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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marco Couto
Marcelo Mendes dos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Carolina Lacerda Machado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Bertazzo Tobar
Débora Spagnol
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joana Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Paulo Atilio Godri
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Luana Andrade
André Alexandre Happke
Marcus Vinícius Motter Borges
Elisa Berton Eidt
Felipo Pereira Bona
Wilson Knoner Campos
Não Nos Renderemos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Patrícia Otarão
Alice Bianchini
Lara Teles Fernandes
Aicha Eroud
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelo Roseno de Oliveira
Felipe Wild Varela
Murillo Andrade
Renato Santos de Melo
Laura Haddad
Alan Pinheiro de Paula
Claudia Freesz Calmon
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Vasconcelos Vieira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Claudio Melim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maurício Requião
Fernanda Araujo Pereira
Luana Renostro Heinen
Fabrício Morais da Costa
Fernando Jiménez Sánchez
Enrique P. Haba
Ilan Goldberg
Humberto Miranda
Lucas Gabriel Furlan
Jefferson Forest
Josiane Antunes
Charles da Costa Bruxel
Mario Cesar Andrade
Marcelo Pereira de Almeida
Cyntia Possídio
Javier Diez García
Thiago Caversan Antunes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Samuel Firmino de Brito
Sistema Penal do Rei Midas
Suelen Tavares Gil
Denize Carolina da Cunha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Beatriz Vargas Ramos
Tiago Oliveira de Castilhos
Bernardo G.B. Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Isaac Ribeiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Helena Patrícia Freitas
Eugenia de Azevedo Neves
Alexandre Morais da Rosa
Camila Canto
Mariana Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Nilza Sarneski
Luís Gustavo Reis Mundim
Renê Beckmann Johann Júnior
Michela Petrini
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Carlos Rezende e Santos
"Doping processual"
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Barreto de Melo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Elena de Carvalho Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Rafael Alexandre Silveira
Suhel Sarhan Júnior
Schirley Kamile Paplowski
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Ricardo Stipsky
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Viviane Lícia Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Giovani Clark
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Adriano Leitinho Campos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafaela Alban
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Cardoso de Mello Prando
Monique Pena Kelles
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Raphaella Reis de Oliveira
Aisha E. Road
Jorge da Rosa
Gabriel Quintanilha
Araken de Assis
Patrícia Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maurício Ramires
Estudantes secundaristas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Negócios jurídicos processuais
Nádia de Castro Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Delano Câncio Brandão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Raique Lucas de J. Correia
Thais Mello Doleys
Kátia Parente Sena
Isabela Sousa Bestetti
Lis Arrais Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Paulo Campos
Constelação Familiar Sistêmica
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Abdel Malek
Ianê Santos dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Adriano Sant’Ana Pedra
Carimi Haber Cezarino Canuto
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Melo Silva
Diogo Bacha e Silva
Cristiano Peres Barbosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Júlia Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Antonio Peressin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Ribas Vieira
Letícia Bittencourt
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Delano Câncio Brandão
Gabriela Samrsla Möller
Luciano Zanetti
Sidineia Delai Onzi
Eron Corrêa da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antônio Julião da Silva
Claudia Brum Mothé
Isadora Martinatti Penna
Thiago Minagé
Henrique Rabelo Quirino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruna Marques da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Elisa Rech Dickel
Paula Brener
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Filgueiras
Luiza Lopes Bustamante
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Italo de Oliveira Guedes
Maira Bianca Scavuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Lucas Roberto de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giancarlo Montagner Copelli
Anna Júlia Santana Vicente
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Júlia Dutra de Carvalho
Beatriz Bork
Renê Hellman
Lillian Pfleger
Julia Drummond
Zulmar Duarte
Carmem Cavalcante
André Luiz Bermudez Pereira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Paulo Pirôpo de Abreu
Moacir Henrique Júnior
Ezequiel Pires
Charles M. Machado
Felipe da Silva Freitas
Jorge Coutinho Paschoal
Rafaela Silva Garcez
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Isaías Henrique Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Renê Francisco Hellman
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mark Pickersgill Walker
Rubem Bilhalva Konig
Yuri Ivo Peralva Sales
Mariana Silva Nery
Guilherme Vale Brum
Janiere Portela
Jorge Luiz Souto Maior
Eric Cwajgenbaum
Fábio Borges
Andréa Gill
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Porto Martins
Luna Siqueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Arouck
Eduardo Oliveira Agustinho
Henrique Batista Barbosa
Lilian Katiusca
Flávia Pereira Hill
Maria Luiza Gorga
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Eduarda Sagás
Espetacularização da violência
Fernando Torres
João Pedro França Teixeira
Gabriela M. Menezes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ivan Bonifácio
Jhonatan Morais Barbosa
Luana Cabral
Thais Silveira Pertille
