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A desigualdade processual – o Judiciário na berlinda
Combate à corrupção e abuso de autoridade – o falso antagonismo
O projeto de abuso de autoridade – uma salvaguarda para a democracia
O afastamento liminar de Renan Calheiros e a suprema vaidade. Uma narrativa do jogo de xadrez da política
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cleiton Sacoman
Rosana Rufino
Victor Rodrigues da Silva Costa
Espírito republicano
Téssia Gallina Jorge
Diego Henrique Schuster
Jaécio Matos Santos
Anderson Morais
Eduardo Santana Cordeiro
Rafaela Alban
Andre Vasconcelos Roque
Cristiano Botelho Alves
Rafael Leme Macedo
Gabriel Teixeira Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Kaster
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno Campos Silva
Thais Mello Doleys
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Ianê Santos dos Santos
Vanessa Brodt Martins
Mateus Costa Pereira
Alice Bianchini
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carla Dietrich
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maíra Marchi Gomes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rômulo de Andrade Moreira
Yuri Carneiro Coêlho
Gisele Mazzoni Welsch
Philipe Benoni Melo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Elane Pires Muniz Soranso
Direitos dos homossexuais
André Fernandes
Dervana Coimbra
Amarilis Brito Costa
Rodrigo Fernandes
Luiz Elias Miranda
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maiana Guimarães
Caroline Barreto
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Saulo Dutra de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nely Nazareth
Gustavo Borges Mariano
Sofia Jessica Diaz
Patrícia Salviano
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Gurjão
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Monique Pena Kelles
Felipe Abdel Malek
Bruce Bastos Martins
Murillo Andrade
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriano Valente
Hédel de Andrade Torres
Marsel Botelho
Belmiro Fernandes
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucas Romero Leite
Bernardo Cortez
Adriana Bravim
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
Karini Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Frederico dos Santos Messias
Gabriela Araujo Souza Lima
Rodrigo Bello
Tiago Resende Botelho
Laís Arruda Marini
Rodrigo Becker
Marcio Guedes Berti
Marcelo Pereira de Almeida
Ygor Nasser Salah Salmen
Caroline Ribeiro dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luciana da Silva Caseiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Victor B. Gonçalves
Fernando Gama de Miranda Netto
Dierle Nunes
Débora Veneral
Emanuela dos Santos Silva
Paola Furtado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luciano Góes
Deivid Willian dos Prazeres
Vinicius Gregório
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Maduell Guimarães
O Direito e a Sociedade de Consumo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Henrique Batista Barbosa
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcela Duarte
Gabriel Mantelli
Phillip Gunther
Ezilda Melo
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Ramalho
Júlia Dutra de Carvalho
Luana Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Karina Almeida Pinhão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Celyce de Carvalho Carneiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Patrícia Leite Carvão
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Merhej Najm Neto
Victória Sell Feiber
Rafael Feitosa da Mata
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Oliveira de Moura
Augusto Passamani Bufulin
Paulino Oliveira Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Franklyn Celso Ferreira
Myrna Alves de Britto
Jessyka Zanella Costa
Walter Bittar
Eduardo Bitencourt
Jefferson de Carvalho Gomes
Paula Brener
Wanessa Almeida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Renan Apolônio
Marisa Falcão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marina Barcelos de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Abraham Hand Vargas Mencer
Raphael Augusto
Lara Teles Fernandes
Larissa da Silva Lopes
Mauro Cesar Martins de Souza
Haneron Victor Marcos
Priscila Martins Dias
Clécia Cristina Galindo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mônica Pimenta Júdice
Nestor Távora
Tiago de Lima Santos Reid
Jorge Acosta Jr.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Felipe de Castro
Roberto Livianu
Atahualpa Fernandez
Marcelo Carneval
Silvia Arizio
João de Castro Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Mário Cesar Andrade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Carla Froener Ferreira
Barbara Christina de Souza Rosa
João Rafael de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Raul Linhares
Daniele Lameira
r Thomas Bustamante
Renê Beckmann Johann Júnior
Eron Corrêa da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Veranice Melo Frota
Carlos Alberto Crispim
Thiago Caversan Antunes
Flávia Pereira Hill
Leonardo de Oliveira
Igor Raatz
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Pereira Moreira
Jenair Alves da Silva
Aisha E. Road
Andréa Keust Bandeira de Melo
Diogo Bacha e Silva
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Machado Siqueira
Rosane Leal da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marco Aurélio Serau Junior
Schirley Kamile Paplowski
Hellen Fernanda de Castro
Thais Nogueira Lopes
Camila Victorazzi Martta
Pablo Freire Romão
Charles M. Machado
Glauco Gumerato Ramos
Maria Lúcia Barbosa
RHC 75.800
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Borges Fortes
Futuros profissionais do Direito
Franceline Franco
Tiago Spinato
Priscila Fichtner
Tamires de Oliveira Garcia
Vanessa Milani Sgreccia
Carolina Lacerda Machado
Isaac Ribeiro
Wagner Carmo
Lucas Laire Faria Almeida
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leonard Schmitz
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Lei nº 8.137/1990
Ivy Farias
Clarissa Pereira Carello
Bruno Braga Cavalcante
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sofia Siman Salema
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Isabel Fauth
André De Marco
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruno Trento Hein
Admilton Figueiredo de Almeida
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raique Lucas de J. Correia
Tatiana de Almeida Campos
Claudio Melim
Raphael de Souza Almeida Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Relação de trabalho
Rosa Benites Pelicani
Hernani Zanin Júnior
Sandoval Alves da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Gustavo Holz
Lucas Murilo Wojcik
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maira Scavuzzi
Fausto Trentini
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Ely Borba
Breno Hoyos Guimarães
Fernanda Tanus Costa
Vinícius Loss
Giselle Couy
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Guilherme Alcântara
