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Rafael de Araújo Alves
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Pierre Moreau
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Gurjão
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruna Kern Graziuso
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Mariana Alves Lara
Cândice Lisbôa Alves
Rafaela Silva Garcez
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Millena Gêmero
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda Muniz Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Ruth Barbosa
Extensão Direito das Mulheres
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Haroldo César Náter
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Espetacularização da violência
Welder Queiroz dos Santos
Marcela Duarte
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adriano de Jesus Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marly Fernandez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Thiago Priess Valiati
Júlio Cesar Rossi
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Darcie
Glauco Gumerato Ramos
Giovanni Chaim
Rogério Pacheco Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amanda Arruda
André Luís de Lima Maia
Maria Luiza Gorga
Alessandra Simões Reis Abraão
Letícia Bittencourt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Lenzi
Aurélio Franco de Camargo
Mauricio Ferreira Cunha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Pereira de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
José Ricardo Caetano Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Christyan Muller Ajala
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Caelen Yumi Takada Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Apolônio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Diogo Dal Magro
Carla A. Ventura
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Edgard Usuy
Paula Brener
Tabita Aija Silva Moreira
Daniele Lameira
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Pacheco Martins
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daiana Menendez
Cândido Furtado Maia Neto
Roberto Bona Junior
Rodrigo Ramos Melgaço
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Beatriz Vargas Ramos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodolfo Pamplona Filho
Raígor Nascimento Borges
Bruno Taufner Zanotti
Ígor Araújo de Arruda
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Mesquita Estêves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carla Benitez Martins
Ana Patricia Gonzalez
Emerson Garcia
Enrique P. Haba
Gustavo Roberto Costa
Thaís Magrini Schiavon
Igor Raatz
Alan Martinez Kozyreff
Vanessa Saraiva de Abreu
Patrícia Henriques Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriel Junqueira Sales
Fabricio Lima Silva
Participação Privada
Philipe Benoni Melo
Ezequiel Pires
José Barroso Filho
Atahualpa Fernandez
Benigno Núñez Novo
Leonel Pires Ohlweiler
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eduardo Bitencourt
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Savio Rangel Santiago
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bernardo Cortez
Nicholas Maciel Merlone
Ana Beatriz de Souza Martins
Stella He Jin Kim
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Assis da Costa Oliveira
Quitéria Péres
Anna Carolina Faraco Lamy
Afrânio Silva Jardim
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo da Silva Brandalise
Misoginia
Ângelo Boreggio Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Isabelle de Cássia Mendonça
Silva Batista Pilau
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Suhel Sarhan Júnior
Talissa Truccolo Reato
Geraldo Marcell Azevedo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cláudio Lucena
Vinicius Gregório
Gilberto Stürmer
Cláudio Rêgo
Emmanuel Dockès
Bruna de Souza Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro
Darci Guimarães Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
João Paulo Lordelo
Raphael Augusto
Regina Geni Amorim Juncal
Natascha Anchieta
Alexandre Carrinho Muniz
Joelma C. Sousa
Fabiano Ramalho
Priscila Serafin Proença
Rafael Alves Bertolusci
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mayara Pellenz
Charles da Costa Bruxel
Marco Aurélio Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Karla Fabrício de Godoy
Juliano de Oliveira Leonel
Luciana da Silva Caseiro
Fransuelen Geremias Silva
Simone Nacif
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Almeida Santos da Luz
Lucas Pontes Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
João Victor Mingorance
Lucélia de Sena Alves
Ana Priscila Correia Luz
Bruna Angélica Maistro
Victor Hugo Ossowsky
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fábio Jun Capucho
Alana Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Letícia Pereira de Araújo
Fabíola Sucasas
Ruan Zancanaro Catarini
Roberta Oliveira Lima
Cyntia Possídio
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Goya Maldonado
Vinicius Cardona
Anthony Thiesen
Walter Bittar
Marcela Araújo Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Uso indevido de algemas
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas de Lazari Dranski
Vínculo de emprego
Bruno Trento Hein
Theodoro Vicente Agostinho
Luana G. de Vito
Vinícius Cidral
Christian Frederico da Cunha Bundt
Conduta atípica
José Flávio Bueno Fischer
Leonel Betti Jr.
