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Henrique Pizzolato: O mensaleiro fujão que se deu bem, será? Requisitos para progredir ao regime semiaberto. O STF vai arregar?
Aplicabilidade (ou não) do sistema progressivo de cumprimento das penas privativas de liberdade aos condenados estrangeiros. ‘La garantía soy yo!’ Divergências doutrinárias e jurisprudenciais que só atrapalham
Visita íntima nos presídios. Um direito chancelado pelo STF mesmo que subornando o carcereiro
35= 5x7. Pela revogação da Súmula 520 do STJ
O Direito Penal e sua execução no Brasil Colonial. A influência Portuguesa e o papel do clero
Das sanções penais adotadas pelos silvícolas à época do descobrimento do Brasil e sua execução. Um pouco de história
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Zilka de Sá Barros
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paula Brener
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruna Angélica Maistro
Lilian Katiusca
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo Carneiro da Cunha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Franciele Rieffel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruno Campos Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Paula Siqueira
Claudio Daniel de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Eduardo Januário Newton
Suelen Tavares Gil
Cezar Roberto Bitencourt
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Higor Rezende Pessoa
Ana Beatriz de Souza Martins
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matemática Aplicada
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Fernanda Piva
Diogo Bacha e Silva
Laura Cascardi
Felipe Dalenogare Alves
Renê Francisco Hellman
Juarez Rogério Felix
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Varela
Lidia Isabel Lira
Luccas Tartuce
Fernanda Darcie
Alexandre de Morais da Rosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alan Furtado
Ivan Gomes Bonifácio
Marina Cerqueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcos Paulo Sousa Campelo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lia Testa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Paula Backes
Haroldo César Náter
Ilana Lemos de Paiva
Elias Marques de Medeiros Neto
João Victor Mingorance
André Chiabay
Patrícia Leite Carvão
Phillip Gunther
Renê Hellman
Priscila Fichtner
Laura Haddad
Phillip Gil França
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luís Renato Avezum
Cristiane Rebelo Limas
Thieser da Silva Farias
Marcelo Palma de Brito
Gabriela Balbinot
Rosane Reis Kerber
Valdemar Habitzreuter
Cristiana Cordeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Adalberto Ferrari
Téssia Gallina Jorge
Ângelo Boreggio Neto
Andreza Pantoja Smith
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre José Mendes
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Pereira de Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Jhonatan Morais Barbosa
André Lozano Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Eduardo Cani
Camila Amado Soares
Ronicleici Santos da Conceição
Marco Félix Jobim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cargos públicos de provimento efetivo
Guilherme Wunsch
Viviane da Silva Sousa
Luciana Berlini
Juliana Ramos de Amorim
Jefferson Augusto de Paula
Bruno César Gonçalves da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luanna Tomaz de Souza
André De Marco
Luiz Carlos de Andrade
Alan Diógenes Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Suelen Tavares Gil
Leonardo Carvalho Moura
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Samuel Oliveira Cersosimo
Renata Moreira da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Luís de Lima Maia
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luara Colpa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Moacir Henrique Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme de Luca
Gustavo Silva Alves
Fábio da Silva Bozza
Eleição presidencial
Denis Sampaio
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felipe Cassel
Radson Rangel F. Duarte
Jaécio Matos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Luís Gustavo Reis Mundim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Espetacularização da violência
Guilherme Sarri Carreira
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Leonel da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabrielly Caroline Porsebon
Benigno Núñez Novo
Luís Fernando Casara Corrêa
Mauricio Antonio Correia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Delano Câncio Brandão
Bruno Braga Cavalcante
João Victor Carvalho de Barros
Marina Barcelos de Oliveira
André Antônio Gavazini
André Alexandre Happke
Matheus Martins Moitinho
Carolina Moraes Migliavacca
Mamadú Saido Djaló
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luciana Pimenta
Rafael Moura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriela Araujo Souza Lima
Maurício Requião
Gisela Maria Bester
Caelen Barros
Lenio Luiz Streck
Alice Hertzog Resadori
Mônica Louise de Azevedo
Alexandre Bahia
Anita Duarte
Mauricio Stegemann Dieter
Willian de Meira
Diego Ken Osoegawa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Melina Girardi Fachin
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thiago Ribeiro Rafagnin
Francisco Pereira Pinto Filho
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Zorzi Rosa
Natascha Anchieta
Luiz Elias Miranda
r Rodrigo Wasem Galia
Série Cibersegurança II
Claudia Brum Mothé
Isadora Delfino Reis
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bárbara Fonseca de Moura
Desvirtuamento do jurídico
Salmi Paladini Neto
Rosane Leal da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Lei Antidrogas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Samuel Medeiros Rocha
Lillian Pfleger
Bruna Braga da Silveira
Camilo José d´Ávila Couto
Ney Bello
Thaís Mendes Webber Barelli
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Redação
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Escola Mineira de Processo Penal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gustavo Amorim
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Centros penitenciários brasileiros
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Ataques cibernéticos
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Gustavo Rocha Martins
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Bruna Caroline de Oliveira
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Laura Mallmann Marcht
Charles M. Machado
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Tiago Silva de Freitas
Gabriel Lombardi Richetto
José Calvo González
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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José Luis Bolzan de Morais
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Ficção académica
Beatriz Bork
Henry Colombi
Amarilis Brito Costa
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Renzo Cavani
Matheus Felipe de Castro
Caelen Yumi Takada Barros
Wellington M. de Almeida
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Welder Queiroz dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodolfo Pamplona Filho
Matheus Vignatti de Carli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ravi Peixoto
Mateus Vaz e Greco
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Gurjão
Maurício Fontana Filho
Julia Santi Fischer
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lara Teles Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Cristiano Peres Barbosa
r Thomas Bustamante
Crédito negativo
Renata Carvalho Amaral
Aline Miranda
Fernando Filgueiras
Marcelo Ferreira Machado
Marcela Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
Giovana Atarasi
Mauricio Ferreira Cunha
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
Andreu Sacramento Luz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Antonio Herrera
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Ge Mello
Paula Saleh Arbs
Vinicius Gregório
Daniela Richter
Maciana de Freitas e Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Suzany Lima do Nascimento
Henrique Batista Barbosa
Karina Melo Vieira
Catherine Juglair Nogari Valente
Samuel Mânica Radaelli
Magnum Roberto Cardoso
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Andréa Araujo Bostelmam
Caroline Perez Venturini
Lucas Hinckel Teider
Isabela Albuquerque Mustafa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alexander Meurer
Yasmine Pitol
Débora Fernanda Ferreira
Luiza Miranda Heinisch
Arthur Bicalho dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cyntia Possídio
Vínculo de emprego
Elias Jacob Neto
Gabriel Miranda
Marcelo Oliveira de Moura
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Victor B. Gonçalves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Adriano Soares da Costa
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo Bello
Bruno Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Libaneo
Marco Aurelio Serau Jr.
