paulo Incott
Recurso em Habeas Corpus
Servidores
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Mayara Pellenz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Maurício Fontana Filho
Imprensa
Banco Mundial
FND
Gustavo Proença Mendonça
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei Complementar 73/93
Guerras as drogas
Edital de Parecerista
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
José Emílio Medauar Ommati
Universidade Federal de Minas Gerais
Processo de adoção internacional
Carolina Souza Lopes
Ações de Família
Escola sem partido
Reclamação
aumento de tarifa de ônibus
Acesso a ação penal
Indicação Literária
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto Ronda Maria da Penha
Jeffrey Chiquini
Varas
Plano de Saúde
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Filme Orestes
Fernando César Costa Xavier
interceptação telefônica ilegal
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Remição pelo estudo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Direito Marítimo
Marco civil da internet
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
IBDFAM
Adilson Nunes Rodrigueiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Felipe Wruck Médici
Gardenia Mota Ayres
alcoolismo
A construção da Identidade
Samuel Mânica Radaelli
Queda em bueiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Maurício Correia
Fraude em Título de Eleitor
Procuradoria Regional Eleitoral
Ministro Og Fernandes
Marco Aurélio Marrafon
Fornececimento de remédio de alto custo
Violência e Cinema
Homenagem a Imre Kertész
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Dilma Roussef
Adoção à brasileira
Corrupção na Petrobrás
Ministra Cármen Lúcia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luiz Fernando Cortelini Meister
adoção homoafetiva
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernando Machado
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Mayra Matuck Sarak
Sorteio
Terrenos de Marinha
Crime Militar
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jeferson Almeida De Oliveira
Karla de Souza Oliveira
João Marcos Braga
Érico Ricardo da Silveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Plínio Gentil
Cladem
Revista Iuris in mente
Rosimeire da Silva Meira
Dano Psíquico
Alexandre do Rosario Brito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Auxílio Transporte para magistrados
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Coletivo Lapices
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Seguro DPVAT
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Casamento Infantil
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Pessoas com deficiência
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Advocacia catarinense
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Regime aberto
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Eleições municipais 2016
Fernando Salzer e Silva
Controle de Convencionalidade
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Presidência da República
Debate
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ministra Cármem Lúcia
Yeda Barbosa
Liberdade Religiosa
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Revista Avant
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hélder Luis
Boletim n. 09
Coreia do Sul
Noruega
convicção religiosa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Mestrado e Doutorado 2017
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ministro Celso de Mello
Consolidação das Leis do Trabalho
Certidão de Nascimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carlos Roberto Simões Nogueira
O Procedimento Comum
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Racismo Institucional
Cultura da Punição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei nº 7.716/89
Adriano Olian Cassano
Giulia Poeppl Pereira
Ecstasy
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito e publicidade infantil
Pena de multa
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Leonel Pires Ohlweiler
Corréus
Preso provisório
Extremismo
Renata Nascimento Gomes
Casamento Precoce
Adriana Cecilio
Condomínio
Secretaria da Fazenda de MG
José Roberto Martins da Silva Junior
CDA
Rosalvo Ivarra Ortiz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Homenagem póstuma
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Foro Privilegiado
Justiça Juvenil
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Regime prisional
Direito Forense
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Brexit
Rafael Espíndola Berndt
Acusada gestante
Atibaia
Benigna Teixeira
canabidiol
Cursos Online Gratuitos
Cartilha completa com as instruções de uso
Costumes
Direito sucessório
Luanna Tomaz de Souza
Wellington Borghi
Crimes na Internet
William Garcez
Obrigação propter rem
Maurilio Casas Maia
Wagner Arnold Fensterseifer
interpretação conforme
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
valores retroativos
Fernanda Ely Borba
Gabriel Martins Furquim
