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França Júnior
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Giuliano Tamagno
Beatriz Bork
Marcela Duarte
Bianca Rosenthal
Plínio Gentil
Monique Pena Kelles
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Veyzon Campos Muniz
Débora Veneral
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ricardo Fiorin
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eron Corrêa da Silva
Marcelli Cipriani
Suzany Brasil
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wagner Inácio Dias
Patrícia Cordeiro
Fernando Torres
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Elisandro Lotin de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Luana Renostro Heinen
Justiça e vingança
Jessyka Zanella Costa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauro Cesar Martins de Souza
Jorge Bheron Rocha
Giancarlo Montagner Copelli
Stanley Souza Marques
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Felipe Bezerra Bastos
Desvirtuamento do jurídico
Cargos públicos de provimento efetivo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Erica Alves Aragão
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Sérgio Restiffe
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gil Rafael Ribas
Amanda Viega Spaller
Guilherme Zorzi Rosa
Elisa Viana Dias Chaves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo Luz
Rafael Almeida Santos da Luz
Crédito negativo
Fábio de Oliveira Camillo
Isis Regina de Paula
Enos Eduardo Lins de Paula
Aicha Eroud
Fábio Rodrigues Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mônica Louise de Azevedo
Yuri Ivo Peralva Sales
Ivan Gomes Bonifácio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Conduta atípica
Alan Diógenes Rodrigues
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Caio Vlasak
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Jarbas Matos
Ana Paula de Souza Cury
Karen Munhoz
Lidia Isabel Lira
Velocino Pacheco Filho
Jéssica Galvão
Olívia Maria de Almeida
Ellen Rodrigues
André Monteiro do Rosário
Fernanda Pacheco Amorim
Julia Drummond
Manoel Cardoso Helfer
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Vale Brum
Wálber Araujo Carneiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiz Otávio Fontana Baldin
Catarina Hernandez Ferri
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Pires
Leandro Bastos Nunes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Neckel Ramos
Edilson Santana G. Filho
Vinícius Alves
Claudio Melim
Alexandre Cesar Toninelo
ciência penal
Fernando Antunes Soubhia
Cândice Lisbôa Alves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anderson Nazário
Débora Tavares
Vívian De Gann dos Santos
Ricardo Luna
Caroline Barreto
Valéria Fernandes Vieira
Maria Fernanda Piva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Disputa de guarda judicial
Dervana Coimbra
Marina Bertinatto
Fernando Hideo I. Lacerda
Guilherme Freire de Melo Barros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucélia de Sena Alves
Felipe Pruinelli
Deivid Willian dos Prazeres
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jordane Costa Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Aisla de Carvalho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciana da Silva Caseiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andreu Sacramento Luz
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Arthur de Souza Bastos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fransuelen Geremias Silva
Gabriela Gomes Soncini
Gustavo Pereira Freitas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vinícius Anacleto Burato
Constelação Familiar Sistêmica
André Lucas Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
Patrick Lendl Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Franklyn Celso Ferreira
Guilherme Henrique Lage Faria
Hellen Fernanda de Castro
Clenio Jair Schulze
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Alanna Caroline Gadelha Alves
Victor Pyles
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Melina Girardi Fachin
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Ricardo Schier
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Henrique Pinto Santiago
José Muniz Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Godoy Drigo
Fabricio Lima Silva
Humberto Gomes Macedo
Hernani Zanin Júnior
Talita Quézia de Assis
Tiago Oliveira de Castilhos
Jefferson de Carvalho Gomes
Edson Carvalho
José Antonio Herrera
Wagner Carmo
Janiere Portela
Mauricio Ferreira Cunha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Natascha Anchieta
Clarissa Tassinari
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Becker
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mario Porto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Coutinho da Silveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maíra Marchi Gomes
Guilherme de Luca
Karina Guerreiro de Sá
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vinicius Silva Lemos
Fernando Rabelo Rodrigues
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jocê Rodrigues
Alexandre Bahia
Izabele Pereira Barra
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aline Miranda
Poeta Ali Agora
Marco Aurélio Peixoto
Nara Fernandes Lúcio
Luiza Nagib Eluf
Giovanni Chaim
Richard Quispe Salazar
Marcelino Sato Matsuda
Ygor Nasser Salah Salmen
Henderson Fürst
Rafaela Alban
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Claudia Brum Mothé
Letícia Bürgel
Vitor Santos Andrade
Joyce Ariele Silva Meireles
Roberta Moura Faíz
Leonardo de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel Willian Granado
Maria Victória Jaeger Gubert
Caroline Köhler Teixeira
Vinícius Cidral
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe André Laranjo
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo Marques Krelling
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Assis da Costa Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniele Lameira
Yasmine Pitol
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laura Cascardi
Breno Botelho Vieira da Silva
Aline Leves
Daniella Teixeira
Maurício Fontana Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ianê Santos dos Santos
Samira Schultz Mansur
Fermín Canteros
Bruna Borges
Ana Paula Siqueira
Ronan Robl
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Alcântara
Aicha Eroud
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiza Silva Rodrigues
Tânia Maria S. de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aphonso Vinicius Garbin
Maira Bianca Scavuzzi
Maurilio Casas Maia
Ismar Nascimento Jr.
