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Wellington M. de Almeida
Daniela Campos Cerullo
Geovana Leme
Rafael Almeida Santos da Luz
Claudia da Rocha
Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Tiago de Toledo Rodrigues
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tatiana de Almeida Campos
Laraíne Catapan
Fernando Filgueiras
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rafael Caselli Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Fiorin
Sofrimento
William Galle Dietrich
Bernardo Cortez
Emrich Sá
Alexandre Cesar Toninelo
Fabiano Moyses Furtado
Gustavo Amorim
Milena Márcia de Almeida Alves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ubirajara da Fonseca Neto
Thiago da Silva Santana
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruna Maira Cavalheiro
João Paulo Atilio Godri
Laís Arruda Marini
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tiago Silva de Freitas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gilberto Bruschi
João Lucas D. de Azevêdo
André Lozano Andrade
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo Wasem Galia
Eduardo Pazinato
Marcelo Oliveira de Moura
Cristiane Rebelo Limas
Emanuela Gava Caciatori
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Geovane Peixoto
Guilherme Alcântara
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Henderson Fürst
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Augusto Barbosa Hackbarth
Wendel Machado
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Andrade de Azambuja
Gamil Föppel El Hireche
Luciano Vianna Araújo
Daniel Colnago Rodrigues
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Flávia Pereira Hill
Afrânio Silva Jardim
Thiago Vieira de Sousa
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Michela Petrini
Lei nº 8.137/1990
Nathália Christina Caputo Gomes
Christyan Muller Ajala
Tainá Machado Vargas
Juraci Mourão Lopes Filho
Caelen Barros
Gabriel Teixeira Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eduardo Bitencourt
Breno Hoyos Guimarães
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Jaqueline Moretti Quintero
Júlio Marcelo de Oliveira
Joseane de Souza
Franceline Franco
Naína Ariana Tumelero
Anderson Brasil
André Sampaio
Wálber Araujo Carneiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lei Antidrogas
Andreza Pantoja Smith
Paula Yurie Abiko
Mateus P. Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Dina Alves
Taysa Matos
Lazara Carvalho
Fernando Rubin
Eder Fernandes Santana
Jéssica Helena Borges Fraga
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Silveira Rigon
Beatriz Scherpinski Fernandes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lívia Casimiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Alves Bertolusci
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Clécia Cristina Galindo
César Barros Leal
Gustavo Marques Krelling
André De Marco
Daniel da Costa Gaspar
Fausto Amador Alves Neto
Rafaela Alban
Charles M. Machado
Yuri Carneiro Coêlho
Débora Veneral
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adalberto Ferrari
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Lucas Pereira Sagaz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ricardo Sanín Restrepo
Bárbara Fonseca de Moura
Deise Helena Krantz Lora
Thomas Bustamante
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Gomes Soncini
Eric Cwajgenbaum
Karina Almeida Pinhão
Júlio Cesar Rossi
Lucas Guimarães Chagas
Marcela Araújo Rosa
Samira Schultz Mansur
Paula dos Santos Bregagnol
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Carvalho Moura
Antonio Pietro Almeida
Cristiane Rodrigues Iwakura
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Augusto Passamani Bufulin
Manoel Cardoso Helfer
Júlio da Silveira Moreira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Caso Althusser
Fernanda Euzébio Teixeira
Nilzo Felisberto
Thais Mello Doleys
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eduardo José da Fonseca Costa
Camila Belinaso
Luis Leandro Gomes Ramos
Stanley Souza Marques
Henrique Batista Barbosa
Sophie Dall’Olmo
Fernando Sacco Neto
Karla Fabrício de Godoy
Vinicius Silva Lemos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tayane Caruso do Valle
Léo Rosa de Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo Ribeiro
Wagner dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Quitéria Péres
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Misoginia
Veranice Melo Frota
Renata Oerle Kautzmann
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fransuelen Geremias Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Camila Renata Leme Martins
André Alexandre Happke
Ricardo Fretta
Luciana Chemin
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Escola Mineira de Processo Penal
Claudia Brum Mothé
Alan Furtado
Fábio de Oliveira Camillo
Giselle Couy
Benigno Núñez Novo
Benigna Teixeira
Cristiano Peres Barbosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julia Vianna Correia da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Camila Canto
Disputa de guarda judicial
Guilherme Christen Möller
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda Tartuce
Ilan Goldberg
Jorge Luiz Souto Maior
Jenifer Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Mauro Granemann de Souza Neto
Imane Rane
Atenuante inominada
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Casos criminais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Gomes e Souza Borges
Felipe Cassel
Raul Linhares
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
René Santos Piauilino
Gustavo Roberto Costa
Olavo de Oliveira Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Darcie
Janiere Portela
Zulmar Duarte
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Mendes dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Willian de Meira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodrigo D’Orio Dantas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Elisandro Lotin de Souza
Denize Carolina da Cunha
Maurício Gomes Pereira França
Rafael Fernandes Caldeirão
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Pereira Freitas
Carla A. Ventura
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabiana Otero Marques
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Willian Antonio Meotti
Diogo de Paula Papel
Heloisa Alves
Antônio Carvalho Filho
Victor Hugo Ossowsky
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Silvia Arizio
Arthur Bicalho dos Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Alexandre Bahia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luna Siqueira
Marcelli Cipriani
Franciane Hasse
Antonio Carlos Macedo de Castro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Dora A. Martins
Davi Arnaut Kraiser
Vanessa Saraiva de Abreu
Não Nos Renderemos
Guilherme Vale Brum
Rafael Silveira de Souza
Simone Henrique
André Luis Callegari
Marcel Lopes
Arlene Mara de Sousa Dias
Paula Brener
Juarez Cirino dos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daiana Menendez
r Rizzatto Nunes
Sara Vieira Matos Figueiredo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Patrícia Leite Carvão
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Henry Colombi
Marcelo Ferreira Machado
