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Leandro Augusto Alves da Silva
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elias Guilherme Trevisol
Thayna Macedo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Ribeiro
Clenio Jair Schulze
Ademar Nitschke Júnior
Jorge Acosta Jr.
r Raul Linhares
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luís Gustavo Reis Mundim
Natalia Cintra
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luccas Tartuce
Bryan Bueno Lechenakoski
Débora Costa Ferreira
Denúncia contra Lula
Bárbara Fonseca de Moura
Vinícius Cidral
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Vanessa Brodt Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wellington Jacó Messias
Humberto Miranda
Francisco Walter Rêgo Batista
Arthur de Souza Bastos
Alessa Pagan Veiga
Fredie Didier Júnior
Alissar Ali Fahs
Gabriela Mendes Machado
Mario Cesar Andrade
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Camila Victorazzi Martta
Giulia Signor
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Cândido Furtado Maia Neto
Melina Girardi Fachin
Izabele Pereira Barra
Ian Martins
Bianca Cândido
Jenair Alves da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Abril Uscanga Barradas
Bruna Marques da Silva
João Lauro Serpeloni
Claudia Freesz Calmon
Sabrina de Paula Braga
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ronan Robl
James Walker Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Missael Pinto Zampier
Ana Luísa Fioroni Reale
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ilan Goldberg
Luciana Pimenta
Raígor Nascimento Borges
Alexandre dos Santos Priess
Lúcio Delfino
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cleiton Sacoman
Marília Siqueira Costa
Lucas Baratieri Francisco
Ana Tarna dos Santos Mendes
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Felippe Borring Rocha
Karina Guerreiro de Sá
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Luana Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Aline Miranda
Adriana Lopes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Adriana Almeida Lima
Paloma Braga
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lara Teles Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo Nery
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Oliveira Freitas
Série eProcesso: prática com teoria
Luiz Elias Miranda
Jeffrey Chiquini
Sergio Henrique Salvador
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Joana Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Moreira Pires
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Joice Graciele Nielsson
Pedro Ivo de Sousa
Guilherme Sarri Carreira
Caelen Barros
Ricardo Luna
Pedro Roberto Donel
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Elane Pires Muniz Soranso
Matheus Martins Moitinho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Willian Antonio Meotti
Fernando Hideo I. Lacerda
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Marinho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luis Leandro Gomes Ramos
José Calvo González
Marcelo Roseno de Oliveira
Heitor Pergher
Aline Venutto
Gabriel Abrahao Costa
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João Lucas D. de Azevêdo
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Fernanda Becker
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Varela
Luiz Eduardo Cani
Fiammetta Bonfigli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Hoffmam
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Raul Linhares
Felinto Martins Filho
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Patrícia Regina Coelho Pinto
José Carlos Portella Junior
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Bruno César Gonçalves da Silva
Casos criminais
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Maurício Moliner Nazário
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Ezilda Melo
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Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Thanderson Sousa
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Crédito negativo
Amarilis Brito Costa
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Deonísio Koch
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Centros penitenciários brasileiros
Giovana Atarasi
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Violência contra as mulheres
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Terceira idade
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Disputa de guarda judicial
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Desvirtuamento do jurídico
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Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Violações de direitos humanos
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Extensão Direito das Mulheres
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Regime domiciliar
condições para reajuste de plano de saúde
Bruna Mayara de Oliveira
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Paternidade
Tradução Regras de Bangkok
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Leonardo Gonçalves Perin
Previdência Social
Indulto
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Resolução
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Buraco em via pública
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Reino Unido
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paternidade biológica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