Denis Donoso
João Paulo Lordelo
Violações de direitos humanos
Jackson Silva Wagner
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Fernandes
Bianca Cândido
Bruce Bastos Martins
Gustavo Noronha de Ávila
Sergio Henrique Salvador
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Aline Venutto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Martina Silvestri
Cacau Novaes
Eder Fernandes Santana
André Dos Santos Carvalhal
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Lenzi
Lygia Molina
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lei nº 8.137/1990
Atahualpa Fernandez
Juarez Cirino dos Santos
Eliza Cerutti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pedro Roberto Donel
Tayane Caruso do Valle
Giovani Clark
Yuri Carneiro Coêlho
Luís Eduardo Colavolpe
Emílio Peluso Neder Meyer
Direitos dos homossexuais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo Monteiro Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Mateus Brandão Aires
Luiz Fernando Valladão Nogueira
André Luiz Bermudez Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Myrna Alves de Britto
Fábio Alexandre Coelho
Camila Sallum
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Buzaglo Dantas
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Oliveira de Santana
Defensores Públicos
Fiammetta Bonfigli
"Doping processual"
Michele Hübner
Gabriela Nascimento Lima
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Feitosa da Mata
João Guilherme Alvares de Farias
Juliano de Oliveira Leonel
Igor Raatz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diogo de Paula Papel
Juliana Carvalho Pavão
Gilberto Alves Júnior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alessandra Simões Reis Abraão
Anderson Brasil
Luiza Lopes Bustamante
Sophie Dall’Olmo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Marques Ribeiro
Carolina Sena Vieira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Guilherme Felipe Miguel
Rafaela Silva Garcez
Gil Rafael Ribas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Caio Madureira Constantino
Valdemar Gomes
Rafaela Alban
Simone Nacif
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Thiago Minagé
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Plínio Gentil
Jaqueline Moretti Quintero
América
Rodrigo Trindade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Araken de Assis
Luis Leandro Gomes Ramos
Henrique Viana Pereira
Rodrigo Wasem Galia
Elena de Carvalho Gomes
Gisela Maria Bester
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Valle Brum
Marília Siqueira Costa
Poeta Ali Agora
Carlos Alberto Crispim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flávia Santiago Lima
Nilzo Felisberto
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Cardoso
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael Motta e Correa
Dierle Nunes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Nelson Lacerda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Ezequiel Pires
Ezilda Melo
Leonel Maschietto
Daniel Brandão
Maria Lúcia Barbosa
Luciane Maria Trippia
Gilberto Bruschi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Persecução penal nos crimes tributários
Monique Pena Kelles
Marcus Vinícius Motter Borges
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas de Oliveira Bressani
Sistema Penal do Rei Midas
Caso Althusser
Marcio Guedes Berti
Claudio Melim
Cândice Lisbôa Alves
Rafael dos Santos da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Patricia Gonzalez
Claudia da Rocha
Cleopas Isaías Santos
Maica Matos Leão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Pereira Sagaz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Myrna Alves de Britto
Victor Hugo Ossowsky
Amanda Muniz Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Julyan Ramos da Fonseca
João Rafael de Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Homero Chiaraba
Daniela Campos Cerullo
Laraíne Catapan
Fransuelen Geremias Silva
Maíra Marchi Gomes
Naína Ariana Tumelero
Camila Holanda Aragão
Vicente de Paulo Barretto
Henrique Picarelli
Felipo Pereira Bona
Lucas Nicholas Santos de Souza
Célio Pereira Oliveira Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Jader Marques
Amanda Avansini Arruda
Rafael Almeida Santos da Luz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
LETICIA ARENAL
Mônica Bonetti Couto
Bruno Lopes Ninomiya
Poder “Reconstituinte”
André Monteiro do Rosário
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
André Sampaio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Bahia de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daisson Flach
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriela Ribeiro
Deonísio Koch
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Admilton Figueiredo de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
Hédel de Andrade Torres
Emília Queiroz
Lúcio Delfino
Paola Bianchi Wojciechowski
Juliana Jacob
Vitor Vilela Guglinski
Marina Bertinatto
Célia Iraci da Cunha
Fabiano Moyses Furtado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Italo de Oliveira Guedes
Fernando César Costa Xavier
Nicole Noschang
Paloma Braga
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduardo Oliveira Agustinho
Augusto Jobim do Amaral
Valéria Fernandes Vieira
Luciana Rubini Tambosi
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafaela Alban
Negócios jurídicos processuais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mariana Lamassa da Fonseca
Marco Aurélio Peixoto
Nic Cardeal
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rosana Rufino
Felipe Montiel
Martina Mariano Spanemberg
Nadine Hellen Reis
Participação Privada
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
Taysa Matos
Pollyana Maria da Silva
Wagner Francesco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lis Arrais Oliveira
Antonio Notariano Jr.
