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João Paulo Orsini Martinelli
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A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
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Daniel Brantes Ferreira
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Thereza Christina Nahas
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André L. Nicolitt
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Daniela Portugal
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sandra Cristina Maia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thalles Ricardo Alciati Valim
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Ardala Marta Corso
Cinthya Nunes Vieira da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Nota de Apoio
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Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Ferreira Machado
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Gerhard
Marina Barcelos de Oliveira
Felipo Pereira Bona
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Sampaio
Renê Hellman
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Feitosa da Mata
Ana Carolina de Carvalho Neves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Débora Silva Massulo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Aurélio Serau Junior
Andreu Sacramento Luz
Luciano Franco Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcel Lopes
Gabriel Esperança Lisboa
Fernando Hoffmam
Luciano Scheer
Jorge Coutinho Paschoal
Jenifer Carina Pereira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jorge Acosta Jr.
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Recompensa
Camila Victorazzi Martta
Caroline Barreto
Fernando Sacco Neto
Ivani Contini Bramante
Benigna Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Rodovalho
Rafael Alexandre Silveira
Mario Porto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriela Nascimento Lima
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Machado Siqueira
Mauricio Ferreira Cunha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Manuella Fernandez
Antonio Notariano Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre José Mendes
Ismar Nascimento Jr.
Aicha Eroud
Airton Gomes Braga
Priscila Serafin Proença
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cristiano Peres Barbosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nicole Noschang
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Modelo aristocrático de Direito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando Hideo I. Lacerda
Homero Chiaraba
Ricardo Sanín Restrepo
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda Tanus Costa
Edgard Usuy
Wanessa Almeida
Fabiano Ramalho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Gustavo Tiroli
Edilson Santana G. Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pedro Coelho
Paula dos Santos Bregagnol
Talita Quézia de Assis
Darci Guimarães Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Mauricio Antonio Correia
Thaís Rocha Lima
Henrique Kaster
Maria Alexandra Borba
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Frantz Becker
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marli M. M. da Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sandoval Alves da Silva
Camila Zambrano de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Adalberto Narciso Hommerding
José Carlos Portella Junior
André Lozano Andrade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marta Lúcia Tittoni
Ricardo Fretta
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carlos Augusto Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maira Scavuzzi
Bianca Bez
Fernando Rey Cota Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Mauricio Sousa da Silva
Alice Hertzog Resadori
Pedro Henrique Tonin
Anderson Nazário
Carla Benitez Martins
Elisa Rech Dickel
Fernando Rabelo Rodrigues
Yuri Calixto
Jessyka Zanella Costa
Tiago Oliveira de Santana
Centros penitenciários brasileiros
Nilzo Felisberto
Rodrigo López Zilio
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
Andre Vasconcelos Roque
Polliana Corrêa Morais
José Luiz Toro da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Samuel Medeiros Rocha
Veronica Pacheco Viana
Abril Uscanga Barradas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Arthur Bicalho dos Santos
Violações de direitos humanos
André Luís de Lima Maia
Larissa Borges Fortes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mark Pickersgill Walker
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Espírito republicano
Maíra Vida
Proporcionalidade e isonomia
Victor B. Gonçalves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Cordeiro da Silva
Felipe Cassel
Solange Cordeiro Faria
Daiana Menendez
Disputa de guarda judicial
Ziel Ferreira Lopes
Yuri César de Almeida Silva
Augusto Passamani Bufulin
Cintia Neves Godoi
Júlia Guimarães
Elias Jacob Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ludmila Ângela Müller
José Luis da Silva Tavares
Yuri Ivo Peralva Sales
Amarilis Brito Costa
Carolina Luísa Wichinheski
Thiago Vieira de Sousa
Pablo Freire Romão
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcela Münch
Adriano Leitinho Campos
Bruna Kern Graziuso
Fernando da Silva Albuquerque
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alexander Meurer
Isabela Albuquerque Mustafa
Belmiro Fernandes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Maria Pereira de Souza
Franceline Franco
Banalidade do Mal
Tiago Joffily
Josevando Souza Andrade
Fábio da Silva Bozza
Naína Ariana Tumelero
Igor Labre de Oliveira Barros
Olívia Maria de Almeida
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Wagner Inácio Dias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alberto Sampaio Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ricardo Moura
Adalberto Ferrari
Aurélio Franco de Camargo
Ígor Araújo de Arruda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nestor Távora
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bernardo Cortez
Matheus Felipe de Castro
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Giselle Couy
Grace Menck Figueroa
Eduardo Borges
Amanda Arruda
Álvaro Castillo
Bruna de Souza Fernandes
r Breno Novelli
Ana Luísa Fioroni Reale
"Doping processual"
Diogo Dal Magro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felipe André Laranjo
Gustavo Noronha de Ávila
Lucas Costa de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Persecução penal nos crimes tributários
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mateus Brandão Aires
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Anthony Thiesen
r Rizzatto Nunes
Diego Henrique Schuster
Bárbara Fonseca de Moura
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo Roberto Costa
Nadine Hellen Reis
Ana Paula de Souza Cury
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fausto Trentini
Lis Arrais Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cândice Lisbôa Alves
Claudia Calmoni
Justiça e vingança
João Eduardo De Nadal
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Valle Brum
Mariana Alves Lara
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellem Silveira Rebolças
Patrícia Salviano
Márcia Letícia Gomes
Ana Júlia Batista
Hédel de Andrade Torres
Camila Sallum
Clécia Cristina Galindo
Christyan Muller Ajala
Gustavo Rocha Martins
Letícia Bittencourt
Flavio Antônio da Cruz
