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Série eProcesso - prática com teoria IV
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ciência penal
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Jorge Bheron Rocha
Série eProcesso – prática com teoria III
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Misoginia
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Matemática Aplicada
Aicha Eroud
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Bruna Kern Graziuso
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rosa Benites Pelicani
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Gisela Maria Bester
Maurilio Casas Maia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Evânia França
Luara Colpa
Fernanda Hablich
Marcus Vinícius Motter Borges
Vínculo de emprego
Maria Fernanda Piva
Marcelo Carneval
Larissa Mozzatto Risério
Angélica Mota Cabral
Banalidade do Mal
Júlia de Souza Machado
Martina Silvestri
Alexandre Cesar Toninelo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Beatriz Vargas Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Darcie
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Augusto Passamani Bufulin
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antônio Julião da Silva
Camila Savaris Cornelius
Leonard Schmitz
Ruiz Ritter
Renata Oerle Kautzmann
Leandro Bastos Nunes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gustavo Roberto Costa
Thiago Freitas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Palma de Brito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Luis Bolzan de Morais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Giovana Atarasi
Daniela Bornin
Leonardo Drigo
Guilherme Machado Siqueira
Nádia de Castro Alves
Denis Donoso
r Breno Novelli
Olavo de Oliveira Neto
Italo de Oliveira Guedes
Paula Saleh Arbs
Mariana Goulart
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alfredo Copetti Neto
Fiammetta Bonfigli
Anderson Nazário
Mariane Bosa de Lins Neves
Rosana Rufino
Thereza Christina Nahas
Soraia da Rosa Mendes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Patrick Lendl Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Nelson Camatta Moreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Feitosa da Mata
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Coriolano A. Almeida Camargo
Tânia Maria Françosi Santhias
Evandro Regis Eckel
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Miguel Gomes Regedor
Victor Labate
Patrícia Oliveira
Vitor Santos Andrade
Debora Vieira
Fabiano Zavanella
Maira Scavuzzi
Homero Chiaraba
Denize Carolina da Cunha
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexandre de Paula Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Sophia Brioschi Santos
Ruth Batista
Willian Alex Sander Amorim
Rosane Leal da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cyntia Possídio
Lei nº 8.137/1990
Samuel Firmino de Brito
Ricardo Yamin
André L. Nicolitt
Catarina Hernandez Ferri
Alessa Pagan Veiga
Fabíola Sucasas
Luciana Chemin
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Léo Rosa de Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Alexandre Silveira
França Júnior
Schirley Kamile Paplowski
Urbano Félix Pugliese
Ana Júlia Batista
Fredie Didier Júnior
Silvia Arizio
Gabriel Junqueira Sales
Antonio Graim Neto
Tainá Machado Vargas
Adriana Calvo
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Fernandes Caldeirão
Lilian Katiusca
Fausto Trentini
Edgard Usuy
Produto eleitoral
Priscila Fichtner
Não Nos Renderemos
Daiana Menendez
Lucas Romero Leite
Lucília Napoleão Barros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Tatiana Sogari Tormem
Delano Câncio Brandão
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Hinckel Teider
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alan Furtado
Kleber Zanchetta
Lucio Barreto Guerreiro
Mayara Pellenz
David Salim Santos Hosni
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alice Costa Lima Salz
Salmi Paladini Neto
Fabiano Moyses Furtado
Regina Geni Amorim Juncal
Dierle Nunes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wellington Jacó Messias
Conduta atípica
João Antonio Tomporoski
Ricardo Luna
Gilberto Alves Júnior
Thieser da Silva Farias
Antonio J. Capuzzi
Claudia Calmoni
Alberto Sampaio Júnior
Larissa Borges Fortes
Valéria Fernandes Vieira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Geraldo Marcell Azevedo
Martina Mariano Spanemberg
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diego Ken Osoegawa
G. Couto de Novaes
Adriano Soares da Costa
Silvia Felipe Marzagão
Daniel Thiago Oterbach
Gil Rafael Ribas
José Luis da Silva Tavares
Débora Fernanda Ferreira
Alexandro Marcel
Francine de Moura
Fábio Jun Capucho
Myrna Alves de Britto
Matheus Koerich Nobre
Nota de Apoio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Veranice Melo Frota
Bianca Aline Becker
Marcela Araújo Rosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Jéssica Feiteiro Portugal
Andrea Simone Frias
Gizeuda Sousa Rosi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Herval Sampaio
Eliza Cerutti
Henry Colombi
Thiago Priess Valiati
Samuel Medeiros Rocha
Carla Dietrich
Heitor Pergher
Rubem Bilhalva Konig
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paola Furtado
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Patrícia Otarão
Victor Pyles
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Abel Ferreira Lopes Filho
Thais Nogueira Lopes
Flávia Ávila Penido
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda Ely Borba
Marcelo Pereira de Almeida
Kamilla Mello
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luana Barros S. de Souza
Roberta Matzenbacher
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Carlos Eduardo Martinez
Edilson Santana G. Filho
Ilan Goldberg
Cássio Pitangueira
José de Assis Santiago Neto
Henrique Rabelo Quirino
Matheus Vignatti de Carli
Giulia da Silva Soares
Felipe Wild Varela
Alexandre Bahia
Lucas Amaral Antunes
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Neckel Ramos
João Victor Mingorance
r Nelson Lacerda
Joscimar Souza Silva
André Fernandes
Fernanda Pacheco Amorim
Paulo Lenzi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mateus P. Gomes
Ivani Contini Bramante
Manuella Fernandez
Gabriela Balbinot
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cristiano Duro
Carlos Augusto Ribeiro
Lucas Pontes Ferreira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Moura
Gustavo Holz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Freitas de Melo
Marlom Formigheri
Stanley Souza Marques
Rômulo de Andrade Moreira
Joice Graciele Nielsson
Joana Ribeiro
Letícia Bürgel
Afrânio Silva Jardim
Edson Carvalho
Wellington Jacó Messias
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Salviano
Tayane Caruso do Valle
Humberto Miranda
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ulisses Schwarz Viana
Eduardo Santana Cordeiro
João Rafael de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Antonio Pietro Almeida
Ana Claudia de Souza Crotti
Monique Pena Kelles
Cleopas Isaías Santos
André Luís de Lima Maia
Célio Pereira Oliveira Neto
Sandoval Alves da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lara Kauark Santana
Pedro Henrique Tonin
Lucas de Oliveira Bressani
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Sá Freire Martins
Victória Sell Feiber
Robinson Nicácio de Miranda
Negócios jurídicos processuais
Rodrigo Portela Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
José Ricardo Caetano Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gisela Maria Bester
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Taysa Matos
Lougan Cardoso Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paulo César Carbonari
Ravi Peixoto
Mariana Resende
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pedro Roberto Donel
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lúcio Delfino
