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Privatização de Presídios
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Autor Anthony Thiesen fala sobre o livro “Privatização de Presídios: poder, controle social e falsas promessas”
Entrevista do dia: Anthony Thiesen, autor da obra “Privatização de Presídios: poder, controle social e falsas promessas”
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Bruno Lopes Ninomiya
Matemática Aplicada
Alberto Sampaio Júnior
Adriano Valente
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
r Tainá Aguiar Junquilho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Victor B. Gonçalves
Marcelo Buzaglo Dantas
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Diogo Dal Magro
Estudantes secundaristas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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GABRIELA ALBINO UGIONI
João Pedro Gebran Neto
Ester Eliana Hauser
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Guilherme de Luca
Luiz Carlos de Andrade
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Karla Fabrício de Godoy
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(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Campos Silva
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antônio Pereira Gaio Júnior
Crédito negativo
Regina Geni Amorim Juncal
Luiza da Costa Alonso
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Maria Eduarda Sagás
Mauricio Ferreira Cunha
Martina Mariano Spanemberg
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Desvirtuamento do jurídico
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José Humberto Pereira Muniz Filho
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Negócios jurídicos processuais
Natascha Anchieta
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Germano Schwartz
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André Luís de Lima Maia
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Atenuante inominada
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Francielle Oliveira Gadonski
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Fábio Alexandre Coelho
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Juarez Cirino dos Santos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Tayane Caruso do Valle
Sandro Luiz Bazzanella
Daniel Cardoso
Evandro Regis Eckel
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cláudio Rêgo
Cintia Neves Godoi
Jessyka Zanella Costa
Sandoval Alves da Silva
Edson Carvalho
Álvaro Castillo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Victorazzi Martta
Daniel Colnago Rodrigues
Carina Bezerra Kobashigawa
Lenon Gustavo Batista Taques
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Alan Furtado
Cristiano Botelho Alves
Lúcio Delfino
Francisco José Borges Motta
Gabriela Balbinot
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Luciano Vianna Araújo
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Samuel Silva
Marta Lúcia Tittoni
Roberta Aparecida Varaschin
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Dutra de Abreu
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Ficção académica
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Eduardo Bitencourt
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Wagner Luis Padilha
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Polliana Corrêa Morais
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Persecução penal nos crimes tributários
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André Zilli
Carmem Cavalcante
Gabriel Vitor Nogueira
Luciana Pimenta
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Série eProcesso: prática com teoria
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Bruna Marques da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Constelação Familiar Sistêmica
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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ciência penal
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriela Maia Rebouças
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Machado Siqueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Disputa de guarda judicial
Marcos Catalan
Marcelo Palma de Brito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mírian Da Silveira Monte
Luanna Tomaz de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Felipe André Laranjo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Enzo Bello
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Fábio Salum
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Clarice Santos
Alexandre Pacheco Martins
José Gouvêa
Luís Gustavo Reis Mundim
Editora Empório do Direito
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Claudio Melim
Letícia Bürgel
Marsel Botelho
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Borges Mariano
Edenilza Gobbo
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Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Beatriz Gomes
André Monteiro do Rosário
Filipe Reinert
Arthur de Souza Bastos
Súmula vinculante
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Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Morais da Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Diogo de Paula Papel
Marcel Lopes
Adriano Soares da Costa
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Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Becker
Maira Scavuzzi
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Benigno Núñez Novo
Camila Marques Rosado Ferraz
Mauro de Azevedo Menezes
Paula Brener
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Thais Mello Doleys
Gilberto Morbach
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Camilo José d´Ávila Couto
Tauana Fernandes Fontenelle
Jocê Rodrigues
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Claudio Daniel de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Darcie
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Giovani dos Santos Ravagnani
Roberto Livianu
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Valdemar Gomes
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Wellington M. de Almeida
Nicole Noschang
Simone Henrique
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Letícia Pereira de Araújo
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Gustavo de Lima Pereira
Manuella Fernandez
Luisa Oliveira Coelho
Israel Lima
Quitéria Péres
Aisla de Carvalho
Marcella Granemann Ferreira
Henrique Abel
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe Chiavone Bueno
Tiago Zagonel
r Gisela Maria Bester
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Matheus Vignatti de Carli
Série eProcesso – prática com teoria III
Ataques cibernéticos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Karoline Bezerra
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Laís Mosso Ferfoglia
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lígia de Freitas Barbosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Casos criminais
Jaqueline Moretti Quintero
André Gustavo Salvador Kauffman
José Henrique Mouta Araújo
Marco Antônio Scapini
Agnes Pessoa
Marcela Duarte
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Isabelle de Cássia Mendonça
Maristela Tamazzia dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Savio Rangel Santiago
Rafael Leme Macedo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Janiere Portela
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Oliveira Freitas
Matheus Fanti
Myrna Alves de Britto
Marcelo José Madeira Mauad
Luíza Resende Guimarães
Franciane Hasse
Fábio Borges
Thiago Freitas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elcemara Aparecida Zielinski
Euclides Santos Bittencourt
André Alexandre Happke
Regiane Nistler
Efson Lima
Taynah Ignacio
Tiago Silva de Freitas
Fernando Sacco Neto
Eliza Cerutti
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana de Alano Scheffer
Thaís Boia Marçal
Lazara Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Roger Feichas
Josevando Souza Andrade
Débora Tavares
Débora Veneral
Francine de Moura
Bruno César Gonçalves da Silva
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Ronan Robl
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r Raul Linhares
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Paulo Incott
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Charles da Costa Bruxel
André Chiabay
Lilian Katiusca
Lei nº 8.137/1990
Nelson Rosenvald
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Melina Girardi Fachin
Paula Saleh Arbs
Lívia Casimiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Lanner De Camillis
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Caso Althusser
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Lucas Romero Leite
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Renan Apolônio
Regis Fernando Freitas da Silva
Victor Pyles
João Paulo Lordelo
Renato Mantoanelli Tescari
Célio Pereira Oliveira Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Merhej Najm Neto
Nestor Távora
José Luis Bolzan de Morais
Abril Uscanga Barradas
Elena de Carvalho Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Helfstein
Eugenia de Azevedo Neves
Arthur Bicalho dos Santos
Débora Spagnol
Maurilio Casas Maia
Geovane Peixoto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiza Lopes Bustamante