Haneron Victor Marcos
Thanderson Sousa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Atenuante inominada
Rennan Herbert Mustafá
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ezilda Melo
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Bruce Bastos Martins
Antonella Galindo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando José Sampaio Lobo
Pedro Roberto Donel
Augusto Passamani Bufulin
Cristiano Botelho Alves
Tássia Andressa Veber
Ian Martins
Stephannye de Pinho Arcanjo
Flavio Antônio da Cruz
Diogo de Paula Papel
João Vitor Ribatski
Victor Labate
Fabiano Zavanella
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Noslen Melo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Quitéria Péres
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Robinson Nicácio de Miranda
Thula Pires
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Ataques cibernéticos
Belmiro Jorge Patto
Editora Empório do Direito
Daniel de Pádua Andrade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruno Takahashi
Gabriel Abrahao Costa
Igor Guilhen Cardoso
Elane Pires Muniz Soranso
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ravi Peixoto
Carina Bezerra Kobashigawa
Diego Crevelin de Sousa
Guilherme Barros Martins de Souza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Costa de Oliveira
Maira Scavuzzi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Igor Cardoso
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Téssia Gallina Jorge
Luana Cabral
Abel Ferreira Lopes Filho
Matheus Koerich Nobre
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André De Marco
Henrique Franceschetto
Herval Sampaio
Larissa Mozzatto Risério
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Caroline Ribeiro dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Curci T. Risso
Helena Patrícia Freitas
João Lauro Serpeloni
Mateus Vaz e Greco
Tabita Aija Silva Moreira
Caio Madureira Constantino
Michel Zumerkorn Hassan
Maria Luiza Ávila
Gabriela Samrsla Möller
Marli M. M. da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Felipo Pereira Bona
Alessa Pagan Veiga
Marcelo de Mello Vieira
r Rizzatto Nunes
Jaqueline Moretti Quintero
Andrea Simone Frias
Súmula vinculante
Daniela Villani Bonaccorsi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ezequiel Pires
Flávia Santiago Lima
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda Muniz Oliveira
Myrna Alves de Britto
Andrezza Anzolin
Vanessa Kettermann Fernandes
Karina Almeida Pinhão
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Julia Pardal Simonato
Dora A. Martins
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriel Mantelli
André Tredinnick
Rafael Caselli Pereira
Pedro de Araujo Fernandes
Eduarda Cruz Daudt
Ulisses Schwarz Viana
Manuel Martín Pino Estrada
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Trindade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Kelvin J. Bressan
Carlos Daniel Ferreira Dias
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernando Goya Maldonado
Luanna Tomaz de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rubem Bilhalva Konig
Franceline Franco
Hugo Melo Falquer
Luciano Franco Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Wagner Francesco
Higor Rezende Pessoa
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Bornin
Série Cibersegurança II
Bruna Roberta de Borba
Isabel Fauth
Rodrigo Helfstein
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Karina Melo Vieira
Lucas de Lazari Dranski
Luis Gustavo Cardoso
Daniel Willian Granado
José Carlos Portella Junior
Violações de direitos humanos
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcela Münch
Fábio Alexandre Coelho
Marcela Duarte
Fernando César Costa Xavier
Karini Nascimento
Priscila Serafin Proença
Eric Cwajgenbaum
Léo Rosa de Andrade
Ivani Contini Bramante
Luana Oliveira Araújo
Kátia Parente Sena
Julio Guilherme Müller
Augusto Jobim do Amaral
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carolina Heloisa Guchel Berri
Diogo Dal Magro
Bianca Bez
Gil Ramos
Gleidson Renato Martins Dias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruno de Macedo Dias
Soraia da Rosa Mendes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Carvalho Moura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eric Scapim Cunha Brandão
Joselene Negra Black
Gabriela Oliveira Freitas
Julia Santi Fischer
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelo Ricardo Colaço
Isabela Maria Cremasco Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Lorena Guedes
Juliana Jacob
Marília Siqueira Costa
Silvana Colombo
Rafael Lara Martins
José Gouvêa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Stela Adriane
Bernardo Cortez
Gustavo Medeiros
Elisa Costa Cruz
Henrique Milanez Pirolla
Misoginia
Efson Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Teresa Arruda Alvim
Autoritarismo nacional
