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Augusto Jobim do Amaral
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcos Queiroz
Vânia Marian Guerino Farinha
Amanda Souza Batista
Fabiano Zavanella
Ana Paula Couto
Sandra Cristina Maia
Matheus Cristhian Kunze
Maiana Guimarães
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ursula Rodriguez Minhone
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafaela Alban
Eduardo Santana Cordeiro
Fabrício Pontin
Leandro Bastos Nunes
Maíra Marchi Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Victor Hugo Ossowsky
Lígia de Freitas Barbosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Filipe Reinert
Rômulo de Andrade Moreira
Hugo Melo Falquer
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo Marques Krelling
Maíra Vida
Adriana Lopes
Igor Cardoso
Quitéria Péres
Deckinho Mattos
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriel Silas
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Elena de Carvalho Gomes
Grazielli Farias Fraga
Stela Adriane
Lucas Lanner De Camillis
Ricardo Souza Calcini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vitória Passini
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcos dos Santos Ito Borem
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Israel Lima
Bruna Kern Graziuso
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Tanus Costa
Celyce de Carvalho Carneiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudio Rêgo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Richard Quispe Salazar
Vinicius Silva Lemos
Isadora Martinatti Penna
Antonio J. Capuzzi
Terceira idade
Mônica Pimenta Júdice
Brena Bonachini
Renata Carvalho Amaral
Iara Antunes de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Tereza Grassi Novaes
Jhonatan Morais Barbosa
Camila Victorazzi Martta
Willame Parente Mazza
Nayara Swarowski
Juliana Ramos de Amorim
Mário Cesar Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcos Catalan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Manuella Fernandez
Vinícius Alves
Anna Luiza Cremonezi
Bruce Bastos Martins
Yasmine Pitol
Julia Santi Fischer
Nic Cardeal
Maurilio Casas Maia
Coriolano A. Almeida Camargo
Aline Miranda
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliana de Alano Scheffer
Paloma Leles
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Ana Claudia de Souza Crotti
Carla Benitez Martins
Gleucival Zeed Estevão
Roger Feichas
Ana Sophia Brioschi Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Simone Henrique
Bruno Trento Hein
Dervana Coimbra
Élida Lauris
Fernando Goya Maldonado
Sebastião Marques Neto
Kátia Parente Sena
Agnes Pessoa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Wagner Carmo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aline Venutto
Rafael Lara Martins
Laura Souza Lima e Brito
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
René Santos Piauilino
João Marcos Buch
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Marinho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luis Leandro Gomes Ramos
André De Marco
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maurício Moliner Nazário
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruno Braga Cavalcante
Andrezza Anzolin
Letícia Bürgel
Larissa Clare Pochmann da Silva
Charles M. Machado
Vanessa Kettermann Fernandes
Fermín Canteros
Victor Pyles
Hodavias Bibiano Chivinda
Mauro Cesar Martins de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcos Paulo Sousa Campelo
Série Tecnologia e trabalho III
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Hoffmam
Diogo de Paula Papel
Alan Furtado
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Série eProcesso: prática com teoria
Emílio Peluso Neder Meyer
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marisa Falcão
André Lozano Andrade
André Dos Santos Carvalhal
Recurso Especial
Victória Sell Feiber
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Ponce
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Monteiro do Rosário
Frederico dos Santos Messias
Marcela Araújo Rosa
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Darcie
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cleopas Isaías Santos
Adriana Bravim
Larissa da Silva Lopes
Priscila Fichtner
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Pruinelli
Igor Borges La Rosa
Aicha Eroud
Tiago Joffily
Fernanda de Oliveira Crippa
James Walker Júnior
Daniele Lameira
Flora Augusta Varela Aranha
Henrique Franceschetto
r Rizzatto Nunes
Daniela Portugal
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Daniel Rassi
Taysa Matos
Leticia Maria Rosa Alves
Marta Lúcia Tittoni
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Savio Rangel Santiago
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Nery
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernando Rabelo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Quintanilha
Felipe Wild Varela
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Nic Cardeal
Casos criminais
André Luís de Lima Maia
Bianca Mendes Pereira Richter
Anita Duarte
Abril Uscanga Barradas
Lenon Gustavo Batista Taques
Joselene Negra Black
Thais Silveira Pertille
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiza Nagib Eluf
Anderson Nazário
Anderson Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
Analice Nogueira Santos Cunha
Fransuelen Geremias Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriel Lombardi Richetto
Júlia Guimarães
Marcelo Buzaglo Dantas
Larissa Mozzatto Risério
Luís Renato Avezum
João Pedro Gebran Neto
Tiago Spinato
Camilo José d´Ávila Couto
Aicha Eroud
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Mendes Machado
Mateus P. Gomes
Claudia da Rocha
Leonardo Oliveira Bernardino
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Porto Martins
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alan Diógenes Rodrigues
Alexandre José Mendes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Germano Rigotti Fiorio
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Monteiro Minotto
Fabiana Lanke
Nádia de Castro Alves
Marlo Almeida Salvador
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nicole Noschang
Wagner Inácio Dias
José Adaumir Arruda da Silva
Suelen Tavares Gil
Renata Oerle Kautzmann
Pablo Freire Romão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Graim Neto
Editora Empório do Direito
Valéria Magalhães Schneider
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiz Elias Miranda
Guilherme Chamum Aguiar
Maria Eduarda Sagás
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wellington M. de Almeida
Ubirajara da Fonseca Neto
Luana Renostro Heinen
Josiani da Silva Pospichil
Renata Moreira da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda da Silva Lima
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Denúncia contra Lula
Joseane de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Gleidson Renato Martins Dias
Lívio Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Mateus Mantovani Sorgatto
Admilton Figueiredo de Almeida
Sofia Siman Salema
Afrânio Silva Jardim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paula Saleh Arbs
