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Marcos Queiroz
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João Paulo Orsini Martinelli
Larissa Tomazoni
Ge Mello
Igor Domingos do Altíssimo
Lívia Casimiro
Rafael Feitosa da Mata
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Marques Krelling
Vanessa Brodt Martins
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Geovane Peixoto
Ian Martin Vargas
Thiago Minagé
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fauzi Hassan Choukr
Veranice Melo Frota
Haneron Victor Marcos
Patty Oliver
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciana Severo
Rafael de Deus Garcia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Conduta atípica
Giulia da Silva Soares
Marco Aurélio Peixoto
Luciane Maria Trippia
Luiza da Costa Alonso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Bruno Takahashi
Hermes Zaneti Jr.
Márcia Andrade Oliveira Bello
Katarina Peixoto
Vínculo de emprego
Autoritarismo nacional
Marcelo Carneval
Marina Carneiro Matos Sillmann
Camila Belinaso
Ana Caroline Machado Medeiros
José Barroso Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Victor Mingorance
Ana Luísa Fioroni Reale
Aisha E. Road
Edgard Usuy
Barbara Christina de Souza Rosa
Fábio Jun Capucho
Claudia da Rocha
Tamires de Oliveira Garcia
Luana Renostro Heinen
Delano Câncio Brandão
Aicha Eroud
Marcos Catalan
João Ulysses Ferreira Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Arlene Mara de Sousa Dias
Nelson Camatta Moreira
Pedro Roberto Donel
Roberto Livianu
Carolina Sena Vieira
Alexandre Coutinho da Silveira
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Brandão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nic Cardeal
Samuel Mânica Radaelli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Andreza Pantoja Smith
Ivan Bonifácio
Série eProcesso – prática com teoria III
Luís Renato Avezum
Henrique Batista Barbosa
José Ribas Vieira
G. Couto de Novaes
Aurélio Franco de Camargo
Camila Renata Leme Martins
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Rachel Serodio de Menezes
Saulo Dutra de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus Felipe de Castro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ubiratan de Mattos
Wellington M. de Almeida
Thaís Magrini Schiavon
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Aline Taraziuk Nicodemos
Maria Carolina Russo
Glauco Gumerato Ramos
Elson de Almeida Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juarez Cirino dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gilberto Stürmer
Marco Antonio Lima Berberi
r Nelson Lacerda
Paula Brener
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Motta e Correa
Cristiana Cordeiro
Alice Hertzog Resadori
Vitor Andrade
Suelen Tavares Gil
Salmi Paladini Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre Junqueira Gomide
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruna Braga da Silveira
João de Castro Souza
Carolina Lacerda Machado
Manoel Cardoso Helfer
Gizeuda Sousa Rosi
Lucio Barreto Guerreiro
Samuel Silva
Maria Walkiria Cabral
Lucas Machado
Carla Froener Ferreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jamilla Monteiro Sarkis
Andreu Sacramento Luz
André Tredinnick
Rodrigo Bahia de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nely Nazareth
Maria Fernanda Piva
Elaine Cristina da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Erica Alves Aragão
Rodrigo Fernandes
Adriano de Jesus Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Lombardi Richetto
Italo de Oliveira Guedes
Sarah Gomes Sakamoto
Jocê Rodrigues
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno Sá Freire Martins
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eric Cwajgenbaum
Doacir Gonçalves de Quadros
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ellen Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
Kamilla Mello
Rodrigo Becker
Rodrigo Bello
Francisco José Borges Motta
Brena Bonachini
Élida Lauris
Gabriela Samrsla Möller
Suellen Regina Frantz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Matheus Vignatti de Carli
Silva Batista Pilau
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo José Leal
Marcelo Palma de Brito
Elisa Berton Eidt
Ana Miguel Gomes Regedor
Jorge da Rosa
Adriano Leitinho Campos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Rubini Tambosi
Cláudio Lucena
Paulo Antonio Peressin
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Sada
Lucas Lanner De Camillis
Rosimeire da Silva Meira
r Thomas Bustamante
Rodrigo Darela de Souza
Eder Fernandes Santana
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Weber Luiz de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafaela Silva Garcez
Rafael Fernandes Caldeirão
Myrna Alves de Britto
Paola Alcântara Lima Dumont
Vinícius Arouck
Veronica Pacheco Viana
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Martins Duarte Ortiz
Claudia Brum Mothé
Erick Beyruth de Carvalho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Clécia Cristina Galindo
Sandra Cristina Maia
José Muniz Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Ruth Barbosa
