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Bárbara Fonseca de Moura
Ana Maria Pereira de Souza
Herval Sampaio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Suzany Brasil
Gabriel Mantelli
Julyan Ramos da Fonseca
(Sub)Versões Processuais Penais
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Sarri Carreira
Erica Alves Aragão
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Wasem Galia
Julia Santi Fischer
Lenon Gustavo Batista Taques
Anderson Nazário
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Ricardo Schier
Kamila Alkmim Nascimento
Carla Dietrich
Roberta Aparecida Varaschin
Inexistência jurídica
Ilana Lemos de Paiva
Ana Paula Couto
Wendel Machado
Bruno da Costa Vaz
Victor Labate
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thais Silveira Pertille
Pedro Henrique Tonin
Luiz Carlos de Andrade
Jorge Luiz Souto Maior
Zulmar Duarte
Aline Leves
Aline Miranda
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Antonio J. Capuzzi
Jéssica Feiteiro Portugal
Aphonso Vinicius Garbin
Renzo Cavani
Anita Duarte
Teresa Arruda Alvim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Bulhões
Lorena Vasconcelos Porto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Casos criminais
Carlos Henrique Soares
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Célia Iraci da Cunha
Adriano Soares da Costa
Ana Paula Siqueira
Isaías Henrique Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mauro Cesar Martins de Souza
Charles M. Machado
Enrique P. Haba
Adalberto Ferrari
Daniela Bornin
Elaine Cristina da Silva
André Amorim de Aguiar
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Silva Nery
Daniel dos Santos Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo da Silva Brandalise
Débora Costa Ferreira
Rafael Fernandes Caldeirão
Cezar Roberto Bitencourt
Isadora Martinatti Penna
Júlio Cesar Rossi
Ruth Batista
Marcelino Sato Matsuda
Augusto Jobim do Amaral
Lucas de Oliveira Bressani
Estudantes secundaristas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Henrique Machado da Luz
Luciano Góes
Nic Cardeal
Camila Sallum
João Victor Carvalho de Barros
Rosa Benites Pelicani
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Paulo Orsini Martinelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Monique Pena Kelles
Marina Alice de Souza Santos
Ígor Araújo de Arruda
Solange Cordeiro Faria
Germano Schwartz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Delano Câncio Brandão
Eduardo Oliveira Agustinho
Deonísio Koch
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luana Oliveira Araújo
Letícia Bürgel
David Maxsuel Lima
Carla Joana Magnago
Rodrigo Pontes Raldi
Felinto Martins Filho
Wilson Macena da Silva
Tiago Zagonel
Rodolpho Mattos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Giulia da Silva Soares
Patrick Lendl Silva
Ualy Matos
Gustavo Silva Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Roseno de Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Diogo Dal Magro
Lucélia de Sena Alves
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruno Trento Hein
Henrique Milanez Pirolla
Fernando Hoffmam
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Henrique Picarelli
Quitéria Péres
Rafael Giorgio Dalla Barba
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Téssia Gallina Jorge
Radson Rangel F. Duarte
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Geovane Peixoto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Andre Vasconcelos Roque
Espetacularização da violência
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
Joice Graciele Nielsson
Lucia Bastos
Ezilda Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Bianca Cândido
Giulia Signor
Sarah Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ester Eliana Hauser
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Natascha Anchieta
Yasmine Pitol
Bárbara Natália Lages Lobo
Ziel Ferreira Lopes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonardo Carvalho Moura
André Alexandre Happke
Karla Fabrício de Godoy
Lilian Katiusca
Antônio Pereira Gaio Júnior
João Daniel Rassi
Thayna Macedo
Violência contra as mulheres
Rodrigo Helfstein
Larissa Clare Pochmann da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Amanda Ferreira dos Passos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Patricia Gonzalez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Guilherme Felipe Miguel
Marina Peixoto Dias
Cintia Neves Godoi
Laura Mallmann Marcht
Dayana de Carvalho Uhdre
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Luna
Marco Aurelio Serau Jr.
