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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gustavo Borges Mariano
João Lucas da Costa Silva
Paulo Antonio Peressin
Izabele Pereira Barra
Victor B. Gonçalves
Eduarda Cruz Daudt
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Zilka de Sá Barros
Fernando José Sampaio Lobo
Flavio Antônio da Cruz
Ravi Peixoto
Willian de Meira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Frederico dos Santos Messias
Futuros profissionais do Direito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
James Walker Júnior
Stanley Souza Marques
Vinícius Cidral
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eric Cwajgenbaum
Roberta Moura Faíz
Fabricio Lima Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriela Essig
Bruna Maira Cavalheiro
Raça
Marina de Carvalho Vieira
Thaís Rocha Lima
Ana Priscila Correia Luz
Benigna Teixeira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Veyzon Campos Muniz
Laura Mallmann Marcht
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Coriolano A. Almeida Camargo
Suhel Sarhan Júnior
Wellington Jacó Messias
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciana Severo
Bianca Aline Becker
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wellington Jacó Messias
Mayra Matuck Sarak
Rafael Fernandes Caldeirão
Denize Carolina da Cunha
Marcos Catalan
Valéria Magalhães Schneider
Gabriela Nascimento Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Anderson Morais
Crédito negativo
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Takahashi
Jefferson Augusto de Paula
André Luiz Bermudez Pereira
Fernanda Tanus Costa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Fermín Canteros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mateus P. Gomes
Giovani Clark
Daniel Colnago Rodrigues
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucas Gabriel Furlan
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Márcia Letícia Gomes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo de Oliveira
Rodrigo Helfstein
Mariane Bosa de Lins Neves
Cristiane Rebelo Limas
Thaís Magrini Schiavon
Lívia Rebouças da Costa
Gabriel Junqueira Sales
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sebastião Marques Neto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo dos Santos Melo
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexander Meurer
Olívia Maria de Almeida
Gilberto Morbach
Joseane de Souza
Valdemar Habitzreuter
André De Marco
Anderson Brasil
Bruno Taufner Zanotti
Humberto Miranda
Rodrigo Fernandes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Denis Donoso
Fernanda Donadel da Silva
Juliano Cesar Zanini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luíza Resende Guimarães
Lucas Costa de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Caio Ferreira Neto
Maurício Ramires
Belmiro Jorge Patto
Luana Cabral
Defensores Públicos
Guilherme Valle Brum
Suzana Rahde Gerchmann
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Michel Zumerkorn Hassan
Erica Alves Aragão
Beatriz Bork
Lygia Molina
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Freire de Melo Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gil Ramos
Joice Graciele Nielsson
João Marcos Braga de Melo
Roberta Oliveira Lima
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Yuri César de Almeida Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda da Rocha Fabiano
Agrotóxicos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Anita Duarte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo César Carbonari
Alexandre José Mendes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiano Duro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Araken de Assis
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Porto Martins
Carolina Sena Vieira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nayara Swarowski
Eduardo Oliveira Agustinho
Adalberto Ferrari
Sistemas inquisitório e acusatório
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonel Pires Ohlweiler
Juliana de Alano Scheffer
r Breno Novelli
André L. Nicolitt
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bernardo Britto Guerra
Flora Augusta Varela Aranha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maria Luiza Ávila
Rosane Reis Kerber
Ana Paula Couto
Adriana Lopes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Laura Dutra de Abreu
Mariana Resende
Letícia Bürgel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Adriano Valente
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Marsel Botelho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael Lara Martins
Eduardo Santana Cordeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Delano Câncio Brandão