Rodolpho Mattos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Henrique Tonin
Belmiro Jorge Patto
Paula Rodovalho
Bruno Braga Cavalcante
Gilberto Stürmer
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gustavo Medeiros
João Felipe Bezerra Bastos
Jorge Bheron Rocha
Raphael Augusto
Noslen Melo
Luis Henrique Braga Madalena
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ruth Barbosa
Thaís Rocha Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Tamires de Oliveira Garcia
Gustavo de Lima Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Takahashi
Elisa Viana Dias Chaves
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Caroline Bispo
Luís Renato Avezum
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André L. Nicolitt
Rafael Bruno de Sá
Mayara Pellenz
Amanda Avansini Arruda
Raígor Nascimento Borges
Jader Marques
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antônio Julião da Silva
Juliana Nandi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lillian Pfleger
Alexandre de Morais da Rosa
Newton Pereira Ramos Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luanna Tomaz de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Monteiro Minotto
Claudio Melim
Marlo Almeida Salvador
Dervana Coimbra
Jonathan Hernandes Marcantonio
Joyce Ariele Silva Meireles
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Darci Guimarães Ribeiro
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio Rodrigues Gomes
Conduta atípica
Camila Zambrano de Souza
Rodrigo Fernandes
Luana Cabral
Fernando Henrique Cardoso
Pedro Arruda Junior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daniel Dore Lage
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo Ramos Melgaço
Ygor Nasser Salah Salmen
José Gouvêa
João Pedro Gebran Neto
Fernando Hoffmam
Renan Apolônio
Gabriel Lima Marques
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Maria Felix
Lidia Isabel Lira
Rafael Ramos Rodolfo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fábio Jun Capucho
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Ricardo Schier
Debora Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
João Marcos Braga
Élida Lauris
Mauricio Sousa da Silva
Adriana Bravim
Marco Aurélio Serau Junior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriela M. Menezes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Heitor Pergher
Henrique Viana Pereira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Weber Luiz de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Grazielli Farias Fraga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marta Lúcia Tittoni
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Felipe Fernandes Pinheiro
Germano Schwartz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lorena Guedes
Maíra Vida
Marcos Paulo Campos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Carneval
Daisson Flach
Robinson Nicácio de Miranda
Luccas Tartuce
Maria Eduarda Sagás
Rodrigo López Zilio
Rafael Alexandre Silveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cristiana Cordeiro
Francisco José Borges Motta
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Stella He Jin Kim
Saulo Dutra de Oliveira
Anna Luiza Cremonezi
André Lucas Fernandes
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Martina Mariano Spanemberg
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rachel Serodio de Menezes
Ana Paula Couto
Frederico dos Santos Messias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandro Marcel
Patty Oliver
Gisela Maria Bester
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gilberto Morbach
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kamila Alkmim Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Camila Gouvêa de Araújo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sandra Cristina Maia
Thaís Boia Marçal
André Martino Dolabela Chagas
Matheus José da Silva Dillio
Luana Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Alberto Silva Franco
Maria Alexandra Borba
Gilberto Alves Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cristina Motta
Jeffrey Chiquini
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda Frizzo Bragato
Vinicius Gregório
Alberto Sampaio Júnior
Wilson Macena da Silva
Jaider Esbell
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rodrigo Luz
Mauricio Mota
José Carlos Portella Junior
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Freire de Melo Barros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Plínio Gentil
Nota de Apoio
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Carlos Augusto de Assis
Débora Costa Ferreira
Vinícius Arouck
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Merhej Najm Neto
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Dalese
Guilherme Valle Brum
Luisa Oliveira Coelho
Thanderson Sousa
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo Noronha de Ávila
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Priscila Martins Dias
Pierre Moreau
Savio Rangel Santiago
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Banalidade do Mal
Simone Nacif
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas Varela
Espetacularização da violência
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Gerhard
Carla Benitez Martins
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago Resende Botelho
Alexandre José Mendes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Felinto Martins Filho
Ricardo Moura
Jeovan Alves dos Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Clarissa Demartini
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Kátia Debarba Machado
r Élida Lauris e Denise Dora
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcos Prata Bentes
Elisa Costa Cruz
Renato Mantoanelli Tescari
André Leivas de Araújo Vianna
Willian Cleber Zolandeck
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aline Leves
Daniel Willian Granado
Ilana Lemos de Paiva
Leticia Maria Rosa Alves
Aline Miranda
Joselene Negra Black
Fabricio Lima Silva
Konstantin Gerber
Viviane Lícia Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Monique Pena Kelles
Fiammetta Bonfigli
Raphaella Reis de Oliveira
Maiana Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Miguel Augusto Nisizaki
Vitor Frederico Kümpel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luara Colpa
Paulo Henrique Oliveira
Mariana Brito Cairo
Matheus Fanti
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Felgueiras Rolo
Mário Cesar Andrade
Lucas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
Lia Raquel Bloos Mossini
Josiani da Silva Pospichil
André Luiz Maluf de Araujo
Marcos Queiroz
Isis Regina de Paula
Gabriel Cavalcante Cortez
Danilo Nascimento Cruz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paloma Braga
Ziel Ferreira Lopes
Claudia Calmoni
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Priess Valiati
João Ulysses Ferreira Neto
Marco Antônio Scapini
Guilherme Moreira Pires
Thalita Abdala Aris
Amanda Rodrigues Alves
Sílvia Gabriel Teixeira
Ualy Matos
Sergio Henrique Salvador
Marcos Catalan
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vanessa Kettermann Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ravi Peixoto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Iara Antunes de Souza
Javier Diez García
Leonel Betti Jr.