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Quadro Saiba Mais
Curso online
crimes cibernéticos
Medidas cautelares a parlamentares
casais homoafetivos
Felipe Wruck Médici
Mudança de sexo
Eslovênia
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Juízes pela democracia
Pedro González
Ramadã
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Massa Falida
Lei anti-homofobia
Enamat
Habeas Data
Alexandre Melo Franco Bahia
Nota ADJ
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Crise Migratória
Requisições de Pequeno Valor
Coisa Julgada
análise de redução de pena
Clenir Sani Avanza
Responsabilidade solidária
MPF
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Medidas alternativas
falta de decoro
Estelionato emocional
TRT-MG
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Anoreg/MA
Tribunal de Justiça do Tocantins
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Democracia em Desconstrução
TRF da 1ª Região
Revista Pensar
Conselho Municipal de Assistência Social
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Teoria dos Jogos na Mediação
Cursos Gratuitos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Prenome de tratamento
Quebra de Sigilo
Resolução n. 155/2012
João Chiesa Farias
Aline Ariane Fagundes
Doulas no parto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lourival Almeida Trindade
Transporte de valores
Regime disciplinar diferenciado
Reforma do Ensino Médio
Wallace Costa dos Santos
Starbucks
TRT 3ª Região
gestante
Editora Tirant Lo Blanch
greve de servidor
Deficiente físico
Hugo Fernandes Matias
Lei 11.340/2006
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
UNISINOS
Unesco
Velocino Pacheco Filho
TRT9
Apelação Criminal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Líbano
Processo Penal e Garantias
Rede Telesur
Salto mortal
Maurizio Oliviero
Gamil Föppel
Mario Cesar Andrade
Paula Naves Brigagão
1º Seminario de Derecho Maritimo
App.
Felipe Pruinelli
Roberta Werner Pinto
Mediação on line
Processo Penal do Espetáculo
Requisitos Mínimos
Universidades
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Intimação
Presos provisório
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Quinta Constitucional
Ygor Nasser Salah Salmen
ONU
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
FAE Centro Universitário
Anna Paulina Corteletti
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Projeto Cronos
Arquivo digital
Ranking Anuário da Justiça
Gustavo Henrique Dietrich
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Enrique Pedro Haba Müller
Oportunidades
Concurso público
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direito Animal
Tribunal Superior do Trabalho
Indulto/2016
Residência Judicial
desclassificação de crime
concurso oficial de justça
Motorista
Revista Eletrônica da ABDConst
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
crime de estupro
Ângela M. Bagattini
Luiz Ferri de Barros
Fila Preferencial
Secretaria de Educação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
terras de cultivo de drogas
IX Semana Jurídica
Claudio Melim
Mauricio Mota
Roberto Victor Pereira Ribeiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Beatriz Zapelini
UNOESC
Porte de Armas
Marcio Guedes Berti
João Vítor de Araújo Santos
Câmara de Deputados
Lei de Mediação
Mackysuel Mendes Lins
Mediação privada
pós-graduação em direito processual civil
Recebimento
Clair Jucerlei Mendes
A construção da cidadania e a sexualidade
Inaiane Alves Gonçalves
Toronto
Decreto 8.789
Sala Verde
Cão Guia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Resolução 125 do CNJ
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cartilhas
Marcos Eberhardt
audiolivro
Fernando de Castro Faria
“fosfoetanolamina sintética”
A defesa intransitiva de direitos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Vinícius Loss
Recomendação 27/2009
Concursos Públicos
Robinson Borges da Silva Junior
fornecimento de medicamento e tratamento
Jorge Luiz Souto Maior
exercícios sistêmicos
Não é não
danos estéticos
Informativo de Jurisprudência
Jônata Souza Guimarães
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Resolução 235/2016
Paulo Ferreira da Cunha
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aula Magna
Vestibular Udesc
Presunção de Inocência
Objetivo 16
Ministro Mendonça Filho
despesas nova eleição
HC 75.716
Boletim RDL
Eventos Gratuitos
Tragédia de Mariana
Japão
Condenação Militar
Valber Melo
A Hiperintegração do Direito
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mediação judicial
HC 389.899
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJMG
3º Turma
Evinis Talon
Audiências de custódia
Bianka da Silva Carvalho
Child Best Interest
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Precedentes Judiciais Vinculantes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Medida provisória
Daniel Flores
Diego Zysman Quirós
PLS 432/2013
Projeto de Lei 402/15
Giselle Onofre
comemoração 125 anos
Verdade e Consenso