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Antônio Carvalho Filho
Modelo aristocrático de Direito
Tabita Aija Silva Moreira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wendel Machado
Fabiana Lanke
Thiago Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme de Luca
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renê Beckmann Johann Júnior
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Roberta Aparecida Varaschin
Joselene Negra Black
Cássio Rebouças de Moraes
Aline Miranda
Anderson Nazário
Claudio Daniel de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suzany Lima do Nascimento
Mônica Bonetti Couto
Laura Souza Lima e Brito
Dayana de Carvalho Uhdre
Cristiano Botelho Alves
André Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniela Richter
Victor Rodrigues da Silva Costa
Geovane Peixoto
Veranice Melo Frota
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Varela
Velocino Pacheco Filho
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Lopes
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Daniel dos Santos Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Felippe Borring Rocha
Wellington Jacó Messias
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João Daniel Rassi
Renata Carvalho Amaral
Carla Dietrich
Cyntia Possídio
Marcelo Ferreira Machado
Alberto Jonathas Maia
Carlos Alberto Farracha de Castro
Felipo Pereira Bona
Joscimar Souza Silva
Osvaldo Agripino
Marcus Vinícius Motter Borges
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Ramos Rodolfo
Renato S. S. Schindler Filho
Jessyka Zanella Costa
Eric Scapim Cunha Brandão
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Guilherme Sarri Carreira
Ilana Lemos de Paiva
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Profa Dra Karine de Souza Silva
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Flávio Quinaud Pedron
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Martina Silvestri
Ricardo Yamin
Mateus Costa Pereira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pablo Freire Romão
Lívio Oliveira
Daniele Lameira
Carla Dóro
André Sampaio
Arthur de Souza Bastos
Celso Augusto Uequed Pitol
Gizeuda Sousa Rosi
Thiago Brega de Assis
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Luis Bolzan de Morais
Vinicius Gregório
Roberto Barbosa de Moura
Súmula vinculante
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Ely Borba
Renan Apolônio
Luana Oliveira Araújo
Nilza Sarneski
Fernanda Araujo Pereira
Germano Rigotti Fiorio
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Edenilza Gobbo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Taysa Matos
Lívia Casimiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Caselli Pereira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marlom Formigheri
Evanilsa Coelho Martins
Aicha Eroud
Camila Sallum
Paula Franciele da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Edvaldo Pereira Sales
Matheus Vignatti de Carli
Direitos dos homossexuais
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Isadora Martinatti Penna
Suelen Tavares Gil
r Rizzatto Nunes
Thomas da Rosa de Bustamante
Mônica Pimenta Júdice
Deonísio Koch
Patrícia Leite Carvão
Lucas Hinckel Teider
Ivy Farias
Mauricio Ferreira Cunha
Isabela Sousa Bestetti
Natã Ferraz Carpanez
Cristiano Peres Barbosa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge da Rosa
Ismar Nascimento Jr.
Luciana Benassi Gomes Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Alan Diógenes Rodrigues
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ruan Zancanaro Catarini
Karla Fabrício de Godoy
Sergio Henrique Salvador
Amanda Viega Spaller
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luanna Tomaz de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Lozano Andrade
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Henry Colombi
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Tartuce
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amarílis Costa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adriano Soares da Costa
G. Couto de Novaes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Amorim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sofia Jessica Diaz
Terceira idade
Aicha Eroud
Eleição municipal
Marcelo de Mello Vieira
Vitória Passini
Roberta Matzenbacher
Luis Henrique Braga Madalena
José Antonio Herrera
Bruno Marques Ribeiro
João Paulo Lordelo
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Brandão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcos Prata Bentes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Silva Batista Pilau
Por Danielle Mariel Heil
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Darcie