II Congresso Sul Brasileiro
Direito Público Temas Atuais
Especializações
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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proibição de tatuagem em concurso
Curso de Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Brexit
Ocupação das Escolas e Universidades
Isabel Bueno
Coerência e Verdade em Direito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
CERS
Thula Pires
A construção da Identidade
Fernando de Castro Faria
Cristiane Rebelo Limas
Fabricio Gevaerd
Requisições de Pequeno Valor
Participação nos Lucros e Resultados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Apreensão de passaporte
Juros de Mora
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Resolução n. 235/2016
Universidade do Porto
Poder e Corrupção
Norberto Knebel
Mensageira da Paz
Direito das Migrações Transnacionais
Amanda Viega Spaller
Sexta Câmara Civil
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Reação Alérgica
Constituição Italiana
Lei 13.270
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Contas Presidenciais
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pedofilia na internet
Professores da USP
Enunciado 266 do STJ
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87º Feira do Livro de Lisboa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Direito Penal Sexual
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Fornecimento de fraldas
docencia y profesionalidad jurídicas
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Ajuda Humanitária
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Reforma Eleitoral
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Resolução n. 155/2012
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danos estéticos
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Dispositivos Móveis
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gratuidade do Ensino
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Prova de dívida
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
administração judiciária
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Risco Precaução e Responsabilidade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Jurisdição Constitucional
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Curso de Direito Penal Didático
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Polícia Judiciaria Civil
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Documentos falsificados
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Inquéritos arquivados
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Seriado
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LGBTI
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OCupações das Escolas e Universidades
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Aluguel de Roupas
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Coisa Julgada
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Medida alternativas à prisão
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Poligamia
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Direito à educação
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Satélite Geoestacionário
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
OIT
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Lei Complementar 73/93
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Reconhecimento fotográfico
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Legislação Indígena
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RE 595676
Imigração
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A defesa intransitiva de direitos
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TJDF
Legalização da Prostituição
Congresso de Psiquiatria Forense
Antonio Graim Neto
Solicitante de asilo
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OAB/ES
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EXCESSO DE PRAZO
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Vera Regina Pereira de Andrade
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Paternidade tardia
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Propriedade Industrial
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Turma Recursal
fornecimento de medicamento e tratamento
Joinville/SC
Lei n. 8.213/91
Raphael Boldt
LEAP Brasil
ato infracional análogo a crime de desacato
Acusada gestante
Vinícius Loss
Manuela Abath
Gildson Gomes dos Santos
Transferência para hospital
José Geraldo de Sousa Junior
Adoção à brasileira
Fraude em Título de Eleitor
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Finlândia
Daniel da Costa Gaspar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reclamação Disciplinar
Queda em bueiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Inteligência Artificial
Diogo Macruz
Revista Iuris in mente
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Valores nutricionais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Otávio Augusto Tirello Pulga
PLS 288/2013
Eduardo Silva Bitti
Editora Univali
Contagem de prazo
Decreto 8.789
Terrenos de Marinha
Súmulas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Polônia
veículos autônomos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Princípio do melhor interesse da criança
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Discriminação Racial
13.271/16
Márcio Ferreira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Chamada pública
Desenvolvedores de Aplicativos
