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Rogério Pacheco Alves
Maria Francisca Accioly
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Matheus Koerich Nobre
Janiere Portela
Fernando Antunes Soubhia
Ualy Matos
Valter Guerreiro
Samuel Mânica Radaelli
Cleopas Isaías Santos
Velocino Pacheco Filho
S. Tavares-Pereira
Lucas Machado
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Marinho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Rita Rodrigues
Gabriel Miranda
Mariana Resende
Aruani Kindermann Lapolli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luciana Berlini
Evanilsa Coelho Martins
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe Montiel
Mônia Clarissa Hennig Leal
Emerson Garcia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Hellen Fernanda de Castro
Bruna Marques da Silva
Jenair Alves da Silva
Guilherme Vale Brum
Marcela Duarte
Katarina Peixoto
Luna Siqueira
Amanda Viega Spaller
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Ivo de Sousa
Giulia Signor
Alexandre Cesar Pereira
Samira Schultz Mansur
Ian Fernandes de Castilhos
Bruno de Macedo Dias
Maíra Vida
Victor B. Gonçalves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Desvirtuamento do jurídico
Breno Hoyos Guimarães
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daiana Menendez
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Diego Crevelin de Sousa
Helga do Nascimento de Almeida
Raphael Fernando Pinheiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Ribas Vieira
Augusto Jobim do Amaral
Solange Luz
r Breno Novelli
Paola Furtado
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Sorgi da Costa
Ilan Goldberg
João Antonio Tomporoski
Maurício Gomes Pereira França
Marcelli Cipriani
Fernanda Freitas de Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Disputa de guarda judicial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maria Fernanda Piva
Autoritarismo nacional
Raquel Possolo
João Victor Mingorance
Ricardo Moura
Jose Luis Bolzan de Morais
Yuri César de Almeida Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ruth Barbosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Josiani da Silva Pospichil
Víctor Minervino Quintiere
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Euzébio Teixeira
Alexandre Melo Franco Bahia
Charles M. Machado
Vitor Morais de Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Vontade de Constituição
Luciano Scheer
Luís Renato P. A. F. Avezum
Roberta Matzenbacher
Paulo Vinícius Feijó
Elisa Costa Cruz
Guilherme Zorzi Rosa
Elizabete de Araújo Souza
Jorge Luiz Souto Maior
João Pedro Gebran Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
Emrich Sá
Leonardo Gomes Fernandes
Roberto Barbosa de Moura
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Geovana Leme
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isabela Sousa Bestetti
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo de Souza Chaves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maira Scavuzzi
Gleucival Zeed Estevão
Júlio Cesar Rossi
Ana Paula Backes
Fabricio Lima Silva
Daiane Carlos Höhn
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mônica Bonetti Couto
Eduardo de Avelar Lamy
Renê Francisco Hellman
Rafael Libaneo
José Flávio Bueno Fischer
Caroline Ribeiro dos Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruna Braga da Silveira
Davi Rodney Silva
Giovani Clark
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Cavalcante Cortez
Cândido Furtado Maia Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Giancarlo Montagner Copelli
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Henrique Tonin
Ronan Robl
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Silva Rodrigues
Claudia Calmoni
Abril Uscanga Barradas
Agrotóxicos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gustavo Holz
Daniel Octávio Silva Marinho
Juliana Vieira
Ruiz Ritter
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafaela Alban
Thiago Vasconcelos Moura
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Giselle Couy
Gamil Föppel El Hireche
Bartira Macedo de Miranda
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eron Corrêa da Silva
Paulo Gurjão
Fernanda Araujo Pereira
Arthur Bicalho dos Santos
Lorena Guedes
Mário Cesar Andrade
Clarissa Pereira Carello
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Germano Schwartz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Igor Raatz
Ianê Santos dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Marta Lúcia Tittoni
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Guilherme Alvares de Farias
Diogo Dal Magro
Maria Carolina Russo
Atahualpa Fernandez
Murillo Andrade
Cyntia Possídio
Maurício Moliner Nazário
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Ramos Melgaço
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Buzaglo Dantas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Luna
Bernardo Cortez
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Henrique Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando César Costa Xavier
Tiago Zagonel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ciro de Souza Brito
Airton Gomes Braga
Teresa Arruda Alvim
Anderson Morais
Julia Santi Fischer
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Costa de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Jefferson Augusto de Paula
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Laura Souza Lima e Brito
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Pires
Nic Cardeal
Deckinho Mattos
Ana Miguel Gomes Regedor
Willian Cleber Zolandeck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Oliveira Freitas
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Beatriz Gomes
Savio Rangel Santiago
Bianca Rosenthal
r Rizzatto Nunes
Diogo Bacha e Silva
Andréia Candida Vitor
Wilson Knoner Campos
Luiz Ricardo de Castilhos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bernardo Britto Guerra
Frederico dos Santos Messias
Carla Dóro
Matemática Aplicada
Gizeuda Sousa Rosi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Thiago Vieira de Sousa
Nicole Noschang
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Deivid Willian dos Prazeres
Rafael Giorgio Dalla Barba
Igor Cardoso
Alissar Ali Fahs
Eduardo Januário Newton
Fábio Camargo
José Muniz Neto
Gustavo de Lima Pereira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Diego Ken Osoegawa
Patrícia Cordeiro
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Silas
Rodolfo Pamplona Filho
Marco Félix Jobim
