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Sergio Henrique Salvador
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juliana Ribeiro Goulart
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Hugo Melo Falquer
Maristela Tamazzia dos Santos
Autoritarismo nacional
Jorge Acosta Jr.
Lucas de Oliveira Bressani
Cezar Roberto Bitencourt
Hédel de Andrade Torres
Giovana Atarasi
Leonel Maschietto
Ilana Lemos de Paiva
Luis Henrique Braga Madalena
Phillip Gunther
Larissa Borges Fortes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lei nº 8.137/1990
Edgard Usuy
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maica Matos Leão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Celyce de Carvalho Carneiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lei Antidrogas
Bianca Cândido
Alexandre Ávalo Santana
Gabriela Oliveira Freitas
Osvaldo Agripino
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniel de Pádua Andrade
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Márcio Soares Berclaz
Bruno Silveira Rigon
Sarah Lima
Simone Henrique
Bruno Rodrigues
Leonardo Carvalho Moura
Cláudio Rêgo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Sada
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Koch Carlan
Estudantes secundaristas
Lenio Luiz Streck
Henrique Picarelli
Afrânio Silva Jardim
Williams Félix Gomes da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Claudia de Souza Crotti
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Relação de trabalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paola Alcântara Lima Dumont
Pierre Moreau
Marcos Paulo Sousa Campelo
Isadora Delfino Reis
Derik Roberto da Silva Rozas
Edson Silveira
Renato S. S. Schindler Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Emmanuel Dockès
José Luis da Silva Tavares
Fabrício Reis Costa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jamilla Monteiro Sarkis
Eliene Rodrigues de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
José Gouvêa
Frederico dos Santos Messias
Felipe André Laranjo
Lucas Gabriel Furlan
João Vitor Ribatski
Luiz Gustavo Tiroli
Renato Santos de Melo
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Abrahao Costa
Carolina Farkasvolgyi
Beatriz Bork
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Bruno de Sá
Sergio Matos
Victor Hugo Ossowsky
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando Filgueiras
Welder Queiroz dos Santos
Fábio Borges
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thula Pires
Luiz Elias Miranda
Carla Mari Robaina Marcondes
Casos criminais
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcela Münch
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Jacob
João Eduardo De Nadal
Valdemar Habitzreuter
Iara Antunes de Souza
Ester Eliana Hauser
Brena Bonachini
Luciana Santos Silva
Samira Schultz Mansur
Diego Crevelin de Sousa
Airton Gomes Braga
Nestor Távora
Fernanda Freitas de Melo
Israel Lima
Elaine Cristina da Silva
Camila Savaris Cornelius
Ana Carolina de Carvalho Neves
Abril Uscanga Barradas
Felipe Monteiro Minotto
Daniela Dias Tomaz
Salmi Paladini Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Heloisa Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Paula Yurie Abiko
Debora Vieira
Josiani da Silva Pospichil
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Matheus Koerich Nobre
Laura Haddad
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliana Hermes Luz
Rodrigo López Zilio
Camila Renata Leme Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Matheus Cristhian Kunze
João Victor Rozatti Longhi
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Coutinho da Silveira
Monique Pena Kelles
Bruce Bastos Martins
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lúcio Delfino
Injustiças raciais no Brasil
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Higor Rezende Pessoa
Magnum Roberto Cardoso
André Gustavo Salvador Kauffman
Valter Guerreiro
João Rafael de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Nara Fernandes Lúcio
Flávia Ávila Penido
Vinícius Anacleto Burato
Ana Sophia Brioschi Santos
Camila Victorazzi Martta
Bruno de Almeida Passadore
Claudia Calmoni
Giovani Clark
Gabriela Essig
Sandro Luiz Bazzanella
Ludmila Ângela Müller
David T. Queiroz de Souza
Luana G. de Vito
Alexandre Morais da Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo Silva Bitti
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline Moretti Quintero
Camila Holanda Aragão
Gabriela Nascimento Lima
Victor Labate
Alexandre Melo Franco Bahia
Andre Vasconcelos Roque
Lucio Barreto Guerreiro
Michelle Gironda Cabrera
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniela Bornin
Augusto Barbosa Hackbarth
Emerson Garcia
Matheus Martins Moitinho
Misoginia
Jefferson Forest
Defensores Públicos
Patrícia Oliveira
Lucas Machado
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Priscila Martins Dias
Átila Da Rold Roesler
Caroline Köhler Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcos Prata Bentes
Karyna de Almeida Carvalho
Henry Colombi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carla Dóro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago da Silva Santana
Clarissa Tassinari
Henrique Viana Pereira
Patrícia Cordeiro
Myrna Alves de Britto
Francielle Oliveira Gadonski
Amanda Viega Spaller
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Maia Rebouças
Bruna Caroline de Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manuella Fernandez
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Marinho
Anderson Brasil
Tatiana de Almeida Campos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Flavio Antônio da Cruz
Renan Apolônio
José Carlos Portella Junior
Marina Alice de Souza Santos
Arthur de Souza Bastos
Bruno Espiñeira Lemos
Mariana Resende
Fernanda Gomes e Souza Borges
Vanessa Saraiva de Abreu
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Leitinho Campos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andreza Pantoja Smith
Saulo Dutra de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Fernando da Silva Albuquerque
Igor Domingos do Altíssimo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Enzo Bello
Andrezza Anzolin
Júlia Dutra de Carvalho
Rideko Suzuki
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sebastião Marques Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Kaster
Felipe Sorgi da Costa
Patrícia Otarão
Mateus Vaz e Greco
Ianê Santos dos Santos
Alice Bianchini