Encontro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bancos
Suspensão condicional de processo
A Casa de Vidro.com
PLC 20/2016
Bruno Sá Freire Martins
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pensão por Morte
Ministro Raul Jungmann
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Francine Sgnaolin Schmitt
Tramitação direta
Átila Da Rold Roesler
Academia
Rosimar Ibiapina Batista
tratamento do preso
Renê Hellman
Justiça em número 2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
New York
Conciliação pelo WhatsApp
restabelecimento do fornecimento de água
TJPI
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Confissão de culpa
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Reino Unido
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Direito Internacional
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Audiência por videoconferência
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Lei dos Planos de Saúde
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Obrigação
Juiz humano
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Prazos
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ADJ
Código Penal de 1940
PEC 287/2016
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medida socioeducativa
Convenções Internacionais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Véu
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Erradicação da Pobreza
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Direito Penal Sexual
Chamada pública
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Curso Novo CPC EAD
STJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
COLCRIM Chile
O resultado como fundamento do injusto penal
MIT
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Simpósio
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Remessa de Artigos
Dinamarca
Suspensão de aumento de tarifa de gás
FALSA VENDA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Yuri Calixto
PEC 10/2013
Kennedy Henrique
Wagner Carmo
ADI 5357
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Tribunal de Justiça de Goiás
Romênia
Carlos Bolonha
Assis da Costa Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Roger Machado
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Prescrição da ação penal
TJ justiça
Arrecadação de Verbas Públicas
feminicídio
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Vinícius Núñez Pinheiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Carla Estela Rodrigues
Amanda Rodrigues Vander
Mutirão
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Violência e Cultura
Leonardo Garcia
Agressão Verbal
Leandro Matsumota
Hélio Peixoto Júnior
Lei 9.029/1995
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Doação
Estado Democrático de Direito
Agressão escatológica
âmbito de proteção
URFJ
Chamada para submissão de artigos
João Paulo Allain Teixeira
Inquérito n 4.483
Detentas grávidas
Morgana Machado
Metodologia da Pesquisa
Recomendação 41
Gustavo de Mattos Brentano
Sírlei de Sá Moura
tese reafirmada no STF
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito dos Transexuais
Sistemas Sociais
Mato Grosso do Sul
Concurso de Monografia
Discriminação Racial
Direito Humanos
África Ocidental
Decisão colegiada
Disparidade Salarial
Lei n. 13.247
Daniel Ribeiro Vaz
Memorial escravocata brasileiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
POLÍTICA HIGIENISTA
Cinema Educativo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Nilson Costa Souza
Pablo Antonio Lago
Transgêneros
Café Informático
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
mestrado Univali
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ezio Mauro
Bruno Makowiecky Salles
Dia das Mulheres
Paulo Queiroz
doutorado
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo Capobianco Volaco
Ricardo Carvalho Fraga
EAD
Especialização em Direito e Economia
Litiane Motta Marins Araújo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei 13.269/2016
Projeto de Lei nº 3670/15
Ministérios Públicos do Mercosul
Cinthia Menescal
orçamento público
Lei 8.625/93
Carreira Jurídica
Danos morais e materiais
Defensorxs
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
José Ribas Vieira
Direito ao esquecimento
Henrique Perez Esteves
Espetáculo midiático no Processo Penal
Magistratura
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Indígenas
Abaixo assinado
Embaixada Americana
Plantão Judiciário
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PLS 288/2013
Segurança Digital
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Ministro Marco Aurélio
terror e medo
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Recomendação 44
Tema 98 STJ
Revista Contextos Clínicos
Leandro Machiniski
Indeferimento da inicial
Rafaela Alban
Tribunal de Contas da União
Londres
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Direito Contratual
Constituição brasileira
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Bolsas para Mestrado