Mariana Lopes
Douglas Carvalho Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Anna Carolina Faraco Lamy
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laura Dutra de Abreu
Thula Pires
Renata Oerle Kautzmann
Wilson Knoner Campos
Laraíne Catapan
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
Marina Cerqueira
Willian Antonio Meotti
Rafaela Alban
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rubem Bilhalva Konig
Thomas da Rosa de Bustamante
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Izabele Pereira Barra
André Leivas de Araújo Vianna
Marina de Carvalho Vieira
André Monteiro do Rosário
Átila Da Rold Roesler
Wendel Machado
Guilherme Henrique Lage Faria
Carla Froener Ferreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Danilo Nascimento Cruz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Cavalcante Cortez
Matemática Aplicada
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marlom Formigheri
Giovani Clark
Lucas Sada
Robinson Nicácio de Miranda
Gustavo Silva Alves
Carolina Moraes Migliavacca
Helena Patrícia Freitas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno Lopes Ninomiya
Velocino Pacheco Filho
Pedro Dalese
Nic Cardeal
Millena Gêmero
Thiago Freitas
Matheus Martins Moitinho
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daiane Carlos Höhn
Rafael Moura
Ricardo Souza Calcini
Alberto Bastos
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Silveira Rigon
Samuel Firmino de Brito
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Pereira Freitas
Lauriston de Araújo Carvalho
Giovanni Chaim
Renata Carvalho Amaral
Estela Márcia Rondina Scandola
Dina Alves
Humberto Miranda
Víctor Minervino Quintiere
Roberto Barbosa de Moura
Luiza Miranda Heinisch
Wagner Francesco
André Carneiro Leão
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Pereira de Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lorena Vasconcelos Porto
Ian Fernandes de Castilhos
Atenuante inominada
Stanley Souza Marques
Lucas Roberto de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Jéssica Feiteiro Portugal
Nely Nazareth
Lucas Romero Leite
Bruno Henrique Alves Salomão
Isabelle de Cássia Mendonça
Lucia Bastos
Alexandre Ávalo Santana
Solange Luz
Paulo César Carbonari
Aicha Eroud
Mackysuel Mendes Lins
Tiago Zagonel
Emílio Peluso Neder Meyer
Anderson Morais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Simone Nacif
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aline Amábile Zimmermann
Giovana Atarasi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Davi Augusto Santana de Lelis
Caio Ferreira Neto
Rafaela Alban
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Márcia Cunha Teixeira
Taysa Matos
Juliana Vieira
Guilherme Sarri Carreira
Fábio Alexandre Coelho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Lenzi
Camilo José d´Ávila Couto
Delano Câncio Brandão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo Januário Newton
Jamilla Monteiro Sarkis
Dierle Nunes
Débora Costa Ferreira
Violência contra as mulheres
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Priscila Correia Luz
Taynah Ignacio
Luciana Berlini
Marcos Queiroz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Montiel da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Viviane Lícia Ribeiro
Evie Nogueira e Malafaia
Gabrielly Caroline Porsebon
Jefferson de Carvalho Gomes
Luana G. de Vito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jarbas Matos
Alan Siraisi Fonseca
Agnes Pessoa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Conduta atípica
Matheus Vignatti de Carli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Neckel Ramos
Regis Fernando Freitas da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Leonardo Godoy Drigo
Affonso Ghizzo Neto
Luanna Tomaz de Souza
Rubens Correia Jr.
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sarah Lima
Roberto Livianu
Thais Mello Doleys
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Yamin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bianca Aline Becker
Adriana Bravim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vinicius Gregório
Alexandre Basílio
Alberto Silva Franco
Samuel Silva
Gamil Föppel El Hireche
Ana Radig Denne Lobão Morais
Sabrina de Paula Braga
Antonio J. Capuzzi
Barbara Christina de Souza Rosa
Téssia Gallina Jorge
Welder Queiroz dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Aline Venutto
Marcelo Maduell Guimarães
Joseane de Souza
Aline Busch Czarnobai
João Paulo Pirôpo de Abreu
Regiane Nistler
Gustavo Amorim
André Luiz Bermudez Pereira
Nariel Diotto
Glauco Salomão Leite
Veyzon Campos Muniz
Valéria Magalhães Schneider
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ubirajara da Fonseca Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Masô
Bruna Braga da Silveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Ricardo Antonio Andreucci
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Leonard Schmitz
Isabel Fauth
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Frederico dos Santos Messias
Bruna Marques da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carina Bezerra Kobashigawa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marisa Falcão
Misoginia
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo de Mello Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Elias Marques de Medeiros Neto
r Gisela Maria Bester
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Felipe Miguel
Luciana Chemin
Lucio Barreto Guerreiro
Lara Teles Fernandes
Mamadú Saido Djaló
Raul Linhares
Elaine Cristina da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Abailard Jose de Sousa Neto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Oliveira de Moura
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Desvirtuamento do jurídico
Maiana Guimarães
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrick Lendl Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruno da Costa Vaz
Ana Beatriz Gomes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kamila Alkmim Nascimento
Fernando Henrique Cardoso
LETICIA ARENAL
Joice Graciele Nielsson
Cláudio Rêgo
André Luis Callegari
Casos criminais
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luisa Oliveira Coelho
Cláudio Lucena
Samira Schultz Mansur
Coriolano A. Almeida Camargo
Mayra Matuck Sarak
Carlos Eduardo Martinez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nayara Swarowski
Jordane Costa Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Júlia Quaresma Passos Jorge
Velocino Pacheco Filho
Francisco José Guardini Nogueira
Hellen Fernanda de Castro
Bruno de Macedo Dias
Caio Madureira Constantino
França Júnior
Bianca Cândido
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Porto Martins
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Phillip Gunther
Gabriel Miranda
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Simone Henrique
Murillo Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Diogo Dal Magro
Mario Cesar Andrade
Sofia Jessica Diaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mírian Da Silveira Monte
Victor Labate
Mateus Mantovani Sorgatto
Ruan Zancanaro Catarini
Fernando César Costa Xavier
Sandro Luiz Bazzanella
Roberta Aparecida Varaschin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Manoel Cardoso Helfer
Larissa Mozzatto Risério
André Chiabay
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Hablich
Mônica Louise de Azevedo