Carolina Moraes Migliavacca
Marina Peixoto Dias
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
r Rizzatto Nunes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Elias Guilherme Trevisol
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mario Cesar Andrade
Felipo Pereira Bona
Ubirajara da Fonseca Neto
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Fernandes
Samuel Bueno
Ana Paula de Souza Cury
Geovane Peixoto
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Alberto Crispim
Aline Leves
Alessandro Rodrigues da Silva
Arthur de Souza Bastos
Luciane Maria Trippia
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucia Bastos
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Maduell Guimarães
Por Danielle Mariel Heil
Luanna Tomaz de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maykon Fagundes Machado
Helena Patrícia Freitas
André Monteiro do Rosário
Mário Cesar Andrade
Guilherme Vale Brum
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Adriano Leitinho Campos
Evanilsa Coelho Martins
Juarez Cirino dos Santos
Ludmila Ângela Müller
João Paulo de Souza Carneiro
Série Cibersegurança III
Suelen Tavares Gil
Modelo aristocrático de Direito
Andréa Gill
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Francisco Pereira Pinto Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Paula Couto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Ferrareze Filho
Hédel de Andrade Torres
Bruce Bastos Martins
Rafaela Silva Garcez
Ardala Marta Corso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victor B. Gonçalves
Alana Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Victor Hugo Ossowsky
Júlia Quaresma Passos Jorge
Teresa Arruda Alvim
Flávia Pereira Hill
Gilberto Carlos Maistro Junior
Constelação Familiar Sistêmica
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Ferreira Machado
Ciro de Souza Brito
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Everton Sarraff Nascimento
Isaías Henrique Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Ricardo Stipsky
Débora Silva Massulo
Iara Antunes de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafael Moura
André Tredinnick
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcela Duarte
Fernanda Teixeira de Medeiros
Diogo Dal Magro
Fernando Rabelo Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giuliano Tamagno
Camila Marques Rosado Ferraz
Talita Quézia de Assis
Rodrigo Luz
Jose Luis Bolzan de Morais
Luana Renostro Heinen
Taynah Ignacio
Alexandre Pacheco Martins
Elaine Cristina da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Michela Petrini
Hellen Fernanda de Castro
Karini Nascimento
Clarissa Demartini
Marcio Guedes Berti
Carlos Henrique Soares
Luiz Elias Miranda
Futuros profissionais do Direito
Nayder Rommel de Araújo Godói
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Tereza Grassi Novaes
Marisa Falcão
Clarissa Pereira Carello
Maria Victória Jaeger Gubert
César Barros Leal
Daniel Cardoso
Eugênio Pacelli
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Violência contra as mulheres
Thiago de Oliveira Vargas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Andrezza Anzolin
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marly Fernandez
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Abrahao Costa
Jorge Acosta Jr.
Daniella Teixeira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gustavo Dayrell
Rubens Correia Jr.
Luiz Fernando Cortelini Meister
Amanda de Medeiros Lima
Rafaela Alban
Claudio Daniel de Souza
Priscila Serafin Proença
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ademar Nitschke Júnior
Wagner Francesco
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruno de Macedo Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Caio Ferreira Neto
Isadora Delfino Reis
Andressa Retori Teixeira Maia
João Paulo Lordelo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Livianu
Espírito republicano
Daniel Gerhard
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Vitor Morais de Andrade
Violações de direitos humanos
Camila Gouvêa de Araújo
Eduardo Pazinato
João Lauro Serpeloni
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruna Angélica Maistro
Willian Antonio Meotti
Mônica Louise de Azevedo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Beatriz Bork
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Karen Munhoz
Série Cibersegurança II
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Pereira de Carvalho
Jordane Costa Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Zorzi Rosa
Juliana Ribeiro Goulart
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Takahashi
Frederico dos Santos Messias
Affonso Ghizzo Neto
Estudantes secundaristas
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo Oliveira de Moura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Noslen Melo
Sebastião Marques Neto
Mateus Brandão Aires
Ricardo Antonio Andreucci
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Basílio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sabrina de Paula Braga
Charles da Costa Bruxel
Felipe Cassel
André Lozano Andrade
Rennan Herbert Mustafá
Juliano de Oliveira Leonel
Karina Melo Vieira
Mateus Mantovani Sorgatto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Teixeira Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Tiago de Lima Santos Reid
Ricardo Souza Calcini
Elane Pires Muniz Soranso
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Tartuce
Willian de Meira
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mauro Mendes Dias
Claudia Brum Mothé
Júlia Dutra de Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Alan Siraisi Fonseca
Yuri Calixto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mônica Pimenta Júdice
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodolpho Mattos
Júlia Guimarães
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Amanda Souza Batista
Luana Oliveira Araújo
Benigno Núñez Novo
Luana I. Cabral dos Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vinícius Alves
Pedro Coelho
Leonardo de Oliveira
Luciano Zanetti
Erica Alves Aragão
Lia Raquel Bloos Mossini
Natascha Anchieta
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laraíne Catapan
Marina Carneiro Matos Sillmann
Agustín Laó-Montes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gustavo Rocha Martins
Simone Nacif
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elisandro Lotin de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Tiago Spinato
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carlos Alberto Farracha de Castro
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Montiel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Direitos dos homossexuais
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Carneiro da Cunha
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
r Élida Lauris e Denise Dora
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Heitor Vitor Mendonça Sica
Christyan Muller Ajala
Carolina Lacerda Machado
Davi Rodney Silva
Giovani Clark
Cristiano Botelho Alves
Luís Fernando Casara Corrêa
Jeison Batista de Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Koch Carlan
Bruno Marques Ribeiro
Philipe Benoni Melo
"Doping processual"
Norberto Knebel
Michele Hübner
Vinicius Cardona
Vitor Frederico Kümpel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Sampaio
Eduardo Silva Bitti
Fernando da Silva Albuquerque
Williams Félix Gomes da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Carolina Farkasvolgyi
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Wilson Knoner Campos
Simone Henrique
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro
Julia Santi Fischer
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Motta e Correa
Débora Spagnol
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruna Maria Felix
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel Brantes Ferreira
Lucas Lanner De Camillis
