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Kelven de Castro Soeiro Santos
Minhas Publicações
Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vitor Pereira dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Extensão Direito das Mulheres
João Biffe Junior
Pedro de Araujo Fernandes
Ludmila Ângela Müller
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Giamberardino
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Edson Carvalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Desumanização do traficante e do usuário
Mônica Pimenta Júdice
Juliano Cesar Zanini
Série Tecnologia e trabalho III
Martina Silvestri
Davi Augusto Santana de Lelis
Paola Bianchi Wojciechowski
Carlos Eduardo Martinez
Lis Arrais Oliveira
Marli M. M. da Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Karina Almeida Pinhão
Luiz Fernando Ozawa
Ana Júlia Batista
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gustavo Silva Alves
Mauricio Stegemann Dieter
Filipe Reinert
Daniel Brajal Veiga
Eron Corrêa da Silva
Alessa Pagan Veiga
Carla Benitez Martins
Lucas Lanner De Camillis
José Calvo González
Antonio Pedro Melchior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo de Mello Vieira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Ferreira Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Benigna Teixeira
José Luiz Toro da Silva
Maria Rita Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Emrich Sá
Lucas Vasconcelos Vieira
Sergio Matos
Renato Santos de Melo
Pedro Dalese
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ge Mello
Monique Pena Kelles
André L. Nicolitt
Antônio Julião da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Felinto Martins Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cristiano Botelho Alves
Daniel Colnago Rodrigues
Deonísio Koch
Thiago Priess Valiati
Marcela Duarte
LETICIA ARENAL
Samira Schultz Mansur
Renata Oerle Kautzmann
Rosane Reis Kerber
Andrezza Anzolin
Efson Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Camilo José d´Ávila Couto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alan Furtado
Marcus Vinícius Motter Borges
René Santos Piauilino
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Edson Silveira
Thiago Vasconcelos Moura
Raphael Augusto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mírian Da Silveira Monte
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jamilla Monteiro Sarkis
Valdemar Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniela Dias Tomaz
Alexandre Basílio
Eliene Rodrigues de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Maria Fernanda Piva
Camila Amado Soares
Aisha E. Road
Andreu Sacramento Luz
Alana Oliveira
Joelma C. Sousa
Jader Marques
Daniel Octávio Silva Marinho
André Fernandes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Débora Costa Ferreira
Ezequiel Pires
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Caio Ferreira Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luiz Ricardo de Castilhos
Benigno Núñez Novo
Germano Schwartz
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Paulo de Souza Carneiro
Gilberto Morbach
Martina Mariano Spanemberg
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Henrique Tonin
Andreza Pantoja Smith
Danilo Nascimento Cruz
Emily Fidelix
Ana Claudia de Souza Crotti
Henrique Picarelli
Andreu Luz
Diogo Dal Magro
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luiz Eduardo Cani
Fernando Reis de Carvalho Peres
Daiana Menendez
Eduarda Couto Pessoa Othero
Isaías Henrique Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paula dos Santos Bregagnol
Fábio de Oliveira Camillo
Alan Martinez Kozyreff
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandre Ávalo Santana
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruce Bastos Martins
Nilza Sarneski
Matheus Koerich Nobre
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe André Laranjo
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago da Silva Santana
Ana Maria Pereira de Souza
João Daniel Rassi
Júlio Cesar Rossi
Jorge Bheron Rocha
Humberto Miranda
Paloma Braga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Becker
Bruna Maira Cavalheiro
Vitor Morais de Andrade
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Gustavo Amorim
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gilberto Bruschi
Eric Cwajgenbaum
Solange Luz
Haneron Victor Marcos
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Felgueiras Rolo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Raphael Fernando Pinheiro
Estudantes secundaristas
Débora Veneral
Alissar Ali Fahs
G. Couto de Novaes
Débora Silva Massulo
Terceira idade
Violações de direitos humanos
Andressa Retori Teixeira Maia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Leivas de Araújo Vianna
Ardala Marta Corso
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Pichioli da Silveira
Thais Silveira Pertille
Lívio Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Crédito negativo
Julia Drummond
Nota de Apoio
Clarissa Tassinari
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Ribeiro dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Sorgi da Costa
Amanda Rodrigues Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Silvia Felipe Marzagão
Tiago de Lima Santos Reid
Daniela Portugal
João Marcos Buch
Thiago de Oliveira Vargas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Zulmar Duarte
Bernardo Britto Guerra
Fernando Rabelo Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Alexandre Happke
Phillip Gil França
Higor Rezende Pessoa
Larissa Thielle Arcaro
Fernando Hideo I. Lacerda
Marina Alice de Souza Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fabiano Zavanella
Alexandre Junqueira Gomide
Mauro Mendes Dias
Regina Geni Amorim Juncal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rachel Serodio de Menezes
Wellington Jacó Messias
r Nelson Lacerda
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Wunsch
Lucas de Lazari Dranski
Maria do Socorro Freitas de Brito
Urbano Félix Pugliese
Luisa Oliveira Coelho
Samuel Oliveira Cersosimo
João Paulo Orsini Martinelli
Matemática Aplicada
Eduardo Silva Bitti
Paula Brener
Bianca Cândido
Bruna Roberta de Borba
Gisela Maria Bester
Fabiano Moyses Furtado
Produto eleitoral
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Marcelo Palma de Brito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Caroline Bispo
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Márcio Gil Tostes dos Santos
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Humberto Gomes Macedo
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Eduarda Cruz Daudt
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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David T. Queiroz de Souza
Felipe Abdel Malek
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Cristiana Cordeiro
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Disputa de guarda judicial
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Defensores Públicos
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Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Chiavone Bueno
Bruna Angélica Maistro
Cleiton Sacoman
Francisco Walter Rêgo Batista
Ziel Ferreira Lopes
RHC 75.800
Leonel Betti Jr.