Celso Augusto Uequed Pitol
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Caroline Machado Medeiros
Aline Leves
Haneron Victor Marcos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniele Lameira
João Vitor Ribatski
Paulo Vinícius Feijó
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thiago Priess Valiati
Maria Julia Pardal Simonato
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isabela Sousa Bestetti
Desumanização do traficante e do usuário
Camila Holanda Aragão
Kleber Zanchetta
Luiz Fernando Ozawa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
João Biffe Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Participação Privada
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo de Melo Vicelli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Andréia Candida Vitor
Viviane da Silva Sousa
Debora Vieira
Merhej Najm Neto
Crédito negativo
Luana Renostro Heinen
Joscimar Souza Silva
r Thomas Bustamante
Willian Alex Sander Amorim
Maria Carolina Russo
Wagner Luis Padilha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luciana da Silva Caseiro
Mariana Seifert Bazzo
André Tredinnick
Karla Fabrício de Godoy
Célia Iraci da Cunha
Elias Guilherme Trevisol
Igor Borges La Rosa
Clenio Jair Schulze
Ronan Robl
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Série eProcesso: prática com teoria
Henrique Franceschetto
Zulmar Duarte
Amanda de Medeiros Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Osvaldo Agripino
Antonella Galindo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Deonísio Koch
Sofrimento
Danúbia Souto de Faria Costa
Moacir Henrique Júnior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Amarílis Costa
Fredie Didier Júnior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Myrna Alves de Britto
Ian Martin Vargas
Carolina Farkasvolgyi
Silva Batista Pilau
Claudio Daniel de Souza
Luciana Santos Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rosa Benites Pelicani
Gustavo Dayrell
Katarina Peixoto
Mariana Silva Nery
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Anita Duarte
Tiago Silva de Freitas
Benigno Núñez Novo
Alexandro Marcel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Alves Côrrea
Luis Gustavo Cardoso
Flávia Ávila Penido
Gustavo de Lima Pereira
Suelen Tavares Gil
Fabiano Moyses Furtado
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Takahashi
Gabriela Ribeiro
Igor Cardoso
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniel Willian Granado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rogério Carvalho da Rosa
Fabíola Sucasas
Clarissa Demartini
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Santos Andrade
Fábio Camargo
Rafael de Araújo Alves
Não Nos Renderemos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Roberto Donel
Abraham Hand Vargas Mencer
Konstantin Gerber
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Vinicius Silva Lemos
Fernando José Sampaio Lobo
Vinícius Alves
David Salim Santos Hosni
Adriana Calvo
Paulo Ricardo Stipsky
César Augusto Baldi
Mário Cesar Andrade
Camila Canto
Jaécio Matos Santos
João Marcos Braga
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marco Antonio Lima Berberi
José Adaumir Arruda da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
José Flávio Bueno Fischer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jamil Melo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leonel Maschietto
Filipe Reinert
Salmi Paladini Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno César Gonçalves da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Emily Fidelix
André Giamberardino
Gilberto Morbach
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Motta e Correa
André Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Denize Carolina da Cunha
Olavo de Oliveira Neto
Charles da Costa Bruxel
Patrícia Cordeiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Poder “Reconstituinte”
Claudia da Rocha
Marco Félix Jobim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cleopas Isaías Santos
Daniela Campos Cerullo
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Ferreira da Cunha
José Calvo González
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Leonel da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Antônio Gavazini
Eliene Rodrigues de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Thais Silveira Pertille
Larissa Tomazoni
Filipe Reinert
Franklyn Celso Ferreira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Julia Santi Fischer
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Alcântara
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ubiratan de Mattos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre de Paula Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel Brajal Veiga
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniel de Pádua Andrade
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelli Cipriani
Leonel Pires Ohlweiler
Flávio Quinaud Pedron
Luiz Eduardo Cani
Felipe Abdel Malek
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Murilo Wojcik
Marilena Wolf de Mello Braga
Joselene Negra Black
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Caroline Perez Venturini
Gabriela Oliveira Freitas
Alan Pinheiro de Paula
G. Couto de Novaes
Leticia Maria Rosa Alves
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Aphonso Vinicius Garbin
Luara Colpa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caelen Yumi Takada Barros
Daniel Cardoso
Diogo de Oliveira Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alessandra Wanderley
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Deckinho Mattos
Maurício Ramires
Súmula vinculante
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Sérgio Restiffe
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Vitor Nogueira
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucas Laire Faria Almeida
Luana Cabral
Alan Furtado
Roberta Oliveira Lima
Marina Alice de Souza Santos
Marcio Guedes Berti
Maurício Moliner Nazário
Rafael Lara Martins
Veranice Melo Frota
Roberto Bona Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Série Tecnologia e trabalho III
O Direito e a Sociedade de Consumo
Larissa da Silva Lopes
Carlos Eduardo Martinez
Clarissa Tassinari
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antônio Julião da Silva
Maica Matos Leão
Caelen Barros
Antonio Pedro Melchior
Eduardo José da Fonseca Costa
João Paulo Lordelo
Matheus Fanti
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Incott
Rafael Faria Basile
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diego Crevelin de Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ravi Peixoto
Camila Belinaso
Josiane Rose Petry Veronese
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tamires de Oliveira Garcia
Rosimeire da Silva Meira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jorge da Rosa
Lívio Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Mariane Bosa de Lins Neves
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alessandro Rodrigues da Silva
Eduardo Pazinato
Estudantes secundaristas
Josiani da Silva Pospichil
Daisson Flach
Felipe Barreto de Melo
Thiago Vasconcelos Moura
Luís Renato Avezum
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
William Galle Dietrich
Vitor Morais de Andrade
Marcelo Carneval
Ficção académica
Lucas Varela
Mauricio Mota
Nicholas Maciel Merlone
Elcemara Aparecida Zielinski
Espetacularização da violência