João Carlos Castranheira Pedroza
Cláudio Lucena
Dayana de Carvalho Uhdre
Merhej Najm Neto
Fernando Porto Martins
Rafaela Alban
Isadora Delfino Reis
Lucas Gabriel Furlan
Thiago Freitas
Benigna Teixeira
Evânia França
Luiz Carlos de Andrade
Gabriela Ribeiro
Daniella Teixeira
Henderson Fürst
Karina Melo Vieira
Fernanda Tartuce
Kátia Debarba Machado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ricardo Antonio Andreucci
Glauco Gumerato Ramos
Paulino Oliveira Santos
Alexandre do Rosario Brito
Átila Da Rold Roesler
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vânia Marian Guerino Farinha
Flávia Santiago Lima
Wilson Macena da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Manuella Fernandez
Inexistência jurídica
Daniela Richter
Daisson Flach
Bruno Trento Hein
Gabriela Ponce
Daniel Thiago Oterbach
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thiago Priess Valiati
Ademar Nitschke Júnior
Denis Donoso
Périsson Otávio Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Paula Brener
Valéria Fernandes Vieira
r Raul Linhares
Nadine Hellen Reis
Aphonso Vinicius Garbin
Phillip Gil França
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Robinson Nicácio de Miranda
Iara Antunes de Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo José Leal
Eduarda Cruz Daudt
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernando Hideo I. Lacerda
Valdemar Gomes
William Galle Dietrich
André Luís de Lima Maia
Efson Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Gisela Maria Bester
Ficção académica
Thalita Abdala Aris
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Letícia Bittencourt
Olavo de Oliveira Neto
Claudio Melim
Bryan Bueno Lechenakoski
Sandra Cristina Maia
Paula Rodovalho
Filipe Reinert
Série Cibersegurança III
Radson Rangel F. Duarte
Bernardo Lima
André Zilli
Mackysuel Mendes Lins
Renan Levenhagen Pelegrini
Sofia Siman Salema
Lis Arrais Oliveira
Wagner Carmo
Talita Quézia de Assis
Aisha E. Road
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Gomes Soncini
Sofrimento
Daniel Cardoso
Daniel Colnago Rodrigues
Emanuela Gava Caciatori
Elson de Almeida Santos
Juan David Gelacio Panesso
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo dos Santos Melo
Lígia de Freitas Barbosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Editora Empório do Direito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Injustiças raciais no Brasil
Taynah Ignacio
Guilherme Machado Siqueira
Priscila Martins Dias
Clarice Santos
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Hinckel Teider
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro Coelho
José Edvaldo Pereira Sales
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Reis Costa
Almir Megali Neto
Gil Rafael Ribas
Alice Bianchini
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alberto Bastos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ivana Leite Ruiz
Juliana Simone Nandi
Wagner dos Santos
Fernando Sacco Neto
Thereza Christina Nahas
Anderson Brasil
Camila Belinaso
Gabriel Quintanilha
Guilherme Freire de Melo Barros
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Priscila Serafin Proença
Alberto Jonathas Maia
João Daniel Rassi
César Augusto Baldi
Nilzo Felisberto
Débora Spagnol
Fernanda Frizzo Bragato
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Cristhian Kunze
Ângelo Boreggio Neto
Márcia Cunha Teixeira
Recurso Especial
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Renato Santos de Melo
Lucia Bastos
Izabele Pereira Barra
Alexandre José Mendes
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla Froener Ferreira
Guilherme Barros Martins de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elaine Cristina da Silva
Claudia da Rocha
Leonardo de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
André Antônio Gavazini
Ian Martins
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriela Nascimento Lima
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Lopes
Joyce Ariele Silva Meireles
Larissa Thielle Arcaro
Andre Vasconcelos Roque
Sidineia Delai Onzi
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduardo Borges
Roberta Moura Faíz
Larissa Janoni de Araujo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago Ribeiro Rafagnin
Karina Guerreiro de Sá
Heitor Pergher
Felinto Martins Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana Jacob
Ana Paula Siqueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paula Yurie Abiko
Rafael dos Santos da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vanessa Milani Sgreccia
João Paulo Orsini Martinelli
Claudia Brum Mothé
Alan Furtado
Luana I. Cabral dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Thiago de Oliveira Vargas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Claudia de Souza Crotti
Daniel A. Dourado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marco Antonio Lima Berberi
Clécia Cristina Galindo
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Silva Garcez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lenio Luiz Streck
Felipe Monteiro Minotto
Edson Carvalho
Antonio J. Capuzzi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Suzana Rahde Gerchmann
Arlene Mara de Sousa Dias
Thanderson Sousa
Lucas Laire Faria Almeida
Bárbara Natália Lages Lobo
Maristela Tamazzia dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anderson Nazário
Paula Saleh Arbs
Mariana Goulart
Thiago Siffermann
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Diego Henrique Schuster
Konstantin Gerber
Diogo Dal Magro
Sandoval Alves da Silva
Bianca Cândido
Barbara Christina de Souza Rosa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre de Paula Filho
Raique Lucas de J. Correia
Luís Fernando Casara Corrêa
Jorge Bheron Rocha
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Osvaldo Agripino
Ellen Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Amanda de Medeiros Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mateus Brandão Aires
Eduardo Pazinato
Paulo Ricardo Stipsky
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Juliana Nandi
Richard Quispe Salazar
Patrícia Otarão
Sinara Adriano da Trindade
Juarez Rogério Felix
RHC 75.800
Marcelo Palma de Brito
Wellington Jacó Messias
Euclides Santos Bittencourt
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina de Carvalho Vieira
Poeta Ali Agora
Monique Pena Kelles
Camila Renata Leme Martins
Talissa Truccolo Reato
Rafael Leme Macedo
Tiago Joffily
Lucas Vasconcelos Vieira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eugenia de Azevedo Neves
