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Leonard Schmitz
Cleopas Isaías Santos
Larissa Janoni de Araujo
Camila Savaris Cornelius
José Ribas Vieira
José Ricardo Caetano Costa
Elisandro Lotin de Souza
Humberto Miranda
Rosa Benites Pelicani
Sergio Henrique Salvador
Abraham Hand Vargas Mencer
Produto eleitoral
Karen Munhoz
Misoginia
Juarez Rogério Felix
Bruno Braga Cavalcante
Nic Cardeal
Marcela Araújo Rosa
Fábio Jun Capucho
Simone Nacif
Guilherme Curci T. Risso
Cristiane Rebelo Limas
Camila Victorazzi Martta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dina Alves
Michele Hübner
Humberto Gomes Macedo
Juliana Lopes
Paula Saleh Arbs
Maria Luiza Ávila
Millena Gêmero
Kátia Debarba Machado
Maiana Guimarães
Igor Cardoso
Adriana Lopes
Espírito republicano
Andressa Retori Teixeira Maia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcus Vinícius Motter Borges
Ludmila Ângela Müller
Júlia Dutra de Carvalho
Juliano Cesar Zanini
Alexandre de Paula Filho
Amarilis Brito Costa
Paula Brener
Pedro Ivo de Sousa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Guilherme Sarri Carreira
Alberto Bastos
César Barros Leal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Caroline Machado Medeiros
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruna Marques da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wellington Jacó Messias
Ana Paula Backes
Inexistência jurídica
Paulo César Carbonari
Cristina Motta
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fábio Guimarães Timponi
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando José Sampaio Lobo
Ricardo Souza Calcini
João Pedro Gebran Neto
Denúncia contra Lula
Walter Bittar
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thaís Rocha Lima
Lillian Pfleger
Matheus Martins Moitinho
Daniel Dore Lage
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabiano Moyses Furtado
André Felipe Oliveira Moraes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Isaac Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Matheus Koerich Nobre
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Suhel Sarhan Júnior
Bruno da Costa Vaz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Crédito negativo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Donadel da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sistema Penal do Rei Midas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda da Silva Lima
Euclides Santos Bittencourt
Gabriela Cristofolini Vaz
Eduardo Januário Newton
Priscila Fichtner
Roberta Aparecida Varaschin
Aluísio Celso Affonso Caldas
r Élida Lauris e Denise Dora
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Mantelli
Lygia Molina
Missael Pinto Zampier
Extensão Direito das Mulheres
Luiza Silva Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Carla A. Ventura
Benjamim Silva Rodrigues
Jeovan Alves dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Bello
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Adriana Calvo
Abel Ferreira Lopes Filho
Rafael Silveira de Souza
Laís Arruda Marini
Cristiano Botelho Alves
Conduta atípica
Willame Parente Mazza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcela Duarte
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cacau Novaes
Camilo José d´Ávila Couto
Edilson Santana G. Filho
José Calvo González
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marina Peixoto Dias
Anita Duarte
César Augusto Baldi
Maria Lúcia Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Veyzon Campos Muniz
Adilson Pires Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Romero Leite
Antonio Carlos Macedo de Castro
Henrique Abel
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Silvia Arizio
Nelson Lacerda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Caroline Köhler Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Gleucival Zeed Estevão
Alexandre Senra
Marco Couto
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner Francesco
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jéssica Feiteiro Portugal
Anna Carolina Faraco Lamy
Aphonso Vinicius Garbin
Vitor Santos Andrade
Sandra Cristina Maia
Série Tecnologia e trabalho III
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriel Bulhões
Henrique Viana Pereira
Gilberto Stürmer
Luís Renato Avezum
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thayna Macedo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Daniel Willian Granado
Mônica Bonetti Couto
Alexandre de Morais da Rosa
Willian Alex Sander Amorim
Ciro de Souza Brito
Kamila Alkmim Nascimento
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alissar Ali Fahs
Israel Lima
Claudio Daniel de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juliano de Oliveira Leonel
Lúcio Delfino
Gabriel Lima Marques
Alberto Silva Franco
Heitor Pergher
Poeta Ali Agora
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Essig
Roberta Matzenbacher
Ana Claudia de Souza Crotti
Giovani Clark
Vanessa Milani Sgreccia
Leonardo Oliveira Bernardino
Edson Silveira
Monique Pena Kelles
Claudia Brum Mothé
Miguel Augusto Nisizaki
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberto Bona Junior
Marcelo Oliveira de Moura
Hédel de Andrade Torres
Luis Leandro Gomes Ramos
João Daniel Rassi
Vitor Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Palma de Brito
Patrícia Henriques Ribeiro
Pierre Moreau
Cláudia Toledo
Eduardo Silva Bitti
Suellen Regina Frantz
Alexandre Basílio
Gabriela Nascimento Lima
Stanley Souza Marques
Jorge Bheron Rocha
Wellington Jacó Messias
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Ferreira Machado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Motta e Correa
Mayara Pellenz
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Mazzola
Ricardo Fretta
Alice Hertzog Resadori
Cleiton Sacoman
Glauco Gumerato Ramos
Giovani dos Santos Ravagnani
Igor Borges La Rosa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paolla Hauser
Luciano Góes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wagner dos Santos
Melina Girardi Fachin
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelo dos Santos Melo
Fernanda de Oliveira Crippa
André Chiabay
Luara Colpa
Thiago Siffermann
Kamilla Mello
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mariana Seifert Bazzo
Eleição municipal
Karina Almeida Pinhão
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Pontin
Ellen Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Marcus Aurélio de Freitas Barros
