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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Minhas Publicações
Em entrevista, Ilana Martins Luz fala sobre seu livro "Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal", lançamento da Editora Empório do Direito
Livro "Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal", de Ilana Martins Luz
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Relação de trabalho
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Carlos Alberto Farracha de Castro
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Camila Zambrano de Souza
Nicole Noschang
Gabriel Mantelli
Diego Crevelin de Sousa
Ana Miguel Gomes Regedor
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carlos Henrique Soares
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jorge Luiz Souto Maior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Maira Scavuzzi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jefferson Augusto de Paula
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliano Cesar Zanini
Bruno de Macedo Dias
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Geraldo Marcell Azevedo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luana Barros S. de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruna de Souza Fernandes
José Luis da Silva Tavares
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Eduardo De Nadal
Bianca Aline Becker
Leonardo Antunes Morais
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Charles da Costa Bruxel
Christyan Muller Ajala
Solange Luz
Mário Cesar Andrade
Letícia Bürgel
Henrique Rabelo Quirino
Daniel Willian Granado
Luciano Franco Ribeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Bárbara Fonseca de Moura
Catherine Juglair Nogari Valente
Dierle Nunes
André Nicolitt
José Antonio Herrera
Wagner Francesco
Roberta Moura Faíz
Mariana Silva Nery
André Alexandre Happke
Maria Walkiria Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Varela
Thereza Christina Nahas
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruno Trento Hein
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Marcella Granemann Ferreira
Jefferson Forest
Lucas de Oliveira Bressani
Adriano Valente
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maira Bianca Scavuzzi
Jader Marques
Willian Alex Sander Amorim
Bryan Bueno Lechenakoski
Mariana Alves Lara
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelo Palma de Brito
Mateus Costa Pereira
Antonio Notariano Jr.
João Antonio Tomporoski
Rodrigo Bello
Violações de direitos humanos
Camila Sallum
Rafael Libaneo
Alexander Meurer
Francisco José Guardini Nogueira
Deonísio Koch
Grace Menck Figueroa
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Incott
Agnes Pessoa
André Tredinnick
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Luz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paloma Braga
Adriana Almeida Lima
Anderson Brasil
Jaqueline dos Santos Espíndula
José Calvo González
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nic Cardeal
Alberto Silva Franco
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wagner Luis Padilha
André Gustavo Salvador Kauffman
Jeison Batista de Almeida
Fernando Hoffmam
Cristiane Rebelo Limas
Patrícia Henriques Ribeiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Silva Garcez
Marco Antonio Lima Berberi
Atenuante inominada
Luccas Tartuce
Poder “Reconstituinte”
Tiago de Toledo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Marisa Falcão
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Norberto Knebel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe Montiel
Wálber Araujo Carneiro
Heloisa Alves
Lilian Katiusca
Fernando Torres
Ianê Santos dos Santos
Thiago Minagé
Lei nº 8.137/1990
Haneron Victor Marcos
r Raul Linhares
Myrna Alves de Britto
Victor B. Gonçalves
Lara Kauark Santana
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carlos Henrique Duarte Araújo
Matheus Martins Moitinho
Rizzatto Nunes
Samuel Medeiros Rocha
Isis Regina de Paula
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Camila Belinaso
Dina Alves
Carmem Cavalcante
Modelo aristocrático de Direito
Jaider Esbell
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carla Dietrich
Thaís Rocha Lima
André Antônio Gavazini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Léo Rosa de Andrade
Gilberto Bruschi
Maica Matos Leão
Fernanda Araujo Pereira
Helga do Nascimento de Almeida
Fabiana Lanke
Marcelo Mazzola
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Tanus Costa
Espírito republicano
Larissa da Silva Lopes
Victor B. Gonçalves
Ulisses Schwarz Viana
Larissa Thielle Arcaro
Danilo Luchetta Prado
Lucas Pontes Ferreira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alan Martinez Kozyreff
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Claudio Daniel de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Chiavone Bueno
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriela Ponce
Leonardo Gomes Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Adriana Calvo
Victor Pyles
Mariana Rodrigues Veras
Velocino Pacheco Filho
Bruna Kern Graziuso
Antonio J. Capuzzi
Marcos Prata Bentes
Tabita Aija Silva Moreira
Valéria Fernandes Vieira
Juarez Rogério Felix
Rodrigo Ramos Melgaço
Série eProcesso: prática com teoria
Fransuelen Geremias Silva
Vínculo de emprego
Eugenia de Azevedo Neves
Elisa Rech Dickel
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sergio Henrique Salvador
Evie Nogueira e Malafaia
Vanessa Kettermann Fernandes
Denúncia contra Lula
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Matheus Vignatti de Carli
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciana da Silva Caseiro
Emanuela Gava Caciatori
Murillo Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Marta de Oliveira Torres
Natascha Anchieta
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Camila Holanda Aragão
Henrique Milanez Pirolla
Jocê Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Pedro de Araujo Fernandes
Emily Fidelix
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Regina Geni Amorim Juncal
Nelson Lacerda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Davi Rodney Silva
Mariana Goulart
Giovani Clark
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Clebson Pereira Diniz
João Guilherme Alvares de Farias
Viviane da Silva Sousa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bernardo Cortez
Ravi Peixoto
Silvia Arizio
Aphonso Vinicius Garbin
Abraham Hand Vargas Mencer
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Franceline Franco
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Aline Leves
Matheus Novais da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tatiana Sogari Tormem
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rogério Pacheco Alves
Daniel Gerhard
Ismar Nascimento Jr.
