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Entrevista: Rômulo de Andrade Moreira fala sobre o processo de execução penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição para a Rádio Justiça. Confira o áudio!
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Rodrigo Luz
Cristiana Cordeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Tabita Aija Silva Moreira
Editora Empório do Direito
João Lucas D. de Azevêdo
Higor Rezende Pessoa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thomas Bustamante
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniela Villani Bonaccorsi
André Antônio Gavazini
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniel dos Santos Rodrigues
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Wellington M. de Almeida
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Fernando Gama de Miranda Netto
Lígia de Freitas Barbosa
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Rodrigo Frantz Becker
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Claudia Brum Mothé
Fabricio Lima Silva
Urbano Félix Pugliese
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Gabriel Abrahao Costa
Caio Madureira Constantino
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Carolina Luísa Wichinheski
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Mateus Mantovani Sorgatto
Cristiano Duro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Cláudia Toledo
Andre Vasconcelos Roque
Rogério Carvalho da Rosa
Martina Mariano Spanemberg
Alberto Jonathas Maia
Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo López Zilio
Vitor Santos Andrade
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Benigno Núñez Novo
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Priscila Correia Luz
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Participação Privada
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Relação de trabalho
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Violações de direitos humanos
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Série Cibersegurança II
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Extensão Direito das Mulheres
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Quadro Saiba Mais
Kennedy Henrique
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Assembleia Estudantil
Alan Maurano Savedra
Denúncias contra Aecio Neves
Thiago André Silva Gonçalves
Alexandre do Rosario Brito
Tocha olímpica
Paulo Silas Taporosky Filho
Documentos falsificados
Isabely Neves
Direito das Migrações Transnacionais
Erradicação da Pobreza
Guia
Milca Paiva
Jurisprudência
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TSJP
Paulo Roberto Athie Piccelli
Precedentes Judiciais Vinculantes
Onyx Lorenzoni
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cadastro Nacional da Adoção
PEC 10/2013
Carolina Souza Lopes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Perna-de-pau
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mauricio Mota
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gustavo Caetano Gomes
confissão espontânea
Acesso a ação penal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Paulo Edgar da Rocha Resende
Exame de Ordem
HC 143.247/RJ
Mariana Goulart
Guilherme Alcântara
Adoção à brasileira
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Japão
adultério
João Paulo de Mello Filippin
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
José Edvaldo Pereira Sales
José Ewerton
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Lencina Ribeiro
Márcia Sarubbi Lippmann
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Registro de medicamento
Joacir Sevegnani
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
MPMS
João Manoel Vidal de Souza
Entrevista do dia
Tribunal de Justiça de Goiás
Exercer o cargo de ministro da Justiça
A criminalização midiática do sex offender
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direito Contratual
Daniel Flores
Mesa de Estudos e Debates
Alexandre Wunderlich
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Curso de Direito com dupla titulação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Revista Húmus
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vinicius Almada Mozetic
aldeia indígena
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Anna Paulina Corteletti
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Judicialização democrática
Pedro Scuro Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Uber de Advogados
Programa de estágio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Revista UERJ
Requisitos Mínimos
Jornal
Recurso Ordinário
Celso Costa Ramires
SEDESTMIDH
Melhor atendimento no Judiciário
Portaria 930
vítima de bala perdida
Direitos de Privacidade
Fabricio da Mota Alves
Direito Penal da guerra às drogas
Jornal Estado de Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Marcelo Figueiredo
Fernanda Pereira Labiak
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mauricio Silva Leite
Atahualpa Fernandez
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ana Paula de Souza Cury
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Desistência da adoção