Suzany Brasil
Ruiz Ritter
Rafael Lara Martins
Priscila Martins Dias
Thais Nogueira Lopes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Clenio Jair Schulze
Raul Linhares
Ruth Barbosa
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Pereira Freitas
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Denize Carolina da Cunha
Isaac Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Giuliano Tamagno
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Deonísio Koch
Flávio Quinaud Pedron
S. Tavares-Pereira
Roger Feichas
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Torres
Elcemara Aparecida Zielinski
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Borges
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vanessa Saraiva de Abreu
Laís Arruda Marini
r Gisela Maria Bester
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ualy Matos
Wagner Carmo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Yamin
Rideko Suzuki
Daniel Dore Lage
Julio Guilherme Müller
Abril Uscanga Barradas
Efson Lima
Maria Rita Rodrigues
Périsson Otávio Rodrigues
Mariana Brito Cairo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Laís Mosso Ferfoglia
Súmula vinculante
Wagner Yukito Kohatsu
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Carla Dietrich
Leonardo Antunes Morais
Felipe Chiavone Bueno
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Arthur de Souza Bastos
Rafaela Alban
Regiane Nistler
Tatyane de Araújo Campos
Amanda Ribeiro dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Renata Oerle Kautzmann
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sofia Siman Salema
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Savaris Cornelius
Sebastião Marques Neto
Raphael Fernando Pinheiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Weber Luiz de Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gilberto Morbach
Gustavo Santana do Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Vontade de Constituição
Ricardo Luna
Marina Peixoto Dias
André Gustavo Salvador Kauffman
Luana G. de Vito
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Quitéria Péres
Tiago Didier
Marcela Münch
Felipe André Laranjo
George Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paola Furtado
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonard Schmitz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Franceline Franco
Fabiano Pimentel
Lucia Bastos
Fernanda Melo Silva
Juliana Vieira
Fernando Rey Cota Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marco Antonio Lima Berberi
Vanessa Milani Sgreccia
Murillo Andrade
Nelson Rosenvald
Richard Quispe Salazar
Taynah Ignacio
Patrick Lendl Silva
Silva Batista Pilau
Amanda Lobão
Raphael de Souza Almeida Santos
Débora Veneral
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniela Bornin
Cândido Furtado Maia Neto
Anderson Morais
Editora Tirant Lo Blanch
Aline Taraziuk Nicodemos
Raphael Augusto
Francine de Moura
Roberta Oliveira Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Pablo Freire Romão
Fernanda Becker
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Laura Dutra de Abreu
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro Dalese
Joice Graciele Nielsson
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Proporcionalidade e isonomia
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Leonardo de Souza Chaves
Nádia de Castro Alves
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Víctor Minervino Quintiere
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João Pedro França Teixeira
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Caselli Pereira
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Polliana Corrêa Morais
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Mauricio Sousa da Silva
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indígenas Warao
Lei 9.876/99
Hedlian S. Cândido
Dívida valor
Israel
Denize dos Santos Ortiz
Aplicativo CPC Anotado
3º Turma
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Murillo David Brito
Diploma de 3º grau
Alexia de Melo Miguel
Trabalho não remunerado
Fauzi Hassan Choukr
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Denúncia Lula
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Projeto de Lei 402/15
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Daniel Roberto Hertel
Operação Greenfield
prazo exclusão de sócio
Nicholas Maciel Merlone
Pessoa com deficência
Francisco Ferreira
PIS/COFINS
Direito à educação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Roubo de carro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cenário jurídico e político
Glossário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Oficiais de Justiça
Os Novos Atores da Justiça Penal
ONUBrasil
Inquérito n 4.483
João Otávio de Noronha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Envenenamento de merenda escolar
Gildson Gomes dos Santos
ADPF n. 461
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rio São Francisco
Banco Mundial
Michelli Giacomossi
Daniel Soifer Kriger
Entrevista
Eleições municipais 2016
Thieser da Silva Farias
Tragédia de Mariana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Márcio Soares Berclaz
Lula
administração judiciária
Direito Internacional
Recomendação 31 do CNJ
Clarissa de Cerqueira Pereira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Indeferimento
Ministério Público Militar
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tribunal Superior do Trabalho
Vitor Vilela Guglinski
Estevão Schultz Campos
Vade Mecum Método
Montreal
Nota de Repúdio
Apelação Criminal
Concurso de Monografia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Canibalismo
Fabiano Oldoni
Dilma Roussef
Caroline Ribeiro dos Santos
Exame de Ordem
Ministro Mendonça Filho
Clarice A. Petramale
Renata Torri Saldanha Coelho
Competência originária do STF
Emilli Fátima Haskel da Silva
Juliana Miranda
Alimentos no âmbito internacional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Thaís Janaina Wenczenovicz
Teses
José Enrique Teixeira Reinoso
júri popular
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gabriela Pivar Scaravelli
Cine Debate
Trícia Navarro Xavier
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Idosa
Decreto nº 8.727/2016
Lei Federal 11.091/2005
87 enunciados aprovados
“fosfoetanolamina sintética”
IDDD
Resolução nº 400/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Formação Promotoras Legais
Alexandre Miranda Aleixo
Liberdade Religiosa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
princípio da correlação
José Roberto Martins da Silva Junior
dispensa discriminatória
Simone Pires Cipriano
Caixa 2
Abril Uscanga Barradas
Carta de Conclusões
MST
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maciana de Freitas e Souza
Líbano
Escoteiros
Investigações criminais
lucros cessantes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
ato infracional análogo a crime de desacato
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcelo Ribeiro
Legislação Alemã
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PEC 287/2016. ADPF 438
Simone Henrique
José Edvaldo P. Sales
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Notícia
Carlos Eduardo Martinez
fornecimento de energia elétrica
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lei n. 12.318/2010