Ubiratan de Mattos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Moura
Marcelo Andrade de Azambuja
Sinara Adriano da Trindade
Eduardo de Avelar Lamy
Mariana Lopes
Amanda de Medeiros Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Felipe Bertazzo Tobar
Laura Souza Lima e Brito
Henrique Abel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Súmula vinculante
Raquel Possolo
Tamires de Oliveira Garcia
Manuel Martín Pino Estrada
Marco Antônio Scapini
Thayna Macedo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alberto Silva Franco
Gilberto Morbach
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Raique Lucas de J. Correia
Taysa Matos
Imane Rane
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ravi Peixoto
Mayra Matuck Sarak
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Patricia Gonzalez
Tiago de Lima Santos Reid
ciência penal
João Marcos Braga
André Nicolitt
Danúbia Souto de Faria Costa
Juan David Gelacio Panesso
Caroline Ribeiro dos Santos
Bernardo Cortez
Plínio Gentil
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriel Lima Marques
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme de Luca
Eugênio Pacelli
Vinícius Cidral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Clenio Jair Schulze
Felipe Montiel da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucília Napoleão Barros
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos dos Santos Ito Borem
Poeta Ali Agora
Angélica Mota Cabral
Ricardo Antonio Andreucci
Alana Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
André De Marco
Jessyka Zanella Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
George Oliveira
Atahualpa Fernandez
Alberto Jonathas Maia
Fabiana Lanke
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luiz Carlos de Andrade
Maurício Requião
João Paulo de Souza Carneiro
Hellen Fernanda de Castro
Daiana Menendez
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mateus Brandão Aires
Rennan Herbert Mustafá
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Tredinnick
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniella Teixeira
Marco Antonio Lima Berberi
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas
Lucas Varela
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Silas Taporosky Filho
Ulisses Schwarz Viana
Paolla Hauser
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Denúncia contra Lula
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luíza Resende Guimarães
Samuel Mânica Radaelli
Poder “Reconstituinte”
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Ulysses Ferreira Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Périsson Otávio Rodrigues
Laura Cascardi
Francisco José Guardini Nogueira
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Alexandre Silveira
Nic Cardeal
Humberto Miranda
Vinícius Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Terceira idade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Adaumir Arruda da Silva
Adriana Almeida Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alberto Sampaio Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Karina Melo Vieira
Silvia Arizio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Claudia Brum Mothé
Radson Rangel F. Duarte
Tiago Silva de Freitas
Wagner Francesco
André Amorim de Aguiar
Marcel Lopes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fauzi Hassan Choukr
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonard Schmitz
Willian Cleber Zolandeck
Marcia Cristina Xavier de Souza
Nota de Apoio
Rafaela Alban
Maira Scavuzzi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Joseane de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Violência contra as mulheres
Júlia Quaresma Passos Jorge
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Oliveira de Moura
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo Godoy Drigo
Breno Botelho Vieira da Silva
Enrique P. Haba
Juliana Vieira
André Dos Santos Carvalhal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carolina Heloisa Guchel Berri
Doacir Gonçalves de Quadros
Guilherme Moreira Pires
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Abdel Malek
Espírito republicano
Profa Dra Karine de Souza Silva
Giuliano Tamagno
Michela Petrini
Renata Carvalho Amaral
Aline Taraziuk Nicodemos
Caio Vlasak
Elisa Costa Cruz
Eliza Cerutti
Flávia Santiago Lima
Belmiro Jorge Patto
Nadine Hellen Reis
Paulo Vinícius Feijó
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo José Madeira Mauad
Willian Antonio Meotti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Moura
Nathália Christina Caputo Gomes
Guilherme Valle Brum
Leandro Augusto Alves da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre de Paula Filho
Luciana Severo
Pablo Freire Romão
Amarilis Brito Costa
Geovane Peixoto
Marcelo Carneval
Gabriela Mendes Machado
Gil Rafael Ribas
Wanessa Assunção Ramos
Daniela Portugal
Adilson Pires Ribeiro
Gil Ramos
Heitor Pergher
Josiane Antunes
Camila Sallum
Lucas Nicholas Santos de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jackson Silva Wagner
Luis Gustavo Cardoso
Ruth Barbosa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Leonel da Silva
Marco Couto
Monica Cecilio Rodrigues
Delano Câncio Brandão
André Lucas Fernandes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Andressa Retori Teixeira Maia
Thaís Rocha Lima
Lucas Costa de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Alan Furtado
Fabiano Zavanella
Vínculo de emprego
Fernanda Araujo Pereira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael Alves Bertolusci
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Júlio Cesar Rossi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gilberto Stürmer
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
Claudia Freesz Calmon
Vinicius Silva Lemos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mamadú Saido Djaló
Martina Mariano Spanemberg
G. Couto de Novaes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Benitez Martins
Andréa Gill
Fernando Sacco Neto
José Luiz Toro da Silva
Pedro Coelho
Gabriela Ribeiro
Rosana Rufino
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Mallmann Marcht
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Amanda de Medeiros Lima
Eleição presidencial
Edilson Santana G. Filho
Rafael Faria Basile
Carlos Eduardo Martinez
Jaqueline dos Santos Espíndula
Benigno Núñez Novo
Stella He Jin Kim
Produto eleitoral
Fredie Didier Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Fernanda Piva