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael de Araújo Alves
Flávia Ávila Penido
Paulo Gurjão
Rizzatto Nunes
Joseane de Souza
Pedro Ivo de Sousa
Teresa Arruda Alvim
Mauro Cesar Martins de Souza
Ellen Rodrigues
José Muniz Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Martina Mariano Spanemberg
Filipe Reinert
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Vinícius Feijó
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lorena Guedes
Crédito negativo
Fernanda Donadel da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Igor Domingos do Altíssimo
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thaís Mendes Webber Barelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciana Santos Silva
Rosimeire da Silva Meira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amarilis Brito Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nelson Lacerda
Márcia Letícia Gomes
Giulia da Silva Soares
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Ramos de Amorim
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ficção académica
Laraíne Catapan
Guilherme Sarri Carreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Frederico dos Santos Messias
Ivy Farias
Fernanda Tartuce
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniela Campos Cerullo
Editora Tirant Lo Blanch
Daniela Dias Tomaz
Luanna Tomaz de Souza
Jarbas Matos
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Haneron Victor Marcos
Vanessa Kettermann Fernandes
Sofia Jessica Diaz
Daniel Dore Lage
Thiago Vasconcelos Moura
Christian Frederico da Cunha Bundt
Kátia Debarba Machado
Tiago Joffily
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Barros Martins de Souza
Hédel de Andrade Torres
Joselene Negra Black
Dervana Coimbra
Wilson Macena da Silva
Emmanuel Dockès
Lívio Oliveira
Carla Dóro
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Miguel Augusto Nisizaki
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Bello
Lucas Hinckel Teider
S. Tavares-Pereira
Thiago da Silva Santana
Manoel Cardoso Helfer
Amanda Souza Batista
Camila Savaris Cornelius
Vinícius Cidral
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Camila de Oliveira Koch
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Fernando Rabelo Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Monteiro do Rosário
Willame Parente Mazza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Uso indevido de algemas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Tiago de Toledo Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Ana Beatriz Gomes
José Henrique Mouta Araújo
Kenarik Boujikian
Aline Busch Czarnobai
Juliana Nandi
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Izabele Pereira Barra
Caroline Köhler Teixeira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo Santana Cordeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Vitor Pereira dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Matheus José da Silva Dillio
Cássio Rebouças de Moraes
André Giamberardino
Marcelo Ferreira Machado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Rey Cota Filho
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Henrique Alves Salomão
Denúncia contra Lula
Larissa Zucco
Valdemar Gomes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Iolmar Alves Baltazar
Thomas Bustamante
Rachel Serodio de Menezes
Karen Munhoz
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Paula Backes
Fernanda Darcie
Carla Froener Ferreira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eder Fernandes Santana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ezilda Melo
Alexandre Basílio
Luciana da Silva Caseiro
Carla Benitez Martins
Deckinho Mattos
Alexandre Bahia
José Gouvêa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bartira Macedo de Miranda
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Antonio Tomporoski
Bárbara Fonseca de Moura
Luciana Severo
André Tredinnick
Theodoro Vicente Agostinho
Myrna Alves de Britto
Editora Empório do Direito
João Marcos Buch
Rafael Fernandes Caldeirão
José Calvo González
Amanda Lobão
Antonio Graim Neto
Sinara Adriano da Trindade
Direitos dos homossexuais
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcos Queiroz
Carolina Farkasvolgyi
André De Marco
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thula Pires
Lívia Casimiro
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Freire de Melo Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Silvana Colombo
Mayra Matuck Sarak
Cristiano Duro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel dos Santos Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alexandre Melo Franco Bahia
Quitéria Péres
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Victor B. Gonçalves
Diogo Dal Magro
Caroline Barreto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Essig
Matheus Fanti
Vívian De Gann dos Santos
Alexander Meurer
Afrânio Silva Jardim
Por Danielle Mariel Heil
Andrezza Anzolin
Ana Patricia Gonzalez
Conduta atípica
Erick Beyruth de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Alice Hertzog Resadori
Ronan Robl
Lygia Molina
Mariana Seifert Bazzo
Igor Guilhen Cardoso
Bruno de Almeida Passadore
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniel Octávio Silva Marinho
Justiça e vingança
Josiani da Silva Pospichil
Israel Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Zilli
Luiz Gustavo Tiroli
Hellen Fernanda de Castro
João Lucas da Costa Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniel Willian Granado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Yuri Calixto
Leonardo de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
Clarice Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wanessa Almeida
Bruno Takahashi
Juan David Gelacio Panesso
Felipe André Laranjo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucélia de Sena Alves
Roberta Aparecida Varaschin
Willian Alex Sander Amorim
França Júnior
LETICIA ARENAL
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Radig Denne Lobão Morais
Germano Schwartz
Marcos Prata Bentes
Lei Antidrogas
Tiago Zagonel
Alessandra Wanderley
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
América
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hermes Zaneti Jr.