Projeto de Lei nº 3670/15
União estável
Proposta de recomendação
ReDiHPP
Káthia Ferreira dos Santos
Movimentos sociais
Reforma da política de drogas no Brasil
Habeas Corpus nº 387244
Concurso público para cartórios
fraude
Yeda Barbosa
Transmissão on line
Abuso de autoridade
Súmula 90 do TST
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Inscrição OAB
ONU Mulheres
Goffredo Telles Junior
REsp 1338942
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Airto Chaves Júnior
Renova Cursos
Sistema Quero uma Família
SMS
Poesia
Renê Hellman
Albie Sachs
Regime prisional
Mudanças Climáticas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
ADI 5357
Bruno Luís Marques Hapner
Marcel Gomes de Oliveira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Motorista bêbado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cinthia Loise Jacob Denzin
Súmula 83
Flávio Baumgarten
Bruna S. Lago
Wagner Carmo
Élcio Arruda
Competência criminal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PCRJ
Jogos Olímpicos 2016
Comarca de Timon/MA
Irineu Siqueira Leite
Juarez Cirino dos Santos
Maria Madalena Telesca
Contratos
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael Beltrão Urtiga
João Vítor de Araújo Santos
LC 158/2006
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Registro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tecnologia Comunicação e Informática
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renda Mínima
Juliana Ribeiro Goulart
Reinaldo Couto
Professor Adjunto
Bloqueador de celular
Luiz Ferri de Barros
terror e medo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcus Alan de Melo Gomes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Eliza Hartung
Maria Antonieta Fernandes
Greve Geral
Cão Guia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Manuela Valim Charpinel
Gislaine Peixoto
Resolução 225
Casal homossexual
Bibliografia Temática
Colaboração premiada por delegados
Convenção de Montreal
Bloqueio whastapp
Julio Cesar Marcellino Junior
Ricardo Souza Calcini
Reclamação Disciplinar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Remessa de Artigos
Reconhecimento fotográfico
Vítima tenta acordo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Editora Univali
Obrigação propter rem
Ruiz Ritter
Entrega voluntária de bebês para a adoção
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Enem 2016
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Diniz Soares Mota
Ponto adicional
danos materiais
Coerência e Verdade em Direito
Juliana França David
André Luís de Lima Maia
Editora Empório do Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PEC 241/2016
Fernando Gaspar Neisser
Revista Direito GV
Leonardo Nuñez Campos
Publicidade das decisões administrativas
Bancos
Universidade Estadual de Maringá
ICMS
Francisco vieira de Souza Junior
Legalização da maconha
Wagner José Penereiro Armani
audiolivro
fornecimento de medicamento e tratamento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Comunidade jurídica brasileira
Perdão Presidencial
Sistema Penal Contemporâneo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rogério Gonçalves
Mutirão conciliação
Direitos dos cidadãos
Bruno Miragem
agressões físicas
Berçário
Ação Popular
Justiça Legal
Leonardo Sagrillo Santiago
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sandro Kozikoski
HC 389211
Advogado dativo
base de cálculo de honorários
Direito Penal: Parte Especial
Curso de Direito Internacional Público
Desembargador Osmair Couto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Livro Infantil
Transporte de valores
indenização
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito de liberdade religiosa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Litiane Motta Marins Araújo
William Garcez
Segunda Turma do STF
Karla De Souza Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Déficit da Previdência
13.271/16
Regimes de casamento
Liberdades públicas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Motorista
Gabriela Antoniacomi Maschio
AP470
Universidade Federal da Bahia
Janiere Portela L. Paes
EMESC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pauta de Julgamento
Wellington Borghi
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Responsabilidade civil do Estado
Teste de paternidade
Paraíba
Inteligência Artificial
TJSE
Revista Jurídica Actualidad Penal
Desvio de função
Maciel Colli
O Direito Achado na Rua
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Flavio Antônio da Cruz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Joaquim Leitão Júnior
Audiências de custódia
Lei Complementar 197/2000
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Recurso em Habeas Corpus
Raquel Von Hohendorff
Abuso dos direitos humanos
Dano Material
RE 845.779-STF
Lívia Maria Lucca Silva
Cândido Furtado Maia Neto
MPF
Vanessa Pedro
Camila Berni
Toca fitas
TSJP
Cinemas
XIII Semana Acadêmica
Vitória Buzzi
Barbara do Espírito Santo Pasello
Formulário digital
Cidades e comunidades sustentáveis
Racismo Institucional
Lei n. 13.431/2017
Jônata Souza Guimarães
TRT9
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
ameaça espiritual
Universidade Federal de Goiás
suspensão de prazo
Atraso na entrega de diploma
acervo disponível
Manual de Processo Penal
Trabalho remoto
O que funciona no plantão judiciário
AIDS
medida socioeducativa
IHU On-Line
Tuberculose
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adoção em conjunto de irmãos
ADJ
João Manoel Vidal de Souza
Israel Domingos Jorio
Angela Cristina dos Santos Zen
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Julio Castro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Entrevista Débora Fioratto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Documentário Não é Brinquedo
Estado do ES
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
padrão internacional de segurança
Onyx Lorenzoni
Três Poderes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei 11.340/2006
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Navegador
greve de servidor
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Segurança do Poder Judiciário
Arrecadação de Verbas Públicas
Nota ADJ
Raissa de Cavassin Milanezi
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alexandre Hardt Bortolotto
Países latino-americanos
Larissa Eloi Castro Santos
Marina Almeida da Rosa
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Armando Júnior da Silva Gadelha
John Nash
Reforma Eleitoral
HC 374713
Aramis Nassif
Bug
Carlos Teixeira Teófilo
Lei 8.137/90
Anna Paulina Corteletti
Everaldo Luiz Oldoni
Acidente de trabalho
Acelino Rodrigues Carvalho
Wilson Knoner Campos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Competência Delegada
Mediação privada
Companhia aérea
Sala Verde
Carla Mari Robaina Marcondes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Afrânio Silva Jardim
Justiça em Números
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Léo Rosa de Andrade
Legislação americana
MIT
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 5.889/73
Ângela M. Bagattini
Soraia da Rosa Mendes
Paquistão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
queixa-crime
TRT-SC
Coreia do Sul
Atraso imóvel na planta
Henrique Perez Esteves