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sergio Matos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daiane Carlos Höhn
Urbano Félix Pugliese
Isadora Delfino Reis
Priscila Martins Dias
Gustavo Dayrell
João Ulysses Ferreira Neto
Philipe Benoni Melo
Marina Bertinatto
Fabíola Sucasas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio Borges
Giulia Signor
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Newton Pereira Ramos Neto
Aicha Eroud
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Abril Uscanga Barradas
Fernando Porto Martins
Wellington Jacó Messias
Ian Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Paula Rodovalho
Clarissa Tassinari
Série eProcesso – prática com teoria III
Mateus Vaz e Greco
Ivy Farias
Tatiana Sogari Tormem
Arthur de Souza Bastos
Laura Cascardi
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno de Macedo Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
Pedro Arruda Junior
Ge Mello
Gustavo Borges Mariano
Gizeuda Sousa Rosi
Gilberto Bruschi
Sofia Jessica Diaz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Oliveira de Santana
Felippe Borring Rocha
Agnes Pessoa
João Guilherme Alvares de Farias
Grace Menck Figueroa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Zilka de Sá Barros
Lucas Pontes Ferreira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Joelma C. Sousa
Luiz Fernando Ozawa
Christyan Muller Ajala
Pedro Dalese
Mauro Mendes Dias
Lei Antidrogas
Daniela Bornin
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcos Catalan
Luna Siqueira
Rodolpho Mattos
Caio Vlasak
Camila Marques Rosado Ferraz
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Tartuce
Felipe Montiel da Silva
Ian Martin Vargas
Bruno Takahashi
Flávia Santiago Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Henrique Franceschetto
Marisa Falcão
Luana Barros S. de Souza
João Paulo Atilio Godri
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jorge Alan Wunderlich
Martina Silvestri
Eric Cwajgenbaum
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Daisson Flach
Gabrielly Caroline Porsebon
Maria Fernanda Piva
Jaider Esbell
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Anderson Morais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Joseane de Souza
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Guilherme Wunsch
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André Carneiro Leão
Celyce de Carvalho Carneiro
Quitéria Péres
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno César Gonçalves da Silva
Solange Luz
Vanessa Brodt Martins
Gustavo Amorim
Banalidade do Mal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Elena de Carvalho Gomes
Centros penitenciários brasileiros
Thiago de Oliveira Vargas
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isabela Sousa Bestetti
Yuri Carneiro Coêlho
Maykon Fagundes Machado
Maíra Vida
Mateus P. Gomes
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Luiz Eduardo Cani
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Rodrigo Luz
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Eliene Rodrigues de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Melo Silva
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Desumanização do traficante e do usuário
Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Juliana Vieira
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LETICIA ARENAL
Daniel Brajal Veiga
Nicole Noschang
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago Vieira de Sousa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rizzatto Nunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Lucas Pereira Sagaz
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Atenuante inominada
Marcelo Marinho
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Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Henrique Pinto Santiago
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Myrna Alves de Britto
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Vínculo de emprego
Júlia de Souza Machado
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Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Tiago de Toledo Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Deonísio Koch
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suelen Tavares Gil
Hernani Zanin Júnior
Rubens Correia Jr.
Andrezza Anzolin
Mark Pickersgill Walker
Clécia Cristina Galindo
João Paulo Lordelo
Paulo Silas Taporosky Filho
Henrique Kaster
Lougan Cardoso Lima
André Luís de Lima Maia
Jeffrey Chiquini
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Viviane Lícia Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pedro Pierobon Costa do Prado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lucas
Paola Bianchi Wojciechowski
Raphael de Souza Almeida Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
David Salim Santos Hosni
Ana Paula de Souza Cury
Giuliano Tamagno
Maica Matos Leão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Périsson Otávio Rodrigues
Isis Regina de Paula
Guilherme Moreira Pires
Gil Ramos
Vinícius Alves
Ana Miguel Gomes Regedor
Davi Rodney Silva
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Helena Patrícia Freitas
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Eduardo Martinez
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lorena Vasconcelos Porto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
r Rodrigo Wasem Galia
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Rubin
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Gomes e Souza Borges
Wendel Machado
Jamilla Monteiro Sarkis
Raphael Augusto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Darci Guimarães Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carolina Sena Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Valéria Magalhães Schneider
Rodolfo Pamplona Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo Carvalho Moura
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Samuel Silva
Leonel Maschietto
Diego Henrique Schuster
André Monteiro do Rosário
André Nicolitt
Eder Fernandes Santana
Ruan Zancanaro Catarini
Álvaro Castillo
Jorge Coutinho Paschoal
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme de Luca
Victor Hugo Ossowsky
Willian de Meira
Terceira idade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcella Boarato
Veronica Pacheco Viana
Carla Joana Magnago
Ney Bello
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriel Miranda
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Guilherme Zorzi Rosa
Marco Aurelio Serau Jr.
