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Wellington Jacó Messias
Vinícius Loss
Maria Francisca Accioly
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vinicius Silva Lemos
Patrícia Oliveira
Ricardo Fiorin
Gláucia Borges
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Augusto de Assis
ciência penal
Fernanda Ely Borba
Jarbas Matos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Robinson Nicácio de Miranda
Aphonso Vinicius Garbin
Radson Rangel F. Duarte
Autoritarismo nacional
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Silas
Tiago Oliveira de Santana
Paloma Leles
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gilberto Morbach
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Zorzi Rosa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Editora Empório do Direito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Ulisses Schwarz Viana
Andréa Gill
Wálber Araujo Carneiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Súmula vinculante
Katarina Peixoto
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Fernanda Piva
Alexandre Ávalo Santana
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Santana Cordeiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Kátia Parente Sena
Luciana Chemin
Vontade de Constituição
Lucas Roberto de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago Joffily
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Alves Bertolusci
Thalita Abdala Aris
Pedro Coelho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alexandro Marcel
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo de Almeida Ribeiro
Denúncia contra Lula
Bruno Martins Duarte Ortiz
Michelle Gironda Cabrera
Mauro Mendes Dias
Edson Silveira
Rosa Benites Pelicani
Juarez Cirino dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Leal
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Alexandre Happke
Suellen Regina Frantz
Redação
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
Priscila Serafin Proença
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Passamani Bufulin
Daniel Octávio Silva Marinho
Débora Silva Massulo
Alexander Meurer
Felipo Pereira Bona
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Campos Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Amanda Souza Batista
André Carneiro Leão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jeovan Alves dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Lucas Guimarães Chagas
Maria Lúcia Barbosa
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Frantz Becker
Participação Privada
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Victor Carvalho de Barros
Letícia Bittencourt
Daniel Cardoso
Matheus Vignatti de Carli
Gustavo Amorim
Juliana de Alano Scheffer
Patrícia Henriques Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Miguel Augusto Nisizaki
Marco Regulatório do Pré-Sal
Filipe Reinert
Júlia Dutra de Carvalho
Marsel Botelho
Murillo Andrade
Lívio Oliveira
Daisson Flach
Isaías Henrique Silva
Marcos Catalan
André Lucas Fernandes
Caroline Köhler Teixeira
Natã Ferraz Carpanez
Quitéria Péres
Marina Cerqueira
Zilka de Sá Barros
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Guimarães Pedrosa
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafael Ramos Rodolfo
Eduardo de Avelar Lamy
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marina Alice de Souza Santos
José de Assis Santiago Neto
r Thomas Bustamante
Amanda Rodrigues Alves
Maykon Fagundes Machado
Rubens Correia Jr.
Ivan Bonifácio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
David Tarciso Queiroz de Souza
Renê Hellman
Juliane Facó
Franceline Franco
Daniel Gerhard
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Júlia Batista
Lis Arrais Oliveira
Ualy Matos
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ivan Gomes Bonifácio
Vinícius Arouck
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Rubini Tambosi
André Luiz Maluf de Araujo
Mario Cesar Andrade
Antonio Notariano Jr.
Julia Santi Fischer
Missael Pinto Zampier
Claudia da Rocha
Thiago Brega de Assis
Bruno Silveira Rigon
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Pacheco Amorim
Série Cibersegurança II
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Andréa Araujo Bostelmam
Wanessa Almeida
Cássio Pitangueira
João Carlos Castranheira Pedroza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Sacco Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Suzany Brasil
Fermín Canteros
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lazara Carvalho
José Edvaldo Pereira Sales
Delano Câncio Brandão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucia Bastos
Juliana Carvalho Pavão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Carrinho Muniz
Benjamim Silva Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Editora Tirant Lo Blanch
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernando Gama de Miranda Netto
Marília Siqueira Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Suelen Tavares Gil
Adriano Sant’Ana Pedra
Futuros profissionais do Direito
Alexandre de Paula Filho
Willian de Meira
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Ilana Lemos de Paiva
Marcos Prata Bentes
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Nathália Christina Caputo Gomes
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Caselli Pereira
Thiago Caversan Antunes
José Ricardo Caetano Costa
Tatyane de Araújo Campos
Andreu Sacramento Luz
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Negócios jurídicos processuais
Paulo Ricardo Stipsky
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Bernardo Lima
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Ígor Araújo de Arruda
Simone Henrique
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Sandro Luiz Bazzanella
Nayder Rommel de Araújo Godói
Germano Schwartz
Camila Belinaso
Wagner dos Santos
Luana Cabral
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Rosane Reis Kerber
Ellen Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Larissa Thielle Arcaro
Leonardo Drigo
Ana Miguel Gomes Regedor
Stela Adriane
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Cyntia Possídio
Rodolfo Pamplona Filho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Basílio
Lucas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carlos Eduardo Martinez
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Desvirtuamento do jurídico
Rodrigo Pereira Moreira
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucio Barreto Guerreiro
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Clarissa Demartini