Henrique Picarelli
Ellen Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Priscila Fichtner
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Marques Ribeiro
Pierre Moreau
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vínculo de emprego
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Laura Souza Lima e Brito
José Gouvêa
Fernanda Frizzo Bragato
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciana Severo
Regina Geni Amorim Juncal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
João Paulo Orsini Martinelli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Patrícia Leite Carvão
Luiza Lopes Bustamante
Monique Pena Kelles
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo de Carvalho Rêgo
Júlio Marcelo de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Mauricio Stegemann Dieter
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Cascardi
Humberto Gomes Macedo
Rafaela Alban
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carolina Sena Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tatiana de Almeida Campos
Ciro de Souza Brito
Deonísio Koch
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Victória Sell Feiber
Nilza Sarneski
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alessandra Simões Reis Abraão
Kelvin J. Bressan
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paula Brener
Marsel Botelho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Mazzola
Bernardo Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raphaella Reis de Oliveira
Luciano Zanetti
Amanda de Medeiros Lima
Emanuela dos Santos Silva
Marco Antônio Scapini
Felippe Borring Rocha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe Sorgi da Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriela Balbinot
Daniel Willian Granado
Alfredo Copetti Neto
Arthur de Souza Bastos
Elson de Almeida Santos
Sinara Adriano da Trindade
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Schirley Kamile Paplowski
Joelma C. Sousa
Juliane Facó
Lazara Carvalho
João Pedro Gebran Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas
Anderson Brasil
Denis Sampaio
Sílvia Gabriel Teixeira
Camila Amado Soares
Juarez Rogério Felix
Gilberto Alves Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Belmiro Jorge Patto
Nathália Christina Caputo Gomes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juliano de Oliveira Leonel
Daniela Richter
Marcelino Sato Matsuda
Brena Bonachini
Janiere Portela
Rodrigo Luz
Maurício Requião
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Wellington Jacó Messias
Lei nº 8.137/1990
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Simone Nandi
Joana Ribeiro
René Santos Piauilino
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo Carneiro da Cunha
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Magnum Roberto Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Donadel da Silva
Patty Oliver
Henrique Rabelo Quirino
Fernanda Ely Borba
Haroldo César Náter
Luana Barros S. de Souza
Willian de Meira
Carla Dietrich
Thiago de Oliveira Vargas
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individualização
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Roberta Maia Gresta
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Boletim da RDL
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal de Contas da União
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O Direito e a Sétima Arte
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Perna-de-pau
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Lei 13.269/2016
Gustavo Noronha de Ávila
Lei nº. 12.403/2011
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Eduardo Silva Bitti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nota
Megatendências
Cenário jurídico e político
Combate à Corrupção
Câmara de Vereadores
Planos de Saúde
Presos provisório
Detentas grávidas
Márcia Sarubbi Lippmann
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Diogo Bacha e Silva
Leonardo Costella
Marcelo Melo
Citação eletrônica
Recurso Especial
João Marcos Braga
Mateus Vaz e Greco
RAECC
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vinícius de Novaes Marques
Idosa
Juízes pela democracia
Servidores
Reclamação Disciplinar
Projeto Ronda Maria da Penha
Juíza Maria Clara Sottomayor
IHU On-Line
José Roberto Martins da Silva Junior
Rita Matos Coitinho
Restituição de valores
Agressão Verbal
torcedores do Corinthians
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Abaixo assinado
ONU Brasil
Carlos Bolonha
João Vítor de Araújo Santos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Revista da AGU
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estados Lusófonos
Jonathan Cardoso Régis
Casamento Infantil
Redes sociais
Curso online
Min. Laurita Vaz
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Prenome de tratamento
Recomendação 44/2013
interpretação conforme
Velocino Pacheco Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Formulário digital
Deficiente físico
Matheus Almeida Caetano
assédio sexual em metrô
Investigações criminais
Curso ENFAM
Safira Bonilha de Oliveira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidade de Berkeley
IMESB
Entrevista Débora Fioratto
Banco Mundial
Brexit
COAF
PUC-MINAS
Laísa Santos
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Teoria do Crime Culposo
Juiz humano
TST
convicção religiosa
Carolina Iarocrinski
Eduardo Lamy
Samuel Mânica Radaelli
Cartilha de orientação
Emissora de Televisão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tramitação direta
adoção homoafetiva
AIDS
CPGUFSC
Esther Maria de Magalhães Arantes
Sistema Cejusc-PJe
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Afrânio Silva Jardim
Tuberculose
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Prazo Recursal
Internação involuntária
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Código Tributário nos Tribunais
Claudio Melim
Imigrantes
Convite Vaticano
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Alan Kardec Cabral
Liminar em HC
Leonardo Palma Malinverni
Lei 13306
Gilberto Souza dos Santos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estado de Inocência
Gabriel Luiz Marcondes
Albinismo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ilicitude das Provas
Reforma em creche
Trabalhos Científicos
Ricardo Leonel da Silva
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Acidente radiotivo
RE 845.779-STF
Wagner Armani
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PLS 288/2013
Tiago do Carmo Martins
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Boletim RDL
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Responsabilidade civil do Estado
Homenagem a Imre Kertész
Diploma
Recursos Repetitivos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Leandro Bastos Nunes
Secretaria da Fazenda de MG
Yara Singulano
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Roger Machado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mudanças Climáticas
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Criminologia Global
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Introdução ao Direito Processual Penal
Flávia Stringari Machado
Atestado médico
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A Casa de Vidro.com
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Movimentos sociais
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Operação Greenfield