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernando da Silva Albuquerque
Cristiane Rebelo Limas
Nic Cardeal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Darci Guimarães Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Henrique Abel
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Isadora Delfino Reis
André Luis Callegari
Caso Althusser
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adilson Pires Ribeiro
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Nery
Roberta Moura Faíz
Ricardo Leonel da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Laura Cascardi
Ronicleici Santos da Conceição
Breno Botelho Vieira da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Arthur de Souza Bastos
Lucas Machado
Luiza Lopes Bustamante
Flávia Ávila Penido
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tayane Caruso do Valle
Guilherme Vale Brum
Série eProcesso: prática com teoria
José Luis Bolzan de Morais
Tatiana Sogari Tormem
Mauricio Antonio Correia
Rafaela Alban
Thula Pires
Gilberto Stürmer
André Gustavo Salvador Kauffman
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Letícia Bürgel
Antonio Notariano Jr.
Emmanuel Dockès
Luiza da Costa Alonso
Ronan Robl
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ruy Freire Ribeiro Neto
Geovane Peixoto
Rafael Moura
Márcia Letícia Gomes
Thais Mello Doleys
Paulo Ferrareze Filho
Henrique Kaster
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carla Dóro
Luis Leandro Gomes Ramos
Suelen Tavares Gil
Direitos dos homossexuais
Ricardo Antonio Andreucci
Aline Leves
João Vitor Ribatski
Rosana Rufino
Fernanda Pacheco Amorim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Anderson Brasil
Nathália Ribeiro Leite Silva
Andréa Gill
Silas Maycon Lopes Silva
Leonard Schmitz
Andréa Araujo Bostelmam
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Gerhard
Maurício Ramires
Desvirtuamento do jurídico
Roberta Matzenbacher
Felipe Montiel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucia Bastos
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Mesquita Estêves
Fabiana Lanke
Ricardo Yamin
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Pereira de Almeida
Fransuelen Geremias Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fabiano Ramalho
Suzany Brasil
Gabriel Esperança Lisboa
Maria Tereza Grassi Novaes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Alexandre Coelho
Derik Roberto da Silva Rozas
Lidia Isabel Lira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vitor Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Evânia França
Ilana Lemos de Paiva
Editora Empório do Direito
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Deivid Willian dos Prazeres
Jenifer Carina Pereira
Leonel Pires Ohlweiler
Wagner Luis Padilha
Lucas de Oliveira Bressani
Ruan Zancanaro Catarini
Fredie Didier Júnior
Elaine Cristina da Silva
Marcelo dos Santos Melo
André De Marco
Enrique P. Haba
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Inácio Dias
Ian Martins
Luciana Rubini Tambosi
Isis Regina de Paula
Aline Amábile Zimmermann
David Salim Santos Hosni
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Paulo Lordelo
Juraci Mourão Lopes Filho
Silva Batista Pilau
Mackysuel Mendes Lins
James Walker Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Rubin
Bruno Marques Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Lucas Fernandes
Juliana Simone Nandi
Fabiana Otero Marques
Plínio Gentil
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Lenzi
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel Brandão
Ademar Nitschke Júnior
Gabriela Ribeiro
Rodrigo Fernandes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
José Muniz Neto
Lívia Casimiro
Rafael Libaneo
Maristela Tamazzia dos Santos
Juliana Hermes Luz
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Holz
Noslen Melo
Victor B. Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Hermes Zaneti Jr.
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Ferreira Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Melo Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Diego Crevelin de Sousa
Thiago Freitas
Glauco Salomão Leite
Evandro Regis Eckel
Polliana Corrêa Morais
Patrícia Regina Coelho Pinto
Víctor Minervino Quintiere
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Enzo Bello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Wagner Francesco
Guilherme Barros Martins de Souza
Conduta atípica
Mateus Costa Pereira
Ricardo Fiorin
Átila Da Rold Roesler
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo Portela Gomes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lillian Pfleger
Gil Ramos
Marcos Paulo Campos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Josiane Rose Petry Veronese
Tamires de Oliveira Garcia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Charles da Costa Bruxel
Guilherme Valle Brum
Wellington Jacó Messias
Thalita Caroline Faria de Assis
Bernardo Gonçalves Fernandes
Simone Nacif
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Martins Moitinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Deise Helena Krantz Lora
Davi Arnaut Kraiser
José Ribas Vieira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Adriana Almeida Lima
Hugo Melo Falquer
Helga do Nascimento de Almeida
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jorge da Rosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bartira Macedo de Miranda
Poder “Reconstituinte”
Nadine Hellen Reis
Walter Bittar
Regis Fernando Freitas da Silva
Mateus Brandão Aires
Pedro Roberto Donel
José de Assis Santiago Neto
Karen Munhoz
Veyzon Campos Muniz
Thomas da Rosa de Bustamante
Tatiana de Almeida Campos
Flávia Santiago Lima
João Victor Carvalho de Barros
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruno Braga Cavalcante
Quitéria Péres
Carlos Daniel Ferreira Dias
Isabela Albuquerque Mustafa
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
r Rizzatto Nunes
Ana Paula Couto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Natã Ferraz Carpanez
Yasmine Pitol
Luana Andrade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Gustavo Medeiros
Sistemas inquisitório e acusatório
Daniel Willian Granado
Rafael Caselli Pereira
Helena Patrícia Freitas
Wellington M. de Almeida
Giuliano Tamagno
Felipe Pruinelli
Misoginia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jeffrey Chiquini
Alan Siraisi Fonseca
Mamadú Saido Djaló
Juliana Carvalho Pavão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Bork
Wendel Machado
Claudio Melim
Eduardo Oliveira Agustinho
Missael Pinto Zampier
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Coelho
Marco Aurélio Peixoto
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Lúcia Barbosa
Atenuante inominada
Rosa Benites Pelicani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Carlos Portella Junior
Wanessa Assunção Ramos
Tânia Maria S. de Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giulia Signor
Lígia de Freitas Barbosa
Aline Venutto
Celyce de Carvalho Carneiro
Ígor Araújo de Arruda
Rafaela Silva Garcez
Luanna Tomaz de Souza
Lara Teles Fernandes
Sidineia Delai Onzi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciano Zanetti
Priscila Serafin Proença
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gustavo Rocha Martins
Felipo Pereira Bona
Participação Privada
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Franceline Franco