Clécia Cristina Galindo
Rafael Lara Martins
Samuel Firmino de Brito
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Conduta atípica
Elson de Almeida Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Marly Fernandez
Yuri Ivo Peralva Sales
Ricardo Luna
Karina Almeida Pinhão
Andrea Simone Frias
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Caroline Bispo
Bernardo G.B. Nogueira
Phillip Gil França
Deonísio Koch
Série Cibersegurança II
Gabriela Oliveira Freitas
Marilena Wolf de Mello Braga
Cyntia Possídio
Alexandre José Mendes
Daniela Campos Cerullo
Renato Mantoanelli Tescari
Luís Fernando Casara Corrêa
r Rizzatto Nunes
Agrotóxicos
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciane Buriasco Isquerdo
Mauro Cesar Martins de Souza
Márcia Letícia Gomes
José Edvaldo Pereira Sales
Luanna Tomaz de Souza
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Priscila Serafin Proença
Bruno Takahashi
Paola Furtado
Lorena Guedes
Gustavo Rocha Martins
Rosane Reis Kerber
Ian Martins
Cristiana Cordeiro
Lidia Isabel Lira
Henderson Fürst
Rosa Benites Pelicani
Fernanda Tartuce
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Silas
Márcia Cunha Teixeira
Camilo José d´Ávila Couto
Cândido Furtado Maia Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wagner dos Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Bruna Braga da Silveira
Luís Gustavo Reis Mundim
André Lozano Andrade
Helena Patrícia Freitas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Quintanilha
Fernando Hoffmam
Janiere Portela
Paula Franciele da Silva
Ataques cibernéticos
Thiago Priess Valiati
Luana Oliveira Araújo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Charles M. Machado
Débora Silva Massulo
Paulo Ricardo Stipsky
João Guilherme Alvares de Farias
Léo Rosa de Andrade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael de Araújo Alves
Savio Rangel Santiago
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Pimenta
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Ricardo Schier
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hellem Silveira Rebolças
André Giamberardino
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Julia Santi Fischer
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruna Karoline Bezerra
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Luiza Lopes Bustamante
Davi Augusto Santana de Lelis
Abraham Hand Vargas Mencer
Jader Marques
Lougan Cardoso Lima
João Pedro França Teixeira
César Augusto Baldi
Alexandre Leal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruna Borges
Zulmar Duarte
Paulo Incott
Franciele Rieffel
Carlos Henrique Duarte Araújo
Atenuante inominada
Taynah Ignacio
Larissa Zucco
Ana Júlia Batista
José Flávio Bueno Fischer
Fábio de Oliveira Camillo
Henrique Bonacina Bonfanti
José Calvo González
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thieser da Silva Farias
Márcio Gil Tostes dos Santos
Wanessa Almeida
Julio Guilherme Müller
Igor Cardoso
Marcelo Mazzola
Elizabete de Araújo Souza
Felipe Pruinelli
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maurício Ramires
Francine de Moura
André Alexandre Happke
Pedro Dalese
Anderson Morais
Ivani Contini Bramante
Efson Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Nilzo Felisberto
Vitor Frederico Kümpel
Wagner Yukito Kohatsu
Guilherme Zorzi Rosa
Luciana Rubini Tambosi
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Miguel Gomes Regedor
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rogério Pacheco Alves
Vívian De Gann dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Débora Fernanda Ferreira
Tânia Maria S. de Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Willian Alex Sander Amorim
Juliana Ramos de Amorim
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antônio Julião da Silva
Banalidade do Mal
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Christyan Muller Ajala
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Natascha Anchieta
Alexandre Pacheco Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Nilza Sarneski
Vitória Passini
Cintia Neves Godoi
Luciana Berlini
Cláudia Toledo
Fausto Amador Alves Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nicole Noschang
Valmir Pereira Alcantara
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maick Cristian Valino Pinheiro
r Gisela Maria Bester
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Mesquita Estêves
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Carneiro da Cunha
Antonio J. Capuzzi
Stela Adriane
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniele Lameira
Silvana Colombo
Marcela Araújo Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Philipe Benoni Melo
Simone Nacif
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
David Salim Santos Hosni
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Adriana Bravim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thomas Bustamante
Mateus Costa Pereira
Gustavo Santana do Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Raça
Marta Lúcia Tittoni
Adriano Soares da Costa
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Ricardo Colaço
Diogo de Oliveira Gomes
Eleição municipal
Uso indevido de algemas
Débora Spagnol
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Talissa Truccolo Reato
Luana Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Samuel Lourenço Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda da Rocha Fabiano
Recompensa
Kelven de Castro Soeiro Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Tiago Zagonel
Ezilda Melo
Clarissa Demartini
Daniel Brantes Ferreira
Ezequiel Pires
Samuel Medeiros Rocha
Elisandro Lotin de Souza
Fábio da Silva Bozza
Débora Tavares
Anthony Thiesen
Juraci Mourão Lopes Filho
Maurício Fontana Filho
Lillian Pfleger
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Naína Ariana Tumelero
José Ricardo Caetano Costa
Natalia Cintra
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Glauco Gumerato Ramos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Paulo Orsini Martinelli
Roberto Carlos Rocha Kayat
William Galle Dietrich
Leonardo Alves Côrrea
Mariana Lamassa da Fonseca
Ricardo Pires
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda da Silva Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniel Dore Lage
Luiza da Costa Alonso
Carmem Cavalcante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luna Siqueira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gustavo Roberto Costa