Merhej Najm Neto
Valdemar Habitzreuter
Ana Júlia Batista
Lucas de Oliveira Bressani
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Abel Ferreira Lopes Filho
Misoginia
Adriano Sant’Ana Pedra
Schirley Kamile Paplowski
Claudia Freesz Calmon
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Salum
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Augusto Passamani Bufulin
José Luis da Silva Tavares
Lei Antidrogas
Renê Hellman
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Morais da Rosa
Emelyn Almeida de Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Jaider Esbell
Robinson Nicácio de Miranda
Tânia Maria S. de Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Elizabete de Araújo Souza
Julyan Ramos da Fonseca
Rafael Alexandre Silveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Antonio Tomporoski
Denize Carolina da Cunha
Alessandro Rodrigues da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Rizzatto Nunes
Ricardo Antonio Andreucci
Bianca Bez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jeffrey Chiquini
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Janiere Portela
Viviane Lícia Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Calvo González
Júlio Marcelo de Oliveira
Paolla Hauser
Stanley Souza Marques
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo Roseno de Oliveira
Igor Raatz
Rafaela Alban
Jaqueline dos Santos Espíndula
Larissa Thielle Arcaro
André Luis Callegari
Hodavias Bibiano Chivinda
Vinícius Cidral
Juliana Ribeiro Goulart
Maurilio Casas Maia
Flávio Quinaud Pedron
Denis Sampaio
André Nicolitt
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mauricio Stegemann Dieter
Claudia Calmoni
Gláucia Borges
ciência penal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Henrique Abel
Alexandre Ávalo Santana
Ficção académica
Fernando Rey Cota Filho
Daiane Carlos Höhn
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Ricardo Schier
Lúcio Delfino
Natalia Cintra
Alexandro Marcel
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jovana de Oliveira Rodrigues
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruna Roberta de Borba
Laura Dutra de Abreu
João Biffe Junior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriela M. Menezes
Paulo César Carbonari
Guilherme Curci T. Risso
Alissar Ali Fahs
Amanda Avansini Arruda
Kássio Henrique S. Aires
Jonathan Hernandes Marcantonio
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Vitor Nogueira
Renata Oerle Kautzmann
Maria Victória Jaeger Gubert
Carlos Eduardo Martinez
José Edvaldo Pereira Sales
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Produto eleitoral
Christian Frederico da Cunha Bundt
Priscila Martins Dias
S. Tavares-Pereira
Ivy Farias
Myrna Alves de Britto
René Santos Piauilino
Negócios jurídicos processuais
Alexandre José Mendes
Matheus José da Silva Dillio
Luís Fernando Casara Corrêa
Ivan Gomes Bonifácio
Humberto Gomes Macedo
Delano Câncio Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Machado da Luz
Paloma Braga
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Anna Júlia Santana Vicente
Sofia Jessica Diaz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Injustiças raciais no Brasil
Júlia Guimarães
Luciana Santos Silva
Maurício Moliner Nazário
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tatyane de Araújo Campos
Ângelo Boreggio Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Henry Colombi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Almeida Santos da Luz
Série eProcesso: prática com teoria
Dina Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Edilson Santana G. Filho
Alexandre Cesar Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Valéria Magalhães Schneider
Gilberto Morbach
Alberto Jonathas Maia
Luanna Tomaz de Souza
Manuel Martín Pino Estrada
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nic Cardeal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Willian de Meira
Fernando Jiménez Sánchez
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Clarissa Demartini
Elisa Costa Cruz
Viviane de Santana
Raquel Possolo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Rogério Carvalho da Rosa
Mateus Brandão Aires
André Monteiro do Rosário
Flaviane de Magalhães Barros
Eduardo Pazinato
Antônio Julião da Silva
Cristiano Duro
Claudia da Rocha
Ravi Peixoto
Josiane Rose Petry Veronese
Elias Marques de Medeiros Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Danilo Luchetta Prado
Lygia Molina
Lígia de Freitas Barbosa
Raphael de Souza Almeida Santos
Beatriz Bork
Maykon Fagundes Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Aicha Eroud
Rafaela Alban
Victor Pyles
Gabriela Cristofolini Vaz
Wellington Jacó Messias
Martina Silvestri
Isabelle de Cássia Mendonça
Lívio Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Karina Almeida Pinhão
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Medeiros Rocha
Carlos Augusto Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Luiza Lopes Bustamante
Ester Eliana Hauser
Daniel Willian Granado
Proporcionalidade e isonomia