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Bruna Maria Felix
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jéssica Galvão
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcela Araújo Rosa
Fernando Rubin
Ezilda Melo
Caio Ferreira Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo Becker
Michel Zumerkorn Hassan
Laura Mallmann Marcht
Vinícius Alves
Vitor Frederico Kümpel
Camila Victorazzi Martta
Cintia Neves Godoi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Clenio Jair Schulze
André Martino Dolabela Chagas
Claudia Calmoni
Manoel Cardoso Helfer
Bruna Braga da Silveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriel Miranda
Fábio Alexandre Coelho
Breno Botelho Vieira da Silva
Helena Patrícia Freitas
Manuella Fernandez
Constelação Familiar Sistêmica
Gil Rafael Ribas
Eduardo Januário Newton
Bianca Aline Becker
Marina de Carvalho Vieira
Eduardo Borges
Andrea Simone Frias
Leandro Augusto Alves da Silva
Isis Regina de Paula
David T. Queiroz de Souza
Evandro Regis Eckel
Ana Priscila Correia Luz
Bruno Rodrigues
Thalles Ricardo Alciati Valim
Emílio Peluso Neder Meyer
Ronan Robl
Ardala Marta Corso
Tamires de Oliveira Garcia
Amanda Viega Spaller
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Roberto Donel
Larissa Beleza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lara Kauark Santana
Bruno Takahashi
Thais Nogueira Lopes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Débora Veneral
Camila de Oliveira Koch
Caroline Perez Venturini
Solange Luz
Nilzo Felisberto
Heloisa Alves
Jaider Esbell
Giovana Atarasi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Helfstein
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Antônio Carvalho Filho
Maurilio Casas Maia
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Beatriz de Souza Martins
GABRIELA ALBINO UGIONI
Série eProcesso - prática com teoria IV
Urbano Félix Pugliese
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Dias Tomaz
Jhonatan Morais Barbosa
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Victória Sell Feiber
Adriana Bravim
Jorge da Rosa
Victor Pyles
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Amanda de Medeiros Lima
Marisa Falcão
Mauricio Antonio Correia
Persecução penal nos crimes tributários
Luiza Costa de Medeiros Werner
Saulo Dutra de Oliveira
Fausto Trentini
Fábio de Oliveira Camillo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela M. Menezes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafaela Silva Garcez
Ravi Peixoto
Guilherme Machado Siqueira
Hellen Fernanda de Castro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Rodrigo Wasem Galia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Gustavo Tiroli
Maurício Requião
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Bruno de Sá
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro Dalese
Bruno Trento Hein
Erick Beyruth de Carvalho
Daniella Teixeira
Ivy Farias
Soraia da Rosa Mendes
Luis Leandro Gomes Ramos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Conduta atípica
Atahualpa Fernandez
Mariana Goulart
Henry Colombi
Valéria Magalhães Schneider
Cargos públicos de provimento efetivo
Wagner Yukito Kohatsu
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Ramos Melgaço
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Darci Guimarães Ribeiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Mendes dos Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafaela Alban
Samuel Silva
Daniel Willian Granado
Igor Guilhen Cardoso
Breno Hoyos Guimarães
Renan Francelino da Silva
Roberta Oliveira Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paolla Hauser
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Victor B. Gonçalves
Alberto Jonathas Maia
Raphaella Reis de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Ludmila Ângela Müller
Enrique P. Haba
Welder Queiroz dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tatiana de Almeida Campos
Marlo Almeida Salvador
Fernando Antunes Soubhia
Flávia Ávila Penido
Thiago Minagé
Jefferson Augusto de Paula
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriela Oliveira Freitas
Sofrimento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Palma de Brito
André Giamberardino
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vinicius Gregório
Série Cibersegurança III
Renato Santos de Melo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Portela Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Téssia Gallina Jorge
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gleucival Zeed Estevão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Andréia Candida Vitor
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Paula Couto
Lúcio Delfino
Lucas Laire Faria Almeida
Augusto Barbosa Hackbarth
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felipe Montiel da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Vinícius Cidral
Camila Savaris Cornelius
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caroline Barreto
Marta Lúcia Tittoni
Konstantin Gerber
Diogo de Paula Papel
Carla Benitez Martins
r Raul Linhares
Lei Antidrogas
Fábio Borges
Weber Luiz de Oliveira
Recurso Especial
Marcela Duarte
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Osvaldo Agripino
Jose Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Atenuante inominada
Nayron Divino Toledo Malheiros
Savio Rangel Santiago
Rodrigo D’Orio Dantas
Direitos dos homossexuais
Paulo Natanael Vieira Lima
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Farkasvolgyi
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Pereira Sagaz
Ruth Barbosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriel Pereira de Carvalho
Thais Silveira Pertille
Nilza Sarneski
Estela Márcia Rondina Scandola
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maciana de Freitas e Souza
Alan Siraisi Fonseca
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Elias Marques de Medeiros Neto
Pablo Freire Romão
Magnum Roberto Cardoso
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Hablich
Felipe Cassel
Gustavo de Melo Vicelli
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Raphael Fernando Pinheiro
Karen Munhoz
Kenarik Boujikian
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kátia Debarba Machado
Carla Joana Magnago
Juliana Lopes
Caelen Yumi Takada Barros
Aisla de Carvalho
José Luis Bolzan de Morais
Renata Carvalho Amaral
Melina Girardi Fachin
Marta de Oliveira Torres
Belmiro Fernandes
João Antonio Tomporoski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Espetacularização da violência