Vânia Marian Guerino Farinha
Hernani Zanin Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Guilherme Alcântara
Leonard Schmitz
Aicha Eroud
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maurilio Casas Maia
Débora Tavares
Camila Holanda Aragão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Aline Miranda
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Goya Maldonado
Mariana Resende
Francisco José Guardini Nogueira
Debora Vieira
Sandoval Alves da Silva
Valter Guerreiro
Renato Mantoanelli Tescari
Rogério Carvalho da Rosa
Maria Walkiria Cabral
Patrícia Leite Carvão
David Salim Santos Hosni
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Produto eleitoral
Fernanda Tanus Costa
Cleopas Isaías Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Mamadú Saido Djaló
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo Pazinato
Simone Henrique
Bruna de Souza Fernandes
Redação
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Konstantin Gerber
Fredie Didier Júnior
ciência penal
Luís Fernando Casara Corrêa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andressa Retori Teixeira Maia
Diogo de Oliveira Gomes
Hélio Rubens Brasil
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Renato Avezum
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo Wasem Galia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Incott
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Karina Guerreiro de Sá
César Barros Leal
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo da Silva Brandalise
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcio Guedes Berti
Juliano Cesar Zanini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alice Costa Lima Salz
Larissa Mozzatto Risério
Tiago Oliveira de Santana
Belmiro Fernandes
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Maria Alexandra Borba
Paulo Henrique Pinto Santiago
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Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Mendes Machado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wagner Francesco
Savio Rangel Santiago
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Brena Bonachini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliano de Oliveira Leonel
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Natascha Anchieta
Wálber Araujo Carneiro
Imane Rane
Gisela Maria Bester
Alexandre Junqueira Gomide
João Rafael de Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Raquel Possolo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Estela Márcia Rondina Scandola
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Camila Victorazzi Martta
Raça
Ludmila Ângela Müller
Daniele Lameira
Alexandre José Mendes
Karina Melo Vieira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marisa Falcão
Guilherme de Luca
Vanessa Saraiva de Abreu
João Carlos Castranheira Pedroza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliane Facó
Marina Barcelos de Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Pedro Gebran Neto
Guilherme Moreira Pires
Bruno Marques Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jenair Alves da Silva
Ataques cibernéticos
Ana Paula Siqueira
Marco Aurelio Serau Jr.
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre de Paula Filho
Roberta Matzenbacher
Caio Madureira Constantino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus Novais da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Carneiro Leão
Marcelo Maduell Guimarães
Marly Fernandez
Elisandro Lotin de Souza
Paulo César Carbonari
Paloma Braga
Marco Félix Jobim
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Frizzo Bragato
Dierle Nunes
Fernanda Hablich
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Pichioli da Silveira
Nicole Noschang
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rubens Correia Jr.
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Renato S. S. Schindler Filho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Regis Fernando Freitas da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Wanessa Assunção Ramos
Recompensa
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thaís Magrini Schiavon
Cintia Neves Godoi
Vitor Andrade
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Carneval
r Rizzatto Nunes
Bruno Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luis Henrique Braga Madalena
Geovana Leme
Cacau Novaes
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Arruda Junior
Cássio Pitangueira
Abril Uscanga Barradas
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Tiago Didier
Alan Diógenes Rodrigues
André Felipe Oliveira Moraes
Carolina Moraes Migliavacca
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marlom Formigheri
Antonio Pietro Almeida
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Henrique Tonin
Tássia Andressa Veber
Weber Luiz de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Andreu Luz
Victor Labate
Luis Gustavo Cardoso
Aruani Kindermann Lapolli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Leandro Bastos Nunes
Renata Carvalho Amaral
Michelle Gironda Cabrera
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cláudio Rêgo
Fernando Antunes Soubhia
Jeison Batista de Almeida
Jonathan Hernandes Marcantonio
Affonso Ghizzo Neto
Andréia Candida Vitor
Marcella Boarato
Camila Belinaso
Walter Bittar
Rafael Libaneo
Bianca Bez
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Souza Calcini
Suzany Brasil
Ney Bello
Karini Nascimento
Paulo Victor Costa Brito
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Veronica Pacheco Viana
Ana Miguel Gomes Regedor
Juarez Rogério Felix
Téssia Gallina Jorge
Philipe Benoni Melo
Anderson Nazário
Vinícius Loss
Felipe Cassel
Lucas Baratieri Francisco
Franklyn Celso Ferreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ademar Nitschke Júnior
Paula Franciele da Silva
César Augusto Baldi
RHC 75.800
Mateus P. Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Carrinho Muniz
Ismar Nascimento Jr.
Wagner Carmo
Mauro Granemann de Souza Neto
Alana Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre Pacheco Martins
Erica Alves Aragão
Bernardo Cortez
Emílio Peluso Neder Meyer
Grazielli Farias Fraga
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Yamin
Taysa Matos
Marcela Münch
Fábio Salum
Vinícius Anacleto Burato
Fabíola Sucasas
Alberto Bastos
Bruno Espiñeira Lemos
Fabiano Ramalho
Lazara Carvalho
Luiz Fernando Ozawa
Giovani dos Santos Ravagnani
Laura Cascardi
Rodrigo Becker
Fabiana Otero Marques
Wagner Yukito Kohatsu
Monique Pena Kelles
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas Correia de Lima
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Phillip Gunther
Ivani Contini Bramante
Jose Luis Bolzan de Morais
Luíza Resende Guimarães
Daniel Thiago Oterbach
Henderson Fürst
Thereza Christina Nahas
Fábio Alexandre Coelho
Relação de trabalho
Deonísio Koch
Fernanda Becker
Bruna Maira Cavalheiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriel Silas
João de Castro Souza
Rodrigo Portela Gomes
Gilberto Morbach
Rodolpho Mattos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jorge Acosta Jr.