Caso Althusser
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mark Pickersgill Walker
Rosane Reis Kerber
r Luiz Ferri de Barros
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Nicolitt
Isaías Henrique Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Libaneo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Koerich Nobre
Polliana Corrêa Morais
Willame Parente Mazza
Yuri César de Almeida Silva
Cristiano Duro
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Matheus José da Silva Dillio
Ilana Lemos de Paiva
Gamil Föppel El Hireche
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ellen Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Série Tecnologia e trabalho III
Alexandre Bahia
Camilo José d´Ávila Couto
Giuliano Tamagno
Enzo Bello
Matheus Martins Moitinho
André Martino Dolabela Chagas
Kenarik Boujikian
Vínculo de emprego
Lucas Roberto de Souza
Maurício Fontana Filho
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Antonio Peressin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luana Oliveira Araújo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Pedro de Araujo Fernandes
Lilian Katiusca
Rafael Alves Bertolusci
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carla Mari Robaina Marcondes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Wilson Macena da Silva
Larissa Tomazoni
Júlio Marcelo de Oliveira
Homero Chiaraba
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Amanda Muniz Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Amorim de Aguiar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alfredo Copetti Neto
Rizzatto Nunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Olavo de Oliveira Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniela Richter
Fernanda Araujo Pereira
Sistema Penal do Rei Midas
Paloma Braga
Lillian Pfleger
Fauzi Hassan Choukr
Bianca Mendes Pereira Richter
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alexandre Basílio
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Júlia Batista
Juliane Facó
Taynah Ignacio
Alanna Caroline Gadelha Alves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Diogo de Oliveira Gomes
Ian Fernandes de Castilhos
Emrich Sá
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gustavo Medeiros
David Tarciso Queiroz de Souza
Valdemar Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Silvia Felipe Marzagão
Bernardo Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Davi Arnaut Kraiser
Grace Menck Figueroa
Darci Guimarães Ribeiro
René Santos Piauilino
Pedro Dalese
Luiza Lopes Bustamante
André Lozano Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Mariana Seifert Bazzo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Rocha Lima
Marta Lúcia Tittoni
Welder Queiroz dos Santos
Recompensa
ciência penal
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renata Moreira da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Heloisa Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Luiza Miranda Heinisch
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Ricardo Pires
Alberto Sampaio Júnior
Manuella Fernandez
Bruno Silveira Rigon
Ricardo Fretta
Willian Cleber Zolandeck
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Kern Graziuso
Fernanda de Oliveira Crippa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alissar Ali Fahs
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Claudia Freesz Calmon
Felippe Borring Rocha
Ester Eliana Hauser
Maykon Fagundes Machado
Mario Cesar Andrade
Vinícius Cidral
Gilberto Bruschi
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiz Fernando Ozawa
Marta de Oliveira Torres
Gabriel Lombardi Richetto
Guilherme Christen Möller
Renê Hellman
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roger Feichas
Iolmar Alves Baltazar
Tiago Oliveira de Castilhos
Patrícia Henriques Ribeiro
João Pedro Gebran Neto
Raça
Ricardo Souza Calcini
Elaine Cristina da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Marques Ribeiro
Espetacularização da violência
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victor Hugo Ossowsky
Tiago de Toledo Rodrigues
Caelen Yumi Takada Barros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Sacco Neto
Franciane Hasse
Eduardo Pazinato
Araken de Assis
r Élida Lauris e Denise Dora
Pierre Moreau
Luciana Severo
Teresa Arruda Alvim
Antônio Carvalho Filho
Carolina Farkasvolgyi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcos Paulo Campos
Claudia Calmoni
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Amado Soares
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giulia Signor
Bruna Maria Felix
Elias Marques de Medeiros Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Euclides Santos Bittencourt
Bernardo Britto Guerra
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Denis Sampaio
Bárbara Fonseca de Moura
Leandro Bastos Nunes
Stella He Jin Kim
James Walker Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Savio Rangel Santiago
Karen Munhoz
Dayana de Carvalho Uhdre
Solange Luz
Luiz Carlos de Andrade
Guilherme Sarri Carreira
Uso indevido de algemas
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Morais da Rosa
Wellington Jacó Messias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo César Carbonari
Felipe Fernandes Pinheiro
Aline Amábile Zimmermann
Stanley Souza Marques
Eder Fernandes Santana
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Nathália Christina Caputo Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paula dos Santos Bregagnol
Elisa Viana Dias Chaves
Jéssica Feiteiro Portugal
Rubens Almeida Passos de Freitas
Humberto Miranda
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marjorie Tolotti S. de Mello
Williams Félix Gomes da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Motta e Correa
Guilherme Valle Brum
Ursula Rodriguez Minhone
Misoginia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leandro Augusto Alves da Silva
Erica Alves Aragão
Bruno Taufner Zanotti
Juliana Lopes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
César Barros Leal
Tânia Maria Françosi Santhias
Camila Canto
Daniel da Costa Gaspar
Marcella Boarato
Arthur Bicalho dos Santos
Cacau Novaes
Zulmar Duarte
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Patrícia Cordeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thomas da Rosa de Bustamante
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ian Martins
Paolla Hauser
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Baratieri Francisco
Ronan Robl
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Não Nos Renderemos
Henrique Rabelo Quirino
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Incott
Thiago Freitas
Daniel Dore Lage
Simone Henrique
José Flávio Bueno Fischer
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Luna
Gabriel Junqueira Sales
Sandro Luiz Britto Sprenger
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rogério Pacheco Alves
Bruno Guimarães Pedrosa
Rubens Correia Jr.