Ubiratan de Mattos
Stela Adriane
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ronan Robl
Miguel Augusto Nisizaki
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Silva Bitti
Alexandre Bahia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Andréa Gill
Marcelo Oliveira de Moura
Kamilla Mello
Rafael de Deus Garcia
Maria Tereza Grassi Novaes
Lis Arrais Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sofia Jessica Diaz
Patty Oliver
Nestor Távora
Luccas Tartuce
Henrique Viana Pereira
Nic Cardeal
Eder Fernandes Santana
Maria Fernanda Piva
André Monteiro do Rosário
Rosimeire da Silva Meira
Márcia Letícia Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Samuel Oliveira Cersosimo
Breno Botelho Vieira da Silva
Lara Teles Fernandes
r Rodrigo Wasem Galia
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Marinho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Gustavo Tiroli
Urbano Félix Pugliese
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bernardo Lima
Jorge Bheron Rocha
Frederico dos Santos Messias
João Pedro Gebran Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bruno Braga Cavalcante
Mateus Brandão Aires
Escola Mineira de Processo Penal
Claudia da Rocha
Maria Eduarda Sagás
Maria Alexandra Borba
Carlos Augusto Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Soraia da Rosa Mendes
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas Varela
Léo Rosa de Andrade
Alberto Silva Franco
Lazara Carvalho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson de Carvalho Gomes
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Thanderson Sousa
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Redação
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Hugo Melo Falquer
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
José Muniz Neto
Aisla de Carvalho
Vanessa Brodt Martins
Amanda Ferreira dos Passos
Tatyane de Araújo Campos
Ian Fernandes de Castilhos
Daniela Richter
Mauricio Mota
Felippe Borring Rocha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lorena Vasconcelos Porto
Olavo de Oliveira Neto
Andreu Sacramento Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Não Nos Renderemos
Cristiano Botelho Alves
Carlos Alberto Crispim
Antonella Galindo
Imane Rane
Victor B. Gonçalves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henrique Milanez Pirolla
George Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Arthur de Souza Bastos
Renato Santos de Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Recompensa
Edson Silveira
Larissa Borges Fortes
Proporcionalidade e isonomia
Milena Márcia de Almeida Alves
Ursula Rodriguez Minhone
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Evanilsa Coelho Martins
Guilherme Felipe Miguel
André Carneiro Leão
Nelson Rosenvald
Ge Mello
Gustavo Silva Alves
Paulo Ferreira da Cunha
André Luiz Maluf de Araujo
Mateus P. Gomes
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Pontes Raldi
Fábio Salum
Luiza Silva Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Carolina Lacerda Machado
Renata Oerle Kautzmann
Leonard Schmitz
Josiani da Silva Pospichil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marco Antônio Scapini
Fernando César Costa Xavier
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Vale Brum
Ricardo Washington Moraes de Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Carlos Castranheira Pedroza
Derik Roberto da Silva Rozas
André Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Yasmine Pitol
Marta Lúcia Tittoni
Julia Vianna Correia da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Frizzo Bragato
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carolina Sena Vieira
Elisa Costa Cruz
Marcelo Maduell Guimarães
Rodolpho Mattos
Carlos Augusto de Assis
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Karini Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Lia Raquel Bloos Mossini
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Adriana Lopes
Bruno Henrique Alves Salomão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Michela Petrini
Alan Siraisi Fonseca
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Francisco José Borges Motta
Ezilda Melo
Álvaro Castillo
Lucia Bastos
Eliza Cerutti
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dina Alves
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Laura Cascardi
Laura Mallmann Marcht
r Gisela Maria Bester
Nilza Sarneski
Luana Barros S. de Souza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Eduardo Cani
Hernani Zanin Júnior
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo de Oliveira
Priscila Serafin Proença
André Nicolitt
Amanda de Medeiros Lima
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antônio Julião da Silva
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Produto eleitoral
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Direitos dos homossexuais
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ciência penal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Henrique Picarelli
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Jefferson Forest
Marcos Paulo Campos
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Euzébio Teixeira
Robinson Nicácio de Miranda
David Salim Santos Hosni
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Matheus José da Silva Dillio
Antonio Pietro Almeida
Henrique Abel
José Luiz Toro da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paula Saleh Arbs
Marcello Terto e Silva
Júlia de Souza Machado
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruno Guimarães Pedrosa
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Santos Andrade
Igor Borges La Rosa
Eric Scapim Cunha Brandão
André Giamberardino
Fernando Porto Martins
Flaviane de Magalhães Barros
José Adaumir Arruda da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Alexandre Leal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago Souza de Albuquerque
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daiane Carlos Höhn
Daniela Dias Tomaz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Giovani Clark
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Carneval
Geovane Peixoto
Raquel Possolo
Manuel Martín Pino Estrada
Rafaela Alban
Marina Bertinatto
Gustavo Marques Krelling
Bruno de Almeida Passadore
Ivy Farias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Marlom Formigheri
Ziel Ferreira Lopes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kelvin J. Bressan
Gil Rafael Ribas
Mauricio Sousa da Silva
Cássio Pitangueira
Adriano Valente
Matheus Novais da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Claudia da Rocha
Pollyanna Maria da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Paula Couto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Márcio Soares Berclaz
Antonio Graim Neto
Efson Lima
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Elias Miranda
Luana Renostro Heinen
Cristiano Duro
Laura Souza Lima e Brito
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo José Madeira Mauad
William Galle Dietrich
Renan Francelino da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paloma Braga
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Sandoval Alves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Diogo de Oliveira Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Israel Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Viviane de Santana
Magnum Roberto Cardoso
Eliane Vieira Lacerda Almeida
David Maxsuel Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Mantelli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wilson Macena da Silva
Violações de direitos humanos
Williams Félix Gomes da Silva
r Rizzatto Nunes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Wendel Machado
Mackysuel Mendes Lins
Karina Melo Vieira
Paulino Oliveira Santos
Grazielli Farias Fraga
Maria Walkiria Cabral
Elaine Cristina da Silva
Carla Froener Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Zilli
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Gomes Fernandes
Diego Henrique Schuster
Lucas Sada
Fernanda Koch Carlan
Caio Ferreira Neto
Raique Lucas de J. Correia
Camila Victorazzi Martta
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ester Eliana Hauser
Série Tecnologia e trabalho III
Gilberto Morbach
Zilka de Sá Barros
Rafael Silveira de Souza