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernanda Tanus Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Olavo de Oliveira Neto
Márcia Cunha Teixeira
Juliana Nandi
r Rodrigo Wasem Galia
Wellington Lima Amorim
Aline Venutto
Anita Duarte
Alexandre de Paula Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Incott
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Luíza Resende Guimarães
Lygia Molina
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Christen Möller
Radson Rangel F. Duarte
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Rafaela Alban
Lei nº 8.137/1990
Isaac Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Alberto Bastos
Carla Dietrich
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marco Félix Jobim
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Denúncia contra Lula
Paulo Antonio Peressin
Luiz Carlos Rezende e Santos
João Paulo Atilio Godri
Gabriela Araujo Souza Lima
Evandro Regis Eckel
Isadora Delfino Reis
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcella Granemann Ferreira
Vanessa Saraiva de Abreu
Raígor Nascimento Borges
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Caroline Perez Venturini
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renata Moreira da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Wagner Luis Padilha
Solange Luz
Samuel Firmino de Brito
Kássio Henrique S. Aires
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Montiel da Silva
Gisela Maria Bester
Michelle Gironda Cabrera
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo López Zilio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Marcos Braga de Melo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jenifer Carina Pereira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Antunes Soubhia
Bartira Macedo de Miranda
Rodolfo Pamplona Filho
Bruno Sá Freire Martins
Henrique Batista Barbosa
Elisa Rech Dickel
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Alan Wunderlich
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Cardoso
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eleição municipal
Patrícia Moreira de Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Daniel Brajal Veiga
Gilberto Alves Júnior
Carlos Augusto Ribeiro
Josiane Antunes
Simone Henrique
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alice Hertzog Resadori
Vitor Pereira dos Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro Coelho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maíra Vida
Carla Dóro
Fernanda Darcie
Israel Lima
Camila Victorazzi Martta
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonel Pires Ohlweiler
Ivana Leite Ruiz
Rômulo de Andrade Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela Ribeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thalles Ricardo Alciati Valim
Iara Antunes de Souza
Violência contra as mulheres
Carla Froener Ferreira
Arthur Bicalho dos Santos
Vinícius Arouck
Abraham Hand Vargas Mencer
Banalidade do Mal
Tauana Fernandes Fontenelle
Felipe Montiel
Cyntia Possídio
Felipe Monteiro Minotto
José de Assis Santiago Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Valle Brum
Elson de Almeida Santos
Ravi Peixoto
Fernando Porto Martins
Jeison Batista de Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcos Catalan
Bruno Silveira Rigon
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Daniela Dias Tomaz
Amarilis Brito Costa
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Henrique Oliveira
Thiago Minagé
Sidineia Delai Onzi
Larissa Thielle Arcaro
Juarez Cirino dos Santos
Mônica Pimenta Júdice
Gamil Föppel El Hireche
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Caso Althusser
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Maurício Requião
Vanessa Brodt Martins
Marsel Botelho
Vitor Vilela Guglinski
Maria Luiza Gorga
Davi Augusto Santana de Lelis
Alan Martinez Kozyreff
Naína Ariana Tumelero
Ana Claudia de Almeida Garcia
Deckinho Mattos
Luiza Lopes Bustamante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Santana do Nascimento
João Rafael de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marina Alice de Souza Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paola Furtado
Regiane Nistler
Marcella Boarato
r Gisela Maria Bester
Alexandre José Mendes
Larissa Janoni de Araujo
Wanessa Almeida
Larissa Tomazoni
Fabiana Otero Marques
Emílio Peluso Neder Meyer
Paula Franciele da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Marlom Formigheri
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lei Antidrogas
Simone Henrique
Mariana Silva Nery
Lucas
Marisa Falcão
André Carneiro Leão
Christyan Muller Ajala
Welder Queiroz dos Santos
David T. Queiroz de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nelson Camatta Moreira
Rosane Reis Kerber
João Victor Mingorance
Mario Cesar Andrade
Camila de Oliveira Koch
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clarissa Demartini
Antonio Notariano Jr.