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Lei Antidrogas
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Desvirtuamento do jurídico
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Karina Guerreiro de Sá
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Mauricio Sousa da Silva
Lívio Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Samuel Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ian Martin Vargas
Alana Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Phillip Gil França
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Victor Pyles
Aurélio Franco de Camargo
Claudia da Rocha
Maíra Vida
Matheus Cristhian Kunze
Diogo Dal Magro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Wagner Francesco
Júlia Guimarães
Sarah Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Justiça e vingança
José Gouvêa
Maria Carolina Russo
Velocino Pacheco Filho
Marcelli Cipriani
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lygia Molina
Daniel Colnago Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aline Busch Czarnobai
Fernando José Sampaio Lobo
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Alexandre Carrinho Muniz
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Renata Leme Martins
Cyntia Possídio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Série eProcesso – prática com teoria III
Guilherme Barros Martins de Souza
Yasmine Pitol
Luiza Costa de Medeiros Werner
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Carolina Calvo Tiberio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Lara Martins
Juliana de Alano Scheffer
Juliana Nandi
Isis Regina de Paula
Andrea Simone Frias
Affonso Ghizzo Neto
Jaider Esbell
Esther Maria de Magalhães Arantes
Agustín Laó-Montes
Nadine Hellen Reis
Alan Furtado
Thomas Bustamante
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Palma de Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Henry Colombi
José Ricardo Caetano Costa
Edson Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Borges
Thais Silveira Pertille
Gabriela Nascimento Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
Urbano Félix Pugliese
Marco Aurélio Peixoto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernanda Hablich
João Antonio Tomporoski
Gil Rafael Ribas
Maurilio Casas Maia
Evandro Regis Eckel
Raphaella Reis de Oliveira
Cintia Neves Godoi
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Fiorin
Emerson Garcia
Ubirajara da Fonseca Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Pacheco Martins
Anthony Thiesen
Anderson Nazário
Nelson Rosenvald
Sebastião Marques Neto
Ricardo Yamin
Rafael Almeida Santos da Luz
André Luiz Maluf de Araujo
Leonardo Alves Côrrea
Violações de direitos humanos
William Galle Dietrich
João Biffe Junior
José Ribas Vieira
Aicha Eroud
Marlo Almeida Salvador
Danilo Nascimento Cruz
Samuel Lourenço Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Igor Borges La Rosa
Daniela Portugal
Filipe Reinert
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maurício Gomes Pereira França
José Luiz Toro da Silva
Camila Holanda Aragão
José Calvo González
Edgard Usuy
Larissa Zucco
Daniel Gerhard
Sarah Gomes Sakamoto
Carlos Augusto Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Senra
Luara Colpa
Karina Melo Vieira
Quitéria Péres
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Antonio Pietro Almeida
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Larissa Thielle Arcaro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patty Oliver
Diogo Dal Magro
Denúncia contra Lula
Léo Rosa de Andrade
Jarbas Matos
Camila de Oliveira Koch
Violência contra as mulheres
Caio Ferreira Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Pontes Ferreira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Christyan Muller Ajala
Rafael Alexandre Silveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cecília Bojarski Pires
Geraldo Marcell Azevedo
Lidia Isabel Lira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Vinicius Cardona
Guilherme Bonato Campos Caramês
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André Sampaio
Monique Pena Kelles
Silas Maycon Lopes Silva
Luiza Nagib Eluf
Mauro Granemann de Souza Neto
Suzany Brasil
Eleição presidencial
Rodrigo da Silva Brandalise
Gustavo de Melo Vicelli
Felipe Cassel
Rogerio Licastro Torres de Mello
Renata Oerle Kautzmann
Viviane de Santana
Fabrício Morais da Costa
Jeffrey Chiquini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliano de Oliveira Leonel
Gláucia Borges
Amanda Avansini Arruda
Camila Zambrano de Souza
Humberto Santarosa de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Natascha Anchieta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marina Cerqueira
Bruna Angélica Maistro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Crédito negativo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Inexistência jurídica
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
José Luis Bolzan de Morais
Alberto Jonathas Maia
João Lauro Serpeloni
Eduardo Januário Newton
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Mauricio Stegemann Dieter
Kamila Alkmim Nascimento
Luis Gustavo Cardoso
João Victor Rozatti Longhi
Luana Renostro Heinen
Benigno Núñez Novo
André L. Nicolitt
Ruiz Ritter
Marina de Carvalho Vieira
França Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giovanni Chaim
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Lenzi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Jenifer Carina Pereira
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Ana Claudia de Souza Crotti
Estudantes secundaristas
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Processo Penal no Limite
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ONU
Marcelo Pertille
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Coaching
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Lei 9.029/1995
Inconstitucionalidade do votos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Academia Brasileira de Direito Internacional
movimentação processual
José Edvaldo Pereira Sales
Vinicius Lúcio de Andrade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
orçamento público
Crime de perjúrio
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Denúncias contra Aecio Neves
Direito de Guarda
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kamile Medeiros do Valle
Penhora de Bens
Brexit
Trabalho de Conclusão de Curso