Os Novos Atores da Justiça Penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Documentos falsificados
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Luciano Chacha de Rezende
Resolução n. 203/2015
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Instituto Patrícia Galvão
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Inconstitucionalidade da proibição
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Memorial escravocata brasileiro
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Gustavo Henrique Aracheski
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Violência na Escola
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito Ambiental
dupla maternidade
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Justiça em número 2016
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Balanço 2015 STJ
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Código Civil de 2002
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Indenização seguradora
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Criança indígena
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Disparidade Salarial
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Legislação russa
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Caderno legislativo
3ª Turma do STJ
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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II jornada de Derecho civil
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Projeto Reeducar
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Teoria do adimplemento substancial
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Agravo de Instrumento
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Botão de pânico
Greve Geral
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Comarca de Timon/MA
Atraso na entrega de diploma
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Audiência de Conciliação
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Exame preparatório OAB
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Pesquisa Acadêmica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Centro de mediação para solução de conflitos
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Lei das Terceirizações
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Robert Alexy International Legal Seminar
Raissa de Cavassin Milanezi
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Michelli Giacomossi
a dor tem pressa
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Tragédia em Mariana
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Constituição e Poder Vol. 1
Desocupação UESB
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Requerente de asilo
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Constituição e Poder Vol. 2
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
339 CP
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I Jornada de Direito Processual Civil
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III Simpósio de Direitos Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Direito e processo penal
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Revogação de Resolução
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Partilha de bens
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Esquadrão Suicida
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Penhora de Bens
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Intimação por telefone
Indeferimento
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José E. da C. Fontenelle Neto
Desabafo do juiz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa "De olho no Direito"
Direito Forense
Lei Complementar 73/93
Flacso
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal Superior do Trabalho
Maurizio Oliviero
Luis Calazans De Brito Bisneto
pós-graduação em direito processual civil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Divórcio consensual estrangeiro
Daniela V. Pachito
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tiago Joffily
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Diogo Macruz
II Congresso Sul Brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Armando Gallo Yahn Filho
Responsabilidade Aquiliana
Leonardo Isaac Yarochewsky
Itapema/SC
Publicidade das decisões administrativas
A defesa intransitiva de direitos
Instalação dos cursos jurídicos
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Especialização em Ciências Penais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Vuckovic
Conselho Municipal de Assistência Social
Cursos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Materialidade delitiva
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restabelecimento do fornecimento de água
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
pedofilia na internet
INQ. n. 4483
Glauber William Duarte
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
HC 373364
Cândido Furtado Maia Neto
princípio da correlação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Curso Novo CPC
Consulta CNJ
Tornozeleira Eletrônica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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ACNUDH
Dez Medidas Anticorrupção
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Edição especial
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Seguro de Vida
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XXV CONPEDI
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Duílio Antero de Camargo
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Programa Apadrinhamento Afetivo
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atividade de risco
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Superior Tribunal de Justiça
vidade político-partidária
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A Constituição e o Supremo
PCB
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Jeferson Moreira de Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
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Refugiados e Migrantes
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Prescrição da ação penal
Consolidação das Leis do Trabalho
TRT-MG
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indenização
Atualização
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Transição e Consolidação da Democracia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Constituição Italiana
Legislação Italiana
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Transparência Internacional
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Casa Nostra
Curso de Direito Penal Didático
Márcia Luisa da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cirilo Tissot
STJ
o especialista em prender e a prisão
Wagner Arnold Fensterseifer
Terre des hommes (Tdh)
Elcemara Aparecida Zielinski
ICMS
Guerras as drogas
reintegração de posse
Pena pecuniária
Crime de perjúrio
Direito LGBT
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
dispensa discriminatória
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tragédia Vila Mariana
Informativo de Jurisprudência
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
data-base
Salto mortal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
análise de redução de pena
Adicional de Periculosidade
HC 135.100
fornecimento de energia elétrica
Rompimento de barragens
Cartilha completa com as instruções de uso
