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Lara Teles Fernandes
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Tiago Joffily
Priscila Martins Dias
Leonel Betti Jr.
Ana Radig Denne Lobão Morais
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Jaider Esbell
Júlio Cesar Rossi
Marcus Alan de Melo Gomes
Nely Nazareth
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sílvia Gabriel Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Pruinelli
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Vinícius Feijó
André De Marco
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo de Mello Vieira
Guilherme Moreira Pires
Alexandre de Morais da Rosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rosimeire da Silva Meira
Leonel Pires Ohlweiler
Mateus Mantovani Sorgatto
Thiago Caversan Antunes
Gláucia Borges
Ciro de Souza Brito
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Welder Queiroz dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Karla Fabrício de Godoy
Clarissa Pereira Carello
Fábio Salum
Haneron Victor Marcos
Dayana de Carvalho Uhdre
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wagner Francesco
Fernando Sacco Neto
Kelvin J. Bressan
Maria Victória Jaeger Gubert
Rachel Serodio de Menezes
Luana I. Cabral dos Santos
Valter Guerreiro
Mateus P. Gomes
Rodrigo Bello
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Zilka de Sá Barros
Daniela Richter
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Estela Márcia Rondina Scandola
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo Trindade
Clécia Cristina Galindo
Maria Tereza Grassi Novaes
Victor B. Gonçalves
Nara Fernandes Lúcio
Augusto Barbosa Hackbarth
Sabrina de Paula Braga
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Adriano de Jesus Silva
George Oliveira
Viviane de Santana
Eduardo de Carvalho Rêgo
Veyzon Campos Muniz
Luara Colpa
(Sub)Versões Processuais Penais
André Sampaio
Marlom Formigheri
Espírito republicano
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Júlia Quaresma Passos Jorge
Participação Privada
Wanessa Assunção Ramos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Tânia Maria S. de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Paulo Henrique Pinto Santiago
Imane Rane
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Buzaglo Dantas
Maurício Fontana Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Velocino Pacheco Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Pedro Ivo de Sousa
José Edvaldo Pereira Sales
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Valmir Pereira Alcantara
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tiago Oliveira de Santana
Beatriz Bork
Larissa da Silva Lopes
Emrich Sá
Deckinho Mattos
Mauricio Ferreira Cunha
Solange Luz
Italo de Oliveira Guedes
Fernando José Sampaio Lobo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carina Bezerra Kobashigawa
Lívia Casimiro
João Lucas D. de Azevêdo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luana Oliveira Araújo
Renata Oerle Kautzmann
Anderson Nazário
Giuliano Tamagno
Pablo Freire Romão
Daniel Gerhard
Fernanda da Silva Lima
Alice Hertzog Resadori
Vinícius Loss
Gabriel Esperança Lisboa
Samuel Medeiros Rocha
Gabriel Vitor Nogueira
Samuel Silva
Elaine Cristina da Silva
Tiago Resende Botelho
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda Melo Silva
Larissa Janoni de Araujo
Lucas Laire Faria Almeida
Clarissa Tassinari
Norberto Knebel
Rosane Leal da Silva
Paulino Oliveira Santos
Guilherme Alcântara
Pollyanna Maria da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Geovane Peixoto
Gabriela Nascimento Lima
Extensão Direito das Mulheres
Henrique Kaster
Luciane Maria Trippia
Flávia Santiago Lima
Emmanuel Dockès
Alberto Bastos
Rizzatto Nunes
André Lucas Fernandes
Henderson Fürst
Jenifer Carina Pereira
Jeffrey Chiquini
Daniela Richter
Patrícia Salviano
André Luís de Lima Maia
Lenon Gustavo Batista Taques
Vínculo de emprego
Nestor Távora
Hugo Melo Falquer
Jocê Rodrigues
César Augusto Baldi
Fausto Amador Alves Neto
Nic Cardeal
Priscila Serafin Proença
Glauco Gumerato Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Roberta Aparecida Varaschin
ciência penal
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Karina Melo Vieira
Fabricio Lima Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carla Dietrich
Ricardo Fiorin
Gabriela Essig
Lucília Napoleão Barros
Sofia Jessica Diaz
Barbara Christina de Souza Rosa
Tatiana Sogari Tormem
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rosa Benites Pelicani
Fernando Antunes Soubhia
José Muniz Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Violência contra as mulheres
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Filgueiras
Luana Cabral
Ademar Nitschke Júnior
Defensores Públicos
Jorge Bheron Rocha
Coriolano A. Almeida Camargo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alan Furtado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Renan Levenhagen Pelegrini
André Nicolitt
Rafaela Alban
Taysa Matos
Willian Antonio Meotti
Daniel da Costa Gaspar
Maria Eduarda Sagás
Rodrigo Ramos Melgaço
Juliana Vieira
Maria Alexandra Borba
Mariana Brito Cairo
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Takahashi
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marina Bertinatto
Lucia Bastos
r Rizzatto Nunes
Matheus Cristhian Kunze
Phillip Gil França
Fermín Canteros
Cláudia Toledo
Melina Girardi Fachin
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruno Rodrigues
Carla Dóro
Veranice Melo Frota
Fernando Hoffmam
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Emília Queiroz
Rodolfo Pamplona Filho
Roberta Matzenbacher
Bruno Campos Silva
Germano Rigotti Fiorio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Karen Munhoz
Vanessa Milani Sgreccia
Sarah Lima
Aisla de Carvalho
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo de Lima Pereira
Jaécio Matos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jorge Alan Wunderlich
Camila Belinaso
Maciana de Freitas e Souza
Camila Sallum
Arthur Bicalho dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Sada
Lucas Gabriel Furlan
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Torres
Ricardo Yamin
Clarissa Demartini
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Karina Almeida Pinhão
Maurício Gomes Pereira França
Antonio Pedro Melchior
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Frederico dos Santos Messias
Antonio Graim Neto
Márcio Soares Berclaz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Moacir Henrique Júnior
Andrezza Anzolin
Gabriela Ponce
Enzo Bello
Ilan Goldberg
Jorge Acosta Jr.