Fredie Didier Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Cássio Pitangueira
André Felipe Oliveira Moraes
João Victor Rozatti Longhi
Cyntia Possídio
Lucas de Oliveira Bressani
Araken de Assis
Bruna Karoline Bezerra
Pedro Ivo de Sousa
Williams Félix Gomes da Silva
Bianca Cândido
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marlom Formigheri
Jéssica Galvão
Renata Carvalho Amaral
Andréia Candida Vitor
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ficção académica
Indyara Tayana Santos Rossetto
David Salim Santos Hosni
Vitor Santos Andrade
Marisa Falcão
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Victor Pyles
Emílio Peluso Neder Meyer
Thiago Vasconcelos Moura
Andrea Simone Frias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Tatiana Sogari Tormem
Luís Gustavo Reis Mundim
Tabita Aija Silva Moreira
Isadora Delfino Reis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme de Luca
André Dos Santos Carvalhal
Rafael Motta e Correa
Estela Márcia Rondina Scandola
Mateus Vaz e Greco
Ezequiel Pires
Bruna Braga da Silveira
Marina Peixoto Dias
Patrícia Moreira de Lima
Injustiças raciais no Brasil
André Luís de Lima Maia
Kamilla Mello
Isaac Ribeiro
Mauricio Stegemann Dieter
Nadine Hellen Reis
Thiago Souza de Albuquerque
Nelson Camatta Moreira
Wagner Carmo
Ricardo Leonel da Silva
Felipe André Laranjo
Igor Labre de Oliveira Barros
Thula Pires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marly Fernandez
Sofia Jessica Diaz
Jefferson de Carvalho Gomes
Lívio Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Salmi Paladini Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dierle Nunes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno Campos Silva
Fernanda Koch Carlan
Bruno César Gonçalves da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Guimarães Timponi
Hugo Melo Falquer
Katarina Peixoto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Karen Munhoz
Paulo Henrique Pinto Santiago
"Doping processual"
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciano Scheer
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernando José Sampaio Lobo
Caroline Ribeiro dos Santos
Osvaldo Agripino
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Clarissa Pereira Carello
Luciana Rubini Tambosi
Maria Julia Pardal Simonato
Guilherme Felipe Miguel
João Lauro Serpeloni
Vitória Sousa Lopes Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
Bianca Mendes Pereira Richter
Matemática Aplicada
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Bahia de Souza
André Zilli
David Tarciso Queiroz de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Mariane Bosa de Lins Neves
Mateus Brandão Aires
Fernanda Tanus Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Regiane Nistler
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tânia Maria Françosi Santhias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Monica Cecilio Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Roberta Aparecida Varaschin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Larissa Borges Fortes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Clarissa Tassinari
Aluísio Celso Affonso Caldas
Diogo Dal Magro
André Leivas de Araújo Vianna
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa Beleza
América
Henrique Abel
Julia Drummond
Pedro Coelho
Hédel de Andrade Torres
Paulo Ferrareze Filho
Lucas Sada
Velocino Pacheco Filho
Karina Melo Vieira
Patrícia Salviano
Letícia Pereira de Araújo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodrigo da Cunha Lima Freire
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victória Sell Feiber
Ge Mello
Ana Paula Backes
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Extensão Direito das Mulheres
Fábio da Silva Bozza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Luna
Ravi Peixoto
Juliana Hermes Luz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Higor Rezende Pessoa
Nelson Rosenvald
Luís Fernando Casara Corrêa
Justiça e vingança
Gabriel Miranda
Rosália Maria Carvalho Mourão
Almir Megali Neto
Carolina Lacerda Machado
Gisele Mazzoni Welsch
Aisha E. Road
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinícius Alves
David T. Queiroz de Souza
Fábio Camargo
Rafael Leme Macedo
Mariana Lamassa da Fonseca
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Leal
Gabriela Maia Rebouças
Myrna Alves de Britto
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo dos Santos Melo
Gustavo Rocha Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Mariana Resende
Rafael Libaneo
Missael Pinto Zampier
André Tredinnick
Felipe Abdel Malek
r Thomas Bustamante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Wagner Francesco
Antonella Galindo
Josiane Antunes
Sarah Gomes Sakamoto
Emanuela dos Santos Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo José Leal
Luana Barros S. de Souza
Emília Queiroz
Giulia Signor
Angélica Mota Cabral
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel Gomes Batista da Silveira
Joana Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Mayra Matuck Sarak
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bernardo Britto Guerra
Grace Menck Figueroa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cristiano Botelho Alves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Rosa Benites Pelicani
Suzany Brasil
Evie Nogueira e Malafaia
Renato Santos de Melo
Gabriel Vitor Nogueira
Leonel Pires Ohlweiler
LETICIA ARENAL
Fernando da Silva Albuquerque
Marco Félix Jobim
Delano Câncio Brandão
Fernando Goya Maldonado
Lygia Molina
Emmanuel Dockès
Juliane Facó
Herval Sampaio
Wagner Luis Padilha
Bruno Marques Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Flaviane de Magalhães Barros
José de Assis Santiago Neto
Víctor Minervino Quintiere
Pablo Freire Romão
Luiz Gustavo Tiroli
Luciano Góes
Jaécio Matos Santos
Abril Uscanga Barradas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alexandre Junqueira Gomide
Aline Busch Czarnobai
Alice Hertzog Resadori
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriel Junqueira Sales
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paula Franciele da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Hinckel Teider
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriela Balbinot
Fernando Antunes Soubhia
Catarina Hernandez Ferri
Gleidson Renato Martins Dias
Daniela Bornin
Marcella Granemann Ferreira
Felipo Pereira Bona
Leonardo Godoy Drigo
Viviane de Santana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Brena Bonachini
Lauriston de Araújo Carvalho
Felipe Sorgi da Costa
Alice Bianchini
Airton Gomes Braga
Vanessa Milani Sgreccia
Denis Donoso
Cintia Neves Godoi
Lia Raquel Bloos Mossini
Hélio Rubens Brasil
José Edvaldo Pereira Sales
Carolina Farkasvolgyi
Elcemara Aparecida Zielinski
Renzo Cavani
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Aline Taraziuk Nicodemos
Tatyane de Araújo Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Oliveira Freitas
Zilka de Sá Barros
Luana G. de Vito
Camila Savaris Cornelius
Carlos Daniel Ferreira Dias
James Walker Júnior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Suelen Tavares Gil
Priscila Serafin Proença
Davi Rodney Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Denis Sampaio
Marcelino Sato Matsuda
Daniel de Pádua Andrade
Mauro de Azevedo Menezes
Ivani Contini Bramante
Maíra Marchi Gomes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paola Furtado
Igor Cardoso
Jhonatan Morais Barbosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Brajal Veiga
Poeta Ali Agora
Guilherme Sarri Carreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Sarah Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carmem Cavalcante
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luciana Pimenta
Humberto Gomes Macedo
Sandro Luiz Bazzanella
Rogério Pacheco Alves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Sophia Brioschi Santos
Josiane Rose Petry Veronese
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Fábio Salum
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Emenda Constitucional 88/2015
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso de Direito com dupla titulação
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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FHC
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Tribunal online
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Direito Animal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Marlo Almeida Salvador
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Declaração de Brasília
Processos administrativos
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Decreto 8.615/15
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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HC 75.716
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Convenções Internacionais
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Lei proíbe Uber no RJ
Porte de Armas
Casa Nostra
Bis in idem
Londres
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TJRO
TRT-MG
Flavio Antônio da Cruz
Armas Nucleares
Parlamento Europeu
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tatiana Stroppa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Samuel Mânica Radaelli