João Victor Rozatti Longhi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcia Cunha Teixeira
Camila Holanda Aragão
Humberto Miranda
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Buzaglo Dantas
Henrique Rabelo Quirino
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Andréa Keust Bandeira de Melo
Tiago Joffily
Paulo Ferreira da Cunha
Nacle Safar Aziz Antônio
Eduardo de Avelar Lamy
Yuri Calixto
Benjamim Silva Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Caroline Bispo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
França Júnior
Daniella Teixeira
Sarah Lima
Dierle Nunes
Amanda de Medeiros Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Elane Pires Muniz Soranso
Tayane Caruso do Valle
Wagner Carmo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando da Silva Albuquerque
Recompensa
Thais Nogueira Lopes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Wunsch
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lis Arrais Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriela Neckel Ramos
Larissa da Silva Lopes
Lilian Katiusca
Sidineia Delai Onzi
Daniele Lameira
Marcelo Marinho
Roberta Oliveira Lima
Guilherme Vale Brum
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Libaneo
Vitor Santos Andrade
Ana Tarna dos Santos Mendes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Gomes e Souza Borges
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Paula Backes
Débora Veneral
Herval Sampaio
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Giancarlo Montagner Copelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Afrânio Silva Jardim
Rogério Pacheco Alves
Terceira idade
Yuri Ivo Peralva Sales
Amanda Ribeiro dos Santos
América
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Mendes Machado
Davi Rodney Silva
Luciana Chemin
Gisele Mazzoni Welsch
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Matheus Martins Moitinho
Lazara Carvalho
Jefferson Augusto de Paula
Jenifer Rodrigues
Banalidade do Mal
Grace Menck Figueroa
Thiago Siffermann
Samuel Lourenço Filho
Carlos Alberto Crispim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Leite Carvão
Alessandra Wanderley
Joselene Negra Black
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mauricio Antonio Correia
José Flávio Bueno Fischer
Fernanda Koch Carlan
Nicole Noschang
José Gouvêa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Cleopas Isaías Santos
Giselle Couy
Kenarik Boujikian
Ursula Rodriguez Minhone
João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Ramires
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thalita Caroline Faria de Assis
Agustín Laó-Montes
Pedro Dalese
Taynah Ignacio
Thaís Boia Marçal
Helena Patrícia Freitas
Germano Rigotti Fiorio
Rômulo de Andrade Moreira
Mateus P. Gomes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Hellem Silveira Rebolças
Rubens Almeida Passos de Freitas
Camila Sallum
Edson Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Jorge Acosta Jr.
Franciane Hasse
Maria Lúcia Barbosa
Jéssica Feiteiro Portugal
Gustavo Holz
Marta Lúcia Tittoni
Débora Kamasche Henrique de Souza
Evandro Regis Eckel
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Trindade
Gabriel Bulhões
Coriolano A. Almeida Camargo
Victória Sell Feiber
Bárbara Natália Lages Lobo
Juliano Cesar Zanini
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Alexandre Senra
Rodolpho Mattos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Claudio Melim
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Masô
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lorena Guedes
Cintia Neves Godoi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Haroldo César Náter
Plínio Gentil
Leonardo de Souza Chaves
Enzo Bello
Felipe André Laranjo
Sofrimento
Rafael Faria Basile
Patrícia Moreira de Lima
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Newton Pereira Ramos Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
André De Marco
Luccas Tartuce
Escola Mineira de Processo Penal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Hernani Zanin Júnior
Rosane Leal da Silva
Gabriela Ribeiro
Marsel Botelho
Mateus Mantovani Sorgatto
Juliana Nandi
Rafael Ramos Rodolfo
Maica Matos Leão
William Galle Dietrich
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Freire de Melo Barros
Lougan Cardoso Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Laís Arruda Marini
Alexandre Carrinho Muniz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Antônio Gavazini
Aruani Kindermann Lapolli
Tiago Oliveira de Castilhos
Isis Regina de Paula
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Frantz Becker
r Rodrigo Wasem Galia
Luara Colpa
Camila de Oliveira Koch
João Lauro Serpeloni
Samira Schultz Mansur
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Ivo de Sousa
Francisco Walter Rêgo Batista
Thayna Macedo
Phillip Gil França
Luiza Nagib Eluf
Paulo Henrique Oliveira
Mariana Seifert Bazzo
Bruno da Costa Vaz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Wagner Luis Padilha
Paula dos Santos Bregagnol
Humberto Santarosa de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vinicius Silva Lemos
Marco Aurelio Serau Jr.