Guilherme Christen Möller
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe Sorgi da Costa
Abel Ferreira Lopes Filho
Daniela Campos Cerullo
Matheus Martins Moitinho
Eduardo Oliveira Agustinho
Willian de Meira
Camila Renata Leme Martins
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fabiana Otero Marques
Nilzo Felisberto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gustavo Rocha Martins
Erica Alves Aragão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo Holz
Lucio Barreto Guerreiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Darela de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Priscila Fichtner
Gleucival Zeed Estevão
Silvia Felipe Marzagão
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo José Leal
Pedro Arruda Junior
Amanda Arruda
Haroldo César Náter
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Patty Oliver
Injustiças raciais no Brasil
Hédel de Andrade Torres
Leonel Pires Ohlweiler
Anthony Thiesen
Carla Mari Robaina Marcondes
Miguel Augusto Nisizaki
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Não Nos Renderemos
Antônio Carvalho Filho
Ivan Bonifácio
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno de Almeida Passadore
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Motta e Correa
Gabriel Lombardi Richetto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Justiça e vingança
Alessa Pagan Veiga
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série Tecnologia e trabalho III
Darci Guimarães Ribeiro
Daniele Lameira
Ana Carolina Calvo Tiberio
André Tredinnick
Sandra Gonçalves Daldegan França
Matheus Felipe de Castro
Isadora Martinatti Penna
Alexandre do Rosario Brito
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio J. Capuzzi
Rafaela Alban
Moacir Henrique Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Sistemas inquisitório e acusatório
César Augusto Baldi
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Ricardo Colaço
Joelma C. Sousa
Deivid Willian dos Prazeres
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Moura
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Assis da Costa Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcela Duarte
Uso indevido de algemas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Barbosa Tellini
Denis Donoso
Lei Antidrogas
Marina Cerqueira
Carla Joana Magnago
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ruan Zancanaro Catarini
Igor Cardoso
Gilberto Carlos Maistro Junior
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabrielly Caroline Porsebon
Diogo Dal Magro
Thaís Mendes Webber Barelli
Luciana da Silva Caseiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Franklyn Celso Ferreira
André Dos Santos Carvalhal
Mayra Matuck Sarak
Futuros profissionais do Direito
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Luana Andrade
Joseane de Souza
Kleber Zanchetta
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jefferson Forest
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rosa Benites Pelicani
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Glauco Gumerato Ramos
Cristina Motta
Ricardo Fretta
Alexandre Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernando Filgueiras
América
Rodrigo Pontes Raldi
Wilson Knoner Campos
Fabiano Zavanella
Vívian De Gann dos Santos
Vitor Frederico Kümpel
Amanda Avansini Arruda
Alexandre Basílio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Araujo Souza Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Laís Arruda Marini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Julia Drummond
Fernando Hideo I. Lacerda
José Luis da Silva Tavares
Cleopas Isaías Santos
Ivana Leite Ruiz
Anna Carolina Faraco Lamy
Roberto Barbosa de Moura
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andre Vasconcelos Roque
Vinícius Arouck
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Antonio Peressin
Deise Helena Krantz Lora
Elaine Cristina da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Claudia de Souza Crotti
Vitória Passini
Espírito republicano
José Barroso Filho
Nely Nazareth
Derik Roberto da Silva Rozas
André Nicolitt
Jorge Acosta Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ezilda Melo
Elias Guilherme Trevisol
Marcio Guedes Berti
Murillo Andrade
Rubem Bilhalva Konig
Patrícia Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Ricardo Leonel da Silva
Cláudia Toledo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Mariana Lamassa da Fonseca
Leonardo Gomes Fernandes
Raça
Lucas Pontes Ferreira
Victor Labate
Gilberto Bruschi
Felipo Pereira Bona
Adriana Calvo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daniel Gerhard
Thiago Brega de Assis
Vanessa Brodt Martins
Josiane Antunes
Rômulo de Andrade Moreira
Heloisa Alves
Beatriz Bork
Nilza Sarneski
Stella He Jin Kim
André De Marco
Priscila Serafin Proença
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ferrareze Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Requião
Jorge da Rosa
Luís Fernando Casara Corrêa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vanessa Milani Sgreccia
José Ricardo Maciel Nerling
Aicha Eroud
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Natã Ferraz Carpanez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wellington Jacó Messias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Claudio Melim
Hodavias Bibiano Chivinda
Wendel Machado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Missael Pinto Zampier
Ricardo Souza Calcini
Série Cibersegurança II
Tássia Andressa Veber
Lara Kauark Santana
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Débora Costa Ferreira
Camila Belinaso
Larissa Tomazoni
Cecília Bojarski Pires
Luiz Elias Miranda
Larissa Mozzatto Risério
Maira Bianca Scavuzzi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniela Portugal
Claudia Brum Mothé
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Camila Canto
Emrich Sá
Valmir Pereira Alcantara
Celso Augusto Uequed Pitol
Emanuela dos Santos Silva
João Lauro Serpeloni
Fernanda Hablich
Suzany Brasil
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniela Bornin
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Antônio Gavazini
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ismar Nascimento Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Jiménez Sánchez
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Mauricio Freire Soares
Olavo de Oliveira Neto
Bruna Maria Felix
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Benigna Teixeira
Caroline Perez Venturini
Lia Testa
Ubiratan de Mattos
Wagner Inácio Dias
David Salim Santos Hosni
Franciele Rieffel
Eugênio Pacelli
r Nelson Lacerda
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Diogo Bacha e Silva
Henrique Batista Barbosa
Périsson Otávio Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Ana Paula Siqueira
Teresa Arruda Alvim
Maurício Moliner Nazário
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Araujo Pereira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre Bahia
Lucas
Gabriel Miranda
Gisela Maria Bester
Bernardo G.B. Nogueira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emerson Garcia
João Ulysses Ferreira Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Ualy Matos
Luciana Berlini
Julia Santi Fischer
Humberto Gomes Macedo
Helena Patrícia Freitas
Samuel Firmino de Brito
Camila Sallum
João Pedro França Teixeira
Centros penitenciários brasileiros
Barbara Christina de Souza Rosa
Lougan Cardoso Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Amanda Souza Batista
Maurício Fontana Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luana G. de Vito
Jorge Coutinho Paschoal
Nota de Apoio
Samuel Bueno
Víctor Minervino Quintiere
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thaís Magrini Schiavon
Ana Paula Couto
Airton Gomes Braga
Diego Henrique Schuster
Felipe Wild Varela
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mauro Granemann de Souza Neto
João Marcos Buch
Luís Renato Avezum
Elisa Costa Cruz
Vinícius Alves
Lucas Machado
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Fiammetta Bonfigli
Fernando da Silva Albuquerque
João Daniel Rassi
Sofia Siman Salema
Kelvin J. Bressan
Camila Holanda Aragão
Alfredo Copetti Neto
Isaac Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria Julia Pardal Simonato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elson de Almeida Santos
Felipe Barreto de Melo
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Oliveira Freitas
Raphael Fernando Pinheiro
Thanderson Sousa
Mateus Costa Pereira
Jenifer Carina Pereira
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Antonio Andreucci
Rachel Serodio de Menezes
Valdemar Habitzreuter
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Walkiria Cabral
João Antonio Tomporoski
Fábio Rodrigues Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Moreira Pires
Daniela Richter
Claudia Calmoni
Alana Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wagner Carmo
Geraldo Marcell Azevedo
Heitor Pergher
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Wunsch
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Rubin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cláudio Lucena
Mariana Rodrigues Veras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodolpho Mattos
Fábio Jun Capucho
Manuel Martín Pino Estrada
Clenio Jair Schulze
Leonel Betti Jr.