Documentos falsificados
Chicago
Imersão na Selva Amazônica
MP 784/2017
Atraso na entrega de diploma
URFJ
Navegador
Instalação dos cursos jurídicos
Bruno Lima Rocha
Publicidade abusiva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luciana Ferreira Lima
Execução provisória da pena
Paulo Fonteles de Lima
Associação Brasileira de Direito Processual
João Paulo de Mello Filippin
MG
Assessoria para mulheres
danos estéticos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adir Freire Freitas
Rogério Leal
Centro Integrado de Cultura
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Prazo Recursal
Miguel Calmon Dantas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ricardo da Silva Fiorin
Holocausto
Rafaela Alban
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Seguro DPVAT
Big data
Autismo
Vinícius de Novaes Marques
Coleção Análise Alternativa do Direito
I Encontro das Criminalistas
Dilma Roussef
Isaac de Luna Ribeiro
Revista Avant
José Maria Zanuto
Comunidades tradicionais
Gardenia Mota Ayres
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Documentário Não é Brinquedo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Raphael Boldt
Pedro Henrique Ferreira Marques
Por Danielle Mariel Heil
Nota de Repúdio
Projeto PROTEUS
Natureza da ação penal
mudança de nome
Livro Infantil
Enem 2016
Lições de Direito Alternativo
Em busca das garantias perdidas
Oriente Médio
Decisão judicial
Sérgio Cabral
Senha de cartão
Eliseu Antônio da Silva Belo
Carolina Sena Vieira
Formação Jurídica
Fernando da Silva Albuquerque
BNMP 2.0
Naína Ariana Tumelero
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
intercâmbio de jurisprudência
Meninas de Guaru
Ricardo Bucker Silva
Falta de vagas
Burca
Iolmar Alves Baltazar
Sentença de Pronúncia
Heredion Martins
Requisições de Pequeno Valor
Tribunal de Justiça de Sergipe
Orientações Jurisprudenciais
DIRPF/2017
Tânia Maria Françosi Santhias
Constrangimento
vítima de bala perdida
O objeto da ciência do direito penal
Teto remuneratório
Eduardo José da Fonseca Costa
ADC 16
PFDC
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Projeto de Pesquisa
Direito de defesa
Cursos Internacionais
O direito à extimidade
Ana Luisa Buzaid
Teoria do adimplemento substancial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Perda da Guarda
Jacqueline Sinhoretto
ADJ
Rio São Francisco
Terre des hommes (Tdh)
Dez Medidas Anticorrupção
Desjudicialização
Zéu Palmeira
Câmara de SP
Fernando A. N Galvão da Rocha
Proteção jurídica
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bruna S. Lago
Direito Penal da guerra às drogas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Armadilhas da Cognição
Michel Temer
Gildson Gomes dos Santos
ONU Brasil
RENAP
Fauzi Hassan Choukr
Código de Trânsito Brasileiro
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Afrodescendendes
Investigações criminais
Fazenda nacional
Natália Katrine Doutor Branquinho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Medidas cautelares a parlamentares
ADC nº 43
Audiência de Custódia
Gestantes
Mario Cesar Andrade
Curso online
Turismo
Matrículas Abertas
O que funciona no plantão judiciário
Inclusão
Vera Regina Pereira de Andrade
Educação de Jovens e Adultos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 402/15
Acidente radiotivo
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Quarta Turma do STJ
Imprensa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei Municipal n. 4666/2010
Guia
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canabidiol
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Juros de Mora
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Reclamação Trabalhista
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RE 845.779-STF
Tecnologia Comunicação e Informática
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Projeto de Lei 3.277/2012
Equador
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Pós-natal da adoção
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Vitória Buzzi
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Tribunal de Justiça do Chile
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Giselle Onofre
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Indenização a familiares
Saída Temporária
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SMS
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Estado Democrático de Direito
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Requerente de asilo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lei Complementar 73/93
João Marcos Braga
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Direito Forense
Asilo
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TRT da 12ª Região
Goffredo Telles Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Liminar
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crime ambiental
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Roubo de carro
LC 158/2006
Rafaela Alban
bloqueio de Whatsapp
Coação Testenhunha
Olavo Fettback Neto
CRCSC
Trancamento do Processo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista UERJ
Suspensão da Liminar
Produtividade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gustavo Capobianco Volaco
Sistema Cejusc-PJe
Juiz Luís Carlos Valois
Processo de escolha dos ministros do STF
TRT da 9ª Região
Alunas feministas da UFG
Taysa Matos
Imunidade diplomática
Edução
Daniel Ribeiro Vaz
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tornozeleira Eletrônica
Boletim n. 08
Fernanda Fragoso
Márcia Luisa da Silva
Iverson Kech Ferreira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jônata Souza Guimarães
Elcemara Aparecida Zielinski
Denúncia sem fundamentar
Direito sucessório
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Renajud
Acordo de paz na Colômbia
Rodrigo Dias da Fonseca
Comissão de Anistia
Guilherme Alcântara
Comunicação ONU
Vitor Dias Conceição
AMARN
Confissão de culpa
IDDD
Manuela Andrade
Igor Braga de Souza
Direito de imagem
Mensalão
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito LGBT
Julio Cesar de Souza
Tragédia Vila Mariana
Presídio Central de Porto Alegre
Combate à Corrupção
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sorocaba-SP
Crime de Injúria
S. Tavares-Pereira
Professor Adjunto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
OIT
Promoção das Diversidades
Balanço 2015 STJ
Ministro da Saúde
Auxílio Transporte para magistrados
Professora Claudia Regina Freitas
Lei das Contravenções Penais
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Justiça além dos autos
Especialização em Direito e Economia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Polônia
Bancos
3ª Turma do STJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Liberdade Religiosa
Encontro dos Descobrimentos Online
Tribunais se preparam
Direito do Consumidor
Companhia aérea
Regulamentação da atuação de menores de idade
Affonso Ghizzo Neto
UNIJUI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonis de Oliveira Queiroz
Samuel Saliba Moreira Pinto
RE 595676
abordagem policial
Clariana Sommacal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Clair Jucerlei Mendes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Afrânio Silva Jardim
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação Italiana
Danos Materiais e morais
Tocha olímpica
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Publicações
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Documento histórico
Somália
Legalização da Prostituição
Valerio Mazzuoli
Antonio Vercher Noguera
Vladimir Saboia
Alexandre Morais da Rosa
Robinson Borges da Silva Junior
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
adicional de insalubridade
TJGO
Celso Gomes Pinheiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Matheus Henrique Cordeiro
Apreensão de passaporte
Desvio de função
Antecedentes Criminais
Nicola Patel Filho
Direitos de Privacidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Desembargador Sérgio Luz
Maria Madalena Telesca
Maria Coelho Rosa Nôvo
Escravidão Moderna
Direito das Migrações Transnacionais
TRT 3ª Região
Apelação Cível
pais solteiros
Estresse ocupacional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
RE 608872
data-base
Entrevista Débora Fioratto
Nota
Colaboração premiada por delegados
Renda Mensal Inicial
Investigação de paternidade
agravo interno e embargos
Coaching para concurso
Thiago Minagé
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
torcedores do Corinthians
Tribunal de Contas da União
Velocino Pacheco Filho
Cristiane Rebelo Limas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mediação judicial
Mauricio Mota
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei Antimanicomial
Jorge Bheron Rocha
Prazos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trancamento de ação penal
Contestação
Ministro Marco Aurélio
Audiência por videoconferência
Representação Criminal
Fundação Getulio Vargas
Luciano Zanetti
Organização Mundial da Saúde
Quebra de decoro
Motorista
Direito de Gênero
Estatuto da Primeira Infância
Oficina de Pais e Filhos
Natasha Karenina
Beatriz Zapelini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ramadã
Renata Flecha
Obrigação
reunião com presidentes dos TJs.