Affonso Ghizzo Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriel Lima Marques
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Koch Carlan
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Henrique Lage Faria
João Victor Carvalho de Barros
Davi Arnaut Kraiser
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Karen Munhoz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ficção académica
Igor Cardoso
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Becker
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carlos Daniel Ferreira Dias
Raphael Fernando Pinheiro
Maíra Vida
Amanda Ferreira dos Passos
Alice Costa Lima Salz
Efson Lima
Flávia Pereira Hill
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Alban
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Fernando Hoffmam
Deivid Willian dos Prazeres
Cecília Bojarski Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anthony Thiesen
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Herval Sampaio
Lazara Carvalho
Emmanuel Dockès
Caroline Bispo
Giuliano Tamagno
Enrique P. Haba
Leonardo Godoy Drigo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thieser da Silva Farias
Tássia Andressa Veber
Tiago Didier
Gabriel Bulhões
David T. Queiroz de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
r Nelson Lacerda
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luís Fernando Casara Corrêa
Fabrício Pontin
Cargos públicos de provimento efetivo
Suelen Tavares Gil
Mariana Silva Nery
Nelson Camatta Moreira
Luciano Scheer
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriela Araujo Souza Lima
Bárbara Fonseca de Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Giovani dos Santos Ravagnani
Luana Barros S. de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lilian Katiusca
Roberto Bona Junior
Javier Diez García
Roberto Livianu
Taynah Ignacio
Flávia Ávila Penido
Flávia Santiago Lima
Juliana Carvalho Pavão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcus Alan de Melo Gomes
Gabriela Balbinot
Maria Eduarda Sagás
Lucas Nicholas Santos de Souza
Thomas Bustamante
Juliana Hermes Luz
José Muniz Neto
Rodrigo Portela Gomes
Mario Porto
Ademar Nitschke Júnior
Eliza Cerutti
Vinícius Loss
Adriana Gonçalves Cravinhos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Viviane de Santana
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciano Zanetti
Cleiton Sacoman
Lucas Gabriel e Luis Wagner
José Gouvêa
Larissa Janoni de Araujo
Wanessa Almeida
Laís Arruda Marini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo Rocha Martins
Lorena Guedes
Valdemar Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
Mateus Brandão Aires
Jeovan Alves dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Jéssica Helena Borges Fraga
Márcio Gil Tostes dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Jéssica Feiteiro Portugal
David Maxsuel Lima
Thiago da Silva Santana
Daisson Flach
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Denúncia contra Lula
Fredie Didier Júnior
Thiago Siffermann
Lucas Roberto de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Guimarães Chagas
Renata Moreira da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Mamadú Saido Djaló
André Alexandre Happke
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Antonio Pietro Almeida
André Giamberardino
Airton Gomes Braga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Rubens Almeida Passos de Freitas
"Doping processual"
Mauro de Azevedo Menezes
Luciano Góes
Jenair Alves da Silva
Rodrigo Bello
Benigno Núñez Novo
Carmem Cavalcante
Diogo de Paula Papel
Elisa Viana Dias Chaves
S. Tavares-Pereira
Gabriela Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Fabiano Zavanella
Joana Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Lamassa da Fonseca
João Marcos Buch
Homero Chiaraba
Mariana Lopes
Philipe Benoni Melo
Marta Lúcia Tittoni
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Felipe Montiel
(Sub)Versões Processuais Penais
Justiça e vingança
Humberto Gomes Macedo
Missael Pinto Zampier
Willian Alex Sander Amorim
Claudia Calmoni
José Adaumir Arruda da Silva
Caso Althusser
Rafael dos Santos da Silva
Samuel Firmino de Brito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Elisandro Lotin de Souza
Rosa Benites Pelicani
Clarice Santos
William Galle Dietrich
Juliano de Oliveira Leonel
João Vitor Ribatski
Patrícia Henriques Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Luana Renostro Heinen
Hodavias Bibiano Chivinda
Lara Kauark Santana
Felipe da Silva Freitas
Elane Pires Muniz Soranso
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jorge Bheron Rocha
Igor Raatz
Ana Caroline Machado Medeiros
Diogo Dal Magro
André Gustavo Salvador Kauffman
Jéssica Galvão
Zulmar Duarte