Lívio Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Daniel Dore Lage
Zilka de Sá Barros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lívia Casimiro
Leonel Betti Jr.
Mauro Mendes Dias
Sergio Matos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Bertazzo Tobar
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriela Gomes Soncini
Lei Antidrogas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Kátia Debarba Machado
Valmir Pereira Alcantara
Aicha Eroud
Viviane Lícia Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Flora Augusta Varela Aranha
Antônio Julião da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Cláudio Rêgo
Velocino Pacheco Filho
S. Tavares-Pereira
Edenilza Gobbo
Ricardo Antonio Andreucci
Isaías Henrique Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Brena Bonachini
Ademar Nitschke Júnior
Samira Schultz Mansur
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Sacco Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafaela Alban
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rodrigo José Leal
Ivana Leite Ruiz
Ricardo Pires
Sarah Gomes Sakamoto
Everton Sarraff Nascimento
Pablo Freire Romão
Igor Raatz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Frantz Becker
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Coelho
Anderson Nazário
Paula Franciele da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alan Furtado
Ubirajara da Fonseca Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ricardo Schier
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Hellem Silveira Rebolças
Alexandre Bahia
Maciana de Freitas e Souza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Afrânio Silva Jardim
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Rosa Benites Pelicani
Cláudio Lucena
Fabiano Ramalho
Leonardo Carneiro da Cunha
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonard Schmitz
Júlia Dutra de Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Márcio Soares Berclaz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
José Luis Bolzan de Morais
Mario Cesar Andrade
Negócios jurídicos processuais
Taynah Ignacio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Tiago Spinato
Tiago Joffily
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Sada
Vânia Marian Guerino Farinha
Jefferson de Carvalho Gomes
Fermín Canteros
Thula Pires
Rafael de Araújo Alves
Andréa Araujo Bostelmam
Não Nos Renderemos
Luiz Ricardo de Castilhos
Sistema Penal do Rei Midas
Mônica Bonetti Couto
Marly Fernandez
Lucas Roberto de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Zulmar Duarte
Alexandre Leal
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Fábio Borges
Amanda Lobão
Germano Rigotti Fiorio
Jarbas Matos
Caio Vlasak
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Pereira Moreira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiza Miranda Heinisch
Paulo César Carbonari
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Roberto Barbosa de Moura
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Seifert Bazzo
Átila Da Rold Roesler
Marcelo José Madeira Mauad
João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Ellen Rodrigues
Belmiro Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Carneval
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
ciência penal
João Marcos Braga de Melo
Eder Fernandes Santana
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Oliveira Cersosimo
Elisa Viana Dias Chaves
Vicente de Paulo Barretto
Daniel Brandão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vinicius Gregório
Wilson Knoner Campos
James Walker Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Sarri Carreira
Rafael Moura
Caso Althusser
Vanessa Brodt Martins
Fabiano Zavanella
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luís Fernando Casara Corrêa
Injustiças raciais no Brasil
Marco Aurelio Serau Jr.
Maurício Ramires
Rafael Bertoldi Pescador
Gil Ramos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Evânia França
Matheus Cristhian Kunze
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Efson Lima
Pedro Dalese
Laís Arruda Marini
Lucas Pereira Sagaz
G. Couto de Novaes
Joice Graciele Nielsson
Maurilio Casas Maia
Paola Furtado
Juliana Nandi
Paulo Victor Costa Brito
Jorge da Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
David T. Queiroz de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Vontade de Constituição
Paola Bianchi Wojciechowski
Marco Antônio Scapini
Patrícia Salviano
Isabela Sousa Bestetti
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo Carvalho Moura
André Luís de Lima Maia
Ian Martin Vargas
Rodolpho Mattos
Natalia Cintra
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Vitor Pereira dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Fernando Henrique Cardoso
Henrique Bonacina Bonfanti
Súmula vinculante
Roberta Aparecida Varaschin
Lucia Bastos
Eduardo Borges
André Dos Santos Carvalhal
"Doping processual"
Angélica Mota Cabral
Felipe Dalenogare Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Lis Arrais Oliveira
Ruth Barbosa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renê Beckmann Johann Júnior
Juliana Lopes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiz Carlos de Andrade
Caroline Köhler Teixeira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Souza Batista
Tiago Silva de Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Elaine Cristina da Silva
Mario Porto
Bianor Arruda Bezerra Neto
René Santos Piauilino
Luiza Lopes Bustamante
Cintia Neves Godoi
Guilherme Wunsch
Analice Nogueira Santos Cunha
Giancarlo Montagner Copelli
Agrotóxicos
Maykon Fagundes Machado
Mariana Brito Cairo
r Tainá Aguiar Junquilho
Felipe da Silva Freitas
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luciane Buriasco Isquerdo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Edilson Santana G. Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
André Sampaio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rubens Correia Jr.
