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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Michel Zumerkorn Hassan
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Espírito republicano
Fausto Amador Alves Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Desvirtuamento do jurídico
Denis Donoso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bianca Bez
José Antonio Farah Lopes de Lima
Erica Alves Aragão
Claudio Melim
Lei Antidrogas
Raphaella Reis de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Ana Radig Denne Lobão Morais
r Luiz Ferri de Barros
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo Antunes Morais
Luciana da Silva Caseiro
Juan David Gelacio Panesso
Luis Gustavo Cardoso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Iolmar Alves Baltazar
Luana Barros S. de Souza
Pedro Dalese
Jessyka Zanella Costa
Anderson Brasil
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Adriana Lopes
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Guimarães Chagas
James Walker Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nilzo Felisberto
Franceline Franco
Jéssica Galvão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daiana Menendez
Patrícia Salviano
Joseane de Souza
Luccas Tartuce
Henrique Franceschetto
Josiane Rose Petry Veronese
Karyna de Almeida Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo Atilio Godri
Veronica Pacheco Viana
Paula Franciele da Silva
Leonard Schmitz
André Luis Callegari
Alessandro Rodrigues da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Solange Luz
Ronicleici Santos da Conceição
Fábio Salum
Sistema Penal do Rei Midas
Luciana Santos Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelli Cipriani
Ellen Rodrigues
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Maria Pereira de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Larissa Tomazoni
Camila Gouvêa de Araújo
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Santana do Nascimento
Aline Busch Czarnobai
Bruna Borges
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcello Terto e Silva
Vinícius Anacleto Burato
Ricardo Leonel da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciano Vianna Araújo
Javier Diez García
Enzo Bello
Fernanda Tartuce
Matemática Aplicada
Claudia Brum Mothé
Deonísio Koch
Rideko Suzuki
Fernanda Ely Borba
Tânia Maria S. de Oliveira
Marsel Botelho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciano Zanetti
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulo Ricardo Stipsky
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jackson Silva Wagner
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mateus Brandão Aires
Guilherme Henrique Lage Faria
Gisela Maria Bester
Emrich Sá
Elisa Costa Cruz
Mário Cesar Andrade
Gabriel Miranda
Sílvia Gabriel Teixeira
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
João Guilherme Alvares de Farias
José Antonio Herrera
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Mariane Bosa de Lins Neves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hellem Silveira Rebolças
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jamil Melo
José de Assis Santiago Neto
Maria Luiza Gorga
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mônica Pimenta Júdice
GABRIELA ALBINO UGIONI
William Galle Dietrich
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Luiz Toro da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cássio Rebouças de Moraes
Claudia Freesz Calmon
Gisela Maria Bester
Lougan Cardoso Lima
Samuel Bueno
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Henrique Abel
Rafael Caselli Pereira
Renê Beckmann Johann Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Caroline Machado Medeiros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rizzatto Nunes
Rodrigo Frantz Becker
Enrique P. Haba
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Élida Lauris
Imane Rane
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Série Cibersegurança III
Karla Fabrício de Godoy
Silva Batista Pilau
Série eProcesso: prática com teoria
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ruan Zancanaro Catarini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Augusto Jobim do Amaral
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriel Silas
Rafael Lara Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Wanessa Almeida
Thiago Freitas
Juliana Ramos de Amorim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Lopes
Sofia Siman Salema
Carlos Henrique Duarte Araújo
Letícia Bürgel
Bruno Lopes Ninomiya
Debora Vieira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas de Oliveira Bressani
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Júlia Guimarães
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Renê Hellman
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Theodoro Vicente Agostinho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Crédito negativo
Elias Marques de Medeiros Neto
Jorge Bheron Rocha
Poder “Reconstituinte”
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fábio Jun Capucho
Germano Rigotti Fiorio
Delano Câncio Brandão
Luis Leandro Gomes Ramos
Adriana Almeida Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcio Guedes Berti
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo Bello
Lucia Bastos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jordane Costa Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Paulo Ferrareze Filho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Olavo de Oliveira Neto
Juliana Jacob
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Alves Côrrea
Glauco Salomão Leite
Robinson Nicácio de Miranda
Valdemar Gomes
Schirley Kamile Paplowski
Ian Martin Vargas
Vinícius Cidral
Lígia de Freitas Barbosa
Wellington Jacó Messias
Felipe Sorgi da Costa
Caroline Bispo
Gustavo Dayrell
Gustavo Rocha Martins
Lucas Romero Leite
Débora Fernanda Ferreira
Felinto Martins Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ruth Batista
Bruno Guimarães Pedrosa
Marlom Formigheri
Suelen Tavares Gil
Jamilla Monteiro Sarkis
Renata Oerle Kautzmann
Vívian De Gann dos Santos
Jorge Acosta Jr.