Estados Lusófonos
Diderot Costa Souza Filho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Felipe Lima de Almeida
Enrique Pedro Haba Müller
Homenagem a Imre Kertész
PJe Mobile
Redes sociais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Objetivo 16
Ministro Marco Aurélio
Defensorxs
Déficit da Previdência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
intercâmbio de jurisprudência
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Observatório da Mulher
José Borges Neto
Direito Público Temas Atuais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Roberta Lídice
construção de usina Teles Pires
Fernando Salzer e Silva
Legislação em vigor
Eduardo José da Fonseca Costa
Adel El Tasse
uso de marca
Nota
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Responsabilidade Aquiliana
CDC
Oficiais de Justiça
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ana Maria Magro Martins
abordagem policial
base de cálculo de honorários
Raphael Zanon da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Ana Gladis Thomas
Eleonora Mesquita Ceia
Atibaia
Paraíba
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
John Nash
Politie Nijmegen-Zuid
Reino Unido
Quinta Constitucional
sentença feita por estagiário
Eliza Hartung
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Regime disciplinar diferenciado
biblioteca digital
Davi Pereira Junior
10 medidas
Cultura da sentença
Recurso Especial
Pesquisa Acadêmica
Fernanda Diniz Soares Mota
Decisão Liminar
infecção hospitalar
agravo interno e embargos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Princípio da insignificância penal
Fernando Antunes Soubhia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Raphaela Lopes Rodrigues
Descriminalização
Antonio Carlos Brandão
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ecstasy
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Nota ADJ
Coreia do Sul
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Desvio de função
inteligência artificial no Judiciário
Leonardo Isaac Yarochewsky
pais solteiros
Banco do Nordeste
Clenir Sani Avanza
Mathias Vaiano Glens
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Homenagem póstuma
Cartilhas
Pablo Ornelas Rosa
Limites a internet
Camila Berni
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pena pecuniária
Lei 13.429/2017
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
CRCSC
Destinação de Recursos
Denúncia Lula
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Revista Contextos Clínicos
Comissão de Anistia
Laurita Vaz
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Texas
Execuções
Adriano Menino de Macedo Junior
Giovani Clark
Matheus Felipe de Castro
Gislaine Peixoto
Decisão judicial
Memorial escravocata brasileiro
MPSP
Marcio Borges S. Castellões
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cidades e comunidades sustentáveis
Expropriação
Miguel Calmon Dantas
Prisão Domiciliar
Renda Mínima
Tribunal de Justiça do Chile
Ana Luisa Buzaid
Rafael Silveira de Souza
Prisão Perpétua
ADI 5645
José Geraldo de Sousa Junior
MST
Oportunidades
Processo de escolha dos ministros do STF
Crimes de natureza permanente
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Associação Brasileira de Direito Processual
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Competência originária do STF
análise de redução de pena
Kelven de Castro Soeiro Santos
A Constituição e o Supremo
Documentários
Crise Migratória
Ezilda Melo
art. 385 do CPP
João Vítor de Araújo Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
HC 389211
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Documentário Não é Brinquedo
MPF
Materialidade delitiva
fornecimento de medicamento e tratamento
Dano Psíquico
comemoração 125 anos
Delmes Rodrigues Feiten
Legalização da Prostituição
Mara Rosane de Medeiros
controle social e falsas promessas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TJRS
Lívia Bortolotto Cardoso
André Henrique Lemos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Raphael Galvani
Amanda Viega Spaller
Aramis Nassif
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
João Vítor de Araújo Santos
tentativa de homicídio
Vanessa Pedro
Apelação Cível
Daniel Soifer Kriger
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Celso Gomes Pinheiro
87º Feira do Livro de Lisboa
Laboratório UbiNET
Manuela Valim Charpinel
Carlos Magno Spricigo
RE 608872
Luis Calazans De Brito Bisneto
Universidade do Porto
Mato Grosso do Sul
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
PPGCCrim
Thayla Fernandes
Maurilio Casas Maia
Estudos Constitucionais
intoxicação alimentar
processos seletivos
MoWBrasil 2017
Thaise Mattar Assad
Refém em assalto
Faculdade de Direito de Vitória
Vitor Sousa Freitas
cirurgia plástica reparadora
PLS 288/2013
Bloqueador de celular
BNMP 2.0
Formação Jurídica
Caroline Ribeiro dos Santos
Dano Material
Patrícia Cordeiro
Suspensão de licença ambiental
Caio Rangel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paternidade
Tragédia Vila Mariana
atividade de risco
Nathan Pilonetto Silva
Danilo Nascimento Cruz