Mariana Lopes
Carla Joana Magnago
Rafael Feitosa da Mata
Jorge Alan Wunderlich
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Araujo Pereira
Mariana Silva Nery
Sergio Henrique Salvador
Kátia Debarba Machado
Fernanda da Silva Lima
Caio Madureira Constantino
Bruno da Costa Vaz
Marcelo Veiga Franco
Débora Spagnol
Luís Fernando Casara Corrêa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amanda Arruda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Luísa Fioroni Reale
Celso Augusto Uequed Pitol
Josevando Souza Andrade
Igor Raatz
Camila Cardoso de Mello Prando
Luccas Tartuce
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Alexandra Borba
Willian Cleber Zolandeck
Theodoro Vicente Agostinho
Thanderson Sousa
Mateus P. Gomes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Giovana Atarasi
Jamil Melo
Lucas Pereira Sagaz
Marcelino Sato Matsuda
Saulo Dutra de Oliveira
Recompensa
Amanda Ferreira dos Passos
Aurélio Franco de Camargo
Arthur Bicalho dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Flora Augusta Varela Aranha
Janiere Portela
Jose Luis Bolzan de Morais
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda de Oliveira Crippa
Sarah Lima
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Amanda Muniz Oliveira
Laís Arruda Marini
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Takahashi
Edgard Usuy
Felipe Wild Varela
Anita Duarte
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Wagner dos Santos
r Raul Linhares
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Lucas da Costa Silva
Maciana de Freitas e Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bernardo G.B. Nogueira
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Monteiro Minotto
Caelen Yumi Takada Barros
Paulo Incott
Juliana de Alano Scheffer
Rideko Suzuki
Álvaro Castillo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Alcântara
Fernanda Freitas de Melo
Claudia da Rocha
Eduardo Pazinato
Fernando Torres
Ana Paula Backes
Lazara Carvalho
Alexandro Marcel
Igor Borges La Rosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jéssica Galvão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Amanda Avansini Arruda
Naína Ariana Tumelero
Paulo Ricardo Schier
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bianca Aline Becker
Gabriela Samrsla Möller
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniele Lameira
Negócios jurídicos processuais
André Luiz Maluf de Araujo
Futuros profissionais do Direito
Jocê Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Lima Marques
Ivan Gomes Bonifácio
Raça
Manoel Cardoso Helfer
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo José Leal
Paulo Gurjão
Série eProcesso – prática com teoria III
Luana Cabral
João Pedro Gebran Neto
Ricardo Moura
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo Bello
Fermín Canteros
Mario Cesar Andrade
Amanda Lobão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Henrique Mouta Araújo
Patrícia Cordeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Pontes Raldi
Stanley Souza Marques
Fábio Borges
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Ramos de Amorim
Elane Pires Muniz Soranso
Mauricio Sousa da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carlos Augusto de Assis
Cristiano Peres Barbosa
Luciana Chemin
Ricardo Luna
César Barros Leal
Willian Antonio Meotti
Rafael Alves Bertolusci
Augusto Jobim do Amaral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elena de Carvalho Gomes
Philipe Benoni Melo
Alberto Jonathas Maia
Maira Scavuzzi
Autoritarismo nacional
Adriana Gonçalves Cravinhos
Violência contra as mulheres
Wilson Knoner Campos
Alexandre Pacheco Martins
Ana Beatriz Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Velocino Pacheco Filho
Célia Iraci da Cunha
Moacir Henrique Júnior
Willian de Meira
Marisa Falcão
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Graim Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriel Mantelli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Zorzi Rosa
Marcio Guedes Berti
Sebastião Marques Neto
Lucas Roberto de Souza
Emanuela Gava Caciatori
Wellington Lima Amorim
Eder Fernandes Santana
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Sá Freire Martins
Camila Savaris Cornelius
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernando Goya Maldonado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nilzo Felisberto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marília Siqueira Costa
Josiani da Silva Pospichil
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando Rey Cota Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Salmi Paladini Neto
Nádia de Castro Alves
Diogo de Paula Papel
Julio Guilherme Müller
Vicente de Paulo Barretto
Marcella Granemann Ferreira
Willian Alex Sander Amorim
Carla Dietrich
Luiza Nagib Eluf
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rubem Bilhalva Konig
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tabita Aija Silva Moreira
Diogo Dal Magro
Amanda Ferreira dos Passos
Vanessa Milani Sgreccia
Rafael Motta e Correa
Téssia Gallina Jorge
Victor B. Gonçalves
Gabriel Silas
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Tauana Fernandes Fontenelle
Nara Fernandes Lúcio
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinícius Alves
Claudia da Rocha
Lucas
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Drigo
Lucas Murilo Wojcik
Teresa Arruda Alvim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernando Hoffmam
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Gustavo Tiroli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Frizzo Bragato
José Ricardo Maciel Nerling
Fabrício Pontin
Melina Girardi Fachin
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eugênio Pacelli
Jaider Esbell
Daniel Willian Granado
Maira Bianca Scavuzzi
Pedro Ivo de Sousa
Uso indevido de algemas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
Isabel Fauth
Rafael Bruno de Sá
Felipe Fernandes Pinheiro
Aicha Eroud
Camila Victorazzi Martta
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriela M. Menezes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Michela Petrini
Bruna Marques da Silva
Adriano de Jesus Silva
Carla Froener Ferreira
Lúcio Delfino
André Felipe Oliveira Moraes
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Renan Levenhagen Pelegrini
Julliana Nogueira Andrade Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Essig
George Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alberto Silva Franco
João Victor Mingorance
Adalberto Ferrari
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Diogo Bacha e Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lilian Katiusca
Aline Miranda
Flávia Pereira Hill
Adriana Bravim
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernando Porto Martins
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre Leal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruna Caroline de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jefferson de Carvalho Gomes
Atahualpa Fernandez
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo Becker
André Carneiro Leão
Franciane Hasse
Por Danielle Mariel Heil
Lucas de Alvarenga Gontijo
Wanessa Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Gleucival Zeed Estevão
Vinícius Loss
Marcelo Andrade de Azambuja
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Acosta Jr.