PL 280/16
I Jornada sobre abuso sexual
Grupo de Estudos em Direito Público
Motorista
Maurício Requião
Felipe Magalhães Bambirra
Lucas Manoel Soares Machado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei nº 8.036 de 1990
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Camarões
Fernando Machado
Resolução n. 175 CNJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
tentativa de homicídio
Juiz Luís Carlos Valois
Entre Nós
PFDC
Crime de Furto
John Nash
Documentos exterior
Nova data
Abuso Sexual
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fundo Penitenciário Nacional
Lei Federal 11.091/2005
TJRO
Maurício Correia
Ministro Raul Jungmann
Bruna Silva Carvalho
Casa das Américas
Juliane Facó
Alexia de Melo Miguel
Direito ao esquecimento
UNIJUI
orçamento público
PLC 20/2016
João Vítor de Araújo Santos
Decreto 3.413/2000
art. 334-A do Código Penal
BNMP 2.0
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Justiça russa
Valerio Mazzuoli
Direito e Arte
Segurança do Poder Judiciário
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
veiculação indevida de imagem
Abaixo assinado
Vitor Vilela Guglinski
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
medida socioeducativa
Imunidade diplomática
Plano de Saúde
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 13.293/16
Condenação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Licitação
Diego Prezzi Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
queixa-crime
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
repetência
Apadrinhamento de crianças
Érica Côrrea Simões Pires
Bis in idem
Sacha Darke
Interrogatório informal
Justiça criminal
Programa de estágio
Programa Apadrinhamento Afetivo
ADPF n. 461
Excesso em abordagem policial
ONU Brasil
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
MPF
Márcio Soares Berclaz
vidade político-partidária
Decreto 27.784/1950
Educação Pública
Natália Katrine Doutor Branquinho
Walder Araújo de Oliveira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CEPAL
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Yuri Carneiro Coêlho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ricardo Bucker Silva
Jean Carlos Schaefer
Marcelo Melo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mulheres vítimas de violência
Anuário da Justila 2016
Duílio Antero de Camargo
Estado do ES
Legislação Alemã
Moraes Pitombo Advogados
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Companhia aérea
Ana Paula de Souza Cury
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
PCB
Heredion Martins
Enrique Pedro Haba Müller
Estabelecimento prisional
Imunidade parlamentar
Maria Antonieta Fernandes
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Escolas
Aldo Arantes
Eleonora Mesquita Ceia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Recurso Extraordinário 973837
Alexandre de Morais da Rosa
Londres
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ICMS Rio de Janeiro
Bruno Sá Freire Martins
Ministro Noronha
Uber de Advogados
Ex-presidente Lula
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Código Penal de 1940
contratos de mútuo
Divulgação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Felipe Cunha de Almeida
Lei n. 8.038/90
Francisco Oliveira Neto
Dívida valor
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Eduardo Pereira dos Anjos
Inaiane Alves Gonçalves
União estável
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Resolução 218/2016
Gustavo Medeiros
Remessa de Artigos
Abuso dos direitos humanos
Decisão STJ
Tribunal de Justiça do Chile
crowdfunding
Citação e intimação
Giselle Onofre
Ezilda Melo
Documentos estrangeiros
Recurso de Revista
Erradicação da Pobreza
art. 385 do CPP
atividade de risco
Direito das Obrigações
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Corrupção na Petrobrás
Direitos dos estagiários
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Chamada para submissão de artigos
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Processos
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Fundação Getulio Vargas
r Bruno Miragem
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Mentalidade Inquisitória
Carlos Bolonha
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Lei n. 13.189/2015
Direitos de Privacidade
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Nota de Apoio
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Alimentos no âmbito internacional
instituições financeiras
Dano Psíquico
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
aldeia indígena
Em busca das garantias perdidas
Lei nº 13.427
Matheus Henrique Cordeiro
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Natália Barroca
Amanda Bernardes Khouri
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Antropologia Teológica
Pessoas com deficiência
Inconstitucionalidade do votos
Testemunha de uma barbárie
Lei 9.099/95
Internação involuntária
Impeachment
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Toronto
Dano moral e material
Edna Raquel Hogemann
Ministra Cármem Lúcia
Advocacia catarinense
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O Direito e a Sétima Arte
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direitos do trabalhador doméstico
Lei Complementar 197/2000
Rede Infoseg
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Marco civil da internet
Parentesco de terceiro grau
Denúncias contra Aecio Neves
Execuções
Murillo Martins Toledo