r Thomas Bustamante
José Ricardo Maciel Nerling
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Koch Carlan
Gláucia Borges
Catherine Juglair Nogari Valente
Glauco Salomão Leite
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ney Bello
Juliana Lopes
Jeovan Alves dos Santos
André Luís de Lima Maia
Marilena Wolf de Mello Braga
David Maxsuel Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Victor Carvalho de Barros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Suellen Regina Frantz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Deonísio Koch
r Nelson Lacerda
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Élida Lauris
Gabriel Silas
RHC 75.800
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lia Raquel Bloos Mossini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gustavo Rocha Martins
Carolina Sena Vieira
Luis Henrique Braga Madalena
José Luiz Toro da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Mateus Costa Pereira
André Luis Callegari
Anna Júlia Santana Vicente
Fernando Hoffmam
Williams Félix Gomes da Silva
André Giamberardino
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Pereira Sagaz
Viviane Lícia Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Thiago de Oliveira Vargas
Alessandra Wanderley
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mayra Matuck Sarak
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberta Oliveira Lima
Mírian Da Silveira Monte
Juliana Ramos de Amorim
Marcos Queiroz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eleição presidencial
René Santos Piauilino
Larissa Borges Fortes
Flávia Ávila Penido
Daniel Thiago Oterbach
Airton Gomes Braga
Bruna Maria Felix
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Yamin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maiana Guimarães
Alexandro Marcel
Ígor Araújo de Arruda
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Priscila Correia Luz
Uso indevido de algemas
Pablo Freire Romão
Tiago Spinato
Felipe Wild Varela
Tiago de Toledo Rodrigues
Maria Tereza Grassi Novaes
Marco Aurelio Serau Jr.
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raul Linhares
Claudia Calmoni
Lucas Lanner De Camillis
Vânia Marian Guerino Farinha
Regis Fernando Freitas da Silva
Cleiton Sacoman
Ana Júlia Batista
Heitor Pergher
Bruna Angélica Maistro
Ubiratan de Mattos
Júlio Marcelo de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Matemática Aplicada
Veranice Melo Frota
Nelson Rosenvald
Cristiano Duro
Gabriel Pereira de Carvalho
Carolina Lacerda Machado
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sarah Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Ademar Nitschke Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Joana Ribeiro
André Amorim de Aguiar
Hodavias Bibiano Chivinda
Savio Rangel Santiago
Ana Paula Couto
Mauro de Azevedo Menezes
Mariana Seifert Bazzo
João Antonio Tomporoski
Caio Ferreira Neto
Daiane Carlos Höhn
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laís Arruda Marini
Samuel Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Vinícius Feijó
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Claudia de Souza Crotti
Alberto Silva Franco
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carmem Cavalcante
Daniel Dore Lage
Paulo Ferreira da Cunha
Thereza Christina Nahas
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Sorgi da Costa
João Paulo Orsini Martinelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lazara Carvalho
Daisson Flach
Luis Leandro Gomes Ramos
Clarice Santos
Edenilza Gobbo
Henrique Picarelli
Carlos Alberto Crispim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Emerson Garcia
Danilo Nascimento Cruz
André Alexandre Happke
Gleucival Zeed Estevão
Jaider Esbell
Euclides Santos Bittencourt
Nicole Noschang
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ursula Rodriguez Minhone
Affonso Ghizzo Neto
Roberta Matzenbacher
Gustavo Borges Mariano
Nely Nazareth
Fernanda Ely Borba
r Élida Lauris e Denise Dora
André Luiz Bermudez Pereira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cintia Neves Godoi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thalita Abdala Aris
Redação
Jenifer Rodrigues
Ivan Bonifácio
Wellington Jacó Messias
Fabiana Lanke
Camila Canto
Fábio Borges
Imane Rane
Bruna Marques da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Willian Antonio Meotti
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cássio Pitangueira
César Barros Leal
Luis Calazans De Brito Bisneto
William Galle Dietrich
Roberto Barbosa de Moura
Henrique Abel
Rafael Alves Bertolusci
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Carolina Russo
Carolina Moraes Migliavacca
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elias Jacob Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wilson Macena da Silva
Débora Spagnol
Amanda Arruda
Juliana Ribeiro Goulart
Laura Souza Lima e Brito
Evânia França
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Romero Leite
Urbano Félix Pugliese
Victor B. Gonçalves
Clarissa Pereira Carello
Ruth Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Marina Barcelos de Oliveira
Monique Pena Kelles
Ana Sophia Brioschi Santos