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thayna Macedo
Ana Luísa Fioroni Reale
Amanda Ribeiro dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ronan Robl
Nathália Christina Caputo Gomes
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Lobão
Thiago da Silva Santana
Luiza Nagib Eluf
Josiani da Silva Pospichil
Caelen Yumi Takada Barros
Talissa Truccolo Reato
Extensão Direito das Mulheres
Débora Veneral
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Alexandre Happke
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Stella He Jin Kim
Luiz Carlos de Andrade
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Laura Dutra de Abreu
Lucas Gabriel Furlan
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mariana Alves Lara
Igor Borges La Rosa
Rafael Leme Macedo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mauricio Stegemann Dieter
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Carla Joana Magnago
Átila Da Rold Roesler
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Batista Barbosa
César Augusto Baldi
Marcelli Cipriani
Queila de Araújo Duarte Vahl
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Bruno de Sá
Larissa Thielle Arcaro
Henrique Bonacina Bonfanti
Ygor Nasser Salah Salmen
André Nicolitt
Ellen Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Igor Domingos do Altíssimo
Daniela Richter
Raquel Possolo
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Antonio Peressin
Nilza Sarneski
Ian Martin Vargas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucas Varela
Tiago Didier
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Aurélio Franco de Camargo
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruna Roberta de Borba
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jocê Rodrigues
Ivan Bonifácio
Evie Nogueira e Malafaia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Victorazzi Martta
Suellen Regina Frantz
Ficção académica
Bárbara Fonseca de Moura
Luciana Severo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mayra Matuck Sarak
Valmir Pereira Alcantara
Murillo Andrade
Guilherme Alcântara
Felipe Barreto de Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Vinícius Arouck
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Jarbas Matos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelo Veiga Franco
Amanda Viega Spaller
Emily Fidelix
Guilherme Moreira Pires
Gabriel Silas
Amanda Ferreira dos Passos
Caelen Barros
Marilena Wolf de Mello Braga
Euclides Santos Bittencourt
Sophie Dall’Olmo
Bruno Trento Hein
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel de Pádua Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Becker
Ruy Freire Ribeiro Neto
Stela Adriane
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Luciane Buriasco Isquerdo
Júlio Marcelo de Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Giulia Signor
Vinícius Loss
Eron Corrêa da Silva
Poder “Reconstituinte”
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nacle Safar Aziz Antônio
Wilson Macena da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Jhonatan Morais Barbosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Pereira Freitas
Fernanda Frizzo Bragato
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sofrimento
Isabel Fauth
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gustavo Medeiros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Fretta
Vanessa Saraiva de Abreu
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cândido Furtado Maia Neto
Paula Franciele da Silva
Giovanni Chaim
Airton Gomes Braga
Paulo Roberto Athie Piccelli
Letícia Pereira de Araújo
Renato Santos de Melo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tiago Oliveira de Santana
Luisa Oliveira Coelho
Daniela Dias Tomaz
Ruth Barbosa
Renato S. S. Schindler Filho
Cristiano Duro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cristiano Aparecido Quinaia
Grace Menck Figueroa
Camila Canto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcello Terto e Silva
Marcella Boarato
Daniela Campos Cerullo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aicha Eroud
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
r Thomas Bustamante
Rafael de Araújo Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Ilana Lemos de Paiva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Paula Backes
Leonardo Godoy Drigo
Radson Rangel F. Duarte
Glauco Gumerato Ramos
Raphael Augusto
Bruno Lopes Ninomiya
Matheus Felipe de Castro
Gilberto Bruschi
Barbara Christina de Souza Rosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rogério Pacheco Alves
José Calvo González
Lucas Vasconcelos Vieira
Silas Maycon Lopes Silva
Myrna Alves de Britto
Isabela Albuquerque Mustafa
Célia Iraci da Cunha
Adalberto Ferrari
Izabele Pereira Barra
Thiago Minagé
Disputa de guarda judicial
Bernardo Cortez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André De Marco
Nic Cardeal
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre José Mendes
José Barroso Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Rubin
Mariana Lamassa da Fonseca
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexandre dos Santos Priess
Kelvin J. Bressan
Bruno Braga Cavalcante
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Victor B. Gonçalves
Raça
Gabriela Ponce
Fabricio Lima Silva
Moacir Henrique Júnior
Atenuante inominada
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wellington M. de Almeida
Luciano Vianna Araújo
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Sada
Adalberto Narciso Hommerding
Gustavo Marques Krelling
Kássio Henrique S. Aires
Grazielli Farias Fraga
Agrotóxicos
Gabriela Nascimento Lima
Fabiana Lanke
Abril Uscanga Barradas
Hernani Zanin Júnior
Escola Mineira de Processo Penal
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Júlio Cesar Rossi
Aline Miranda
Alice Bianchini
Arlene Mara de Sousa Dias
Henderson Fürst
Daniel dos Santos Rodrigues
Anita Duarte
Elena de Carvalho Gomes
Adriana Almeida Lima
Phillip Gunther
Rafael Libaneo
André Luiz Maluf de Araujo
José Ribas Vieira
Claudio Melim
Henrique Abel
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Deonísio Koch
Sandra Gonçalves Daldegan França
Larissa Clare Pochmann da Silva
Justiça e vingança
Mariana Rodrigues Veras
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Assis da Costa Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
José Edvaldo Pereira Sales
Ianê Santos dos Santos
Pollyanna Maria da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Isabela Sousa Bestetti
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jader Marques
Maria Francisca Accioly
Priscila Martins Dias
Paula Yurie Abiko
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciana Berlini
José Muniz Neto
Rodrigo Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nic Cardeal
Olívia Maria de Almeida
Nilzo Felisberto
Lucas de Lazari Dranski
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Defensores Públicos
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcos Catalan
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Kamila Alkmim Nascimento
Adriano Valente
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda Arruda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luís Eduardo Colavolpe
Rogério Carvalho da Rosa
Renan Francelino da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Diego Crevelin de Sousa
Aline Amábile Zimmermann
Hodavias Bibiano Chivinda
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Legalização da maconha
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acidente Mogi-Bertioga
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Terre des hommes (Tdh)
Crime de perjúrio
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Resolução 213/2015
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Documento histórico
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Lauro Francisco Mattei
Plano de Ação dos Tribunais
Apelação Cível