Emenda Constitucional 88/2015
Sine Fácil
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Superior Tribunal de Justiça
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Guarani-Kayowá
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Sentença de Pronúncia
José Roberto Moreira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
DPVAT
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suspensão de prazo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Centro Acadêmico Hugo Simas
WebRadio TJSC
Universidade Federal da Bahia
Código Tributário nos Tribunais
Roberta Maia Gresta
Plano de Ação dos Tribunais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Plano Nacional de Segurança
Fertilização In Vitro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Investimento em fundos internacionais
André Alexandre Happke
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Decreto de indulto 2016
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ricardo Genelhú
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Comunidades tradicionais
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Suprema Corte dos Estados Unidos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Imersão na Selva Amazônica
art. 385 do CPP
Trasnporte coletivo
Psiquiatria Forense
Paternidade tardia
Regras de Bangkok
Antonio Sepulveda
Resolução 218/2016
Vítimas de Tortura
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Patricia Burin
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Roberto Arriada Lorea
Imigrantes
Oficina de Pais e Filhos
Artur de Brito Gueiros Souza
Willame Parente Mazza
Cannabis
danos materiais
artigo 33 do CP
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Carolina Marcondes
Curso ENFAM
refugiado
Contas Presidenciais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Instituto Jurídico Portucalense
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Hendges
Defensoria Pública de Goiás
assédio sexual em metrô
Juliana Arrais Mousinho
Palestrantes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Congelamento de ajustes
Ana Tereza Basílio
INTERVENÇÃO
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Irlanda
Rogério Gonçalves
Itapema/SC
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Miguel Calmon Dantas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Compensação de carbono
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Matheus Almeida Caetano
Ditadura Chilena
Luiz Fernando Moreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cumulação de pensões
Mauricio Silva Leite
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Monografia
Ígor Araújo de Arruda
Fernanda Maria Veronese
Gilmar Mendes
Adoção em conjunto de irmãos
Teoria do Domínio do Fato
Bruno Milanez
Convenção de Montreal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos dos animais
lucros cessantes
Sacha Darke
Fundamentos da Prisão Preventiva
atividade de risco
Curso Preparatório
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Márcio Ferreira
Fabiano Oldoni
Ricardo Martins
Infração na adolescência
Acelino Rodrigues Carvalho
Limites a internet
Documentos estrangeiros
Isabelly Cysne Augusto Maia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Perdão Presidencial
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Câmara Especial Regional
SAMARCO
AMARN
Vitor Sousa Freitas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
A Constituição e o Supremo
RE 595676
Redução da Emissão de Carbono
IPEBJ
Colaboração premiada por delegados
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Entre Nós
Botão de pânico
Vínculo Empragatício
Relação de consumo
HC 389211
Edson Silva Barbosa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Registro de medicamento
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
gastos do Judiciário
OCupações das Escolas e Universidades
estacionamentos
INCADE
Dano moral e material
Alfredo Copetti Neto
Austrália
Oficiais de Justiça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Melhor atendimento no Judiciário
10 medidas
Pai socioafetivo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Claudia da Rocha
Guilherme Rosa Santos
Tiago Clemente Souza
Francisco Oliveira Neto
Documentos Público
Direito Penal da guerra às drogas
Encontro Município Transparente
Mortes e lesões causadas por policiais
Condenação criminal
TRT 12ª Região
Bruno Sá Freire Martins
Revista Sistema Penal & Violência
Seguro obrigatório
Adalberto Arruda Silva Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desistência da adoção
Instituto Patrícia Galvão
Reclamação Trabalhista
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Recomendação 31 do CNJ
PJe 2.0
Fundo de Assistência Parlamentar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
G. Couto de Novaes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Atraso imóvel na planta
U2
Tainá Fernanda Pedrini
Doutor "honoris causa"
Renata Condi Vescovi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dano Moral