Patrick Lendl Silva
Ian Fernandes de Castilhos
José de Assis Santiago Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Carolina Sena Vieira
Maria Julia Pardal Simonato
Flávia Pereira Hill
Marina Peixoto Dias
Tiago Oliveira de Santana
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wellington Jacó Messias
Bianca Bez
Bruno Silveira Rigon
Anita Duarte
Guilherme Moreira Pires
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Becker
Bianca Cândido
Erica Alves Aragão
Fernanda da Rocha Fabiano
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rosane Reis Kerber
Lucas de Lazari Dranski
Ezilda Melo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Renata Oerle Kautzmann
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Elisandro Lotin de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maurício Gomes Pereira França
Franklyn Celso Ferreira
Laura Souza Lima e Brito
Juliana Ramos de Amorim
Benigno Núñez Novo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Homero Chiaraba
Jamilla Monteiro Sarkis
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Victor Labate
Maria Luiza Ávila
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre José Mendes
Konstantin Gerber
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carla A. Ventura
Aline Busch Czarnobai
Daisson Flach
Thomas da Rosa de Bustamante
Fausto Trentini
Jéssica Helena Borges Fraga
Augusto Passamani Bufulin
Luana Oliveira Araújo
Franciane Hasse
Arthur Bicalho dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
José Edvaldo Pereira Sales
Renê Hellman
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paula Rodovalho
Nelson Rosenvald
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Ribeiro
Caelen Barros
Deckinho Mattos
Carla Benitez Martins
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberta Matzenbacher
Daniella Teixeira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Veyzon Campos Muniz
Luna Siqueira
Jorge Acosta Jr.
Giselle Couy
Andrezza Anzolin
Lia Testa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vitor Santos Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Jorge Bheron Rocha
Maurício Requião
Joana Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eric Scapim Cunha Brandão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matheus José da Silva Dillio
Caroline Farias dos Santos
Raquel Possolo
Philipe Benoni Melo
Vinícius Loss
Cristiano Duro
Direitos dos homossexuais
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paolla Hauser
Gustavo Dayrell
Yuri Calixto
Dayana de Carvalho Uhdre
Igor Domingos do Altíssimo
Karina Almeida Pinhão
Rafael Motta e Correa
Miguel Augusto Nisizaki
Tatiana de Almeida Campos
Sandra Cristina Maia
Letícia Pereira de Araújo
Flávio Quinaud Pedron
Priscila Serafin Proença
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Victorazzi Martta
Veranice Melo Frota
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo de Souza Chaves
(Sub)Versões Processuais Penais
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Freire de Melo Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Chandohá da Cruz
Frederico dos Santos Messias
Felipe Sorgi da Costa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André Leivas de Araújo Vianna
Vitória Passini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Alcântara
Ricardo Fretta
Terceira idade
Julia Vianna Correia da Silva
Jordane Costa Oliveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Felipo Pereira Bona
Felippe Borring Rocha
Derik Roberto da Silva Rozas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Leonel Maschietto
Lucas Hinckel Teider
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jeovan Alves dos Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ferreira Machado
João Marcos Braga
Thiago Caversan Antunes
Fabiano Pimentel
Disputa de guarda judicial
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ataques cibernéticos
Gilberto Alves Júnior
Karina Melo Vieira
Suzany Lima do Nascimento
Carimi Haber Cezarino Canuto
Beatriz Vargas Ramos
Sofia Siman Salema
Wellington Lima Amorim
Bruna Angélica Maistro
Roberto Bona Junior
Márcia Letícia Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Frizzo Bragato
Wellington Jacó Messias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Josiane Antunes
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Hablich
Juliana Simone Nandi
Ubiratan de Mattos
Tássia Andressa Veber
André Luis Callegari
Alberto Jonathas Maia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Crédito negativo
Stella He Jin Kim
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maria Luiza Gorga
Julia Santi Fischer
Leandro Augusto Alves da Silva
Suellen Regina Frantz
Marco Aurélio Serau Junior
Lucas Costa de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Patty Oliver
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Joselene Negra Black
Soraia da Rosa Mendes
Jamil Melo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Franciele Rieffel
Deonísio Koch
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Lúcia Barbosa
Cacau Novaes
Phillip Gil França
Tiago de Lima Santos Reid
r Luiz Ferri de Barros
Sebastião Marques Neto
Emília Queiroz
Samuel Silva
Alexandre Morais da Rosa
Nely Nazareth
Michelle Gironda Cabrera
Marco Aurélio Peixoto
Alice Costa Lima Salz
Kamilla Mello
José Calvo González
João Lucas da Costa Silva
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Persecução penal nos crimes tributários
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Débora Tavares
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Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Ricardo Stipsky
Daniel Thiago Oterbach
Vinicius Cardona
Gustavo Roberto Costa
Willian de Meira
Cássio Pitangueira
Thais Mello Doleys
Eliza Cerutti
Marsel Botelho
Rafael Caselli Pereira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marli M. M. da Costa
Arthur de Souza Bastos
Maíra Vida