Pesquisa Acadêmica
Suíça
Daniel Flores
MPT
João de Mendonça Salim
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
INQ. n. 4483
SAJ
Lara Ferreira Lorenzoni
Equador
Dolivar Gonçalves Junior
Amanda Viega Spaller
Alexandre Melo Franco Bahia
Adriano Menino de Macedo Junior
Criminologia Global
Direitos de Privacidade
José E. da C. Fontenelle Neto
Vitor Pereira dos Santos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Secretaria de Educação
Direitos de sucessões
Vereador SC
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
DPMS
Homologação de acordos consensuais
Lei 9.099/95
escravidão
José Emílio Medauar Ommati
Eleições EUA
XXV CONPEDI
curso é gratuito
Asilo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Conduta atípica penal
brazilian-journal-of-intl-law
Antonio Marcos Gavazzoni
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Evicção
Ministro Noronha
Ilton Norberto Robl Filho
URFJ
Fundo de Assistência Parlamentar
Ian Martin Vargas
Havaí
Princípio da presenução de inocência
Doutor "honoris causa"
Marcio Guedes Berti
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jorge Bheron Rocha
valores retroativos
Decreto 8.789
Oriente Médio
Tema 98 STJ
Imunidade parlamentar
Varas
Eslovênia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Reajuste salarial
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Medeiros da Silva
Djonatan Batista de Lima
Projeto Cronos
Felipe Pruinelli
Bruna Mayara de Oliveira
Curso de Redação
Mediação e Conciliação
Cadastro Nacional da Adoção
Julio Cesar de Souza
Decreto 8.615/15
Wilyney Santana Borges
Tribunal de Justiça do Tocantins
José Roberto Martins Junior
Brenno Cavalcanti
Universidade Luterana do Brasil
Desocupação UESB
Franceses
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
João Gabriel Cardoso
Detector de mentiras
Súmula 439 do STJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Patricia Burin
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiano Imhof
Fundação Getulio Vargas
situação de emergência
O resultado como fundamento do injusto penal
Obrigação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Satélite Geoestacionário
Francine Guedes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pamela Medeiros Gomes
RE 601720
Tainá Fernanda Pedrini
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Súmula 563 do STJ
Reforma da Previdência
TRT 10ª Região
Dispositivos Móveis
Maurício Requião
Luis Leandro Gomes Ramos
Claudia da Rocha
Lições de Direito Alternativo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
CPGUFSC
Resolução n. 155/2012
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
PUC-MINAS
Simpósio
Documentos falsificados
Moisés Rosa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lesa-majestade
Justiça Criminal Negocial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Níger
Temas de Argumentação Jurídica
interceptação telefônica ilegal
Brasil. Human Rights Watch
Liminar em HC
Magalhães Coelho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Pedro Coutinho Barreto
julgamento STF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PEC 209
Contrato de crédito rural
UFPB
Revista Sistema Penal & Violência
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Min. Laurita Vaz
Walder Araújo de Oliveira
Olavo Fettback Neto
Empresa de Telefonia
Boletim n. 08
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aline Gostinski
Penal Tributário
Bloqueio judicial do WhatsApp
sistema de justiça e segurança pública
Conrado Gama Monteiro
André Gonçalves Teixeira
empresa terceirizada
Turquia
Microcefalia
Marcelo Melo
UFOP
Marcello Pietro Iacomini
Pedro Scuro Neto
Samuel Mânica Radaelli
Nova Súmula
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tatiana da Silva Morim Kashio
Filipe de Morais
Vade Mecum Método Internacional
Cursos Gratuitos
Recurso Extraordinário 973837
José Luiz Toro da Silva
Direito Unisul
Lei de Licitações
Milca Paiva
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Daniel Ribeiro Vaz
Fenastc
Fernando de Castro Faria
Samira Schultz Mansur
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei nº 7.716/89
Gabriela Andrade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito à Privacidade
Kelven de Castro Soeiro Santos
PCC
Felipe Cunha de Almeida
Democracia em Desconstrução
Amanda Muniz Oliveira
FNDE
Recurso Especial
Decisão judicial
Jurisprudência
Lei dos Planos de Saúde
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
New York
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Maria Lúcia Karam
Renúncia
Nota
Assessoria para mulheres
Luanna Tomaz de Souza
r Bruno Miragem
Marcelo Pichioli da Silveira
Tratado
Advertência
Caio Rangel
Sistemas Processuais Penais
Acesso a ação penal
Maykon Fagundes Machado
Palácio do Planalto
Mediação judicial
Plano de Saúde
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministro João Otávio de Noronha
Guia
Carla Estela Rodrigues
Descriminalização da Homossexualidade
Paulo Incott
Tornozeleira Eletrônica
Risco Precaução e Responsabilidade
Judicialização da saúde
Eduardo Pereira dos Anjos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Resolução 218/2016
A construção da cidadania e a sexualidade
Diogo Bacha e Silva
Apelação Cível
Natália Katrine Doutor Branquinho
orçamento público
Allan Dias Toledo Malta
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Testemunha de uma barbárie
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
Leonardo Garcia
Albinismo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Doenças Sexualmente Transmissíveis
SEDESTMIDH
Sistemas informatizados
PLS 288/2013
Agravo de Instrumento
Mathias Vaiano Glens
Dinamarca
Observatório da Mulher
Raphael Boldt
Ligue 180
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Finlândia
doutorado
Marcello Lopes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ministro Celso de Mello
Trancamento de ação penal
Nelson Lacerda
fundamentos do constitucionalismo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
dupla maternidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
UNAERP
Adriano Martins de Sousa
TRT-MG
Carlos Teixeira
70ª edição Jornal AJD
Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Pertille
Nicole Noschang
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei n. 8.038/90
Doação de Órgãos
Natammy Bonissoni
maconha
ADI
Ausência do MP em audiência
Crise financeira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Presos provisório
MESC
Germano Schwartz
Fernanda Oliveira Luvizotto
I Jornada sobre abuso sexual
Turmas Recursais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gustavo Gomes Brito
Direitos do trabalhador doméstico
Crimes na Internet
Falta de vagas
Documento histórico
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estudos Constitucionais
Igor Braga de Souza
João Pedro Leite Barros
Lute como uma menina
Fernando César Costa Xavier
Roberta Lídice
Estado do Ceará
Filmes Africanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernanda Flórido Lui
Austrália
Constelação Familiar
Átila Da Rold Roesler
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Investigação Social
Transferência para hospital
Lei 13.270
Coisa Julgada
Imigrantes
Direito Interncional
Advogados públicos
Poder Judiciário catarinense
Participação nos Lucros e Resultados