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriel Mantelli
Jessyka Zanella Costa
Eric Scapim Cunha Brandão
Amanda Rodrigues Alves
Merhej Najm Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo Trindade
William Galle Dietrich
Rafael Feitosa da Mata
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luciano Scheer
Marcelo dos Santos Melo
Samira Schultz Mansur
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andre Vasconcelos Roque
Martina Silvestri
Daniel Brajal Veiga
Plínio Gentil
Silas Maycon Lopes Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Daniel Cardoso
Francine de Moura
Gustavo de Melo Vicelli
Denis Sampaio
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Holz
Ubiratan de Mattos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eduardo Januário Newton
Bruna Borges
Rodrigo Bahia de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniel A. Dourado
Luciano Góes
Augusto Passamani Bufulin
Isis Regina de Paula
Paulo Henrique Oliveira
Almir Megali Neto
Lívia Rebouças da Costa
Tamires de Oliveira Garcia
Luiz Eduardo Cani
Vitor Vilela Guglinski
Gisela Maria Bester
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ricardo Schier
Leonel Pires Ohlweiler
Diego Henrique Schuster
Fernanda Ely Borba
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Lúcia Barbosa
Mariana Goulart
Emília Queiroz
Tatiana de Almeida Campos
Gil Ramos
Leonel Maschietto
João Marcos Braga
Larissa Thielle Arcaro
Antonio J. Capuzzi
Caroline Bispo
Lígia de Freitas Barbosa
Paula Yurie Abiko
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Letícia Bürgel
Luciane Maria Trippia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Solange Cordeiro Faria
Fermín Canteros
Caroline Ribeiro dos Santos
Salmi Paladini Neto
Letícia Pereira de Araújo
Ana Júlia Batista
Adriano Soares da Costa
r Gisela Maria Bester
Júlio Cesar Rossi
Fiammetta Bonfigli
José Carlos Portella Junior
Caso Althusser
Célia Iraci da Cunha
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Brega de Assis
Daniel Gerhard
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nacle Safar Aziz Antônio
Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Henrique Bonacina Bonfanti
Carlos Alberto Crispim
Aline Leves
Antonio Pedro Melchior
Patrícia Salviano
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Curci T. Risso
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Segurança Aeroportuária
Direito de liberdade religiosa
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Acidente de trânsito
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Megatendências
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TC elaborado pela PM
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Código de Ética da Magistratura
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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art. 5º da Constituição Federal
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Tutela provisória
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Clariana Sommacal
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Maus tratos
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Certidão de Nascimento
Julio Cezar Moura de Souza
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Imperador
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tribunal Superior do Trabalho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Citação e intimação
Recebimento
promoção da igualdade étnico-racial
RE 1217166
Belarus
Decreto 3.413/2000
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Adriane Nogueira Naves Perez
Denúncia Crime
prisão por débito tributário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cenário jurídico e político
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
TJBA
Guilherme Christen Möller
Daniel Garcia da Rosa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Thaise Mattar Assad
Flávio Baumgarten
Lucas Henrique Fávero
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Pretensão Punitiva
Falsa acusação de crime
Israel
Felipe Wruck Médici
Lei Municipal n. 4666/2010
Melhor atendimento no Judiciário
Kamile Medeiros do Valle
Austrália
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estágio
Processo Penal no Limite
Wagner Balera
Paulo Fonteles de Lima
Eder Aleixo Bee
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Min. Laurita Vaz
CDA
Incitar Suicídio
Airton Gomes Braga
Somália
data-base
Giulia D'Amore
Marcelo Fernandez Urani
Nota de Apoio
Indenização por cobrança indevida
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Polícia Judiciaria Civil
Frente Brasil Popular
Jornal
Nelson Lacerda
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Alexia de Melo Miguel
Dilma Roussef
Concurso de Monografia
Janiere Portela L. Paes
Anuário da Justila 2016
Soraia da Rosa Mendes
Quarta Turma do STJ
RE 608872
Confissão de culpa
Grupo de Estudos em Direito Público
Filmes Africanos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Celso Gomes Pinheiro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Educação Pública
Violencia Domestica
Rene José Keller
sentença feita por estagiário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ações Penais Constitucionais
10 medidas
Paternidade
Paulo Afonso Brum Vaz
III Simpósio de Direitos Humanos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Erro médico
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Curso ENFAM
Revogação de Resolução
Resolução
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ausência do MP em audiência
Trabalho em presídio
O que funciona no plantão judiciário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bruno Antonio Barros Santos
Véu
Marcello Lopes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cristiano Imhof
NeUnaMenos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
tese reafirmada no STF
CNJ
Cursos Online Gratuitos
Filipe de Morais
Jogos Olímpicos 2016
Guarani-Kayowá
André Leivas de Araújo Vianna
PL 280/16
Consulta CNJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PL 5555/2013
Código Penal de 1940
IPDMS
Concurso de Bolsas
Karla de Souza Oliveira
Tiago Protti Spinato
pais solteiros
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luis Leandro Gomes Ramos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Giancarlo Silkunas Vay
Direitos LGBT
João de Mendonça Salim
Estabelecimento prisional
Eduarda Peixoto da Cunha França
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eduardo Pereira dos Anjos
Ismar Nascimento Jr.
