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Thaís Magrini Schiavon
Alice Costa Lima Salz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roger Feichas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Savio Rangel Santiago
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Antunes Morais
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Paula Siqueira
Paula Yurie Abiko
Fabrício Reis Costa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Editora Empório do Direito
Camila Maciel Cavalheiro
Fernando Henrique Cardoso
r Nelson Lacerda
Lívia Casimiro
Cristiana Cordeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Fábio de Oliveira Camillo
Diogo de Paula Papel
Antonio Pietro Almeida
Sergio Matos
Priscila Serafin Proença
Daiana Menendez
Marta de Oliveira Torres
Geovana Leme
Fabrício Pontin
Maria Eduarda Sagás
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Brajal Veiga
Giovanni Chaim
Beatriz Vargas Ramos
Elisandro Lotin de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre Senra
Janiere Portela
Wagner dos Santos
Francine de Moura
Elane Pires Muniz Soranso
Vanessa Saraiva de Abreu
Ulisses Schwarz Viana
Richard Quispe Salazar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Pruinelli
Thais Nogueira Lopes
Sandro Luiz Bazzanella
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paulo César Carbonari
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raphael de Souza Almeida Santos
Justiça e vingança
Leonardo Godoy Drigo
Luana Cabral
Carla Froener Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Nilza Sarneski
Cyntia Possídio
Ney Bello
Cristiane Rebelo Limas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Henrique Soares
Ana Patricia Gonzalez
Lucio Barreto Guerreiro
Luciane Maria Trippia
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcelo Mazzola
Yasmine Pitol
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maurício Moliner Nazário
Bruno César Gonçalves da Silva
Nelson Lacerda
Sebastião Marques Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nestor Távora
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lívia Rebouças da Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Wild Varela
Fábio Guimarães Timponi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jeison Batista de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Isabela Sousa Bestetti
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Aline Taraziuk Nicodemos
Letícia Pereira de Araújo
Laís Arruda Marini
Marco Félix Jobim
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Germano Rigotti Fiorio
Bruno Marques Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Rachel Serodio de Menezes
João Eduardo De Nadal
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Natã Ferraz Carpanez
Maykon Fagundes Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
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Everton Sarraff Nascimento
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiz Gustavo Tiroli
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Fernando César Costa Xavier
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Moacir Henrique Júnior
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"Doping processual"
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Série Cibersegurança III
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Rafael Alexandre Silveira
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Cristiano Peres Barbosa
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Não Nos Renderemos
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Série Tecnologia e trabalho III
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Denúncia contra Lula
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Vicente de Paulo Barretto
Fábio Camargo
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Samuel Silva
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Espetacularização da violência
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Hoffmam
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcos Prata Bentes
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Victor B. Gonçalves
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Claudia Calmoni
José Edvaldo Pereira Sales
Flavio Antônio da Cruz
Júlia Guimarães
Luíza Resende Guimarães
Sistemas inquisitório e acusatório
Williams Félix Gomes da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Rodolpho Mattos
Gustavo Noronha de Ávila
Rogério Carvalho da Rosa
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Tássia Andressa Veber
Marília Siqueira Costa
Camila Canto
Anderson Brasil
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Edgard Usuy
Amanda Arruda
Rosane Leal da Silva
Larissa Mozzatto Risério
João Victor Rozatti Longhi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Frantz Becker
Sistema Penal do Rei Midas
Luana Renostro Heinen
Victor B. Gonçalves
Suzana Rahde Gerchmann
Alexandre Carrinho Muniz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Valle Brum
Marco Aurélio Peixoto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isadora Martinatti Penna
Cássio Rebouças de Moraes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vitor Morais de Andrade
Karina Almeida Pinhão
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Letícia Bittencourt
Agnes Pessoa
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Nascimento Lima
Eliza Cerutti