Trabalhos Científicos
posse-trabalho
Séries
Cine Debate
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Recomendação 41
Interrogatório informal
Fabio Sevscuec
Claudia da Rocha
João Paulo Allain Teixeira
Ditadura brasileira
Constituição brasileira
danos materiais
Fabíola de Oliveira Brum
Danos morais
III Simpósio de Direitos Humanos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tribunal Superior do Trabalho
Andreza Gabriela Cuzma
Moraes Pitombo Advogados
Adoção à brasileira
Henrique Perez Esteves
Chamada pública
Flórida
Direito de personalidade
Jorge Luiz Souto Maior
Secretaria da Fazenda de MG
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pablo Antonio Lago
intoxicação alimentar
Walder Araújo de Oliveira
Homenagem póstuma
Estudante
FAE Centro Universitário
Daniel Garcia da Rosa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Dano Estético
Isabely Neves
Carnaval de Rua
OAB/MG
Ricardo Mauricio Freire Soares
Neurociências
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Panamá
Resolução nº 400/2016
Gustavo Henrique Aracheski
Projeto de Lei 168/2015
Súmula 439 do STJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Edição especial
Lei Federal 11.091/2005
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Violência contra mulher
Bolsas para Brasileiros
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Antonio Andreucci
Maurício Correia
Fernando Salzer e Silva
Janiere Portela L. Paes
Programa Direito & Rock
Ministro José Barroso Filho
Paternidade tardia
Contrato de crédito rural
Casamento Precoce
Contardo Calligaris
Preso provisório
Juliana França David
Conciliação pelo WhatsApp
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Isabel Bueno
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Resolução 218/2016
Execuções
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Amanda Muniz Oliveira
Perda total
Resolução 214
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
situação de emergência
ICMS
Leonardo Godoy Drigo
Virginia
Wallace Costa dos Santos
Havaí
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernando Pegorini
Víctor Minervino Quintiere
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
maconha
Desaposentação
Amanda Viega Spaller
Reforma Eleitoral
Raquel Von Hohendorff
Mentalidade Inquisitória
Legislação Alemã
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Safira Bonilha de Oliveira
Revista Sistema Penal & Violência
Crimes na Internet
RVA
Certidão de Nascimento
Lei 12.850
Registro de medicamento
Eleição
Audiência de Instrução
Simone Pires Cipriano
Excesso em abordagem policial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cuiabá
assédio sexual em metrô
Apart hotel
Conrado Gama Monteiro
Vitor Pereira dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Documentos exterior
Bernardo Micherif Carneiro
Brenno Cavalcanti
Julgamentos Históricos
HC 389211
Itapema/SC
Universidade Luterana do Brasil
Gabriel Vicente Riva
Wagner Arnold Fensterseifer
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Atestado médico
Igor Labre de Oliveira Barros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alessandro Soares
Lista de Livros
Recebimento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vilmar Urbaneski
Átila Da Rold Roesler
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Julio Cezar Moura de Souza
Jhonathan Fávero
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Coletivo Lapices
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pena Capital
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Reforma do Judiciário
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Estelionato emocional
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Embaixada dos EUA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Lançamento de nova edição
Teste de paternidade
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
professor Dr. Guido Aguila Grados
tentativa de homicídio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Norberto Knebel
Pessoa com deficência
Redes sociais
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alcoolismo
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O Direito e a Sétima Arte
Súmula 562 STJ
Assembleia Estudantil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Extremismo
Phillip Gil França
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Giulia D'Amore
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luiz Regis Prado
pós-graduação em direito processual civil
Recurso Extraordinário 973837
Inaiane Alves Gonçalves
Roberto Bergalli
Acesso a ação penal
Edna Raquel Hogemann
Bruno Ferreira
Karla De Souza Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Súmula 563 do STJ
Decisão colegiada
Entrevista
Editora Empório do Direito
Contagem de prazo
Bruna Mayara de Oliveira
Reajuste salarial
Prescrição da ação penal
Pedro Augusto Santos de Souza
PEC 241 (PEC 55)
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Descriminalização
Bolsas para Mestrado
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Convenção de Montreal
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Lei nº 9.099/95
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
repetência
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Prefeito
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Justiça russa
Violência e Cultura
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Gustavo Cruz Jorge
Raimundo Simão de Melo
Forças Armadas
Defensores Assassinados no Maranhão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito Penal: Parte Especial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Juliana Hermes Luz
Diego Zysman Quirós
Jonathan Cardoso Régis
Projeto “Integra-Idoso"
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Proteção à identidade de gênero
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AIDS
Legislação Francesa
TJMS
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Código Civil de 2002
Petição n. 7074
Liminar em Habeas Corpus
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paulo Henrique Helene
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Teoria dos Jogos na Mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Entre Nós
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Regime domiciliar
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Geraldo Prado
Medida Provisória 759/2016
Pepperdine University
ADI 5645
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Dano moral e material
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Juízes pela democracia
Crime de roubo
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Projeto Releitura
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Pedido genérico
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Militar
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Constituição e Poder Vol. 1
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Resolução n. 235/2016
Carreira Jurídica
Prenome de tratamento
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II Congresso Sul Brasileiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Paternidade biológica
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Eleições municipais 2016
Carta de Conclusões
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Crise Migratória
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Leis internacionais de direitos humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Uso do telefone celular
HC 373364
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Criminologia Global
Teoria do Domínio do Fato
PEC 227/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Raphaela Lopes Rodrigues
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Violência na Escola
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MS 30891
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Evicção
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queixa-crime
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Partilha de bens
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Art. 111 da LEP
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Três Poderes
O Controle da Moralidade Administrativa
OCupações das Escolas e Universidades
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Mulher nos cenários jurídicos
Lei de Improbidade Administrativa
Renan Francelino da Silva
voa ou corre?