Intimação whatsapp
João Paulo Lima do Nascimento
Palestrantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Emenda Constitucional 88/2015
Pedro González
Guilherme Alves Coutinho
Centro Acadêmico Hugo Simas
fornecimento de energia elétrica
(MP) 746
Raphael Moreira Seraphim
Renee do Ó Souza
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julgamento pelo tribunal do júri
Sanção Presidencial
PLC 79/2016
Encontro
Bianka da Silva Carvalho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunais se preparam
Centro de mediação
Ricardo da Silva Fiorin
João Pedro Coutinho Barreto
Direito Contratual
Frederico Costa Greco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Quadrinhos puros do Direito
Meninas de Guaru
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Larissa Eloi Castro Santos
Cadastro Nacional de Adoção
Marcelo Pertille
Divórcio consensual estrangeiro
Extremismo
Samira Schultz Mansur
CEPAL
Lista
Noruega
José Ribas Vieira
Ciências Médicas Forenses
Entrevista com Freud
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Regime disciplinar diferenciado
Hermes Moreira Jr
Infração na adolescência
Programa de estágio
II jornada de Derecho civil
padrão internacional de segurança
Agressão escatológica
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Medida Provisória 759/2016
Mario Porto
crime de estupro
Mestrado e Doutorado 2017
Súmulas
Flórida
Hélder Luis
Jornal Estado de Direito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
LGBTI
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Detentas grávidas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Eliza Hartung
Proposta de recomendação
Direito de defesa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trícia Navarro Xavier
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Taysa Matos
Mathias Vaiano Glens
Direito Público Temas Atuais
Franceses
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rol de Procedimentos em Saúde
Tradução Regras de Bangkok
Fraude em Título de Eleitor
Ricardo Martins
Crime de trânsito
Direitos de sucessões
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gustavo Proença Mendonça
10ª edição da Jornada Maria da Penha
José Luiz Toro da Silva
Continua
STJ
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito Imobiliário
Barbara Pasello
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
SAMARCO
8ª Vara Federal de Florianópolis
Israel Domingos Jorio
Apart hotel
Programa "Pai Presente"
Mário Cesar Andrade
Sentença de Pronúncia
Menores infratores
Direito sucessório
Agostinho Ramalho Marques Neto
Nathaly Munarini
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Teoria do adimplemento substancial
Justiça Juvenil
Déficit da Previdência
Fernanda Ely Borba
Kelven de Castro Soeiro Santos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministro da Saúde
Professores da USP
Artigo Científico
Danilo Nascimento Cruz
Adriana Calvo
Filme Orestes
RVA
Curso Preparatório
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Claudio Melim
Alexander Meurer
Dica de Leitura
Atividades Complementares Eletivas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Érico Ricardo da Silveira
Superintendência de Seguros Privados
Karla de Souza de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Saúde Prisional
Internação involuntária
Atestado médico
OAB/ES
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Conselho Federal da OAB
Pedro Henrique Ferreira Marques
Consulta
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Advogado dativo
Investigação de paternidade
Julia Lafayette
Juiz humano
Psicologia em Estudo
Escolas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Navegador
FALSA VENDA
IBDFAM
Documentário Não é Brinquedo
Londres
Aramis Nassif
Rodeio
Adilson Pires Ribeiro
Mauricio Mota
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Itapema/SC
Jefrei Almeida Rocha
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Lopes Andrade
Bruno Luís Marques Hapner
Giulia Poeppl Pereira
Lei Federal 11.091/2005
Natália Barroca
Augusto Jobim do Amaral
Paulo de Souza Queiroz
Contribuição Previdenciária
Aluguel de Roupas
Prazo Recursal
Carla Marcondes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tornozeleira Eletrônica
Projeto Releitura
Alfa Oumar Diallo
Nicola Patel Filho
Sistema Penal Contemporâneo
Projeto de Pesquisa
Direito Interncional
Redes sociais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
adoção
PFDC
Súmula 563 do STJ
adoção homoafetiva
Morgana Henicka Galio
Giancarlo Montagner Copelli
Verdade e Consenso
Documentários
Tecnologia Comunicação e Informática
DIRPF/2017
REsp 1338942
Vladimir Saboia
Relação de consumo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antonio Sepulveda
DPESP
Endividamento
José Borges Neto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
MESC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fazenda nacional
Professor Boaventura de Sousa Santos
Remição pelo estudo
Pesquisa Acadêmica
Érica De Kássia Costa Da Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
António Guterres
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Sinase
Revista Sistema Penal & Violência
acidente Mogi-Bertioga
Curso de Mediação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guilherme Carvalho
Projeto Cronos
Procuradoria Regional Eleitoral
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Dia das Mulheres
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estatuto da Primeira Infância
Medidas cautelares a parlamentares
RE 601720
Audiência Digital
Fabricio da Mota Alves
William Garcez
Inquérito n 4.483
Lei n. 13.431/2017
John Nash
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Iolmar Alves Baltazar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Regras
RE 760931
Tribunal online
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Século XXI
Comunidade jurídica brasileira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Rodrigo Mroskowski
Universidades
Thaís Alves da Silva
Vinícius Loss
Ajuda Humanitária
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Legislação em vigor
hoje?"