Tatiana Sogari Tormem
Jackson Silva Wagner
Ricardo Luna
Sarah Lima
Marcela Duarte
Olívia Maria de Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Rafael dos Santos da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Patty Oliver
Aicha Eroud
Eduardo Pazinato
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Carvalho Moura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ianê Santos dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Andre Vasconcelos Roque
Henderson Fürst
Isabela Albuquerque Mustafa
Laís Mosso Ferfoglia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Victor Costa Brito
Mauricio Mota
Clarissa Pereira Carello
Dierle Nunes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Willian Granado
Vinícius Anacleto Burato
Eric Cwajgenbaum
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Braga da Silveira
Cristina Motta
Polliana Corrêa Morais
Mônica Pimenta Júdice
Antônio Julião da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Ravi Peixoto
Matheus Cristhian Kunze
Alexandre de Paula Filho
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Cristiano Aparecido Quinaia
Gilberto Bruschi
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Paula Backes
Eduarda Cruz Daudt
Dina Alves
Raique Lucas de J. Correia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thomas Bustamante
Nic Cardeal
Fernanda Tanus Costa
Futuros profissionais do Direito
Participação Privada
Gabriela M. Menezes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paulo Ricardo Stipsky
Cássio Pitangueira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Merhej Najm Neto
Márcia Letícia Gomes
Vitor Santos Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Leandro Bastos Nunes
Radson Rangel F. Duarte
Por Danielle Mariel Heil
Talita Quézia de Assis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Becker
Ana Paula de Souza Cury
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo da Silva Brandalise
André Antônio Gavazini
Cleiton Sacoman
Marcelli Cipriani
Suelen Tavares Gil
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Regina Barcellos Pegini
Camila Cardoso de Mello Prando
Ian Martins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauro de Azevedo Menezes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bernardo Cortez
Tiago Silva de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maurício Fontana Filho
Cacau Novaes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ronicleici Santos da Conceição
Gláucia Borges
Lucas Vasconcelos Vieira
Ruth Batista
Joana Ribeiro
Marcelo Andrade de Azambuja
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Francisco Walter Rêgo Batista
Simone Henrique
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Kelvin J. Bressan
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Fábio Alexandre Coelho
Augusto Barbosa Hackbarth
Caio Ferreira Neto
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Maurilio Casas Maia
Ziel Ferreira Lopes
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luiz Carlos Rezende e Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Henrique Viana Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Juliane Facó
Fernando Rey Cota Filho
Nota de Apoio
Gabriel Miranda
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thanderson Sousa
Wilson Knoner Campos
João Marcos Buch
Paula Saleh Arbs
Bernardo Britto Guerra
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luciana Rubini Tambosi
Eliane Câmara Batista dos Santos
José Carlos Portella Junior
Luis Henrique Braga Madalena
José Ribas Vieira
Roberta Moura Faíz
Guilherme Wunsch
r Élida Lauris e Denise Dora
Rubem Bilhalva Konig
Luiza Silva Rodrigues
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Augusto Passamani Bufulin
Josiani da Silva Pospichil
Alexandre Leal
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno Trento Hein
Débora Fernanda Ferreira
América
Luis Leandro Gomes Ramos
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcos Queiroz
Alan Pinheiro de Paula
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Ygor Nasser Salah Salmen
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Alberto Bastos
Guilherme Machado Siqueira
Larissa Janoni de Araujo
Kleber Zanchetta
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Oliveira Cersosimo
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Igor Raatz
Hélio Rubens Brasil
Renata Moreira da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Filipe Reinert
Pablo Freire Romão
Maica Matos Leão
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Espírito republicano
Ellen Rodrigues
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Caso Althusser
Vívian De Gann dos Santos
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Deivid Willian dos Prazeres
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Tiago Didier
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mauricio Stegemann Dieter
Josiane Antunes
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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José Flávio Bueno Fischer
Jenifer Carina Pereira
Mariana Rodrigues Veras
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Lygia Molina
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Alves Côrrea
Fauzi Hassan Choukr
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Negócios jurídicos processuais
Juliana Hermes Luz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Marcos Braga de Melo