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcos Prata Bentes
Vinicius Cardona
Márcia Conceição Alves Dinamarco
André Lozano Andrade
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel A. Dourado
Bruno Guimarães Pedrosa
Redação
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Dayrell
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Leivas de Araújo Vianna
Thayna Macedo
Giulia da Silva Soares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Márcio Soares Berclaz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cleopas Isaías Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
João Eduardo De Nadal
Gilberto Alves Júnior
Marina Barcelos de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Vitor Vilela Guglinski
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Agnes Pessoa
Lara Kauark Santana
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Kelvin J. Bressan
Gabriel Cavalcante Cortez
Luís Renato Avezum
Mariana Resende
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciana Severo
Gustavo Marques Krelling
Renan Apolônio
Mário Cesar Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Yuri Calixto
Élida Lauris
Denis Sampaio
Roberta Aparecida Varaschin
Persecução penal nos crimes tributários
Nic Cardeal
Luana Barros S. de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Natanael Vieira Lima
Laura Mallmann Marcht
Débora Fernanda Ferreira
Alexandre Bahia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Katarina Peixoto
Alexandre Cesar Pereira
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Murillo Andrade
Gabriela Gomes Soncini
Bruno Campos Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maíra Vida
Talita Quézia de Assis
Bruno Henrique Alves Salomão
Eugenia de Azevedo Neves
Merhej Najm Neto
Luiza Miranda Heinisch
Glauco Gumerato Ramos
Bruno Silveira Rigon
Patrícia Salviano
Alberto Bastos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Deckinho Mattos
Vinícius Cidral
Paula Franciele da Silva
Fábio Camargo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bruno Espiñeira Lemos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thiago Siffermann
Tiago Joffily
Diego Henrique Schuster
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ruth Barbosa
Tiago Zagonel
Anthony Thiesen
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vinícius Arouck
Poeta Ali Agora
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ruth Batista
Sandoval Alves da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Ângelo Boreggio Neto
Cintia Neves Godoi
Samuel Mânica Radaelli
Maiana Guimarães
Jaqueline dos Santos Espíndula
Modelo aristocrático de Direito
Williams Félix Gomes da Silva
Ubiratan de Mattos
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juan David Gelacio Panesso
Camila Marques Rosado Ferraz
Evie Nogueira e Malafaia
Giancarlo Montagner Copelli
João de Castro Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Guilherme Henrique Lage Faria
Bernardo Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Henrique Rabelo Quirino
Daniel de Pádua Andrade
Luanna Tomaz de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mauricio Mota
Antônio de Padova Marchi Júnior
Norberto Knebel
Luara Colpa
Lucas Correia de Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno de Macedo Dias
Juliana Jacob
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Caroline Perez Venturini
João Victor Rozatti Longhi
Marina Peixoto Dias
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Série Cibersegurança III
Herval Sampaio
Júlio Marcelo de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Neckel Ramos
Alberto Sampaio Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Karina Melo Vieira
Elisa Berton Eidt
Renato S. S. Schindler Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giselle Couy
Israel Lima
Ataques cibernéticos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cyntia Possídio
Gustavo Borges Mariano
Gamil Föppel El Hireche
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
r Élida Lauris e Denise Dora
Euclides Santos Bittencourt
Vânia Marian Guerino Farinha
Valter Guerreiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Patty Oliver
Fernanda da Rocha Fabiano
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno de Almeida Passadore
Bárbara Fonseca de Moura
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriela Nascimento Lima
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Banalidade do Mal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Giovani Clark
Eduardo Januário Newton
André Luiz Bermudez Pereira
Igor Domingos do Altíssimo
Matheus Felipe de Castro
Iara Antunes de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carolina Luísa Wichinheski
Paula Rodovalho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Isabelle de Cássia Mendonça
José Antonio Herrera
Heloisa Alves
João Pedro França Teixeira
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Guimarães Timponi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniela Campos Cerullo
Yuri Carneiro Coêlho
Victor Labate
Carlos Henrique Soares
Gabriela Mendes Machado
Bernardo Cortez
Araken de Assis
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Canto
Rodrigo Trindade
Tiago Oliveira de Santana
André Nicolitt
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hédel de Andrade Torres
Lazara Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniela Richter
Germano Rigotti Fiorio
Franciele Rieffel
Lei nº 8.137/1990
Douglas Carvalho Ribeiro
Aisla de Carvalho
Lucas Romero Leite
Paulo Vinícius Feijó
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bianca Bez
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Mazzola
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Brito Cairo
Abril Uscanga Barradas
Veranice Melo Frota
Tatyane de Araújo Campos
Luna Siqueira
Thaís Boia Marçal
Lucio Barreto Guerreiro
Lygia Molina
Adriano Soares da Costa
Henrique Franceschetto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Tainá Aguiar Junquilho
Kamila Alkmim Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Fabíola Sucasas
Natalia Cintra
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Júlia Guimarães
João Marcos Braga de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Curci T. Risso
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felippe Borring Rocha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Denúncia contra Lula
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Victor Costa Brito
Fernando César Costa Xavier
Jenifer Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Imane Rane
Maria Francisca Accioly
Christian Frederico da Cunha Bundt
Diogo de Oliveira Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Denis Donoso
Inexistência jurídica
Valmir Pereira Alcantara
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Senra
Fernanda Hablich
Marlom Formigheri
João Lauro Serpeloni
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro Arruda Junior
Kátia Parente Sena
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Paula de Souza Cury
Emerson Garcia
Camila Holanda Aragão
Lucas Guimarães Chagas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roger Feichas
Mauro de Azevedo Menezes
Jordane Costa Oliveira
Samuel Firmino de Brito
Lucas Laire Faria Almeida
Ivani Contini Bramante
Thais Nogueira Lopes
Luis Gustavo Cardoso
Maria Walkiria Cabral
Camila Renata Leme Martins