Antecipação de prova no processo penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
TRT-MG
Testemunha de uma barbárie
Duílio Antero de Camargo
João Guilherme Gualberto Torres
Adir Freire Freitas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Anuário da Justila 2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Hélder Luis
Saída Temporária
regime inicial do crime de roubo
Indígenas
Rodrigo Medeiros da Silva
Reforma previdenciária
Coreia do Sul
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Virginia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Guilherme Alcântara
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Isadora Nunes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sistemas Processuais Penais
extradição
Carolina Sena Vieira
Decreto 27.784/1950
Lei Pelé
Bianka da Silva Carvalho
Gabriel Gavasso Lis
Anthony Garotinho
Condomínio
Defensoria Pública de Goiás
Poesia
Revogação de Resolução
Constituição Italiana
Nicole Noschang
Direito e Gênero
Redução da Emissão de Carbono
Palestra sobre Justiça Restaurativa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
O Procedimento Comum
Comunidade jurídica brasileira
Felipe Cunha de Almeida
Sistema Unificado de Execução Penal
Detentas grávidas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
contratos de mútuo
Arquivo digital
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Bloqueio judicial do WhatsApp
XIII Semana Acadêmica
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Auxílio Transporte para magistrados
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Revista Eletrônica da ABDConst
Câmara de Deputados
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Homologação de acordos consensuais
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Casamento Infantil
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Monografia
intercâmbio de jurisprudência
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Legislação americana
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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HC 135.100
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
RE 760931
cargo de Secretário de DiligênciaS
Constituição e Poder Vol. 1
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 8.615/15
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Poder Judiciário catarinense
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Educação de Jovens e Adultos
Processo de escolha dos ministros do STF
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A Hiperintegração do Direito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Desocupação de estudantes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 719 do STF
Princípios da oralidade e simplicidade
Adicional de Periculosidade
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Segunda Turma do STF
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Balanço 2015 STJ
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Transparência Internacional
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Manual de Processo Penal
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Deficiência visual
Lívia Bortolotto Cardoso
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vítimas de Tortura
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Súmula 90 do TST
Eleições EUA
buy a philosophy paper
Luislinda Valois
Barbara do Espírito Santo Pasello
Emenda Constitucional 74/2013
João Pedro Leite Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
MIT
Lei 13306
Pedro Roberto Donel
Instituto Jurídico Portucalense
famílias com renda baixa
Alexandre Morais da Rosa
Prisão Perpétua
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Nova data
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estresse ocupacional
Miguel Calmon Dantas
Comarca de Timon/MA
Rodrigo Bahia de Souza
Primeira Seção do STJ
Curso online
Exame preparatório OAB
Onyx Lorenzoni
Defensoria Pública Geral do Ceará
Clair Jucerlei Mendes
abordagem policial
Hugo Fernandes Matias
Professora Claudia Regina Freitas
SP
Cine Debate
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Torcedores
RE 845.779-STF
Almir Megali Neto
TRT 8º Região
Recuperação de Créditos
UNIFACS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
crimes cibernéticos
Germano Schwartz
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cláudio Álvares Sant’ana
Rene José Keller
Juliano Ralo Monteiro
Dano Psíquico
Uber de Advogados
mestrado Univali
Mario Cesar Andrade
Direito de defesa
Reclamação Trabalhista
Entrevista
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PUCMM
Súmula 563 do STJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Daniel Carnio Costa
ONU Mulheres
Camila Berni
Ilegitimidade de parte
Remessa de Artigos
Secretaria de Educação
Sanção Presidencial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Henrique Raguza
Notícia
Teoria do Domínio do Fato
Juros
Formação Promotoras Legais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Evinis Talon
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lauro Francisco Mattei
Trasnporte coletivo
Apadrinhamento de crianças
Suíça
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Child Best Interest
Embaixada Americana
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Escritório Social
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gustavo Gomes Brito
TRT da 9ª Região
OIT
João Batista Martins César
Daniel Roberto Hertel
Coaching para Liderança de Alta Performance
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Constrangimento
Nelson Camatta Moreira
CCJ
HC 75.716
Peter Gabriel Molinari Schweikert
RG
Claudio Melim
aumento de tarifa de ônibus
Dilma Roussef
Participação nos Lucros e Resultados
Clássico do dia
Programa "Pai Presente"
Adriane Nogueira Naves Perez
Karla de Souza Oliveira
Servidores e Juízes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juiz Hélio do Valle Pereira
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 218/2016
Visita Presídio Central Porto Alegre
Temas de Argumentação Jurídica
Centro Acadêmico Hugo Simas
Licitação
Comissão Especial
Motorista bêbado
A Casa de Vidro.com
Roma
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Renan Francelino da Silva
âmbito de proteção
Carlos Vinicius Mariano Magno
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Revista Húmus
PEC 287/2016. ADPF 438
Camila Prando
Turismo