Rafael Felgueiras Rolo
Dervana Coimbra
Silvana Colombo
James Walker Júnior
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Fabricio Lima Silva
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Spinato
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Jurisprudência
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito à inclusão
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Amanda Rodrigues Vander
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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CFOAB
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Teses
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Bibliografia Temática
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Acordo de paz na Colômbia
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Balanço 2015 STJ
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Honorários Advocatícios
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Publicidade abusiva
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Reclamação
Sorocaba-SP
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Revista Eletrônica da ABDConst
Súmula 574
Dez Medidas Anticorrupção
Consulta
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Pessoas com deficiência
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Responsabilidade Aquiliana
Citação eletrônica
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Cumulação de pensões
crimes contra a vida
Doação
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Resolução 225
Coaching
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Fazenda nacional
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Verdade e Consenso
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Participação nos Lucros e Resultados
valores retroativos
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Súmula 439 do STJ
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Adoção em conjunto de irmãos
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Antropologia Teológica
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Reforma da política de drogas no Brasil
Edital publicado
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Investigações criminais
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cirilo Tissot
Psiquiatria Forense
Tornozeleira Eletrônica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Abril Uscanga Barradas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito ao esquecimento
PJe-Mídia
Wellington M. de Almeida
Agressão escatológica
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo de Miranda Coutinho
Roberto Epifânio Tomaz
João Paulo de Mello Filippin
Inteligência Artificial
PLS 195/2014
Reforma da Previdência
Hugo Fernandes Matias
Reajuste salarial
Gabriel Martins Furquim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valber Melo
Resolução 177/2016
Ana Paula de Souza Cury
Contribuição Previdenciária
Desabafo do juiz
Direito Internacional
Maykon Fagundes Machado
Wagner Armani
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mensalão
Jacqueline Sinhoretto
Projeto “Integra-Idoso"
Testemunha de uma barbárie
1º Congresso de Criminologia(s)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
CEPAL
Proteção jurídica
Heleno Dozól Barabas
Resolução 213/2015
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito Penal: Parte Especial
doutorado
Repetitivo
Polícia Judiciaria Civil
Diego Augusto Bayer
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Reconhecimento de paternidade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lições de Direito Alternativo
Camila Prando
Gustavo Gomes Brito
Clássico do dia
Felipe Cunha de Almeida
HC 75.716
Audiência Digital
Bruna Vidal da Rocha
Processo de adoção internacional
Clarice A. Petramale
Yuri Calixto
Crime de Furto
Saída Temporária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ADI 5645
Péterson Niehues
Stephanie Noya S. R. Tanure
uso de marca
Allan Dias Toledo Malta
HC 389.899
Isabelly Cysne Augusto Maia
Carla Estela Rodrigues
Entrevista com Freud
FAE Centro Universitário
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei de Licitações
Lei 12.850
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei n. 8.038/90
Criminologia Global
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Inconstitucionalidade da proibição
Melhor atendimento no Judiciário
Direitos dos cidadãos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Orientações Jurisprudenciais
PLS 32/2016
185
Tabelionatos de Notas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Holocausto
Educação Pública
Resolução 235/2016
intoxicação alimentar
Renova Cursos
TRT 12ª Região
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tabelionato de Notas
Recomendação 41
audiolivro
Malta
Giancarlo Montagner Copelli
Desocupação de estudantes
Lucas Henrique Fávero
Lei 11.340/2006
Rodrigo Hendges
Emissora de Televisão
Fundo Penitenciário Nacional
Abolicionismos e cultura libertária
Indenização a familiares
Direito das Obrigações
Tiago Fachin
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Depósito recursal
Regras
Ministro Moreira Franco
Reforma do Judiciário
Benigno Núñez Novo
PJe 2.0
Hélio Peixoto Júnior
Amanda Bernardes Khouri
PL 5555/2013
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 9.876/99
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe da Silva Freitas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Aplicativo
