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Ciro de Souza Brito
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Solange Luz
Daniela Villani Bonaccorsi
Izabele Pereira Barra
Elisa Berton Eidt
Alan Martinez Kozyreff
Clarice Santos
Fernando Henrique Cardoso
Terceira idade
Alexandre Carrinho Muniz
Lenon Gustavo Batista Taques
Franklyn Celso Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Célio Pereira Oliveira Neto
Bianca Cândido
Denarcy Souza e Silva Júnior
Participação Privada
Francisco José Guardini Nogueira
Mauricio Mota
Claudio Melim
Larissa Mozzatto Risério
Igor Raatz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno Lopes Ninomiya
Bruna Borges
Fausto Trentini
Claudia da Rocha
Juliane Facó
Carla A. Ventura
Fernanda Pacheco Amorim
Mateus Mantovani Sorgatto
João Lauro Serpeloni
Ana Luísa Schmidt Ramos
José Carlos Portella Junior
Alexandre Junqueira Gomide
Marlo Almeida Salvador
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ludmila Ângela Müller
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daiana Menendez
Paulo Ricardo Schier
Jeison Batista de Almeida
Adriana Regina Barcellos Pegini
"Doping processual"
George Oliveira
Roberto Livianu
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucas Romero Leite
Eduardo Santana Cordeiro
Henrique Franceschetto
Joelma C. Sousa
Misoginia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Giulia Signor
Fernando Goya Maldonado
René Santos Piauilino
Gabriela Oliveira Freitas
Andréa Araujo Bostelmam
André Amorim de Aguiar
Fábio Salum
Rafael Leme Macedo
Carina Bezerra Kobashigawa
Rodrigo Becker
Eugênio Pacelli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre do Rosario Brito
Edenilza Gobbo
Marília Siqueira Costa
Ravi Peixoto
Delano Câncio Brandão
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Pereira Moreira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fábio Camargo
Vinícius Alves
Julio Guilherme Müller
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Luiza Gorga
Marcela Araújo Rosa
Raul Linhares
Ian Martin Vargas
Camila Canto
Isabela Albuquerque Mustafa
Ulisses Schwarz Viana
Mauro Mendes Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pollyana Maria da Silva
Juliana Nandi
Renê Beckmann Johann Júnior
Sergio Henrique Salvador
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Palma de Brito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Espírito republicano
Bianca Rosenthal
Suelen Tavares Gil
Lazara Carvalho
Patrícia Cordeiro da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Marcus Alan de Melo Gomes
Erica Alves Aragão
Carla Joana Magnago
Filipe Reinert
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rosana Rufino
Lucas Gabriel Furlan
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Silveira Rigon
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Ferrareze Filho
André Tredinnick
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bianca Aline Becker
Maira Bianca Scavuzzi
Daisson Flach
João Paulo Atilio Godri
Sandoval Alves da Silva
Clarissa Pereira Carello
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruno Sá Freire Martins
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruno da Costa Vaz
Daniela Bornin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Ricardo Antonio Andreucci
Laura Dutra de Abreu
Renato Santos de Melo
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Bahia
Maria Eduarda Sagás
Ivani Contini Bramante
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre José Mendes
Andrea Simone Frias
João Victor Rozatti Longhi
Modelo aristocrático de Direito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel Brajal Veiga
Stella He Jin Kim
Gabriel Bulhões
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Brito Cairo
Renato S. S. Schindler Filho
Edson Silveira
Marcelo Ferreira Machado
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luciano Vianna Araújo
Felipe Pruinelli
Marcio Guedes Berti
Guilherme Machado Siqueira
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Moura
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo Antunes Morais
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Renzo Cavani
Yuri César de Almeida Silva
José Luis Bolzan de Morais
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Martins Moitinho
Renê Francisco Hellman
Henderson Fürst
Ubiratan de Mattos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo Ramos Melgaço
Sophie Dall’Olmo
Vínculo de emprego
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Gomes Soncini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Autoritarismo nacional
Ravi Peixoto
Fabiano Moyses Furtado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Adriano Valente
João Biffe Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mauricio Stegemann Dieter
Javier Diez García
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leonardo de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Karina Melo Vieira
Elisa Viana Dias Chaves
Marsel Botelho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Filgueiras
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rosane Leal da Silva
Tiago Silva de Freitas
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Koch Carlan
Lucas Murilo Wojcik
Renan Levenhagen Pelegrini
Leandro Augusto Alves da Silva
Fabiano Pimentel
Juliano Cesar Zanini
Paulo Antonio Peressin
Daniel de Pádua Andrade
Hellen Fernanda de Castro
Jéssica Helena Borges Fraga
Julia Vianna Correia da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Elisandro Lotin de Souza
Marcos Catalan
Laís Arruda Marini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juarez Cirino dos Santos
André Carneiro Leão
Higor Rezende Pessoa
Joyce Ariele Silva Meireles