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Barbara Christina de Souza Rosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eduarda Cruz Daudt
Lívia Rebouças da Costa
Gabriel Miranda
Diogo de Oliveira Gomes
Isadora Delfino Reis
Aicha Eroud
Laura Dutra de Abreu
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Giselle da Cunha Cruz
Júlio Marcelo de Oliveira
André Fernandes
Samuel Firmino de Brito
Leonardo Drigo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Claudia Freesz Calmon
Antonio Pietro Almeida
Jeffrey Chiquini
Jéssica Galvão
Nacle Safar Aziz Antônio
Gláucia Borges
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafael Silveira de Souza
Edson Silveira
Bruno Lopes Ninomiya
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vívian De Gann dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Gabriel Furlan
Wilson Macena da Silva
Rodrigo Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafaela Alban
Izabele Pereira Barra
Wanessa Almeida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ardala Marta Corso
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Suhel Sarhan Júnior
José Barroso Filho
Júlia Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas Machado
Edson Carvalho
Leonardo de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Willian Granado
Antonio Pedro Melchior
Debora Vieira
Constelação Familiar Sistêmica
Luciana Rubini Tambosi
Ester Eliana Hauser
André Zilli
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Nery
Antonella Galindo
Marcelo Oliveira de Moura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Patrícia Cordeiro
Marina Alice de Souza Santos
Felipe Cassel
Raígor Nascimento Borges
Nathália Christina Caputo Gomes
Bernardo Lima
Amarílis Costa
Ilana Lemos de Paiva
Carlos Eduardo Martinez
Kleber Zanchetta
Paulino Oliveira Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anderson Morais
Iara Antunes de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Montiel da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniel Brantes Ferreira
Alberto Sampaio Júnior
Giulia Signor
Mauricio Mota
Jenair Alves da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alfredo Copetti Neto
Flaviane de Magalhães Barros
Gustavo Noronha de Ávila
Elisa Costa Cruz
Mark Pickersgill Walker
Karen Munhoz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela M. Menezes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucas Correia de Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ualy Matos
Mamadú Saido Djaló
Bruno Taufner Zanotti
Juliane Facó
Participação Privada
Clécia Cristina Galindo
Nilzo Felisberto
Daniel de Pádua Andrade
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Larissa Borges Fortes
Jaécio Matos Santos
Juliana Hermes Luz
João Pedro Gebran Neto
Cristiano Botelho Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gustavo Holz
Augusto Barbosa Hackbarth
Elias Guilherme Trevisol
Daniel Brajal Veiga
Daniela Bornin
Fabricio Lima Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucas Nicholas Santos de Souza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Claudia Brum Mothé
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Série Cibersegurança III
Gabriela Balbinot
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciano Góes
Articulistas
Alexandre Melo Franco Bahia
empréstimos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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AIDS
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Lei 12.850
Pedido genérico
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Norberto Knebel
Súmula 439 do STJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito das Migrações Transnacionais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fabricio da Mota Alves
Risco Precaução e Responsabilidade
Maurício Correia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Coelho Rosa Nôvo
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Indicação Literária
Fernando Pegorini
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Raphaela Lopes Rodrigues
Século XXI
história de mulheres
Juliano de Oliveira Leonel
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Paulo Fonteles de Lima
revogação de prisão preventiva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Curso de Mediação
Raphael Moreira Seraphim
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Paridade de Gênero
Juros de Mora
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
MPMS
Direito Internacional
Emenda Constitucional 95/2016
Ricardo Genelhú
Investigação Social
Síria
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Advogado dativo
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Mediação e Conciliação
Lei 13.269/2016
Privatização de Presídios
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Cursos Online Gratuitos
Indulto/2016
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Tragédia Vila Mariana
Documentos sigilosos
Joacir Sevegnani
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ministério Público da Bahia
Lei Complementar 73/93
aumento de tarifa de ônibus
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RE 601720
Paulo Furquim de Azevedo
Emergência Democrática
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Tema 98 STJ
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O Direito e a Sétima Arte
quem quebrou o Estado brasileiro
Rio São Francisco
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
famílias com renda baixa
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Prisão Domiciliar
Reforma Eleitoral
Sonia Aparecida de Carvalho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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movimentação processual
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Plano de Ação dos Tribunais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Detentas grávidas
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Sala Verde
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ONU Mulheres
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App.