Airton Gomes Braga
Léo Rosa de Andrade
gestante
Constituição brasileira
Thula Pires
Edson Silva Barbosa
Emissora de Televisão
Mesa de Estudos e Debates
RE 608872
Organização Mundial de Saúde
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
mediação virtual
Centro Integrado de Cultura
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Súmula 562 STJ
Direito Unisul
Rodrigo Pereira Moreira
Dia das Mulheres
Vinícius Núñez Pinheiro
Princípios Processuais Constitucionais
empréstimos
Reconhecimento fotográfico
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Execuções
Matheus Henrique Cordeiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Suspensão da Liminar
Queda em bueiro
Ex-presidente Lula
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gilberto Bruschi
Dívida valor
Universidade Estadual de Maringá
Violência contra a mulher
Produtividade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
agravo interno e embargos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Não recepção
Refugiados e Migrantes
Resolução 177/2016
Reação Alérgica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
PJe-Mídia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rodeio
terras de cultivo de drogas
dispensa discriminatória
Universidade Luterana do Brasil
Estatuto do Idoso
Alimentos no âmbito internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jhonathan Fávero
Acesso a ação penal
Rafael Silveira de Souza
Dano Estético
Walder Araújo de Oliveira
Zéu Palmeira
Clenir Sani Avanza
Vade Mecum Método Internacional
Resolução 229/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Professor Boaventura de Sousa Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Litiane Motta Marins Araújo
Carla Estela Rodrigues
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Intimação whatsapp
Máfia chinesa
Atividade Especial
Sentença de Pronúncia
Processos administrativos
Contrato de crédito rural
Edução
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Dora Cavalcanti Cordani
José Ribas Vieira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Alisson Silveira da Luz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Companhia aérea
Paulo Incott
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Gabriel Cardoso
Camila Ponciano
União estável
Rafael Faria
adicional de insalubridade
Twig Santos Lopes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Big data
Gustavo Nascimento Tavares
Ana Gladis Thomas
Envenenamento de merenda escolar
RDD
João Vítor de Araújo Santos
Informativo 553 STJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vladimir Saboia
Penhora de honorários
José Roberto Martins Junior
Flavio Antônio da Cruz
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Quinta Constitucional
Affonso Ghizzo Neto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Valores nutricionais
Chicago
Acelino Rodrigues Carvalho
Conselho Municipal de Assistência Social
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Banco de dados genéticos
Rodrigo Hendges
Ilicitude das Provas
Bruno de Omena Celestino
Fiança
Reinaldo Couto
Henrique Perez Esteves
promoção da igualdade étnico-racial
Crime de roubo
Liminar
Bruna Vidal da Rocha
Mario Porto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Eliana Rocha Oliveira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cumulação de pensões
Projeto de Lei nº 3670/15
Agressão Verbal
Investigação Social
Citação por Hora Certa
idoso com câncer
Lei nº 9.099/95
Juliana Lopes Andrade
Gaspar
Lei anti-homofobia
Não é não
ADJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
MS 30891
Samir Mattar Assad
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito Penal Sexual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indicação Literária
Júlia Melim Borges Eleutério
Trabalho Forçado
Comunidades tradicionais
Tuberculose
Rubens Correia Jr.
Denarcy Souza e Silva Júnior
RE 958.252
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
a dor tem pressa
Doação
Tabelionato de Notas
Bruno Milanez
Senha de cartão
André Luís de Lima Maia
Adilson Pires Ribeiro
DPESC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fornececimento de remédio de alto custo
Recurso em Habeas Corpus
história de mulheres
Marcelo Fernandez Urani
Discriminação Racial
Hedlian S. Cândido
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Febre Amarela
Evento internacional
Mortes e lesões causadas por policiais
EMESC
Estatuto da Criança e do Adolescente
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Revista da AGU
prova do prejuízo extrapatrimonial
Afrânio Silva Jardim
Tatiana Stroppa
Indenização seguradora
Adilson Nunes Rodrigueiro
Especialista ONU
Yegor Moreira Junior
Bruno Sá Freire Martins
PEC 241/2016
Luciana Ferreira Lima
Auschwitz
Contestação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ex-cônjuges
Abuso Sexual
Filipe Maia Broeto
Responsabilidade Aquiliana
Paternidade
Lei n. 15.829/2012
Programa "De olho no Direito"
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
torcedores do Corinthians
Dívida de condomínio
Lista
Bruno Lima Rocha
Juliana Hermes Luz
Irineu Siqueira Leite
Aline Ariane Fagundes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Microcefalia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Conjunto Habitacional
feminicídio
Direitos dos animais
Lucas Baratieri Francisco
Direito Penal: Parte Especial
Desembargador Osmair Couto
Trabalhos Científicos
Mensalão
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
administração judiciária
Francisco Paula Ferreira Lavor
Emenda Constitucional 95/2016
Mediação digital
Uso do telefone celular
Decreto 8.789
Cartilhas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Legalização da maconha
Superintendência de Seguros Privados
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PJe Mobile
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Affonso Ghizzo Neto
O objeto da ciência do direito penal
Estudos
Andréa Gill
Infração na adolescência
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sine Fácil
Marcos Eberhardt
Defensor público José Ivan
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Péterson Niehues
Registro de Nascimento
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Psicologia em Estudo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Projeto Reeducar
Resolução 214
Canibalismo
Honorários Advocatícios
Seriado
Furto em estabelecimento comercial.