Vitor Pereira dos Santos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Presos provisório
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aplicativo CPC Anotado
Processo Penal no Limite
individualização
Saída Temporária
Ministro José Barroso Filho
Felipe Wruck Médici
Fauzi Hassan Choukr
Penhora de Bens
Atraso na entrega de diploma
Trícia Navarro Xavier
cargo de Secretário de DiligênciaS
pedido de cancelamento rejeitado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dilma Roussef
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recursos Repetitivos
Barcelona
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Los Angeles
Rogério Gonçalves
dados estatísticos
Affonso Ghizzo Neto
Acesso a ação penal
Pensão por Morte
Raissa de Cavassin Milanezi
Renúncia
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Evicção
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Karina Guerreiro de Sá
Rosimeire da Silva Meira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito Forense
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feminicídio
Suspensão da Liminar
Gestantes
ACAD
Materialidade delitiva
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Remoção de presos
Simpósio
Ministro Eliseu Padilha
Prêmio Conciliar
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Eduardo Cunha
Júlia Melim Borges Eleutério
Felipe Wruck Médici
HC 138207
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Sandro Luiz Bazzanella
Responsabilização criminal
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Lei 13.228
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Totalitarismo no século XXI
corretoras de seguro
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Renda Mensal Inicial
Recomendação 27/2009
Áudio
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Competência Jurisdicional
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Reajuste salarial
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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extradição
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Albinismo
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Projeto Universidade no Cárcere
Documento histórico
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Curso Preparatório
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Expropriação
A Índole Filosófica do Direito
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Cinema Educativo
HC 383102
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Projeto de Lei 3.277/2012
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PJSC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
André Gonçalves Teixeira
Lorena Silva e Silva Faustino
Violência contra mulher
TRT9
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Berçário
FALSA VENDA
Coaching para concurso
Imunidade profissional do advogado
Mudança de sexo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Conciliação pelo WhatsApp
Exportação
DPRJ
Leandro Bastos Nunes
Vanessa Pedro
PEC 10/2013
Perdão Presidencial
Walder Araújo de Oliveira
Estado Democrático de Direito
Direitos de sucessões
Mateus Sampaio Aranha
chapa Dilma-Temer
Prazos
Lei proíbe Uber no RJ
Nathaly Munarini
Adriano Menino de Macedo Junior
Thaise Mattar Assad
Havaí
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Dia das Mulheres
Leonel Pires Ohlweiler
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Universidade Luterana do Brasil
Giancarlo Silkunas Vay
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luislinda Valois
Recebimento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vítima tenta acordo
Alexandre Hardt Bortolotto
Renata da Costa Sousa Meireles
Instituto Patrícia Galvão
Notícia
Rafaela Alban
Evento internacional
Gislaine Peixoto
Pena pecuniária
Introdução ao Direito Processual Penal
Indicação Literária
Lançamento de nova edição
Visita Presídio Central Porto Alegre
Raphael Moreira Seraphim
Israel Domingos Jorio
Bruno Ferreira
Thais Silva Bernardes
New York
Bem imóvel
Súmula 574
Plano de Ação dos Tribunais
Revista Pensar
Paolo Lollo
Leonardo Costella
4.º Congresso Médico e jurídico
Centro de mediação
Reinaldo Couto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Privatização de Presídios
Audiência de apresentação
Conrado Gama Monteiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Jurisprudência
I Jornada de Direito Processual Civil
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Marcelo Pertille
Crime de Injúria
Asilo
Máfia chinesa
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Borges Neto
Carlos Henrique Raguza
Lucas Baratieri Francisco
Agostinho Ramalho Marques Neto
Concurso público
Vínculo Empragatício
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Demissão por Homofobia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Segunda Turma do STF
Publicações
Felippe Borring Rocha
Escravidão Moderna
Heloísa Husadel Telles
Fernanda Martins
Documentos sigilosos
Código Tributário nos Tribunais
O resultado como fundamento do injusto penal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Migrantes
Paulo Thiago Fernandes Dias
controle social e falsas promessas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
polícia civil DF
Paquistão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Furto de chocol
Comunicação ao juízo da execução
Lei de Mediação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Boletim RDL
Eslovênia
Prescrição da ação penal
Bruno Luís Marques Hapner
Alexandre Barbosa da Silva
Rede Telesur
