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Relação de trabalho
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Aisla de Carvalho
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Leonardo Carvalho Moura
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Fabrício Pontin
Fermín Canteros
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Maurício Requião
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiz Carlos de Andrade
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Gabriela Balbinot
Marcos Queiroz
Marcelo Buzaglo Dantas
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Debora Vieira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcel Lopes
André Lucas Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Becker
Ge Mello
Mauricio Stegemann Dieter
Lucia Bastos
Fernando Jiménez Sánchez
Carolina Sena Vieira
Nota de Apoio
Alan Furtado
Jaider Esbell
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Gabriel Furlan
Mayra Matuck Sarak
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Vasconcelos Vieira
Aicha Eroud
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Ilana Lemos de Paiva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eduardo de Avelar Lamy
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas Sada
Camila Belinaso
Juan David Gelacio Panesso
Ubirajara da Fonseca Neto
Alexander Meurer
Myrna Alves de Britto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruna Angélica Maistro
Bruce Bastos Martins
Editora Empório do Direito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila de Oliveira Koch
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodrigo Helfstein
Velocino Pacheco Filho
Priscila Fichtner
Jaécio Matos Santos
Clarice Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Mariana Seifert Bazzo
Yasmine Pitol
Alexandre do Rosario Brito
Carla Mari Robaina Marcondes
Casos criminais
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Gurjão
Giancarlo Montagner Copelli
Roberta Aparecida Varaschin
Marcela Araújo Rosa
Luciana Rubini Tambosi
Josiani da Silva Pospichil
Juliana Simone Nandi
Filipe Reinert
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Augusto Ribeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Cândido Furtado Maia Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Felipe Montiel da Silva
Patrícia Salviano
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Atenuante inominada
Emílio Peluso Neder Meyer
Mateus Costa Pereira
Direitos dos homossexuais
Gilberto Bruschi
Luana Renostro Heinen
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Maduell Guimarães
Isadora Martinatti Penna
Denis Donoso
Série eProcesso – prática com teoria III
Franciane Hasse
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Erica Alves Aragão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leticia Maria Rosa Alves
Eleição presidencial
Carla Dietrich
Gustavo Medeiros
Isadora Delfino Reis
Gustavo Amorim
Cristiano Duro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre José Mendes
Ismar Nascimento Jr.
João Guilherme Alvares de Farias
Ígor Araújo de Arruda
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre Junqueira Gomide
Bruna Borges
Marcos dos Santos Ito Borem
r Breno Novelli
Joana Ribeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniel Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriel Abrahao Costa
Violência contra as mulheres
Ziel Ferreira Lopes
Mônica Louise de Azevedo
Silvana Colombo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Álvaro Castillo
Ana Júlia Batista
Matheus Novais da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rubens Correia Jr.
Gabriela Neckel Ramos
Luiz Ricardo de Castilhos
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Jackson Silva Wagner
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Aisha E. Road
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Ubiratan de Mattos
Augusto Jobim do Amaral
Veranice Melo Frota
João Eduardo De Nadal
Suelen Tavares Gil
Matheus Koerich Nobre
Rafaela Silva Garcez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo Carneval
Marcos Prata Bentes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Vitor Ribatski
Desumanização do traficante e do usuário
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Coriolano A. Almeida Camargo
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Caroline Köhler Teixeira
Gilberto Stürmer
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Gustavo de Melo Vicelli
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Raique Lucas de J. Correia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Lenio Luiz Streck
Juraci Mourão Lopes Filho
Emily Fidelix
Francisco José Borges Motta
Fabrício Morais da Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jhonatan Morais Barbosa
Samira Schultz Mansur
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gustavo Rocha Martins
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Almeida Santos da Luz
José Ricardo Maciel Nerling
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Patrícia Leite Carvão
Mateus P. Gomes
Hodavias Bibiano Chivinda
Tânia Maria Françosi Santhias
Defensores Públicos
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Gustavo Holz
Marina Cerqueira
Patrícia Cordeiro
Pedro Coelho
Martina Silvestri
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gustavo Santana do Nascimento
Lívia Casimiro
André Dos Santos Carvalhal
Manoel Cardoso Helfer
Fabiano Moyses Furtado
Taysa Matos
Série Cibersegurança III
Claudia Calmoni
Renato S. S. Schindler Filho
Rizzatto Nunes
Carla Dóro
Noslen Melo
Wilson Knoner Campos
Danilo Nascimento Cruz
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Amanda Arruda
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Larissa Thielle Arcaro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcelo de Mello Vieira
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Rafael Feitosa da Mata
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Adriana Almeida Lima
Ricardo Leonel da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Donadel da Silva
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Guilherme Alcântara
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Luna Siqueira
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Gustavo Pereira Freitas
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Adalberto Ferrari
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Melo Silva
Débora Tavares
Ravi Peixoto
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Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Mesquita Estêves
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Claudia da Rocha
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Marcelo Veiga Franco
Geraldo Marcell Azevedo
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Gabriel Bulhões
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Paloma Braga
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Gabriel Miranda
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Futuros profissionais do Direito
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Hédel de Andrade Torres
Naína Ariana Tumelero
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Franciele Rieffel
Daniele Lameira
Daniel Brajal Veiga
Phillip Gil França
Jorge Luiz Souto Maior
Laura Haddad
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Carolina Russo
Pollyanna Maria da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
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Jamil Melo
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Marlo Almeida Salvador
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Thalita Abdala Aris
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gil Ramos
André L. Nicolitt
Pedro Ivo de Sousa
Valmir Pereira Alcantara
Izabele Pereira Barra
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Glauco Salomão Leite
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cyntia Possídio
João Victor Rozatti Longhi
Bruno da Costa Vaz
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelo Marinho
José Calvo González
Paulo Natanael Vieira Lima
Maria Rita Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Anderson Morais
Evanilsa Coelho Martins
Christyan Muller Ajala
Pedro de Araujo Fernandes
Maíra Vida
Fernanda Araujo Pereira
Thiago Vieira de Sousa
Magnum Roberto Cardoso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Isabela Albuquerque Mustafa
Ubiratan de Mattos
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fillipe Azevedo Rodrigues
Agnes Pessoa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Igor Borges La Rosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Vanessa Kettermann Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
Júlia de Souza Machado
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José de Assis Santiago Neto
Marcos Catalan
Paula Yurie Abiko
Rafaela Alban
Alexandre Ávalo Santana
João Paulo Atilio Godri
Marco Félix Jobim
Giovani Clark
Alice Costa Lima Salz
Janiere Portela
Lucas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rafaela Alban
Henrique Kaster