Eduarda Peixoto da Cunha França
Raphael de Souza Almeida Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Amorim de Aguiar
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Davi Rodney Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
André Carneiro Leão
Mario Porto
Nathália Christina Caputo Gomes
Carlos Henrique Soares
Marcella Boarato
Leonardo Drigo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriela Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Alan Siraisi Fonseca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fredie Didier Júnior
Mateus Brandão Aires
Não Nos Renderemos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bernardo G.B. Nogueira
Haroldo César Náter
Maria Victória Jaeger Gubert
André Nicolitt
Antonella Galindo
Myrna Alves de Britto
Rennan Herbert Mustafá
Affonso Ghizzo Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paula Rodovalho
Nariel Diotto
Pedro de Araujo Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Roseno de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Joelma C. Sousa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rogério Carvalho da Rosa
Maira Scavuzzi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Victor Costa Brito
Jaécio Matos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rideko Suzuki
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Ricardo Maciel Nerling
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Alexandre Happke
Bruno Henrique Alves Salomão
Efson Lima
Claudia Brum Mothé
José de Assis Santiago Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Schirley Kamile Paplowski
Súmula vinculante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elisandro Lotin de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Noslen Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
Christyan Muller Ajala
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Renê Francisco Hellman
Fausto Trentini
Marina Bertinatto
Andrea Simone Frias
Nota de Apoio
Rafaela Silva Garcez
Andreu Luz
Roberto Bona Junior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kátia Debarba Machado
Alessa Pagan Veiga
Antônio de Padova Marchi Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Alves Bertolusci
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Bernardo Cortez
Cintia Neves Godoi
Camila Sallum
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Juliana Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Yuri Calixto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Cardoso de Mello Prando
Ludmila Ângela Müller
Fernando Rey Cota Filho
Caroline Farias dos Santos
Elson de Almeida Santos
Alissar Ali Fahs
Fernanda Pacheco Amorim
Larissa Thielle Arcaro
Gabriel Miranda
Caroline Barreto
Samuel Lourenço Filho
Vanessa Brodt Martins
Bianca Aline Becker
Belmiro Fernandes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Denis Sampaio
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Pereira Sagaz
Carla Dóro
Thiago Priess Valiati
Pierre Moreau
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Rodrigues
Lucas Machado
Ivana Leite Ruiz
Juliano Cesar Zanini
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Pontes Ferreira
Anthony Thiesen
Eric Cwajgenbaum
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando César Costa Xavier
João Vitor Ribatski
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Luis Bolzan de Morais
Camila Gouvêa de Araújo
Manuel Martín Pino Estrada
Giulia da Silva Soares
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Melina Girardi Fachin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Erick Beyruth de Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Gustavo Santana do Nascimento
Claudio Daniel de Souza
Bernardo Lima
Sandro Luiz Bazzanella
Série Cibersegurança III
Gisela Maria Bester
Alberto Sampaio Júnior
Fernando Rubin
Eduardo Oliveira Agustinho
Mauricio Ferreira Cunha
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jeffrey Chiquini
Uso indevido de algemas
Laís Arruda Marini
Wellington Jacó Messias
Luana Andrade
Bruna Marques da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Davi Augusto Santana de Lelis
Cândice Lisbôa Alves
Aline Taraziuk Nicodemos
João Carlos Castranheira Pedroza
Guilherme Sarri Carreira
Thiago da Silva Santana
João Antonio Tomporoski
Adalberto Narciso Hommerding
Vinicius Gregório
Emmanuel Dockès
Mauricio Mota
Marcelo Palma de Brito
Elias Jacob Neto
Caio Ferreira Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Vitor Vilela Guglinski
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Alves Côrrea
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ravi Peixoto
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rosane Leal da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Paulo Ferrareze Filho
Luiza Silva Rodrigues
Débora Veneral
Proporcionalidade e isonomia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelo Maduell Guimarães
Mariana Rodrigues Veras
Henrique Kaster
Michela Petrini
Priscila Serafin Proença
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Millena Gêmero
Arthur Corrêa da Silva Neto
Flávia Pereira Hill
Gilberto Stürmer
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Samuel Oliveira Cersosimo
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anna Júlia Santana Vicente
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luciano Vianna Araújo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo José da Fonseca Costa
William Galle Dietrich
Germano Schwartz
João Victor Rozatti Longhi
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Vieira de Sousa
Laura Cascardi
Juliana Jacob
Alexandre do Rosario Brito
Gustavo Borges Mariano
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Defensores Públicos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marina de Carvalho Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Wanessa Almeida
Marcus Alan de Melo Gomes
França Júnior
Caio Madureira Constantino
Luciana Santos Silva
Letícia Pereira de Araújo
Bianca Cândido
Giselle da Cunha Cruz
Elisa Berton Eidt
Giovani Clark
Fernanda Koch Carlan
Flávia Santiago Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Guilherme Alvares de Farias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Gurjão
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Ronicleici Santos da Conceição
Cecília Bojarski Pires
Ianê Santos dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henry Colombi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lívia Rebouças da Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Luciana Rubini Tambosi
Fabricio Lima Silva
Adriana Calvo
Luís Gustavo Reis Mundim
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Essig
Luiza da Costa Alonso
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Renato Mantoanelli Tescari
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Teresa Arruda Alvim
Izabele Pereira Barra
Eron Corrêa da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Clarice Santos
Eduarda Cruz Daudt
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Regina Geni Amorim Juncal
João Biffe Junior
Daniela Richter
Fernando Jiménez Sánchez
Ricardo Washington Moraes de Melo
Larissa Beleza