Modelo aristocrático de Direito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Sá Freire Martins
Recompensa
Lucas de Lazari Dranski
Julyan Ramos da Fonseca
Gilberto Bruschi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Oliveira de Moura
Juliana Carvalho Pavão
Caroline Bispo
Gabriel Lombardi Richetto
Fernanda Hablich
Luisa Oliveira Coelho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Yasmine Pitol
Thais Nogueira Lopes
Adriana Lopes
Henrique Picarelli
Luciano Góes
André Giamberardino
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda Euzébio Teixeira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Edgard Usuy
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Júlia Batista
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruna Caroline de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Tiago Zagonel
Poeta Ali Agora
Igor Raatz
André Dos Santos Carvalhal
Suzany Brasil
Rosane Reis Kerber
Guilherme de Luca
América
Diego Henrique Schuster
Quitéria Péres
Anderson Morais
Juliana Hermes Luz
Paolla Hauser
r Luiz Ferri de Barros
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Vontade de Constituição
Thanderson Sousa
Ana Beatriz Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Futuros profissionais do Direito
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda da Rocha Fabiano
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renzo Cavani
Luciana Pimenta
Mauricio Mota
Terceira idade
Patty Oliver
Alexander Meurer
Mario Porto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Elisa Rech Dickel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tiago Didier
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Couto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Silvana Colombo
Eleição presidencial
Gustavo Noronha de Ávila
Danilo Luchetta Prado
Herval Sampaio
Hellen Fernanda de Castro
Larissa Beleza
Anna Júlia Santana Vicente
Brena Bonachini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mauricio Sousa da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Enos Eduardo Lins de Paula
Fredie Didier Júnior
Aline Venutto
Felipe Fernandes Pinheiro
Carlos Alberto Crispim
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Andreza Pantoja Smith
Jefferson Forest
Renan Francelino da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Emanuela dos Santos Silva
Thiago Priess Valiati
Thiago de Oliveira Vargas
Humberto Miranda
Claudio Melim
Missael Pinto Zampier
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniella Teixeira
Luccas Tartuce
Raígor Nascimento Borges
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Vitor Pereira dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Henrique Soares
Raphaella Reis de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Felippe Borring Rocha
Luciana Santos Silva
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Atahualpa Fernandez
Paulo Ferreira da Cunha
Alberto Silva Franco
Maria Francisca Accioly
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriela Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Palma de Brito
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe André Laranjo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
"Doping processual"
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Tanus Costa
Luiz Carlos de Andrade
Carolina Lacerda Machado
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniel Octávio Silva Marinho
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Valéria Fernandes Vieira
Benigno Núñez Novo
Bruno da Costa Vaz
Patrícia Cordeiro da Silva
David Salim Santos Hosni
Natascha Anchieta
Euclides Santos Bittencourt
Ângelo Boreggio Neto
Gabriela Samrsla Möller
João Daniel Rassi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Wellington Jacó Messias
Giulia Signor
Giovanni Chaim
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lazara Carvalho
Camila Canto
Francielle Oliveira Gadonski
José Adaumir Arruda da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Newton Pereira Ramos Neto
Thaís Boia Marçal
Álvaro Castillo
Willian de Meira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Sarri Carreira
Belmiro Jorge Patto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruna Karoline Bezerra
Joice Graciele Nielsson
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Katarina Peixoto
Périsson Otávio Rodrigues
Viviane da Silva Sousa
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Augusto de Assis
Marina Peixoto Dias
Vitória Passini
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucas Varela
Luana Andrade
Casos criminais
Paola Bianchi Wojciechowski
Wilson Knoner Campos
Germano Schwartz
Glauco Salomão Leite
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Luiza Ávila
Maria Lúcia Barbosa
Lucas
Tatyane de Araújo Campos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Lauro Serpeloni
Cristina Motta
Paulo Ricardo Schier
Cacau Novaes
Fernando Rubin
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Gustavo Tiroli
Maiana Guimarães
Vinícius Arouck
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Banalidade do Mal
Júlia Dutra de Carvalho
Violações de direitos humanos
Victor B. Gonçalves
Gilberto Carlos Maistro Junior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lygia Molina
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estudantes secundaristas
Marcelo José Madeira Mauad
Murillo Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Carolina Luísa Wichinheski
José Antonio Herrera
Fabrício Pontin
Alessandro Rodrigues da Silva
Márcia Letícia Gomes
Daniel dos Santos Rodrigues
Elias Jacob Neto
Thiago Minagé
LETICIA ARENAL
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel de Pádua Andrade
João Pedro Gebran Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Josiani da Silva Pospichil
Luana Barros S. de Souza
Clarice Santos
Ian Martins
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Bruno de Sá
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Vinícius Cidral
Delano Câncio Brandão
r Breno Novelli
Fernanda Araujo Pereira
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Teixeira Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre dos Santos Priess
Vitor Andrade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Felipe Montiel da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Rafael Motta e Correa
Paloma Braga
Cecília Bojarski Pires
Isabelle de Cássia Mendonça
Jenifer Rodrigues
Nayara Swarowski
Janiere Portela
Amanda Arruda
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Lopes Ninomiya
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Pereira Freitas
Ricardo Barbosa Tellini
Rubens Correia Jr.