Felipe Wruck Médici
Havaí
OMS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ACNUR
Natasha Karenina
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
CEAJud
Vínculo Empragatício
Advogados públicos
Curso de Direito Penal Didático
Matrículas Abertas
UNOESC
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sergio Henrique Salvador
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
MPT
Violência contra mulher
Comunicação ao juízo da execução
Fabricio da Mota Alves
Regimes de casamento
Thiago de Miranda Coutinho
Márcia Luisa da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Déficit da Previdência
Mayara Pellenz
Marcos Luiz Alves de Melo
ACNUDH
Francisco Cordeiro
Educação Pública
CFOAB
Aruani Kindermann Lapolli
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Parentalidade socioafetiva
Maíra Marchi Gomes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carlos Teixeira Teófilo
Doutrina previdenciária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
comemoração 125 anos
Propaganda enganosa
Denúncia sem fundamentar
TRT-SC
Imóvel SFH
Confissão de culpa
13.271/16
Equador
Cão Guia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ezio Mauro
Processo Penal e Garantias
Violência de gênero
DPESP
Competência criminal
André Sampaio
Refém em assalto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Alexandre Barbosa da Silva
Ministro Og Fernandes
Instalação dos cursos jurídicos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Eleonora Mesquita Ceia
Bruno Luís Marques Hapner
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marcelo Guerra
Fernanda Pereira Labiak
Wilyney Santana Borges
Gilmar Mendes
Reconhecimento de paternidade
Nayara Swarowski
Enunciado 266 do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vilmar Urbaneski
Projeto de Lei 3.729/04
Fabiano Oldoni
AMARN
fornecimento de energia elétrica
quem quebrou o Estado brasileiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Cursos
RENAP
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Erro médico
falta de decoro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Vitória/ES
Marcel Gomes de Oliveira
Bolsa de Estudo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Legalização da Prostituição
reunião com presidentes dos TJs.
TJPI
Advogado dativo
Alexia de Melo Miguel
Legislação Francesa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Filmes Africanos
José Enrique Teixeira Reinoso
Oriente Médio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Uniplac
HC 139889
Carla Joana Magnago
Audiência Digital
Yara Singulano
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lauro do Nascimento Pereira
Sistemas Sociais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paternidade biológica
Maurilio Casas Maia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Desjudicialização
Processo Penal do Espetáculo
pais solteiros
Lei 13.228
Cultura da Punição
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Responsabilidade solidária
Súmula 439 do STJ
Ângela M. Bagattini
tentativa de homicídio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Magistério
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Raphael Moreira Seraphim
II Simpósio de Direitos Humanos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Pedro Augusto Santos de Souza
Citação eletrônica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Aicha Eroud
Decisão STJ
Reclamação Disciplinar
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mediação on line
Programa de estágio PJSC
Juarez Cirino dos Santos
Guilherme Carvalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
António Guterres
Asilo
análise de redução de pena
STJ
Encoge
Ausência do MP em audiência
Diploma
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Hugo Fernandes Matias
Atibaia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mensageira da Paz
Medida provisória
Anna Paulina Corteletti
Ricardo da Silva Fiorin
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
alcoolismo
saque mensal
Daniela V. Pachito
HC 143.247/RJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Cenário jurídico e político
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Remição pelo estudo
Projeto Universidade no Cárcere
Átila Lincoln Máximo Cunha
societas sceleris
Lei n. 13.189/2015
III Simpósio de Direitos Humanos
suspensão de pagamento de 13 RS
Montreal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Desenvolvedores de Aplicativos
Joaquim Leitão Júnior
Turmas Recursais
ADI 5649
Deputados
sistema de justiça e segurança pública
Pedido genérico
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Inelegibilidade
Tribunais de Justiça Estaduais
Protetor solar
Especialização em Ciências Penais
Descriminalização
TJMS
Caroline Ribeiro dos Santos
Turquia
Verdade e Consenso
Rito processual
Lei 11.340/2006
Lorena Silva e Silva Faustino
Fábio Rodrigues Paulino
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Doulas no parto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ana Maria Magro Martins
Câmara de SP
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Gustavo Schlupp Winter
Desconto no salário
Oficiais de Justiça
Doenças Sexualmente Transmissíveis
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Benigna Teixeira
Gabriel Gómez Benitez
Cladem
ADI
Jorge Alberto de Andrade
Lei 13.270
Ministério Público de São Paulo
Dano moral e material
Saúde
U2
Lançamento de nova edição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ditadura brasileira
Marcio Borges S. Castellões
“fosfoetanolamina sintética”
Contas Presidenciais
Tatiana da Silva Morim Kashio
Maciel Colli
Diderot Costa Souza Filho
Atahualpa Fernandez
Isaac de Luna Ribeiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Amanda Muniz Oliveira
Universidade do Porto
Daniel Garcia da Rosa
Formação Jurídica
ADC nº 43
Sexta Câmara Civil
Simone Henrique
Autismo
Desaposentação
Filipe de Morais
GLBTs
Magalhães Coelho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gamil Föppel
Wagner José Penereiro Armani
prazo exclusão de sócio
Projeto PROTEUS
Soraia da Rosa Mendes
Código de Trânsito Brasileiro
Ensino de Processo Penal
Brasil. Human Rights Watch
TRT 10ª Região
Regime disciplinar diferenciado
Thiago Siffermann
Inteligência Artificial
Crime de Injúria
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto de Lei 3.277/2012
Leonardo Avelar Guimarães
Cadastro Nacional da Adoção
Ausência de vagas
Renata Nascimento Gomes
Andressa Tomazini
Andréia Leal Ferro
Recurso Especial
Defensorxs
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Carolina Souza Lopes
Nota de Pesar
Pesquisa Acadêmica
Ministro José Barroso Filho
Lei 12.850
Lei nº 8.036 de 1990
tese reafirmada no STF
Enamat
Conselho Federal da OAB
Cinthia Menescal
Ronaldo Nogueira
Atestado médico
Regras da previdência
Prescrição da ação penal
Medida alternativas à prisão
Leonardo Costella
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
O negociador
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei de Improbidade Administrativa
Entrevista do dia
Jefrei Almeida Rocha
Ligue 180
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Restituição de valores
interpretação conforme
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
indenização
Gustavo Faria Pereira
dupla maternidade
Lucas Henrique Fávero
Lei 13.344
Indeferimento
Carlos Roberto Simões Nogueira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Aplicativos de Celular
Seguro obrigatório
Marcelo Lebre
Estado e Constituição
A construção da Identidade