Linkedin
Suspensão de licença ambiental
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mediação e Conciliação
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
polícia civil DF
abordagem policial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Aprovado
DPESP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Trícia Navarro Xavier
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Combate à Corrupção
Liminar em HC
progressão vertical de carreira
Pedro Scuro Neto
Laura Mallmann Marcht
Migrantes
Comunicação ONU
progressão de regime
Rosimeire da Silva Meira
Violência e Cultura
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Hilariane Teixeira Ghilardi
Carlos Bolonha
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mediação virtual
Cinema Educativo
Fernando Gaspar Neisser
Clariana Sommacal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Arriada Lorea
retificação de registro civil
4.º Congresso Médico e jurídico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Massacre Manaus
TJAL
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Inaiane Alves Gonçalves
O Direito Achado na Rua
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Universidade de Berkeley
Cannabis
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Denúncias contra Aecio Neves
Confissão de culpa
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Câmara Especial Regional
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Lei Municipal n. 4666/2010
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Mediação judicial
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Prenome de tratamento
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Doulas no parto
Instalação dos cursos jurídicos
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Tráfico privilegiado
Precedentes Judiciais Vinculantes
I Jornada sobre abuso sexual
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Princípios da oralidade e simplicidade
Presidência da República
Requisições de Pequeno Valor
Recurso Especial
BNMP 2.0
Direito Interncional
Juros
Regimes de casamento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito e publicidade infantil
Forças Armadas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Daniel Roberto Hertel
Bloqueio whastapp
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Programa de estágio
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Smart Lab
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Afastamento
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Ohio
pais solteiros
PEC 241 (PEC 55)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Marcos Eberhardt
Direitos de Privacidade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
publicação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Juliana Lopes Andrade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bruno Miragem
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
André Gonçalves Teixeira
Documentos falsificados
Parlamento Europeu
TRT da 12ª Região
Felipe Magalhães Bambirra
Visita Presídio Central Porto Alegre
Universidade Federal de Goiás
Nota ADJ
Bibiana Fontella
Justiça russa
IDDD
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Colaboração premiada por delegados
Matias Hillesheim Stecker
Ruiz Ritter
João Pedro Leite Barros
Vanessa Pedro
Julia Santi Fischer
Francisco Sannini Neto
Camila Berni
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Londres
Poder Judiciário catarinense
Mateus Sampaio Aranha
Comunidades carentes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito de imagem
João Paulo Orsini Martinelli
Redação
Cadastro Nacional da Adoção
Rômulo de Andrade Moreira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Michel Temer
Lucas Silvy Santos
Seguro
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Teste de paternidade
Daniel Flores
Caixa 2
pedofilia na internet
(MP) 746
Rosalvo Ivarra Ortiz
Comunicação ao juízo da execução
Curso de Mediação
Direito e processo penal
Trabalho remoto
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Henrique Dietrich
TRT4
curso é gratuito
Adoção de grupos de irmãos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Parentesco de terceiro grau
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PL 280/16
Edição
Isabel Bueno
Audiência de custódia de foro privilegiado
Marcelo Melo
Gildson Gomes dos Santos
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ANAMORPHOSIS
TJCE
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Inquérito n 4.483
Auschwitz
Resolução n. 155/2012
Entrevista do dia
Aplicativo CPC Anotado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Nota de Apoio
A construção da cidadania e a sexualidade
Robinson Borges da Silva Junior
Recomendação 44/2013
Eduardo Bueno
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Jorge Alberto de Andrade
Mudanças Climáticas
Criminologia Forense – Tomo I
Professor Boaventura de Sousa Santos
Zulmar Vieira Coutinho
Aline Ariane Fagundes
Responsabilidade civil do Estado
Execução provisória da pena
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Tragédia de Mariana
Soraia da Rosa Mendes
Falta de vagas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
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Sobre a Guerra
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Prova de dívida
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Direito eleitoral