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Chamum Aguiar
Marilena Wolf de Mello Braga
Phillip Gunther
Juliano de Oliveira Leonel
Pablo Freire Romão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Valter Guerreiro
Ezilda Melo
Gabriela Neckel Ramos
Thomas Bustamante
Belmiro Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Denis Sampaio
Ellen Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
Alan Pinheiro de Paula
Viviane da Silva Sousa
Raígor Nascimento Borges
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciano Scheer
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Calvo González
Mario Porto
José Antonio Herrera
Alexandre Cesar Toninelo
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo José Leal
Evie Nogueira e Malafaia
João Lucas da Costa Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Patrícia Leite Carvão
Celyce de Carvalho Carneiro
Larissa Zucco
Igor Cardoso
José Ricardo Caetano Costa
Jader Marques
Marcelo Mendes dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jefferson Augusto de Paula
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Helfstein
Zilka de Sá Barros
Bruno de Almeida Passadore
Ana Paula Couto
Felippe Borring Rocha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Samuel Mânica Radaelli
João Ulysses Ferreira Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda da Silva Lima
Thiago Caversan Antunes
Kamila Alkmim Nascimento
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alissar Ali Fahs
André Nicolitt
Benigna Teixeira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rachel Serodio de Menezes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Lobão
Patrícia Salviano
Alexander Meurer
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Marlom Formigheri
Giovani dos Santos Ravagnani
Jeovan Alves dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Rafael de Araújo Alves
Márcio Soares Berclaz
Cristiano Duro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rafael Faria Basile
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Velocino Pacheco Filho
Tiago Didier
Marcelo Marinho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernando Hoffmam
Bruna de Souza Fernandes
Camila Renata Leme Martins
Michela Petrini
Antonio J. Capuzzi
João Marcos Braga de Melo
Samuel Oliveira Cersosimo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudia Toledo
Ricardo Sanín Restrepo
Germano Rigotti Fiorio
Thalita Abdala Aris
Luciana Berlini
Bernardo G.B. Nogueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Gisela Maria Bester
Marly Fernandez
Paula Saleh Arbs
Marcelo Ferreira Machado
Marisa Falcão
Sílvia Gabriel Teixeira
G. Couto de Novaes
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Silas Maycon Lopes Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alice Hertzog Resadori
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Konstantin Gerber
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ester Eliana Hauser
Débora Fernanda Ferreira
Carolina Luísa Wichinheski
Marcia Cristina Xavier de Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caio Madureira Constantino
Lívia Casimiro
Júlia Guimarães
Olívia Maria de Almeida
Constelação Familiar Sistêmica
Rogerio Licastro Torres de Mello
Mariana Resende
Josevando Souza Andrade
Efson Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Giamberardino
Mateus P. Gomes
Marcelo Masô
Rafael Caselli Pereira
Josiane Antunes
Henrique Kaster
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Henrique Milanez Pirolla
Ricardo Luna
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Emanuela Gava Caciatori
Pedro Arruda Junior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Gouvêa
Regina Geni Amorim Juncal
Clarissa Demartini
Iolmar Alves Baltazar
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Andreza Pantoja Smith
Rafael Feitosa da Mata
Ruth Batista
Vitor Frederico Kümpel
Homero Chiaraba
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Emílio Peluso Neder Meyer
Fabrício Morais da Costa
Fernanda Ely Borba
Paloma Braga
Leonardo Alves Côrrea
Bartira Macedo de Miranda
Talita Quézia de Assis
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Victor Costa Brito
André Alexandre Happke
Deonísio Koch
Luciana Severo
Rodrigo D’Orio Dantas
r Gisela Maria Bester
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Sophia Brioschi Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Katarina Peixoto
Sabrina de Paula Braga
Andreu Sacramento Luz
André Luís de Lima Maia
Daniel Thiago Oterbach
Tatiana Sogari Tormem
Antonio Graim Neto
Eduarda Cruz Daudt
Tânia Maria S. de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonard Schmitz
Mayra Matuck Sarak
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luíza Resende Guimarães
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Victor Carvalho de Barros
Lúcio Delfino
Manuella Fernandez
Evanilsa Coelho Martins
Larissa Thielle Arcaro
Roberta Moura Faíz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Crédito negativo
Delano Câncio Brandão
Marcelo Maduell Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Caelen Barros
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gustavo Roberto Costa
Cleiton Sacoman
Ruth Barbosa
Élida Lauris
João Paulo Orsini Martinelli
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Carneiro da Cunha
Vanessa Kettermann Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carla Froener Ferreira
Ivy Farias
Fernando Sacco Neto
Wagner Francesco
Samuel Bueno
Ian Martins
Márcia Letícia Gomes
Eduardo José da Fonseca Costa
Thaís Rocha Lima
Suhel Sarhan Júnior
Anna Júlia Santana Vicente
Clenio Jair Schulze
Flávia Pereira Hill
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucília Napoleão Barros
Aline Busch Czarnobai