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Ministério Público Militar
Secretaria de Educação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Curso online
Filosofia de Zygmunt Bauman
PRefeitura de Jequitibá
Detentas grávidas
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Edson Damas da Silveira
acervo disponível
Thales Sousa da Silva
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OAB/ES
Edital publicado
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Corrupção na Petrobrás
Reforma do Ensino Médio
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Indígenas
Prazos
Lei das Contravenções Penais
Dano ambiental
Violência na Escola
Presidência da República
Comarca de Fortaleza
ICMS Rio de Janeiro
João de Mendonça Salim
LC 158/2006
MESC
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ocupação das Escolas e Universidades
Jogos Olímpicos 2016
OAB/MG
Casamento Infantil
Ohio
Lei 11.340/2006
Carlos Bolonha
Soraia da Rosa Mendes
Penhora de honorários
Coreia do Sul
Anoreg/MA
Felipe Lima de Almeida
PCRJ
intimação e notificação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Brenno Cavalcanti
Movimentos sociais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vade Mecum Método
Ricardo Martins
Coaching para concurso
Guilherme Barcelos
Trabalho não remunerado
Direito de personalidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Laboratório UbiNET
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
MPSC
Walder Araújo de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Acidente de trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Renova Cursos
Carla Marcondes
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Países latino-americanos
Disney
Daniel Fonseca Fernandes
Márcia Krischke Matzenbacher
Legislação em vigor
Andréia Ferreira Bispo
Resolução n. 235/2016
Lei n. 13.247
Rodrigo Bahia de Souza
Memorial escravocata brasileiro
Fabíola de Oliveira Brum
Carlos Teixeira Teófilo
Estado e Constituição
Juizado Especial da Fazenda Pública
TJGO
Interrogatório informal
João Otávio de Noronha
Aplicativos de Celular
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Furto de Chocolate
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei 3.277/2012
movimentação processual
A construção da Identidade
Alisson Silveira da Luz
Bruno Luís Marques Hapner
Luiz Ferri de Barros
Prêmio Conciliar
Jornal
TRT da 9ª Região
Direito de Gênero
Novo Refis
Esquadrão Suicida
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Professor Adjunto
Perda da Guarda
Jorge Luiz Souto Maior
Valber Melo
Allan Dias Toledo Malta
Imóvel SFH
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Poder Judiciário de Santa Catarina
Prova de dívida
queixa-crime
Organização Mundial de Saúde
Condenação
Grupo de Estudos em Direito Público
Aderlan Crespo
Tainara Martinhago Virtuoso
José Geraldo de Sousa Junior
Código Penal de 1940
Seguro DPVAT
Estatuto do Idoso
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruno Antonio Barros Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pablo Antonio Lago
HC 138207
Lei Complementar 197/2000
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Sine Fácil
Resolução nº 400/2016
Desvio de função
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Ciências Médicas Forenses
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Decreto Presidencial
Almir Megali Neto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei 9.876/99
Frederico Costa Greco
Velocino Pacheco Filho
Ex-presidente Lula
intoxicação alimentar
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Politie Nijmegen-Zuid
Marina Almeida da Rosa
João Daniel Rassi
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito Ambiental
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Exportação
Dica de Leitura
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Luciana Boiteux
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Antecipação de Tutela
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cirurgia plástica reparadora
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Restituição de valores
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Lei 13306
Ministro da Saúde
Secretaria da Fazenda de MG
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
A Índole Filosófica do Direito
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Suíça
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Universidades
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito Humanos
Turma Recursal
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Competência originária do STF
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Vade Mecum Método Internacional
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Lei nº 9.099/95
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Refugiados e Migrantes
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Edital de Parecerista
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Sinase
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Sorocaba-SP
Entrevista com Freud
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Rompimento de barragens
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Processo Penal e Garantias
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TJRS
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Gustavo Capobianco Volaco
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Tratados de direitos humanos
Direitos dos estagiários
Faculdade de Direito de Vitória
Volume 18
Stephanie Noya S. R. Tanure
pena mínima
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei 13.293/16
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Renda Mínima
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Nova Súmula
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TRT 8º Região
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Curso de Direito Penal Didático
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Holocausto
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Tráfico privilegiado
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Cristiane Rebelo Limas
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Mundo do Direito
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Convenções Internacionais
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Crimes Imprescritíveis
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dispensa discriminatória
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Prisão Domiciliar
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SEDESTMIDH
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Imigrantes
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Quebra de decoro
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Estudos Constitucionais
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Reclamação
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Aposentados
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Transmissão on line
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Boletim n. 08
Materialidade delitiva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Habeas Data
adultério
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Trancamento de ação penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
TJMS
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Roger Machado
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MPM
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regime inicial do crime de roubo
Vitor Pereira dos Santos
Art. 111 da LEP
Fernando Pegorini
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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cerceamento da liberdade do cidadão
Direito de liberdade religiosa
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito de Guarda
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Júlia Melim Borges Eleutério
LEAP Brasil
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Parentesco de terceiro grau