polícia civil DF
Barcelona
Justiça em número 2016
Almir Megali Neto
IMESB
Lei 9.029/1995
Silvio Donizete Chagas
Frederico Costa Greco
Leonardo Godoy Drigo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Jhonathan Fávero
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Desjudicialização
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Lei das Contravenções Penais
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Armas Nucleares
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Blitz
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Internação involuntária
Seguro DPVAT
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Programa "De olho no Direito"
Conciliação pelo WhatsApp
Danos morais
Direito costumeiro
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Massa Falida
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Lei proíbe Uber no RJ
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Agressão Verbal
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Adimplemento Substancial
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extradição
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Joinville/SC
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LGBTI
Crimes Imprescritíveis
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
saque mensal
Jurisdição Constitucional
Política Nacional de Solução de Conflitos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Bruno Luís Marques Hapner
Rafael Faria
Imersão na Selva Amazônica
África Ocidental
Bolsas para Brasileiros
Ramadã
Perna-de-pau
gastos do Judiciário
hoje?"
Direito de imagem
abordagem policial
Ilicitude das Provas
Plantão Judiciário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Heredion Martins
Academia
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Fiança
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Magistratura Catarinense
Daniel Brandão
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Paternidade
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Regime aberto
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Sobre a Guerra
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Quadrinhos puros do Direito
Lei nº. 13.257/16
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Suprema Corte do Chile
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
II Simpósio de Direitos Humanos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Apreensão de passaporte
Artigo Científico
Litigância de má-fé
Acidente de trânsito
Curso de Direito
Felipe Wruck Médici
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gratuidade do Ensino
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Alexandre do Rosario Brito
Homenagem a Peter Häberle
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Justiça além dos autos
Esquadrão Suicida
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Câmara de Deputados
Desistência da adoção
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Willame Parente Mazza
restabelecimento do fornecimento de água
Justiça russa
cooperativa de crédito
Audiência Pública
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Toronto
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André Leivas de Araújo Vianna
Parceria Público-Privada
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IPEBJ
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Heleno Dozól Barabas
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Giulia Poeppl Pereira
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Violência na Escola
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Encontro
Requisições de Pequeno Valor
Projeto de Lei 3.277/2012
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Resolução 177/2016
cerceamento da liberdade do cidadão
Tutela provisória
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quem quebrou o Estado brasileiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Corréus
Contas inativas do FGTS
Jorge Luiz Souto Maior
Acordo de paz na Colômbia
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Violência e Cultura
Oficina de Pais e Filhos
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Polônia
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voto do preso provisório
história de mulheres
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luta pelos direitos
Defensores Assassinados no Maranhão
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famílias com renda baixa
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Direitos dos estagiários
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Direito Penal da guerra às drogas
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Estudar Fora
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Parentalidade socioafetiva
Maioridade
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Debate
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DPVAT
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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e-JT
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Reação Alérgica
Terre des hommes (Tdh)
Bruno de Omena Celestino
Dano ambiental
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Lei n. 15.829/2012
Francisco Cordeiro
Lauro do Nascimento Pereira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Condenação Militar
Lei Complementar 73/93
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Resolução n. 235/2016
Exportação
Raphael Zanon da Silva
Lei 9.714/1998
Direito das Migrações Transnacionais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
4º Turma do STJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fabiana Ferreira Dalabona
Verdade e Consenso
Antônio Carvalho Filho
Publicidade de cigarros
Beatriz Zapelini
Rodrigo Hendges
dependência de álcool
Ana Tereza Basílio
Sistemas Sociais
Paulo Incott
Ministros
Inclusão
Giancarlo Silkunas Vay
Pena pecuniária
Café Informático
Concurso de Bolsas
Intercâmbio
Combate à Corrupção
Jeferson Moreira de Carvalho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mayra Matuck Sarak
Falsa acusação de crime
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Audiência de Conciliação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ana Maria Magro Martins
Síria
ACAD
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
José Ribas Vieira
Starbucks
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Samira Schultz Mansur
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Extra petita
CIIDI
Cristiano Neves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sérgio São Bernardo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mentalidade Inquisitória
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Periódicos
Destinação de Recursos
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Restituição de valores
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Resolução 235/2016
TJRS
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
refugiado
Samir Mattar Assad
ADI 5649
Camila Ponciano
Ação Penal de Competência do Júri
Meninas de Guaru
Jader Marques
Mesa de Estudos e Debates
art. 5º da Constituição Federal
Interpretação conforme a Constituição
Desenvolvedores de Aplicativos
Roberto Arriada Lorea
João Baptista Herkenhoff
João Paulo Pirôpo de Abreu
Convenções Internacionais