S. Tavares-Pereira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Crimes na Internet
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Inquérito n 4.483
José Borges Neto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Crime de Furto
O Direito e a Sétima Arte
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei 8.137/90
Obrigação
Japão
Comissão de Anistia
Juliano Keller do Valle
Burca
Marcia Sarubbi Lippmann
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Daniel Flores
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Poder e Corrupção
Plano Nacional de Segurança
Audiência Pública
Fernando Parente
Lei 13.429/2017
Wagner Armani
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Leonardo Schmitt de Bem
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bolsas para Mestrado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tânia Maria de Oliveira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Suprema Corte do Chile
Guerras as drogas
oficinas de parentalidade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Itapema/SC
Aplicativo CPC Anotado
POLÍTICA HIGIENISTA
Everaldo Luiz Oldoni
Alexandre de Morais da Rosa
Catherine Figueiredo Escobar
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
João Chiesa Farias
Ação Popular
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ivar Hartmann
Renova Cursos
Guia
Yuri Carneiro Coêlho
Estatização dos Cartórios
Henrique B. Souto Maior Baião
Risco Precaução e Responsabilidade
87 enunciados aprovados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução n. 155/2012
Direitos fundamentais na era dos extremos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direitos de Privacidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jader Marques
Desembargador
Leandro Matsumota
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
dependência de álcool
Teto remuneratório
Livro Infantil
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Caixa 2
Direito Animal
Concurso de Bolsas
Massacre Manaus
Glossário
Anna Paulina Corteletti
Regime prisional
gastos do Judiciário
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
10 medidas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
AIDS
4º Turma do STJ
Franceses
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
HC 383102
Motorista
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Atualização
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thaise Mattar Assad
Revista Sistema Penal & Violência
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Direito à educação
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júri popular
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Cidades e comunidades sustentáveis
Aula online e gratuita
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Proteção jurídica
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Segurança Aeroportuária
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185
Instituto Patrícia Galvão
Organização Mundial da Saúde
Criança indígena
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Universidade Federal de Goiás
Judicialização da saúde
posse-trabalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Barcelona
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crimes contra a vida
Conferência de Haia
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Vitor Dias Conceição
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Luiz Inácio Lula da Silva
Rafael de Deus Garcia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fundo de Assistência Parlamentar
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
LEI 13.300/16
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Massa Falida
Falsa acusação de crime
Incitar Suicídio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Comunidades carentes
Jônata Souza Guimarães
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nulidade absoluta no processo penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Entrevista Débora Fioratto
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Danos morais e materiais
Juiz Luís Carlos Valois
TJ justiça
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Acidente de trânsito
Crime Militar
Luis Calazans De Brito Bisneto
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro João Otávio de Noronha
Defensores Assassinados no Maranhão
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Editora Tirant Lo Blanch
Princípio do melhor interesse da criança
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
MARCELO MARQUES
Associação Brasileira de Direito Processual
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
base de cálculo de honorários
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Natureza da ação penal
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Tradução Regras de Bangkok
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Compensação de carbono
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Resolução n. 175 CNJ
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Marcelli Cipriani
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Trancamento de ação penal
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Poder Judiciário Estadual
Lei 13.269/2016
Eduardo Pereira dos Anjos
Aldo Arantes
Mestrado Direito Internacional
Pretensão Punitiva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ocupação das Escolas e Universidades
Julio Cesar de Souza
Encontro dos Descobrimentos Online
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Claudia da Rocha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Flávio Andrade da Cruz
Programa de estágio
Crise Migratória
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Materialidade delitiva
Francisco Sannini Neto
Regulamentação do uso das algemas
Princípio da insignificância penal
Documentos estrangeiros
Finlândia
Fernando Rey Cota Filho
José Roberto Moreira
Justiça além dos autos
Geovane Peixoto
Alepo
Direito Forense
Abaixo assinado
intoxicação alimentar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Samuel Saliba Moreira Pinto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
HC 138207
Antônio Carvalho Filho
Ministério Público Militar
Recomendação 41
Posse Ministra Carmen Lúcia
Níger
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Joinville/SC
REsp 1428493
Velocino Pacheco Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Toca fitas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Violência e Cinema
impenhorabilidade
Jordânia
lucros cessantes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lista de Livros
Consulta
Magistratura Catarinense
Segurança do Poder Judiciário
FNDE
Curso Novo CPC EAD
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antonio Graim Neto
Gabriel Martins Furquim
UNISINOS
Karina Guerreiro de Sá
Atraso imóvel na planta
dados estatísticos
Leonel Pires Ohlweiler
Estudar Fora
data-base
Plano de Ação dos Tribunais
Wilson Knoner Campos
Daniel Brandão
TJBA
Amanda Bernardes Khouri
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Eduardo Silva Bitti
Medo do futuro
Citação e intimação
PLS 288/2013
Morgana Henicka Galio
Edital de Parecerista
Hermes Moreira Jr
Tribunal de Justiça de Sergipe
Iolmar Alves Baltazar
Apelação Criminal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
SMS
Quebra de decoro
Arnaldo Rocha Júnior
Antropologia Teológica
Câmara de Vereadores
Audiência por videoconferência
Guilherme Wunsch
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
João Guilherme Alvares de Farias
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ONUBrasil
Cultura da sentença
Adriano Consentino Cordeiro