Valéria Magalhães Schneider
Maurilio Casas Maia
Plínio Gentil
Paula Rodovalho
Tiago Silva de Freitas
Alice Costa Lima Salz
Monique Pena Kelles
Bruna Caroline de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Amábile Zimmermann
Emanuela Gava Caciatori
José de Assis Santiago Neto
S. Tavares-Pereira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fauzi Hassan Choukr
Rafaela Alban
Injustiças raciais no Brasil
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre Morais da Rosa
André De Marco
Adriano Leitinho Campos
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Bulhões
Jaider Esbell
Jorge da Rosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Wagner Inácio Dias
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Correia de Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruno Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Moacir Henrique Júnior
Wagner Luis Padilha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Antonio Andreucci
Maíra Vida
Schirley Kamile Paplowski
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Beatriz Bork
Suelen Tavares Gil
Lei Antidrogas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bianca Aline Becker
Guilherme Henrique Lage Faria
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hellen Fernanda de Castro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Poder “Reconstituinte”
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila de Oliveira Koch
Teresa Arruda Alvim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Silvia Arizio
Gabriela Essig
Iara Antunes de Souza
Caelen Barros
Caso Althusser
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda da Silva Lima
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Guilherme Curci T. Risso
Cristiano Aparecido Quinaia
Julia Drummond
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Fanti
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Caroline Bispo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antônio Aurélio de Souza Viana
Andreza Pantoja Smith
Marlo Almeida Salvador
Claudio Melim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Martina Silvestri
Nilzo Felisberto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Joyce Ariele Silva Meireles
Davi Rodney Silva
Marcelo Mazzola
Crédito negativo
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Carlos de Andrade
André Lozano Andrade
Renê Beckmann Johann Júnior
Alexandre Junqueira Gomide
Herval Sampaio
João Vitor Ribatski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luisa Oliveira Coelho
Thayna Macedo
Atenuante inominada
Araken de Assis
Rodrigo Frantz Becker
Paula dos Santos Bregagnol
Charles M. Machado
Veranice Melo Frota
Estudantes secundaristas
Nayara Swarowski
Marcos dos Santos Ito Borem
Luanna Tomaz de Souza
Cleopas Isaías Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
César Barros Leal
Alexandre de Morais da Rosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vitor Morais de Andrade
Daniel Willian Granado
Humberto Miranda
Mauro Granemann de Souza Neto
Lívio Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Víctor Minervino Quintiere
Débora Spagnol
Marcela Münch
Denarcy Souza e Silva Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Bertoldi Pescador
Gustavo de Melo Vicelli
Wanessa Almeida
Rodrigo López Zilio
Wálber Araujo Carneiro
Alan Diógenes Rodrigues
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Diogo de Oliveira Gomes
Marcos Catalan
Eduardo Pazinato
Tiago de Toledo Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Amado Soares
Italo de Oliveira Guedes
Samuel Firmino de Brito
Lucas Costa de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Filipe Reinert
Ilan Goldberg
Caroline Farias dos Santos
Élida Lauris
Juarez Cirino dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Tanus Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernanda Tartuce
Willian Cleber Zolandeck
Vitor Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Fernandes
Marisa Falcão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariane Bosa de Lins Neves
Aicha Eroud
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Brajal Veiga
Lucas Pereira Sagaz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Camilo José d´Ávila Couto
Rafael Leme Macedo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Flávia Santiago Lima
Deonísio Koch
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Silveira Rigon
Marcelo Ricardo Colaço
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Clarice Santos
Fiammetta Bonfigli
Larissa Zucco
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Mendes Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jocê Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felipe Montiel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Maykon Fagundes Machado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leonardo Alves Côrrea
Kleber Zanchetta
Caio Vlasak
Mônica Pimenta Júdice
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Borges Mariano
Lucas Amaral Antunes
Lorenzo Alvarez de Toledo
América
Abril Uscanga Barradas
Nádia de Castro Alves
Ilana Lemos de Paiva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Espírito republicano
Violência contra as mulheres
Bruno Marques Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lauriston de Araújo Carvalho
Rosane Leal da Silva
Vinícius Loss
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vinícius Arouck
Alan Pinheiro de Paula
André Antônio Gavazini
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Caio Madureira Constantino
Julio Guilherme Müller
Javier Diez García
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maiana Guimarães
Renato S. S. Schindler Filho
Inexistência jurídica
Isabel Fauth
Daniela Portugal
Dierle Nunes
Fernando Hoffmam
Weber Luiz de Oliveira
Ficção académica
Luíza Resende Guimarães
Antonio J. Capuzzi
Ney Bello
Guilherme Valle Brum
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Becker
Caroline Köhler Teixeira
Rosana Rufino
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gisela Maria Bester
Mayra Matuck Sarak
Rafael Lara Martins
Jenair Alves da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Alexandre do Rosario Brito
Jhonatan Morais Barbosa
Luciano Scheer
Tiago Joffily
Ruiz Ritter
Luana Cabral
Jeison Batista de Almeida
Emrich Sá
Daniel A. Dourado
Stanley Souza Marques
Luís Eduardo Colavolpe
Aluísio Celso Affonso Caldas
Eduarda Couto Pessoa Othero
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Juliana de Alano Scheffer
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thula Pires
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mariana Lamassa da Fonseca
Olívia Maria de Almeida
Monica Cecilio Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Ludmila Ângela Müller
Bruno de Macedo Dias
Aline Taraziuk Nicodemos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thalita Abdala Aris
Andréa Araujo Bostelmam
Andressa Retori Teixeira Maia
Renê Hellman
Sofia Siman Salema
Amanda Souza Batista
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriela Neckel Ramos
Lucas de Oliveira Bressani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Sistemas inquisitório e acusatório
Joice Graciele Nielsson
Tayane Caruso do Valle
Camila Holanda Aragão
Guilherme Alcântara
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Direito e Gênero
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Conselho Tutelar
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Virginia
Portaria 930
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Imunidade profissional do advogado
Decreto nº 8.727/2016
Resolução 229/2016
data-base
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
New York
Quadro Saiba Mais
Lei das Terceirizações
Imprensa
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Juliane Leandro Faresin
José Roberto Moreira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MS 30891
Refugiados e Migrantes
Crimes da Ditadura Militar
Imunidade parlamentar
Curso de Redação
Bruno Miragem
Adriano Olian Cassano
Simone Henrique
Ministério Público Militar
Marcelo Lebre
PL 5555/2013
RE 760931
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ONU Mulheres
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
África Ocidental
Matheus Almeida Caetano
Clenir Sani Avanza
voa ou corre?