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
indenização
Alexandre Wunderlich
Imersão na Selva Amazônica
AMAERJ
Safira Bonilha de Oliveira
Fila Preferencial
Plano Nacional de Segurança
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministra Cármen Lúcia
Aprovado
Psicologia em Estudo
Direito à inclusão
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
André Luís de Lima Maia
Projeto de Lei 168/2015
Investigação de paternidade
Adriana Cecilio
Manuel Monteiro Guedes Valente
mudança de nome
José Borges Neto
Andressa Tomazini
Renan Francelino da Silva
Erro médico
TJMT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Mackysuel Mendes Lins
audiolivro
Noruega
Tiago do Carmo Martins
Guilherme Carvalho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Emenda Constitucional 88/2015
Daniel Roberto Hertel
Victor Afonso Bastos Ribeiro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministro Og Fernandes
Defensores Assassinados no Maranhão
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fornececimento de remédio de alto custo
A criminalização midiática do sex offender
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Estado de Inocência
Marcos Eberhardt
Filosofia de Zygmunt Bauman
Defensor público José Ivan
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direitos dos cidadãos
Roberto Arriada Lorea
Justiça Criminal Negocial
Requerente de asilo
Súmula 562 STJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Combate à Corrupção
Fabiana Irala de Medeiros
Juros
Jean Vilbert
Kafka
Reclamação Trabalhista
Matias Hillesheim Stecker
Adalberto Arruda Silva Júnior
Processo Penal do Espetáculo
Imigrantes
Alcenir José Demo
brazilian-journal-of-intl-law
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Organização Mundial da Saúde
Cidades e comunidades sustentáveis
Suprema Corte dos Estados Unidos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto de Lei nº 3670/15
LEI 13.300/16
Ausência de vagas
Roberta Maia Gresta
Recomendação 44
Giovana Giulia Silva
Samuel Saliba Moreira Pinto
PLC 79/2016
Constrangimento
Rafael Silveira de Souza
telefonia celular
Trasnporte coletivo
Nicole Moreiras Urbini
revogação de prisão preventiva
adicional de insalubridade
Aramis Nassif
dispensa discriminatória
Professora Claudia Regina Freitas
Gustavo Gomes Brito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Súmula 90 do TST
Lei Antimanicomial
Airton Gomes Braga
Lei n. 15.829/2012
Balanço 2015 STJ
José Ewerton
Lei 12.850
Paulo Henrique dos Santos Lucon
regime inicial do crime de roubo
acervo disponível
Adel El Tasse
Leandro Matsumota
Gustavo de Mattos Brentano
Vinícius Núñez Pinheiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
MP 784/2017
Gabriela Minatto Cherubini
Resolução n. 203/2015
Ianca Souza Barauna
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Universidades
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juízes pela democracia
Apelação Criminal
Curso Novo CPC
Cibele Cheron
Antecedentes Criminais
África Ocidental
Fotos
Superior Tribunal de Justiça
Câmara de Vereadores
Revista Direito GV
Desigualdade salarial entre os gêneros
PEC 227/2016
curso é gratuito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Sala Verde
Direito LGBT
Formação Jurídica
Curso Novo CPC EAD
João Paulo Lima do Nascimento
inteligência artificial no Judiciário
Morgana Machado
Proteção jurídica
Dosimetria
Min. Laurita Vaz
Código de Trânsito Brasileiro
Tornozeleira Eletrônica
Twig Santos Lopes
Encontro Município Transparente
Hora Extra
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei nº 7.716/89
Mariana Goulart
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direitos LGBT
Wagner Armani
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Edson Silva Barbosa
10ª edição comemorativa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Beatriz Zapelini
Lívia Maria Lucca Silva
Arquivamente de Inquérito
Penhora de honorários
Assunção tácita de culpa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Condenação Militar
Paulo Ricardo Suliani
Emergência Democrática
Roma
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
João Conrado Blum Júnior
Teste de paternidade
Acesso à Jurisdição
Homenagem a Imre Kertész
Juiz humano
Thiago Siffermann
HC 374713
Protetor solar
Obrigação propter rem
GLBTs
Ministérios Públicos do Mercosul
Regras
Razoável Duração do Processo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gardenia Mota Ayres
Cristiane Rebelo Limas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Banco Mundial
Seguro
desclassificação de crime
Corréus
Condenação criminal
Crime de ameaça
Séries
Aury Lopes
Jeferson Almeida De Oliveira
(MP) 746
Projeto Cronos
Natammy Bonissoni
Inquérito n 4.483
Revista da AGU
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Bloqueio whastapp
Luiz Eduardo Cani
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
PEC 287/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Juíza Maria Clara Sottomayor
STF
Sistemas Processuais Penais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Caroline Cardoso
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Exploração sexual de menores
Matheus Felipe de Castro
DIRPF/2017
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Guerras as drogas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pedro Scuro Neto
Emissora de Televisão
Repetitivo
Átila Da Rold Roesler
Turismo
TRT4
Lute como uma menina
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tráfico internacional de drogas