Marina Bertinatto
Paulo Ferrareze Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Alexandro Marcel
Solange Cordeiro Faria
Gustavo de Almeida Ribeiro
Henrique Picarelli
José Adaumir Arruda da Silva
Mariana Silva Nery
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Sofia Jessica Diaz
Ricardo Souza Calcini
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Antunes Soubhia
Daniela Richter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nathália Christina Caputo Gomes
Wendel Machado
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Pontes Ferreira
Sophie Dall’Olmo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carlos Augusto de Assis
Alexandre Leal
Fernanda Hablich
Álvaro Castillo
Maria Luiza Ávila
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cristina Motta
Gilberto Morbach
Rafael de Deus Garcia
Gabriela Cristofolini Vaz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Pedro Melchior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Braga Cavalcante
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Michela Petrini
Elisa Rech Dickel
Tiago Silva de Freitas
França Júnior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Lara Martins
Débora Costa Ferreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Pietro de Jesús Lora Alarcón
André Felipe Oliveira Moraes
Geovane Peixoto
Espetacularização da violência
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Roberta Oliveira Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luara Colpa
Magnum Roberto Cardoso
Thaís Boia Marçal
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandre Junqueira Gomide
Barbara Tude de Souza Ferreira
Débora Tavares
Lucas Sada
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Paulo Atilio Godri
Lucília Napoleão Barros
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Gisela Maria Bester
João Rafael de Oliveira
José Carlos Portella Junior
Fernando Gama de Miranda Netto
Por Danielle Mariel Heil
Mariana Seifert Bazzo
Vitor Andrade
Carla Mari Robaina Marcondes
João Victor Rozatti Longhi
Affonso Ghizzo Neto
Grace Menck Figueroa
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Moreira Pires
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mauricio Mota
Veronica Pacheco Viana
Aline Miranda
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Veyzon Campos Muniz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Goya Maldonado
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tiago Resende Botelho
Walter Bittar
Celso Augusto Uequed Pitol
Diogo de Paula Papel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Takahashi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cacau Novaes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rodrigo Wasem Galia
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cleiton Sacoman
Enzo Bello
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rosana Rufino
Henrique Franceschetto
Amanda Avansini Arruda
Thaís Mendes Webber Barelli
Espírito republicano
Renan Francelino da Silva
Jefferson Forest
Carolina Heloisa Guchel Berri
Laura Haddad
Igor Guilhen Cardoso
Emília Queiroz
Carolina Moraes Migliavacca
Ravi Peixoto
Renata Carvalho Amaral
Clarissa Demartini
Marcos Paulo Campos
Eric Scapim Cunha Brandão
Márcia Letícia Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael Moura
Yuri Calixto
Ester Eliana Hauser
Tiago Oliveira de Santana
Danilo Nascimento Cruz
Kássio Henrique S. Aires
Jefferson de Carvalho Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Justiça e vingança
Henrique Kaster
Amanda de Medeiros Lima
Daniela Dias Tomaz
Luccas Tartuce
Lívia Rebouças da Costa
Silas Maycon Lopes Silva
Cecília Bojarski Pires
Patrick Lendl Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Carneval
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Ivan Bonifácio
Matheus Felipe de Castro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alice Costa Lima Salz
Ziel Ferreira Lopes
Produto eleitoral
Paulo Ferreira da Cunha
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberto Bona Junior
Adalberto Narciso Hommerding
Adriano Valente
Nádia de Castro Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Matheus Novais da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lúcio Delfino
Heloisa Alves
Rafael Tubone Magdaleno
Felipe Barreto de Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maurício Ramires
Francisco Pereira Pinto Filho
Suelen Tavares Gil
Caelen Yumi Takada Barros
Jader Marques
Caso Althusser
Vitor Santos Andrade
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Isabel Fauth
Cássio Rebouças de Moraes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Dayrell
Cintia Neves Godoi
Igor Labre de Oliveira Barros
Camilo José d´Ávila Couto
Silvia Arizio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wanessa Assunção Ramos
Gabriel Bulhões
Renê Beckmann Johann Júnior
Jenifer Carina Pereira
Alessa Pagan Veiga
José Luis Bolzan de Morais
Claudio Melim
Fabíola Sucasas
Caio Vlasak
Luana Cabral
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Victor Labate
Vinicius Cardona
Ricardo Mauricio Freire Soares
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thaís Magrini Schiavon
Marina Peixoto Dias
Fabiana Lanke
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carolina Sena Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Negócios jurídicos processuais
Matheus Martins Moitinho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Camila Sallum
Luciano Góes
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Mazzola
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Viviane de Santana
Paulo Ferreira da Cunha
Cristiano Aparecido Quinaia
Zulmar Duarte
Karla Fabrício de Godoy
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aicha Eroud
Maciana de Freitas e Souza
Ana Beatriz de Souza Martins
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ana Paula de Souza Cury
Bianca Aline Becker
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonel Pires Ohlweiler
Fabiano Pimentel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Carla Benitez Martins
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Andrea Simone Frias
Vinícius Loss
Isaac Ribeiro
Marcela Duarte
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo Silva Bitti
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maira Bianca Scavuzzi
Laura Dutra de Abreu
Bruno Augusto Sampaio Fuga
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafaela Alban
Lazara Carvalho
Leonel Betti Jr.