Ravi Peixoto
Eric Cwajgenbaum
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo César Carbonari
Marly Fernandez
João Victor Rozatti Longhi
Rafael Fernandes Caldeirão
Ezilda Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Silva Rodrigues
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Lucio Barreto Guerreiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Guilherme Christen Möller
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Giovana Atarasi
Yasmine Pitol
Antônio Julião da Silva
Velocino Pacheco Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Amarilis Brito Costa
André Martino Dolabela Chagas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Hoffmam
Walter Bittar
Thaís Magrini Schiavon
Vinícius Loss
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Kamilla Mello
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maurício Gomes Pereira França
Ardala Marta Corso
Alberto Jonathas Maia
João Rafael de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Luna
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Aline Miranda
André L. Nicolitt
Juliana Nandi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Guilherme Felipe Miguel
Lidia Isabel Lira
Grazielli Farias Fraga
Paulo Vinícius Feijó
Lei nº 8.137/1990
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Marcos Braga
Sinara Adriano da Trindade
Maurício Moliner Nazário
Daniel Willian Granado
Felipe Pruinelli
Salmi Paladini Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alan Pinheiro de Paula
Karina Almeida Pinhão
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Cesar Toninelo
Raphael Augusto
Aline Amábile Zimmermann
Bruno Braga Cavalcante
Kelvin J. Bressan
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafael Faria Basile
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Rita Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Francine de Moura
Dervana Coimbra
Ana Luísa Fioroni Reale
Michelle Gironda Cabrera
Marta de Oliveira Torres
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Anthony Thiesen
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe Montiel
Willian Alex Sander Amorim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Aurélio Franco de Camargo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Laura Souza Lima e Brito
Marcos Clebson Pereira Diniz
LETICIA ARENAL
Camila Holanda Aragão
Talita Quézia de Assis
René Santos Piauilino
Herval Sampaio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Germano Schwartz
Recompensa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Dierle Nunes
Fernando Antunes Soubhia
Marina Alice de Souza Santos
Luciana Rubini Tambosi
Mariana Seifert Bazzo
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eduarda Cruz Daudt
Cláudia Toledo
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Cristhian Kunze
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Holz
Rodrigo Pereira Moreira
José Ribas Vieira
Luna Siqueira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Patrícia Oliveira
Aline Venutto
Celyce de Carvalho Carneiro
Júlia de Souza Machado
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiz Fernando Cortelini Meister
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caroline Perez Venturini
Giovani Clark
Carolina Lacerda Machado
Fernando José Sampaio Lobo
Raígor Nascimento Borges
Renzo Cavani
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bianca Cândido
Léo Rosa de Andrade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Clarice Santos
Nicholas Maciel Merlone
Alexandre Pacheco Martins
Bárbara Fonseca de Moura
Juraci Mourão Lopes Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Luiz Bermudez Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Nariel Diotto
Roberta Moura Faíz
Rafael Leme Macedo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Glauco Gumerato Ramos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Frizzo Bragato
Daniela Bornin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Calvo González
Sofia Jessica Diaz
Thiago Vieira de Sousa
Ravi Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Andreu Luz
Ivani Contini Bramante
Rafael dos Santos da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carlos Alberto Crispim
Luana Oliveira Araújo
Casos criminais
Luana Renostro Heinen
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
r Breno Novelli
Marcelo Mazzola
Paulo Antonio Peressin
Ludmila Ângela Müller
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ian Fernandes de Castilhos
Radson Rangel F. Duarte
Gustavo Medeiros
Adriano Leitinho Campos
Deckinho Mattos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ziel Ferreira Lopes
Fábio de Oliveira Camillo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ualy Matos
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Marinho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Júlio da Silveira Moreira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Edson Silveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Tatyane de Araújo Campos
Carlos Henrique Soares
Rafael Alexandre Silveira
Fábio Borges
Marcelo Palma de Brito
Lillian Pfleger
Marina Cerqueira
Banalidade do Mal
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Débora Spagnol
Hellen Fernanda de Castro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Rey Cota Filho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eliza Cerutti
Gustavo Amorim
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Yamin
Agnes Pessoa
Willian Antonio Meotti
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosália Maria Carvalho Mourão
Valmir Pereira Alcantara
Taynah Ignacio
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gabriel Cavalcante Cortez
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriela Maia Rebouças
Aicha Eroud
Wilson Macena da Silva
Fabricio Lima Silva
Wellington Jacó Messias
Soraia da Rosa Mendes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tatiana de Almeida Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Adalberto Ferrari
Flora Augusta Varela Aranha
Benigna Teixeira
Marcelo de Mello Vieira
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Portela Gomes
Fernando Gama de Miranda Netto
Vitor Morais de Andrade
Atenuante inominada
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carlos Eduardo Martinez
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Trindade
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Fiorin
Yuri Carneiro Coêlho
Marilena Wolf de Mello Braga
Cristiane Rebelo Limas
Willame Parente Mazza
Daisson Flach
Maria Carolina Russo
Roberto Livianu
Vânia Marian Guerino Farinha
Felipe Abdel Malek
Thayna Macedo
Luiza Nagib Eluf
Tiago de Toledo Rodrigues
Marco Félix Jobim
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Ricardo Colaço
Téssia Gallina Jorge
Cleopas Isaías Santos
Rodrigo da Silva Brandalise
Jose Luis Bolzan de Morais
Maciana de Freitas e Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Almeida Santos da Luz
Fredie Didier Júnior
Claudia da Rocha
Eduardo de Carvalho Rêgo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Nely Nazareth
Gustavo de Lima Pereira
Natascha Anchieta
Bruna de Souza Fernandes
Silvia Arizio
Luiz Otávio Fontana Baldin
ciência penal
Silvana Colombo
Bernardo Cortez
Elane Pires Muniz Soranso
Juliano Cesar Zanini
Elisa Viana Dias Chaves
Thomas da Rosa de Bustamante
Euclides Santos Bittencourt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carla Mari Robaina Marcondes
João Victor Carvalho de Barros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Nathália Christina Caputo Gomes
Gilberto Bruschi
Tabita Aija Silva Moreira
Josiane Antunes
Adriano Valente
Breno Hoyos Guimarães
Vitor Vilela Guglinski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ilan Goldberg
Polliana Corrêa Morais
Clarissa Pereira Carello
Josiani da Silva Pospichil
Magnum Roberto Cardoso
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Koch Carlan
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Berlini
Darci Guimarães Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Geovane Peixoto
Kássio Henrique S. Aires
Ana Patricia Gonzalez
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cintia Neves Godoi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Martina Silvestri
Gabriel Mantelli
José Ricardo Caetano Costa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre José Mendes
Ruth Barbosa
Heitor Pergher
Thais Silveira Pertille
Ana Júlia Batista
Igor Domingos do Altíssimo
Marina Barcelos de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Ramos Melgaço
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lenio Luiz Streck
Stanley Souza Marques
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Borges
Cecília Bojarski Pires
Súmula vinculante
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernanda Araujo Pereira
Patrick Lendl Silva
Maurilio Casas Maia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thalita Caroline Faria de Assis
Fabiano Zavanella
Geraldo Marcell Azevedo
André Sampaio
Tiago de Lima Santos Reid
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Sallum
Merhej Najm Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonardo de Oliveira
Rodolpho Mattos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cargos públicos de provimento efetivo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eder Fernandes Santana
Aphonso Vinicius Garbin
Thaís Boia Marçal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Priscila Correia Luz
Paloma Braga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rosane Reis Kerber
Rafael Bertoldi Pescador
João Eduardo De Nadal
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Godoy Drigo
Henrique Picarelli
Fabiana Otero Marques