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Bello
Aline Busch Czarnobai
Patrícia Leite Carvão
Thereza Christina Nahas
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Myrna Alves de Britto
Camila Gouvêa de Araújo
Italo de Oliveira Guedes
Pollyanna Maria da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Claudia Brum Mothé
Redação
Futuros profissionais do Direito
Camila Canto
Leonard Schmitz
Sergio Henrique Salvador
Mauricio Stegemann Dieter
Yuri Calixto
Luana Cabral
Marcel Lopes
Terceira idade
Joyce Ariele Silva Meireles
r Gisela Maria Bester
Fillipe Azevedo Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Paulo de Souza Carneiro
r Rodrigo Wasem Galia
Bruno Guimarães Pedrosa
Elane Pires Muniz Soranso
Bruna Caroline de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Caso Althusser
Renato Santos de Melo
Atahualpa Fernandez
Giselle Couy
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre dos Santos Priess
José Barroso Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felipe da Silva Freitas
Bruno Marques Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Priscila Serafin Proença
Nádia de Castro Alves
Ana Priscila Correia Luz
Átila Da Rold Roesler
Ezequiel Pires
Bruno Braga Cavalcante
João Marcos Braga
Laura Dutra de Abreu
Willian Antonio Meotti
Cristiano Duro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lara Teles Fernandes
Guilherme Alcântara
André Luís de Lima Maia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucio Barreto Guerreiro
Espírito republicano
Jenair Alves da Silva
Franciane Hasse
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Franceschetto
Leonardo Drigo
Isadora Delfino Reis
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Ney Bello
André Felipe Oliveira Moraes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Marques Vilela
Robinson Nicácio de Miranda
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno Espiñeira Lemos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Claudio Daniel de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Nota de Apoio
Tayane Caruso do Valle
Amanda Lobão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fabíola Sucasas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marina de Carvalho Vieira
Misoginia
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thaís Magrini Schiavon
André Fernandes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jorge Acosta Jr.
Grazielli Farias Fraga
Luís Renato Avezum
Álvaro Castillo
Luciana Rubini Tambosi
Doacir Gonçalves de Quadros
Renata Moreira da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Alexandre de Morais da Rosa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Angélica Mota Cabral
José Antonio Herrera
Thanderson Sousa
Júlia de Souza Machado
Gabriel Miranda
Camila Maciel Cavalheiro
Eduardo Pazinato
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Pereira de Almeida
Alexandre Leal
Ravi Peixoto
Léo Rosa de Andrade
Paulo Antonio Peressin
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Incott
Fábio de Oliveira Camillo
Savio Rangel Santiago
Nestor Távora
Leonel Maschietto
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Palma de Brito
Alessandra Wanderley
Mark Pickersgill Walker
Letícia Pereira de Araújo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luciano Scheer
Juan David Gelacio Panesso
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriel Esperança Lisboa
André Monteiro do Rosário
Marina Carneiro Matos Sillmann
Wagner Francesco
Alexandre Senra
André L. Nicolitt
Daniela Richter
Paulo Victor Costa Brito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniella Teixeira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Erick Oliveira Rocha Gomes
Natalia Cintra
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fransuelen Geremias Silva
Andreza Pantoja Smith
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Cavalcante Cortez
Roberto Livianu
Felipe Cassel
Roberta Matzenbacher
Camila Renata Leme Martins
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Andréia Candida Vitor
Débora Veneral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cleiton Sacoman
Júlia Guimarães
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
"Doping processual"
Danúbia Souto de Faria Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Agrotóxicos
Rafael Libaneo
Emílio Peluso Neder Meyer
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sandra Cristina Maia
Jordane Costa Oliveira
Marcelo Carneval
Alan Diógenes Rodrigues
Clarissa Demartini
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fausto Trentini
Eduardo Silva Bitti
Daniel Thiago Oterbach
Urbano Félix Pugliese
Paulo Ricardo Stipsky
Belmiro Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Recurso Especial
Fernando Porto Martins
Luiza Nagib Eluf
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Frantz Becker
Marta de Oliveira Torres
Renê Beckmann Johann Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Ricardo Colaço
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Mazzola
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Élida Lauris
Noslen Melo
Thais Nogueira Lopes
Valéria Magalhães Schneider
Débora Spagnol
Rafaela Alban
Lei Antidrogas
Mariana Lopes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maria Luiza Ávila
Fernanda Hablich
Sophie Dall’Olmo
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Vieira de Sousa
Ge Mello
Fabiano Moyses Furtado
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Tanus Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo dos Santos Melo