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Dano Estético
Salvo conduto
Camarões
Segurança Digital
Projeto de Pesquisa
Miguel Calmon Dantas
Albinismo
Professores da USP
Diderot Costa Souza Filho
veículos autônomos
Grupo de Estudos em Direito Público
Patrícia Cordeiro
Guarani-Kayowá
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rilmo Braga
Contas Presidenciais
Demissão por Homofobia
Centro de mediação para solução de conflitos
Nelson Lacerda
Julia Santi Fischer
Camila Berni
María José Fariñas Dulce
Ministro Raul Jungmann
Quadrinhos puros do Direito
Katarina Peixoto
DIRPF/2017
Escoteiros
Felipe Dalenogare Alves
Súmulas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PL 280/16
Direito de defesa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
TST
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
S. Tavares-Pereira
Planos de Saúde
Eleição
Lorena Silva e Silva Faustino
nulidade absoluta no processo penal
Regras de Bangkok
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Juarez Cirino dos Santos
Pai socioafetivo
André Henrique Lemos
Aula Magna
Hospital privado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Audiência Digital
Quilombos
Extra petita
Mentalidade Inquisitória
Publicidade das decisões administrativas
distribuição de terras
Diploma de 3º grau
Ohio
Princípios da oralidade e simplicidade
Felipe Wruck Médici
Conciliação pelo WhatsApp
Centro Integrado de Cultura
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Contribuição Previdenciária
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Dispositivos Móveis
André Alexandre Happke
(MP) 746
Educação de Jovens e Adultos
Direito e publicidade infantil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Informativo 553 STJ
Habeas Corpus nº 387244
Marcello Lopes
Revista UERJ
Lei nº. 12.403/2011
Ana Luisa Buzaid
UNAERP
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Montreal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luiz Fernando Moreira
ACAD
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marcelo Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
crowdfunding
Museus
Comarca de Fortaleza
Presídio Central de Porto Alegre
Dano ambiental
adicional de insalubridade
Crime de ameaça
ONU Brasil
Lucas Manoel Soares Machado
Imigração
Revista Direito GV
Adriano Olian Cassano
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Comunicação ao juízo da execução
Processo Penal no Limite
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal de Justiça de Goiás
Paulo Silas Taporosky Filho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Construção da identidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Renata da Costa Sousa Meireles
3ª Turma do STJ
Contrato de crédito rural
Servidores e Juízes
Trancamento de ação penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Julio Cesar de Souza
João Pedro Coutinho Barreto
Projeto de Lei nº 3670/15
cirurgia plástica reparadora
Recurso em Habeas Corpus
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
2ª Câmara Criminal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Transparência Internacional
Corréus
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Medidas cautelares a parlamentares
Homenagem a Peter Häberle
Rosimar Ibiapina Batista
administração judiciária
Curso de Direito com dupla titulação
Lei n. 13.247
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
cooperativa de crédito
Fernando César Costa Xavier
Inconstitucionalidade do votos
Karla De Souza Oliveira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Perda da Guarda
Eugenia de Azevedo Neves
Suíça
Cartórios e Registros
Gilmar Mendes
Em busca das garantias perdidas
Dívida de condomínio
Banco de dados genéticos
Resolução 214
10 medidas
danos estéticos
E-book
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
empresa terceirizada
Justiça criminal
processos seletivos
crime ambiental
Legislação russa
Leonardo Palma Malinverni
Legislação
Súmula 563 do STJ
chapa Dilma-Temer
Polônia
Projeto de Lei 3.729/04
Direitos de Privacidade
Inclusão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
CEPAL
Julgamentos Históricos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Poder Judiciário de Santa Catarina
Juiz humano
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Reclamação Trabalhista
Marcello Pietro Iacomini
Clarice A. Petramale
Cartórios
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tutela provisória
Eder Aleixo Bee
Programa Apadrinhamento Afetivo
Maciana de Freitas e Souza
Cuiabá
Torcedores
Valber Melo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Almir Megali Neto
Wellington Borghi
Professora Dra. Paula Saleh
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Resolução 213/2015
escravidão
Francisco Sannini Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre Hardt Bortolotto
Voto provisório
Advertência
Greve Geral
João Guilherme Alvares de Farias
condições para reajuste de plano de saúde
Laura Gauloski Machado
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gustavo Gomes Brito
Karina Guerreiro de Sá
Renato de Souza Matos Filho
Encontro dos Descobrimentos Online
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gildson Gomes dos Santos
Defensor público José Ivan
Sentença de Pronúncia
Lei dos Planos de Saúde
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Carla Joana Magnago
Carlos Teixeira Teófilo
Temas de Argumentação Jurídica
Estágio
Conselho Municipal de Assistência Social
Vinícius de Novaes Marques
Limites a internet
Eliana Rocha Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
acidente Mogi-Bertioga
Lei n. 12.318/2010
Salto mortal
Pokémon Go
Pensão por Morte
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tânia Iró da Motta
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Catherine Figueiredo Escobar
Bruno Antonio Barros Santos
A construção da Identidade
Carlos Teixeira
intimação e notificação
ICMS Rio de Janeiro