Bianca Aline Becker
Gabriela Mendes Machado
João Vitor Ribatski
Zulmar Duarte
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Mendes dos Santos
André Giamberardino
G. Couto de Novaes
Nara Fernandes Lúcio
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Trento Hein
Luciana Rubini Tambosi
Mateus Brandão Aires
Marcos Prata Bentes
Paulo Silas Taporosky Filho
Thais Nogueira Lopes
Gustavo Silva Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Flávia Santiago Lima
Daniel A. Dourado
Simone Henrique
Rosimeire da Silva Meira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felinto Martins Filho
Jefferson Augusto de Paula
Konstantin Gerber
Ângelo Boreggio Neto
Giovanni Chaim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Cassel
Thiago Minagé
Renato Santos de Melo
Bruno de Macedo Dias
Catherine Juglair Nogari Valente
Luciana Severo
Juliana Simone Nandi
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marly Fernandez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda da Silva Lima
Henrique Picarelli
Tatyane de Araújo Campos
Fernando Porto Martins
Luciano Zanetti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fausto Trentini
Gisele Mazzoni Welsch
Maíra Marchi Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vínculo de emprego
Frederico dos Santos Messias
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Monique Pena Kelles
Gustavo Amorim
Angélica Mota Cabral
Luiza Nagib Eluf
Bruce Bastos Martins
Luis Leandro Gomes Ramos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fabrício Pontin
Cristiano Duro
Adilson Pires Ribeiro
Stela Adriane
Daiane Carlos Höhn
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio da Silva Bozza
Luana I. Cabral dos Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Jamil Melo
Rafael Almeida Santos da Luz
Elizabete de Araújo Souza
Paolla Hauser
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Claudia da Rocha
Marco Couto
Marcelo de Mello Vieira
Por Danielle Mariel Heil
Fabrício Reis Costa
Amanda Rodrigues Alves
Tiago Didier
Elisa Rech Dickel
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Caroline Barreto
Roberta Moura Faíz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felippe Borring Rocha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Sergio Matos
Solange Luz
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Antunes Soubhia
Ney Bello
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
LETICIA ARENAL
Denis Sampaio
Renzo Cavani
Hélio Rubens Brasil
Leandro Augusto Alves da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ivy Farias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Amanda Lobão
Dayana de Carvalho Uhdre
Felipe Abdel Malek
Luiz Ricardo de Castilhos
Júlia Guimarães
Série Cibersegurança III
Delano Câncio Brandão
Gabriela Gomes Soncini
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Montiel
Taysa Matos
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Curci T. Risso
Gisela Maria Bester
Glauco Salomão Leite
Viviane da Silva Sousa
Alexandre de Morais da Rosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonella Galindo
Amanda Ferreira dos Passos
Débora Silva Massulo
Juliana Ribeiro Goulart
Julliana Nogueira Andrade Lima
Mariana Resende
Silvia Arizio
Maykon Fagundes Machado
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ruth Batista
Daniela Villani Bonaccorsi
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcela Araújo Rosa
Nariel Diotto
Magnum Roberto Cardoso
Caio Ferreira Neto
Beatriz Vargas Ramos
Iara Antunes de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Fermín Canteros
Gil Ramos
Marco Aurélio Serau Junior
Emily Fidelix
José Ricardo Caetano Costa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nic Cardeal
Jenifer Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
Lucas Gabriel Furlan
João Victor Mingorance
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Estela Márcia Rondina Scandola
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruna Angélica Maistro
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo Carvalho Moura
Luciano Góes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Martina Silvestri
Bruno Takahashi
r Luiz Ferri de Barros
Camila Gouvêa de Araújo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alexandre dos Santos Priess
Rafael de Deus Garcia
Mariana Silva Nery
Luanna Tomaz de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Ricardo Schier
Sofrimento
Wellington Lima Amorim
Violência contra as mulheres
Gilberto Alves Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando César Costa Xavier
Salmi Paladini Neto
Rosana Rufino
José Adaumir Arruda da Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Oliveira de Moura
Maíra Vida
Roberta Matzenbacher
Plínio Gentil
Fernanda Pacheco Amorim
Giulia da Silva Soares
Flora Augusta Varela Aranha
Ubiratan de Mattos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Mônica Pimenta Júdice
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Augusto Jobim do Amaral
Jéssica Galvão
Grace Menck Figueroa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Augusto Passamani Bufulin
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Alice de Souza Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Laura Haddad
Lucília Napoleão Barros
Henrique Rabelo Quirino
Giselle Couy
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Fernandes Pinheiro
Hellem Silveira Rebolças
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mauricio Stegemann Dieter
Isabela Albuquerque Mustafa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Celyce de Carvalho Carneiro
Flávia Ávila Penido
Karen Munhoz
Júlia de Souza Machado
Cristiana Cordeiro
Silva Batista Pilau
Analice Nogueira Santos Cunha
Felipe Pruinelli
Marlo Almeida Salvador
Relação de trabalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Mazzola
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael Libaneo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amarilis Brito Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Urbano Félix Pugliese
Matheus Novais da Silva
Antônio Julião da Silva
Maria Fernanda Piva
Extensão Direito das Mulheres
Ana Carolina de Carvalho Neves
Valter Guerreiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leandro Bastos Nunes
Defensores Públicos
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Ana Júlia Batista
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniella Teixeira
Edilson Santana G. Filho
Igor Borges La Rosa
Rizzatto Nunes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luana Barros S. de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Juliane Facó
Eduardo Borges
Alissar Ali Fahs
Rodrigo Luz
Yuri Ivo Peralva Sales
Escola Mineira de Processo Penal
Renê Francisco Hellman
Enrique P. Haba
Willame Parente Mazza
Dina Alves
Jackson Silva Wagner
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Bruna de Souza Fernandes
Nic Cardeal
Paloma Braga
André Lucas Fernandes
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Bianca Cândido
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RHC 75.800
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carla Estela Rodrigues
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Curso Preparatório
indenização
Lições de Direito Alternativo
Tutela provisória
Convite Vaticano
Mediação on line
Impeachment
Petição n. 7074
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Sonia Aparecida de Carvalho
Sala Verde
Perda total
CDC
Fernando da Silva Albuquerque
Lançamento de nova edição
José Borges Neto
Emenda Constitucional 88/2015
Conselheiros Tutelares
Bruno Antonio Barros Santos
Intimação por telefone
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Curso de Redação
Contas Presidenciais
Nova Súmula
Cristiane Rebelo Limas
Mediação digital
Marcos Fagundes Salomão
Juliana de Alano Scheffer
António Guterres
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Universidades
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito do Consumidor
Afrodescendendes
Gabriela Pivar Scaravelli
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Afastamento
Caixa 2
Pós-natal da adoção
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cinthia Menescal
base de cálculo de honorários
Matrículas Abertas
Seguro DPVAT
UNIJUI
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Dora Cavalcanti Cordani
Furto de chocol
PJSC
Reclamação Trabalhista
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Projeto de Lei nº 3670/15
Furto em estabelecimento comercial.
