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Antonio Notariano Jr.
Bryan Bueno Lechenakoski
Thiago Priess Valiati
Eduardo Rodrigues dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Nestor Távora
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Estudantes secundaristas
Gabriel Vitor Nogueira
Renata Carvalho Amaral
América
Agustín Laó-Montes
Vinicius Cardona
Mariana Seifert Bazzo
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda Euzébio Teixeira
Wellington Jacó Messias
Vanessa Milani Sgreccia
Clarice Santos
Guilherme Wunsch
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Eduardo De Nadal
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauricio Mota
Celso Augusto Uequed Pitol
Renê Hellman
Hédel de Andrade Torres
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
Sistema Penal do Rei Midas
Camila Zambrano de Souza
Henrique Franceschetto
Gabriela Essig
Paulo Antonio Peressin
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Koch Carlan
Willame Parente Mazza
Pedro Coelho
Agrotóxicos
Clenio Jair Schulze
Henrique Bonacina Bonfanti
Gabriela Neckel Ramos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Claudio Daniel de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Caelen Yumi Takada Barros
Vínculo de emprego
Paulo Ricardo Schier
Cláudio Rêgo
Bruna Maira Cavalheiro
Leonel Maschietto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gilberto Bruschi
João Paulo de Souza Carneiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Douglas Carvalho Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Luis Calazans De Brito Bisneto
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Larissa Zucco
Suzana Rahde Gerchmann
Marly Fernandez
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wilson Knoner Campos
Matheus Novais da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Marques Rosado Ferraz
Franceline Franco
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Ribas Vieira
Angélica Mota Cabral
Helena Patrícia Freitas
Glauco Gumerato Ramos
Manuella Fernandez
Paulino Oliveira Santos
Carla Dóro
Sandro Luiz Britto Sprenger
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paola Furtado
Sophie Dall’Olmo
Luciana Severo
Leonel Betti Jr.
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Elias Jacob Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
David T. Queiroz de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Camila Cardoso de Mello Prando
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Fernanda Frizzo Bragato
Igor Labre de Oliveira Barros
Letícia Pereira de Araújo
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Larissa Janoni de Araujo
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Ana Júlia Batista
Rubem Bilhalva Konig
Carina Bezerra Kobashigawa
Hugo Melo Falquer
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Franciele Rieffel
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André Giamberardino
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Amanda de Medeiros Lima
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
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César Barros Leal
Rubens Correia Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Victor B. Gonçalves
Thiago Freitas
Amanda Arruda
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Daniele Lameira
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Almir Megali Neto
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Ângelo Boreggio Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Eduardo Bitencourt
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Editora Empório do Direito
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Ditadura Chilena
Adriane Nogueira Naves Perez
Filipe Rodrigues Costa
Medidas alternativas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Legislação Alemã
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Curso de Filosofia Jurídica
José Nunes
Cristiano Imhof
dupla maternidade
Vladimir Saboia
2ª Edição
Projeto de Lei 168/2015
Marcello Lopes
Interpretação conforme a Constituição
Direito Contratual
Jonathan Cardoso Régis
Impeachment
I Encontro das Criminalistas
Juizado do torcedor
Jaécio Matos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gestantes
Princípio da presenução de inocência
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pedro Henrique Ferreira Marques
casais homoafetivos
Quebra de decoro
Abuso de menores
Leonardo Sagrillo Santiago
Investigação de paternidade
Lei dos Planos de Saúde
Raquel Von Hohendorff
Penhora de Bens
Tragédia em Mariana
Tragédia de Mariana
Morte Assistida
Criança indígena
Rotativo
Legislação Italiana
Gabriel Gavasso Lis
queixa-crime
Resolução 229/2016
XXV CONPEDI
Alexandre de Morais da Rosa
Quadrinhos puros do Direito
fornecimento de energia elétrica
Petição n. 7074
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
escravidão
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministro Raul Jungmann
Residência Judicial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Código Civil de 2002
Comunicação ONU
art. 334-A do Código Penal
Sírlei de Sá Moura
Jorge Alberto de Andrade
Henrique Perez Esteves
Medo do futuro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