Suzany Lima do Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Bruno de Sá
Karina Melo Vieira
Maiana Guimarães
Emerson Garcia
Ilan Goldberg
Jorge Alan Wunderlich
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Camila Marques Rosado Ferraz
Renan Francelino da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Basílio
Débora Costa Ferreira
Arthur de Souza Bastos
Silas Maycon Lopes Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Ricardo Maciel Nerling
Jader Marques
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gustavo Noronha de Ávila
Mauro Cesar Martins de Souza
Victor B. Gonçalves
Bianca Aline Becker
Wilson Knoner Campos
Gabriela Ponce
André Felipe Oliveira Moraes
Flavio Antônio da Cruz
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Teixeira de Medeiros
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduardo Rodrigues dos Santos
Violações de direitos humanos
Jeovan Alves dos Santos
André Luís de Lima Maia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Felipe Pruinelli
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Martina Mariano Spanemberg
Ana Patricia Gonzalez
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luana Barros S. de Souza
Débora Tavares
Felinto Martins Filho
Giselle da Cunha Cruz
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sistema Penal do Rei Midas
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanderlei Da Silva Sampaio
Franceline Franco
Suelen Tavares Gil
Michel Zumerkorn Hassan
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Nery
David Tarciso Queiroz de Souza
Sergio Matos
Everton Sarraff Nascimento
Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Yamin
Crédito negativo
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Abdel Malek
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Geovana Leme
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cássio Rebouças de Moraes
Caroline Barreto
Amarílis Costa
Evanilsa Coelho Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marly Fernandez
Richard Quispe Salazar
Daniela Dias Tomaz
Elisa Rech Dickel
Alexandre Pacheco Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniela Richter
Mauricio Ferreira Cunha
Carla Dóro
Abailard Jose de Sousa Neto
Desumanização do traficante e do usuário
Samuel Bueno
Antonio Pietro Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Samuel Oliveira Cersosimo
Roger Feichas
Lucas Murilo Wojcik
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gil Ramos
Lidia Isabel Lira
Lazara Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Thais Silveira Pertille
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Maria Eduarda Sagás
Luiz Gustavo Tiroli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fabricio Lima Silva
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Felipe Dalenogare Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lillian Pfleger
Juliana Simone Nandi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fabiano Ramalho
Adriana Almeida Lima
Clarissa Tassinari
Eduardo Silva Bitti
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thomas da Rosa de Bustamante
Vanessa Kettermann Fernandes
João Paulo Lordelo
Anderson Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carolina Farkasvolgyi
Bárbara Fonseca de Moura
Laís Mosso Ferfoglia
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fábio Rodrigues Gomes
Marco Aurélio Peixoto
Renan Levenhagen Pelegrini
Filipe Reinert
Maria Cecília Soares Vannucchi
Guilherme Zorzi Rosa
Angélica Mota Cabral
Gleucival Zeed Estevão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Poder “Reconstituinte”
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mariana Goulart
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Sacco Neto
Missael Pinto Zampier
Maíra Marchi Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula de Souza Cury
Suzany Brasil
Júlio Cesar Rossi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paloma Leles
Guilherme Sarri Carreira
Felipe Montiel da Silva
Rosane Reis Kerber
Matheus Fanti
Victor Labate
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Morais de Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jorge Bheron Rocha
Anthony Thiesen
Adriano Soares da Costa
Higor Rezende Pessoa
Giovanni Chaim
Ana Claudia de Souza Crotti
André Amorim de Aguiar
Violência contra as mulheres
Renê Francisco Hellman
Karla Fabrício de Godoy
Lucas Amaral Antunes
José Carlos Portella Junior
José Ricardo Caetano Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Tatiana Sogari Tormem
Lia Testa
Patrícia Henriques Ribeiro
Espírito republicano
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Brega de Assis
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago Spinato
Kelvin J. Bressan
Iolmar Alves Baltazar
Amarilis Brito Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vinícius Alves
Eduardo Santana Cordeiro
Mamadú Saido Djaló
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Atahualpa Fernandez
Sebastião Marques Neto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tiago Zagonel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Joscimar Souza Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alessa Pagan Veiga
r Gisela Maria Bester
Estudantes secundaristas
Caso Althusser
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marco Couto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aline Venutto
Aline Miranda
Pablo Freire Romão
Daniel Gerhard
Carolina Luísa Wichinheski
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Agrotóxicos
Marlo Almeida Salvador
Queila de Araújo Duarte Vahl
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daisson Flach
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Pereira de Almeida
Efson Lima
Paula Saleh Arbs
Rodrigo D’Orio Dantas
Flávia Santiago Lima
Alana Oliveira
Mayara Pellenz
Cristiano Duro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Julia Drummond
Alfredo Copetti Neto
Phillip Gunther
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Melo Silva
Emily Fidelix
Eleição municipal
Bruna Kern Graziuso
Bruna Marques da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Jarbas Matos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Karina Guerreiro de Sá
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Lima Marques
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Alves Côrrea
Marcelino Sato Matsuda
Isabel Fauth
