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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Eliane Câmara Batista dos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Ezequiel Pires
João Pedro França Teixeira
Por Danielle Mariel Heil
Série Cibersegurança III
Rafael Alves Bertolusci
Samuel Oliveira Cersosimo
Flávia Pereira Hill
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelo dos Santos Melo
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre dos Santos Priess
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Hellen Fernanda de Castro
Anderson Nazário
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Sada
Suelen Tavares Gil
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Murilo Wojcik
Leonardo Gomes Fernandes
Diogo Dal Magro
Rafael dos Santos da Silva
Laura Mallmann Marcht
Julia Vianna Correia da Silva
Ricardo Fiorin
Marcelo Veiga Franco
Carina Bezerra Kobashigawa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiza Nagib Eluf
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Abrahao Costa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jéssica Feiteiro Portugal
Felipe Montiel da Silva
Inexistência jurídica
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lívia Rebouças da Costa
Ana Caroline Machado Medeiros
Matemática Aplicada
Fábio Camargo
Henderson Fürst
André L. Nicolitt
Maria Tereza Grassi Novaes
Roberto Livianu
Jaqueline dos Santos Espíndula
Karina Guerreiro de Sá
Camila Cardoso de Mello Prando
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Viviane Lícia Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bernardo Lima
Mariana Rodrigues Veras
Cristina Motta
Julio Guilherme Müller
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flávia Santiago Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Vitor Vilela Guglinski
Wellington Lima Amorim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Cristofolini Vaz
Lara Kauark Santana
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Júlio Marcelo de Oliveira
Larissa Tomazoni
Rafael Alexandre Silveira
Francielle Oliveira Gadonski
Paula Yurie Abiko
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcela Duarte
Thalita Abdala Aris
Marina Cerqueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ubirajara da Fonseca Neto
Eduarda Cruz Daudt
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Silva Alves
Marcelo Carneval
Francisco Pereira Pinto Filho
André Martino Dolabela Chagas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Sacco Neto
Jeovan Alves dos Santos
Larissa Borges Fortes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Efson Lima
Elizabete de Araújo Souza
Cláudio Rêgo
Aline Busch Czarnobai
Matheus Martins Moitinho
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Pereira Freitas
Viviane de Santana
David Salim Santos Hosni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Pereira dos Santos
Renê Francisco Hellman
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raul Linhares
Eduardo Pazinato
Raphael Fernando Pinheiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Paula Backes
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Felgueiras Rolo
Dierle Nunes
Leonardo Godoy Drigo
Marsel Botelho
Gabriel Lombardi Richetto
Augusto Barbosa Hackbarth
Paula Franciele da Silva
Agnes Pessoa
Renan Apolônio
Rômulo de Andrade Moreira
Augusto Jobim do Amaral
Juliana Jacob
João Paulo Pirôpo de Abreu
Karina Melo Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Lilian Katiusca
Celyce de Carvalho Carneiro
Merhej Najm Neto
Casos criminais
Jenair Alves da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Simone Henrique
Adriano de Jesus Silva
Antonio Graim Neto
Emelyn Almeida de Lima
Fabiano Zavanella
Enrique P. Haba
Rafaela Alban
Bianca Cândido
Raphael Augusto
Alexandre Carrinho Muniz
Cristiano Duro
Injustiças raciais no Brasil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gisele Mazzoni Welsch
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alberto Silva Franco
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thayna Macedo
Marcelo Ribeiro
Ianê Santos dos Santos
Homero Chiaraba
Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Campos Silva
Bruna Karoline Bezerra
Gilberto Alves Júnior
Marcelli Cipriani
Larissa Beleza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leonardo Carvalho Moura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Moura
Bruno de Macedo Dias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Igor Borges La Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Monique Pena Kelles
Camila Victorazzi Martta
Camila Savaris Cornelius
Alexandre de Paula Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Guilherme Barros Martins de Souza
Francisco José Borges Motta
Luciana Santos Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
França Júnior
Gabriel Lima Marques
Patty Oliver
Catarina Hernandez Ferri
Doacir Gonçalves de Quadros
Afrânio Silva Jardim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luciane Buriasco Isquerdo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ricardo Sanín Restrepo
Lucio Barreto Guerreiro
Amanda Rodrigues Alves
Pedro Coelho
Carlos Eduardo Martinez
Luciana Severo
Pollyanna Maria da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Sergio Henrique Salvador
Bruno Espiñeira Lemos
Bernardo G.B. Nogueira
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriel Teixeira Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Silvana Colombo
Diego Crevelin de Sousa
Mateus Costa Pereira
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Gomes Soncini
Sistemas inquisitório e acusatório
Wanessa Almeida
João de Castro Souza
Ricardo Luna
Caroline Köhler Teixeira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nathália Christina Caputo Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Solange Cordeiro Faria
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Ricardo Stipsky
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camila Canto
Rideko Suzuki
Marcos Catalan
Christyan Muller Ajala
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Débora Silva Massulo
Adriana Calvo
Marli M. M. da Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Taysa Matos
Mário Cesar Andrade
Mariana Seifert Bazzo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maristela Tamazzia dos Santos
Jaider Esbell
Debora Vieira
Karina Almeida Pinhão
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Pontes Raldi
Débora Spagnol
Nic Cardeal
Rafael Faria Basile
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Fernandes Caldeirão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Daniel Ferreira Dias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Nic Cardeal
Ubiratan de Mattos
América
Simone Henrique
Izabele Pereira Barra
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo Ferrareze Filho
Ian Martins
Elson de Almeida Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Pedro Dalese
Mariana Resende
Plínio Gentil
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulino Oliveira Santos
Fabiano Ramalho
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Fernandes
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ferreira dos Passos
Leonel Maschietto
Fernanda Koch Carlan
Alberto Jonathas Maia
Elias Jacob Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Valéria Magalhães Schneider
Silvia Arizio
Maira Scavuzzi
Victor B. Gonçalves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel Brandão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Maira Bianca Scavuzzi
Mauricio Ferreira Cunha
Gustavo Holz
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauricio Antonio Correia
Fernando Torres
Lucas Costa de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Claudia da Rocha
Theodoro Vicente Agostinho
Humberto Santarosa de Oliveira
João Daniel Rassi
Júlia Guimarães
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexandro Marcel
Laura Haddad
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aline Leves
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Roberto Costa
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Wasem Galia
Charles M. Machado
Nicole Noschang
Antonio J. Capuzzi
Zilka de Sá Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
João Biffe Junior
Luana Barros S. de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Vignatti de Carli
Ronan Robl
Veyzon Campos Muniz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Téssia Gallina Jorge
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Amorim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Dalenogare Alves
Rosa Benites Pelicani
Larissa Thielle Arcaro
Leandro Augusto Alves da Silva
Ricardo Yamin
Rafaela Silva Garcez
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Letícia Bürgel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Marques Vilela
Rubens Correia Jr.