Priscila Fichtner
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Elizabete de Araújo Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andreza Pantoja Smith
Roger Feichas
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Sarri Carreira
Nayara Swarowski
Marco Couto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adriana Lopes
Cleopas Isaías Santos
Fábio Jun Capucho
Myrna Alves de Britto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Casos criminais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vinícius Loss
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mônica Bonetti Couto
Vinicius Cardona
Pedro Ivo de Sousa
Cecília Bojarski Pires
Antônio Pereira Gaio Júnior
Laraíne Catapan
André L. Nicolitt
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo Bello
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Morais da Rosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Priscila Serafin Proença
r Breno Novelli
Lucas Gabriel Furlan
José Calvo González
Articulistas
Ana Maria Magro Martins
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Projeto de Lei 168/2015
Carnaval de Rua
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TJSE
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Coaching
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Código Penal de 1940
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Países Lusófonos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Investigação Social
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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crimes cibernéticos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Palácio do Planalto
Ministério Público de São Paulo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pedro Augusto Santos de Souza
art. 5º da Constituição Federal
Senha de cartão
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Equador
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I Jornada sobre abuso sexual
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Medidas alternativas
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dinamarca
Henrique Telles Vargas
Parentesco de terceiro grau
Poder Judiciário de Santa Catarina
Nota de Repúdio
Prevenção do HIV
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
regime inicial do crime de roubo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alemanha
Resolução 125 do CNJ
idoso com câncer
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Comarca de Timon/MA
Idenização por danos morais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro Valença Resende Ferreira
Crimes Imprescritíveis
Carolina Souza Lopes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Átila Da Rold Roesler
Princípio do melhor interesse da criança
Constelação Familiar
PEC 287/2016
Carlos Teixeira
Lute como uma menina
Turmas Recursais
Rogério Leal
Claudio Melim
TJRS
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Politie Nijmegen-Zuid
PFDC
PJe Mobile
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luciana Ferreira Lima
Justiça em Números
Produtividade
Constituição e Poder Vol. 2
Universidade Federal da Bahia
Otelo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Monografia
crime ambiental
Lara Ferreira Lorenzoni
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direitos LGBT
Estatuto da Advocacia
Legislação Italiana
Lei 8.137/90
Yuri Calixto
Suspensão da Liminar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luísa Claudia Faria dos Santos
Paulo Henrique Helene
Michelli Giacomossi
Bruno Miragem
Julia Santi Fischer
Carla Marcondes
Wagner José Penereiro Armani
Ministros
O resultado como fundamento do injusto penal
Observatório da Mulher
Penal Tributário
Resolução nº 400/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Homeoffice
Apart hotel
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tribunais de Justiça Estaduais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
RE 587970
Maurilio Casas Maia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Associação Brasileira de Direito Processual
Ramadã
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Condenação Militar
Deficiência visual
Dano ambiental
DIRPF/2017
Luanna Tomaz de Souza
Afrânio Silva Jardim
Bruno Luís Marques Hapner
Processo de validação de documentos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Medida provisória
Rachel Riera
Debate
Vade Mecum Método
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Mato Grosso do Sul
Preso provisório
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Lopes Andrade
Antecipação de Tutela
RENAP
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José César Coimbra
Claudia da Rocha
Resolução 177/2016
Presídio Central de Porto Alegre
Revista Eletrônica da ABDConst
Máfia chinesa
Paridade de Gênero
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro Rogério Schietti Cruz
Diego Augusto Bayer
Impeachment
valores retroativos
ADI 5357
Recurso Ordinário
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
suspensão de penalidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sarah Mirella Moreno da Cunha
reunião com presidentes dos TJs.