Izabele Pereira Barra
Lucas Gabriel Furlan
João Carlos Castranheira Pedroza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andreu Luz
Lilian Katiusca
Igor Raatz
Bruna Braga da Silveira
Fernando Goya Maldonado
Viviane da Silva Sousa
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Lanner De Camillis
Nilzo Felisberto
Hugo Melo Falquer
Suelen Tavares Gil
Débora Kamasche Henrique de Souza
Zulmar Duarte
Maurício Gomes Pereira França
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tatiana de Almeida Campos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Derik Roberto da Silva Rozas
Caio Madureira Constantino
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Larissa Borges Fortes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marco Félix Jobim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Caroline Barreto
Eliza Cerutti
Marcelino Sato Matsuda
Higor Rezende Pessoa
Rodrigo Wasem Galia
Fabiana Otero Marques
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcos Paulo Campos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maria Francisca Accioly
Wanessa Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Talissa Truccolo Reato
Marcia Cristina Xavier de Souza
Juliana Jacob
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Patrícia Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Erica Alves Aragão
Alexandre Ávalo Santana
Elisa Costa Cruz
Cristiana Cordeiro
Leonel Betti Jr.
Luciana Pimenta
Tiago Resende Botelho
Bernardo G.B. Nogueira
Tiago Joffily
Fabiano Ramalho
Recurso Especial
Igor Domingos do Altíssimo
Dora A. Martins
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Bruno de Sá
Alexandre Coutinho da Silveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudia da Rocha
Mauricio Ferreira Cunha
Claudio Melim
Defensores Públicos
Lenio Luiz Streck
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna Maira Cavalheiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Josiane Rose Petry Veronese
Carla Dóro
Marcelo Ferreira Machado
Maria Alexandra Borba
Murillo Andrade
Paula Franciele da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pedro Henrique Tonin
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Ricardo Schier
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ivana Leite Ruiz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adriano Sant’Ana Pedra
Camila Holanda Aragão
Natã Ferraz Carpanez
Eduardo de Avelar Lamy
Evanilsa Coelho Martins
Elane Pires Muniz Soranso
Estudantes secundaristas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Charles da Costa Bruxel
Jefferson de Carvalho Gomes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andréa Keust Bandeira de Melo
Clarissa Demartini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Série eProcesso: prática com teoria
Osvaldo Agripino
Ravi Peixoto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Súmula vinculante
Bruno Taufner Zanotti
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daiana Menendez
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jenifer Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Sandra Gonçalves Daldegan França
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiza Costa de Medeiros Werner
Magnum Roberto Cardoso
Samuel Oliveira Cersosimo
Adriano Soares da Costa
América
Breno Hoyos Guimarães
Vívian De Gann dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriela Ponce
José Ricardo Maciel Nerling
Glauco Salomão Leite
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel A. Dourado
José Barroso Filho
Jhonatan Morais Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Barbara Tude de Souza Ferreira
Isabelle de Cássia Mendonça
Karla Fabrício de Godoy
Monica Cecilio Rodrigues
Edgard Usuy
Elias Jacob Neto
Ana Beatriz Gomes
Caroline Perez Venturini
Patrícia Moreira de Lima
"Doping processual"
Theodoro Vicente Agostinho
Téssia Gallina Jorge
Justiça e vingança
Elias Marques de Medeiros Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renzo Cavani
Alessandra Wanderley
Caroline Farias dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Gurjão
Ivan Bonifácio
Roberto Livianu
Igor Guilhen Cardoso
Ismar Nascimento Jr.
