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Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelo Ribeiro
Rosane Reis Kerber
André Tredinnick
Alexandre Melo Franco Bahia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Gisele Mazzoni Welsch
João Lucas da Costa Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Regis Fernando Freitas da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Defensores Públicos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Simone Henrique
Vinícius Alves
Michele Hübner
Débora Spagnol
Débora Tavares
Luiza Miranda Heinisch
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Julio Guilherme Müller
Série Cibersegurança III
Beatriz Vargas Ramos
Tabita Aija Silva Moreira
Bruna Maira Cavalheiro
Diogo Bacha e Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Samuel Bueno
André Alexandre Happke
João Antonio Tomporoski
Aurélio Franco de Camargo
Júlia de Souza Machado
Mateus Mantovani Sorgatto
Francisco José Borges Motta
Adriana Calvo
Guilherme Valle Brum
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Carneval
Lucas Machado
Wilson Knoner Campos
Ubirajara da Fonseca Neto
Sergio Matos
Eduardo Borges
Augusto Barbosa Hackbarth
Wanessa Assunção Ramos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cristiane Rebelo Limas
Quitéria Péres
Michela Petrini
Rafaela Alban
Maria Francisca Accioly
Alexandre do Rosario Brito
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Fernandes
Constelação Familiar Sistêmica
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rideko Suzuki
Centros penitenciários brasileiros
Ubiratan de Mattos
Luana Renostro Heinen
Luíza Resende Guimarães
Andréia Candida Vitor
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Rabelo Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
Luciana Rubini Tambosi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Resende
Fernando Hideo I. Lacerda
Moacir Henrique Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Téssia Gallina Jorge
Jefferson Forest
Teresa Arruda Alvim
Henrique Viana Pereira
Recompensa
Giovani Clark
Samuel Lourenço Filho
Laura Haddad
Isabela Albuquerque Mustafa
Fabricio Lima Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Weber Luiz de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thaís Boia Marçal
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre dos Santos Priess
r Breno Novelli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Martins Moitinho
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcos Catalan
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriel Pereira de Carvalho
Paloma Braga
Camila Cardoso de Mello Prando
Marina de Carvalho Vieira
Felipe Monteiro Minotto
Homero Chiaraba
r Gisela Maria Bester
Elcemara Aparecida Zielinski
Marco Aurélio Peixoto
Solange Luz
Eleição presidencial
Marcelo Masô
Rodrigo Nery
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Kettermann Fernandes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Michelle Gironda Cabrera
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila Savaris Cornelius
Celso Augusto Uequed Pitol
Samuel Firmino de Brito
Flávia Ávila Penido
Breno Hoyos Guimarães
Iolmar Alves Baltazar
Maica Matos Leão
Claudia da Rocha
Joseane de Souza
Igor Borges La Rosa
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucília Napoleão Barros
Mark Pickersgill Walker
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabiano Ramalho
Ualy Matos
Claudia Brum Mothé
Luciano Góes
Larissa Mozzatto Risério
Debora Vieira
Gleidson Renato Martins Dias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Juliane Facó
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Pontes Raldi
João Paulo Orsini Martinelli
Júlia Quaresma Passos Jorge
Elaine Cristina da Silva
Fernanda Becker
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giulia Signor
João Eduardo De Nadal
Vinicius Silva Lemos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rodolpho Mattos
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Pereira de Almeida
Aisha E. Road
Guilherme Wunsch
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Moura
Valéria Fernandes Vieira
Helga do Nascimento de Almeida
Kenarik Boujikian
Bruno Trento Hein
Fernanda Teixeira de Medeiros
Wagner Inácio Dias
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Lopes Ninomiya
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Deonísio Koch
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Rubin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wellington M. de Almeida
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Haroldo César Náter
Evie Nogueira e Malafaia
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodrigo Bello
Victor B. Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriel Lima Marques
Marco Aurelio Serau Jr.
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Gouvêa
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Marco Regulatório do Pré-Sal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carla Dietrich
Patrícia Leite Carvão
Antonio Notariano Jr.
Rafael Tubone Magdaleno
Banalidade do Mal
Rafael Leme Macedo
Amanda Ribeiro dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Claudio Melim
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Ferrareze Filho
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Ponce
Daniel Gerhard
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vontade de Constituição
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Basílio
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniel Thiago Oterbach
Andrea Simone Frias
Lívia Rebouças da Costa
Bruno Takahashi
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Laura Souza Lima e Brito
Daniela Bornin
r Nelson Lacerda
r Rizzatto Nunes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eduardo Bitencourt
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Eduardo Cani
Diego Henrique Schuster
Humberto Miranda
Jorge Bheron Rocha
José Muniz Neto
André Sampaio
Jefferson Augusto de Paula
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
Lenio Luiz Streck
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thaís Rocha Lima
Jenair Alves da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Natalia Cintra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Natascha Anchieta
Agnes Pessoa
Fabrício Pontin
André Luiz Bermudez Pereira
René Santos Piauilino
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sabrina de Paula Braga
Myrna Alves de Britto
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriel Junqueira Sales
Hélio Rubens Brasil
Cláudio Lucena
Elias Guilherme Trevisol
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo Luz
Cristiano Peres Barbosa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bianca Cândido
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Letícia Bürgel
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andrezza Anzolin
Paolla Hauser
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernando Henrique Cardoso
Víctor Minervino Quintiere
Gláucia Borges
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Olívia Maria de Almeida
Francisco Pereira Pinto Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Afrânio Silva Jardim
Ficção académica
Larissa da Silva Lopes
Camila Holanda Aragão
Renata Oerle Kautzmann
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Paula Couto
Disputa de guarda judicial
Enzo Bello
"Doping processual"
Alessandra Simões Reis Abraão
Coriolano A. Almeida Camargo
Pedro de Souza Gomes Milioni
André Chiabay
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas
Bruce Bastos Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcio Guedes Berti
Adriano Valente
Thais Mello Doleys
Bryan Bueno Lechenakoski
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Fernandes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carlos Augusto de Assis
Isabela Sousa Bestetti
Ana Caroline Machado Medeiros
Inexistência jurídica
Ana Júlia Batista
Ricardo Leonel da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Pereira Moreira
Fábio Rodrigues Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leandro Bastos Nunes
Lucas Guimarães Chagas
Alexandre Ávalo Santana
Arlene Mara de Sousa Dias
Aluísio Celso Affonso Caldas
David T. Queiroz de Souza
Ronan Robl
Gabriela Balbinot
Fernando Hoffmam
Igor Guilhen Cardoso
Daniella Teixeira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maciana de Freitas e Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Silva Nery
Ricardo Yamin
Jarbas Matos
José Ribas Vieira
Julia Drummond
Fábio de Oliveira Camillo
Alana Oliveira
Isis Regina de Paula
Bruno Sá Freire Martins
Arthur de Souza Bastos
Caroline Barreto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Melina Girardi Fachin
Antonio Pietro Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
Marcus Vinícius Motter Borges
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
RHC 75.800
Paulo Silas Taporosky Filho
Cezar Roberto Bitencourt
Negócios jurídicos processuais
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipe Sorgi da Costa
Elisa Costa Cruz
Ilana Lemos de Paiva
David Maxsuel Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelli Cipriani
Vinícius Cidral
Simone Henrique
Victória Sell Feiber
Jackson Silva Wagner
Lucas Sada
Paulo Vinícius Feijó
Nara Fernandes Lúcio
Bianca Rosenthal
Isabel Fauth
América
Davi Arnaut Kraiser
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lei nº 8.137/1990
José Ricardo Maciel Nerling
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Maira Bianca Scavuzzi