Abril Uscanga Barradas
André Carneiro Leão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jeison Batista de Almeida
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Wild Varela
Larissa Thielle Arcaro
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruna Roberta de Borba
Ricardo Sanín Restrepo
Lis Arrais Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Ferreira Machado
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Trento Hein
Denúncia contra Lula
Fernanda Gomes e Souza Borges
Victor Labate
Emmanuel Dockès
José Carlos Portella Junior
Gustavo Noronha de Ávila
Augusto Passamani Bufulin
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jenair Alves da Silva
Viviane de Santana
Rafaela Alban
Igor Labre de Oliveira Barros
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isadora Delfino Reis
Anderson Morais
Henry Colombi
Pablo Freire Romão
Fernando Torres
Produto eleitoral
Naína Ariana Tumelero
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Beatriz Bork
Isaac Ribeiro
Lara Kauark Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Arthur Bicalho dos Santos
Matheus Fanti
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Stella He Jin Kim
David Maxsuel Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paloma Leles
Gabriela Balbinot
Marcelo Ferreira Machado
Sophie Dall’Olmo
Daniel Brandão
Bernardo Gonçalves Fernandes
Raquel Possolo
Julia Santi Fischer
Eduardo Oliveira Agustinho
Pedro Coelho
Alice Bianchini
Victor B. Gonçalves
Eugênio Pacelli
Ana Miguel Gomes Regedor
Olívia Maria de Almeida
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Haneron Victor Marcos
Gabriel Pereira de Carvalho
Luciane Maria Trippia
João Biffe Junior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paolla Hauser
Bruna Caroline de Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paula dos Santos Bregagnol
Caio Vlasak
Marina Peixoto Dias
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tiago Zagonel
Dora A. Martins
Paola Furtado
Lucas Lanner De Camillis
Cleiton Sacoman
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Luiza Ávila
Quitéria Péres
Jorge da Rosa
Fabrício Reis Costa
Fernanda Tanus Costa
Claudio Melim
Mariana Brito Cairo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruna Maria Felix
Jéssica Helena Borges Fraga
Sabrina de Paula Braga
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Veranice Melo Frota
Davi Arnaut Kraiser
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Felgueiras Rolo
Rafael de Araújo Alves
Adriano Sant’Ana Pedra
Elaine Cristina da Silva
João Pedro França Teixeira
Rafaela Alban
Edgard Usuy
Clenio Jair Schulze
Sandra Gonçalves Daldegan França
Priscila Fichtner
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda da Rocha Fabiano
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcela Duarte
Luana I. Cabral dos Santos
André Nicolitt
Vinicius Silva Lemos
Solange Cordeiro Faria
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rodrigo José Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Lamassa da Fonseca
Roger Feichas
Marcel Lopes
João Pedro Gebran Neto
Adriana Bravim
Marco Aurélio Serau Junior
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gilberto Morbach
Mario Porto
Felipe Bertazzo Tobar
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Giulia Signor
Lucas
Franciane Hasse
Carla A. Ventura
Lívia Rebouças da Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cristiano Duro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Fretta
Camilo José d´Ávila Couto
Fermín Canteros
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Franklyn Celso Ferreira
Isabela Albuquerque Mustafa
Sandoval Alves da Silva
Osvaldo Agripino
Sandro Luiz Bazzanella
Maria Lúcia Barbosa
André Antônio Gavazini
Diogo Dal Magro
Kleber Zanchetta
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Masô
Marli M. M. da Costa
Tatiana Sogari Tormem
Jefferson de Carvalho Gomes
Renan Francelino da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
João Antonio Tomporoski
Antonio Pedro Melchior
Carolina Luísa Wichinheski
Bernardo Lima
Valter Guerreiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Pedro Arruda Junior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Henrique Mouta Araújo
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo Carneval
Fausto Trentini
Benigno Núñez Novo
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinicius Cardona
Missael Pinto Zampier
Christyan Muller Ajala
Defensores Públicos
Tainá Machado Vargas
João Victor Mingorance
Débora Costa Ferreira
Ana Paula Backes
Marcela Duarte
Lucas Machado
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Ribeiro
Larissa Beleza
Guilherme Chamum Aguiar
Carla Froener Ferreira
Regiane Nistler
Mariana Silva Nery
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juarez Rogério Felix
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Wellington Lima Amorim
Marcelo Pichioli da Silveira
Phillip Gil França
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Ramos Rodolfo
Eduardo Silva Bitti
Noslen Melo
Paulo Incott
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mario Cesar Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Daniel Rassi
Guilherme Curci T. Risso
Joselene Negra Black
Celso Augusto Uequed Pitol
Mateus P. Gomes
Nestor Távora
Lucas Laire Faria Almeida
Matheus Martins Moitinho
Suzany Brasil
Cristiana Cordeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Breno Botelho Vieira da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alan Diógenes Rodrigues
Simone Henrique
Raça
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Airton Gomes Braga
Antonella Galindo
Fabrício Morais da Costa
Daniel de Pádua Andrade
André Monteiro do Rosário
Marcelo Pereira de Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Nayara Swarowski
Alexander Meurer
Ivan Gomes Bonifácio
Não Nos Renderemos
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Hernani Zanin Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Hélio Rubens Brasil
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Anderson Nazário
Rodrigo Pontes Raldi
Kamila Alkmim Nascimento
Maria Julia Pardal Simonato
Amanda Lobão
Gabriela Cristofolini Vaz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Proporcionalidade e isonomia
Marlo Almeida Salvador
Zulmar Duarte
Antonio Graim Neto
Lucas Correia de Lima
Ian Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Januário Newton
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Recurso Especial
Joscimar Souza Silva
Rubem Bilhalva Konig
Rafael Feitosa da Mata
Christian Frederico da Cunha Bundt
Natalia Cintra
Daniel Colnago Rodrigues
Rogério Pacheco Alves
Périsson Otávio Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jorge Alan Wunderlich
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Plínio Gentil
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandre Morais da Rosa
Mônica Bonetti Couto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Samira Schultz Mansur
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Ricardo Schier
Daniela Richter
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Vladimir Safatle
Transparência Internacional
Fazenda nacional
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Cartilha completa com as instruções de uso
Desocupação UESB
Mediação privada
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Curso de Direito Internacional Público
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Resolução 214
Júlia Melim Borges Eleutério
Poesia
Felipe André Dani
Igor Braga de Souza
Adoção à brasileira
PEC 287/2016. ADPF 438
Projeto PROTEUS
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Combate à Corrupção
Theodoro Vicente Agostinho
Fabricio Gevaerd
Paternidade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Giselle Onofre
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mediação on line
Boletim RDL
Poder e Corrupção
Infração na adolescência
Anuário da Justiça
João Gabriel Cardoso
José Roberto Martins Junior
Ecstasy
Wilyney Santana Borges
Obrigação propter rem
Editora Tirant Lo Blanch
Remoção de presos
Direito de imagem
Facção Criminosa
UFG
Rafael Faria
Hélio Peixoto Júnior
Juliana de Alano Scheffer
José Nunes
DPERJ
Paulo Rogério Muniz Barros
Direitos dos animais
Albinismo
Sorteio
Aula Magna
Valores nutricionais
Banco do Nordeste
CCJ
Felipe Magalhães Bambirra
Programa "Pai Presente"
cerceamento da liberdade do cidadão
Direito e Arte
Embaixada Americana
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tratado
Atividades Complementares Eletivas
Imersão na Selva Amazônica
Yegor Moreira Junior
Casamento Infantil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Daniel Soifer Kriger
ADI 5645
Legislação Indígena
Auschwitz
distribuição de terras
Carla Joana Magnago
Quinta Constitucional
pedofilia na internet
Princípios da oralidade e simplicidade
Tragédia de Mariana
Paulo de Souza Queiroz
Salah Khaled Jr
Continua
Redução da Emissão de Carbono
José Maria Zanuto
Jaqueline Damasceno Alves
Janiere Portela L. Paes
Plano de Ação dos Tribunais
Hora Extra
IPEBJ
José César Coimbra
Renee do Ó Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Futuro tecnológico
Processo Penal no Limite
MPM
Frederico Costa Greco
Rômulo de Andrade Moreira
Márcia Luisa da Silva
greve de servidor
Registro profissional
Boletim n. 08
Prisão Perpétua
Armando Gallo Yahn Filho
Indeferimento da inicial
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Igor De Lazari
Francisco Paula Ferreira Lavor
Resolução n. 175 CNJ
Aplicativo
Homenagem a Imre Kertész
Direito do Consumidor
PJe-Mídia
Mestrado Direito Internacional
DPMS
Nicole Noschang
Bernardo Micherif Carneiro
Paolo Lollo
Revista Avant
Robert Alexy International Legal Seminar
App.