Javier Diez García
Flávio Quinaud Pedron
Yuri Ivo Peralva Sales
Flávia Pereira Hill
Valdemar Habitzreuter
Marcus Vinícius Motter Borges
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alissar Ali Fahs
Daniel Colnago Rodrigues
André Luis Callegari
Guilherme Moreira Pires
Lívia Casimiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
José Luis Bolzan de Morais
Mauro Granemann de Souza Neto
Michele Hübner
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Araujo Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Varela
André Zilli
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Matheus Vignatti de Carli
Vinicius Cardona
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcos Queiroz
Thais Mello Doleys
Sarah Gomes Sakamoto
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Francisco Walter Rêgo Batista
Ivana Leite Ruiz
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Jenifer Rodrigues
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Eleição municipal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Maíra Vida
João Rafael de Oliveira
Larissa Thielle Arcaro
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João Antonio Tomporoski
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Daniel A. Dourado
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Laura Souza Lima e Brito
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Editora Empório do Direito
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lia Raquel Bloos Mossini
Alberto Jonathas Maia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Phillip Gil França
Gustavo Medeiros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cláudio Lucena
João Carlos Adalberto Zolandeck
Daniel de Pádua Andrade
Jader Marques
Carla Dóro
Bruno Takahashi
Claudia da Rocha
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cintia Neves Godoi
Gabriela Balbinot
Nelson Lacerda
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Eduardo Martinez
Violações de direitos humanos
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo López Zilio
Nathália Ribeiro Leite Silva
Helena Patrícia Freitas
Moacir Henrique Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Marsel Botelho
Ângelo Boreggio Neto
José Gouvêa
José Ricardo Maciel Nerling
Vitória Passini
Paulo Ferrareze Filho
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexander Meurer
Rafael Leme Macedo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
William Galle Dietrich
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Débora Silva Massulo
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruna de Souza Fernandes
Christyan Muller Ajala
Alice Bianchini
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucas Nicholas Santos de Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Alexandre Basílio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Henrique Abel
Maurilio Casas Maia
Claudia Calmoni
Fiammetta Bonfigli
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre José Mendes
Amanda Rodrigues Alves
Ilan Goldberg
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lis Arrais Oliveira
r Rizzatto Nunes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mauricio Ferreira Cunha
Maria Clara Gouveia Magalhães
Iolmar Alves Baltazar
Suellen Regina Frantz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Enos Eduardo Lins de Paula
Julia Drummond
Raul Linhares
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodolfo Pamplona Filho
Alan Siraisi Fonseca
Bruna Karoline Bezerra
Marco Aurélio Peixoto
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Hodavias Bibiano Chivinda
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Série Tecnologia e trabalho III
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Por Danielle Mariel Heil
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Conduta atípica
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Valdemar Gomes
Priscila Serafin Proença
Crédito negativo
Alexandre Morais da Rosa
Bartira Macedo de Miranda
João Vitor Ribatski
Dervana Coimbra
Caroline Farias dos Santos
Flávia Ávila Penido
Poder “Reconstituinte”
Luciana Pimenta
Alexandro Marcel
Gleidson Renato Martins Dias
Ruan Zancanaro Catarini
Luís Eduardo Colavolpe
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Fábio Borges
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Admilton Figueiredo de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Junqueira Sales
Wanessa Almeida
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Simone Nacif
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernanda Freitas de Melo
Rafael de Deus Garcia
Wagner Yukito Kohatsu
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Giovana Atarasi
Cristiana Cordeiro
Luana Andrade
Cláudia Toledo
Fernanda Becker
Israel Lima
Maiana Guimarães
Nilza Sarneski
Marlo Almeida Salvador
Valter Guerreiro
Bruna Braga da Silveira
Maria Eduarda Sagás
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maria Fernanda Piva
Karini Nascimento
Maria Julia Pardal Simonato
Diogo Dal Magro
Lia Raquel Bloos Mossini
César Augusto Baldi
Elisa Viana Dias Chaves
José Luis da Silva Tavares
RHC 75.800
Bianca Rosenthal
Rafael Caselli Pereira
Marina Barcelos de Oliveira
Karen Munhoz
Yuri Carneiro Coêlho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Laura Haddad
Isabelle de Cássia Mendonça
Mateus Vaz e Greco
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ciência penal
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Penhora de honorários
Imóvel SFH
Revista Eletrônica da ABDConst
Dr. Cesar Luiz Pasold
U2
hoje?"