Juliana Ribeiro Goulart
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Fernandes Pinheiro
Vinícius Loss
Danúbia Souto de Faria Costa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Taynah Ignacio
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Helfstein
Bárbara Natália Lages Lobo
Amanda Souza Batista
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cintia Neves Godoi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna Borges
Maurício Moliner Nazário
Marlo Almeida Salvador
Rafael Feitosa da Mata
Adriano Valente
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Martina Mariano Spanemberg
Nestor Távora
Rafaela Silva Garcez
Thiago Minagé
Beatriz Bork
Cláudio Lucena
Luiz Ricardo de Castilhos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Julia Santi Fischer
Plínio Gentil
Matemática Aplicada
Bruno Espiñeira Lemos
Felipe Cassel
Danilo Luchetta Prado
Efson Lima
Patrícia Cordeiro
Rodrigo Fernandes
Ângelo Boreggio Neto
Alice Costa Lima Salz
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana de Alano Scheffer
Bianca Mendes Pereira Richter
Daniela Portugal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Lucas Fernandes
Bianca Cândido
Ricardo Washington Moraes de Melo
André Tredinnick
André Amorim de Aguiar
Marcela Duarte
Luiza Nagib Eluf
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Medeiros
Marcus Alan de Melo Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
r Gisela Maria Bester
Mariana Goulart
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo de Lima Pereira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernando Hideo I. Lacerda
José Henrique Mouta Araújo
Bruno Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucia Bastos
Bruna Maria Felix
Maurício Fontana Filho
Maíra Marchi Gomes
Felipo Pereira Bona
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Vinícius Feijó
Alana Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
David T. Queiroz de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcello Terto e Silva
Henderson Fürst
Rafael Fernandes Caldeirão
Homero Chiaraba
Luana G. de Vito
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Carolina Russo
Michelle Gironda Cabrera
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Andrade de Azambuja
Fabiana Lanke
José Muniz Neto
Salmi Paladini Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel Cardoso
Coriolano A. Almeida Camargo
Richard Quispe Salazar
Mônia Clarissa Hennig Leal
Teresa Arruda Alvim
Flora Augusta Varela Aranha
Marta de Oliveira Torres
Desvirtuamento do jurídico
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nelson Rosenvald
Marli M. M. da Costa
Fredie Didier Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Ronicleici Santos da Conceição
André Martino Dolabela Chagas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Germano Schwartz
Renata Oerle Kautzmann
Raphael Fernando Pinheiro
Belmiro Fernandes
Rafael Ramos Rodolfo
Ricardo Yamin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Elias Miranda
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Darela de Souza
Gabriela Ribeiro
Clenio Jair Schulze
S. Tavares-Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
Rubem Bilhalva Konig
Nic Cardeal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Patrícia Otarão
Renan Francelino da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Sofrimento
Dayana de Carvalho Uhdre
Carla Benitez Martins
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriana Almeida Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Denize Carolina da Cunha
André L. Nicolitt
Gustavo Noronha de Ávila
René Santos Piauilino
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tabita Aija Silva Moreira
Eduardo Bitencourt
Beatriz Vargas Ramos
Henry Colombi
Camila Sallum
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Juliana Ramos de Amorim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Luis da Silva Tavares
Lauriston de Araújo Carvalho
Sarah Gomes Sakamoto
Persecução penal nos crimes tributários
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luana Oliveira Araújo
Daniel Willian Granado
Valdemar Gomes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mamadú Saido Djaló
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Roberto de Souza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luciano Scheer
Flávia Pereira Hill
r Breno Novelli
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Tanus Costa
Emanuela dos Santos Silva
Vitor Morais de Andrade
Thiago Brega de Assis
João Lucas da Costa Silva
Franciele Rieffel
Javier Diez García
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando Rabelo Rodrigues
Leonardo de Oliveira
Roger Feichas
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriela M. Menezes
Alexandre Carrinho Muniz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Matheus Felipe de Castro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Buzaglo Dantas
Negócios jurídicos processuais
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Esperança Lisboa
Anderson Nazário
Ravi Peixoto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adalberto Narciso Hommerding
Rosane Leal da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Stela Adriane
Fabiano Zavanella
Myrna Alves de Britto
Delano Câncio Brandão
Wilson Knoner Campos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ruiz Ritter
Elisa Rech Dickel
Ricardo Leonel da Silva
Ficção académica
Lis Arrais Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Fiammetta Bonfigli
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aurélio Franco de Camargo
Valmir Pereira Alcantara
Benigna Teixeira
Victor Pyles
Silvana Colombo
Caso Althusser
r Nelson Lacerda
Daniel Colnago Rodrigues
Matheus José da Silva Dillio
José Calvo González
Clarice Santos
Sinara Adriano da Trindade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eleição presidencial
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Aline Taraziuk Nicodemos
Sidineia Delai Onzi
Marco Aurélio Peixoto
Cássio Pitangueira
Tiago de Lima Santos Reid
Augusto Jobim do Amaral
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriela Balbinot
Bernardo Gonçalves Fernandes
Articulistas
Airto Chaves Júnior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leonardo Lucci
Carlos Bolonha
Francisco Sannini Neto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei Pelé
Documentário Não é Brinquedo
Cleber Francisco Alves
Maurício Requião
ADPF 414
Walder Araújo de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Regras de Bangkok
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Legislação Alemã
Min. Carmem Lúcia
Cartilhas
Charles M. Machado
Ministério Público Militar
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Emissora de Televisão
Homenagem póstuma
Resolução nº 400/2016
Museus
Curso de Direito Penal Didático
Mutirão conciliação
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Lei 11.343/06
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Ricardo Colaço
Câmara de Deputados
contratos de mútuo
Direitos dos animais
Universidade Federal de Goiás
Guilherme Reis Gonçalves
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Citação eletrônica
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Comunicação ao juízo da execução