Eleições municipais 2016
Futuro tecnológico
Bruna Vidal da Rocha
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Bolsas para Mestrado
I Jornada sobre abuso sexual
Lei n. 13.189/2015
Banco Mundial
Acusada gestante
CRCSC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mulher nos cenários jurídicos
Direito de liberdade religiosa
Adriana Calvo
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
RE 1217166
bloqueio de Whatsapp
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabio Sevscuec
Citação por Hora Certa
Rafael Floriano
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pablo Ornelas Rosa
Marcelo Pertille
Marcos Ehrhardt Júnior
Poder Judiciário de Santa Catarina
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paula Naves Brigagão
Diplomatas
Decisão Liminar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Grécia
Legislação Indígena
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Goffredo Telles Junior
Autismo
Laboratório UbiNET
Advocacia catarinense
Justiça além dos autos
Ministro Eliseu Padilha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Alepo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TRT 3ª Região
Gabriel Martins Furquim
O negociador
Marlo Almeida Salvador
Carolina Sena Vieira
Direito Internacional
FAE Centro Universitário
Nathan Pilonetto Silva
Armando Gallo Yahn Filho
Luciana Ferreira Lima
ameaça espiritual
Equador
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Davi Pereira Junior
Safira Bonilha de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
PJe 2.0
tutela urgente da saúde
Quarta Turma do STJ
Militar
Renata Torri Saldanha Coelho
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Ações de Família
Fundo de Assistência Parlamentar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cleber Francisco Alves
Processos
Reforma da política de drogas no Brasil
Leonardo Nuñez Campos
Lei 9.029/1995
Regime domiciliar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tema 98 STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Transferência para hospital
Migrantes
Fornecimento de fraldas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Airton Gomes Braga
Mauricio Mota
Alexandre de Morais da Rosa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Coerência e Verdade em Direito
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito de imagem
Reconhecimento de paternidade
docencia y profesionalidad jurídicas
Mentalidade Inquisitória
Documentos falsificados
Medo do futuro
Apelação Cível
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Michel Temer
atividade de risco
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Henrique B. Souto Maior Baião
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restituição
Tragédia em Mariana
Renda Mensal Inicial
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Un News
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Canibalismo
Turmas Recursais
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Audiência de Conciliação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Legalização da maconha
Violência na Escola
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Imigração
Ponto adicional
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Recurso Especial n. 1.285.789
fornecimento de medicamento e tratamento
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Sistemas Sociais
INQ. n. 4483
Criança indígena
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Maciana de Freitas e Souza
Carlos Henrique Raguza
Dispositivos Móveis
tese reafirmada no STF
Obrigação
biblioteca digital
Obrigação propter rem
Abuso de autoridade
Direito eleitoral
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MS 30891
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
controle social e falsas promessas
Caderno legislativo
HC 389.899
Desconto no salário
Câmara de SP
Direito Penal Sexual
Fabricio da Mota Alves
PUCMM
Competência Delegada
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago do Carmo Martins
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Precatórios
Gustavo de Almeida Ribeiro
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A construção da Identidade
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Matheus Henrique Mendonça
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Direito e Gênero
10ª edição comemorativa
TRT 8º Região
Botão de pânico
Internação involuntária
Aula online e gratuita
Paulo Ferreira da Cunha
Especialização em Ciências Penais
Ditadura Chilena
Atividades Complementares Eletivas
Filme Orestes
Lista
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Motorista
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Elpídio Paiva Luz Segundo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ADPF 414
Juiz humano
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Oficina de Pais e Filhos
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PEC nº 287/2016
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Projeto de Lei 168/2015
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Concursos Públicos
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Medida Provisória 759/2016
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Prerrogativa de foro
DPESC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rafael Silveira de Souza
Twig Santos Lopes
Trabalho não remunerado
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pokémon Go
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HC 138565
Isadora Nunes
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Lei Complementar 197/2000
ACNUR
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empréstimos
Direito ao esquecimento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Inclusão
Homenagem a Imre Kertész
Estados Lusófonos
Confissão de culpa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bolsa de Estudo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Presídio Central de Porto Alegre
Diploma de 3º grau
Simpósio
TRT-MG
ublicidade infantil em ambiente escolar.
I Encontro das Criminalistas
Aicha Eroud
TJ justiça
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ilicitude das Provas
Marco Aurélio Marrafon
Contrato de crédito rural
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Renda Mínima
Poder Judiciário Estadual
Lei de Mediação
Endividamento
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
EMAB
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Obras Publicitárias
Carlos Teixeira
Reforma da Previdência
Marcia Sarubbi Lippmann
Cartilha completa com as instruções de uso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Estudos
RENAP
Milca Paiva
Comunicação ao juízo da execução
Francisco Paula Ferreira Lavor
Projeito Pai Presente
Conselho Tutelar
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Execuções
Lei dos Planos de Saúde
Denúncias contra Aecio Neves
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Medida Provisória nº 712
Apadrinhamento de crianças
Usuária morta
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rio São Francisco
Cartórios e Registros
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ICMS
Wellington M. de Almeida
Benigna Teixeira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Rafaela Alban
OAB/MG
Roberta Werner Pinto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luciano Zanetti
princípio da correlação
Legislação Italiana
Ações Penais Constitucionais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Armando Júnior da Silva Gadelha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Documentários
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Melhor atendimento no Judiciário
Participação nos Lucros e Resultados
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
FND
Antropologia Teológica
Cumulação de pensões
estacionamentos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thaís Alves da Silva
Anna Paulina Corteletti
João Pedro Coutinho Barreto
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Alfredo Copetti Neto
Revista Civitas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcos Eberhardt
patologia ocupacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Academia
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Inscrição OAB
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Manifesto pela Democracia
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Denúncia Lula
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Educação Pública
Corréus
maconha
Desembargador
Lei Antimanicomial
Agostinho Ramalho Marques Neto
HC 138207
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Felippe Borring Rocha
Simone Pires Cipriano
Maria Lúcia Karam
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RE 958.252
Redação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Colóquio Internacional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Julio Cesar Marcellino Junior
Solicitante de asilo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Penal da guerra às drogas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Registro de Nascimento
Mestrado e Doutorado 2017