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Caroline Perez Venturini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael de Araújo Alves
Gabrielly Caroline Porsebon
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alessa Pagan Veiga
Marlom Formigheri
Joana Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Juliana de Alano Scheffer
Lia Raquel Bloos Mossini
Raique Lucas de J. Correia
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luiz Gustavo Tiroli
Evanilsa Coelho Martins
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vínculo de emprego
Willian Cleber Zolandeck
Patrícia Henriques Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karla Fabrício de Godoy
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Marinho
Talita Quézia de Assis
Nestor Távora
Velocino Pacheco Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luana G. de Vito
Pablo Freire Romão
Atenuante inominada
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabíola Sucasas
Mateus P. Gomes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Justiça e vingança
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ravi Peixoto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Wellington Jacó Messias
Haneron Victor Marcos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tânia Maria Françosi Santhias
Clarissa Demartini
Fabiano Moyses Furtado
Espírito republicano
Cristiano Duro
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Freitas de Melo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Renzo Cavani
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando Filgueiras
Estudantes secundaristas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paola Furtado
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Leivas de Araújo Vianna
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Victor Rozatti Longhi
Maria Luiza Gorga
Fábio Jun Capucho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Raígor Nascimento Borges
Rodolfo Pamplona Filho
Thaís Rocha Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Marlo Almeida Salvador
Gil Ramos
Bruna Marques da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Luccas Tartuce
Marco Aurélio Peixoto
Carla Froener Ferreira
Isaías Henrique Silva
Guilherme Sarri Carreira
Nelson Lacerda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vanessa Kettermann Fernandes
José Carlos Portella Junior
Kamilla Mello
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Lanner De Camillis
r Luiz Ferri de Barros
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Caroline de Oliveira
Paloma Braga
Weber Luiz de Oliveira
Araken de Assis
Leonardo de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Germano Rigotti Fiorio
Giulia da Silva Soares
Bruno Trento Hein
Arthur de Souza Bastos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Veranice Melo Frota
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Luísa Fioroni Reale
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
James Walker Júnior
Henry Colombi
Samuel Silva
Sidineia Delai Onzi
Jorge Coutinho Paschoal
Ezilda Melo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Márcia Conceição Alves Dinamarco
r Gisela Maria Bester
Ludmila Ângela Müller
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Fernandes Pinheiro
Élida Lauris
Mª Emília M. de O. Queiroz
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Michele Hübner
Marco Aurélio Serau Junior
Clarissa Tassinari
Léo Rosa de Andrade
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ester Eliana Hauser
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cecília Bojarski Pires
Sílvia Gabriel Teixeira
Sabrina de Paula Braga
Tabita Aija Silva Moreira
Súmula vinculante
Jamilla Monteiro Sarkis
Vinícius Arouck
Priscila Fichtner
Guilherme Henrique Lage Faria
Valdemar Gomes
Franceline Franco
Ana Claudia de Souza Crotti
Gleidson Renato Martins Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Claudia da Rocha
Phillip Gunther
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Carvalho Pavão
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro Ivo de Sousa
José Antonio Herrera
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Junqueira Sales
Maria Julia Pardal Simonato
Márcia Cunha Teixeira
Andréa Gill
Suzany Brasil
Jefferson Augusto de Paula
Eric Cwajgenbaum
Gabriel Quintanilha
Ataques cibernéticos
Daniel Brantes Ferreira
Daniel Dore Lage
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Rey Cota Filho
Victor B. Gonçalves
Thais Nogueira Lopes
Thiago Vasconcelos Moura
Aline Venutto
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniela Bornin
Denúncia contra Lula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Hédel de Andrade Torres
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Myrna Alves de Britto
Rodrigo López Zilio
Ivan Bonifácio
André Antônio Gavazini
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
Lucia Bastos
Alana Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Maciel Cavalheiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Eliza Cerutti
Mayra Matuck Sarak
Natascha Anchieta
André Amorim de Aguiar
Claudia Calmoni
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Gabriel Goulart Barata
Cristiane Rebelo Limas
Lis Arrais Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thanderson Sousa
Giovani Clark
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Noslen Melo
Iara Antunes de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cristiano Aparecido Quinaia
Amarílis Costa
Misoginia
Lucas Baratieri Francisco
Marina Bertinatto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Desvirtuamento do jurídico
Philipe Benoni Melo
José Barroso Filho
Murillo Andrade
Cândido Furtado Maia Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruno Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Derik Roberto da Silva Rozas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fausto Trentini
Mateus Mantovani Sorgatto
Marly Fernandez
Matheus Novais da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emanuela dos Santos Silva
Germano Schwartz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Adriano Valente
Alissar Ali Fahs
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriela Mendes Machado
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caelen Barros
Jeison Batista de Almeida
Jorge Acosta Jr.