Marcello Pietro Iacomini
Lei nº. 12.403/2011
O Procedimento Comum
Marcos Ehrhardt Júnior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
cooperativa de crédito
Reforma Eleitoral
exercícios sistêmicos
Luciano Góes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bárbara Lopes Gomes
Glossário
Diogo Bacha e Silva
Matrículas Abertas
Nota ADJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito costumeiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Disparidade Salarial
Alienação
Jaécio Matos Santos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Noruega
Bingo
Matheus Felipe de Castro
4.º Congresso Médico e jurídico
Fernando Gaspar Neisser
Wilson Knoner Campos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei proíbe Uber no RJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Júri Objetivo II
Chamada para submissão de artigos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso Novo CPC EAD
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Oriente Médio
Víctor Minervino Quintiere
Natammy Bonissoni
Gestantes
escravidão
adultério
Agostinho Ramalho Marques Neto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ana Carolina Greco Paes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
DPESP
interceptação telefônica ilegal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Documentos estrangeiros
Salto mortal
Advocacia catarinense
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cuiabá
Juliane Leandro Faresin
Procuradoria Regional Eleitoral
cirurgia plástica reparadora
Adriana Cecilio
Carros apreendidos
Marinha do Brasil
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
André Luis Callegari
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eduardo Lamy
Honorários Advocatícios
Séries
Pena de multa
Quinta Constitucional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
TST
Marcelo Guerra
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fernando César Costa Xavier
Marcos Fagundes Salomão
Patricia Burin
João Vítor de Araújo Santos
Verdade e Consenso
Contribuição Previdenciária
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Metodologia da Pesquisa
Descriminalização da Homossexualidade
Roberta Lídice
Edilson Santana G. Filho
Juliana de Alano Scheffer
Homenagem póstuma
tese reafirmada no STF
Eventos Gratuitos
Felippe Borring Rocha
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Milca Paiva
Decreto 3.413/2000
Adriano Martins de Sousa
carta
Intimações
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vitor Sousa Freitas
Manifesto pela Democracia
Prestações Pecuniárias
Malta
Citação por Hora Certa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rodrigo Francisco de Paula
João de Mendonça Salim
Panamá
Fauzi Hassan Choukr
Jeferson Almeida De Oliveira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cristiane Rebelo Limas
Mediação on line
Rede Infoseg
dependência de álcool
tentativa de homicídio
Débora Costa Ferreira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Filme Orestes
Apelação Cível
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 373364
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fernanda Moretzsohn
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
âmbito de proteção
339 CP
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Enrique Pedro Haba Müller
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Redes sociais
Presunção de Inocência
Nova Súmula
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ACNUDH
Concurso público para cartórios
Big data
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TSJP
Sistema Unificado de Execução Penal
adoção
Constituição e Poder Vol. 1
sentença feita por estagiário
Mackysuel Mendes Lins
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Imigração
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Laboratório UbiNET
Danos morais e materiais
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Excesso em abordagem policial
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ADPF 414
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
PLS 432/2013
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Seleção de Artigos
Conciliação pelo WhatsApp
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Antropologia Teológica
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Natureza da ação penal
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Deficiente físico
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mudanças Climáticas
lei antimanicomin
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ANAMORPHOSIS
Massacre Manaus
TC elaborado pela PM
Protetor solar
Manual de Processo Penal
Resolução n. 175 CNJ
Bolsa de Estudo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunais de Justiça
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Danilo Nascimento Cruz
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pós-graduação em direito processual civil
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Conolly
Justiça russa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Turma Recursal
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Convenção de Montreal
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José Enrique Teixeira Reinoso
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Notícia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Orientações Jurisprudenciais
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HC 389211
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direitos de sucessões
Prisão Perpétua
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Hélder Luis
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marina Almeida da Rosa
Cartilha de orientação
Cultura da sentença
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Responsabilidade Aquiliana
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Resolução n. 235/2016