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Indenização por cobrança indevida
Cladem
Entrevista
Ditadura brasileira
Flavio Antônio da Cruz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Portaria Interministerial n. 405
Dinamarca
Direito de Guarda
âmbito de proteção
Decreto 3.413/2000
Sandro Luiz Bazzanella
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Programa de estágio PJSC
Alexandre Wunderlich
ADPF 414
Laura Gauloski Machado
Eleições EUA
Forças Armadas
RVA
Estatuto da Advocacia
TRT 10ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
RE 595676
Sistemas Sociais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Teses
Máfia chinesa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Hélio Peixoto Júnior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fernanda Ely Borba
Carlos Teixeira
Direitos dos animais
Conrado Gama Monteiro
Murillo Martins Toledo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Procuradoria Regional Eleitoral
Casa das Américas
Wilson Knoner Campos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
crime de estupro
Lucas Silvy Santos
gastos do Judiciário
vítima de bala perdida
Clair Jucerlei Mendes
Lucas Manoel Soares Machado
quem quebrou o Estado brasileiro
Marcello Lopes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Javan Moisés Girardi
despesas nova eleição
Verdade e Consenso
Câmara de SP
Direito Marítimo
Homenagem póstuma
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Julgamentos Históricos
art. 385 do CPP
Teste de paternidade
Áudio da entrevista
Regime prisional
Gabriel Martins Furquim
júri popular
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Versalhes Enos Nunes Ferreira
José Edvaldo Pereira Sales
crimes contra a vida
abordagem policial
Desenvolvedores de Aplicativos
Desaposentação
Enem 2016
João Baptista Herkenhoff
Comunidades carentes
Companhia aérea
Mauricio Silva Leite
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
CEPAL
Juliana Miranda
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduem
João Guilherme Gualberto Torres
Produtividade
Direitos do trabalhador doméstico
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
artigo 33 do CP
Países Lusófonos
Museus
Pessoas com deficiência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Claudia da Rocha
Natammy Bonissoni
Pretensão Punitiva
Desjudicialização
Reconhecimento fotográfico
TRT9
PLS 195/2014
CFOAB
Estudos
doutorado
A criminalização midiática do sex offender
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Paulo Lima do Nascimento
Decreto 8.615/15
Pensão por Morte
Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 13.431/2017
Ângela M. Bagattini
Luísa Claudia Faria dos Santos
medida socioeducativa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Formação Jurídica
Rafaela Alban
Lei n. 8.213/91
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Revista Eletrônica da ABDConst
tese reafirmada no STF
Rodrigo Bahia de Souza
OAB/MG
Danos morais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lauro do Nascimento Pereira
controle social e falsas promessas
Camila Prando
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
OMS
Isadora Nunes
SAJ
Julio Cesar de Souza
Reforma do Ensino Médio
Mundo do Direito
RE 958.252
Tânia Maria Françosi Santhias
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PLS 280/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Razoável Duração do Processo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Coerência e Verdade em Direito
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
2ª Edição
Karla de Souza de Oliveira
PRISÃO
Declaração de Brasília
Disney
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jean Vilbert
Adilson Nunes Rodrigueiro
Testemunha de uma barbárie
Ministro da Saúde
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
voto do preso provisório
Súmula 563 do STJ
Poesia
Centro Integrado de Cultura
Ministérios Públicos do Mercosul
Registro de medicamento
Lei nº 13.427
Fotos
Mediação on line
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tragédia de Mariana
Orientações Jurisprudenciais
Defensorxs
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Andréia Leal Ferro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Requisitos Mínimos
Ricardo Martins
Decreto 8.615
tentativa de homicídio
ADI
Fornecimento de fraldas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Primeira Seção do STJ
Marcos Fagundes Salomão
Zulmar Vieira Coutinho
Direito sucessório
Documentos exterior
Criminologia Forense – Tomo I
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suíça
Jogos Olímpicos 2016
HC 129646
Armadilhas da Cognição
Seguro
Cármen Lúcia
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito Público Temas Atuais
Sistema Unificado de Execução Penal
Confederação Brasileira de Futebol
Felipe da Silva Freitas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
LEAP Brasil
Direito e Gênero
Marlo Almeida Salvador
Dr. Leonardo Marcondes Machado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Everaldo Luiz Oldoni
COLCRIM Chile
GLBTs
Airto Chaves Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Conjunto Habitacional
Juiz Luís Carlos Valois
TFT 4.ª Região
Romênia
Karla De Souza Oliveira
Psicologia em Estudo
Renata Torri Saldanha Coelho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maurício Requião
HC 374713
Defensor público José Ivan
Dra. Annette Cardoso Rocha
Medida alternativas à prisão
Pablo Ornelas Rosa
Fertilização In Vitro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rio São Francisco
Caroline Ribeiro dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juarez Cirino dos Santos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Suprema Corte do Chile
Felipe André Dani
Estatuto da Primeira Infância
Ramadã
TJAC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alice Hammes
Nazismo
Habeas Corpus nº 387244
Ocupação das Escolas e Universidades
HC 389211
Vereador SC
PL 280/16
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Universidade Federal de Minas Gerais
Resolução 125 do CNJ
Gianfranco Silva Caruso
Sérgio Oliva Reis
Ministro Moreira Franco
Mário Cesar Andrade
Tiago Clemente Souza
Inaiane Alves Gonçalves
10ª edição comemorativa
Jornal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Curso de Espanhol
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito do Consumidor
João Daniel Rassi
Jorge Luiz Souto Maior
Thaís Alves da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Thiago Siffermann
Estatuto da Criança e do Adolescente
Beatriz Zapelini
José Edvaldo P. Sales
chapa Dilma-Temer
Fabio Sevscuec
Lei 9.029/1995
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lorena Silva e Silva Faustino
Theodoro Vicente Agostinho
Amanda Rodrigues Vander
Senha de cartão
EAD
Marcos Ehrhardt Júnior
Violência contra a mulher
Vinícius Núñez Pinheiro
PEC 209
Gabriela Minatto Cherubini
Renata Condi Vescovi
UNOESC
Thula Pires
URFJ
Giselle Onofre
Felipe Dalenogare Alves
Revista Jurídica Actualidad Penal
Audiência de Instrução
Pornografia Infantil
Carlos Daniel Dias André
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito de personalidade
Carla Estela Rodrigues
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fernando Henrique Cardoso
Banco de dados genéticos
ADI 5357
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PEC 10/2013
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Notícia
Estudos Constitucionais
José Roberto Moreira