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Art. 111 da LEP
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Atendimento à Infância e Juventude
Atibaia
cooperativa de crédito
Tânia Iró da Motta
Poder Judiciário Estadual
Leonardo Nuñez Campos
Entrevista Débora Fioratto
contratos de mútuo
TJ justiça
Samir Mattar Assad
Dano Psíquico
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ponto adicional
Casal homossexual
Pedro Scuro Neto
Julio Cesar Marcellino Junior
Getúlio Vargas
Andreza Gabriela Cuzma
Justiça além dos autos
Heredion Martins
Penhora de Bens
carta
Plano Nacional de Segurança
Exportação
Carnaval de Rua
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei n. 8.038/90
Idosa
Diderot Costa Souza Filho
Walter Bittar
Fundamentos de Direito Processual Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Daniel Rassi
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
reedição de normas
Adilson Nunes Rodrigueiro
Indígenas
Leonardo Garcia
Recurso Especial n. 1.285.789
Edição especial
Juliana Miranda
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tempo de Resistência
Afrodescendendes
Heloísa Husadel Telles
Anna Paulina Corteletti
Isabely Neves
Roberto Bergalli
Boletim RDL
Catharina Peçanha Martins Oroso
GLBTs
orçamento público
MG
Desenvolvedores de Aplicativos
Gabriela Andrade
Luana Gaia de Azevedo
Vitor Augusto Faria Pereira
Marcello Pietro Iacomini
Claudia da Rocha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Documentos exterior
Desembargador
Professor Adjunto
José E. da C. Fontenelle Neto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Nota ADJ
Reajuste salarial
Jurisdição Constitucional
Testemunha de uma barbárie
Lei nº 13.427
Organização Mundial de Saúde
Escravidão Moderna
Pornografia Infantil
Léo Rosa de Andrade
Filipe Maia Broeto
restituição
Armando Gallo Yahn Filho
OMS
Convenções Internacionais
Luanna Tomaz de Souza
Inconstitucionalidade da proibição
Documentos Público
Denúncia sem fundamentar
Objetivo 16
Paolo Lollo
Vitória/ES
Regime prisional
Eduardo Cunha
Ministro Moreira Franco
Marcos Fagundes Salomão
Fabiano Oldoni
Thais Silva Bernardes
O Controle da Moralidade Administrativa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Vinicius Almada Mozetic
Imunidade diplomática
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Paulo Allain Teixeira
Projeto de Lei 4.850/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Convite Vaticano
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Decreto Presidencial
Legislação Indígena
Lesa-majestade
Gianfranco Silva Caruso
Bancos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Julia Santi Fischer
V Colóquio
Twig Santos Lopes
Universidade de Stanford
POLÍTICA HIGIENISTA
Filosofia de Zygmunt Bauman
Diploma de 3º grau
Tribunais de Justiça
Matheus Almeida Caetano
Revista UERJ
Marcelli Cipriani
Suspensão condicional de processo
Eleonora Mesquita Ceia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Adoção de grupos de irmãos
Contratos
Câmara de SP
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
veiculação indevida de imagem
Faculdade de Direito de Vitória
Facção Criminosa
Albie Sachs
Diploma
Prenome de tratamento
Direito à Privacidade
Revista Avant
Metodologia da Pesquisa
Laura Mallmann Marcht
Lei de Mediação
Brexit
Fernanda Pereira Labiak
torcedores do Corinthians
Quebra de Sigilo
Universidade Luterana do Brasil
Flávia Stringari Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
LC 158/2006
UNIJUI
Márcia Krischke Matzenbacher
Botão de pânico
Publicações
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Heleno Dozól Barabas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marcelo Lebre
Vitor Pereira dos Santos
Direito Animal
Fernanda Flórido Lui
Colaboração premiada por delegados
Marcos Luiz Alves de Melo
Goffredo Telles Junior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PPGCCrim
RE 587970
4º Turma do STJ
Transparência Internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Afrânio Silva Jardim
Lei nº. 13.257/16
Laboratório UbiNET
refugiado
Caso Escher e outros
Maciel Colli
Medo do futuro
oficinas de parentalidade
Regras da previdência
Homeoffice
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Aula Magna
Samuel Saliba Moreira Pinto
Apelação Criminal
Moraes Pitombo Advogados
Ministra Cármem Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Uniplac
Abuso de autoridade
crimes cibernéticos
Inclusão
Lei nº 9.099/95
Gustavo Gomes Brito
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Chiesa Farias
Defensores Assassinados no Maranhão
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Competência criminal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Liminar
história de mulheres
Olavo Fettback Neto
Arrecadação de Verbas Públicas
Perna-de-pau
Regime aberto
Thiago Brega de Assis
IMESB
Guilherme Wunsch
Brasil. Human Rights Watch
Fernanda Moretzsohn
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Unisul
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lauro Francisco Mattei
Resolução 177/2016
FAE Centro Universitário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
MoWBrasil 2017
HC 389211
Fernando A. N Galvão da Rocha
nulidade absoluta no processo penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rodrigo Bahia de Souza
empresa terceirizada
HC 129646
PEC 287/2016. ADPF 438
Revista Jurídica Actualidad Penal
Instalação dos cursos jurídicos
Alepo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Escoteiros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Maria Madalena Telesca
Mestrado Direito Internacional
Eduardo Luiz Santos Cabette
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Professora Claudia Regina Freitas
falta de decoro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Interpretação conforme a Constituição
Privatização de Presídios
Rodrigo Wasem Galia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Nicole Moreiras Urbini
Crime de roubo
Processos administrativos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pessoas com deficiência
Projeto PROTEUS
Líbano
Propaganda enganosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Manoel Vidal de Souza
Valerio Mazzuoli
Wilson Knoner Campos
escravidão
Carlos Eduardo Martinez
Jônata Souza Guimarães
Revista da AGU
PEC 209
Ângela M. Bagattini
Fernando Henrique Cardoso
#Empório indica
Audiências de custódia
Cristiano Botelho Alves
Construção da identidade
suspensão de penalidade
Rússia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei dos Planos de Saúde
Vitor Dias Conceição
Racismo Institucional
Recomendação 31 do CNJ
Apreensão de passaporte
crime ambiental
Acidente de trabalho
Recurso Ordinário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ONU