Fundamentos de Direito Processual Penal
Renata Simonetto Gonçalves
pedido de cancelamento rejeitado
Associação Brasileira de Direito Processual
Mestrado Direito Internacional
Alexandre José Trovão Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rodrigo Darela de Souza
famílias com renda baixa
Yuri Carneiro Coêlho
Imunidade parlamentar
base de cálculo de honorários
Francisco Ferreira
Imunidade diplomática
posse-trabalho
João Pedro Leite Barros
O objeto da ciência do direito penal
Cidades e comunidades sustentáveis
André Luís de Lima Maia
Contas inativas do FGTS
Intimação whatsapp
Lata de tinta
Catharina Peçanha Martins Oroso
Prefeito
Manifesto pela Democracia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Alexandre Barbosa da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
TFT 4.ª Região
Mariana de Assis Brasil e Weigert
OIT
Cadastro Nacional da Adoção
Reforma da Previdência
Montreal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
María José Fariñas Dulce
Esquadrão Suicida
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Naína Ariana Tumelero
Fernando da Silva Albuquerque
Reinaldo Couto
Eliana Rocha Oliveira
Heredion Martins
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Filipe de Morais
Rafael Faria
Superintendência de Seguros Privados
TJPA
A criminalização midiática do sex offender
Escritório Social
Depósito recursal
Ministério Público
Allan Dias Toledo Malta
João Salm
Interrogatório informal
Lei Complementar 197/2000
UNAERP
Perda total
Ruiz Ritter
Companhia aérea
Recurso de Revista
Direitos dos cidadãos
Alfa Oumar Diallo
Estudos Feministas
PUCMM
Redação
Diogo Macruz
Registro profissional
regime inicial do crime de roubo
Lucas Silvy Santos
Jurisprudência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Resolução 177/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juliano Ralo Monteiro
Exame de Ordem
Comunicação ao juízo da execução
Falta de vagas
Violencia Domestica
Portaria 1/2017
Lucas Manoel Soares Machado
Antecipação de Tutela
Gustavo Rocha
Tragédia em Mariana
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Constelação Familiar
Big data
prova do prejuízo extrapatrimonial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
biblioteca digital
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ricardo da Silva Fiorin
dependência de álcool
Pornografia Infantil
Parceria Público-Privada
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
André Leivas de Araújo Vianna
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PCRJ
Walder Araújo de Oliveira
Documentos falsificados
maconha
Valores nutricionais
Aplicativo
Vereador SC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Simone Pires Cipriano
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípios Processuais Constitucionais
Alice Hammes
Programa de estágio PJSC
Acidente de trabalho
27 anos do ECA
Danos Materiais e morais
Magalhães Coelho
Cartórios e Registros
Investigações criminais
Thais Silva Bernardes
Carta de Conclusões
agravo interno e embargos
Atualização
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Min. Laurita Vaz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Reconhecimento fotográfico
Texas
MPSC
Juros de Mora
Rede Infoseg
Transparência Internacional
Competência Delegada
Laurita Vaz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Excesso em abordagem policial
Déficit da Previdência
vidade político-partidária
José Edvaldo Pereira Sales
Súmula 562 STJ
(MP) 746
Processo de Impeachment
Aicha Eroud
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João de Mendonça Salim
MST
Tribunal de Justiça de Sergipe
EXCESSO DE PRAZO
Rafaela Alban
Vitor Dias Conceição
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PCC
Coaching
Ministério Público da Bahia
O que funciona no plantão judiciário
Curso de extensão
Áudio entrevista
Matheus Felipe de Castro
Maioridade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Demissão por Homofobia
Rafael Beltrão Urtiga
V Colóquio
Germano Schwartz
Consentimento do morador
PL 280/16
Bolsa de Estudo
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Lei Pelé
Audiência de Instrução
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Política Nacional de Solução de Conflitos
distribuição de terras
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Paris
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Primeira Seção do STJ
Magistério
Refugiados e Migrantes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade de Stanford
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Luiz Eduardo Cani
Regulamentação da atuação de menores de idade
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CEPAL
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Denúncia Crime
CDC
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ajuda Humanitária
João Vitor Cardoso
Caderno legislativo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Luiz Regis Prado
Bingo
Medida Provisória 759/2016
Bruno Ferreira
acervo disponível