Fabiana Irala de Medeiros
Lei das Contravenções Penais
Intimação
Vinícius Loss
Processo Penal e Garantias
Quarta Turma do STJ
Bibiana Fontella
Sistema Penal Contemporâneo
Meninas de Guaru
Frederico Costa Greco
ONU Mulheres
Ecstasy
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Desembargador Sérgio Luz
Princípio do melhor interesse da criança
II Simpósio de Direitos Humanos
jogo de azar
Luís Henrique Linhares Zouein
Bolsas para Mestrado
Samira Schultz Mansur
Direito Humanos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Transporte de valores
Segurança do Poder Judiciário
Walder Araújo de Oliveira
Redação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito de liberdade religiosa
Crime de roubo
Propriedade Industrial
Isabel Bueno
HC 383102
Glossário
Renda Mínima
Recebimento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Projeto Cronos
Projeto de Lei 3.277/2012
Luiz Inácio Lula da Silva
Renajud
Politie Nijmegen-Zuid
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tiago Fachin
Maurilio Casas Maia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Danos Materiais e morais
Neurociências
Roberta Lídice
Soraia da Rosa Mendes
Entrevista com Freud
Lei 8.137/90
Giulia Poeppl Pereira
Edição
Falsa acusação de crime
Prevenção do HIV
greve de servidor
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Reinaldo Couto
Rol de Procedimentos em Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ian Martin Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
Decreto nº 8.727/2016
Direitos dos estagiários
Mediação digital
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Extremismo
Clenir Sani Avanza
Objetivo 16
Quadro Saiba Mais
Processo de Impeachment
SP
Seleção de Artigos
Café Informático
Crise Migratória
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Gildson Gomes dos Santos
Honorários Advocatícios
oficinas de parentalidade
Lata de tinta
E-book
Tradução Regras de Bangkok
Apreensão de passaporte
Alexandre Melo Franco Bahia
administração judiciária
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fernando César Costa Xavier
Felipe Lima de Almeida
Infração na adolescência
José Geraldo de Sousa Junior
Audiência Digital
Lei dos Planos de Saúde
INCADE
Remoção de presos
TRT 8º Região
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alisson Silveira da Luz
Marcel Gomes de Oliveira
Concursos Públicos
Liminar em Habeas Corpus
TRF da 3ª Região
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Legalização da maconha
Giovani Clark
Antonio Marcos Gavazzoni
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
processos seletivos
João Otávio de Noronha
Lei 9.099/95
Periódicos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Crimes da Ditadura Militar
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Pessoas portadoras de deficiência
Pedro Roberto Donel
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
mediação virtual
Anna Paulina Corteletti
Jorge Alberto de Andrade
Descriminalização
DPESC
Kennedy Henrique
4º Turma do STJ
Perda total
Direito à inclusão
Portaria 930
Ezilda Melo
PEC 227/2016
Smart Lab
TRT 3ª Região
Sistemas Processuais Penais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Roberto Wagner Lima Nogueira
Editora Univali
Valores nutricionais
Leonardo de Souza Chaves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Raimundo Simão de Melo
PJe-Mídia
Fabiana Ferreira Dalabona
Edna Raquel Hogemann
Espetáculo midiático no Processo Penal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dispositivos Móveis
Inquéritos arquivados
Comunicado da ONU
Imprensa
Renee do Ó Souza
Alepo
Estágio
IX Semana Jurídica
Maciel Colli
ADI 5649
Prisão Domiciliar
Direito costumeiro
Especialização em Direito e Economia
1º Congresso de Criminologia(s)
Wallace Costa dos Santos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
buy a philosophy paper
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
RE 608872
Defensores Assassinados no Maranhão
Exportação
João Gabriel Cardoso
Metodologia da Pesquisa
Sorteio
posse-trabalho
Voto provisório
Século XXI
EMAB
Tema 98 STJ
Facção Criminosa
Teoria do Domínio do Fato
Processo Penal Contemporâneo em Debate
MS 30891
Varas
Ministro José Barroso Filho
Projeto MiniPac
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista Contextos Clínicos
Salvo conduto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marinha do Brasil
Abuso Sexual
Alexandre José Trovão Brito
Alex da Silva Anhaia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Crime Militar
Confissão de culpa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Países latino-americanos
Renato de Souza Matos Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Denize dos Santos Ortiz
José Ribas Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renda Mensal Inicial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Casamento Precoce
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Antônio Julião da Silva
Doulas no parto
Soraia da Rosa Mendes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cândice Lisbôa Alves
Estudar Fora
Luciano Zanetti
MST
V Colóquio
Direito Interncional
Rilmo Braga
Coreia do Sul
Clarissa de Cerqueira Pereira
Roubo de carro
Yegor Moreira Junior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fernanda Diniz Soares Mota
TJDF
Bloqueio judicial do WhatsApp
Barbara do Espírito Santo Pasello
Legislação
Condenação Militar
Mara Rosane de Medeiros
André Henrique Lemos
Maria Lúcia Karam
Abolicionismos e cultura libertária
Ana Luiza Canavarros Caldart
Resolução 225
Sérgio Cabral
Manuela Andrade
Filmes Africanos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Responsabilidade solidária
Nota ADJ
Lei de Licitações
Antonio Vercher Noguera
Miguel Calmon Dantas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Faria Pereira
Maus tratos
cirurgia plástica reparadora
CCJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gabriel Serra
Repetitivo
II Jornada Jurídica de Cascavel
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Redução da Emissão de Carbono
Indeferimento da inicial
Projeto de Lei 4.850/2016
Amanda Bernardes Khouri
adicional de insalubridade
Racismo Institucional
proibição de tatuagem em concurso
Francisco Sannini Neto
Tatiana Stroppa
Fernanda Becker
Big data
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
feminicídio
Reclamação
Lei nº. 13.257/16
Ministro Marco Aurélio
MPMS
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jefrei Almeida Rocha
Secretaria de Educação
Teoria dos Jogos na Mediação
Mayra Matuck Sarak
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
João Paulo de Mello Filippin
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Empresa de Telefonia
Toronto
Encontro Município Transparente
Furto de chocol
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Hardt Bortolotto
RIHJ
Lei 13.344
Vilmar Urbaneski
Dolivar Gonçalves Junior
Reforma da política de drogas no Brasil
reedição de normas
art. 5º da Constituição Federal
Alan Maurano Savedra
Jaécio Matos Santos
Súmulas
Cadastro Nacional da Adoção
Não recepção
valores retroativos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Eliseu Raphael Venturi
Arnaldo Rocha Júnior
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Renúncia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Colaboração premiada por delegados
Patricia Burin
Laboratório UbiNET
Regulamentação do uso das algemas
Somália
Indonésia
saque mensal