Lara Teles Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Takahashi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arlene Mara de Sousa Dias
Ellen Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Ademar Nitschke Júnior
Thalita Abdala Aris
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ilana Lemos de Paiva
Gabriela Maia Rebouças
Sistema Penal do Rei Midas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Lamassa da Fonseca
Cacau Novaes
Jorge Alan Wunderlich
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Paula Siqueira
Alessandro Rodrigues da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Lívia Casimiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelli Cipriani
Leonard Schmitz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mark Pickersgill Walker
Cristiane Rebelo Limas
Mateus Costa Pereira
Homero Chiaraba
Sinara Adriano da Trindade
Adilson Pires Ribeiro
Enrique P. Haba
Rodrigo José Leal
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Jaider Esbell
José Muniz Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Périsson Otávio Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Henrique Milanez Pirolla
Michelle Gironda Cabrera
Yuri César de Almeida Silva
Antonio Pedro Melchior
Marco Félix Jobim
Lucas Sada
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Holz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Missael Pinto Zampier
Rafael Ramos Rodolfo
Marco Couto
João Rafael de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Norberto Knebel
Gamil Föppel El Hireche
Marcello Terto e Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Daniela Campos Cerullo
Paola Furtado
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
América
Marco Antonio Lima Berberi
Larissa Tomazoni
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandro Marcel
Franceline Franco
Desumanização do traficante e do usuário
Carla Froener Ferreira
Lúcio Delfino
G. Couto de Novaes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ravi Peixoto
Luana Oliveira Araújo
Átila Da Rold Roesler
Espetacularização da violência
André Gustavo Salvador Kauffman
Conduta atípica
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carlos Augusto Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Aisha E. Road
Fernando Sacco Neto
Série Cibersegurança II
Luanna Tomaz de Souza
Philipe Benoni Melo
Flávia Ávila Penido
Carlos Augusto de Assis
Cintia Neves Godoi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniela Dias Tomaz
André Antônio Gavazini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lis Arrais Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Matemática Aplicada
Ilan Goldberg
João Lauro Serpeloni
Luana I. Cabral dos Santos
Carla Joana Magnago
Bernardo Britto Guerra
Ígor Araújo de Arruda
Por Danielle Mariel Heil
André Luis Callegari
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Marques Rosado Ferraz
João Marcos Braga
r Nelson Lacerda
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maica Matos Leão
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Arruda Junior
Luciana Severo
Salmi Paladini Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ruth Batista
Bruno Campos Silva
Magnum Roberto Cardoso
Tiago Zagonel
Gabriel Lima Marques
Tiago de Toledo Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Daniela Richter
Andréia Candida Vitor
Wellington Jacó Messias
Ezequiel Pires
Laura Haddad
Jéssica Galvão
Zulmar Duarte
João Lucas D. de Azevêdo
Mauricio Sousa da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mônia Clarissa Hennig Leal
Konstantin Gerber
André L. Nicolitt
Daniela Bornin
Paloma Braga
Juliana Simone Nandi
Paulo Ferreira da Cunha
Natascha Anchieta
João Paulo de Souza Carneiro
Bruna de Souza Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Henrique Viana Pereira
Luciano Franco Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Brito Cairo
Amanda Muniz Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Eliza Cerutti
Maria Lúcia Barbosa
Renê Hellman
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Montiel da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Samuel Bueno
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tiago de Lima Santos Reid
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wagner Luis Padilha
Cristiano Duro
Larissa Borges Fortes
Amarilis Brito Costa
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcelo Carneval
Elpídio Paiva Luz Segundo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Aline Leves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Carla Dietrich
José Antonio Herrera
Fábio Salum
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Paula Backes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Matheus José da Silva Dillio
Juliana Ribeiro Goulart
Maria do Socorro Freitas de Brito
Caroline Bispo
Lilian Katiusca
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Cesar Toninelo
Fabíola Sucasas
Luana G. de Vito
Gabrielly Caroline Porsebon
João Carlos Adalberto Zolandeck
Célia Iraci da Cunha
Alberto Bastos
Douglas Carvalho Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Roberta Matzenbacher
Elaine Cristina da Silva
Violência contra as mulheres
Rafael Faria Basile
Bárbara Natália Lages Lobo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Regis Fernando Freitas da Silva
Igor Raatz
Miguel Augusto Nisizaki
Leonardo Antunes Morais
Camila Belinaso
David Salim Santos Hosni
Lorena Guedes
Diogo Dal Magro
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Guimarães Pedrosa
Carolina Lacerda Machado
Júlio da Silveira Moreira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eduardo Bitencourt
Jorge Coutinho Paschoal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Claudio Melim
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Felipe Barreto de Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maira Bianca Scavuzzi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João de Castro Souza
Atahualpa Fernandez
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Elisa Rech Dickel
Cássio Pitangueira
Carina Bezerra Kobashigawa
Márcio Soares Berclaz
Olavo de Oliveira Neto
José Barroso Filho
Jefferson Augusto de Paula
Thieser da Silva Farias
André Martino Dolabela Chagas
Tabita Aija Silva Moreira
Lucia Bastos
José Ricardo Caetano Costa
Pedro Dalese
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Eduardo Cani
Mauricio Antonio Correia
Raul Linhares
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Rodrigo Becker
Bruna Roberta de Borba
Talissa Truccolo Reato
Euclides Santos Bittencourt
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruna Caroline de Oliveira
Juliane Facó
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Grace Menck Figueroa
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Tartuce
Suzana Rahde Gerchmann
Emrich Sá
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pollyanna Maria da Silva
Maria Luiza Gorga
Carlos Vinicius Mariano Magno
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Viviane da Silva Sousa
Marli M. M. da Costa
Vinícius Cidral
Patrick Lendl Silva
Bruno de Macedo Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Leonel Betti Jr.