Mateus Mantovani Sorgatto
Emanuela Gava Caciatori
Tainá Machado Vargas
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriela Ponce
Fernanda Frizzo Bragato
Barbara Tude de Souza Ferreira
Crédito negativo
Marly Fernandez
Ismar Nascimento Jr.
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jefferson de Carvalho Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Nicole Noschang
Álvaro Castillo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Ricardo Schier
Samuel Lourenço Filho
Phillip Gunther
Francisco José Borges Motta
Kássio Henrique S. Aires
Adriano Valente
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Imane Rane
Alana Oliveira
Matheus Novais da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Vinícius Feijó
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Felipe Oliveira Moraes
Catherine Juglair Nogari Valente
Silas Maycon Lopes Silva
Gustavo Medeiros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Victor Labate
Bruno de Almeida Passadore
Matheus Fanti
Pierre Moreau
Cleopas Isaías Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jenifer Carina Pereira
Ivana Leite Ruiz
Rogério Carvalho da Rosa
Nelson Camatta Moreira
Marina Bertinatto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eric Cwajgenbaum
Bárbara Natália Lages Lobo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maria Victória Jaeger Gubert
Silva Batista Pilau
r Gisela Maria Bester
Dervana Coimbra
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo José Leal
Wellington Jacó Messias
Monique Pena Kelles
Caroline Bispo
Rafael de Araújo Alves
Relação de trabalho
Daniela Portugal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Escola Mineira de Processo Penal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Douglas Carvalho Ribeiro
Larissa Janoni de Araujo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elias Jacob Neto
Mateus P. Gomes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cristiano Duro
Higor Rezende Pessoa
Camila Amado Soares
Adriana Lopes
Leonel Betti Jr.
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Viviane Lícia Ribeiro
Natalia Cintra
Fabiano Ramalho
Mônica Pimenta Júdice
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Esperança Lisboa
Lidia Isabel Lira
João Rafael de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Laura Dutra de Abreu
Thomas Bustamante
Tiago Zagonel
Paula Saleh Arbs
Maria Rita Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio Pedro Melchior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Agnes Pessoa
Roberto Bona Junior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Roberto Barbosa de Moura
r Breno Novelli
Affonso Ghizzo Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Marco Aurélio Peixoto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Felgueiras Rolo
Josiane Rose Petry Veronese
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafael de Deus Garcia
Camila Gouvêa de Araújo
Fabiano Pimentel
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paola Furtado
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Rodrigues Veras
Izabele Pereira Barra
Debora Vieira
Mauricio Sousa da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bárbara Fonseca de Moura
Thiago de Oliveira Vargas
Violência contra as mulheres
Camila Holanda Aragão
Ricardo Luna
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Matheus José da Silva Dillio
Teresa Arruda Alvim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Balbinot
Marcos Clebson Pereira Diniz
Angélica Mota Cabral
Nic Cardeal
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Monique Pena Kelles
Carlos Eduardo Martinez
Patrícia Otarão
Gisela Maria Bester
Diogo Dal Magro
Lívia Rebouças da Costa
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Sada
André Chiabay
Larissa Tomazoni
Moacir Henrique Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Paulo César Carbonari
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Maristela Tamazzia dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Analice Nogueira Santos Cunha
Roberta Matzenbacher
Fernando Torres
Luiz Gustavo Tiroli
Rideko Suzuki
Henrique Milanez Pirolla
Matheus Cristhian Kunze
Gustavo Pereira Freitas
Andreu Luz
Francisco José Guardini Nogueira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Henrique Viana Pereira
Denize Carolina da Cunha
André Amorim de Aguiar
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Jessyka Zanella Costa
Ricardo Leonel da Silva
Guilherme Wunsch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dayana de Carvalho Uhdre
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Roberto Costa
Rosane Leal da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rafael Libaneo
Marcelo Andrade de Azambuja
Anna Carolina Faraco Lamy
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mauricio Mota
Daniel A. Dourado
Clarissa Tassinari
Afrânio Silva Jardim
Carla Froener Ferreira
Luana Barros S. de Souza
Elane Pires Muniz Soranso
Julia Vianna Correia da Silva
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Gabriela Neckel Ramos
Amanda Arruda
Vívian De Gann dos Santos
Lucas Varela
Thereza Christina Nahas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Renata Oerle Kautzmann
Raquel Possolo
Adriano Leitinho Campos
Valmir Pereira Alcantara
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thula Pires
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maurício Moliner Nazário
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Pollyana Maria da Silva
Mariana Silva Nery
Gabriela Samrsla Möller
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Simone Nandi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Misoginia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Aline Amábile Zimmermann
Mateus Vaz e Greco
Emília Queiroz
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Luciano Zanetti
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Vale Brum
Laís Mosso Ferfoglia
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Lucas D. de Azevêdo
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Bianca Cândido
Mark Pickersgill Walker
Sergio Henrique Salvador
Ciro de Souza Brito
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Alberto Silva Franco
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Marcelo Masô
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Wagner Francesco
Maiana Guimarães
Gabriela Nascimento Lima
Banalidade do Mal
Alice Hertzog Resadori
João Paulo Atilio Godri