Paulo Incott
Violência e Cultura
Violência e Cinema
Pós-natal da adoção
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bruno Antonio Barros Santos
Leonardo Lucci
Afrânio Silva Jardim
Resolução 235/2016
Carnaval de Rua
Decisão colegiada
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gustavo Rocha
Clarice A. Petramale
Consentimento do morador
Saiba Mais
Gabriela Pivar Scaravelli
Wagner Carmo
Fernando da Silva Albuquerque
Cumulação de pensões
Súmula 719 do STF
Jeferson Moreira de Carvalho
Marcelo Figueiredo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PUCMM
Registro de Nascimento
movimentação processual
Luciana Ferreira Lima
PCRJ
Varas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Palácio do Planalto
Obras Publicitárias
Idosa
Paradoxos Penais – Vol. I
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suspensão Processual
Tribunal de Contas da União
Roberto Wagner Lima Nogueira
suspensão de pagamento de 13 RS
Abolicionismos e cultura libertária
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
RG
Lições de Direito Alternativo
Mauricio Silva Leite
Pedro Pierobon Costa do Prado
Exame de DNA
Rilmo Braga
Registro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Medidas cautelares a parlamentares
Marcelli Cipriani
Frente Brasil Popular
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
acidente Mogi-Bertioga
Luiz Regis Prado
Danos morais e materiais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Filipe Rodrigues Costa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Estresse ocupacional
Luiz Inácio Lula da Silva
Marcos Fagundes Salomão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Valença Resende Ferreira
prazo exclusão de sócio
Roberto Bergalli
Dano ambiental
Ministério Público Militar
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Redação
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunais de Justiça
Cursos Gratuitos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Objetivo 16
António Guterres
Bruno Miragem
Responsabilidade civil do Estado
Arnaldo Rocha Júnior
Tiago Protti Spinato
EAD
DPERJ
Felipe da Silva Freitas
Carlos Teixeira Teófilo
Princípio da não surpresa
Ana Carolina Greco Paes
Indeferimento da inicial
Construção da identidade
oficinas de parentalidade
Formação Promotoras Legais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
HC 389.899
Indeferimento
Julia Santi Fischer
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Escola sem partido
Poder Judiciário de Santa Catarina
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
DPMS
Revista Avant
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Perda total
Curso de Filosofia Jurídica
Curso de Espanhol
Lei Maria da penha
2ª Câmara Criminal
Alexandre Melo Franco Bahia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Curso Avançado de Direitos Humanos
Geraldo Prado
PRefeitura de Jequitibá
Consolidação das Leis do Trabalho
Juliano Keller do Valle
Daniel Brandão
Andréia Leal Ferro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cândice Lisbôa Alves
Kevin Quintiliano de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 9.876/99
Ricardo Carvalho Fraga
Paulo Furquim de Azevedo
Motorista bêbado
Antonio Marcos Gavazzoni
Maykon Fagundes Machado
Volume 18
Monografia
Rodeio
Organização Criminosa
Criança indígena
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Contardo Calligaris
Democracia em Desconstrução
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
José Edvaldo P. Sales
Informativo de Jurisprudência
Lei 9.029/1995
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Entrevista com Freud
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Raphael Galvani
HC 373364
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Celso Gomes Pinheiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lista
POLÍTICA HIGIENISTA
Requisitos Mínimos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
intercâmbio de jurisprudência
SP
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Ciências Médicas Forenses
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Prisão Domiciliar
O objeto da ciência do direito penal
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Acidente de trânsito
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Justiça em Números
Racismo Institucional
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Projeto Ronda Maria da Penha
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CPC/73
Audiência Pública
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vladimir Safatle
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Infração na adolescência
Mundo do Direito
Trabalho em presídio
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Antecipação de Tutela
Lei n. 13.247
Curso de Direito Internacional Público
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tabelionatos de Notas
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Constelação Familiar
INTERVENÇÃO
Mesa de Estudos e Debates
Botão de pânico
LC 158/2006
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Revista Contextos Clínicos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Petição n. 7074
Matheus Felipe de Castro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carlos Teixeira
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Confisco de Bens
Mateus Vaz e Greco
Nota de Pesar
MS 30891
Comissão Especial
Ministro João Otávio de Noronha
Sonia Aparecida de Carvalho
Renata Simonetto Gonçalves
voa ou corre?