restituição
Abuso Sexual
CCJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito de personalidade
Clássico do dia
Ricardo Leonel da Silva
Plínio Gentil
Jorge Alberto de Andrade
Vitória Buzzi
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bingo
Rodeio
Jamile Calheiros
África do Sul
Preso provisório
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Itapema/SC
PJe Mobile
Leonardo Costella
A criminalização midiática do sex offender
Teoria do adimplemento substancial
HC 139889
Legislação Alemã
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Germano Schwartz
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Criança indígena
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Samuel Saliba Moreira Pinto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Direito do Consumidor
Trabalho remoto
CIDIL
Furto de chocol
Lei Antimanicomial
Resolução n. 155/2012
Princípio da não surpresa
Lucas Henrique Fávero
Arrecadação de Verbas Públicas
Filmes Africanos
Marcos Ehrhardt Júnior
Judicialização democrática
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comarca de Timon/MA
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vladimir Safatle
Gardenia Mota Ayres
Ponto adicional
Daniel Garcia da Rosa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Prazo Recursal
Cartório extrajudiciais
Guilherme Alcântara
Editora Empório do Direito
Flacso
Diego Augusto Bayer
Anuário da Justiça
pedofilia na internet
Jacqueline Sinhoretto
Súmula 719 do STF
Violência de gênero
Faculdade de Direito de Vitória
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Portaria 930
Abuso de menores
Recebimento
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Casamento Infantil
Poligamia
maconha
Ministro Marco Aurélio
Ação Penal de Competência do Júri
Magistratura
Edilson Santana Gonçalves Filho
Glauber William Duarte
Bruno Sá Freire Martins
Eliseu Raphael Venturi
Paradoxos Penais – Vol. I
Thaise Mattar Assad
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernanda Oliveira Luvizotto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Yegor Moreira Junior
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tragédia de Mariana
Reforma da Previdência
EAD
Edução
Ilicitude das Provas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
lei antimanicomin
Boletim n. 08
Vinícius Loss
Documento histórico
Adoção de grupos de irmãos
Renee do Ó Souza
Juliane Leandro Faresin
Lauro do Nascimento Pereira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Monografia
Lei 11.343/06
Decreto 3.413/2000
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
lucros cessantes
Jefrei Almeida Rocha
Código Penal de 1940
Excesso em abordagem policial
Conduta atípica penal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Prando
Anna Paulina Corteletti
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei Federal 11.091/2005
Juliana Arrais Mousinho
Francine Guedes
Aplicativo CPC Anotado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crime de Injúria
Projeto MiniPac
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
biblioteca digital
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonardo Garcia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduardo Cunha
Acusada gestante
Juliano Keller do Valle
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mediação digital
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Adir Freire Freitas
Crime de trânsito
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Chamada pública
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Curso Novo CPC
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Armadilhas da Cognição
70ª edição Jornal AJD
Arquivo digital
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Direito Ambiental
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Projeto “Integra-Idoso"
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Fiança
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Furto de Chocolate
ACNUR
Anthony Garotinho
Havaí
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Transição e Consolidação da Democracia
Roger Machado
Asilo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
FALSA VENDA
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Francisco Ferreira
Especialização em Direito e Economia
RVA
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Divórcio consensual estrangeiro
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Falta de vagas
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Assembleia Estudantil
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexandre Miranda Aleixo
Polícia Judiciaria Civil
Convenções Internacionais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Alunas feministas da UFG
Desjudicialização
Boletim da RDL
Competência Jurisdicional
Wagner Balera
Leis internacionais de direitos humanos
Atraso na entrega de diploma
Penhora de honorários
A Hiperintegração do Direito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
danos morais coletivos
Jeffrey Chiquini
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Recomendação 41
Alex da Silva Anhaia
Douglas Anderson Dal Monte
Bloqueio whastapp
Ivar Hartmann
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito à educação
Fernanda Zambrotta
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei de Licitações
Ricardo Martins
Fernando Gaspar Neisser
princípio da correlação
fornecimento de medicamento e tratamento
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Associação Brasileira de Direito Processual
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mensalão
Juliana França David
Concurso de Bolsas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Medida provisória
Marcio Borges S. Castellões
Rotativo
Acordo de leniência
Irineu Siqueira Leite
Política Nacional de Solução de Conflitos
TJMG
Jean Rodrigues Salles
Partilha de bens
Juliana Miranda
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Conrado Gama Monteiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sine Fácil