Erica Alves Aragão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Nota de Apoio
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alfredo Copetti Neto
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Antunes Morais
Rogério Carvalho da Rosa
Valdemar Habitzreuter
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Magnum Roberto Cardoso
Flávia Ávila Penido
Franciane Hasse
Vitor Andrade
Daniele Lameira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Giselle Couy
Henrique Bonacina Bonfanti
Renata Moreira da Silva
Rafael Libaneo
Rodrigo Helfstein
Aline Miranda
Mauro Mendes Dias
Silas Maycon Lopes Silva
Maurício Ramires
Lucas Correia de Lima
Aicha Eroud
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Larissa Zucco
Mônica Louise de Azevedo
Thiago Freitas
Suelen Tavares Gil
Débora Tavares
Leonardo Isaac Yarochewsky
Manuel Martín Pino Estrada
Lei Antidrogas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Hablich
Sophie Dall’Olmo
Andreu Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
João Victor Mingorance
Renata Cortez Vieira Peixoto
Karini Nascimento
Centros penitenciários brasileiros
Viviane da Silva Sousa
Bernardo Britto Guerra
Hellem Silveira Rebolças
Jessyka Zanella Costa
Larissa Janoni de Araujo
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Chandohá da Cruz
José Gouvêa
Rachel Serodio de Menezes
Marilena Wolf de Mello Braga
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ardala Marta Corso
Gustavo Medeiros
Paulo Lenzi
Claudio Melim
Nelson Rosenvald
Julyan Ramos da Fonseca
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Leal
Taynah Ignacio
Camila Gouvêa de Araújo
Felippe Borring Rocha
Adriana Almeida Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Roger Feichas
Maria Alexandra Borba
Matheus Fanti
Carla Benitez Martins
Carolina Sena Vieira
Ilana Lemos de Paiva
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Veronica Pacheco Viana
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Naína Ariana Tumelero
Ana Patricia Gonzalez
Maria Rita Rodrigues
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
r Rodrigo Wasem Galia
Eduardo Silva Bitti
Savio Rangel Santiago
Gláucia Borges
Benigna Teixeira
Patrícia Moreira de Lima
Carolina Lacerda Machado
Mariana Goulart
Alexandre Basílio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mariana Silva Nery
Carlos Alberto Farracha de Castro
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro Henrique Tonin
Karyna de Almeida Carvalho
Maurício Gomes Pereira França
Quitéria Péres
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno da Costa Vaz
Kelvin J. Bressan
Juliana Vieira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juarez Rogério Felix
Adriano Leitinho Campos
Alexandre Junqueira Gomide
Gabriela Araujo Souza Lima
Jarbas Matos
Felipe Wild Varela
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Teresa Arruda Alvim
Sergio Matos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gleucival Zeed Estevão
Giuliano Tamagno
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edenilza Gobbo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gilberto Bruschi
Herval Sampaio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruna Roberta de Borba
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Welder Queiroz dos Santos
Lara Teles Fernandes
Aicha Eroud
Salmi Paladini Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcel Lopes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
"Doping processual"
Guilherme Zorzi Rosa
Produto eleitoral
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo César Carbonari
Cintia Neves Godoi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vinícius Anacleto Burato
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mario Cesar Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andre Vasconcelos Roque
Camila Amado Soares
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Ricardo de Castilhos
Lívia Casimiro
Maiana Guimarães
Gil Rafael Ribas
Igor Cardoso
Thaís Magrini Schiavon
Zulmar Duarte
Joscimar Souza Silva
André Alexandre Happke
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Editora Empório do Direito
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Teixeira de Medeiros
Larissa Mozzatto Risério
Larissa da Silva Lopes
Thiago Minagé
Sebastião Marques Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Atahualpa Fernandez
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Laire Faria Almeida
Vinicius Cardona
Tiago Spinato
Marina de Carvalho Vieira
Nelson Camatta Moreira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Participação Privada
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Luis da Silva Tavares
Carlos Henrique Duarte Araújo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Maduell Guimarães
Carla A. Ventura
Jéssica Helena Borges Fraga
Ualy Matos
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Henrique Soares
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Cecília Soares Vannucchi
Giovana Atarasi
Marco Couto
Débora Fernanda Ferreira
Bruno Braga Cavalcante
Deonísio Koch
João Vitor Ribatski
André Chiabay
Fernanda Tartuce
Evie Nogueira e Malafaia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Missael Pinto Zampier
Alice Costa Lima Salz
Camila Sallum
Marcus Aurélio de Freitas Barros
George Oliveira
Isis Regina de Paula
Fernando Goya Maldonado
Fernando Antunes Soubhia
Kamila Alkmim Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thomas da Rosa de Bustamante
André De Marco
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jorge Alan Wunderlich
Série Cibersegurança II
Gabriela Oliveira Freitas
Lenio Luiz Streck
Eduarda Peixoto da Cunha França
Wilson Knoner Campos
Amarilis Brito Costa
David T. Queiroz de Souza
André Giamberardino
Fermín Canteros
Coriolano A. Almeida Camargo
Wilson Macena da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Isaac Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Larissa Clare Pochmann da Silva
Deckinho Mattos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Ramos Rodolfo
Joselene Negra Black
Rafael de Deus Garcia
Paulo Ferreira da Cunha
Igor Labre de Oliveira Barros
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo D’Orio Dantas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Carmo
Espetacularização da violência
Pedro Pierobon Costa do Prado
Natã Ferraz Carpanez
Aurélio Franco de Camargo
Manuella Fernandez
Aline Amábile Zimmermann
Enzo Bello
Marcelo José Madeira Mauad
Josiani da Silva Pospichil
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alan Pinheiro de Paula
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Romero Leite
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda da Rocha Fabiano
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Ponce
Tiago de Lima Santos Reid
Henrique Milanez Pirolla
Angélica Mota Cabral
Belmiro Fernandes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gustavo Santana do Nascimento