Giovana Atarasi
Samuel Silva
André Amorim de Aguiar
Ardala Marta Corso
Adriano Leitinho Campos
Simone Henrique
Viviane de Santana
Fernanda Tartuce
Fernando Torres
Enzo Bello
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cintia Neves Godoi
Andre Vasconcelos Roque
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Soraia da Rosa Mendes
Lis Arrais Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vanessa Saraiva de Abreu
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Norberto Knebel
Silvia Arizio
José Muniz Neto
Tiago Didier
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carlos Alberto Farracha de Castro
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniel de Pádua Andrade
Ricardo Souza Calcini
Mayara Pellenz
Dayana de Carvalho Uhdre
Mariane Bosa de Lins Neves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Arthur Bicalho dos Santos
Renato Santos de Melo
Marcelli Cipriani
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Amarilis Brito Costa
Flávia Ávila Penido
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Stella He Jin Kim
João Lauro Serpeloni
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Paula de Souza Cury
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriela Ponce
Ludmila Ângela Müller
Ricardo Luna
Eliene Rodrigues de Oliveira
Giulia Signor
Ian Martin Vargas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Valéria Fernandes Vieira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Pruinelli
Vanessa Brodt Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jamilla Monteiro Sarkis
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Cavalcante Cortez
Efson Lima
Rafael Faria Basile
Raígor Nascimento Borges
Maria Julia Pardal Simonato
Gizeuda Sousa Rosi
Modelo aristocrático de Direito
Jordane Costa Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Delano Câncio Brandão
Thomas Bustamante
Fernanda Freitas de Melo
Juliano Cesar Zanini
Fabiana Lanke
Helena Patrícia Freitas
Amanda Souza Batista
Alexandre Carrinho Muniz
Leonard Schmitz
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiano Peres Barbosa
Marli M. M. da Costa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Edvaldo Pereira Sales
Lucas Amaral Antunes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Edson Silveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lilian Katiusca
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Juarez Cirino dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael Fernandes Caldeirão
Rachel Serodio de Menezes
Cacau Novaes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Priscila Martins Dias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nádia de Castro Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Marina Peixoto Dias
Marsel Botelho
Téssia Gallina Jorge
Ellen Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre de Morais da Rosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Amanda Viega Spaller
Diego Crevelin de Sousa
Renata Moreira da Silva
Felipe André Laranjo
João Marcos Buch
Breno Botelho Vieira da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Mauricio Antonio Correia
Vontade de Constituição
Karini Nascimento
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiane Rebelo Limas
Imane Rane
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriela Ribeiro
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Ricardo Stipsky
Eder Fernandes Santana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Tiago Silva de Freitas
Igor Cardoso
Gabriel Vitor Nogueira
Ivan Bonifácio
Eduardo Borges
André Chiabay
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Goulart
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo López Zilio
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Nelson Camatta Moreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Gustavo Noronha de Ávila
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas de Lazari Dranski
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Estela Márcia Rondina Scandola
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiana Cordeiro
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Por Danielle Mariel Heil
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Daniel Gomes Batista da Silveira
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Samuel Mânica Radaelli
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Barros Martins de Souza
Márcia Letícia Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Kátia Debarba Machado
Caio Madureira Constantino
Júlio Cesar Rossi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thais Mello Doleys
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Victor Costa Brito
Júlio da Silveira Moreira
Vanessa Milani Sgreccia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Murillo Andrade
Elisa Rech Dickel
Lauriston de Araújo Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Fiammetta Bonfigli
Angélica Mota Cabral
Ricardo Sanín Restrepo
Affonso Ghizzo Neto
Isis Regina de Paula
Melina Girardi Fachin
Débora Veneral
Espetacularização da violência
Leandro Augusto Alves da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Cardoso de Mello Prando
Luiz Antonio Ferrari Neto
Agrotóxicos
Daniel Willian Granado
Thanderson Sousa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Larissa Janoni de Araujo
Paloma Leles
O Direito e a Sociedade de Consumo
Larissa Borges Fortes
Paola Bianchi Wojciechowski
Manuel Martín Pino Estrada
Alberto Jonathas Maia
Bianca Rosenthal
Guilherme Christen Möller
Caroline Farias dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pedro Henrique Tonin
Elisa Berton Eidt
Mônica Bonetti Couto
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Mantelli
Rideko Suzuki
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Evandro Regis Eckel
Ivana Leite Ruiz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Michela Petrini
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Laire Faria Almeida
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Raça
Rafael dos Santos da Silva
Mariana Alves Lara
Emmanuel Dockès
Indyara Tayana Santos Rossetto
Yuri Carneiro Coêlho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Silvia Felipe Marzagão
Daiane Carlos Höhn
Gisela Maria Bester
Paulo Antonio Peressin
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriela Nascimento Lima
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Luiza Lopes Bustamante
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Bertazzo Tobar
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Joice Graciele Nielsson
Suzana Rahde Gerchmann
Luis Leandro Gomes Ramos
Marly Fernandez
Letícia Bürgel
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Humberto Miranda
Jorge Bheron Rocha
Marco Antônio Scapini
Sofia Siman Salema
Ilan Goldberg
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
André Sampaio
Elias Jacob Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Salmi Paladini Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Julia Santi Fischer
Ricardo Barbosa Tellini
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Gomes Soncini
Wagner Francesco
Juliana Ramos de Amorim
Daniel da Costa Gaspar
Rodrigo Frantz Becker
Tássia Andressa Veber
Erick Beyruth de Carvalho
Jarbas Matos
Marta Lúcia Tittoni
Paulo César Carbonari
Diogo Dal Magro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ruiz Ritter
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
Victor Rodrigues da Silva Costa
Tamires de Oliveira Garcia
Rafaela Alban
Talissa Truccolo Reato
Franceline Franco
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Teresa Arruda Alvim
Deise Helena Krantz Lora
Christian Frederico da Cunha Bundt
r Thomas Bustamante
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tainá Machado Vargas
Radson Rangel F. Duarte
José Henrique Mouta Araújo
Mariana Lopes
Stanley Souza Marques
Marcelo Ferreira Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Wagner dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renata Oerle Kautzmann
Zilka de Sá Barros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Série Cibersegurança II
Gilberto Carlos Maistro Junior
Francisco José Guardini Nogueira
Recompensa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Enrique P. Haba
Rennan Herbert Mustafá
Rogerio Licastro Torres de Mello
Helga do Nascimento de Almeida
José Calvo González
João Rafael de Oliveira
Rafael Moura
Filipe Reinert
Antonella Galindo
João Paulo Lordelo
Ezilda Melo
Julyan Ramos da Fonseca
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daiana Menendez
Eduardo Pazinato
Camila Amado Soares
Carolina Luísa Wichinheski
Ricardo Fretta
Diego Henrique Schuster
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Oliveira de Moura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Luiz Maluf de Araujo
Wilson Macena da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
América
Lia Raquel Bloos Mossini
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luccas Tartuce
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Andréia Candida Vitor
Suzany Lima do Nascimento
Emanuela dos Santos Silva
r Nelson Lacerda