Pedro de Araujo Fernandes
Nic Cardeal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Leticia Maria Rosa Alves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinicius Gregório
Carlos Henrique Soares
Pedro Dalese
Ana Patricia Gonzalez
Laura Mallmann Marcht
Rosália Maria Carvalho Mourão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
André Luiz Maluf de Araujo
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo José Leal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ruth Batista
Silas Maycon Lopes Silva
Sarah Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Marcos Paulo Campos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emmanuel Dockès
Denis Donoso
Willian Alex Sander Amorim
Mariana Alves Lara
Tauana Fernandes Fontenelle
Renata Carvalho Amaral
Juliana de Alano Scheffer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
r Raul Linhares
Ricardo Luna
Paulo César Carbonari
Fábio Camargo
Sofrimento
Não Nos Renderemos
Aline Leves
Mackysuel Mendes Lins
Rafael dos Santos da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Andreza Pantoja Smith
Andreu Sacramento Luz
Marcelino Sato Matsuda
Daisson Flach
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Gurjão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Andréa Gill
Daniela Richter
Fábio Jun Capucho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felippe Borring Rocha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Claudia Calmoni
Maria Carolina Russo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ygor Nasser Salah Salmen
Eder Fernandes Santana
Marina Bertinatto
William Galle Dietrich
Alexandre Senra
Efson Lima
Maykon Fagundes Machado
Crédito negativo
Andre Vasconcelos Roque
Higor Rezende Pessoa
Francisco José Guardini Nogueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marisa Falcão
Guilherme Vale Brum
Marco Couto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kátia Debarba Machado
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Roberta Aparecida Varaschin
Daniela Richter
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Silva Alves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Talita Quézia de Assis
França Júnior
Maria Fernanda Piva
Ardala Marta Corso
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Montiel
Giselle Couy
Yuri Calixto
Marco Antônio Scapini
Antônio Julião da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Jaqueline Moretti Quintero
Leonel Pires Ohlweiler
Christian Frederico da Cunha Bundt
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tainá Machado Vargas
Luna Siqueira
Wanessa Almeida
Raígor Nascimento Borges
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Camila Zambrano de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lara Teles Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Joana Ribeiro
Emily Fidelix
Rodrigo Darela de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Lívia Casimiro
Dervana Coimbra
Bernardo Cortez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Evânia França
Raphael Augusto
Alan Pinheiro de Paula
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Sandra Cristina Maia
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Holz
Igor Cardoso
Luciana Berlini
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Brajal Veiga
Juliana Nandi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Amorim
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniela Portugal
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Edenilza Gobbo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Angélica Mota Cabral
Mauro Granemann de Souza Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Lara Martins
André Monteiro do Rosário
Deivid Willian dos Prazeres
Alan Martinez Kozyreff
Carolina Farkasvolgyi
Ian Fernandes de Castilhos
Fernando César Costa Xavier
Leonardo Godoy Drigo
Rubens Correia Jr.
Luíza Nívea Dias Pessoa
Henrique Batista Barbosa
João Paulo Atilio Godri
Misoginia
Wagner Yukito Kohatsu
Claudia da Rocha
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Ruiz Ritter
Gilberto Bruschi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Andréa Araujo Bostelmam
Mayara Pellenz
Bruna Caroline de Oliveira
Geovane Peixoto
(Sub)Versões Processuais Penais
Kássio Henrique S. Aires
Frederico dos Santos Messias
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luís Gustavo Reis Mundim
Diego Crevelin de Sousa
Anderson Brasil
Futuros profissionais do Direito
Roberta Moura Faíz
Alexandre Junqueira Gomide
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Laís Arruda Marini
Lucas Laire Faria Almeida
Hellen Fernanda de Castro
Camila Amado Soares
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rafael Caselli Pereira
Fernanda da Silva Lima
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Becker
Renê Francisco Hellman
Iara Antunes de Souza
Daniel Brantes Ferreira
André Martino Dolabela Chagas
Priscila Serafin Proença
Giulia da Silva Soares
Veranice Melo Frota
Enrique P. Haba
Thiago Freitas
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Emanuela dos Santos Silva
Ângelo Boreggio Neto
Amanda de Medeiros Lima
Giovani dos Santos Ravagnani
Maurício Moliner Nazário
Humberto Gomes Macedo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Benigno Núñez Novo
Larissa Janoni de Araujo
Marcella Granemann Ferreira
André Carneiro Leão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Edson Carvalho
Edilson Santana G. Filho
André Zilli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruna Borges
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thanderson Sousa
Henry Colombi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriela Mendes Machado
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Augusto Ribeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Clenio Jair Schulze
Poder “Reconstituinte”
João de Castro Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Yasmine Pitol
Ricardo Souza Calcini
Thiago Siffermann
Laraíne Catapan
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Germano Rigotti Fiorio
Rosana Rufino
Theodoro Vicente Agostinho
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Sophie Dall’Olmo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adriana Lopes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renan Apolônio
Clarice Santos
Gabriela Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Octávio Silva Marinho
Paula Brener
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Marques Vilela
João Vitor Ribatski
Daniel Colnago Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Casos criminais
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cláudia Toledo
Claudia Freesz Calmon
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruna Roberta de Borba
Ellen Rodrigues
Leonard Schmitz
Elizabete de Araújo Souza
Patrícia Cordeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Maria Pereira de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Freitas de Melo
Juliana Ribeiro Goulart
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Bulhões
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Júlio Marcelo de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Mariana Lopes
Mauro Cesar Martins de Souza
Charles da Costa Bruxel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alessa Pagan Veiga
Lucas Pontes Ferreira
Kelvin J. Bressan
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Proporcionalidade e isonomia
Marcela Duarte
Vitor Santos Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Fiammetta Bonfigli
Carolina Sena Vieira
Haneron Victor Marcos
Rogério Pacheco Alves
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Rocha Martins
Brena Bonachini
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Carla Dóro
Lucas Correia de Lima
Joselene Negra Black
Ziel Ferreira Lopes
George Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Viviane Lícia Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nádia de Castro Alves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fabiano Zavanella
Luis Leandro Gomes Ramos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Fiorin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio Alexandre Coelho
Jader Marques
Luiza Lopes Bustamante
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Alissar Ali Fahs
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gilberto Stürmer
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tatyane de Araújo Campos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nilza Sarneski
Paula Franciele da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Amanda Ferreira dos Passos
Araken de Assis
Pablo Freire Romão
Leonardo de Souza Chaves
Alan Siraisi Fonseca
Affonso Ghizzo Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Valéria Magalhães Schneider
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo dos Santos Melo
Phillip Gunther
Jenifer Carina Pereira
Bianca Aline Becker
Joelma C. Sousa
Carla Joana Magnago
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carlos Eduardo Martinez
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Vieira de Sousa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gustavo Noronha de Ávila
Mauro Mendes Dias
Juliana Hermes Luz
Ivan Bonifácio
Pedro Ivo de Sousa
Joice Graciele Nielsson
Caio Ferreira Neto
Patrick Lendl Silva
Clarissa Demartini
Maíra Vida
Stanley Souza Marques
Nely Nazareth
Ricardo Fretta
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gustavo de Lima Pereira
Samuel Medeiros Rocha