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Willame Parente Mazza
Flora Augusta Varela Aranha
Caroline Farias dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Michele Hübner
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Morais de Andrade
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lia Raquel Bloos Mossini
Renê Hellman
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paulo Ferreira da Cunha
(Sub)Versões Processuais Penais
Deivid Willian dos Prazeres
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lenio Luiz Streck
Juliana Vieira
Felipo Pereira Bona
Fransuelen Geremias Silva
Hernani Zanin Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Fanti
Tauana Fernandes Fontenelle
Naína Ariana Tumelero
Milena Márcia de Almeida Alves
João Rafael de Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Tiago Resende Botelho
Desumanização do traficante e do usuário
André Antônio Gavazini
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luciane Buriasco Isquerdo
Lauriston de Araújo Carvalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Solange Cordeiro Faria
Marcelo de Mello Vieira
Mariana Goulart
Antônio Carvalho Filho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Augusto Passamani Bufulin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Hablich
Paulo Incott
Raphael Fernando Pinheiro
Bianca Bez
Thayna Macedo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Becker
Lucas Baratieri Francisco
Marina Bertinatto
Andressa Retori Teixeira Maia
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Grazielli Farias Fraga
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Diego Ken Osoegawa
Salmi Paladini Neto
Daniel Brantes Ferreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Geovana Leme
Carolina Lacerda Machado
Francine de Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas de Oliveira Bressani
Moacir Henrique Júnior
Andrezza Anzolin
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriel Junqueira Sales
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tayane Caruso do Valle
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tamires de Oliveira Garcia
Martina Mariano Spanemberg
Alessandra Wanderley
Fábio de Oliveira Camillo
Lucas Costa de Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alberto Sampaio Júnior
Jenifer Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Série eProcesso – prática com teoria III
Elias Marques de Medeiros Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Doacir Gonçalves de Quadros
Fabricio Lima Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Cecília Bojarski Pires
Henrique Abel
André Lucas Fernandes
Humberto Gomes Macedo
Sofia Siman Salema
Eduardo Borges
Arthur Bicalho dos Santos
Andreu Luz
Rafael Silveira de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Lucas Varela
Claudio Daniel de Souza
Giovani Clark
Adriano Leitinho Campos
Mariana Alves Lara
Antonio Pedro Melchior
Carla Dietrich
Marco Aurélio Peixoto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camila Belinaso
Silvia Felipe Marzagão
Edson Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Tiago Joffily
Darci Guimarães Ribeiro
Gilberto Stürmer
Danilo Luchetta Prado
Raphael Augusto
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
João Paulo Lordelo
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Motta e Correa
Priscila Serafin Proença
Clarissa Tassinari
Francisco José Borges Motta
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jéssica Galvão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo de Melo Vicelli
André Fernandes
Recurso Especial
André Chiabay
Gabriela Samrsla Möller
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Guilherme Curci T. Risso
Débora Silva Massulo
Paulo Lenzi
Alexandre Ávalo Santana
João Pedro Gebran Neto
Aisla de Carvalho
Aline Miranda
Vinícius Loss
Carla Benitez Martins
Humberto Miranda
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alessandra Simões Reis Abraão
Felipe Bertazzo Tobar
Guilherme Zorzi Rosa
Lígia de Freitas Barbosa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wanessa Almeida
José Adaumir Arruda da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Simone Henrique
Pedro Coelho
João Felipe Bezerra Bastos
Jamilla Monteiro Sarkis
Extensão Direito das Mulheres
Samira Schultz Mansur
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago Ribeiro Rafagnin
Helena Patrícia Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Michelle Gironda Cabrera
Patrícia Cordeiro
Gustavo Holz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Helga do Nascimento de Almeida
Júlia de Souza Machado
Daniel Willian Granado
Camila Marques Rosado Ferraz
Larissa Beleza
Luana Barros S. de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Vanessa Brodt Martins
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nota de Apoio
Maurício Requião
Rodrigo Frantz Becker
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Alcântara
Giancarlo Montagner Copelli
André Zilli
Debora Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
James Walker Júnior
Ricardo Fretta
Jorge da Rosa
Mayara Pellenz
Samuel Medeiros Rocha
Haneron Victor Marcos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mírian Da Silveira Monte
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Amanda Arruda
David T. Queiroz de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ângelo Boreggio Neto
Filipe Reinert
Tatiana de Almeida Campos
Laura Haddad
Felipe Fernandes Pinheiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Donadel da Silva
Vontade de Constituição
Mário Cesar Andrade
Fredie Didier Júnior
Guilherme de Luca
Wagner Yukito Kohatsu
Euclides Santos Bittencourt
Caio Vlasak