PCC
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
UFOP
Caroline Ribeiro dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Comissão de Anistia
Alexandre Melo Franco Bahia
LEAP Brasil
REsp 1338942
Resolução nº 400/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Paternidade
Documentos exterior
Renda Mínima
Hospital privado
Superior Tribunal de Justiça
Decisão Liminar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alexandre Hardt Bortolotto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
RE 595676
Antônio Carvalho Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 8.137/90
Quebra de Sigilo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alisson Silveira da Luz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ronaldo Nogueira
Vítimas de Tortura
Luiz Fernando Moreira
Exploração sexual de menores
Envenenamento de merenda escolar
Ana Gladis Thomas
Vilmar Urbaneski
Salto mortal
Decreto de indulto 2016
José César Coimbra
10 medidas
Ramadã
Fernando Gaspar Neisser
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
II Congresso Sul Brasileiro
Ilegitimidade de parte
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Marques Vilela
investimento
Boletim n. 09
Itapema/SC
Carlos Henrique Raguza
Relação de consumo
pós-graduação em direito processual civil
Combate à Corrupção
chapa Dilma-Temer
retificação de registro civil
Conrado Gama Monteiro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Câmara de Deputados
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Desvio de função
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thales Sousa da Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Felipe Wruck Médici
Raul Linhares
Legalização da maconha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Citação eletrônica
Satélite Geoestacionário
prazo exclusão de sócio
Estatuto da Primeira Infância
Eleições municipais 2016
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
João Baptista Herkenhoff
Sanção Presidencial
Redes sociais
Prenome de tratamento
Tragédia Vila Mariana
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Dra. Maria Lucia Karam
Ônibus
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Buraco em via pública
Teoria do Domínio do Fato
Adoção de grupos de irmãos
CFOAB
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Extremismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
TJMS
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
movimentação processual
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público
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Intimações
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Raphael Moreira Seraphim
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Encontro Município Transparente
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Cultura da Punição
Quadrinhos puros do Direito
Comarca de Fortaleza
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professor Dr. Guido Aguila Grados
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Juízes pela democracia
SP
Coaching para concurso
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Ocupação das Escolas e Universidades
Séries
“fosfoetanolamina sintética”
A defesa intransitiva de direitos
Decreto 8.615/15
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Tabelionatos de Notas
Cenário jurídico e político
União estável
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
IPDMS
Bis in idem
inteligência artificial no Judiciário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cândice Lisbôa Alves
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Henrique Perez Esteves
Apelação Cível
Mediação e Conciliação
Doação de Órgãos
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Lei 9.876/99
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 719 do STF
Art. 111 da LEP
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Edital de Parecerista
Curso de Espanhol
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Lei dos Planos de Saúde
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instituições financeiras
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Morte Assistida
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Competência Jurisdicional
Projeito Pai Presente
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Cinema Educativo
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Direito das Obrigações
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Deficiência visual
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Contardo Calligaris
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Comissão Especial
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Metodologia da Pesquisa
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Lei nº 13.427
Lei n. 12.318/2010
Desocupação de estudantes
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Revisão Disciplinar
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Constituição e Poder Vol. 2
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Plano de Ação dos Tribunais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Antecipação de Tutela
Empresa de Telefonia
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Condenação
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Gratuidade do Ensino
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Agência Nacional de Aviação Civil
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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INTERVENÇÃO
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Divulgação
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Poligamia
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O Direito Achado na Rua
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Direito eleitoral
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Constituição e Poder Vol. 1
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greve de servidor
HC 383102
Consulta
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art. 385 do CPP
MPT
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Contagem de prazo
Direito e processo penal
repetência
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Palácio do Planalto
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Erradicação da Pobreza
Responsabilização criminal
Coerência e Verdade em Direito
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Criança indígena
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Gabriel Luiz Marcondes
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Lei 9.099/1995
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Recomendação 31 do CNJ
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Advogado dativo
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Kafka
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Organização Mundial da Saúde
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
publicação
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PEC 287/2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Atraso na entrega de diploma
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o especialista em prender e a prisão