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Nayron Divino Toledo Malheiros
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Lei nº 8.137/1990
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Direito de personalidade
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INCADE
Aderlan Crespo
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Países latino-americanos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Acordo de leniência
Recurso Especial
Quebra de decoro
Fernanda Maria Veronese
Esquadrão Suicida
Habeas Corpus nº 387244
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Simone Henrique
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mediação e Conciliação
Constituição e Poder Vol. 1
Rodrigo Wasem Galia
interpretação conforme
Museus
Inaiane Alves Gonçalves
Guilherme Moreira Pires
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Felipe da Silva Freitas
Tratados de direitos humanos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Luiz Ferri de Barros
Seguro obrigatório
Cão Guia
atividade de risco
Escudo de Vidro
Gabriela Buarque Pereira Silva
restabelecimento do fornecimento de água
App.
Kennedy Henrique
João Paulo Allain Teixeira
INQ. n. 4483
Gamil Föppel
Revista Civitas
SEDESTMIDH
Bloqueador de celular
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Violência e Cinema
Trabalho em presídio
Juros de Mora
UFG
Deficiente físico
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Consentimento do morador
Ausência de vagas
Curso de Redação
Zulmar Vieira Coutinho
Melhor atendimento no Judiciário
Danos morais
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Apelação Cível
Princípio da presenução de inocência
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artigo 33 do CP
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Erradicação da Pobreza
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Medidas alternativas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Velocino Pacheco Filho
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Emenda Constitucional 74/2013
Enamat
Marcelo Pertille
Extra petita
Portaria 1/2017
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
pena mínima
Juliano Ralo Monteiro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
princípio da correlação
Ezilda Melo
Voto divergente
Manuel Monteiro Guedes Valente
Procuradoria Regional Eleitoral
Crime de ameaça
Em blog del narco
Refém em assalto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Encontro
Cartilhas
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Violencia Domestica
João Pedro Leite Barros
Gardenia Mota Ayres
Leandro Bastos Nunes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
AMAERJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Caio Rangel
Tânia Maria Françosi Santhias
Pesquisa Acadêmica
Flávia Stringari Machado
Regras de Bangkok
patologia ocupacional
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Judiciário paulista agora é 100% digital
Recomendação 31 do CNJ
MESC
ADC nº 43
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
famílias com renda baixa
Denúncia Crime
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Guia
XXV CONPEDI
IRDR
Segurança Aeroportuária
Grupo de Estudos em Direito Público
Bis in idem
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Projeto de Lei 4.850/2016
Assessoria para mulheres
A Casa de Vidro.com
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Disparidade Salarial
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Lei 5.889/73
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Conselho Municipal de Assistência Social
STJ
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Crise financeira
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Pai socioafetivo
Operação Greenfield
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Lei Complementar 73/93
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Revisão Disciplinar
Isabel Bueno
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito e Gênero
o especialista em prender e a prisão
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história de mulheres
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Márcio Soares Berclaz
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Testemunha de uma barbárie
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Publicidade de cigarros
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Lei 13.269/15
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Súmula 563 do STJ
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TRT 10ª Região
Decisão Liminar
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TRT9
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Lei Antimanicomial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Massacre em presídios
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PLS 288/2013
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Interpretação conforme a Constituição
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Cartilha completa com as instruções de uso
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Exploração sexual de menores
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O que funciona no plantão judiciário
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Quadrinhos puros do Direito
Cenário jurídico e político
Condenação criminal
Legislação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Senha de cartão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ônibus
despesas nova eleição
União estável
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Sistema Penal Contemporâneo
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Paternidade biológica
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Aplicativo Replika
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Megatendências
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
a dor tem pressa
Programa "De olho no Direito"
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Bolsas para Mestrado
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Acidente de trabalho
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Leis internacionais de direitos humanos
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Racismo Institucional
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Suíça
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Comunidades tradicionais
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Centro de mediação
Lei de Licitações
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Hospital privado