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estacionamentos
Banco do Nordeste
Máfia chinesa
Projeto Cronos
Estados Lusófonos
Registro de medicamento
Exame de DNA
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Goffredo Telles Junior
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Camila Ponciano
Jorge Alberto de Andrade
Tragédia Vila Mariana
Mensalão
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Denúncia Crime
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Penhora de Bens
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famílias com renda baixa
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Código de Ética Médica
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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EMESC
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Boletim da RDL
Tocha olímpica
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Tragédia em Mariana
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Ensino de Processo Penal
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Poder e Corrupção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Direito e processo penal
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Dívida valor
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RE 595676
Maioridade
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Comissão de Anistia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Luiz Fernando Ozawa
Deficiência visual
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Congresso de Psiquiatria Forense
Wilson Knoner Campos
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Direito à Privacidade
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Toronto
Greve Geral
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Abuso Sexual
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paternidade tardia
Cultura da sentença
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Justiça Legal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imigração
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Plantão Judiciário
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Polícia Civil do Distrito Federal
Consumo on line
Revista Pensar
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Alfredo Copetti Neto
Inconstitucionalidade da proibição
Revisão Disciplinar
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DIRPF/2017
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Especialista ONU
Súmula 439 do STJ
Desjudicialização
13.271/16
Simone Henrique
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Documentos exterior
Leonardo Lucci
Alessandro Soares
Constituição e Poder Vol. 1
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mestrado e Doutorado 2017
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Condenação Militar
refugiado
Câmara Especial Regional
RG
corretoras de seguro
Cândice Lisbôa Alves
Antônio Julião da Silva
Entrevista do dia
Documentos sigilosos
Carlos Henrique Raguza
Combate à Corrupção
Débora Costa Ferreira
PEC 209
Documentários
Militar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
retificação de registro civil
Risco Precaução e Responsabilidade
LGBTI
COLCRIM Chile
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Criança indígena
Gustavo Faria Pereira
Universidade do Porto
Wagner Armani
CCJ
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tânia Iró da Motta
Metodologia da Pesquisa
Processo de adoção internacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cinthia Menescal
2ª Câmara Criminal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
promoção da igualdade étnico-racial
Luís Henrique Linhares Zouein
Ranking Anuário da Justiça
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dano moral e material
Atividades Complementares Eletivas
Voto divergente
Estatização dos Cartórios
Evento internacional
Tiago Joffily
Legislação Francesa
Rafael Espíndola Berndt
Cândido Furtado Maia Neto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Danos morais
PPGCCrim
reintegração de posse
Diploma de 3º grau
André Leivas de Araújo Vianna
TJMG
Péterson Niehues
Recurso de Revista
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Andressa Magnabosco Koch
agravo interno e embargos
Parceria Público-Privada
Justiça em Números
Starbucks
Alexandre Vuckovic
TRT da 12ª Região
Ditadura Chilena
Raul Linhares
Leonardo Sagrillo Santiago
Furto em estabelecimento comercial.
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Organização Criminosa
Áudio entrevista
Museus
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Vinícius Núñez Pinheiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gustavo Noronha de Ávila
Artur de Brito Gueiros Souza
Direito Internacional
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Juliana Hermes Luz
Paulo Ferreira da Cunha
Márcia Luisa da Silva
Pessoas com deficiência
Aury Lopes
André Alexandre Happke
Poesia
Investigações criminais
comemoração 125 anos
Daniel da Costa Gaspar
Vinícius de Novaes Marques
Pamela Medeiros Gomes
Adir Freire Freitas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
João de Castro Souza
Trasnporte coletivo
Mariana Goulart
Gilberto Bruschi
Comunidade jurídica brasileira
Processo Penal do Limite
Julio Cezar de Oliveira Braga
Clair Jucerlei Mendes
Juliana Lopes Andrade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
r Luiz Ferri de Barros
Súmula 719 do STF
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Agressão escatológica
Coisa Julgada
Ministério Público da Bahia
RE 958.252
Carolina Souza Lopes
Twig Santos Lopes
Citação por Hora Certa
Dívida de condomínio
Continua
Vanderlei Da Silva Sampaio
Disparidade Salarial
Gilberto M. A. Rodrigues
Cartilhas
Decreto 8.615
Compensação de carbono
Precatórios
Márcio Soares Berclaz
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei das Terceirizações
Marco Aurélio Marrafon
Não recepção
Concurso público
Fabiana Irala de Medeiros
Julio Castro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartilha de orientação
Moraes Pitombo Advogados
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Sedec
Raphael Boldt
Vitor Augusto Faria Pereira
Remoção de presos
Boletim RDL
aldeia indígena
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direitos de sucessões
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diego Prezzi Santos
João Paulo Machado Piratelli
Homologação de acordos consensuais
RE 1217166
Gabriela Buarque Pereira Silva
Universidade Federal de Minas Gerais
Wagner Arnold Fensterseifer
Litiane Motta Marins Araújo
Nelson Camatta Moreira
Cursos Online Gratuitos
Luiz Ricardo de Castilhos
Limites a internet
UFOP
Alexandre Hardt Bortolotto
a dor tem pressa
Bingo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Processos administrativos
Aramis Nassif
Juliana Arrais Mousinho
Projeto MiniPac
Marcia Sarubbi Lippmann
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Sentença de Pronúncia
Fernanda Moretzsohn
Emenda Constitucional 74/2013
Carta de Conclusões
Alexandre Wunderlich
Contas Presidenciais
Ministra Cármen Lúcia
Gustavo de Miranda Coutinho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Prevenção do HIV
Gabriela Mendes Fontana
Pai socioafetivo
Vítima tenta acordo
Rol de Procedimentos em Saúde
Sala Verde
Antropologia Teológica
Projeto “Integra-Idoso"
Willame Parente Mazza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Penal Tributário
Daniela Muller
Recurso em Habeas Corpus
Primeira Seção do STJ
Irlanda
Litigância de má-fé
gestante
Turmas Recursais
Emergência Democrática
Curso de Direito com dupla titulação
Século XXI
LEI 13.300/16
Rodrigo Pereira Moreira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pedro Scuro Neto
João Marcos Braga
REsp 1338942
Giulia Poeppl Pereira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mensageira da Paz
Laurita Vaz
TRF da 3ª Região
Consulta Popular
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Maria Jocélia Nogueira Lima