Patrícia Henriques Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo da Silva Brandalise
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gisele Mazzoni Welsch
Roberta Matzenbacher
André De Marco
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruno Takahashi
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Claudia Calmoni
Wilson Macena da Silva
Anthony Thiesen
Matheus Felipe de Castro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Antunes Soubhia
Vitor Vilela Guglinski
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rodrigo López Zilio
Relação de trabalho
Luciana da Silva Caseiro
Ursula Rodriguez Minhone
Rodolpho Mattos
Débora Spagnol
Geraldo Marcell Azevedo
Camila Maciel Cavalheiro
Eduardo Silva Bitti
Rodrigo Bahia de Souza
Rizzatto Nunes
Carla Mari Robaina Marcondes
Aicha Eroud
Editora Tirant Lo Blanch
Karini Nascimento
Fernando Jiménez Sánchez
Nely Nazareth
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lei nº 8.137/1990
Jefferson de Carvalho Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno Henrique Alves Salomão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vinicius Gregório
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Davi Rodney Silva
Ge Mello
Gabriel Lombardi Richetto
Marta Lúcia Tittoni
Elias Guilherme Trevisol
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Márcia Cunha Teixeira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thiago Siffermann
Gustavo Medeiros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe Dalenogare Alves
Produto eleitoral
Nelson Rosenvald
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ronicleici Santos da Conceição
Alan Diógenes Rodrigues
Violência contra as mulheres
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laraíne Catapan
Leonel Pires Ohlweiler
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Willian Granado
Rodrigo Luz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Ricardo Washington Moraes de Melo
Herval Sampaio
Ana Caroline Machado Medeiros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Roberto Bona Junior
Teresa Arruda Alvim
Matemática Aplicada
Lucas
Felipe Montiel
Emília Queiroz
Giselle Couy
Emanuela dos Santos Silva
Luisa Oliveira Coelho
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Valle Brum
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Pontes Ferreira
Pierre Moreau
Negócios jurídicos processuais
Gabriela Balbinot
Gabriela Oliveira Freitas
Karla Fabrício de Godoy
Marcelo Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gil Rafael Ribas
Marcelli Cipriani
Lívio Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Osvaldo Agripino
Maria Victória Jaeger Gubert
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luana I. Cabral dos Santos
Paula Rodovalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Larissa Borges Fortes
Marcelo Pichioli da Silveira
Fábio da Silva Bozza
Aline Leves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Fernanda Freitas de Melo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cezar Roberto Bitencourt
Ziel Ferreira Lopes
Tiago Oliveira de Castilhos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Enos Eduardo Lins de Paula
Melina Girardi Fachin
Rafaela Alban
Cristiane Rodrigues Iwakura
Brena Bonachini
Affonso Ghizzo Neto
Felinto Martins Filho
Igor Guilhen Cardoso
Fiammetta Bonfigli
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marina de Carvalho Vieira
Juan David Gelacio Panesso
Emelyn Almeida de Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Rodolfo Pamplona Filho
Mateus Brandão Aires
Patrícia Otarão
Jordane Costa Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Juliana Lopes
Imane Rane
Italo de Oliveira Guedes
Murillo Andrade
Fernanda Teixeira de Medeiros
Aicha Eroud
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alexandre Cesar Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Isabela Sousa Bestetti
Henrique Bonacina Bonfanti
Millena Gêmero
Laís Mosso Ferfoglia
Miguel Augusto Nisizaki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Roberto Donel
Fábio Borges
Fernando Porto Martins
Rennan Herbert Mustafá
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniella Teixeira
Leonardo Marques Vilela
Andréa Gill
Welder Queiroz dos Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Vívian De Gann dos Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jaécio Matos Santos
Luiza Nagib Eluf
Lara Teles Fernandes
Nacle Safar Aziz Antônio
Letícia Bittencourt
Larissa Janoni de Araujo
Alberto Jonathas Maia
Ana Júlia Batista
Jackson Silva Wagner
Elena de Carvalho Gomes
Sarah Gomes Sakamoto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thereza Christina Nahas
Sebastião Marques Neto
Matheus Novais da Silva
Gabriela Ponce
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Bruno de Sá
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Giovana Atarasi
Cacau Novaes
Vitor Santos Andrade
Deonísio Koch
Yuri Carneiro Coêlho
Gláucia Borges
Diogo de Oliveira Gomes
Arthur de Souza Bastos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cláudio Rêgo
Nariel Diotto
Ana Patricia Gonzalez
Fabiano Zavanella
Fabrício Pontin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Natascha Anchieta
Marta de Oliveira Torres
Pollyanna Maria da Silva
Vinicius Cardona
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana de Alano Scheffer
Carolina Farkasvolgyi
Glauco Gumerato Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thomas da Rosa de Bustamante
Tiago Spinato
Sidineia Delai Onzi
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcello Terto e Silva
Maurício Moliner Nazário
Luanna Tomaz de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Valdemar Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Antonio Notariano Jr.