Kátia Parente Sena
Quitéria Péres
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alberto Silva Franco
Carla A. Ventura
Vinícius Alves
Millena Gêmero
Karen Munhoz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Claudio Daniel de Souza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Derik Roberto da Silva Rozas
Michel Zumerkorn Hassan
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniella Teixeira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Goya Maldonado
Sofia Jessica Diaz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sofrimento
Carlos Eduardo Martinez
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Porto Martins
Luiz Fernando Cortelini Meister
Affonso Ghizzo Neto
Marcela Duarte
Emrich Sá
Caio Ferreira Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Samrsla Möller
Kamila Alkmim Nascimento
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Viviane da Silva Sousa
Natalia Cintra
Júlia Quaresma Passos Jorge
Felipe Abdel Malek
Lucélia de Sena Alves
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Roberta de Borba
Carlos Augusto de Assis
Bruna Maria Felix
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Letícia Pereira de Araújo
Thiago Priess Valiati
Adriana Bravim
Josevando Souza Andrade
Hernani Zanin Júnior
Fernando Rabelo Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Emanuela Gava Caciatori
Gisela Maria Bester
Thereza Christina Nahas
Claudia Freesz Calmon
Elisa Viana Dias Chaves
Lidia Isabel Lira
Banalidade do Mal
Gabriela Oliveira Freitas
Vitor Santos Andrade
Fernanda Hablich
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Cândido
Felinto Martins Filho
Não Nos Renderemos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Yuri Calixto
Cintia Neves Godoi
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Nery
Felipe Wild Varela
Abraham Hand Vargas Mencer
Ian Martins
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Julio Guilherme Müller
Paulo Ricardo Schier
Fernando Hideo I. Lacerda
Ronan Robl
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo Marques Vilela
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Victor Mingorance
Eduarda Cruz Daudt
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Sacco Neto
Thiago Freitas
Germano Schwartz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Matemática Aplicada
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maick Cristian Valino Pinheiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sabrina de Paula Braga
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruna Marques da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphael de Souza Almeida Santos
Andrezza Anzolin
Alexandre Pacheco Martins
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Osvaldo Agripino
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Willian Granado
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Thiago Minagé
Valter Guerreiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eron Corrêa da Silva
Fernanda da Silva Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Vinicius Gregório
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna de Souza Fernandes
Marcella Granemann Ferreira
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Roberto Carlos Rocha Kayat
José Luiz Toro da Silva
Juarez Rogério Felix
Enos Eduardo Lins de Paula
Karina Melo Vieira
Eduardo Silva Bitti
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Daniel A. Dourado
Marcelo Palma de Brito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Geovane Peixoto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Anna Luiza Cremonezi
Fabíola Sucasas
Clécia Cristina Galindo
Juliana Jacob
Gisele Mazzoni Welsch
Amanda de Medeiros Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
G. Couto de Novaes
João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Wanessa Assunção Ramos
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Rafael Silveira de Souza
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Flora Augusta Varela Aranha
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Thiago da Silva Santana
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Rodrigo Wasem Galia
Priscila Serafin Proença
Terceira idade
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Solange Luz
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Série eProcesso: prática com teoria
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Ficção académica
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Henry Colombi
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ciência penal
Lara Kauark Santana
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rosane Leal da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandro Marcel
Fernando José Sampaio Lobo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Poeta Ali Agora
Caso Althusser
Iara Antunes de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Edilson Santana G. Filho
Mark Pickersgill Walker
Mariana Lamassa da Fonseca
Cezar Roberto Bitencourt
Mateus Brandão Aires
Wellington Jacó Messias
Aurélio Franco de Camargo
Homero Chiaraba
Fabricio Lima Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Leme Macedo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henderson Fürst
Paulo Incott
Antônio de Padova Marchi Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Tiago Zagonel
Javier Diez García
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mauro de Azevedo Menezes
Jenair Alves da Silva
Leonardo Drigo
r Rodrigo Wasem Galia
Aline Miranda
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Giulia da Silva Soares
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Larissa Tomazoni
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Metodologia da Pesquisa
Raphael Moreira Seraphim
Homenagem a Imre Kertész
Jeferson Moreira de Carvalho
Forças Armadas
Robinson Borges da Silva Junior
Seleção de Artigos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juliano Keller do Valle
Igor Braga de Souza
Moisés Rosa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Denúncia Crime
Yuri Calixto
Mulher nos cenários jurídicos
Maurilio Casas Maia
Albie Sachs
Indenização a familiares
Emergência Democrática
Transparência Internacional
Rafael Floriano
IX Encontro Nacional do CONIMA
José Ribas Vieira
RENAP
Alexandre Wunderlich
MPSC
reedição de normas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Carolina Marcondes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vinicius Lúcio de Andrade
Cartórios e Registros
Thiago Siffermann
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Anoreg/MA
jogo de azar
Recurso Extraordinário 973837
Felipe André Dani
Desocupação de estudantes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Líbano
João de Castro Souza
Estelionato emocional
ADPF n. 461
Lei 9.099/1995
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Consolidação das Leis do Trabalho
Advogados públicos
Desocupação UESB
Diego Zysman Quirós
Em busca das garantias perdidas
Fernando César Costa Xavier
Pablo Antonio Lago
Vinícius de Novaes Marques
Lucas do Nascimento Nobre
Medo do futuro
Concurso de Bolsas
Aula Magna
Giulia Poeppl Pereira
Hélder Luis
Teoria do Domínio do Fato
Lei Maria da penha
Guia
dupla maternidade
Márcio Ferreira
Seguro DPVAT
veículos autônomos
Audiências de custódia
Boletim n. 09
Átila Lincoln Máximo Cunha
Trabalhos Científicos
Publicidade das decisões administrativas
Voto divergente
Jefrei Almeida Rocha
Tribunal de Justiça do Tocantins
crimes contra a vida
Min. Laurita Vaz
valores retroativos
Tragédia Vila Mariana
Informativo de Jurisprudência
Conselho Federal da OAB
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Débora Costa Ferreira
Reclamação
Voto provisório
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TRT4
Recurso Especial n. 1.285.789
Escola sem partido
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
LEI 13.300/16
Desenvolvedores de Aplicativos
Interpretação conforme a Constituição
Luís Henrique Linhares Zouein
Paulo Rogério Muniz Barros
Acesso à Jurisdição
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
TRT 3ª Região
Trícia Navarro Xavier
intercâmbio de jurisprudência
Conferência de Haia
Deputados
SEDESTMIDH
Resolução 229/2016
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Programa "Pai Presente"
gestante
Requerente de asilo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
danos morais coletivos
O Direito Achado na Rua
Daniel Fonseca Fernandes
Legislação americana
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Divórcio consensual estrangeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luis Henrique Braga Madalena
EAD
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Intercâmbio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Luis Leandro Gomes Ramos
Violência e Cinema
Protetor solar
Juliana Miranda
Clair Jucerlei Mendes
Luiz Regis Prado
Walder Araújo de Oliveira
Entre Nós
Direitos LGBT
Leonardo Garcia
curso é gratuito
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Raul Linhares
Detentas grávidas
Alessa Pagan Veiga
Recurso em Habeas Corpus
Fernando Henrique Cardoso