Lourival Almeida Trindade
BNMP 2.0
Projeto Releitura
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Julio Castro
Marcelo Guerra
Recomendação 41
PJe 2.0
Sobre a Guerra
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Dano Estético
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mato Grosso do Sul
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marcelo Pertille
PEC 287/2016
Eleonora Mesquita Ceia
luta pelos direitos
Toca fitas
Prestações Pecuniárias
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Limites a internet
Carnaval de Rua
Julio Cezar de Oliveira Braga
Futuro tecnológico
Transferência para hospital
Dia do Orgulho LGBT
Cidades e comunidades sustentáveis
Obrigação propter rem
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PL 44/2016
Juiz Rafael Bogo
Élcio Arruda
DIRPF/2017
Noruega
Péterson Niehues
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
MG
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
ADJ
Inconstitucionalidade do votos
Filipe Maia Broeto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Guilherme Alcântara
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Trasnporte coletivo
Abuso dos direitos humanos
Tânia Iró da Motta
Fernanda Maria Veronese
prisão por débito tributário
Proposta de recomendação
Guilherme Reis Gonçalves
Cartórios
Qualificação Profissional
Curso de Direito Internacional Público
Bruno Luís Marques Hapner
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vitor Dias Conceição
Simpósio
Tribunais se preparam
IDDD
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
r Luiz Ferri de Barros
Nota de Repúdio
Universidade de Stanford
Moraes Pitombo Advogados
Doutrina previdenciária
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Plínio Gentil
Curso de Direito com dupla titulação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cannabis
Resolução 218/2016
alcoolismo
Ministros
Natália Katrine Doutor Branquinho
RENAP
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fabricio da Mota Alves
Princípio da não surpresa
Magistério
Vitória Buzzi
Discriminação Racial
Mediação judicial
Lei nº 8.036 de 1990
Processo de adoção internacional
Defensoria Pública Geral do Ceará
Acordo de leniência
Regime disciplinar diferenciado
Mediação e Conciliação
Manuela Abath
Getúlio Vargas
CIDIL
danos estéticos
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Lencina Ribeiro
Massa Falida
Novo Refis
Márcio Ferreira
Guilherme Carvalho
Alexandre Morais da Rosa
TJPA
queixa-crime
Renê Hellman
Fernando Rey Cota Filho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
adultério
Decreto 8.789
Vanderlei Da Silva Sampaio
Doutor "honoris causa"
cerceamento da liberdade do cidadão
Festa Junina
Berçário
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Guilherme Barcelos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Documentos Público
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Massacre em presídios
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Darela de Souza
condições para reajuste de plano de saúde
Kafka
LEI 13.300/16
Lei nº 13.441/2017
Marcello Pietro Iacomini
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decisão judicial
Comunicação ao juízo da execução
UNAERP
Atividades Complementares Eletivas
Layane Leans Cardoso
pais solteiros
Almir Megali Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Art. 111 da LEP
Interrogatório informal
Lei 13.228
Defensoria Pública de Goiás
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Joinville/SC
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Requisições de Pequeno Valor
Parentesco de terceiro grau
José Enrique Teixeira Reinoso
Quebra de Sigilo
André Luis Callegari
Renata Nascimento Gomes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O objeto da ciência do direito penal
CPC/73
Desigualdade salarial entre os gêneros
Universidade Federal de Goiás
Faculdade de Direito de Vitória
Arrecadação de Verbas Públicas
Bruno Sá Freire Martins
Reforma da Previdência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Prêmio Conciliar
Livro Infantil
Registro profissional
Investimento em fundos internacionais
adoção
Thiago Minagé
Ações Penais Constitucionais
ONU
Virginia
Ponto adicional
aumento de tarifa de ônibus
Decisão colegiada
crime ambiental
Assunção tácita de culpa
ADPF n. 461
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
UFG
Paquistão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida provisória
Kristian Rodrigo Pscheidt
Arquivamente de Inquérito
CTPS
Sinase
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Contratos
CERS
Enunciado 266 do STJ
Furto de Chocolate
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministro João Otávio de Noronha
Laurita Vaz
Universidade Luterana do Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luciane Mª Banfi Ferreira
Curso de Direito
Microcefalia
Resolução
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Previdência Social
Quebra de decoro
orçamento público
Gabriela Buarque Pereira Silva
MP 784/2017
Gamil Föppel
Juliane Facó
Promoção das Diversidades
HC 389.899
Presídio Central de Porto Alegre
Resoluções NCPC
Ensino de Processo Penal
Paulo Henrique Helene
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recurso em Habeas Corpus
Curso Preparatório
Guilherme Christen Möller
Indulto/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Nicole Noschang
Convenções Internacionais
André Gonçalves Teixeira
Anuário da Justila 2016
A Índole Filosófica do Direito
Aldo Arantes
Trabalho não remunerado
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Patrícia Cordeiro
Acesso à Jurisdição
Poligamia
Pena Capital
Justiça Criminal Negocial
Chicago
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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UFOP
José Borges Neto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leandro Machiniski
RDD
PEC 241/2016
Cursos Gratuitos
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tribunal online
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Eduardo José da Fonseca Costa
Aicha Eroud
87º Feira do Livro de Lisboa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Ausência do MP em audiência
Plano de Ação dos Tribunais
Contagem de prazo
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infecção hospitalar
Lei Pelé
Trícia Navarro Xavier
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Audiências de custódia
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Lei 12.850
Lei Municipal n. 4666/2010
Súmula 562 STJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Justiça em Números
Soberania Nacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direitos de sucessões
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Julia Lafayette
Hugo Fernandes Matias
Rubia Souza Santos
Bruno Miragem
Projeto de Lei 402/15
Coaching para concurso
Ilton Norberto Robl Filho
Crime de ameaça
Pena de multa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Nelson Lacerda
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Judicialização da saúde
Heloísa Husadel Telles
Daniel Roberto Hertel
RE 1217166
Paulo Edgar da Rocha Resende
IRDR
Enrique Pedro Haba Müller
Leonardo Lucci
Olavo Fettback Neto
Coisa Julgada
Tratados de direitos humanos
orientação sexual
Violência de gênero
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O direito à extimidade
PEC 241 (PEC 55)
Trabalho Forçado
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