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Olavo Fettback Neto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Presídio Central de Porto Alegre
Marcos Ehrhardt Júnior
Guia
assédio sexual em metrô
Vilmar Urbaneski
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Renato S. S. Schindler Filho
Embaixada Americana
suspensão de pagamento de 13 RS
Manual de Processo Penal
Desocupação de estudantes
Programa "De olho no Direito"
Atahualpa Fernandez
Irineu Siqueira Leite
Fernanda Becker
Adriana Cecilio
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Nota ADJ
Alexandre José Trovão Brito
Revista Húmus
Mudanças Climáticas
Thais Silva Bernardes
Eugeniusz Cruz
Wallace Costa dos Santos
Simone Pires Cipriano
Guilherme Reis Gonçalves
Rogério Gonçalves
Coerência e Verdade em Direito
Trabalhos Científicos
Andrea Bocelli
Violência e Cultura
Corréus
TJAL
Clarice A. Petramale
70ª edição Jornal AJD
Daniel Roberto Hertel
Edson Silva Barbosa
Atualização
Em blog del narco
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Audiência de Conciliação
Marcos Eberhardt
Irlanda do Norte
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jefrei Almeida Rocha
Depósito recursal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Emissora de Televisão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
EMAB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Súmula 562 STJ
Abolicionismos e cultura libertária
Assentamento agrário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Caetano Gomes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fabricio da Mota Alves
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
A criminalização midiática do sex offender
greve de servidor
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Destinação de Recursos
Conselheiros Tutelares
Leonel Pires Ohlweiler
Safira Bonilha de Oliveira
Tema 98 STJ
Residência Judicial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Curso de extensão
polícia civil DF
Rotativo
Matheus Henrique Mendonça
Europa
Morte Assistida
Nelson Lacerda
Gustavo Henrique Dietrich
Heloísa Husadel Telles
Boletim n. 09
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gestantes
Direito à educação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fabiana Ferreira Dalabona
Audiência de apresentação
Direito Contratual
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Violência e Cinema
XX Semana Jurídica
ameaça espiritual
Curso de Direito
Paulo Fonteles de Lima
Rodrigo Medeiros da Silva
PLS 280/2016
INTERVENÇÃO
Dora Cavalcanti Cordani
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Projeto de Lei 4.850/2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Carla Joana Magnago
Wellington M. de Almeida
Camarões
Andréia Leal Ferro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Repetitivo
Lei 5.889/73
Cartórios
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Registro de Nascimento
Solicitante de asilo
Wagner Balera
João Vítor de Araújo Santos
Seguro de Vida
III Simpósio de Direitos Humanos
Aula Magna
Planos de Saúde
Roma
Lei dos Planos de Saúde
voto do preso provisório
Giulia D'Amore
I Encontro das Criminalistas
Manuela Andrade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vitor Vilela Guglinski
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Idenização por danos morais
Estatuto da Primeira Infância
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Geovane Peixoto
Associação Brasileira de Direito Processual
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O objeto da ciência do direito penal
TJSE
Tribunais de Justiça
Luis Henrique Braga Madalena
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Acesso à Jurisdição
A Casa de Vidro.com
Judicialização da saúde
Ricardo Conolly
Aruani Kindermann Lapolli
Doutrina previdenciária
falta de decoro
suspensão de penalidade
Ministério Público
Lei n. 13.189/2015
Projeto de Pesquisa
Rubia Souza Santos
Proposta de recomendação
Filme Orestes
Escudo de Vidro
Universidade Federal da Bahia
Menores infratores
Equador
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Conselho Municipal de Assistência Social
Fornecimento de fraldas
DPERJ
Mulher nos cenários jurídicos
Reclamação Trabalhista
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
publicação
MPT
Desembargador Osmair Couto
Trabalho em presídio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Seleção de Artigos
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Vitor Cardoso
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
STJ
TJAC
Certidão de Nascimento
Afrodescendendes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Joacir Sevegnani
base de cálculo de honorários
Justiça Criminal Negocial
adoção homoafetiva
Agência Nacional de Aviação Civil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Furquim de Azevedo
Anuário da Justiça
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Franceses
Obrigação
Marcel Gomes de Oliveira
Estudos
Resolução 229/2016
Justiça em número 2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TRT9
terror e medo
Fernando Gaspar Neisser
OCupações das Escolas e Universidades
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gianfranco Silva Caruso
Imperador
Edilson Santana Gonçalves Filho
Informativo 553 STJ
Hedlian S. Cândido
Salah Khaled Jr
Giovana Giulia Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Revista Avant
TJBA
Lei n. 8.038/90
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gamil Föppel
Licitação
Raphael Zanon da Silva
Karla De Souza Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Massacre em presídios
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Razoável Duração do Processo
Paridade de Gênero
Desabafo do juiz
NYtimes
Projeto de Lei 168/2015
Equipamento para Blindar a Sociedade
progressão de regime
Defensores Assassinados no Maranhão
Indenização por Dano Moral
Samir Mattar Assad
Danos morais e materiais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cirilo Tissot
Maurizio Oliviero
Portaria 930
suspensão de prazo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clenio Jair Schulze
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Mediação digital
339 CP
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direitos do trabalhador doméstico
João Salm
Paris
Smart Lab
Apadrinhamento de crianças
Mutilação Genital Feminina
Madrid
Intimações
Inquérito n 4.483
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Justiça Juvenil
Descriminalização da Homossexualidade
Requerente de asilo
Intimação por telefone
Adicional de Periculosidade
Oficiais de Justiça
Soraia da Rosa Mendes
Servidores e Juízes
Marcos Luiz Alves de Melo
Liberdades públicas
Caio Rangel
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Grupo de Pesquisa
Leonardo Schmitt de Bem
Pesquisa Acadêmica
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Thiago de Miranda Coutinho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Colaboração premiada por delegados
TRT 10ª Região
escravidão
Ricardo da Silva Fiorin
Luísa Claudia Faria dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Estatuto da Juventude
João Baptista Herkenhoff
Senha de cartão
Defensoria Pública de Goiás
Indenização a familiares
Sistemas Sociais
Estado do Ceará
Projeto Ronda Maria da Penha
Evicção
Exploração sexual de menores
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
uso de marca
PUC-MINAS
Bruno Miragem
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acidente radiotivo
Julio Cesar Marcellino Junior
Projeto de Lei 402/15
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Precedentes Judiciais Vinculantes
Apelação Criminal
Leandro Machiniski
veiculação indevida de imagem
John Nash
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
José Roberto Moreira
Universidade Federal de Goiás
Estatuto da Criança e do Adolescente
RDD
Atestado médico
Entrevista Débora Fioratto
UNOESC
Jader Marques