Antecipação de prova no processo penal
e-JT
Novo Refis
Fabiano Oldoni
Expropriação
Prisão Perpétua
Rogério Gonçalves
Bruno Sá Freire Martins
Equipamento para Blindar a Sociedade
Alexandre do Rosario Brito
Stephanie Noya S. R. Tanure
Los Angeles
Dilma Roussef
consulta pública
a dor tem pressa
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PRefeitura de Jequitibá
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Unesco
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PLS 432/2013
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PLS 288/2013
Luciano Dantas Sampaio Filho
José Borges Neto
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
PLS 280/2016
Pamela Medeiros Gomes
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Navegador
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito de Trânsito
Fernanda Maria Veronese
fundamentos do constitucionalismo
Cândice Lisbôa Alves
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Tramitação direta
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Processo Penal e Garantias
Política Nacional de Solução de Conflitos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
r Luiz Ferri de Barros
O Direito e a Sétima Arte
Preso provisório
Juliana França David
Tribunal Superior do Trabalho
Kevin Quintiliano de Oliveira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mauricio Silva Leite
Linda Rosa da Silva Azevedo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antecipação de Tutela
Robinson Borges da Silva Junior
HC 389211
Lei 5.889/73
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ruiz Ritter
Licitação
Bianca Thais Nascimento
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Inquéritos arquivados
Big data
Wagner José Penereiro Armani
Cladem
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alexandre José Trovão Brito
Responsabilidade solidária
Infração na adolescência
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Servidores
Inconstitucionalidade do votos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Incott
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Competência criminal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Condenação
Curso de Filosofia Jurídica
Lucas Silvy Santos
Trícia Navarro Xavier
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Defensorxs
John Nash
Gustavo Caetano Gomes
Rachel Riera
Solon Cícero Linhares
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sistema Unificado de Execução Penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cidades e comunidades sustentáveis
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Condenação criminal
Adir Freire Freitas
Kennedy Henrique
Direitos dos cidadãos
URFJ
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Diego Augusto Bayer
Declaração de Brasília
Pessoas com deficiência
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Brexit
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TJBA
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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Diploma
Lei Maria da penha
Poder e Corrupção
Suspensão de licença ambiental
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Varas
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Casal homossexual
Violencia Domestica
Plano Nacional de Segurança
Desembargador Osmair Couto
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Juízes pela democracia
Sistema Penal Contemporâneo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Dano Psíquico
Suprema Corte do Chile
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Direitos de sucessões
Centro de mediação para solução de conflitos
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Felipe Magalhães Bambirra
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TFT 4.ª Região
O Procedimento Comum
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Leonis de Oliveira Queiroz
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Totalitarismo no século XXI
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estudos Constitucionais
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Descriminalização
Lei anti-homofobia
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Lei das Contravenções Penais
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Recurso em Habeas Corpus
Revista Contradogmáticas v. 09
Polícia Civil do Distrito Federal
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Projeto de Lei 402/15
Saúde
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Código de Ética da Magistratura
Fábio Rodrigues Paulino
Marcelo Pichioli da Silveira
Hugo Fernandes Matias
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Pedro Leite Barros
Thiago André Silva Gonçalves
PFDC
Montreal
Conciliação pelo WhatsApp
Márcia Sarubbi Lippmann
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Alex da Silva Anhaia
Resolução n. 203/2015
Roberto Wagner Lima Nogueira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Honorários Advocatícios
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jamile Calheiros
Anuário da Justiça
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
BNMP 2.0
Educação de Jovens e Adultos
Dolivar Gonçalves Junior
Acesso a ação penal
Súmula 563 do STJ
Proposta de recomendação
Danos Materiais e morais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Armadilhas da Cognição
Walder Araújo de Oliveira
oficinas de parentalidade
Ivar Hartmann
Medidas alternativas
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo Godoy Drigo
Bloqueio whastapp
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei Pelé
afastamento de Renan Calheiros
Guilherme Alves Coutinho
Eduem
Direitos do trabalhador doméstico
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nota
Maioridade
Assembleia Estudantil
Os Novos Atores da Justiça Penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jean Vilbert
Matheus Felipe de Castro
Karina Guerreiro de Sá
pena mínima
Corrupção na Petrobrás
Resolução n. 175 CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bernardo Micherif Carneiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei 13.344
Decreto de indulto 2016
Lei 13.293/16
Exame de Ordem
Lei 8.625/93
Não recepção
Djonatan Batista de Lima
Discriminação Racial
MIT
João Vítor de Araújo Santos
Mudanças Climáticas
João Vitor Cardoso
TRF da 1ª Região
Wilyney Santana Borges
LEI 13.300/16
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Alemanha
jogo de azar
Julgamentos Históricos
Hélder Luis
Mudança de sexo
Pessoas portadoras de deficiência
Aderlan Crespo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ana Paula de Souza Cury
Cândido Furtado Maia Neto
PLS 32/2016
Em busca das garantias perdidas
Países Lusófonos
Enrique Pedro Haba Müller
Cartórios
Frente Brasil Popular
Ezair José Meurer Junior
Estatuto da Advocacia
convicção religiosa
Nayara Swarowski
Lei nº 13.441/2017
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Perda da Guarda
Luanna Tomaz de Souza
SEDESTMIDH
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei 4.850/2016
Constituição e Poder Vol. 1
Condomínio
Artigo Científico
Jader Marques
Dra. Maria Lucia Karam
Revista Pensar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Havaí
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Homologação de acordos consensuais
Boletim da RDL
Psicologia em Estudo
Justiça Criminal Negocial
Gustavo Henrique Dietrich
Refém em assalto
Gabriela Andrade
Filipe Rodrigues Costa
Fundação Getulio Vargas
Conselho Federal da OAB
PEC 287/2016. ADPF 438
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tecnologia Comunicação e Informática
Tiago Resende Botelho
Getúlio Vargas
Irlanda do Norte
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
ACNUDH
Paulo Thiago Fernandes Dias
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Câmara de Vereadores
suspensão de penalidade
João Paulo de Mello Filippin
Crimes de natureza permanente
Massacre em presídios
Michelli Giacomossi
Legislação americana
Quinta Constitucional
Tabelionatos de Notas
Antonio Sepulveda
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
mestrado Univali
Natália Katrine Doutor Branquinho
Juliano Keller do Valle
Tortura Sistêmica
TJGO
Centro de mediação
Assessoria para mulheres
Emenda Constitucional 95/2016
Ex-cônjuges
Lorena Silva e Silva Faustino
A Casa de Vidro.com
acervo disponível
José Roberto Martins Junior
Restituição de valores
Fernanda Flórido Lui
Clariana Sommacal
Testemunha de uma barbárie
Emilli Fátima Haskel da Silva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Professores da USP
Inquérito n 4.483
Mesa de Estudos e Debates
Reforma do Judiciário
Laísa Santos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pena pecuniária
agressões físicas
Revogação de Resolução
Inconstitucionalidade da proibição
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Guilherme Barcelos
Edilson Santana G. Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clenio Jair Schulze
Evento internacional
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Júlia Melim Borges Eleutério
Psiquiatria Forense