Augusto Passamani Bufulin
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Cesar Pereira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Abel Ferreira Lopes Filho
Suhel Sarhan Júnior
Danilo Luchetta Prado
Alexandre do Rosario Brito
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Chiabay
Gustavo Marques Krelling
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Willame Parente Mazza
Paulo Ricardo Stipsky
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Henrique Franceschetto
Violações de direitos humanos
Mauricio Mota
Tiago Didier
Marcella Boarato
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thereza Christina Nahas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paula Saleh Arbs
Felipe Montiel
Rodrigo Becker
Ana Beatriz de Souza Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
Tatyane de Araújo Campos
Ge Mello
Luís Renato Avezum
Guilherme Christen Möller
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Victória Jaeger Gubert
Myrna Alves de Britto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luiz Fernando Cortelini Meister
André L. Nicolitt
S. Tavares-Pereira
Wilson Macena da Silva
Lucas Correia de Lima
Desumanização do traficante e do usuário
Letícia Pereira de Araújo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Cristiane Rodrigues Iwakura
Claudio Melim
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Elias Jacob Neto
Igor Raatz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Cassel
Elane Pires Muniz Soranso
Jorge Bheron Rocha
Antonio Graim Neto
Por Danielle Mariel Heil
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fabrício Morais da Costa
Luciano Zanetti
Silvia Felipe Marzagão
Júlio Marcelo de Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Yuri César de Almeida Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rodrigo Pereira Moreira
Paloma Braga
James Walker Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Filipe Reinert
Filipe Reinert
Sophie Dall’Olmo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Suelen Tavares Gil
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Yamin
Igor Labre de Oliveira Barros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fermín Canteros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Álvaro Castillo
Rodrigo Bahia de Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Jaécio Matos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago Vieira de Sousa
Bruna Maria Felix
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alice Costa Lima Salz
Matheus Vignatti de Carli
Marco Félix Jobim
Rosália Maria Carvalho Mourão
Série eProcesso: prática com teoria
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Catarina Hernandez Ferri
Diogo Bacha e Silva
Paulo César Carbonari
Claudio Daniel de Souza
Wellington Jacó Messias
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniela Richter
Bianca Bez
Felippe Borring Rocha
Daniel Gerhard
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Almeida Santos da Luz
Diego Ken Osoegawa
Karla Fabrício de Godoy
Lilian Katiusca
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mauricio Stegemann Dieter
Leandro Bastos Nunes
América
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Antonella Galindo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sofia Siman Salema
Ana Patricia Gonzalez
Luiz Antonio Ferrari Neto
Suelen Tavares Gil
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Claudia da Rocha
Ciro de Souza Brito
Laura Dutra de Abreu
Téssia Gallina Jorge
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Marília Siqueira Costa
r Nelson Lacerda
Daniel Gomes Batista da Silveira
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PFDC
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fotos
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Andrea Bocelli
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TJCE
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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IDDD
Otelo
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PJe 2.0
Projeto Releitura
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FHC
O Controle da Moralidade Administrativa
Inclusão
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lorena Silva e Silva Faustino
Entrevista com Freud
Vitor Vilela Guglinski
Medida Provisória nº 712
Dano Material
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cursos
Pedro Henrique Ferreira Marques
crime ambiental
Adoção em conjunto de irmãos
Virginia
Romance
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Juiz humano
Lei nº 7.716/89
Participação nos Lucros e Resultados
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Alexandre Melo Franco Bahia
abordagem policial
docencia y profesionalidad jurídicas
Indulto/2016
PJe-Mídia
Voto provisório
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Presídio Central de Porto Alegre
Julio Cesar Marcellino Junior
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Regime disciplinar diferenciado
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Liminar em Habeas Corpus
Organização das Nações Unidas
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Teoria do Crime Culposo
Envenenamento de merenda escolar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Medida alternativas à prisão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Curso de Direito
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Representação Criminal
Boletim n. 09
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
3ª Turma do STJ
Sistema Cejusc-PJe
Luciano Benetti Timm
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Paradoxos Penais – Vol. I
Informativo 553 STJ
Direitos de sucessões
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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Acordo de paz na Colômbia
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Lei nº. 12.403/2011
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Direito e Gênero
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Direito das Obrigações
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Revista Pensar
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Contestação
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Imprensa
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Restituição de valores
I Jornada sobre abuso sexual
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Constituição e Poder Vol. 1