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Henrique Tonin
Jenifer Carina Pereira
Paulo Gurjão
Daniel Dore Lage
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mamadú Saido Djaló
Angélica Mota Cabral
Victória Sell Feiber
França Júnior
r Breno Novelli
Felipe Cassel
Camila Sallum
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Basílio
Marcella Granemann Ferreira
Articulistas
Direito de Gênero
Gaspar
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carla Mari Robaina Marcondes
restituição
Código de Ética Médica
Paris
Direito de Guarda
Decreto 27.784/1950
Indonésia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
MPSC
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OIT
Esther Maria de Magalhães Arantes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Aluguel de Roupas
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Ronaldo Nogueira
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TJBA
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art. 334-A do Código Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Resolução 225
progressão vertical de carreira
Escritório Social
Lei n. 13.431/2017
Israel
Sistema Penal Contemporâneo
Márcia Luisa da Silva
Adoção à brasileira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
MESC
Israel Domingos Jorio
orçamento público
Nova data
Projeto Reeducar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Publicidade das decisões administrativas
DPVAT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Teste de paternidade
Mulher nos cenários jurídicos
Toronto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Saúde
Defensorxs
Magistratura Catarinense
Honorários Advocatícios
Rede Telesur
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pena pecuniária
biblioteca digital
Sistema Unificado de Execução Penal
Alex da Silva Anhaia
Organização Criminosa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Noruega
PEC 10/2013
Twig Santos Lopes
João Guilherme Alvares de Farias
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Expropriação
Imóvel SFH
Roberto Wagner Lima Nogueira
Kennedy Henrique
UFG
PEC 209/2012
Renata Torri Saldanha Coelho
Sistemas informatizados
Investigação de paternidade
Proposta de recomendação
OMS
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Alemanha
Condenação Militar
Rogério Leal
Eduardo Silva Bitti
Gislaine Peixoto
Felipe da Silva Freitas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ricardo Leonel da Silva
Prisão Domiciliar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CPC/73
Quadro Saiba Mais
Desocupação UESB
Porte de Armas
Cursos online
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Requisições de Pequeno Valor
Extra petita
Carlos Eduardo Martinez
Regras
Audiência por videoconferência
Augusto Jobim do Amaral
Direito de imagem
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
A defesa intransitiva de direitos
Curso online
Bolsas para Brasileiros
exercícios sistêmicos
Costumes
Rilmo Braga
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro José Barroso Filho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rita Matos Coitinho
Sistemas Sociais
Encoge
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Renajud
Julio Cezar de Oliveira Braga
Saúde Prisional
julgamento STF
Defensoria Pública Geral do Ceará
Polícia Judiciaria Civil
Prevenção ao suicídio
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tratados de direitos humanos
Vínculo Empragatício
MPM
Bruna Mayara de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marlo Almeida Salvador
Reconhecimento de paternidade
Heredion Martins
Carlos Roberto Simões Nogueira
Alexandre Miranda Aleixo
Eduardo Lamy
NYtimes
Celpe-Bras
Mudanças Climáticas
Cláudio Álvares Sant’ana
Transparência Internacional
Ricardo Carvalho Fraga
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Edna Raquel Hogemann
Marcos Luiz Alves de Melo
Gustavo Faria Pereira
Apreensão de passaporte
Cumulação de pensões
Arquivamente de Inquérito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Barcelona
Coaching
extradição
Caio Henrique Lopes Ramiro
Auxílio Transporte para magistrados
Superior Tribunal de Justiça
Facção Criminosa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Arquivo digital
Liberdade Religiosa
Conselho Tutelar
Escola sem partido
Camila Berni
Lei 13.344
Suspensão da Liminar
Patricia Burin
Matrículas Abertas
Ônibus
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Reclamação Disciplinar
Liminar
progressão de regime
Lara Ferreira Lorenzoni
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei n. 15.829/2012
processos seletivos
Decreto 3.413/2000
impenhorabilidade
II jornada de Derecho civil
Fernando de Castro Faria
Consumo on line
Armando Gallo Yahn Filho
Crimes na Internet
Luís Henrique Linhares Zouein
Pedro Henrique Ferreira Marques
Recebimento
contratos bancários
Vinícius Loss
Comunicado da ONU
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ana Maria Magro Martins
Daniel da Costa Gaspar
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro Noronha
Corréus
Ivar Hartmann
TVAL
Objetivo 16
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Gustavo Gomes Brito
valores retroativos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
prisão por débito tributário
Hélder Luis
Aderlan Crespo
André Gonçalves Teixeira
Ausência de vagas
Regras da previdência
Paulo Henrique Helene
TRT-SC
Atraso na entrega de diploma
Lorena Silva e Silva Faustino
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
indenização
Jean Carlos Schaefer
Nilson Costa Souza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Anthony Garotinho
Código de Ética da Magistratura
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Wagner Balera
Liminar em HC
Gabriel Gavasso Lis
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Queiroz
João Guilherme Gualberto Torres
EMESC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Guilherme Carvalho
Roberto Epifânio Tomaz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imissão na posse de imóvel
Curso de Redação
Centro Integrado de Cultura
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ygor Nasser Salah Salmen
Matheus Felipe de Castro
Reação Alérgica
HC 374713
PLS 32/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Memorial escravocata brasileiro
Julio Castro
Starbucks
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Danos Materiais e morais
José E. da C. Fontenelle Neto
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HC 373364
fornecimento de energia elétrica
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Banco de dados genéticos
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Decisão STJ
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O objeto da ciência do direito penal
ADPF n. 461
Mutirão
Gilmar Mendes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Conselheiros Tutelares
Materialidade delitiva
Panamá