Vicente de Paulo Barretto
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Dalese
Dervana Coimbra
Márcio Soares Berclaz
Rômulo de Andrade Moreira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jhonatan Morais Barbosa
Uso indevido de algemas
Leonardo Antunes Morais
Thula Pires
Guilherme Wunsch
Larissa Zucco
Luana I. Cabral dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Tredinnick
Adriano Leitinho Campos
João Pedro França Teixeira
Ana Paula Backes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiza da Costa Alonso
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael Alves Bertolusci
Wagner Luis Padilha
Eduardo Silva Bitti
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernando Antunes Soubhia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mauricio Sousa da Silva
Talita Quézia de Assis
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Ruth Barbosa
Lougan Cardoso Lima
Nestor Távora
Pollyanna Maria da Silva
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Marinho
Soraia da Rosa Mendes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Josiane Antunes
Marina Cerqueira
Fernanda Pacheco Amorim
Josiani da Silva Pospichil
Emanuela dos Santos Silva
Juliana Nandi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Vinicius Cardona
Tiago Resende Botelho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Átila Da Rold Roesler
Miguel Augusto Nisizaki
Cláudia Toledo
Isaac Ribeiro
Ge Mello
Nadine Hellen Reis
Fernando Jiménez Sánchez
Monica Cecilio Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ricardo Leonel da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nic Cardeal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernando Rubin
Italo de Oliveira Guedes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carlos Eduardo Martinez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ronan Robl
Jader Marques
Douglas Carvalho Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daiana Menendez
Augusto Passamani Bufulin
Violência contra as mulheres
Urbano Félix Pugliese
Clécia Cristina Galindo
Gabrielly Caroline Porsebon
Tiago Zagonel
Não Nos Renderemos
Norberto Knebel
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Frantz Becker
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thiago Ribeiro Rafagnin
Julio Guilherme Müller
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiano Ramalho
Samuel Medeiros Rocha
Roger Feichas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Afrânio Silva Jardim
Rodrigo Trindade
Matheus Koerich Nobre
Marcella Granemann Ferreira
Noslen Melo
Rizzatto Nunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Andreza Pantoja Smith
Maria Julia Pardal Simonato
Lucélia de Sena Alves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vanessa Brodt Martins
Rafael Leme Macedo
Paula Saleh Arbs
Teresa Arruda Alvim
Nic Cardeal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Misoginia
Marcelo Maduell Guimarães
Aisha E. Road
Daniel Brantes Ferreira
Marcio Guedes Berti
Sandro Luiz Bazzanella
Gisela Maria Bester
Ian Martins
Persecução penal nos crimes tributários
Juliana Jacob
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucas Romero Leite
Marcos Paulo Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elias Guilherme Trevisol
Priscila Serafin Proença
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Felipe Miguel
Marcela Duarte
Marcos Queiroz
Amanda Avansini Arruda
Myrna Alves de Britto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raquel Possolo
Natascha Anchieta
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Antonio Pedro Melchior
Débora Fernanda Ferreira
Leonard Schmitz
Paula Brener
Estela Márcia Rondina Scandola
Christyan Muller Ajala
Alexandre Basílio
Henrique Batista Barbosa
Antonio J. Capuzzi
Giselle da Cunha Cruz
Wilson Macena da Silva
Marcel Lopes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Angélica Mota Cabral
Ursula Rodriguez Minhone
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Maurício Requião
Claudio Melim
Carolina Luísa Wichinheski
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ruiz Ritter
Rodrigo Chandohá da Cruz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fransuelen Geremias Silva
Bruna Kern Graziuso
Vinícius Alves
Gustavo Santana do Nascimento
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Correia de Lima
Autoritarismo nacional
Eleição presidencial
Kátia Parente Sena
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Sorgi da Costa
Camila Marques Rosado Ferraz
Maristela Tamazzia dos Santos
Kelvin J. Bressan
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isaías Henrique Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Poder “Reconstituinte”
Leonel Betti Jr.