Exame de DNA
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Diploma
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Superior Tribunal Militar
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Jurisdição Constitucional
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Direito à inclusão
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Alienação
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Atividade Especial
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Lei Complementar 73/93
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
HC 139889
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Jornal
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Colóquio Internacional
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Súmula 562 STJ
Súmulas
V Colóquio
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando Antunes Soubhia
A criminalização midiática do sex offender
Guilherme Moreira Pires
Portaria 1/2017
PEC 227/2016
Queda em bueiro
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Jurisprudência
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Tiago do Carmo Martins
Direito de defesa
Jacqueline dos Santos Fernandes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
IMESB
Jean Vilbert
Decisão colegiada
MPF
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mesa de Estudos e Debates
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PLC 79/2016
Vilmar Urbaneski
Alfredo Copetti Neto
Código de Ética da Magistratura
Manuela Abath
Rosimar Ibiapina Batista
Contagem de prazo
Trabalho em presídio
Princípio do melhor interesse da criança
Cirilo Tissot
SP
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Competência Delegada
João Vitor Cardoso
Arquivamente de Inquérito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Entrevista Débora Fioratto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
José Roberto Martins da Silva Junior
Resolução 213/2015
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
José Nunes
Competência originária do STF
ACNUDH
Franceses
Panamá
Crise financeira
Programa de estágio PJSC
Estresse ocupacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lara Ferreira Lorenzoni
José Calvo González
Chamada para submissão de artigos
Centro de mediação para solução de conflitos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
SAJ
Companhia aérea
Crimes na Internet
Daniel Carnio Costa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Educação de Jovens e Adultos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiz Inácio Lula da Silva
Súmula 90 do TST
Marcelo Lebre
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vera Regina Pereira de Andrade
Acesso à Jurisdição
Nayara Swarowski
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
STF
Devido Processo Legal Substancial
Justiça que solta
Compensação de carbono
O objeto da ciência do direito penal
Julio Cesar de Souza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ana Luisa Buzaid
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
brazilian-journal-of-intl-law
Caixa 2
União estável
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Litiane Motta Marins Araújo
Ricardo Conolly
Adriano Consentino Cordeiro
Assembleia Estudantil
Ministro José Barroso Filho
Embaixada Americana
Rodrigo Dias da Fonseca
Estado Democrático de Direito
Hedlian S. Cândido
progressão vertical de carreira
Fiança
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Diplomatas
Fernanda Flórido Lui
Paraíba
Protetor solar
Lei nº 9.099/95
Tornozeleira Eletrônica
Paula Saleh Arbs
Nicola Patel Filho
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direitos dos animais
Theodoro Vicente Agostinho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Blitz
Os Novos Atores da Justiça Penal
Benigna Teixeira
Denúncia Lula
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Andréa Gill
Níger
FALSA VENDA
Sentença de Pronúncia
idoso com câncer
Fernanda Becker
Mensalão
Sistema Penal Contemporâneo
Gilberto M. A. Rodrigues
70ª edição Jornal AJD
buy a philosophy paper
Murillo Martins Toledo
Vinicius Lúcio de Andrade
crimes contra a vida
Ajuda Humanitária
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Academia Brasileira de Direito Internacional
Superior Tribunal de Justiça
Mortes e lesões causadas por policiais
Chicago
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Massacre Manaus
Plínio Gentil
Código Penal de 1940
Raoni Gomes
Alexandre Morais da Rosa
Thula Pires
Intimação
Fernanda Martins
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Luís Marques Hapner
Patricia Burin
restabelecimento do fornecimento de água
Cibele Cheron
jogo de azar
Acordo de leniência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ronaldo Nogueira
HC 374713
Registro profissional
Conciliação pelo WhatsApp
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Legislação Francesa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eliana Rocha Oliveira
PJe Mobile
Instituto Conectas de Direitos Humanos
URFJ
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
África do Sul
Imunidade parlamentar
Confisco de Bens
Norberto Knebel
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Agravo de Instrumento
Gustavo Nascimento Tavares
Fabiana Ferreira Dalabona
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Wilson Knoner Campos
Tribunal de Justiça de Sergipe
José Geraldo de Sousa Junior
análise de redução de pena
UFPB
DPVAT
acidente Mogi-Bertioga
III Simpósio de Direitos Humanos
Delmes Rodrigues Feiten
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Quebra de decoro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Samir Mattar Assad
Fornececimento de remédio de alto custo
Metodologia da Pesquisa
Indenização por Dano Moral
aumento de tarifa de ônibus
Luis Henrique Braga Madalena
Canibalismo
Crime de ameaça
Amanda Oliari Melotto
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
FNDE
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Reclamação Disciplinar
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Pena pecuniária
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Madrid
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Lei 8.137/90
Ponto adicional
Comunidades carentes
OCupações das Escolas e Universidades
Felipe Lima de Almeida
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Infração na adolescência
MoWBrasil 2017
Armadilhas da Cognição
Código Tributário nos Tribunais