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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tese reafirmada no STF
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Estatuto da Primeira Infância
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Inclusão
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Atendimento à Infância e Juventude
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Reforma do Ensino Médio
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Foro Privilegiado
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Edição
A Índole Filosófica do Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Adriano Olian Cassano
Imigração
Soberania Nacional
Auxílio Transporte para magistrados
Perda total
Acidente de trânsito
Boletim n. 09
Beatriz Zapelini
contratos bancários
PEC 209/2012
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Thales Sousa da Silva
Ministro Moreira Franco
Aluguel de Roupas
Cinthia Menescal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei 13.270
Aline Ariane Fagundes
S. Tavares-Pereira
Educação Pública
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Julio Cesar de Souza
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
André Gonçalves Teixeira
Marcelo Ribeiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rachel Riera
Audiência Digital
Cursos Gratuitos
Renato S. S. Schindler Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Maria Madalena Telesca
Organização das Nações Unidas
REsp 1338942
Carlos Vinicius Mariano Magno
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Prerrogativa de foro
Thula Pires
Lei 9.029/1995
José Nunes
Direitos de Privacidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Curso Novo CPC EAD
Samuel Saliba Moreira Pinto
Nota de Pesar
Diego Zysman Quirós
Reforma da política de drogas no Brasil
TRT4
Descriminalização da Homossexualidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Evento internacional
Militar
EXCESSO DE PRAZO
Giancarlo Montagner Copelli
Reforma da Previdência
Metodologia da Pesquisa
Maurilio Casas Maia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
MST
Barbara do Espírito Santo Pasello
Raissa de Cavassin Milanezi
Mediação on line
Acusada gestante
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Não é não
CFOAB
danos materiais
Carla Estela Rodrigues
interceptação telefônica ilegal
José Luiz Toro da Silva
Orientações Jurisprudenciais
Decreto 8.615
Antonio Vercher Noguera
Recomendação 27/2009
Adoção homoparental masculina
Holocausto
Coreia do Sul
Manual de Processo Penal
Transgêneros
PLS 195/2014
Micheli Silva
Carlos Henrique Raguza
Projeto “Integra-Idoso"
87 enunciados aprovados
Catherine Figueiredo Escobar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Revista da AGU
Volume 18
Alcenir José Demo
Rodeio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Carla Marcondes
PEC 209
Construção da identidade
TRF2
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vítima tenta acordo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
NeUnaMenos
Cartório
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Zéu Palmeira
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Banco de dados genéticos
Servidores
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alexandre Matzenbacher
prova do prejuízo extrapatrimonial
Mesa de Estudos e Debates
Registro
Emenda Constitucional 88/2015
Leonardo Nuñez Campos
Bruna Silva Carvalho
Associação Brasileira de Direito Processual
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Flórida
Ísis Fontenele
Indeferimento
Mulheres vítimas de violência
Conduta atípica penal
PEC 241/2016
Salah Khaled Jr
Contas inativas do FGTS
Reajuste salarial
Legalização da Prostituição
Ministro Eliseu Padilha
Manuela Abath
Adriana Cecilio
reunião com presidentes dos TJs.
Gustavo Proença Mendonça
Julgamento pelo tribunal do júri
oficinas de parentalidade
Bruno Luís Marques Hapner
RE 587970
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Corrupção na Petrobrás
Paulo de Souza Queiroz
Universidade de Stanford
Cadastro Nacional de Adoção
Dano moral e material
Alfa Oumar Diallo
Lei 13.429/2017
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direitos dos animais
Dóris Ghilardi
339 CP
Carolina Sena Vieira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Hugo Fernandes Matias
Prescrição da ação penal
Ditadura Chilena
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Renúncia
Romance
7º Congresso Jurídico Online
Davi Pereira Junior
UNAERP
Dia do Orgulho LGBT
Caso Escher e outros
Fábio Rodrigues Paulino
administração judiciária
Filmes Africanos
Marcelo Guerra
Goffredo Telles Junior
Simone Pires Cipriano
recesso forense
julgamento STF
Thieser da Silva Farias
10 medidas
Motorista bêbado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Formulário digital
Rafael de Deus Garcia
Pedro Roberto Donel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Eduem
Brenno Cavalcanti
Europa
Raphael Zanon da Silva
Gilmar Mendes
Karina Guerreiro de Sá
Atestado médico
Agência Nacional de Aviação Civil
Gianfranco Silva Caruso
Centro de mediação para solução de conflitos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jaécio Matos Santos
Processo Penal no Limite
Homenagem póstuma
ACAD
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Interrogatório informal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
societas sceleris
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Henrique Telles Vargas
PJSC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Andréia Ferreira Bispo
PEC 287/2016. ADPF 438
Gilberto Souza dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Anuário da Justiça
Edson Damas da Silveira
Carta de Conclusões
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luiz Fernando Ozawa
r Bruno Miragem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Vinícius de Novaes Marques
Direito eleitoral
Andréa Gill
Satélite Geoestacionário
Política Nacional de Solução de Conflitos
IBDFAM
Furto de Chocolate
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
abordagem policial
Ilicitude das Provas
Constituição e Poder Vol. 2
RIHJ
Legislação Alemã
Embaixada dos EUA
Caio Henrique Lopes Ramiro
Reforma previdenciária
Laboratório UbiNET
Clássico do dia
Ligue 180
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Incott
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fabiana Ferreira Dalabona
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
TRT 12ª Região
Preso provisório
Mutirão
Debate
Rosimar Ibiapina Batista