Porte de Armas
Politie Nijmegen-Zuid
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Audiência de Instrução
Ígor Araújo de Arruda
Habeas Corpus nº 387244
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prova de dívida
pais solteiros
Judicialização da saúde
Layane Leans Cardoso
Princípios Constitucionais Eleitorais
Erradicação da Pobreza
Fernando Gaspar Neisser
Diego Augusto Bayer
Rafael Silveira de Souza
Estudos Constitucionais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PRISÃO
Banco Mundial
Direito de liberdade religiosa
Manuela Abath
CPGUFSC
Foro Privilegiado
Montreal
Daniel da Costa Gaspar
Falta de vagas
dados estatísticos
Súmula 563 do STJ
Perda da Guarda
Três Poderes
Curso de Filosofia Jurídica
Conselho Municipal de Assistência Social
Gustavo Rocha
Cristiano Imhof
DPRJ
Sinase
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
NeUnaMenos
Menores infratores
Inaiane Alves Gonçalves
Anuário da Justiça
Bruno de Omena Celestino
Direito Forense
Antonio Marcos Gavazzoni
Indulto
Turismo
Dispositivos Móveis
Fornececimento de remédio de alto custo
Vilmar Urbaneski
Casa das Américas
Paulo Henrique Helene
Michelle Carducci
Festa Junina
UNISUL
afastamento de Renan Calheiros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Perda total
Estado do Ceará
Academia Brasileira de Direito Internacional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Encontro dos Descobrimentos Online
Vitor Vilela Guglinski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Resolução n. 107/2010 do CNJ
fundamentos do constitucionalismo
Abolicionismos e cultura libertária
Valber Melo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direitos do trabalhador doméstico
Rede Telesur
Democracia em Desconstrução
Juliane Facó
Massacre em presídios
Honorários Advocatícios
Lula
Prefeito
Expropriação
Boletim n. 08
Claudio Melim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cannabis
Carta Aberta ao Senador Anastasia
BNMP 2.0
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Samira Schultz Mansur
Flávio Andrade da Cruz
investimento
Indeferimento
docencia y profesionalidad jurídicas
Remessa de Artigos
Paulo Furquim de Azevedo
Thais Silva Bernardes
Mauricio Mota
Processo Penal no Limite
Thiago de Miranda Coutinho
Intimações
Adoção à brasileira
Teoria dos Jogos na Mediação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Professor Boaventura de Sousa Santos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resoluções NCPC
Ricardo Carvalho Fraga
Tiago Didier
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
recesso forense
Universidade de Berkeley
Ministro Raul Jungmann
Wilson Knoner Campos
Direito de personalidade
Projeto Reeducar
Renan Francelino da Silva
Projeto MiniPac
Luciano Benetti Timm
Áudio entrevista
#Empório indica
Duílio Antero de Camargo
Sistema Quero uma Família
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
empréstimos
Por Danielle Mariel Heil
“fosfoetanolamina sintética”
Café Informático
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nova Súmula
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Velocino Pacheco Filho
Movimentos sociais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Países Lusófonos
Luciano Chacha de Rezende
Enem 2016
Coletivo Lapices
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Investigações criminais
CPC/73
Regulamentação do uso das algemas
Internação involuntária
URFJ
Walter Bittar
OAB/ES
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lições de Direito Alternativo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Documentos sigilosos
repetência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
IDDD
Crime de Furto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Parceria Público-Privada
Adriana Cecilio
Julia Santi Fischer
Debate
IRDR
Jean Carlos Schaefer
Revista Pensamiento Americano
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Reinaldo Couto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Coreia do Sul
MS 30891
Fernando Salzer e Silva
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
COLCRIM Chile
Dívida de condomínio
Mediação digital
CEAJud
Uber de Advogados
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
restituição
Antecipação de Tutela
Bem imóvel
Antonio Vercher Noguera
Afrodescendendes
Direito de defesa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Colaboração premiada por delegados
Pesquisa Acadêmica
Morgana Henicka Galio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
José Borges Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
luta pelos direitos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei nº 13.427
Trasnporte coletivo
Salto mortal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Arquivamente de Inquérito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tribunais de Justiça Estaduais
Leandro Matsumota
Theodoro Vicente Agostinho
TSJP
Matrículas Abertas
Érica Veríssimo Martins
Péterson Niehues
ANAMORPHOSIS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tiago do Carmo Martins
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bárbara Lopes Gomes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Indicação Literária
Hilariane Teixeira Ghilardi
ADC nº 43
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Nota ADJ
Portaria 930
Botão de pânico
HC 139889
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Tribunais de Justiça
Jurisprudência
Revista Contextos Clínicos
Jonathan Cardoso Régis
Investigação de paternidade
Glauber William Duarte
Embaixada Americana
casais homoafetivos
adoção homoafetiva
Carla Marcondes
Desabafo do juiz
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministro Rogério Schietti Cruz
saque mensal
Lei 5.889/73
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Martins
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Josiane Rose Petry Veronese
Sobre a Guerra
Alimentos no âmbito internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADI 5645
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PLC 20/2016
Superintendência de Seguros Privados
Stephanie Noya S. R. Tanure
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Especializações
Fernanda Oliveira Luvizotto
Manifesto pela Democracia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tratado
Fernando A. N Galvão da Rocha
André Luís de Lima Maia
Cinema Educativo
condições para reajuste de plano de saúde
Eventos Gratuitos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Encontro Município Transparente
Ilicitude das Provas
Carolina Iarocrinski
Imóvel SFH
Criminologia Forense – Tomo I
Marcos Fagundes Salomão
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lilian Cristina Moraes
Edição
Paulo Ricardo Suliani
Cursos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nota
Lei estadual n. 319/1948
TRT-MG
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
cooperativa de crédito
Mateus Sampaio Aranha
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Falsa acusação de crime
Contratos
Liminar
Samira Schultz Mansur
TJSE
Antonio Graim Neto
concurso oficial de justça
Jacqueline dos Santos Fernandes
Atendimento à Infância e Juventude
Thayla Fernandes
Ilegitimidade de parte
Perna-de-pau
AMILTON BUENO DE CARVALHO
WebRadio TJSC
Coisa Julgada
Liminar em HC
Prisão Domiciliar
Medida provisória
Luana Gaia de Azevedo
Parentesco de terceiro grau
Blitz
Conrado Gama Monteiro
Caso Escher e outros
Edital publicado
Direitos dos estagiários
Rodrigo Hendges
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
André Gonçalves Teixeira
Paternidade biológica
Pauta de Julgamento
Valores nutricionais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Privatização de Presídios
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei n. 12.318/2010
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Conselheiros Tutelares
Mato Grosso do Sul
Inteligência Artificial
Pessoas portadoras de deficiência
Direitos de sucessões
Estatuto da Criança e do Adolescente
Suprema Corte dos Estados Unidos
Amanda Rodrigues Vander
Greve Geral
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Proposta de recomendação
Nova data
Lei proíbe Uber no RJ
IHU On-Line
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernanda Pereira Labiak
Paulo Afonso Brum Vaz
Felipe Wruck Médici
Edução
MPF
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fiança
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Especialização em Ciências Penais
Ianca Souza Barauna
Febre Amarela
Risco Precaução e Responsabilidade
Cleber Francisco Alves
Migrantes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
mestrado Univali
Contas inativas do FGTS
Brenno Cavalcanti
Holocausto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Hugo Fernandes Matias
Tribunal de Justiça de Goiás
Coação Testenhunha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paulo Thiago Fernandes Dias
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eugenia de Azevedo Neves
A construção da Identidade
Ação Penal de Competência do Júri
Antonio Sepulveda
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lançamento de nova edição