Anna Luiza Cremonezi
Luís Renato Avezum
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roger Feichas
Edson Silveira
Aicha Eroud
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Sofia Jessica Diaz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Almir Megali Neto
Josiane Antunes
Ana Beatriz Gomes
Pollyana Maria da Silva
Myrna Alves de Britto
Gisela Maria Bester
Luccas Tartuce
Velocino Pacheco Filho
Átila Da Rold Roesler
André Antônio Gavazini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Noslen Melo
Rafael de Deus Garcia
Maurício Ramires
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Redação
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jocê Rodrigues
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José Calvo González
Gabriela Neckel Ramos
Guilherme Alcântara
Franciele Rieffel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wellington Lima Amorim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Christyan Muller Ajala
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Wendel Machado
Bruno Braga Cavalcante
Thiago Minagé
LETICIA ARENAL
Lauriston de Araújo Carvalho
Thiago da Silva Santana
Elisa Rech Dickel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Adriana Bravim
Eron Corrêa da Silva
Débora Veneral
Patrícia Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mauricio Ferreira Cunha
Guilherme de Luca
Larissa Tomazoni
Paula Rodovalho
Bruno da Costa Vaz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernando Filgueiras
Bruna Maria Felix
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Ferreira dos Passos
Missael Pinto Zampier
Juan David Gelacio Panesso
Savio Rangel Santiago
Paula Yurie Abiko
Ana Paula Siqueira
Lougan Cardoso Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Karen Munhoz
Thais Silveira Pertille
Daniel de Pádua Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Wasem Galia
Victor Pyles
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Janiere Portela
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Roberta Matzenbacher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marta de Oliveira Torres
Maria Eduarda Sagás
Daniel A. Dourado
Paulo Lenzi
Erick Beyruth de Carvalho
Abril Uscanga Barradas
Amanda Rodrigues Alves
Jeovan Alves dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Thais Nogueira Lopes
Pollyanna Maria da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jaécio Matos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Recurso Especial
Doacir Gonçalves de Quadros
Caelen Barros
Thereza Christina Nahas
Guilherme Barros Martins de Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Regiane Nistler
Bruna Marques da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Filipe Reinert
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jorge Alan Wunderlich
Thayna Macedo
Heloisa Alves
Elisandro Lotin de Souza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marina Cerqueira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafaela Alban
Emelyn Almeida de Lima
Eliza Cerutti
Flávia Santiago Lima
Vínculo de emprego
Thomas Bustamante
Franklyn Celso Ferreira
Vanessa Milani Sgreccia
Mariana Rodrigues Veras
Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo Januário Newton
Davi Augusto Santana de Lelis
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Débora Fernanda Ferreira
Jéssica Feiteiro Portugal
Persecução penal nos crimes tributários
Luciana Chemin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriel Lombardi Richetto
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Victor Mingorance
Espetacularização da violência
João Marcos Braga de Melo
Regina Geni Amorim Juncal
Leandro Augusto Alves da Silva
Marlom Formigheri
Desvirtuamento do jurídico
Letícia Bittencourt
Richard Quispe Salazar
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Henderson Fürst
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Boletim RDL
Desaposentação
Ligue 180
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Lei nº 13.427
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Emergência Democrática
Legislação Italiana
Crime Militar
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Responsabilidade civil do Estado
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Judicialização democrática
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Direito e processo penal
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Obrigação Impossível
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Projeto de Lei 3.729/04
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Quebra de decoro
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IX Semana Jurídica
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Coisa Julgada
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Manual de Processo Penal
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Tráfico internacional de drogas
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Proposta de recomendação
Banco Mundial
Los Angeles
Inconstitucionalidade do votos
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RE 601720
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Bolsas para Mestrado
IBDFAM
Deficiência visual
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MP 784/2017
Clariana Sommacal
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Gilberto M. A. Rodrigues
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Objetivo 16
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Virginia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tainá Fernanda Pedrini
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Educação de Jovens e Adultos
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Defensoria Pública de Goiás
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Trabalhos Científicos
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Discriminação Racial
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Preso provisório
Poder Judiciário catarinense
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aline Ariane Fagundes
PEC 241/2016
José Luiz Toro da Silva
torcedores do Corinthians
terror e medo
Consulta CNJ
Dia do Orgulho LGBT
Fernando Gaspar Neisser
Totalitarismo no século XXI
Diderot Costa Souza Filho
Itapema/SC
Direito de Guarda
Tribunal de Justiça de Sergipe
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Portaria 930
Yuri Felix
Súmula 574
Diploma
PEC 287/2016
Casa Nostra
ADI 5649
Programa Apadrinhamento Afetivo
Inscrição OAB
polícia civil DF
Janiere Portela L. Paes
Michelle Carducci
Estudos
Condenação criminal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Oriente Médio
lucros cessantes
gestante
Revista Sistema Penal & Violência
Rodeio
José Edvaldo P. Sales
Dra. Maria Lucia Karam
Raphael Galvani
Aplicativo
processos seletivos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Menores infratores
Atividades Complementares Eletivas
Luciano Benetti Timm
Julio Cesar de Souza
Sandro Kozikoski
Homenagem a Peter Häberle
Varas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tocha olímpica
Alexandre Wunderlich
Navegador
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luciana Boiteux
Cristiane Rebelo Limas
vítima de bala perdida
Prêmio Conciliar
Suprema Corte do Chile
Prazos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Segurança Aeroportuária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcelo Melo
PCRJ
Lei 13.228
Direito de Trânsito
Chicago
Termo circunstânciado de Ocorrência
Walder Araújo de Oliveira
Periódicos
Daniel Roberto Hertel
promoção da igualdade étnico-racial
Alice Hammes
Decisão judicial
Irlanda
Carlos Eduardo Martinez
Trícia Navarro Xavier
Educação Pública
Reclamação Disciplinar
Transgêneros
Kennedy Henrique
Movimentos sociais
Theodoro Vicente Agostinho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Hospital privado
Continua
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carlos Henrique Raguza
Pena pecuniária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Adoção de grupos de irmãos
Organização das Nações Unidas
Ricardo Antonio Andreucci
Audiência de custódia de foro privilegiado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Plantão Judiciário
Vitor Dias Conceição
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Acidente de trânsito
Diego Zysman Quirós
dispensa discriminatória
África do Sul
Inteligência Artificial
Mayara Pellenz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ensino de Processo Penal
A Hiperintegração do Direito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Súmulas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei 13.293/16
Leonis de Oliveira Queiroz
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rafael Fernandes Caldeirão
intercâmbio de jurisprudência
Cinema Educativo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Eduem
PLS 195/2014
Portaria Interministerial n. 405
Decreto de indulto 2016
Saúde Prisional
Idenização por danos morais
Reforma da política de drogas no Brasil
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Gustavo Cruz Jorge
Franceses
Polícia Judiciaria Civil
Camila Ponciano
Daniel Garcia da Rosa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Doulas no parto
orientação sexual
Emenda Constitucional 95/2016
Segunda Turma do STF
Fraude em Título de Eleitor
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lições de Direito Alternativo
Crise Migratória
Professores da USP
UNAERP
Ricardo Conolly
Massacre em presídios
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bolsa de Estudo