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TRT-SC
Pessoas com deficiência
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Ministra Cármem Lúcia
cirurgia plástica reparadora
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LEI 13.300/16
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Sistemas Processuais Penais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Aderlan Crespo
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Extra petita
Caso Escher e outros
Dosimetria
Felipe André Dani
Aposentados
Fernando Parente
Celso Costa Ramires
Marcelo Fernandez Urani
Áudio
Contribuição Previdenciária
Ministro Celso de Mello
Uniplac
crime de estupro
Lei n. 8.213/91
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
João Felipe B. Bastos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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TST
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Texas
Tragédia em Mariana
Participação nos Lucros e Resultados
Alexandre Barbosa da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Fernando Rey Cota Filho
Assis da Costa Oliveira
terror e medo
Alcenir José Demo
Rodrigo Hendges
Henrique Telles Vargas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Processo Penal do Limite
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Bahia de Souza
Inquéritos arquivados
Ministério Público
Sorteio
Francisco Ferreira
Brenno Cavalcanti
art. 385 do CPP
RAECC
Dilma Roussef
Gustavo Henrique Aracheski
Juiz Hélio do Valle Pereira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Recomendação 41
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Catherine Figueiredo Escobar
Ruiz Ritter
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Adriana Calvo
Curso de Filosofia Jurídica
pedido de cancelamento rejeitado
Empresa de Telefonia
Costumes
acidente Mogi-Bertioga
acervo disponível
Concorrência desleal
Dano moral e material
Sorocaba-SP
Morgana Henicka Galio
COAF
Katarina Peixoto
Dia das Mulheres
Eleonora Mesquita Ceia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Erro médico
Lilian Cristina Moraes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Diego Prezzi Santos
Suspensão condicional de processo
Dano ambiental
Queda em bueiro
Madrid
Paulo Furquim de Azevedo
Audiências de custódia
Ecstasy
Adriane Nogueira Naves Perez
Concurso de Bolsas
Imperador
Revista Iuris in mente
doutorado
Justiça russa
crime ambiental
Yuri Carneiro Coêlho
Grupo de Estudos em Direito Público
MPM
Thiago de Miranda Coutinho
Assunção tácita de culpa
revogação de prisão preventiva
TJMS
TFT 4.ª Região
Megatendências
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fernando Antunes Soubhia
CDA
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Glauber William Duarte
Revista Direito GV
Francine Guedes
MG
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
suspensão de penalidade
Diploma de 3º grau
Abuso de menores
Janiere Portela L. Paes
Gaspar
Quebra de Sigilo
Súmula 90 do TST
Faculdade de Direito de Vitória
Manuela Abath
TJGO
MPSC
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gabriel Gavasso Lis
Tecnologia Comunicação e Informática
Recurso Extraordinário 973837
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Violência e Cultura
Fernando de Castro Faria
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Gomes Brito
PRISÃO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Thula Pires
Programa "De olho no Direito"
Cartório
Mario Cesar Andrade
Editora Empório do Direito
Eugenia de Azevedo Neves
Legislação Italiana
João Pedro Leite Barros
Direito ao esquecimento
Cumulação de pensões
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Flávia Stringari Machado
Usuária morta
Ilton Norberto Robl Filho
Países latino-americanos
Rio São Francisco
Juiz Rafael Bogo
Trancamento do Processo
Organização Mundial de Saúde
Entrevista do dia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Totalitarismo no século XXI
Sentença de Pronúncia
Mudança de sexo
Disparidade Salarial
reunião com presidentes dos TJs.
Diogo Bacha e Silva
TRT 3ª Região
Renova Cursos
Gabriel Gómez Benitez
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Clair Jucerlei Mendes
Legislação Francesa
Sistema Unificado de Execução Penal
Aline Ariane Fagundes
Não recepção
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Renúncia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Regime aberto
Combate à tortura
Simpósio
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luis Henrique Braga Madalena
Léo Rosa de Andrade
Mauricio Mota
Legalização da Prostituição
Universidade de Stanford
Poesia
Medida Provisória nº 712
dados estatísticos
mestrado Univali
Reforma Eleitoral
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vilmar Urbaneski
Artigo Científico
PJe-Mídia
Lucas do Nascimento Nobre
Norberto Knebel
fraude
RE 601720
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
AMARN
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pedro Scuro Neto
Lei dos Planos de Saúde
Ísis Fontenele
Curso ENFAM
Daniel Soifer Kriger
Descriminalização
Países Lusófonos
Motorista bêbado
Rilmo Braga
Vinicius Lúcio de Andrade
UNISUL
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
prova do prejuízo extrapatrimonial
Márcia Luisa da Silva
Reforma previdenciária
PEC 10/2013
Internação involuntária
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Acordo de leniência
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Escravidão Moderna
Primeira Seção do STJ
Periódicos
Suspensão da Liminar
Bibliografia Temática
Cão Guia
Europa
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Sinase
INTERVENÇÃO
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito do Consumidor
Instituto Jurídico Portucalense
Rol de Procedimentos em Saúde
Itapema/SC
Comunidades tradicionais
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Audiência Pública
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TSJP
Cartório extrajudiciais
história de mulheres
O resultado como fundamento do injusto penal
Tratado
CPGUFSC
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Doutrina previdenciária
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Confissão de culpa
Auschwitz
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individualização
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Mutilação Genital Feminina
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Tabelionato de Notas
Vladimir Safatle
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Idosa
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queixa-crime
TRT 10ª Região
Tainá Fernanda Pedrini
Regime prisional
inteligência artificial no Judiciário
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Princípio do melhor interesse da criança
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TJAC
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CDC
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Lista de Livros
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Projeto Reeducar
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luta pelos direitos
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Revista da AGU