Especialização em Direito e Economia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Constelação Familiar
PL 5555/2013
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 383102
Crime de perjúrio
Plano de Ação dos Tribunais
adultério
Rússia
Daniel Soifer Kriger
Justiça russa
Recomendação 44
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
torcedores do Corinthians
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Quebra de Sigilo
Vitória/ES
Megatendências
Edição
pós-graduação em direito processual civil
Desistência da adoção
Tânia Maria Françosi Santhias
Carlos Teixeira Teófilo
Aplicativo
Desembargador Sérgio Luz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ministro Marco Aurélio
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Miragem
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Agressão Verbal
Súmula 83
Barcelona
Teoria do Domínio do Fato
Tribunais de Justiça Estaduais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Justiça que solta
ACAD
audiolivro
Chicago
danos materiais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carreira Jurídica
HC 373364
MPT
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Núñez Pinheiro
Ilegitimidade de parte
XXV CONPEDI
Atenção
Apreensão de passaporte
Suspensão condicional de processo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Projeto MiniPac
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Matheus Souza
Renajud
Advogado dativo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tragédia de Mariana
Violência contra mulher
animais silvestres
Francisco Sannini Neto
CTB
Paulo Incott
Ministério Público de São Paulo
João Paulo de Mello Filippin
Detector de mentiras
DPMS
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giovana Giulia Silva
Ezio Mauro
Vinícius de Novaes Marques
Aury Lopes
Lourival Almeida Trindade
Ranking Anuário da Justiça
CIIDI
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Otelo
Adriane Nogueira Naves Perez
Dano Material
Velocino Pacheco Filho
TJSE
Direito Animal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fernando Antunes Soubhia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gustavo Gomes Brito
Jornal
Representação Criminal
Javan Moisés Girardi
Instalação dos cursos jurídicos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Contagem de prazo
II jornada de Derecho civil
Samira Schultz Mansur
Mediação e Conciliação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Julia Lafayette
Séries
Fabiano Oldoni
Bis in idem
Orientações Jurisprudenciais
Igor Labre de Oliveira Barros
Conselho Municipal de Assistência Social
Desocupação de estudantes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernanda Fragoso
Remessa de Artigos
Intercâmbio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
telefonia celular
Daniel Roberto Hertel
Reajuste salarial
MPMS
Gaspar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 9.099/1995
Processo Penal do Limite
saque mensal
Maykon Fagundes Machado
Sérgio São Bernardo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alexandre Morais da Rosa
Professor Adjunto
Samir Mattar Assad
Recebimento
Aplicativo CPC Anotado
Auschwitz
Antônio Julião da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Mayara Pellenz
João Felipe B. Bastos
Mathias Vaiano Glens
Mensalão
Lucas do Nascimento Nobre
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Véu
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Child Best Interest
Direitos dos estagiários
Superintendência de Seguros Privados
LC 158/2006
Assunção tácita de culpa
Cinemas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Concurso público para cartórios
polícia civil DF
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Crime Militar
Fabricio Gevaerd
Assentamento agrário
Ministro Noronha
Transição e Consolidação da Democracia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Starbucks
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renata Simonetto Gonçalves
Eliseu Raphael Venturi
contratos de mútuo
Curso de Direito com dupla titulação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Propriedade Industrial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 9.714/1998
Lei Complementar 73/93
Crime de Furto
Bruno Sá Freire Martins
Teoria do Crime Culposo
Congresso dos Estados Unidos
Transparência Internacional
regime inicial do crime de roubo
Walter Bittar
Leonardo Schmitt de Bem
Leonardo Marques Vilela
Antecedentes Criminais
data-base
Redação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ana Luiza Canavarros Caldart
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rogério Leal
Escoteiros
UNIFACS
Acidente radiotivo
Século XXI
Soraia da Rosa Mendes
Competência Jurisdicional
Competência originária do STF
Renúncia
Marcelo Figueiredo
Habeas Corpus nº 387244
Luciana Boiteux
Lara Ferreira Lorenzoni
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Homenagem póstuma
Márcio Soares Berclaz
voto do preso provisório
inteligência artificial no Judiciário
Rafael Espíndola Berndt
Condenação Militar
Lei 12.850
Criminologia Global
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
João Baptista Herkenhoff
Juros de Mora
feminicídio
Recurso Extraordinário 973837
Foro Privilegiado
Bug
Rosimar Ibiapina Batista
João Daniel Rassi
Josiane Rose Petry Veronese
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bruno Makowiecky Salles
luta pelos direitos
Jurisprudência
Adilson Pires Ribeiro
Curso online
Consentimento do morador
Marcelo Lebre
Alice Hammes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cristiane Rebelo Limas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Congresso de Psiquiatria Forense
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito Marítimo
África Ocidental
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliana Lopes Andrade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
10 medidas
CPGUFSC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei 13.269/2016
buy a philosophy paper
cargo de Secretário de DiligênciaS
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Luislinda Valois
Rafaela Alban
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Diego Zysman Quirós
Imperador
Juiz Rafael Bogo
Cultura da Punição
Yeda Barbosa
Racismo Institucional
Renan Francelino da Silva
Lei n. 13.431/2017
Angela Cristina dos Santos Zen
Processo Penal no Limite
Crime de roubo
Desvio de função
falta de decoro
I Jornada de Direito Processual Civil
João Chiesa Farias
Reforma previdenciária
Leandro Machiniski
Fernando Gaspar Neisser
Jeferson Moreira de Carvalho
Luana Gaia de Azevedo
Vereador SC
IBAMA
Exploração sexual de menores
SMS
PEC 287/2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Sine Fácil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gianfranco Silva Caruso
Combate à Corrupção
Parceria Público-Privada
Charles M. Machado
Gildson Gomes dos Santos
Gustavo Medeiros
Obrigação Impossível
cerceamento da liberdade do cidadão
Juliane Facó
Mutirão
Jean Carlos Schaefer
Microcefalia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
João Conrado Blum Júnior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Organização Mundial de Saúde
II Congresso Sul Brasileiro
corretoras de seguro
Mateus Vaz e Greco
Eduarda Peixoto da Cunha França
TJAC
Tragédia Vila Mariana
Francisco Cordeiro
Kafka
Massacre Manaus
Emergência Democrática
Yara Singulano
MARCELO MARQUES
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Leonardo de Souza Chaves
Envenenamento de merenda escolar
Belarus
Justiça Legal
Transporte de valores
cooperativa de crédito
Lei nº. 12.403/2011
Facção Criminosa
Alessa Pagan Veiga
André Luis Callegari
PL 280/16
RE 845.779-STF
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Leonardo Avelar Guimarães
Responsabilidade Aquiliana
Raoni Gomes
Revisão Disciplinar
Sérgio Oliva Reis
Marcus Alan de Melo Gomes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jonathan Cardoso Régis
Mortes e lesões causadas por policiais
O Júri Objetivo II
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fertilização In Vitro
vítima de bala perdida
Reinaldo Couto
Jordânia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Reino Unido
Celso Gomes Pinheiro
André Gonçalves Teixeira
HC 374713
Regime prisional
João Paulo Machado Piratelli
Maria Antonieta Fernandes
Programa de estágio PJSC
Nota de Apoio
queixa-crime
Presos provisório
EXCESSO DE PRAZO
Indenização por Dano Moral
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Parentesco de terceiro grau
Atibaia
Juliana Ribeiro Goulart
Aula Magna
Rafael Beltrão Urtiga
Bolsas para Brasileiros
ICMS Rio de Janeiro
Isabel Bueno
ADJ
Jeffrey Chiquini
CEAJud
Lucas Baratieri Francisco
Emenda Constitucional 74/2013
Andréa Gill
Franceses
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direito à educação
Berçário
Recurso Especial
Reação Alérgica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
IPDMS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Comissão Especial
Casa das Américas
Prefeito
André Luís de Lima Maia
Programa "De olho no Direito"
Iolmar Alves Baltazar
Lívia Bortolotto Cardoso
condições para reajuste de plano de saúde