João Paulo de Mello Filippin
Sistema Penal Contemporâneo
Academia Brasileira de Direito Internacional
André Luís de Lima Maia
Celso Gomes Pinheiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Filme Orestes
María José Fariñas Dulce
Nazismo
OCupações das Escolas e Universidades
Proteção jurídica
WebRadio TJSC
HC 139889
Usuária morta
Embaixada Americana
Ana Carolina Greco Paes
Indicação Literária
Estudos Constitucionais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
LGBTI
Revisão Disciplinar
Suspensão Processual
societas sceleris
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tribunal de Justiça de Goiás
Convite Vaticano
José Roberto Moreira
Cine Debate
o especialista em prender e a prisão
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Banco do Nordeste
Fernando Parente
Fernando Rodrigo Mroskowski
John Nash
Psicologia em Estudo
Thiago André Silva Gonçalves
Paulo Incott
UNOESC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pedro González
Eventos Gratuitos
Universidade Federal da Bahia
Equador
Homenagem a Imre Kertész
Escudo de Vidro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Processos
Torcedores
Emenda Constitucional 88/2015
Conselho Federal da OAB
Canibalismo
Contardo Calligaris
Liminar em HC
Jaqueline Damasceno Alves
Justiça Legal
AMAERJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Motorista
Voto provisório
Documentos estrangeiros
Privatização de Presídios
Aprovado
Lucas do Nascimento Nobre
Edson Damas da Silveira
Lei 5.889/73
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Wilson Knoner Campos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Documentos exterior
Alexandre do Rosario Brito
RE 587970
HC 138565
Alexandre Vuckovic
João Paulo Lima do Nascimento
TJSE
Lívia Bortolotto Cardoso
Frantyelle Dorneles Gambin
UNISUL
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Desenvolvedores de Aplicativos
Maciel Colli
Magistratura Catarinense
Inconstitucionalidade da proibição
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fabíola de Oliveira Brum
Fernanda Moretzsohn
Direito Penal Sexual
Rodrigo Hendges
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wallace Costa dos Santos
Tiago Clemente Souza
pena mínima
Vinícius Loss
STJ
Audiência de Conciliação
Crimes de natureza permanente
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Regis Prado
Cultura da sentença
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Aplicativos de Celular
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rubia Souza Santos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
pedofilia na internet
Audiência de Instrução
Wagner Balera
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Paulo Machado Piratelli
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Estado do Rio de Janeiro
Carla Marcondes
Luciano Chacha de Rezende
Coreia do Sul
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Renda Mínima
Uber de Advogados
Direito Contratual
Ricardo Mauricio Freire Soares
Reino Unido
Endividamento
Quebra de Sigilo
Lei de Mediação
Tortura Sistêmica
Centro de mediação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Reajuste salarial
João Baptista Herkenhoff
Japão
DPVAT
Starbucks
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Melhor atendimento no Judiciário
Revista Civitas
Karla De Souza Oliveira
Recomendação 27/2009
Eliseu Raphael Venturi
Intercâmbio
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Inaiane Alves Gonçalves
Legislação
Desistência da adoção
Homeoffice
Encontro dos Descobrimentos Online
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Doutrina previdenciária
Lula
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ex-presidente Lula
Revista Pensamiento Americano
Propaganda enganosa
Saúde
Polônia
Arquivo digital
Sentença de Pronúncia
Walter Bittar
Acordo de leniência
Reclamação Trabalhista
Marcos Vinicius Tombini Munaro
China
Recursos Repetitivos
CEPAL
veiculação indevida de imagem
Sistemas Processuais Penais
Doutor "honoris causa"
Liberdade Religiosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
corretoras de seguro
Mortes e lesões causadas por policiais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Curso online
posse-trabalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lei 9.876/99
CIIDI
Rachel Riera
Maria Jocélia Nogueira Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
Atahualpa Fernandez
SMS
Thaís Alves da Silva
Anna Paulina Corteletti
Comissão Especial
Organização Mundial da Saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
Crimes na Internet
MoWBrasil 2017
Direito de personalidade
Súmula 562 STJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
Regulamentação do uso das algemas
Pedido genérico
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Norberto Knebel
Lei n. 12.318/2010
Affonso Ghizzo Neto
Lei das Contravenções Penais
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Maria Veronese
MG
Universidade de Stanford
Natureza da ação penal
maconha
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Pesquisa Acadêmica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alemanha
RE 958.252
Fundamentos da Prisão Preventiva
Yara Singulano
Séries
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Enamat
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
gastos do Judiciário
Instalação dos cursos jurídicos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Vítor de Araújo Santos
análise de redução de pena
Guerras as drogas
Jader Marques
Direito à educação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Perdão Presidencial
curso é gratuito
GLBTs
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
O direito à extimidade
Pedro Scuro Neto
Laísa Santos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
crimes cibernéticos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marinha do Brasil
Aluguel de Roupas
Divulgação
Roberto Victor Pereira Ribeiro
sentença feita por estagiário
Áudio
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fiança
Rol de Procedimentos em Saúde
Conselheiros Tutelares
Felipe Lima de Almeida
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ação Cautelar 4327
Rito processual
Rádio Web Justiça do Maranhão
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
condições para reajuste de plano de saúde
Dispositivos Móveis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Café Informático
Eduardo Cunha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luiz Inácio Lula da Silva
Declaração de Brasília
Rafael Floriano
Eduardo José da Fonseca Costa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Germano Schwartz
Entrevista Débora Fioratto
restabelecimento do fornecimento de água
Min. Laurita Vaz
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Projeto Ronda Maria da Penha
progressão vertical de carreira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Matheus Felipe de Castro
Audiências de custódia
Processo de validação de documentos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Assunção tácita de culpa
Acesso à Jurisdição
Direito de liberdade religiosa
Redação
Dia das Mulheres
Paulo Fonteles de Lima
Juliana Miranda
(MP) 746
Professor Adjunto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Nota
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Catherine Figueiredo Escobar
Flávio Baumgarten
Atividade Especial
Silvio Donizete Chagas
Ditadura brasileira
Código de Ética da Magistratura
Joaquim Leitão Júnior
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Sexta Câmara Civil
Érica Côrrea Simões Pires
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fotos
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Constituição e Poder Vol. 2
Belarus
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Israel
Comunicação ao juízo da execução
Otelo
Tráfico privilegiado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
REsp 1613561
Dr. Leonardo Marcondes Machado
O que funciona no plantão judiciário
Sorocaba-SP
Código de Trânsito Brasileiro
Grupo de Pesquisa
Cristiano Imhof
ACNUDH
Roberto Arriada Lorea
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
IBAMA
TJGO
Quilombos
Incitar Suicídio
Bruno Antonio Barros Santos
Especialista ONU
Irlanda do Norte
Antecipação de Tutela
Leonardo Lucci
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
IPDMS
Processos administrativos
Pokémon Go
Maria Lúcia Karam
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Destinação de Recursos
indígenas Warao
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Medidas alternativas
Bloqueio whastapp
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gislaine Peixoto
Sobre a Guerra
Crimes Imprescritíveis
Código de Ética Médica
LC 158/2006
Lei n. 13.247
Gilberto Bruschi
Gustavo Capobianco Volaco
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Camila Berni
João Vítor de Araújo Santos
Nova data
Superintendência de Seguros Privados
Marcel Gomes de Oliveira
“fosfoetanolamina sintética”
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estatização dos Cartórios
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ricardo da Silva Fiorin
Somália
DPRJ
PEC 10/2013
Países Lusófonos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Assembleia Estudantil
Parentesco de terceiro grau
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Clenir Sani Avanza
AP470
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ohio
Moraes Pitombo Advogados
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
App.