Lauro do Nascimento Pereira
Ezilda Melo
Dora Cavalcanti Cordani
Tradução Regras de Bangkok
Compensação de carbono
Sérgio São Bernardo
TRT 12ª Região
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Competência originária do STF
Andréa Gill
Ronaldo Nogueira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Código Civil de 2002
Auschwitz
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cartilhas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carlos Magno Spricigo
Caroline Cardoso
Apelação Criminal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laura Gigante Albuquerque
Everaldo Luiz Oldoni
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Sérgio Oliva Reis
Valerio Mazzuoli
Daniel Brandão
Processos administrativos
Regime disciplinar diferenciado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Smart Lab
Jornal
Enunciado 266 do STJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dra. Maria Lucia Karam
Patrícia Cordeiro
Superior Tribunal Militar
Matheus Henrique Mendonça
João Paulo Allain Teixeira
Sexta Câmara Civil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ohio
Exploração sexual de menores
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
87º Feira do Livro de Lisboa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Moraes Pitombo Advogados
Mortes e lesões causadas por policiais
Norberto Knebel
TFT 4.ª Região
Presidência da República
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sorteio
Celso Gomes Pinheiro
Bibliografia Temática
União estável
Cidades e comunidades sustentáveis
Gislaine Peixoto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PEC 209
Vade Mecum Método Internacional
Toronto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministro João Otávio de Noronha
Ministério Público de São Paulo
Marcelo Pertille
Documentos Público
Alexandre José Trovão Brito
Leandro Machiniski
Direito do Consumidor
José Borges Neto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lenio Luiz Streck
idoso com câncer
Endividamento
Lei 8.625/93
Cursos Online Gratuitos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Estatuto da Primeira Infância
Delmes Rodrigues Feiten
Linkedin
quem quebrou o Estado brasileiro
África Ocidental
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito de imagem
Marco Aurélio Marrafon
TRF2
Renee do Ó Souza
Starbucks
Dóris Ghilardi
Projeto Universidade no Cárcere
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lucas Henrique Fávero
Getúlio Vargas
Direito e publicidade infantil
Danilo Nascimento Cruz
Canibalismo
7º Congresso Jurídico Online
Medida alternativas à prisão
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ausência de vagas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diogo Macruz
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Resolução 235/2016
TJ justiça
Parentalidade socioafetiva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Reforma em creche
Gustavo Cruz Jorge
Projeto Ronda Maria da Penha
Alessandro Soares
Artigo Científico
Aicha Eroud
Estado de Inocência
Fernanda Maria Veronese
Renata Condi Vescovi
Planos de Saúde
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rafael Espíndola Berndt
Ísis Fontenele
Direitos dos cidadãos
Curso de Direito Internacional Público
Responsabilidade solidária
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recebimento
Documentos exterior
Edição especial
restabelecimento do fornecimento de água
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paula Naves Brigagão
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Judicialização democrática
Simone Pires Cipriano
Regras
Mutilação Genital Feminina
Geraldo Prado
Jhonathan Fávero
Advocacia catarinense
Universidade Luterana do Brasil
Imperador
Rodrigo Francisco de Paula
Nicola Patel Filho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vitor Augusto Faria Pereira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
agravo interno e embargos
Coaching para concurso
Secretaria da Fazenda de MG
Desjudicialização
r Luiz Ferri de Barros
Pessoa com deficência
Motorista bêbado
Organização das Nações Unidas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
OAB/MG
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Magistério
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
indígenas Warao
Gabriel Luiz Marcondes
Hora Extra
Airto Chaves Júnior
Universidades
Bruno Ferreira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei Pelé
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Instituto Jurídico Portucalense
ADPF 414
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
prisão por débito tributário
Luiz Henrique Silva Almeida
Mediação e Conciliação
lei antimanicomin
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Solon Cícero Linhares
Ministra Maria Helena Mallmann
Equador
Oficiais de Justiça
Lei de Licitações
Alexandre Melo Franco Bahia
TJMT
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Animal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bruno Miragem
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Safira Bonilha de Oliveira
Felippe Borring Rocha
Roberto Arriada Lorea
Arrecadação de Verbas Públicas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
mediação virtual
Síria
Mesa de Estudos e Debates
Revista Iuris in mente
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
empresa terceirizada
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eduem
Flacso
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Instituto Patrícia Galvão
Adriano Olian Cassano
Átila Da Rold Roesler
Boletim RDL
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Penhora de Bens
Mensalão
Sedec
Alienação
PL 280/16
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Documentos estrangeiros
Destinação de Recursos
Teses
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pedro Henrique Ferreira Marques
Soraia da Rosa Mendes
vítima de bala perdida
Revista Contradogmáticas v. 09
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Estatuto da Advocacia
Carla Mari Robaina Marcondes
Henrique Telles Vargas
ADC 16
Jamile Calheiros
Curso ENFAM
Psicologia em Estudo
Entrevista com Freud
Simone Henrique
Bruno Luís Marques Hapner
Mathias Vaiano Glens
TST
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TRT-SC
Documentos falsificados
Diplomatas
II Congresso Sul Brasileiro
Juros
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Véu
cirurgia plástica reparadora
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PLS 288/2013
Airton Gomes Braga
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Natasha Karenina
Giancarlo Montagner Copelli
Direito de Guarda
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alexandre Morais da Rosa
Descriminalização da Homossexualidade
Projeto de Lei 3.729/04
Wellington M. de Almeida
PEC 241/2016
Eleonora Mesquita Ceia
Brexit
Projeto de Lei nº 3670/15
Luislinda Valois
Rogério Gonçalves
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
polícia civil DF
Antonio Carlos Macedo de Castro
Temas de Argumentação Jurídica
Editora Empório do Direito
Dano Material
Satélite Geoestacionário
EMESC
Roubo de carro
Pensão por Morte
Corrupção na Petrobrás
Responsabilidade Aquiliana
Lei nº 8.036 de 1990
João Baptista Herkenhoff
Tuberculose
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Recomendação 44
Luciana Boiteux
Comunicação ao juízo da execução
ONU Brasil
Vladimir Safatle
Acesso a ação penal
Intimação whatsapp
João Vítor de Araújo Santos
Chamada pública
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Decreto de indulto 2016
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Coaching
Homenagem a Peter Häberle
Quadro Saiba Mais
FALSA VENDA
Constelação Familiar
Eduardo Januário Newton
Suspensão da Liminar
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constituição e Poder Vol. 2
Gustavo Proença Mendonça
Rafaela Alban
Bibiana Fontella
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
tentativa de homicídio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Entrevista Débora Fioratto
III Simpósio de Direitos Humanos
Jordânia
Prevenção ao suicídio
Brasil. Human Rights Watch
julgamento STF
Denúncias contra Aecio Neves
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
MPSP
Tempo de Resistência
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André Sampaio
Trabalho Forçado
Gustavo Noronha de Ávila
Pena pecuniária
Eduardo José da Fonseca Costa
Paolo Lollo
Julio Castro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Revista Avant
Frantyelle Dorneles Gambin
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gabriel Martins Furquim
Los Angeles
Lorena Silva e Silva Faustino
PCC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Projeto de Lei 4.850/2016
João Paulo de Mello Filippin
Súmula 90 do TST
Diploma
Reação Alérgica
Princípio da não surpresa
UFG
MP 784/2017
Cuiabá
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Turmas Recursais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rafael Faria
Daniel Garcia da Rosa
Laura Gauloski Machado
Nazismo
Fraude em Título de Eleitor