Gustavo Gomes Brito
Grécia
IPDMS
TRF da 3ª Região
Paternidade biológica
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Transmissão on line
Eduardo José da Fonseca Costa
Instalação dos cursos jurídicos
PEC 209
UNIJUI
Concorrência desleal
Salvo conduto
Dano Estético
Lei 12.850
Nova Súmula
tutela urgente da saúde
Pesquisa Acadêmica
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mensageira da Paz
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sistema de justiça e segurança pública
Consumo on line
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Edução
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Lei Municipal n. 4666/2010
Adimplemento Substancial
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Deficiência visual
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Prisão Domiciliar
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Matias Hillesheim Stecker
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Condenação
Tuberculose
Seguro
Iverson Kech Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
instituições financeiras
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Lei nº 13.441/2017
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
tentativa de homicídio
TRT 10ª Região
Palácio do Planalto
Nelson Camatta Moreira
TC elaborado pela PM
Daniel da Costa Gaspar
AMAERJ
Jonathan Cardoso Régis
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Lei n. 8.213/91
Audiência de custódia de foro privilegiado
Colóquio Internacional
José Calvo González
Aline Gostinski
Centro de mediação para solução de conflitos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vitor Pereira dos Santos
crowdfunding
construção de usina Teles Pires
Geovane De Mori Peixoto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Centro de mediação
Vítima tenta acordo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Câmara de Vereadores
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Projeto de Lei 3.277/2012
Amanda Muniz Oliveira
fundamentos do constitucionalismo
PRefeitura de Jequitibá
carta
Parlamento Europeu
Paulo Afonso Brum Vaz
Congresso dos Estados Unidos
Caroline Ribeiro dos Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
RE 587970
Lei n. 13.189/2015
Segurança Aeroportuária
Direito eleitoral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Princípio do melhor interesse da criança
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tiago Fachin
Celso Gomes Pinheiro
PL 44/2016
Precatórios
Renata Torri Saldanha Coelho
Boletim n. 08
III Simpósio de Direitos Humanos
Cinemas
Valmir Pereira Alcantara
promoção da igualdade étnico-racial
TJRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pedido genérico
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Operação Greenfield
Samira Schultz Mansur
societas sceleris
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Goffredo Telles Junior
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Obras Publicitárias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Milca Paiva
Laísa Santos
Movimentos sociais
Dora Cavalcanti Cordani
Reação Alérgica
escravidão
Camila Berni
Katarina Peixoto
Conferência de Haia
PRISÃO
Ezilda Melo
Teste de paternidade
Ensino de Processo Penal
Eduardo Pereira dos Anjos
TJMS
Protetor solar
Murillo Martins Toledo
Edição
Edna Raquel Hogemann
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito de personalidade
art. 5º da Constituição Federal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recurso Especial
RE 608872
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estatuto da Primeira Infância
Máfia chinesa
Autismo
Julgamento pelo tribunal do júri
dados estatísticos
Paulo Ricardo Suliani
Comissão Especial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
dispensa discriminatória
Lei 13.269/15
Camila Berni
Thiago de Miranda Coutinho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernando Pegorini
CFOAB
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Soraia da Rosa Mendes
Atividades Complementares Eletivas
O direito à extimidade
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Superior Tribunal Militar
Lei 13306
Francisco Sannini Neto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dano ambiental
Processo Penal do Limite
Thayla Fernandes
Sérgio Cabral
China
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
José Borges Neto
Interpretação conforme a Constituição
Roberto Epifânio Tomaz
mudança de nome
OAB/MG
Bolsas para Brasileiros
Tecnologia Comunicação e Informática
Maria Lúcia Karam
Direitos dos estagiários
Crimes de natureza permanente
Direito Penal: Parte Especial
individualização
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
José César Coimbra
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direito Ambiental
PJSC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Júlia Melim Borges Eleutério
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Getúlio Vargas
Ausência do MP em audiência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Noronha de Ávila