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paula dos Santos Bregagnol
Deivid Willian dos Prazeres
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
Deonísio Koch
Silva Batista Pilau
Fausto Amador Alves Neto
Priscila Serafin Proença
Yuri Ivo Peralva Sales
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Oliveira Bernardino
Luna Siqueira
Renato Santos de Melo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luana Renostro Heinen
Ruth Batista
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Caselli Pereira
Fábio da Silva Bozza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcela Münch
André Lozano Andrade
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Victor Costa Brito
Antonella Galindo
Lucas Varela
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Laura Dutra de Abreu
Jeffrey Chiquini
Tauana Fernandes Fontenelle
André Tredinnick
Thalita Caroline Faria de Assis
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Lopes
Renata Oerle Kautzmann
Juliane Facó
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Morbach
Alessandra Wanderley
Marcelo Buzaglo Dantas
Henrique Viana Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Rodrigo Bahia de Souza
Mamadú Saido Djaló
Fábio de Oliveira Camillo
Dina Alves
Roberta Moura Faíz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Zilli
Articulistas
Daniel Garcia da Rosa
orçamento público
Antropologia Teológica
mediação virtual
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Plano de Ação dos Tribunais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Samantha Ribas Teixeira Madalena
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Emergência Democrática
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Magalhães Coelho
Processo Penal do Espetáculo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Consolidação das Leis do Trabalho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Auschwitz
Camila Berni
Regras
Jamile Calheiros
Leonardo Garcia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luiz Fernando Moreira
Desocupação UESB
Portaria 930
quem quebrou o Estado brasileiro
Publicidade de cigarros
Un News
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ricardo Bucker Silva
Envenenamento de merenda escolar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estágio
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Borges Neto
Débora Costa Ferreira
Wagner Armani
Bug
Denize dos Santos Ortiz
Refugiados e Migrantes
Jurisdição Constitucional
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Seguro obrigatório
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
HC 374713
I Jornada sobre abuso sexual
Lei Antimanicomial
Jornal Estado de Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lenio Luiz Streck
Presidência da República
Equador
Tribunais de Justiça
assédio sexual em metrô
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
interpretação conforme
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Abuso de menores
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Pena pecuniária
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Decreto 8.789
Intimação por telefone
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A Constituição e o Supremo
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Ilicitude das Provas
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Arquivamente de Inquérito
Daniela Muller
Lucas Baratieri Francisco
Atualização
Competência originária do STF
Alex da Silva Anhaia
Plantão Judiciário
Audiência de custódia de foro privilegiado
Rosimeire da Silva Meira
Parentesco de terceiro grau
Cursos Gratuitos
Gustavo Henrique Dietrich
Presos provisório
MS 30891
estacionamentos
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Kafka
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Nicole Moreiras Urbini
lucros cessantes
Trabalho não remunerado
Prestações Pecuniárias
Flórida
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Daniel Roberto Hertel
Leonardo Costella
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Abuso Sexual
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Documentos Público
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Bruna Vidal da Rocha
TST
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vinícius Loss
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei nº 8.036 de 1990
TRF2
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Jurisprudência
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Direito Internacional
Conselho Municipal de Assistência Social
Prescrição da ação penal
Manual de Processo Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Virginia
Edital publicado
Promoção das Diversidades
A construção da Identidade
Fernando Machado
Milca Paiva
Mediação on line
O objeto da ciência do direito penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
refugiado
Leandro Machiniski
TRT-MG
Estatuto da Criança e do Adolescente
Consentimento do morador
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Jonathan Cardoso Régis
Contribuição Previdenciária
A Índole Filosófica do Direito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Edilson Santana G. Filho
casais homoafetivos
Ministra Cármen Lúcia
José Ewerton
Luis Henrique Braga Madalena
ONU Brasil
Anuário da Justiça
Kamile Medeiros do Valle
Projeto de Lei 3.729/04
Constituição Italiana
Thais Silva Bernardes
Raphaela Lopes Rodrigues
Livro Infantil
Abaixo assinado
Guilherme Alcântara
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
bloqueio de Whatsapp
Wagner Carmo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Exportação
TJDF
Gabriela Buarque Pereira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
João Guilherme Alvares de Farias
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Luanna Tomaz de Souza
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
curso é gratuito
HC 389211
Cursos Internacionais
Crime de roubo
Afrodescendendes
Formação Jurídica
Lívia Lucca
João Vítor de Araújo Santos
Mestrado Direito Internacional
Ranking Anuário da Justiça
Paraíba
Regime prisional
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Editora Univali
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Coerência e Verdade em Direito
Fernanda Martins
PJe Mobile
Documentos estrangeiros
Armas Nucleares
Leandro Bastos Nunes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Julio Castro
Clariana Sommacal
Apreensão de passaporte
Rússia
Fabricio Gevaerd
Comissão Especial
Luiz Fernando Cortelini Meister
RE 587970
Eugenio Zaffaroni
Sorocaba-SP
Exploração sexual de menores
HC 139889
Gabriela Mendes Fontana
Benigno Núñez Novo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pesquisa Acadêmica
Natasha Karenina
Lei n. 15.829/2012
Daniel Flores
Assédio Moral
Indenização por Dano Moral
Nicola Patel Filho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Átila Da Rold Roesler