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Cartilha completa com as instruções de uso
Conjunto Habitacional
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Lei de Licitações
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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pós-graduação em direito processual civil
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Direito à Privacidade
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data-base
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Embaixada dos EUA
FALSA VENDA
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Cláudio Álvares Sant’ana
Curso de Espanhol
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Justiça que solta
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Caio Rangel
Marinha do Brasil
Andressa Tomazini
curso é gratuito
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Trabalhos Científicos
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei 9.029/1995
Lei Municipal n. 4666/2010
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Advogado dativo
patologia ocupacional
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Clássico do dia
Detentas grávidas
processos seletivos
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A Constituição e o Supremo
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Estado do Rio de Janeiro
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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339 CP
Guilherme Moreira Pires
Antecedentes Criminais
Legislação russa
Bruna S. Lago
WebRadio TJSC
Intimação por telefone
Fazenda nacional
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PLS 288/2013
Saúde Prisional
IRDR
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Oficiais de Justiça
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Grupo de Pesquisa
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Lei 8.625/93
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Saída Temporária
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Dano Material
Jorge Bheron Rocha
Renato de Souza Matos Filho
Giselle Onofre
Fertilização In Vitro
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Projeito Pai Presente
Samira Schultz Mansur
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
IMESB
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RE 587970
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Juros
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empréstimos
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Direito Marítimo
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Sine Fácil
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impenhorabilidade
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Direito dos Transexuais
Jaqueline Damasceno Alves
Fabiano Oldoni
Satélite Geoestacionário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vitória Buzzi
Frente Brasil Popular
Márcio Ferreira
Edson Damas da Silveira
carta
Fernando Neves
PL 280/16
Proposta de recomendação
Operação Greenfield
LC 158/2006
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direitos dos cidadãos
Convenções Internacionais
NYtimes
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Cordeiro da Silva
Informativo 553 STJ
Hugo Fernandes Matias
Fernanda Fragoso
Centro Integrado de Cultura
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Pamela Medeiros Gomes
Documentos Público
Convenção de Montreal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Abolicionismos e cultura libertária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Clenio Jair Schulze
Chamada pública
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Juliana de Alano Scheffer
âmbito de proteção
Audiência de Custódia
Lucas Silvy Santos
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Teoria do Domínio do Fato
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contratos bancários
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Trabalho não remunerado
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Pena de multa
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Reforma do Judiciário
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RENAP
Diploma
Dano Estético
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Estágio
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Bolsas para Mestrado
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REsp 1428493
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Ausência do MP em audiência
Crime de ameaça
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Lei de Mediação
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
adicional de insalubridade
Áudio da entrevista
Tráfico privilegiado
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Fernando Pegorini
Versalhes Enos Nunes Ferreira
medida socioeducativa
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Medidas cautelares a parlamentares
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PEC 287/2016
Luislinda Valois
Confisco de Bens
Luciano Chacha de Rezende
Vestibular Udesc
Responsabilidade solidária
João Baptista Herkenhoff
Indeferimento
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Trabalho em presídio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Roberto Arriada Lorea
José Calvo González
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Esther Maria de Magalhães Arantes
Denúncias contra Aecio Neves
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ministro Marco Aurélio
Relação de consumo
Anuário da Justiça
MoWBrasil 2017
UFPB
Hospital privado
Danilo Nascimento Cruz
Ranking Anuário da Justiça
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bem imóvel
Indonésia
Matheus Felipe de Castro
Ana Maria Magro Martins
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito de Gênero
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Estado do Ceará
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danos estéticos
Londres
Interpretação conforme a Constituição
Roberto Epifânio Tomaz
Direito das Migrações Transnacionais
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Quadro Saiba Mais
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POLÍTICA HIGIENISTA
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TJPI
Níger
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Panamá
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Ensino de Processo Penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Crime de trânsito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Assédio Moral
Estudos Constitucionais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Boletim RDL
Lei nº 8.036 de 1990
intimação e notificação
Ângela M. Bagattini
Direitos de sucessões
Iverson Kech Ferreira
Revista Pensamiento Americano
comemoração 125 anos
Paulo Afonso Brum Vaz
Idenização por danos morais
Vade Mecum Método
Simone Henrique
Criminologia Forense – Tomo I
Cultura da sentença
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jonathan Cardoso Régis
publicação
Repetitivo
Falta de vagas
Artur de Brito Gueiros Souza
Leonardo Gonçalves Perin
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rodrigo Dias da Fonseca
Condenação
Lei proíbe Uber no RJ
Doulas no parto
Ônibus
CPC/73
Rubens Correia Jr.