Clariana Sommacal
Allan Dias Toledo Malta
Rita Matos Coitinho
Licitação
Crimes da Ditadura Militar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Curso ENFAM
Disparidade Salarial
Fernanda Moretzsohn
Código de Trânsito Brasileiro
sistema de justiça e segurança pública
Renúncia
Projeto de Lei 3.277/2012
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
reedição de normas
José Ewerton
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Condenação Militar
Varas
A construção da cidadania e a sexualidade
Universidade Pública
Propaganda enganosa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Queda em bueiro
Massacre em presídios
Trabalho não remunerado
Sedec
Cumulação de pensões
Direito de Trânsito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Eduem
Julia Lafayette
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Liberdades públicas
Desabafo do juiz
Débora Costa Ferreira
Terre des hommes (Tdh)
Jorge Luiz Souto Maior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Materialidade delitiva
Desaposentação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Prisão Perpétua
Pauta de Julgamento
Murillo David Brito
Juliana Raisa dos Santos Silva
Doação de Órgãos
Angela Cristina dos Santos Zen
Gustavo Noronha de Ávila
Obras Publicitárias
Márcia Krischke Matzenbacher
III Simpósio de Direitos Humanos
Alexia de Melo Miguel
Airto Chaves Júnior
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Saúde
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Laura Mallmann Marcht
Alessa Pagan Veiga
ADPF n. 461
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Comissão de Anistia
Cartório
Los Angeles
Lei 8.137/90
Participação nos Lucros e Resultados
Thiago de Miranda Coutinho
Juizado do torcedor
Ligue 180
Tabelionatos de Notas
New York
João Guilherme Gualberto Torres
Cristiano Imhof
A Índole Filosófica do Direito
Editora Tirant Lo Blanch
Proteção à identidade de gênero
Condenação criminal
Menores infratores
LEAP Brasil
Leonardo Sagrillo Santiago
Anuário da Justila 2016
Endividamento
Imunidade diplomática
Roberto Wagner Lima Nogueira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
estacionamentos
Zulmar Vieira Coutinho
Ezio Mauro
Honorários Advocatícios
TJRO
TJPI
Código Tributário nos Tribunais
Bolsas para Mestrado
Edição
Marcos Fagundes Salomão
Paolo Lollo
Revista Húmus
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Processo Penal e Garantias
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Doutrina previdenciária
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Erradicação da Pobreza
Tradução Regras de Bangkok
Vera Regina Pereira de Andrade
Denize dos Santos Ortiz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Delmes Rodrigues Feiten
Violência contra a mulher
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Leonardo Marques Vilela
Violência contra mulher
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Daniel Roberto Hertel
Ramadã
Glossário
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Antecedentes Criminais
DPRJ
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Thiago Siffermann
Comissão Especial
PCC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
TC elaborado pela PM
Rodrigo Darela de Souza
José Roberto Martins Junior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Erro médico
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Un News
Andréa Gill
Liberdade Religiosa
Tortura Sistêmica
Amanda Bernardes Khouri
Matheus Felipe de Castro
XX Semana Jurídica
Lei proíbe Uber no RJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Academia
Bruna Mayara de Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Projeto Reeducar
Ianca Souza Barauna
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ação Cautelar 4327
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Estado de Inocência
Moisés Rosa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tuberculose
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luanna Tomaz de Souza
Marcio Guedes Berti
Direito Penal Sexual
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Sacha Darke
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Parceria Público-Privada
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Interrogatório informal
Contagem de prazo
José Luiz Toro da Silva
UNOESC
Imunidade profissional do advogado
Rodrigo Medeiros da Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito Forense
Atahualpa Fernandez
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jorge Bheron Rocha
Damásio Educacional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Indonésia
Nicholas Maciel Merlone
Alimentos no âmbito internacional
Audiência por videoconferência
Programa de estágio
Agressão escatológica
Justiça em Números
Vilmar Urbaneski
Documentos Público
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
MoWBrasil 2017
CTB
Gestão da Terceirização do Trabalho
veiculação indevida de imagem
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mathias Vaiano Glens
Tempo de Resistência
Fraude em Título de Eleitor
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Requisitos Mínimos
medida socioeducativa
Frente Brasil Popular
RE 595676
vítima de bala perdida
Doutor "honoris causa"
exercícios sistêmicos
Samira Schultz Mansur
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Vitor Cardoso
Lucas Silvy Santos
Nicole Noschang
Fernando Henrique Cardoso
Desocupação UESB
Janiere Portela L. Paes
Festa Junina
Pena de multa
Adoção homoparental masculina
PLS 280/2016
Alienação
Rito processual
TJRS
Dóris Ghilardi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Organização Mundial da Saúde
Adalberto Arruda Silva Júnior
Secretaria da Fazenda de MG
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PEC 227/2016
Alemanha
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Proteção jurídica
Fernando Rey Cota Filho
dupla maternidade