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Felipe Wruck Médici
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
UNIFACS
Renda Mensal Inicial
Cartório
Consolidação das Leis do Trabalho
87 enunciados aprovados
dependência de álcool
Revista Contextos Clínicos
João Paulo de Mello Filippin
pedido de cancelamento rejeitado
BNMP 2.0
Violencia Domestica
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Bloqueador de celular
Lucas Baratieri Francisco
Luis Calazans De Brito Bisneto
terras de cultivo de drogas
Súmula 83
Súmula 574
Obras Publicitárias
SAJ
Tiago Fachin
Caixa 2
Pornografia Infantil
Paulo Queiroz
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juizado do torcedor
Jonathan Cardoso Régis
Thiago Minagé
MPF
aumento de tarifa de ônibus
Sexta Câmara Civil
Kennedy Henrique
Suspensão de licença ambiental
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lista de Livros
Previdência Social
Natasha Karenina
Competência Jurisdicional
Roberto Arriada Lorea
Vinicius Almada Mozetic
Lorena Silva e Silva Faustino
Recomendação 44/2013
Joaquim Leitão Júnior
Daniel Carnio Costa
Nicola Patel Filho
Paulo Henrique Helene
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Benigna Teixeira
Armadilhas da Cognição
Marcos Fagundes Salomão
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luis Leandro Gomes Ramos
Remessa de Artigos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Concurso de Bolsas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Transgêneros
Projeto Reeducar
Eliseu Raphael Venturi
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rodrigo Medeiros da Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Lucas do Nascimento Nobre
Cannabis
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Homeoffice
Gabriel Vicente Riva
Fernanda Zambrotta
Temas de Argumentação Jurídica
Suspensão da Liminar
Cristiano Neves
Divulgação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acusada gestante
TC elaborado pela PM
Pedro Henrique Ferreira Marques
Centro de mediação para solução de conflitos
instituições financeiras
Mayra Matuck Sarak
Centro Integrado de Cultura
Uniplac
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
repetência
Ruiz Ritter
ANAMORPHOSIS
Naína Ariana Tumelero
Flávio Andrade da Cruz
Audiência de custódia de foro privilegiado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Francine Guedes
docencia y profesionalidad jurídicas
A Hiperintegração do Direito
Inquéritos arquivados
Legislação
Visita Presídio Central Porto Alegre
O negociador
Diploma
bloqueio de Whatsapp
Gabriel Martins Furquim
Heleno Dozól Barabas
Ígor Araújo de Arruda
Milca Paiva
Marcello Pietro Iacomini
IRDR
Ezio Mauro
O Direito e a Sétima Arte
Antônio Carvalho Filho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Maria Cristtiane Lopes da Silva
A (Des)Legitimação do Controle Penal
pedofilia na internet
Juliano Keller do Valle
Lei 13.228
Direitos dos animais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Liminar em Habeas Corpus
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Delmes Rodrigues Feiten
Extremismo
Amanda Bernardes Khouri
Yuri Calixto
Lei 8.625/93
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
27 anos do ECA
Lucas Henrique Fávero
Carolina Iarocrinski
Lei 9.099/1995
Fernanda Pereira Labiak
Polícia Judiciaria Civil
Advogados públicos
Projeto de Lei 3.729/04
Conselho Tutelar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Flórida
Dano Material
Laura Mallmann Marcht
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Imunidade profissional do advogado
ADPF n. 461
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Thaise Mattar Assad
Edição
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Albie Sachs
I Jornada sobre abuso sexual
Curso ENFAM
PJe 2.0
PEC 10/2013
4º Turma do STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei anti-homofobia
Justiça russa
Indicação Literária
Costumes
UNISUL
Luciano Benetti Timm
Execuções
Portaria Interministerial n. 405
Claudia da Rocha
Luislinda Valois
Geovane De Mori Peixoto
Revista Civitas
posse-trabalho
Cartilha completa com as instruções de uso
Apart hotel
Banco Mundial
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Noruega
7º Congresso Jurídico Online
MPMS
Raissa de Cavassin Milanezi
Hospital privado
Lucas Silvy Santos
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rafael Fernandes Caldeirão
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Quadro Saiba Mais
Antonio Vercher Noguera
IHU On-Line
Combate à tortura
atividade de risco
Camila Berni
Torcedores
Panamá
Vitória/ES
Eduem
Gustavo Medeiros
Micheli Silva
Em busca das garantias perdidas
Daniela V. Pachito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Giovani Clark
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Terrenos de Marinha
Extra petita
Encoge
Berçário
Desembargador Sérgio Luz
Rússia
Obrigação Impossível
Marco civil da internet
REsp 1613561
Medida provisória
Concorrência desleal
Crise Migratória
Estatuto da Advocacia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Privatização de Presídios
Renata Nascimento Gomes
Ronaldo Nogueira
Mortes e lesões causadas por policiais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Frente Brasil Popular
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Crime Militar
Contestação
Ricardo Leonel da Silva
New York
Felipe Cunha de Almeida
Constrangimento
Febre Amarela
Ações Penais Constitucionais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PLC 79/2016
âmbito de proteção
Cumulação de pensões
Onyx Lorenzoni
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RIHJ
Rede Telesur
Tiago Clemente Souza
Reforma em creche
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Romênia
Tatiana Stroppa
Jhonathan Fávero
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei Complementar 73/93
Gestão da Terceirização do Trabalho
PUCMM
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Aplicativo CPC Anotado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Decreto 27.784/1950
Manuela Abath
Mudança de sexo
Estudante
Soberania Nacional
África do Sul
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
interceptação telefônica ilegal
Filipe Rodrigues Costa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Curso de Filosofia Jurídica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Reforma Eleitoral
PLS 195/2014
Kátia Debarba Machado
ReDiHPP
Crime de roubo
Tânia Maria de Oliveira
Pretensão Punitiva
Katarina Peixoto
Lilian Cristina Moraes
Professora Claudia Regina Freitas
Declaração de Brasília
Áudio
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ação Cautelar 4327
Érica Côrrea Simões Pires
A construção da cidadania e a sexualidade
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito do Consumidor
Instituto Jurídico Portucalense
Tuberculose
FAE Centro Universitário
Vladimir Safatle
Charles M. Machado
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Rocha
Lata de tinta
dados estatísticos
Auschwitz
Aplicativo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Matias Hillesheim Stecker
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mauricio Mota
João Paulo Lima do Nascimento
Plano Nacional de Segurança
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nazismo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renúncia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei 9.714/1998
DPESC
Comunicação ao juízo da execução
Massacre Manaus
Usuária morta
Segurança do Poder Judiciário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Chamada para submissão de artigos
Layane Leans Cardoso
Thayla Fernandes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Autismo
IBDFAM
Ministro Eliseu Padilha
Guarani-Kayowá
Produtividade
Debate
Súmula 90 do TST
Patricia Burin
Juiz Rafael Bogo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Crime de ameaça
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revogação de Resolução