Rol de Procedimentos em Saúde
Súmula 83
Doutor "honoris causa"
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TJMG
Cinema Educativo
Câmara de SP
Informativo de Jurisprudência
Dolivar Gonçalves Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antecedentes Criminais
cerceamento da liberdade do cidadão
Plantão Judiciário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Henrique Perez Esteves
João Batista Martins César
TJRO
Ígor Araújo de Arruda
regime inicial do crime de roubo
Salvo conduto
Súmula 562 STJ
13.271/16
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei nº 8.036 de 1990
Natália Katrine Doutor Branquinho
Clarissa de Cerqueira Pereira
Revista Eletrônica da ABDConst
Mediação privada
Edição especial
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Carvalho Fraga
Guilherme Barcelos
Atraso imóvel na planta
Cursos Gratuitos
Citação por Hora Certa
Tânia Iró da Motta
Obrigação Impossível
Cristiane Rebelo Limas
Clube de Regatas do Flamengo
Plínio Gentil
Frederico Costa Greco
Gabriela Buarque Pereira Silva
Londres
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dano ambiental
UNAERP
Inquéritos arquivados
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Defensor público José Ivan
Curso de extensão
Teoria do adimplemento substancial
IX Semana Jurídica
Allan Dias Toledo Malta
TJPA
Dora Cavalcanti Cordani
colaborações premiadas
Yuri Carneiro Coêlho
Recurso Extraordinário 973837
Suspensão condicional de processo
Paulo Ferreira da Cunha
Recurso de Revista
Vinícius Loss
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Valmir Pereira Alcantara
Direito e publicidade infantil
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Hedlian S. Cândido
Renata da Costa Sousa Meireles
Bruna Vidal da Rocha
André Sampaio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Trabalho de Conclusão de Curso
voto do preso provisório
Lata de tinta
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Vereador SC
TST
PEC 227/2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Porte de Armas
Festa Junina
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Petição n. 7074
Cão Guia
Rômulo de Andrade Moreira
TRT9
Nota de Repúdio
IDDD
ONUBrasil
João Pedro Leite Barros
Prazo Recursal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A Hiperintegração do Direito
Madrid
Sexta Câmara Civil
MESC
Transição e Consolidação da Democracia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Embaixada Americana
Resolução 125 do CNJ
Menores infratores
REsp 1338942
Professora Dra. Paula Saleh
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Decreto 27.784/1950
Cenário jurídico e político
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Superintendência de Seguros Privados
Benigna Teixeira
Revista Civitas
Prestações Pecuniárias
Suíça
Seguro de Vida
Edital de Parecerista
Fundação Getulio Vargas
Tragédia de Mariana
Eduardo Bueno
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Julio Cezar Moura de Souza
Assunção tácita de culpa
Juízes pela democracia
Leis internacionais de direitos humanos
Exportação
Estado do Rio de Janeiro
Concursos Públicos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João Vitor Cardoso
Instituto Jurídico Portucalense
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Prêmio Conciliar
Princípios Processuais Constitucionais
José Emílio Medauar Ommati
Raphael Moreira Seraphim
e-JT
POLÍTICA HIGIENISTA
Fotos
Flacso
Ausência do MP em audiência
Marcius Tadeu Maciel Nahur
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
União estável
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paternidade biológica
RE 587970
Pai socioafetivo
Casamento Precoce
Renato S. S. Schindler Filho
Iolmar Alves Baltazar
Manuela Andrade
Finlândia
Medida Provisória 759/2016
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Ely Borba
Contestação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nova data
Intimações
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernando A. N Galvão da Rocha
Jean Carlos Schaefer
Universidade Luterana do Brasil
Diogo Bacha e Silva
Carlos Henrique Raguza
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Adriana Calvo
Carolina Iarocrinski
O negociador
cargo de Secretário de DiligênciaS
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Estatuto da Juventude
Advogado dativo
PL 44/2016
Lute como uma menina
II Jornada Jurídica de Cascavel
Súmula 563 do STJ
Lei 11.340/2006
rede de proteção
Desembargador Sérgio Luz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direito Internacional
história de mulheres
Servidores e Juízes
Competência Delegada
Registro profissional
Ricardo Souza Calcini
Câmara de Deputados
Autismo
Cursos Internacionais
Ygor Nasser Salah Salmen
Continua
Alexandre Melo Franco Bahia
Dispositivos Móveis
Contrato de crédito rural
Guilherme Wunsch
Lourival Almeida Trindade
70ª edição Jornal AJD
Min. Carmem Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
XIII Semana Acadêmica
Brenno Cavalcanti
Câmara de Vereadores
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fraude em Título de Eleitor
Estudante
art. 334-A do Código Penal
Giulia D'Amore
Prenome de tratamento