Hernani Zanin Júnior
Laraíne Catapan
João Victor Mingorance
Vinicius Silva Lemos
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcio Guedes Berti
Leonardo Monteiro Rodrigues
Silva Batista Pilau
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leonardo Alves Côrrea
José Luiz Toro da Silva
Kamilla Mello
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Regiane Nistler
Rômulo de Andrade Moreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suellen Regina Frantz
Ricardo Luna
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fabrício Morais da Costa
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Bueno
Gabriel Abrahao Costa
Vinícius Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eduardo Borges
Lúcio Delfino
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Leal
Francisco José Guardini Nogueira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ismar Nascimento Jr.
João Lucas da Costa Silva
Paula Brener
Cyntia Possídio
Ricardo Sanín Restrepo
Renê Beckmann Johann Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Deivid Willian dos Prazeres
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luiza Lopes Bustamante
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ronan Robl
Daniela Portugal
Daisson Flach
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Santana do Nascimento
Ivani Contini Bramante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonard Schmitz
Sandoval Alves da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
René Santos Piauilino
Carolina Sena Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Otávio Fontana Baldin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Paloma Leles
Amanda Viega Spaller
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Darci Guimarães Ribeiro
Caso Althusser
Bryan Bueno Lechenakoski
Weber Luiz de Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ilana Lemos de Paiva
Alexandre Senra
Henrique Franceschetto
Bruno Taufner Zanotti
Franklyn Celso Ferreira
Débora Fernanda Ferreira
Bernardo Lima
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe Chiavone Bueno
David Tarciso Queiroz de Souza
Wellington Jacó Messias
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Paula Siqueira
Nilza Sarneski
Luana G. de Vito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Andréia Candida Vitor
Vinícius Anacleto Burato
Luis Henrique Braga Madalena
Josiane Antunes
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme Curci T. Risso
Arlene Mara de Sousa Dias
Emily Fidelix
Caroline Perez Venturini
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Lobão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcos dos Santos Ito Borem
João Victor Rozatti Longhi
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Joscimar Souza Silva
Guilherme Wunsch
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Veiga Franco
Marcela Duarte
Henrique Milanez Pirolla
Júlia de Souza Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emílio Peluso Neder Meyer
Velocino Pacheco Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Ivan Bonifácio
Noslen Melo
Saulo Dutra de Oliveira
Victor Pyles
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renato S. S. Schindler Filho
Vitor Santos Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Osvaldo Agripino
Gisela Maria Bester
Gustavo Marques Krelling
Mauro Cesar Martins de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcel Lopes
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcela Duarte
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Mariana Resende
Marcelo Andrade de Azambuja
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Silvia Arizio
Silas Maycon Lopes Silva
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Leonardo Carvalho Moura
Ludmila Ângela Müller
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João Antonio Tomporoski
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Salmi Paladini Neto
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André Zilli
Adalberto Ferrari
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Miguel Augusto Nisizaki
Abailard Jose de Sousa Neto
Diogo de Paula Papel
Gilberto Morbach
Valdemar Habitzreuter
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Roberto Bona Junior
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Alan Martinez Kozyreff
Alexandre Basílio
Mayara Pellenz
Vívian De Gann dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Benjamim Silva Rodrigues
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Giulia da Silva Soares
Tiago de Toledo Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Fabiana Otero Marques
Espetacularização da violência
Barbara Tude de Souza Ferreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Suhel Sarhan Júnior
Francisco José Borges Motta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Isaac Ribeiro
Caelen Barros
Alexandro Marcel
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Eduardo Cani
Maira Bianca Scavuzzi
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Escola Mineira de Processo Penal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fábio Borges
Rodrigo Darela de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Mariana Rodrigues Veras
Tiago Oliveira de Castilhos
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Caio Vlasak
Gabriela Gomes Soncini
Milena Márcia de Almeida Alves
Ian Martin Vargas
Sistema Penal do Rei Midas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Ricardo Caetano Costa
Paulo César Carbonari
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Oliveira Cersosimo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Daiane Carlos Höhn
Caroline Farias dos Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Paula dos Santos Bregagnol