Marinha do Brasil
Livro Infantil
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Líbano
Resolução n. 155/2012
Rosalvo Ivarra Ortiz
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei 9.099/95
Marcelo Fernandez Urani
Renan Francelino da Silva
Processos
ACNUR
Programa de estágio PJSC
Processo Penal do Espetáculo
Legislação americana
Juliana Ribeiro Goulart
Desenvolvedores de Aplicativos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Congelamento de ajustes
Resolução n. 203/2015
Quebra de Sigilo
Dinamarca
Jacqueline Sinhoretto
Julio Cesar de Souza
Apreensão de passaporte
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Nayara Swarowski
Encontro dos Descobrimentos Online
Larissa Eloi Castro Santos
Regime disciplinar diferenciado
II Jornada Jurídica de Cascavel
revogação de prisão preventiva
Responsabilidade Aquiliana
Discriminação Racial
Caroline Cardoso
Ministra Cármem Lúcia
Princípio do melhor interesse da criança
Cinema Educativo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Decisão Liminar
Audiência de Custódia
Luciano Zanetti
Lauro do Nascimento Pereira
Cibele Cheron
Celpe-Bras
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marcio Guedes Berti
Imersão na Selva Amazônica
Resolução n. 175 CNJ
Ministro Celso de Mello
Alimentos no âmbito internacional
Imunidade parlamentar
Palácio do Planalto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
empresa terceirizada
Direitos dos cidadãos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Preso provisório
Direito LGBT
Monografia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reino Unido
Direito e Arte
Lei nº. 13.257/16
Fernando Machado
Gustavo Henrique Aracheski
Fernanda Fragoso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Frantyelle Dorneles Gambin
Fernanda Flórido Lui
José Ewerton
Legalização da Prostituição
TSJP
voa ou corre?
Casa Nostra
Israel Domingos Jorio
concurso oficial de justça
buy a philosophy paper
Segurança Digital
Airto Chaves Júnior
Bruno Ferreira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Yuri Carneiro Coêlho
ADC nº 43
Bibliografia Temática
Promoção das Diversidades
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Psiquiatria Forense
Paulo Silas Taporosky Filho
Thula Pires
Coaching
Congresso dos Estados Unidos
Roberto Bergalli
Caderno legislativo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Legislação Italiana
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Regras da previdência
Kel Lúcio Nascimento de Souza
administração judiciária
Revista Contradogmáticas v. 09
Programa Apadrinhamento Afetivo
Carlos Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
HC 143.247/RJ
Editora Tirant Lo Blanch
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Recursos Repetitivos
Jamile Calheiros
TRF2
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministérios Públicos do Mercosul
Nilson Costa Souza
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Defensoria Pública Geral do Ceará
Proteção à identidade de gênero
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tainá Fernanda Pedrini
Márcia Sarubbi Lippmann
Amanda Oliari Melotto
Reforma da política de drogas no Brasil
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Adel El Tasse
Prenome de tratamento
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça além dos autos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Quinta Constitucional
consulta pública
Dra. Maria Lucia Karam
HC 138565
Julio Cezar Moura de Souza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Thiago Fernandes Dias
Paulo Incott
Presunção de Inocência
Banco de dados genéticos
Fernando A. N Galvão da Rocha
10 medidas
Child Best Interest
Bruno de Omena Celestino
8ª Vara Federal de Florianópolis
Roberto Epifânio Tomaz
Trabalho Forçado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Diego Augusto Bayer
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
U2
TJCE
João Conrado Blum Júnior
Informativo de Jurisprudência
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Competência Delegada
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fazenda nacional
Mato Grosso do Sul
10ª edição comemorativa
William Garcez
Pauta de Julgamento
Armas Nucleares
intercâmbio de jurisprudência
canabidiol
Sacha Darke
V Colóquio
Dra. Annette Cardoso Rocha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Forças Armadas
Alexandre Barbosa da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito Público Temas Atuais
indígenas Warao
Remição pelo estudo
Mário Cesar Andrade
Nota
3º Turma
Francisco vieira de Souza Junior
China
O que funciona no plantão judiciário
Processo Penal no Limite
Otelo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
João Paulo de Mello Filippin
Maria Antonieta Fernandes
Melhor atendimento no Judiciário
controle social e falsas promessas
Turquia
Crimes da Ditadura Militar
ato infracional análogo a crime de desacato
João Batista Martins César
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juiz Luís Carlos Valois
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mateus Sampaio Aranha
Transparência Internacional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Código de Trânsito Brasileiro
Paula Saleh Arbs
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Denúncia sem fundamentar
idoso com câncer
Lourival Almeida Trindade
Varas
Inclusão
Estado do ES
Ministério Público de São Paulo
Concursos Públicos
Celso Costa Ramires
Brasil. Human Rights Watch
Escoteiros
Lei 13.344
Alunas feministas da UFG
Paternidade
Direito dos Transexuais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
SP
Miguel Calmon Dantas
Entre Nós
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Adalberto Arruda Silva Júnior
Bruna Silva Carvalho
José Calvo González
Ministro José Barroso Filho
Tratado
Empresa de Telefonia
Citação e intimação
Demissão por Homofobia
Armando Gallo Yahn Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
reedição de normas
Decreto 8.789
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Enrique Pedro Haba Müller
Fabricio Gevaerd
Suprema Corte do Chile
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Diplomatas
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Pessoa com deficência
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Câmara de Vereadores
reunião com presidentes dos TJs.
Gratuidade do Ensino
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Escola sem partido
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Acidente de trânsito
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Encontro
Petição n. 7074
Hilariane Teixeira Ghilardi
Morgana Machado
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danos estéticos
Walder Araújo de Oliveira
Aprovado
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Orientações Jurisprudenciais
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei Antimanicomial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Especialização em Direito e Economia
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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I Jornada de Direito Processual Civil
Transição e Consolidação da Democracia
Recurso Ordinário
Ilton Norberto Robl Filho
Nova data
Decisão STJ
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Atraso imóvel na planta
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Meninas de Guaru
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Verdade e Consenso
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Jurisprudência
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Mutirão
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Audiência de Instrução
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Audiência por videoconferência
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Revista Iuris in mente
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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