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Casos criminais
Cristiane Rebelo Limas
Maira Scavuzzi
Rennan Herbert Mustafá
André Lozano Andrade
Bruno Henrique Alves Salomão
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Adriano Soares da Costa
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jorge Alan Wunderlich
Valdemar Gomes
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Cristiano Peres Barbosa
José Luis da Silva Tavares
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Sistemas inquisitório e acusatório
Belmiro Jorge Patto
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Eleição presidencial
r Tainá Aguiar Junquilho
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Thaís Rocha Lima
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Centro de mediação para solução de conflitos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Mutirão conciliação
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ação Penal de Competência do Júri
Fiança
Audiência Pública
Projeto de Pesquisa
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
UNOESC
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Rodrigues Vander
Tratado
Corrupção na Petrobrás
Raphael Boldt
Infração na adolescência
Alexandre Hardt Bortolotto
Trancamento do Processo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
IPDMS
Processo de adoção internacional
HC 143.247/RJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Gestantes
Teoria do Crime Culposo
acervo disponível
Litiane Motta Marins Araújo
Responsabilidade Aquiliana
MG
Henrique B. Souto Maior Baião
Mediação privada
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crime ambiental
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Aplicativo Replika
Acesso a ação penal
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Nota de Repúdio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Thais Silva Bernardes
Revista Pensar
Formulário digital
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Vilmar Urbaneski
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ministro Raul Jungmann
Andréia Leal Ferro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resolução 177/2016
MPF
Tráfico privilegiado
SMS
Fornecimento de fraldas
Encontro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ricardo Genelhú
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito e Gênero
Vítima tenta acordo
Renata Nascimento Gomes
Caixa 2
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Competência Jurisdicional
Caio Henrique Lopes Ramiro
Casamento Infantil
Morte Assistida
Depósito recursal
Magalhães Coelho
Lei nº 13.427
Publicidade abusiva
Heleno Dozól Barabas
EXCESSO DE PRAZO
Bruno Luís Marques Hapner
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
instituições financeiras
Ausência do MP em audiência
Carolina Souza Lopes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Detentas grávidas
Torcedores
Consulta
Nelson Lacerda
IBAMA
Juros
Maurizio Oliviero
Wellington M. de Almeida
Indenização a familiares
Resolução n. 107/2010 do CNJ
bloqueio de Whatsapp
ADC nº 43
chapa Dilma-Temer
Eduardo José da Fonseca Costa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Pedido genérico
Centro Acadêmico Hugo Simas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Decreto nº 8.727/2016
Rede Telesur
Nicole Noschang
Processo Penal do Limite
A Hiperintegração do Direito
situação de emergência
Prestações Pecuniárias
Dispositivos Móveis
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Maurilio Casas Maia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
DIRPF/2017
Ana Luisa Buzaid
Estado do Rio de Janeiro
Ditadura Chilena
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Barcelona
Violência na Escola
Pessoas portadoras de deficiência
Resolução
IDDD
Curso de Espanhol
Agressão escatológica
TRT da 12ª Região
Casa Nostra
Constituição e Poder Vol. 1
Criminologia Global
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Encontro Estadual do Direito à Saúde
José Calvo González
Fazenda nacional
Adriano Consentino Cordeiro
Convite Vaticano
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paradoxos Penais – Vol. I
O Controle da Moralidade Administrativa
adoção homoafetiva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Edson Silva Barbosa
Legislação
Paulo Ricardo Suliani
Montreal
Luciano Chacha de Rezende
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ramadã
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Valerio Mazzuoli
Geraldo Prado
TJBA
Sistema Quero uma Família
Transporte de valores
Audiência de Instrução
13.271/16
DPVAT
Lista de Livros
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso de Mediação
Balanço 2015 STJ
Cartórios e Registros
Limites a internet
Giancarlo Montagner Copelli
tratamento do preso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
CEAJud
Violência contra a mulher
Laurita Vaz
Formação Jurídica
Servidores e Juízes
Princípios Constitucionais Eleitorais
UNIJUI
RE 760931
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Doação
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Crime de ameaça
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Élcio Arruda
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contratos de mútuo
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Fernando Antunes Soubhia
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Princípios da oralidade e simplicidade
Revista Direito GV
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Barbara do Espírito Santo Pasello
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Marcello Pietro Iacomini
Dica de Leitura
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Violência de gênero
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Crimes de natureza permanente
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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PJe 2.0
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Aplicativo CPC Anotado
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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TJAL
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Direito de Guarda
PEC 10/2013
Felipe Lima de Almeida
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Falta de vagas
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Porte de Armas
Crise Migratória
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Fundamentos da Prisão Preventiva
PLS 280/2016
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Resolução 218/2016
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Direito de liberdade religiosa