RE 958.252
Somália
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Indulto/2016
Concorrência desleal
Resolução 213/2015
Guia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
José Roberto Moreira
Marcos Fagundes Salomão
Ian Martin Vargas
Antecipação de prova no processo penal
Bug
Magalhães Coelho
sistema de justiça e segurança pública
Transmissão on line
Maurizio Oliviero
XX Semana Jurídica
Danos morais e materiais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Resolução n. 235/2016
Alisson Silveira da Luz
Abril Uscanga Barradas
suspensão de penalidade
Lute como uma menina
Jean Carlos Schaefer
Afrânio Silva Jardim
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Neurociências
Tutela provisória
Danos Materiais e morais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recomendação 44/2013
Tráfico internacional de drogas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Gilberto Bruschi
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mathias Vaiano Glens
Juiz humano
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Universidade de Stanford
PL 44/2016
Assembleia Estudantil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Encontro Município Transparente
Ronaldo Nogueira
Gabriela Mendes Fontana
Edição especial
Nicole Noschang
Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto de Lei 402/15
Paulo Henrique dos Santos Lucon
CTPS
indenização
Eugenia de Azevedo Neves
Festa Junina
João Vítor de Araújo Santos
Pepperdine University
João Salm
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Atahualpa Fernandez
Un News
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mediação e Conciliação
Pedro Valença Resende Ferreira
HC 389.899
Afastamento
Dolivar Gonçalves Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei das Contravenções Penais
Sistema Quero uma Família
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lei 9.876/99
prazo exclusão de sócio
Mensageira da Paz
OAB/ES
G. Couto de Novaes
Mesa de Estudos e Debates
Risco Precaução e Responsabilidade
Secretaria de Educação
Ana Maria Magro Martins
Dia do Orgulho LGBT
exercícios sistêmicos
Síria
Leonardo Avelar Guimarães
Alessa Pagan Veiga
Estado do Ceará
Clube de Regatas do Flamengo
PEC 209/2012
Precedentes Judiciais Vinculantes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Matias Hillesheim Stecker
Reconhecimento de paternidade
Paolo Lollo
Ana Tereza Basílio
José Calvo González
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
animais silvestres
Imunidade parlamentar
Resolução nº 400/2016
Portaria 1/2017
Coletivo Lapices
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei 9.714/1998
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Educação Pública
Proteção jurídica
Sérgio Oliva Reis
Déficit da Previdência
Especialização em Direito e Economia
Revisão Disciplinar
Lei das Terceirizações
Saúde
Homenagem póstuma
Rafaela Alban
Prescrição da ação penal
Relação de consumo
Belarus
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rodrigo Medeiros da Silva
Aula online e gratuita
Bruno Antonio Barros Santos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
27 anos do ECA
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos LGBT
Mato Grosso do Sul
Maria Antonieta Fernandes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direitos do trabalhador doméstico
Intimação
Oriente Médio
Cine Debate
José Edvaldo P. Sales
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dilma Roussef
Havaí
Renata Condi Vescovi
Resolução 235/2016
idoso com câncer
Ilegitimidade de parte
Texas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Princípios da oralidade e simplicidade
Guilherme Alves Coutinho
Francine Guedes
Carlos Teixeira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Atraso imóvel na planta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Boletim RDL
Cadastro Nacional de Adoção
10ª edição da Jornada Maria da Penha
investimento
Escritório Social
Albinismo
brazilian-journal-of-intl-law
falta de decoro
Congelamento de ajustes
padrão internacional de segurança
Procuradoria Regional Eleitoral
Igor De Lazari
Presos provisório
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Safira Bonilha de Oliveira
Alessandro Soares
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito à educação
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prestações Pecuniárias
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
João Batista Martins César
Bem imóvel
Walder Araújo de Oliveira
Publicidade abusiva
Notícia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Polícia Judiciaria Civil
Bruno Milanez
Regime prisional
Direito de Gênero
Vinícius Loss
Cartilhas
Armadilhas da Cognição
TJ justiça
HC 373364
Sorteio
Grécia
TJAL
Luiz Ricardo de Castilhos
Luis Henrique Braga Madalena
cirurgia plástica reparadora
339 CP
agravo interno e embargos
André Henrique Lemos
Juliana Lopes Andrade
Alepo
Péterson Niehues
Trabalho Forçado
Thieser da Silva Farias
Súmula 90 do TST
Manuela Abath
Cidades e comunidades sustentáveis
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Ambiental
Alienação
André Luis Callegari
Heredion Martins
reunião com presidentes dos TJs.