Temas de Argumentação Jurídica
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Inteligência Artificial
27 anos do ECA
PLC 6784/2016
William Garcez
Lei n. 13.431/2017
Mesa de Estudos e Debates
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministério Público da Bahia
Transgêneros
José Geraldo de Sousa Junior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Diogo Bacha e Silva
Fabricio da Mota Alves
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fabiana Ferreira Dalabona
Mathias Vaiano Glens
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Audiência de apresentação
Polônia
Raphael Moreira Seraphim
Revogação de Resolução
Alimentos no âmbito internacional
Lauro do Nascimento Pereira
Século XXI
Cannabis
Canal Empório do Direito no YouTube
Pedro Scuro Neto
Ministro da Saúde
Revista Avant
Migrantes
Lei nº. 13.257/16
Rene José Keller
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Combate à Corrupção
Revista UERJ
Deputados
José Roberto Martins Junior
Ex-presidente Lula
Thiago André Silva Gonçalves
João Paulo Allain Teixeira
Francine Sgnaolin Schmitt
Audiência Pública
Furto de chocol
Guilherme Carvalho
PFDC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Turismo
Paulo Fonteles de Lima
Processo de Impeachment
Cartórios
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luislinda Valois
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Recebimento
Responsabilidade Aquiliana
Abril Uscanga Barradas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Estados Lusófonos
Escolas
Mortes e lesões causadas por policiais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gabriel Luiz Marcondes
Lei estadual n. 319/1948
Acelino Rodrigues Carvalho
África Ocidental
Resolução n. 203/2015
ADPF 414
Igor Braga de Souza
Lei 12.850
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Inelegibilidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Holocausto
pais solteiros
Crime de Injúria
Crise Migratória
IDDD
Ação Popular
Isaac de Luna Ribeiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Plano de Saúde
Marcelo Figueiredo
Mulheres vítimas de violência
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pretensão Punitiva
HC 138565
Audiência por videoconferência
AMAERJ
Coletivo Lapices
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Penhora de honorários
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paris
Soraia da Rosa Mendes
EMAB
Fornecimento de fraldas
Celpe-Bras
TJPI
Rafaela Alban
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
II Simpósio de Direitos Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Presídio Central de Porto Alegre
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ricardo Carvalho Fraga
Gabriela Antoniacomi Maschio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Depósito recursal
Dolivar Gonçalves Junior
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Parentalidade socioafetiva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Augusto Jobim do Amaral
Samuel Mânica Radaelli
Israel Domingos Jorio
Melhor atendimento no Judiciário
distribuição de terras
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Eleições EUA
Meninas de Guaru
COLCRIM Chile
Seriado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Pepperdine University
Guilherme Barcelos
Justiça criminal
Lei nº 13.441/2017
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cirilo Tissot
Ministro Marco Aurélio
Psicologia em Estudo
Cinema Educativo
Phillip Gil França
Roberto Wagner Lima Nogueira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Teoria dos Jogos na Mediação
Caroline Ribeiro dos Santos
Conjunto Habitacional
MPM
Guilherme Reis Gonçalves
Denisse Raquel Montoya Elias
Bruno Miragem
Desembargador Sérgio Luz
Malta
Blitz
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernando Rey Cota Filho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Regimes de casamento
Doação de Órgãos
Dano ambiental
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Público Temas Atuais
Felipe Lima de Almeida
Adriana Calvo
Turmas Recursais
Thieser da Silva Farias
Lei Federal 11.091/2005
Maurilio Casas Maia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
artigo 33 do CP
pena mínima
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TRF da 1ª Região
Quadro Saiba Mais
Child Best Interest
Renata da Costa Sousa Meireles
Entre Nós
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Nota
instituições financeiras
Apart hotel
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José Luiz Toro da Silva
Princípio da presenução de inocência
Violência na Escola
Síria
Bibiana Fontella
Unesco
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lara Ferreira Lorenzoni
Cladem
Teoria do Crime Culposo
Acesso a ação penal
PLS 280/2016
restituição
Celso Costa Ramires
Entrevista
Rede Telesur
Ohio
Advertência
UFOP
patologia ocupacional
Gustavo de Mattos Brentano
Laura Gigante Albuquerque
Carlos Henrique Raguza
Mediação digital
Petição n. 7074
Mudanças Climáticas
V Colóquio
Lourival Almeida Trindade
Direitos de Privacidade
Concurso público para cartórios
Paulo Afonso Brum Vaz
Fernanda Moretzsohn
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Medidas cautelares a parlamentares
Jogos Olímpicos 2016
Encontro dos Descobrimentos Online
Direitos dos animais
Plano Nacional de Segurança
Uso do telefone celular
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
María José Fariñas Dulce
Bibliografia Temática
Reconhecimento fotográfico
Bruno Lima Rocha
ACNUR
Documentários
Carnaval de Rua
Inconstitucionalidade do votos
Cuiabá
Aline Gostinski
Geraldo Prado
Carolina Souza Lopes
Gabriela Pivar Scaravelli
Diploma de 3º grau
Imperador
8ª Vara Federal de Florianópolis
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Prerrogativa de foro
MP 784/2017
Karla de Souza de Oliveira
Súmula 562 STJ
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
HC 373364
Servidores
Medo do futuro
Processo Penal e Garantias
Informativo de Jurisprudência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Aplicativo CPC Anotado
Desembargador Osmair Couto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Paulo Silas Taporosky Filho
Instalação dos cursos jurídicos
Estatuto do Idoso
Litigância de má-fé
Direito e Arte
Salvo conduto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
TRT da 9ª Região
fornecimento de energia elétrica
Conselho Federal da OAB
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Andrea Bocelli
Voto divergente
Autismo
Recurso Ordinário
Agravo de Instrumento
Combate à tortura
Resolução 177/2016
Gustavo de Miranda Coutinho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Prisão Domiciliar
Súmula 719 do STF
Felippe Borring Rocha
Massacre Manaus
Confissão de culpa
Penal Tributário
Davi Pereira Junior
audiolivro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Somália
XX Semana Jurídica
Remoção de presos
Apelação Cível
Furto em estabelecimento comercial.