Coaching para Liderança de Alta Performance
Carolina Marcondes
Países Lusófonos
Anuário da Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Convenções Internacionais
Mário Cesar Andrade
Vitória Buzzi
Propriedade Industrial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Malta
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei Complementar 197/2000
Gestantes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gustavo Faria Pereira
Maykon Fagundes Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Resolução n. 203/2015
promoção da igualdade étnico-racial
Trancamento do Processo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Constituição e Poder Vol. 2
Daniel Ribeiro Vaz
Lei anti-homofobia
TRF2
Gabriel Luiz Marcondes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tecnologia Comunicação e Informática
Giancarlo Montagner Copelli
Penal Tributário
Isadora Nunes
Lei n. 8.213/91
Editora Tirant Lo Blanch
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juiz humano
exercícios sistêmicos
PEC 209/2012
Afrânio Silva Jardim
Envenenamento de merenda escolar
Níger
Samuel Mânica Radaelli
Compensação de carbono
Clarice A. Petramale
Usuária morta
Leandro Machiniski
Rosalvo Ivarra Ortiz
Documentos sigilosos
Mateus Sampaio Aranha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pena Capital
Julio Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vladimir Safatle
IHU On-Line
Paulo Fonteles de Lima
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito de Gênero
Segunda Turma do STF
Flavio Antônio da Cruz
artigo 33 do CP
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito à Privacidade
Rodeio
Áudio entrevista
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Henrique B. Souto Maior Baião
ICMS Rio de Janeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Karla de Souza de Oliveira
Direito do Consumidor
Detentas grávidas
XXV CONPEDI
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael de Deus Garcia
Transparência Internacional
indígenas Warao
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luiz Fernando Moreira
repetência
Rede Infoseg
Inconstitucionalidade do votos
Condenação criminal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Decreto nº 8.727/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Varas
Superior Tribunal Militar
Guerras as drogas
Roberto Bergalli
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Geraldo Prado
Douglas Anderson Dal Monte
Paolo Lollo
Maciana de Freitas e Souza
Pedro González
Seguro DPVAT
Anoreg/MA
mediação virtual
Jean Rodrigues Salles
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Kamile Medeiros do Valle
Káthia Ferreira dos Santos
Demissão por Homofobia
Filipe de Morais
Ônibus
HC 138207
Indeferimento
O Direito e a Sétima Arte
Eduardo Pereira dos Anjos
Ian Martin Vargas
IPEBJ
Crime Militar
Curso de Direito
Salah Khaled Jr
Carreira Jurídica
adicional de insalubridade
Wagner Balera
A defesa intransitiva de direitos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
COLCRIM Chile
Pedido genérico
COAF
Introdução ao Direito Processual Penal
Voto provisório
Bruna Silva Carvalho
Nelson Lacerda
Sorteio
Disney
Estevão Schultz Campos
Marinha do Brasil
WebRadio TJSC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Exame preparatório OAB
Eliseu Raphael Venturi
Raphael Boldt
Direito Marítimo
João Salm
Remição pelo estudo
canabidiol
Lucas Baratieri Francisco
Encontro Município Transparente
Rodrigo Francisco de Paula
Gardenia Mota Ayres
IBDFAM
Extra petita
Trabalho em presídio
Eugenio Zaffaroni
Lei 9.876/99
Evento internacional
Abaixo assinado
Paternidade tardia
Vade Mecum Método Internacional
Revisão Disciplinar
Nicola Patel Filho
Defensoria Pública de Goiás
Competência Jurisdicional
Tramitação direta
Responsabilização criminal
Matheus Almeida Caetano
Bruno Antonio Barros Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Eliana Rocha Oliveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tabelionato de Notas
Cristiano Neves
María José Fariñas Dulce
Juliano de Oliveira Leonel
Rafaela Alban
Igor De Lazari
Indicação Literária
Entrevista Débora Fioratto
Direitos dos cidadãos
Direito Animal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
intimação e notificação
Vínculo Empragatício
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fila Preferencial
Comarca de Fortaleza
Direitos dos estagiários
Dez Medidas Anticorrupção
Direito de Guarda
Rodrigo Bahia de Souza
oficinas de parentalidade
Resolução 213/2015
UNOESC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reclamação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
distribuição de terras
UFOP
Diogo Macruz
Eduardo Lamy
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gianfranco Silva Caruso
Investimento em fundos internacionais
Felipe André Dani
ICMS
Estabelecimento prisional
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Abolicionismos e cultura libertária
Ricardo da Silva Fiorin
Mediação on line
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tiago Joffily
Constituição e Poder Vol. 1
Motorista
Dívida valor
Temas de Argumentação Jurídica
Estado de Inocência