ONU
concurso oficial de justça
Ranking Anuário da Justiça
Indenização por Dano Moral
Pessoas portadoras de deficiência
Ditadura brasileira
IMESB
pedido de cancelamento rejeitado
Gustavo Medeiros
RE 608872
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
PEC 287/2016. ADPF 438
LEAP Brasil
Direito Internacional
Hedlian S. Cândido
Instituto Jurídico Portucalense
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Medida Provisória 759/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Balanço 2015 STJ
Estado do Rio de Janeiro
Miriam Garrido
PL 5555/2013
Desvio de função
Márcia Luisa da Silva
TC elaborado pela PM
retificação de registro civil
Ricardo Conolly
Fundo de Assistência Parlamentar
Maria Madalena Telesca
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Paquistão
prova do prejuízo extrapatrimonial
confissão espontânea
Contratos
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Registro de medicamento
Encontro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Constelação Familiar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Justiça além dos autos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Irineu Siqueira Leite
Yara Singulano
Áudio da entrevista
Marcos Ehrhardt Júnior
Bruno Makowiecky Salles
Imunidade profissional do advogado
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ministro da Saúde
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Recebimento
Chamada pública
Teses
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
CPGUFSC
Eugenio Zaffaroni
Inteligência Artificial
MPM
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Recuperação de Créditos
Motorista
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Michel Temer
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Matzenbacher
veículos autônomos
Gilmar Mendes
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Materialidade delitiva
Edilson Santana G. Filho
Gaspar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Prova de dívida
acidente Mogi-Bertioga
Indicação Literária
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Oliveira Luvizotto
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Dinamarca
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Evinis Talon
Acidente radiotivo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Renê Hellman
Citação por Hora Certa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Migrantes
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FNDE
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Guarani-Kayowá
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Estudar Fora
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Superior Tribunal de Justiça
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Justiça em número 2016
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A Índole Filosófica do Direito
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Revista UERJ
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Justiça Criminal Negocial
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Almir Megali Neto
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Tabelionatos de Notas
Bolsas para Mestrado
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Ana Gladis Thomas
Revista Civitas
Propaganda enganosa
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Lei nº. 13.257/16
Adel El Tasse
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ADJ
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
MG
Excesso em abordagem policial
Aluguel de Roupas
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IDDD
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Carla Marcondes
Cursos Gratuitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Oficina de Pais e Filhos
SMS
Ministra Cármen Lúcia
Microcefalia
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Seguro obrigatório
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Austrália
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Constituição e Poder Vol. 2
Lei nº 9.099/95
Revista Pensar
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Direito Marítimo
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Combate à tortura
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Suíça
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Curso Novo CPC
Denúncia Crime
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Banco de dados genéticos
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Adoção homoparental masculina
situação de emergência
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Turmas Recursais
Regulamentação do uso das algemas
Violência contra a mulher
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Século XXI
Atestado médico
Seguro de Vida
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crimes contra a vida
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Estudos Constitucionais
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Curso ENFAM
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Reforma da política de drogas no Brasil
Satélite Geoestacionário
orçamento público
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Testemunha de uma barbárie
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Europa
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Código Tributário nos Tribunais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TRT da 9ª Região
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Guerras as drogas
Resolução 177/2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rilmo Braga
Publicidade das decisões administrativas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fila Preferencial
Queda em bueiro
Fernando Salzer e Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Estudos
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Poder Judiciário catarinense
Debate
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
185
Entrevista com Freud
Alemanha
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Crise Migratória
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Trabalho em presídio
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Violência contra mulher
Teoria do Domínio do Fato
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Luiz Regis Prado
dispensa discriminatória
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Teoria do adimplemento substancial
Juízes pela democracia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Luanna Tomaz de Souza