Queda em bueiro
Produtividade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Indonésia
Boletim RDL
1º Congresso de Criminologia(s)
Eliza Hartung
Marco civil da internet
Benigna Teixeira
Participação nos Lucros e Resultados
Aldo Arantes
Fabiano Oldoni
Doutor "honoris causa"
Ajuda Humanitária
João Baptista Herkenhoff
promoção da igualdade étnico-racial
Direito do Consumidor
André Luís de Lima Maia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de Mediação
Vanessa Pedro
Dano Material
Citação e intimação
Ana Luiza Canavarros Caldart
Servidores e Juízes
Antecipação de prova no processo penal
Laísa Santos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Renata Torri Saldanha Coelho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
e-JT
Paula Saleh Arbs
Organização Mundial da Saúde
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Imunidade diplomática
Raul Linhares
Claudia da Rocha
Apelação Criminal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aury Lopes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Segurança Aeroportuária
Gustavo Caetano Gomes
Motorista
RE 601720
Diego Zysman Quirós
Carlos Roberto Simões Nogueira
Magistério
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rafael Espíndola Berndt
Direito à inclusão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Competência Jurisdicional
URFJ
saque mensal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rodrigo Pereira Moreira
Paquistão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Revista Pensamiento Americano
TJSE
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Conciliação pelo WhatsApp
Fernando Salzer e Silva
Satélite Geoestacionário
Maurício Requião
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
polícia civil DF
intoxicação alimentar
tutela urgente da saúde
Pedro Roberto Donel
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ezair José Meurer Junior
Leonardo Nuñez Campos
Súmula 90 do TST
Henrique Telles Vargas
Frederico Costa Greco
João Paulo Machado Piratelli
Estado de Inocência
Albie Sachs
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ezio Mauro
Doulas no parto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Requisitos Mínimos
Pedro Valença Resende Ferreira
André Gonçalves Teixeira
FALSA VENDA
Vitória/ES
Trabalhos Científicos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei de Licitações
Casamento Precoce
Condenação
Instituto Jurídico Portucalense
Bolsas para Mestrado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Eugeniusz Cruz
Nota de Apoio
Programa "De olho no Direito"
Antonio Vercher Noguera
ADC nº 43
Internação involuntária
Fernanda Ely Borba
Dr. Cesar Luiz Pasold
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Sine Fácil
Verdade e Consenso
Alexandre Vuckovic
Perdão Presidencial
Rio São Francisco
Rodrigo Medeiros da Silva
recesso forense
Comunicado da ONU
Dia do Orgulho LGBT
RDD
Manuela Andrade
Frente Brasil Popular
União estável
Lei nº 13.427
o especialista em prender e a prisão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Denúncias contra Aecio Neves
Universidade Federal de Goiás
Madrid
sistema de justiça e segurança pública
Adriano Consentino Cordeiro
Idosa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Charles M. Machado
consulta pública
Maria Jocélia Nogueira Lima
Judicialização democrática
SMS
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Pedro Augusto Santos de Souza
Diderot Costa Souza Filho
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Joaquim Leitão Júnior
suspensão de prazo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Armadilhas da Cognição
Carolina Marcondes
Rodrigo Wasem Galia
Condenação Militar
Gabriel Martins Furquim
Prazos
Renata Nascimento Gomes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
Curso de Direito Penal Didático
Fernando de Castro Faria
aldeia indígena
Lei dos Planos de Saúde
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
OAB/ES
Antônio Julião da Silva
Congresso dos Estados Unidos
Recomendação 27/2009
Anoreg/MA
Direito eleitoral
Convenções Internacionais
Honorários Advocatícios
Marcelo Pichioli da Silveira
Patricia Burin
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Microcefalia
Juliane Facó
Trabalho remoto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Investigação de paternidade
Indenização seguradora
Suspensão de licença ambiental
TJGO
Manuel Monteiro Guedes Valente
FNDE
(MP) 746
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jean Rodrigues Salles
Especialização em Direito e Economia
art. 385 do CPP
interceptação telefônica ilegal
Renata Simonetto Gonçalves
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Paulo de Mello Filippin
Atenção
Murillo Martins Toledo
Cláudio Álvares Sant’ana
DPERJ
Comunidades tradicionais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
prazo exclusão de sócio
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Processo de adoção internacional
Noruega
UNISINOS
Assessoria para mulheres
Mateus Sampaio Aranha
Audiência Digital
Tráfico privilegiado
Uniplac
TRT 10ª Região
Rubia Souza Santos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tribunal Superior do Trabalho
situação de emergência
Mario Porto
Desaposentação
Flavio Antônio da Cruz
Dispositivos Móveis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
Caixa 2
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
China
Quadrinhos puros do Direito
Projeto Releitura
Programa de estágio PJSC
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Organização Criminosa
Marcelo Ricardo Colaço
Furto de Chocolate
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
Militar
Paternidade tardia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
adultério
Jordânia
Sanção Presidencial
Alexander Meurer
Ricardo Martins
greve de servidor
lei antimanicomin
Vera Regina Pereira de Andrade
José Maria Zanuto
ato infracional análogo a crime de desacato
Constituição e Poder Vol. 2
Kennedy Henrique
DPVAT
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ausência do MP em audiência
Edson Damas da Silveira
João Felipe B. Bastos
Solon Cícero Linhares
Antonio Sepulveda
O Direito Achado na Rua
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Chiesa Farias
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mario L. Gambacorta
SAJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
Legalização da Prostituição
TJCE
Defensorxs
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Expropriação
Cinemas
Élcio Arruda
Adoção em conjunto de irmãos
Demissão por Homofobia
Cândido Furtado Maia Neto
Érico Ricardo da Silveira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Paulo Orsini Martinelli
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Áudio entrevista
Entrevista com Freud
Wilyney Santana Borges
Luiz Eduardo Cani
Ministério Público
Juliana Hermes Luz
Daniela V. Pachito
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Clarice A. Petramale
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inquéritos arquivados
Mauricio Silva Leite
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
impenhorabilidade
Certidão de Nascimento
Alexandre Morais da Rosa
Vinicius Almada Mozetic
Nicole Noschang
Princípio da não surpresa
Ministro Celso de Mello
Kelven de Castro Soeiro Santos
Julia Santi Fischer
Decreto 3.413/2000
Intercâmbio
Antonio Graim Neto
João de Castro Souza
Luiz Fernando Ozawa
concurso oficial de justça
Reconhecimento de paternidade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Pamela Medeiros Gomes
Thiago Brega de Assis
Assunção tácita de culpa
Secretaria de Educação
Assentamento agrário
administração judiciária
Tânia Maria Françosi Santhias
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Matheus Henrique Mendonça
Eduardo Bueno
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PEC 209/2012
Claudio Melim
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Aramis Nassif
Andréa Pachá
Marco Aurélio Marrafon
Isabelly Cysne Augusto Maia
Registro profissional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Juízes pela democracia
Rachel Riera
Juizado Especial da Fazenda Pública
oficinas de parentalidade
HC 143.247/RJ
Willame Parente Mazza
Legislação Alemã
Raissa de Cavassin Milanezi
Mutirão conciliação
PIS/COFINS
Rodrigo Francisco de Paula
Revista Jurídica Actualidad Penal
acidente Mogi-Bertioga
Juliana Ribeiro Goulart
Fabio Sevscuec
Sentença de Pronúncia
Recursos Repetitivos
Continua
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pedro Henrique Ferreira Marques
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Filipe Rodrigues Costa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Alcenir José Demo