Bruna Kern Graziuso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Amanda Ferreira dos Passos
Fábio Jun Capucho
Vitória Passini
Caio Madureira Constantino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Kleber Zanchetta
Letícia Bürgel
João Paulo Lordelo
Rosane Leal da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Joelma C. Sousa
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriela Balbinot
Persecução penal nos crimes tributários
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre Ávalo Santana
Lucio Barreto Guerreiro
Imane Rane
Rodrigo Bello
Rafael Motta e Correa
Lucélia de Sena Alves
André Nicolitt
Fernando Henrique Cardoso
Paula Franciele da Silva
Simone Nacif
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Julio Guilherme Müller
Flávia Pereira Hill
Eder Fernandes Santana
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Morais da Rosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Letícia Pereira de Araújo
ciência penal
Profa Dra Karine de Souza Silva
Patrícia Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcos Prata Bentes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Joselene Negra Black
Roberto Carlos Rocha Kayat
Leandro Bastos Nunes
Hélio Rubens Brasil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Diogo de Oliveira Gomes
Lygia Molina
Luciane Maria Trippia
Guilherme Alcântara
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas Lanner De Camillis
Débora Veneral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Theodoro Vicente Agostinho
Gisela Maria Bester
Vívian De Gann dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anna Carolina Faraco Lamy
Fausto Amador Alves Neto
Bruna Maria Felix
Claudia da Rocha
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Recompensa
Luana Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Clenio Jair Schulze
Eduarda Peixoto da Cunha França
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Hélio Augusto Camargo de Abreu
José Antonio Farah Lopes de Lima
Enos Eduardo Lins de Paula
Samuel Firmino de Brito
David T. Queiroz de Souza
Felipe Dalenogare Alves
Marsel Botelho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Victória Sell Feiber
Adalberto Ferrari
Tayane Caruso do Valle
Camila Canto
Anthony Thiesen
Marília Siqueira Costa
Lucas Murilo Wojcik
João Paulo de Souza Carneiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Leivas de Araújo Vianna
Michele Hübner
Daniela Portugal
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ubiratan de Mattos
Herval Sampaio
Luana G. de Vito
Bruno Silveira Rigon
Sarah Lima
Mariana Alves Lara
Fernanda Pacheco Amorim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Darela de Souza
Nariel Diotto
Phillip Gunther
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renata Moreira da Silva
Rachel Serodio de Menezes
Maria Lúcia Barbosa
Mauricio Sousa da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Pedro Dalese
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Hermes Luz
Gabriela Neckel Ramos
Juliana Ramos de Amorim
Thula Pires
Marcelo Veiga Franco
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriela Maia Rebouças
Articulistas
Eduardo Lamy
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Isabelly Cysne Augusto Maia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei anti-homofobia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Plantão Judiciário
oficinas de parentalidade
Direito Humanos
Lei 9.029/1995
Natammy Bonissoni
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Portaria 930
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luiz Regis Prado
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Miguel Calmon Dantas
Guilherme Christen Möller
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Universidade Federal da Bahia
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Ditadura Chilena
4º Turma do STJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mário Cesar Andrade
Mario Cesar Andrade
Renee do Ó Souza
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
FAE Centro Universitário
Observatório da Mulher
Alexandre José Trovão Brito
Renato S. S. Schindler Filho
Liberdade Religiosa
Cândice Lisbôa Alves
HC 373364
Reforma em creche
Romênia
EMAB
Linkedin
Luciana Ferreira Lima
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Raissa de Cavassin Milanezi
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Envenenamento de merenda escolar
Ausência do MP em audiência
Contas Presidenciais
Prenome de tratamento
crimes cibernéticos
Los Angeles
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Legislação russa
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Mato Grosso do Sul
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
CDC
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Prevenção do HIV
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bruno Lima Rocha
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Albinismo
Aula online e gratuita
Prescrição da ação penal
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Lei n. 8.038/90
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extradição
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
OAB/ES
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ReDiHPP
185
Trancamento de ação penal
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Teoria do adimplemento substancial
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Seguro obrigatório
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Migrantes
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CPC/73
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Criminologia Forense – Tomo I
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TJMT
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Princípio do melhor interesse da criança
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Licitação
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Coerência e Verdade em Direito
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Controle de Convencionalidade
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Adir Freire Freitas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Comunicado da ONU
App.
Portaria 1/2017
Coleção Análise Alternativa do Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Regime disciplinar diferenciado
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mundo do Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
promoção da igualdade étnico-racial
Felippe Borring Rocha
aumento de tarifa de ônibus
Pessoas com deficiência
Mario L. Gambacorta
Princípio da não surpresa
Pokémon Go
Memorial escravocata brasileiro
Matheus Felipe de Castro
prazo exclusão de sócio
Dica de Leitura
voa ou corre?