Direitos de sucessões
Editora Univali
Tornozeleira Eletrônica
ADI
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ilegitimidade de parte
SAJ
Enunciado 266 do STJ
Repetitivo
Israel Domingos Jorio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Interpretação conforme a Constituição
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Leonardo Avelar Guimarães
Projeto Releitura
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Camila Ponciano
Luis Leandro Gomes Ramos
TRT da 9ª Região
Emergência Democrática
vidade político-partidária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Artur de Brito Gueiros Souza
TRF da 3ª Região
Maíra Marchi Gomes
Inclusão
STF
Reforma previdenciária
Léo Rosa de Andrade
Adoção em conjunto de irmãos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Danos morais
Yeda Barbosa
Brexit
TJPI
RE 958.252
Sírlei de Sá Moura
Sinase
interpretação conforme
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Morais da Rosa
Judiciário paulista agora é 100% digital
Crimes da Ditadura Militar
AMARN
Lei proíbe Uber no RJ
Murillo David Brito
Oficina de Pais e Filhos
Presunção de Inocência
Francisco Ferreira
Direito de defesa
Responsabilidade civil do Estado
Atividade Especial
Nova Súmula
Violência contra a mulher
PFDC
Gabriela Mendes Fontana
Organização Mundial de Saúde
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Nathaly Munarini
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Legislação americana
Projeto de Pesquisa
Imóvel SFH
António Guterres
Alunas feministas da UFG
Hariel Caio Rocha de Carvalho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gustavo Capobianco Volaco
Projeto de Lei nº 3670/15
Morgana Henicka Galio
Leonardo Sagrillo Santiago
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direitos LGBT
Anna Paulina Corteletti
Síria
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Israel
Daniela Muller
Atenção
danos morais coletivos
Fabíola de Oliveira Brum
Apelação Criminal
Leonardo Schmitt de Bem
Denisse Raquel Montoya Elias
Leonardo Nuñez Campos
Massa Falida
FAE Centro Universitário
Cladem
Combate à tortura
Gabriel Gavasso Lis
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Sedec
Walter Bittar
Leandro Bastos Nunes
Mayra Matuck Sarak
carta
Enamat
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Imunidade diplomática
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Liminar em HC
Ensino de Processo Penal
Transporte de valores
Princípio da não surpresa
Giancarlo Silkunas Vay
Seriado
TRT 10ª Região
Universidade de Berkeley
Dilma Roussef
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Mario L. Gambacorta
Imprensa
Daniel Brandão
Bug
júri popular
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direitos do trabalhador doméstico
Resolução 229/2016
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TVAL
Renee do Ó Souza
Fernando Machado
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rompimento de barragens
PCC
Esther Maria de Magalhães Arantes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartório
Tribunal de Justiça de Sergipe
SP
Condomínio
Juros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Arrecadação de Verbas Públicas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PCRJ
Resolução n. 235/2016
Segurança Digital
Perdão Presidencial
Bruno Sá Freire Martins
Sentença de Pronúncia
Francisco vieira de Souza Junior
Edilson Santana G. Filho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O resultado como fundamento do injusto penal
Alexia de Melo Miguel
Resolução n. 175 CNJ
Renan Francelino da Silva
Documentos estrangeiros
Pessoas portadoras de deficiência
Legislação Francesa
Tiago Resende Botelho
OCupações das Escolas e Universidades
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juarez Cirino dos Santos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
1º Seminario de Derecho Maritimo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Julgamentos Históricos
Evicção
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eduem
veiculação indevida de imagem
Centro de mediação
falta de decoro
PLS 280/2016
prazo exclusão de sócio
Wilson Knoner Campos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Poder Judiciário Estadual
Proposta de recomendação
Juliana Ribeiro Goulart
João Pedro Coutinho Barreto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
tratamento do preso
Carta de Conclusões
Lei 13.228
Comunicação ao juízo da execução
STJ
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Revista de Direito Alternativo n. 01
Simone Henrique
Acusada gestante
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Satélite Geoestacionário
GLBTs
Trabalho não remunerado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
maconha
Alienação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Aula online e gratuita
data-base
Jamile Calheiros
Luiz Eduardo Cani
Phillip Gil França
Regras da previdência
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Partilha de bens
Fabiana Ferreira Dalabona
Pedro Valença Resende Ferreira
Pós-natal da adoção
Jogos Olímpicos 2016
afastamento de Renan Calheiros
corretoras de seguro