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Direitos LGBT
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Tradução Regras de Bangkok
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
pena mínima
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Educação de Jovens e Adultos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Violência de gênero
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Constelação Familiar
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Constituição Italiana
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Organização Mundial de Saúde
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Cartório
Curso de extensão
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Revista Eletrônica da ABDConst
Érico Ricardo da Silveira
Teoria do Crime Culposo
Direitos dos cidadãos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ranking Anuário da Justiça
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3ª Turma do STJ
Redação
Documentos Público
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Reforma Eleitoral
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Marco civil da internet
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Leonardo Godoy Drigo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Limites a internet
Segurança do Poder Judiciário
acervo disponível
Balanço 2015 STJ
Diderot Costa Souza Filho
Lucas Baratieri Francisco
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Comunicação ONU
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Edução
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
extradição
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Parentesco de terceiro grau
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Juizado Especial da Fazenda Pública
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Objetivo 16
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Confisco de Bens
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
intercâmbio de jurisprudência
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Renata Flecha
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Advocacia catarinense
Presídio Central de Porto Alegre
Mestrado e Doutorado 2017
Enrique Pedro Haba Müller
situação de emergência
Transparência Internacional
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Dívida de condomínio
Homenagem póstuma
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MST
Prova de dívida
Megatendências
Sistemas Processuais Penais
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Direito Humanos
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Direitos dos estagiários
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Consentimento do morador
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Furto de chocol
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Indeferimento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Roma
EXCESSO DE PRAZO
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PEC 209
Câmara de SP
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Juiz humano
Justiça em Números
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Voto divergente
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Blitz
Concurso de Monografia
RIHJ
Julgamentos Históricos
Igor Braga de Souza
E-book
António Guterres
Perna-de-pau
PRefeitura de Jequitibá
Naína Ariana Tumelero
Sexta Câmara Civil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Concorrência desleal
SEDESTMIDH
afastamento de Renan Calheiros
Caio Henrique Lopes Ramiro
Alemanha
Vitor Pereira dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Ações Penais Constitucionais
Controle de Convencionalidade
Nicholas Maciel Merlone
Caso Escher e outros
Contrato de crédito rural
S. Tavares-Pereira
Assédio Moral
Madrid
Gestantes
Encontro
Lei 12.850
individualização
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Andrea Bocelli
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pessoa com deficência
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Andréia Ferreira Bispo
Eliana Rocha Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Natália Barroca
Em busca das garantias perdidas
Escolas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Thieser da Silva Farias
José Nunes
Nayara Swarowski
CIDIL
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Gomes Brito
CTPS
TRT 12ª Região
Sentença de Pronúncia
Áudio entrevista
Paolo Lollo
Recurso em Habeas Corpus
Registro de medicamento
Atahualpa Fernandez
Fabíola de Oliveira Brum
Luciano Zanetti
Projeto MiniPac
Conselho Federal da OAB
Daniel Soifer Kriger
Revista Húmus
Programa "De olho no Direito"
Bruno Lima Rocha
HC 139889
Safira Bonilha de Oliveira
Sorocaba-SP
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Diego Augusto Bayer
Lilian Cristina Moraes
Walder Araújo de Oliveira
Aramis Nassif
Desenvolvedores de Aplicativos
Eventos Gratuitos
TRT-SC
Carolina Iarocrinski
Charles M. Machado
Conjunto Habitacional
Moisés Rosa
José Borges Neto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
maconha
Sergio Henrique Salvador
Plantão Judiciário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Adoção em conjunto de irmãos
Thula Pires
Michel Temer
Manuel Monteiro Guedes Valente
José Borges Neto
Documento histórico
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Presidência da República
Reforma da política de drogas no Brasil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Valerio Mazzuoli
Walder Araújo de Oliveira
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 13.269/2016
Assembleia Estudantil
PL 44/2016
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tráfico internacional de drogas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Natureza da ação penal
PJe Mobile
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 8.625/93
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Raphael Boldt
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministério Público de São Paulo
Felippe Borring Rocha
Suprema Corte do Chile
Redução da Emissão de Carbono
Paternidade tardia
João Paulo de Mello Filippin
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cão Guia
Medidas cautelares a parlamentares
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Gustavo Proença Mendonça
Emenda Constitucional 95/2016
Vladimir Saboia
Leonardo de Souza Chaves
Nota de Repúdio
Qualificação Profissional
UFPB
Estevão Schultz Campos
Detentas grávidas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Espíndola Berndt
Tutela provisória
Especialização em Ciências Penais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ezilda Melo
Parlamento Europeu
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leonardo Sagrillo Santiago
Código de Trânsito Brasileiro
Michelle Carducci
Auxílio Transporte para magistrados
Cursos Gratuitos
Idenização por danos morais
Embaixada dos EUA
jogo de azar
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Lucci
Ilton Norberto Robl Filho
4º Turma do STJ
Valber Melo
CERS
Tiago Protti Spinato
Casa das Américas
Senha de cartão
Leandro Matsumota
Rafaela Alban
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito das Migrações Transnacionais