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PEC 287/2016
Áudio da entrevista
idoso com câncer
Contribuição Previdenciária
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Risco Precaução e Responsabilidade
Idosa
Reforma da Previdência
Curso Avançado de Direitos Humanos
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TC elaborado pela PM
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Remessa de Artigos
Recurso Especial
Trasnporte coletivo
Dano Psíquico
TJRS
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Resoluções NCPC
MPM
Universidade Federal de Goiás
José Ribas Vieira
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Acusada gestante
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Países latino-americanos
Habeas Data
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Direito ao esquecimento
Marcello Lopes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Projeito Pai Presente
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Heloísa Husadel Telles
Tiago Clemente Souza
prazo exclusão de sócio
João Paulo de Mello Filippin
João Batista Martins César
Lei 13.269/2016
Bruno Makowiecky Salles
prova do prejuízo extrapatrimonial
DPESP
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Franceses
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Doutrina previdenciária
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Desconto no salário
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CEAJud
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juiz humano
Paulo Incott
Blitz
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inteligência artificial no Judiciário
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Felipe da Silva Freitas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Trabalho Forçado
Nazismo
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Lei dos Planos de Saúde
Objetivo 16
Detentas grávidas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Processo de Impeachment
CDC
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suspensão de pagamento de 13 RS
Divórcio consensual estrangeiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Extra petita
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Denúncia Crime
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julgamento STF
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Responsabilidade Aquiliana
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2ª Edição
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Aderlan Crespo
Código de Ética da Magistratura
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
exercícios sistêmicos
Acesso à Jurisdição
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Febre Amarela
Rodrigo Pereira Moreira
Notícia
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Seguro de Vida
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Decreto de indulto 2016
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Ecstasy
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Cristiano Imhof
Fiança
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Servidores
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II jornada de Derecho civil
Rafael Silveira de Souza
Roberto Arriada Lorea
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Regime aberto
Diderot Costa Souza Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Quilombos
Advertência
Adriana Calvo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei n. 15.829/2012
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Caroline Cardoso
Andréa Gill
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Magistratura Catarinense
Fundamentos de Direito Processual Penal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Cartilha de orientação
Suspensão Processual
Suspensão de licença ambiental
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Nayara Swarowski
Nova Súmula
Imóvel SFH
Esquadrão Suicida
CIDIL
Dra. Annette Cardoso Rocha
João de Castro Souza
Adriano Martins de Sousa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paula Naves Brigagão
instituições financeiras
Marcio Borges S. Castellões
Yara Singulano
Advocacia catarinense
Tratados de direitos humanos
Andréa Pachá
Aluguel de Roupas
Felipe Wruck Médici
Jorge Alberto de Andrade
Clube de Regatas do Flamengo
Crimes de natureza permanente
TRF da 3ª Região
José Enrique Teixeira Reinoso
Francisco Cordeiro
Francisco Ferreira
Programa "De olho no Direito"
PEC 10/2013
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rilmo Braga
A Hiperintegração do Direito
Andrea Bocelli
Lista
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Banco do Nordeste
Tuberculose
Princípios da oralidade e simplicidade
André Sampaio
Suspensão condicional de processo
Adriana Cecilio
Defensoria Pública de Goiás
PCC
Ponto adicional
PLS 432/2013
Publicidade de cigarros
Maurício Fontana Filho
Quadrinhos puros do Direito
Karla de Souza de Oliveira
Poder e Corrupção
Guilherme Alves Coutinho
tese reafirmada no STF
Intimação whatsapp
e-JT
Israel Domingos Jorio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
ADPF n. 461
Coisa Julgada
Thaís Janaina Wenczenovicz
Wagner Balera
Gabriela Buarque Pereira Silva
Especializações
progressão vertical de carreira
Direito eleitoral
Regras da previdência
Catharina Peçanha Martins Oroso
Arnaldo Rocha Júnior
Idenização por danos morais
Renúncia
Paulo Ricardo Suliani
Luana Gaia de Azevedo
Cristiano Neves
Gabriel Martins Furquim
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Formulário digital
REsp 1428493
Marcius Tadeu Maciel Nahur
João Manoel Vidal de Souza
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito e Gênero
Processo Penal do Espetáculo
Indenização por cobrança indevida
Soraia da Rosa Mendes
Furto de Chocolate
Investigação Social
Rafael Espíndola Berndt
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Alfredo Copetti Neto
Regras
Wilson Knoner Campos
Hora Extra
Zulmar Vieira Coutinho
“fosfoetanolamina sintética”
PLC 6784/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Polícia Judiciaria Civil
Lei 13306
Perna-de-pau
Direito costumeiro
rede de proteção
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Min. Carmem Lúcia
COLCRIM Chile
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TRT 8º Região
José Roberto Martins Junior
Conduta atípica penal
Europa
júri popular
Morte Assistida
Mudança de sexo
Rubens Correia Jr.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Matheus Souza
Fabiano Oldoni
Decreto 8.789
INTERVENÇÃO
Ministérios Públicos do Mercosul
Luiz Henrique Silva Almeida
Curso Preparatório
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Atraso imóvel na planta
Doação de Órgãos
Em blog del narco
suspensão de penalidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Processo de validação de documentos
Menores infratores
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Filme Orestes
Marcelo Figueiredo
Nicholas Maciel Merlone
Cinthia Menescal
telefonia celular
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Antonio Marcos Gavazzoni
Maurício Requião
individualização
Carolina Souza Lopes
Carros apreendidos
desclassificação de crime
Processo de adoção internacional
Visita Presídio Central Porto Alegre
Vítima tenta acordo
Academia
Davi Pereira Junior
Maioridade
Simpósio
Consentimento do morador
Daniel Brandão
docencia y profesionalidad jurídicas
Adoção de grupos de irmãos
José César Coimbra
voto do preso provisório
Kafka
Rodrigo Hendges
Juiz Hélio do Valle Pereira
retificação de registro civil
Gestão da Terceirização do Trabalho
Finlândia
Consulta CNJ
Comunicação ao juízo da execução
Princípio da insignificância penal
restabelecimento do fornecimento de água
Disney
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Delmes Rodrigues Feiten
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Instituto Jurídico Portucalense
Cão Guia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
UNISUL