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando César Costa Xavier
Aurélio Franco de Camargo
Ygor Nasser Salah Salmen
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Joyce Ariele Silva Meireles
Dervana Coimbra
Thereza Christina Nahas
Diogo Dal Magro
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Edenilza Gobbo
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiz Carlos Rezende e Santos
Agrotóxicos
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Superior Tribunal de Justiça
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lívia Bortolotto Cardoso
Daniel Brandão
DPESP
Lei das Terceirizações
Luis Leandro Gomes Ramos
PEC 10/2013
restabelecimento do fornecimento de água
Luis Calazans De Brito Bisneto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
maconha
Irlanda
Espetáculo midiático no Processo Penal
Canal Empório do Direito no YouTube
art. 334-A do Código Penal
Ministro José Barroso Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revista Eletrônica da ABDConst
Eventos Gratuitos
Julia Santi Fischer
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Caixa 2
Guilherme Alves Coutinho
Lenio Luiz Streck
Ian Martin Vargas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Big data
Exploração sexual de menores
Tutela provisória
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
STF
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Universidade Federal de Goiás
Robinson Borges da Silva Junior
Megatendências
Pai socioafetivo
Austrália
Apreensão de passaporte
Incitar Suicídio
Programa de estágio PJSC
Entrevista Débora Fioratto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Juarez Cirino dos Santos
Decisão judicial
chapa Dilma-Temer
lei antimanicomin
Raphael Galvani
agravo interno e embargos
Rodeio
DPMS
Doutrina previdenciária
Medida Provisória 759/2016
Defensoria Pública de Goiás
Layane Leans Cardoso
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Nicole Moreiras Urbini
Pedro Henrique Ferreira Marques
Caio Henrique Lopes Ramiro
Boletim RDL
Barcelona
Voto divergente
Wagner José Penereiro Armani
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Curso de extensão
TRT da 12ª Região
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luciano Chacha de Rezende
UNIFACS
Mulheres vítimas de violência
Sala Verde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Extremismo
Guilherme Alcântara
Bolsa de Estudo
Sobre a Guerra
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Panamá
Pamela Medeiros Gomes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Willame Parente Mazza
Escravidão Moderna
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Academia
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
pena mínima
Gustavo Noronha de Ávila
Mediação digital
Nilson Costa Souza
Banco Mundial
Robert Alexy International Legal Seminar
Abolicionismos e cultura libertária
Rennan Herbert Mustafá
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Andrea Bocelli
João Paulo Machado Piratelli
2ª Câmara Criminal
Ministério Público Militar
Juizado do torcedor
Bloqueador de celular
Sexta Câmara Civil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministro Eliseu Padilha
Gabriel Vicente Riva
Mediação privada
Alan Kardec Cabral
Reclamação
Karina Guerreiro de Sá
Thaís Janaina Wenczenovicz
Chamada para submissão de artigos
Presidência da República
individualização
Terrenos de Marinha
Víctor Minervino Quintiere
Giulia D'Amore
Antônio Julião da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fiança
Crime de roubo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ângela M. Bagattini
Seleção de Artigos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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adicional de insalubridade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recurso Especial n. 1.285.789
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Vestibular Udesc
Nota
Remessa de Artigos
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Roberta Maia Gresta
Crime de Furto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Curso ENFAM
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Primeira Seção do STJ
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Propriedade Industrial
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intimação e notificação
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interceptação telefônica ilegal
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Interpretação conforme a Constituição
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Exame preparatório OAB
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Projeto Cronos
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Segunda Turma do STF
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Parentesco de terceiro grau
Recurso de Revista
Ministro Og Fernandes
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Intimações
Entre Nós
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ajuda Humanitária
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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posse-trabalho
Universidade do Porto
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Magistério
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Recurso em Habeas Corpus
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Congelamento de ajustes
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Publicidade abusiva
Coaching para concurso
Direitos do trabalhador doméstico
II Simpósio de Direitos Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Adriano Consentino Cordeiro
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Participação nos Lucros e Resultados