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Reajuste salarial
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Seguro
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Liberdade Religiosa
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Desocupação de estudantes
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Responsabilidade solidária
Lei Antimanicomial
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tabelionato de Notas
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Superior Tribunal de Justiça
Volume 18
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cerceamento da liberdade do cidadão
Lei dos Planos de Saúde
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Reinaldo Couto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Constituição e Poder Vol. 2
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Câmara de Vereadores
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Comunidade jurídica brasileira
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Vladimir Safatle
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Estudante
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Imigrantes
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Estado e Constituição
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
A construção da Identidade
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Atraso na entrega de diploma
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Comissão Especial
Totalitarismo no século XXI
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Resolução n. 235/2016
Futuro tecnológico
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Sobre a Guerra
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patologia ocupacional
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Lei das Terceirizações
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Manifesto pela Democracia
Instalação dos cursos jurídicos
Abaixo assinado
Justiça Juvenil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernando da Silva Albuquerque
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Arquivamente de Inquérito
Legislação Italiana
Prenome de tratamento
Acidente radiotivo
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Edução
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Cultura da Punição
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Transmissão on line
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87 enunciados aprovados
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agravo interno e embargos
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Texas
Relação de consumo
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Emissora de Televisão
Assentamento agrário
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TRT 8º Região
Maciana de Freitas e Souza
Lei n. 15.829/2012
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcos Eberhardt
Leonardo Marques Vilela
Bis in idem
Superior Tribunal Militar
Foro Privilegiado
Direito do Consumidor
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Citação por Hora Certa
Boletim n. 09
Renajud
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Tempo de Resistência
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Jornal
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João Gabriel Cardoso
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REsp 1613561
I Jornada sobre abuso sexual
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Universidade Federal de Goiás
Raissa de Cavassin Milanezi
Envenenamento de merenda escolar
Idenização por danos morais
casais homoafetivos
Transição e Consolidação da Democracia
Ministérios Públicos do Mercosul
Direito dos Transexuais
Intimação
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CIDIL
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Psiquiatria Forense
Execuções
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Mestrado e Doutorado 2017
Súmula 562 STJ
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Direito costumeiro
Direito e processo penal
INTERVENÇÃO
Bancos
Febre Amarela
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
V Colóquio
HC 389211
Barbara Pasello
Pokémon Go
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
pós-graduação em direito processual civil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Noronha de Ávila
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gustavo de Miranda Coutinho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
abordagem policial
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carta
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Sorteio
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
fornecimento de medicamento e tratamento
Catharina Peçanha Martins Oroso
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Edital de Parecerista
SP
Albie Sachs
Erro médico
tutela urgente da saúde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Transgêneros
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei nº. 13.257/16
Direitos dos animais
Flórida
Imperador
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Obrigação Impossível
Paolo Lollo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PUC-MINAS
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Prefeito
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Direito das Obrigações
Nova Súmula
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TRT-MG
MPSP
Sistemas Sociais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriel Martins Furquim
ADPF 414
Confisco de Bens
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Secretaria de Educação
Edilson Santana Gonçalves Filho
Deficiência visual
Big data
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Lei das Contravenções Penais
Autismo
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Hermes Moreira Jr
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
POLÍTICA HIGIENISTA
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Darela de Souza
Antecedentes Criminais
Organização das Nações Unidas
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Ausência de vagas
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Tiago Fachin
Direito de defesa
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Universidade Estadual de Maringá
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eduardo Cunha
Rafael Floriano
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TRF da 1ª Região
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Recomendação 41
Resolução 225