Parentalidade socioafetiva
Lei n. 8.213/91
Diego Prezzi Santos
Dra. Maria Lucia Karam
Emenda Constitucional 95/2016
Judicialização democrática
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Defensor público José Ivan
PL 5555/2013
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tragédia de Mariana
Rodeio
Excesso em abordagem policial
Reclamação
Verdade e Consenso
Citação eletrônica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Crime de perjúrio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Defensoria Pública de Goiás
Renda Mensal Inicial
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Resolução n. 175 CNJ
Jader Marques
Transmissão on line
Clariana Sommacal
julgamento STF
Denúncia sem fundamentar
Daniel Roberto Hertel
Yuri Felix
Cladem
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Imigrantes
Gustavo Schlupp Winter
Vinícius Núñez Pinheiro
fraude
Thieser da Silva Farias
falta de decoro
Carlos Magno Spricigo
tutela urgente da saúde
Súmula 563 do STJ
Resolução n. 203/2015
Idosa
retificação de registro civil
Tradução Regras de Bangkok
Leonardo Godoy Drigo
Barbara Pasello
Prestações Pecuniárias
Daniel Brandão
Caio Rangel
Jorge Bheron Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Oficina de Pais e Filhos
Juliana Hermes Luz
UNISUL
Marcelo Pertille
Moraes Pitombo Advogados
MPT
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eder Aleixo Bee
Penhora de honorários
Habeas Data
Liberdades públicas
confissão espontânea
Ana Maria Magro Martins
Fotos
Min. Carmem Lúcia
IPDMS
indígenas Warao
Nayara Swarowski
Estado do ES
Adriane Nogueira Naves Perez
Máfia chinesa
Lívia Lucca
Vilmar Urbaneski
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vade Mecum Método
Investigação de paternidade
Organização Mundial de Saúde
EMESC
Assembleia Estudantil
Lei 11.343/06
Felipe Pruinelli
Gustavo Cruz Jorge
Hermes Moreira Jr
Usuária morta
Enunciado 266 do STJ
União estável
Totalitarismo no século XXI
Robinson Borges da Silva Junior
PUC-MINAS
Sonia Aparecida de Carvalho
Safira Bonilha de Oliveira
Edição especial
Tratado
Israel
Wagner Armani
Renata Torri Saldanha Coelho
Gilberto Souza dos Santos
Big data
Vanderlei Da Silva Sampaio
Turma Recursal
Legislação em vigor
Crise financeira
Sorocaba-SP
danos morais coletivos
Sandro Kozikoski
Carros apreendidos
Conferência de Haia
Ricardo Genelhú
Condenação Militar
Inconstitucionalidade do votos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernanda Diniz Soares Mota
Francine Sgnaolin Schmitt
Endividamento
Polícia Civil do Distrito Federal
Víctor Minervino Quintiere
Desabafo do juiz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Melo
Raul Linhares
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rafael Beltrão Urtiga
João de Mendonça Salim
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Zambrotta
U2
Hélio Peixoto Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
O Direito Achado na Rua
Havaí
Conselho Federal da OAB
Tragédia Vila Mariana
Transporte de valores
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quadrinhos puros do Direito
Pedro González
Liminar em Habeas Corpus
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Marcelo Figueiredo
Seguro
Luanna Tomaz de Souza
Eslovênia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Pereira Labiak
José Roberto Moreira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Guilherme Alvares de Farias
Manuel Monteiro Guedes Valente
TSJP
Lei das Contravenções Penais
Universidade de Berkeley
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto Bergalli
José Borges Neto
ameaça espiritual
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Decreto de indulto 2016
Rodrigo Wasem Galia
Violência na Escola
Pedro Pierobon Costa do Prado
Regulamentação do uso das algemas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ezair José Meurer Junior
afastamento de Renan Calheiros
Daniela V. Pachito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
WebRadio TJSC
Coaching
pena mínima
Justiça além dos autos
Cursos online
Superior Tribunal Militar
Sacha Darke
João Vítor de Araújo Santos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Filosofia de Zygmunt Bauman
Wilyney Santana Borges
TRT-MG
Litiane Motta Marins Araújo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Japão
Reforma do Ensino Médio
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Legislação Italiana
Fernando de Castro Faria
Servidores e Juízes
revogação de prisão preventiva
Vitor Dias Conceição
Intimação por telefone
Audiência por videoconferência
Tiago Joffily
Direitos dos cidadãos
Recomendação 41
Novo Refis
Intimação whatsapp
Concorrência desleal
Universidade Luterana do Brasil
Conselho Tutelar
Tainá Fernanda Pedrini
CDA
Ygor Nasser Salah Salmen
Vítima tenta acordo
Andréia Ferreira Bispo
Sistema Cejusc-PJe
André Gonçalves Teixeira
Níger
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Inclusão
telefonia celular
Pablo Antonio Lago
Súmula 574
Pedro Henrique Ferreira Marques
Crimes Imprescritíveis
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Superior Tribunal de Justiça
Adriano Menino de Macedo Junior
RE 760931
Adoção à brasileira
Laurita Vaz
Pauta de Julgamento
Alexia de Melo Miguel
Juliana Ribeiro Goulart
torcedores do Corinthians
PEC 241/2016
Decreto Presidencial
Boletim n. 09
Maciana de Freitas e Souza
consulta pública
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
André Henrique Lemos
Juiz Luís Carlos Valois
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pedro Roberto Donel
Rosimar Ibiapina Batista
Execuções
Edução
Casa das Américas
8ª Vara Federal de Florianópolis
1º Congresso de Criminologia(s)
A criminalização midiática do sex offender
Manuela Abath
Lei dos Planos de Saúde
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
animais silvestres
Embaixada Americana
Centro Integrado de Cultura
Frederico Costa Greco
João Guilherme Gualberto Torres
a dor tem pressa
Cumulação de pensões
Deficiente físico
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Camarões
Combate à tortura
Guerras as drogas