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Limites a internet
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Cartórios
Escola sem partido
Transporte de valores
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Leonis de Oliveira Queiroz
Recebimento
Faculdade de Direito de Vitória
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Defensor público José Ivan
Contas inativas do FGTS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Conrado Gama Monteiro
assédio sexual em metrô
Comarca de Fortaleza
Filipe de Morais
Ezio Mauro
RVA
Professores da USP
Alexandre Barbosa da Silva
Advertência
G. Couto de Novaes
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Tutela provisória
Súmula 719 do STF
Promoção das Diversidades
Imunidade parlamentar
Fillipe Azevedo Rodrigues
Memorial escravocata brasileiro
ONU Mulheres
Henrique Telles Vargas
Ministério Público de São Paulo
Motorista bêbado
Imprensa
INCADE
Descriminalização da Homossexualidade
José Ribas Vieira
Adicional de Periculosidade
Curso de Espanhol
Antônio Julião da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Assentamento agrário
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Estelionato emocional
Cartórios e Registros
Leonardo de Souza Chaves
atividade de risco
Paris
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Enamat
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afastamento de Renan Calheiros
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Elcemara Aparecida Zielinski
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FALSA VENDA
crime de estupro
Paquistão
Processo Penal do Espetáculo
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COAF
Projeto Ronda Maria da Penha
Catharina Peçanha Martins Oroso
Armando Gallo Yahn Filho
Austrália
Especialização em Direito e Economia
orientação sexual
TC elaborado pela PM
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Acidente de trânsito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
quem quebrou o Estado brasileiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Hélio Ricardo Diniz Krebs
vítima de bala perdida
UNISUL
Manual de Processo Penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei 13.269/15
Jhonathan Fávero
Violencia Domestica
Mediação privada
Assembleia Estudantil
Não recepção
Documentos sigilosos
O negociador
crime ambiental
TRT-MG
Matheus Almeida Caetano
Planos de Saúde
Alessa Pagan Veiga
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rachel Riera
Giulia Poeppl Pereira
Daniel Roberto Hertel
Encontro Município Transparente
Filmes Africanos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Hélder Luis
Luciana Boiteux
Paternidade biológica
construção de usina Teles Pires
Marcus Alan de Melo Gomes
Professora Dra. Paula Saleh
empréstimos
Raphael Boldt
Jeferson Moreira de Carvalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Massa Falida
Átila Lincoln Máximo Cunha
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Valmir Pereira Alcantara
Mario Cesar Andrade
Atividade Especial
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Declaração de Brasília
Programa de estágio PJSC
Seguro obrigatório
processos seletivos
Roberta Werner Pinto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Nathaly Munarini
Paula Saleh Arbs
Fernanda Diniz Soares Mota
Pessoa com deficência
Quebra de Sigilo
Cenário jurídico e político
CTB
agravo interno e embargos
Segunda Turma do STF
Lei proíbe Uber no RJ
Equador
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Contrato de crédito rural
regime inicial do crime de roubo
Rafael Fernandes Caldeirão
Antônio Carvalho Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Felipe Dalenogare Alves
Danos morais
Estado de Inocência
Extremismo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Conciliação pelo WhatsApp
Suíça
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Homenagem a Peter Häberle
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
revogação de prisão preventiva
Segurança Aeroportuária
prazo exclusão de sócio
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Finlândia
Colóquio Internacional
Mauricio Silva Leite
Boletim da RDL
Restituição de valores
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Maciel Colli
Caio Henrique Lopes Ramiro
Burca
julgamento STF
Justiça em número 2016
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
EMESC
Penhora de Bens
Obras Publicitárias
Trabalho Forçado
Karla De Souza Oliveira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Organização Criminosa
Recomendação 44
Raphaela Lopes Rodrigues
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Toronto
Requisitos Mínimos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Escolas
Uniplac
Júlia Melim Borges Eleutério
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Propaganda enganosa
Usuária morta
pena mínima
Leonel Pires Ohlweiler
PLS 280/2016
Acidente de trabalho
Resolução 214
Lei 11.343/06
Volume 18
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Thaís Alves da Silva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Bianca Thais Nascimento
Bruno Milanez
Doação de Órgãos
TRF da 1ª Região
Seriado
Salvo conduto
Renúncia
Carla Marcondes
Constituição brasileira
RAECC
MG
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PLS 432/2013
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Protetor solar
Raissa de Cavassin Milanezi