Recomendação 27/2009
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Esquadrão Suicida
Reforma previdenciária
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Organização Mundial de Saúde
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Ministro Marco Aurélio
Proposta de recomendação
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Relação de consumo
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Saúde Prisional
Recuperação de Créditos
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a dor tem pressa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Código Civil de 2002
Solicitante de asilo
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Mulher nos cenários jurídicos
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Residência Judicial
Lei 13.429/2017
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
abordagem policial
pais solteiros
Teoria do Domínio do Fato
Revista Contradogmáticas v. 09
EMESC
Guerras as drogas
Rosimar Ibiapina Batista
Uniplac
Massa Falida
Átila Lincoln Máximo Cunha
canabidiol
Doação de Órgãos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Parentalidade socioafetiva
Trancamento de ação penal
Min. Carmem Lúcia
Aline Ariane Fagundes
hoje?"
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Velocino Pacheco Filho
Justiça que solta
Destinação de Recursos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei 13.344
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
INQ. n. 4483
Germano Schwartz
Cristiane Rebelo Limas
Jordânia
Trabalho de Conclusão de Curso
Marcelo Pertille
Déficit da Previdência
Lula
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Publicidade abusiva
Medidas cautelares a parlamentares
RE 608872
Fornecimento de fraldas
Audiência de Instrução
Pessoa com deficência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Desocupação UESB
Eliseu Antônio da Silva Belo
Reforma do Ensino Médio
Segurança do Poder Judiciário
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Programa de estágio PJSC
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Curso de Direito
Especializações
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Vítimas de Tortura
Psiquiatria Forense
Usuária morta
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Revista da AGU
r Luiz Ferri de Barros
Eder Aleixo Bee
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Reclamação
Crimes de natureza permanente
Responsabilidade civil do Estado
Lei Municipal n. 4666/2010
Alex da Silva Anhaia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tribunal de Contas da União
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
WebRadio TJSC
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Evento internacional
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Legislação
Diploma de 3º grau
O Controle da Moralidade Administrativa
Estatuto da Primeira Infância
Estatização dos Cartórios
Transporte de valores
Juiz Alfredo José Marinho Neto
João Paulo de Mello Filippin
Responsabilidade solidária
Perdão Presidencial
Organização das Nações Unidas
Lei 9.029/1995
Precedentes Judiciais Vinculantes
Audiências de custódia
Entrevista com Freud
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indenização por Dano Moral
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Dóris Ghilardi
Dia do Orgulho LGBT
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Imperador
Ezio Mauro
Gislaine Peixoto
Contratos
Documentos falsificados
e-JT
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Volume 18
Justiça criminal
Phillip Gil França
Motorista
Teto remuneratório
Educação de Jovens e Adultos
Ivar Hartmann
Pessoas com deficiência
Flávia Stringari Machado
Bruna S. Lago
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Roma
Promoção das Diversidades
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vitor Pereira dos Santos
Atendimento à Infância e Juventude
Condenação criminal
Declaração de Brasília
Mara Rosane de Medeiros
Direito LGBT
Ministro Og Fernandes
Constrangimento
Legislação Alemã
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Rafael de Deus Garcia
animais silvestres
Habeas Corpus nº 387244
Direitos dos cidadãos
Encoge
Celso Gomes Pinheiro
Inconstitucionalidade do votos
Menores infratores
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Kafka
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
A Índole Filosófica do Direito
Rodrigo Bahia de Souza
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de Conciliação
Direito das Migrações Transnacionais
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Renda Mensal Inicial
Caso Escher e outros
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Conselho Municipal de Assistência Social
Contagem de prazo
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Novo Refis
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Desabafo do juiz
Instalação dos cursos jurídicos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
FHC
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Comunicado da ONU
cerceamento da liberdade do cidadão
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Lei Federal 11.091/2005
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Assédio Moral
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tráfico privilegiado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
3ª Turma do STJ
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Súmula 90 do TST
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Pauta de Julgamento
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185
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Crimes na Internet
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art. 334-A do Código Penal
Direito Interncional
Obrigação
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Irlanda
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Resolução 229/2016