Acesso à Jurisdição
Câmara de SP
Reclamação Disciplinar
Reforma da política de drogas no Brasil
Oficina de Pais e Filhos
Ricardo da Silva Fiorin
Asilo
Requisições de Pequeno Valor
Marcelo Figueiredo
TVAL
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Colaboração premiada por delegados
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prazo exclusão de sócio
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Liminar em HC
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Seguro obrigatório
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Lauro Francisco Mattei
Raquel Von Hohendorff
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Auschwitz
Adriano Olian Cassano
Editora Univali
Atualização
Direito Animal
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Exame preparatório OAB
Direito Unisul
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fernando Henrique Cardoso
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HC 129646
Bárbara Lopes Gomes
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Catherine Figueiredo Escobar
O resultado como fundamento do injusto penal
Estados Lusófonos
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Partilha de bens
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Pensão por Morte
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Súmula 90 do TST
Regime domiciliar
terror e medo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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base de cálculo de honorários
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Condenação criminal
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Legalização da Prostituição
Curso Preparatório
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Curso de Direito Internacional Público
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Enem 2016
TJPA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TJSE
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidades
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Thiago Minagé
PFDC
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fundamentos de Direito Processual Penal
convicção religiosa
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Tribunal de Justiça do Chile
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Indenização por Dano Moral
Tramitação direta
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Direito Imobiliário
data-base
Direitos fundamentais na era dos extremos
Aramis Nassif
Camarões
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Mensalão
Forças Armadas
Ajuda Humanitária
Luiz Eduardo Cani
corretoras de seguro
Francisco Cordeiro
Bolsa de Estudo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministros
José Luiz Toro da Silva
progressão de regime
Prevenção ao suicídio
Bruno de Omena Celestino
Rompimento de barragens
Rodrigo Francisco de Paula
crimes contra a vida
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
investimento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Descriminalização da Homossexualidade
Consulta CNJ
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Contas inativas do FGTS
Filipe Maia Broeto
Antonio Graim Neto
Doulas no parto
Comissão de Anistia
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Áudio da entrevista
Marco civil da internet
Rafaela Alban
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Furto de chocol
Justiça Legal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ônibus
jogo de azar
Reclamação
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Estelionato emocional
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Diploma de 3º grau
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Caio Rangel
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Não recepção
Blitz
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Testemunha de uma barbárie
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Reclamação Trabalhista
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
João Salm
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Especialização em Ciências Penais
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Juliana de Alano Scheffer
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construção de usina Teles Pires
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Exportação
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atividade de risco
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Casamento Precoce
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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RG
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Daniel Roberto Hertel
Velocino Pacheco Filho
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lei antimanicomin
MPM
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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Abuso de autoridade
Renda Mínima
Tráfico internacional de drogas
10ª edição comemorativa
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Bernardo Micherif Carneiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
crowdfunding
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Víctor Minervino Quintiere
Superintendência de Seguros Privados
Atraso imóvel na planta
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paulo de Souza Queiroz
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valores retroativos
Lançamento de nova edição
Otelo
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Direito Contratual
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medida socioeducativa
Tiago Clemente Souza
Inconstitucionalidade do votos
União estável
Recurso em Habeas Corpus
Anuário da Justila 2016
ADJ
Douglas Anderson Dal Monte
Ministério Público de São Paulo
Dra. Maria Lucia Karam
Manuela Valim Charpinel
COLCRIM Chile
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei n. 13.247
Meninas de Guaru
Fernando de Castro Faria
Gabriela Minatto Cherubini
E-book
Projeto de Lei 3.729/04
Wagner Carmo
Programa de estágio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Decisão judicial
Hélio Peixoto Júnior
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Síria
Perda total
Cuiabá
Mediação judicial
Robinson Borges da Silva Junior
Mutilação Genital Feminina
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A defesa intransitiva de direitos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Jaécio Matos Santos
tentativa de homicídio
Arrecadação de Verbas Públicas
Materialidade delitiva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Interrogatório informal