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Súmula 562 STJ
acervo disponível
Inquérito n 4.483
Afrânio Silva Jardim
Regime prisional
cooperativa de crédito
Discriminação Racial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Renajud
Eliana Rocha Oliveira
Legislação em vigor
DPERJ
Eduardo Silva Bitti
Resolução 225
Havaí
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Damásio Educacional
Raphaela Lopes Rodrigues
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Contestação
Enem 2016
Estelionato emocional
Medidas cautelares a parlamentares
Rosimeire da Silva Meira
Vitor Dias Conceição
Resolução n. 235/2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
CIDIL
Rússia
Duílio Antero de Camargo
Tribunais de Justiça
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ângela M. Bagattini
Dra. Maria Lucia Karam
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Como Defendi Lula na Lava-Jato
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TJMS
Eleições municipais 2016
Estudante
Rodrigo Darela de Souza
art. 5º da Constituição Federal
Fundação Getulio Vargas
Advocacia catarinense
Dora Cavalcanti Cordani
queixa-crime
Roberto Bergalli
Cannabis
COLCRIM Chile
70ª edição Jornal AJD
LC 158/2006
Lista
Universidade Luterana do Brasil
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tiago do Carmo Martins
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Apart hotel
Banco Mundial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Marcos Eberhardt
Combate à Corrupção
Casa das Américas
Liminar em Habeas Corpus
Direito Ambiental
Pokémon Go
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ciências Médicas Forenses
PRefeitura de Jequitibá
Pedro Henrique Ferreira Marques
pedofilia na internet
Processo Penal e Garantias
Smart Lab
Direito e Arte
Ricardo Leonel da Silva
Aprovado
Marcelo Melo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei 13.344
Gislaine Peixoto
art. 385 do CPP
Pensão por Morte
Revista Pensamiento Americano
Redação
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direito Penal Sexual
Natureza da ação penal
José Enrique Teixeira Reinoso
Anna Paulina Corteletti
Revista Avant
Palestra sobre Justiça Restaurativa
I Jornada de Direito Processual Civil
Pós-natal da adoção
Estado do Rio de Janeiro
Resolução n. 155/2012
Jamile Calheiros
Blitz
TRT-SC
FHC
Coisa Julgada
Súmula 574
Raquel Von Hohendorff
estacionamentos
Ricardo Genelhú
Advogados públicos
Bruno Milanez
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ação Penal de Competência do Júri
Protetor solar
progressão vertical de carreira
MARCELO MARQUES
Leandro Matsumota
Mudanças Climáticas
Gustavo Faria Pereira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Propaganda enganosa
IPDMS
Colaboração premiada por delegados
Lei proíbe Uber no RJ
João Vitor Cardoso
Vade Mecum Método
Reclamação Trabalhista
Prisão Domiciliar
Gustavo Gomes Brito
Secretaria de Educação
Franceses
Matheus Almeida Caetano
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adilson Pires Ribeiro
Indígenas
Átila Da Rold Roesler
Wilson Knoner Campos
Estudar Fora
Jean Rodrigues Salles
John Nash
Mensageira da Paz
A construção da Identidade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Decreto 27.784/1950
Elcemara Aparecida Zielinski
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
O resultado como fundamento do injusto penal
Saída Temporária
CDC
Casal homossexual
orçamento público
Michel Temer
João Chiesa Farias
Quadro Saiba Mais
Gabriela Minatto Cherubini
Michelli Giacomossi
Fernanda Fragoso
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Introdução ao Direito Processual Penal
João Guilherme Alvares de Farias
Centro Acadêmico Hugo Simas
publicação
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Chamada pública
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Medo do futuro
Revista Eletrônica da ABDConst
suspensão de prazo
Indulto
Edital de Parecerista
Robinson Borges da Silva Junior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Especializações
Gustavo de Miranda Coutinho
Albie Sachs
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Curso Novo CPC
Fernando da Silva Albuquerque
Ohio
Maíra Marchi Gomes
regime inicial do crime de roubo
Indenização por Dano Moral
PEC 241 (PEC 55)
RE 608872
Mutilação Genital Feminina
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Dano Material
PJe 2.0
Boletim RDL
Bruna S. Lago
Universidade de Berkeley
DPRJ
MP 784/2017
Medida alternativas à prisão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Robert Alexy International Legal Seminar
Renda Mínima
Magalhães Coelho
base de cálculo de honorários
OMS
Igor Labre de Oliveira Barros
Canal Empório do Direito no YouTube
Transferência para hospital
crowdfunding
Código de Ética da Magistratura
Rodrigo Hendges
Fernanda Becker
Audiência de Conciliação
Pedro González
Varas
PLS 280/2016
Getúlio Vargas
Soraia da Rosa Mendes
Estudos
SMS
Eduarda Peixoto da Cunha França
Francisco Ferreira
Leonis de Oliveira Queiroz
Luciano Dantas Sampaio Filho
Morgana Henicka Galio
casais homoafetivos
UNIFACS
Curso de Espanhol
Rafael Fernandes Caldeirão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indicação Literária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maykon Fagundes Machado
Reconhecimento de paternidade
Ronaldo Nogueira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
II jornada de Derecho civil
Escravidão Moderna
Marcio Borges S. Castellões
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ministros
José Calvo González
DPMS
Almir Megali Neto
Artigo Científico
Detentas grávidas
Roberto Epifânio Tomaz
Maurício Requião
Programa Direito & Rock
Direito de Guarda
Presídio Central de Porto Alegre
Cármen Lúcia
Dano Psíquico
Prevenção do HIV
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Súmulas
Audiência Pública
Francisco Cordeiro
Giulia Poeppl Pereira
Politie Nijmegen-Zuid
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
adicional de insalubridade
CERS
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Atibaia
Grupo de Pesquisa
Emetério Silva de Oliveira Neto
Petição n. 7074
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Processo de adoção internacional
Projeto PROTEUS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Julia Santi Fischer
Recurso em Habeas Corpus
Congresso dos Estados Unidos
Jurisprudência
Em busca das garantias perdidas
Nota de Apoio
Thiago Brega de Assis
Seguro DPVAT
Audiência de Custódia
Obras Publicitárias
Rafael Faria
Jacqueline dos Santos Fernandes
Agressão Verbal