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Intimação por telefone
Requisitos Mínimos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
André Luis Callegari
Suspensão Processual
Obrigação propter rem
Lei 13.270
Edital de Parecerista
Orientações Jurisprudenciais
João Batista Martins César
ADI 5649
lucros cessantes
Revista UERJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
SAMARCO
O Direito Penal em Tempos Sombrios
RE 958.252
Eliza Hartung
Fernanda Zambrotta
Samuel Saliba Moreira Pinto
HC 389211
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Adoção homoparental masculina
Thiago Minagé
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lesa-majestade
Audiência Digital
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
RE 587970
Legislação russa
Filipe Rodrigues Costa
PEC 10/2013
Desistência da adoção
87 enunciados aprovados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei dos Planos de Saúde
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Portaria 1/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
RE 601720
Universidade de Stanford
Cândido Furtado Maia Neto
2ª Edição
Gabriel Gómez Benitez
João Paulo Pirôpo de Abreu
Quebra de decoro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Maurício Requião
Dia das Mulheres
comemoração 125 anos
Decisão judicial
Nelson Camatta Moreira
Robert Alexy International Legal Seminar
António Guterres
Larissa Eloi Castro Santos
Seguro de Vida
Saúde
Ana Maria Magro Martins
REsp 1428493
Estatuto da Juventude
Oficina de Pais e Filhos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Torcedores
Fernando Rey Cota Filho
Mulheres vítimas de violência
Sandro Kozikoski
Imunidade parlamentar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gilberto Bruschi
Edson Silva Barbosa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
LGBTI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Amanda Viega Spaller
Marcelli Cipriani
UNIJUI
Chamada para submissão de artigos
Patricia Burin
Fabio Sevscuec
Lei 13.269/15
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Otávio de Noronha
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
CRCSC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Programa "De olho no Direito"
Lei anti-homofobia
Legalização da Prostituição
greve de servidor
Judiciário paulista agora é 100% digital
Renata Flecha
Paula Saleh Arbs
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito Internacional
Poder e Corrupção
Alan Maurano Savedra
FHC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Plano Nacional de Segurança
Resolução 125 do CNJ
Mateus Vaz e Greco
Hélio Peixoto Júnior
Trabalho não remunerado
PLC 6784/2016
Juliano de Oliveira Leonel
Paternidade tardia
Felipe Magalhães Bambirra
Servidores
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Texas
Livro Infantil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Sistema Unificado de Execução Penal
PL 44/2016
IPEBJ
Gaspar
Resolução 213/2015
confissão espontânea
Massa Falida
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ações Penais Constitucionais
Rômulo de Andrade Moreira
Decreto 8.615/15
Condomínio
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juízes pela democracia
Ministro Eliseu Padilha
Lucas Manoel Soares Machado
Marcelo Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Leonardo Gonçalves Perin
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei 9.876/99
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Curso Novo CPC
Desembargador Sérgio Luz
Thaís Janaina Wenczenovicz
José Luiz Toro da Silva
Suspensão condicional de processo
RE 608872
CCJ
A criminalização midiática do sex offender
Inquérito n 4.483
DPERJ
Djonatan Batista de Lima
João de Mendonça Salim
Asilo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gustavo de Miranda Coutinho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Saúde Prisional
interceptação telefônica ilegal
Decreto nº 8.727/2016
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Ely Borba
Matheus Almeida Caetano
Grupo de Estudos em Direito Público
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carros apreendidos
MPT
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
13.271/16
Gabriela Pivar Scaravelli
Clarissa de Cerqueira Pereira
Iverson Kech Ferreira
acervo disponível
Exame preparatório OAB
Direito Penal: Parte Especial
Jogos Olímpicos 2016
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Geovane De Mori Peixoto
Regimes de casamento
Vitor Pereira dos Santos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
distribuição de terras
Europa
INCADE
Psiquiatria Forense
júri popular
IMESB
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andressa Tomazini
Zulmar Vieira Coutinho
Exportação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Belarus
José Maria Zanuto
Adimplemento Substancial
Marinha do Brasil
Roberto Bergalli
Bruna Silva Carvalho
Guilherme Carvalho
Sacha Darke
MST
Constituição brasileira
Karla de Souza de Oliveira
Felipe Lima de Almeida
RAECC
Toca fitas
vidade político-partidária
Limites a internet
HC 135.100
Érica De Kássia Costa Da Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lata de tinta
Marina Almeida da Rosa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
colaborações premiadas
Gamil Föppel
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ruiz Ritter
Imunidade diplomática
crime ambiental
OMS
Investigação Social
Escritório Social
Damásio Educacional
Francisco Ferreira
Recomendação 44/2013
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Procedimento Comum
Ministério Público Militar
Glossário
Aderlan Crespo
Bug
SP
Leonardo Avelar Guimarães
Observatório da Mulher
HC 129646
João Paulo Lima do Nascimento
Regulamentação da atuação de menores de idade
Caio Rangel
Nota de Repúdio
Regras da previdência
Concorrência desleal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito das Obrigações
Apelação Cível
Armas Nucleares
Luciane Mª Banfi Ferreira
ADJ
Lívia Maria Lucca Silva
Havaí
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
princípio da correlação
PLS 432/2013
interpretação conforme
Marcio Guedes Berti
Indulto/2016
João Paulo Machado Piratelli
TC elaborado pela PM
Douglas Anderson Dal Monte
Bruna Mayara de Oliveira
Danos morais e materiais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fertilização In Vitro
sistema de justiça e segurança pública
Andréa Pachá
Antônio Carvalho Filho
TRT 8º Região
Operação Greenfield
UNOESC
Liberdades públicas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rodrigo Wasem Galia
Polônia
Pós-natal da adoção
José Calvo González
Formulário digital
ONU
Leonardo de Souza Chaves
Lute como uma menina
Estado do ES
Bianca Thais Nascimento
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Renda Mensal Inicial
Gustavo Caetano Gomes
prazo exclusão de sócio
Leonardo Palma Malinverni
O Direito e a Sétima Arte
Abaixo assinado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
AMAERJ
Japão
Fabricio Gevaerd
II Simpósio de Direitos Humanos
Nilson Costa Souza
Matias Hillesheim Stecker
Ricardo Genelhú
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Contrato de crédito rural
Lourival Almeida Trindade
Renato de Souza Matos Filho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Paulo Allain Teixeira
Buraco em via pública
Embaixada dos EUA
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Danos morais
Celso Costa Ramires
Ana Luiza Canavarros Caldart
70ª edição Jornal AJD
Desconto no salário
Fundamentos de Direito Processual Penal
Élcio Arruda
Extra petita
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Contagem de prazo
Luanna Tomaz de Souza
Poder Judiciário Estadual
Comarca de Fortaleza
Doutor "honoris causa"
HC 373364
Tráfico privilegiado
dependência de álcool
UFPB
Valmir Pereira Alcantara
situação de emergência
Frente Brasil Popular
dispensa discriminatória
Rosalvo Ivarra Ortiz
Previdência Social
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Direito das Migrações Transnacionais
Especialista ONU
339 CP
Furto de chocol
TJRS
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Samir Mattar Assad
Luiz Fernando Cortelini Meister
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Esquadrão Suicida
Portaria Interministerial n. 405
ACNUR
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Publicidade de cigarros
PEC 209/2012
Universidade Federal da Bahia
Evinis Talon
Cinemas
Direito e processo penal
contratos de mútuo
Registro profissional
Carlos Eduardo Martinez
PEC 287/2016. ADPF 438
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Prisão Perpétua
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terror e medo
Mayra Matuck Sarak
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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instituições financeiras
Reforma Eleitoral
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10 medidas
FND
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei nº 13.441/2017
João Manoel Vidal de Souza
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Indenização seguradora
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Competência criminal