Casal homossexual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
IHU On-Line
Direito sucessório
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Eder Aleixo Bee
Saúde Prisional
cooperativa de crédito
Criminologia Forense – Tomo I
Albie Sachs
Medida provisória
Camila Berni
Empresa de Telefonia
Belarus
Reforma da política de drogas no Brasil
Matheus Henrique Mendonça
Jornal
societas sceleris
Trabalho Forçado
Sistemas Sociais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
REsp 1338942
torcedores do Corinthians
Arthur Martins Andrade Cardoso
Alfredo Copetti Neto
Torcedores
Walter Bittar
Convenções Internacionais
luta pelos direitos
Érico Ricardo da Silveira
Pretensão Punitiva
Benigna Teixeira
Indonésia
Romance
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Luiz Fernando Ozawa
Qualificação Profissional
Thieser da Silva Farias
Mário Cesar Andrade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Mayara Pellenz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jordânia
Doutrina previdenciária
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Congresso dos Estados Unidos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
HC 143.247/RJ
Resolução 213/2015
Carlos Vinicius Mariano Magno
Denúncia sem fundamentar
abordagem policial
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Teto remuneratório
Quilombos
Voto provisório
Detector de mentiras
Súmula 439 do STJ
Aplicativos de Celular
Michel Temer
Contribuição Previdenciária
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direito de defesa
André Henrique Lemos
MST
Marcos Luiz Alves de Melo
Flávia Stringari Machado
Yeda Barbosa
Carolina Iarocrinski
Manifesto pela Democracia
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Nascimento Tavares
Anna Paulina Corteletti
Felipe Lima de Almeida
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Crime de trânsito
Salvo conduto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Filme Orestes
lucros cessantes
Renata Nascimento Gomes
Universidade Federal de Minas Gerais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Rosalvo Ivarra Ortiz
Revista Húmus
Fernanda Fragoso
despesas nova eleição
RE 587970
Teses
Fernando Henrique Cardoso
Acidente radiotivo
Redação
Lei 9.099/1995
Wagner José Penereiro Armani
Clariana Sommacal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Contratos
Justiça Legal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Massacre em presídios
Lucas Henrique Fávero
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernando Pegorini
TJAL
Leonis de Oliveira Queiroz
Superintendência de Seguros Privados
Alexandre Vuckovic
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TJMS
Eugeniusz Cruz
Programa Direito & Rock
Simone Henrique
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gabriel Luiz Marcondes
COAF
Entrevista
Tiago Clemente Souza
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Segurança Digital
Projeto “Integra-Idoso"
Diego Augusto Bayer
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
RE 958.252
Jean Rodrigues Salles
Dolivar Gonçalves Junior
Giovani Clark
Ricardo Martins
Clenir Sani Avanza
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Stephanie Noya S. R. Tanure
RE 601720
Karla de Souza de Oliveira
Daniel Roberto Hertel
Constituição e Poder Vol. 2
Bolsas para Mestrado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cuiabá
Frantyelle Dorneles Gambin
Níger
Denúncia Crime
Legalização da maconha
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Estatuto da Juventude
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista Eletrônica da ABDConst
Advertência
agressões físicas
Tânia Iró da Motta
Julio Cezar Moura de Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Carlos Roberto Simões Nogueira
impenhorabilidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TJPI
Entrevista do dia
José César Coimbra
SAMARCO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Atualização
Thaís Janaina Wenczenovicz
Alex da Silva Anhaia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Sistema Quero uma Família
Juliana França David
Nova Súmula
339 CP
Maciel Colli
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luis Henrique Braga Madalena
a dor tem pressa
Temas de Argumentação Jurídica
Rafael Espíndola Berndt
Liminar em Habeas Corpus
Adriane Nogueira Naves Perez
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ameaça espiritual