Rosane Leal da Silva
Ricardo Pires
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Vínculo de emprego
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Delano Câncio Brandão
Mario Porto
Carolina Lacerda Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucas Sada
Ney Bello
Debora Vieira
Clenio Jair Schulze
Sinara Adriano da Trindade
Clarissa Demartini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Samuel Bueno
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Helfstein
Guilherme Felipe Miguel
Luciane Maria Trippia
Silvia Arizio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Clarissa Pereira Carello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Moreira de Lima
Jarbas Matos
Camila Zambrano de Souza
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Série Cibersegurança II
Articulistas
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Direito e Arte
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Violência de gênero
Futuro tecnológico
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Indeferimento da inicial
Lute como uma menina
Crime de perjúrio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Requerente de asilo
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Imunidade parlamentar
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Curso Novo CPC
Concorrência desleal
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Descriminalização da Homossexualidade
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Materialidade delitiva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Paridade de Gênero
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Sistemas Sociais
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Luciane Mª Banfi Ferreira
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Adoção à brasileira
Crime de roubo
Caixa 2
Juliana Arrais Mousinho
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Ação Cautelar 4327
Citação e intimação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
RE 608872
Art. 111 da LEP
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CFOAB
Concurso de Bolsas
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Habeas Data
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Sentença de Pronúncia
Interpretação conforme a Constituição
medida socioeducativa
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Entrevista do dia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Coerência e Verdade em Direito
Temas de Argumentação Jurídica
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Risco Precaução e Responsabilidade
Remessa de Artigos
Participação nos Lucros e Resultados
Eder Aleixo Bee
O objeto da ciência do direito penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Arnaldo Rocha Júnior
Previdência Social
Raul Linhares
Politie Nijmegen-Zuid
Legislação Alemã
Matrículas Abertas
João Salm
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Clarice A. Petramale
João Pedro Leite Barros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Corrupção na Petrobrás
Direito Animal
Psicologia em Estudo
Curso Novo CPC EAD
art. 334-A do Código Penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ministro Mendonça Filho
A construção da cidadania e a sexualidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
RVA
Ministro Eliseu Padilha
Código de Ética Médica
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Julia Santi Fischer
Ausência de vagas
Gilberto Souza dos Santos
Testemunha de uma barbárie
Joacir Sevegnani
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Israel
Psiquiatria Forense
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Encoge
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Programa Direito & Rock
acidente Mogi-Bertioga
Jaécio Matos Santos
Gianfranco Silva Caruso
Trabalhos Científicos
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Fábio Rodrigues Paulino
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Secretaria da Fazenda de MG
Congresso de Psiquiatria Forense
Consulta Popular
Anuário da Justila 2016
Instalação dos cursos jurídicos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Regras
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DPESC
Felipe Lima de Almeida
Furto de chocol
Cristiane Rebelo Limas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Requisições de Pequeno Valor
Publicidade das decisões administrativas
Ministro Og Fernandes
Por Danielle Mariel Heil
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pedido genérico
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Agência Nacional de Aviação Civil
Desvio de função
Desconto no salário
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Trabalho remoto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Legislação
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Sistema Quero uma Família
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Audiência de custódia de foro privilegiado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gilmar Mendes
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despesas nova eleição
Curso de Direito Internacional Público
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Processo Penal do Espetáculo
tutela urgente da saúde
Expropriação
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito eleitoral
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Audiência de apresentação
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Exportação
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Seriado
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Refugiados e Migrantes
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Penhora de Bens
Judicialização da saúde
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Julgamento pelo tribunal do júri
Líbano
Direito das Migrações Transnacionais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Francisco Oliveira Neto
Direito dos Transexuais
Denúncia Lula
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Projeto “Integra-Idoso"
João Paulo de Mello Filippin
terras de cultivo de drogas
Paulo Incott
Indicação Literária
UNOESC
Prevenção ao suicídio
TJ justiça
Agressão escatológica
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Contestação
Regime prisional
NYtimes
Tratado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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DPERJ
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Bruno Antonio Barros Santos
Ezio Mauro
PPGCCrim
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Súmula 439 do STJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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ADC 16
Teto remuneratório
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Nota de Pesar
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Protetor solar
Lei Complementar 197/2000
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Juliana França David
Wagner Arnold Fensterseifer
Andreza Gabriela Cuzma
Revista Húmus
Casal homossexual
Controle de Convencionalidade
Ministra Cármen Lúcia
Decreto 3.413/2000
Devido Processo Legal Substancial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marcia Sarubbi Lippmann
Trabalho em presídio
Mediação e Conciliação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Coreia do Sul
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Lei 9.099/95
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Lei Antimanicomial