Paulo Ferrareze Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jhonatan Morais Barbosa
Mário Cesar Andrade
Leonardo Drigo
Fábio Camargo
Cândice Lisbôa Alves
Thiago Souza de Albuquerque
Breno Botelho Vieira da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Bertoldi Pescador
Radson Rangel F. Duarte
Tânia Maria Françosi Santhias
Jaécio Matos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Adilson Pires Ribeiro
Lucia Bastos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ricardo Luna
Carla A. Ventura
Eduarda Couto Pessoa Othero
César Barros Leal
Paulo Roney Fagundez Ávila
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Iara Antunes de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Veyzon Campos Muniz
Israel Lima
Catarina Hernandez Ferri
João Eduardo De Nadal
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio de Oliveira Camillo
Alexandre Bahia
Nelson Lacerda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Savio Rangel Santiago
Anna Luiza Cremonezi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Michele Hübner
João Marcos Buch
Guilherme Moreira Pires
Naína Ariana Tumelero
Léo Rosa de Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jordane Costa Oliveira
Fabrício Pontin
Amanda Souza Batista
Pedro Arruda Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Denis Donoso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Gomes Fernandes
Bernardo Britto Guerra
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Giorgio Dalla Barba
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Paula Couto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriel Abrahao Costa
Ianê Santos dos Santos
Articulistas
Eleonora Mesquita Ceia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Sistema Penal Contemporâneo
contratos de mútuo
Resolução 125 do CNJ
Resolução 214
Natammy Bonissoni
Legislação em vigor
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Dia do Orgulho LGBT
PEC 209
Estado Democrático de Direito
Projeto de Pesquisa
Não é não
Câmara de Deputados
Direito à educação
aldeia indígena
Liberdades públicas
Ricardo Leonel da Silva
Responsabilidade civil do Estado
Projeto de Lei 4.850/2016
Eduardo Cunha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lilian Cristina Moraes
Inconstitucionalidade da proibição
Oficiais de Justiça
TFT 4.ª Região
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ana Luiza Canavarros Caldart
Vanderlei Da Silva Sampaio
ACNUR
Prazo Recursal
Cármen Lúcia
Ação Popular
Gabriela Minatto Cherubini
Nelson Camatta Moreira
Tribunais se preparam
Resolução 218/2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Portaria Interministerial n. 405
Reclamação Trabalhista
Fernanda Zambrotta
Gildson Gomes dos Santos
Leandro Matsumota
Lei nº. 12.403/2011
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crimes contra a vida
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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a dor tem pressa
Resolução 177/2016
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Coaching para concurso
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Pós-natal da adoção
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Direitos de Privacidade
famílias com renda baixa
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TRT 3ª Região
análise de redução de pena
Resolução
Chamada para submissão de artigos
Luiz Eduardo Cani
Renajud
Penhora de Bens
Regulamentação do uso das algemas
ReDiHPP
princípio da correlação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rodrigo Pereira Moreira
DPVAT
Pena pecuniária
jogo de azar
Renata Condi Vescovi
Goffredo Telles Junior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Confissão de culpa
Thula Pires
Fúlvio Brasil Rosar Neto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Min. Laurita Vaz
Julia Lafayette
Aposentados
Obras Publicitárias
Diderot Costa Souza Filho
Observatório da Mulher
Lei de Improbidade Administrativa
Magistério
Cursos
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PLC 6784/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
#Empório indica
retificação de registro civil
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei Maria da penha
Responsabilização criminal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Constrangimento
Imunidade parlamentar
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Art. 111 da LEP
Lei anti-homofobia
Heredion Martins
OCupações das Escolas e Universidades
Francine Sgnaolin Schmitt
sentença feita por estagiário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Certidão de Nascimento
UNAERP
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
COLCRIM Chile
Giancarlo Montagner Copelli
2ª Câmara Criminal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Projeto PROTEUS
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Crimes da Ditadura Militar
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FNDE
Conselheiros Tutelares
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Oficina de Pais e Filhos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cristiane Rebelo Limas
Jorge Bheron Rocha
Flávia Stringari Machado
Trasnporte coletivo
Crime de ameaça
Curso de Mediação
Daniela V. Pachito
Geovane De Mori Peixoto
Decisão colegiada
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PJe-Mídia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Interrogatório informal
Giulia D'Amore
Aplicativo CPC Anotado
Thais Silva Bernardes
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Caso Escher e outros
Wagner Arnold Fensterseifer
Súmula 83
Regimes de casamento
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Taysa Matos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Danos morais e materiais
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Combate à tortura
Coaching para Liderança de Alta Performance
Emergência Democrática
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Materialidade delitiva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Getúlio Vargas
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Emenda Constitucional 88/2015
Banco Mundial
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Mediação privada
Cladem
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Legislação Alemã
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Conselho Tutelar
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Sistemas Processuais Penais