Lei n. 8.213/91
GLBTs
Casamento Infantil
Marcel Gomes de Oliveira
CPGUFSC
Rodrigo Medeiros da Silva
O Direito e a Sétima Arte
Gabriel Vicente Riva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Organização das Nações Unidas
biblioteca digital
Carlos Vinicius Mariano Magno
Instituto Conectas de Direitos Humanos
despesas nova eleição
Alexandre Wunderlich
Leonardo Lucci
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jean Carlos Schaefer
Juliana de Alano Scheffer
Dívida de condomínio
Prisão Perpétua
Yuri Carneiro Coêlho
Motorista bêbado
RIHJ
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Declaração de Brasília
Extra petita
Ricardo Souza Calcini
Violência de gênero
CPC/73
Magistratura Catarinense
Francine Guedes
Nota ADJ
Bruno Sá Freire Martins
ACNUDH
Entrevista do dia
RE 1217166
Vítima tenta acordo
Seguro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Terrenos de Marinha
convicção religiosa
Fundamentos de Direito Processual Penal
SAMARCO
Desconto no salário
Toca fitas
Matheus Felipe de Castro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito Imobiliário
Marcos Vinicius Tombini Munaro
doutorado
Ronaldo Nogueira
Isadora Nunes
Democracia em Desconstrução
Luciano Góes
Heredion Martins
Magistratura
Conduta atípica penal
Moisés Rosa
Reforma da política de drogas no Brasil
Teoria do Domínio do Fato
Construção da identidade
Prazo Recursal
João Marcos Braga
Homenagem a Peter Häberle
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
medida socioeducativa
Discriminação Racial
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunal de Contas da União
Caso Escher e outros
tema 945/STJ
Observatório da Mulher
Resolução
Registro
Tiago Fachin
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Celso Gomes Pinheiro
Devido Processo Legal Substancial
Miriam Garrido
Direitos LGBT
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação
PLC 79/2016
mestrado Univali
Dóris Ghilardi
Javan Moisés Girardi
Felipe da Silva Freitas
Natammy Bonissoni
Thiago Siffermann
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Editora Tirant Lo Blanch
Eduardo Pereira dos Anjos
Perda total
Diploma
Guilherme Wunsch
dependência de álcool
Leonardo Gonçalves Perin
PEC 10/2013
Protetor solar
Diego Augusto Bayer
movimentação processual
buy a philosophy paper
Estudar Fora
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Chamada para submissão de artigos
Suprema Corte do Chile
Trancamento do Processo
Matheus Felipe de Castro
Lei 8.137/90
Resolução 225
João Conrado Blum Júnior
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Habeas Data
repetência
crimes contra a vida
Simone Pires Cipriano
Alfa Oumar Diallo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Crimes da Ditadura Militar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Princípios Constitucionais Eleitorais
Responsabilidade solidária
Camila Ponciano
Direito ao esquecimento
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Refém em assalto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
REsp 1613561
FAE Centro Universitário
Lei anti-homofobia
TJAC
Direito Unisul
tentativa de homicídio
Kátia Debarba Machado
aumento de tarifa de ônibus
Lei 8.625/93
Mario Cesar Andrade
LC 158/2006
RE 595676
Recomendação 44/2013
Ministério Público de São Paulo
Renda Mínima
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Enrique Teixeira Reinoso
hoje?"
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
João Vitor Cardoso
Gustavo Medeiros
Amanda Bernardes Khouri
Tratado
Psiquiatria Forense
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Indenização por cobrança indevida
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fernanda Fragoso
Coaching
Nova data
Jeffrey Chiquini
HC 383102
Jonatan Ramos de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Processo de validação de documentos
Lista
Brasil. Human Rights Watch
Quebra de Sigilo
Ilegitimidade de parte
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Níger
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei Complementar 197/2000
Revista Iuris in mente
Roberta Lídice
adoção
Banco de dados genéticos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MPSP
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ex-cônjuges
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Juliana Raisa dos Santos Silva
Universidade de Stanford
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 9.099/95
Universidade Pública
Acidente de trabalho
Gabriela Minatto Cherubini
PEC 209
Superior Tribunal Militar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Aruani Kindermann Lapolli
Líbano
Encontro
Mudança de sexo
Adoção de grupos de irmãos
Giulia Poeppl Pereira
Decreto Presidencial
Michel Temer
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Adir Freire Freitas
Julio Cezar de Oliveira Braga
AP470
Ministros
Almir Megali Neto
Julia Lafayette
Alessa Pagan Veiga
Estresse ocupacional
Legislação russa
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de Instrução
João Vítor de Araújo Santos
MPT
Cão Guia
Francisco Cordeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lições de Direito Alternativo
Arnaldo Rocha Júnior
Universidade Luterana do Brasil
Véu
gastos do Judiciário
NeUnaMenos
queixa-crime
Confisco de Bens
contratos bancários
Fauzi Hassan Choukr
Ciências Médicas Forenses
Justiça russa
Ônibus
Paulo de Souza Queiroz
adicional de insalubridade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Min. Laurita Vaz
Evento internacional
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Hedlian S. Cândido
Alepo
Violencia Domestica
Curso de Filosofia Jurídica
Tainá Fernanda Pedrini
Dívida valor
docencia y profesionalidad jurídicas
Porte de Armas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Penal da guerra às drogas
Centro Integrado de Cultura
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Congresso de Psiquiatria Forense
Karla de Souza Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ICMS Rio de Janeiro
atividade de risco
Indenização a familiares
Lei 9.099/1995
Volume 18
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 27.784/1950
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
Cartório
Incitar Suicídio
Daniel Fonseca Fernandes
Tragédia em Mariana
Teste de paternidade
abordagem policial
a dor tem pressa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
I Jornada de Direito Processual Civil
Patrícia Cordeiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TJRO
Matheus Almeida Caetano
Felipe Pruinelli
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei Complementar 73/93
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Delmes Rodrigues Feiten
Contagem de prazo
Ações Penais Constitucionais
Lei 13.228
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministro Og Fernandes
Pena de multa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernanda Diniz Soares Mota
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Entrevista Débora Fioratto
Lei 13.293/16
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Antonio Carlos Brandão
Descriminalização da Homossexualidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Memorial escravocata brasileiro
Massacre em presídios
Decreto 8.615/15
Leis internacionais de direitos humanos
João Paulo Lima do Nascimento
João Pedro Leite Barros
art. 334-A do Código Penal
Imissão na posse de imóvel
Isabel Bueno
Audiência de Conciliação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Chicago
Agressão escatológica
Cristiano Imhof
Júlia Melim Borges Eleutério
Layane Leans Cardoso
Escola sem partido
Comissão de Anistia
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Lei 5.889/73
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XIII Semana Acadêmica
Projeito Pai Presente
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Acidente de trânsito
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Arquivo digital
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Bem imóvel
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Nathaly Munarini
Dano moral e material
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Maioridade
Estado do ES
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Conselheiros Tutelares
Adel El Tasse
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Paternidade biológica
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Alunas feministas da UFG
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Paternidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Estado Democrático de Direito
Marina Almeida da Rosa
Remição pelo estudo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
reunião com presidentes dos TJs.