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Direito das Obrigações
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Liminar em Habeas Corpus
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Suprema Corte do Chile
Mudança de sexo
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Fraude em Título de Eleitor
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prenome de tratamento
publicação
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Denisse Raquel Montoya Elias
Revista Contextos Clínicos
Ações Penais Constitucionais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Súmula 574
Documentos Público
Arquivamente de Inquérito
Magistratura Catarinense
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Precatórios
Racismo Institucional
PCB
ONU
PEC 227/2016
Observatório da Mulher
Cândido Furtado Maia Neto
Mesa de Estudos e Debates
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
EXCESSO DE PRAZO
Cartilhas
Violência e Cultura
Instituto Patrícia Galvão
crime ambiental
Daniel Ribeiro Vaz
Evento internacional
Jeffrey Chiquini
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Devido Processo Legal Substancial
Bancos
Léo Rosa de Andrade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Adilson Pires Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Comunidade jurídica brasileira
Amanda Perrone Ausier
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gilberto M. A. Rodrigues
Transgêneros
Servidores e Juízes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Thula Pires
UNISINOS
Reinaldo Couto
Resolução 229/2016
Futuro tecnológico
Los Angeles
Tribunal Superior do Trabalho
Anuário da Justiça
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ciências Médicas Forenses
Recomendação 27/2009
Menores infratores
Ismar Nascimento Jr.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vade Mecum Método
PJe Mobile
suspensão de penalidade
CEPAL
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fornececimento de remédio de alto custo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Abuso Sexual
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Processo Penal do Espetáculo
Leonardo Schmitt de Bem
Natureza da ação penal
sentença feita por estagiário
Flacso
Jaécio Matos Santos
Tiago Joffily
ADI 5645
Citação por Hora Certa
Dilma Roussef
Lei nº 8.036 de 1990
Otelo
Ricardo Bucker Silva
Novo Refis
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Antonio Barros Santos
Lucas Manoel Soares Machado
Vinícius de Novaes Marques
Trabalho em presídio
FAE Centro Universitário
Acusada gestante
Juros
Marcello Pietro Iacomini
Imunidade diplomática
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paulo Incott
Universidade de Berkeley
Bianca Thais Nascimento
MPT
Rotativo
intercâmbio de jurisprudência
Cartório extrajudiciais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito Interncional
Alunas feministas da UFG
Mário Cesar Andrade
Lilian Cristina Moraes
Desembargador
Consulta Popular
Barbara do Espírito Santo Pasello
Recurso Extraordinário 973837
Ministério Público de São Paulo
Luanna Tomaz de Souza
Reajuste salarial
Camarões
Torcedores
SP
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Madrid
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito costumeiro
Artigo Científico
Stephanie Noya S. R. Tanure
Escudo de Vidro
uso de marca
Doutor "honoris causa"
Proposta de recomendação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Atraso imóvel na planta
NeUnaMenos
TJBA
Redação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
estacionamentos
Grupo de Estudos em Direito Público
A Casa de Vidro.com
Senha de cartão
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Decreto de indulto 2016
Reforma em creche
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Arnaldo Rocha Júnior
Seguro
Virginia
Coerência e Verdade em Direito
Hora Extra
HC 373364
Pedro Augusto Santos de Souza
TJMT
Processo Penal do Limite
Suíça
João Paulo Allain Teixeira
Conselho Municipal de Assistência Social
RE 958.252
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Linda Rosa da Silva Azevedo
Jean Carlos Schaefer
Formulário digital
Recurso Ordinário
Clenir Sani Avanza
Periódicos
Alexandre do Rosario Brito
Quebra de Sigilo
Eduardo Lamy
Contrato de crédito rural
Renata Condi Vescovi
Turismo
torcedores do Corinthians
Lei Complementar 197/2000
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal de Justiça de Goiás
Casa das Américas
Fabiano Oldoni
Leonardo Sagrillo Santiago
Revisão Disciplinar
Concursos Públicos
VEC
Francisco vieira de Souza Junior
José César Coimbra
Fernando Machado
Turquia
José Edvaldo P. Sales
Gildson Gomes dos Santos
Direito Unisul
prova do prejuízo extrapatrimonial
Velocino Pacheco Filho
Direito eleitoral
Boletim da RDL
Michelle Carducci
Desocupação de estudantes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O negociador
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Plano Nacional de Segurança
Bingo
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Larissa Eloi Castro Santos
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Juiz Rafael Bogo
Allan Dias Toledo Malta
Bruna Mayara de Oliveira
Claudia da Rocha
Partilha de bens
Naína Ariana Tumelero
Desembargador Sérgio Luz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O Direito Achado na Rua
China
RE 595676
Câmara Especial Regional
Airto Chaves Júnior
Carlos Daniel Dias André
Clenio Jair Schulze
Aula Magna
Danos morais e materiais
Motorista bêbado
Comarca de Fortaleza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcio Ferreira
Direito à Privacidade
Valber Melo
ACNUR
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Matrículas Abertas
Inaiane Alves Gonçalves
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei nº 7.716/89