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda de Oliveira Crippa
Carla A. Ventura
André Dos Santos Carvalhal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elaine Cristina da Silva
César Barros Leal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paola Furtado
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ciro de Souza Brito
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maurício Moliner Nazário
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jenifer Rodrigues
Pedro Ivo de Sousa
João Marcos Braga
Marco Aurélio Serau Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vívian De Gann dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Walkiria Cabral
Luciana Berlini
Tamires de Oliveira Garcia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Suzany Brasil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Júlia de Souza Machado
Henderson Fürst
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Pontes Ferreira
Amanda Arruda
Breno Hoyos Guimarães
Francine de Moura
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Luna
Marco Couto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Injustiças raciais no Brasil
Nota de Apoio
Giovanni Chaim
Agustín Laó-Montes
Ziel Ferreira Lopes
Patrícia Salviano
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Guilherme Alvares de Farias
André Nicolitt
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Nádia de Castro Alves
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Adriana Calvo
Hugo Melo Falquer
Júlio Cesar Rossi
Glauco Gumerato Ramos
Gabriel Quintanilha
Manuella Fernandez
Paulo Ferreira da Cunha
Périsson Otávio Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marli M. M. da Costa
Kenarik Boujikian
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Pichioli da Silveira
Lazara Carvalho
Maria Rita Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
José Barroso Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Ian Martin Vargas
Lucas Machado
Gabriel Vitor Nogueira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Weber Luiz de Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Mauricio Antonio Correia
Henrique Kaster
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Alexandre Coutinho da Silveira
Débora Veneral
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Leonardo Oliveira Bernardino
Antônio de Padova Marchi Júnior
Felipe André Laranjo
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Superintendência de Seguros Privados
Renda Mínima
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito das Obrigações
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Eduardo Januário Newton
Requisitos Mínimos
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aumento de tarifa de ônibus
crimes contra a vida
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Desistência da adoção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cladem
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Rodrigo Dias da Fonseca
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Tema 98 STJ
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Legislação russa
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Franceses
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Crime de roubo
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Neurociências
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
TRT 8º Região
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Consumo on line
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RG
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Adimplemento Substancial
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Comissão Especial
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publicação
Imunidade diplomática
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Legislação
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Zéu Palmeira
Tráfico privilegiado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Obras Publicitárias
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
condições para reajuste de plano de saúde
Michel Temer
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Resolução 235/2016
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
hoje?"
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Natália Barroca
Uniplac
luta pelos direitos
Fernando da Silva Albuquerque
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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crimes cibernéticos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luiz Fernando Moreira
PLS 32/2016
acidente Mogi-Bertioga
Contribuição Previdenciária
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Turmas Recursais
Tratado
Megatendências
Lucas Manoel Soares Machado
Violência contra a mulher
Código Civil de 2002
Leonardo de Souza Chaves
Remessa de Artigos
Sérgio Cabral
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gustavo Henrique Aracheski
orientação sexual
Agressão escatológica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Diogo Bacha e Silva
Coação Testenhunha
Cleber Francisco Alves
Cartilha completa com as instruções de uso
Convenção de Montreal
Homenagem a Peter Häberle
Leis internacionais de direitos humanos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
voto do preso provisório
Japão
XX Semana Jurídica
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Devido Processo Legal Substancial
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gabriel Serra
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Onyx Lorenzoni
Publicidade de cigarros
Extremismo
dependência de álcool
E-book
Dia das Mulheres
Jacqueline dos Santos Fernandes