Paulo Queiroz
Felippe Borring Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cartilha completa com as instruções de uso
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rodrigo Medeiros da Silva
New York
HC 389.899
Mathias Vaiano Glens
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Montreal
interpretação conforme
Guilherme Alves Coutinho
Princípio da insignificância penal
Josiane Rose Petry Veronese
Regimes de casamento
Requisições de Pequeno Valor
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Berçário
contratos de mútuo
Recebimento
Organização Mundial da Saúde
Janiere Portela L. Paes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
SAMARCO
Síria
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Lista
Lata de tinta
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
crowdfunding
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Tragédia em Mariana
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Citação eletrônica
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
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Abaixo assinado
Reforma Eleitoral
Magistério
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Anuário da Justila 2016
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Recursos Repetitivos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Resolução n. 175 CNJ
Revista Contradogmáticas v. 09
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Coerência e Verdade em Direito
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Propaganda enganosa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
CRCSC
Universidade Estadual de Maringá
Curso de Direito Penal Didático
regime inicial do crime de roubo
Guia
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investimento
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Perda total
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Doutor "honoris causa"
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Segurança do Poder Judiciário
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Transição e Consolidação da Democracia
Parentesco de terceiro grau
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Defensoria Pública Geral do Ceará
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TRF da 1ª Região
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Imersão na Selva Amazônica
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Direito de Trânsito
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pokémon Go
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Edição
Código Civil de 2002
Equador
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Guerras as drogas
TRT 8º Região
Verdade e Consenso
Convenção de Montreal
Irlanda
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RE 958.252
Ranking Anuário da Justiça
luta pelos direitos
Regulamentação da atuação de menores de idade
publicação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Recomendação 31 do CNJ
Cadastro Nacional de Adoção
Guarani-Kayowá
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Festa Junina
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Resolução 229/2016
Extra petita
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Julgamento pelo tribunal do júri
A construção da Identidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Coletivo Lapices
Organização Criminosa
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Imperador
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inteligência artificial no Judiciário
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Recomendação 44
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Roma
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Consentimento do morador
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Indicação Literária
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Militar
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Danos morais
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TRF2
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Ocupação das Escolas e Universidades
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sentença feita por estagiário
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Homenagem a Peter Häberle
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ditadura Chilena
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
TJMS
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Tráfico privilegiado
Litigância de má-fé
Exame preparatório OAB
DPERJ
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escravidão
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I Encontro das Criminalistas
Matias Hillesheim Stecker
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Emergência Democrática
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Tempo de Resistência
Terre des hommes (Tdh)
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Recurso Extraordinário 973837
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Desaposentação
PEC 287/2016
App.
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Goffredo Telles Junior
Francisco vieira de Souza Junior
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fundamentos do constitucionalismo
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RE 595676
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Direito dos Transexuais
Constituição brasileira
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Cultura da Punição
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Justiça Juvenil
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Vínculo Empragatício
Carlos Bolonha
Lei 9.029/1995
João Gabriel Cardoso
Manual de Processo Penal
Balanço 2015 STJ
CPC/73
Maykon Fagundes Machado
Ministro Raul Jungmann
Memorial escravocata brasileiro
intimação e notificação
Laura Gauloski Machado
Coisa Julgada
Renda Mínima
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Débora Costa Ferreira
repetência
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Atibaia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
INQ. n. 4483
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TJBA
Fernando Salzer e Silva
Tema 98 STJ
Ação Cautelar 4327
Vladimir Safatle
Gilberto Bruschi
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gabriel Luiz Marcondes
ADPF n. 461
Prazos
TRT da 12ª Região
Prêmio Conciliar
Barbara Pasello
Eugeniusz Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
POLÍTICA HIGIENISTA
voa ou corre?