Forças Armadas
Auschwitz
aldeia indígena
Matheus Felipe de Castro
XIII Semana Acadêmica
Ministros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
TRF da 3ª Região
Daniel Soifer Kriger
Fernando Gaspar Neisser
Imigração
UFPB
Casamento Infantil
Continua
DIRPF/2017
Andressa Tomazini
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bolsas para Brasileiros
Márcia Krischke Matzenbacher
Conferência de Haia
Oriente Médio
Combate à tortura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pablo Antonio Lago
Douglas Anderson Dal Monte
Brasil. Human Rights Watch
Direito Internacional
Sinase
Yuri Calixto
Princípio da presenução de inocência
Ronaldo Nogueira
Israel
Julgamentos Históricos
Medida provisória
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Medidas alternativas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ações de Família
Lute como uma menina
Confederação Brasileira de Futebol
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Acelino Rodrigues Carvalho
Rubia Souza Santos
Marcos Ehrhardt Júnior
Compensação de carbono
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Salah Khaled Jr
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
REsp 1428493
CFOAB
Crimes Imprescritíveis
vítima de bala perdida
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
PLC 20/2016
Mato Grosso do Sul
Moisés Rosa
Leonardo Nuñez Campos
Nicole Noschang
Adir Freire Freitas
LC 158/2006
URFJ
patologia ocupacional
impenhorabilidade
Miriam Garrido
Isadora Nunes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Recursos Repetitivos
Politie Nijmegen-Zuid
Direitos dos animais
AIDS
Ditadura Chilena
Resolução n. 235/2016
Iverson Kech Ferreira
Constelação Familiar
Criminologia Global
Ministra Cármen Lúcia
Maria Antonieta Fernandes
Indeferimento da inicial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Justiça Criminal Negocial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PLS 195/2014
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Juliana Arrais Mousinho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Festa Junina
Justiça russa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
comemoração 125 anos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Josiane Rose Petry Veronese
vidade político-partidária
Gustavo Rocha
Direito Penal da guerra às drogas
Albinismo
Revista Avant
Samira Schultz Mansur
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fabiana Irala de Medeiros
O Direito e a Sétima Arte
Resolução 214
Eugeniusz Cruz
Teoria dos Jogos na Mediação
Daniel Fonseca Fernandes
339 CP
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
ACAD
Documentos falsificados
Matheus Henrique Cordeiro
Conjunto Habitacional
TJAC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Especialização em Direito e Economia
Embaixada dos EUA
Affonso Ghizzo Neto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Bárbara Lopes Gomes
Alan Maurano Savedra
Lauro do Nascimento Pereira
Ligue 180
Obrigação
André Gonçalves Teixeira
Pauta de Julgamento
Phillip Gil França
TJMS
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bruno Sá Freire Martins
TJPA
Thiago Minagé
Decisão STJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Diplomatas
Decreto 27.784/1950
Lei 13.270
Secretaria da Fazenda de MG
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Smart Lab
Murillo Martins Toledo
ato infracional análogo a crime de desacato
crowdfunding
New York
Medidas cautelares a parlamentares
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Vitor Cardoso
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
contratos de mútuo
Prazo Recursal
Alfa Oumar Diallo
Resolução n. 203/2015
Lula
Organização das Nações Unidas
Vera Regina Pereira de Andrade
Thiago de Miranda Coutinho
Falsa acusação de crime
Máfia chinesa
Penhora de honorários
Grupo de Pesquisa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Exportação
Cartório
Barbara Pasello
Marcelo Figueiredo
Trícia Navarro Xavier
Anoreg/MA
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Soberania Nacional
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Botão de pânico
indenização
UFOP
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Eduardo Bueno
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mario Porto
Conselheiros Tutelares
Cirilo Tissot
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
I Jornada sobre abuso sexual
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 12.850
Súmula 90 do TST
Raphaela Lopes Rodrigues
Atestado médico
Celso Gomes Pinheiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
A criminalização midiática do sex offender
Paolo Lollo
Carlos Magno Spricigo
Juízes pela democracia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Petição n. 7074
Indulto
Juliano Keller do Valle
Fertilização In Vitro
Holocausto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Agravo de Instrumento
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Amanda Oliari Melotto
padrão internacional de segurança
Ministro Marco Aurélio
interpretação conforme
distribuição de terras
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Comunidades carentes
Alessa Pagan Veiga
Nova data
Nota de Pesar
Obrigação propter rem
AP470
tutela urgente da saúde
Benigna Teixeira
Estado de Inocência
PUCMM
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Súmula 83
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Penhora de Bens
José Luiz Toro da Silva
Monografia
Ministério Público da Bahia
Lei 9.099/1995
Mediação judicial
Gilberto Souza dos Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 13306
13.271/16
Karla de Souza Oliveira
Ministério Público
mudança de nome
Projeto de Lei nº 3670/15
Alexandre José Trovão Brito