Maurizio Oliviero
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ian Martin Vargas
Imunidade parlamentar
Crime Militar
Desocupação UESB
Inquérito n 4.483
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Saúde Prisional
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Alexandre Barbosa da Silva
Redação
Afrânio Silva Jardim
Violência e Cultura
ANAMORPHOSIS
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministérios Públicos do Mercosul
Apadrinhamento de crianças
Curso Novo CPC EAD
Instituto Jurídico Portucalense
Saúde
patologia ocupacional
Jurisdição Constitucional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lições de Direito Alternativo
Danos morais
Decreto 3.413/2000
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito de Guarda
UFOP
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rodrigo Bahia de Souza
Juizado do torcedor
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei 12.850
Audiência Digital
Dia do Orgulho LGBT
Sistema Quero uma Família
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aplicativo CPC Anotado
Paternidade tardia
Servidores e Juízes
Camarões
Edição especial
Thiago André Silva Gonçalves
Elcemara Aparecida Zielinski
Enamat
Francisco Paula Ferreira Lavor
Juros
Samira Schultz Mansur
Objetivo 16
Trabalho em presídio
TRT 12ª Região
Roberto Bergalli
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
A Hiperintegração do Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
falta de decoro
Proteção jurídica
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Reajuste salarial
Regulamentação da atuação de menores de idade
O objeto da ciência do direito penal
Seleção de Artigos
Desconto no salário
Yara Singulano
Decreto de indulto 2016
Lei 13.293/16
Kafka
Ações Penais Constitucionais
Djonatan Batista de Lima
Furto em estabelecimento comercial.
Ministro Moreira Franco
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Henrique Braga Madalena
Aplicativo Replika
Requisitos Mínimos
Programa de estágio
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Associação Brasileira de Direito Processual
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Publicidade abusiva
HC 138565
Manuela Abath
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Superior Tribunal de Justiça
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Obrigação Impossível
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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inteligência artificial no Judiciário
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei 8.625/93
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direitos de sucessões
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Jurisprudência
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito das Obrigações
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Crime de Furto
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Direito Contratual
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
art. 385 do CPP
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Panamá
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Mediação e Conciliação
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Revista Iuris in mente
Trabalho remoto
Clube de Regatas do Flamengo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Princípio da presenução de inocência
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Legislação Indígena
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idoso com câncer
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Processo Penal no Limite
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fraude
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Plano de Ação dos Tribunais
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Totalitarismo no século XXI
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Inteligência Artificial
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Infração na adolescência
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Acordo de paz na Colômbia
Denúncias contra Aecio Neves
Decisão STJ
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Legislação Alemã
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Prevenção do HIV
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Compensação de carbono
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Fazenda nacional
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Raissa de Cavassin Milanezi
Expropriação
Curso de Espanhol
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Resolução 218/2016
Bruno de Omena Celestino
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Transição e Consolidação da Democracia
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Escolas
Recebimento
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Magistratura Catarinense
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Sistema Penal Contemporâneo
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Orientações Jurisprudenciais
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orientação sexual
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Representação Criminal
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RE 760931
Carlos Roberto Simões Nogueira
Atahualpa Fernandez
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliane Facó
Antecipação de prova no processo penal
Dóris Ghilardi
Contrato de crédito rural
Quarta Turma do STJ
MS 30891
Perdão Presidencial
Silvio Donizete Chagas
Fernanda Moretzsohn
FNDE
Francisco Oliveira Neto
Primeira Seção do STJ
Ministério Público Militar
Projeto Cronos
Denúncia Crime
Aposentados
Franceses
Princípio da insignificância penal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rodrigo Francisco de Paula
Jefrei Almeida Rocha
Giulia Poeppl Pereira
Adriano Menino de Macedo Junior
Boletim n. 08
Voto divergente
Tainara Martinhago Virtuoso
casais homoafetivos
Portaria 1/2017