padrão internacional de segurança
Felippe Borring Rocha
Lei estadual n. 319/1948
Lei de Improbidade Administrativa
Crimes Imprescritíveis
Conferência de Haia
Crime Militar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ajuda Humanitária
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ADI 5645
Daniel Roberto Hertel
Transmissão on line
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Estatuto da Criança e do Adolescente
Denúncia Crime
Coreia do Sul
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
SAJ
nulidade absoluta no processo penal
Bruno Lima Rocha
Lei n. 15.829/2012
Direito e Arte
Afastamento
retificação de registro civil
João Marcos Braga
João Guilherme Alvares de Farias
Universidade Pública
Vera Regina Pereira de Andrade
Conselho Municipal de Assistência Social
Quinta Constitucional
Oportunidades
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Emergência Democrática
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Aplicativo
Goffredo Telles Junior
Direito Animal
Dinamarca
Sistemas informatizados
Gustavo Henrique Dietrich
Súmula 83
Ilegitimidade de parte
Cristiano Neves
Súmula 562 STJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Razoável Duração do Processo
Luísa Claudia Faria dos Santos
Poder e Corrupção
Súmula 563 do STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Josiane Rose Petry Veronese
ADI 5649
PUCMM
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Estudar Fora
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Flávio Andrade da Cruz
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convicção religiosa
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Resoluções NCPC
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BNMP 2.0
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Art. 111 da LEP
Máfia chinesa
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Acidente radiotivo
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Condenação Militar
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Petição n. 7074
Violência contra mulher
Intimação whatsapp
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HC 139889
Escritório Social
controle social e falsas promessas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Reino Unido
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Jamile Calheiros
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Imissão na posse de imóvel
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Somália
Código Penal de 1940
70ª edição Jornal AJD
Neurociências
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Deficiência visual
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PEC 241 (PEC 55)
Violência e Cinema
LGBTI
Revista Contextos Clínicos
Justiça em número 2016
Competência Jurisdicional
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Cuiabá
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Princípio da presenução de inocência
Crime de perjúrio
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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(MP) 746
Estabelecimento prisional
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Mestrado e Doutorado 2017
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Eleição
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto Releitura
Transição e Consolidação da Democracia
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China
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IX Semana Jurídica
Nova Súmula
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Quebra de decoro
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Malta
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S. Tavares-Pereira
Materialidade delitiva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Magistratura
Edital de Parecerista
Quilombos
Regras da previdência
Direito de imagem
famílias com renda baixa
Revista Contradogmáticas v. 09
Moraes Pitombo Advogados
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei Maria da penha
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Extremismo
Partilha de bens
Processo Penal do Espetáculo
Recurso de Revista
Investigação Social
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Márcio Soares Berclaz
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ACAD
Mathias Vaiano Glens
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Leonardo de Souza Chaves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Protetor solar
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Colaboração premiada por delegados
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Professor Adjunto
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Perda total
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Burca
Crise financeira
Imunidade parlamentar
Manual de Processo Penal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Heredion Martins
Daniela V. Pachito
Responsabilidade Aquiliana
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Antecipação de prova no processo penal
Chamada para submissão de artigos
ADPF n. 461
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Mário Cesar Andrade
MPSP
Vínculo de emprego na relação de motoristas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Emenda Constitucional 95/2016
Edução
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Estudante
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Justiça criminal
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Nota de Pesar
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pena mínima
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idoso com câncer
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Curso de Redação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Filme Orestes
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COLCRIM Chile
Lucas Manoel Soares Machado
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Jurídica Actualidad Penal
Universidades
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Código de Trânsito Brasileiro
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Audiência de Conciliação
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Competência criminal
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Processo de adoção internacional
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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construção de usina Teles Pires
Portaria 1/2017
Congresso de Psiquiatria Forense
Layane Leans Cardoso
Toca fitas
Casamento Infantil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ocupação das Escolas e Universidades
Bruno Ferreira
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Plano Nacional de Segurança
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Véu
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Quadrinhos puros do Direito
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Tutela provisória
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Violência de gênero
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Descriminalização da Homossexualidade
OCupações das Escolas e Universidades
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Doação
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Psicologia em Estudo
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Direito sucessório
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei 9.714/1998
Botão de pânico
Poligamia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TJ justiça
Marco civil da internet
terras de cultivo de drogas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leonardo Avelar Guimarães
Fernanda Flórido Lui
Agravo de Instrumento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Escoteiros
tema 945/STJ
extradição
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Voto provisório
Ex-cônjuges
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Fila Preferencial
Associação Brasileira de Direito Processual
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Angela Cristina dos Santos Zen
Projeto de Lei 3.277/2012
Ricardo Carvalho Fraga
Projeto de Lei 4.850/2016
Acusada gestante
Greve Geral