Filipe Rodrigues Costa
Tema 98 STJ
Renajud
TRF2
SEDESTMIDH
Rachel Riera
Documentário Não é Brinquedo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Carta de Conclusões
padrão internacional de segurança
Cannabis
RE 601720
Luís Henrique Linhares Zouein
Portaria 930
Revisão Disciplinar
Direito de liberdade religiosa
IRDR
Lei Maria da penha
Organização das Nações Unidas
Gilberto Souza dos Santos
ADC 16
Direito de imagem
Austrália
Yeda Barbosa
Empresa de Telefonia
Vladimir Safatle
afastamento de Renan Calheiros
Isabely Neves
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Milca Paiva
REsp 1613561
Perda total
Exame de DNA
Mestrado e Doutorado 2017
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Lei Complementar 73/93
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TRT9
Professora Dra. Paula Saleh
Resolução 213/2015
Competência originária do STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Crimes da Ditadura Militar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Consulta Popular
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Orientações Jurisprudenciais
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Assunção tácita de culpa
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Vítima tenta acordo
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Paridade de Gênero
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Legislação Alemã
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tratados de direitos humanos
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Projeto de Pesquisa
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Abuso de menores
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Crimes de natureza permanente
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inteligência artificial no Judiciário
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito à Privacidade
ato infracional análogo a crime de desacato
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Saúde Prisional
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Revista Contextos Clínicos
Futuro tecnológico
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista UERJ
#Empório indica
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Antecedentes Criminais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
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Revista Iuris in mente
Pessoas portadoras de deficiência
Oportunidades
Quadrinhos puros do Direito
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Decreto de indulto 2016
Investigação de paternidade
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Disparidade Salarial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Colaboração premiada por delegados
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Afrodescendendes
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito de Trânsito
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Exploração sexual de menores
Agressão escatológica
Metodologia da Pesquisa
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Execução provisória da pena
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Transmissão on line
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Samira Schultz Mansur
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Documentos sigilosos
A defesa intransitiva de direitos
Indenização por cobrança indevida
Ministro da Saúde
Casamento Precoce
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Varas
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Consentimento do morador
Transferência para hospital
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Vade Mecum Método
Cartórios e Registros
Lei 11.343/06
África Ocidental
A construção da cidadania e a sexualidade
Aula Magna
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei Municipal n. 4666/2010
Coleção Análise Alternativa do Direito
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4.º Congresso Médico e jurídico
AMAERJ
Michelle Carducci
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Caio Rangel
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Jurisprudência
tratamento do preso
Projeto “Integra-Idoso"
Colóquio Internacional
Indenização por Dano Moral
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alexandre José Trovão Brito
controle social e falsas promessas
Continua
Lei de Licitações
Revista Contradogmáticas v. 09
Leis internacionais de direitos humanos
Eleição
BNMP 2.0
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Trancamento do Processo
Recebimento
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John Nash
Edital publicado
REsp 1338942
Democracia em Desconstrução
Plantão Judiciário
Erradicação da Pobreza
Jacqueline Sinhoretto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raul Linhares
Adriano Martins de Sousa
Hélio Peixoto Júnior
Michel Temer
Residência Judicial
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Eder Aleixo Bee
danos estéticos
Curso de Direito
art. 334-A do Código Penal
Roberto Epifânio Tomaz
Roubo de carro
PLC 20/2016
Bis in idem
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Furto de Chocolate
LGBTI
Bernardo Micherif Carneiro
princípio da correlação
CIDIL
Airto Chaves Júnior
progressão vertical de carreira
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Espíndola Berndt
Francisco Oliveira Neto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
A Constituição e o Supremo
Jaécio Matos Santos
Andrea Bocelli
Plano de Saúde
Dosimetria
Mutilação Genital Feminina
Paula Saleh Arbs
Marcos Fagundes Salomão
IX Semana Jurídica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Atendimento à Infância e Juventude
Planos de Saúde
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei nº. 12.403/2011
Projeto de Lei 402/15
Precatórios
Documento histórico
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Presídio Central de Porto Alegre
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Lei Antimanicomial
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convicção religiosa
Ônibus
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Programa Direito & Rock
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Kennedy Henrique
O que funciona no plantão judiciário
Resolução
A Índole Filosófica do Direito
Tribunal de Justiça de Goiás
Rennan Herbert Mustafá
Liberdade Religiosa
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CRCSC
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Recomendação 44/2013
Desembargador Sérgio Luz
Davi Pereira Junior
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Doutor "honoris causa"
Suspensão de licença ambiental
Judicialização democrática
Lilian Cristina Moraes
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Imigrantes
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Seguro de Vida
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Massacre em presídios
Luiz Fernando Moreira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
medida socioeducativa
Maciana de Freitas e Souza
Goffredo Telles Junior
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Rompimento de barragens
Detector de mentiras
Palácio do Planalto
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Michelli Giacomossi
Direito Ambiental
Excesso em abordagem policial
Anuário da Justiça
Desabafo do juiz
Wellington M. de Almeida
Audiência de custódia de foro privilegiado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Pensão por Morte
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Los Angeles
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