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Londres
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Soberania Nacional
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Marco civil da internet
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Casamento Precoce
Ausência do MP em audiência
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Crise Migratória
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Segurança Digital
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o especialista em prender e a prisão
Camila Berni
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Residência Judicial
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mariana Goulart
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Responsabilidade civil do Estado
Luciana Ferreira Lima
Controle de Convencionalidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Audiência de Custódia
A Hiperintegração do Direito
atividade de risco
Projeto Cronos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Agravo de Instrumento
Roberta Werner Pinto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dano ambiental
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Penhora de honorários
Rafael Fernandes Caldeirão
Direito costumeiro
Recomendação 27/2009
Concurso público para cartórios
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Depósito recursal
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Justiça russa
Exame de DNA
Câmara de Deputados
Anna Paulina Corteletti
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TJGO
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Maus tratos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
CFOAB
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Antecedentes Criminais
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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crimes cibernéticos
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Comunidade jurídica brasileira
A construção da cidadania e a sexualidade
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Tramitação direta
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buy a philosophy paper
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Reforma previdenciária
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Disparidade Salarial
Bolsa de Estudo
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Legislação Italiana
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fernando Parente
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Execução provisória da pena
V Colóquio
EMAB
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movimentação processual
Liminar em Habeas Corpus
DPESC
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Infração na adolescência
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Assédio Moral
Salvo conduto
Justiça que solta
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tecnologia Comunicação e Informática
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Publicidade abusiva
Tiago Joffily
Dolivar Gonçalves Junior
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3ª Turma do STJ
Eliseu Antônio da Silva Belo
Crime Militar
Formação Promotoras Legais
E-book
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Idenização por danos morais
Maciana de Freitas e Souza
Romance
Mundo do Direito
Inconstitucionalidade do votos
Bolsas para Brasileiros
Manuela Andrade
aldeia indígena
Banco de dados genéticos
Periódicos
Registro
Decisão Liminar
Meninas de Guaru
Seguro obrigatório
PEC nº 287/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Consulta Popular
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Intimação
Criminologia Global
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Reajuste salarial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Cidadania; Democracia e Justiça Social
falta de decoro
Sistemas informatizados
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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POLÍTICA HIGIENISTA
Responsabilização criminal
Anuário da Justila 2016
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Penal Tributário
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Caderno legislativo
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Direito e Arte
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Racismo Institucional
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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despesas nova eleição
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XXV CONPEDI
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Resolução nº 400/2016
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cenário jurídico e político
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Ações de Família
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A defesa intransitiva de direitos
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185
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Relação de consumo
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Violência de gênero
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto PROTEUS
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Manual de Processo Penal
O que funciona no plantão judiciário
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei n. 8.038/90
Servidores e Juízes
Áudio da entrevista
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Sorocaba-SP
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Mestrado Direito Internacional
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Carlos Vinicius Mariano Magno
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Tabelionato de Notas
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Saiba Mais
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Fundo Penitenciário Nacional
Trancamento do Processo
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Resolução n. 175 CNJ
Ditadura brasileira
Desembargador Osmair Couto
Carnaval de Rua
Participação nos Lucros e Resultados
Desvio de função
IBDFAM
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto de Lei 402/15
(MP) 746
Suíça
Teoria do Crime Culposo
aumento de tarifa de ônibus
App.
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tiago Resende Botelho
Encontro
Documentário Não é Brinquedo
impenhorabilidade
ACAD
Código Penal de 1940
Usuária morta
PEC 227/2016
Gardenia Mota Ayres
Inscrição OAB
Instituto Conectas de Direitos Humanos
audiolivro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
UNIFACS
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Redução da Emissão de Carbono
Alexandre Hardt Bortolotto
Víctor Minervino Quintiere
Justiça Criminal Negocial
Decisão STJ
Renda Mínima
Felipe da Silva Freitas
Fernando da Silva Albuquerque
Roberta Lídice
Termo circunstânciado de Ocorrência
Registro de Nascimento
Sistemas Processuais Penais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Megatendências
Maíra Marchi Gomes
Denize dos Santos Ortiz
Antônio Julião da Silva
Petição n. 7074
Virginia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Natammy Bonissoni
Reconhecimento de paternidade
Decreto 3.413/2000
Ocupação das Escolas e Universidades
Geovane Peixoto
Aplicativo Replika
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito Público Temas Atuais
Ciências Médicas Forenses
Gabriela Mendes Fontana
Salah Khaled Jr
veiculação indevida de imagem
Leonardo Nuñez Campos
Estágio
Roberta Maia Gresta
Marcelo Figueiredo
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei de Improbidade Administrativa
Enamat
Projeto de Pesquisa
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Vade Mecum Método
3º Turma
Lei n. 15.829/2012
Yeda Barbosa
Objetivo 16
Claudia da Rocha
Aprovado
Idosa
Julgamentos Históricos
PLS 195/2014
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
PLS 280/2016
Justiça criminal
Vítima tenta acordo
Combate à Corrupção
Cumulação de pensões
Gabriela Buarque Pereira Silva
China
Leonardo Costella
Prerrogativa de foro
Renova Cursos
Déficit da Previdência
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 3.277/2012
João Paulo Orsini Martinelli
Paquistão
Atraso na entrega de diploma
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tiago Clemente Souza
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
inteligência artificial no Judiciário
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TJRO
Bis in idem
Fernanda Diniz Soares Mota
Dinamarca
Mediação judicial
Vinícius Núñez Pinheiro
MPMS
Arquivo digital
Cadastro Nacional de Adoção
animais silvestres
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Eduardo Cani
Comunidades carentes
Ministro Og Fernandes
Gilberto Souza dos Santos
CERS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
RG
Direitos dos animais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gustavo de Mattos Brentano
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Execuções
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alex da Silva Anhaia
Marcel Gomes de Oliveira
Decreto 8.789
Jader Marques
Lei 12.850
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Rubens Correia Jr.