Adoção em conjunto de irmãos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Everaldo Luiz Oldoni
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alexandre Vuckovic
Airto Chaves Júnior
distribuição de terras
tutela urgente da saúde
Limites a internet
EXCESSO DE PRAZO
Thaís Alves da Silva
MPF
Condomínio
Tutela provisória
Rompimento de barragens
Anoreg/MA
bloqueio de Whatsapp
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Alan Kardec Cabral
Segunda Turma do STF
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Finlândia
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Aula Magna
aldeia indígena
interceptação telefônica ilegal
Emenda Constitucional 95/2016
UFPB
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Teoria do adimplemento substancial
HC 383102
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Ilegitimidade de parte
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Processo Penal do Limite
Disparidade Salarial
TRT9
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marco Aurélio Marrafon
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Combate à Corrupção
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Maria Zanuto
Jorge Luiz Souto Maior
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TJCE
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Larissa Eloi Castro Santos
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Lei Pelé
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Chamada para submissão de artigos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Justiça criminal
Rafael Fernandes Caldeirão
Líbano
SMS
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Demissão por Homofobia
TRT4
TJ justiça
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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MS 30891
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Competência Jurisdicional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
adultério
Programa de estágio
Henrique B. Souto Maior Baião
Migrantes
Lei proíbe Uber no RJ
Apelação Criminal
Ricardo Conolly
regime inicial do crime de roubo
10 medidas
Felipe Lima de Almeida
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Curso Preparatório
Eugenia de Azevedo Neves
Processo Penal no Limite
luta pelos direitos
RE 587970
Justiça Legal
Juiz Luís Carlos Valois
Havaí
Imigração
TRT-MG
Raul Linhares
Raphael Boldt
Rafaela Alban
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fernanda Pereira Labiak
TSJP
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
FHC
Fornececimento de remédio de alto custo
Projeto MiniPac
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Associação Brasileira de Direito Processual
Kamile Medeiros do Valle
TJGO
Documentário Não é Brinquedo
Medidas cautelares a parlamentares
Sine Fácil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei nº. 12.403/2011
Exploração sexual de menores
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Séries
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Jonathan Cardoso Régis
Abuso dos direitos humanos
Código Civil de 2002
lei antimanicomin
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
júri popular
Eleonora Mesquita Ceia
Estatização dos Cartórios
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Novo Refis
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Código Tributário nos Tribunais
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fernando Gaspar Neisser
Concursos Públicos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Nascimento Tavares
Maria Lúcia Karam
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Prefeito
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Resolução 214
TJRS
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Caixa 2
XX Semana Jurídica
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Revisão Disciplinar
Regulamentação da atuação de menores de idade
PRISÃO
Princípio da insignificância penal
Prevenção do HIV
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ação Cautelar 4327
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Escolas
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ICMS
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Congelamento de ajustes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Recomendação 27/2009
Inscrição OAB
Norberto Knebel
Jaqueline Damasceno Alves
Gabriel Martins Furquim
Maurício Requião
Universidade Estadual de Maringá
Direito Contratual
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Juiz humano
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
veiculação indevida de imagem
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Curso de Filosofia Jurídica
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Colóquio Internacional
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Documentos exterior
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Conselho Municipal de Assistência Social
greve de servidor
Direito de personalidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Segurança Aeroportuária
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Presos provisório
pedido de cancelamento rejeitado
185
Legislação russa
Samuel Mânica Radaelli
OCupações das Escolas e Universidades
Constrangimento
contratos de mútuo
Propriedade Industrial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tornozeleira Eletrônica
Navegador
Curso de Direito com dupla titulação
Fernando César Costa Xavier
Indenização seguradora
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Decisão Liminar
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Revista da AGU
Eliseu Antônio da Silva Belo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RG
Legalização da maconha
Mayra Matuck Sarak
1º Seminario de Derecho Maritimo
Meninas de Guaru
restabelecimento do fornecimento de água
PEC 287/2016
SEDESTMIDH
Tatiana Stroppa
Cirilo Tissot
crimes cibernéticos
Países latino-americanos
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei 9.099/1995
ACNUDH
Teto remuneratório
Rito processual
Descriminalização
Bloqueio judicial do WhatsApp
Internação involuntária
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Dica de Leitura
Irlanda do Norte
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cursos Gratuitos
Tradução Regras de Bangkok
Adriane Nogueira Naves Perez
Medida alternativas à prisão
João Marcos Braga
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Bruno de Omena Celestino
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Direito e Arte
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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atividade de risco
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Coletivo Lapices
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Poesia
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Ausência do MP em audiência
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ministros
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José Calvo González
hoje?"