Wallace Costa dos Santos
Adriana Calvo
Márcio Ferreira
animais silvestres
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mudanças Climáticas
Faculdade de Direito de Vitória
STJ
10 medidas
e-JT
Juliana de Alano Scheffer
Direito de Gênero
PL 280/16
Dr. Cesar Luiz Pasold
Havaí
Direito Penal: Parte Especial
Angela Cristina dos Santos Zen
Wilyney Santana Borges
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Servidores e Juízes
Crise Migratória
Giancarlo Montagner Copelli
proibição de tatuagem em concurso
Direitos dos estagiários
HC 143.247/RJ
Cursos Internacionais
Coaching
Polícia Civil do Distrito Federal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Especialização em Direito e Economia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pablo Antonio Lago
Anna Paulina Corteletti
Geraldo Prado
Audiência de Custódia
Professores da USP
Satélite Geoestacionário
Fernando Neves
Vitor Pereira dos Santos
Direito de Guarda
Tatiana Stroppa
Concursos Públicos
Paulo Fonteles de Lima
Edital de Parecerista
Acidente de trabalho
Sérgio São Bernardo
Lei 8.625/93
Audiência de Instrução
Ricardo da Silva Fiorin
casais homoafetivos
TRT-MG
Porte de Armas
André Sampaio
María José Fariñas Dulce
Rodrigo Pereira Moreira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
progressão de regime
Encontro dos Descobrimentos Online
Furto de chocol
Poligamia
Júlia Melim Borges Eleutério
O Essencialismo nos Direitos Humanos
EXCESSO DE PRAZO
Projeto de Lei 4.850/2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Abuso dos direitos humanos
Conselho Federal da OAB
Luis Leandro Gomes Ramos
Evento internacional
construção de usina Teles Pires
AP470
Congresso dos Estados Unidos
Walder Araújo de Oliveira
Professora Dra. Paula Saleh
audiolivro
Yuri Felix
William Garcez
Legislação
colaborações premiadas
Daniel Brandão
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PLS 195/2014
Processo de validação de documentos
Constituição e Poder Vol. 2
Eleições municipais 2016
PRISÃO
Lei das Terceirizações
Resolução n. 107/2010 do CNJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Centro de mediação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Carta de Conclusões
Aline Ariane Fagundes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Extremismo
Paternidade tardia
Publicidade abusiva
Congresso de Psiquiatria Forense
Sistemas informatizados
Citação por Hora Certa
Dez Medidas Anticorrupção
Felipe da Silva Freitas
Marcelo Pertille
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Kevin Quintiliano de Oliveira
Academia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alfa Oumar Diallo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Rotativo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei 9.099/1995
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Audiência por videoconferência
Recurso Especial
Imunidade profissional do advogado
Aderlan Crespo
Lei n. 13.247
João de Castro Souza
Sorteio
Samuel Mânica Radaelli
Oficiais de Justiça
interceptação telefônica ilegal
Bingo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
lei antimanicomin
Suíça
Larissa Eloi Castro Santos
Maurilio Casas Maia
Alcenir José Demo
Fabiana Irala de Medeiros
Lei estadual n. 319/1948
Assessoria para mulheres
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Paris
Paternidade biológica
Justiça em número 2016
Não é não
Ricardo Genelhú
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CPGUFSC
Alan Maurano Savedra
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Regime prisional
Somália
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Denúncia sem fundamentar
Curso Novo CPC
Seguro de Vida
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A Hiperintegração do Direito
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terror e medo
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Direito de imagem
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Justiça além dos autos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
HC 135.100
ADC 16
Javan Moisés Girardi
Curso ENFAM
Mauricio Mota
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CEPAL
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Inquérito n 4.483
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Abolicionismos e cultura libertária
Mudança de sexo
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Catherine Figueiredo Escobar
Francisco Oliveira Neto
Rosimeire da Silva Meira
Sergio Henrique Salvador
reintegração de posse
Holocausto
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fenastc
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Comunidades tradicionais
Boletim RDL
Megatendências
Raissa de Cavassin Milanezi
Gustavo Medeiros
Maus tratos
O negociador
Segurança Digital
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Concorrência desleal
Danos morais e materiais
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BNMP 2.0
Mato Grosso do Sul
José E. da C. Fontenelle Neto
COAF
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Emenda Constitucional 74/2013
Tuberculose
Projeto Universidade no Cárcere
Recurso Ordinário
Sírlei de Sá Moura
Direito Animal
Rodeio
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Súmula 719 do STF
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Desjudicialização
Diderot Costa Souza Filho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Documentos estrangeiros
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Andressa Magnabosco Koch
Mestrado Direito Internacional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bolsas para Brasileiros
Precatórios
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Justiça Criminal Negocial
Mutilação Genital Feminina
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4º Turma do STJ
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei 13.228
Paternidade
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Filme Orestes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Seguro DPVAT
Liberdade Religiosa
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torcedores do Corinthians
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Cursos Gratuitos
Ligue 180
Resoluções NCPC
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contratos bancários
Direito costumeiro
Confissão de culpa
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TRT 12ª Região
Descriminalização
Ohio
Quadro Saiba Mais
Denize dos Santos Ortiz
TJDF
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estudos
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Tiago Didier
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Linkedin
mudança de nome
Defensorxs
Pedro Scuro Neto
Afastamento
Deputados
Dia das Mulheres
REsp 1338942
Juliana Lopes Andrade
Livro Infantil
Observatório da Mulher