Catharina Peçanha Martins Oroso
interpretação conforme
PEC 209/2012
Patricia Burin
Desembargador
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Eleonora Mesquita Ceia
UFG
André Alexandre Happke
Adriano Martins de Sousa
Pedro Scuro Neto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Futuro tecnológico
Contagem de prazo
HC 389.899
Raphael Moreira Seraphim
Paulo Queiroz
New York
Carla Joana Magnago
ADJ
TJGO
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Silvio Donizete Chagas
Direito costumeiro
TRF da 3ª Região
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ângela M. Bagattini
Thiago Siffermann
Claudia da Rocha
mudança de nome
Lei 9.876/99
Holocausto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wilson Knoner Campos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJCE
HC 374713
Indenização por Dano Moral
reedição de normas
Isabel Bueno
Grupo de Pesquisa
Gustavo Faria Pereira
10ª edição comemorativa
Alunas feministas da UFG
TC elaborado pela PM
Antônio Julião da Silva
Gestão da Terceirização do Trabalho
Saúde Prisional
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Registro de Nascimento
movimentação processual
Carreira Jurídica
Plano de Saúde
Requisitos Mínimos
Tratados de direitos humanos
João Baptista Herkenhoff
ADC nº 43
Quarta Turma do STJ
PJe Mobile
Denize dos Santos Ortiz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
POLÍTICA HIGIENISTA
Fernando Neves
Walter Bittar
Unesco
Curso de Direito
Direito de defesa
Micheli Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Nicola Patel Filho
Lívia Maria Lucca Silva
Átila Da Rold Roesler
João Otávio de Noronha
Semana Nacional da Conciliação de 2016
fornecimento de energia elétrica
Coreia do Sul
Projeto Universidade no Cárcere
PCRJ
Jurisprudência
Burca
Constituição Italiana
Organização Criminosa
Amanda Bernardes Khouri
Ministério Público da Bahia
Emenda Constitucional 74/2013
Cinema Educativo
Lei Antimanicomial
Edna Raquel Hogemann
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Contribuição Previdenciária
Vitor Augusto Faria Pereira
Voto provisório
Edson Silva Barbosa
MARCELO MARQUES
Gabriela Mendes Fontana
REsp 1613561
Jornal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
José Roberto Martins Junior
Precatórios
Cinthia Menescal
Regras de Bangkok
Direito à educação
brazilian-journal-of-intl-law
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
José César Coimbra
Jaécio Matos Santos
Entre Nós
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Caixa 2
Juliana de Alano Scheffer
Proteção jurídica
Jordânia
Indulto/2016
Andréa Gill
cerceamento da liberdade do cidadão
Quebra de decoro
Aderlan Crespo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estatização dos Cartórios
Ilton Norberto Robl Filho
IHU On-Line
Fundamentos da Prisão Preventiva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Formação Promotoras Legais
DPESP
Expropriação
Rafaela Alban
Sistema Quero uma Família
Cláudio Álvares Sant’ana
CTPS
Crimes da Ditadura Militar
Yeda Barbosa
Conduta atípica penal
Amanda Muniz Oliveira
Giovani Clark
Falsa acusação de crime
Descriminalização
Recomendação 44
Alimentos no âmbito internacional
Confederação Brasileira de Futebol
Daniel Garcia da Rosa
Assédio Moral
Exportação
Alexandre Melo Franco Bahia
Prêmio Conciliar
Rodrigo Pereira Moreira
Mediação privada
João Paulo de Mello Filippin
Tribunais se preparam
Alemanha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Eugenio Zaffaroni
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Antecipação de Tutela
Construção da identidade
AIDS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Wellington Borghi
Evaldo Silvan Duck de Freitas
mediação virtual
Tribunais de Justiça Estaduais
Código de Ética Médica
Brasil. Human Rights Watch
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rio São Francisco
Manifesto pela Democracia
adoção
Luana Gaia de Azevedo
Sandro Luiz Bazzanella
Denúncia Lula
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Art. 111 da LEP
prisão por débito tributário
Resolução 214
Henrique Perez Esteves
Antecedentes Criminais
Fabricio Gevaerd
Centro de mediação para solução de conflitos
Clenio Jair Schulze
Willame Parente Mazza
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tornozeleira Eletrônica
Rádio Web Justiça do Maranhão
Londres
art. 334-A do Código Penal
Manual de Processo Penal
Camila Berni
Thais Silva Bernardes
Furto de chocol
Rede Infoseg
Portaria Interministerial n. 405
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Convite Vaticano
José Roberto Martins da Silva Junior
Precedentes Judiciais Vinculantes
reintegração de posse
princípio da correlação
Gestantes
Processo de Impeachment
Transferência para hospital
Prefeito
Inquérito n 4.483
ADPF 414
Obrigação propter rem
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
MPMS
Giovana Giulia Silva
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Reforma Eleitoral
Leonardo Nuñez Campos
Curso de extensão
Medo do futuro
Fernando Henrique Cardoso
Mara Rosane de Medeiros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Maurício Correia
Raphael Galvani
Recursos Repetitivos
Carlos Vinicius Mariano Magno
V Colóquio
Indeferimento da inicial
Vitor Pereira dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TJMS
Professores da USP
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
história de mulheres
Revista Contradogmáticas v. 09
Entrevista Débora Fioratto
Comissão de Anistia
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Carlos Brandão
Presídio Central de Porto Alegre
Camila Ponciano
Norberto Knebel
Direito Unisul
Agressão Verbal
Juiz Hélio do Valle Pereira
A Índole Filosófica do Direito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Matheus Henrique Cordeiro
Cristiano Neves
Atestado médico
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
biblioteca digital
administração judiciária
Dívida de condomínio
Heredion Martins
Dano Estético
Reforma previdenciária
Ação Penal de Competência do Júri
Felipe Wruck Médici
Imunidade diplomática
Legalização da Prostituição