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Deficiente físico
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Estatuto da Advocacia
185
Razoável Duração do Processo
aumento de tarifa de ônibus
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Aula Magna
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Tradução Regras de Bangkok
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Estudos Feministas
Polônia
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Envenenamento de merenda escolar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
carta
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Súmula 90 do TST
Prefeito
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Child Best Interest
Daniel Fonseca Fernandes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Resolução 177/2016
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Wilyney Santana Borges
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito e Gênero
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PFDC
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Confisco de Bens
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Reforma da Previdência
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Oportunidades
FNDE
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Idenização por danos morais
CPC/73
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Três Poderes
Big data
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Orientações Jurisprudenciais
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
13.271/16
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Queda em bueiro
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Teoria dos Jogos na Mediação
Tratados de direitos humanos
Saúde
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Especialização em Ciências Penais
Holocausto
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Bibliografia Temática
Introdução ao Direito Processual Penal
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posse-trabalho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Mutirão conciliação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Teoria do Crime Culposo
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Lei 13.344
Mulher nos cenários jurídicos
Estado e Constituição
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Natureza da ação penal
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministério Público de São Paulo
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Apelação Criminal
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Paris
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TRT 3ª Região
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empréstimos
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Revista Contradogmáticas v. 09
STJ
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Saída Temporária
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Pessoas portadoras de deficiência
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Seguro de Vida
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Aplicativo CPC Anotado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Edição
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gabriela Pivar Scaravelli
Especialista ONU
Registro de Nascimento
Guilherme Wunsch
escravidão
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Direito Marítimo
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Eduem
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OIT
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Ponto adicional
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tribunal de Contas da União
Consulta CNJ
rede de proteção
Antônio Thulio Souza Bessa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TRT-SC
Resolução n. 235/2016
Aplicativos de Celular
Constelação Familiar
Anuário da Justiça
ACAD
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Colaboração premiada por delegados
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Exploração sexual de menores
Reforma do Ensino Médio
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Jogos Olímpicos 2016
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Diogo Macruz
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Geovane Peixoto
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II jornada de Derecho civil
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ONU
TJBA
Celpe-Bras
FND
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Dano ambiental
Jacqueline dos Santos Fernandes
Renata Nascimento Gomes
Inscrição OAB
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Giancarlo Montagner Copelli
Concurso público para cartórios
Gustavo Rocha
Aplicativo Replika
Constituição e Poder Vol. 1
Fila Preferencial
ADI
doutorado
Thayla Fernandes
Direito ao esquecimento
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eliana Rocha Oliveira
Segurança Aeroportuária
Estresse ocupacional
Marcos Eberhardt
Colóquio Internacional
Flavio Antônio da Cruz
Edson Damas da Silveira
Gustavo Nascimento Tavares
Uso de pulseiras de identificação em crianças
ato infracional análogo a crime de desacato
Prevenção do HIV
Plano Nacional de Segurança
Princípios da oralidade e simplicidade
Pedro Valença Resende Ferreira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Homeoffice
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Direitos dos estagiários
Goffredo Telles Junior
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Flórido Lui
Sírlei de Sá Moura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Poder Judiciário Estadual
Juliane Facó
Adoção de grupos de irmãos
retificação de registro civil
Jefrei Almeida Rocha
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Imissão na posse de imóvel
Arquivo digital
Sorocaba-SP
Sandro Kozikoski
Hora Extra
Jurisprudência
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Apart hotel
Rodrigo Medeiros da Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Medidas alternativas
Academia Brasileira de Direito Internacional
UNIJUI
Julio Cezar Moura de Souza
Laura Gigante Albuquerque
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Guerras as drogas
controle social e falsas promessas
João Baptista Herkenhoff
Glauber William Duarte
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direito sucessório
Atraso na entrega de diploma
sistema de justiça e segurança pública
Lilian Cristina Moraes
Yeda Barbosa
TRF da 3ª Região
Lei dos Planos de Saúde
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Hedlian S. Cândido
O Direito Achado na Rua
Grupo de Pesquisa
Prova de dívida
Eugeniusz Cruz
Carlos Bolonha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Requisitos Mínimos
Roubo de carro
Luiz Ricardo de Castilhos
TRT9
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Felipe Dalenogare Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Marcelo Negreiros Fernandes
MPM
Inteligência Artificial
CDC
Convenções Internacionais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Citação eletrônica
Austrália
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
queixa-crime
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Agressão Verbal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Manoel Soares Machado
desclassificação de crime
Advogado dativo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Entre Nós
Ricardo Conolly