Bárbara Lopes Gomes
Diogo Macruz
Leonel Pires Ohlweiler
progressão de regime
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Revista Avant
O que funciona no plantão judiciário
vidade político-partidária
Produtividade
Un News
Adicional de Periculosidade
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
BNMP 2.0
CIIDI
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Irlanda do Norte
Cursos online
Teses
Qualificação Profissional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Montreal
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tutela urgente da saúde
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PEC 287/2016. ADPF 438
Escolas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Coletivo Lapices
telefonia celular
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Malta
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Processo de validação de documentos
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Excesso em abordagem policial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Doutrina previdenciária
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministro Moreira Franco
ACNUDH
IMESB
O Direito Achado na Rua
Danos Materiais e morais
Clariana Sommacal
Trabalho de Conclusão de Curso
Alfa Oumar Diallo
Chamada pública
Bruno Luís Marques Hapner
João Guilherme Alvares de Farias
Boletim da RDL
PIS/COFINS
Caio Henrique Lopes Ramiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso de Direito com dupla titulação
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Daniel Fonseca Fernandes
Imigrantes
Documentos exterior
PFDC
Costumes
Julio Cezar de Oliveira Braga
XXV CONPEDI
Lei das Contravenções Penais
Andréa Gill
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Bernardo Micherif Carneiro
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Abuso dos direitos humanos
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Recurso Extraordinário 973837
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
tentativa de homicídio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Seguro DPVAT
Reforma da política de drogas no Brasil
Autismo
João Vítor de Araújo Santos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
hoje?"
Mudanças Climáticas
Carlos Teixeira
Politie Nijmegen-Zuid
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Desvio de função
pena mínima
Direito Humanos
Universidade Estadual de Maringá
Tráfico internacional de drogas
Lei 9.876/99
Luiz Fernando Ozawa
Saída Temporária
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Processo Penal do Espetáculo
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José E. da C. Fontenelle Neto
Poligamia
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Suprema Corte do Chile
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Pauta de Julgamento
Casamento Infantil
Mutirão conciliação
Dano Moral
CRCSC
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Aula online e gratuita
Contagem de prazo
Direitos LGBT
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Curso de Direito
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Hora Extra
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Dilma Roussef
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Lei de Mediação
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Cartilhas
Gratuidade do Ensino
Editora Tirant Lo Blanch
Adilson Nunes Rodrigueiro
Medida Provisória 759/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Constelação Familiar
Karina Guerreiro de Sá
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ausência de vagas
acidente Mogi-Bertioga
Eliseu Raphael Venturi
Aicha Eroud
Leonardo Gonçalves Perin
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Naína Ariana Tumelero
Marcos Ehrhardt Júnior
Greve Geral
Conselho Municipal de Assistência Social
Bingo
Lucas Baratieri Francisco
TJDF
Ação Cautelar 4327
O resultado como fundamento do injusto penal
Nota ADJ
Liminar em HC
Lucas Silvy Santos
Constituição e Poder Vol. 1
brazilian-journal-of-intl-law
PPGCCrim
Renata Nascimento Gomes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Francisco de Paula
Mateus Sampaio Aranha
Claudio Melim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Martins
pedofilia na internet
Direito Penal: Parte Especial
TRT4
Constituição Italiana
Franceses
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alienação
Jornal Estado de Direito
Formulário digital
Tiago Protti Spinato
Notícia
Daniel Brandão
fundamentos do constitucionalismo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Texas
Exportação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Grupo de Pesquisa
PEC 10/2013
Direito ao esquecimento
CPC/73
Documentário Não é Brinquedo
Escola sem partido
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Boletim RDL
Hermes Moreira Jr
POLÍTICA HIGIENISTA
Mayara Pellenz
Massacre Manaus
Doação
prazo exclusão de sócio
Licitação
Mateus Vaz e Greco
Mudança de sexo
Lenio Luiz Streck
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Henrique Dietrich
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Layane Leans Cardoso
TRT 12ª Região
Idenização por danos morais
VEC
Amanda Muniz Oliveira
João Chiesa Farias
Poder Judiciário Estadual
Thiago de Miranda Coutinho
Maurizio Oliviero
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Estresse ocupacional
Marco Aurélio Marrafon
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Samuel Saliba Moreira Pinto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Porte de Armas
Vitor Pereira dos Santos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vladimir Saboia
Márcio Soares Berclaz
Alex da Silva Anhaia
Nayara Swarowski
Tribunal de Justiça de Goiás
Gabriel Serra
Sergio Henrique Salvador
Juliana Raisa dos Santos Silva
Estatuto do Idoso
Recomendação 27/2009
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PUCMM
Zulmar Vieira Coutinho
Suspensão da Liminar
Programa Direito & Rock
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Yara Singulano
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Laura Mallmann Marcht
Robert Alexy International Legal Seminar
Quebra de decoro
G. Couto de Novaes
Recurso Especial n. 1.285.789
CTB
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Informativo 553 STJ
Gustavo Capobianco Volaco
CPGUFSC
Banco do Nordeste
Rol de Procedimentos em Saúde
Revista Contradogmáticas v. 09