Competência originária do STF
Teste de paternidade
Mensalão
José Ewerton
PL 44/2016
XXV CONPEDI
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Processo Penal e Garantias
Casamento Precoce
Quilombos
Ministro Noronha
Áudio da entrevista
Terrenos de Marinha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Acesso a ação penal
PPGCCrim
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marinha do Brasil
Princípio da presenução de inocência
O Controle da Moralidade Administrativa
Registro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jean Carlos Schaefer
Nazismo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
PEC 287/2016
Cidades e comunidades sustentáveis
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
Luciano Benetti Timm
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Giulia D'Amore
Obrigação Impossível
Universidades
Juliana Lopes Andrade
Justiça Juvenil
Programa "Pai Presente"
empréstimos
Indenização por cobrança indevida
progressão de regime
SMS
Damásio Educacional
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eduardo Bueno
Documentos estrangeiros
Júlia Melim Borges Eleutério
MP 784/2017
Lei das Terceirizações
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tainara Martinhago Virtuoso
Maurizio Oliviero
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
intoxicação alimentar
Adicional de Periculosidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
DPESC
investimento
Roberta Lídice
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
III Simpósio de Direitos Humanos
Gamil Föppel
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Combate à Corrupção
Pensão por Morte
Leonardo Palma Malinverni
Projeto de Lei 402/15
Curso de Direito Penal Didático
Professor Adjunto
Agravo de Instrumento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Audiência de Custódia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ônibus
Redução da Emissão de Carbono
Boletim da RDL
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei n. 12.318/2010
3ª Turma do STJ
HC 75.716
Nathaly Munarini
Nelson Camatta Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Megatendências
Salário e reajuste do Poder Judiciário
veículos autônomos
Leandro Machiniski
Autismo
Filipe Rodrigues Costa
Pretensão Punitiva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doulas no parto
Testemunha de uma barbárie
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tiago do Carmo Martins
Carlos Teixeira Teófilo
Varas
Fertilização In Vitro
HC 389211
Berçário
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Falta de vagas
Jonatan Ramos de Oliveira
Lula
Tribunal de Contas da União
Valores nutricionais
Coisa Julgada
Propaganda enganosa
Giancarlo Silkunas Vay
Natasha Karenina
Bruna Vidal da Rocha
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Crimes na Internet
Lei 13.429/2017
Gustavo Capobianco Volaco
Michel Temer
Países latino-americanos
Aposentados
audiolivro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cursos Internacionais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Élcio Arruda
Registro profissional
Vitória Buzzi
Representação Criminal
Revista Civitas
Carolina Sena Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Heloísa Husadel Telles
Juizado Especial da Fazenda Pública
Investigações criminais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Três Poderes
Benigno Núñez Novo
Lei Complementar 197/2000
Perda da Guarda
Michelli Giacomossi
Wellington M. de Almeida
XIII Semana Acadêmica
Consumo on line
Augusto Jobim do Amaral
RIHJ
CTB
RE 1217166
II Jornada Jurídica de Cascavel
Danos morais
maconha
Isaac de Luna Ribeiro
Diego Zysman Quirós
William Garcez
Demissão por Homofobia
Turismo
PRISÃO
dispensa discriminatória
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gustavo de Mattos Brentano
Direitos de sucessões
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Vítimas de Tortura
Quinta Constitucional
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Getúlio Vargas
Seleção de Artigos
Cine Debate
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Refugiados e Migrantes
Adimplemento Substancial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tabelionatos de Notas
Rússia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Milca Paiva
IPEBJ
Guilherme Moreira Pires
RDD
Marcelo Pichioli da Silveira
Mensageira da Paz
Direitos dos animais
Reforma da política de drogas no Brasil
Embaixada dos EUA
Djonatan Batista de Lima
Alexandre Morais da Rosa
Professora Claudia Regina Freitas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Véu
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jhonathan Fávero
Liminar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Contestação
Diego Augusto Bayer
Estado do Rio de Janeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carolina Iarocrinski
Bem imóvel
Por Danielle Mariel Heil
Lata de tinta
Kátia Debarba Machado
ADI 5357
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nelson Lacerda
Bernardo Micherif Carneiro
Especializações
Mauricio Mota
Zéu Palmeira
Leonardo Avelar Guimarães
Criança indígena
Lilian Cristina Moraes
Guilherme Rosa Santos
João Paulo Allain Teixeira
Belarus
processos seletivos
Monografia
Plano Nacional de Segurança
Julgamentos Históricos
Juliano de Oliveira Leonel
Ação Popular
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
prova do prejuízo extrapatrimonial
Salah Khaled Jr
Investimento em fundos internacionais
Encontro dos Descobrimentos Online
Reinaldo Couto
Direito das Obrigações
Ana Paula de Souza Cury
PLS 280/2016
Especialista ONU
Equipamento para Blindar a Sociedade
Resolução 235/2016
casais homoafetivos
Rafael Fernandes Caldeirão
Diogo Bacha e Silva
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Crime de Injúria
Rafael de Deus Garcia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
O Júri Objetivo II
LC 158/2006
societas sceleris
Parentesco de terceiro grau
Escola sem partido
Alan Kardec Cabral
Caso Escher e outros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
reunião com presidentes dos TJs.