Legislação russa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Carla Marcondes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IRDR
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A Casa de Vidro.com
promoção da igualdade étnico-racial
Gustavo Schlupp Winter
reunião com presidentes dos TJs.
Aline Ariane Fagundes
Mutirão conciliação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJAC
UFG
ADJ
Sonia Aparecida de Carvalho
TRT 3ª Região
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francisco Cordeiro
Companhia aérea
Claudio Melim
Recursos Repetitivos
Carlos Magno Spricigo
Daniela V. Pachito
Fernanda Lencina Ribeiro
Ministra Cármen Lúcia
Lei de Licitações
Quinta Constitucional
Furto de Chocolate
Filipe Rodrigues Costa
estacionamentos
RG
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Imissão na posse de imóvel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vitor Sousa Freitas
Fábio Rodrigues Paulino
Equador
Joinville/SC
Equipamento para Blindar a Sociedade
Denúncia Crime
Tornozeleira Eletrônica
Maciel Colli
r Luiz Ferri de Barros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Alexandre Wunderlich
Gustavo de Mattos Brentano
Thiago Siffermann
Universidades
Roberta Werner Pinto
REsp 1613561
Livro Infantil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lucas Manoel Soares Machado
Dano Psíquico
Manuela Andrade
Recuperação de Créditos
Imigrantes
Direito de defesa
Reino Unido
Ministério Público da Bahia
Requerente de asilo
Toca fitas
Élcio Arruda
Processo de escolha dos ministros do STF
Marcelo Ricardo Colaço
Ponto adicional
Indonésia
Apelação Criminal
Direito sucessório
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
INCADE
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Legislação americana
Jornal Estado de Direito
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
progressão de regime
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo Penal no Limite
Câmara Especial Regional
Karla De Souza Oliveira
Jean Rodrigues Salles
Eugeniusz Cruz
Eugenio Zaffaroni
Áudio da entrevista
Deputados
Defensorxs
Direito dos Transexuais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tribunais se preparam
Carolina Souza Lopes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Albie Sachs
Cristiano Imhof
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilberto Bruschi
FAE Centro Universitário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dano Estético
Transferência para hospital
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Microcefalia
Bloqueio whastapp
Estatização dos Cartórios
RE 958.252
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ADI 5645
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cladem
Formação Jurídica
Lei 9.029/1995
Revista Iuris in mente
Tema 98 STJ
Estado de Inocência
Adriane Nogueira Naves Perez
Trabalho remoto
Os Novos Atores da Justiça Penal
distribuição de terras
tentativa de homicídio
Alepo
Antonio Marcos Gavazzoni
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PEC 209/2012
Diogo Bacha e Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Murillo David Brito
Somália
Audiência Digital
XIII Semana Acadêmica
Ministro Marco Aurélio
Ana Carolina Greco Paes
Rede Telesur
LGBTI
Dano ambiental
Escritório Social
Marcio Borges S. Castellões
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Chacha de Rezende
Coisa Julgada
Sistema Penal Contemporâneo
Quarta Turma do STJ
Universidade de Stanford
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
corretoras de seguro
Sérgio Cabral
Neurociências
Bruno Sá Freire Martins
MP 784/2017
Cartório extrajudiciais
Universidade Estadual de Maringá
Doutor "honoris causa"
Gabriel Gavasso Lis
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Samira Schultz Mansur
Vínculo de emprego na relação de motoristas
feminicídio
Dívida valor
70ª edição Jornal AJD
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Nota Pública contra o processo de Impeachment
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
crowdfunding
Déficit da Previdência
Daniel Garcia da Rosa
Comunidade jurídica brasileira
ADI 5649
Pesquisa Acadêmica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jean Vilbert
Liminar
Maurizio Oliviero
Reforma previdenciária
SAMARCO
Saúde Prisional
MPM
Magistério
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Direito Animal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Marlo Almeida Salvador
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mariana Goulart
Eliseu Antônio da Silva Belo
SAJ
Rosimar Ibiapina Batista
Estudos
Joacir Sevegnani
Marcus Alan de Melo Gomes
Londres
Preso provisório
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Medida Provisória 759/2016
MPSC
Ianca Souza Barauna
China
Escravidão Moderna
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bingo
Aplicativos de Celular
Cannabis
Transgêneros
Ministro Raul Jungmann
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Dano Material
PCB
valores retroativos
a dor tem pressa
MPF
Atenção
Érica Côrrea Simões Pires
COLCRIM Chile
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Pertille
artigo 33 do CP
Obrigação Impossível
Medo do futuro
Cadastro Nacional da Adoção
Indulto
Laura Gauloski Machado
Maurício Correia
Ana Maria Magro Martins
Informativo 553 STJ
Tortura Sistêmica
Resolução 125 do CNJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Child Best Interest
Concurso público para cartórios
cooperativa de crédito
Leonardo Palma Malinverni
Cláudio Álvares Sant’ana
Exame de Ordem
Desembargador
concurso oficial de justça
Fabiano Oldoni
Atestado médico
Portaria 1/2017
Gabriel Gómez Benitez
Investigação Social
Terre des hommes (Tdh)
Luanna Tomaz de Souza
Planos de Saúde
carta
Resolução n. 235/2016
Diogo Macruz
Kamile Medeiros do Valle
Dora Cavalcanti Cordani
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Geovane De Mori Peixoto
Chicago
Clássico do dia
audiolivro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Violência contra mulher
Fabiana Irala de Medeiros
José Edvaldo P. Sales
Suspensão da Liminar
Raissa de Cavassin Milanezi
Legislação Francesa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
UNAERP
Estado do ES
Grupo de Estudos em Direito Público
canabidiol
IHU On-Line
Marcelo Pichioli da Silveira
Flavio Antônio da Cruz
Henrique B. Souto Maior Baião
Heloísa Husadel Telles
Estatuto da Juventude
tema 945/STJ
Tuberculose
Julia Santi Fischer
STJ
Rômulo de Andrade Moreira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lula
Rubens Correia Jr.
Habeas Data
87º Feira do Livro de Lisboa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Descriminalização da Homossexualidade
Káthia Ferreira dos Santos
adicional de insalubridade
Ligue 180
PLS 195/2014
Abuso de menores
Gislaine Peixoto
Pornografia Infantil
Márcio Ferreira
A Hiperintegração do Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Glossário
Alexandre José Trovão Brito
Obras Publicitárias
TRF da 3ª Região
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
A construção da Identidade
Violência e Cinema
Marcelo Melo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Andreza Gabriela Cuzma