fornecimento de medicamento e tratamento
Intimação
Lucas Silvy Santos
Ministro José Barroso Filho
Nelson Camatta Moreira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRF da 3ª Região
7º Congresso Jurídico Online
Lei estadual n. 319/1948
Monografia
ONU Mulheres
Rede Telesur
TRT-SC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Câmara de SP
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A Casa de Vidro.com
Não é não
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 177/2016
Imunidade parlamentar
Otávio Augusto Tirello Pulga
Súmula 90 do TST
Robert Alexy International Legal Seminar
Quadro Saiba Mais
Jornal Estado de Direito
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
II Congresso Sul Brasileiro
Nota ADJ
Véu
Violência e Cinema
Oficiais de Justiça
Oficina de Pais e Filhos
Tribunal de Contas da União
Aline Gostinski
reintegração de posse
Turma Recursal
Rússia
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Sistema Quero uma Família
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Assédio Moral
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Reforma do Judiciário
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Pena Capital
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Madrid
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Austrália
Organização Mundial de Saúde
Direito à inclusão
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Gratuidade do Ensino
Estudante
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Liminar em Habeas Corpus
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cartório
Samir Mattar Assad
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
27 anos do ECA
Código Civil de 2002
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investimento
Código Penal de 1940
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Curso de Direito Internacional Público
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
ADI 5357
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre Miranda Aleixo
Francine Sgnaolin Schmitt
Eduardo Lamy
Gustavo Noronha de Ávila
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito Unisul
Sistema Unificado de Execução Penal
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Crime de Injúria
Processo Penal no Limite
Legislação russa
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Uso do telefone celular
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Resolução n. 175 CNJ
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TJRO
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Legislação Francesa
Crime de perjúrio
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Henrique Telles Vargas
Suspensão de licença ambiental
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Refugiados e Migrantes
Indeferimento da inicial
Lei 11.343/06
Violencia Domestica
Ísis Fontenele
Litiane Motta Marins Araújo
Publicidade de cigarros
ONUBrasil
Pamela Medeiros Gomes
Direitos LGBT
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jordânia
Geovane Peixoto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei nº 8.036 de 1990
Josiane Rose Petry Veronese
Jean Carlos Schaefer
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Tiago Didier
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Emissora de Televisão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito e publicidade infantil
Samila Gusmão Kalif Pereira
Súmula 439 do STJ
Child Best Interest
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Giulia Poeppl Pereira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
adicional de insalubridade
Rafael Espíndola Berndt
Fertilização In Vitro
Curso ENFAM
Resolução 225
Alexander Meurer
Ruiz Ritter
José Roberto Martins da Silva Junior
Afrânio Silva Jardim
Sérgio São Bernardo
Gustavo Caetano Gomes
Hedlian S. Cândido
Botão de pânico
Ação Popular
Dez Medidas Anticorrupção
Estado Democrático de Direito
Ana Gladis Thomas
buy a philosophy paper
Danos morais
Prisão Domiciliar
Democracia em Desconstrução
Carlos Daniel Dias André
Decisão Liminar
crowdfunding
Alexandre Morais da Rosa
Juiz Luís Carlos Valois
Gustavo Rocha
Érico Ricardo da Silveira
Recurso Ordinário
Trabalho remoto
Maria Madalena Telesca
CCJ
agravo interno e embargos
RG
Dora Cavalcanti Cordani
Projeto de Lei 402/15
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Roma
Resoluções NCPC
IDDD
Vitória Buzzi
Cursos Internacionais
Abuso dos direitos humanos
Taysa Matos
Dano ambiental
Hora Extra
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 138207
Lei 13.344
XIII Semana Acadêmica
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Prevenção do HIV
Abril Uscanga Barradas
Andressa Magnabosco Koch
1º Congresso de Criminologia(s)
reedição de normas
Inquéritos arquivados
Wagner José Penereiro Armani
Cláudio Álvares Sant’ana
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MPF
Finlândia
Juros
PCC
Felipe André Dani
Programa Direito & Rock
Léo Rosa de Andrade
Déficit da Previdência
Raphael Moreira Seraphim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Guilherme Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reinaldo Couto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Matheus Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Protetor solar
Leonardo Godoy Drigo
Mariana Goulart
Advocacia catarinense
Carolina Souza Lopes
Gabriel Gómez Benitez
Superior Tribunal Militar
Poder e Corrupção
Tragédia de Mariana
Decisão colegiada
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Wagner Carmo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
AIDS
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fabiana Irala de Medeiros
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Maus tratos
REsp 1338942
Cursos Gratuitos
Criminologia Global
Valerio Mazzuoli
Rodrigo Bahia de Souza
Balanço 2015 STJ
Imigração
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Ministério Público
Áudio entrevista
Direitos de sucessões
Grécia
empréstimos
Juízes pela democracia
Investigações criminais
Montreal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Guilherme Wunsch
Grupo de Estudos em Direito Público
Estágio
Ministra Maria Helena Mallmann
Manuel Monteiro Guedes Valente
Facção Criminosa
Tempo de Resistência
Desconto no salário
Abuso de menores
Tragédia Vila Mariana
Bruno Sá Freire Martins
UNIFACS
Pepperdine University
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Eduardo Bueno
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Matheus Felipe de Castro
Aderlan Crespo
Marcos Fagundes Salomão
Aruani Kindermann Lapolli
Arthur Corrêa da Silva Neto
TRF2
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
FAE Centro Universitário
Armando Gallo Yahn Filho
Procuradoria Regional Eleitoral
ADI 5645
Julio Cezar Moura de Souza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Élcio Arruda
Geovane De Mori Peixoto
Leonardo Avelar Guimarães
Contestação
âmbito de proteção
Turmas Recursais
Ana Luiza Canavarros Caldart
Imersão na Selva Amazônica
Rodrigo Dias da Fonseca
João Gabriel Cardoso
Júlia Melim Borges Eleutério
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Corrupção na Petrobrás
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Luciana Ferreira Lima
PLS 32/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tânia Maria Françosi Santhias
Violência e Cultura
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei proíbe Uber no RJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juliana Arrais Mousinho
Paolo Lollo
feminicídio
Metodologia da Pesquisa
Direitos fundamentais na era dos extremos
PL 280/16
Criança indígena
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Organização Criminosa
Uniplac
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SEDESTMIDH
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Universidades
Aposentados
Entre Nós
Obrigação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gabriela Minatto Cherubini
Indulto
Lançamento de nova edição
Marcos Luiz Alves de Melo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ministro Og Fernandes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Código Tributário nos Tribunais
Resolução 218/2016
Trabalho em presídio
IMESB
Alexia de Melo Miguel
Art. 111 da LEP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
professor Dr. Guido Aguila Grados