Recebimento
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PEC 10/2013
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Miguel Calmon Dantas
ONU Mulheres
A Constituição e o Supremo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Constituição Italiana
Alisson Silveira da Luz
Amanda Perrone Ausier
Decisão STJ
Primeira Seção do STJ
o especialista em prender e a prisão
Ronaldo Nogueira
Exame de DNA
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fabiana Ferreira Dalabona
Iolmar Alves Baltazar
Clássico do dia
Embaixada dos EUA
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jorge Luiz Souto Maior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rol de Procedimentos em Saúde
Julio Cesar Marcellino Junior
Fernando Rey Cota Filho
Lei n. 15.829/2012
Extra petita
Confederação Brasileira de Futebol
Súmula 719 do STF
Pesquisa e Movimentos Sociais
maconha
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Centro Integrado de Cultura
Reforma da Previdência
PCRJ
Alan Maurano Savedra
Faculdade de Direito de Vitória
Lei 13.269/15
AMARN
Denúncias contra Aecio Neves
Código de Ética Médica
Lei anti-homofobia
Sistema Penal Contemporâneo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Soraia da Rosa Mendes
Curso Preparatório
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Servidores
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tatiana Stroppa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Juliana Miranda
PEC nº 287/2016
Pornografia Infantil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Matheus Henrique Mendonça
BNMP 2.0
Câmara de Vereadores
Paternidade tardia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Hugo Fernandes Matias
Heleno Dozól Barabas
João Paulo Allain Teixeira
Flavio Antônio da Cruz
Nicola Patel Filho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
concurso oficial de justça
Previdência Social
Julgamento pelo tribunal do júri
Bibiana Fontella
João Vitor Cardoso
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Crime de ameaça
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
TJMG
IMESB
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Contardo Calligaris
Falta de vagas
Teoria do Crime Culposo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TJPA
Roubo de carro
Projeto Releitura
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ADPF n. 461
Andreza Gabriela Cuzma
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Pretensão Punitiva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ricardo Genelhú
Defensores Assassinados no Maranhão
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
José Borges Neto
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Citação e intimação
Criança indígena
Lei 9.876/99
Aprovado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cursos Gratuitos
Filipe Maia Broeto
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Atividade Especial
Cartório extrajudiciais
Lucas Henrique Fávero
Melhor atendimento no Judiciário
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Juízes pela democracia
Razoável Duração do Processo
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societas sceleris
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Renata Torri Saldanha Coelho
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Indenização seguradora
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RE 1217166
Decreto 27.784/1950
Acusada gestante
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fenastc
Julgamentos Históricos
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Direitos dos animais
Contrato de crédito rural
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Projeto de Lei 3.729/04
Sanção Presidencial
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Superior Tribunal de Justiça
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Abaixo assinado
ADC nº 43
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TRF2
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Edital de Parecerista
A defesa intransitiva de direitos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Apadrinhamento de crianças
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito do Consumidor
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Paradoxos Penais – Vol. I
Balanço 2015 STJ
Tribunais se preparam
Portaria Interministerial n. 405
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Transmissão on line
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Plano Nacional de Segurança
Gustavo Gomes Brito
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Inconstitucionalidade da proibição
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Sistemas Sociais
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Não recepção
Tratado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
HC 138207
Thiago Siffermann
Penhora de Bens
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Adoção homoparental masculina
Arrecadação de Verbas Públicas
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Contestação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcelo Melo
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto de Pesquisa
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Kamile Medeiros do Valle
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Art. 111 da LEP
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Eugenio Zaffaroni
Bernardo Micherif Carneiro
Beatriz Zapelini
TRT 10ª Região
Marcel Gomes de Oliveira
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Renê Hellman
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Boletim n. 08
Conselho Federal da OAB
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Combate à Corrupção
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Confissão de culpa
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