Ponto adicional
HC 138207
Contribuição Previdenciária
Karla de Souza de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Cidades e comunidades sustentáveis
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vera Regina Pereira de Andrade
Inteligência Artificial
Tribunal de Justiça do Tocantins
dados estatísticos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
empréstimos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
UNIFACS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Alexandre José Trovão Brito
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei 13.293/16
Tornozeleira Eletrônica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Informativo de Jurisprudência
Decisão colegiada
PLS 195/2014
Resoluções NCPC
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Canibalismo
Princípio da insignificância penal
Crime de Furto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei Federal 11.091/2005
Fernanda Martins
Matheus Casimiro Gomes Serafim
CFOAB
New York
Glauber William Duarte
Fernando A. N Galvão da Rocha
Child Best Interest
REsp 1338942
Grupo de Pesquisa
Condenação
Em busca das garantias perdidas
Danos Materiais e morais
Crimes na Internet
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
FNDE
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 13.270
Memorial escravocata brasileiro
Juros de Mora
Abolicionismos e cultura libertária
Reforma Eleitoral
PRefeitura de Jequitibá
Menores infratores
veiculação indevida de imagem
Escudo de Vidro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ezio Mauro
Resolução n. 175 CNJ
Edição especial
Los Angeles
Princípios Processuais Constitucionais
Bruno Milanez
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alexia de Melo Miguel
Valber Melo
Eduardo Pereira dos Anjos
Ligue 180
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Imunidade parlamentar
Átila Lincoln Máximo Cunha
Julia Santi Fischer
sistema de justiça e segurança pública
Teste de paternidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tribunal de Contas da União
Michel Temer
OAB/ES
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TJPI
Revista Eletrônica da ABDConst
Concurso público
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Homologação de acordos consensuais
famílias com renda baixa
O objeto da ciência do direito penal
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impenhorabilidade
Resolução 213/2015
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Lei 13.429/2017
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Protetor solar
Empresa de Telefonia
Proposta de recomendação
Lei n. 12.318/2010
Escritório Social
acidente Mogi-Bertioga
Editora Empório do Direito
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PCB
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Portaria 930
Programa Direito & Rock
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Clube de Regatas do Flamengo
XXV CONPEDI
7º Congresso Jurídico Online
Daniel Carnio Costa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Oportunidades
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Desjudicialização
Residência Judicial
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Direito sucessório
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Inquérito n 4.483
Sala Verde
Crimes Imprescritíveis
Direito à inclusão
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PEC 287/2016
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feminicídio
Penal Tributário
Ministério Público
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Direito ao esquecimento
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MS 30891
Sedec
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Teto remuneratório
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Indicação Literária
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PLS 432/2013
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Roma
adicional de insalubridade
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Guarani-Kayowá
I Encontro das Criminalistas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Mato Grosso do Sul
Doutrina previdenciária
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Laboratório UbiNET
Parentesco de terceiro grau
Curso de Direito com dupla titulação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
gastos do Judiciário
Direito Internacional
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Guerras as drogas
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Indenização seguradora
Participação nos Lucros e Resultados
Assédio Moral
Associação Brasileira de Direito Processual
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EMAB
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Três Poderes
Denúncia Crime
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Portaria 1/2017
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regime inicial do crime de roubo
Psicologia em Estudo
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Voto provisório
Desistência da adoção
Crime de trânsito
Nota de Apoio
animais silvestres
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Coreia do Sul
Internação involuntária
Projeito Pai Presente
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernanda Moretzsohn
Alfa Oumar Diallo
Homenagem póstuma
Trabalho de Conclusão de Curso
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suprema Corte do Chile
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
pena mínima
Marlo Almeida Salvador
Juliane Facó
Aderlan Crespo
Atividades Complementares Eletivas
Fabiano Oldoni
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
RE 595676
TRT da 9ª Região
Curso Novo CPC EAD
Direitos do trabalhador doméstico
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
mestrado Univali
Trancamento de ação penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Defensoria Pública de Goiás
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Lei 13306
interpretação conforme
Mudanças Climáticas
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AMAERJ
Projeto Releitura
FND
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Universidade Pública
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Auxílio Transporte para magistrados
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Melhor atendimento no Judiciário
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TJMS
Medidas alternativas
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Recuperação de Créditos
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Conjunto Habitacional