terror e medo
Nicholas Maciel Merlone
2ª Edição
Rompimento de barragens
Leonardo Garcia
Porte de Armas
Habeas Data
revogação de prisão preventiva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Roubo de carro
Destinação de Recursos
João Paulo Orsini Martinelli
HC 135.100
Lei das Terceirizações
Denisse Raquel Montoya Elias
Editora Empório do Direito
Rene José Keller
Camarões
José E. da C. Fontenelle Neto
sentença feita por estagiário
Bibliografia Temática
Bruno Lima Rocha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Thula Pires
Guilherme Alcântara
Documentos sigilosos
LGBTI
Fernando de Castro Faria
Airto Chaves Júnior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Primeira Seção do STJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ocupação das Escolas e Universidades
Meninas de Guaru
Fernanda Becker
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Renova Cursos
Sentença de Pronúncia
Filipe de Morais
Seguro de Vida
Ianca Souza Barauna
tema 945/STJ
Raphael Moreira Seraphim
Países latino-americanos
Pedro González
Adoção de grupos de irmãos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Prevenção do HIV
Editora Tirant Lo Blanch
O que funciona no plantão judiciário
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Hiperintegração do Direito
Poesia
Turquia
Malta
Indenização a familiares
Raphaela Lopes Rodrigues
Maria Madalena Telesca
Comunicado da ONU
Dia das Mulheres
Tatiana da Silva Morim Kashio
Limites a internet
Pablo Antonio Lago
Súmula 574
Penal Tributário
Norberto Knebel
Lei Federal 11.091/2005
Projeto Ronda Maria da Penha
Heloísa Husadel Telles
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Adriano Consentino Cordeiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Duílio Antero de Camargo
Código Tributário nos Tribunais
Idosa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Demissão por Homofobia
Entrevista do dia
Nelson Lacerda
Turma Recursal
Costumes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Amanda Oliari Melotto
Projeto Releitura
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ísis Fontenele
Ministro da Saúde
Fabíola de Oliveira Brum
Diderot Costa Souza Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Élcio Arruda
Leonel Pires Ohlweiler
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Código de Ética Médica
Documentos Público
Laura Mallmann Marcht
João de Mendonça Salim
Pornografia Infantil
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lata de tinta
mudança de nome
Redução da Emissão de Carbono
Decreto nº 8.727/2016
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
UFPB
João Paulo Allain Teixeira
Legislação Francesa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Regis Prado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Noruega
lei antimanicomin
Intimação
Litiane Motta Marins Araújo
Boletim n. 08
José Emílio Medauar Ommati
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcelo Guerra
Rubia Souza Santos
Enem 2016
abordagem policial
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriel Luiz Marcondes
Luciano Benetti Timm
Daniel Carnio Costa
Acesso à Jurisdição
Indulto
Coreia do Sul
Rodrigo Francisco de Paula
Decreto Presidencial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sedec
Romance
PLS 195/2014
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
art. 5º da Constituição Federal
Atividade Especial
prova do prejuízo extrapatrimonial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
interceptação telefônica ilegal
Embaixada dos EUA
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Thiago Minagé
Sexta Câmara Civil
Decreto 27.784/1950
Miriam Garrido
Phillip Gil França
Suspensão Processual
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Agressão escatológica
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Programa Direito & Rock
situação de emergência
hoje?"
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tabelionato de Notas
Recomendação 27/2009
Regimes de casamento
Jeferson Almeida De Oliveira
Colaboração premiada por delegados
TRF da 3ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
crime de estupro
3ª Turma do STJ
Murillo David Brito
Conrado Gama Monteiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cannabis
Pedido genérico
construção de usina Teles Pires
idoso com câncer
Dívida de condomínio
Dosimetria
Maurício Requião
Secretaria de Educação
Felipe Pruinelli
Polícia Judiciaria Civil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
tentativa de homicídio
Eleonora Mesquita Ceia
Estágio
Tribunal de Justiça de Sergipe
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Guilherme Wunsch
Medidas cautelares a parlamentares
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nilson Costa Souza
ADI 5645
Idenização por danos morais
Caso Escher e outros
ADC 16
Romênia
New York
Rotativo
Oriente Médio
Adoção à brasileira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Encontro Município Transparente
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eslovênia
Roberto Bergalli
Marco civil da internet
Tiago Fachin
Documento histórico
Lei 11.340/2006
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eventos Gratuitos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Otávio Augusto Tirello Pulga
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Onyx Lorenzoni
Luiz Fernando Ozawa
Marcos Luiz Alves de Melo
TSJP
Eduardo José da Fonseca Costa
Denúncia Crime
Alfa Oumar Diallo
Seguro obrigatório
Recomendação 41
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Robert Alexy International Legal Seminar
Andréa Pachá
Aline Gostinski
Materialidade delitiva
Adilson Nunes Rodrigueiro
Teses
Queda em bueiro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Poligamia
Víctor Minervino Quintiere
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Previdência Social
Parentalidade socioafetiva
Organização das Nações Unidas
Cão Guia
Decisão colegiada
Juiz Hélio do Valle Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bianka da Silva Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
Processos administrativos
Disparidade Salarial
Chamada pública
AMARN
Metodologia da Pesquisa
INTERVENÇÃO
EMESC
Seguro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Atendimento à Infância e Juventude
Responsabilidade civil do Estado
Filmes Africanos
Estatuto da Primeira Infância
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Guilherme Moreira Pires
Judicialização da saúde
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei 9.876/99
Inelegibilidade
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Jhonathan Fávero
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Debate
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Ministério Público
Presidência da República
voa ou corre?
REsp 1613561
Gardenia Mota Ayres
Alunas feministas da UFG
Elcemara Aparecida Zielinski
Ação Popular
Curso ENFAM
Resolução 214
Marcello Lopes
Reclamação
7º Congresso Jurídico Online
Constituição brasileira
STF
Curso Novo CPC
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Segurança Aeroportuária
Daniel Roberto Hertel
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Samuel Mânica Radaelli
Mariana Goulart
COAF
Universidade Pública
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito das Obrigações
cirurgia plástica reparadora
Alexandre Melo Franco Bahia
Liberdade Religiosa
Everaldo Luiz Oldoni
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Sobre a Guerra
Rafael de Deus Garcia
13.271/16
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Recursos Repetitivos
Comunicação ONU
Roma
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Companhia aérea
pedofilia na internet
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Princípio do melhor interesse da criança
Aruani Kindermann Lapolli
Luis Calazans De Brito Bisneto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adoção em conjunto de irmãos
Matheus Almeida Caetano
Concurso de Bolsas
Estatuto do Idoso
Transmissão on line
Processo de adoção internacional
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Daniela Muller
Ministério Público Militar
Ciências Médicas Forenses
Ditadura brasileira
padrão internacional de segurança
Smart Lab
Giulia Poeppl Pereira
Marcelo Ricardo Colaço
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Escritório Social
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Regulamentação do uso das algemas
Súmula 562 STJ
Investigações criminais
Clássico do dia
Márcia Luisa da Silva
Qualificação Profissional
Prêmio Conciliar
Medida alternativas à prisão
crime ambiental
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jefrei Almeida Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Lesa-majestade
Tribunal online
TRT da 12ª Região
Art. 111 da LEP
Lilian Cristina Moraes
Crise Migratória
Advertência
Carnaval de Rua
CIDIL
Liminar
Ricardo Antonio Andreucci
Crime de Injúria
Judicialização democrática
Andressa Magnabosco Koch
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
O objeto da ciência do direito penal
José Edvaldo P. Sales
Brenno Cavalcanti