Brasil. Human Rights Watch
Motorista bêbado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Eletrônica da ABDConst
Investigação Social
João Paulo Orsini Martinelli
Jacqueline dos Santos Fernandes
Desembargador
Uso do telefone celular
Imigração
Crime de Furto
Direito à inclusão
Código Civil de 2002
Periódicos
Clenir Sani Avanza
#Empório indica
Entrevista com Freud
Encontro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 373364
Solicitante de asilo
Comarca de Fortaleza
Fernanda Moretzsohn
Lei n. 13.189/2015
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Laísa Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Controle de Convencionalidade
Crime de perjúrio
João Conrado Blum Júnior
O Direito e a Sétima Arte
Alunas feministas da UFG
João Vítor de Araújo Santos
Thayla Fernandes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Filipe de Morais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Glauber William Duarte
Antonio Marcos Gavazzoni
Andréia Leal Ferro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Pedro Scuro Neto
Limites a internet
Documentos exterior
Marcelo Ribeiro
Maria Coelho Rosa Nôvo
o especialista em prender e a prisão
Crime de roubo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
art. 385 do CPP
Polícia Judiciaria Civil
Segurança do Poder Judiciário
Alan Maurano Savedra
agressões físicas
Regimes de casamento
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduardo Januário Newton
Estudos Constitucionais
Kamile Medeiros do Valle
Tiago Clemente Souza
Reclamação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Liminar em Habeas Corpus
Direito Contratual
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Laboratório UbiNET
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Disney
Renata Torri Saldanha Coelho
Dano Psíquico
Dilma Roussef
Jeferson Almeida De Oliveira
Princípios Processuais Constitucionais
Participação nos Lucros e Resultados
Especialização em Direito e Economia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Milca Paiva
Audiência Pública
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alexandre Wunderlich
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Djonatan Batista de Lima
Estado do Ceará
Denize dos Santos Ortiz
AMARN
PCRJ
Convenções Internacionais
Lei 13.228
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Segurança Digital
Acordo de leniência
danos materiais
Direito ao esquecimento
RE 845.779-STF
Presos provisório
Celpe-Bras
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Min. Laurita Vaz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Franceses
Marcello Pietro Iacomini
Vitória Buzzi
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
UNIFACS
Inclusão
Contas inativas do FGTS
Regime aberto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adel El Tasse
Texas
Marcos Fagundes Salomão
TRF da 3ª Região
Déficit da Previdência
oficinas de parentalidade
Jacqueline Sinhoretto
Indulto
70ª edição Jornal AJD
Suspensão Processual
Murillo David Brito
Resolução 218/2016
Mentalidade Inquisitória
Brexit
tutela urgente da saúde
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
exercícios sistêmicos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito eleitoral
Maurilio Casas Maia
base de cálculo de honorários
PFDC
Ciências Médicas Forenses
Patrícia Cordeiro
societas sceleris
Medidas cautelares a parlamentares
Andréa Pachá
intoxicação alimentar
repetência
Exportação
a dor tem pressa
Rodrigo Dias da Fonseca
Matheus Henrique Mendonça
Defensor Público-Geral da DPE/SC
fornecimento de energia elétrica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Doutor "honoris causa"
Luiz Henrique Silva Almeida
Rafael Silveira de Souza
Ajuda Humanitária
Eleições EUA
Universidade do Porto
Crise financeira
Leonardo Lucci
Fauzi Hassan Choukr
reunião com presidentes dos TJs.
Auxílio Transporte para magistrados
II Jornada Jurídica de Cascavel
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Audiência de Custódia
Marco Aurélio Marrafon
Hedlian S. Cândido
Tribunal online
art. 5º da Constituição Federal
Gustavo Noronha de Ávila
Massacre em presídios
Juizado Especial da Fazenda Pública
Isabely Neves
processos seletivos
extradição
consulta pública
Varas
Simone Pires Cipriano
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Presunção de Inocência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Proteção jurídica
Acidente de trabalho
Patricia Burin
Voto divergente
Kristian Rodrigo Pscheidt
Valber Melo
Fundo de Assistência Parlamentar
Morte Assistida
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
G. Couto de Novaes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Refugiados e Migrantes
A Casa de Vidro.com
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jorge Luiz Souto Maior
Centro de mediação para solução de conflitos
Ismar Nascimento Jr.