Turma Recursal
Liminar em Habeas Corpus
crimes cibernéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei de Mediação
RE 608872
INCADE
Londres
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Disparidade Salarial
Soraia da Rosa Mendes
Indenização por cobrança indevida
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Desaposentação
Acesso à Jurisdição
Projeto “Integra-Idoso"
Reclamação
Contagem de prazo
G. Couto de Novaes
Direito do Consumidor
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo de adoção internacional
Ohio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Citação e intimação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Guarani-Kayowá
Leonardo Avelar Guimarães
art. 334-A do Código Penal
Polícia Judiciaria Civil
Torcedores
Luana Gaia de Azevedo
Michel Temer
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Violência contra mulher
Revista Civitas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
XX Semana Jurídica
Penhora de honorários
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Matheus Henrique Cordeiro
Direitos dos animais
Intimações
Roberta Werner Pinto
bloqueio de Whatsapp
Mudança de sexo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Danilo Nascimento Cruz
Flávia Stringari Machado
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Militar
Paternidade biológica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Recomendação 27/2009
Casamento Precoce
Paulo Fonteles de Lima
Matheus Henrique Mendonça
Fernanda Maria Veronese
Ygor Nasser Salah Salmen
Documentos estrangeiros
Zéu Palmeira
Salvo conduto
MPMS
Gustavo de Miranda Coutinho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
adultério
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Renajud
Preso provisório
Imunidade profissional do advogado
João Daniel Rassi
Tânia Maria de Oliveira
PLC 6784/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Documentos Público
Responsabilidade Aquiliana
Comunicação ao juízo da execução
Estresse ocupacional
STJ
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael de Deus Garcia
Carros apreendidos
construção de usina Teles Pires
CNJ
MoWBrasil 2017
Resolução
Thaise Mattar Assad
Luciana Ferreira Lima
Universidade de Berkeley
Luiz Ricardo de Castilhos
Trabalho Forçado
Getúlio Vargas
Acordo de leniência
Regras da previdência
colaborações premiadas
Bibiana Fontella
Devido Processo Legal Substancial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Giovani Clark
Mensageira da Paz
Execuções
Leonardo Schmitt de Bem
Damásio Educacional
Direito Humanos
Renata Simonetto Gonçalves
Teoria do Domínio do Fato
Matheus Felipe de Castro
Banco do Nordeste
Atividades Complementares Eletivas
Gilmar Mendes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto 8.615
Consolidação das Leis do Trabalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Kel Lúcio Nascimento de Souza
CPC/73
Teoria dos Jogos na Mediação
Procuradoria Regional Eleitoral
Controle de Convencionalidade
Organização Mundial de Saúde
Márcia Luisa da Silva
Uniplac
Servidores e Juízes
Fernando Neves
Investigação de paternidade
Conselho Federal da OAB
Tiago Didier
Evinis Talon
Leandro Machiniski
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Douglas Anderson Dal Monte
COLCRIM Chile
Diego Augusto Bayer
vidade político-partidária
Caderno legislativo
PLC 20/2016
Uso do telefone celular
Raimundo Simão de Melo
Celso Gomes Pinheiro
A criminalização midiática do sex offender
Projeto Universidade no Cárcere
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Rafael Floriano
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jeffrey Chiquini
docencia y profesionalidad jurídicas
O direito à extimidade
Resolução 213/2015
China
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pokémon Go
Pedro González
João Marcos Braga
Juliano de Oliveira Leonel
Quebra de decoro
Reforma do Ensino Médio
data-base
Atendimento à Infância e Juventude
Curso de Direito com dupla titulação
Ministra Cármen Lúcia
Encontro dos Descobrimentos Online
Ezilda Melo
Daniel Roberto Hertel
Processo de validação de documentos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Projeto Reeducar
Manuela Andrade
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Paradoxos Penais – Vol. I
Nilson Costa Souza
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PUCMM
CFOAB
Mortes e lesões causadas por policiais
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recesso forense
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emenda Constitucional 88/2015
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legislação Indígena
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Exploração sexual de menores
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Crime de perjúrio
Justiça criminal
Usuária morta
Superior Tribunal de Justiça
jogo de azar
Conselheiros Tutelares
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Leonardo Costella
Mensalão
exercícios sistêmicos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
suspensão de pagamento de 13 RS
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Presidência da República
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Lei n. 8.213/91
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assédio sexual em metrô
ADC 16
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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OMS
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
progressão de regime
Redação
Jean Rodrigues Salles
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tráfico internacional de drogas
Revista Contextos Clínicos
Manifesto pela Democracia
Alex da Silva Anhaia
Revista da AGU
Felipe Wruck Médici
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
desclassificação de crime
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
SAMARCO
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A Índole Filosófica do Direito
Pessoas portadoras de deficiência
Vitor Dias Conceição
Emenda Constitucional 95/2016
Gustavo Proença Mendonça
Seleção de Artigos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Código de Trânsito Brasileiro
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Guerras as drogas
Medida Provisória 759/2016
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Kevin Quintiliano de Oliveira
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POLÍTICA HIGIENISTA
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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TJGO
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
I Encontro das Criminalistas
Direito dos Transexuais
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Memorial escravocata brasileiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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PEC 227/2016
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
RE 595676
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito sucessório
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Ministério Público de São Paulo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Constituição brasileira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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tese reafirmada no STF
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Assentamento agrário