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre de Morais da Rosa
CPGUFSC
PJe 2.0
Ezio Mauro
Beatriz Zapelini
Zulmar Vieira Coutinho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Contratos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fernando de Castro Faria
Decreto 27.784/1950
DPMS
Julio Castro
Investimento em fundos internacionais
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fundo de Assistência Parlamentar
Instituto Patrícia Galvão
Roberto Wagner Lima Nogueira
Professora Dra. Paula Saleh
Matheus Henrique Cordeiro
movimentação processual
Decreto 8.615/15
Edilson Santana G. Filho
Gestantes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Faculdade de Direito de Vitória
Indenização a familiares
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Felipe Wruck Médici
Vítimas de Tortura
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
CNJ
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Os Novos Atores da Justiça Penal
PCB
Noruega
Luciano Dantas Sampaio Filho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ministérios Públicos do Mercosul
Yegor Moreira Junior
Ricardo Martins
Artur de Brito Gueiros Souza
Danos morais e materiais
Thales Sousa da Silva
Marcelo Lebre
PJSC
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Jaécio Matos Santos
Ranking Anuário da Justiça
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Thiago Brega de Assis
Parceria Público-Privada
Murillo Martins Toledo
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Projeto Releitura
Lei 9.099/1995
Atraso imóvel na planta
Agência Nacional de Aviação Civil
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Evento internacional
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Prerrogativa de foro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Massacre Manaus
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Marlo Almeida Salvador
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Gabriela Mendes Fontana
Péterson Niehues
Denúncia sem fundamentar
OMS
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Legalização da maconha
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Curso de Filosofia Jurídica
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Estudar Fora
escravidão
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Erro médico
OIT
Especialização em Ciências Penais
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ministro João Otávio de Noronha
Aramis Nassif
Ponto adicional
Gustavo Henrique Aracheski
Emetério Silva de Oliveira Neto
Quarta Turma do STJ
Sacha Darke
Juliana França David
Informativo 553 STJ
Rafaela Alban
Manuela Andrade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rede Infoseg
Revista Pensar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Saiba Mais
Sistemas informatizados
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcio Borges S. Castellões
Segurança Digital
Decreto 8.615
Laura Gauloski Machado
Sine Fácil
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Motorista bêbado
Foro Privilegiado
Sírlei de Sá Moura
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal online
Antônio Julião da Silva
Disparidade Salarial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Kamile Medeiros do Valle
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Audiência de Custódia
Ilegitimidade de parte
Ministério Público Militar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Guarani-Kayowá
Adir Freire Freitas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Febre Amarela
RDD
PEC 209
Fazenda nacional
Tribunais se preparam
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Liberdades públicas
Ministro da Saúde
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei 13.270
Juiz Hélio do Valle Pereira
Morte Assistida
Criminologia Forense – Tomo I
A defesa intransitiva de direitos
Affonso Ghizzo Neto
Bingo
Berçário
Apelação Cível
João Batista Martins César
Projeto de Lei 168/2015
Programa de estágio PJSC
Guia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
TSJP
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Atraso na entrega de diploma
Curso de Espanhol
Não recepção
Mayra Matuck Sarak
João Vítor de Araújo Santos
Ismar Nascimento Jr.
Presidência da República
Gustavo de Miranda Coutinho
Máfia chinesa
Giulia D'Amore
Regimes de casamento
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
interpretação conforme
Suspensão da Liminar
Adriano Martins de Sousa
Defensores Assassinados no Maranhão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tuberculose
Encoge
Juros de Mora
Trabalho Forçado
danos materiais
Diego Prezzi Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Velocino Pacheco Filho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Portaria 1/2017
Revista Direito GV
base de cálculo de honorários
Manuela Abath
Francine Guedes
Entrevista
Magistério
Pedro Henrique Ferreira Marques
Consumo on line
Documentários
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Envenenamento de merenda escolar
Carlos Magno Spricigo
Superior Tribunal de Justiça
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A Índole Filosófica do Direito
Autismo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Daniel Carnio Costa
Guilherme Reis Gonçalves
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decreto 3.413/2000
BNMP 2.0
Marcelo Pertille
Bianka da Silva Carvalho
Natammy Bonissoni
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
CPC/73
Airton Gomes Braga
Marcos Eberhardt
Lei n. 13.189/2015
Fernanda Martins
data-base
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ciências Médicas Forenses
Formulário digital
Thula Pires
Acusada gestante
Mario Cesar Andrade
TJMS
TJAL
Gaspar
Imunidade profissional do advogado
Reconhecimento fotográfico
Judicialização da saúde
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Por Danielle Mariel Heil
Refém em assalto
OAB/MG
Gabriel Luiz Marcondes
André Alexandre Happke
dados estatísticos
Direito eleitoral
Acordo de paz na Colômbia
HC 383102
TRT da 9ª Região
Hermes Moreira Jr
Imóvel SFH
IX Encontro Nacional do CONIMA
despesas nova eleição
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ricardo Genelhú
Thayla Fernandes
Centro de mediação para solução de conflitos
Naína Ariana Tumelero
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Princípios Processuais Constitucionais
interceptação telefônica ilegal
Competência criminal
Ricardo Leonel da Silva
XX Semana Jurídica
Contas Presidenciais
Luis Henrique Braga Madalena
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aldo Arantes
Antonio Sepulveda
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Internacional
Em busca das garantias perdidas
Execuções
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Enunciado 266 do STJ
confissão espontânea
Edição
André Gonçalves Teixeira
Resolução 229/2016
José Emílio Medauar Ommati
Rotativo
PLC 79/2016
nulidade absoluta no processo penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prenome de tratamento
Thadeu Augimeri de Goes Lima
2ª Câmara Criminal
II Simpósio de Direitos Humanos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Felipe B. Bastos
Luciane Mª Banfi Ferreira
TJPI
Paternidade
Câmara Especial Regional
Universidade Estadual de Maringá
Boletim n. 09
Ígor Araújo de Arruda
PLS 288/2013
Simone Henrique
Diogo Bacha e Silva
Diogo Macruz
mediação virtual
MIT
Luis Calazans De Brito Bisneto
Érica Veríssimo Martins
Queda em bueiro
Phillip Gil França
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gustavo de Almeida Ribeiro
acervo disponível
Glossário
Seguro
Luana Gaia de Azevedo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ivar Hartmann
Medida Provisória nº 712
PUC-MINAS
Leonardo Sagrillo Santiago
Pauta de Julgamento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Jeferson Moreira de Carvalho
Recurso em Habeas Corpus
Reforma Eleitoral
MPSP
Revista Contradogmáticas v. 09
Suspensão condicional de processo
Mudanças Climáticas
Projeto Cronos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O objeto da ciência do direito penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A criminalização midiática do sex offender
DPESC
Legislação americana
RE 595676
Maurício Correia
Consentimento do morador
art. 334-A do Código Penal
Raphael Zanon da Silva
Furto de chocol
Recurso Extraordinário 973837