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Violência na Escola
COLCRIM Chile
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nathaly Munarini
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Maciana de Freitas e Souza
Jean Vilbert
Audiência de Instrução
Juros
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Ministro Mendonça Filho
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Jogos Olímpicos 2016
Cartilha de orientação
Antonio Graim Neto
Virginia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Reajuste salarial
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Felipe Wruck Médici
Furto de Chocolate
Ministro da Saúde
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Eduem
Juizado Especial da Fazenda Pública
intimação e notificação
Desenvolvedores de Aplicativos
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PCRJ
China
Botão de pânico
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Clube de Regatas do Flamengo
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Súmula 563 do STJ
Valerio Mazzuoli
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Psiquiatria Forense
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Direito de Trânsito
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Aicha Eroud
animais silvestres
Desocupação de estudantes
Presunção de Inocência
Dia das Mulheres
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direitos LGBT
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Antecedentes Criminais
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Felipe Dalenogare Alves
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Holocausto
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Obrigação Impossível
Curso de Direito Penal Didático
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Sistema Cejusc-PJe
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Julio Cesar de Souza
Romênia
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Estudos
Citação e intimação
Universidade Federal de Minas Gerais
Máfia chinesa
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Doutrina previdenciária
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Jordânia
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Declaração Universal dos Direitos Humanos
#Empório indica
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adoção
Entrevista
Em busca das garantias perdidas
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FND
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Sedec
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Salah Khaled Jr
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Mentalidade Inquisitória
CRCSC
OAB/MG
Rafael Floriano
Bruno Antonio Barros Santos
Boletim n. 08
Aline Gostinski
Montreal
Justiça Juvenil
Thiago André Silva Gonçalves
HC 138207
Nicholas Maciel Merlone
recesso forense
Alexandre Barbosa da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Gladis Thomas
Cartórios e Registros
Tribunal online
ADI
Regulamentação do uso das algemas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Adriano Olian Cassano
Camarões
Comarca de Timon/MA
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
feminicídio
Parentalidade socioafetiva
87 enunciados aprovados
Vítimas de Tortura
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Camila Prando
polícia civil DF
sentença feita por estagiário
Voto divergente
rede de proteção
Aury Lopes
Guilherme Alves Coutinho
Eduardo José da Fonseca Costa
Projeto de Lei 168/2015
Instituto Conectas de Direitos Humanos
DPESP
Péterson Niehues
Ação Popular
DIRPF/2017
Temas de Argumentação Jurídica
Previdência Social
Lei 8.137/90
TJPI
Ministro Moreira Franco
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Corrupção na Petrobrás
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
CNJ
Coreia do Sul
Zéu Palmeira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Carlos Brandão
Mesa de Estudos e Debates
Legislação
Vitor Dias Conceição
Márcio Ferreira
Mariana Goulart
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alexia de Melo Miguel
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bug
Detector de mentiras
Daniel Brandão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
LC 158/2006
Lei n. 13.189/2015
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Enrique Pedro Haba Müller
Marco civil da internet
Roger Machado
Nota
Rodrigo Hendges
Pedro González
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Walter Bittar
FAE Centro Universitário
Eugeniusz Cruz
Denúncia Crime
Érica Veríssimo Martins
Imprensa
Guia
história de mulheres
Motorista bêbado
Grupo de Pesquisa
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei n. 12.318/2010
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Joacir Sevegnani
Gilberto Bruschi
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rosimar Ibiapina Batista
Politie Nijmegen-Zuid
Miriam Garrido
Big data
Fernanda Diniz Soares Mota
Ditadura brasileira
Prova de dívida
REsp 1428493
agravo interno e embargos
RE 608872
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
José Borges Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
Olavo Fettback Neto
TJDF
ADI 5645
Celso Gomes Pinheiro
Lei Antimanicomial
Estudos Feministas
Futuro tecnológico
Hedlian S. Cândido
Ministra Maria Helena Mallmann
Bolsa de Estudo
pós-graduação em direito processual civil
Dra. Maria Lucia Karam
Recurso Especial
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito Penal: Parte Especial
Luciana Boiteux
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Terrenos de Marinha
reintegração de posse
Denisse Raquel Montoya Elias
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Indenização por cobrança indevida
PUC-MINAS
TJMT
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Ministro Marco Aurélio
Audiência Pública
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Lei 12.850
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Resolução 229/2016
tema 945/STJ
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Lei Complementar 73/93
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Véu
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Direito Ambiental
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Teoria do Crime Culposo
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Abuso de menores
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Canibalismo