Los Angeles
Código Penal de 1940
Microcefalia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Taysa Matos
Documentos Público
Recomendação 44/2013
Assis da Costa Oliveira
Twig Santos Lopes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Balanço 2015 STJ
Coletivo Lapices
Mediação judicial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Obrigação Impossível
André Sampaio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Plantão Judiciário
Guilherme Rosa Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Poligamia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Projeto Ronda Maria da Penha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Seleção de Artigos
Manuela Andrade
Processo de Impeachment
Somália
tentativa de homicídio
Recursos Repetitivos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Isabely Neves
Tornozeleira Eletrônica
Julio Cezar de Oliveira Braga
Envenenamento de merenda escolar
Vinicius Lúcio de Andrade
Barbara Pasello
Felippe Borring Rocha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Henrique Aracheski
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rômulo de Andrade Moreira
Gilberto Bruschi
Palácio do Planalto
Edson Silva Barbosa
Clube de Regatas do Flamengo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Samir Mattar Assad
ato infracional análogo a crime de desacato
Lucas Baratieri Francisco
fornecimento de energia elétrica
Nicholas Maciel Merlone
Programa "Pai Presente"
Antonio Carlos Macedo de Castro
Agressão escatológica
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gildson Gomes dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo da Silva Fiorin
Flávio Baumgarten
Joinville/SC
Comunicação ao juízo da execução
veiculação indevida de imagem
UNIJUI
Luana Gaia de Azevedo
colaborações premiadas
Sentença de Pronúncia
João Otávio de Noronha
concurso oficial de justça
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco vieira de Souza Junior
Bruno Sá Freire Martins
Pena pecuniária
Alexandre Morais da Rosa
Clarice A. Petramale
Consumo on line
padrão internacional de segurança
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ONU Mulheres
Tuberculose
Giancarlo Silkunas Vay
Crime de Injúria
UFOP
Tema 98 STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Presunção de Inocência
Sorocaba-SP
Buraco em via pública
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Thayla Fernandes
Sinase
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fernando Salzer e Silva
Vitor Sousa Freitas
Indeferimento da inicial
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juízes pela democracia
Samila Gusmão Kalif Pereira
Atividades Complementares Eletivas
Futuro tecnológico
Albinismo
Marinha do Brasil
Propriedade Industrial
Tratado
Câmara de SP
Thaise Mattar Assad
Glossário
Jônata Souza Guimarães
AMARN
Lei n. 13.247
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Direito Humanos
Banco do Nordeste
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guilherme Christen Möller
Irlanda
João Daniel Rassi
Desvio de função
ADJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Poder e Corrupção
TRF da 3ª Região
Nicole Noschang
TJSE
Ministro Noronha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Código Tributário nos Tribunais
confissão espontânea
Yeda Barbosa
Aplicativo CPC Anotado
Doutor "honoris causa"
Marcos Ehrhardt Júnior
Responsabilidade civil do Estado
Jean Vilbert
Lata de tinta
Alessandro Soares
Ivar Hartmann
Jader Marques
data-base
Guilherme Wunsch
CTB
Panamá
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pessoa com deficência
UNISINOS
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei nº 8.036 de 1990
Tiago Resende Botelho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Olavo Fettback Neto
Imigrantes
Edição especial
Joacir Sevegnani
Programa de estágio PJSC
construção de usina Teles Pires
Prazos
corretoras de seguro
Cumulação de pensões
Direito Internacional
Ruiz Ritter
Direito de imagem
Marlo Almeida Salvador
ADPF n. 461
Ministérios Públicos do Mercosul
Documentos estrangeiros
TJMG
A Hiperintegração do Direito
Eugenio Zaffaroni
PCB
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Proteção à identidade de gênero
pós-graduação em direito processual civil
condições para reajuste de plano de saúde
Desconto no salário
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
IX Semana Jurídica
Fabricio da Mota Alves
Valber Melo
Lei 13.293/16
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Trabalho não remunerado
Bibiana Fontella
Tutela provisória
G. Couto de Novaes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Forense
Samuel Mânica Radaelli
María José Fariñas Dulce
inteligência artificial no Judiciário
Princípio do melhor interesse da criança
Transporte de valores
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Israel
Ianca Souza Barauna
empresa terceirizada
Mestrado Direito Internacional
Centro Integrado de Cultura
Magistratura
Carlos Magno Spricigo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
DIRPF/2017
Cartório extrajudiciais
Tocha olímpica
Mateus Sampaio Aranha
Gabriela Andrade
Bruno Antonio Barros Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Rafaela Alban
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei 8.625/93
Véu
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Márcia Krischke Matzenbacher
3º Turma
MPSC
Marcello Pietro Iacomini
Crime Militar
RE 958.252
E-book
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Advogado dativo
Gabriel Serra
Razoável Duração do Processo
Leonardo Schmitt de Bem
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TJCE
João Felipe B. Bastos
Thiago André Silva Gonçalves
Concurso de Monografia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
lei antimanicomin
Abril Uscanga Barradas
Fraude em Título de Eleitor
Tramitação direta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
ONUBrasil
Lei anti-homofobia
Entre Nós
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vinicius Almada Mozetic
Inteligência Artificial
Maurício Fontana Filho
Eugeniusz Cruz
Crime de roubo
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Luisa Buzaid
Estudos Constitucionais
Ministro João Otávio de Noronha
Promoção das Diversidades
Mundo do Direito
intoxicação alimentar
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Homeoffice
Princípio da insignificância penal
Decreto nº 8.727/2016
Fabio Sevscuec
Professora Dra. Paula Saleh
Relação de consumo
Teto remuneratório
Violência na Escola
João Pedro Coutinho Barreto
Tribunal de Justiça do Chile