Gamil Föppel
João Paulo de Mello Filippin
Henrique B. Souto Maior Baião
Indonésia
Eduardo Luiz Santos Cabette
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
orçamento público
Marinha do Brasil
Danilo Nascimento Cruz
Decisão Liminar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Prova de dívida
empréstimos
Silvio Donizete Chagas
Audiência Pública
Universidade Estadual de Maringá
Ricardo Genelhú
Código de Ética Médica
Cinemas
Boletim n. 08
Davi Pereira Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maykon Fagundes Machado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cultura da Punição
Aprovado
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Salzer e Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estados Lusófonos
Código de Ética da Magistratura
TRF2
Descriminalização
Hilariane Teixeira Ghilardi
Daniel Flores
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Marcel Gomes de Oliveira
Declaração de Brasília
danos morais coletivos
Ígor Araújo de Arruda
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
despesas nova eleição
Nicholas Maciel Merlone
IBDFAM
docencia y profesionalidad jurídicas
Jorge Alberto de Andrade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rádio Web Justiça do Maranhão
Indulto/2016
Coletivo Lapices
Legislação em vigor
tratamento do preso
UFG
Daniel Carnio Costa
Indenização por cobrança indevida
Gestantes
Síria
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Atividades Complementares Eletivas
Inelegibilidade
Mundo do Direito
Lei nº 13.441/2017
Sanção Presidencial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Clair Jucerlei Mendes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Defensor público José Ivan
Vitor Pereira dos Santos
Lei 9.876/99
DPRJ
Professora Claudia Regina Freitas
Ausência de vagas
UNISUL
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TFT 4.ª Região
Matheus Felipe de Castro
Mudanças Climáticas
cargo de Secretário de DiligênciaS
audiolivro
Thiago Brega de Assis
Felippe Borring Rocha
Fotos
João Otávio de Noronha
Tribunais de Justiça
retificação de registro civil
Imigrantes
Transição e Consolidação da Democracia
Costumes
AMILTON BUENO DE CARVALHO
CEAJud
Gustavo Caetano Gomes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Oportunidades
Fornecimento de fraldas
O Júri Objetivo II
Plantão Judiciário
Eduem
Caroline Ribeiro dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Endividamento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Salário e reajuste do Poder Judiciário
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Juliane Facó
Ônibus
Teste de paternidade
Gabriel Gómez Benitez
Desconto no salário
Buraco em via pública
Lei de Mediação
André Sampaio
ACNUDH
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Somália
Assis da Costa Oliveira
Estatuto do Idoso
Responsabilidade Aquiliana
Audiência de Custódia
Perda total
Estudar Fora
Disney
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Imperador
Legislação Indígena
Processo Penal Contemporâneo em Debate
João Conrado Blum Júnior
Carla Joana Magnago
Publicidade de cigarros
Linkedin
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Franceses
gestante
Superior Tribunal Militar
TRT4
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
adoção
TSJP
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Buarque Pereira Silva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Raquel Von Hohendorff
curso é gratuito
Paulo Furquim de Azevedo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Programa Direito & Rock
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gianfranco Silva Caruso
Indeferimento
Henrique Perez Esteves
Cumulação de pensões
Adicional de Periculosidade
Juliana Hermes Luz
Marcio Borges S. Castellões
Marcelo Pichioli da Silveira
Trasnporte coletivo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Wallace Costa dos Santos
Erradicação da Pobreza
Equipamento para Blindar a Sociedade
Especialização em Ciências Penais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pena de multa
Renova Cursos
Renata da Costa Sousa Meireles
Liminar em HC
Adoção à brasileira
Alexandre Matzenbacher
Aula online e gratuita
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Massacre em presídios
Uber de Advogados
Adoção em conjunto de irmãos
Eugenia de Azevedo Neves
Seguro obrigatório
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Faculdade de Direito de Vitória
Romance
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Projeto de Lei 168/2015
ICMS Rio de Janeiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Crime de perjúrio
Sergio Henrique Salvador
Mateus Sampaio Aranha
Níger
(MP) 746
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giancarlo Montagner Copelli
Razoável Duração do Processo
colaborações premiadas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Murillo David Brito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Nota de Repúdio
Obrigação Impossível
Constituição e Poder Vol. 1
Homologação de acordos consensuais
Raphael Zanon da Silva
Tramitação direta
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Edição especial
Pessoa com deficência
Comunicado da ONU
Mutirão conciliação
Resolução 218/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito de Gênero
Armando Júnior da Silva Gadelha
Cristiane Rebelo Limas
Audiência Digital
Projeto Ronda Maria da Penha
Clarissa de Cerqueira Pereira
Idenização por danos morais
corretoras de seguro
Raimundo Simão de Melo
desclassificação de crime
Fernando de Castro Faria
Starbucks
Flavio Antônio da Cruz
Contas inativas do FGTS
Samir Mattar Assad
Preso provisório
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vitória Buzzi
Élcio Arruda