Estudos
Austrália
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carreira Jurídica
III Simpósio de Direitos Humanos
Juliana França David
Código de Trânsito Brasileiro
Justiça criminal
Simpósio
contratos bancários
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Recurso Especial n. 1.285.789
PLS 280/2016
Regime domiciliar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Criminologia Forense – Tomo I
IMESB
Vilmar Urbaneski
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Reajuste salarial
Ministro Moreira Franco
voa ou corre?
Geovane De Mori Peixoto
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Matheus Henrique Cordeiro
Migrantes
Liberdade Religiosa
Fabiano Oldoni
Processo Penal e Garantias
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Alexia de Melo Miguel
Curso de extensão
Lei Antimanicomial
Fernando Machado
Michel Temer
Porte de Armas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Damásio Educacional
Giancarlo Montagner Copelli
Ministro Eliseu Padilha
Desistência da adoção
Três Poderes
Reforma Eleitoral
PIS/COFINS
Centro Integrado de Cultura
Direito e Gênero
Carlos Vinicius Mariano Magno
Somália
HC 374713
Flórida
Bloqueio judicial do WhatsApp
Sinase
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Psiquiatria Forense
Adriana Calvo
Furto de Chocolate
MG
Encontro dos Descobrimentos Online
Lesa-majestade
Desabafo do juiz
Prevenção ao suicídio
Tocha olímpica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Equador
CIDIL
Andrea Bocelli
Juarez Cirino dos Santos
Magalhães Coelho
Yuri Calixto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rennan Herbert Mustafá
carta
vítima de bala perdida
José Luiz Toro da Silva
ameaça espiritual
Foro Privilegiado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direitos de Privacidade
prisão por débito tributário
Eliseu Raphael Venturi
POLÍTICA HIGIENISTA
Angela Cristina dos Santos Zen
Volume 18
Onyx Lorenzoni
Camila Ponciano
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Julia Lafayette
Mayara Pellenz
Véu
Concorrência desleal
Filipe Rodrigues Costa
Vitor Augusto Faria Pereira
dupla maternidade
Luanna Tomaz de Souza
Constituição e Poder Vol. 2
Caderno legislativo
Rol de Procedimentos em Saúde
Mário Cesar Andrade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Movimentos sociais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei nº 13.441/2017
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dolivar Gonçalves Junior
Massacre Manaus
Daniela V. Pachito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Edson Damas da Silveira
nulidade absoluta no processo penal
Maurício Fontana Filho
Ministério Público da Bahia
FND
Tuberculose
Áudio da entrevista
TSJP
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estado Democrático de Direito
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Julio Castro
Saída Temporária
MP 784/2017
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Responsabilidade civil do Estado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Virginia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Academia
Thula Pires
Teoria dos Jogos na Mediação
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Nuñez Campos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Zambrotta
Camila Berni
Renúncia
Ricardo Souza Calcini
Áudio entrevista
Ezilda Melo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Divulgação
dados estatísticos
Tramitação direta
Aplicativo CPC Anotado
Rede Telesur
Giulia Poeppl Pereira
PL 280/16
Lei 13.293/16
Documentos sigilosos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PEC 10/2013
Lei 12.850
Lei Maria da penha
Amanda Rodrigues Vander
Luana Gaia de Azevedo
ACNUDH
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Suspensão da Liminar
Toca fitas
André Gonçalves Teixeira
idoso com câncer
FNDE
ANAMORPHOSIS
Cibele Cheron
Smart Lab
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Aprovado
Lei n. 13.431/2017
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Violência contra a mulher
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Boletim da RDL
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matrículas Abertas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Maus tratos
Por Danielle Mariel Heil
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Patrícia Cordeiro da Silva
Centro de mediação
Vinícius Loss
Samila Gusmão Kalif Pereira
Daniel Flores
Tiago Didier
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Obrigação
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ministro José Barroso Filho
Revisão Disciplinar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Polônia
Luís Henrique Linhares Zouein
Gustavo Gomes Brito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Imunidade profissional do advogado
Káthia Ferreira dos Santos
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Reis Gonçalves
Wagner José Penereiro Armani
Paraíba
Lucas Henrique Fávero
Curso de Espanhol
Legislação russa
Sanção Presidencial
Curso ENFAM
Mensalão
Leonardo Gonçalves Perin
Benigna Teixeira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito Público Temas Atuais
Rio São Francisco
Resolução
Leonardo Marques Vilela
Projeto de Lei 3.277/2012
Joacir Sevegnani
Samira Schultz Mansur
Defensoria Pública de Goiás
Suspensão de licença ambiental
Pokémon Go
AP470
DIRPF/2017
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Inteligência Artificial
Anthony Garotinho
Maurizio Oliviero
Gustavo Proença Mendonça
Vinicius Almada Mozetic
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
87º Feira do Livro de Lisboa
cooperativa de crédito
Juliana Hermes Luz
Daniela Muller
Judicialização da saúde
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Faculdade de Direito de Vitória
Melhor atendimento no Judiciário
Programa Apadrinhamento Afetivo
Voto provisório
Decreto 27.784/1950
Estado de Inocência
Justiça que solta
Emissora de Televisão
Países latino-americanos
Nicholas Maciel Merlone
Teste de paternidade
Ministro Raul Jungmann
Filmes Africanos
Direito Ambiental
Informativo 553 STJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Temas de Argumentação Jurídica
Guerras as drogas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luis Leandro Gomes Ramos
Dia do Orgulho LGBT
Revista Direito GV
Lívia Lucca
Defensorxs
Manuela Andrade
Medida provisória
Torcedores
Intimação
Lei nº 7.716/89
Jean Carlos Schaefer
Leonardo Avelar Guimarães
Abuso dos direitos humanos
Justiça além dos autos
Jorge Alberto de Andrade
João de Mendonça Salim
EAD
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Daniel Rassi
Casal homossexual
Qualificação Profissional
Cláudio Álvares Sant’ana
Luiz Fernando Moreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
TJRS
Em blog del narco
Felippe Borring Rocha
Yuri Carneiro Coêlho
Israel
Atendimento à Infância e Juventude
Vade Mecum Método Internacional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rafael Floriano
Dano moral e material
Tecnologia Comunicação e Informática
veiculação indevida de imagem
comemoração 125 anos
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Projeto de Lei 3.729/04
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
empréstimos
Sacha Darke
Alemanha
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Indeferimento
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Concurso público para cartórios
Pessoas com deficiência
Portaria 1/2017
Estudos Feministas
Abril Uscanga Barradas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sexta Câmara Civil
Bruno Makowiecky Salles
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carta de Conclusões
Cartório
Constituição brasileira
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Emenda Constitucional 95/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direitos fundamentais na era dos extremos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Regras da previdência
mediação virtual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rubia Souza Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
fundamentos do constitucionalismo
terras de cultivo de drogas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Súmula 563 do STJ
Isaac de Luna Ribeiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
Aruani Kindermann Lapolli
Fraude em Título de Eleitor
João Salm
Curso de Direito
Walder Araújo de Oliveira
Reconhecimento fotográfico
Programa "De olho no Direito"
Paulo Afonso Brum Vaz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julgamentos Históricos
desclassificação de crime
Juros
mudança de nome
Renato de Souza Matos Filho
Érica Côrrea Simões Pires
Ianca Souza Barauna