Dívida valor
Extremismo
S. Tavares-Pereira
TJAC
Flávio Andrade da Cruz
Matrículas Abertas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
ICMS Rio de Janeiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Andressa Tomazini
Cármen Lúcia
O Controle da Moralidade Administrativa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adoção homoparental masculina
DPESP
Dolivar Gonçalves Junior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mateus Sampaio Aranha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
I Jornada sobre abuso sexual
Lei n. 15.829/2012
Fila Preferencial
Luiz Ricardo de Castilhos
III Simpósio de Direitos Humanos
Karla de Souza Oliveira
Lei 12.850
Mediação e Conciliação
Julgamento pelo tribunal do júri
Mulheres vítimas de violência
Renato de Souza Matos Filho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Vinicius Valentin Raduan Miguel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 760931
exercícios sistêmicos
Jorge Bheron Rocha
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcio Guedes Berti
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
João Vitor Cardoso
Assessoria para mulheres
Clássico do dia
cooperativa de crédito
Sedec
Vinícius de Novaes Marques
Combate à Corrupção
Gamil Föppel
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Recuperação de Créditos
Bruno Miragem
Processo Penal do Espetáculo
Vera Regina Pereira de Andrade
pós-graduação em direito processual civil
Safira Bonilha de Oliveira
Leis internacionais de direitos humanos
João de Mendonça Salim
João Guilherme Gualberto Torres
Alessa Pagan Veiga
Bem imóvel
UNISINOS
Felipe da Silva Freitas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Recomendação 44
Fernanda Diniz Soares Mota
Sandro Luiz Bazzanella
Contribuição Previdenciária
Mesa de Estudos e Debates
Gabriel Martins Furquim
Isaac de Luna Ribeiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
tema 945/STJ
Prefeito
Defensoria Pública Geral do Ceará
Adriano Menino de Macedo Junior
Luiz Fernando Ozawa
Nathaly Munarini
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
dupla maternidade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Francisco Cordeiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
CERS
Amanda Muniz Oliveira
Cibele Cheron
distribuição de terras
70ª edição Jornal AJD
Recomendação 44/2013
Desvio de função
Curso de extensão
Barcelona
greve de servidor
Gabriela Andrade
Auxílio Transporte para magistrados
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito das Migrações Transnacionais
Constelação Familiar
Ausência de vagas
Bruna Silva Carvalho
Esquadrão Suicida
Revista Eletrônica da ABDConst
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Posse Ministra Carmen Lúcia
Justiça criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sérgio Oliva Reis
Estresse ocupacional
princípio da correlação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alessandro Soares
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José Nunes
João Paulo Allain Teixeira
Intimação por telefone
Vinicius Lúcio de Andrade
assédio sexual em metrô
tentativa de homicídio
O Júri Objetivo II
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
individualização
COAF
Wellington Borghi
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
DIRPF/2017
Carla Joana Magnago
instituições financeiras
Redução da Emissão de Carbono
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Presídio Central de Porto Alegre
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Michelli Giacomossi
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bruno Sá Freire Martins
Bancos
Pensão por Morte
refugiado
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Pretensão Punitiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Trabalho não remunerado
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Espetáculo midiático no Processo Penal
Decreto Presidencial
Magistratura
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei 8.137/90
Denarcy Souza e Silva Júnior
prazo exclusão de sócio
UFG
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
MESC
abordagem policial
E-book
Fornecimento de fraldas
Crimes da Ditadura Militar
Rodrigo Medeiros da Silva
júri popular
Jonathan Cardoso Régis
Armas Nucleares
Julgamentos Históricos
MPM
Interpretação conforme a Constituição
Desjudicialização
Edital de Parecerista
Paula Saleh Arbs
Gabriel Serra
Penal Tributário
Amanda Oliari Melotto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Olavo Fettback Neto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Prescrição da ação penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Polícia Civil do Distrito Federal
António Guterres
RE 608872
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Encontro
A Constituição e o Supremo
Reclamação
Regras da previdência
Denisse Raquel Montoya Elias
INTERVENÇÃO
Volume 18
Documentos falsificados
Dano moral e material
Fernanda Flórido Lui
Francisco Oliveira Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei de Licitações
FHC
Prevenção ao suicídio
Imperador
Manifesto pela Democracia
EMAB
OAB/ES
Coaching para concurso
TFT 4.ª Região
Nilson Costa Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eleição
Mato Grosso do Sul
administração judiciária
Asilo
Restituição de valores
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcello Pietro Iacomini
Mauricio Mota
Temas de Argumentação Jurídica
Gustavo Gomes Brito
Pedro Roberto Donel
RE 1217166
Princípio da insignificância penal
Roberto Epifânio Tomaz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Plano Nacional de Segurança
Antônio Thulio Souza Bessa
idoso com câncer
desclassificação de crime
Medida Provisória 759/2016
Ramadã
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Amanda Viega Spaller
Justiça além dos autos
Secretaria de Educação
Denúncias contra Aecio Neves
Debate
Danos Materiais e morais
Caderno legislativo
Nota de Pesar
Thaise Mattar Assad
Carlos Teixeira
Lista de Livros
Clube de Regatas do Flamengo
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito Humanos
Lei de Improbidade Administrativa
Denúncia Crime
Estados Lusófonos
Resolução n. 155/2012
Seleção de Artigos
Tratado
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Legalização da Prostituição
Rafaela Alban
Flórida
consulta pública
Indeferimento
Advogados públicos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cinthia Loise Jacob Denzin
Projeto PROTEUS
Observatório da Mulher
Acesso a ação penal
Inquérito n 4.483
Tiago do Carmo Martins
Juliano Ralo Monteiro
TJBA
Oportunidades
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Marco Aurélio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
julgamento STF
Perna-de-pau
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito de defesa
Detector de mentiras
New York
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 389211
adoção
Bruno Milanez
Zéu Palmeira
RVA
Competência Jurisdicional
Transporte de valores
Desembargador
Glauber William Duarte
Malta
Estevão Schultz Campos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Regime prisional
Mario Porto
MPT
Ministro Celso de Mello
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Exame de DNA
O Procedimento Comum
Casamento Precoce
Alunas feministas da UFG
Sérgio Cabral
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Curso de Redação
Regime aberto
Seguro DPVAT
Charles M. Machado
Rafael de Deus Garcia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dosimetria
Comarca de Timon/MA
URFJ
PLC 6784/2016
Furto de Chocolate
Raphael Boldt
TRT4
Fernanda Zambrotta
Wilyney Santana Borges
Daniel Roberto Hertel
Cannabis
Estatuto da Advocacia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tutela provisória
Elpídio Paiva Luz Segundo
Curso de Direito Penal Didático
Curso Preparatório
Confissão de culpa
Maurizio Oliviero
Intimações
Mensalão
87 enunciados aprovados
O negociador
Eugenia de Azevedo Neves
Contrato de crédito rural
PEC 241 (PEC 55)
Editora Empório do Direito
Marcia Sarubbi Lippmann
Lilian Cristina Moraes
Fundo Penitenciário Nacional
TRF da 1ª Região
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Senha de cartão
Apelação Criminal
Prazo Recursal
O Direito Achado na Rua
Tânia Maria de Oliveira
IPEBJ
Relação de consumo
Plano de Saúde
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