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Litigância de má-fé
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Escravidão Moderna
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Morte Assistida
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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dispensa discriminatória
Portaria Interministerial n. 405
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Indulto
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Fraude em Título de Eleitor
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Direitos de sucessões
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jurisprudência
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Recurso em Habeas Corpus
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Recurso Ordinário
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Formação Promotoras Legais
UNISINOS
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Prisão Perpétua
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Perda da Guarda
Direito de liberdade religiosa
Idenização por danos morais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Inquéritos arquivados
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Recuperação de Créditos
Deficiência visual
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Construção da identidade
Atualização
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Tocha olímpica
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Dívida valor
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Cadastro Nacional da Adoção
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Princípio do melhor interesse da criança
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Universidades
Revista Pensar
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Documentos sigilosos
Pessoas portadoras de deficiência
Condenação
RDD
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Paulo Allain Teixeira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Balanço 2015 STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cartório
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Relação de consumo
Armadilhas da Cognição
África Ocidental
João Paulo Allain Teixeira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Nova Súmula
Regime aberto
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Comarca de Fortaleza
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Três Poderes
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Tecnologia Comunicação e Informática
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Motorista
Gabriel Serra
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito de defesa
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ONU Mulheres
intoxicação alimentar
a dor tem pressa
casais homoafetivos
Programa "Pai Presente"
Presídio Central de Porto Alegre
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ismar Nascimento Jr.
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Chicago
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Direito Forense
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Excesso em abordagem policial
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Armas Nucleares
medida socioeducativa
Acidente de trabalho
Requisitos Mínimos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vladimir Safatle
Auschwitz
TJPA
Inconstitucionalidade da proibição
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Christen Möller
Planos de Saúde
Bis in idem
Ministro João Otávio de Noronha
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Alunas feministas da UFG
Glossário
Nicole Moreiras Urbini
Revista Eletrônica da ABDConst
Cenário jurídico e político
Curso de Direito Internacional Público
Bibiana Fontella
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ação Penal de Competência do Júri
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Lei anti-homofobia
Competência originária do STF
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Formação Jurídica
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Matheus Felipe de Castro
proibição de tatuagem em concurso
Legislação Indígena
Processo de escolha dos ministros do STF
Davi Pereira Junior
Coerência e Verdade em Direito
intercâmbio de jurisprudência
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Competência criminal
Atibaia
Contagem de prazo
José Borges Neto
Nota de Apoio
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Kafka
Súmula 90 do TST
Direitos do trabalhador doméstico
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito Animal
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José Edvaldo Pereira Sales
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Código Penal de 1940
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Transição e Consolidação da Democracia
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Wellington Borghi
Observatório da Mulher
Litiane Motta Marins Araújo
Direito Marítimo
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Tratado
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Violência contra a mulher
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Leonardo Marques Vilela
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Furto de chocol
CEPAL
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Resolução 218/2016
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Risco Precaução e Responsabilidade
Lei 13.269/15
Soraia da Rosa Mendes
Jornal Estado de Direito
Irlanda
Rafael Faria
Marcelo Fernandez Urani
Petição n. 7074
Fernando Machado
Fernanda Fragoso
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
HC 129646
Evento internacional
Participação nos Lucros e Resultados
União estável
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Roberta Lídice
Mediação digital
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cultura da sentença
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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IDDD
FALSA VENDA
Justiça que solta
Reforma da Previdência
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crime ambiental
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ONUBrasil
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Luciana Ferreira Lima
Alexandre do Rosario Brito
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