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Furquim de Azevedo
Código de Ética da Magistratura
Megatendências
O Controle da Moralidade Administrativa
Ligue 180
Felipe da Silva Freitas
Conselho Federal da OAB
Renova Cursos
Propaganda enganosa
Câmara de SP
Wellington M. de Almeida
Paternidade tardia
Poder e Corrupção
Assessoria para mulheres
Esther Maria de Magalhães Arantes
LC 158/2006
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gabriela Andrade
Flávio Andrade da Cruz
Fundamentos de Direito Processual Penal
Conselho Municipal de Assistência Social
Sacha Darke
Mestrado e Doutorado 2017
Marcelo Fernandez Urani
Samira Schultz Mansur
Vestibular Udesc
Direito de personalidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Diploma de 3º grau
Crime de Furto
Rogério Gonçalves
Recurso Especial n. 1.285.789
Mundo do Direito
Lei 11.343/06
Joinville/SC
Documentos Público
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Neurociências
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estado do ES
Theodoro Vicente Agostinho
Estevão Schultz Campos
Editora Empório do Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Consolidação das Leis do Trabalho
Marcio Borges S. Castellões
Sine Fácil
Pós-natal da adoção
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Paulo Allain Teixeira
Abaixo assinado
Ezilda Melo
Universidade Pública
Giulia D'Amore
Marcelo Figueiredo
Crime de ameaça
José Geraldo de Sousa Junior
Agravo de Instrumento
voto do preso provisório
HC 129646
“fosfoetanolamina sintética”
Recuperação de Créditos
Somália
Processos administrativos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Erradicação da Pobreza
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei n. 8.213/91
Legislação Francesa
Imprensa
Seguro
Cristiano Imhof
Termo circunstânciado de Ocorrência
REsp 1613561
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Turquia
PCB
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Responsabilização criminal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
INTERVENÇÃO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcos Luiz Alves de Melo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
José Calvo González
Jean Rodrigues Salles
Rene José Keller
Publicidade de cigarros
Cadastro Nacional de Adoção
Obrigação Impossível
luta pelos direitos
Luciana Ferreira Lima
Nota de Repúdio
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
PEC 287/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
condições para reajuste de plano de saúde
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Morgana Machado
Samuel Saliba Moreira Pinto
Twig Santos Lopes
Recurso Especial
Luislinda Valois
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ianca Souza Barauna
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Súmula 563 do STJ
Ministro Marco Aurélio
Luiz Fernando Ozawa
Antônio Carvalho Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Anna Paulina Corteletti
Tiago Protti Spinato
Parlamento Europeu
reintegração de posse
Vitória/ES
João Vítor de Araújo Santos
Código Civil de 2002
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Armadilhas da Cognição
Imunidade diplomática
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito de Gênero
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Smart Lab
e-JT
TSJP
Apelação Cível
Bruno de Omena Celestino
Documentos falsificados
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Michelli Giacomossi
Medo do futuro
Decisão judicial
ADI 5357
José Nunes
Resolução 125 do CNJ
I Encontro das Criminalistas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Não é não
Affonso Ghizzo Neto
tema 945/STJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Uso do telefone celular
Facção Criminosa
Formação Promotoras Legais
COLCRIM Chile
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direito Interncional
Teste de paternidade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando Machado
valores retroativos
CDA
Comunicação ao juízo da execução
Crime de Injúria
Proposta de recomendação
Democracia em Desconstrução
Boletim RDL
Justiça além dos autos
Tráfico internacional de drogas
Trabalho de Conclusão de Curso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Leandro Matsumota
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Professores da USP
A Constituição e o Supremo
o especialista em prender e a prisão
Diego Augusto Bayer
Pessoa com deficência
Comunicado da ONU
Mediação judicial
Márcio Ferreira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Legalização da Prostituição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
impenhorabilidade
Europa
O Procedimento Comum
Nelson Camatta Moreira
Investigações criminais
Associação Brasileira de Direito Processual
Daniel Garcia da Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodeio
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Aramis Nassif
Trasnporte coletivo
Dano Moral
maconha
Luiz Eduardo Cani
Dica de Leitura
Notícia
Carlos Teixeira Teófilo
Giselle Onofre
Câmara de Vereadores
Julio Castro
Felipe Wruck Médici
Lei 13.269/2016
Brenno Cavalcanti
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Programa "De olho no Direito"
Medidas cautelares a parlamentares
Aline Gostinski
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cidades e comunidades sustentáveis
Vilmar Urbaneski
Dra. Maria Lucia Karam
TST
João Paulo Allain Teixeira
crime ambiental
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Exame preparatório OAB
Em blog del narco
Evinis Talon
casais homoafetivos
Carolina Iarocrinski
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ana Maria Magro Martins
URFJ
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luís Henrique Linhares Zouein
Carlos Vinicius Mariano Magno
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Legislação em vigor
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Eugenio Zaffaroni
Léo Rosa de Andrade
Mensalão
PL 280/16
Lei das Contravenções Penais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Juros
Rafael de Deus Garcia
exercícios sistêmicos
Milca Paiva
Raphaela Lopes Rodrigues
Coaching para concurso
Abuso de autoridade
Regulamentação do uso das algemas
Alexandre Morais da Rosa
Jhonathan Fávero
Tortura Sistêmica
Audiência por videoconferência
Alice Hammes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Bruno Ferreira
Costumes
Assembleia Estudantil
Juiz humano
Presidência da República
Denarcy Souza e Silva Júnior
RE 587970
Universidade Federal de Minas Gerais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Cursos Gratuitos
uso de marca
Transição e Consolidação da Democracia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Documentário Não é Brinquedo
CTB
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rita Matos Coitinho
Kátia Debarba Machado
Desembargador Sérgio Luz
Crime de trânsito
Estatuto da Juventude
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fabiana Ferreira Dalabona
Denúncia sem fundamentar
Paradoxos Penais – Vol. I
Tráfico privilegiado
agravo interno e embargos
Alexandre do Rosario Brito
Projeto Reeducar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jurisdição Constitucional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Trícia Navarro Xavier
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Paulo Ferreira da Cunha
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Bruno Sá Freire Martins