Temas de Argumentação Jurídica
Legalização da maconha
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Enunciado 266 do STJ
tutela urgente da saúde
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Estado Democrático de Direito
Rosimar Ibiapina Batista
Meninas de Guaru
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bancos
Café Informático
Segunda Turma do STF
TC elaborado pela PM
posse-trabalho
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Caixa 2
Amanda Oliari Melotto
Defensores Assassinados no Maranhão
Espetáculo midiático no Processo Penal
Violencia Domestica
Aruani Kindermann Lapolli
Eduardo Cunha
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Aula Magna
José Maria Zanuto
Expropriação
Mestrado Direito Internacional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
André Luís de Lima Maia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
adultério
Estudos Feministas
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UFOP
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Forças Armadas
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Liminar em Habeas Corpus
Lei n. 13.431/2017
Edição especial
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Aplicativos de Celular
Buraco em via pública
Vade Mecum Método Internacional
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Pesquisa Acadêmica
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adimplemento Substancial
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Direitos LGBT
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mundo do Direito
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Fundo de Assistência Parlamentar
princípio da correlação
Dispositivos Móveis
Direito Humanos
Resolução 213/2015
ONU Mulheres
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Imersão na Selva Amazônica
Responsabilidade civil do Estado
Raphaela Lopes Rodrigues
Projeto de Lei 402/15
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Aplicativo CPC Anotado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
investimento
Tocha olímpica
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Estatuto da Juventude
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Foro Privilegiado
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Código Tributário nos Tribunais
veiculação indevida de imagem
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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“fosfoetanolamina sintética”
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Massacre em presídios
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Formação Jurídica
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Registro de medicamento
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Excesso em abordagem policial
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Súmula 574
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Cadastro Nacional da Adoção
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Ditadura brasileira
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Interrogatório informal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernanda Diniz Soares Mota
art. 5º da Constituição Federal
Fernanda Zambrotta
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Saúde
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Prevenção ao suicídio
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Armadilhas da Cognição
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Propriedade Industrial
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Alunas feministas da UFG
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Ausência de vagas
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Abuso Sexual
Defensoria Pública de Goiás
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A defesa intransitiva de direitos
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Envenenamento de merenda escolar
A Hiperintegração do Direito
Publicidade abusiva
Democracia em Desconstrução
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Anuário da Justila 2016
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Mediação judicial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Convite Vaticano
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lições de Direito Alternativo
Registro
Magistratura Catarinense
Competência originária do STF
tese reafirmada no STF
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Vítima tenta acordo
José César Coimbra
Consulta Popular
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Gabriela Pivar Scaravelli
Reclamação Trabalhista
Programa de estágio
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Fiança
Banco de dados genéticos
Mediação digital
SEDESTMIDH
ONU Brasil
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Débora Costa Ferreira
Gustavo de Miranda Coutinho
Desvio de função
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Tuberculose
Banco do Nordeste
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
Sistema Cejusc-PJe
Érica Veríssimo Martins
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Organização Criminosa
María José Fariñas Dulce
Rede Infoseg
Almir Megali Neto
brazilian-journal-of-intl-law
Prescrição da ação penal
Paraíba
Adriana Cecilio
Declaração de Brasília
Un News
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ana Carolina Greco Paes
Prenome de tratamento
Crime de Injúria
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Juizado do torcedor
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ONU
Plano de Ação dos Tribunais
Direitos dos estagiários
Albinismo
Jorge Alberto de Andrade
Danos Materiais e morais
Ramadã
Canibalismo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Maria Lúcia Karam
Revista Civitas
I Jornada de Direito Processual Civil
Cristiane Rebelo Limas
Festa Junina
Ricardo Bucker Silva
Jornal Estado de Direito
Documento histórico
Hilariane Teixeira Ghilardi
Hélder Luis
Adoção em conjunto de irmãos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Leonardo Schmitt de Bem
Estatização dos Cartórios
Justiça além dos autos
Thiago Brega de Assis
Torcedores
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Elcemara Aparecida Zielinski
Emenda Constitucional 74/2013
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Gestantes
Decisão colegiada
Revista Sistema Penal & Violência
PJSC
Roberta Maia Gresta
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
José Roberto Martins da Silva Junior
Renata Torri Saldanha Coelho
Recomendação 27/2009
Trabalho remoto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pablo Antonio Lago
Curso de Direito com dupla titulação
Falsa acusação de crime
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Lei nº 9.099/95
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Paradoxos Penais – Vol. I
Deficiente físico
Congresso dos Estados Unidos
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Abuso dos direitos humanos
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Curso Novo CPC
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Direito Penal: Parte Especial
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Evento internacional
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João de Castro Souza
Simone Pires Cipriano
Direito e processo penal
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Estelionato emocional
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Informativo de Jurisprudência
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I Jornada sobre abuso sexual
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Caroline Cardoso
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Leonardo Costella
Eliana Rocha Oliveira
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Compensação de carbono
União estável
TRT 12ª Região
Registro profissional
PLS 32/2016
Antropologia Teológica
Doutor "honoris causa"
Luiz Fernando Ozawa
Deputados
Direito à educação
Tortura Sistêmica
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Carlos Magno Spricigo
Ciências Médicas Forenses
Eduardo Lamy
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