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Jaécio Matos Santos
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Materialidade delitiva
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Thiago André Silva Gonçalves
Direito das Obrigações
MPM
Revista Pensamiento Americano
Portaria Interministerial n. 405
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Prerrogativa de foro
Bem imóvel
Inquéritos arquivados
Planos de Saúde
II Congresso Sul Brasileiro
Maus tratos
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Fornececimento de remédio de alto custo
Repetitivo
carta
PL 5555/2013
Registro de medicamento
Benigno Núñez Novo
Superintendência de Seguros Privados
Lei de Improbidade Administrativa
Edson Damas da Silveira
UNISINOS
Imissão na posse de imóvel
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mestrado e Doutorado 2017
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Especialização em Direito e Economia
Pena de multa
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Crime de ameaça
Eduardo Cunha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Instituto Patrícia Galvão
Quadro Saiba Mais
Violencia Domestica
Prisão Perpétua
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Instituto Jurídico Portucalense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Idenização por danos morais
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Violência contra a mulher
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Edital publicado
Poder e Corrupção
Remoção de presos
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Anuário da Justila 2016
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Adicional de Periculosidade
Assédio Moral
Ditadura brasileira
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bárbara Lopes Gomes
Rede Infoseg
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Código Penal de 1940
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ACNUDH
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Congresso dos Estados Unidos
Ministra Cármem Lúcia
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
intercâmbio de jurisprudência
Juízes pela democracia
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Curso online
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Perda total
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Termo circunstânciado de Ocorrência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunais de Justiça
O Direito e a Sétima Arte
Antecipação de prova no processo penal
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Audiência de Custódia
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Juizado do torcedor
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Jornal
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IX Semana Jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trancamento do Processo
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Violência e Cinema
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Balanço 2015 STJ
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Rito processual
Decisão STJ
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Tribunal de Justiça do Chile
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TRF da 1ª Região
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Tribunal de Contas da União
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Paridade de Gênero
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Adoção homoparental masculina
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Direito LGBT
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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HC 373364
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Gustavo Faria Pereira
Indenização por Dano Moral
interpretação conforme
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Curso ENFAM
Adoção à brasileira
Crimes de natureza permanente
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Processo de escolha dos ministros do STF
Senha de cartão
Carlos Daniel Dias André
Projeto de Lei 4.850/2016
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corretoras de seguro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Leandro Bastos Nunes
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Estatuto da Advocacia
Lilian Cristina Moraes
Reforma previdenciária
O negociador
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EAD
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feminicídio
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Superior Tribunal Militar
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Nota de Apoio
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Thiago Minagé
Affonso Ghizzo Neto
Artur de Brito Gueiros Souza
MP 784/2017
339 CP
Eleição
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Responsabilização criminal
TRT 12ª Região
retificação de registro civil
Equipamento para Blindar a Sociedade
Regime disciplinar diferenciado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei 13.293/16
EMAB
Documentários
Amanda Rodrigues Vander
Tratados de direitos humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Giovana Giulia Silva
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Rey Cota Filho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Parlamento Europeu
(MP) 746
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
contratos bancários
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luiz Regis Prado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Seguro de Vida
Impeachment
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
HC 135.100
III Simpósio de Direitos Humanos
IPDMS
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Enamat
Acidente radiotivo
Guilherme Barcelos
PL 44/2016
Prova de dívida
Cursos Internacionais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Arthur Corrêa da Silva Neto
Condenação criminal
Pedro Augusto Santos de Souza
Fernanda Pereira Labiak
Homeoffice
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Matheus Casimiro Gomes Serafim
2ª Edição
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 12.850
Prefeito
Agência Nacional de Aviação Civil
Wallace Costa dos Santos
BNMP 2.0
Programa "Pai Presente"
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
CRCSC
Adriano Olian Cassano
Certidão de Nascimento
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Paulo Henrique Helene
Academia Brasileira de Direito Internacional
Emissora de Televisão
Alessa Pagan Veiga
Aluguel de Roupas
adicional de insalubridade
Revisão Disciplinar
Márcia Krischke Matzenbacher
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Interrogatório informal
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Estado e Constituição
Ditadura Chilena
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Século XXI
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Descriminalização
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Chicago
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Pedro Roberto Donel
prisão por débito tributário
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Eduardo Bueno
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Constrangimento
falta de decoro
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