Hugo Fernandes Matias
Justiça Juvenil
Nicole Moreiras Urbini
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Grécia
Seleção de Artigos
UFPB
Rogério Leal
Eder Aleixo Bee
Oriente Médio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cândice Lisbôa Alves
Prerrogativa de foro
Parceria Público-Privada
Resolução n. 155/2012
José Calvo González
Andréa Pachá
TRT-MG
Tribunais se preparam
TJCE
Súmula 439 do STJ
Matias Hillesheim Stecker
Germano Schwartz
Acesso à Jurisdição
Massacre Manaus
Consulta Popular
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei Complementar 73/93
Aula Magna
Impeachment
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Soberania Nacional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Curso de Espanhol
Adriano Martins de Sousa
torcedores do Corinthians
27 anos do ECA
Marcelo Pertille
Juliana Lopes Andrade
IBAMA
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Indígenas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jader Marques
Audiência por videoconferência
animais silvestres
João Marcos Braga
Deficiência visual
Javan Moisés Girardi
Adriana Cecilio
Carla Joana Magnago
África Ocidental
Lei 11.343/06
Ísis Fontenele
I Jornada de Direito Processual Civil
Guilherme Christen Möller
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
suspensão de prazo
Renata Condi Vescovi
Renajud
Mortes e lesões causadas por policiais
Cadastro Nacional de Adoção
Roger Machado
Crime de trânsito
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Escoteiros
Antonio Sepulveda
Torcedores
Ana Carolina Greco Paes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fernanda Maria Veronese
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Iverson Kech Ferreira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Volume 18
Poligamia
Imunidade profissional do advogado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Parentesco de terceiro grau
Gustavo Rocha
Tuberculose
Tânia Maria de Oliveira
PUCMM
Fernanda Martins
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
INQ. n. 4483
Produtividade
Víctor Minervino Quintiere
Conferência de Haia
Maus tratos
Quebra de decoro
Norberto Knebel
Assédio Moral
Falsa acusação de crime
Trícia Navarro Xavier
MS 30891
Joaquim Leitão Júnior
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II Congresso Sul Brasileiro
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Programa "De olho no Direito"
Juizado Especial da Fazenda Pública
Samira Schultz Mansur
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suspensão de penalidade
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Reforma em creche
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
App.
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Voto divergente
Futuro tecnológico
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Lei 13.269/15
Lei nº 9.099/95
Doutrina previdenciária
HC 383102
Conrado Gama Monteiro
Curso Novo CPC
Decreto 8.615/15
Victor Afonso Bastos Ribeiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Reconhecimento fotográfico
TJMS
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DPRJ
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Legislação
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Diplomatas
ameaça espiritual
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Artigo Científico
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Saiba Mais
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Balanço 2015 STJ
Ricardo Conolly
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alcenir José Demo
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Laura Gigante Albuquerque
Câmara Especial Regional
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Medida provisória
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Casamento Infantil
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Revista Jurídica Actualidad Penal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mulheres vítimas de violência
Lei nº 7.716/89
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei n. 13.189/2015
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Solicitante de asilo
Obras Publicitárias
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
retificação de registro civil
Rito processual
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Marco civil da internet
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Emenda Constitucional 95/2016
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Natália Barroca
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Depósito recursal
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Banco Mundial
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nulidade absoluta no processo penal
Ação Cautelar 4327
Arquivamente de Inquérito
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REsp 1428493
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Coleção Análise Alternativa do Direito
O objeto da ciência do direito penal
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Publicidade abusiva
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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