Centro de mediação para solução de conflitos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Atraso imóvel na planta
Irlanda
Edição especial
Curso Preparatório
Concurso público
Fernando Gaspar Neisser
Robinson Borges da Silva Junior
Centro de mediação
Cidades e comunidades sustentáveis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nicole Moreiras Urbini
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tiago Fachin
Parlamento Europeu
Guia
Suspensão da Liminar
Homeoffice
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
colaborações premiadas
júri popular
regime inicial do crime de roubo
Níger
CDA
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Reinaldo Couto
RE 845.779-STF
pena mínima
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Wagner Balera
Francine Sgnaolin Schmitt
Revista da AGU
Excesso em abordagem policial
Responsabilização criminal
Andréa Gill
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Acesso à Jurisdição
Trabalhos Científicos
Previdência Social
Alepo
Países latino-americanos
Giancarlo Silkunas Vay
Marcello Pietro Iacomini
Morgana Machado
Renata Fernanda Mendes Schmoller
ADI 5645
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
“fosfoetanolamina sintética”
Arthur Martins Andrade Cardoso
IX Semana Jurídica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Princípios da oralidade e simplicidade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PLS 195/2014
Deputados
Litigância de má-fé
Dolivar Gonçalves Junior
Requisições de Pequeno Valor
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota de Apoio
Lei n. 13.247
Ricardo Leonel da Silva
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.137/90
Tânia Maria de Oliveira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leandro Machiniski
Universidade de Stanford
MST
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei 9.099/95
Hospital privado
TJDF
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Albinismo
Pena Capital
Sistema Cejusc-PJe
Desjudicialização
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Cursos Online Gratuitos
Caixa 2
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Oportunidades
Emenda Constitucional 95/2016
Renato S. S. Schindler Filho
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Estresse ocupacional
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Desembargador
chapa Dilma-Temer
O objeto da ciência do direito penal
ReDiHPP
Discriminação Racial
Atividades Complementares Eletivas
Mario Porto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Albie Sachs
Ministério Público da Bahia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
HC 129646
María José Fariñas Dulce
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A Índole Filosófica do Direito
Abaixo assinado
Documentos exterior
Samira Schultz Mansur
RE 608872
ONU Mulheres
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África Ocidental
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Toronto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Soraia da Rosa Mendes
Roberto Epifânio Tomaz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Antonio Carlos Brandão
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Espetáculo midiático no Processo Penal
atividade de risco
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo de validação de documentos
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HC 383102
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Giancarlo Montagner Copelli
Resolução
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Bolsas para Brasileiros
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HC 138565
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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O negociador
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
LEAP Brasil
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Justiça criminal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Violência de gênero
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Dívida valor
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societas sceleris
Lei nº 13.427
Remoção de presos
Art. 111 da LEP
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Mundo do Direito
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gastos do Judiciário
Greve Geral
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Fundação Getulio Vargas
Seguro de Vida
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Átila Da Rold Roesler
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sentença feita por estagiário
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Boletim RDL
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PFDC
A criminalização midiática do sex offender
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Simone Henrique
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Teoria do Crime Culposo
José Roberto Martins Junior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Samuel Mânica Radaelli
reintegração de posse
Descriminalização
COAF
Audiência Digital
Cândido Furtado Maia Neto
Salvo conduto
sistema de justiça e segurança pública
Inconstitucionalidade da proibição
Trícia Navarro Xavier
Cristiano Imhof
Consulta CNJ
Mayra Matuck Sarak
Diploma
Plantão Judiciário
Antecipação de prova no processo penal
Rodrigo Medeiros da Silva
art. 385 do CPP
Jordânia
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Contagem de prazo
CEPAL
Curso ENFAM
Coaching para concurso
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Nota
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danos morais coletivos
Corrupção na Petrobrás
Madrid
BNMP 2.0
NYtimes
Direito Forense
Imissão na posse de imóvel
ANAMORPHOSIS
Maria Lúcia Karam