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
REsp 1613561
Mediação digital
Gustavo Caetano Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rede Infoseg
Falsa acusação de crime
Totalitarismo no século XXI
Indígenas
Revisão Disciplinar
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruna Vidal da Rocha
Luiz Fernando Moreira
Homenagem a Peter Häberle
Eugeniusz Cruz
Futuro tecnológico
Marcelo Lebre
Lei anti-homofobia
Jornal
Claudia da Rocha
Segurança do Poder Judiciário
José Luiz Toro da Silva
PEC 287/2016. ADPF 438
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei de Licitações
Linkedin
TJMT
Thaís Alves da Silva
TJAL
José Geraldo de Sousa Junior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
XX Semana Jurídica
Impeachment
Thieser da Silva Farias
Paulo Ferreira da Cunha
investimento
Museus
Organização Mundial de Saúde
Raissa de Cavassin Milanezi
Vinícius Núñez Pinheiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Otelo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eliza Hartung
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rafael de Deus Garcia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fábio Rodrigues Paulino
Lucas Henrique Fávero
Willame Parente Mazza
CIIDI
Clenir Sani Avanza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Imunidade profissional do advogado
Glauber William Duarte
Precatórios
Redução da Emissão de Carbono
Vestibular Udesc
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Fagundes Salomão
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ricardo Genelhú
João Pedro Coutinho Barreto
Plano de Saúde
Transmissão on line
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Requisitos Mínimos
Laboratório UbiNET
adoção homoafetiva
Projeto de Lei 3.729/04
Aramis Nassif
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Madrid
Ministério Público de São Paulo
Antonio Graim Neto
Irineu Siqueira Leite
Miriam Garrido
A Índole Filosófica do Direito
Getúlio Vargas
Patrícia Cordeiro da Silva
Metodologia da Pesquisa
Responsabilidade civil do Estado
Rachel Riera
Filipe de Morais
Penal Tributário
Plantão Judiciário
Evinis Talon
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Roberta Lídice
Lei 11.343/06
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jeferson Moreira de Carvalho
Imperador
Cultura da Punição
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Politie Nijmegen-Zuid
Justiça em Números
MPSP
Marcelo Ribeiro
Eduardo Cunha
Condenação criminal
Marcelo Fernandez Urani
Sistemas informatizados
Resolução 235/2016
Laura Mallmann Marcht
Véu
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jean Vilbert
A Constituição e o Supremo
Lei nº 13.441/2017
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Dóris Ghilardi
Irlanda do Norte
Tempo de Resistência
PCB
Alessa Pagan Veiga
Medida Provisória nº 712
Tribunal de Justiça de Goiás
Presunção de Inocência
Murillo Martins Toledo
André Luis Callegari
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Quadro Saiba Mais
África Ocidental
João Chiesa Farias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rosalvo Ivarra Ortiz
TRT 10ª Região
Código de Ética Médica
Amanda Oliari Melotto
Guilherme Wunsch
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Leonardo de Souza Chaves
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Universidades
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Curso de Direito Penal Didático
Alexandre Hardt Bortolotto
Giancarlo Silkunas Vay
Revista Direito GV
controle social e falsas promessas
Kamile Medeiros do Valle
Jean Rodrigues Salles
Aprovado
Roma
TRT 12ª Região
Lei 9.876/99
Lei das Terceirizações
Vinicius Almada Mozetic
Direito Unisul
Princípio da não surpresa
Indonésia
hoje?"
Cultura da sentença
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Flávio Baumgarten
Fernanda Mambrini Rudolfo
Legislação
Vade Mecum Método
Julio Castro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Congresso de Psiquiatria Forense
Affonso Ghizzo Neto
Pokémon Go
Recuperação de Créditos
Responsabilização criminal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Greve Geral
Consumo on line
Bruno Luís Marques Hapner
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Atenção
IRDR
Pesquisa Acadêmica
Carla Estela Rodrigues
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito Ambiental
Poesia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Legislação americana
comemoração 125 anos
medida socioeducativa
Ianca Souza Barauna
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lauro Francisco Mattei
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
acidente Mogi-Bertioga
DPMS
Legislação Indígena
Julgamento pelo tribunal do júri
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Uniplac
Coerência e Verdade em Direito
Péterson Niehues
Luciane Mª Banfi Ferreira
refugiado
Decreto 3.413/2000
Diogo Macruz
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Yuri Carneiro Coêlho
REsp 1338942
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bug
corretoras de seguro
Lata de tinta
MST
Tráfico internacional de drogas
Prevenção ao suicídio
Adalberto Arruda Silva Júnior
Megatendências
Indenização seguradora
Paulo Queiroz
4º Turma do STJ
Reclamação
Transição e Consolidação da Democracia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Felipe Wruck Médici
Érica Veríssimo Martins
Cinemas
Lenio Luiz Streck
Renee do Ó Souza
Revista Iuris in mente
Twig Santos Lopes
Superior Tribunal de Justiça
Ronaldo Félix Moreira Júnior
UNOESC
Fabiana Irala de Medeiros
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TJ justiça
RG
Organização das Nações Unidas
Renata Simonetto Gonçalves
Alexandre Melo Franco Bahia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Relação de consumo
Soraia da Rosa Mendes
João de Mendonça Salim
Renato S. S. Schindler Filho
Educação Pública
Varas
Eleonora Mesquita Ceia
Israel
Japão
Sírlei de Sá Moura
Carlos Roberto Simões Nogueira
construção de usina Teles Pires
Roger Machado
Renata da Costa Sousa Meireles
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Trabalho em presídio
Palácio do Planalto
Marinha do Brasil
Parentesco de terceiro grau
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
artigo 33 do CP
Residência Judicial
Intimação
Repetitivo
Ministro Eliseu Padilha
Gilberto M. A. Rodrigues
Soberania Nacional
Josiane Rose Petry Veronese
HC 135.100
Dia das Mulheres
Observatório da Mulher
Acelino Rodrigues Carvalho
Fernando Machado
greve de servidor
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Atualização
Nelson Camatta Moreira
Exportação
Thais Silva Bernardes
XIII Semana Acadêmica
Fernanda Oliveira Luvizotto
Tratado
Jaqueline Damasceno Alves
CNJ
Tortura Sistêmica
lei antimanicomin
Assis da Costa Oliveira
Noruega
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Secretaria de Educação
Marcello Pietro Iacomini
Audiência Digital
Transporte de valores
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Caixa 2
Marcelli Cipriani
Benigno Núñez Novo
Valmir Pereira Alcantara
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tragédia em Mariana
(MP) 746
Thayla Fernandes
Lei 9.099/1995
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Augusto Jobim do Amaral
Direitos dos cidadãos
Anuário da Justila 2016
Renova Cursos
70ª edição Jornal AJD
Salto mortal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estado de Inocência
Ministra Maria Helena Mallmann
Planos de Saúde
Decreto nº 8.727/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Adimplemento Substancial
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Denisse Raquel Montoya Elias
Walter Bittar
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rosimar Ibiapina Batista
processos seletivos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Indenização por Dano Moral
Lei 8.137/90
Charles M. Machado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Filipe Rodrigues Costa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Maria Lúcia Karam