fundamentos do constitucionalismo
história de mulheres
Desembargador Osmair Couto
proibição de tatuagem em concurso
Karina Guerreiro de Sá
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RIHJ
Toronto
Fauzi Hassan Choukr
Luciana Benassi Gomes Carvalho
atividade de risco
Certidão de Nascimento
Marcos Ehrhardt Júnior
Mediação on line
Dano Material
Clarice A. Petramale
Lei 8.625/93
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thiago de Miranda Coutinho
Coaching
tratamento do preso
Controle de Convencionalidade
aumento de tarifa de ônibus
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Samuel Mânica Radaelli
Francisco vieira de Souza Junior
medida socioeducativa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Agressão Verbal
Jhonathan Fávero
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
RENAP
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Javan Moisés Girardi
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tiago Joffily
Competência originária do STF
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Transição e Consolidação da Democracia
famílias com renda baixa
Revista Contextos Clínicos
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei 9.029/1995
Arthur Martins Andrade Cardoso
Márcia Sarubbi Lippmann
Juiz humano
COLCRIM Chile
Natasha Karenina
Luislinda Valois
Soraia da Rosa Mendes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Seriado
Ministro Raul Jungmann
Enrique Pedro Haba Müller
TJMG
Luciano Góes
Turismo
Projeto de Lei nº 3670/15
Constituição e Poder Vol. 1
Consolidação das Leis do Trabalho
Fernando da Silva Albuquerque
Vladimir Safatle
publicação
Áudio da entrevista
HC 143.247/RJ
Alexandre Melo Franco Bahia
Edna Raquel Hogemann
Paulo de Souza Queiroz
padrão internacional de segurança
Descriminalização da Homossexualidade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Eder Aleixo Bee
Ação Penal de Competência do Júri
Rafael Beltrão Urtiga
Juliano Keller do Valle
Laura Gigante Albuquerque
Repetitivo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jefrei Almeida Rocha
PL 44/2016
aldeia indígena
José Maria Zanuto
Cartórios e Registros
Presos provisório
Assentamento agrário
Responsabilidade solidária
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Guilherme Barcelos
Legislação Alemã
Agravo de Instrumento
185
Estatuto do Idoso
Claudia da Rocha
Resolução
queixa-crime
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Henrique Silva Almeida
Poligamia
CRCSC
Megatendências
Lei nº 7.716/89
Samira Schultz Mansur
Transparência Internacional
Panamá
Cenário jurídico e político
vidade político-partidária
Buraco em via pública
Lívia Lucca
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei 13.269/15
Káthia Ferreira dos Santos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Excesso em abordagem policial
Israel Domingos Jorio
afastamento de Renan Calheiros
Antropologia Teológica
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Isabel Bueno
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Adriane Nogueira Naves Perez
Curso de Direito com dupla titulação
Heredion Martins
RE 845.779-STF
Rompimento de barragens
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juliana Lopes Andrade
Banco de dados genéticos
Alexandre Matzenbacher
Marcelo Fernandez Urani
PFDC
Giancarlo Montagner Copelli
Migrantes
Neurociências
STF
CIDIL
RAECC
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tribunais de Justiça Estaduais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ministério Público da Bahia
NYtimes
Igor Braga de Souza
ADJ
Paulo Rogério Muniz Barros
INCADE
ONU Brasil
Jonatan Ramos de Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Renata Torri Saldanha Coelho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ACAD
Damásio Educacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei das Terceirizações
Benigna Teixeira
Formação Promotoras Legais
Processo de adoção internacional
Micheli Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Juliane Leandro Faresin
Recomendação 41
Plano de Ação dos Tribunais
Eduardo Pereira dos Anjos
Edução
Luiz Fernando Cortelini Meister
José Geraldo de Sousa Junior
Introdução ao Direito Processual Penal
Bruno Lima Rocha
fraude
CDC
Alienação
Terrenos de Marinha
Maíra Marchi Gomes
Advertência
Andréa Gill
Jean Rodrigues Salles
Proteção à identidade de gênero
Alexandre José Trovão Brito
Nicole Moreiras Urbini
Interrogatório informal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fabiana Ferreira Dalabona
Corréus
V Colóquio
construção de usina Teles Pires
restituição
Anuário da Justila 2016
Justiça em Números
3º Turma
Documentário Não é Brinquedo
Bibliografia Temática
Armadilhas da Cognição
Tribunais de Justiça
Câmara de Vereadores
Princípio da presenução de inocência
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crimes contra a vida
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Agressão escatológica
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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tese reafirmada no STF
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Concursos Públicos
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Lei anti-homofobia
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Lei Complementar 197/2000
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei dos Planos de Saúde
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Materialidade delitiva
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Greve Geral
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Satélite Geoestacionário
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Crise financeira
Documento histórico
Apadrinhamento de crianças
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Falta de vagas
Afrodescendendes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tramitação direta
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Notícia
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Vade Mecum Método
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Infração na adolescência
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paradoxos Penais – Vol. I
Walder Araújo de Oliveira
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Informativo de Jurisprudência
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Antecedentes Criminais
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cladem
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Jurisdição Constitucional
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Remoção de presos
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comemoração 125 anos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Universidade Federal de Minas Gerais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Partilha de bens
Lucas Baratieri Francisco
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Cinemas
Homologação de acordos consensuais
Indenização seguradora
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Condenação Militar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Produtividade
Paternidade tardia
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fornececimento de remédio de alto custo
Juarez Cirino dos Santos
Laboratório UbiNET
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Casal homossexual
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Países latino-americanos
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
UNIJUI
Primeira Seção do STJ
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Operação Greenfield
Programa "De olho no Direito"
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Princípio do melhor interesse da criança
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Direito Interncional
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Desocupação de estudantes
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Mulher nos cenários jurídicos
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Carta de Conclusões
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Emenda Constitucional 74/2013
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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II jornada de Derecho civil
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Líbano
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