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Lei Complementar 73/93
Eugenio Zaffaroni
Luiz Eduardo Cani
torcedores do Corinthians
João Chiesa Farias
Fernanda Pereira Labiak
danos morais coletivos
Pornografia Infantil
Perna-de-pau
TJPI
Maurício Requião
Catherine Figueiredo Escobar
Execução provisória da pena
Almir Megali Neto
Nelson Lacerda
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Benigno Núñez Novo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Vítimas de Tortura
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Diogo Macruz
colaborações premiadas
Lei Municipal n. 4666/2010
TRT da 12ª Região
convicção religiosa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Raphael Zanon da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Moisés Rosa
Curso Novo CPC EAD
Discriminação Racial
MIT
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcia Sarubbi Lippmann
INCADE
Fernando Rey Cota Filho
Plínio Gentil
Pedro Augusto Santos de Souza
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fabiana Ferreira Dalabona
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei n. 12.318/2010
Mutirão
Carlos Teixeira
Programa Direito & Rock
dependência de álcool
reintegração de posse
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Imigrantes
Indenização por cobrança indevida
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Henrique Telles Vargas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Renova Cursos
IPDMS
art. 334-A do Código Penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
adoção
Racismo Institucional
Alexandre Miranda Aleixo
TJAC
Anuário da Justila 2016
patologia ocupacional
Fábio Rodrigues Paulino
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Tutela provisória
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Felipe Wruck Médici
Perda da Guarda
Litiane Motta Marins Araújo
Thaise Mattar Assad
Crime Militar
Starbucks
análise de redução de pena
Jean Rodrigues Salles
Manuela Valim Charpinel
Marcello Lopes
Recurso Especial
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Antonio Andreucci
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fernanda Flórido Lui
Turmas Recursais
Pedro Roberto Donel
Péterson Niehues
Raquel Von Hohendorff
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
U2
PEC 241/2016
Celso Costa Ramires
Transição e Consolidação da Democracia
Davi Pereira Junior
júri popular
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lourival Almeida Trindade
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Legalização da maconha
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Fila Preferencial
Estatização dos Cartórios
Antônio Julião da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Reforma do Ensino Médio
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fraude
Construção da identidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mediação judicial
EXCESSO DE PRAZO
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Sistemas Processuais Penais
Imprensa
Trabalho não remunerado
Recuperação de Créditos
Crise Migratória
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
A Constituição e o Supremo
instituições financeiras
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Tabelionatos de Notas
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Citação por Hora Certa
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Consumo on line
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Requisitos Mínimos
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Tribunal de Justiça do Tocantins
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Direitos de sucessões
agravo interno e embargos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Wagner Carmo
Violencia Domestica
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julgamento STF
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Lei 8.625/93
ADI
famílias com renda baixa
Ezair José Meurer Junior
Poligamia
Adalberto Arruda Silva Júnior
FALSA VENDA
Audiência de Instrução
Privatização de Presídios
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TRF da 1ª Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Confissão de culpa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Petição n. 7074
Legislação Francesa
Luciana Ferreira Lima
Acidente de trânsito
Plano de Saúde
Fernando Salzer e Silva
Justiça Juvenil
Neurociências
Lei dos Planos de Saúde
CERS
Concursos Públicos
Fernando de Castro Faria
Aury Lopes
Madrid
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Satélite Geoestacionário
Antecipação de prova no processo penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodrigo Pereira Moreira
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal Superior do Trabalho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei de Licitações
João Guilherme Gualberto Torres
Cadastro Nacional de Adoção
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruno Luís Marques Hapner
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Naína Ariana Tumelero
abordagem policial
PRISÃO
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Editora Univali
Stephanie Noya S. R. Tanure
João Otávio de Noronha
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Projeto MiniPac
UFOP
Paradoxos Penais – Vol. I
Corréus
Registro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Gómez Benitez
crowdfunding
SAJ
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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CDC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estado e Constituição
Amanda Oliari Melotto
Gabriela Minatto Cherubini
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renata Nascimento Gomes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Audiência Digital
Deficiente físico
Universidade Federal de Minas Gerais
Filme Orestes
Reinaldo Couto
João Paulo de Mello Filippin
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Organização Criminosa
Tragédia em Mariana
Bolsas para Brasileiros
Cartilha de orientação
progressão vertical de carreira
Larissa Eloi Castro Santos
Motorista
Objetivo 16
Costumes
Mara Rosane de Medeiros
restabelecimento do fornecimento de água
Interpretação conforme a Constituição
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rosimeire da Silva Meira
“fosfoetanolamina sintética”
Direito de Guarda
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vinícius Núñez Pinheiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Criança indígena
2ª Edição
Recomendação 31 do CNJ
António Guterres
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Vera Regina Pereira de Andrade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Transgêneros
prova do prejuízo extrapatrimonial
Revista Húmus
Renan Francelino da Silva
Relação de consumo
Falsa acusação de crime
Palácio do Planalto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Manual de Processo Penal
intimação e notificação
VEC
Bis in idem
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bancos
Pós-natal da adoção
Primeira Seção do STJ
Constrangimento
Combate à tortura
Tainá Fernanda Pedrini
Fernando Pegorini
GLBTs
PEC 241 (PEC 55)
Menores infratores
Assunção tácita de culpa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Igor Labre de Oliveira Barros
Cursos online
pena mínima
Albie Sachs
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Arquivo digital
Ana Luisa Buzaid
Fabíola de Oliveira Brum
OMS
Rito processual
CEPAL
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Resolução 235/2016
infecção hospitalar
Ygor Nasser Salah Salmen
Remessa de Artigos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Competência criminal
Quadrinhos puros do Direito
Documentário Não é Brinquedo
UNIJUI
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eleições municipais 2016
Giulia D'Amore
Aluguel de Roupas
Processos
Vinícius de Novaes Marques
Consulta Popular
Boletim n. 09
Revista Sistema Penal & Violência
Gustavo Henrique Aracheski
LEI 13.300/16
Bolsa de Estudo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ausência do MP em audiência
Comissão de Anistia
Jônata Souza Guimarães
Servidores e Juízes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Hilariane Teixeira Ghilardi
José Borges Neto
José E. da C. Fontenelle Neto
TJMT
Rodrigo Wasem Galia
Samuel Mânica Radaelli
Ação Popular
Gilberto Souza dos Santos
Decreto nº 8.727/2016
Edna Raquel Hogemann
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
reedição de normas
COLCRIM Chile
Direito Penal: Parte Especial
Trabalho remoto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito de Gênero
Decisão STJ
Nota de Pesar
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