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processos seletivos
Reforma do Judiciário
Revista Contextos Clínicos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Violência e Cinema
Lei 9.029/1995
nulidade absoluta no processo penal
Micheli Silva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carreira Jurídica
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Mestrado e Doutorado 2017
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernanda Lencina Ribeiro
Parlamento Europeu
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
RENAP
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Mediação judicial
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Resolução n. 175 CNJ
Apreensão de passaporte
Academia Brasileira de Direito Internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Érica Veríssimo Martins
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Violência na Escola
ADI 5357
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Direito e Gênero
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
87º Feira do Livro de Lisboa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Francisco Oliveira Neto
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INCADE
Recursos Repetitivos
Medida provisória
Planos de Saúde
Súmula 83
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
13.271/16
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Reforma do Ensino Médio
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Direito Imobiliário
Carta de Conclusões
Ministérios Públicos do Mercosul
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Primeira Seção do STJ
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Congresso dos Estados Unidos
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Direito das Migrações Transnacionais
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Processo de escolha dos ministros do STF
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Refugiados e Migrantes
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Trancamento do Processo
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Intercâmbio
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FND
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Licitação
TRT da 12ª Região
Lei 8.137/90
Aury Lopes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Húmus
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Requerente de asilo
Paraíba
Terre des hommes (Tdh)
Cláudio Álvares Sant’ana
José Ewerton
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Julia Santi Fischer
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
MPT
Adriana Cecilio
Valerio Mazzuoli
Lei 9.099/1995
Conselho Municipal de Assistência Social
afastamento de Renan Calheiros
Fernando Rey Cota Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ministro José Barroso Filho
interceptação telefônica ilegal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Especialização em Ciências Penais
Entrevista
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
CIDIL
Itapema/SC
Responsabilização criminal
Futuro tecnológico
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Acelino Rodrigues Carvalho
Audiência por videoconferência
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Salvo conduto
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Maciel Colli
(MP) 746
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Consulta Popular
Cristiane Rebelo Limas
Quinta Constitucional
Norberto Knebel
Exploração sexual de menores
Denúncias contra Aecio Neves
3ª Turma do STJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Natália Barroca
Tráfico privilegiado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Representação Criminal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Contrato de crédito rural
Antonio Carlos Brandão
Juliana Miranda
Pena pecuniária
Reforma da Previdência
José Maria Zanuto
TRT4
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gabriela Buarque Pereira Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Apelação Criminal
Camarões
Nicole Moreiras Urbini
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
danos materiais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Child Best Interest
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Medidas cautelares a parlamentares
Renata da Costa Sousa Meireles
Ilicitude das Provas
Encontro dos Descobrimentos Online
Ministro João Otávio de Noronha
Giovana Giulia Silva
Lei 13.228
Los Angeles
José Borges Neto
Legislação em vigor
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bibiana Fontella
Bruno Sá Freire Martins
Raphael Zanon da Silva
Artigo Científico
Leonardo Gonçalves Perin
Estevão Schultz Campos
Jorge Bheron Rocha
progressão de regime
Renata Torri Saldanha Coelho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
José Roberto Martins Junior
Brenno Cavalcanti
A construção da cidadania e a sexualidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jhonathan Fávero
polícia civil DF
colaborações premiadas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Colaboração premiada por delegados
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Maíra Marchi Gomes
MS 30891
Ricardo Bucker Silva
I Jornada sobre abuso sexual
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Editora Empório do Direito
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Alcenir José Demo
Cultura da sentença
CEAJud
fornecimento de medicamento e tratamento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
o especialista em prender e a prisão
Professora Claudia Regina Freitas
Detentas grávidas
abordagem policial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Obrigação propter rem
r Luiz Ferri de Barros
Eleições EUA
Laboratório UbiNET
Estados Lusófonos
EXCESSO DE PRAZO
Juros
Pessoas com deficiência
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Moisés Rosa
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Interrogatório informal
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Segurança do Poder Judiciário
Lata de tinta
Janiere Portela L. Paes
Dívida de condomínio
intimação e notificação
Isaac de Luna Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Expropriação
Luciano Chacha de Rezende
Professora Dra. Paula Saleh
Senha de cartão
Comunidades tradicionais
Estatuto da Advocacia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ex-cônjuges
RAECC
Gabriela Minatto Cherubini
Massacre Manaus
Líbano