Jornal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Organização Mundial de Saúde
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito sucessório
Estado e Constituição
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indicação Literária
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Pessoas portadoras de deficiência
RE 845.779-STF
Caio Rangel
Eleições municipais 2016
Rompimento de barragens
Corrupção na Petrobrás
Átila Lincoln Máximo Cunha
Atividades Complementares Eletivas
José Luiz Toro da Silva
STF
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Camila Berni
Pedro Augusto Santos de Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
pais solteiros
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
PEC 209
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pablo Ornelas Rosa
Giovani Clark
Yeda Barbosa
ICMS
Gilberto M. A. Rodrigues
Gustavo Henrique Aracheski
Nova data
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juliana França David
Acordo de leniência
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
CERS
Augusto Jobim do Amaral
quem quebrou o Estado brasileiro
Julgamento pelo tribunal do júri
UFPB
Senha de cartão
CCJ
Excesso em abordagem policial
Tânia Maria Françosi Santhias
Liminar em Habeas Corpus
Ensino de Processo Penal
Participação nos Lucros e Resultados
Lei 9.714/1998
Cândice Lisbôa Alves
refugiado
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
AP470
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lucas Manoel Soares Machado
Lei proíbe Uber no RJ
Súmula 563 do STJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Balanço 2015 STJ
Amanda Oliari Melotto
Lesa-majestade
Hugo Fernandes Matias
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Adriano Consentino Cordeiro
Michel Temer
Partilha de bens
Requisições de Pequeno Valor
Hora Extra
Robert Alexy International Legal Seminar
Desjudicialização
Entrevista
Wagner José Penereiro Armani
Documentos falsificados
Eduardo Silva Bitti
Comarca de Fortaleza
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Julio Cesar Marcellino Junior
Planos de Saúde
Arthur Corrêa da Silva Neto
TRF2
Universidade do Porto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
PRISÃO
Apreensão de passaporte
Paulo Incott
Thiago Siffermann
Registro
Adir Freire Freitas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernanda Ely Borba
Curso de Direito com dupla titulação
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Depósito recursal
Concursos Públicos
Coaching para concurso
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Felipe Pruinelli
Layane Leans Cardoso
TJCE
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Projeto de Lei 168/2015
Júlia Melim Borges Eleutério
Camila Ponciano
Vitória/ES
CFOAB
Intimação whatsapp
Antônio Carvalho Filho
CTB
ADPF 414
Claudio Melim
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Brexit
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cão Guia
Exame preparatório OAB
Alan Kardec Cabral
Decreto 27.784/1950
Resolução 125 do CNJ
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Defensor público José Ivan
Decreto 8.789
Intimações
concurso oficial de justça
Thiago Minagé
Walter Bittar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Eduardo Luiz Santos Cabette
fornecimento de medicamento e tratamento
Matheus Felipe de Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sedec
Restituição de valores
Formação Promotoras Legais
Declaração de Brasília
Ramadã
Quinta Constitucional
IX Semana Jurídica
PEC 10/2013
Projeito Pai Presente
Mediação privada
Guilherme Roedel Fernandez Silva
RDD
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antônio Thulio Souza Bessa
Alexandre Matzenbacher
Juízes pela democracia
Érica Côrrea Simões Pires
Perna-de-pau
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Crime de ameaça
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Otelo
Lei n. 8.213/91
Universidade Luterana do Brasil
Ana Luiza Canavarros Caldart
Arquivo digital
Juliana Raisa dos Santos Silva
Guilherme Rosa Santos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Sistema Unificado de Execução Penal
João Paulo Allain Teixeira
Ex-presidente Lula
Palácio do Planalto
Banco Mundial
Clenir Sani Avanza
Luiz Fernando Ozawa
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O Controle da Moralidade Administrativa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conferência de Haia
Informativo de Jurisprudência
Estado de Inocência
alcoolismo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Câmara Especial Regional
posse-trabalho
fundamentos do constitucionalismo
70ª edição Jornal AJD
Manual de Processo Penal
Vade Mecum Método Internacional
José Nunes
Remoção de presos
Ministro Raul Jungmann
colaborações premiadas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Jean Carlos Schaefer
Programa de estágio PJSC
Revista da AGU
Walder Araújo de Oliveira
Roberto Epifânio Tomaz
Lei Antimanicomial
Starbucks
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Leonel da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Turma Recursal
Constituição Italiana
Direito à Privacidade
Comunidades tradicionais
Corréus
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coreia do Sul
Formulário digital
Imigração
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Juliano de Oliveira Leonel
pós-graduação em direito processual civil
PLC 79/2016
Contratos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Remição pelo estudo
Condenação criminal
Lata de tinta
Organização das Nações Unidas
DPERJ
pedido de cancelamento rejeitado
Naína Ariana Tumelero
julgamento STF
Fundamentos de Direito Processual Penal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Neurociências
FHC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Edital publicado
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
BNMP 2.0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Investigações criminais
IPEBJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Dosimetria
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2ª Edição
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Reforma do Judiciário
Mediação judicial
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Princípios Processuais Constitucionais
Editora Tirant Lo Blanch
Renajud
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Suspensão de licença ambiental
Art. 111 da LEP
Dano Material
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Gratuidade do Ensino
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Teoria do adimplemento substancial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Medida Provisória 759/2016
Ligue 180
OIT
Barcelona
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África Ocidental
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Intimação
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Audiência de Custódia
Resolução 213/2015
Regulamentação do uso das algemas
Regras da previdência
Mundo do Direito
gestante
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E-book
Dívida de condomínio
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
luta pelos direitos
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Atraso imóvel na planta
Rol de Procedimentos em Saúde
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Competência originária do STF
danos materiais
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RE 958.252
Especialização em Ciências Penais
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Constituição brasileira
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Manifesto pela Democracia
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Não recepção
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Discriminação Racial
Laura Gauloski Machado
Rafael de Deus Garcia
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Livro Infantil
Claudia da Rocha
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Introdução ao Direito Processual Penal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Indenização por cobrança indevida
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Transferência para hospital
Transporte de valores
Glossário
Especialização em Direito e Economia
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Legislação
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Equador
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Direito Animal
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Processo de validação de documentos
Estelionato emocional
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Direitos LGBT
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Crime de perjúrio
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Descriminalização
agravo interno e embargos
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Deficiente físico
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Judicialização democrática
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Átila Da Rold Roesler
Conselheiros Tutelares
Disparidade Salarial
João Paulo Machado Piratelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
III Simpósio de Direitos Humanos
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Ditadura Chilena
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Leis internacionais de direitos humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Irlanda
Centro de mediação para solução de conflitos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
lucros cessantes
Armadilhas da Cognição
FND
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Safira Bonilha de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
ONU Mulheres
PLS 195/2014
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
André Sampaio
Varas
Mensageira da Paz
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Assunção tácita de culpa
1º Congresso de Criminologia(s)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo Rocha
Reforma Eleitoral
Crise Migratória
Mudanças Climáticas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Alexandre Miranda Aleixo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Henrique Telles Vargas
Guia
Márcia Sarubbi Lippmann
Crime de trânsito
Oriente Médio
Paradoxos Penais – Vol. I
Leandro Machiniski
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Vítor de Araújo Santos
Lei nº 13.441/2017
Tema 98 STJ
Elpídio Paiva Luz Segundo
telefonia celular
Fotos
Suprema Corte do Chile
Isabely Neves
r Luiz Ferri de Barros
Sentença de Pronúncia
Aplicativos de Celular
Leonardo Palma Malinverni
Evinis Talon
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
biblioteca digital
Educação Pública
Salto mortal
Renata Flecha
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rodrigo Medeiros da Silva
Intercâmbio
Responsabilidade solidária
Lançamento de nova edição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Resolução n. 175 CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
O Direito Achado na Rua
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.429/2017
Lei nº 9.099/95
Gamil Föppel
Lei 11.340/2006
Informativo 553 STJ
DPMS
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Homologação de acordos consensuais
Lei Complementar 73/93
A Índole Filosófica do Direito
convicção religiosa
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Segurança do Poder Judiciário
Erro médico
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Inquéritos arquivados
Curso de Mediação
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Centro de mediação
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Foro Privilegiado
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Bruna Mayara de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
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Lei de Mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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