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Raphaela Lopes Rodrigues
Airton Gomes Braga
Portaria 1/2017
Fernando de Castro Faria
José Roberto Moreira
Uber de Advogados
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Edição
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Lei 9.714/1998
ONUBrasil
Operação Greenfield
Rodrigo Francisco de Paula
Mutirão conciliação
Direito Imobiliário
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PEC 209
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Superior Tribunal de Justiça
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Lesa-majestade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Melhor atendimento no Judiciário
Luísa Claudia Faria dos Santos
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HC 143.247/RJ
Estelionato emocional
Escritório Social
O direito à extimidade
Bruna S. Lago
Matheus Henrique Cordeiro
Responsabilidade civil do Estado
Bolsa de Estudo
Princípios Processuais Constitucionais
João de Castro Souza
Ivar Hartmann
Execução provisória da pena
Murillo Martins Toledo
UNISUL
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
cargo de Secretário de DiligênciaS
MARCELO MARQUES
Recebimento
uso de marca
MESC
Lei 13.270
Desocupação UESB
UNIJUI
contratos bancários
Bruno Sá Freire Martins
Leonel Pires Ohlweiler
Carla Marcondes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Soberania Nacional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Naína Ariana Tumelero
Kennedy Henrique
27 anos do ECA
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Perda total
John Nash
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
José Maria Zanuto
Lei nº 13.441/2017
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Guerras as drogas
José Luiz Toro da Silva
Recuperação de Créditos
Abolicionismos e cultura libertária
Joaquim Leitão Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Furto de chocol
agravo interno e embargos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rene José Keller
Jornal Estado de Direito
José Edvaldo P. Sales
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estado de Inocência
Gustavo Gomes Brito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
José E. da C. Fontenelle Neto
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
José Borges Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alcenir José Demo
Quadrinhos puros do Direito
Laboratório UbiNET
Microcefalia
Lula
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Penal Tributário
Mudanças Climáticas
Dia do Orgulho LGBT
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
SEDESTMIDH
Chamada para submissão de artigos
Marcelo Ribeiro
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Diplomatas
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Entrevista com Freud
Honorários Advocatícios
Três Poderes
Paquistão
Israel Domingos Jorio
Renajud
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Intimação por telefone
Salto mortal
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Massacre em presídios
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ADI 5649
Regulamentação do uso das algemas
Reforma previdenciária
Ricardo Antonio Andreucci
Nelson Lacerda
Luanna Tomaz de Souza
Carnaval de Rua
Geraldo Prado
Eugenia de Azevedo Neves
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Maurício Correia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Renata Simonetto Gonçalves
AMARN
Rosimar Ibiapina Batista
Resoluções NCPC
Mariana Goulart
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Zambrotta
2ª Edição
Daniel Roberto Hertel
DPERJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Advocacia catarinense
Luis Henrique Braga Madalena
Interrogatório informal
contratos de mútuo
Nelson Camatta Moreira
Érica Veríssimo Martins
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Processo Penal do Espetáculo
Tribunal de Justiça de Goiás
Regime prisional
Rodeio
Medo do futuro
Mutirão
Casamento Infantil
Tutela provisória
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Jurisprudência
Paternidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Wagner Arnold Fensterseifer
Vinicius Almada Mozetic
Natureza da ação penal
Terre des hommes (Tdh)
TRT-MG
jogo de azar
Comunidades tradicionais
União estável
Prisão Perpétua
nulidade absoluta no processo penal
Leandro Bastos Nunes
princípio da correlação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Guilherme Rosa Santos
Lei 13.429/2017
Rússia
Mestrado Direito Internacional
Direito de Gênero
Desconto no salário
Intimação
Presidência da República
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Poesia
Maria Madalena Telesca
Edução
Rachel Riera
Ministra Cármem Lúcia
Parentalidade socioafetiva
Bruno Luís Marques Hapner
Sistema Quero uma Família
crowdfunding
Legislação americana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Redação
HC 75.716
Vinícius Loss
Política Nacional de Solução de Conflitos
Reforma em creche
Ezair José Meurer Junior
Sandro Kozikoski
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Paulo Thiago Fernandes Dias
audiolivro
Alexandre Matzenbacher
Mackysuel Mendes Lins
Bloqueador de celular
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Acesso a ação penal
Maurício Requião
Reclamação Trabalhista
Violência na Escola
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Plano de Saúde
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acusada gestante
Ações de Família
Paulo de Souza Queiroz
Ilicitude das Provas
Frente Brasil Popular
Indígenas
OIT
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gustavo de Mattos Brentano
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
PEC 227/2016
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PJSC