A construção da cidadania e a sexualidade
Documentos estrangeiros
CPC/73
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Maurilio Casas Maia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wagner Carmo
Thiago Siffermann
medida socioeducativa
Daniel Fonseca Fernandes
Chamada para submissão de artigos
Recomendação 44/2013
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jaécio Matos Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Larissa Eloi Castro Santos
Festa Junina
PLC 20/2016
Projeto de Pesquisa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eduardo Pereira dos Anjos
O Controle da Moralidade Administrativa
PLC 6784/2016
Lula
impenhorabilidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
DIRPF/2017
Interpretação conforme a Constituição
Felipe Wruck Médici
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei 13.429/2017
PCB
Raphael Galvani
Hélio Ricardo Diniz Krebs
TRT9
SAJ
RVA
Pensão por Morte
André Sampaio
Esquadrão Suicida
Universidade Luterana do Brasil
Especializações
Atestado médico
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Enamat
Adoção homoparental masculina
Salto mortal
Eleição
Pessoa com deficência
Valmir Pereira Alcantara
Intimações
Direito Interncional
TRT4
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rafael Faria
Cadastro Nacional da Adoção
Faculdade de Direito de Vitória
Resolução
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cartório
UNAERP
Legislação em vigor
Direito Unisul
Guilherme Carvalho
ADI 5357
Eduardo Cunha
Flávio Andrade da Cruz
Volume 18
Fernando Salzer e Silva
Lei nº. 13.257/16
André Henrique Lemos
UFG
Europa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Confederação Brasileira de Futebol
Ana Maria Magro Martins
Alexandre Vuckovic
Guilherme Rosa Santos
Tribunais se preparam
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Encoge
Bruna Mayara de Oliveira
Tribunal de Justiça de Goiás
Artur de Brito Gueiros Souza
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Publicidade abusiva
Audiência de apresentação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gabriel Gómez Benitez
reintegração de posse
RE 587970
Tiago Clemente Souza
Gustavo Proença Mendonça
Deficiente físico
Bruno Ferreira
Protetor solar
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Arrecadação de Verbas Públicas
instituições financeiras
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Decreto 3.413/2000
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Embaixada Americana
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Arquivamente de Inquérito
Detentas grávidas
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A Índole Filosófica do Direito
exercícios sistêmicos
RE 595676
Paulo Henrique Helene
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
refugiado
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Descriminalização da Homossexualidade
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Consolidação das Leis do Trabalho
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Direito Penal: Parte Especial
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Violência e Cultura
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Liminar em HC
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V Colóquio
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Processo Penal do Espetáculo
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Reforma Eleitoral
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Buraco em via pública
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Desaposentação
retificação de registro civil
extradição
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Portaria 1/2017
Trancamento de ação penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
agravo interno e embargos
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RE 760931
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Publicações
Monografia
Nota de Pesar
Quadro Saiba Mais
prazo exclusão de sócio
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ONU Brasil
Magistratura Catarinense
Atraso na entrega de diploma
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Quadrinhos puros do Direito
suspensão de pagamento de 13 RS
Juliana Hermes Luz
Lucas Henrique Fávero
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
IMESB
Thieser da Silva Farias
Fernando Machado
Estudos Feministas
Comissão de Anistia
Contribuição Previdenciária
Por Danielle Mariel Heil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Boletim RDL
Hedlian S. Cândido
Fernanda Pereira Labiak
Pauta de Julgamento
Cristiano Botelho Alves
Roberta Maia Gresta
Iverson Kech Ferreira
Zéu Palmeira
Magalhães Coelho
Portaria 930
Direito e processo penal
Lei Municipal n. 4666/2010
Extremismo
Guilherme Reis Gonçalves
Conduta atípica penal
ADPF n. 461
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rafael Fernandes Caldeirão
HC 139889
Princípios Processuais Constitucionais
Mediação judicial
Geraldo Prado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
reunião com presidentes dos TJs.
Moisés Rosa
Maciel Colli
Alienação
Projeto Cronos
Leonardo Costella
CERS
Ministro José Barroso Filho
Voto provisório
Geovane De Mori Peixoto
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito Forense
Janiere Portela L. Paes
CCJ
Três Poderes
desclassificação de crime
Conferência de Haia
Márcia Krischke Matzenbacher
Jorge Bheron Rocha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Perdão Presidencial
Extra petita
Formação Jurídica
Rita Matos Coitinho
HC 129646
Hermes Moreira Jr
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Vilmar Urbaneski
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Leonardo Gonçalves Perin
Raul Linhares
proibição de tatuagem em concurso
Prestações Pecuniárias
José Ewerton
Anthony Garotinho
Irineu Siqueira Leite
Andreza Gabriela Cuzma
Imissão na posse de imóvel
Instituto Jurídico Portucalense
Revista Húmus
terras de cultivo de drogas
Requisições de Pequeno Valor
dependência de álcool
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TJPA
Ilton Norberto Robl Filho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cursos
Projeto Reeducar
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Igor De Lazari
Evinis Talon
Direitos de Privacidade
Banco de dados genéticos
2ª Câmara Criminal
Carla Marcondes
Adimplemento Substancial
Fernanda Diniz Soares Mota
Segunda Turma do STF
Convenção de Montreal
Amanda Bernardes Khouri
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Doação de Órgãos
Revista Eletrônica da ABDConst
Rodrigo Medeiros da Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Audiência de Custódia
Francisco Ferreira
Rubens Correia Jr.
Giovani Clark
lucros cessantes
Concorrência desleal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ana Luíza Teixeira Nazário
Citação eletrônica
Panamá
Atualização
MST
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Periódicos
OMS
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Doutrina previdenciária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paris
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Estado do ES
Projeto de Lei 3.277/2012
Marcio Borges S. Castellões
Marcelo Fernandez Urani
Ana Tereza Basílio
Trabalho de Conclusão de Curso
Carros apreendidos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Olavo Fettback Neto
Clarice A. Petramale
João Manoel Vidal de Souza
Vera Regina Pereira de Andrade
Eduardo Lamy
Paternidade tardia
Mackysuel Mendes Lins
Vitor Pereira dos Santos
Ministério Público da Bahia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Vitor Augusto Faria Pereira
Parlamento Europeu
TRT 10ª Região
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
suspensão de prazo
Almir Megali Neto
Revista Contextos Clínicos
Nova data
Seriado
Leonardo Lucci
Vade Mecum Método
Julio Cesar de Souza
Adriano Olian Cassano
Hélio Peixoto Júnior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcel Gomes de Oliveira
Lei 13.269/15
Gabriel Gavasso Lis
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Heredion Martins
Fernanda Moretzsohn
União estável
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mutirão conciliação
Oportunidades
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Uso do telefone celular
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PJe-Mídia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Juros
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tradução Regras de Bangkok
sistema de justiça e segurança pública
Resolução n. 155/2012
Alexander Meurer
Posse Ministra Carmen Lúcia
1º Seminario de Derecho Maritimo
ONU
Vitor Pereira dos Santos
Lenio Luiz Streck
Aluguel de Roupas
SAMARCO
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Manual de Processo Penal
Secretaria da Fazenda de MG
Criminologia Forense – Tomo I
Gilberto Souza dos Santos
Movimentos sociais
Dano Estético
julgamento STF
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Resolução 125 do CNJ
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III Simpósio de Direitos Humanos
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