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Consolidação das Leis do Trabalho
John Nash
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Assessoria para mulheres
Sedec
Charles M. Machado
10ª edição comemorativa
Falta de vagas
Projeto MiniPac
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Japão
Glauber William Duarte
ADPF n. 461
Boletim da RDL
Soberania Nacional
Perda total
Ana Luiza Canavarros Caldart
Joacir Sevegnani
Roberto Bergalli
Brexit
Jurisdição Constitucional
Chicago
Empresa de Telefonia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rito processual
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Câmara Especial Regional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direitos dos estagiários
INQ. n. 4483
Danilo Nascimento Cruz
desclassificação de crime
Organização das Nações Unidas
Cursos
Pesquisa Acadêmica
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
COLCRIM Chile
Desembargador
PLC 79/2016
Wellington M. de Almeida
Gianfranco Silva Caruso
Rio São Francisco
Tiago Protti Spinato
Gustavo Schlupp Winter
Crime de perjúrio
Yeda Barbosa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TJMG
Marcelo Melo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Polônia
Clenio Jair Schulze
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
mudança de nome
Fernanda Martins
Decreto 3.413/2000
Albie Sachs
Marcos Eberhardt
João Paulo Allain Teixeira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Agravo de Instrumento
Londres
PRefeitura de Jequitibá
Documentários
Barbara do Espírito Santo Pasello
DPVAT
base de cálculo de honorários
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto Ronda Maria da Penha
Anuário da Justila 2016
Daniel Roberto Hertel
Alexia de Melo Miguel
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Constituição Italiana
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Recurso Extraordinário 973837
Jornal Estado de Direito
Revista Eletrônica da ABDConst
Facção Criminosa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reconhecimento fotográfico
Francine Sgnaolin Schmitt
Resolução 218/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Desconto no salário
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Trabalhos Científicos
Documento histórico
Natureza da ação penal
Rafael Floriano
Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Ribeiro Vaz
Suspensão da Liminar
TSJP
Bruna Silva Carvalho
ADI 5645
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TJGO
convicção religiosa
Processo de validação de documentos
Israel
Carolina Souza Lopes
Maria Lúcia Karam
Salário e reajuste do Poder Judiciário
José E. da C. Fontenelle Neto
AP470
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Paulo de Mello Filippin
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Faculdade de Direito de Vitória
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Bianka da Silva Carvalho
Estatuto da Juventude
Professor Boaventura de Sousa Santos
Diego Prezzi Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Cartório
Renúncia
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Atividade Especial
Divórcio consensual estrangeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Onyx Lorenzoni
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Adoção à brasileira
Curso de Mediação
Comunicação ao juízo da execução
Educação de Jovens e Adultos
Carros apreendidos
interpretação conforme
Eleições municipais 2016
Regimes de casamento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei n. 12.318/2010
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comitê Brasileiro de Arbitragem
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
suspensão de pagamento de 13 RS
Art. 111 da LEP
Kafka
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tribunal de Justiça do Chile
REsp 1338942
Gilberto Souza dos Santos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
HC 143.247/RJ
Politie Nijmegen-Zuid
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ADC 16
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Resolução n. 155/2012
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Contas inativas do FGTS
Responsabilidade civil do Estado
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Boletim n. 08
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Concurso de Bolsas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Mutilação Genital Feminina
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Vitória Buzzi
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O Júri Objetivo II
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Direito ao esquecimento
HC 383102
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Projeto de Lei 3.277/2012
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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II jornada de Derecho civil
Entrevista do dia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei Complementar 73/93
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União estável
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Ações de Família
Direito Público Temas Atuais
Massa Falida
Simpósio
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mudança de sexo
tema 945/STJ
assédio sexual em metrô
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Desaposentação
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Casamento Infantil
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Obrigação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ocupação das Escolas e Universidades
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Obras Publicitárias
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Estado e Constituição
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Damásio Educacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Volume 18
Direito sucessório
87 enunciados aprovados
Reforma Eleitoral
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Turma Recursal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Desjudicialização
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Propriedade Industrial
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revogação de prisão preventiva
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Direito de imagem
Tecnologia Comunicação e Informática
Inquérito n 4.483
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Prenome de tratamento
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