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gabriela Pivar Scaravelli
Conselheiros Tutelares
Construção da identidade
Vinicius Lúcio de Andrade
Ministro João Otávio de Noronha
FALSA VENDA
Lições de Direito Alternativo
Lei Antimanicomial
Ricardo Genelhú
Gustavo Cruz Jorge
Máfia chinesa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
André Sampaio
Denize dos Santos Ortiz
Cursos Internacionais
Código Civil de 2002
Secretaria de Educação
Renato de Souza Matos Filho
Nova Súmula
CRCSC
Nota
Laboratório UbiNET
Kátia Debarba Machado
Evicção
Tratados de direitos humanos
Tocha olímpica
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
2ª Câmara Criminal
Servidores
Michelli Giacomossi
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Eleições EUA
Nicole Noschang
Partilha de bens
interceptação telefônica ilegal
Legislação Alemã
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processo Penal e Garantias
Mediação judicial
Competência originária do STF
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ricardo Bucker Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Thiago André Silva Gonçalves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Suprema Corte dos Estados Unidos
RDD
Academia Brasileira de Direito Internacional
2ª Edição
Oficina de Pais e Filhos
Associação Brasileira de Direito Processual
Inaiane Alves Gonçalves
Ministra Cármem Lúcia
Anna Paulina Corteletti
Consumo on line
Julia Lafayette
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Nascimento Tavares
Daniel Fonseca Fernandes
Jacqueline Sinhoretto
Direito à educação
Carlos Daniel Dias André
I Jornada de Direito Processual Civil
Vinicius Almada Mozetic
Acordo de paz na Colômbia
Recebimento
Edson Silva Barbosa
bloqueio de Whatsapp
Mudanças Climáticas
André Alexandre Happke
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Prisão Domiciliar
Paulo Edgar da Rocha Resende
danos materiais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cibele Cheron
Revista Pensar
Paulo Fonteles de Lima
Iverson Kech Ferreira
Teses
Otelo
Roberto Bergalli
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
José E. da C. Fontenelle Neto
Gustavo Noronha de Ávila
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Antônio Thulio Souza Bessa
mestrado Univali
crime ambiental
Rogério Leal
Miriam Garrido
Leandro Bastos Nunes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Coreia do Sul
Boletim da RDL
Assunção tácita de culpa
Juliane Facó
Documentos falsificados
Vanessa Pedro
Morgana Henicka Galio
Fauzi Hassan Choukr
Phillip Gil França
Eduardo Januário Newton
Marcello Pietro Iacomini
Thaís Alves da Silva
Alcenir José Demo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Aluguel de Roupas
Adriano Martins de Sousa
Jurisprudência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PL 280/16
Eduardo Luiz Santos Cabette
Daniela Muller
Márcia Luisa da Silva
DPESC
OIT
mudança de nome
Jônata Souza Guimarães
PJe 2.0
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Assessoria para mulheres
Liberdades públicas
Nathan Pilonetto Silva
Psiquiatria Forense
O resultado como fundamento do injusto penal
Revista Contextos Clínicos
Imigração
Reclamação Disciplinar
Súmula 574
TJMT
Ivar Hartmann
Banco Mundial
Violência e Cultura
Teoria do adimplemento substancial
Grécia
Milca Paiva
Ação Penal de Competência do Júri
Alessa Pagan Veiga
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Atividades Complementares Eletivas
HC 143.247/RJ
Projeto Universidade no Cárcere
I Encontro das Criminalistas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Greve Geral
TFT 4.ª Região
Nazismo
Abuso de autoridade
Israel Domingos Jorio
Francisco Ferreira
TJDF
Mediação privada
María José Fariñas Dulce
Condomínio
Ricardo Souza Calcini
Direitos fundamentais na era dos extremos
Sorteio
Canibalismo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
regime inicial do crime de roubo
O direito à extimidade
Cleber Francisco Alves
Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça Legal
Código de Ética Médica
Bloqueador de celular
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Dilma Roussef
Brexit
Matheus Henrique Cordeiro
Queda em bueiro
Gustavo Medeiros
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Repetitivo
Julio Cesar de Souza
Discriminação Racial
Tribunal de Justiça de Sergipe
Eduardo Bueno
Fabiana Ferreira Dalabona
Centro de mediação
Ministro Celso de Mello
Coaching para Liderança de Alta Performance
Código de Ética da Magistratura
Jonatan Ramos de Oliveira
Curso de Filosofia Jurídica
Lei Municipal n. 4666/2010
Rússia
Jefrei Almeida Rocha
Lucas Henrique Fávero
Mathias Vaiano Glens
Declaração de Brasília
Daniel da Costa Gaspar
acidente Mogi-Bertioga
PEC 241 (PEC 55)
Ismar Nascimento Jr.
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Karla de Souza Oliveira
Fabricio da Mota Alves
PEC 287/2016. ADPF 438
Regimes de casamento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Enamat
Delmes Rodrigues Feiten
Reajuste salarial
Cármen Lúcia
Irineu Siqueira Leite
Ditadura brasileira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Hermes Moreira Jr
Oportunidades
crime de estupro
Regras de Bangkok
Hilariane Teixeira Ghilardi
Seguro obrigatório
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
polícia civil DF
RENAP
RE 1217166
Crimes Imprescritíveis
Véu
Chamada para submissão de artigos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Resolução n. 175 CNJ
Projeto “Integra-Idoso"
Decreto 27.784/1950
Inquérito n 4.483
Trabalhos Científicos
condições para reajuste de plano de saúde
Homeoffice
A construção da cidadania e a sexualidade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Instalação dos cursos jurídicos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Natasha Karenina
prisão por débito tributário
Documentos estrangeiros
O Direito e a Sétima Arte
4.º Congresso Médico e jurídico
Súmula 563 do STJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Regras da previdência
dados estatísticos
Rodrigo Dias da Fonseca
Gianfranco Silva Caruso
Aury Lopes
Direito de Guarda
Patricia Burin
Reconhecimento de paternidade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Noruega
Tragédia em Mariana
João de Castro Souza
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lucas Silvy Santos
Varas
Lei das Contravenções Penais
fornecimento de medicamento e tratamento
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Afrodescendendes
Matheus Felipe de Castro
Irlanda do Norte
Giulia D'Amore
Projeto de Lei 3.277/2012
medida socioeducativa
RE 587970
Luiz Ferri de Barros
Estudos Constitucionais
Concurso público
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Alexandre Barbosa da Silva
Ações de Família
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
prova do prejuízo extrapatrimonial
ONU Brasil
Síria
Agressão Verbal
HC 373364
Confederação Brasileira de Futebol
Reconhecimento fotográfico
Yuri Calixto
Estatuto do Idoso
Denúncias contra Aecio Neves
Não recepção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito do Consumidor
Armando Júnior da Silva Gadelha
Auschwitz
Inclusão