PLS 432/2013
Cursos Gratuitos
Seguro de Vida
Jaécio Matos Santos
Recuperação de Créditos
Pessoas portadoras de deficiência
PJe-Mídia
HC 129646
Tribunal de Contas da União
Edição especial
Felipe da Silva Freitas
Agravo de Instrumento
Pretensão Punitiva
Direito costumeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Portaria Interministerial n. 405
Prefeito
Ricardo Conolly
Stephanie Noya S. R. Tanure
Centro Acadêmico Hugo Simas
MPSP
Josiane Rose Petry Veronese
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
pedido de cancelamento rejeitado
Coisa Julgada
Transferência para hospital
Adilson Pires Ribeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Constituição e Poder Vol. 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriela Antoniacomi Maschio
Reinaldo Couto
afastamento de Renan Calheiros
Denisse Raquel Montoya Elias
construção de usina Teles Pires
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CRCSC
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Edital publicado
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dependência de álcool
Revista Sistema Penal & Violência
Requisições de Pequeno Valor
Europa
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MP 784/2017
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dano Material
Manual de Processo Penal
STF
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Léo Rosa de Andrade
Extremismo
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Publicações
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Informativo de Jurisprudência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jônata Souza Guimarães
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Clube de Regatas do Flamengo
Lei nº 13.427
TRF da 3ª Região
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henrique B. Souto Maior Baião
Gabriela Buarque Pereira Silva
Registro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Elcemara Aparecida Zielinski
Casamento Precoce
Deficiência visual
Detector de mentiras
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Min. Laurita Vaz
Moraes Pitombo Advogados
PL 44/2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Contratos
Eleições municipais 2016
Lei 13306
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Sistema Quero uma Família
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Redação
Direito dos Transexuais
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Exportação
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Teoria do Crime Culposo
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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indenização
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Resolução 218/2016
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TJCE
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Renda Mínima
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
controle social e falsas promessas
185
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Recurso de Revista
Democracia em Desconstrução
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Poder e Corrupção
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Madrid
Tabelionato de Notas
Contestação
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Estudos Constitucionais
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Defensoria Pública de Goiás
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Reino Unido
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Justiça além dos autos
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Psiquiatria Forense
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análise de redução de pena
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Audiência Pública
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Violência e Cultura
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Exploração sexual de menores
dados estatísticos
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Vade Mecum Método Internacional
Jhonathan Fávero
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Carla Estela Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dano Psíquico
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Mortes e lesões causadas por policiais
Não recepção
Cultura da Punição
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Márcia Sarubbi Lippmann
Flávia Stringari Machado
Intimação
Luiz Ferri de Barros
Crime de roubo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
A (Des)Legitimação do Controle Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PRISÃO
Burca
Comunicação ONU
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Estatuto do Idoso
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Dívida valor
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
canabidiol
Gustavo Henrique Dietrich
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Celso Gomes Pinheiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Afrânio Silva Jardim
Alexandre Wunderlich
Valmir Pereira Alcantara
Felipe Pruinelli
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TJPA
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Fenastc
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcelo Fernandez Urani
Giulia Poeppl Pereira
Refugiados e Migrantes
Curso de extensão
Responsabilidade civil do Estado
Impeachment
Direito Humanos
Sexta Câmara Civil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT da 9ª Região
Desembargador Osmair Couto
Thula Pires
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonardo Nuñez Campos
Recomendação 31 do CNJ
Gislaine Peixoto
Ciências Médicas Forenses
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Medida Provisória 759/2016
Falsa acusação de crime
Precatórios
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Debate
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Resolução
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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