Confissão de culpa
HC 138565
Cinthia Menescal
Katarina Peixoto
Leonis de Oliveira Queiroz
Vanessa Pedro
Congresso dos Estados Unidos
Henrique B. Souto Maior Baião
Construção da identidade
patologia ocupacional
Daniela V. Pachito
Alice Hammes
O Controle da Moralidade Administrativa
Convenção de Montreal
Abril Uscanga Barradas
Nathaly Munarini
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pedido genérico
Tatiana da Silva Morim Kashio
societas sceleris
construção de usina Teles Pires
Vitor Pereira dos Santos
Desaposentação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Diploma de 3º grau
Resolução 218/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Atestado médico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tiago Protti Spinato
Ana Carolina Greco Paes
Jorge Bheron Rocha
Estabelecimento prisional
Ana Tereza Basílio
Aline Ariane Fagundes
Franceses
SMS
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pedofilia na internet
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AIDS
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Crime de ameaça
Representação Criminal
Interrogatório informal
Nicole Moreiras Urbini
Escudo de Vidro
Direito LGBT
Lei Complementar 73/93
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wilyney Santana Borges
Súmula 83
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Entrevista
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Decreto 27.784/1950
Seriado
Pornografia Infantil
Quinta Constitucional
PUCMM
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oficinas de parentalidade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Trabalho remoto
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Suprema Corte do Chile
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Máfia chinesa
Audiência de Conciliação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Carlos Daniel Dias André
Justiça em Números
Lívia Bortolotto Cardoso
Resolução
Conjunto Habitacional
Professora Claudia Regina Freitas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Olavo Fettback Neto
Boletim da RDL
Renê Hellman
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Obrigação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Áudio
Crise financeira
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Prazo Recursal
Direito à Privacidade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rede Infoseg
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Guerras as drogas
Concursos Públicos
Editora Tirant Lo Blanch
Nayara Swarowski
Marcos Luiz Alves de Melo
Código de Ética da Magistratura
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Adriane Nogueira Naves Perez
II Jornada Jurídica de Cascavel
Curso de Mediação
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei n. 13.247
RDD
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
MG
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Constituição e Poder Vol. 1
Abuso Sexual
crowdfunding
Estado Democrático de Direito
Julia Lafayette
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Dilma Roussef
Câmara de Vereadores
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito Marítimo
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Beatriz Zapelini
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Cursos Internacionais
Imissão na posse de imóvel
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Proteção jurídica
Roma
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
extradição
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Princípio da presenução de inocência
Atividade Especial
adoção
Dano Psíquico
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Mudanças Climáticas
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Acidente de trabalho
artigo 33 do CP
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Rússia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
A Constituição e o Supremo
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Consumo on line
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Vuckovic
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Nota de Apoio
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Facção Criminosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carlos Bolonha
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Acidente radiotivo
Solicitante de asilo
Costumes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Lei n. 13.431/2017
Tribunal de Justiça de Sergipe
proibição de tatuagem em concurso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Adilson Pires Ribeiro
Jurisdição Constitucional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eduarda Peixoto da Cunha França
tese reafirmada no STF
Alisson Silveira da Luz
Convenções Internacionais
A Índole Filosófica do Direito
Miriam Garrido
Lei nº 9.099/95
tutela urgente da saúde
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Lei 11.340/2006
Andréia Ferreira Bispo
Rotativo
Turma Recursal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
controle social e falsas promessas
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DPMS
Paternidade
Diogo Bacha e Silva
Corréus
Paraíba
Sanção Presidencial
reunião com presidentes dos TJs.
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Filosofia de Zygmunt Bauman
Marcello Lopes
Introdução ao Direito Processual Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Decreto 8.615
Natália Barroca
Deficiência visual
Murillo Martins Toledo
Rosimeire da Silva Meira
Oportunidades
Melhor atendimento no Judiciário
Lucas Silvy Santos
pena mínima
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Casal homossexual
Princípio da insignificância penal
Palácio do Planalto
Micheli Silva
Eduardo Bueno
Superior Tribunal de Justiça
RE 595676
regime inicial do crime de roubo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Hugo Fernandes Matias
Fazenda nacional
Código Tributário nos Tribunais
Matheus Henrique Cordeiro
Assembleia Estudantil
Agressão escatológica
Laurita Vaz
Reinaldo Couto
feminicídio
Rafael de Deus Garcia
Lei das Contravenções Penais
Marcos Eberhardt
refugiado
José Edvaldo Pereira Sales
Comarca de Timon/MA
DIRPF/2017
Eslovênia
Leonardo Godoy Drigo
Disney
Raphael Zanon da Silva
Consulta CNJ
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vítimas de Tortura
João Chiesa Farias
Ônibus
Indenização por Dano Moral
Guilherme Moreira Pires
Júlia Melim Borges Eleutério
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Indenização por cobrança indevida
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luiz Fernando Moreira
Contribuição Previdenciária
Marcos Ehrhardt Júnior
Concurso de Monografia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Maurizio Oliviero
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Descriminalização
Aramis Nassif
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Litigância de má-fé
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reconhecimento fotográfico
Tribunais se preparam
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Aplicativo CPC Anotado
Yara Singulano
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27 anos do ECA
Bruno Luís Marques Hapner
Visita Presídio Central Porto Alegre
Devido Processo Legal Substancial
Marcelo Guerra
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Curso Novo CPC EAD
Senha de cartão
Produtividade
Inelegibilidade
Queda em bueiro
Comunicação ONU
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Estudos Feministas
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
suspensão de pagamento de 13 RS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Crimes da Ditadura Militar
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Súmula 439 do STJ
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cerceamento da liberdade do cidadão
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TJDF
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Casa Nostra
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ponto adicional
Processo Penal do Limite
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Irlanda do Norte
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Congelamento de ajustes
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Furto de Chocolate
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Camarões
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
FAE Centro Universitário
Mayara Pellenz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Terre des hommes (Tdh)
AP470
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministro José Barroso Filho
Tribunal online
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Eder Aleixo Bee
Trabalho de Conclusão de Curso
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Noruega
Resolução 177/2016
Assessoria para mulheres
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Rádio Web Justiça do Maranhão
convicção religiosa
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Recurso Ordinário
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Programa de estágio
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Uniplac
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Indonésia
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Emenda Constitucional 74/2013
Cibele Cheron
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministro Mendonça Filho
Qualificação Profissional
Juiz Luís Carlos Valois
Benigna Teixeira
Violência contra a mulher
Conselho Tutelar
Edilson Santana G. Filho
Navegador
Citação e intimação
Remoção de presos
padrão internacional de segurança
Cultura da Punição
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eliseu Raphael Venturi
Jonatan Ramos de Oliveira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista Sistema Penal & Violência
Medida Provisória 759/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sistema Cejusc-PJe
Camila Berni
Gianfranco Silva Caruso
Microcefalia
Indeferimento da inicial
Curso de Direito
Lei 9.099/95
Mensageira da Paz
Presídio Central de Porto Alegre
Andreza Gabriela Cuzma
Condenação
Paulo Queiroz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ensino de Processo Penal
Giovani Clark
Grécia
TJPA
TJAL
adicional de insalubridade
Quarta Turma do STJ
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Alfa Oumar Diallo
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FNDE
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Aluguel de Roupas
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Audiência Pública
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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