Equipamento para Blindar a Sociedade
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeto de Lei 3.277/2012
Rogério Leal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Edital de Parecerista
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Crime de Furto
Filme Orestes
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Congresso de Psiquiatria Forense
Aluguel de Roupas
investimento
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Pedido genérico
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Homenagem a Imre Kertész
Concurso público para cartórios
Habeas Corpus nº 387244
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Renova Cursos
Dano Estético
Judiciário paulista agora é 100% digital
Adriana Cecilio Marco dos Santos
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Comarca de Fortaleza
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Universidade Pública
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Documentos falsificados
Guilherme Reis Gonçalves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
III Simpósio de Direitos Humanos
Evento internacional
Decreto 8.789
Promoção das Diversidades
TJMG
Patricia Burin
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estado do Ceará
veículos autônomos
Tramitação direta
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Processos
Aline Gostinski
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CEAJud
Alimentos no âmbito internacional
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Comunidades tradicionais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Salah Khaled Jr
Audiência de Conciliação
Vínculo Empragatício
Escoteiros
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
PL 44/2016
TJ justiça
Crise Migratória
Judicialização da saúde
Razoável Duração do Processo
Thiago Minagé
Djonatan Batista de Lima
Eduardo Silva Bitti
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Anuário da Justiça
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
colaborações premiadas
DPRJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fabricio Gevaerd
Adoção em conjunto de irmãos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
13.271/16
Miriam Garrido
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Douglas Anderson Dal Monte
João Paulo Allain Teixeira
Maria Lúcia Karam
Academia
o especialista em prender e a prisão
A construção da cidadania e a sexualidade
Direito de Gênero
Contardo Calligaris
Atahualpa Fernandez
Renee do Ó Souza
Mundo do Direito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Luana Gaia de Azevedo
Claudia da Rocha
Devido Processo Legal Substancial
Fernando A. N Galvão da Rocha
IBDFAM
Câmara de Vereadores
Sonia Aparecida de Carvalho
Jurisprudência
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Carlos Teixeira Teófilo
prisão por débito tributário
Cartilha completa com as instruções de uso
Paris
João Vitor Cardoso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fundamentos da Prisão Preventiva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sistema Quero uma Família
Tribunal de Justiça do Tocantins
extradição
Trabalho em presídio
Escudo de Vidro
Lauro do Nascimento Pereira
Processos administrativos
Polícia Civil do Distrito Federal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Segunda Turma do STF
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministros
Madrid
Registro de Nascimento
Direito Contratual
Direito e Arte
Carolina Iarocrinski
Motorista bêbado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Denúncias contra Aecio Neves
Tratados de direitos humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Turma Recursal
Edição
Thayla Fernandes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reação Alérgica
art. 385 do CPP
danos estéticos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
José Ewerton
Aplicativo Replika
biblioteca digital
Investigação de paternidade
ADC 16
Jonatan Ramos de Oliveira
MS 30891
Adir Freire Freitas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Leonardo Sagrillo Santiago
Arquivo digital
José Roberto Martins Junior
Recuperação de Créditos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Igor Braga de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Palácio do Planalto
PLC 79/2016
Marinha do Brasil
Yuri Calixto
Matheus Henrique Cordeiro
terras de cultivo de drogas
XIII Semana Acadêmica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Eduardo Lamy
Fundação Getulio Vargas
CFOAB
pais solteiros
Prefeito
Conciliação pelo WhatsApp
Especialização em Ciências Penais
Giovani Clark
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Daniel Garcia da Rosa
Código Civil de 2002
Legislação Italiana
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Francisco Oliveira Neto
Estatuto da Primeira Infância
Transgêneros
Sistema Unificado de Execução Penal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Recurso de Revista
Raquel Von Hohendorff
Ex-cônjuges
Documentários
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revista Pensar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Denúncia sem fundamentar
Guilherme Wunsch
Raphael Moreira Seraphim
LGBTI
Execução provisória da pena
Ministro Noronha
Lorena Silva e Silva Faustino
Crimes na Internet
Comunicação ao juízo da execução
Fotos
Hugo Fernandes Matias
Suspensão condicional de processo
Defensoria Pública Geral do Ceará
TRT 8º Região
Julgamentos Históricos
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Soifer Kriger
Inaiane Alves Gonçalves
Maurício Correia
Ângela M. Bagattini
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Burca
Academia Brasileira de Direito Internacional
Yuri Felix
Imóvel SFH
Toronto
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Saiba Mais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Yeda Barbosa
luta pelos direitos
Exame preparatório OAB
Romênia
Sistema Cejusc-PJe
Direitos fundamentais na era dos extremos
Andreza Gabriela Cuzma
Catherine Figueiredo Escobar
Migrantes
Pedro Augusto Santos de Souza
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Falsa acusação de crime
Descriminalização da Homossexualidade
Furto de Chocolate
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Penal Tributário
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Cultura da Punição
Bolsas para Mestrado
SEDESTMIDH
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Direito de Trânsito