Decreto Presidencial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
gestante
Documentário Não é Brinquedo
Alexandre Barbosa da Silva
Constelação Familiar
Cartilha de orientação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Danos Materiais e morais
Antônio Julião da Silva
Gustavo Schlupp Winter
ANAMORPHOSIS
Expropriação
Lei nº 13.441/2017
Leonardo Garcia
Imersão na Selva Amazônica
Ministério Público
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Parlamento Europeu
Direito Penal: Parte Especial
Felipe André Dani
Matheus Henrique Cordeiro
Gustavo Medeiros
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
CTPS
Criminologia Forense – Tomo I
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
investimento
Estatuto da Juventude
Eduardo Cunha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
tema 945/STJ
Novo Refis
Suprema Corte dos Estados Unidos
Residência Judicial
Medida provisória
Documentos exterior
Tragédia de Mariana
Coerência e Verdade em Direito
comemoração 125 anos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Legislação Indígena
Camarões
Criminologia Global
Áudio da entrevista
Giovana Giulia Silva
Violência e Cultura
Madrid
Mensalão
Trancamento do Processo
Valerio Mazzuoli
Execução provisória da pena
Pauta de Julgamento
Justiça criminal
Patrícia Cordeiro da Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comarca de Fortaleza
Nota de Repúdio
João Batista Martins César
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Dispositivos Móveis
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Oficiais de Justiça
Emissora de Televisão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Indonésia
FND
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refugiado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
impenhorabilidade
Trabalho de Conclusão de Curso
Condenação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pedro Scuro Neto
proibição de tatuagem em concurso
Acidente radiotivo
Instituto Patrícia Galvão
HC 143.247/RJ
Lucas Manoel Soares Machado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernando Rey Cota Filho
Francine Sgnaolin Schmitt
UNISUL
Encoge
Abuso de menores
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ricardo Bucker Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Entrevista Débora Fioratto
Recuperação de Créditos
Princípios Processuais Constitucionais
agressões físicas
Antecedentes Criminais
Organização Mundial de Saúde
Segurança Digital
Leonardo Avelar Guimarães
Pessoas com deficiência
Caderno legislativo
RENAP
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Ricardo Suliani
Antecipação de prova no processo penal
TRF da 1ª Região
Tânia Maria de Oliveira
Massa Falida
Brasil. Human Rights Watch
Estado e Constituição
LEI 13.300/16
Isaac de Luna Ribeiro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Diogo Bacha e Silva
Káthia Ferreira dos Santos
África do Sul
PIS/COFINS
Perda da Guarda
STF
Massacre Manaus
13.271/16
Reclamação Disciplinar
Toca fitas
DPVAT
Pessoas portadoras de deficiência
Instituto Jurídico Portucalense
Instalação dos cursos jurídicos
O Controle da Moralidade Administrativa
Teoria do adimplemento substancial
Joaquim Leitão Júnior
Renata Simonetto Gonçalves
ICMS
Migrantes
Bruno Makowiecky Salles
Direito do Consumidor
Mediação digital
Onyx Lorenzoni
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PLS 432/2013
Redação
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito e publicidade infantil
Vitor Pereira dos Santos
Coaching
Moraes Pitombo Advogados
Stephanie Noya S. R. Tanure
Professores da USP
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Laura Mallmann Marcht
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
IMESB
Vilmar Urbaneski
Antonio Graim Neto
Projeto de Lei 402/15
Débora Costa Ferreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ministro Marco Aurélio
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Grécia
João Paulo Allain Teixeira
suspensão de pagamento de 13 RS
Luanna Tomaz de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cursos Internacionais
André Luis Callegari
4.º Congresso Médico e jurídico
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência de Instrução
animais silvestres
DPESP
Imunidade diplomática
Lei 13.269/2016
Direito de Trânsito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cinema Educativo
Citação eletrônica
João Conrado Blum Júnior
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
assédio sexual em metrô
Rennan Herbert Mustafá
Maria Antonieta Fernandes
Extremismo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Judicialização da saúde
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nova Súmula
Crime de trânsito
falta de decoro
Everaldo Luiz Oldoni
Materialidade delitiva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Controle de Convencionalidade
Caroline Cardoso
Seriado
Matheus Felipe de Castro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
O negociador
Refugiados e Migrantes
Desistência da adoção
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
TJRO
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wagner José Penereiro Armani
Enrique Pedro Haba Müller
Murillo Martins Toledo
Investigações criminais
Suspensão da Liminar
Enunciado 266 do STJ
TRT-MG
Lei n. 13.189/2015
Fazenda nacional
Intercâmbio
Romênia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cartórios
mestrado Univali
Projeito Pai Presente
Raul Linhares
OIT
Gabriel Luiz Marcondes
Fabiana Irala de Medeiros
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
XIII Semana Acadêmica
Juliana de Alano Scheffer
Ações Penais Constitucionais
Ação Cautelar 4327
DPESC
Felipe Lima de Almeida
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ricardo Carvalho Fraga
Especialização em Direito e Economia
Sine Fácil
Wellington Borghi
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Samira Schultz Mansur
Dosimetria
Jorge Bheron Rocha
PL 5555/2013
Manuela Valim Charpinel
Tânia Iró da Motta
Registro de Nascimento
PEC 227/2016
Processos administrativos
Quinta Constitucional
Direito Interncional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei n. 12.318/2010
Mudança de sexo
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Doutrina previdenciária
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Remoção de presos
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Bibliografia Temática
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Reforma Eleitoral
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