Felipe Wruck Médici
Danilo Nascimento Cruz
Rafael Floriano
Divórcio consensual estrangeiro
Remoção de presos
Direito Contratual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Soraia da Rosa Mendes
biblioteca digital
Gabriel Serra
Dano Moral
Justiça criminal
intoxicação alimentar
Douglas Anderson Dal Monte
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ação Cautelar 4327
Gabriela Mendes Fontana
WebRadio TJSC
Violência na Escola
Refém em assalto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TJPA
Marcello Lopes
Holocausto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Reforma da Previdência
Professora Claudia Regina Freitas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rol de Procedimentos em Saúde
William Garcez
URFJ
Século XXI
Carreira Jurídica
Projeto Releitura
Flacso
Fernando Salzer e Silva
Guilherme Reis Gonçalves
Violência contra a mulher
CNJ
EAD
Quilombos
Citação e intimação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Produtividade
Estudante
Geraldo Prado
Germano Schwartz
Câmara de Vereadores
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei 13.228
Foro Privilegiado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Competência criminal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rachel Riera
Dispositivos Móveis
Comunicação ao juízo da execução
Gabriela Andrade
Acusada gestante
Pretensão Punitiva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Documentos sigilosos
Mario Cesar Andrade
Twig Santos Lopes
cerceamento da liberdade do cidadão
Plano Nacional de Segurança
Cumulação de pensões
Flávio Baumgarten
Laura Mallmann Marcht
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
G. Couto de Novaes
POLÍTICA HIGIENISTA
Julio Cesar Marcellino Junior
Flórida
Denúncia sem fundamentar
Recomendação 41
Marcos Ehrhardt Júnior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Contas inativas do FGTS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Boletim n. 08
João Conrado Blum Júnior
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Salm
José Ewerton
Tatiana Stroppa
Trasnporte coletivo
Seguro de Vida
orçamento público
Guarani-Kayowá
Edson Damas da Silveira
Giovana Giulia Silva
TJGO
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre Vuckovic
gestante
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
339 CP
Resolução 214
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Camila Prando
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Barcelona
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Curso de Direito Penal Didático
Presunção de Inocência
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ygor Nasser Salah Salmen
Adoção homoparental masculina
Mario Porto
Especializações
Luis Leandro Gomes Ramos
V Colóquio
Projeto de Lei 4.850/2016
Prestações Pecuniárias
Desocupação UESB
Curso de Direito Internacional Público
Fernanda Flórido Lui
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Giselle Onofre
Privatização de Presídios
sentença feita por estagiário
Investigação de paternidade
Liminar em HC
art. 334-A do Código Penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Turismo
TJRO
Atividade Especial
Marcelo Fernandez Urani
cirurgia plástica reparadora
Pessoas portadoras de deficiência
Esquadrão Suicida
ADPF 414
Vinícius Núñez Pinheiro
Nelson Camatta Moreira
aumento de tarifa de ônibus
Legislação Italiana
Rafael de Deus Garcia
Canal Empório do Direito no YouTube
Autismo
José Luiz Toro da Silva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Terrenos de Marinha
progressão vertical de carreira
Isaac de Luna Ribeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Bernardo Micherif Carneiro
construção de usina Teles Pires
Mutirão
Pedro Pierobon Costa do Prado
PUCMM
Depósito recursal
Nelson Lacerda
Defensoria Pública de Goiás
Uso do telefone celular
Guilherme Christen Möller
alcoolismo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Revogação de Resolução
Lara Ferreira Lorenzoni
Documentários
Tabelionato de Notas
TJBA
Rene José Keller
Apadrinhamento de crianças
Thaise Mattar Assad
Celso Costa Ramires
TJ justiça
Nota ADJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
MPSP
Processos
TSJP
Registro
Fernanda Becker
Francisco Sannini Neto
adoção
Bruno Antonio Barros Santos
Mauricio Mota
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Josiane Rose Petry Veronese
Gamil Föppel
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Condenação Militar
Idosa
OCupações das Escolas e Universidades
Adel El Tasse
Murillo Martins Toledo
Defensor público José Ivan
Júlia Melim Borges Eleutério
Bruna S. Lago
Mackysuel Mendes Lins
colaborações premiadas
reedição de normas
Carta de Conclusões
Vade Mecum Método Internacional
Responsabilidade Aquiliana
Igor De Lazari
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vitória Buzzi
MG
Fabricio Gevaerd
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Justiça Juvenil
TJMG
Adoção à brasileira
Alexandre Matzenbacher
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vitor Augusto Faria Pereira
1º Congresso de Criminologia(s)
Rosalvo Ivarra Ortiz
Encoge
Fundo de Assistência Parlamentar
Zéu Palmeira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Convite Vaticano
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
recesso forense
Ditadura Chilena
Jorge Alberto de Andrade
Descriminalização
Estado do Ceará
João Paulo Machado Piratelli
Dóris Ghilardi
fornecimento de energia elétrica
A Constituição e o Supremo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei Complementar 73/93
Hora Extra
Tânia Maria Françosi Santhias
Paula Saleh Arbs
Giovani Clark
Seguro DPVAT
Andréa Gill
Starbucks
Agressão escatológica
Franceses
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Resolução 225
júri popular
Inconstitucionalidade do votos
Legislação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Regime prisional
Juros de Mora
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Sala Verde
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raphael Galvani
Affonso Ghizzo Neto
Imersão na Selva Amazônica
27 anos do ECA
Aline Gostinski
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indenização por cobrança indevida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Revista Direito GV
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
COAF
Simpósio
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Edição
Renee do Ó Souza
Soberania Nacional
Mensalão
AMARN
Rodrigo Hendges
Mario L. Gambacorta
Comunidades tradicionais
Fernando Machado
Guilherme Barcelos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Responsabilidade solidária
Ana Luíza Teixeira Nazário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tribunais de Justiça
Manifesto pela Democracia
Paulo Henrique Helene
Homenagem a Peter Häberle
Rodrigo Darela de Souza
Residência Judicial
Mestrado Direito Internacional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fernanda Mambrini Rudolfo
Airton Gomes Braga
Habeas Corpus nº 387244
Agravo de Instrumento
Remição pelo estudo
FHC
Periódicos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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