Instituto Jurídico Portucalense
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Meninas de Guaru
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PEC 227/2016
Lenio Luiz Streck
Antecipação de prova no processo penal
Juarez Cirino dos Santos
Alemanha
Ana Paula de Souza Cury
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Iverson Kech Ferreira
Eduardo Pereira dos Anjos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Convenção de Montreal
Ohio
IX Semana Jurídica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estado do Rio de Janeiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Ação Penal de Competência do Júri
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Samuel Mânica Radaelli
MARCELO MARQUES
Projeto de Pesquisa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Revista Sistema Penal & Violência
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Alexandre Melo Franco Bahia
CCJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
data-base
Francisco Paula Ferreira Lavor
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alan Kardec Cabral
Afrânio Silva Jardim
progressão de regime
Recebimento
Leonardo Gonçalves Perin
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Laura Mallmann Marcht
Compensação de carbono
Thales Sousa da Silva
Renda Mensal Inicial
Leonardo Nuñez Campos
Poesia
Bibiana Fontella
Aldo Arantes
Resolução 218/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TJMT
Direito e publicidade infantil
Yara Singulano
Condomínio
Ricardo da Silva Fiorin
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Montreal
China
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Repetitivo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anoreg/MA
Legislação americana
Atibaia
Antonio Vercher Noguera
Fenômeno das Torcidas Organizadas
veículos autônomos
Resolução 213/2015
Portaria 930
Gratuidade do Ensino
Roberto Wagner Lima Nogueira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recomendação 27/2009
Recomendação 44/2013
Enamat
Fabiano Oldoni
Cartilha de orientação
Magistratura Catarinense
Francine Guedes
âmbito de proteção
Edilson Santana G. Filho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
abordagem policial
Mesa de Estudos e Debates
Endividamento
Intimações
Estado de Inocência
Leonardo Sagrillo Santiago
Declaração de Brasília
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feminicídio
HC 389211
Especialização em Direito e Economia
#Empório indica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Magno Spricigo
Jonatan Ramos de Oliveira
Laura Gauloski Machado
TJDF
Segunda Turma do STF
Caroline Ribeiro dos Santos
Princípio da insignificância penal
Mudanças Climáticas
EXCESSO DE PRAZO
Belarus
PUCMM
restabelecimento do fornecimento de água
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Matheus Felipe de Castro
Vinicius Almada Mozetic
Princípios Processuais Constitucionais
Camila Berni
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
TRF da 1ª Região
Encontro Município Transparente
Direito Internacional
Proteção jurídica
Katarina Peixoto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Andréa Gill
Redes sociais
Cartórios e Registros
Sobre a Guerra
gestante
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Simpósio
Ricardo Genelhú
Blitz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Senha de cartão
Escravidão Moderna
Jornal Estado de Direito
MP 784/2017
Matheus Henrique Mendonça
Cirilo Tissot
Intimação por telefone
Marcos Ehrhardt Júnior
adoção homoafetiva
José Roberto Martins Junior
(MP) 746
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Prenome de tratamento
TJAC
Fornecimento de fraldas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Henrique Cardoso
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Superior Tribunal Militar
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TJSE
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mário Cesar Andrade
Vinicius Lúcio de Andrade
Reforma Eleitoral
PLS 432/2013
João Paulo Lima do Nascimento
Crimes Imprescritíveis
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei n. 8.038/90
Crimes de natureza permanente
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Servidores
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Unesco
CERS
Encontro
Noruega
Companhia aérea
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Navegador
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago Brega de Assis
Walter Bittar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Camarões
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Mediação privada
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fabricio da Mota Alves
Beatriz Zapelini
UNIFACS
Mackysuel Mendes Lins
4º Turma do STJ
Polícia Judiciaria Civil
Juiz Luís Carlos Valois
Leandro Bastos Nunes
Maurício Fontana Filho
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Detentas grávidas
Valerio Mazzuoli
Rede Telesur
EMESC
João Guilherme Gualberto Torres
TRT4
consulta pública
Adoção em conjunto de irmãos
Trancamento de ação penal
Banco Mundial
Lei 13306
lucros cessantes
Lançamento de nova edição
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei de Mediação
NeUnaMenos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Estatuto da Primeira Infância
Pokémon Go
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Filipe de Morais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito Imobiliário
Desembargador
Remição pelo estudo
Habeas Corpus nº 387244
Revogação de Resolução
Marlo Almeida Salvador
Revista Iuris in mente
hoje?"
Presos provisório
TJCE
Carta de Conclusões
Daniel Roberto Hertel
Direitos de Privacidade
Centro de mediação para solução de conflitos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Objetivo 16
Cadastro Nacional da Adoção
FALSA VENDA
Resolução
publicação
Alessandro Soares
Lei Complementar 73/93
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo Rogério Muniz Barros
Direito de Trânsito
Projeto de Lei 168/2015
Daniel Brandão
Salto mortal
Princípio do melhor interesse da criança
Tabelionatos de Notas
Marcos Fagundes Salomão
Mario Cesar Andrade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rotativo
Edna Raquel Hogemann
Guilherme Rosa Santos
Manual de Processo Penal
Wagner Carmo
Licitação
Marcelli Cipriani
Dilma Roussef
Raissa de Cavassin Milanezi
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mathias Vaiano Glens
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
2ª Câmara Criminal
Juliana Hermes Luz
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Programa "Pai Presente"
Acordo de leniência
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Violência e Cultura
DPRJ
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Documentos estrangeiros
CEPAL
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repetência
Uber de Advogados
Voto provisório
Armas Nucleares
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
instituições financeiras
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
José Borges Neto
Investimento em fundos internacionais
Medida provisória
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
artigo 33 do CP
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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HC 383102
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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