Mediação on line
Prescrição da ação penal
10ª edição comemorativa
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TJBA
ADPF 414
Liberdade Religiosa
Antecipação de prova no processo penal
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Residência Judicial
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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alcoolismo
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Maus tratos
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
lei antimanicomin
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Rito processual
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Parceria Público-Privada
Cartório
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
MESC
Maurilio Casas Maia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Julio Cezar Moura de Souza
intercâmbio de jurisprudência
Direito das Obrigações
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cinema Educativo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rodrigo Darela de Souza
Roger Machado
Eslovênia
Ruiz Ritter
Recursos Repetitivos
Processo Penal e Garantias
Julia Santi Fischer
Rosalvo Ivarra Ortiz
Recomendação 44
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruno Sá Freire Martins
MPT
Indeferimento da inicial
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gabriela Buarque Pereira Silva
Citação eletrônica
Curso de Redação
Augusto Jobim do Amaral
Direito das Migrações Transnacionais
Portaria 930
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruna Vidal da Rocha
Antecedentes Criminais
Fábio Rodrigues Paulino
Giulia Poeppl Pereira
Matheus Henrique Mendonça
TJGO
Decreto de indulto 2016
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Regime disciplinar diferenciado
Walter Bittar
Lançamento de nova edição
Professor Adjunto
Tortura Sistêmica
Monografia
Pablo Ornelas Rosa
Remição pelo estudo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Nelson Lacerda
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Disparidade Salarial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Violência e Cinema
Liminar em Habeas Corpus
recesso forense
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
chapa Dilma-Temer
Coleção Análise Alternativa do Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dra. Maria Lucia Karam
Gabriela Pivar Scaravelli
Michelli Giacomossi
Coreia do Sul
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Paquistão
Assentamento agrário
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MP 784/2017
Sírlei de Sá Moura
Bloqueio whastapp
Código Tributário nos Tribunais
Renata da Costa Sousa Meireles
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Decisão judicial
Luis Leandro Gomes Ramos
Democracia em Desconstrução
Prerrogativa de foro
PCB
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mensageira da Paz
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orçamento público
Roubo de carro
Congelamento de ajustes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Carreira Jurídica
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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intimação e notificação
Universidades
Auxílio Transporte para magistrados
Diploma de 3º grau
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Testemunha de uma barbárie
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Interpretação conforme a Constituição
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Formação Promotoras Legais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Pensão por Morte
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Lei dos Planos de Saúde
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Direito e Gênero
Fiança
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Violência contra mulher
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Teoria dos Jogos na Mediação
Objetivo 16
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Joinville/SC
LC 158/2006
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TJRS
Mestrado e Doutorado 2017
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Alexandre de Morais da Rosa
Obrigação Impossível
Poder e Corrupção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PEC 209/2012
CTPS
pedido de cancelamento rejeitado
SMS
Advogado dativo
Dosimetria
Novo Refis
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Projeto MiniPac
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
SP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Reforma do Ensino Médio
adicional de insalubridade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
UFPB
Legislação americana
Código de Trânsito Brasileiro
Pessoas com deficiência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adriana Cecilio
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Cultura da sentença
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Teoria do Crime Culposo
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Luciano Chacha de Rezende
Europa
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Ações de Família
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Sine Fácil
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Prova de dívida
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Investimento em fundos internacionais
Reforma do Judiciário
Cinemas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Direito de imagem
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Intimação por telefone
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Nova data
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Especialista ONU
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Ditadura brasileira
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Carta de Conclusões
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Corréus
Cidades e comunidades sustentáveis
Evicção
Proteção à identidade de gênero
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Programa "Pai Presente"
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Participação nos Lucros e Resultados
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Matheus Almeida Caetano
Lei 12.850
Decreto 27.784/1950
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Menores infratores
O Controle da Moralidade Administrativa
consulta pública
Direito Penal da guerra às drogas
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