UNOESC
Protetor solar
Víctor Minervino Quintiere
Caixa 2
Escritório Social
Direito das Obrigações
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Raimundo Simão de Melo
Chamada pública
Escolas
Evento internacional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Daniel Fonseca Fernandes
MoWBrasil 2017
Curso Preparatório
Leonardo Isaac Yarochewsky
Samuel Saliba Moreira Pinto
Teses
Conduta atípica penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rodrigo Francisco de Paula
Audiência de apresentação
Investigações criminais
INTERVENÇÃO
Marcelo Pichioli da Silveira
João Vitor Cardoso
Cinemas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Educação Pública
Descriminalização da Homossexualidade
Indulto/2016
Tatiana Stroppa
história de mulheres
Tribunais de Justiça Estaduais
investimento
Obrigação Impossível
A Hiperintegração do Direito
Audiência de Conciliação
Tribunais se preparam
João Pedro Coutinho Barreto
Empresa de Telefonia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Manuel Monteiro Guedes Valente
Diderot Costa Souza Filho
Iverson Kech Ferreira
Velocino Pacheco Filho
Carnaval de Rua
Diego Augusto Bayer
Cursos Internacionais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Henrique Perez Esteves
Seriado
Coerência e Verdade em Direito
Século XXI
Acordo de paz na Colômbia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mesa de Estudos e Debates
Nathan Pilonetto Silva
Carros apreendidos
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Execuções
Diploma de 3º grau
Afastamento
Legislação
acidente Mogi-Bertioga
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei proíbe Uber no RJ
Leandro Bastos Nunes
Tragédia Vila Mariana
Ricardo Leonel da Silva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Sine Fácil
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Felipe da Silva Freitas
Casa Nostra
Bruno Milanez
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Resolução n. 235/2016
Testemunha de uma barbárie
Seguro obrigatório
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Entrevista Débora Fioratto
João Paulo de Mello Filippin
Regras
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ex-presidente Lula
Daniel Ribeiro Vaz
Universidade de Stanford
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Sistema Cejusc-PJe
Seguro de Vida
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Maciana de Freitas e Souza
João Manoel Vidal de Souza
Crime de ameaça
María José Fariñas Dulce
Projeto de Lei 4.850/2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Desembargador Osmair Couto
Procuradoria Regional Eleitoral
ADC nº 43
Acesso à Jurisdição
Camila Berni
Atividade Especial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto Releitura
Medo do futuro
II jornada de Derecho civil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PLC 79/2016
Gustavo Rocha
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Guilherme Rosa Santos
PLC 6784/2016
Instituto Patrícia Galvão
1º Congresso de Criminologia(s)
situação de emergência
Cármen Lúcia
Súmula 83
Direito à Privacidade
Dispositivos Móveis
Edilson Santana G. Filho
Érica Veríssimo Martins
Ranking Anuário da Justiça
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
lucros cessantes
Cine Debate
Magistratura
Adriano Consentino Cordeiro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Reclamação Disciplinar
Unesco
rede de proteção
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Judicialização democrática
Sistema Quero uma Família
Crimes de natureza permanente
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministra Cármen Lúcia
Edução
Resolução 225
Imperador
Ministro Mendonça Filho
Imissão na posse de imóvel
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Alexandre Morais da Rosa
Aposentados
Fotos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo da Silva Fiorin
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
I Jornada de Direito Processual Civil
Ações Penais Constitucionais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Câmara de SP
Luiz Fernando Ozawa
gastos do Judiciário
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Reinaldo Couto
Recomendação 41
recesso forense
Gilberto M. A. Rodrigues
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Documentários
Competência Jurisdicional
Ministério Público de São Paulo
Adriane Nogueira Naves Perez
Aplicativos de Celular
Ministro Noronha
CRCSC
Tânia Iró da Motta
Lívia Bortolotto Cardoso
Extra petita
Segurança Aeroportuária
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução 177/2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hermes Moreira Jr
Clariana Sommacal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Justiça em número 2016
Adriano Menino de Macedo Junior
PL 44/2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tradução Regras de Bangkok
Goffredo Telles Junior
URFJ
refugiado
Paulo Incott
veículos autônomos
Reforma da política de drogas no Brasil
Mediação digital
Tornozeleira Eletrônica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paquistão
Francine Sgnaolin Schmitt
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lute como uma menina
Dra. Maria Lucia Karam
Burca
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PPGCCrim
Falta de vagas
Editora Empório do Direito
Rogério Leal
TST
Trabalho em presídio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Guarani-Kayowá
maconha
ADPF n. 461
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lucas Manoel Soares Machado
Ministra Maria Helena Mallmann
Superior Tribunal de Justiça
Condenação Militar
Renata Flecha
Roberto Wagner Lima Nogueira
Antônio Carvalho Filho
Homologação de acordos consensuais
Cartório extrajudiciais
RDD
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Legislação em vigor
Intimações
Gilberto Bruschi
Direito e processo penal
IBAMA
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo Penal do Limite
STJ
administração judiciária
Exame de Ordem
Condenação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Entrevista
controle social e falsas promessas
Depósito recursal
Irlanda
Ditadura brasileira
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Pensão por Morte
lei antimanicomin
3ª Turma do STJ
Poder Judiciário catarinense
Lei n. 13.247
Academia Brasileira de Direito Internacional
Publicidade das decisões administrativas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Escola sem partido
Registro de Nascimento
Desembargador Sérgio Luz
Hospital privado
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LC 158/2006
Constituição Italiana
Los Angeles
Jordânia
Thiago Minagé
Raphaela Lopes Rodrigues
Gustavo Faria Pereira
Direito LGBT
Caio Henrique Lopes Ramiro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Juliana Lopes Andrade
Sonia Aparecida de Carvalho
Litigância de má-fé
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
UNAERP
Contrato de crédito rural
Bruno Sá Freire Martins
HC 139889
Alexandre de Morais da Rosa
Mario L. Gambacorta
DPRJ
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Quadro Saiba Mais
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Verdade e Consenso
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Estados Lusófonos
Democracia em Desconstrução
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sentença feita por estagiário
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Expropriação
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
tese reafirmada no STF
Direito Internacional
Inquéritos arquivados
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Embaixada dos EUA
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Banco de dados genéticos
Vitor Pereira dos Santos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Kennedy Henrique
Clube de Regatas do Flamengo
Adoção de grupos de irmãos
Projeito Pai Presente
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Formação Promotoras Legais
TJAL
Jogos Olímpicos 2016
TRT 12ª Região
Comunidade jurídica brasileira
REsp 1338942
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Forças Armadas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Apelação Criminal
construção de usina Teles Pires
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Universidades
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Decisão colegiada
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Bolsas para Mestrado
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Desjudicialização
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A criminalização midiática do sex offender
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Documentos Público