Paulo Silas Taporosky Filho
Robert Alexy International Legal Seminar
Academia Brasileira de Direito Internacional
CPC/73
Resolução 235/2016
Edital publicado
pedido de cancelamento rejeitado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Cladem
Eduardo Januário Newton
Curso de Direito com dupla titulação
FND
Fundo de Assistência Parlamentar
pena mínima
PL 44/2016
Citação eletrônica
Adriano Olian Cassano
PCB
Alexandre Matzenbacher
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Projeto “Integra-Idoso"
o especialista em prender e a prisão
Armando Júnior da Silva Gadelha
Regimes de casamento
Pablo Ornelas Rosa
O negociador
Princípio da não surpresa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Adoção à brasileira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Portaria 1/2017
Lei 13.344
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito eleitoral
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Vínculo Empragatício
Lata de tinta
Litiane Motta Marins Araújo
China
Juliane Leandro Faresin
Rodrigo Hendges
Idenização por danos morais
Estatuto do Idoso
Ruiz Ritter
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carreira Jurídica
Tânia Maria de Oliveira
Proteção jurídica
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luís Henrique Linhares Zouein
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Balanço 2015 STJ
Máfia chinesa
II Simpósio de Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fernanda Becker
Legislação americana
Ricardo Souza Calcini
Lei Pelé
Justiça que solta
Curso de Direito Internacional Público
Programa "De olho no Direito"
greve de servidor
Bruno Luís Marques Hapner
Luiz Regis Prado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Roger Machado
Safira Bonilha de Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
vítima de bala perdida
Armas Nucleares
Júlia Melim Borges Eleutério
E-book
tema 945/STJ
Ana Luisa Buzaid
Karina Guerreiro de Sá
UNAERP
Publicidade de cigarros
Oriente Médio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Yeda Barbosa
Rosalvo Ivarra Ortiz
crimes contra a vida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Henrique Mendonça
Luis Calazans De Brito Bisneto
Imunidade parlamentar
Direitos dos cidadãos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lucas Manoel Soares Machado
Simone Pires Cipriano
Precatórios
Ricardo Leonel da Silva
Registro de Nascimento
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Micheli Silva
João Marcos Braga
Desvio de função
Phillip Gil França
Acidente radiotivo
Assentamento agrário
Conselho Tutelar
Alexandre Barbosa da Silva
Súmula 90 do TST
Protetor solar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jonatan Ramos de Oliveira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
João Salm
Fernando Rey Cota Filho
Bug
Projeto de Lei 3.729/04
CCJ
Operação Greenfield
Constrangimento
Indenização por Dano Moral
tutela urgente da saúde
Destinação de Recursos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fernanda Diniz Soares Mota
Poder e Corrupção
Trabalhos Científicos
Assédio Moral
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
CEAJud
Paulo Rogério Muniz Barros
Interrogatório informal
Homenagem a Imre Kertész
Marco Aurélio Marrafon
Transgêneros
Convenção de Montreal
desclassificação de crime
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
MIT
Banco de dados genéticos
Decreto 8.615
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcelo Guerra
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
José Calvo González
Divulgação
Cândido Furtado Maia Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Ações de Família
Recomendação 27/2009
mestrado Univali
Francisco Paula Ferreira Lavor
Congresso de Psiquiatria Forense
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcio Guedes Berti
Senha de cartão
fundamentos do constitucionalismo
A construção da Identidade
Alexandre Miranda Aleixo
Davi Pereira Junior
Roberto Arriada Lorea
canabidiol
Combate à tortura
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Flavio Antônio da Cruz
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Formação Jurídica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rafael Beltrão Urtiga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Direito ao esquecimento
afastamento de Renan Calheiros
Luislinda Valois
Plano de Ação dos Tribunais
PLS 288/2013
restabelecimento do fornecimento de água
Plínio Gentil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Wagner Armani
Amanda Bernardes Khouri
Ana Luiza Canavarros Caldart
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
IDDD
Pauta de Julgamento
Raphael Boldt
Bruno Sá Freire Martins
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cartórios e Registros
André Alexandre Happke
João Paulo Orsini Martinelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jurisprudência
Registro profissional
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Direito de Gênero
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Renato de Souza Matos Filho
Satélite Geoestacionário
Responsabilidade solidária
João de Castro Souza
Juros
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Reclamação Trabalhista
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MP 784/2017
Lei das Terceirizações
Lei proíbe Uber no RJ
Direito de imagem
Magistratura Catarinense
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Mensageira da Paz
Salto mortal
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Publicidade abusiva
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Abaixo assinado
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Especialista ONU
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Áudio
tentativa de homicídio
Delmes Rodrigues Feiten
Discriminação Racial
animais silvestres
Seriado
Mesa de Estudos e Debates
Termo circunstânciado de Ocorrência
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ICMS Rio de Janeiro
Comunicado da ONU
Fernanda Lencina Ribeiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Paternidade tardia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Carla Joana Magnago
Frantyelle Dorneles Gambin
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Dispositivos Móveis
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Camila Berni
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HC 139889
Lei 13.429/2017
aumento de tarifa de ônibus
Matheus Casimiro Gomes Serafim
I Jornada de Direito Processual Civil
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
II Jornada Jurídica de Cascavel
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PRISÃO
Roberta Maia Gresta
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Coaching