SMS
Politie Nijmegen-Zuid
Exame de DNA
Buraco em via pública
Leonardo de Souza Chaves
Legislação
Henrique B. Souto Maior Baião
Estevão Schultz Campos
Aury Lopes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Clássico do dia
Morgana Henicka Galio
Projeto “Integra-Idoso"
Jonatan Ramos de Oliveira
indenização
Samuel Saliba Moreira Pinto
TJAL
Crimes Imprescritíveis
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Desconto no salário
Gustavo de Miranda Coutinho
Olavo Fettback Neto
Decreto 27.784/1950
HC 374713
Pena pecuniária
Bruno Miragem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Habeas Corpus nº 387244
João Otávio de Noronha
PL 5555/2013
Fabiana Irala de Medeiros
Temas de Argumentação Jurídica
Kamile Medeiros do Valle
agressões físicas
Saúde
Marcel Gomes de Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Israel
Filipe Maia Broeto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jean Carlos Schaefer
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Homologação de acordos consensuais
Carlos Magno Spricigo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Prisão Perpétua
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cartórios
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data-base
CERS
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Forças Armadas
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Legislação Francesa
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Acordo de paz na Colômbia
Disney
Escravidão Moderna
aldeia indígena
Tiago Protti Spinato
Apelação Cível
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Organização das Nações Unidas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Eduarda Peixoto da Cunha França
IDDD
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Estados Lusófonos
bloqueio de Whatsapp
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Notícia
Constituição e Poder Vol. 1
Trabalho de Conclusão de Curso
Apreensão de passaporte
Ricardo Bucker Silva
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Dóris Ghilardi
Endividamento
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
voa ou corre?
Jordânia
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Educação de Jovens e Adultos
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DPRJ
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Imóvel SFH
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Documentos exterior
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Leonardo Sagrillo Santiago
Jamile Calheiros
Eduem
Marcia Sarubbi Lippmann
Davi Pereira Junior
Alimentos no âmbito internacional
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Investigação Social
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Afastamento
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Universidade Luterana do Brasil
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Eleições EUA
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Rito processual
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Atestado médico
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Fazenda nacional
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Conselheiros Tutelares
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Desocupação de estudantes
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Neurociências
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei Maria da penha
Parentalidade socioafetiva
ADC 16
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Coaching para concurso
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei de Licitações
adicional de insalubridade
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Somália
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
lei antimanicomin
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Penal Tributário
Pedro Valença Resende Ferreira
Antônio Julião da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Divórcio consensual estrangeiro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cultura da sentença
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jefrei Almeida Rocha
CTB
Prova de dívida
PLS 32/2016
Sanção Presidencial
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Lei 13.228
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Revista de Direito Alternativo n. 01
Não recepção
Lívia Bortolotto Cardoso
Luciano Dantas Sampaio Filho
II jornada de Derecho civil
Abuso de menores
Poder Judiciário Estadual
Maria Coelho Rosa Nôvo
Flávio Baumgarten
Direito Imobiliário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Desembargador
Decisão judicial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
progressão vertical de carreira
RE 601720
Comunidades carentes
administração judiciária
RVA
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Privatização de Presídios
Sexta Câmara Civil
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
extradição
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