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
doutorado
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Reino Unido
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Julio Cezar de Oliveira Braga
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Marcelo Melo
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Não recepção
Reforma da Previdência
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Mensageira da Paz
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Escoteiros
Constelação Familiar
Planos de Saúde
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Desocupação de estudantes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Edição especial
Assembleia Estudantil
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Lei 13.269/2016
pós-graduação em direito processual civil
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medida socioeducativa
Indicação Literária
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Israel Domingos Jorio
Magistratura Catarinense
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Conselho Tutelar
Revista Iuris in mente
Liminar em HC
Denúncia Crime
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Suíça
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Nicole Moreiras Urbini
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Direitos LGBT
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Convenção de Montreal
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A construção da Identidade
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PCB
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Processo de adoção internacional
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Aula online e gratuita
Mato Grosso do Sul
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Trancamento do Processo
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luta pelos direitos
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Abuso de menores
ADI 5357
Entrevista do dia
Crimes na Internet
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Turma Recursal
Giancarlo Silkunas Vay
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei Complementar 197/2000
Lei nº 8.036 de 1990
RE 595676
Guilherme Barcelos
Projeto de Pesquisa
Princípio da não surpresa
Mudanças Climáticas
Cartilhas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Heloísa Husadel Telles
Ramadã
interpretação conforme
Requerente de asilo
Pena pecuniária
Direito de Trânsito
Asilo
Estatuto da Primeira Infância
Daniel Carnio Costa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Súmula 574
87 enunciados aprovados
Partilha de bens
O Controle da Moralidade Administrativa
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Colóquio Internacional
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Atualização
padrão internacional de segurança
Duílio Antero de Camargo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Un News
Recomendação 44/2013
impenhorabilidade
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Conjunto Habitacional
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XXV CONPEDI
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Documentos estrangeiros
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Pesquisa Acadêmica
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Tema 98 STJ
Legislação Alemã
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HC 138565
Antecedentes Criminais
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Sérgio Oliva Reis
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Condomínio
animais silvestres
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Convite Vaticano
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Finlândia
E-book
Sandro Kozikoski
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Marcos Ehrhardt Júnior
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Acusada gestante
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Endividamento
Assessoria para mulheres
Dívida de condomínio
TRT9
Tribunal de Justiça de Goiás
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Consolidação das Leis do Trabalho
Imunidade diplomática
Wellington M. de Almeida
Joinville/SC
Restituição de valores
Instalação dos cursos jurídicos
Soberania Nacional
Crimes da Ditadura Militar
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Cuiabá
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Magistério
China
Incitar Suicídio
Estado do ES
Pena Capital
terror e medo
Excesso em abordagem policial
Nazismo
Citação eletrônica
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Ligue 180
O direito à extimidade
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OIT
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bruna S. Lago
José Borges Neto
Recebimento
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Especialista ONU
Secretaria da Fazenda de MG
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PEC 227/2016
Lucas Silvy Santos
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Gaspar
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ministério Público Militar
Estelionato emocional
Adoção homoparental masculina
Espetáculo midiático no Processo Penal
Parceria Público-Privada
Guilherme Wunsch
João Batista Martins César
Coreia do Sul
Perdão Presidencial
Código Penal de 1940
Curso de Filosofia Jurídica
Indenização por Dano Moral
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
MST
Lei 13.344
Dora Cavalcanti Cordani
Felipe Pruinelli
Havaí
CPC/73
Sorocaba-SP
Renda Mensal Inicial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
confissão espontânea
Citação e intimação
Contratos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Coação Testenhunha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Informativo de Jurisprudência
Vínculo Empragatício
Nota ADJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
NYtimes
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Edital publicado
Defensores Assassinados no Maranhão
Tabelionato de Notas
escravidão
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Laura Mallmann Marcht
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Apreensão de passaporte
A construção da cidadania e a sexualidade
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Suspensão condicional de processo
Assédio Moral
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Danos morais e materiais
Lei 9.099/95
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Organização das Nações Unidas
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Nota de Repúdio
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Previdência Social
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Agressão escatológica
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Panamá
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Nova data
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mutilação Genital Feminina
Refém em assalto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Jornal
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Competência Delegada
Documentos falsificados
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Pauta de Julgamento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
SMS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Lei de Improbidade Administrativa
Dívida valor
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Emergência Democrática
Grécia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Roberto Hertel
Julgamento pelo tribunal do júri
OAB/MG
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
corretoras de seguro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Prenome de tratamento
Violência contra mulher
TRT 8º Região
Medida alternativas à prisão
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Vítima tenta acordo
Felipe Dalenogare Alves
Dez Medidas Anticorrupção
Barcelona
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José Edvaldo Pereira Sales
Clenio Jair Schulze
Karla de Souza Oliveira
Vereador SC
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SAMARCO
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Soraia da Rosa Mendes
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I Encontro das Criminalistas
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Juiz Luís Carlos Valois
Airton Gomes Braga
Desvio de função
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reconhecimento de paternidade
inteligência artificial no Judiciário
HC 129646
Estudante
Aplicativo Replika
Comunicação ONU
Resolução 125 do CNJ
Valerio Mazzuoli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Dica de Leitura
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