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Emenda Constitucional 95/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Mortes e lesões causadas por policiais
Julio Cezar de Oliveira Braga
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Dosimetria
Universidade Pública
Estudos Constitucionais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Recomendação 44
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Requerente de asilo
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Diplomatas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estatuto da Juventude
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Plano de Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
A Casa de Vidro.com
Indulto/2016
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Audiência de Conciliação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Plantão Judiciário
Países latino-americanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rafaela Alban
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Francine Sgnaolin Schmitt
Onyx Lorenzoni
TJMG
Estado de Inocência
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Denarcy Souza e Silva Júnior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei n. 8.213/91
Presos provisório
Paulo Roberto Athie Piccelli
Resolução 229/2016
Danos Materiais e morais
UNISUL
PUC-MINAS
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lívia Maria Lucca Silva
Clarissa de Cerqueira Pereira
José Roberto Moreira
voto do preso provisório
Ditadura brasileira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
O Direito Achado na Rua
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Responsabilidade Aquiliana
regime inicial do crime de roubo
Fertilização In Vitro
XIII Semana Acadêmica
TJAL
Dóris Ghilardi
Manuela Andrade
Juiz Luís Carlos Valois
Escola sem partido
Daniel Flores
Descriminalização da Homossexualidade
Karla De Souza Oliveira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vilmar Urbaneski
Vítimas de Tortura
Igor Braga de Souza
Parlamento Europeu
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Transferência para hospital
Guilherme Moreira Pires
ADI 5649
AIDS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Danos morais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
situação de emergência
danos materiais
Rodrigo Darela de Souza
ADI
Blitz
Fernando César Costa Xavier
Banco do Nordeste
Boletim n. 08
Smart Lab
Reconhecimento de paternidade
Indonésia
Perda da Guarda
Irlanda do Norte
Clenir Sani Avanza
r Bruno Miragem
empréstimos
TRT9
2ª Edição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estatuto da Advocacia
Sonia Aparecida de Carvalho
ameaça espiritual
Ação Popular
Panamá
I Encontro das Criminalistas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 11.340/2006
Paulo Ferreira da Cunha
Sistemas informatizados
Lei nº 13.441/2017
Albinismo
Juliano de Oliveira Leonel
Francisco Cordeiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cartório
Código Civil de 2002
Enrique Pedro Haba Müller
Estado do ES
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Risco Precaução e Responsabilidade
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Abuso dos direitos humanos
Gabriel Serra
PEC 241 (PEC 55)
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dispensa discriminatória
Processo de validação de documentos
Fundação Getulio Vargas
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Trabalho remoto
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Foro Privilegiado
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Projeito Pai Presente
Reforma Eleitoral
Prescrição da ação penal
Deficiência visual
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Sedec
Varas
Instituto Jurídico Portucalense
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Moisés Rosa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito das Obrigações
SEDESTMIDH
docencia y profesionalidad jurídicas
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Neurociências
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sistema de justiça e segurança pública
Dano ambiental
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Silvio Donizete Chagas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crise Migratória
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TST
Juíza Maria Clara Sottomayor
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direito e Arte
processos seletivos
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Prova de dívida
polícia civil DF
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Imunidade profissional do advogado
buy a philosophy paper
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Assessoria para mulheres
Curso de Espanhol
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África do Sul
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Gratuidade do Ensino
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Reforma em creche
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Coletivo por um Ministério Público Transformador
COLCRIM Chile
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Universidade Federal de Minas Gerais
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Homologação de acordos consensuais
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Audiência Pública
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Antropologia Teológica
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Restituição de valores
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Princípio do melhor interesse da criança
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Marco civil da internet
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vinicius Lúcio de Andrade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Tratados de direitos humanos
ANAMORPHOSIS
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Legislação Alemã
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Direito e publicidade infantil
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Renda Mínima
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EXCESSO DE PRAZO
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Curso de Direito
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Estatização dos Cartórios
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Madrid
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Tortura Sistêmica
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Crime de perjúrio
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Em busca das garantias perdidas
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Quadro Saiba Mais
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