Universidade de Stanford
Renata Torri Saldanha Coelho
Satélite Geoestacionário
Michelli Giacomossi
Regime aberto
Adir Freire Freitas
Lei Complementar 73/93
Tuberculose
Resolução
Impeachment
Gustavo Rocha
MPSP
Juíza Maria Clara Sottomayor
Erro médico
Leis internacionais de direitos humanos
Antonio Vercher Noguera
Ministro Mendonça Filho
Thais Silva Bernardes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
André Henrique Lemos
e-JT
Child Best Interest
adultério
Natália Barroca
Perdão Presidencial
TJMG
Eugenia de Azevedo Neves
Japão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PLC 6784/2016
canabidiol
dependência de álcool
Atraso na entrega de diploma
Antonio Sepulveda
Dilma Roussef
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Cinemas
Mediação digital
Cadastro Nacional de Adoção
U2
Projeto de Lei 3.729/04
Escritório Social
SP
Marcelo Figueiredo
Milca Paiva
8ª Vara Federal de Florianópolis
Salah Khaled Jr
Ricardo Souza Calcini
Jefrei Almeida Rocha
Rafael Silveira de Souza
Remição pelo estudo
Quilombos
Rodrigo Wasem Galia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tecnologia Comunicação e Informática
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fertilização In Vitro
Dr. Cesar Luiz Pasold
PJSC
HC 138565
Filipe Rodrigues Costa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Revista Pensar
Metodologia da Pesquisa
Sinase
IPDMS
Casamento Infantil
Valerio Mazzuoli
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Universidade Federal da Bahia
Cristiano Imhof
Assunção tácita de culpa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Coerência e Verdade em Direito
Estudante
Rodrigo Darela de Souza
Coisa Julgada
Violência contra a mulher
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Encoge
Geraldo Prado
colaborações premiadas
Regime prisional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Resolução n. 235/2016
Lauro Francisco Mattei
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernanda Pereira Labiak
FND
Leonardo Marques Vilela
Lançamento de nova edição
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Denúncia sem fundamentar
UNIJUI
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
COLCRIM Chile
Agência Nacional de Aviação Civil
Professor Adjunto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
LC 158/2006
Gustavo Schlupp Winter
Gilberto Bruschi
RE 845.779-STF
Ministro da Saúde
Psicologia em Estudo
Transição e Consolidação da Democracia
Ausência do MP em audiência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cursos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
TST
IX Semana Jurídica
Luiz Regis Prado
PEC 10/2013
Discriminação Racial
Infração na adolescência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
interpretação conforme
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Francisco vieira de Souza Junior
Cidadania; Democracia e Justiça Social
pedido de cancelamento rejeitado
Fauzi Hassan Choukr
Furto em estabelecimento comercial.
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Lesa-majestade
Contas Presidenciais
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Érica Côrrea Simões Pires
Pamela Medeiros Gomes
Enunciado 266 do STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Thiago Minagé
Projeto MiniPac
Gabriel Serra
Gustavo Medeiros
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
I Encontro das Criminalistas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Germano Schwartz
Itapema/SC
Crime de perjúrio
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Recurso Ordinário
Nicole Moreiras Urbini
Rodrigo Medeiros da Silva
Kamile Medeiros do Valle
Registro profissional
II Congresso Sul Brasileiro
Crime de roubo
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Roubo de carro
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Art. 111 da LEP
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Crimes Imprescritíveis
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Processo de Impeachment
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Câmara de SP
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Jurisdição Constitucional
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O resultado como fundamento do injusto penal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Abuso de autoridade
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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LEAP Brasil
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tema 945/STJ
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PLC 20/2016
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Direito de Gênero
Princípio da presenução de inocência
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Déficit da Previdência
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Código de Ética Médica
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Previdência Social
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João Paulo Machado Piratelli
Imunidade diplomática
Resolução 125 do CNJ
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Direito Forense
Bruno Lima Rocha
suspensão de prazo
Thiago de Miranda Coutinho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rene José Keller
Direitos fundamentais na era dos extremos
Emenda Constitucional 88/2015
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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