Homenagem póstuma
Flávia Stringari Machado
Citação e intimação
PUCMM
Gilberto Bruschi
Bruno de Omena Celestino
Léo Rosa de Andrade
julgamento STF
Lei Complementar 73/93
Julia Lafayette
Tainá Fernanda Pedrini
Giovana Giulia Silva
Yuri Felix
Partilha de bens
Andréia Ferreira Bispo
Luis Leandro Gomes Ramos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Contas Presidenciais
João Salm
Celso Costa Ramires
José Enrique Teixeira Reinoso
Bárbara Lopes Gomes
Ricardo Martins
Asilo
Fornecimento de fraldas
Decisão STJ
Direito de Trânsito
prisão por débito tributário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
CFOAB
Resolução nº 400/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Gustavo Cruz Jorge
TRT 3ª Região
Raphael Moreira Seraphim
Cinthia Menescal
INQ. n. 4483
João Paulo Allain Teixeira
Ausência de vagas
Marcelo Pichioli da Silveira
Crise Migratória
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Benigno Núñez Novo
Denúncia Lula
Direitos de Privacidade
Marcelo Pertille
PCRJ
Thaís Janaina Wenczenovicz
Chicago
Politie Nijmegen-Zuid
Periódicos
Fernanda Flórido Lui
João Vitor Cardoso
Gustavo Capobianco Volaco
Francisco Oliveira Neto
Lívia Lucca
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Cármen Lúcia
Atualização
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Paris
Rompimento de barragens
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Judicialização democrática
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Uso do telefone celular
Brexit
Corréus
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
SAMARCO
Natália Katrine Doutor Branquinho
Moisés Rosa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Desembargador Osmair Couto
Juliano Keller do Valle
INTERVENÇÃO
Casa das Américas
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II Congresso Sul Brasileiro
João Gabriel Cardoso
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Exploração sexual de menores
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Filosofia de Zygmunt Bauman
adultério
Indenização seguradora
Assessoria para mulheres
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antecipação de Tutela
Constelação Familiar
Enem 2016
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Eduardo Luiz Santos Cabette
PEC 241 (PEC 55)
Decreto de indulto 2016
Velocino Pacheco Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vinícius de Novaes Marques
estacionamentos
PLS 432/2013
canabidiol
Código de Trânsito Brasileiro
CPGUFSC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Smart Lab
Saída Temporária
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Revisão Disciplinar
Ramadã
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Romance
Juliana Miranda
Juliana Arrais Mousinho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Resolução n. 203/2015
Julgamento pelo tribunal do júri
Teses
Torcedores
Suspensão de licença ambiental
Yuri Calixto
Proteção à identidade de gênero
Acelino Rodrigues Carvalho
Amanda Rodrigues Vander
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
intimação e notificação
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jaécio Matos Santos
III Simpósio de Direitos Humanos
Simone Pires Cipriano
Sorocaba-SP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ezio Mauro
Fabio Sevscuec
Alan Kardec Cabral
Danos morais e materiais
Alisson Silveira da Luz
Rubia Souza Santos
Luiz Inácio Lula da Silva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Paraíba
Demissão por Homofobia
Leandro Matsumota
restabelecimento do fornecimento de água
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Posse Ministra Carmen Lúcia
Recurso Extraordinário 973837
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Universidade de Berkeley
Perdão Presidencial
Renato de Souza Matos Filho
Desenvolvedores de Aplicativos
TFT 4.ª Região
alcoolismo
Justiça Juvenil
Justiça em número 2016
Morte Assistida
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lata de tinta
Francisco Sannini Neto
Alexandre Vuckovic
87º Feira do Livro de Lisboa
Estado e Constituição
Roberta Lídice
Indeferimento
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Crimes na Internet
Toca fitas
TVAL
crime de estupro
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Cuiabá
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Compensação de carbono
Indonésia
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Pokémon Go
exercícios sistêmicos
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lei antimanicomin
Valores nutricionais
Lívia Maria Lucca Silva
infecção hospitalar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direito do Consumidor
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Súmula 563 do STJ
RE 587970
Fauzi Hassan Choukr
Direito sucessório
Especialização em Ciências Penais
veículos autônomos
Lara Ferreira Lorenzoni
Abuso dos direitos humanos
Centro Acadêmico Hugo Simas
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HC 139889
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Flórida
Rádio Web Justiça do Maranhão
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Anuário da Justila 2016
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Lei n. 8.213/91
Lei 13.228
Anoreg/MA
Carlos Teixeira Teófilo
Indenização por Dano Moral
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pena pecuniária
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intercâmbio de jurisprudência
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Teto remuneratório
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Inconstitucionalidade do votos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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