Enunciado 266 do STJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
João Guilherme Gualberto Torres
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Súmula 574
IPDMS
AIDS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
vidade político-partidária
Lei 13.269/15
Henrique B. Souto Maior Baião
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Documentos Público
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Natureza da ação penal
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Michelli Giacomossi
Proteção jurídica
Audiência Pública
princípio da correlação
Lei 13.270
Direito Penal Sexual
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Salto mortal
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dispensa discriminatória
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Liminar em HC
Desconto no salário
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Lei nº 13.427
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Disney
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HC 373364
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Jaqueline Damasceno Alves
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Entrevista
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Antecipação de prova no processo penal
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julgamento STF
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Formulário digital
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
XX Semana Jurídica
Desvio de função
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Turmas Recursais
Três Poderes
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Imigrantes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
AMAERJ
Confederação Brasileira de Futebol
Século XXI
adoção homoafetiva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bruno Sá Freire Martins
MP 784/2017
4.º Congresso Médico e jurídico
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Antropologia Teológica
Inconstitucionalidade do votos
Glossário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
“fosfoetanolamina sintética”
Quebra de Sigilo
Terrenos de Marinha
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Tramitação direta
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Contas inativas do FGTS
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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individualização
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pensão por Morte
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Casamento Infantil
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Falsa acusação de crime
Processo Penal e Garantias
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Penhora de Bens
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Conjunto Habitacional
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Descriminalização da Homossexualidade
Desocupação de estudantes
Dosimetria
Redução da Emissão de Carbono
Mulher nos cenários jurídicos
Crimes da Ditadura Militar
Bolsa de Estudo
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Perda da Guarda
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Direito e processo penal
Regras
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Secretaria da Fazenda de MG
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Moisés Rosa
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Turquia
Atestado médico
TFT 4.ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Defensoria Pública de Goiás
tratamento do preso
Centro Integrado de Cultura
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Conferência de Haia
Kennedy Henrique
Maria Jocélia Nogueira Lima
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thales Sousa da Silva
Wellington M. de Almeida
Planos de Saúde
Murillo David Brito
Violencia Domestica
Violência na Escola
Associação Brasileira de Direito Processual
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Indonésia
RE 760931
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Comunicação ao juízo da execução
Especialista ONU
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Milca Paiva
CTB
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Camila Ponciano
Direito Imobiliário
Tribunais de Justiça Estaduais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Revista Contextos Clínicos
Transferência para hospital
Leonardo Marques Vilela
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Código de Ética Médica
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
valores retroativos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
REsp 1428493
Política Nacional de Solução de Conflitos
Francisco Ferreira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Revista Pensamiento Americano
Beatriz Zapelini
Joaquim Leitão Júnior
Assunção tácita de culpa
Luiz Eduardo Cani
Lei n. 12.318/2010
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
E-book
Fauzi Hassan Choukr
Valber Melo
O Procedimento Comum
Aplicativo
Eslovênia
Aula Magna
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PEC 209/2012
Rafael Floriano
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aluguel de Roupas
ADI 5357
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Indeferimento da inicial
Licitação
Apreensão de passaporte
Divórcio consensual estrangeiro
Secretaria de Educação
Debate
Bancos
Limites a internet
Starbucks
Kel Lúcio Nascimento de Souza
PLS 32/2016
Cândido Furtado Maia Neto
Projeto Reeducar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito Ambiental
Nicole Noschang
Exame de Ordem
Internação involuntária
Érico Ricardo da Silveira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Filosofia Jurídica
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Regime domiciliar
Escola sem partido
Programa "Pai Presente"
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Reforma do Judiciário
Prevenção ao suicídio
Recomendação 27/2009
Cristiano Neves
Comissão Especial
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Natasha Karenina
Câmara de Vereadores
Aruani Kindermann Lapolli
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Judicialização da saúde
Desigualdade salarial entre os gêneros
Eleições EUA
Informativo de Jurisprudência
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Naína Ariana Tumelero
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Estudante
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Habeas Corpus nº 387244
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falta de decoro
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Competência criminal
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Saúde
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Boletim da RDL
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