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Confederação Brasileira de Futebol
mestrado Univali
Ana Luíza Teixeira Nazário
Vinicius Lúcio de Andrade
RE 587970
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Poder Judiciário Estadual
Lei nº. 12.403/2011
ONU Mulheres
Ricardo Leonel da Silva
Súmula 90 do TST
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Carlos Bolonha
Lei n. 13.189/2015
Decisão STJ
animais silvestres
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ausência do MP em audiência
Camarões
Mensageira da Paz
Restituição de valores
lucros cessantes
Congelamento de ajustes
Vítimas de Tortura
Justiça que solta
PJSC
Leonardo Avelar Guimarães
Michelle Carducci
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Aplicativos de Celular
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mundo do Direito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direito Contratual
Fertilização In Vitro
João Salm
#Empório indica
falta de decoro
John Nash
Samantha Ribas Teixeira Madalena
RE 760931
Decreto 8.615
Paternidade
Curso de Direito
Portaria 1/2017
Encoge
Barbara do Espírito Santo Pasello
crowdfunding
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto Universidade no Cárcere
José Borges Neto
Joacir Sevegnani
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mutilação Genital Feminina
Marcia Sarubbi Lippmann
NeUnaMenos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Renda Mínima
Previdência Social
Anoreg/MA
Fernando Neves
UFG
Grupo de Estudos em Direito Público
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paraíba
João Felipe B. Bastos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Gustavo de Miranda Coutinho
Adriano Consentino Cordeiro
Gustavo Henrique Dietrich
Reinaldo Couto
despesas nova eleição
Dosimetria
Ricardo Martins
cooperativa de crédito
Estado do ES
Perdão Presidencial
FNDE
Competência originária do STF
Propriedade Industrial
infecção hospitalar
Pedro González
Estatuto da Advocacia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
2ª Câmara Criminal
Estudos Feministas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
chapa Dilma-Temer
Presos provisório
Lei nº 7.716/89
Rodrigo Medeiros da Silva
Princípio da presenução de inocência
Curso de Mediação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Periódicos
Clenio Jair Schulze
Tradução Regras de Bangkok
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
OMS
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Brexit
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ex-cônjuges
Suíça
Alcenir José Demo
Revista Pensar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Carla Marcondes
NYtimes
Pedro Scuro Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Leonel Pires Ohlweiler
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
TSJP
Edital publicado
Ministro Moreira Franco
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
convicção religiosa
Recurso Ordinário
adultério
Wellington M. de Almeida
Micheli Silva
Jurisdição Constitucional
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Marcos Ehrhardt Júnior
Estudos
Refugiados e Migrantes
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Conferência de Haia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Andréia Ferreira Bispo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Judicialização democrática
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Imissão na posse de imóvel
Giulia Poeppl Pereira
ANAMORPHOSIS
Felippe Borring Rocha
Leonardo Palma Malinverni
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gustavo Schlupp Winter
Fraude em Título de Eleitor
Starbucks
João Paulo Allain Teixeira
Contas inativas do FGTS
Abuso Sexual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Entrevista com Freud
Hilariane Teixeira Ghilardi
TRT9
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
13.271/16
PL 5555/2013
Lei n. 13.247
Ministra Cármem Lúcia
Pai socioafetivo
Arrecadação de Verbas Públicas
Crimes da Ditadura Militar
Direito e publicidade infantil
Francine Sgnaolin Schmitt
Enrique Pedro Haba Müller
ONU
New York
Audiências de custódia
TJDF
CCJ
TJPA
Júlia Melim Borges Eleutério
Gabriel Serra
Ditadura Chilena
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Intimação por telefone
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Hélder Luis
Giovani Clark
Banco de dados genéticos
intimação e notificação
Rubia Souza Santos
Curso de Redação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
mediação virtual
Judicialização da saúde
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
crime de estupro
Gislaine Peixoto
Recomendação 27/2009
Antônio Carvalho Filho
Resolução
Pablo Ornelas Rosa
Comunicado da ONU
Ministério Público da Bahia
INCADE
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Guilherme Carvalho
Lei de Mediação
Fernando César Costa Xavier
Assunção tácita de culpa
Revista Contradogmáticas v. 09
Marco civil da internet
Atividades Complementares Eletivas
Direito Público Temas Atuais
Afastamento
Yuri Felix
Mestrado Direito Internacional
Gustavo Faria Pereira
Ilicitude das Provas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Acordo de leniência
Turmas Recursais
casais homoafetivos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
EAD
185
Gabriel Gavasso Lis
André Luís de Lima Maia
CTB
Bárbara Lopes Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cirilo Tissot
DPERJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imigrantes
Deficiente físico
Tráfico privilegiado
Violência de gênero
Albinismo
Natália Barroca
Crime de Furto
Canibalismo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rodrigo Medeiros da Silva
Rafael Floriano
Ministro Noronha
Intimações
Inscrição OAB
Cadastro Nacional de Adoção
Lesa-majestade
IPDMS
Desocupação UESB
Layane Leans Cardoso
A construção da Identidade
Paulo Thiago Fernandes Dias
fornecimento de energia elétrica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Silvio Donizete Chagas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Guerras as drogas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ilton Norberto Robl Filho
Infração na adolescência
Violencia Domestica
Rompimento de barragens
STF
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TVAL
Aplicativo
Primeira Seção do STJ
Teses
Assédio Moral
Alienação
Justiça Juvenil
Jairo Fernandes de Almeida Neto
contratos bancários
suspensão de prazo
Botão de pânico
Cláudio Álvares Sant’ana
Samira Schultz Mansur
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estados Lusófonos
adoção
Flávio Andrade da Cruz
Ruiz Ritter
Felipe Pruinelli
Berçário
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Divulgação
Crise financeira
Rafael Faria
Prisão Domiciliar
10ª edição comemorativa
Voto divergente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Não recepção
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marina Almeida da Rosa
Fundo Penitenciário Nacional
Regimes de casamento
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rafael Fernandes Caldeirão
Buraco em via pública
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Habeas Corpus nº 387244
Wagner Carmo
Súmula 83
Resolução n. 155/2012
Ação Cautelar 4327
ACNUDH
PEC 209
Hermes Moreira Jr
EMESC
Mediação privada
Criminologia Forense – Tomo I
Lei n. 12.318/2010
TJSE
Mateus Sampaio Aranha
Káthia Ferreira dos Santos
Nova data
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ensino de Processo Penal
Gamil Föppel
Reforma do Ensino Médio
análise de redução de pena
Violência e Cinema
Brasil. Human Rights Watch
Proposta de recomendação
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei nº 13.427
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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PLC 79/2016
Pena de multa
Empresa de Telefonia
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