Francine Sgnaolin Schmitt
Mulher nos cenários jurídicos
Mayra Matuck Sarak
Decreto 8.789
Tânia Maria de Oliveira
PLS 32/2016
Atahualpa Fernandez
Pepperdine University
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maus tratos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Káthia Ferreira dos Santos
Extra petita
Wellington M. de Almeida
Maurício Requião
Laísa Santos
Cristiano Botelho Alves
Guia
Rede Infoseg
Irlanda do Norte
Estado do ES
Aline Ariane Fagundes
Teoria do Crime Culposo
bloqueio de Whatsapp
TJCE
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Luisa Buzaid
Maíra Marchi Gomes
mediação virtual
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comissão de Anistia
RDD
Jhonathan Fávero
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Marina Almeida da Rosa
Doulas no parto
Brexit
Raissa de Cavassin Milanezi
Direito Ambiental
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Curso Avançado de Direitos Humanos
Turma Recursal
Cultura da sentença
Leonel Pires Ohlweiler
TJRS
restituição
Centro de mediação
Vanessa Pedro
Processo de escolha dos ministros do STF
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Resolução 213/2015
Decreto Presidencial
Colóquio Internacional
Francisco Sannini Neto
Direito Imobiliário
Bloqueio judicial do WhatsApp
Zulmar Vieira Coutinho
Escritório Social
Claudio Melim
Andressa Magnabosco Koch
Chamada pública
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Consolidação das Leis do Trabalho
polícia civil DF
Fernando Parente
Trancamento do Processo
inteligência artificial no Judiciário
Vitor Pereira dos Santos
Dora Cavalcanti Cordani
Claudia da Rocha
Transporte de valores
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Tiago Resende Botelho
Daniel Roberto Hertel
proibição de tatuagem em concurso
Encontro
Secretaria de Educação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
EMAB
Lívia Lucca
MP 784/2017
RE 760931
Clássico do dia
ONU Brasil
Bianka da Silva Carvalho
Acordo de leniência
José Roberto Martins da Silva Junior
ANAMORPHOSIS
Casa Nostra
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Twig Santos Lopes
Danos morais
Edital de Parecerista
princípio da correlação
Não é não
Gustavo Henrique Aracheski
Notícia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Reclamação Trabalhista
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Coreia do Sul
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Fonteles de Lima
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Perna-de-pau
Adriano Olian Cassano
App.
Matheus Souza
Ana Carolina Greco Paes
CPC/73
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
PLS 288/2013
Francisco Oliveira Neto
Tiago Didier
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Redação
Reforma previdenciária
Conrado Gama Monteiro
AMAERJ
O direito à extimidade
Projeito Pai Presente
Empresa de Telefonia
Cadastro Nacional da Adoção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
II jornada de Derecho civil
Legislação Alemã
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Poesia
Representação Criminal
Déficit da Previdência
Ohio
Paulo Rogério Muniz Barros
Erro médico
185
Superintendência de Seguros Privados
Luiz Eduardo Cani
Vladimir Saboia
Blitz
Previdência Social
Eduardo Cunha
Lei Complementar 73/93
Processos
Direito Marítimo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ex-cônjuges
Penal Tributário
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Áudio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Luiz Ferri de Barros
Áudio entrevista
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Delmes Rodrigues Feiten
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dívida de condomínio
Antonio Carlos Brandão
PEC 287/2016
Promoção das Diversidades
Tribunal de Justiça do Chile
S. Tavares-Pereira
Afrânio Silva Jardim
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei n. 8.213/91
dados estatísticos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Renan Francelino da Silva
Programa "Pai Presente"
Vinicius Almada Mozetic
Natália Barroca
Mensalão
saque mensal
Greve Geral
Frente Brasil Popular
Audiência por videoconferência
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Milca Paiva
dispensa discriminatória
Regime domiciliar
Regimes de casamento
Curso de Redação
danos materiais
Portaria Interministerial n. 405
Lista
Magalhães Coelho
doutorado
Romênia
Texas
Violencia Domestica
Denúncia Lula
Bibiana Fontella
falta de decoro
CTB
Reinaldo Couto
Salvo conduto
Lorena Silva e Silva Faustino
Gustavo Nascimento Tavares
Felipe Magalhães Bambirra
Câmara de Vereadores
Condenação criminal
Propaganda enganosa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Saída Temporária
Japão
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
HC 138207
indígenas Warao
Thieser da Silva Farias
Igor Labre de Oliveira Barros
Burca
Decreto 8.615/15
Museus
Direito de liberdade religiosa
Demissão por Homofobia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Regras de Bangkok
FNDE
Lei dos Planos de Saúde
Congresso dos Estados Unidos
Kátia Debarba Machado
Voto provisório
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rodrigo Darela de Souza
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
IMESB
SMS
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Reclamação Disciplinar
Resolução n. 155/2012
Marcia Sarubbi Lippmann
Palestrantes
Sorteio
Gilmar Mendes
Combate à Corrupção
Inconstitucionalidade da proibição
Direitos dos cidadãos
Paradoxos Penais – Vol. I
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
acervo disponível
Comunicação ao juízo da execução
Encontro Município Transparente
Tratados de direitos humanos
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