Fauzi Hassan Choukr
Estatuto da Primeira Infância
Audiência de Instrução
Resoluções NCPC
Lucas Silvy Santos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Guilherme Alves Coutinho
Universidade Estadual de Maringá
Wallace Costa dos Santos
Restituição de valores
fundamentos do constitucionalismo
Adoção em conjunto de irmãos
recesso forense
Documentários
infecção hospitalar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Câmara de SP
artigo 33 do CP
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alexandre Wunderlich
Acordo de paz na Colômbia
João Conrado Blum Júnior
RE 601720
Atibaia
TJRS
Contardo Calligaris
Universidade Federal de Goiás
Phillip Gil França
Violência contra a mulher
Aline Gostinski
SAMARCO
Lucas do Nascimento Nobre
Cursos
Programa de estágio PJSC
Denisse Raquel Montoya Elias
Dra. Annette Cardoso Rocha
Anuário da Justiça
ADI
Julia Lafayette
Alexandre do Rosario Brito
Leis internacionais de direitos humanos
Homenagem póstuma
Gustavo Proença Mendonça
Benigna Teixeira
ONU
TJBA
restabelecimento do fornecimento de água
TRT da 9ª Região
Desjudicialização
Paulo Ferreira da Cunha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministro Og Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Penhora de Bens
Infração na adolescência
Marco Aurélio Nunes da Silveira
assédio sexual em metrô
Aldo Arantes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Perna-de-pau
Direito sucessório
Gabriela Minatto Cherubini
Guilherme Roedel Fernandez Silva
e-JT
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Jornal Estado de Direito
Rubens Correia Jr.
Marcos Ehrhardt Júnior
RE 608872
Exame preparatório OAB
Constituição e Poder Vol. 2
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Medida provisória
André Luís de Lima Maia
Crime de ameaça
Brexit
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Massacre em presídios
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Cunha de Almeida
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Processo de escolha dos ministros do STF
Paquistão
Boletim RDL
Legislação Indígena
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fabio Sevscuec
Vitor Sousa Freitas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Adriana Calvo
Revista Eletrônica da ABDConst
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
II jornada de Derecho civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Luanna Tomaz de Souza
Virginia
José Enrique Teixeira Reinoso
Felipe Lima de Almeida
Estudos
Curso de Espanhol
voto do preso provisório
data-base
Itapema/SC
Processo de adoção internacional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Boletim n. 08
Violencia Domestica
Marcia Sarubbi Lippmann
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
tema 945/STJ
Ligue 180
Jeferson Almeida De Oliveira
Flórida
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Habeas Corpus nº 387244
Revista Pensamiento Americano
FALSA VENDA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Neurociências
Teoria do Crime Culposo
Nota
Charles M. Machado
Ricardo Martins
Vitor Pereira dos Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Reajuste salarial
Agostinho Ramalho Marques Neto
Massacre Manaus
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Código de Ética da Magistratura
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Justiça que solta
Rita Matos Coitinho
Crime Militar
Perdão Presidencial
Orientações Jurisprudenciais
Gianfranco Silva Caruso
Gabriela Andrade
regime inicial do crime de roubo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Paraíba
Decreto 27.784/1950
Cartórios e Registros
TRT 8º Região
Eduardo José da Fonseca Costa
Ministério Público Militar
Juliana Raisa dos Santos Silva
RVA
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito eleitoral
Judiciário paulista agora é 100% digital
Informativo de Jurisprudência
Guia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Enamat
Reconhecimento de paternidade
Paternidade tardia
Carlos Teixeira
Coletivo Lapices
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
PLC 6784/2016
COAF
Estágio
Rodrigo Medeiros da Silva
Flávio Andrade da Cruz
Ajuda Humanitária
vidade político-partidária
Cartilha completa com as instruções de uso
A Hiperintegração do Direito
Atividade Especial
Lei de Mediação
Não recepção
refugiado
Intimações
Juliano Ralo Monteiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
docencia y profesionalidad jurídicas
Márcia Sarubbi Lippmann
Doação de Órgãos
José Geraldo de Sousa Junior
Colaboração premiada por delegados
Vinicius Almada Mozetic
Atraso imóvel na planta
Isadora Nunes
TRT 12ª Região
Divórcio consensual estrangeiro
Indenização a familiares
Instituto Conectas de Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Andréia Leal Ferro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Buraco em via pública
Alcenir José Demo
Bruno Luís Marques Hapner
Motorista bêbado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Esquadrão Suicida
Erradicação da Pobreza
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Transparência Internacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Arrecadação de Verbas Públicas
Audiência de apresentação
NeUnaMenos
Doutrina previdenciária
Pai socioafetivo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Revogação de Resolução
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bruno Miragem
Amanda Viega Spaller
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda Oliari Melotto
Flavio Antônio da Cruz
Karla de Souza de Oliveira
Poligamia
Somália
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Projeto Releitura
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Europa
Leonardo Sagrillo Santiago
Thula Pires
crime de estupro
Magistério
Liminar em HC
jogo de azar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
INTERVENÇÃO
Vinícius Loss
Marcello Lopes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TVAL
feminicídio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bolsas para Brasileiros
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Reinaldo Couto
Yuri Calixto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Julio Castro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei 13.293/16
Fernanda Martins
Sergio Henrique Salvador
Almir Megali Neto
Guilherme Alcântara
Felipe da Silva Freitas
exercícios sistêmicos
Ígor Araújo de Arruda
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Proteção à identidade de gênero
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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