Facção Criminosa
LEI 13.300/16
José Roberto Moreira
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Acordo de leniência
Documentos falsificados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
U2
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ricardo Leonel da Silva
Bárbara Lopes Gomes
Allan Dias Toledo Malta
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei 9.876/99
Tribunal de Justiça de Goiás
Legislação Italiana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Robert Alexy International Legal Seminar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Otávio de Noronha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sinase
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intercâmbio de jurisprudência
TJAL
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Operação Greenfield
Editora Empório do Direito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rodrigo Dias da Fonseca
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Dilma Roussef
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Direito de personalidade
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Juiz humano
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Princípios Processuais Constitucionais
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Desabafo do juiz
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Controle de Convencionalidade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Orientações Jurisprudenciais
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Ocupação das Escolas e Universidades
Obrigação propter rem
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Gratuidade do Ensino
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Tratados de direitos humanos
Execução provisória da pena
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Heloísa Husadel Telles
Cartilha de orientação
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Notícia
Direitos de sucessões
Tiago Resende Botelho
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2ª Câmara Criminal
Quinta Constitucional
reedição de normas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PLS 432/2013
Contas Presidenciais
Rafael Silveira de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
III Simpósio de Direitos Humanos
Audiência de Custódia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jader Marques
Amanda Perrone Ausier
Proteção jurídica
Fertilização In Vitro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Yeda Barbosa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Leonardo Sagrillo Santiago
Rito processual
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Ricardo Genelhú
Fenastc
Vínculo Empragatício
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Reação Alérgica
Universidade do Porto
Violência e Cultura
Uber de Advogados
Comunidade jurídica brasileira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexandre do Rosario Brito
Tribunal de Justiça de Sergipe
1º Seminario de Derecho Maritimo
TJMS
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PRISÃO
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Vitor Augusto Faria Pereira
Plínio Gentil
PCC
tese reafirmada no STF
Seguro de Vida
Reforma Eleitoral
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Faculdade de Direito de Vitória
data-base
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jorge Luiz Souto Maior
Legislação Francesa
Trabalho Forçado
Érica Côrrea Simões Pires
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 135.100
Fabiana Irala de Medeiros
Contas inativas do FGTS
Terre des hommes (Tdh)
Sistemas informatizados
Samira Schultz Mansur
Curso Novo CPC EAD
Getúlio Vargas
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danos materiais
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Crime de Furto
Segurança do Poder Judiciário
Condomínio
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Cristiano Neves
Portaria 1/2017
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Revisão Disciplinar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Programa "Pai Presente"
Fernanda Maria Veronese
Clube de Regatas do Flamengo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Não é não
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Danos morais e materiais
José Edvaldo Pereira Sales
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Antecedentes Criminais
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Imóvel SFH
Bolsas para Brasileiros
padrão internacional de segurança
Direito dos Transexuais
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Homologação de acordos consensuais
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pós-graduação em direito processual civil
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Angela Cristina dos Santos Zen
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Brexit
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Lei proíbe Uber no RJ
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Dinamarca
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vítima de bala perdida
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Arrecadação de Verbas Públicas
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INTERVENÇÃO
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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MESC
Trancamento de ação penal
Documento histórico
OCupações das Escolas e Universidades
Eduardo Luiz Santos Cabette
Constituição e Poder Vol. 1
Antecipação de Tutela
Jornal
CCJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Giovana Giulia Silva
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Renova Cursos
Pensão por Morte
Redação
Pai socioafetivo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Varas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Medida provisória
Inclusão
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Justiça Criminal Negocial
Ministério Público Militar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Magno Spricigo
Justiça em Números
Walder Araújo de Oliveira
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Educação de Jovens e Adultos
Lista de Livros
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fraude
Fundação Getulio Vargas
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Tribunal de Justiça do Chile
Gilberto Bruschi
Pessoas com deficiência
Portaria Interministerial n. 405
Estudante
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Idenização por danos morais
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Grupo de Pesquisa
PEC 241 (PEC 55)
Transição e Consolidação da Democracia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
cargo de Secretário de DiligênciaS
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sistemas Sociais
Gustavo Schlupp Winter
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
fundamentos do constitucionalismo
Felipe Wruck Médici
PJe-Mídia
Felipe Magalhães Bambirra
Partilha de bens
Planos de Saúde
Revista Contextos Clínicos
INQ. n. 4483
Propaganda enganosa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Indulto
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Estado e Constituição
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Erro médico
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veiculação indevida de imagem
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