Juliana Lopes Andrade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Marcelo Fernandez Urani
EMAB
Clarissa de Cerqueira Pereira
Medidas alternativas
Trancamento do Processo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Celpe-Bras
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Deficiente físico
João Baptista Herkenhoff
João Manoel Vidal de Souza
Pauta de Julgamento
Wagner Balera
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jader Marques
Comissão de Anistia
Antonio Vercher Noguera
Curso de Direito com dupla titulação
CNJ
Thayla Fernandes
Encontro dos Descobrimentos Online
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rogério Leal
Cadastro Nacional de Adoção
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ricardo Souza Calcini
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Káthia Ferreira dos Santos
Lula
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Crimes Imprescritíveis
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Julio Castro
Gabriel Serra
CEAJud
Falta de vagas
Lei dos Planos de Saúde
reedição de normas
Denize dos Santos Ortiz
Desembargador Sérgio Luz
Parlamento Europeu
Marina Almeida da Rosa
Raul Linhares
Inscrição OAB
Decreto de indulto 2016
Rachel Riera
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Citação eletrônica
Direito à Privacidade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gustavo Faria Pereira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Zéu Palmeira
Rodrigo Wasem Galia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francine Guedes
Boletim n. 08
Carolina Souza Lopes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Líbano
Charles M. Machado
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ônibus
Armas Nucleares
Mortes e lesões causadas por policiais
Dinamarca
Instalação dos cursos jurídicos
Olavo Fettback Neto
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Fernando Parente
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Programa "Pai Presente"
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Habeas Data
pena mínima
quem quebrou o Estado brasileiro
Museus
Resolução 177/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alepo
Contas inativas do FGTS
empresa terceirizada
Cinthia Menescal
Amanda Oliari Melotto
crimes contra a vida
Fernanda Diniz Soares Mota
Giulia D'Amore
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10 medidas
Goffredo Telles Junior
I Encontro das Criminalistas
voto do preso provisório
Projeto Releitura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Prefeito
RENAP
Lei 11.343/06
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalhos Científicos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Batista Martins César
Concurso público para cartórios
João Pedro Leite Barros
Parceria Público-Privada
Naína Ariana Tumelero
TC elaborado pela PM
Desembargador
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Cultura da Punição
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
ReDiHPP
Panamá
Arthur Corrêa da Silva Neto
PLC 6784/2016
Francisco Cordeiro
Portaria 930
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito eleitoral
Lei 13.344
Milca Paiva
PUC-MINAS
Fernanda Mambrini Rudolfo
Aplicativo
Lei de Improbidade Administrativa
Bruna Vidal da Rocha
Trancamento de ação penal
Armadilhas da Cognição
Texas
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CPGUFSC
empréstimos
Investigação Social
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Tainá Fernanda Pedrini
João Otávio de Noronha
Sistema Penal Contemporâneo
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Curso de extensão
Antecipação de prova no processo penal
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Medida Provisória nº 712
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tráfico privilegiado
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Larissa Eloi Castro Santos
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Violência contra a mulher
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
CTPS
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China
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Yuri Calixto
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Yara Singulano
Roberta Lídice
Formulário digital
distribuição de terras
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