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Execução provisória da pena
O direito à extimidade
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Registro de medicamento
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sine Fácil
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Código de Ética da Magistratura
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docencia y profesionalidad jurídicas
Programa "De olho no Direito"
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Bruno Ferreira
suspensão de penalidade
Julgamento pelo tribunal do júri
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Rogério Muniz Barros
Renee do Ó Souza
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Resolução 229/2016
Conduta atípica penal
Saúde Prisional
Natureza da ação penal
Matheus Almeida Caetano
Lute como uma menina
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Acordo de paz na Colômbia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
art. 334-A do Código Penal
Acelino Rodrigues Carvalho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Europa
Universidade do Porto
Países latino-americanos
Apelação Cível
Anoreg/MA
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Advocacia catarinense
Processos
Educação Pública
Especialização em Direito e Economia
Rodrigo Medeiros da Silva
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Escolas
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Suíça
Desigualdade salarial entre os gêneros
Processo de escolha dos ministros do STF
Cursos Gratuitos
Ana Paula de Souza Cury
RIHJ
Reforma do Ensino Médio
MoWBrasil 2017
Irineu Siqueira Leite
Lucas Baratieri Francisco
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Tradução Regras de Bangkok
Direito de Gênero
Érica De Kássia Costa Da Silva
Oficiais de Justiça
Diogo Bacha e Silva
Trasnporte coletivo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Evinis Talon
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Casal homossexual
âmbito de proteção
André Luis Callegari
ACAD
TJMT
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TRT 3ª Região
Recursos Repetitivos
Clarice A. Petramale
restituição
João Batista Martins César
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Cristiane Rebelo Limas
Agressão Verbal
Emenda Constitucional 88/2015
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista Iuris in mente
Comunicação ao juízo da execução
Revista Sistema Penal & Violência
Turmas Recursais
Yuri Calixto
Microcefalia
Mário Cesar Andrade
Karina Guerreiro de Sá
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Wallace Costa dos Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Homenagem a Imre Kertész
Maurício Requião
comemoração 125 anos
Tiago Joffily
Acidente de trânsito
TJCE
Bruna Silva Carvalho
curso é gratuito
Armas Nucleares
Ian Martin Vargas
Precatórios
Armadilhas da Cognição
Charles M. Machado
ADPF n. 461
Indulto/2016
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estabelecimento prisional
S. Tavares-Pereira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Presídio Central de Porto Alegre
Razoável Duração do Processo
danos estéticos
distribuição de terras
Dosimetria
José Roberto Martins da Silva Junior
Intimação por telefone
Andrea Bocelli
contratos bancários
Regulamentação da atuação de menores de idade
Novo Refis
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Zéu Palmeira
Diego Prezzi Santos
Princípio da presenução de inocência
Eduardo Bueno
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legislação americana
João Paulo Machado Piratelli
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
adoção
Revista Pensamiento Americano
María José Fariñas Dulce
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
TRT9
HC 138565
DPESP
Manual de Processo Penal
Trícia Navarro Xavier
Resolução n. 155/2012
Vade Mecum Método
Lei n. 13.189/2015
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Edilson Santana G. Filho
Micheli Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito à Privacidade
Perda da Guarda
Habeas Data
Tragédia Vila Mariana
Romênia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Dívida valor
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Imunidade diplomática
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Paulo Queiroz
Erradicação da Pobreza
Rafael de Deus Garcia
João Vítor de Araújo Santos
Carla Estela Rodrigues
Jonatan Ramos de Oliveira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tratados de direitos humanos
IX Semana Jurídica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
João Daniel Rassi
RDD
Irlanda
Ministro João Otávio de Noronha
Curso de Filosofia Jurídica
júri popular
Mulher nos cenários jurídicos
Antonio Vercher Noguera
Operação Greenfield
Lilian Cristina Moraes
FHC
“fosfoetanolamina sintética”
Leonardo Costella
Legislação Francesa
Nathan Pilonetto Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rubia Souza Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
ONUBrasil
Justiça em número 2016
Jurisprudência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mulheres vítimas de violência
AIDS
Teoria dos Jogos na Mediação
Súmula 574
IRDR
r Bruno Miragem
Péterson Niehues
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Isaac de Luna Ribeiro
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Dia das Mulheres
Magistratura
Ações Penais Constitucionais
Daniel da Costa Gaspar
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Judicialização democrática
Convenções Internacionais
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
fraude
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Notícia
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Fraude em Título de Eleitor
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Cinema Educativo
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Violência e Cinema
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito Forense
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Disparidade Salarial
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Ditadura brasileira
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Projeto de Lei 3.277/2012
Cannabis
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Universidade de Stanford
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COAF
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Revogação de Resolução
Citação e intimação
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Pena pecuniária
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